Projeto de Lei Nº 55/2018
Tipo: Executivo
Data: 07/11/2018
Protocolo: 04916/2018
Situação: APROVADO
Quórum: Maioria absoluta
Classificação: Ordenamento urbano
Autoria: Maria José Pinto Vieira de Camargo
Assunto: Dispõe sobre a revisão e atualização do Plano Diretor do Município de Tatuí e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Projeto de Lei nº 055-2018 - Revisão do Plano Diretor (Camara Municipal) | 06/11/2018 | 613,8 KB | ||
| L1- Macrozoneamento | 05/11/2018 | 931,2 KB | ||
| L2_Zoneamento | 05/11/2018 | 1,3 MB | ||
| L3- Zoneamento (Zoom) | 05/11/2018 | 1,2 MB | ||
| L4_ Diretrizes Viárias | 05/11/2018 | 751,4 KB | ||
| L5_ Diretrizes Viárias (zoom) | 05/11/2018 | 722,9 KB | ||
| L6-Zona Especial de Interesse Cultural e Turistico | 06/11/2018 | 442,9 KB | ||
| L7- RMS - Região Metropolitana de Sorocaba | 05/11/2018 | 176,4 KB | ||
| PROJ LEI 055 18 EXEC | 01/01/2000 | 96,8 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Mensagem Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 55/2018 | 20/11/2018 |
Mensagem ao Projeto de Lei Nº 55/2018 - Dispõe sobre a revisão e atualização do Plano Diretor do Município de Tatuí e dá outras providências.
Autoria: Maria José Pinto Vieira de Camargo |
|
| Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 55/2018 | 19/02/2019 |
Altera o Perímetro do Mapa de Zoneamento – ZUC – Zona Urbana Central, passando um trecho para o Perímetro – ZU1 – Zona Urbana Um, do Projeto de Lei nº 055/18 – de autoria do Executivo, que Dispõe sobre o Novo Plano Diretor.
Autoria: MARQUINHO DE ABREU |
|
| Mensagem Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 55/2018 | 15/03/2019 |
Mensagem ao Projeto de Lei Nº 55/2018 - Dispõe sobre a revisão e atualização do Plano Diretor do Município de Tatuí e dá outras providências.
Autoria: Maria José Pinto Vieira de Camargo |
|
| Emenda Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 55/2018 | 24/04/2019 |
Altera o Perímetro do Mapa de Zoneamento – ZUC (Zona Central Urbana), passando um trecho para o Perímetro – ZU1 (Zona Urbana 1) do Projeto de Lei nº. 055/18 de autoria do Executivo que dispõe sobre o Novo Plano Diretor.
Autoria: RODNEI ROCHA |
|
| Emenda Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 55/2018 | 28/06/2019 |
EMENDA AO PROJETO DE LEI Nº 055/18 DE AUTORIA DO EXECUTIVO
Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL, EDUARDO DADE SALLUM, RODNEI ROCHA |
|
| Emenda Nº 4 ao Projeto de Lei Nº 55/2018 | 03/07/2019 |
Altera o Inciso I do art. 3º do Projeto em questão.
Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL, EDUARDO DADE SALLUM, RODNEI ROCHA |
|
| Emenda Nº 5 ao Projeto de Lei Nº 55/2018 | 03/07/2019 |
Altera o Titulo II do Capítulo I do Projeto de Lei em questão, Zonas Especiais.
Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL, EDUARDO DADE SALLUM, RODNEI ROCHA |
|
| Emenda Nº 6 ao Projeto de Lei Nº 55/2018 | 15/07/2019 |
Altera a redação do artigo 129 do Projeto de Lei N° 55/2018 de autoria do Poder Executivo que dispõe sobre a revisão e atualização do Plano Diretor do Município de Tatuí e dá outras providências.
Autoria: EDUARDO DADE SALLUM, JOÃO EDER ALVES MIGUEL, RODNEI ROCHA |
|
| Emenda Nº 7 ao Projeto de Lei Nº 55/2018 | 02/08/2019 |
Emenda ao Projeto de Lei Nº 55/2018 - Dispõe sobre a revisão e atualização do Plano Diretor do Município de Tatuí e dá outras providências.
Autoria: DANIEL ALMEIDA REZENDE |
|
| Emenda Nº 8 ao Projeto de Lei Nº 55/2018 | 19/08/2019 |
Emenda ao Projeto de Lei Nº 55/2018 - Dispõe sobre a revisão e atualização do Plano Diretor do Município de Tatuí e dá outras providências.
Autoria: FÁBIO MENEZES |
|
| Emenda Nº 9 ao Projeto de Lei Nº 55/2018 | 19/08/2019 |
Emenda ao Projeto de Lei Nº 55/2018 - Dispõe sobre a revisão e atualização do Plano Diretor do Município de Tatuí e dá outras providências.
Autoria: DANIEL ALMEIDA REZENDE |
|
| Lei Ordinária Nº 5385 | 10/09/2019 |
Dispõe sobre a revisão e atualização do Plano Diretor do Município de Tatuí e dá outras providências.
Autoria: Maria José Pinto Vieira de Camargo |
|
| Veto Nº 1/2019 ao Projeto de Lei Nº 55/2018 | 25/09/2019 | Veto ao Projeto de Lei Nº 55/2018 - Dispõe sobre a revisão e atualização do Plano Diretor do Município de Tatuí e dá outras providências. |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia | 17ª Sessão Extraordinária de 2019 | 19/08/2019 | 1ª Discussão |
| Ordem do dia | 17ª Sessão Extraordinária de 2019 | 19/08/2019 | 2ª Discussão |
Votações
17ª Sessão Extraordinária de 2019
Votação: Nominal
Fase: Não Especificado
A favor (16) - ALEXANDRE DE JESUS BOSSOLAN, VALDECI ANTONIO DE PROENÇA, RONALDO JOSE DA MOTA, DANIEL ALMEIDA REZENDE, EDUARDO DADE SALLUM, JAIRO MARTINS, JOÃO EDER ALVES MIGUEL, JOAQUIM AMADO QUEVEDO, JOSÉ CARLOS VENTURA, BISPO NILTO, RODNEI ROCHA, RODOLFO HESSEL FANGANIELLO, TIOZINHO STA RITA, ALEXANDRE GRANDINO TELES, FÁBIO MENEZES, WLADMIR FAUSTINO SAPORITO
Resultado: Aprovado
17ª Sessão Extraordinária de 2019
Votação: Nominal
Fase: Não Especificado
A favor (16) - ALEXANDRE DE JESUS BOSSOLAN, VALDECI ANTONIO DE PROENÇA, RONALDO JOSE DA MOTA, DANIEL ALMEIDA REZENDE, EDUARDO DADE SALLUM, JAIRO MARTINS, JOÃO EDER ALVES MIGUEL, JOAQUIM AMADO QUEVEDO, JOSÉ CARLOS VENTURA, BISPO NILTO, RODNEI ROCHA, RODOLFO HESSEL FANGANIELLO, TIOZINHO STA RITA, ALEXANDRE GRANDINO TELES, FÁBIO MENEZES, WLADMIR FAUSTINO SAPORITO
Resultado: Aprovado