Câmara Municipal de Tatuí

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Projeto de Lei Nº 44/2019 - 22/11/2019
Assunto: Autoriza a prorrogação, em caráter excepcional, da concessão de uso especial de bem público que especifica.
Autoria: Maria José Pinto Vieira de Camargo

Projeto de Lei Nº 46/2019 - 17/12/2019
Assunto: Dispõe sobre alteração da Lei Municipal nº 5.095, de 05 de junho de 2017 que instituiu o Sistema Municipal de Ensino de Tatuí.
Autoria: Maria José Pinto Vieira de Camargo

Projeto de Lei Nº 79/2019 - 15/10/2019
Assunto: Dispõe sobre a obrigatoriedade de o Poder Executivo informar previamente ao Legislativo sobre alterações nas tarifas do serviço de transporte público de passageiros do Município de Tatuí
Autoria: WLADMIR FAUSTINO SAPORITO

Projeto de Decreto Legislativo Nº 28/2019 - 04/11/2019
Assunto: Outorga o título de “Cidadão Tatuiano” ao Exmo. Sr. JULIANO CONTESINI NIVOLONI.
Autoria: MARQUINHO DE ABREU

Projeto de Decreto Legislativo Nº 32/2019 - 12/12/2019
Assunto: Outorga o título de “Cidadão Tatuiano” ao Exmo. Sr. Nelson Cavalcante Júnior
Autoria: ALEXANDRE DE JESUS BOSSOLAN

Projeto de Decreto Legislativo Nº 33/2019 - 23/12/2019
Assunto: Outorga o título de Cidadão Tatuiano ao Ilmo. Sr. Marco Antonio Marques Vasco.
Autoria: FÁBIO MENEZES

Projeto de Resolução Nº 1/2020 - 03/02/2020
Assunto: Autoriza a contratação de profissional ou empresa com especialização na área de auditoria administrativa e financeira, em âmbito hospitalar.
Autoria: MARQUINHO DE ABREU, RODNEI ROCHA, RONALDO JOSE DA MOTA, EDUARDO DADE SALLUM

Requerimento Nº 3060/2019 - 12/12/2019
Assunto: REQUEIRO À MESA, após ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se de oficiar ao Diretor de Mobilidade Urbana do município, Sr. Yustrich Azevedo Silva, se há possibilidade de pintar as lombadas das Ruas Osmil Martins ,Benedito Nunes e Teófilo Andrade Gama.
Autoria: TIOZINHO STA RITA

Requerimento Nº 3114/2019 - 13/12/2019
Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, que se digne a oficiar ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara dos Deputados do Brasil Rodrigo Maia, para que informe a esta Casa Legislativa, qual foi o valor gasto pelo Deputado Federal Guiga Peixoto com transporte de aplicativo desde o início da presente legislatura do Congresso Nacional até hoje.
Autoria: EDUARDO DADE SALLUM

Requerimento Nº 14/2020 - 30/01/2020
Assunto: REQUEIRO À MESA, após ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar o responsável Sr. Eduardo Zornoff, ELEKTRO ELETRICIDADE E SERVIÇOS de Tatuí, para que seja providenciado a manutenção da iluminação em toda a extensão da Rua Dr. Benedito Mendes de Almeida, Parque San Raphael.
Autoria: BISPO NILTO

Requerimento Nº 16/2020 - 30/01/2020
Assunto: REQUEIRO À MESA, após ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar o responsável Sr. Eduardo Zornoff, ELEKTRO ELETRICIDADE E SERVIÇOS de Tatuí, para que seja providenciado a manutenção da iluminação em toda a extensão da Rua Josina Martins de Souza Pinto, Parque San Raphael.
Autoria: BISPO NILTO

Requerimento Nº 18/2020 - 30/01/2020
Assunto: REQUEIRO À MESA, após ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar o responsável Sr. Eduardo Zornoff, ELEKTRO ELETRICIDADE E SERVIÇOS de Tatuí, para que seja providenciado a manutenção da iluminação em toda a extensão da Rua Alberto Soares - Jardim Thomas Guedes.
Autoria: BISPO NILTO

Requerimento Nº 20/2020 - 30/01/2020
Assunto: REQUEIRO À MESA, após ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar o responsável Sr. Eduardo Zornoff, ELEKTRO ELETRICIDADE E SERVIÇOS de Tatuí, para que seja providenciado a manutenção da iluminação em toda a extensão da Rua Ezídio Vieira, Jardim Rosa Garcia I.
Autoria: BISPO NILTO

Requerimento Nº 22/2020 - 30/01/2020
Assunto: REQUEIRO À MESA, após ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar o responsável Sr. Eduardo Zornoff, ELEKTRO ELETRICIDADE E SERVIÇOS de Tatuí, para que seja providenciado a manutenção da iluminação em toda a extensão da Rua Marcelino de Souza, Jardim Rosa Garcia I.
Autoria: BISPO NILTO

Requerimento Nº 24/2020 - 30/01/2020
Assunto: REQUEIRO À MESA, após ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar o responsável Sr. Eduardo Zornoff, ELEKTRO ELETRICIDADE E SERVIÇOS de Tatuí, para que seja providenciado a manutenção da iluminação em toda a extensão da Rua Vicente Valleti, Parque San Raphael.
Autoria: BISPO NILTO

