Câmara Municipal de Tatuí

Autoria: EDUARDO SALLUM, RENAN CORTEZ

Assunto: Ata da 19ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Tatuí, Estado de São Paulo, realizada em 10 de junho de 2024.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: EDUARDO SALLUM, RENAN CORTEZ

Assunto: Ata da 18ª Sessão Extraordinária da Câmara Municipal de Tatuí, Estado de São Paulo, realizada em 10 de junho de 2024.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL

Assunto: Requer do Prefeito para que promova o reforço no patrulhamento da Guarda Civil Municipal na região que compreende os bairros São Conrado, São Conrado II e Jardim América.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL

Assunto: Requer do Prefeito para que promova o reforço no patrulhamento da Guarda Civil Municipal na região que compreende os bairros São Conrado, São Conrado II e Jardim América.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL

Assunto: Requer do Prefeito para que informe, em reiteração ao requerimento número 243/2024, esclarecimentos a respeito da possibilidade da construção de calçadas no terreno público as margens da ESF “Adriana Mesquita Tibellio Mota”, nos Jardins de Tatuí.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL

Assunto: Requer do Prefeito , para que informe, quando de acordo com a sua programação, fará o atendimento ao protocolo 062400467 referente a substituição de luminárias queimadas na Rua Chico Catarina, 129, na Vila Esperança

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL

Assunto: Requer do Prefeito para que informe, quando de acordo com a sua programação, fará o atendimento ao protocolo 062400468 referente a substituição de luminária queimada na Viela Moacir Alves, que liga a rua Ismênia Maria dos Santos com a Izaltino de Campos ,nº 125, na Vila Angélica

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: PEPINHO

Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar o Exm. Sr. Prefeito Municipal de Tatuí, que informe sobre a possibilidade de EXECUTAR a manutenção e limpeza das Bocas de lobo (bueiro) nas Ruas do Jardim Tóquio.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: PEPINHO

Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar ao Exm. Sr. Prefeito Municipal de Tatuí, que informe sobre a possibilidade de EXECUTAR a limpeza e capina no Bairro Astória.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: PEPINHO

Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar ao Exm. Sr. Prefeito Municipal de Tatuí, que informe sobre a possibilidade de executar a RECUPERAÇÃO DA MALHA ASFÁLTICA, defronte ao Posto de Gasolina no Residencial Astória.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: PEPINHO

Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar ao Exm. Sr. Prefeito Municipal de Tatuí, que informe sobre a possibilidade de executar a RECUPERAÇÃO DA MALHA ASFÁLTICA, das Ruas do Residencial Astória.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: PEPINHO

Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar ao Exm. Sr. Prefeito Municipal de Tatuí, que informe sobre a possibilidade de executar a PODA DAS ÁRVORES, na UBS João Guilherme Soares Hoelz no jardim Tókio.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: PEPINHO

Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar ao Exm. Sr. Prefeito Municipal de Tatuí, que informe sobre a possibilidade de executar a PODA DAS ÁRVORES, no entorno da Escola Semíramis.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: PEPINHO

Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar ao Exm. Sr. Prefeito Municipal de Tatuí, que informe sobre a possibilidade de se construir um Posto de Saúde no Bairro Astória.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: PEPINHO

Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar ao Exm. Sr. Prefeito Municipal de Tatuí, que informe sobre a possibilidade de construir uma praça, academia ao ar livre no Bairro Europark.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: PEPINHO

Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar ao Exm. Sr. Prefeito Municipal de Tatuí, que informe sobre a possibilidade de executar o RECAPEAMENTO em todas as ruas do Jardim Tóquio.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: PEPINHO

Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar ao Exm. Sr. Prefeito Municipal de Tatuí, que informe sobre a possibilidade de executar a troca Lâmpadas queimadas no Bairro Jardim Tóquio.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: PEPINHO

Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar ao Exm. Sr. Prefeito Municipal de Tatuí, que informe sobre a possibilidade de executar a troca Lâmpadas queimadas na Viela Lázaro Duarte que fica entre a Rua Celso de Camargo x Otávio de Azevedo, no Bairro Santa Adélia.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: CINTIA YAMAMOTO

