Câmara Municipal de Tatuí

Autoria: COMISSÃO DE ECONOMIA, FINANÇAS E ORÇAMENTO

Assunto: Parecer à Mensagem Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 83/2023 - Mensagem aditiva ao projeto de Lei - Dispõe sobre abertura de um crédito adicional especial à Secretaria Municipal de Segurança Pública e Mobilidade Urbana, conforme especifica.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: COMISSÃO DE ECONOMIA, FINANÇAS E ORÇAMENTO, MARQUINHO DE ABREU, VALDIR DE PROENÇA

Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 83/2023 - Dispõe sobre abertura de um crédito adicional especial à Secretaria Municipal de Segurança Pública e Mobilidade Urbana, conforme especifica.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: COMISSÃO DE ECONOMIA, FINANÇAS E ORÇAMENTO, MARCIO DO SANTA RITA

Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 83/2023 - Dispõe sobre abertura de um crédito adicional especial à Secretaria Municipal de Segurança Pública e Mobilidade Urbana, conforme especifica.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: PREJUDICADO

Autoria: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO

Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 85/2023 - Dispõe sobre alteração do §2º do Art. 6º e acrescenta o parágrafo único ao Art. 7º, ambos da Lei Municipal n. 5.846, de 27 de setembro de 2023 que versa sobre o Programa de Recuperação Fiscal - REFIS

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: COMISSÃO DE ECONOMIA, FINANÇAS E ORÇAMENTO

Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 85/2023 - Dispõe sobre alteração do §2º do Art. 6º e acrescenta o parágrafo único ao Art. 7º, ambos da Lei Municipal n. 5.846, de 27 de setembro de 2023 que versa sobre o Programa de Recuperação Fiscal - REFIS

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: COMISSÃO DE OBRAS E ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 85/2023 - Dispõe sobre alteração do §2º do Art. 6º e acrescenta o parágrafo único ao Art. 7º, ambos da Lei Municipal n. 5.846, de 27 de setembro de 2023 que versa sobre o Programa de Recuperação Fiscal - REFIS

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: COMISSÃO DE ECONOMIA, FINANÇAS E ORÇAMENTO

Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 93/2023 - Dispõe sobre abertura de um crédito adicional especial à Secretaria Municipal de Saúde.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO

Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 78/2023 - Dispõe sobre a denominação de logradouro Público no Município de Tatuí e dá outras providências.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: COMISSÃO DE POLÍTICA E MOBILIDADE URBANA E MEIO AMBIENTE E DEFESA ANIMAL

Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 78/2023 - Dispõe sobre a denominação de logradouro Público no Município de Tatuí e dá outras providências.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: COMISSÃO DE ECONOMIA, FINANÇAS E ORÇAMENTO

Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 78/2023 - Dispõe sobre a denominação de logradouro Público no Município de Tatuí e dá outras providências. (Rua Dora Lieber)

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO

Assunto: Parecer ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 25/2023 - Outorga o título de “Cidadão Emérito de Tatuí” ao Ilm. Sr. Rogério Donisete Leite de Almeida.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: COMISSÃO DE ECONOMIA, FINANÇAS E ORÇAMENTO

Assunto: Parecer ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 25/2023 - Outorga o título de “Cidadão Emérito de Tatuí” ao Ilm. Sr. Rogério Donisete Leite de Almeida.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO

Assunto: Parecer ao Requerimento Nº 112/2024 - Requer da ELEKTRO que informe sobre a possibilidade de realizar o reparo nos postes de iluminação da Rua Major Martiniano Soares, que se encontra sem luz desde o dia 20 de dezembro de 2023.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO

Assunto: Parecer ao Requerimento Nº 136/2024 - Requer da Beneficência Hospitalar de Cesário Lange, que informe esta Casa de Leis o que segue: 1. Por qual razão está ocorrendo demora excessiva no tempo de espera para o atendimento na UPA? 2. Qual providência pretende tomar em relação aos relatos de diagnóstico errado, resultado de consultas sem a realização de exames no paciente?

