Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 4/2022
Tipo: Aditiva
Data: 28/04/2022
Protocolo: 01932/2022
Situação: PREJUDICADO
Autoria: EDUARDO SALLUM
Assunto: Acrescenta o artigo 4-A ao Projeto de Lei nº 04/2022, de autoria do Legislativo.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 28/04/2022 | 308,2 KB |
Tramitações
Remetente: Secretaria
Destinatário: RAPHAEL SALAS MARTINS
Envio: 10/05/2022 - Prazo: 10/05/2022
Objetivo: Para Relatório Jurídico
Resposta: 10/05/2022
Complemento: Parecer
Documento vinculado: Relatório Jurídico Nº 1 à Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 4/2022
Remetente: Secretaria
Destinatário: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO 2021 - 2022
Envio: 11/05/2022 - Prazo: 01/06/2022
Objetivo: Para Parecer
Resposta: 24/06/2022
Resultado: Parecer desfavorável
Documento vinculado: Parecer Nº 1/2022 à Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 4/2022
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Relatório Jurídico Nº 1 à Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 4/2022 | 10/05/2022 |
Desfavorável
Autoria: RAPHAEL SALAS MARTINS |
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| Parecer Nº 1/2022 à Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 4/2022 | 24/06/2022 |
Parecer à Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 4/2022 - Acrescenta o artigo 4-A ao Projeto de Lei nº 04/2022, de autoria do Legislativo.
Autoria: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO 2021 - 2022 |
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| Anexo Nº 1/2023 à Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 4/2022 | 10/04/2023 | Notificação para recurso ao Parecer contrário à Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 4/2022 - Acrescenta o artigo 4-A ao Projeto de Lei nº 04/2022, de autoria do Legislativo. |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 4/2022 | 14/01/2022 | “Cria os selos “Amigo Solidário” e “Empresa Solidária” do Fundo Social de Solidariedade de Tatuí e dá outras providências”. |