Câmara Municipal de Tatuí

Autoria: JOSÉ CARLOS VENTURA

Assunto: Requeiro a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, MARIA JOSÉ PINTO VIEIRA DE CAMARGO, seja inserido no cronograma de trabalho da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, a manutenção das ruas no Bairro do Congonhal.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: JOSÉ CARLOS VENTURA

Assunto: Requeiro á Mesa ao Exma. Sra. Prefeita Municipal de Tatuí, Maria José P. V. de Camargo, a necessidade de fazer a limpeza e roçar a rua principal no Bairro Jardim Gramado.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: JOSÉ CARLOS VENTURA

Assunto: Requeiro á Mesa ao Exma. Sra. Prefeita Municipal de Tatuí, Maria José P. V. de Camargo, a necessidade de roçar as estradas rurais

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: JOSÉ CARLOS VENTURA

Assunto: Requeiro a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, MARIA JOSÉ PINTO VIEIRA DE CAMARGO, seja inserido no cronograma de trabalho da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, a manutenção das Estradas Municipais nos Bairros Bambuzal, Lagoa Vermelha, Souza, Campinho, Gramado.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: RONALDO JOSE DA MOTA

Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar ao Exma. Sra. Prefeita Municipal de Tatuí MARIA JOSÉ PINTO VIEIRA DE CAMARGO, para que sejam tomadas providencias para obras de conservação no asfalto da Rua Vereador Elias Sallum, Jd Palmira,

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: RONALDO JOSE DA MOTA

Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar ao Exma. Sra. Prefeita Municipal de Tatuí MARIA JOSÉ PINTO VIEIRA DE CAMARGO, para que sejam tomadas providencias para obras de conservação no asfalto da Via Eugenio Pereira, Alto Santa Cruz,

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: RONALDO JOSE DA MOTA

Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Sra. Prefeita Municipal de Tatuí MARIA JOSÉ PINTO VIEIRA DE CAMARGO, através do setor competente para que sejam tomadas providencias para corte de grama na Praça Nacif Farah, Vila Menezes.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: RODNEI ROCHA

Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Sra. Prefeita Municipal de Tatuí, para que informe esta Casa Legislativa, da possibilidade executar os serviços de limpeza na Rua Ricardo Menuzzi situado no Jardim Bela Vista, que esta com mato alto, sujeira e lixo.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: RODNEI ROCHA

Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Sra. Prefeita Municipal de Tatuí, para que informe a esta Casa Legislativa, a possibilidade de realizar Operação Tapa Buraco na Rua Roque Negrão no bairro Vila Esperança.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: RODNEI ROCHA

Assunto: Considerando que a empresa detentora da concessão para transporte publico no Município, NÃO RESPONDE aos questionamentos advindos desta Casa de Leis; Considerando que empresa detentora da Concorrência Publica nº 002/2011, não cumpre com o disposto no contrato de concessão, clausula 9.4, onde a Concessionária se obriga a fornecer ao concedente, quaisquer elementos que forem solicitados para fins de controle e fiscalização; Considerando os requerimentos nº. 2408 e 2458 do ano 2019; Considerando o disposto em Lei Federal nº. 8987 de 13 de Fevereiro de 1995 que rege o regime de concessores de prestação de serviços públicos, inclusive no tocante ao artigo 6º da lei que diz que a concessão devera ser adequada ao pleno atendimento aos usuários em que pese satisfazer as condições de regularidade, continuidade, eficiência e SEGURANÇA; REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Sra. Prefeita Municipal de Tatuí, para que informe a esta Casa Legislativa, da possibilidade de NOTIFICAR a Empresa de Ônibus Rosa que tem a concessão de transporte coletivo urbano, PARA QUE EXECUTE SERVICOS DE INSTALAÇÃO DE PONTO DE ONIBUS E ABRIGO NO JARDIM GRAMADO COM URGENCIA.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: JAIRO MARTINS

Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Srª. Prefeita Municipal de Tatuí, para que informe a esta Casa Legislativa, a possibilidade de realizar a Operação tapa buraco nas ruas da Fundação Manuel Guedes.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: MARQUINHO DE ABREU

Assunto: Requer da Prefeita que informe se está previsto a operação tapa buracos no Bairro Manoel de Abreu.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: MARQUINHO DE ABREU

