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Câmara Municipal de Tatuí

Sino.Siave 8

Tipo: Expediente

Data: 19/10/2020


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Tipo Descrição Extensão Data Tamanho
Pauta Sessão Ord dia 19.10.20 .pdf 19/10/2020 174,6 KB

Matérias

Indicação Nº 413/2020 - 13/10/2020
Assunto: Indico à Prefeita a necessidade de realizar o recapeamento na Rua Ernani Cavalcanti e Silva no Bairro Jd. Rosa Garcia I.
Autoria: MARQUINHO DE ABREU

Indicação Nº 414/2020 - 16/10/2020
Assunto: INDICO a Exma. Sra. Prefeita Municipal de Tatuí, a necessidade de manutenção da malha asfática nas ruas do Bairro Enxovia.
Autoria: ALEXANDRE DE JESUS BOSSOLAN

Indicação Nº 415/2020 - 16/10/2020
Assunto: INDICO a Exma. Sra. Prefeita Municipal de Tatuí, a necessidade da capinação e limpeza da Rua Palmira Vanni, na Vila São Paulo
Autoria: ALEXANDRE DE JESUS BOSSOLAN

Indicação Nº 416/2020 - 16/10/2020
Assunto: Indica a necessidade de aplicar cascalhos nas travessas do Congonhal
Autoria: JAIRO MARTINS

Requerimento Nº 1364/2020 - 13/10/2020
Assunto: Requer da Prefeita que informe onde estão sendo realizadas as vasectomias para pacientes do nosso Município e quem são os profissionais que estão realizando. Caso a resposta seja negativa, qual o motivo.
Autoria: MARQUINHO DE ABREU

Requerimento Nº 1365/2020 - 13/10/2020
Assunto: Requer da Prefeita que informe a esta Casa de Leis se existe a possibilidade de instalar um ponto de ônibus com cobertura e a devida acessibilidade na Praça do Bairro Jd. Santa Emília.
Autoria: MARQUINHO DE ABREU

Requerimento Nº 1366/2020 - 15/10/2020
Assunto: Requeiro a mesa, digne se a oficiar a Exma Prefeita Municipal de Tatuí, para que informe sobre a possibilidade de utilizar o saldo de recursos provenientes desta Casa de Leis, que sera repassado ao final deste ano, para apoiar o Projeto do Centro Integrado de Reabilitação (CIR)
Autoria: RODNEI ROCHA

Requerimento Nº 1367/2020 - 15/10/2020
Assunto: REQUEIRO À MESA, após ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal Maria José Pinto de Vieira Camargo, através do setor competente, para que informe se as novas viaturas da corporação GUARDA CIVIL MUNICIPAL, apresentadas em 08/10/20, foram adquiridas através do governo estadual ou se trata de viaturas alugadas. Caso forem alugadas, para que informe o CNPJ e nome da empresa locadora.
Autoria: BISPO NILTO

Requerimento Nº 1368/2020 - 16/10/2020
Assunto: REQUEIRO À MESA, após ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar a Senhora Prefeita Municipal de Tatuí, para que, juntamente com os órgãos competentes, informe a esta Casa de Leis sobre a possibilidade da implantação de um Bolsão de motos na Rua Teófilo Andrade Gama, ao lado do nº 405, sentido Bairro Centro. Solicitação já enviada em Indicação nº 395/20 de 18/09/2020.
Autoria: ALEXANDRE DE JESUS BOSSOLAN

Requerimento Nº 1369/2020 - 16/10/2020
Assunto: REQUEIRO À MESA, após ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar a Senhora Prefeita Municipal de Tatuí, para que juntamente com os órgãos competentes, informe a esta Casa de Leis sobre a possibilidade da implantação de um playground na Vila Juliana. Solicitação já enviada em Indicação nº401/20 de 25/09/2020.
Autoria: ALEXANDRE DE JESUS BOSSOLAN

Requerimento Nº 1370/2020 - 16/10/2020
Assunto: REQUEIRO À MESA, após ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar a Senhora Prefeita Municipal de Tatuí, para que, juntamente com os órgãos competentes, proceda a regularização do transporte coletivo para os moradores do Bairro Guarapó. Solicitação já enviada em Indicação nº 392/20 de 18/09/2020.
Autoria: ALEXANDRE DE JESUS BOSSOLAN

Requerimento Nº 1371/2020 - 16/10/2020
Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Sra. Prefeita Municipal de Tatuí, para que informe a esta Casa Legislativa, a possibilidade junto ao órgão competente, informações sobre o andamento SIM ( Serviço de Inspeção Municipal) e qual o motivo ainda não estar em pratica.
Autoria: DANIEL ALMEIDA REZENDE

Requerimento Nº 1372/2020 - 16/10/2020
Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Sra. Prefeita Municipal de Tatuí, para que informe a esta Casa Legislativa, a possibilidade junto ao órgão competente, a repintura das lombadas na Rua – Benedito Faustino da Rosa Bairro Jardim Wanderley.
Autoria: DANIEL ALMEIDA REZENDE

Requerimento Nº 1373/2020 - 16/10/2020
Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Sra. Prefeita Municipal de Tatuí, para que informe a esta Casa Legislativa, a possibilidade junto ao órgão competente, a repintura das sinalizações de solo ( PARE ) na Avenida Virgilio Montezzo Filho Bairro Nova Tatuí .
Autoria: DANIEL ALMEIDA REZENDE

Requerimento Nº 1374/2020 - 16/10/2020
Assunto: Requer da Prefeita que informe sobre a possibilidade de realizar a sinalização do solo de Faixa de Pedestre e Local de Desembarque em frente a escola Semiramis.
Autoria: JAIRO MARTINS

Requerimento Nº 1375/2020 - 16/10/2020
Assunto: Requer da Empresa Rosa que informe sobre a possibilidade de realizar a instalação de lombadas nas ruas principais do Astória.
Autoria: JAIRO MARTINS

Requerimento Nº 1376/2020 - 16/10/2020
Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Sra. Prefeita Municipal de Tatuí, para que informe a esta Casa Legislativa, através do setor competente, a possibilidade de realizar faixa de pedestre com as devidas placas de sinalização, na Rua Santo Antônio, entre os números 416 e 419 (área escolar - Colégio Cenep) conforme segue foto anexa (Google Maps).
Autoria: RODNEI ROCHA

Requerimento Nº 1377/2020 - 16/10/2020
Assunto: Requer da Prefeita que informe a esta Casa de Leis, se existe a possibilidade de que todo o Bairro Lagoa Vermelha seja atendido com água encanada.
Autoria: MARQUINHO DE ABREU

Requerimento Nº 1378/2020 - 16/10/2020
Assunto: Requer da Prefeita que informe a esta Casa de Leis, se existe a possibilidade de que o transporte público coletivo de passageiros atenda o Bairro Lagoa Vermelha, passando a respectiva linha de ônibus a atender seus moradores.
Autoria: MARQUINHO DE ABREU

Requerimento Nº 1379/2020 - 16/10/2020
Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, que se digne a oficiar à Exma. Sra. Prefeita Municipal de Tatuí, para que, através do setor competente, informe a esta Casa Legislativa se existe a possibilidade de se disponibilizar um médico pediatra para realizar plantão na Unidade Básica de Saúde Dr. Antônio Jarbas Veiga de Barros, situada no Bairro Americana. Se sim, para quando?
Autoria: EDUARDO DADE SALLUM

Requerimento Nº 1380/2020 - 16/10/2020
Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, que se digne a oficiar à Exma. Sra. Prefeita Municipal de Tatuí, para que, através do setor competente, forneça a esta Casa Legislativa as rotas realizadas pela Guarda Civil Municipal nos bairros Jardim Europa, Jardim Perdizes, Jardim das Garças e região.
Autoria: EDUARDO DADE SALLUM

Requerimento Nº 1381/2020 - 16/10/2020
Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, que se digne a oficiar à Exma. Sra. Prefeita Municipal de Tatuí, para que, através do setor competente, informe a esta Casa Legislativa sobre a possibilidade de se instalar uma lombada na Rua Engrácia Soares Fogaça, no Jardim Perdizes.
Autoria: EDUARDO DADE SALLUM

Requerimento Nº 1382/2020 - 16/10/2020
Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, que se digne a oficiar à Exma. Sra. Prefeita Municipal de Tatuí, para que, através do setor competente, informe a esta Casa Legislativa quando será realizada a manutenção da rede de esgoto da Rua Adolpho Lencione, no Bairro Jardim Europa, que se encontra a céu aberto (fotos anexas).
Autoria: EDUARDO DADE SALLUM

Requerimento Nº 1383/2020 - 16/10/2020
Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, que se digne a oficiar à Exma. Sra. Prefeita Municipal de Tatuí, para que, através do setor competente, realize fiscalização no final da Rua Adolpho Lencione, no Bairro Jardim Europa, onde se encontra uma construção aparentemente irregular. Favor informar, tal localidade se trata de área verde?
Autoria: EDUARDO DADE SALLUM

Requerimento Nº 1384/2020 - 16/10/2020
Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, que se digne a oficiar à Exma. Sra. Prefeita Municipal de Tatuí, para que, através do setor competente, informe o motivo pelo qual reapresentou nesta Casa de Leis o projeto de lei que aumenta as alíquotas de contribuições previdenciárias dos servidores públicos municipais (Projeto de Lei Complementar nº 003/2020), sendo que havia solicitado a devolução do Projeto de Lei Complementar nº 001/2020, de idêntico teor.
Autoria: EDUARDO DADE SALLUM

Requerimento Nº 1385/2020 - 16/10/2020
Assunto: Requer da Prefeita que acione a Empresa Rosa, a fim de solicitar o aumento do número de linhas em destino ao bairro da Americana.
Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL

Requerimento Nº 1332/2020 - 08/10/2020
Assunto: REQUEIRO À MESA, após ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar ao EXMO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TATUÍ/SP, Vereador Antônio Marcos de Abreu, através do DIRETOR ADMINISTRATIVO, SR. ADÍLSON FERNANDO DOS SANTOS, para que informe o valor total gasto com vereadores desta Câmara Municipal no ano de 2012.
Autoria: BISPO NILTO

Requerimento Nº 1333/2020 - 08/10/2020
Assunto: REQUEIRO À MESA, após ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar ao EXMO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TATUÍ/SP, Vereador Antônio Marcos de Abreu, através do DIRETOR ADMINISTRATIVO, SR. ADÍLSON FERNANDO DOS SANTOS, para que informe o número de servidores efetivos desta casa no ano de 2020, assim como o valor total gasto com a folha de pagamento destes servidores na Câmara Municipal, durante esse mesmo ano, até a presente data.
Autoria: BISPO NILTO

Requerimento Nº 1334/2020 - 08/10/2020
Assunto: REQUEIRO À MESA, após ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar ao EXMO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TATUÍ/SP, Vereador Antônio Marcos de Abreu, através do DIRETOR ADMINISTRATIVO, SR. ADÍLSON FERNANDO DOS SANTOS, para que informe o número de servidores efetivos desta casa no ano de 2017, assim como o valor total gasto com a folha de pagamento da Câmara Municipal durante esse mesmo ano.
Autoria: BISPO NILTO

Requerimento Nº 1335/2020 - 08/10/2020
Assunto: REQUEIRO À MESA, após ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar ao EXMO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TATUÍ/SP, Vereador Antônio Marcos de Abreu, através do DIRETOR ADMINISTRATIVO, SR. ADÍLSON FERNANDO DOS SANTOS, para que informe o valor total gasto com vereadores desta Câmara Municipal no ano de 2020, até a presente data.
Autoria: BISPO NILTO

Requerimento Nº 1336/2020 - 08/10/2020
Assunto: REQUEIRO À MESA, após ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar ao EXMO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TATUÍ/SP, Vereador Antônio Marcos de Abreu, através do DIRETOR ADMINISTRATIVO, SR. ADÍLSON FERNANDO DOS SANTOS, para que informe o valor total gasto com a folha de pagamento dos Procuradores Jurídicos da Câmara Municipal no ano de 2020, até a presente data.
Autoria: BISPO NILTO

Requerimento Nº 1337/2020 - 08/10/2020
Assunto: REQUEIRO À MESA, após ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar ao EXMO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TATUÍ/SP, Vereador Antônio Marcos de Abreu, através do DIRETOR ADMINISTRATIVO, SR. ADÍLSON FERNANDO DOS SANTOS, para que informe o valor total gasto com a folha de pagamento dos Procuradores Jurídicos da Câmara Municipal no ano de 2017.
Autoria: BISPO NILTO

Requerimento Nº 1338/2020 - 07/10/2020
Assunto: REQUEIRO À MESA, após ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar ao EXMO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TATUÍ/SP, Vereador Antônio Marcos de Abreu, para que convoque uma audiência pública, respeitando o decreto e todas as normas da saúde, para discussão do Projeto de Lei Complementar 003/20, autoria do executivo, que dispõe sobre a redefinição de alíquotas de contribuições previdenciárias destinadas ao Regime Próprio de Previdência Social do município de Tatuí e da transferência da administração e custeio dos benefícios temporários aos órgãos empregadores.
Autoria: BISPO NILTO

Moção Nº 423/2020 - 16/10/2020
Assunto: REQUEIRO A MESA desta Augusta Casa Legislativa, após ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se aprovar e encaminhar a Presente MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES à Secretária de Educação, Professores, Coordenadores, Diretores, Supervisores e Funcionários da Educação Municipal de Tatuí, pelo brilhante trabalho realizado durante a pandemia do Coronavírus.
Autoria: ALEXANDRE DE JESUS BOSSOLAN

Moção Nº 424/2020 - 16/10/2020
Assunto: REQUEIRO A MESA desta Augusta Casa Legislativa, após ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se aprovar e encaminhar a Presente MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES ao Maestro Luís Gustavo Laureano, Professor de Canto Coral no Lar Donato Flores, por integrar a comissão organizadora do 1º “Cimuci (Congresso Internacional de Música Coral Infantojuvenil) -Um Novo Olhar”.
Autoria: ALEXANDRE DE JESUS BOSSOLAN

Moção Nº 425/2020 - 16/10/2020
Assunto: REQUEIRO À MESA desta Augusta Casa Legislativa, após ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, que digne-se a aprovar e encaminhar a presente MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES a todos os professores e professoras através da APEOESP – Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo pelo Dia do Professor, comemorado no dia 15 de outubro.
Autoria: EDUARDO DADE SALLUM

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