Câmara Municipal de Tatuí

Autoria: RONALDO JOSE DA MOTA

Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar ao Exma. Sra. Prefeita Municipal de Tatuí MARIA JOSÉ PINTO VIEIRA DE CAMARGO, para que sejam tomadas providencias junto ao Departamento Municipal de Mobilidade Urbana de Tatuí para que o trajeto do ônibus Circular do Jardim Gonzaga, inclua a passagem pela portaria do Jd Helena, ou pelo menos na Rua Flávia Oliveira Esquina com a Estrada Nova União no Bairro Jardins de Tatuí.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Não Especificado

Resultado: Aprovado

Autoria: RONALDO JOSE DA MOTA

Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar ao Exma. Sra. Prefeita Municipal de Tatuí MARIA JOSÉ PINTO VIEIRA DE CAMARGO, para que sejam tomadas providencias para OBRAS DE CONSERVAÇÃO no asfalto Elidio F.Fiuza no Jd Planalto

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Não Especificado

Resultado: Aprovado

Autoria: RONALDO JOSE DA MOTA

Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar ao Exma. Sra. Prefeita Municipal de Tatuí MARIA JOSÉ PINTO VIEIRA DE CAMARGO, para que sejam tomadas providencias para limpeza dos terrenos da Rua Roque Negrão, na Vila Esperança

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Não Especificado

Resultado: Aprovado

Autoria: RONALDO JOSE DA MOTA

Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar ao Exma. Sra. Prefeita Municipal de Tatuí MARIA JOSÉ PINTO VIEIRA DE CAMARGO, para tomar providencias junto ao Departamento de Mobilidade Urbana solicitando a retirada dos veículos que se encontram em situação de abandono em todas as Ruas da Vila Esperança.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Não Especificado

Resultado: Aprovado

Autoria: RODNEI ROCHA

Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Sra. Prefeita Municipal de Tatuí, para que informe a esta Casa Legislativa, da possibilidade de adquirir uniformes para os Bombeiros da Prefeitura de Tatuí que estão cedidos ao Corpo de Bombeiros da Cidade.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Não Especificado

Resultado: Aprovado

Autoria: RONALDO JOSE DA MOTA

Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar ao Exma. Sra. Prefeita Municipal de Tatuí, Maria José Pinto Vieira de Camargo para que analise a possibilidade de instituir Projeto de Lei que dispões sobre o município firmar convênios objetivando compra de oferta de vagas às crianças de 0(zero) a 05 (cinco) anos, que não obtenham vaga na rede municipal e dá outras providencias conforme encaminhamos no anteprojeto de Lei

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Não Especificado

Resultado: Aprovado

Autoria: WLADMIR FAUSTINO SAPORITO

Assunto: REQUER À MESA, digne-se oficiar ao Exma. Sra. Prefeita Municipal de Tatuí, para que preste informações a esta Casa, sobre quais foram as providência tomadas no que se refere à criação do Bolsão de Caminhões, desde a última informação encaminhada por ofício 313/SMSPMU/2019 - ahm em 10-05-2019 em resposta ao Requerimento de nº 831/2019

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Não Especificado

Resultado: Aprovado

Autoria: ALEXANDRE DE JESUS BOSSOLAN

Assunto: REQUEREMOS À MESA, após ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar a Senhora Prefeita, para que informe a possibilidade de realizar a capinação do mato atrás do CEU DAS ARTES(Centro de Artes e Esportes Unificados de Tatuí), bem com efetuar a troca das telas na quadra de esportes e a pintura das grades

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Não Especificado

Resultado: Aprovado

Autoria: RONALDO JOSE DA MOTA

Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar ao Exma. Sra. Prefeita Municipal de Tatuí MARIA JOSÉ PINTO VIEIRA DE CAMARGO, para que sejam tomadas providencias para OBRAS DE CONSERVAÇÃO “tapa buraco” no asfalto da Rua Graziela Sampaio Guedes, no Vale da Lua.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Não Especificado

Resultado: Aprovado

Autoria: RONALDO JOSE DA MOTA

Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar ao Exma. Sra. Prefeita Municipal de Tatuí MARIA JOSÉ PINTO VIEIRA DE CAMARGO, para que sejam tomadas providencias para OBRAS DE CONSERVAÇÃO “tapa buraco” no asfalto da Rua Paulo Silvio Azevedo na Vila Esperança.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Não Especificado