Assunto: Requer da Prefeita que informe se está previsto o recapeamento na Rua Vereador Elias Sallum no Bairro Jd. Palmira.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: MARQUINHO DE ABREU

Assunto: Requer da Prefeita, conforme informado pela Secretaria da Saúde, os profissionais da limpeza recebem treinamentos para realizar tal função, solicito que informe quais os materiais utilizados para desinfecção dos Consultórios Médicos, Odontológicos e das Unidades Básicas de Saúde Municipais e quais as porcentagens de diluições nos produtos utilizados para esses setores.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: MARQUINHO DE ABREU

Assunto: Requer da Prefeita que informe quais cirurgias ginecológicas eletivas estão sendo realizadas, especificando.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: MARQUINHO DE ABREU

Assunto: Requer da Prefeita que informe se já foi encaminhado através da Secretaria da Saúde de Tatuí, um ofício solicitando a viabilidade para implantação do serviço de hemodiálise à Divisão Regional de Saúde de Sorocaba e como está o andamento.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: MARQUINHO DE ABREU

Assunto: Requer da Prefeita conforme resposta ao requerimento nº 2712/2019, que informe se a Secretaria de Obras tem disponível o material utilizado para realização de lombadas.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: JAIRO MARTINS

Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Srª. Prefeita Municipal de Tatuí, para que informe a esta Casa Legislativa, a possibilidade de realizar a Operação tapa buraco no, Jardim Thomas Guedes.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: JAIRO MARTINS

Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Srª. Prefeita Municipal de Tatuí, para que informe a esta Casa Legislativa, a possibilidade de realizar a Operação tapa buraco no, Parque Residencial Guedes.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: JAIRO MARTINS

Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Srª. Prefeita Municipal de Tatuí, para que informe a esta Casa Legislativa, a possibilidade de limpeza e serviços de capina na rua Dário Lisboa, na Nova Tatui.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: JAIRO MARTINS

Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Srª. Prefeita Municipal de Tatuí, para que informe a esta Casa Legislativa, a possibilidade de realizar tapa buraco na Rua Joaquim Souza Miranda, Jardim Thomas Guedes.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: BISPO NILTO

Assunto: REQUEIRO À MESA, após ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Senhora Prefeita Maria Jose Pinto Vieira de Camargo, através do setor competente, para que informe qual foi o prazo dado ao proprietário do terreno localizado na Rua Vicente Manoel de Oliveira, ao lado do número 171, bairro Rosa Garcia II, para limpeza do mesmo. Conforme resposta ao Requerimento 924/2019, foi informado que o proprietário foi notificado novamente, porém novamente fomos procurados por munícipes que estão preocupados com o surgimento de escorpiões no local, além de água parada.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: BISPO NILTO

Assunto: REQUEIRO À MESA, após ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Senhora Prefeita Maria Jose Pinto Vieira de Camargo, através do setor competente, para que informe a data prevista para início das obras de recapeamento na Av. Terezinha de Jesus Paes Camargo - Nova Tatuí.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: BISPO NILTO

Assunto: REQUEIRO À MESA, após ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Senhora Prefeita Maria Jose Pinto Vieira de Camargo, através do setor competente, para que informe o nome da empresa vencedora da licitação para realização do transporte escolar no município no ano de 2020.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: BISPO NILTO

Assunto: REQUEIRO À MESA, após ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Senhora Prefeita Maria Jose Pinto Vieira de Camargo, através do setor competente, para que informe o valor previsto para conclusão da obra de duplicação na Av. Teófilo Andrade Gama, através da empresa Pacaembu Construtora.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: BISPO NILTO

Assunto: REQUEIRO À MESA, após ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Senhora Prefeita Maria Jose Pinto Vieira de Camargo, através do setor competente, para que realize a limpeza e manutenção na academia ao ar livre localizada na rotatória da Av. Virgílio de Montezzo Filho, bairro Nova Tatuí.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: BISPO NILTO

Assunto: REQUEIRO À MESA, após ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Senhora Prefeita Maria Jose Pinto Vieira de Camargo, através do setor competente, para que informe, O valor total previsto para conclusão da obra na rotatória da Av. Pompeu Reali; O nome do responsável pela obra; Se houve estudo de impacto de segurança. Se sim, que envie o laudo de estudo para realização desta obra.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: BISPO NILTO

Assunto: REQUEIRO À MESA, após ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Senhora Prefeita Maria Jose Pinto Vieira de Camargo, através do setor competente, para que informe o total de quilometragem previsto para duplicação na Av. Teófilo Andrade Gama.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: BISPO NILTO

Assunto: REQUEIRO À MESA, após ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Senhora Prefeita Maria Jose Pinto Vieira de Camargo, através do setor competente, para que informe o valor previsto na contrapartida do município na obra de duplicação na Av. Teófilo Andrade Gama.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: BISPO NILTO

Assunto: REQUEIRO À MESA, após ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Senhora Prefeita Maria Jose Pinto Vieira de Camargo, através do setor competente, para que informe o valor total recebido até o momento, na atual gestão, referente a verbas parlamentares destinadas ao bairro Novo Horizonte, para fins de recapeamento.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: DANIEL ALMEIDA REZENDE

Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Sra. Prefeita Municipal de Tatuí, para que informe a esta Casa Legislativa, a possibilidade operação tapa buracos em toda a extensão da Rua- Venâncio Perez no Bairro Vila Santa Emilia

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: DANIEL ALMEIDA REZENDE

Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Sra. Prefeita Municipal de Tatuí, para que informe a esta Casa Legislativa, a possibilidade de realizar a operação tapa buracos na rotatória da Rua 11 de Agosto esquina com a Rua Benedito Faustino da Rosa.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: DANIEL ALMEIDA REZENDE

Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Sra. Prefeita Municipal de Tatuí, para que informe a esta Casa Legislativa, a possibilidade operação tapa buracos na Rua Benedito Faustino da Rosa, próximo a Farmácia Farma Ponte.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: DANIEL ALMEIDA REZENDE

Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Sra. Prefeita Municipal de Tatuí, para que informe a esta Casa Legislativa, a possibilidade da recuperação da lombada na Rua Santa Cruz enfrente ao nr. 775.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: RODOLFO HESSEL FANGANIELLO

Assunto: Requeiro à Mesa, após ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar a Excelentíssima Senhora Prefeita do Município de Tatuí, MARIA JOSÉ PINTO VIEIRA DE CAMARGO, para que informe por meio de certidão, a data e o local que ocorreu a apresentação musical da “Caires Music Produções e Eventos Musicais LTDA” que custou R$3.500 (três mil e quinhentos reais), conforme se extrai do empenho nº 1973-000/2020.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: RODOLFO HESSEL FANGANIELLO

Assunto: Requeiro à Mesa, após ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar a Excelentíssima Senhora Prefeita do Município de Tatuí, MARIA JOSÉ PINTO VIEIRA DE CAMARGO, para que informe por meio de certidão, o número do processo que gerou o pagamento de precatório no valor de R$350.000,00 (trezentos e cinquenta mil reais), conforme se extrai do empenho nº 601-000/2020.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: RODOLFO HESSEL FANGANIELLO

Assunto: Requeiro à Mesa, após ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar a Excelentíssima Senhora Prefeita do Município de Tatuí, MARIA JOSÉ PINTO VIEIRA DE CAMARGO, para que informe por meio de certidão, o número do processo que gerou o pagamento de precatório no valor de R$21.115,65 (vinte e um mil cento e quinze reais e sessenta e cinco centavos).

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: RODOLFO HESSEL FANGANIELLO

Assunto: Requeiro à Mesa, após ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar a Excelentíssima Senhora Prefeita do Município de Tatuí, MARIA JOSÉ PINTO VIEIRA DE CAMARGO, para que informe por meio de certidão, quais serão as ampliações realizadas na UBS CDHU Orlando Lisboa, e o valor total da obra.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: JOAQUIM AMADO QUEVEDO

Assunto: Requer da Exmª. Srª. Prefeita Municipal de Tatuí promova serviço emergencial de tapa buraco em toda e extensão da estrada dos Mirandas, evitando danos a veículos, bem como acidentes com motociclistas e ciclistas que por ali trafegam.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: ALEXANDRE GRANDINO TELES

