Expediente - 34ª Sessão Ordinária de 2020
Tipo: Expediente
Data: 23/11/2020
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Pauta Sessão Ord dia 23.11.20 | 20/11/2020 | 211,8 KB |
Matérias
Indicação Nº 441/2020 - 20/11/2020
Assunto: INDICO a Exma. Sra. Prefeita Municipal de Tatuí, a necessidade de manutenção da malha asfáltica na Rua Argemiro Rodrigues da Costa, no Jardim Wanderley
Autoria: ALEXANDRE DE JESUS BOSSOLAN
Indicação Nº 442/2020 - 20/11/2020
Assunto: INDICO a Exma. Sra. Prefeita Municipal de Tatuí, a necessidade de manutenção do asfalto na Rua Benedito Faustino da Rosa, próximo ao número 381, no Jardim Wanderley.
Autoria: ALEXANDRE DE JESUS BOSSOLAN
Requerimento Nº 1478/2020 - 19/11/2020
Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma
regimental, digne-se oficiar a Exma. Srª. Prefeita Municipal de Tatuí, para
que informe a esta Casa Legislativa, a possibilidade de realizar a LIMPEZA E
CAPINA na Avenida Vice-prefeito Nelson Fiúza.
Autoria: JAIRO MARTINS
Requerimento Nº 1479/2020 - 19/11/2020
Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma
regimental, digne-se oficiar a Exma. Srª. Prefeita Municipal de Tatuí, para
que informe a esta Casa Legislativa, a possibilidade de realizar a
MANUTENÇÃO das Lajotas (Paralelepípedo) na Rua Tab. Paula Gomes.
Autoria: JAIRO MARTINS
Requerimento Nº 1480/2020 - 19/11/2020
Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma
regimental, digne-se oficiar a Exma. Srª. Prefeita Municipal de Tatuí, para
que informe a esta Casa Legislativa, a possibilidade de realizar o RECAPEADO
–ASFALTO NOVO, na Rua atrás do Correio e Femac, na Vila São Manuel.
Autoria: JAIRO MARTINS
Requerimento Nº 1481/2020 - 19/11/2020
Assunto: Requer da Prefeita que informe a esta Casa de Leis, se existe a possibilidade de realizar a limpeza e manutenção no ponto de ônibus, localizado na Via Municipal Moises Martins, altura do nº840, Jd. Lírio.
Autoria: MARQUINHO DE ABREU
Requerimento Nº 1482/2020 - 19/11/2020
Assunto: Requer da Prefeita que informe a esta Casa de Leis, se existe a possibilidade de realizar a limpeza e manutenção na boca de lobo, localizada na Via Municipal Moises Martins, altura do nº840, Jd. Lírio.
Autoria: MARQUINHO DE ABREU
Requerimento Nº 1483/2020 - 19/11/2020
Assunto: Requer da Prefeita que informe a esta Casa de Leis, se existe a possibilidade de se criar hortas comunitárias nos bairros da cidade.
Autoria: MARQUINHO DE ABREU
Requerimento Nº 1484/2020 - 19/11/2020
Assunto: Requer da Prefeita que informe a esta Casa de Leis, se existe a possibilidade de realizar melhorias na coleta de lixo do Bairro Congonhal, com mais horários de coletas.
Autoria: MARQUINHO DE ABREU
Requerimento Nº 1485/2020 - 19/11/2020
Assunto: Requer da Prefeita que informe a esta Casa de Leis, se existe a possibilidade de trocar as lâmpadas das luminárias próximas ao ponto de ônibus, localizado na Via Municipal Moises Martins, altura do nº840, Jd. Lírio.
Autoria: MARQUINHO DE ABREU
Requerimento Nº 1486/2020 - 19/11/2020
Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Sra. Prefeita Municipal de Tatuí, para que informe a esta Casa Legislativa, através do setor competente, a possibilidade consertar a guia rebaixada que fica junto à faixa de pedestres em frente ao Oba lanches, localizado a Rua Cel. Firmo Vieira de Camargo 1.015, pois encontra-se danificada, conforme segue foto anexa.
Autoria: RODNEI ROCHA
Requerimento Nº 1487/2020 - 19/11/2020
Assunto: REQUEIRO À MESA, após ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar o Engenheiro Diretor da Sabesp Tatuí, Sr. ADRIANO JOSÉ BRANCO, para que nos informe quando será ligada a água da Rua 2 Bairro Tanquinho, mais precisamente Rua da Igreja Congregação.
Autoria: ALEXANDRE GRANDINO TELES
Requerimento Nº 1488/2020 - 19/11/2020
Assunto: REQUEIRO À MESA, após ouvido o
Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se de oficiar a
Exma. Prefeita Sra. Maria José V. de Camargo , para que
informe a possibilidade uma operação tapa buracos em toda
extensão da Rua Jose Sinisgali – Bairro Vale da Lua.
Autoria: ALEXANDRE GRANDINO TELES
Requerimento Nº 1489/2020 - 20/11/2020
Assunto: REQUEREMOS À MESA, após ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar a Senhora Prefeita, para que, juntamente com o setor competente, informe a esta Casa sobre a possibilidade de realizar a manutenção da malha asfáltica na Rua Benedito Gabriel de Morais, no Bairro São Cristóvão.
Autoria: ALEXANDRE DE JESUS BOSSOLAN
Requerimento Nº 1490/2020 - 20/11/2020
Assunto: REQUEREMOS À MESA, após ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar a Senhora Prefeita, para que, juntamente com o setor competente, informe a esta Casa sobre a possibilidade de realizar “Operação Tapa Buracos”, na Rua José Aguiar Rost, principalmente do nº 224 ao nº 602 (fim da rua), no Jardim Wanderley
Autoria: ALEXANDRE DE JESUS BOSSOLAN
Requerimento Nº 1491/2020 - 20/11/2020
Assunto: REQUEREMOS À MESA, após ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar a Senhora Prefeita, para que, juntamente com o setor competente, informe a esta Casa sobre a possibilidade da construção de uma Praça com academia ao ar livre e playground na Rua Boaventura Antônio Cunha, no Residencial Astória
Autoria: ALEXANDRE DE JESUS BOSSOLAN
Requerimento Nº 1492/2020 - 20/11/2020
Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, que se digne a oficiar à Exma. Sra. Prefeita Municipal de Tatuí, para que, através do setor competente, informe a esta Casa Legislativa, são oferecidos cursos de formação também para os inspetores e auxiliares de serviços educacionais atuantes nas escolas públicas municipais da nossa cidade? Se sim, quais e com qual frequência? Se não, por qual motivo? Existe o planejamento de que venham a ser oferecidos?
Autoria: EDUARDO DADE SALLUM
Requerimento Nº 1493/2020 - 20/11/2020
Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, que se digne a oficiar à Exma. Sra. Prefeita Municipal de Tatuí, para que, através do setor competente, informe a esta Casa Legislativa sobre a possibilidade de serem instalados relógios de ponto em todas as escolas públicas municipais.
Autoria: EDUARDO DADE SALLUM
Requerimento Nº 1494/2020 - 20/11/2020
Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, que se digne a oficiar à Exma. Sra. Prefeita Municipal de Tatuí, para que, através do setor competente, informe a esta Casa Legislativa se está nos planejamentos da atual gestão criar um gatil municipal para abrigar os gatos que se encontram abandonados nas ruas da nossa cidade ou que sofrem maus tratos. Se sim, para quando? Se não, por qual motivo?
Autoria: EDUARDO DADE SALLUM
Requerimento Nº 1495/2020 - 20/11/2020
Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, que se digne a oficiar à Exma. Sra. Prefeita Municipal de Tatuí, para que, através do setor competente, informe a esta Casa Legislativa sobre a possibilidade de serem sinalizadas as depressões existentes nas vias públicas da cidade.
Autoria: EDUARDO DADE SALLUM
Requerimento Nº 1496/2020 - 20/11/2020
Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, que se digne a oficiar à Exma. Sra. Prefeita Municipal de Tatuí, para que, através do setor competente, informe a esta Casa Legislativa quais projetos voltados ao turismo, lazer e cultura foram implantados nas Zonas de Especial Interesse Cultural e Turístico (ZEICTs) do nosso município, de acordo com a Lei Municipal nº 5.385/2019, que dispõe sobre a revisão e atualização do Plano Diretor do Município de Tatuí? Existem outros projetos nesse sentido em andamento? Se sim, quais e para quando? Se não, por qual motivo?
Autoria: EDUARDO DADE SALLUM
Requerimento Nº 1497/2020 - 20/11/2020
Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, que se digne a oficiar à Exma. Sra. Prefeita Municipal de Tatuí, para que, através do setor competente, informe a esta Casa Legislativa se existe a possibilidade de a Rua Teófilo de Andrade Gama, situada no Bairro Jardim Santa Rita de Cássia, ser reasfaltada. Se sim, quando? Se não, por qual motivo?
Autoria: EDUARDO DADE SALLUM
Requerimento Nº 1498/2020 - 20/11/2020
Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, que se digne a oficiar à Exma. Sra. Prefeita Municipal de Tatuí, em reiteração ao requerimento nº 1925/2019, para que, através do setor competente, informa esta Casa de Leis sobre a possibilidade de se implementar lombadas ou outros instrumentos redutores de velocidade na avenida principal do Bairro Residencial Vida Nova Tatuí.
Autoria: EDUARDO DADE SALLUM
Requerimento Nº 1499/2020 - 20/11/2020
Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, que se digne a oficiar à Exma. Sra. Prefeita Municipal de Tatuí, para que, através do setor competente, informa esta Casa de Leis se está nos planejamentos da atual gestão asfaltar a estrada que dá acesso ao Bairro dos Souzas, no nosso município. Se sim, para quando? Se não, por qual motivo?
Autoria: EDUARDO DADE SALLUM
Requerimento Nº 1500/2020 - 20/11/2020
Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, que se digne a oficiar à Exma. Sra. Prefeita Municipal de Tatuí, para que, através do setor competente, informa esta Casa de Leis sobre a possibilidade de se ter um médico veterinário compondo a equipe do NASF (Núcleo de Apoio à Saúde da Família) do nosso município, conforme a Política Nacional de Atenção Básica, publicada pelo Ministério da Saúde em 2012.
Autoria: EDUARDO DADE SALLUM
Requerimento Nº 1501/2020 - 20/11/2020
Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, que se digne a oficiar à Exma. Sra. Prefeita Municipal de Tatuí, para que, através do setor competente, informa esta Casa de Leis sobre a possibilidade de se instalar containers de lixo e de materiais recicláveis e se intensificar os serviços de limpeza pública na Rua 15 de Novembro, nas proximidades da igreja Santuário São Judas Tadeu, situada no Jardim Nossa Sra. De Fátima, no nosso município.
Autoria: EDUARDO DADE SALLUM
Requerimento Nº 1502/2020 - 20/11/2020
Assunto: CONSIDERANDO que não houve resposta ao requerimento nº 1432/2020; CONSIDERANDO que até o momento não foi colocado para votação o Projeto de Resolução 007/2020 que dispõe sobre fixação do subsídio dos Vereadores desta Casa de Leis para as próximas legislaturas; REQUEIRO À MESA, após ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar o Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Tatuí/SP, para solicitar informações sobre o andamento do referido Projeto. Caso esteja aprovado perante às Comissões, solicitamos que providências sejam tomadas a fim de que o projeto seja colocado em votação.
Autoria: RODNEI ROCHA
Requerimento Nº 1503/2020 - 20/11/2020
Assunto: REQUEIR à MESA, após ouvido o Egrégio Plenário e, na forma regimental, digne-se em aprovar e encaminhar OFICIO desta Casa de Leis AO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL endereçada ao M.D. Ministro Presidente, Dr. LUIZ FUX apresentando o posicionamento contrário ao provimento da Ação Direta de inconstitucionalidade - ADI. 5668, promovida pelo Partido Social e liberdade – PSOL
Autoria: WLADMIR FAUSTINO SAPORITO
Requerimento Nº 1504/2020 - 20/11/2020
Assunto: Considerando que ainda não houve resposta ao requerimento nº 1431/2020, Considerando que foi apresentada em Plenário a Emenda 004/2020 visando à alteração do Projeto de Emenda à Lei Orgânica de nº 002/2019, com intuito de reduzir para 09 o número de Vereadores desta Casa de Leis, sendo que foi votado sim para essa diminuição em 1º turno. Considerando que também foi protocolado por alguns vereadores o Substitutivo nº 01 ao Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 02/2019, estabelecendo o número 13 Vereadores nesta Casa de Leis. Requeiro À Mesa, após ouvido o Egrégio Plenário na forma Regimental, digne -se oficiar o EXMO Sr. Presidente da Câmara Municipal de Tatuí/SP, para solicitar informações sobre o andamento do Substitutivo, pois conforme o Regimento interno, artigo 227, o prazo é de 48 horas para emissão de parecer conjunto, portanto, o prazo está expirado, bem como informe o andamento da Emenda nº 004/20.
Autoria: RODNEI ROCHA
Moção Nº 457/2020 - 18/11/2020
Assunto: REQUEIRO À MESA, desta Augusta Casa Legislativa, após ouvido o Egrégio Plenário, na
forma regimental, digne-se de aprovar e encaminhar a presente MOÇÃO DE APLAUSOS E
AGRADECIMENTO à Sra. ELAINE MIRANDA, que atua no Gabinete da Prefeita, em razão dos bons
préstimos nos serviços com a nossa população tatuiana e a disponibilidade demonstrada a esse
Gabinete ao longo desses anos.
Autoria: RODNEI ROCHA
Moção Nº 458/2020 - 19/11/2020
Assunto: MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES à loja GOÛT, na pessoa de seus proprietários Ilmo. Sr. Ailton Almeida Filho e Sra. Adriana Almeida, em razão da passagem em comemoração aos 14 anos de empreendedorismo e pelo notável trabalho de destaque realizado em nossa cidade.
Autoria: MARQUINHO DE ABREU