Resultado: Aprovado

Autoria: MARQUINHO DE ABREU

Assunto: Requer da Prefeita que informe quais os contratos e convênios que a Secretaria da Saúde de Tatuí tem com a Santa Casa de Misericórdia de Tatuí, especificando.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Não Especificado

Resultado: Aprovado

Autoria: MARQUINHO DE ABREU

Assunto: Requer da Prefeita que informe a esta Casa de Leis, se existe a possibilidade de realizar o recapeamento de todo o Bairro Jd. Thomaz Guedes.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Não Especificado

Resultado: Aprovado

Autoria: BISPO NILTO

Assunto: REQUEIRO À MESA, após ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Senhora Prefeita Maria Jose Pinto Vieira de Camargo, através do setor competente, para que informe o valor médio mensal pago ao Laboratório Cavalcanti Orsi, referente a coleta de sangue.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Não Especificado

Resultado: Aprovado

Autoria: BISPO NILTO

Assunto: REQUEIRO À MESA, após ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Senhora Prefeita Maria Jose Pinto Vieira de Camargo, através do setor competente, para que informe o valor per capta mensal subsidiado pelo Executivo, por cada criança que precisam utilizar as Escolas Pública no Município.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Não Especificado

Resultado: Aprovado

Autoria: BISPO NILTO

Assunto: REQUEIRO À MESA, após ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Senhora Prefeita Maria Jose Pinto Vieira de Camargo, através do setor competente, para que informe o valor médio mensal pago ao Laboratório Cruzeiro, referente a coleta de sangue.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Não Especificado

Resultado: Aprovado

Autoria: BISPO NILTO

Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal Maria José Pinto de Vieira Camargo, através do setor competente, para que envie em forma de certidão, a cópia da Nota Fiscal com o valor investido na Guarda Civil Municipal, referente a aquisição de uniforme e munição para armamentos de uso em treinos.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Não Especificado

Resultado: Aprovado

Autoria: BISPO NILTO

Assunto: REQUEIRO À MESA, após ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Senhora Prefeita Maria Jose Pinto Vieira de Camargo, através do setor competente, para que informe o valor médio mensal pago á Clínica das Mangueiras, referente a coleta de sangue.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Não Especificado

Resultado: Aprovado

Autoria: BISPO NILTO

Assunto: REQUEIRO À MESA, após ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Senhora Prefeita Maria Jose Pinto Vieira de Camargo, através do setor competente, para que informe o valor médio mensal pago ao Laboratório J.A Santos, referente a coleta de sangue.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Não Especificado

Resultado: Aprovado

Autoria: BISPO NILTO

Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal Maria José Pinto de Vieira Camargo, através do setor competente, para que envie informações a respeito do Decreto Municipal 20.014 de 06 de Setembro de 2019 que envolve a categoria de motoristas Uber, e se houve uma prévia reunião com os responsáveis da categoria no município?.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Não Especificado

Resultado: Aprovado

Autoria: BISPO NILTO

Assunto: REQUEIRO À MESA, após ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Senhora Prefeita Maria Jose Pinto Vieira de Camargo, através do setor competente, para que informe o valor médio mensal pago ao Laboratório Cárdenas, referente a coleta de sangue.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Não Especificado

Resultado: Aprovado

Autoria: JAIRO MARTINS

Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Srª. Prefeita Municipal de Tatuí, para que informe a esta Casa Legislativa, a possibilidade de realizar “operação tapa buraco” no cruzamento das ruas Ângelo Antonio Martins com a José Rosa, próximo a escola Adventista e Escola APAE, no Jardim Wanderley.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Não Especificado

Resultado: Aprovado

Autoria: JAIRO MARTINS

Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Srª. Prefeita Municipal de Tatuí, para que informe a esta Casa Legislativa, a possibilidade de limpeza e serviços de capina ao longo da avenida Jaqueline Poles junto com a rua Farhan Salum, próximo a empresa Eurolaf ate a escola berçário Florinda, no Bairro Sena Ville.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Não Especificado

Resultado: Aprovado

Autoria: JOAQUIM AMADO QUEVEDO

Assunto: requer da Exmª. Srª. Prefeita Municipal de Tatuí, Junto com o Secretario de Obras o SR. Marco Resende que nos informe em forma de CERTIDÃO, solicitando informações sobre qual esta sendo os critérios utilizados para escolha de vias públicas do nosso município para receberem seus respectivos recapeamentos.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Não Especificado

Resultado: Aprovado

Autoria: JOAQUIM AMADO QUEVEDO

Assunto: Requer da Exmª. Srª. Prefeita Municipal de Tatuí, através dos departamentos competentes, condições de realizar a manutenção e revitalização asfáltica, sinalização e placas de trânsito de toda a extensão do Bairro Colina Verde neste município.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Não Especificado

Resultado: Aprovado

Autoria: JOAQUIM AMADO QUEVEDO

Assunto: Requer da Exmª. Srª. Prefeita Municipal de Tatuí, através dos departamentos competentes, condições de realizar a manutenção e revitalização asfáltica, sinalização e placas de trânsito de toda a extensão do Bairro Bela Vista neste município.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Não Especificado

Resultado: Aprovado

Autoria: JOAQUIM AMADO QUEVEDO

Assunto: Requer da Exmª. Srª. Prefeita Municipal de Tatuí, Junto com o Secretario da Assistência Social Alessandro Bosso, que nos informe em forma de CERTIDÃO, a lista de contemplados pelo Programa Estadual, Bolsa Família, minha casa minha vida, bolsa verde, erradicação do trabalho infantil (PETI), Fomento, Carteira de Idoso, Aposentadoria para pessoa de baixa renda, Brasil Carinhoso Tarifa social de energia elétrica, passe livre para pessoas com deficiência, isenção de taxas de concursos públicos.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Não Especificado

Resultado: Aprovado

Autoria: ALEXANDRE GRANDINO TELES

Assunto: REQUEIRO À MESA, após ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar o senhora Prefeita Maria Jose V. de Camargo para que encaminhe aos órgãos competentes para que procedam aos estudos na implantação de uma urgente campanha publicitária no sentido de consientização dos pilotos de motos, motos taxistas de ambos os sexos, que hoje são milhares e que rodam pela cidade, todas suas ruas e locais em vários horários.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Não Especificado

Resultado: Aprovado

Autoria: ALEXANDRE GRANDINO TELES

Assunto: REQUEIRO À MESA, após ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar o senhora Prefeita Maria Jose P.V. de Camargo para que encaminhe ao setor competente para que seja feita a retirada de uma arvore na Rua 7 de Setembro defronte ao numero 163.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Não Especificado

Resultado: Aprovado

Autoria: ALEXANDRE GRANDINO TELES

Assunto: REQUEIRO À MESA, após ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar o senhora Prefeita Maria Jose P.V. de Camargo para que encaminhe ao setor competente para que seja feita a pintura das lombadas da Avenida Domingos Bassi- Bairro Cecap.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Não Especificado

Resultado: Aprovado

Autoria: ALEXANDRE GRANDINO TELES

Assunto: REQUEIRO À MESA, após ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar o senhora Prefeita Maria Jose P.V. de Camargo para que proceda aos urgentes estudos de implantação de uma Campanha Publicitária junto a todos órgãos públicos e privados, meios de comunicação, empresa falada, escrita e televisiva, no sentido de que haja uma maior conscientização das pessoas no sentido de não postarem vídeos, e fotos de pessoas acidentadas, agonizando ou em situações delicadas, como o que esta ocorrendo atualmente em nossa cidade.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Não Especificado

Resultado: Aprovado

Autoria: ALEXANDRE GRANDINO TELES

Assunto: REQUEIRO À MESA, após ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar o senhora Prefeita Maria Jose P.V. de Camargo para que encaminhe ao setor competente para que seja feita limpeza em toda extensão do Bairro Jardim Palmira.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Não Especificado

Resultado: Aprovado

Autoria: ALEXANDRE GRANDINO TELES

Assunto: REQUEIRO À MESA, após ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar o senhora Prefeita Maria Jose P.V. de Camargo para que encaminhe ao setor competente para que seja feita limpeza em toda extensão da Rua Paulo Cresciulo- Bairro Santa Rita.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Não Especificado

