Projeto de Lei Nº 20/2019
Tipo: Legislativo
Data: 03/04/2019
Protocolo: 01304/2019
Situação: APROVADO
Quórum: Maioria absoluta
Autoria: EDUARDO DADE SALLUM
Assunto: “Institui o dia de luta e conscientização contra a LGBTfobia no Município de Tatuí e dá outras providências.”
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| PL 1 | .docx | 05/04/2019 | 191,7 KB | |
| Proj de Lei 020 19 Leg 5 pg | 01/01/2000 | 835,1 KB | ||
| Proj de Lei 020 19 Leg 5 pg + Emenda ao projeto de lei 20-19 (final)-Manifesto | 18/09/2019 | 974,2 KB | ||
| Lei Mun 5496 20 | 11/11/2020 | 260,3 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 20/2019 | 16/09/2019 |
Revoga o artigo 4° do Projeto de Lei de N° 20/2019 de autoria do Poder Legislativo, o qual institui o dia de luta e conscientização contra a LGBTfobia no Município de Tatuí.
Autoria: EDUARDO DADE SALLUM |
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| Parecer Nº 197/2020 ao Projeto de Lei Nº 20/2019 | 05/10/2020 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 20/2019 - “Institui o dia de luta e conscientização contra a LGBTfobia no Município de Tatuí e dá outras providências.”
Autoria: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO 2019-2020 |
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| Parecer Nº 198/2020 ao Projeto de Lei Nº 20/2019 | 05/10/2020 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 20/2019 - “Institui o dia de luta e conscientização contra a LGBTfobia no Município de Tatuí e dá outras providências.”
Autoria: BISPO NILTO |
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| Parecer Nº 199/2020 ao Projeto de Lei Nº 20/2019 | 05/10/2020 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 20/2019 - “Institui o dia de luta e conscientização contra a LGBTfobia no Município de Tatuí e dá outras providências.”
Autoria: COMISSÃO DE SAÚDE, EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE, PROMOÇÃO SOCIAL E TRABALHO 2019-2020 |
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| Parecer Nº 200/2020 ao Projeto de Lei Nº 20/2019 | 05/10/2020 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 20/2019 - “Institui o dia de luta e conscientização contra a LGBTfobia no Município de Tatuí e dá outras providências.”
Autoria: COMISSÃO DE ECONOMIA, FINANÇAS E ORÇAMENTO 2019-2020 |
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| Lei Ordinária Nº 5496 | 30/10/2020 |
“Institui o dia de luta e conscientização contra a LGBTfobia no Município de Tatuí e dá outras providências.”
Autoria: EDUARDO DADE SALLUM |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia | 24ª Sessão Extraordinária de 2020 | 26/10/2020 | 1ª Discussão |
| Ordem do dia | 24ª Sessão Extraordinária de 2020 | 26/10/2020 | 2ª Discussão |
Votações
24ª Sessão Extraordinária de 2020
Votação: Nominal
Fase: 1ª Discussão
A favor (15) - ALEXANDRE DE JESUS BOSSOLAN, MARQUINHO DE ABREU, RONALDO JOSE DA MOTA, DANIEL ALMEIDA REZENDE, EDUARDO DADE SALLUM, JAIRO MARTINS, JOÃO EDER ALVES MIGUEL, JOAQUIM AMADO QUEVEDO, JOSÉ CARLOS VENTURA, PROF. MIGUEL, RODNEI ROCHA, TIOZINHO STA RITA, ALEXANDRE GRANDINO TELES, MÁRCIO FERNANDES DE OLIVEIRA, WLADMIR FAUSTINO SAPORITO
Resultado: Aprovado
24ª Sessão Extraordinária de 2020
Votação: Nominal
Fase: 2ª Discussão
A favor (15) - ALEXANDRE DE JESUS BOSSOLAN, MARQUINHO DE ABREU, RONALDO JOSE DA MOTA, DANIEL ALMEIDA REZENDE, EDUARDO DADE SALLUM, JAIRO MARTINS, JOÃO EDER ALVES MIGUEL, JOAQUIM AMADO QUEVEDO, JOSÉ CARLOS VENTURA, PROF. MIGUEL, RODNEI ROCHA, TIOZINHO STA RITA, ALEXANDRE GRANDINO TELES, MÁRCIO FERNANDES DE OLIVEIRA, WLADMIR FAUSTINO SAPORITO
Resultado: Aprovado