Requerimento Nº 34/2020 - 30/01/2020
Assunto: REQUEIRO À MESA, após ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar o responsável Sr. Eduardo Zornoff, ELEKTRO ELETRICIDADE E SERVIÇOS de Tatuí, para que seja providenciado a manutenção da iluminação em toda a extensão da Rua Doutor Dilceu Vieira de Camargo, Parque San Raphael .
Autoria: BISPO NILTO

Requerimento Nº 38/2020 - 30/01/2020
Assunto: REQUEIRO À MESA, após ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar o responsável Sr. Eduardo Zornoff, ELEKTRO ELETRICIDADE E SERVIÇOS de Tatuí, para que seja providenciado a manutenção da iluminação em toda a extensão da Rua Joaquim de Souza Miranda, Vale da Lua.
Autoria: BISPO NILTO

Requerimento Nº 40/2020 - 30/01/2020
Assunto: REQUEIRO À MESA, após ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar o responsável Sr. Eduardo Zornoff, ELEKTRO ELETRICIDADE E SERVIÇOS de Tatuí, para que seja providenciado a manutenção da iluminação em toda a extensão da Rua Antônio Vaz Campos, Vale da Lua.
Autoria: BISPO NILTO

Requerimento Nº 92/2020 - 31/01/2020
Assunto: Requeiro à Mesa, após ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar o Excelentíssimo Senhor Presidente do Instituto de Previdência Própria do Município de Tatuí, ROSAN PAES DE CAMARGO FILHO, para que informe por meio de certidão, em que fase se encontra o procedimento licitatório, na modalidade concorrência pública, a fim de contratar empresa organizadora para realização de concurso público de provas e títulos para provimento dos cargos vagos e daqueles criados pela Lei nº 4.808/2013 ainda não providos.
Autoria: RODOLFO HESSEL FANGANIELLO

Requerimento Nº 108/2020 - 04/02/2020
Assunto: A POSSIBILIDADE DE INSTALAÇÃO DE UMA CAIXA DE CORREIO NO BAIRRO JARDIM SANTA RITA DE CÁSSIA
Autoria: TIOZINHO STA RITA

Requerimento Nº 137/2020 - 07/02/2020
Assunto: REQUEIRO À MESA, após ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar o responsável Sr. Eduardo Zornoff, ELEKTRO ELETRICIDADE E SERVIÇOS de Tatuí, para que envie o cronograma de substituição dos postes no município que apresentam algum tipo de risco á população, como exemplo, o ocorrido no último dia 05/02/2020, onde postes caíram no Jardim América.
Autoria: BISPO NILTO

Requerimento Nº 146/2020 - 07/02/2020
Assunto: Requer do Ministro da Saúde, Ilmo. Sr. Dr. Luiz Henrique Mandetta, para que envide esforços a fim de que a tabela dos procedimentos do SUS seja atualizada, aumentada de acordo com o real valor de cada procedimento, visto que está defasada há anos.
Autoria: MARQUINHO DE ABREU

Requerimento Nº 153/2020 - 07/02/2020
Assunto: REQUEIRO À MESA, após ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar o senhor Eduardo Zornoff responsável pela empresa ELEKTRO ELETRICIDADE E SERVIÇOS Tatui, para que seja feita a troca dos Postes de Madeira de nossa cidade por Postes de Cimento.
Autoria: VALDECI ANTONIO DE PROENÇA

Requerimento Nº 154/2020 - 07/02/2020
Assunto: REQUEIRO À MESA, após ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar o senhor Eduardo Zornoff responsável pela empresa ELEKTRO ELETRICIDADE E SERVIÇOS Tatui, para que seja feita uma manutenção na rede elétrica e iluminação do Bairro AMERICANA.
Autoria: VALDECI ANTONIO DE PROENÇA

Requerimento Nº 156/2020 - 07/02/2020
Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, que se digne oficiar à Santa Casa de Misericórdia de Tatuí que esta sob intervenção Municipal, para que nos informe se é verídico a informação que chegou ao conhecimento deste vereador que o aparelho de monitoramento de gestação(cardiotocógrafo) esta quebrado por falta de manutenção, se sim quais medidas estão sendo tomadas para sanar este problema.
Autoria: VALDECI ANTONIO DE PROENÇA

Requerimento Nº 160/2020 - 07/02/2020
Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, que se digne a oficiar à à APEOESP - Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo, encaminhe a esta Casa Legislativa, todos os documentos referentes a Ação Direta de Inconstitucionalidade de n° 2001942-38/2020 impetrada no Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo no dia 10 de janeiro de 2020.
Autoria: EDUARDO DADE SALLUM

Requerimento Nº 165/2020 - 07/02/2020
Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, que se digne a oficiar à Empresa Elektro Distribuidora de Energia, para que informe a esta Casa Legislativa com qual periodicidade tem sido realizada a avaliação estrutural e manutenção dos postes de iluminação elétrica de nossa cidade. (Fotos anexas)
Autoria: EDUARDO DADE SALLUM

Requerimento Nº 201/2020 - 13/02/2020
Assunto: Requer do Presidente do Conselho Regional de Farmácia – CRF-SP, Ilmo. Sr. Dr. MARCOS MACHADO, para informe a esta Casa de Leis, qual é a posição e orientação deste r. Conselho, com relação à prescrição de medicamentos genéricos pelos médicos que atuam na rede pública de saúde.
Autoria: MARQUINHO DE ABREU

Sino.Siave 8

Ordem do dia - 4ª Sessão Extraordinária de 2020

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