Resultado: Aprovado

Autoria: ALEXANDRE GRANDINO TELES

Assunto: REQUEIRO À MESA, após ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar o senhora Prefeita Maria Jose P.V. de Camargo para que encaminhe ao setor competente para que seja feita limpeza em toda extensão da Rua Julia de Melo Machado- Parque Industrial Tatuí.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Não Especificado

Resultado: Aprovado

Autoria: VALDECI ANTONIO DE PROENÇA

Assunto: REQUEIRO À MESA, após ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se de oficiar a Exma. Srª. Prefeita Municipal de Tatuí, para que informe a esta Casa de Leis, como esta sendo gasto os recursos provenientes do Fundo Municipal de Assistência Social (F.M.A.S) desde o inicio desta administração até a presente data, nos enviar o relatório completo em forma de certidão.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Não Especificado

Resultado: Aprovado

Autoria: VALDECI ANTONIO DE PROENÇA

Assunto: REQUEIRO à Mesa, ouvido o Plenário, seja oficiado a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, solicitando nos informar o que segue: 1-Seria possível a implantação do SAMU animal nesta cidade de Tatuí ? 2-Seria possível fazer uma parceria público privada para sua implantação ? 3-Caso positivo para quando ? 4-Caso negativo, quais as razões ?

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Não Especificado

Resultado: Aprovado

Autoria: VALDECI ANTONIO DE PROENÇA

Assunto: REQUEIRO à Mesa, ouvido o Plenário, o Plenário, seja oficiada a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, solicitando nos informar o que segue: 1) A Prefeitura de Tatuí tem a intenção de implantar um Pet Park na cidade de Tatuí? Em caso positivo, onde e quando? Em caso negativo, por quê?

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Não Especificado

Resultado: Aprovado

Autoria: VALDECI ANTONIO DE PROENÇA

Assunto: REQUEIRO na forma regimental, depois de ouvido o Plenário, seja oficiado a Sra Prefeita Municipal solicitando-lhe que providencie junto aos setores competentes da administração municipal as seguintes informações e cópias de documentos: 1) Cópia de todos os contratos ou convênios, com seus aditivos, celebrados ou em vigência entre a Prefeitura Municipal e a Santa Casa de Misericórdia de Tatuí, no período de janeiro de 2017 até a presente data. 2) Relação de todos os pagamentos ou repasses feitos pela Prefeitura Municipal à Santa Casa de Misericórdia de Tatuí, onde conste data, valor repassado e referência de contrato ou convênio, no período de janeiro de 2017 até a presente data. 3) Relação de todos os procedimentos cirúrgicos feitos pela Santa Casa de Misericórdia de Tatuí para usuários do SUS no período de janeiro de 2017 até a presente data, onde sejam discriminados a data do procedimento, número de AIH do usuário do SUS, espécie do procedimento, caráter do procedimento (eletiva, urgência ou outra caracterização), valor pago pela Prefeitura Municipal pelo procedimento. 4) Quais os valores recebidos pelo Serviço Médico de Urgência da Santa Casa de Misericórdia de Tatuí via Fundo Municipal de Saúde ou outro órgão governamental pelos serviços prestados? Solicito a relação destes repasses onde conste data, valor recebido, origem do recurso, número do processo de pagamento. 5) Quais os setores da Secretaria Municipal de Saúde responsáveis na atual administração municipal pelo acompanhamento e fiscalização dos serviços prestados pela Santa Casa de Misericórdia de Tatuí à Prefeitura Municipal? Solicito relatórios que tenham sido elaborados por estes órgãos. 6) Solicito cópia integral das prestações de contas apresentadas pela Santa Casa de Misericórdia de Tatuí ao Conselho Municipal de Saúde no período de janeiro de 2017 até a presente data. 7) Quais os valores repassados pela Prefeitura Municipal especificamente à Maternidade da Santa Casa de Misericórdia de Tatuí no período de janeiro de 2017 até a presente data, pelos serviços prestados por esta maternidade? Solicito a relação destes valores onde sejam discriminados a data, valor, objetivo. 8) Existem servidores públicos municipais ou de outra esfera governamental – mas sob a gestão do Município – que prestam serviços na Santa Casa de Misericórdia de Tatuí ou na Maternidade desta instituição? Se sim, quais e em quais funções? 9) Quais os valores recebidos pela Santa Casa de Misericórdia de Tatuí da Prefeitura Municipal para investimentos (obras ou compra de equipamentos) no período de janeiro de 2017 até a presente data? Solicito relação onde sejam discriminados data, valor, objetivo, origem

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Não Especificado

Resultado: Aprovado

Autoria: RODOLFO HESSEL FANGANIELLO

Assunto: Requeiro à Mesa, após ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar a Excelentíssima Senhora Prefeita do Município de Tatuí, MARIA JOSÉ PINTO VIEIRA DE CAMARGO, para que informe por meio de certidão, se houve a realização de concurso interno na Guarda Civil Municipal de Tatuí. Em caso positivo informar: qual a data em que foi realizado; horário; número de participantes; nome e CNPJ da empresa que realizou o exame.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Não Especificado

Resultado: Aprovado

Autoria: RODOLFO HESSEL FANGANIELLO

Assunto: Requeiro à Mesa, após ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar a Excelentíssima Senhora Prefeita do Município de Tatuí, MARIA JOSÉ PINTO VIEIRA DE CAMARGO, para que informe por meio de certidão, a data para o término das obras na Praça Martinho Guedes (Praça da Santa).

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Não Especificado

Resultado: Aprovado

Autoria: RODOLFO HESSEL FANGANIELLO

Assunto: Requeiro à Mesa, após ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar a Excelentíssima Senhora Prefeita do Município de Tatuí, MARIA JOSÉ PINTO VIEIRA DE CAMARGO, para que informe por meio de certidão, a data para o término das obras na Rua Prudente de Morais, bem como os valores gastos.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Não Especificado

Resultado: Aprovado

Autoria: RODOLFO HESSEL FANGANIELLO

Assunto: Requeiro à Mesa, após ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar a Excelentíssima Senhora Prefeita do Município de Tatuí, MARIA JOSÉ PINTO VIEIRA DE CAMARGO, para que informe por meio de certidão, a data de implantação do software adquirido para os alunos da Educação Infantil e do Ensino Fundamental do nosso município.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Não Especificado

Resultado: Aprovado

Autoria: EDUARDO DADE SALLUM

Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, que se digne a oficiar à Exma. Sra. Prefeita Municipal, em reiteração, para que, através do setor competente, preste as informações solicitadas no Requerimento de nº 255/2019, de autoria deste Vereador.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Não Especificado

Resultado: Aprovado

Autoria: EDUARDO DADE SALLUM

Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, que se digne a oficiar à Exma. Sra. Prefeita Municipal, para que, através do setor competente, informe esta Casa Legislativa a respeito da possibilidade de serem adquiridos equipamento de som de melhor qualidade para a Escola Municipal Professora Lígia Vieira de Camargo Del Fiol, situada no Bairro Vila Angélica.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Não Especificado

Resultado: Aprovado

Autoria: EDUARDO DADE SALLUM

Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, que se digne a oficiar à Exma. Sra. Prefeita Municipal, para que, através do setor competente, informe esta Casa Legislativa quais escolas do município possuem equipamentos de som próprios e com quais verbas são adquiridos tais equipamentos.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Não Especificado

Resultado: Aprovado

Autoria: EDUARDO DADE SALLUM

Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, que se digne a oficiar à Exma. Sra. Prefeita Municipal, para que, através do setor competente, informe esta Casa Legislativa por quais motivos os aparelhos de ar condicionado das salas de informática das escolas municipais Maria da Conceição Oliveira Marcondes e Professora Eunice Pereira de Camargo não estão funcionando desde a sua instalação. A Prefeitura pretende realizar a manutenção de tais equipamentos? Se não, por qual razão? Se sim, para quando?

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Não Especificado

Resultado: Aprovado

Autoria: EDUARDO DADE SALLUM

Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, que se digne a oficiar à Exma. Sra. Prefeita Municipal, para que, através do setor competente, informe esta Casa Legislativa como funciona a utilização dos espaços públicos pelas escolas da rede pública municipal de ensino. Em quais situações tal uso não é permitido? Por qual razão?

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Não Especificado

Resultado: Aprovado

Autoria: EDUARDO DADE SALLUM

Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, que se digne a oficiar à Exma. Sra. Prefeita Municipal, para que, através do setor competente, informe esta Casa Legislativa por qual motivo foi retirado o parquinho infantil que existia em frente à Escola Municipal Professora Eunice Pereira de Camargo. A Prefeitura pretende reinstalar algum equipamento para o lazer das crianças no local?

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Não Especificado

Resultado: Aprovado

Autoria: EDUARDO DADE SALLUM

Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, que se digne a oficiar à Exma. Sra. Prefeita Municipal, para que, através do setor competente, informe esta Casa Legislativa quais atividades de outras instituições são realizadas, atualmente, na quadra da Escola Municipal Professora Eunice Pereira de Camargo e quais equipamentos se encontram armazenados em tal local. Por quais motivos?

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Não Especificado

Resultado: Aprovado

Autoria: EDUARDO DADE SALLUM

Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, que se digne a oficiar à Exma. Sra. Prefeita Municipal, para que, através do setor competente, informe a esta Casa Legislativa quais cursos foram oferecidos para a formação dos professores da rede pública municipal de educação. Quanto foi gasto pelo município com tais cursos?

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Não Especificado

Resultado: Aprovado

Autoria: EDUARDO DADE SALLUM

Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, que se digne a oficiar à Exma. Sra. Prefeita Municipal, para que, através do setor competente, informe a esta Casa Legislativa se está no planejamento da atual gestão realizar a manutenção da quadra esportiva do Núcleo de Educação Básica Municipal (NEBAM) Ayrton Senna da Silva. Se sim, para quando? Se não, por qual razão?

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Não Especificado

Resultado: Aprovado

Autoria: EDUARDO DADE SALLUM

Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, que se digne a oficiar à Exma. Sra. Prefeita Municipal, para que, através do setor competente, informe a esta Casa Legislativa qual verba é utilizada para a compra de materiais para o “Projeto Ayrton Senna”, desenvolvido no Núcleo de Educação Básica Municipal (NEBAM) de Tatuí. O que foi comprado com tal verba para o referido projeto esse ano? Favor encaminhar um relatório dos materiais que foram adquiridos para o projeto.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Não Especificado

Resultado: Aprovado

Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL

Assunto: Requer da Prefeita que informe se em face a resposta dada ao requerimento número 2502/2018, através do ofício número 847/DMU/2018, constatou-se ou não a possibilidade de efetivar a instalação de semáforos com temporizador defronte ao CEMEM. Em caso positivo, para quando? Em caso negativo, por quais razões?

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Não Especificado

Resultado: Aprovado

Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL

Assunto: Requer da Prefeita que informe quais políticas públicas têm sido executadas em nível municipal, a fim de promover maior conscientização sobre os riscos em se desrespeitar os limites de velocidade nas vias e os sinais de trânsito, principalmente por parte dos motociclistas.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Não Especificado

Resultado: Aprovado

Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL

Assunto: Requer da Prefeita que informe se o Largo da Igreja de São Roque, no cruzamento entre a Rua Onze de Agosto e a Rua Santo Antônio é de posse da municipalidade.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Não Especificado

Resultado: Aprovado

Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL

Assunto: Requer da Prefeita que avalie e nos informe qual a possibilidade de realizar a construção de uma nova creche na região da Vila Esperança.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Não Especificado

Resultado: Aprovado

Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL

Assunto: Requer da Prefeita que intensifique o patrulhamento durante o período noturno, especialmente entre quinta e sexta feira, da ronda da Guarda Civil Municipal nas proximidades do Largo da Igreja de São Roque, cruzamento entre a Rua Onze de Agosto e a Rua Santo Antônio.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Não Especificado

Resultado: Aprovado

Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL

Assunto: Requer da Prefeita que informe qual é a possibilidade de realizar seja por convênio ou por recursos próprios, o recapeamento da Rua Cândido José de Oliveira, no Jardim Santa Helena.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Não Especificado

Resultado: Aprovado

Autoria: EDUARDO DADE SALLUM

Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, que se digne a oficiar à Exma. Sra. Prefeita Municipal, para que, através do setor competente, informe a esta Casa Legislativa se é solicitado a todos os servidores que atuam como professores de educação física nas escolas públicas municipais o registro junto ao Conselho Regional de Educação Física (CREF) e a sua devida renovação a cada 05 anos. Se sim, favor enviar o número de registro no CREF de todos os professores de educação física da rede pública municipal de ensino. Se não, por qual razão?

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Não Especificado

Resultado: Aprovado

Autoria: EDUARDO DADE SALLUM

Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, que digne-se oficiar à Exma. Sra. Prefeita Municipal, para que, através do órgão competente, com base na resposta ao Requerimento de n° 1130/2019, informe a esta Casa Legislativa, já foi realizada a análise sobre a possibilidade de disponibilizar no site da Prefeitura as datas e locais dos encontros dos Conselhos de nossa cidade? Se sim, quando essas informações estarão à disposição do público das redes? Se não, por qual razão?

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Não Especificado

Resultado: Aprovado

Autoria: EDUARDO DADE SALLUM

Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, que digne-se oficiar à Exma. Sra. Prefeita Municipal, para que, através do órgão competente, informe a esta Casa Legislativa, há uma rede de apoio por parte do CAPS (Centro de Atenção Psicossocial) de nossa cidade para atender a Casa de Apoio Ao Irmão de Rua São José? Se não, por quais razões? Se sim, encaminhe documento descrevendo os serviços prestados por esse setor público para os internos de tal instituição.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Não Especificado

Resultado: Aprovado

Autoria: EDUARDO DADE SALLUM

Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, que digne-se oficiar à Exma. Sra. Prefeita Municipal, para que, através do órgão competente, informe a esta Casa Legislativa se está no planejamento da atual gestão realizar a instalação de mais “bocas de lobo” na Rua Prefeito Antônio Rocha F. Leão, situada no Bairro Chácara Junqueira. Se sim, para quando? Se não, por quais razões?

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Não Especificado

Resultado: Aprovado

Autoria: EDUARDO DADE SALLUM

Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, que digne-se oficiar à Exma. Sra. Prefeita Municipal, para que, através do órgão competente, encaminhe a esta Casa Legislativa o cronograma de obras da duplicação da Avenida Marginal do Ribeirão do Manduca, indicando em qual ponto ela se encontra atualmente.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Não Especificado

Resultado: Aprovado

Autoria: EDUARDO DADE SALLUM

Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, que digne-se oficiar à Exma. Sra Prefeita Municipal, para que, através do órgão competente, informe a esta Casa Legislativa quando e onde ocorrem as reuniões do Conselho Municipal de Educação de nosso município, encaminhando documento comprobatório que indique essas informações.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Não Especificado

Resultado: Aprovado

Autoria: EDUARDO DADE SALLUM

Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, que digne-se oficiar à Exma. Sra. Prefeita Municipal, para que, através do órgão competente, informe a esta Casa Legislativa qual é a previsão para que seja executada a Lei Municipal de nº 5.301, de 11 de outubro de 2018, que dispõe sobre a divulgação da listagem de cidadãos que aguardam vagas em instituições de ensino da rede pública municipal de Educação e dá outras providências.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Não Especificado

Resultado: Aprovado

Autoria: EDUARDO DADE SALLUM

Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, que se digne oficiar à Exma. Sra. Prefeita Municipal, para que, através do setor competente, informe a esta Casa Legislativa qual foi o montante do prejuízo ocasionado pela suspensão da obra de construção da UPA – Unidade de Pronto Atendimento, que tornou necessária a reexecução de alguns serviços, de acordo com a resposta ao Requerimento de n° 108/2019. Por quais razões tal obra ainda não foi concluída, descumprindo a previsão apresentada pela Secretaria Municipal de Saúde no mesmo documento? Há um novo prazo para a conclusão da obra?

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Não Especificado

Resultado: Aprovado

Autoria: EDUARDO DADE SALLUM

Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, que se digne oficiar à Exma. Sra. Prefeita Municipal, para que, através do setor competente, informe a esta Casa Legislativa se já foi apresentado o Projeto de Recuperação Ambiental - exigência decorrente do Termo de Compromisso de Recuperação Ambiental assinado no documento de Autorização Ambiental Especial (Obras Públicas) de n° 154/2019 - em função da supressão de 198 árvores para a execução da obra de duplicação da Avenida Marginal do Ribeirão Manduca? Se sim, encaminhe cópia. Se não, por quais razões?

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Não Especificado

Resultado: Aprovado

Autoria: EDUARDO DADE SALLUM

Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, que se digne oficiar à Exma. Sra. Prefeita Municipal, para que, através do setor competente, informe a esta Casa Legislativa quais ações de combate ao abuso sexual de crianças e adolescentes tem sido desenvolvidas atualmente no município.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Não Especificado

Resultado: Aprovado