Sessões - 24ª Sessão Extraordinária de 2023
Data: 04/09/2023
Hora: 20:34
Frequências
Chamada Regimental - 21:24
Presentes (17) - MARCIO DO SANTA RITA, MARQUINHO DE ABREU, JOSÉ EDUARDO MORAIS PERBELINE, EDUARDO SALLUM, PEPINHO, JOÃO EDER ALVES MIGUEL, CINTIA YAMAMOTO, GABRIELA XAVIER, MAURICIO COUTO, MICHELI CRISTINA TOSTA GIBIN VAZ, RENAN CORTEZ, VALDIR DE PROENÇA, FÁBIO VILLA NOVA, LEVI PINTO SOARES, HIAGO DAROS, LEANDRO MAGRÃO, FÁBIO MENEZES
Votações
Parecer Nº 1/2023 à Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 3/2023
Autoria: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
Assunto: Parecer à Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 3/2023 - Altera a redação do art. 1º, do Projeto de Lei Complementar nº 03/2023, de autoria do Executivo.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (15) - MICHELI CRISTINA TOSTA GIBIN VAZ, RENAN CORTEZ, PEPINHO, MAURICIO COUTO, VALDIR DE PROENÇA, HIAGO DAROS, LEVI PINTO SOARES, JOÃO EDER ALVES MIGUEL, CINTIA YAMAMOTO, MARQUINHO DE ABREU, FÁBIO VILLA NOVA, FÁBIO MENEZES, MARCIO DO SANTA RITA, LEANDRO MAGRÃO, JOSÉ EDUARDO MORAIS PERBELINE
Não vota (1) - EDUARDO SALLUM
Ausente (1) - GABRIELA XAVIER
Resultado: Aprovado
Parecer Nº 2/2023 à Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 3/2023
Autoria: COMISSÃO DE OBRAS E ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
Assunto: Parecer à Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 3/2023 - Altera a redação do art. 1º, do Projeto de Lei Complementar nº 03/2023, de autoria do Executivo.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (15) - MICHELI CRISTINA TOSTA GIBIN VAZ, RENAN CORTEZ, PEPINHO, MAURICIO COUTO, VALDIR DE PROENÇA, HIAGO DAROS, LEVI PINTO SOARES, JOÃO EDER ALVES MIGUEL, CINTIA YAMAMOTO, MARQUINHO DE ABREU, FÁBIO VILLA NOVA, FÁBIO MENEZES, MARCIO DO SANTA RITA, LEANDRO MAGRÃO, JOSÉ EDUARDO MORAIS PERBELINE
Não vota (1) - EDUARDO SALLUM
Ausente (1) - GABRIELA XAVIER
Resultado: Aprovado
Parecer Nº 3/2023 à Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 3/2023
Autoria: COMISSÃO DE SAÚDE, EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTES, PROMOÇÃO SOCIAL, TRABALHO, DIREITOS HUMANOS, DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA E IGUALDADE RACIAL.
Assunto: Parecer à Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 3/2023 - Altera a redação do art. 1º, do Projeto de Lei Complementar nº 03/2023, de autoria do Executivo.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (15) - MICHELI CRISTINA TOSTA GIBIN VAZ, RENAN CORTEZ, PEPINHO, MAURICIO COUTO, VALDIR DE PROENÇA, HIAGO DAROS, LEVI PINTO SOARES, JOÃO EDER ALVES MIGUEL, CINTIA YAMAMOTO, MARQUINHO DE ABREU, FÁBIO VILLA NOVA, FÁBIO MENEZES, MARCIO DO SANTA RITA, LEANDRO MAGRÃO, JOSÉ EDUARDO MORAIS PERBELINE
Não vota (1) - EDUARDO SALLUM
Ausente (1) - GABRIELA XAVIER
Resultado: Aprovado
Parecer Nº 4/2023 à Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 3/2023
Autoria: COMISSÃO DE ECONOMIA, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Assunto: Parecer à Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 3/2023 - Altera a redação do art. 1º, do Projeto de Lei Complementar nº 03/2023, de autoria do Executivo.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (15) - MICHELI CRISTINA TOSTA GIBIN VAZ, RENAN CORTEZ, PEPINHO, MAURICIO COUTO, VALDIR DE PROENÇA, HIAGO DAROS, LEVI PINTO SOARES, JOÃO EDER ALVES MIGUEL, CINTIA YAMAMOTO, MARQUINHO DE ABREU, FÁBIO VILLA NOVA, FÁBIO MENEZES, MARCIO DO SANTA RITA, LEANDRO MAGRÃO, JOSÉ EDUARDO MORAIS PERBELINE
Não vota (1) - EDUARDO SALLUM
Ausente (1) - GABRIELA XAVIER
Resultado: Aprovado
Parecer Nº 1/2023 ao Projeto de Lei Complementar Nº 3/2023
Autoria: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 3/2023 - Dá nova redação ao inciso II e § 4° do artigo 13 e ao inciso VI do artigo 14 da Lei Municipal n° 4.448, de 13 de outubro de 2010, que dispõe sobre o Estatuto, Plano de Carreira e Remuneração da Guarda Civil Municipal.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (16) - MICHELI CRISTINA TOSTA GIBIN VAZ, RENAN CORTEZ, PEPINHO, MAURICIO COUTO, VALDIR DE PROENÇA, HIAGO DAROS, LEVI PINTO SOARES, JOÃO EDER ALVES MIGUEL, CINTIA YAMAMOTO, MARQUINHO DE ABREU, FÁBIO VILLA NOVA, FÁBIO MENEZES, MARCIO DO SANTA RITA, LEANDRO MAGRÃO, GABRIELA XAVIER, JOSÉ EDUARDO MORAIS PERBELINE
Não vota (1) - EDUARDO SALLUM
Resultado: Aprovado
Parecer Nº 2/2023 ao Projeto de Lei Complementar Nº 3/2023
Autoria: COMISSÃO DE OBRAS E ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 3/2023 - Dá nova redação ao inciso II e § 4° do artigo 13 e ao inciso VI do artigo 14 da Lei Municipal n° 4.448, de 13 de outubro de 2010, que dispõe sobre o Estatuto, Plano de Carreira e Remuneração da Guarda Civil Municipal.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (16) - MICHELI CRISTINA TOSTA GIBIN VAZ, RENAN CORTEZ, PEPINHO, MAURICIO COUTO, VALDIR DE PROENÇA, HIAGO DAROS, LEVI PINTO SOARES, JOÃO EDER ALVES MIGUEL, CINTIA YAMAMOTO, MARQUINHO DE ABREU, FÁBIO VILLA NOVA, FÁBIO MENEZES, MARCIO DO SANTA RITA, LEANDRO MAGRÃO, GABRIELA XAVIER, JOSÉ EDUARDO MORAIS PERBELINE
Não vota (1) - EDUARDO SALLUM
Resultado: Aprovado
Parecer Nº 3/2023 ao Projeto de Lei Complementar Nº 3/2023
Autoria: COMISSÃO DE SAÚDE, EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTES, PROMOÇÃO SOCIAL, TRABALHO, DIREITOS HUMANOS, DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA E IGUALDADE RACIAL.
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 3/2023 - Dá nova redação ao inciso II e § 4° do artigo 13 e ao inciso VI do artigo 14 da Lei Municipal n° 4.448, de 13 de outubro de 2010, que dispõe sobre o Estatuto, Plano de Carreira e Remuneração da Guarda Civil Municipal.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (16) - MICHELI CRISTINA TOSTA GIBIN VAZ, RENAN CORTEZ, PEPINHO, MAURICIO COUTO, VALDIR DE PROENÇA, HIAGO DAROS, LEVI PINTO SOARES, JOÃO EDER ALVES MIGUEL, CINTIA YAMAMOTO, MARQUINHO DE ABREU, FÁBIO VILLA NOVA, FÁBIO MENEZES, MARCIO DO SANTA RITA, LEANDRO MAGRÃO, GABRIELA XAVIER, JOSÉ EDUARDO MORAIS PERBELINE
Não vota (1) - EDUARDO SALLUM
Resultado: Aprovado
Parecer Nº 4/2023 ao Projeto de Lei Complementar Nº 3/2023
Autoria: COMISSÃO DE ECONOMIA, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 3/2023 - Dá nova redação ao inciso II e § 4° do artigo 13 e ao inciso VI do artigo 14 da Lei Municipal n° 4.448, de 13 de outubro de 2010, que dispõe sobre o Estatuto, Plano de Carreira e Remuneração da Guarda Civil Municipal.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (16) - MICHELI CRISTINA TOSTA GIBIN VAZ, RENAN CORTEZ, PEPINHO, MAURICIO COUTO, VALDIR DE PROENÇA, HIAGO DAROS, LEVI PINTO SOARES, JOÃO EDER ALVES MIGUEL, CINTIA YAMAMOTO, MARQUINHO DE ABREU, FÁBIO VILLA NOVA, FÁBIO MENEZES, MARCIO DO SANTA RITA, LEANDRO MAGRÃO, GABRIELA XAVIER, JOSÉ EDUARDO MORAIS PERBELINE
Não vota (1) - EDUARDO SALLUM
Resultado: Aprovado
Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 3/2023 - Modificativa
Autoria: EDUARDO SALLUM
Assunto: Altera a redação do art. 1º, do Projeto de Lei Complementar nº 03/2023, de autoria do Executivo.
Quórum: Maioria absoluta
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (16) - MICHELI CRISTINA TOSTA GIBIN VAZ, RENAN CORTEZ, PEPINHO, MAURICIO COUTO, VALDIR DE PROENÇA, HIAGO DAROS, LEVI PINTO SOARES, EDUARDO SALLUM, JOÃO EDER ALVES MIGUEL, CINTIA YAMAMOTO, FÁBIO VILLA NOVA, FÁBIO MENEZES, MARCIO DO SANTA RITA, LEANDRO MAGRÃO, GABRIELA XAVIER, JOSÉ EDUARDO MORAIS PERBELINE
Não vota (1) - MARQUINHO DE ABREU
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Complementar Nº 3/2023 - Executivo
Autoria: Miguel Lopes Cardoso Junior
Assunto: Dá nova redação ao inciso II e § 4° do artigo 13 e ao inciso VI do artigo 14 da Lei Municipal n° 4.448, de 13 de outubro de 2010, que dispõe sobre o Estatuto, Plano de Carreira e Remuneração da Guarda Civil Municipal.
Quórum: Maioria absoluta
Votação: Nominal
Fase: 1ª Discussão
A favor (16) - MICHELI CRISTINA TOSTA GIBIN VAZ, RENAN CORTEZ, PEPINHO, MAURICIO COUTO, VALDIR DE PROENÇA, HIAGO DAROS, LEVI PINTO SOARES, JOÃO EDER ALVES MIGUEL, CINTIA YAMAMOTO, MARQUINHO DE ABREU, FÁBIO VILLA NOVA, FÁBIO MENEZES, MARCIO DO SANTA RITA, LEANDRO MAGRÃO, GABRIELA XAVIER, JOSÉ EDUARDO MORAIS PERBELINE
Não vota (1) - EDUARDO SALLUM
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Complementar Nº 3/2023 - Executivo
Autoria: Miguel Lopes Cardoso Junior
Assunto: Dá nova redação ao inciso II e § 4° do artigo 13 e ao inciso VI do artigo 14 da Lei Municipal n° 4.448, de 13 de outubro de 2010, que dispõe sobre o Estatuto, Plano de Carreira e Remuneração da Guarda Civil Municipal.
Quórum: Maioria absoluta
Votação: Nominal
Fase: 2ª Discussão
A favor (16) - MICHELI CRISTINA TOSTA GIBIN VAZ, PEPINHO, MAURICIO COUTO, VALDIR DE PROENÇA, HIAGO DAROS, LEVI PINTO SOARES, EDUARDO SALLUM, JOÃO EDER ALVES MIGUEL, CINTIA YAMAMOTO, MARQUINHO DE ABREU, FÁBIO VILLA NOVA, FÁBIO MENEZES, MARCIO DO SANTA RITA, LEANDRO MAGRÃO, GABRIELA XAVIER, JOSÉ EDUARDO MORAIS PERBELINE
Não vota (1) - RENAN CORTEZ
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 51/2023 - Executivo
Autoria: Miguel Lopes Cardoso Junior
Assunto: Dispõe sobre abertura de um crédito adicional à secretaria municipal de segurança pública e mobilidade urbana, conforme especifica.(R$ 100.000,00)
Quórum: Maioria absoluta
Votação: Nominal
Fase: 1ª Discussão
A favor (15) - MICHELI CRISTINA TOSTA GIBIN VAZ, RENAN CORTEZ, PEPINHO, MAURICIO COUTO, VALDIR DE PROENÇA, HIAGO DAROS, LEVI PINTO SOARES, JOÃO EDER ALVES MIGUEL, CINTIA YAMAMOTO, MARQUINHO DE ABREU, FÁBIO VILLA NOVA, FÁBIO MENEZES, MARCIO DO SANTA RITA, LEANDRO MAGRÃO, GABRIELA XAVIER
Não vota (1) - EDUARDO SALLUM
Ausente (1) - JOSÉ EDUARDO MORAIS PERBELINE
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 51/2023 - Executivo
Autoria: Miguel Lopes Cardoso Junior
Assunto: Dispõe sobre abertura de um crédito adicional à secretaria municipal de segurança pública e mobilidade urbana, conforme especifica.(R$ 100.000,00)
Quórum: Maioria absoluta
Votação: Nominal
Fase: 2ª Discussão
A favor (15) - MICHELI CRISTINA TOSTA GIBIN VAZ, RENAN CORTEZ, PEPINHO, MAURICIO COUTO, VALDIR DE PROENÇA, HIAGO DAROS, LEVI PINTO SOARES, JOÃO EDER ALVES MIGUEL, CINTIA YAMAMOTO, MARQUINHO DE ABREU, FÁBIO VILLA NOVA, FÁBIO MENEZES, MARCIO DO SANTA RITA, LEANDRO MAGRÃO, GABRIELA XAVIER
Não vota (1) - EDUARDO SALLUM
Ausente (1) - JOSÉ EDUARDO MORAIS PERBELINE
Resultado: Aprovado