Câmara Municipal de Tatuí

• PREVENIR É MELHOR - FOLHAS SECAS
• ind 120 20

Indicação Nº 120/2020 - 03/03/2020
Assunto: INDICA à Excelentíssima Sra. Prefeita do Município de Tatuí a necessidade, urgente, de poda das folhas secas das palmeiras plantadas, em especial, na Praça Olívio Junqueira, entre os prédios da Prefeitura e o da Câmara Municipal
Autoria: WLADMIR FAUSTINO SAPORITO

• INDICACAO limpeza rua fiol 02-03-2020
• ind 121 20

Indicação Nº 121/2020 - 03/03/2020
Assunto: REITERA INDICAÇÃO Nº 928 de 10/09/2019 à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, pela necessidade de capinação, limpeza e reparo no asfalto na esquina da Rua Brasília C Barros com a Rua Anna Inghes Delegado Fiol, que continua na mesma situação.
Autoria: WLADMIR FAUSTINO SAPORITO

• manutenção bairro novo horizonte-Manifesto
• ind 122 20

Indicação Nº 122/2020 - 03/03/2020
Assunto: INDICO a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, MARIA JOSÉ PINTO VIEIRA DE CAMARGO, para que, realizem a manutenção no Bairro Novo Horizonte, que se encontra com diversos buracos e imperfeições na via pública.
Autoria: JOSÉ CARLOS VENTURA

• Praça Vila Menezes-Manifesto
• ind 123 20

Indicação Nº 123/2020 - 05/03/2020
Assunto: INDICO a Exma. Sra. Prefeita Municipal de Tatuí, a necessidade de realizar a revitalização( limpeza, capinação e colocação de bancos), da Praça na Vila Juca Menezes
Autoria: ALEXANDRE DE JESUS BOSSOLAN

• Ind. creche Vila Angélica-Manifesto
• ind 124 20

Indicação Nº 124/2020 - 05/03/2020
Assunto: INDICO a Exma. Sra. Prefeita Municipal de Tatuí, a necessidade da construção de mais uma creche para o atendimento de crianças da Vila Angélica e adjacências.
Autoria: ALEXANDRE DE JESUS BOSSOLAN

• Ind. Dilceu Vieira-Manifesto
• ind 125 20

Indicação Nº 125/2020 - 05/03/2020
Assunto: INDICO a Exma. Sra. Prefeita Municipal de Tatuí, a necessidade de realizar a “Operação Tapa Buracos” na Rua Dr. Dilceu Vieira de Camargo, em frente à casa de nº 350, San Raphael.
Autoria: ALEXANDRE DE JESUS BOSSOLAN

• Ind. Gilson Fco Rodrigues-Manifesto
• ind 126 20

Indicação Nº 126/2020 - 05/03/2020
Assunto: INDICO a Exma. Sra. Prefeita Municipal de Tatuí, a necessidade de realizar a “Operação Tapa Buracos” na Rua Gilson Francisco Rodrigues, ao lado da casa nº 325, São Conrado
Autoria: ALEXANDRE DE JESUS BOSSOLAN

• Ind. Maria Odete M. de Sales-Manifesto
• ind 127 20

Indicação Nº 127/2020 - 05/03/2020
Assunto: INDICO a Exma. Sra. Prefeita Municipal de Tatuí, a necessidade de realizar a “Operação Tapa Buracos” na Rua Maria Odete Mariano de Sales,em frente à casa de nº 234, San Raphael.
Autoria: ALEXANDRE DE JESUS BOSSOLAN

• Ind. Rua XI de agosto-Manifesto
• ind 128 20

Indicação Nº 128/2020 - 05/03/2020
Assunto: INDICO a Exma. Sra. Prefeita Municipal de Tatuí, a necessidade de juntamente com órgãos competentes, notificar o dono do terreno que faz fundos com a casa de nº 2251, na Rua XI de agosto, para que realize a limpeza e capinação no referido terreno.
Autoria: ALEXANDRE DE JESUS BOSSOLAN

• Indicação RONDA POLICIAL-Manifesto
• ind 129 20

Indicação Nº 129/2020 - 05/03/2020
Assunto: INDICO a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal de Tatuí, MARIA JOSÉ PINTO VIEIRA DE CAMARGO, na forma regimental, digne-se determinar ao setor competente, para que intensifique o patrulhamento da Guarda Civil Municipal na Rua Antônio Orlando Salmasi, mais exatamente numa passagem que os munícipes usam como acesso do bairro Rosa Garcia 2 para o Rosa Garcia 1. Recebemos reclamações de alguns moradores, que há grande movimentação de traficantes nesse local.
Autoria: BISPO NILTO

• arrumar estradas congonhal-Manifesto
• req 355 20

Requerimento Nº 355/2020 - 03/03/2020
Assunto: Requeiro a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, MARIA JOSÉ PINTO VIEIRA DE CAMARGO, seja inserido no cronograma de trabalho da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, a manutenção das ruas no Bairro do Congonhal.
Autoria: JOSÉ CARLOS VENTURA

• estrada jardim gramado-Manifesto
• req 356 20

Requerimento Nº 356/2020 - 03/03/2020
Assunto: Requeiro á Mesa ao Exma. Sra. Prefeita Municipal de Tatuí, Maria José P. V. de Camargo, a necessidade de fazer a limpeza e roçar a rua principal no Bairro Jardim Gramado.
Autoria: JOSÉ CARLOS VENTURA