Assunto: Requer do Prefeito que informe a esta Casa de Leis, as seguintes informações em forma de certidão, sobre a possibilidade de realizar a manutenção da iluminação, em toda a extensão da Rua Aristeu Antunes.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: FÁBIO VILLA NOVA

Assunto: Para que informe a esta Casa Legislativa, sobre a possibilidade de realizar a manutenção do asfalto do Jardim XI de Agosto.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: FÁBIO VILLA NOVA

Assunto: Para que informe a esta Casa Legislativa, sobre a possibilidade de colocar um semáforo na esquina entre as ruas 13 de maio e Juvenal de Campos.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL

Assunto: Requer do Prefeito que informe por qual razão a rampa de acesso ao Largo do Mercado foi construída contendo um degrau.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL

Assunto: Requer do Prefeito que informe, de acordo com a sua programação, quando realizará o atendimento ao protocolo número 062400507 referente a substituição de luminária queimada na Rua Luiza Battistuci, 109, no bairro San Marino.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL

Assunto: Requer do Prefeito que preste esclarecimentos a respeito da participação de alunos das escolas públicas situadas na zona rural em eventos do Município.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: PEPINHO

Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar ao Exm. Sr. Prefeito Municipal de Tatuí, que informe sobre a possibilidade de construir uma quadra e uma academia ao ar livre no antigo Prézinho no Jardim Tóquio.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: PEPINHO

Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar ao Exm. Sr. Prefeito Municipal de Tatuí, que informe sobre a possibilidade de colocar os BRAÇOS E LÂMPADAS DE LED no Bairro Bambuzal.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: PEPINHO

Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar ao Exm. Sr. Prefeito Municipal de Tatuí, que informe sobre a possibilidade de executar a troca Lâmpadas e substituir por Led na extensão toda da Avenida Jaqueline Poles .

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: PEPINHO

Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar ao Exm. Sr. Prefeito Municipal de Tatuí, que informe sobre a possibilidade de executar a troca Lâmpadas queimadas por LED na Rua Brasilio de Camargo Barros.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: MARCIO DO SANTA RITA

Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, juntamente com os órgãos competentes, para que informe a esta Casa Legislativa: 1)Está no cronograma do setor competente a troca de lâmpadas queimadas na Rua Antônio Benavides Dias, ao lado do Portal dos Flamingos, no Jardim Wanderley?

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: MICHELI CRISTINA TOSTA GIBIN VAZ

Assunto: REQUEIRO À MESA, após ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se encaminhar ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, bem como à Secretaria Competente de Segurança Pública, a necessidade de aumentar as rondas de patrulhamento da GCM, no Bairro Astória.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: MICHELI CRISTINA TOSTA GIBIN VAZ

Assunto: REQUEIRO À MESA, após ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se encaminhar ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, bem como à Secretaria Competente, a necessidade de construir uma passarela, para travessia de moradores do Bairro Astoria, nesta cidade.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: MICHELI CRISTINA TOSTA GIBIN VAZ

Assunto: REQUEIRO À MESA, após ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se encaminhar ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, bem como à Secretaria Competente, a necessidade de uma operação tapa buracos, na Rua Maria Luiza de Almeida Galvão, próximo ao número 155, Bairro Astória, nesta cidade.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: MICHELI CRISTINA TOSTA GIBIN VAZ

Assunto: REQUEIRO À MESA, após ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se encaminhar ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, bem como à Secretaria Competente, a necessidade de estudos para a colocação de um redutor de velocidade, bem como a sinalização, na Rua Anizio Mariano Correa, para diminuir a velocidade dos automóveis e motos que por lá passam.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: GABRIELA XAVIER

Assunto: REQUEIRO À MESA, após ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se a oficiar ao Exmo. Prefeito Municipal de Tatuí, para que informe a esta Casa Legislativa, se existe a possibilidade de que seja analisada e viabilizada a execução da Lei Nº 4.443/2010, que autoriza a criação do Censo Municipal de Animais Domésticos.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: RENAN CORTEZ

Assunto: Requer do prefeito que informe sobre a possibilidade de criar uma canaleta na rua João Ângelo Orsi, no bairro Americana.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: RENAN CORTEZ

