Ordem do dia - 2ª Sessão Extraordinária de 2024
Tipo: Ordem do dia
Data: 05/02/2024
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| PAUTA | .docx | 05/02/2024 | 210 KB |
Matérias
Pauta
Pareceres
1/2024 - Parecer à Mensagem Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 83/2023 - Mensagem aditiva ao projeto de Lei - Dispõe sobre abertura de um crédito adicional especial à Secretaria Municipal de Segurança Pública e Mobilidade Urbana, conforme especifica.
Autoria: COMISSÃO DE ECONOMIA, FINANÇAS E ORÇAMENTO
1/2024 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 83/2023 - Dispõe sobre abertura de um crédito adicional especial à Secretaria Municipal de Segurança Pública e Mobilidade Urbana, conforme especifica.
Autoria: COMISSÃO DE ECONOMIA, FINANÇAS E ORÇAMENTO, MARQUINHO DE ABREU, VALDIR DE PROENÇA
2/2024 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 83/2023 - Dispõe sobre abertura de um crédito adicional especial à Secretaria Municipal de Segurança Pública e Mobilidade Urbana, conforme especifica.
Autoria: COMISSÃO DE ECONOMIA, FINANÇAS E ORÇAMENTO, MARCIO DO SANTA RITA
1/2023 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 85/2023 - Dispõe sobre alteração do §2º do Art. 6º e acrescenta o parágrafo único ao Art. 7º, ambos da Lei Municipal n. 5.846, de 27 de setembro de 2023 que versa sobre o Programa de Recuperação Fiscal - REFIS
Autoria: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
1/2024 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 85/2023 - Dispõe sobre alteração do §2º do Art. 6º e acrescenta o parágrafo único ao Art. 7º, ambos da Lei Municipal n. 5.846, de 27 de setembro de 2023 que versa sobre o Programa de Recuperação Fiscal - REFIS
Autoria: COMISSÃO DE ECONOMIA, FINANÇAS E ORÇAMENTO
2/2023 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 85/2023 - Dispõe sobre alteração do §2º do Art. 6º e acrescenta o parágrafo único ao Art. 7º, ambos da Lei Municipal n. 5.846, de 27 de setembro de 2023 que versa sobre o Programa de Recuperação Fiscal - REFIS
Autoria: COMISSÃO DE OBRAS E ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
1/2024 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 93/2023 - Dispõe sobre abertura de um crédito adicional especial à Secretaria Municipal de Saúde.
Autoria: COMISSÃO DE ECONOMIA, FINANÇAS E ORÇAMENTO
1/2023 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 78/2023 - Dispõe sobre a denominação de logradouro Público no Município de Tatuí e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
2/2023 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 78/2023 - Dispõe sobre a denominação de logradouro Público no Município de Tatuí e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE POLÍTICA E MOBILIDADE URBANA E MEIO AMBIENTE E DEFESA ANIMAL
3/2024 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 78/2023 - Dispõe sobre a denominação de logradouro Público no Município de Tatuí e dá outras providências. (Rua Dora Lieber)
Autoria: COMISSÃO DE ECONOMIA, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Parecer Nº 1/2024 ao Requerimento Nº 112/2024 - 05/02/2024
Assunto: Parecer ao Requerimento Nº 112/2024 - Requer da ELEKTRO que informe sobre a possibilidade de realizar o reparo nos postes de iluminação da Rua Major Martiniano Soares, que se encontra sem luz desde o dia 20 de dezembro de 2023.
Autoria: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
Parecer Nº 1/2024 ao Requerimento Nº 136/2024 - 05/02/2024
Assunto: Parecer ao Requerimento Nº 136/2024 - Requer da Beneficência Hospitalar de Cesário Lange, que informe esta Casa de Leis o que segue:
1. Por qual razão está ocorrendo demora excessiva no tempo de espera para o atendimento na UPA?
2. Qual providência pretende tomar em relação aos relatos de diagnóstico errado, resultado de consultas sem a realização de exames no paciente?
Autoria: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
Parecer Nº 1/2024 ao Requerimento Nº 137/2024 - 05/02/2024
Assunto: Parecer ao Requerimento Nº 137/2024 - REQUER ao Sr. Nicolau Rodrigues dos Santos Neto Júnior, Secretário Municipal de Saúde, que informe quando começarão os trabalhos de nebulização – aplicação de “fumacê” – nos bairros da cidade como medida preventiva em resposta ao alerta de risco de epidemia de Dengue, Chikungunya e Zika, emitido pelo Governo do Estado de São Paulo.
Autoria: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
Parecer Nº 1/2024 ao Requerimento Nº 159/2024 - 05/02/2024
Assunto: Parecer ao Requerimento Nº 159/2024 - Requer da empresa 4R TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA para que informe em forma de certidão:
1 – Se houve atraso no pagamento do contrato junto a Prefeitura;
2 – Qual período (competência dos meses em atraso);
3 – Qual valor atrasado;
4 – Houve suspensão/interrupção dos serviços prestados;
5 – Quais funções/serviços/módulos/sistemas ficaram indisponíveis;
6 – Por quanto tempo;
7 – Houve pagamento;
8 – Qual situação atual do contrato, vigência/saldo;
Autoria: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
Parecer Nº 1/2024 ao Requerimento Nº 162/2024 - 05/02/2024
Assunto: Parecer ao Requerimento Nº 162/2024 - Requer da empresa JL ALVES GESTAO EPP para que informe em forma de certidão:
1 – Se houve atraso no pagamento do contrato junto a Prefeitura;
2 – Qual período (competência dos meses em atraso);
3 – Qual valor atrasado;
4 – Houve suspensão/interrupção dos serviços prestados;
5 – Quais funções/serviços/módulos/sistemas ficaram indisponíveis;
6 – Por quanto tempo;
7 – Houve pagamento;
8 – Qual situação atual do contrato, vigência/saldo;
Autoria: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
Parecer Nº 1/2024 ao Requerimento Nº 172/2024 - 05/02/2024
Assunto: Parecer ao Requerimento Nº 172/2024 - Requer do ao Excelentíssimo Capitão PM Diego Reali, comandante da 2ª Cia. do 22º Batalhão da Polícia Militar de Tatuí que informe esta Casa de Leis, sobre a possibilidade de intensificar com urgência o policiamento, na Avenida Pompeo Reali e ao seu entorno.
Autoria: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
Pauta
Mensagens
Projetos de Lei
83/2023 - Dispõe sobre abertura de um crédito adicional especial à Secretaria Municipal de Segurança Pública e Mobilidade Urbana, conforme especifica.
Autoria: Miguel Lopes Cardoso Junior
Requerimento Nº 112/2023 - 03/02/2023
Assunto: Requer do prefeito, para que encaminhe ao setor competente, se há possibilidade de realizar a capinação no fundo Pista Municipal, localizada na rua Profº Oracy Gomes.
Autoria: RENAN CORTEZ
Pauta
Projetos de Lei
Requerimento Nº 136/2023 - 06/02/2023
Assunto: Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de instalar lâmpadas de LED na Rua João Batista da Costa, no Residencial Atlanta.
Autoria: FÁBIO VILLA NOVA
Pauta
Projetos de Lei
Requerimento Nº 137/2023 - 06/02/2023
Assunto: Requer do Prefeito que informe sobre a viabilidade de instalação de uma lombada na Rua Gilberto Mendes, no bairro Jardins de Tatuí.
Autoria: FÁBIO VILLA NOVA
Pauta
Projetos de Lei
Projetos de Decreto Legislativo
Requerimento Nº 112/2024 - 02/02/2024
Assunto: Requer da ELEKTRO que informe sobre a possibilidade de realizar o reparo nos postes de iluminação da Rua Major Martiniano Soares, que se encontra sem luz desde o dia 20 de dezembro de 2023.
Autoria: EDUARDO SALLUM
Requerimento Nº 136/2024 - 02/02/2024
Assunto: Requer da Beneficência Hospitalar de Cesário Lange, que informe esta Casa de Leis o que segue:
1. Por qual razão está ocorrendo demora excessiva no tempo de espera para o atendimento na UPA?
2. Qual providência pretende tomar em relação aos relatos de diagnóstico errado, resultado de consultas sem a realização de exames no paciente?
Autoria: EDUARDO SALLUM
Requerimento Nº 137/2024 - 02/02/2024
Assunto: REQUER ao Sr. Nicolau Rodrigues dos Santos Neto Júnior, Secretário Municipal de Saúde, que informe quando começarão os trabalhos de nebulização – aplicação de “fumacê” – nos bairros da cidade como medida preventiva em resposta ao alerta de risco de epidemia de Dengue, Chikungunya e Zika, emitido pelo Governo do Estado de São Paulo.
Autoria: MARQUINHO DE ABREU
Requerimento Nº 159/2024 - 02/02/2024
Assunto: Requer da empresa 4R TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA para que informe em forma de certidão:
1 – Se houve atraso no pagamento do contrato junto a Prefeitura;
2 – Qual período (competência dos meses em atraso);
3 – Qual valor atrasado;
4 – Houve suspensão/interrupção dos serviços prestados;
5 – Quais funções/serviços/módulos/sistemas ficaram indisponíveis;
6 – Por quanto tempo;
7 – Houve pagamento;
8 – Qual situação atual do contrato, vigência/saldo;
Autoria: FÁBIO MENEZES
Requerimento Nº 162/2024 - 02/02/2024
Assunto: Requer da empresa JL ALVES GESTAO EPP para que informe em forma de certidão:
1 – Se houve atraso no pagamento do contrato junto a Prefeitura;
2 – Qual período (competência dos meses em atraso);
3 – Qual valor atrasado;
4 – Houve suspensão/interrupção dos serviços prestados;
5 – Quais funções/serviços/módulos/sistemas ficaram indisponíveis;
6 – Por quanto tempo;
7 – Houve pagamento;
8 – Qual situação atual do contrato, vigência/saldo;
Autoria: FÁBIO MENEZES
Requerimento Nº 172/2024 - 05/02/2024
Assunto: Requer do ao Excelentíssimo Capitão PM Diego Reali, comandante da 2ª Cia. do 22º Batalhão da Polícia Militar de Tatuí que informe esta Casa de Leis, sobre a possibilidade de intensificar com urgência o policiamento, na Avenida Pompeo Reali e ao seu entorno.
Autoria: CINTIA YAMAMOTO