• pessoas pra rocar as estradas-Manifesto
• req 357 20

Requerimento Nº 357/2020 - 03/03/2020
Assunto: Requeiro á Mesa ao Exma. Sra. Prefeita Municipal de Tatuí, Maria José P. V. de Camargo, a necessidade de roçar as estradas rurais
Autoria: JOSÉ CARLOS VENTURA

• manutenção das estradas rurais-Manifesto
• req 358 20

Requerimento Nº 358/2020 - 03/03/2020
Assunto: Requeiro a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, MARIA JOSÉ PINTO VIEIRA DE CAMARGO, seja inserido no cronograma de trabalho da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, a manutenção das Estradas Municipais nos Bairros Bambuzal, Lagoa Vermelha, Souza, Campinho, Gramado.
Autoria: JOSÉ CARLOS VENTURA

• obras de conservação no asfalto da Rua Vereador Elias Sallum
• req 359 20

Requerimento Nº 359/2020 - 05/03/2020
Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar ao Exma. Sra. Prefeita Municipal de Tatuí MARIA JOSÉ PINTO VIEIRA DE CAMARGO, para que sejam tomadas providencias para obras de conservação no asfalto da Rua Vereador Elias Sallum, Jd Palmira,
Autoria: RONALDO JOSE DA MOTA

• obras de conservação no asfalto da Via Eugenio Pereira, Alto Santa Cruz
• req 360 20

Requerimento Nº 360/2020 - 05/03/2020
Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar ao Exma. Sra. Prefeita Municipal de Tatuí MARIA JOSÉ PINTO VIEIRA DE CAMARGO, para que sejam tomadas providencias para obras de conservação no asfalto da Via Eugenio Pereira, Alto Santa Cruz,
Autoria: RONALDO JOSE DA MOTA

• Corte de grama Praça Nacif Farah
• req 361 20

Requerimento Nº 361/2020 - 05/03/2020
Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Sra. Prefeita Municipal de Tatuí MARIA JOSÉ PINTO VIEIRA DE CAMARGO, através do setor competente para que sejam tomadas providencias para corte de grama na Praça Nacif Farah, Vila Menezes.
Autoria: RONALDO JOSE DA MOTA

• MAR limpeza de rua-Manifesto
• req 362 20

Requerimento Nº 362/2020 - 05/03/2020
Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a
Exma. Sra. Prefeita Municipal de Tatuí, para que informe esta Casa Legislativa, da possibilidade
executar os serviços de limpeza na Rua Ricardo Menuzzi situado no Jardim Bela Vista, que esta
com mato alto, sujeira e lixo.
Autoria: RODNEI ROCHA

• MAR - REQUERIMENTO DE TAPA BURACO-Manifesto
• req 363 20

Requerimento Nº 363/2020 - 05/03/2020
Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar
a Exma. Sra. Prefeita Municipal de Tatuí, para que informe a esta Casa Legislativa, a
possibilidade de realizar Operação Tapa Buraco na Rua Roque Negrão no bairro Vila
Esperança.
Autoria: RODNEI ROCHA

• MARÇO ponto de onibus gramado-Manifesto
• req 364 20

Requerimento Nº 364/2020 - 05/03/2020
Assunto: Considerando que a empresa detentora da concessão para transporte publico no
Município, NÃO RESPONDE aos questionamentos advindos desta Casa de Leis;
Considerando que empresa detentora da Concorrência Publica nº 002/2011, não cumpre
com o disposto no contrato de concessão, clausula 9.4, onde a Concessionária se obriga a
fornecer ao concedente, quaisquer elementos que forem solicitados para fins de controle e
fiscalização; Considerando os requerimentos nº. 2408 e 2458 do ano 2019;
Considerando o disposto em Lei Federal nº. 8987 de 13 de Fevereiro de 1995 que rege o
regime de concessores de prestação de serviços públicos, inclusive no tocante ao artigo 6º da lei
que diz que a concessão devera ser adequada ao pleno atendimento aos usuários em que pese
satisfazer as condições de regularidade, continuidade, eficiência e SEGURANÇA;
REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a
Exma. Sra. Prefeita Municipal de Tatuí, para que informe a esta Casa Legislativa, da possibilidade
de NOTIFICAR a Empresa de Ônibus Rosa que tem a concessão de transporte coletivo urbano,
PARA QUE EXECUTE SERVICOS DE INSTALAÇÃO DE PONTO DE ONIBUS E ABRIGO NO JARDIM
GRAMADO COM URGENCIA.
Autoria: RODNEI ROCHA

• OPERAÇAO TAPA BURACO NA FUNDAÇÃO MANUEL GUEDES-Manifesto
• req 365 20

Requerimento Nº 365/2020 - 05/03/2020
Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma
regimental, digne-se oficiar a Exma. Srª. Prefeita Municipal de Tatuí, para
que informe a esta Casa Legislativa, a possibilidade de realizar a Operação
tapa buraco nas ruas da Fundação Manuel Guedes.
Autoria: JAIRO MARTINS

• Requerimento 09 03 20 Tapa Buracos Manoel de Abreu
• req 366 20

Requerimento Nº 366/2020 - 05/03/2020
Assunto: Requer da Prefeita que informe se está previsto a operação tapa buracos no Bairro Manoel de Abreu.
Autoria: MARQUINHO DE ABREU

• Requerimento 09 03 20 Recapeamento R. Ver. Elias Sallum
• req 367 20

Requerimento Nº 367/2020 - 05/03/2020
Assunto: Requer da Prefeita que informe se está previsto o recapeamento na Rua Vereador Elias Sallum no Bairro Jd. Palmira.
Autoria: MARQUINHO DE ABREU

• Requerimento 09 03 20 Limpeza UBS
• req 368 20

Requerimento Nº 368/2020 - 05/03/2020
Assunto: Requer da Prefeita, conforme informado pela Secretaria da Saúde, os profissionais da limpeza recebem treinamentos para realizar tal função, solicito que informe quais os materiais utilizados para desinfecção dos Consultórios Médicos, Odontológicos e das Unidades Básicas de Saúde Municipais e quais as porcentagens de diluições nos produtos utilizados para esses setores.
Autoria: MARQUINHO DE ABREU

• Requerimento 09 03 20 Cirurgias eletivas
• req 369 20

Requerimento Nº 369/2020 - 05/03/2020
Assunto: Requer da Prefeita que informe quais cirurgias ginecológicas eletivas estão sendo realizadas, especificando.
Autoria: MARQUINHO DE ABREU

• Requerimento 09 03 20 Centro de Hemodiálise
• req 370 20

Requerimento Nº 370/2020 - 05/03/2020
Assunto: Requer da Prefeita que informe se já foi encaminhado através da Secretaria da Saúde de Tatuí, um ofício solicitando a viabilidade para implantação do serviço de hemodiálise à Divisão Regional de Saúde de Sorocaba e como está o andamento.
Autoria: MARQUINHO DE ABREU

• Requerimento 09 03 20 material Lombada Congonhal
• req 371 20

Requerimento Nº 371/2020 - 05/03/2020
Assunto: Requer da Prefeita conforme resposta ao requerimento nº 2712/2019, que informe se a Secretaria de Obras tem disponível o material utilizado para realização de lombadas.
Autoria: MARQUINHO DE ABREU

• Requerimento 09 03 20 Diretora Técnica Convênios
• req 372 20
• Reqto 372 20

Requerimento Nº 372/2020 - 05/03/2020
Assunto: Requer da Diretora Técnica da Santa Casa de Misericórdia de Tatuí, para que informe quais são os convênios que os médicos/hospital atendem.
Autoria: MARQUINHO DE ABREU

• Requerimento 09 03 20 Diretor Clínico Convênios
• req 373 20
• Reqto 373 20

Requerimento Nº 373/2020 - 05/03/2020
Assunto: Requer do Diretor Clínico da Santa Casa de Misericórdia de Tatuí, para que informe quais são os convênios que os médicos/hospital atendem.
Autoria: MARQUINHO DE ABREU

• OPERAÇAO TAPA BURACO NO JARDIM THOMAS GUEDES-Manifesto
• req 374 20

Requerimento Nº 374/2020 - 05/03/2020
Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma
regimental, digne-se oficiar a Exma. Srª. Prefeita Municipal de Tatuí, para
que informe a esta Casa Legislativa, a possibilidade de realizar a Operação
tapa buraco no, Jardim Thomas Guedes.
Autoria: JAIRO MARTINS

• OPERAÇAO TAPA BURACO NO PARQUE RESIDENCIAL GUEDES-Manifesto
• req 375 20

Requerimento Nº 375/2020 - 05/03/2020
Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma
regimental, digne-se oficiar a Exma. Srª. Prefeita Municipal de Tatuí, para
que informe a esta Casa Legislativa, a possibilidade de realizar a Operação
tapa buraco no, Parque Residencial Guedes.
Autoria: JAIRO MARTINS

• SERVIÇO DE LIMPEZA E CAPINA NA RUA DARIO LISBOA-Manifesto
• req 376 20

Requerimento Nº 376/2020 - 05/03/2020
Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma
regimental, digne-se oficiar a Exma. Srª. Prefeita Municipal de Tatuí, para
que informe a esta Casa Legislativa, a possibilidade de limpeza e serviços de
capina na rua Dário Lisboa, na Nova Tatui.
Autoria: JAIRO MARTINS

• TAPA BURACO NA RUA JOAQUIM SOUZA MIRANDA-Manifesto
• req 377 20

Requerimento Nº 377/2020 - 05/03/2020
Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma
regimental, digne-se oficiar a Exma. Srª. Prefeita Municipal de Tatuí, para
que informe a esta Casa Legislativa, a possibilidade de realizar tapa buraco na
Rua Joaquim Souza Miranda, Jardim Thomas Guedes.
Autoria: JAIRO MARTINS

• requerimento LIMPEZA Terreno Vicente Manoel de Oliveira-Manifesto
• req 378 20

Requerimento Nº 378/2020 - 05/03/2020
Assunto: REQUEIRO À MESA, após ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Senhora Prefeita Maria Jose Pinto Vieira de Camargo, através do setor competente, para que informe qual foi o prazo dado ao proprietário do terreno localizado na Rua Vicente Manoel de Oliveira, ao lado do número 171, bairro Rosa Garcia II, para limpeza do mesmo. Conforme resposta ao Requerimento 924/2019, foi informado que o proprietário foi notificado novamente, porém novamente fomos procurados por munícipes que estão preocupados com o surgimento de escorpiões no local, além de água parada.
Autoria: BISPO NILTO

