Câmara Municipal de Tatuí

Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL, PROF. MIGUEL, ALEXANDRE DE JESUS BOSSOLAN

Assunto: Requer da Prefeita que informe se existe a previsão de que o DER efetue alguma ação, que seja a construção de uma lombofaixa, a fim de garantir a maior segurança na travessia dos estudantes da FATEC Tatuí, na Rodovia Mário Batista Mori.

Votação: Nominal

Fase: Não Especificado

Resultado: Aprovado

Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL

Assunto: Requer da Prefeita que informe para quando está previsto o serviço de patrolamento na estrada do bairro Caaguaçú.

Votação: Nominal

Fase: Não Especificado

Resultado: Aprovado

Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL

Assunto: Requer da Prefeita que informe para quando está previsto o serviço de patrolamento na estrada do bairro Rio das Pedras.

Votação: Nominal

Fase: Não Especificado

Resultado: Aprovado

Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL

Assunto: Requer da Prefeita que informe para quando está previsto o serviço de patrolamento na estrada do bairro dos Mirandas.

Votação: Nominal

Fase: Não Especificado

Resultado: Aprovado

Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL

Assunto: Requer da Prefeita que informe para quando está previsto o serviço de patrolamento na estrada do bairro do Guaxingú.

Votação: Nominal

Fase: Não Especificado

Resultado: Aprovado

Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL

Assunto: Requer da Prefeita que viabilize estudos e nos informe quais são as medidas possíveis de serem executadas, a fim de conter o despejo de água pluvial na estrada de terra do Bairro Caaguaçú.

Votação: Nominal

Fase: Não Especificado

Resultado: Aprovado

Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL

Assunto: Requer da Prefeita que viabilize estudos, e nos informe qual é a possibilidade de utilizar algum dos espaços públicos existentes nos Jardins de Tatuí, a fim de criar uma área de lazer, contemplando pista de caminhada, academia ao ar livre e playground.

Votação: Nominal

Fase: Não Especificado

Resultado: Aprovado

Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL

Assunto: Requer da Prefeita que identifique os locais em condições de desbarrancamento em toda a extensão do Córrego do Manduca e promova ações para combater esta situação.

Votação: Nominal

Fase: Não Especificado

Resultado: Aprovado

Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL

Assunto: Requer da Prefeita que promova ações, de modo a evitar o tráfego de bicicletas no passeio público ao longo da extensão da Avenida Cônego João Clímaco.

Votação: Nominal

Fase: Não Especificado

Resultado: Aprovado

Autoria: JOSÉ CARLOS VENTURA

Assunto: Requeiro á Mesa ao Exma. Sra. Prefeita Municipal de Tatuí, Maria José P. V. de Camargo, a necessidade de programar a limpeza das vias publicas e canteiros no Bairro Residencial Astória.

Votação: Nominal

Fase: Não Especificado

Resultado: Aprovado

Autoria: JOSÉ CARLOS VENTURA

Assunto: Requeiro á Mesa ao Exma. Sra. Prefeita Municipal de Tatuí, Maria José P. V. de Camargo, a necessidade de fazer a limpeza do antigo expurgo.

Votação: Nominal

Fase: Não Especificado

Resultado: Aprovado

Autoria: BISPO NILTO

Assunto: REQUEIRO À MESA, após ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Senhora Prefeita Maria Jose Pinto Vieira de Camargo, através do setor competente da municipalidade, referente ao requerimento de nº 1559/17, para que informe o motivo de não haver resposta para o mesmo.

Votação: Nominal

Fase: Não Especificado

Resultado: Aprovado

Autoria: BISPO NILTO

Assunto: REQUEIRO À MESA, após ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Senhora Prefeita Maria Jose Pinto Vieira de Camargo, através do setor competente da municipalidade, em resposta ao requerimento anterior de nº 1693/17, para que informe o motivo do serviço ainda não ser realizado.

Votação: Nominal

Fase: Não Especificado

Resultado: Aprovado

Autoria: BISPO NILTO

Assunto: REQUEIRO À MESA, após ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Senhora Prefeita Maria Jose Pinto Vieira de Camargo, através do setor competente da municipalidade, em resposta ao requerimento anterior de nº 1527/18, para que informe o motivo do serviço ainda não ser realizado.

Votação: Nominal

Fase: Não Especificado

Resultado: Aprovado

Autoria: BISPO NILTO

Assunto: REQUEIRO À MESA, após ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Senhora Prefeita Maria Jose Pinto Vieira de Camargo, através do setor competente da municipalidade, em resposta ao requerimento anterior de nº 1751/18, para que informe o motivo do serviço ainda não ser realizado.

