Ordem do dia - 7ª Sessão Extraordinária de 2022
Tipo: Ordem do dia
Data: 11/04/2022
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| PAUTA | .docx | 11/04/2022 | 200 KB | |
| PAUTA | .docx | 11/04/2022 | 198 KB |
Matérias
Pareceres
1/2021 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 37/2021 - Dispõe sobre a instituição de campanha permanente de combate à violência contra a mulher e ao abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes no âmbito do município de Tatuí.
Autoria: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO 2021 - 2022
1/2022 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 37/2021 - Dispõe sobre a instituição de campanha permanente de combate à violência contra a mulher e ao abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes no âmbito do município de Tatuí.
Autoria: COMISSÃO DE SAÚDE, EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTES, PROMOÇÃO SOCIAL, TRABALHO, DIREITOS HUMANOS, DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA E IGUALDADE RACIAL. - 2021/2022
2/2022 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 37/2021 - Dispõe sobre a instituição de campanha permanente de combate à violência contra a mulher e ao abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes no âmbito do município de Tatuí.
Autoria: COMISSÃO DE ECONOMIA, FINANÇAS E ORÇAMENTO 2021-2022
1/2022 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 14/2022 - Autoriza o Executivo Municipal, a desafetar bem público da classe de bem de uso comum com a finalidade de alterar a destinação para bem de uso especial destinado a construção da Casa da Juventude, e dá outras providências
Autoria: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO 2021 - 2022
2/2022 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 14/2022 - Autoriza o Executivo Municipal, a desafetar bem público da classe de bem de uso comum com a finalidade de alterar a destinação para bem de uso especial destinado a construção da Casa da Juventude, e dá outras providências
Autoria: COMISSÃO DE SAÚDE, EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTES, PROMOÇÃO SOCIAL, TRABALHO, DIREITOS HUMANOS, DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA E IGUALDADE RACIAL. - 2021/2022
3/2022 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 14/2022 - Autoriza o Executivo Municipal, a desafetar bem público da classe de bem de uso comum com a finalidade de alterar a destinação para bem de uso especial destinado a construção da Casa da Juventude, e dá outras providências
Autoria: COMISSÃO DE ECONOMIA, FINANÇAS E ORÇAMENTO 2021-2022
1/2022 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 98/2021 - Institui a Semana Municipal de Atenção a Saúde Bucal denominado "Sorria Tatuí", no âmbito da cidade de Tatuí e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO 2021 - 2022
2/2022 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 98/2021 - Institui a Semana Municipal de Atenção a Saúde Bucal denominado "Sorria Tatuí", no âmbito da cidade de Tatuí e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE SAÚDE, EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTES, PROMOÇÃO SOCIAL, TRABALHO, DIREITOS HUMANOS, DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA E IGUALDADE RACIAL. - 2021/2022
3/2022 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 98/2021 - Institui a Semana Municipal de Atenção a Saúde Bucal denominado "Sorria Tatuí", no âmbito da cidade de Tatuí e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE ECONOMIA, FINANÇAS E ORÇAMENTO 2021-2022
1/2022 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 99/2021 - Dispõe sobre a proibição e imposição de multa no uso de correntes ou outros meios para prender animais de porte doméstico e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO 2021 - 2022
2/2022 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 99/2021 - Dispõe sobre a proibição e imposição de multa no uso de correntes ou outros meios para prender animais de porte doméstico e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE SAÚDE, EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTES, PROMOÇÃO SOCIAL, TRABALHO, DIREITOS HUMANOS, DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA E IGUALDADE RACIAL. - 2021/2022
3/2022 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 99/2021 - Dispõe sobre a proibição e imposição de multa no uso de correntes ou outros meios para prender animais de porte doméstico e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE POLÍTICA E MOBILIDADE URBANA E MEIO AMBIENTE E DEFESA ANIMAL 2021/2022
4/2022 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 99/2021 - Dispõe sobre a proibição e imposição de multa no uso de correntes ou outros meios para prender animais de porte doméstico e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE ECONOMIA, FINANÇAS E ORÇAMENTO 2021-2022
1/2022 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 101/2021 -
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DA SAÚDE BUCAL NO MUNICÍPIO DE TATUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO 2021 - 2022
2/2022 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 101/2021 -
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DA SAÚDE BUCAL NO MUNICÍPIO DE TATUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: COMISSÃO DE SAÚDE, EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTES, PROMOÇÃO SOCIAL, TRABALHO, DIREITOS HUMANOS, DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA E IGUALDADE RACIAL. - 2021/2022
3/2022 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 101/2021 -
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DA SAÚDE BUCAL NO MUNICÍPIO DE TATUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: COMISSÃO DE ECONOMIA, FINANÇAS E ORÇAMENTO 2021-2022
1/2022 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 102/2021 - Cria o cadastro único de violência doméstica (CAVID) no âmbito do Município de Tatuí e dá outras providências
Autoria: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO 2021 - 2022
2/2022 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 102/2021 - Cria o cadastro único de violência doméstica (CAVID) no âmbito do Município de Tatuí e dá outras providências
Autoria: COMISSÃO DE SAÚDE, EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTES, PROMOÇÃO SOCIAL, TRABALHO, DIREITOS HUMANOS, DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA E IGUALDADE RACIAL. - 2021/2022
3/2022 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 102/2021 - Cria o cadastro único de violência doméstica (CAVID) no âmbito do Município de Tatuí e dá outras providências
Autoria: COMISSÃO DE ECONOMIA, FINANÇAS E ORÇAMENTO 2021-2022
1/2022 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 7/2022 - Autoriza o Poder Executivo a afixar cartazes contendo o artigo 4º do Estatuto da Criança e do Adolescente em Hospitais, UBS’s, Creches e Escolas Municipais dá outras providencias.
Autoria: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO 2021 - 2022
2/2022 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 7/2022 - Autoriza o Poder Executivo a afixar cartazes contendo o artigo 4º do Estatuto da Criança e do Adolescente em Hospitais, UBS’s, Creches e Escolas Municipais dá outras providencias.
Autoria: COMISSÃO DE SAÚDE, EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTES, PROMOÇÃO SOCIAL, TRABALHO, DIREITOS HUMANOS, DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA E IGUALDADE RACIAL. - 2021/2022
3/2022 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 7/2022 - Autoriza o Poder Executivo a afixar cartazes contendo o artigo 4º do Estatuto da Criança e do Adolescente em Hospitais, UBS’s, Creches e Escolas Municipais dá outras providencias.
Autoria: COMISSÃO DE ECONOMIA, FINANÇAS E ORÇAMENTO 2021-2022
1/2022 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 20/2022 - INSTITUI POLÍTICA DE TRANSPARÊNCIA NA COBRANÇA DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA (IPTU) NO MUNICÍPIO DE TATUÍ.
Autoria: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO 2021 - 2022
2/2022 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 20/2022 - INSTITUI POLÍTICA DE TRANSPARÊNCIA NA COBRANÇA DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA (IPTU) NO MUNICÍPIO DE TATUÍ.
Autoria: COMISSÃO DE OBRAS E ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - 2021/2022
3/2022 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 20/2022 - INSTITUI POLÍTICA DE TRANSPARÊNCIA NA COBRANÇA DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA (IPTU) NO MUNICÍPIO DE TATUÍ.
Autoria: COMISSÃO DE ECONOMIA, FINANÇAS E ORÇAMENTO 2021-2022
4/2022 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 20/2022 - INSTITUI POLÍTICA DE TRANSPARÊNCIA NA COBRANÇA DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA (IPTU) NO MUNICÍPIO DE TATUÍ.
Autoria: COMISSÃO DE POLÍTICA E MOBILIDADE URBANA E MEIO AMBIENTE E DEFESA ANIMAL 2021/2022
1/2022 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 26/2022 - Dispõe sobre a instituição do Banco de Currículos no site Oficial do Poder Executivo de Tatuí e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO 2021 - 2022
2/2022 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 26/2022 - Dispõe sobre a instituição do Banco de Currículos no site Oficial do Poder Executivo de Tatuí e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE SAÚDE, EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTES, PROMOÇÃO SOCIAL, TRABALHO, DIREITOS HUMANOS, DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA E IGUALDADE RACIAL. - 2021/2022
3/2022 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 26/2022 - Dispõe sobre a instituição do Banco de Currículos no site Oficial do Poder Executivo de Tatuí e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE ECONOMIA, FINANÇAS E ORÇAMENTO 2021-2022
Projetos de Lei
37/2021 - Dispõe sobre a instituição de campanha permanente de combate à violência contra a mulher e ao abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes no âmbito do município de Tatuí.
Autoria: Miguel Lopes Cardoso Junior
37/2021 - Dispõe sobre a instituição de campanha permanente de combate à violência contra a mulher e ao abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes no âmbito do município de Tatuí.
Autoria: Miguel Lopes Cardoso Junior
14/2022 - Autoriza o Executivo Municipal, a desafetar bem público da classe de bem de uso comum com a finalidade de alterar a destinação para bem de uso especial destinado a construção da Casa da Juventude, e dá outras providências
Autoria: Miguel Lopes Cardoso Junior
14/2022 - Autoriza o Executivo Municipal, a desafetar bem público da classe de bem de uso comum com a finalidade de alterar a destinação para bem de uso especial destinado a construção da Casa da Juventude, e dá outras providências
Autoria: Miguel Lopes Cardoso Junior
98/2021 - Institui a Semana Municipal de Atenção a Saúde Bucal denominado "Sorria Tatuí", no âmbito da cidade de Tatuí e dá outras providências.
Autoria: JOSÉ EDUARDO MORAIS PERBELINE
98/2021 - Institui a Semana Municipal de Atenção a Saúde Bucal denominado "Sorria Tatuí", no âmbito da cidade de Tatuí e dá outras providências.
Autoria: JOSÉ EDUARDO MORAIS PERBELINE
99/2021 - Dispõe sobre a proibição e imposição de multa no uso de correntes ou outros meios para prender animais de porte doméstico e dá outras providências.
Autoria: GABRIELA XAVIER
99/2021 - Dispõe sobre a proibição e imposição de multa no uso de correntes ou outros meios para prender animais de porte doméstico e dá outras providências.
Autoria: GABRIELA XAVIER
101/2021 - Institui a Semana Municipal da Saúde Bucal no Município de Tatuí e dá outras providencias.
Autoria: FÁBIO VILLA NOVA
101/2021 - Institui a Semana Municipal da Saúde Bucal no Município de Tatuí e dá outras providencias.
Autoria: FÁBIO VILLA NOVA
102/2021 - Cria o cadastro único de violência doméstica (CAVID) no âmbito do Município de Tatuí e dá outras providências
Autoria: DEBORA CAMARGO
102/2021 - Cria o cadastro único de violência doméstica (CAVID) no âmbito do Município de Tatuí e dá outras providências
Autoria: DEBORA CAMARGO
7/2022 - Autoriza o Poder Executivo a afixar cartazes contendo o artigo 4º do Estatuto da Criança e do Adolescente em Hospitais, UBS’s, Creches e Escolas Municipais dá outras providencias.
Autoria: RENAN CORTEZ
7/2022 - Autoriza o Poder Executivo a afixar cartazes contendo o artigo 4º do Estatuto da Criança e do Adolescente em Hospitais, UBS’s, Creches e Escolas Municipais dá outras providencias.
Autoria: RENAN CORTEZ
20/2022 - INSTITUI POLÍTICA DE TRANSPARÊNCIA NA COBRANÇA DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA (IPTU) NO MUNICÍPIO DE TATUÍ.
Autoria: CLAUDIAO OKLAHOMA
20/2022 - INSTITUI POLÍTICA DE TRANSPARÊNCIA NA COBRANÇA DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA (IPTU) NO MUNICÍPIO DE TATUÍ.
Autoria: CLAUDIAO OKLAHOMA