Vereadores - RONALDO JOSE DA MOTA - Proposituras
Emendas (15)
Nº 4 ao Projeto de à Lei Orgânica Nº 2/2019 - 10/08/2020 - EMENDA N.º___ AO PROJETO DE LEI 02/2019, QUE PROPÕE ALTERAÇÃO A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO Nº 002/2019 Dá nova redação ao artigo 8º da Lei Orgânica do Município.
Nº 3 ao Projeto de à Lei Orgânica Nº 2/2019 - 13/07/2020 - Emenda ofertada pelo Vereador Ronaldo Mota, Dá nova redação ao artigo 8º da Lei Orgânica do Município.
Nº 2 ao Projeto de à Lei Orgânica Nº 2/2019 - 03/07/2020 - Dá nova redação ao artigo 8º da Lei Orgânica do Município.
Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 21/2019 - 15/08/2019 - Altera a redação do Artigo 106 parágrafo 3º do projeto de Lei 021/19 do Legislativo
Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 11/2019 - 15/05/2019 - Acrescenta à redação do Artigo 1º - o Parágrafo 7º, ao referido projeto de Lei do Executivo e que passa a ter a seguinte redação:
Nº 5 ao Projeto de Lei Nº 18/2018 - 18/02/2019 - Altera a redação do artigo 2º, do §3º e acrescenta o §4º no mesmo artigo, altera a redação dos artigos 3º, 7º 8º e acrescenta os artigos 12 e 13 ao Projeto de Lei em questão.
Nº 2 ao Projeto de Resolução Nº 7/2018 - 12/02/2019 - Altera o artigo 2º do projeto de resolução nº 007/2018.
Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 33/2018 - 08/02/2019 - Emenda ao Projeto de Lei Nº 33/2018 - Dispõe sobre a concessão de revisão geral aos subsídios dos Vereadores, da Prefeita, do Vice-Prefeito e dos Secretários Municipais, nos termos do inciso X, do art. 37, da Constituição Federal.
Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 33/2018 - 16/01/2019 - Altera a redação do Artigo 1º e 2º do referido projeto de Lei do Executivo e acrescenta os artigos 3º, 4º, 5º e 6º
Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 45/2017 - 28/11/2018 - Emenda nº 001 ao Projeto de Lei Nº 45/2017 - Altera o art. 1º do Projeto de Lei em questão.
Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 40/2018 - 16/10/2018 - Acrescenta à redação do Artigo 1º o Parágrafo II com a seguinte redação, ao Projeto de Lei 040/18 de autoria do Executivo.
Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 32/2018 - 11/10/2018 - Acrescenta à redação do Artigo 1º e acrescenta o Parágrafo II com a seguinte redação, ao Projeto de Lei 032/18 de autoria do Executivo.
Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 18/2018 - 13/07/2018 - Altera a redação do Artigo 3º e acrescenta o Artigo 12º e 13º com as seguintes redações, conforme segue, ao Projeto de Lei 018/18 de autoria do Executivo.
Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 4/2018 - 05/06/2018 - Emenda ao Projeto de Lei Nº 4/2018 - Dispõe sobre o transporte de animais domésticos no serviço municipal de transporte de passageiros no Município de Tatuí.
Nº 2 ao Projeto de Resolução Nº 3/2016 - 25/09/2017 - Emenda ao Projeto de Resolução Nº 3/2016 - Reorganiza a Estrutura Administrativa da Câmara Municipal de Tatuí e dá outras providências.