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO

Assunto: Parecer ao Requerimento Nº 137/2024 - REQUER ao Sr. Nicolau Rodrigues dos Santos Neto Júnior, Secretário Municipal de Saúde, que informe quando começarão os trabalhos de nebulização – aplicação de “fumacê” – nos bairros da cidade como medida preventiva em resposta ao alerta de risco de epidemia de Dengue, Chikungunya e Zika, emitido pelo Governo do Estado de São Paulo.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO

Assunto: Parecer ao Requerimento Nº 159/2024 - Requer da empresa 4R TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA para que informe em forma de certidão: 1 – Se houve atraso no pagamento do contrato junto a Prefeitura; 2 – Qual período (competência dos meses em atraso); 3 – Qual valor atrasado; 4 – Houve suspensão/interrupção dos serviços prestados; 5 – Quais funções/serviços/módulos/sistemas ficaram indisponíveis; 6 – Por quanto tempo; 7 – Houve pagamento; 8 – Qual situação atual do contrato, vigência/saldo;

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO

Assunto: Parecer ao Requerimento Nº 162/2024 - Requer da empresa JL ALVES GESTAO EPP para que informe em forma de certidão: 1 – Se houve atraso no pagamento do contrato junto a Prefeitura; 2 – Qual período (competência dos meses em atraso); 3 – Qual valor atrasado; 4 – Houve suspensão/interrupção dos serviços prestados; 5 – Quais funções/serviços/módulos/sistemas ficaram indisponíveis; 6 – Por quanto tempo; 7 – Houve pagamento; 8 – Qual situação atual do contrato, vigência/saldo;

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO

Assunto: Parecer ao Requerimento Nº 172/2024 - Requer do ao Excelentíssimo Capitão PM Diego Reali, comandante da 2ª Cia. do 22º Batalhão da Polícia Militar de Tatuí que informe esta Casa de Leis, sobre a possibilidade de intensificar com urgência o policiamento, na Avenida Pompeo Reali e ao seu entorno.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Miguel Lopes Cardoso Junior

Assunto: Mensagem aditiva ao projeto de Lei - Dispõe sobre abertura de um crédito adicional especial à Secretaria Municipal de Segurança Pública e Mobilidade Urbana, conforme especifica.

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Miguel Lopes Cardoso Junior

Assunto: Dispõe sobre abertura de um crédito adicional especial à Secretaria Municipal de Segurança Pública e Mobilidade Urbana, conforme especifica.

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Nominal

Fase: 1ª Discussão

Resultado: Aprovado

Autoria: Miguel Lopes Cardoso Junior

Assunto: Dispõe sobre abertura de um crédito adicional especial à Secretaria Municipal de Segurança Pública e Mobilidade Urbana, conforme especifica.

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Nominal

Fase: 2ª Discussão

Resultado: Aprovado

Autoria: Miguel Lopes Cardoso Junior

Assunto: Dispõe sobre alteração do §2º do Art. 6º e acrescenta o parágrafo único ao Art. 7º, ambos da Lei Municipal n. 5.846, de 27 de setembro de 2023 que versa sobre o Programa de Recuperação Fiscal - REFIS

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: 1ª Discussão

Resultado: Aprovado

Autoria: RENAN CORTEZ

Assunto: Requer do prefeito, para que encaminhe ao setor competente, se há possibilidade de realizar a capinação no fundo Pista Municipal, localizada na rua Profº Oracy Gomes.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Miguel Lopes Cardoso Junior

Assunto: Dispõe sobre alteração do §2º do Art. 6º e acrescenta o parágrafo único ao Art. 7º, ambos da Lei Municipal n. 5.846, de 27 de setembro de 2023 que versa sobre o Programa de Recuperação Fiscal - REFIS

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: 2ª Discussão

Resultado: Aprovado

Autoria: FÁBIO VILLA NOVA

Assunto: Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de instalar lâmpadas de LED na Rua João Batista da Costa, no Residencial Atlanta.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Miguel Lopes Cardoso Junior

Assunto: Dispõe sobre abertura de um crédito adicional especial à Secretaria Municipal de Saúde.

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Nominal

Fase: 1ª Discussão

Resultado: Aprovado

Autoria: FÁBIO VILLA NOVA

Assunto: Requer do Prefeito que informe sobre a viabilidade de instalação de uma lombada na Rua Gilberto Mendes, no bairro Jardins de Tatuí.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Miguel Lopes Cardoso Junior

Assunto: Dispõe sobre abertura de um crédito adicional especial à Secretaria Municipal de Saúde.

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Nominal

Fase: 2ª Discussão

Resultado: Aprovado

Autoria: MICHELI CRISTINA TOSTA GIBIN VAZ

Assunto: Dispõe sobre a denominação de logradouro Público no Município de Tatuí e dá outras providências. (Rua Dora Lieber)

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: CINTIA YAMAMOTO

Assunto: Outorga o título de “Cidadão Emérito de Tatuí” ao Ilm. Sr. Rogério Donisete Leite de Almeida.

Quórum: Marioria Qualificada

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: EDUARDO SALLUM

Assunto: Requer da ELEKTRO que informe sobre a possibilidade de realizar o reparo nos postes de iluminação da Rua Major Martiniano Soares, que se encontra sem luz desde o dia 20 de dezembro de 2023.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: EDUARDO SALLUM

Assunto: Requer da Beneficência Hospitalar de Cesário Lange, que informe esta Casa de Leis o que segue: 1. Por qual razão está ocorrendo demora excessiva no tempo de espera para o atendimento na UPA? 2. Qual providência pretende tomar em relação aos relatos de diagnóstico errado, resultado de consultas sem a realização de exames no paciente?

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: MARQUINHO DE ABREU

Assunto: REQUER ao Sr. Nicolau Rodrigues dos Santos Neto Júnior, Secretário Municipal de Saúde, que informe quando começarão os trabalhos de nebulização – aplicação de “fumacê” – nos bairros da cidade como medida preventiva em resposta ao alerta de risco de epidemia de Dengue, Chikungunya e Zika, emitido pelo Governo do Estado de São Paulo.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: FÁBIO MENEZES

Assunto: Requer da empresa 4R TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA para que informe em forma de certidão: 1 – Se houve atraso no pagamento do contrato junto a Prefeitura; 2 – Qual período (competência dos meses em atraso); 3 – Qual valor atrasado; 4 – Houve suspensão/interrupção dos serviços prestados; 5 – Quais funções/serviços/módulos/sistemas ficaram indisponíveis; 6 – Por quanto tempo; 7 – Houve pagamento; 8 – Qual situação atual do contrato, vigência/saldo;

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: FÁBIO MENEZES

Assunto: Requer da empresa JL ALVES GESTAO EPP para que informe em forma de certidão: 1 – Se houve atraso no pagamento do contrato junto a Prefeitura; 2 – Qual período (competência dos meses em atraso); 3 – Qual valor atrasado; 4 – Houve suspensão/interrupção dos serviços prestados; 5 – Quais funções/serviços/módulos/sistemas ficaram indisponíveis; 6 – Por quanto tempo; 7 – Houve pagamento; 8 – Qual situação atual do contrato, vigência/saldo;

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: CINTIA YAMAMOTO

Assunto: Requer do ao Excelentíssimo Capitão PM Diego Reali, comandante da 2ª Cia. do 22º Batalhão da Polícia Militar de Tatuí que informe esta Casa de Leis, sobre a possibilidade de intensificar com urgência o policiamento, na Avenida Pompeo Reali e ao seu entorno.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado