Ordem do dia - 13ª Sessão Extraordinária de 2019
Tipo: Ordem do dia
Data: 01/07/2019
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| modelo | .docx | 01/07/2019 | 14,6 KB |
Matérias
Projeto de Lei Nº 13/2019 - 30/04/2019
Assunto: Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração da Lei Orçamentária do exercício de 2020.
Autoria: Maria José Pinto Vieira de Camargo
Projeto de Lei Nº 13/2019 - 30/04/2019
Assunto: Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração da Lei Orçamentária do exercício de 2020.
Autoria: Maria José Pinto Vieira de Camargo
Projeto de Lei Complementar Nº 1/2019 - 22/05/2019
Assunto: Dá nova redação aos artigos 166 e 167 da Lei Complementar nº 006 de 04 de novembro de 2009.
Autoria: Maria José Pinto Vieira de Camargo
Projeto de Lei Complementar Nº 1/2019 - 22/05/2019
Assunto: Dá nova redação aos artigos 166 e 167 da Lei Complementar nº 006 de 04 de novembro de 2009.
Autoria: Maria José Pinto Vieira de Camargo
Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 4/2019 - 03/04/2019
Assunto: Altera a redação da “ementa” e dos artigos 1º e 2º, no Projeto de Lei nº 004/19, bem como suprime o vicio formal no Projeto de Lei do Legislativo.
Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL
Projeto de Lei Nº 4/2019 - 01/02/2019
Assunto: Dispõe sobre a obrigatoriedade da inserção do intérprete da
Língua Brasileira de Sinais (LIBRAS), em todos os eventos
públicos oficiais do Município de Tatuí.
Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL
Projeto de Lei Nº 4/2019 - 01/02/2019
Assunto: Dispõe sobre a obrigatoriedade da inserção do intérprete da
Língua Brasileira de Sinais (LIBRAS), em todos os eventos
públicos oficiais do Município de Tatuí.
Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL
Projeto de Lei Nº 14/2019 - 21/03/2019
Assunto: Delimita perímetro Escolar (ESCOLA SEGURA), como espaço de prioridade especial do Poder Público Municipal”.
Autoria: BISPO NILTO
Projeto de Lei Nº 14/2019 - 21/03/2019
Assunto: Delimita perímetro Escolar (ESCOLA SEGURA), como espaço de prioridade especial do Poder Público Municipal”.
Autoria: BISPO NILTO
Projeto de Lei Nº 19/2019 - 29/03/2019
Assunto: Institui e incluí no Calendário Oficial do município de Tatuí o "Dia Municipal de Conscientização e Orientação do Lúpus Eritematoso Sistêmico - LES", e dá outras providências.
Autoria: RODOLFO HESSEL FANGANIELLO
Projeto de Lei Nº 19/2019 - 29/03/2019
Assunto: Institui e incluí no Calendário Oficial do município de Tatuí o "Dia Municipal de Conscientização e Orientação do Lúpus Eritematoso Sistêmico - LES", e dá outras providências.
Autoria: RODOLFO HESSEL FANGANIELLO
Projeto de Decreto Legislativo Nº 5/2019 - 25/04/2019
Assunto: Outorga o título de “Cidadão Tatuiano” ao Exmo. Sr. EVANDRO DOMINGUES SIMÕES.
Autoria: MARQUINHO DE ABREU
Projeto de Decreto Legislativo Nº 8/2019 - 31/05/2019
Assunto: Outorga o título de “Cidadã Tatuiana” à Exma. Sra. SILVANA DOS SANTOS TIBELLIO, empresária proprietária do Mercadão das Pratas.
Autoria: RONALDO JOSE DA MOTA
Projeto de Decreto Legislativo Nº 9/2019 - 31/05/2019
Assunto: Outorga o título de “Cidadão Tatuiano” ao Exmo. Sr. IRINEU DOS SANTOS TIBELLIO, empresário proprietário do Mercadão das Pratas.
Autoria: RONALDO JOSE DA MOTA
Projeto de Decreto Legislativo Nº 13/2019 - 26/06/2019
Assunto: Outorga o título de “Cidadão Benemérito de Tatuí” ao Exmo. Dr. EUGÊNIO DOS SANTOS NETO.
Autoria: MARQUINHO DE ABREU
Projeto de Resolução Nº 3/2019 - 28/06/2019
Assunto: Dispõe sobre o reenquadramento de cargo efetivo que especifica.
Autoria: MARQUINHO DE ABREU, RODNEI ROCHA, EDUARDO DADE SALLUM, RONALDO JOSE DA MOTA
Requerimento Nº 1156/2019 - 03/06/2019
Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Sabesp, para que informe a esta Casa Legislativa, quando irá consertar a erosão na ponte localizada na Rua Alfredo Simão de Oliveira.
Autoria: JAIRO MARTINS
Requerimento Nº 1182/2019 - 31/05/2019
Assunto: Requeiro à Mesa, após ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar o SR. EDUARDO ZORNOFF, responsável pela empresa ELEKTRO ELETRICIDADE E SERVIÇOS DE TATUÍ, para que seja informado, por meio de certidão, para quando esta prevista instalação de iluminação publica em toda extensão da via: Rua Roseli Marques, localizado no bairro Jardim Lucila. Visto que o local abriga residências e é um importante ponto de acesso a Rodovia Pref. Antonio R. Schincariol - SP 127.
Autoria: RODOLFO HESSEL FANGANIELLO
Requerimento Nº 1195/2019 - 31/05/2019
Assunto: REQUEREMOS À MESA, após ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar a Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente,para que informe a previsão e agilize a poda da árvore a pedido da moradora Vera Lúcia Alves Dias, na Rua Adelaide Cornoló de Freitas, nº7, CDHU.
Autoria: ALEXANDRE DE JESUS BOSSOLAN
Requerimento Nº 1222/2019 - 31/05/2019
Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exmo. Srº Deputado Federal Guiga Peixoto, para que, através do órgão competente, informe a esta Casa Legislativa, quais são as razões pelas quais se cogita a possibilidade de fechamento da agência da Receita Federal do município de Tatuí? O Deputado tem o planejamento de realizar qualquer ação visando impedir o fechamento de tal agência?
Autoria: EDUARDO DADE SALLUM
Requerimento Nº 1223/2019 - 31/05/2019
Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exmo. Srº Deputado Federal Nilto Tatto, para que, através do órgão competente, informe a esta Casa Legislativa, quais são as razões pelas quais se cogita a possibilidade de fechamento da agência da Receita Federal do município de Tatuí? O Deputado tem o planejamento de realizar qualquer ação visando impedir o fechamento de tal agência?
Autoria: EDUARDO DADE SALLUM
Requerimento Nº 1224/2019 - 31/05/2019
Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Secretaria da Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo, para que, através do órgão competente, informe a esta Casa Legislativa se há o planejamento de se incluir uma unidade da Secretaria da Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo no Poupatempo de Tatuí?
Autoria: EDUARDO DADE SALLUM