Votação: Nominal

Fase: Não Especificado

Resultado: Aprovado

Autoria: BISPO NILTO

Assunto: REQUEIRO À MESA, após ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Senhora Prefeita Maria Jose Pinto Vieira de Camargo, através do setor competente da municipalidade, para que nos informe, quais as Ações e Medidas Preventivas adotadas, na recuperação e manutenção da ponte no final da rua Chiquinha Rodrigues, entrada principal para o bairro Jardim Lírio em nossa cidade.

Votação: Nominal

Fase: Não Especificado

Resultado: Aprovado

Autoria: BISPO NILTO

Assunto: REQUEIRO À MESA, após ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Senhora Prefeita Maria Jose Pinto Vieira de Camargo, através do setor competente da municipalidade, para que verifique a necessidade de aumentar ambos os lados a passagem de pedestres existente na ponte que sobrepõe a linha férrea da Rua Teófilo Andrade Gama no Bairro Boqueirão, na proximidade da escola “Altina Maynardes de Araujo”, pois a atual passagem coloca em risco a integridade física dos usuários dessa ponte.

Votação: Nominal

Fase: Não Especificado

Resultado: Aprovado

Autoria: MARQUINHO DE ABREU

Assunto: Requer da Prefeita que informe quantos candidatos se inscreveram no processo de seleção de vagas para a Incubadora de Empresas de Tatuí, devendo especificar por modalidade e áreas prioritárias.

Votação: Nominal

Fase: Não Especificado

Resultado: Aprovado

Autoria: VALDECI ANTONIO DE PROENÇA

Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, com base na Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011 (Lei do Acesso à Informação) e no inciso XXXIII do art. 5º, no inciso II do § 3º do art. 37 e no § 2º do art. 216 da Constituição Federal, digne-se a douta Mesa oficiar a Senhora Prefeita Municipal, que através da Secretaria competente nos enviem as informações sobre a Santa Casa: 1) Relação atual (nominal) de funcionários (incluindo médicos), informando funções, salários e data da contratação; 2) Relação de contratos de assessoria e consultoria, com cópias dos contratos; 3) Valor da dívida atual (registrando nome do credor, valores, datas, juros, multas). Incluir todas as dívidas (trabalhista, tributária, fornecedores etc); 4) Informar posição atual, anexando documentos, das negociações e processos relativos a dividas contraídas pela atual gestão da Santa Casa, nos enviar relatório em forma de certidão ; 5) Informar todas as receitas recebidas (governos, convênios, particulares, doações, parcerias, isenções, repasses, emendas etc) mensalmente, desde o inicio desta gestão até a data de resposta a este requerimento; 6) Informar todas as despesas do hospital, discriminando quais foram os gastos com o SUS e com particulares (incluindo convênios) mensalmente, desde o inicio destra gestão até a presente data.

Votação: Nominal

Fase: Não Especificado

Resultado: Aprovado

Autoria: EDUARDO DADE SALLUM

Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Srª Prefeita Municipal, para que, através do órgão competente informe a esta Casa Legislativa, para quando será realizada a limpeza da rotatória situada entre a rua Prof. Martinho Nogueira e a rua Cândido José de Oliveira, localizada no Centro da cidade, próximo à avenida Cônego João Clímaco?

Votação: Nominal

Fase: Não Especificado

Resultado: Aprovado

Autoria: EDUARDO DADE SALLUM

Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Srª Prefeita Municipal, para que, através do órgão competente informe a esta Casa Legislativa, quais foram os motivos para o fechamento da EMEI, localizada na Rua Chiquinha Rodrigues, ao lado da Guarda Municipal, na Vila Dr. Laurindo? Quantos alunos estavam matriculados na referida EMEI? Quais orientações foram dadas aos pais ou responsáveis?

Votação: Nominal

Fase: Não Especificado

Resultado: Aprovado

Autoria: EDUARDO DADE SALLUM

Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Srª Prefeita Municipal, para que, através do órgão competente informe a esta Casa Legislativa se há o planejamento, por parte da atual gestão, de se instalar câmeras na vias com maior fluxo de veículos na cidade?

Votação: Nominal

Fase: Não Especificado

Resultado: Aprovado

Autoria: EDUARDO DADE SALLUM

Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Srª Prefeita Municipal,para que, através do órgão competente, informe a esta Casa Legislativa se está nos planos da atual gestão a realização de obras de manutenção asfáltica ou Operação Tapa-Buraco na rua José Bonifácio, na altura das casas operárias, próxima à fábrica São Martinho?

Votação: Nominal

Fase: Não Especificado

Resultado: Aprovado

Autoria: EDUARDO DADE SALLUM

Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Srª Prefeita Municipal, para que, através do órgão competente informe a esta Casa Legislativa, quais ações a atual gestão pretende fazer pára evitar a penhora do prédio da Santa Casa de Misericórdia de Tatuí?

Votação: Nominal

Fase: Não Especificado

Resultado: Aprovado

Autoria: EDUARDO DADE SALLUM

Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Srª Prefeita Municipal, para que, através do órgão competente, informe a esta Casa Legislativa se está nos planos da atual gestão a realização de obras de manutenção asfáltica ou Operação Tapa-Buraco na Rua Antônio Ferreira de Albuquerque?

Votação: Nominal

Fase: Não Especificado

Resultado: Aprovado

Autoria: EDUARDO DADE SALLUM

Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Srª Prefeita Municipal,para que, através do órgão competente, informe a esta Casa Legislativa, há planejamento de se instalar sinalização vertical e horizontal relativa à lombada situada na Rua São Bento,no Centro da cidade, próxima ao Velório Municipal?

Votação: Nominal

Fase: Não Especificado

Resultado: Aprovado

Autoria: EDUARDO DADE SALLUM

Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Srª Prefeita Municipal, para que, através do órgão competente, informe a esta Casa Legislativa se há o planejamento de se realizar a revitalização do espaço do campo municipal, localizado na Rua Oracy Gomes?

Votação: Nominal

Fase: Não Especificado

Resultado: Aprovado

Autoria: EDUARDO DADE SALLUM

Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Srª Prefeita Municipal, para que, através do órgão competente, informe a esta Casa Legislativa se está nos planos da atual gestão realizar a contratação de um novo salva-vidas que atue na piscina pública, localizada na Rua Oracy Gomes, em frente à Associação Atlética XI de Agosto?

Votação: Nominal

Fase: Não Especificado

Resultado: Aprovado

Autoria: EDUARDO DADE SALLUM

Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Srª Prefeita Municipal, para que, através do órgão competente, informe a esta Casa Legislativa se há o planejamento, por parte da atual gestão, de se aumentar o período de funcionamento da piscina pública, localizada na Rua Oracy Gomes, em frente à Associação Atlética XI de Agosto?

Votação: Nominal

Fase: Não Especificado

Resultado: Aprovado

Autoria: EDUARDO DADE SALLUM

Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Srª Prefeita Municipal,para que, através do órgão competente, informe a esta Casa Legislativa se está nos planos da atual gestão a realização de obras de manutenção asfáltica ou Operação Tapa-Buraco na Avenida Dr. Olávo Ribeiro de Souza, localizada no Jardim Lucila?

Votação: Nominal

Fase: Não Especificado

Resultado: Aprovado

Autoria: EDUARDO DADE SALLUM

Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Srª Prefeita Municipal,para que, através do órgão competente, informe a esta Casa Legislativa se há o planejamento, por parte da atual gestão, de se instalar um guarda que permaneça constantemente fazendo a segurança do Campo e da Pista Municipal, localizados na Rua Oracy Gomes, em frente à Associação Atlética XI de Agosto?

Votação: Nominal

Fase: Não Especificado

Resultado: Aprovado

Autoria: EDUARDO DADE SALLUM

Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Srª Prefeita Municipal,para que, através do órgão competente, informe a esta Casa Legislativa se está nos planos da atual gestão a realização de obras de manutenção asfáltica ou Operação Tapa-Buraco em todas as ruas asfaltadas do bairro Bela Vista?

Votação: Nominal

Fase: Não Especificado

Resultado: Aprovado

Autoria: EDUARDO DADE SALLUM

Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Srª Prefeita Municipal,para que, através do órgão competente, informe a esta Casa Legislativa se há o planejamento de se instalar sinalização vertical e horizontal na rotatória localizada entre a Rua Dr. Francisco de Camargo Penteado, Rua Benedito Faustino da Rosa e Rua Bernadete Peixoto Moreira?

Votação: Nominal

Fase: Não Especificado

Resultado: Aprovado

Autoria: EDUARDO DADE SALLUM

Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Srª Prefeita Municipal,para que, através do órgão competente, informe a esta Casa Legislativa, há planejamento de se instalar sinalização vertical e horizontal relativa à lombada situada na Rua Benedito Faustino Rosa,na vila Santa Emília, próxima à ponte que dá acesso à APAE Tatuí?

Votação: Nominal

Fase: Não Especificado

Resultado: Aprovado

Autoria: EDUARDO DADE SALLUM

Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Srª Prefeita Municipal, para que através do órgão competente, informe a esta Casa Legislativa, há servidores públicos municipais que atuam na Guarda Municipal que atualmente estão desautorizados a fazerem uso da arma de fogo? Se sim, encaminhe a listagem.

Votação: Nominal

Fase: Não Especificado

Resultado: Aprovado

Autoria: EDUARDO DADE SALLUM

Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Srª Prefeita Municipal, para que através do órgão competente, informe a esta Casa Legislativa, quais ações tem sido executadas com a finalidade de evitar queimadas em terrenos públicos e privados situados na área urbana de nossa cidade?

Votação: Nominal

Fase: Não Especificado

Resultado: Aprovado

Autoria: EDUARDO DADE SALLUM

Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Srª Prefeita Municipal, para que através do órgão competente, informe a esta Casa Legislativa, são verídicas as informações de que há falta de combustível para os veículos da frota municipal? Se sim, por quais razões? Se sim, há planejamento para a superação deste problema? Há plano de racionamento do uso de combustível para com os veículos da Guarda que realizam patrulha?

Votação: Nominal

Fase: Não Especificado

Resultado: Aprovado

Autoria: EDUARDO DADE SALLUM

Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Srª Prefeita Municipal, para que através do órgão competente, informe a esta Casa Legislativa, já foi realizado o pagamento, determinado pela Justiça através de Mandato de Segurança recentemente, das gratificações aos servidores?

Votação: Nominal

Fase: Não Especificado

Resultado: Aprovado

Autoria: EDUARDO DADE SALLUM

Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Srª Prefeita Municipal, para que através do órgão competente, informe a esta Casa Legislativa, há débitos para com servidores demitidos da Santa Casa de Misericórdia de nossa cidade? Se sim, quantos são e qual o valor desses débitos? Por quais razões eles persistem?

Votação: Nominal

Fase: Não Especificado

Resultado: Aprovado

Autoria: JOAQUIM AMADO QUEVEDO

Assunto: Requer da Prefeita Tatuí, encaminhar a este Legislativo as seguintes informações, em forma de Certidão as seguintes informações: 1) Qual o Saldo Devedor da Prefeitura Municipal de Tatuí junto a Sabesp em 01/01/2017 até 31/12/2017, 2) Qual o Saldo Devedor da Prefeitura Municipal de Tatuí junto a Sabesp em 01/01/2018 até 18/12/2018. 3) Qual o Saldo Devedor da Santa Casa Municipal de Tatuí junto a Sabesp em 1/01/2017 até 31/12/2017, 4) Qual o Saldo Devedor da Santa Casa Municipal de Tatuí junto a Sabesp em 01/01/2018 até 18/12/2018. 5) Qual o Saldo Devedor do Pronto Socorro Municipal de Tatuí junto a Sabesp em01/01/2017 até 31/12/2017. 6) Qual o Saldo Devedor do Pronto Socorro Municipal de Tatuí junto a Sabesp em 01/01/2018 até 18/12/2018.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Não Especificado

Resultado: Aprovado

Autoria: JOAQUIM AMADO QUEVEDO

Assunto: Requer da Exmª. Srª. Prefeita Municipal de Tatuí, a Execução do Serviço de LIMPEZA e Manutenção dos Banheiros Públicos de Tatuí com Prioridade ao Banheiro da Praça da Matriz e do Banheiro situado a Coronel João Clímaco Junto a Câmara Municipal.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Não Especificado

Resultado: Aprovado

Autoria: JOAQUIM AMADO QUEVEDO

Assunto: Requer da Exmª. Srª. Prefeita Municipal de Tatuí, Junto a Provedora da Santa Casa, Referente a Penhora citada do Prédio da Santa Casa de Tatuí na TV Tem do dia 14/12/2018 junto a divida de DOIS MILHÕES E OITOCENTOS com a Sabesp.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Não Especificado

Resultado: Aprovado

Autoria: PREFEITURA DE TATUI

Assunto: PROJETO DE LEI Nº045/18-ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE TATUI/EXERCICIO 2019

Votação: Nominal

Fase: Não Especificado

Resultado: Aprovado