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Câmara Municipal de Tatuí

Sino.Siave 8

Tipo: Expediente

Data: 17/02/2020


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Tipo Descrição Extensão Data Tamanho
Pauta Sessão Ord dia 17.02.20 .pdf 14/02/2020 253,9 KB

Matérias

Indicação Nº 61/2020 - 13/02/2020
Assunto: Indico à Prefeita a necessidade de proceder a manutenção (passar a máquina) nas estradas do bairro dos Fragas, nesta cidade.
Autoria: MARQUINHO DE ABREU

Indicação Nº 62/2020 - 13/02/2020
Assunto: Indico à Prefeita a necessidade de realizar operação tapa buracos em todas as ruas do Bairro Jd. Inocoop.
Autoria: MARQUINHO DE ABREU

Indicação Nº 63/2020 - 13/02/2020
Assunto: Indico à Prefeita a necessidade de realizar recapeamento ou operação tapa buracos no Bairro São Judas Tadeu.
Autoria: MARQUINHO DE ABREU

Indicação Nº 64/2020 - 13/02/2020
Assunto: Indico à Prefeita a necessidade, em caráter de urgência, de realizar uma operação tapa buracos na Rua Deocacyr Silvestre Domingues no Bairro São Judas Tadeu.
Autoria: MARQUINHO DE ABREU

Indicação Nº 65/2020 - 13/02/2020
Assunto: Indico à Prefeita a necessidade de notificar os proprietários dos terrenos particulares, no Bairro Jd. Tókio, para que procedam a limpeza e capinação.
Autoria: MARQUINHO DE ABREU

Indicação Nº 66/2020 - 14/02/2020
Assunto: INDICO a Exma. Sra. Prefeita Municipal de Tatuí a necessidade de notificar o dono do terreno em frente à Secretaria Municipal de Saúde, na Rua José Ortiz de Camargo, cruzamento com a Coronel Lúcio Seabra, Centro, para que efetue a capinação do mato da calçada e a poda das árvores, cujos galhos já invadem as calçadas.
Autoria: ALEXANDRE DE JESUS BOSSOLAN

Indicação Nº 67/2020 - 14/02/2020
Assunto: INDICO a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, MARIA JOSÉ VIEIRA DE CAMARGO, para que determine ao setor competente da Prefeitura, realizar estudo e providenciar a implantação de redutor de velocidade tipo lombada ou lombo-faixa, na Rua Maneco Pereira, esquina com a Capitão Lisboa nas proximidades do número 276.
Autoria: ALEXANDRE DE JESUS BOSSOLAN

Indicação Nº 68/2020 - 14/02/2020
Assunto: INDICO a Exma. Sra. Prefeita Municipal de Tatuí a necessidade de realizar a capinação no terreno que faz fundos com a casa de nº 236, na Rua Duque de Caxias, Vila Minguini( ponte de acesso ao Bairro Santa Luzia).
Autoria: ALEXANDRE DE JESUS BOSSOLAN

Indicação Nº 69/2020 - 14/02/2020
Assunto: INDICO a Exma. Sra. Prefeita Municipal de Tatuí a necessidade de realizar a “Operação Tapa Buracos” em toda a extensão da estrada principal do Bairro dos Mirandas
Autoria: ALEXANDRE DE JESUS BOSSOLAN

Indicação Nº 70/2020 - 14/02/2020
Assunto: INDICO a Exma. Sra. Prefeita Municipal de Tatuí a necessidade de realizar a “Operação Tapa Buracos” em toda a extensão da Estrada dos Fragas, que dá acesso ao “Parque Municipal Ecológico Maria tuca
Autoria: ALEXANDRE DE JESUS BOSSOLAN

Indicação Nº 71/2020 - 14/02/2020
Assunto: INDICO a Exma. Sra. Prefeita Municipal de Tatuí a necessidade de realizar a “Operação Tapa Buracos” na Rua José Ortiz de Camargo, cruzamento com a Coronel Lúcio Seabra, Centro, esquina onde funciona a Secretaria Municipal de Saúde.
Autoria: ALEXANDRE DE JESUS BOSSOLAN

Indicação Nº 72/2020 - 14/02/2020
Assunto: INDICO a Exma. Sra. Prefeita Municipal de Tatuí para que juntamente com os órgãos competentes, informe se está no cronograma da “Operação Tapa Buracos”, o conserto dos buracos na Rua Carlos Alberto Pierotti, nº 101, cruzamento com a Davi Abrami, no Jardim São Luís.
Autoria: ALEXANDRE DE JESUS BOSSOLAN

Indicação Nº 73/2020 - 14/02/2020
Assunto: INDICO a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, para que notifique o setor competente com a máxima urgência no intuito de fazer a manutenção da malha asfáltica em toda a extensão do Bairro Jardim Lucila, e que se estude a possibilidade de colocar no cronograma de recape o mesmo.
Autoria: VALDECI ANTONIO DE PROENÇA

Indicação Nº 74/2020 - 14/02/2020
Assunto: INDICO a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, para que notifique o setor competente com a máxima urgência no intuito de fazer a manutenção da malha asfáltica em toda a extensão do Bairro Jardim Alvorada, e que se estude a possibilidade de colocar no cronograma de recape o mesmo.
Autoria: VALDECI ANTONIO DE PROENÇA

Indicação Nº 75/2020 - 14/02/2020
Assunto: INDICO a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, para que notifique o setor competente com a máxima urgência no intuito de fazer a manutenção da malha asfáltica em toda a extensão do Bairro Jardim Alvorada, e que se estude a possibilidade de colocar no cronograma de recape o mesmo.
Autoria: VALDECI ANTONIO DE PROENÇA

Indicação Nº 76/2020 - 14/02/2020
Assunto: INDICO a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, para que notifique o setor competente com a máxima urgência no intuito de fazer a manutenção da malha asfáltica em toda a extensão do Bairro Jardins de Tatuí, e que se estude a possibilidade de colocar no cronograma de recape o mesmo.
Autoria: VALDECI ANTONIO DE PROENÇA

Indicação Nº 77/2020 - 14/02/2020
Assunto: INDICO a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, para que notifique o setor competente com a máxima urgência no intuito de fazer a manutenção da malha asfáltica em toda a extensão do Bairro Jardim Onze de Agosto, e que se estude a possibilidade de colocar no cronograma de recape o mesmo.
Autoria: VALDECI ANTONIO DE PROENÇA

Indicação Nº 78/2020 - 14/02/2020
Assunto: INDICO a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, para que seja feita com a máxima urgência uma manutenção e a limpeza de matos no calçamento da Rua José Cândido Freire, N°609 – Valinhos.
Autoria: VALDECI ANTONIO DE PROENÇA

Indicação Nº 79/2020 - 14/02/2020
Assunto: INDICO a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, por meio de seu setor competente, para que viabilize a iluminação pública em toda a extensão da Rua Maria Conceição Martins, localizada no Jardim Americana.
Autoria: VALDECI ANTONIO DE PROENÇA

Indicação Nº 80/2020 - 14/02/2020
Assunto: INDICO a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, a necessidade de fazer com a máxima urgência a manutenção da malha asfáltica em toda área industrial do Bairro Residencial Astória.
Autoria: VALDECI ANTONIO DE PROENÇA

Indicação Nº 81/2020 - 14/02/2020
Assunto: INDICO a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, a necessidade de notifique os proprietários do terreno particular no intuito de fazer uma total limpeza e capinação, localizado na Rua Gildete Spuri de Abreu, ao lado do N°66 – Bairro Tanquinho.
Autoria: VALDECI ANTONIO DE PROENÇA

Indicação Nº 82/2020 - 14/02/2020
Assunto: INDICO a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, por meio de seu setor competente, para que viabilize o estudo de manutenção e troca de algumas iluminações da praça localizada na Rua Dr. Francisco de Camargo Penteado – Bairro Jardim Lucila.
Autoria: VALDECI ANTONIO DE PROENÇA

Indicação Nº 83/2020 - 14/02/2020
Assunto: Indica a necessidade de finalizar as obras próximas ao Córrego da Ponte Preta, encontro das ruas Florindo Antunes Machado e Antônio Alexandre Leite de Almeida, na Vila Esperança.
Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL

Indicação Nº 84/2020 - 14/02/2020
Assunto: Indica a necessidade de realizar a limpeza de terreno localizado ao lado da Rua Máximo Tonny, 190, no Jardim Tatuí.
Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL

Indicação Nº 85/2020 - 14/02/2020
Assunto: Indica a necessidade de realizar A LIMPEZE DE TERRENO LOCALOZADO AO LADO DA RUA MAXIMO TONNY 190 JD TATUI
Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL

Moção Nº 44/2020 - 30/01/2020
Assunto: REQUEIRO À MESA, desta Augusta Casa Legislativa, após ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se de aprovar e encaminhar a presente MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES para o COLÉGIO GÊNESIS, na pessoa de seus proprietários professores Marcio Fernandes de Oliveira e Miriam Rocha Cubas de Oliveira, em razão da inauguração do Colégio no dia 22 de Novembro de 2019, com início das aulas em 27 de Janeiro de 2020, com brilhante trabalho que já vem sendo realizado à frente dessa instituição de ensino.
Autoria: BISPO NILTO

Moção Nº 45/2020 - 13/02/2020
Assunto: Requeiro à Mesa desta Augusta Casa Legislativa que, após ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se aprovar e encaminhar a presente MOÇÃO DE APLAUSO ao vereador ALEXANDRE DE JESUS BOSSOLAN por estar completando 25 anos na profissão de radialista em 2020
Autoria: RONALDO JOSE DA MOTA

Moção Nº 46/2020 - 12/02/2020
Assunto: REQUEIRO À MESA, desta Augusta Casa Legislativa, após ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se de aprovar e encaminhar a presente MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES a NAIRA CRISTINA FULINI BRASIL
Autoria: FÁBIO MENEZES

Moção Nº 47/2020 - 12/02/2020
Assunto: REQUEIRO À MESA, desta Augusta Casa Legislativa, após ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se de aprovar e encaminhar a presente MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES a DOUTORA ANTONIA REGINA TANCINI PESTANA
Autoria: FÁBIO MENEZES

Moção Nº 48/2020 - 13/02/2020
Assunto: MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES ao Sr. YUSTRICH AZEVEDO SILVA
Autoria: TIOZINHO STA RITA

Moção Nº 49/2020 - 13/02/2020
Assunto: MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES à Prefeita de Tatuí, Sra. Maria José Vieira de Camargo, em razão da aula inaugural dos cursos de administração e desenvolvimento de sistemas que fazem parte do “Novotec”, ocorrida no dia 10 de fevereiro p.p.
Autoria: MARQUINHO DE ABREU

Moção Nº 50/2020 - 11/02/2020
Assunto: MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES à Paróquia SANTUÁRIO NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO DE TATUÍ, na pessoa de seu Pároco, Reverendíssimo Pe. Élcio Roberto De Góes em razão da celebração de seu 198º aniversário de criação, celebrada no dia 11 de fevereiro p.p.
Autoria: MARQUINHO DE ABREU

Moção Nº 51/2020 - 13/02/2020
Assunto: MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES à “Faculdade de Tecnologia de Tatuí –FATEC”, na pessoa de seu Diretor Professor Doutor Mauro Tomazela, em razão da aula inaugural dos cursos de administração e desenvolvimento de sistemas que fazem parte do “Novotec”, ocorrida no dia 10 de fevereiro p.p.
Autoria: MARQUINHO DE ABREU

Moção Nº 52/2020 - 13/02/2020
Assunto: MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES à “ETEC SALES GOMES”, na pessoa de sua Diretora Sra. Beatriz Soares Amaro, em razão da aula inaugural dos cursos de administração e desenvolvimento de sistemas que fazem parte do “Novotec”, ocorrida no dia 10 de fevereiro p.p.
Autoria: MARQUINHO DE ABREU

Moção Nº 53/2020 - 14/02/2020
Assunto: MOÇÃO DE APLÁUSOS E CONGRATULAÇÕES, à ARTEFARMA FARMÁCIA DE MANIPULAÇÃO E HOMEOPATIA e a todos seus colaboradores, pelo seu brilhante e representativo trabalho prestado junto à Comunidade Tatuiana.
Autoria: MARQUINHO DE ABREU

Moção Nº 54/2020 - 14/02/2020
Assunto: Moção de aplausos e congratulações à Empresa Materiais de Construção Lobo pelo transcorrer de seus 27 anos de atuação em Tatuí.
Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL

Moção Nº 55/2020 - 14/02/2020
Assunto: Moção de aplausos e congratulações ao Padre Edvilson de Godoy pela 12ª Festa do Milho.
Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL

Requerimento Nº 177/2020 - 10/02/2020
Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma
regimental, digne-se oficiar a Exma. Srª. Prefeita Municipal de Tatuí, para
que informe a esta Casa Legislativa, a possibilidade de limpeza e serviços de
capina na Praça Santa Cruz.

Autoria: JAIRO MARTINS

Requerimento Nº 178/2020 - 10/02/2020
Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma
regimental, digne-se oficiar a Exma. Srª. Prefeita Municipal de Tatuí, para
que informe a esta Casa Legislativa, a possibilidade de realizar tapa buraco na
Rua João Bertanha, no Jardim Andrea Ville.

Autoria: JAIRO MARTINS

Requerimento Nº 179/2020 - 10/02/2020
Assunto: Requeiro á Mesa ao Exma. Sra. Prefeita Municipal de Tatuí, Maria José P. V. de Camargo, a necessidade de fazer manutenção da praça de exercícios e parquinho que fica na Rua João Clímaco -Avenida das Mangueiras
Autoria: JOSÉ CARLOS VENTURA

Requerimento Nº 180/2020 - 10/02/2020
Assunto: Requeiro á Mesa ao Exma. Sra. Prefeita Municipal de Tatuí, Maria José P. V. de Camargo, a necessidade de reformar ao rotatória que fica na Teófilo Andrade Gama entrada para o Bairro San Raphael.
Autoria: JOSÉ CARLOS VENTURA

Requerimento Nº 181/2020 - 10/02/2020
Assunto: Requeiro á Mesa ao Exma. Sra. Prefeita Municipal de Tatuí, Maria José P. V. de Camargo, a necessidade de fazer a limpeza e capinação no bairro São Raphael.
Autoria: JOSÉ CARLOS VENTURA

Requerimento Nº 182/2020 - 11/02/2020
Assunto: Requer a criação de Comissão Especial de Inquérito, com a finalidade de investigar a situação de perigo de saúde e física dos servidores que trabalham na Prefeitura como coletores, motoristas e demais itens ligados à coleta de lixo.
Autoria: BISPO NILTO

Requerimento Nº 183/2020 - 13/02/2020
Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Sra. Prefeita Municipal de Tatuí, para que informe a esta Casa Legislativa, se há possibilidade da manutenção e capinação no acostamento e canteiro central no Anel Viário Guaraci de Oliveira, que liga a Rodovia Antonio Romano Schincariol com estrada Moises Martins.
Autoria: DANIEL ALMEIDA REZENDE

Requerimento Nº 184/2020 - 13/02/2020
Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Sra. Prefeita Municipal de Tatuí, para que informe a esta Casa Legislativa, se há possibilidade da manutenção e capinação da Praça Benedito Nunes no Bairro Vila São Paulo.
Autoria: DANIEL ALMEIDA REZENDE

Requerimento Nº 185/2020 - 13/02/2020
Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Sra. Prefeita Municipal de Tatuí, para que informe a esta Casa Legislativa, se há possibilidade da manutenção e capinação no acostamento em toda a extensão da estrada Moises Martins que liga Tatuí ao Bairro da Americana
Autoria: DANIEL ALMEIDA REZENDE

Requerimento Nº 186/2020 - 13/02/2020
Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Sra. Prefeita Municipal de Tatuí, para que informe a esta Casa Legislativa, se há possibilidade da manutenção, limpeza e capinação na Praça da Santa Cruz.
Autoria: DANIEL ALMEIDA REZENDE

Requerimento Nº 187/2020 - 13/02/2020
Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Sra. Prefeita Municipal de Tatuí, para que informe a esta Casa Legislativa, se há possibilidade da manutenção e operação tapa buracos em toda a extensão do Bairro Residencial Astória
Autoria: DANIEL ALMEIDA REZENDE

Requerimento Nº 188/2020 - 13/02/2020
Assunto: Requer da Prefeita que informe e encaminhe a esta Casa de Leis, a quantidade de famílias que estão sendo atendidas pelo Banco de Alimentos e qual é o procedimento adotado para inscrição e distribuição dos alimentos.
Autoria: MARQUINHO DE ABREU

Requerimento Nº 189/2020 - 13/02/2020
Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar ao Exma. Sra. Prefeita Municipal de Tatuí MARIA JOSÉ PINTO VIEIRA DE CAMARGO, para tomar providencias junto aos departamentos responsáveis para a limpeza dos terrenos da Prefeitura no Bairro Jardim Rosa Garcia 2 com relação a mato alto, entulhos nos terrenos e proliferação de ratos e escorpiões.
Autoria: RONALDO JOSE DA MOTA

Requerimento Nº 190/2020 - 13/02/2020
Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma
regimental, digne-se oficiar a Exma. Srª. Prefeita Municipal de Tatuí, para
que informe a esta Casa Legislativa, a possibilidade de limpeza e serviços de
capina na Avenida Doutor Olávo Ribeiro de Souza.

Autoria: JAIRO MARTINS

Requerimento Nº 191/2020 - 13/02/2020
Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma
regimental, digne-se oficiar a Exma. Srª. Prefeita Municipal de Tatuí, para
que informe a esta Casa Legislativa, a possibilidade de realizar a instalação de
um semáforo na Avenida Pompeu Reali, na Rotatória em frente ao posto
Comendador e Supermercado Barbosa no Jardim Tokio.

Autoria: JAIRO MARTINS

Requerimento Nº 192/2020 - 14/02/2020
Assunto: REQUEIRO À MESA, após ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Senhora Prefeita Maria Jose Pinto Vieira de Camargo, através da SECRETARIA DA SAÚDE, para que informe a média de espera pelo atendimento na especialidade otorrinolaringologista.
Autoria: BISPO NILTO

Requerimento Nº 193/2020 - 14/02/2020
Assunto: REQUEIRO À MESA, após ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Senhora Prefeita Maria Jose Pinto Vieira de Camargo, através do setor competente, referente ao requerimento de nº 2559/19, para que informe o motivo de não haver resposta para o mesmo.
Autoria: BISPO NILTO

Requerimento Nº 194/2020 - 14/02/2020
Assunto: REQUEIRO À MESA, após ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Senhora Prefeita Maria Jose Pinto Vieira de Camargo, através do setor competente, para que realize a limpeza na academia ao ar livre localizada na rotatória da Av. Virgílio de Montezzo Filho, bairro Nova Tatuí.
Autoria: BISPO NILTO

Requerimento Nº 195/2020 - 14/02/2020
Assunto: REQUEIRO À MESA, após ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Senhora Prefeita Maria Jose Pinto Vieira de Camargo, através do setor competente, referente ao requerimento de nº 2984/19, para que informe o motivo de não haver resposta para o mesmo.
Autoria: BISPO NILTO

Requerimento Nº 196/2020 - 14/02/2020
Assunto: REQUEIRO À MESA, após ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Senhora Prefeita Maria Jose Pinto Vieira de Camargo, através do setor competente, referente ao requerimento de nº 2985/19, para que informe o motivo de não haver resposta para o mesmo.
Autoria: BISPO NILTO

Requerimento Nº 197/2020 - 14/02/2020
Assunto: REQUEIRO À MESA, após ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Senhora Prefeita Maria Jose Pinto Vieira de Camargo, através do setor competente, referente ao requerimento de nº 3015/19, para que informe o motivo de não haver resposta para o mesmo.
Autoria: BISPO NILTO

Requerimento Nº 198/2020 - 14/02/2020
Assunto: REQUEIRO À MESA, após ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Senhora Prefeita Maria Jose Pinto Vieira de Camargo, através do setor competente, referente ao requerimento de nº 3019/19, para que informe o motivo de não haver resposta para o mesmo.
Autoria: BISPO NILTO

Requerimento Nº 199/2020 - 14/02/2020
Assunto: REQUEIRO À MESA, após ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Senhora Prefeita Maria Jose Pinto Vieira de Camargo, através do setor competente, conforme Ofício TUR 594/19 em resposta ao requerimento de nº 3017/19, para que informe se houve parcerias para realização do evento Carnaval que acontecerá no município.
Autoria: BISPO NILTO

Requerimento Nº 200/2020 - 14/02/2020
Assunto: REQUEIRO À MESA, após ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Senhora Prefeita Maria Jose Pinto Vieira de Camargo, através do setor competente, referente ao requerimento de nº 3022/19, para que informe o motivo de não haver resposta para o mesmo.
Autoria: BISPO NILTO

Requerimento Nº 201/2020 - 13/02/2020
Assunto: Requer do Presidente do Conselho Regional de Farmácia – CRF-SP, Ilmo. Sr. Dr. MARCOS MACHADO, para informe a esta Casa de Leis, qual é a posição e orientação deste r. Conselho, com relação à prescrição de medicamentos genéricos pelos médicos que atuam na rede pública de saúde.
Autoria: MARQUINHO DE ABREU

Requerimento Nº 202/2020 - 14/02/2020
Assunto: Requeiro à Mesa, após ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar a Excelentíssima Senhora Prefeita do Município de Tatuí, MARIA JOSÉ PINTO VIEIRA DE CAMARGO, para que informe por meio de certidão, o local onde estão sendo utilizados os dois bebedouros adquiridos pelo valor de R$4.452,00 (quatro mil, quatrocentos e cinquenta e dois reais), conforme se extrai do empenho nº 965-000/2020.
Autoria: RODOLFO HESSEL FANGANIELLO

Requerimento Nº 203/2020 - 14/02/2020
Assunto: Requeiro à Mesa, após ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar a Excelentíssima Senhora Prefeita do Município de Tatuí, MARIA JOSÉ PINTO VIEIRA DE CAMARGO, para que informe por meio de certidão, do que se trata o bloqueio judicial no valor de R$4.618,92 (quatro mil, seiscentos e dezoito reais e noventa e dois centavos) do empenho nº 1055-000/2020.
Autoria: RODOLFO HESSEL FANGANIELLO

Requerimento Nº 204/2020 - 14/02/2020
Assunto: Requeiro à Mesa, após ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar a Excelentíssima Senhora Prefeita do Município de Tatuí, MARIA JOSÉ PINTO VIEIRA DE CAMARGO, para que informe por meio de certidão, a placa de cada uma das 08 (oito) motos novas, adquiridas pelo valor de R$134.000,00 (cento e trinta e quatro mil reais) destinadas ao Departamento de Fiscalização da Prefeitura.
Autoria: RODOLFO HESSEL FANGANIELLO

Requerimento Nº 205/2020 - 14/02/2020
Assunto: REQUEIRO À MESA, após ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar o senhora Prefeita Maria Jose V. de Camargo para que encaminhe ao setor competente que seja feita com urgência os reparos da passagem da Rua Palmira nº 5- Vla São Paulo.
Autoria: ALEXANDRE GRANDINO TELES

Requerimento Nº 206/2020 - 14/02/2020
Assunto: REQUEIRO À MESA, após ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar a senhora Prefeita Maria Jose V. de Camargo para que encaminhe ao setor competente para que seja feito os estudos urgentes e necessários para instalação de uma lombada ou tachão, na Avenida Mon Senhor Silvestre Murari nº 90, mais precisamente ao Colégio Mack.
Autoria: ALEXANDRE GRANDINO TELES

Requerimento Nº 207/2020 - 14/02/2020
Assunto: REQUEIRO À MESA, após ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar o senhora Prefeita Maria Jose V. de Camargo, que encaminhe ao setor competente , a possibilidade da operação tapa buracos em toda extensão do Bairro Jardim das Garças.
Autoria: ALEXANDRE GRANDINO TELES

Requerimento Nº 208/2020 - 14/02/2020
Assunto: REQUEIRO À MESA, após ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar o senhora Prefeita Maria Jose V. de Camargo para que encaminhe ao setor competente que seja feita com urgência uma operação tapa buraco nas Ruas Luiz de Camargo Barros/ Rua Elvidio Casarini e Rua Natal Carlete , situadas no Bairro São Cristovão(Cespinha- perto do Motel Dallas).
Autoria: ALEXANDRE GRANDINO TELES

Requerimento Nº 209/2020 - 14/02/2020
Assunto: REQUEIRO À MESA, após ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar a senhora Prefeita Maria Jose P.V. de Camargo para que determine a Elektro a fim de que esta Concessionária de Energia faça uma poda regular e necessária em todas as árvores que estão plantadas nas calçadas do prolongamento da Rua Bepe Vanni, Bairro Junqueira, situada nos fundos da futura UPA da nossa cidade.
Autoria: ALEXANDRE GRANDINO TELES

Requerimento Nº 210/2020 - 14/02/2020
Assunto: REQUEIRO À MESA, após ouvido o Egrégio Plenário, na forma
regimental, digne-se oficiar o senhora Prefeita Maria Jose V. de Camargo
para que encaminhe ao setor competente que seja feita com urgência, a poda
das arvores e capinação do Centro Recreativo dos Funcionários Públicos- Bairro
Junqueira.

Autoria: ALEXANDRE GRANDINO TELES

Requerimento Nº 211/2020 - 14/03/2020
Assunto: REQUEIRO Á DOUTA MESA desta Augusta Casa Legislativa observados os procedimentos regimentais e de acordo com Egrégio Plenário, digne-se oficiar a Exma. Srª. Prefeita Municipal, para que nos informe por qual o motivo não foi finalizado as obras de conclusão da Praça Mario Cóscia, haja vista que o recurso de 250 mil reais enviado pela Deputada Federal Renata Abreu já foram liberados.
Autoria: VALDECI ANTONIO DE PROENÇA

Requerimento Nº 212/2020 - 14/02/2020
Assunto: Requer da Prefeita que ofereça informações a respeito do cadastro e recadastro de estudantes universitários para o primeiro semestre de 2020.
Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL

Requerimento Nº 213/2020 - 14/02/2020
Assunto: Requer da Prefeita que informe qual foi o custo total dispensado para atendimento ao transporte universitário no ano de 2019.
Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL

Requerimento Nº 214/2020 - 14/02/2020
Assunto: Requer da Prefeita que informe quando será realizado o patrolamento das estradas do bairro Guaxingu.
Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL

Requerimento Nº 215/2020 - 14/02/2020
Assunto: Requer da Prefeita que informe quais medidas podem ser adotadas, além das placas indicativas já existentes, de modo a evitar o tráfego de caminhões na Rua Cornélio Vieira de Camargo.
Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL

Requerimento Nº 216/2020 - 14/02/2020
Assunto: Requer da Exmª. Srª. Prefeita Municipal de Tatuí, Através da Secretaria Obras e Infra-estrutura as seguintes informações a respeito do cascalhamento, da poda de mato nas áreas rurais, acostamentos de rodovias e estradas vicinais, mais precisamente na estrada dos fragas , na Americana e Miranda em nosso município:Existe uma programação periódica e pré- programada para este tipo de serviço?Qual o Departamento diretamente responsável pelo acompanhamento dos trabalhos de cascalhamento, poda e roça de matos?
Autoria: JOAQUIM AMADO QUEVEDO

Requerimento Nº 217/2020 - 14/02/2020
Assunto: Requer da Prefeita Municipal de Tatuí, de forma a viabilizar A INSTITUIÇÃO DE PROGRAMA DE VALORIZAÇÃO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E SUA QUALIDADE DE VIDA.
Autoria: JOAQUIM AMADO QUEVEDO

Requerimento Nº 218/2020 - 14/02/2020
Assunto: Requer da Exmª. Srª. Prefeita Municipal de Tatuí, Através da Secretaria Obras e Infra-estrutura as seguintes informações a respeito de Pat rolar e cascalhar a Rua Euvidio Casarini no bairro São Cristovão nosso município:
Autoria: JOAQUIM AMADO QUEVEDO

Requerimento Nº 219/2020 - 14/02/2020
Assunto: Requer da Exmª. Srª. Prefeita Municipal de Tatuí, através dos departamentos competentes, solicitando as seguintes informações: 1)Quantos Médicos Pediatras existentes atuantes no Pronto Socorro Municipal? 2)Quais Os nomes dos Pediatras e suas Cargas Horárias de Trabalho no Pronto Socorro? 3)Em Caso de Não haver Médicos Pediatras no Pronto Socorro por qual motivo este profissional não trabalharia neste estabelecimento? 4) Em caso de Não ter Pediatras no Pronto Socorro deveria ter uma placa indicativa que NÃO Teria o Profissional Pediatra para atendimento.
Autoria: JOAQUIM AMADO QUEVEDO

Requerimento Nº 220/2020 - 14/02/2020
Assunto: Requer da Exmª. Srª. Prefeita Municipal de Tatuí, Através do setor Competente, que nos informe quais são os atuais planos da senhora Prefeita com relação ao Incentivo ao Esporte dos Portadores de Deficiência e Especiais visando a prática de esportes e participação em competições esportivas.
Autoria: JOAQUIM AMADO QUEVEDO

Requerimento Nº 221/2020 - 14/02/2020
Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, que se digne a oficiar à Exma. Sra. Prefeita Municipal de Tatuí, para que, através do setor competente, informe a esta Casa Legislativa, quando será realizada a manutenção das estradas do bairro Vila Americana?
Autoria: EDUARDO DADE SALLUM

Requerimento Nº 222/2020 - 14/02/2020
Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, que se digne a oficiar à Exma. Sra. Prefeita Municipal de Tatuí, para que, através do setor competente, informe a esta Casa Legislativa, quando será realizada a manutenção das estradas do Bairro Campinho, na zona rural do nosso município?
Autoria: EDUARDO DADE SALLUM

Requerimento Nº 223/2020 - 14/02/2020
Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, que se digne a oficiar à Exma. Sra. Prefeita Municipal de Tatuí, para que, através do setor competente, informe a esta Casa Legislativa, quando será realizada a sinalização das lombadas existentes em toda a extensão da Rua Teófilo de Andrade Gama?
Autoria: EDUARDO DADE SALLUM

Requerimento Nº 224/2020 - 14/02/2020
Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, que se digne a oficiar à Exma. Sra. Prefeita Municipal de Tatuí, para que, através do setor competente, informe a esta Casa Legislativa, a partir de quantos decibéis os estouros e estampidos produzidos por fogos de artifício são considerados poluição sonora para os fins da Lei Municipal de n° 5275/2018? Existe alguma norma regulamentando essa medida de som?
Autoria: EDUARDO DADE SALLUM

Requerimento Nº 225/2020 - 14/02/2020
Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, que se digne a oficiar à Exma. Sra. Prefeita Municipal de Tatuí, para que, através do setor competente, informe a esta Casa Legislativa, foram realizadas diligências a fim de apurar denúncias a respeito do descumprimento da Lei Municipal de n° 5275/2018 durante as festividades do último réveillon? Se sim, as infrações apontadas foram constatadas? Se sim, quais penalidades foram aplicadas?
Autoria: EDUARDO DADE SALLUM

Requerimento Nº 226/2020 - 14/02/2020
Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, que se digne a oficiar à Exma. Sra. Prefeita Municipal de Tatuí, para que, através do setor competente, informe a esta Casa Legislativa, em que situação se encontra a emenda parlamentar no valor de R$ 200.000,00 destinada para a reforma do Canil Municipal de nossa cidade? A verba já foi recebida? Existe previsão para o início das obras? Favor encaminhar o projeto de reforma.
Autoria: EDUARDO DADE SALLUM

Requerimento Nº 227/2020 - 14/02/2020
Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, que se digne a oficiar à Exma. Sra. Prefeita Municipal de Tatuí, para que, através do setor competente, informe a esta Casa Legislativa, há trabalho de psicoterapia em grupo nas escolas municipais do Bairro Santa Rita? Se sim, com qual frequência ocorrem? Se não, por quais razões?
Autoria: EDUARDO DADE SALLUM

Requerimento Nº 228/2020 - 14/02/2020
Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, que se digne a oficiar à Exma. Sra. Prefeita Municipal de Tatuí, para que, através do setor competente, informe a esta Casa Legislativa, há trabalho de psicoterapia em grupo no CRAS - Centro de Referência da Assistência Social Setor Sul? Se sim, com qual frequência ocorrem? Se não, por quais razões?
Autoria: EDUARDO DADE SALLUM

Requerimento Nº 229/2020 - 14/02/2020
Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, que se digne a oficiar à Exma. Sra. Prefeita Municipal de Tatuí, para que, através do setor competente, informe a esta Casa Legislativa, há trabalho de psicoterapia em grupo na Unidade Básica de Saúde do Bairro Santa Rita de Cássia? Se sim, com qual frequência ocorrem? Se não, por quais razões?
Autoria: EDUARDO DADE SALLUM

Requerimento Nº 230/2020 - 14/02/2020
Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, que se digne a oficiar à Exma. Sra. Prefeita Municipal de Tatuí, para que, através do setor competente, informe a esta Casa Legislativa, quantas pessoas foram atendidas nas áreas da psicologia e psiquiatria na Unidade Básica de Saúde do Bairro Santa Rita de Cássia no último ano?
Autoria: EDUARDO DADE SALLUM

Requerimento Nº 231/2020 - 14/02/2020
Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, que se digne a oficiar à Exma. Sra. Prefeita Municipal de Tatuí, para que, através do setor competente, informe a esta Casa Legislativa, quanto tempo tem levado, em média, desde o encaminhamento do clínico geral até o atendimento por psicólogo e/ou psiquiatra na Unidade Básica de Saúde do Bairro Santa Rita de Cássia? Quais são as razões para esse tempo de espera? A demora pode ocasionar riscos à saúde dos pacientes?
Autoria: EDUARDO DADE SALLUM

Requerimento Nº 232/2020 - 14/02/2020
Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, que se digne a oficiar à Exma. Sra. Prefeita Municipal de Tatuí, para que, através do setor competente, informe a esta Casa Legislativa, quais oficinas e/ou trabalhos psicoterapêuticos são realizados no CRAS - Centro de Referência da Assistência Social Setor Sul?
Autoria: EDUARDO DADE SALLUM

Requerimento Nº 233/2020 - 14/02/2020
Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, que se digne a oficiar à Exma. Sra. Prefeita Municipal de Tatuí, para que, através do setor competente, informe a esta Casa Legislativa, existem projetos desenvolvidos pela atual gestão para a prevenção ao suicídio para além das campanhas do Setembro Amarelo?
Autoria: EDUARDO DADE SALLUM

Requerimento Nº 234/2020 - 14/02/2020
Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, que se digne a oficiar à Exma. Sra. Prefeita Municipal de Tatuí, para que, através do setor competente, informe a esta Casa Legislativa a quantidade de escolas participantes do Programa Apoio Família que existem no Bairro Santa Rita de Cássia.
Autoria: EDUARDO DADE SALLUM

Requerimento Nº 235/2020 - 14/02/2020
Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, que se digne a oficiar à Exma. Sra. Prefeita Municipal de Tatuí, para que, através do setor competente, informe a esta Casa Legislativa, a Secretaria de Trabalho e Desenvolvimento Social tem realizado trabalhos de psicoterapia em grupos? Se sim, com qual periodicidade?
Autoria: EDUARDO DADE SALLUM

Requerimento Nº 236/2020 - 14/02/2020
Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, que se digne a oficiar à Exma. Sra. Prefeita Municipal de Tatuí, para que, através do setor competente, informe a esta Casa Legislativa, quanto tempo tem levado, em média, desde o pedido de consulta até o atendimento pelo clínico geral na Unidade Básica de Saúde do Bairro Santa Rita de Cássia? Quais são as razões para esse tempo de espera? A demora pode acarretar em danos à saúde dos pacientes?
Autoria: EDUARDO DADE SALLUM

Requerimento Nº 237/2020 - 14/02/2020
Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, que se digne a oficiar à Exma. Sra. Prefeita Municipal de Tatuí, para que, através do setor competente, informe a esta Casa Legislativa, quais ações são realizadas pela atual gestão no amparo, cuidado e tratamento psicológico das pessoas que perderam familiares por suicídio?
Autoria: EDUARDO DADE SALLUM

Requerimento Nº 238/2020 - 14/02/2020
Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, que se digne a oficiar à Exma. Sra. Prefeita Municipal de Tatuí, para que, através do setor competente, informe a esta Casa Legislativa, quais trabalhos são desenvolvidos pelo RAPS – Rede de Atenção Psicossocial na prevenção ao suicídio?
Autoria: EDUARDO DADE SALLUM

Requerimento Nº 239/2020 - 14/02/2020
Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, que se digne a oficiar à Exma. Sra. Prefeita Municipal de Tatuí, para que, através do setor competente, informe a esta Casa Legislativa, há o levantamento da quantidade de reservas minerais existentes no nosso município? Se sim, quantas são e onde estão localizadas? Elas são utilizadas para extração?
Autoria: EDUARDO DADE SALLUM

Requerimento Nº 240/2020 - 14/02/2020
Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, que se digne a oficiar à Exma. Sra. Prefeita Municipal de Tatuí, para que, através do setor competente, informe a esta Casa Legislativa, como é a política de gerenciamento dos resíduos sólidos no município? Quanto à destinação e tratamento do lixo gerado, como são realizados?
Autoria: EDUARDO DADE SALLUM

Requerimento Nº 241/2020 - 14/02/2020
Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, que se digne a oficiar à Exma. Sra. Prefeita Municipal de Tatuí, para que, através do setor competente, informe a esta Casa Legislativa, há o levantamento da quantidade de praças e áreas verde do município? Se sim, quantas existem e onde estão localizadas? Também, há projetos de proteção e conservação das áreas existentes? Se sim, quais?
Autoria: EDUARDO DADE SALLUM

Requerimento Nº 242/2020 - 14/02/2020
Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, que se digne a oficiar à Exma. Sra. Prefeita Municipal de Tatuí, para que, através do setor competente, informe a esta Casa Legislativa, quantas licenças para construção em geral foram expedidas no ano de 2019?
Autoria: EDUARDO DADE SALLUM

Requerimento Nº 243/2020 - 14/02/2020
Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, que se digne a oficiar à Exma. Sra. Prefeita Municipal de Tatuí, para que, através do setor competente, informe a esta Casa Legislativa, há psicólogos atendendo a população na Unidade Básica de Saúde do Bairro Santa Rita de Cássia? Se sim, quantos? Em quais dias são realizados os atendimentos?
Autoria: EDUARDO DADE SALLUM

Moção Nº 56/2020 - 14/02/2020
Assunto: REQUEIRO À MESA desta Augusta Casa Legislativa, após ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, que digne-se a aprovar e encaminhar a presente MOÇÃO DE REPROVAÇÃO ao Ministro da Economia Sr. Paulo Guedes, por conta da lamentável declaração dada no dia 12/02/2020, ao criticar os períodos em que o real esteve mais valorizado, afirmando que “até empregadas domésticas iam para a Disney nessa época”, de modo a humilhar, indignificar e agredir estas trabalhadoras, como se fosse antinatural que as classes menos abonadas viajassem para o exterior.
Autoria: EDUARDO DADE SALLUM

Requerimento Nº 244/2020 - 14/02/2020
Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, solicito ao Excelentíssimo Sr Presidente a retirada e arquivamento do projeto de Lei 045/17 de minha autoria
Autoria: RONALDO JOSE DA MOTA

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