Requerimento Nº 1503/2020
Tipo: Interno
Data: 20/11/2020
Protocolo: 03599/2020
Situação: APROVADO
Quórum: Maioria simples
Autoria: WLADMIR FAUSTINO SAPORITO
Assunto: REQUEIR à MESA, após ouvido o Egrégio Plenário e, na forma regimental, digne-se em aprovar e encaminhar OFICIO desta Casa de Leis AO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL endereçada ao M.D. Ministro Presidente, Dr. LUIZ FUX apresentando o posicionamento contrário ao provimento da Ação Direta de inconstitucionalidade - ADI. 5668, promovida pelo Partido Social e liberdade – PSOL
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| 1 REQUERIMENTO | 20/11/2020 | 256,8 KB | ||
| 2 modelo de oficio | 20/11/2020 | 94,7 KB | ||
| 3 Lei 5433 de 2020 | 20/11/2020 | 349,4 KB | ||
| INICIAL_ADI_5668 | 20/11/2020 | 1,1 MB | ||
| Requerimento (1503) | 24/11/2020 | 439,7 KB | ||
| Reqto 1503 20 Fux | 06/01/2021 | 457,2 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Nº 342/2020 ao Requerimento Nº 1503/2020 | 21/12/2020 |
Parecer ao Requerimento Nº 1503/2020 - REQUEIR à MESA, após ouvido o Egrégio Plenário e, na forma regimental, digne-se em aprovar e encaminhar OFICIO desta Casa de Leis AO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL endereçada ao M.D. Ministro Presidente, Dr. LUIZ FUX apresentando o posicionamento contrário ao provimento da Ação Direta de inconstitucionalidade - ADI. 5668, promovida pelo Partido Social e liberdade – PSOL
Autoria: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO 2019-2020 |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Expediente | 34ª Sessão Ordinária de 2020 | 23/11/2020 | Leitura |
| Ordem do dia | 31ª Sessão Extraordinária de 2020 | 21/12/2020 | Discussão Única |
Votações
31ª Sessão Extraordinária de 2020
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (14) - ALEXANDRE DE JESUS BOSSOLAN, MARQUINHO DE ABREU, VALDECI ANTONIO DE PROENÇA, DANIEL ALMEIDA REZENDE, EDUARDO DADE SALLUM, JAIRO MARTINS, JOÃO EDER ALVES MIGUEL, JOSÉ CARLOS VENTURA, PROF. MIGUEL, BISPO NILTO, RODNEI ROCHA, TIOZINHO STA RITA, ALEXANDRE GRANDINO TELES, MÁRCIO FERNANDES DE OLIVEIRA
Resultado: Aprovado