Assunto: Requer do prefeito que informe sobre a possibilidade de instalar lixeiras contêiner em toda a extensão do Bairro Americana.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: RENAN CORTEZ

Assunto: Requer do prefeito que informe se está nos planos da administração à reforma ou troca do ponto de ônibus, Rua Laurindo Marques, Bairro Americana, nesta cidade.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: RENAN CORTEZ

Assunto: Requer do Prefeito Municipal de Tatuí, para que informe a Secretaria de zeladoria, sobre a possibilidade de realizar a PODA DAS ÁRVORES na rua Sergio de Jesus Ribeiro em frente nº 783 no bairro Santa Rita.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: MARQUINHO DE ABREU

Assunto: REQUER ao Prefeito que informe se existe a possibilidade de providenciar a iluminação de toda a extensão da Rua José Paes de Camargo, até seu final, no Bairro Vale dos Lagos.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: FÁBIO VILLA NOVA

Assunto: Para que informe a esta Casa Legislativa, qual seria o custo financeiro para implantar a iluminação pública em todo o Jardim Gramado.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: JOÃO JJ

Assunto: Requer que o Prefeito informe sobre a possibilidade de providenciar operação Tapa Buraco em Reiteração ao Req. 1761-2024 na Rua Major Martiniano Soares em frente ao Nº 220 - Vila Dr. Laurindo.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: JOÃO JJ

Assunto: Requer que o Prefeito informe sobre a possibilidade de providenciar Balizadores na esquina da Rua Major Martiniano Soares Nº 211 Dr. Laurindo como indicado no corpo desse requerimento.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: FÁBIO VILLA NOVA

Assunto: Para que informe a esta Casa Legislativa, sobre a possibilidade de realizar uma operação no Jardim Gramado, que apreenda os bois e cavalos que estão soltos na rua do bairro.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: JOÃO JJ

Assunto: Requer que o Prefeito informe quando será instalada a Placa informativa da Arena Esportiva Roberto Seikiti Kian - localizada no Residencial Astoria.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: JOÃO JJ

Assunto: Requer que o Prefeito informe a possibilidade de providenciar Lombadas e ou Redutores de Velocidade na Rua Dr. Alberto Quinto Labronice próximo ao N° 117 - CDHU.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: CINTIA YAMAMOTO

Assunto: Requer do Prefeito que informe a esta Casa Leis, CARÁTER DE REITERAÇÃO, uma vez que, o mesmo não foi respondido, para que certifique por meio da Secretaria e/ou Departamento competente, de maneira pormenorizada, TODOS os empenhos anulados e cancelados durante o exercício de 2023, que foram reapresentados neste exercício (2024), sobre mesma matéria ou serviço, ou equipamento e insumos adquiridos no ano anterior. Caso a resposta seja "informação disponível no Portal da Transparência", deverá o Executivo disponibilizar os links e os dados referente aos processos administrativos, em razão da inconsistência conhecida daquele sítio virtual.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: JOÃO JJ

Assunto: Requer do Prefeito que informe a respeito das rampas de acessibilidade iniciadas e não terminadas nas ruas indicadas no corpo deste requerimento.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: CINTIA YAMAMOTO

Assunto: Requer do Prefeito que informe a esta Casa Leis, as seguintes informações em forma de certidão, sobre a possibilidade de nos enviar quantos pacientes estão na fila de espera para a realização de fisioterapia de dor crônica no Município?

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: CINTIA YAMAMOTO

Assunto: Requer do Prefeito que informe a esta Casa Leis, as seguintes informações em forma de certidão, sobre a possibilidade de nos enviar quantos pacientes estão na fila de espera para a realização de consulta com a especialidade de neuropediatra no Município?

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: CINTIA YAMAMOTO

Assunto: Requer do Prefeito que informe a esta Casa Leis, as seguintes informações em CARÁTER DE REITERAÇÃO, uma vez que, o mesmo não foi respondido, quais são as filas de espera encaminhadas para as referências fora de Tatuí? Especificar por especialidade, detalhando o número exato e há quanto tempo estão aguardando tais vagas. (Vagas como: especialidades, consultas, exames e cirurgias).

