Projeto de Decreto Legislativo Nº 44/2023
Tipo: Vereador
Data: 18/12/2023
Protocolo: 07463/2023
Situação: APROVADO
Quórum: Marioria Qualificada
Autoria: MAURICIO COUTO
Assunto: Outorga o título de “Cidadão Tatuiano” ao Ilmo. Sr. Jessé Jackson de Souza Ramos.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| PD 44-23 TITULO JESSÉ (2) | 15/12/2023 | 273,7 KB | ||
| Decreto Leg nº 017 24 Jessé Jackson de Souza Ramos | 02/07/2024 | 265,4 KB |
Tramitações
Remetente: Secretaria
Destinatário: RAPHAEL SALAS MARTINS
Envio: 19/12/2023 - Prazo: 26/02/2024
Objetivo: Para Relatório Jurídico
Resposta: 30/01/2024
Resultado: Favorável
Complemento: Parecer
Documento vinculado: Relatório Jurídico Nº 1 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 44/2023
Remetente: Secretaria
Destinatário: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
Envio: 07/02/2024 - Prazo: 04/03/2024
Objetivo: Para Parecer
Resposta: 27/02/2024
Resultado: Parecer Favoravel
Documento vinculado: Parecer Nº 1/2024 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 44/2023
Remetente: Secretaria
Destinatário: COMISSÃO DE ECONOMIA, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Envio: 27/02/2024 - Prazo: 19/03/2024
Objetivo: Para Parecer
Resposta: 17/04/2024
Resultado: Parecer Favoravel
Documento vinculado: Parecer Nº 2/2024 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 44/2023
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Relatório Jurídico Nº 1 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 44/2023 | 30/01/2024 | Favorável | |
| Parecer Nº 1/2024 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 44/2023 | 27/02/2024 | Parecer ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 44/2023 - Outorga o título de “Cidadão Tatuiano” ao Exmo. Sr. Jessé Jackson de Souza Ramos. | |
| Parecer Nº 2/2024 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 44/2023 | 17/04/2024 | Parecer ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 44/2023 - Outorga o título de “Cidadão Tatuiano” ao Exmo. Sr. Jessé Jackson de Souza Ramos. | |
| Decreto Legislativo Nº 17/2024 | 19/06/2024 | Outorga o título de “Cidadão Tatuiano” ao Ilmo. Sr. Jessé Jackson de Souza Ramos. |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia | 16ª Sessão Extraordinária de 2024 | 27/05/2024 | Discussão Única |
| Ordem do dia | 19ª Sessão Extraordinária de 2024 | 17/06/2024 | Discussão Única |
Votações
19ª Sessão Extraordinária de 2024
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (16) - MICHELI VAZ, RENAN CORTEZ, PEPINHO, MAURICIO COUTO, VALDIR DE PROENÇA, LEVI PINTO SOARES, EDUARDO SALLUM, JOÃO EDER ALVES MIGUEL, CINTIA YAMAMOTO, MARQUINHO DE ABREU, FÁBIO VILLA NOVA, FÁBIO MENEZES, MARCIO DO SANTA RITA, JOÃO JJ, GABRIELA XAVIER, PAULINHO MOTOS
Ausente (1) - JOSÉ EDUARDO MORAIS PERBELINI
Resultado: Aprovado