Assunto: REQUEIRO À MESA, após ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar o Ilma. Prefeita Municipal Sra Maria Jose V, de Camargo, para que encaminhe á Secretaria de Obras e Infra Estrutura - Sr Marco Resende, que proceda a manutenção da Estrada do Bairro Rural Queimador do Meio mais precisamente perto da venda do Lauri.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: ALEXANDRE GRANDINO TELES

Assunto: REQUEIRO À MESA, após ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar o senhora Prefeita Maria Jose P.V. de Camargo para que encaminhe ao setor competente para que seja feita a operação tapa buracos em toda extensão do Bairro São Judas Tadeu.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: ALEXANDRE GRANDINO TELES

Assunto: REQUEIRO À MESA, após ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar o senhora Prefeita Maria Jose P.V. de Camargo para que encaminhe ao setor competente para que seja feita a pintura das lombadas do Bairro Enxovia.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: ALEXANDRE GRANDINO TELES

Assunto: REQUEIRO À MESA, após ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar o senhora Prefeita Maria Jose P.V. de Camargo para que junto com os órgãos competentes do Projeto Cata Treco, ou seja dividir as regiões em quatro e assim em finais de semana, deixando agendado, assim coletar os moveis e materiais em cada Bairro.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: ALEXANDRE GRANDINO TELES

Assunto: REQUEIRO À MESA, após ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar o senhora Prefeita Maria Jose P.V. de Camargo para que encaminhe ao setor competente para que seja feita a operação tapa buracos em toda extensão da Rua Domingos Santos Filho- Bairro Dr Laurindo.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: ALEXANDRE GRANDINO TELES

Assunto: REQUEIRO À MESA, após ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar o senhora Prefeita Maria Jose P.V. de Camargo para que encaminhe ao setor competente para que seja feita a operação tapa buracos em toda extensão da Rua Padre Ernesto Odino – Bairro Fortunato Minghini.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: ALEXANDRE GRANDINO TELES

Assunto: REQUEIRO À MESA, após ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar o senhora Prefeita Maria Jose P.V. de Camargo para que determine ao setor competente que seja feito o reparo na camada asfáltica na Avenida São Carlos, cruzamento com a Rua Rotary Clube

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: ALEXANDRE GRANDINO TELES

Assunto: REQUEIRO À MESA, após ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar a senhora Prefeita Maria José P. V. de Camargo,a possibilidade que seja feita rondas constantes da Guarda Civil Municipal no Bairro Terras de Tatui,

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: ALEXANDRE GRANDINO TELES

Assunto: REQUEIRO À MESA, após ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar o senhora Prefeita Maria Jose P.V. de Camargo para que determine ao setor competente que seja feito o reparo na camada asfáltica com urgência na Rua São Bento junto a rotatória que da acesso a Avenida Sales Gomes.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL

Assunto: Requer da Prefeita que informe quais são as ações cabíveis de execução para a manutenção do campo de futebol de areia em espaço público localizado entre as ruas Fulgêncio Lisboa de Almeida e João Batista Plate, no Jardim Rosa Garcia II.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL

Assunto: Requer da Prefeita que informe se existe a intenção e dentro de qual prazo para promover a revitalização de espaço público entre as ruas Fulgêncio Lisboa de Almeida e João Batista Plate, no Jardim Rosa Garcia II.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL

Assunto: Requer da Prefeita que informe quais são as áreas situadas no Município em processo de regularização fundiária via Programa Cidade Legal e qual é o estágio de cada uma delas.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: RODNEI ROCHA

Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Sra. Prefeita Municipal de Tatuí, para que informe esta Casa Legislativa, a possibilidade de adquirir um veiculo tipo fiorino para o Departamento de Bem Estar Animal a fim de que o mesmo possa executar os serviços destinados ao Departamento com eficiência e segurança.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: RODNEI ROCHA

Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Sra. Prefeita Municipal de Tatuí, para que informe esta Casa Legislativa, a possibilidade de criar um fundo de recursos para o Conselho Municipal de Proteção e Defesa dos Animais – CMPDA.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: RODNEI ROCHA

Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Sra. Prefeita Municipal de Tatuí, para que informe esta Casa Legislativa, a possibilidade de se fazer o mutirão de castração a cada dois meses nos bairros do Município para garantir a política publica animal do município em conjunto com as proteção animal do Município.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: RODNEI ROCHA

Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Sra. Prefeita Municipal de Tatuí, para que envie a esta Casa Legislativa, perante o órgão responsável, todo o processo referente a denuncia feita pelo site da ouvidoria do Município de numero 270870, poluição sonora que ocorreu no dia 31/12/2019 no Clube de Campo de Tatuí.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: EDUARDO DADE SALLUM

Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, que se digne oficiar à Exma. Sra. Prefeita Municipal de Tatuí, para que, através do setor competente, informe esta Casa de Leis quando será realizada a manutenção da Rua José Orsi, situada no Bairro Vila Angélica, através de recapeamento e sinalização asfáltica.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: EDUARDO DADE SALLUM

Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, que se digne oficiar à Exma. Sra. Prefeita Municipal de Tatuí, para que, através do setor competente, informe esta Casa de Leis quando será realizada a manutenção da Rua Izaltino Campos Vieira, situada no Bairro Vila Angélica, através de recapeamento e sinalização asfáltica.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: EDUARDO DADE SALLUM

Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, que se digne oficiar à Exma. Sra. Prefeita Municipal de Tatuí, para que, através do setor competente, informe esta Casa de Leis quando será realizada a manutenção da Rua Sebastião Oswaldo Camargo, situada no Bairro Vila Angélica, através de recapeamento e sinalização asfáltica.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: EDUARDO DADE SALLUM

Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, que se digne oficiar à Exma. Sra. Prefeita Municipal de Tatuí, para que, através do setor competente, informe esta Casa de Leis quando será realizada a manutenção da Rua Sebastião Oswaldo Camargo, situada no Bairro Vila Angélica, através de recapeamento e sinalização asfáltica.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: EDUARDO DADE SALLUM

Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, que se digne oficiar à Exma. Sra. Prefeita Municipal de Tatuí, para que, através do setor competente, informe esta Casa de Leis quando será realizada a manutenção da Rua Antônio de Souza Quevedo, situada no Bairro Vila Angélica, através de recapeamento e sinalização asfáltica.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: EDUARDO DADE SALLUM

Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, que se digne oficiar à Exma. Sra. Prefeita Municipal de Tatuí, para que, através do setor competente, informe esta Casa de Leis quando será realizada a manutenção da Rua Juvenal de Campos Filho, situada no Bairro Vila Angélica, através de recapeamento e sinalização asfáltica.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: EDUARDO DADE SALLUM

Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, que se digne oficiar à Exma. Sra. Prefeita Municipal de Tatuí, para que, através do setor competente, informe esta Casa de Leis quando será realizada a manutenção da Rua Vicente de Almeida, situada no Bairro Vila Angélica, através de recapeamento e sinalização asfáltica.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: EDUARDO DADE SALLUM

Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, que se digne oficiar à Exma. Sra. Prefeita Municipal de Tatuí, para que, através do setor competente, informe esta Casa de Leis quando será realizada a manutenção da Rua Farid Sallum, situada no Bairro Vila Angélica, através de recapeamento e sinalização asfáltica.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: EDUARDO DADE SALLUM

Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, que se digne oficiar à Exma. Sra. Prefeita Municipal de Tatuí, para que, com base na resposta ao Requerimento de n° 2846/2019, informe esta Casa de Leis quando serão iniciadas as obras em toda a extensão da Rua Paulo Alfredo Soares, situada no Residencial Alvorada. Encaminhe cópia do projeto citado.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: EDUARDO DADE SALLUM

Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, que se digne oficiar à Exma. Sra. Prefeita Municipal de Tatuí, para que, com base na resposta ao Requerimento de n° 084/2020, informe esta Casa de Leis, quando será concluída a análise do assunto em questão por parte da Secretaria de Negócios Jurídicos?

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: EDUARDO DADE SALLUM

Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, que se digne oficiar à Exma. Sra. Prefeita Municipal de Tatuí, para que, com base na resposta ao Requerimento de n° 084/2020, informe esta Casa de Leis, quanto foi repassado para a Prefeitura pelo grupo CCRSP Vias, referente ao ISS (Imposto Sobre Serviço) do valor bruto arrecadado na praça de pedágios instalada na rodovia que margeia o nosso município nos anos de 2017, 2018 e 2019? Onde foi aplicado esse recurso? Favor encaminhar demonstrativos dessas aplicações.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado