Ordem do dia - 33ª Sessão Extraordinária de 2024
Tipo: Ordem do dia
Data: 05/11/2024
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| PAUTA | .docx | 05/11/2024 | 211,7 KB |
Matérias
Pareceres
1/2024 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 9/2024 - Dispõe sobre a criação do fundo Municipal do Turismo - FUMTUR e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
2/2024 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 9/2024 - Dispõe sobre a criação do fundo Municipal do Turismo - FUMTUR e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE SAÚDE, EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTES, PROMOÇÃO SOCIAL, TRABALHO, DIREITOS HUMANOS, DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA E IGUALDADE RACIAL.
3/2024 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 9/2024 - Dispõe sobre a criação do fundo Municipal do Turismo - FUMTUR e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE OBRAS E ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
4/2024 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 9/2024 - Dispõe sobre a criação do fundo Municipal do Turismo - FUMTUR e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE POLÍTICA E MOBILIDADE URBANA E MEIO AMBIENTE E DEFESA ANIMAL
5/2024 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 9/2024 - Dispõe sobre a criação do fundo Municipal do Turismo - FUMTUR e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE ECONOMIA, FINANÇAS E ORÇAMENTO
1/2024 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 61/2024 - Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional especial à Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE ECONOMIA, FINANÇAS E ORÇAMENTO
2/2024 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 61/2024 - Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional especial à Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências.
Autoria: MARCIO DO SANTA RITA
1/2024 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 20/2024 - Dispõe sobre a obrigatoriedade das Empresas e as Concessionárias que fornecem energia elétrica, telefonia fixa, banda larga, televisão a cabo ou outro serviço, por meio de rede aérea, consertar ou retirar postes a fiação excedente e sem uso que tenham instalado e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
2/2024 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 20/2024 - Dispõe sobre a obrigatoriedade das Empresas e as Concessionárias que fornecem energia elétrica, telefonia fixa, banda larga, televisão a cabo ou outro serviço, por meio de rede aérea, consertar ou retirar postes a fiação excedente e sem uso que tenham instalado e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE POLÍTICA E MOBILIDADE URBANA E MEIO AMBIENTE E DEFESA ANIMAL
3/2024 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 20/2024 - Dispõe sobre a obrigatoriedade das Empresas e as Concessionárias que fornecem energia elétrica, telefonia fixa, banda larga, televisão a cabo ou outro serviço, por meio de rede aérea, consertar ou retirar postes a fiação excedente e sem uso que tenham instalado e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE ECONOMIA, FINANÇAS E ORÇAMENTO
1/2024 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 22/2024 - Dispõe sobre a denominação de “Gustavo Floriano Silveira” à Base da Guarda Civil Municipal de Tatuí, no Bairro da Enxovia, no Município de Tatuí, e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
2/2024 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 22/2024 - Dispõe sobre a denominação de “Gustavo Floriano Silveira” à Base da Guarda Civil Municipal de Tatuí, no Bairro da Enxovia, no Município de Tatuí, e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE POLÍTICA E MOBILIDADE URBANA E MEIO AMBIENTE E DEFESA ANIMAL
3/2024 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 22/2024 - Dispõe sobre a denominação de “Gustavo Floriano Silveira” à Base da Guarda Civil Municipal de Tatuí, no Bairro da Enxovia, no Município de Tatuí, e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE ECONOMIA, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Projetos de Lei
9/2024 - Dispõe sobre a criação do fundo Municipal do Turismo - FUMTUR e dá outras providências.
Autoria: Miguel Lopes Cardoso Junior
9/2024 - Dispõe sobre a criação do fundo Municipal do Turismo - FUMTUR e dá outras providências.
Autoria: Miguel Lopes Cardoso Junior
61/2024 - Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional especial à Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências. (R$ 3.512.545,63)
Autoria: Miguel Lopes Cardoso Junior
61/2024 - Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional especial à Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências. (R$ 3.512.545,63)
Autoria: Miguel Lopes Cardoso Junior
20/2024 - Dispõe sobre a obrigatoriedade das Empresas e as Concessionárias que fornecem energia elétrica, telefonia fixa, banda larga, televisão a cabo ou outro serviço, por meio de rede aérea, consertar ou retirar postes a fiação excedente e sem uso que tenham instalado e dá outras providências.
Autoria: VALDIR DE PROENÇA
20/2024 - Dispõe sobre a obrigatoriedade das Empresas e as Concessionárias que fornecem energia elétrica, telefonia fixa, banda larga, televisão a cabo ou outro serviço, por meio de rede aérea, consertar ou retirar postes a fiação excedente e sem uso que tenham instalado e dá outras providências.
Autoria: VALDIR DE PROENÇA