Mensagem Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 23/2020
Tipo: Modificativa
Data: 14/10/2020
Protocolo: 03224/2020
Situação: PREJUDICADO
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Maria José Pinto Vieira de Camargo
Assunto: Mensagem ao Projeto de Lei Nº 23/2020 - Institui o Conselho Municipal do Trabalho, Emprego e Renda e o Fundo Municipal do Trabalho, nos termos da Lei Federal nº 13.667/18 e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Mensagem Aditiva ao Proj. de Lei 023.20 - Executivo | 14/10/2020 | 326,5 KB | ||
| Parecer Juridico Mensagem Aditiva Proj. de Lei 023.20 | 19/10/2020 | 708,1 KB |
Tramitações
Remetente: Secretaria
Destinatário: ARTHUR DIEGO DOS SANTOS FONTOURA
Envio: 14/10/2020 - Prazo: 21/10/2020
Objetivo: Para Parecer
Resposta: 19/10/2020
Resultado: Parecer desfavorável
Remetente: ARTHUR DIEGO DOS SANTOS FONTOURA
Destinatário: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO 2019-2020
Envio: 19/10/2020 - Prazo: 11/11/2020
Objetivo: Para Parecer
Resposta: 15/02/2020
Resultado: Devolvido a Secretaria
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Nº 1/2021 à Mensagem Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 23/2020 | 15/02/2021 |
Parecer desfavorável à Mensagem Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 23/2020
Autoria: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO 2019-2020 |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 23/2020 | 18/09/2020 | Institui o Conselho Municipal do Trabalho, Emprego e Renda e o Fundo Municipal do Trabalho, nos termos da Lei Federal nº 13.667/18 e dá outras providências. |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia | 31ª Sessão Extraordinária de 2020 | 21/12/2020 | Discussão Única |