• requerimento RECAPEAMENTO Av. Terezinha de Jesus Paes Camargo - Nova Tatuí-Manifesto
• req 379 20

Requerimento Nº 379/2020 - 05/03/2020
Assunto: REQUEIRO À MESA, após ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Senhora Prefeita Maria Jose Pinto Vieira de Camargo, através do setor competente, para que informe a data prevista para início das obras de recapeamento na Av. Terezinha de Jesus Paes Camargo - Nova Tatuí.
Autoria: BISPO NILTO

• requerimento TRANSPORTE ESCOLAR-Manifesto
• req 380 20

Requerimento Nº 380/2020 - 05/03/2020
Assunto: REQUEIRO À MESA, após ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Senhora Prefeita Maria Jose Pinto Vieira de Camargo, através do setor competente, para que informe o nome da empresa vencedora da licitação para realização do transporte escolar no município no ano de 2020.
Autoria: BISPO NILTO

• requerimento DUPLICAÇÃO TEÓFILO-Manifesto
• req 381 20

Requerimento Nº 381/2020 - 05/03/2020
Assunto: REQUEIRO À MESA, após ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Senhora Prefeita Maria Jose Pinto Vieira de Camargo, através do setor competente, para que informe o valor previsto para conclusão da obra de duplicação na Av. Teófilo Andrade Gama, através da empresa Pacaembu Construtora.
Autoria: BISPO NILTO

• requerimento LIMPEZA Academia Ar Livre - Av. Virgílio de Montezzo Filho_2-Manifesto
• req 382 20

Requerimento Nº 382/2020 - 05/03/2020
Assunto: REQUEIRO À MESA, após ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Senhora Prefeita Maria Jose Pinto Vieira de Camargo, através do setor competente, para que realize a limpeza e manutenção na academia ao ar livre localizada na rotatória da Av. Virgílio de Montezzo Filho, bairro Nova Tatuí.
Autoria: BISPO NILTO

• requerimento Obra Pompeu Reali-Manifesto
• req 383 20

Requerimento Nº 383/2020 - 05/03/2020
Assunto: REQUEIRO À MESA, após ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Senhora Prefeita Maria Jose Pinto Vieira de Camargo, através do setor competente, para que informe,

O valor total previsto para conclusão da obra na rotatória da Av. Pompeu Reali;
O nome do responsável pela obra;
Se houve estudo de impacto de segurança. Se sim, que envie o laudo de estudo para realização desta obra.
Autoria: BISPO NILTO

• requerimento QUILOMETRAGEM DUPLICAÇÃO TEÓFILO-Manifesto
• req 384 20

Requerimento Nº 384/2020 - 05/03/2020
Assunto: REQUEIRO À MESA, após ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Senhora Prefeita Maria Jose Pinto Vieira de Camargo, através do setor competente, para que informe o total de quilometragem previsto para duplicação na Av. Teófilo Andrade Gama.
Autoria: BISPO NILTO

• requerimento VALOR CONTRAPARTIDA DUPLICAÇÃO TEÓFILO-Manifesto
• req 385 20

Requerimento Nº 385/2020 - 05/03/2020
Assunto: REQUEIRO À MESA, após ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Senhora Prefeita Maria Jose Pinto Vieira de Camargo, através do setor competente, para que informe o valor previsto na contrapartida do município na obra de duplicação na Av. Teófilo Andrade Gama.
Autoria: BISPO NILTO

• requerimento VERBAS NOVO HORIZONTE-Manifesto
• req 386 20

Requerimento Nº 386/2020 - 05/03/2020
Assunto: REQUEIRO À MESA, após ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Senhora Prefeita Maria Jose Pinto Vieira de Camargo, através do setor competente, para que informe o valor total recebido até o momento, na atual gestão, referente a verbas parlamentares destinadas ao bairro Novo Horizonte, para fins de recapeamento.
Autoria: BISPO NILTO

• Requerimento - TAPA BURACOS NA R VENANCIO PEREZ STA EMILIA-Manifesto
• req 387 20

Requerimento Nº 387/2020 - 06/03/2020
Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Sra. Prefeita Municipal de Tatuí, para que informe a esta Casa Legislativa, a possibilidade operação tapa buracos em toda a extensão da Rua- Venâncio Perez no Bairro Vila Santa Emilia
Autoria: DANIEL ALMEIDA REZENDE

• Requerimento - TAPA BURACOS NA ROTATORIA DA R 11 DE AGOSTO-Manifesto
• req 388 20

Requerimento Nº 388/2020 - 06/03/2020
Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Sra. Prefeita Municipal de Tatuí, para que informe a esta Casa Legislativa, a possibilidade de realizar a operação tapa buracos na rotatória da Rua 11 de Agosto esquina com a Rua Benedito Faustino da Rosa.
Autoria: DANIEL ALMEIDA REZENDE

• Requerimento - TAPA BURACOS PROXIMO FARMA PONTE R BENEDITO FAUSTINO DA ROSA-Manifesto
• req 389 20

Requerimento Nº 389/2020 - 06/03/2020
Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Sra. Prefeita Municipal de Tatuí, para que informe a esta Casa Legislativa, a possibilidade operação tapa buracos na Rua Benedito Faustino da Rosa, próximo a Farmácia Farma Ponte.
Autoria: DANIEL ALMEIDA REZENDE

• Requerimento -RECUPERACAO DA LOMBADA NA R SANTA CRUZ-Manifesto
• req 390 20

Requerimento Nº 390/2020 - 06/03/2020
Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Sra. Prefeita Municipal de Tatuí, para que informe a esta Casa Legislativa, a possibilidade da recuperação da lombada na Rua Santa Cruz enfrente ao nr. 775.
Autoria: DANIEL ALMEIDA REZENDE

• Req - apresentação musical-Manifesto
• req 391 20

Requerimento Nº 391/2020 - 06/03/2020
Assunto: Requeiro à Mesa, após ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar a Excelentíssima Senhora Prefeita do Município de Tatuí, MARIA JOSÉ PINTO VIEIRA DE CAMARGO, para que informe por meio de certidão, a data e o local que ocorreu a apresentação musical da “Caires Music Produções e Eventos Musicais LTDA” que custou R$3.500 (três mil e quinhentos reais), conforme se extrai do empenho nº 1973-000/2020.
Autoria: RODOLFO HESSEL FANGANIELLO

• Req - precatorio 300 mil-Manifesto
• req 392 20

Requerimento Nº 392/2020 - 06/03/2020
Assunto: Requeiro à Mesa, após ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar a Excelentíssima Senhora Prefeita do Município de Tatuí, MARIA JOSÉ PINTO VIEIRA DE CAMARGO, para que informe por meio de certidão, o número do processo que gerou o pagamento de precatório no valor de R$350.000,00 (trezentos e cinquenta mil reais), conforme se extrai do empenho nº 601-000/2020.
Autoria: RODOLFO HESSEL FANGANIELLO

• Req - precatório-Manifesto
• req 393 20

Requerimento Nº 393/2020 - 06/03/2020
Assunto: Requeiro à Mesa, após ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar a Excelentíssima Senhora Prefeita do Município de Tatuí, MARIA JOSÉ PINTO VIEIRA DE CAMARGO, para que informe por meio de certidão, o número do processo que gerou o pagamento de precatório no valor de R$21.115,65 (vinte e um mil cento e quinze reais e sessenta e cinco centavos).
Autoria: RODOLFO HESSEL FANGANIELLO

• Req - ubs cdhu-Manifesto
• req 394 20

Requerimento Nº 394/2020 - 06/03/2020
Assunto: Requeiro à Mesa, após ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar a Excelentíssima Senhora Prefeita do Município de Tatuí, MARIA JOSÉ PINTO VIEIRA DE CAMARGO, para que informe por meio de certidão, quais serão as ampliações realizadas na UBS CDHU Orlando Lisboa, e o valor total da obra.
Autoria: RODOLFO HESSEL FANGANIELLO

• Requerimento tapa buraco Mirandas.
• req 395 20

Requerimento Nº 395/2020 - 06/03/2020
Assunto: Requer da Exmª. Srª. Prefeita Municipal de Tatuí promova serviço emergencial de tapa buraco em toda e extensão da estrada dos Mirandas, evitando danos a veículos, bem como acidentes com motociclistas e ciclistas que por ali trafegam.
Autoria: JOAQUIM AMADO QUEVEDO

• Moção de Repudio Cachorro
• moc 070 20

Moção Nº 70/2020 - 06/03/2020
Assunto: Exmª. Srª. Prefeita Municipal de Tatuí, “Moção de repúdio em face do cometimento de atos de crueldade com os animais, mais especificadamente ao ate amento de fogo no cachorro no bairro do Jardim Mantovani na ultima terça feira (03/03/2020), em nossa cidade.
Autoria: JOAQUIM AMADO QUEVEDO

• MOÇÃO DE APLAUSO as Mulheres trabalhadoras da Camara Municipal de Tatuí
• moc 071 20

Moção Nº 71/2020 - 06/03/2020
Assunto: Requeiro à Mesa desta Augusta Casa Legislativa que, após ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se aprovar e encaminhar a presente MOÇÃO DE APLAUSO e CONGRATULAÇÕES as Sras e Srtas. Ângela Maria Aparecida Silvério, Ana Caroline Prestes de Oliveira, Ana Lucia Neves Lourenção, Bruna Maeli Antunes da Silva Godoi, Daniela Antunes Rocha, Elizabeth Miranda, Iraci Aparecida de Souza, Jussara Rodrigues Menezes, Letícia Alquimim Santana, Marisa Ribeiro Leme Ferreira, Michelle Saraiva Mazoni Souza, Mirela de Cássia Vieira, Neusa Aparecida dos Santos Soares, Rosemary de Camargo Leite de Almeida, Tamiris Vieira de Oliveira, em razão da comemoração do DIA INTERNACIONAL DA MULHER no dia 08 de março.
Autoria: RONALDO JOSE DA MOTA

• estrada queimador do meio
• req 396 20

Requerimento Nº 396/2020 - 06/03/2020
Assunto: REQUEIRO À MESA, após ouvido o Egrégio Plenário, na forma
regimental, digne-se oficiar o Ilma. Prefeita Municipal Sra Maria Jose V, de
Camargo, para que encaminhe á Secretaria de Obras e Infra Estrutura -
Sr Marco Resende, que proceda a manutenção da Estrada do Bairro Rural
Queimador do Meio mais precisamente perto da venda do Lauri.
Autoria: ALEXANDRE GRANDINO TELES

• bairro são judas
• req 397 20

Requerimento Nº 397/2020 - 06/03/2020
Assunto: REQUEIRO À MESA, após ouvido o Egrégio Plenário, na forma
regimental, digne-se oficiar o senhora Prefeita Maria Jose P.V. de Camargo
para que encaminhe ao setor competente para que seja feita a operação tapa
buracos em toda extensão do Bairro São Judas Tadeu.
Autoria: ALEXANDRE GRANDINO TELES

• pintura lombada enxovia 3
• req 398 20

Requerimento Nº 398/2020 - 06/03/2020
Assunto: REQUEIRO À MESA, após ouvido o Egrégio Plenário, na forma
regimental, digne-se oficiar o senhora Prefeita Maria Jose P.V. de Camargo
para que encaminhe ao setor competente para que seja feita a pintura das
lombadas do Bairro Enxovia.
Autoria: ALEXANDRE GRANDINO TELES

• reciclavel 2
• req 399 20

Requerimento Nº 399/2020 - 06/03/2020
Assunto: REQUEIRO À MESA, após ouvido o Egrégio Plenário, na forma
regimental, digne-se oficiar o senhora Prefeita Maria Jose P.V. de Camargo
para que junto com os órgãos competentes do Projeto Cata Treco, ou seja dividir
as regiões em quatro e assim em finais de semana, deixando agendado, assim
coletar os moveis e materiais em cada Bairro.
Autoria: ALEXANDRE GRANDINO TELES

• rua domingos
• req 400 20

Requerimento Nº 400/2020 - 06/03/2020
Assunto: REQUEIRO À MESA, após ouvido o Egrégio Plenário, na forma
regimental, digne-se oficiar o senhora Prefeita Maria Jose P.V. de Camargo
para que encaminhe ao setor competente para que seja feita a operação tapa
buracos em toda extensão da Rua Domingos Santos Filho- Bairro Dr Laurindo.
Autoria: ALEXANDRE GRANDINO TELES

• rua fortunato
• req 401 20

Requerimento Nº 401/2020 - 06/03/2020
Assunto: REQUEIRO À MESA, após ouvido o Egrégio Plenário, na forma
regimental, digne-se oficiar o senhora Prefeita Maria Jose P.V. de Camargo
para que encaminhe ao setor competente para que seja feita a operação tapa
buracos em toda extensão da Rua Padre Ernesto Odino – Bairro Fortunato
Minghini.
Autoria: ALEXANDRE GRANDINO TELES

• Rua Rotary Clube
• req 402 20

Requerimento Nº 402/2020 - 06/03/2020
Assunto: REQUEIRO À MESA, após ouvido o Egrégio Plenário, na forma
regimental, digne-se oficiar o senhora Prefeita Maria Jose P.V. de Camargo
para que determine ao setor competente que seja feito o reparo na camada
asfáltica na Avenida São Carlos, cruzamento com a Rua Rotary Clube
Autoria: ALEXANDRE GRANDINO TELES

• Indicação- ruas Fulgêncio Lisboa de Almeida e João Batista Plate, no Jardim Rosa Garcia II.-Manifesto
• ind 130 20

Indicação Nº 130/2020 - 06/03/2020
Assunto: Indica a necessidade de realizar o reparo da calçada na Rua José Aguiar Fogaça, trecho localizado entre as ruas Fulgêncio Lisboa de Almeida e João Batista Plate, no Jardim Rosa Garcia II.
Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL

• Indicação- Rua Professor Euchario Holtz, no bairro São Cristóvão-Manifesto
• ind 131 20

Indicação Nº 131/2020 - 06/03/2020
Assunto: Indica a necessidade de acionar a SABESP para verificação do tapa buraco feito em obra executada pela empresa na Rua Professor Euchario Holtz, no bairro São Cristóvão.
Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL

• Indicação- altura do número 2025, no Jardim Modena.-Manifesto
• ind 132 20

Indicação Nº 132/2020 - 06/03/2020
Assunto: Indica a necessidade de acionar a Elektro, para que execute a poda de árvore localizada na Rua Doutor Prudente de Moraes, altura do número 2025, no Jardim Modena.
Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL

• Indicação- municípios de Itapetininga, Boituva, Itu e Salto-Manifesto
• ind 133 20

Indicação Nº 133/2020 - 06/03/2020
Assunto: Indica a necessidade de realizar acordo com a EMTU para a extensão de itinerários do transporte universitário, conforme ocorre para o Município de Sorocaba, também para os municípios de Itapetininga, Boituva, Itu e Salto.
Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL

• Terra de taui
• req 403 20

Requerimento Nº 403/2020 - 06/03/2020
Assunto: REQUEIRO À MESA, após ouvido o Egrégio Plenário, na forma
regimental, digne-se oficiar a senhora Prefeita Maria José P. V. de
Camargo,a possibilidade que seja feita rondas constantes da Guarda
Civil Municipal no Bairro Terras de Tatui,
Autoria: ALEXANDRE GRANDINO TELES

• Rotatoria
• req 404 20

Requerimento Nº 404/2020 - 06/03/2020
Assunto: REQUEIRO À MESA, após ouvido o Egrégio Plenário, na forma
regimental, digne-se oficiar o senhora Prefeita Maria Jose P.V. de Camargo
para que determine ao setor competente que seja feito o reparo na camada
asfáltica com urgência na Rua São Bento junto a rotatória que da acesso a
Avenida Sales Gomes.
Autoria: ALEXANDRE GRANDINO TELES

• REQUERIMENTO ruas Fulgêncio Lisboa de Almeida e João Batista Plate, no Jardim Rosa Garcia II.-Manifesto
• req 405 20

Requerimento Nº 405/2020 - 06/03/2020
Assunto: Requer da Prefeita que informe quais são as ações cabíveis de execução para a manutenção do campo de futebol de areia em espaço público localizado entre as ruas Fulgêncio Lisboa de Almeida e João Batista Plate, no Jardim Rosa Garcia II.
Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL

• REQUERIMENTO espaço público entre as ruas Fulgêncio Lisboa de Almeida e João Batista Plate, no Jardim Rosa Garcia II.-Manifesto
• req 406 20

Requerimento Nº 406/2020 - 06/03/2020
Assunto: Requer da Prefeita que informe se existe a intenção e dentro de qual prazo para promover a revitalização de espaço público entre as ruas Fulgêncio Lisboa de Almeida e João Batista Plate, no Jardim Rosa Garcia II.
Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL

• REQUERIMENTO processo de regularização fundiária via Programa Cidade Legal e qual é o estágio de cada uma delas.-Manifesto
• req 407 20

Requerimento Nº 407/2020 - 06/03/2020
Assunto: Requer da Prefeita que informe quais são as áreas situadas no Município em processo de regularização fundiária via Programa Cidade Legal e qual é o estágio de cada uma delas.
Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL

• MAR fiorino-Manifesto (1)
• req 408 20

Requerimento Nº 408/2020 - 06/03/2020
Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a
Exma. Sra. Prefeita Municipal de Tatuí, para que informe esta Casa Legislativa, a possibilidade de
adquirir um veiculo tipo fiorino para o Departamento de Bem Estar Animal a fim de que o
mesmo possa executar os serviços destinados ao Departamento com eficiência e segurança.
Autoria: RODNEI ROCHA

• MAR fundo conselho protcao animal-Manifesto (1)
• req 409 20

Requerimento Nº 409/2020 - 06/03/2020
Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a
Exma. Sra. Prefeita Municipal de Tatuí, para que informe esta Casa Legislativa, a possibilidade de
criar um fundo de recursos para o Conselho Municipal de Proteção e Defesa dos Animais –
CMPDA.
Autoria: RODNEI ROCHA

• MAR castracao animal-Manifesto
• req 410 20

Requerimento Nº 410/2020 - 06/03/2020
Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a
Exma. Sra. Prefeita Municipal de Tatuí, para que informe esta Casa Legislativa, a possibilidade de
se fazer o mutirão de castração a cada dois meses nos bairros do Município para garantir a
política publica animal do município em conjunto com as proteção animal do Município.
Autoria: RODNEI ROCHA

• MAR clube de cmapo fogos-Manifesto
• req 411 20

Requerimento Nº 411/2020 - 06/03/2020
Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a
Exma. Sra. Prefeita Municipal de Tatuí, para que envie a esta Casa Legislativa, perante o órgão
responsável, todo o processo referente a denuncia feita pelo site da ouvidoria do Município de
numero 270870, poluição sonora que ocorreu no dia 31/12/2019 no Clube de Campo de Tatuí.
Autoria: RODNEI ROCHA

• MOÇÃO DE APLAUSO a Prefeita Maria Jose
• moc 072 20

Moção Nº 72/2020 - 06/03/2020
Assunto: Requeiro à Mesa desta Augusta Casa Legislativa que, após ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se aprovar e encaminhar a presente MOÇÃO DE APLAUSO e CONGRATULAÇÕES a Sra MARIA JOSÉ PINTO VIEIRA DE CAMARGO representando todas as mulheres do município de Tatuí, em razão da comemoração do DIA INTERNACIONAL DA MULHER no dia 08 de março.
Autoria: RONALDO JOSE DA MOTA

• REQUERIMENTO 1 - José Orsi Vila Angélica-Manifesto
• req 412 20

Requerimento Nº 412/2020 - 06/03/2020
Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, que se digne oficiar à Exma. Sra. Prefeita Municipal de Tatuí, para que, através do setor competente, informe esta Casa de Leis quando será realizada a manutenção da Rua José Orsi, situada no Bairro Vila Angélica, através de recapeamento e sinalização asfáltica.
Autoria: EDUARDO DADE SALLUM

• REQUERIMENTO 2 - Rua Izaltino Campos Vieira Vila Angélica-Manifesto
• req 413 20

Requerimento Nº 413/2020 - 06/03/2020
Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, que se digne oficiar à Exma. Sra. Prefeita Municipal de Tatuí, para que, através do setor competente, informe esta Casa de Leis quando será realizada a manutenção da Rua Izaltino Campos Vieira, situada no Bairro Vila Angélica, através de recapeamento e sinalização asfáltica.
Autoria: EDUARDO DADE SALLUM

• REQUERIMENTO 3 - Rua Sebastião Oswaldo Camargo Vila Angélica-Manifesto
• req 414 20

Requerimento Nº 414/2020 - 06/03/2020
Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, que se digne oficiar à Exma. Sra. Prefeita Municipal de Tatuí, para que, através do setor competente, informe esta Casa de Leis quando será realizada a manutenção da Rua Sebastião Oswaldo Camargo, situada no Bairro Vila Angélica, através de recapeamento e sinalização asfáltica.
Autoria: EDUARDO DADE SALLUM

• REQUERIMENTO 3 - Rua Sebastião Oswaldo Camargo Vila Angélica-Manifesto
• req 415 20

Requerimento Nº 415/2020 - 06/03/2020
Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, que se digne oficiar à Exma. Sra. Prefeita Municipal de Tatuí, para que, através do setor competente, informe esta Casa de Leis quando será realizada a manutenção da Rua Sebastião Oswaldo Camargo, situada no Bairro Vila Angélica, através de recapeamento e sinalização asfáltica.
Autoria: EDUARDO DADE SALLUM

• REQUERIMENTO 5 - Rua Antônio de Souza Quevedo Vila Angélica-Manifesto
• req 416 20

Requerimento Nº 416/2020 - 06/03/2020
Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, que se digne oficiar à Exma. Sra. Prefeita Municipal de Tatuí, para que, através do setor competente, informe esta Casa de Leis quando será realizada a manutenção da Rua Antônio de Souza Quevedo, situada no Bairro Vila Angélica, através de recapeamento e sinalização asfáltica.
Autoria: EDUARDO DADE SALLUM

• REQUERIMENTO 6 - Rua Juvenal de Campos Filho Vila Angélica-Manifesto
• req 417 20

Requerimento Nº 417/2020 - 06/03/2020
Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, que se digne oficiar à Exma. Sra. Prefeita Municipal de Tatuí, para que, através do setor competente, informe esta Casa de Leis quando será realizada a manutenção da Rua Juvenal de Campos Filho, situada no Bairro Vila Angélica, através de recapeamento e sinalização asfáltica.
Autoria: EDUARDO DADE SALLUM

• REQUERIMENTO 7 - Rua Vicente de Almeida Filho Vila Angélica-Manifesto
• req 418 20

Requerimento Nº 418/2020 - 06/03/2020
Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, que se digne oficiar à Exma. Sra. Prefeita Municipal de Tatuí, para que, através do setor competente, informe esta Casa de Leis quando será realizada a manutenção da Rua Vicente de Almeida, situada no Bairro Vila Angélica, através de recapeamento e sinalização asfáltica.
Autoria: EDUARDO DADE SALLUM

• REQUERIMENTO 8 - Rua Rua Farid Sallum Vila Angélica-Manifesto
• req 419 20

Requerimento Nº 419/2020 - 06/03/2020
Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, que se digne oficiar à Exma. Sra. Prefeita Municipal de Tatuí, para que, através do setor competente, informe esta Casa de Leis quando será realizada a manutenção da Rua Farid Sallum, situada no Bairro Vila Angélica, através de recapeamento e sinalização asfáltica.
Autoria: EDUARDO DADE SALLUM

• REQUERIMENTO 9 - inicio das obras paulo alfredo soares-Manifesto
• req 420 20

Requerimento Nº 420/2020 - 06/03/2020
Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, que se digne oficiar à Exma. Sra. Prefeita Municipal de Tatuí, para que, com base na resposta ao Requerimento de n° 2846/2019, informe esta Casa de Leis quando serão iniciadas as obras em toda a extensão da Rua Paulo Alfredo Soares, situada no Residencial Alvorada. Encaminhe cópia do projeto citado.
Autoria: EDUARDO DADE SALLUM

• REQUERIMENTO 10 - estudos abertura da rua ari zanni-Manifesto
• req 421 20

Requerimento Nº 421/2020 - 06/03/2020
Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, que se digne oficiar à Exma. Sra. Prefeita Municipal de Tatuí, para que, com base na resposta ao Requerimento de n° 084/2020, informe esta Casa de Leis, quando será concluída a análise do assunto em questão por parte da Secretaria de Negócios Jurídicos?
Autoria: EDUARDO DADE SALLUM

• REQUERIMENTO 11 - iss ccr-Manifesto
• req 422 20

Requerimento Nº 422/2020 - 06/03/2020
Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, que se digne oficiar à Exma. Sra. Prefeita Municipal de Tatuí, para que, com base na resposta ao Requerimento de n° 084/2020, informe esta Casa de Leis, quanto foi repassado para a Prefeitura pelo grupo CCRSP Vias, referente ao ISS (Imposto Sobre Serviço) do valor bruto arrecadado na praça de pedágios instalada na rodovia que margeia o nosso município nos anos de 2017, 2018 e 2019? Onde foi aplicado esse recurso? Favor encaminhar demonstrativos dessas aplicações.
Autoria: EDUARDO DADE SALLUM

• MOÇÃO 1 - Apeoesp
• moc 073 20

Moção Nº 73/2020 - 06/03/2020
Assunto: REQUEIRO À MESA desta Augusta Casa Legislativa, após ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, que digne-se a aprovar e encaminhar a presente MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES à APEOESP - Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo - em nome de sua Presidenta Deputada Estadual Maria Izabel Azevedo Noronha, por conta da mobilização e aguerrido enfrentamento às Proposta de Emenda à Constituição (PEC 18/2019) e ao Projeto de Lei Complementar (PLC 80/2019), aprovados na última semana durante sessões realizadas na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo.
Autoria: EDUARDO DADE SALLUM