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: CINTIA YAMAMOTO

Assunto: Requer do Prefeito que informe a esta Casa Leis, seguintes informações em forma de certidão, sobre a possibilidade de realizar a manutenção, e troca das lâmpadas na Alameda Vicente Celestino, próximo ao nº 216, com urgência.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: CINTIA YAMAMOTO

Assunto: Requer do Prefeito que informe a esta Casa Leis, as seguintes informações em forma de certidão, sobre a possibilidade de nos enviar quantos pacientes estão na fila de espera para a realização da consulta com psiquiatra infantil no Município?

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: CINTIA YAMAMOTO

Assunto: Requer do Prefeito que informe a esta Casa Leis, as seguintes informações em caráter de REITERAÇÃO, pela segunda vez, visto que o mesmo não foi respondido: 1 – Por qual motivo os agentes de endemias estão sem o carro Doblô para seus respectivos transportes? 2- O carro está quebrado? 3 – O que está sendo feito para sanar esse problema? 4 - É verídico que uma van do setor da Educação está sendo usada para cobrir o transporte dos agentes comunitários de endemias?

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: CINTIA YAMAMOTO

Assunto: Requer do Prefeito que informe a esta Casa Leis, as seguintes informações em caráter de REITERAÇÃO, pela segunda vez, visto que o mesmo não foi respondido, se é verídico que uma van do setor da Educação está sendo usada para cobrir o transporte dos agentes comunitários de endemias? Se a reposta for afirmativa, de qual setor essa van foi tirada? Isso prejudicará as alunos que dependem desse transporte?

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: CINTIA YAMAMOTO, JOÃO EDER ALVES MIGUEL, MARCIO DO SANTA RITA, MAURICIO COUTO, PEPINHO, FÁBIO MENEZES

Assunto: Requerem do Prefeito que informe a esta Casa de Leis, as seguintes informações em forma de certidão, sobre o Projeto Envelhecer do Fusstat: 1 – Por qual motivo estão cancelando o coral, a quadrilha, a festa junina?

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: CINTIA YAMAMOTO, JOÃO EDER ALVES MIGUEL, MAURICIO COUTO, MARCIO DO SANTA RITA, PEPINHO, FÁBIO MENEZES

Assunto: Requerem do Prefeito que informe a esta Casa de Leis, as seguintes informações em forma de certidão, sobre o Projeto Envelhecer do Fusstat: 1 – Quais atividades são desempenhadas pelos idosos? Enviar planilha detalhando ações realizadas semanais. 2 – Quem são os responsáveis por cada atividade? Enviar quadro de profissionais e funções de cada um.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: MAURICIO COUTO

Assunto: Requeiro à Mesa, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar o Exmo. Senhor Prefeito Municipal de Tatuí, solicitando informações sobre a possibilidade de determinar aos órgãos competentes o envio do cronograma das medidas urgentes a serem adotadas para a construção, limpeza e capinação do ponto de ônibus localizado na Rua João Jubran, no bairro Jardim América, reiterando o requerimento nº 1556/2024.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: CINTIA YAMAMOTO, JOÃO EDER ALVES MIGUEL, MARCIO DO SANTA RITA, MAURICIO COUTO, PEPINHO, FÁBIO MENEZES

Assunto: Requerem do Prefeito que informe a esta Casa de Leis, seguintes informações em forma de certidão, sobre o Projeto Envelhecer do Fusstat: 1 – Por qual motivo quando tinha jogos fora da cidade de Tatuí, os idosos não estavam tendo acompanhamento e apoio de enfermeiro?

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL

Assunto: Requer do Prefeito que informe, de acordo com a sua programação, e em reiteração ao requerimento número 1102/2024 quando realizará o atendimento ao protocolo número 062400589 referente a substituição de luminária queimada na Rua Vicente Manoel de Oliveira, 312, no Rosa Garcia II

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: CINTIA YAMAMOTO, JOÃO EDER ALVES MIGUEL, MARCIO DO SANTA RITA, MAURICIO COUTO, PEPINHO, FÁBIO MENEZES

Assunto: Requerem do Prefeito que informe a esta Casa de Leis, as seguintes informações em forma de certidão, sobre o Projeto Envelhecer do Fusstat: 1 – Por qual motivo foi cancelado na última hora os jogos para Campo Limpo Paulista?

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL

Assunto: Requer do Prefeito que informe, de acordo com a sua programação, quando realizará o atendimento ao protocolo número 062400592 referente a substituição de luminária queimada na Rua Odilon Camargo de Barros, 246, no Jardim Wanderley.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL

Assunto: Requer do Prefeito que informe, de acordo com a sua programação, quando realizará o atendimento ao protocolo número 062400593 referente a substituição de luminária queimada na Avenida Doutor Olavo Ribeiro de Souza, 155, no Jardim Lucila.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: MAURICIO COUTO

Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Tatuí, que informe sobre a possibilidade de EXECUTAR um estudo para o recapeamento da Rua Tenente Moacir F Bernardes no bairro no bairro Sena Ville.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: CINTIA YAMAMOTO, JOÃO EDER ALVES MIGUEL, MARCIO DO SANTA RITA, MAURICIO COUTO, PEPINHO, FÁBIO MENEZES

Assunto: Requerem do Prefeito que informe a esta Casa de Leis, nos termos do artigo 10, inciso IX da Lei Municipal nº 2.156 de 05 de abril de 1990, em consonância com o artigo 88, inciso X do Regimento Interno da Câmara Municipal de Tatuí, para que preste informações em forma de certidão quanto ao Pregão Eletrônico nº 36/2024, a respeito do “registro de preços visando contratação de empresa especializada na construção de calçadas, pistas de caminhada, guias e sarjetas, solicitado pela secretaria de obras e infraestrutura”, com valor homologado de R$ 4.899.796,38.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL

Assunto: Requer do Prefeito que promova a recuperação asfáltica na Rua Júlio Rodrigues da Silva, no Jardim Gonzaga.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL

Assunto: Requer do Prefeito que informe por qual razão não tem sido ofertado professor de educação física aos alunos matriculados na EMEF Professora Aparecida Sallum, no Bairro dos Mirandas. Quando a situação será regularizada?

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL

Assunto: Requer do Prefeito que informe se a Prefeitura de Tatuí organizará ou prestará apoio em algum rodeio neste ano.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: CINTIA YAMAMOTO, JOÃO EDER ALVES MIGUEL, MARCIO DO SANTA RITA, MAURICIO COUTO, PEPINHO, FÁBIO MENEZES

Assunto: Requerem do Prefeito que informe a esta Casa de Leis, as seguintes informações em forma de certidão, sobre o Projeto Envelhecer do Fusstat, se o mesmo recebe algum recurso estadual ou federal?

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL

Assunto: Requer do Prefeito que informe quais deverão ser os bens culturais a serem destacados durante o desfile cívico em celebração aos 198° aniversário de Tatuí.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL

Assunto: Requer do Prefeito que informe, em reiteração ao requerimento número 1346/2024 se então o MIS "Jornalista Renato Ferreira de Camargo", se então o espaço foi inaugurado em 05 de abril de 2024 sem estar em condições de visitação do público. Há previsão para que os 400 mil reais sejam angariados e o espaço passe a estar aberto ao público?

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL

Assunto: Requer do Prefeito que informe, em reiteração ao requerimento número 1347/2024 se então o Memorial do Rugby "Doutor Gualter Nunes" foi inaugurado em 05 de abril de 2024 sem estar em condições de visitação do público. Há previsão para que a visitação seja liberada?

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: CINTIA YAMAMOTO, JOÃO EDER ALVES MIGUEL, MARCIO DO SANTA RITA, MAURICIO COUTO, PEPINHO, FÁBIO MENEZES

Assunto: Requerem do Prefeito que informe a esta Casa de Leis, as seguintes informações em forma de certidão, por qual motivo os uniformes de inverno da rede municipal de educação ainda não foram entregues? Enviar nova previsão para entrega.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: MAURICIO COUTO, CINTIA YAMAMOTO, FÁBIO MENEZES, JOÃO EDER ALVES MIGUEL, PEPINHO, MARCIO DO SANTA RITA

Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Tatuí, solicitando que seja encaminhada informações a esta Casa Legislativa sobre a possibilidade de realizar a reforma e a manutenção das quadras esportivas do nosso município.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: MARCIO DO SANTA RITA

Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, juntamente com os órgãos competentes, em caráter de reiteração ao Requerimento nº 1834/24, para que informe a esta Casa Legislativa: 1) Está no cronograma de trabalho do setor competente a construção da calçada ao redor da Unidade Básica de Saúde “Dr. Othoniel Cerqueira Luz”, no Conjunto Habitacional Orlando Lisboa de Almeida, CDHU?

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: CINTIA YAMAMOTO, JOÃO EDER ALVES MIGUEL, MAURICIO COUTO

Assunto: Requerem do Prefeito que informe a esta Casa de Leis, as seguintes informações em forma de certidão, para qual setor foi a ambulância que pertencia a Prefeitura, e ficava emprestada na Santa Casa de Misericórdia de Tatuí?

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL, CINTIA YAMAMOTO, FÁBIO MENEZES, MARCIO DO SANTA RITA, MAURICIO COUTO, PEPINHO

Assunto: Requer do Prefeito para que informe o andamento do convênio firmado com o Governo do Estado de São Paulo para a construção da “Casa do Idoso”, conforme matéria veiculada no Jornal “O Progresso de Tatuí” em 14 de dezembro de 2022.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: MAURICIO COUTO

Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Tatuí, que informe sobre a possibilidade de EXECUTAR a operação tapa buracos com a máxima urgência em toda extensão da Travessa Caetano Nastri, no bairro São Cristóvão.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL

Assunto: Requer do Prefeito que preste esclarecimentos a respeito do empenho 14726-000/2023.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: MARCIO DO SANTA RITA

Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, juntamente com os órgãos competentes, para que informe a esta Casa Legislativa: 1)Está no cronograma do setor competente, a limpeza e capinação na viela entre as Ruas Salvador Paulino da Cruz e Nadir Foltran Peixoto, no Conjunto Habitacional Orlando Lisboa de Almeida (CDHU). 2) Seguem em anexo, fotos do local.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: CINTIA YAMAMOTO, JOÃO EDER ALVES MIGUEL, MAURICIO COUTO

Assunto: Requerem do Prefeito que informe a esta Casa de Leis, as seguintes informações em forma de certidão, por qual motivo foi retirada a ambulância que pertencia a Prefeitura, e ficava emprestada na Santa Casa de Misericórdia de Tatuí?

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL, CINTIA YAMAMOTO, FÁBIO MENEZES, MARCIO DO SANTA RITA, MAURICIO COUTO, PEPINHO

Assunto: Requer do Prefeito que preste esclarecimentos a respeito da construção da creche no Bairro Vida Nova Tatuí - Pacaembu.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL

Assunto: Requer do Prefeito que informe qual foi o valor total de suplementação realizado em 2023 através de decretos municipais e o respectivo percentual em relação ao orçamento municipal.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: MARCIO DO SANTA RITA

Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, juntamente com os órgãos competentes, para que informe a esta Casa Legislativa: 1)Está no cronograma do setor competente a manutenção da viela que passa na lateral do Ribeirão Manduca, fundos com a Rua Antonio Martins de Oliveira, no Jardim das Garças?

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL

Assunto: Requer do Prefeito que preste informações a respeito da gestão do FUNDEB no ano de 2024.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: MARCIO DO SANTA RITA

Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, juntamente com os órgãos competentes, para que informe a esta Casa Legislativa: 1)Está no cronograma do setor competente a capinação, a remoção de lixo e entulhos, o desentupimento de bueiros e a construção de calçada na Rua Natalino Turri, na Vila São Cristóvão?

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL

Assunto: Requer do Prefeito que informe quais ações tem realizado de modo a conter a presença de capivaras no entorno do lago situado na Praça Mário Coscia, no Jardim Onze de Agosto.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL

Assunto: Requer do Prefeito que informe, de acordo com a sua programação, quando realizará o atendimento ao protocolo número 062400594 referente a substituição de luminária queimada na Rua São Francisco, 160, na Vila Jurema.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL

Assunto: Requer do Prefeito que promova a limpeza, retirada de entulhos e instalação de placa alusiva à proibição do lançamento de resíduos no local na Rua Joaquim de Souza Miranda, próximo à EMEI "Madre Ursula", no Vale da Lua.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: MARCIO DO SANTA RITA

Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, juntamente com os órgãos competentes, para que informe a esta Casa Legislativa: 1)Por que a ampliação na EMEI “Laurindo Badanais” no Jardim Santa Rita de Cássia nem começou, se a mesma foi “desativada temporariamente para reformas”? 2) Qual a previsão para início e fim da ampliação do Prédio?

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: PAULINHO MOTOS

Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Tatuí Sr. MIGUEL LOPES CARDOSO JUNIOR, para providenciar junto ao setor competente, a limpeza dos bueiros em toda extensão do bairro dos Mirandas.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: PAULINHO MOTOS

Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Tatuí Sr. MIGUEL LOPES CARDOSO JUNIOR, para informar a data prevista para inauguração do CAPS IJ.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: PAULINHO MOTOS

Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Tatuí Sr. MIGUEL LOPES CARDOSO JUNIOR, para informar a data prevista para inauguração do Centro de Fisioterapia.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: EDUARDO SALLUM

Assunto: Requer do Prefeito que informe quais providências estão sendo tomadas junto ao Governo do Estado de São Paulo para viabilizar a duplicação do trecho em frente à FATEC? Qual a previsão para a conclusão da obra? Qual é o estágio do processo de licitação para contratação da empresa que realizará o trabalho?

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL, CINTIA YAMAMOTO, MARCIO DO SANTA RITA, MAURICIO COUTO, PEPINHO, FÁBIO MENEZES

Assunto: Requer do Prefeito que esclareça por qual razão não ofertou respostas ao requerimento número 4334/2023 referente a execução orçamentária referente ao FUNDEB 2023, contrariando o disposto no artigo 48 da Lei Orgânica Municipal.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: EDUARDO SALLUM

Assunto: Requer do Prefeito que informe quais providências estão sendo tomadas junto ao Governo do Estado de São Paulo para viabilizar a construção de uma passarela para facilitar o acesso de alunos e professores à FATEC?

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: EDUARDO SALLUM

Assunto: Requer do Prefeito que informe quantos acidentes entre veículos, com e sem vítimas, ocorreram no trecho da Rodovia Mário Batista Mori (SP 141) km 31 + 100 metros ao km 36, próximo à FATEC, nos anos de 2022 a 2024?

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: EDUARDO SALLUM

Assunto: Requer do Prefeito que informe, em atenção à decisão liminar exarada no Processo nº 1004868-38.2024.8.26.0624 no dia 13 de junho, que determinou a suspensão das obras de retirada do cruzeiro, sob pena de multa diária de R$ 10.000,00 a R$ 800.000,00 pelo descumprimento da ordem, se a prefeitura pretende devolver a cruz ao seu local de origem? Se sim, quando? Se não, por qual motivo?

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: EDUARDO SALLUM

Assunto: Requer do Prefeito que informe quando pretende publicar o Edital Municipal de Cultura, com orçamento previsto na LOA 2024.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: EDUARDO SALLUM

Assunto: Requer do Prefeito que informe, com fundamento na resposta ao Requerimento 1532/2024, por qual razão ainda não foi realizado estudo técnico para instalar um redutor de velocidade no cruzamento da Rua Juvenal de Campos com a Rua Coronel Aureliano de Camargo, em frente à APODET?

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: EDUARDO SALLUM

Assunto: Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de realizar o reparo do ponto de ônibus localizado na Rua Santa Cruz, próximo a escola Tomas Borges que se encontra caído no chão.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: EDUARDO SALLUM

Assunto: Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de reparar os postes de iluminação na Rua Michel Nicolau Adum, no bairro Thomas Guedes

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: EDUARDO SALLUM

Assunto: Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de intensificar as rondas da GCM no bairro Thomas Guedes, especialmente na Rua Michel Nicolau Adum, em razão do tráfico intenso de drogas operado no local.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: GABRIELA XAVIER

Assunto: REQUEIRO À MESA, desta Augusta Casa Legislativa, após ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se de aprovar e encaminhar a presente Moção de Aplausos e Congratulações a Ariane de Jesus Cardoso, pelo excelente trabalho prestado a comunidade de Tatuí, como servidora pública municipal há 9 anos.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: RENAN CORTEZ

Assunto: MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES a Atleta Yae Mitsumori, em razão, dos 25 anos dedicados ao Voleibol Adaptado, defendendo a cidade de Tatuí em vários JOMI “Jogos da Melhor Idade”.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: RENAN CORTEZ

Assunto: MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES aos Idealizadores Joel Soares e Leonardo Serafim de Camargo, em razão da primeira edição do “Tatu’s Racing - Corrida com Obstáculos”.”. O evento contou com a participação de mais de 250 atletas, que competiram em diversas categorias, proporcionando um espetáculo de superação e resistência.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: CINTIA YAMAMOTO

Assunto: APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES a Dra. Micaela Cardoso, pelo brilhante desempenho e pela dedicação amorosa no cuidado de seus pacientes.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: MARCIO DO SANTA RITA

Assunto: REQUEIRO À MESA, desta Augusta Casa Legislativa, após ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se de aprovar e encaminhar a presente MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES A SENHORA ROSANGELA SILVA, pelos 39 anos da “Escola de Música Silva”.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: PAULINHO MOTOS

Assunto: REQUEIRO À MESA, desta Augusta Casa Legislativa, após ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se de aprovar e encaminhar a presente MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES à Secretaria do Meio Ambiente, pela Semana Municipal do Meio Ambiente.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: EDUARDO SALLUM

Assunto: APLAUSO E CONGRATULAÇÕES ao Dr. Benedito Antônio Dias da Silva pela trajetória de sucesso na advocacia e pela luta incansável na defesa das prerrogativas dos advogados.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: PAULINHO MOTOS

Assunto: REQUEIRO À MESA, desta Augusta Casa Legislativa, após ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se de aprovar e encaminhar a presente MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES à Secretaria do Meio Ambiente, pela Operação Bairro Limpo, Cidade Limpa, que retirou 33 toneladas de materiais das ruas.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: PAULINHO MOTOS

Assunto: REQUEIRO À MESA, desta Augusta Casa Legislativa, após ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se de aprovar e encaminhar a presente MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES à Secretaria da Educação, pela Operação Bairro Limpo, Cidade Limpa, que retirou 33 toneladas de materiais das ruas.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: PAULINHO MOTOS

Assunto: REQUEIRO À MESA, desta Augusta Casa Legislativa, após ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se de aprovar e encaminhar a presente MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES à Secretaria de Obras, pela Operação Bairro Limpo, Cidade Limpa, que retirou 33 toneladas de materiais das ruas.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: PAULINHO MOTOS

Assunto: REQUEIRO À MESA, desta Augusta Casa Legislativa, após ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se de aprovar e encaminhar a presente MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES à Secretaria de Serviços Públicos e Zeladoria, pela Operação Bairro Limpo, Cidade Limpa, que retirou 33 toneladas de materiais das ruas.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: RENAN CORTEZ

Assunto: MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES a EMEF “Professor José Tomaz Borges”, pela brilhante participação da aluna Louise Matos Ribeiro, na Tradicional Festa Junina do São João do Bemfica.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: RENAN CORTEZ

Assunto: MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES a EMEF “Professora Eunice Pereira de Camargo”, pela brilhante participação do aluno João Vitor de Albuquerque Barreto, na Tradicional Festa Junina do São João do Bemfica.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: RENAN CORTEZ

Assunto: MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES a EMEF “Ayrton Senna da Silva NEBAM”, pela brilhante participação da aluna Eloá Lacsko da Silva, na Tradicional Festa Junina do São João do Bemfica.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: RENAN CORTEZ

Assunto: MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES a EMEF “Maria Conceição Oliveira Marcondes”, pela brilhante participação do aluno Enzo Vieira Pelusi, na Tradicional Festa Junina do São João do Bemfica.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado