Câmara Municipal de Tatuí

• Em ao 63 23_16112023080434

1/2023 - Parecer à Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 63/2023 - Altera o artigo 1º, incisos I e II do Projeto de Lei nº 63/2023 de autoria do Executivo
Autoria: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO

• Par Emenda 01 ao PL 63-23 20240603_11235568

1/2024 - Parecer à Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 63/2023 - Altera o artigo 1º, incisos I e II do Projeto de Lei nº 63/2023 de autoria do Executivo
Autoria: COMISSÃO DE OBRAS E ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

• PL 63

2/2024 - Parecer à Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 63/2023 - Altera o artigo 1º, incisos I e II do Projeto de Lei nº 63/2023 de autoria do Executivo
Autoria: COMISSÃO DOS DIREITOS DA MULHER

• pl 63 saude

3/2024 - Parecer à Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 63/2023 - Altera o artigo 1º, incisos I e II do Projeto de Lei nº 63/2023 de autoria do Executivo
Autoria: COMISSÃO DE SAÚDE, EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTES, PROMOÇÃO SOCIAL, TRABALHO, DIREITOS HUMANOS, DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA E IGUALDADE RACIAL.

• img20241007_21041552

4/2024 - Parecer à Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 63/2023 - Altera o artigo 1º, incisos I e II do Projeto de Lei nº 63/2023 de autoria do Executivo
Autoria: COMISSÃO DE ECONOMIA, FINANÇAS E ORÇAMENTO

• Arquivo 1

1/2023 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 63/2023 - Lei municipal n°5.049, de 01 de dezembro de 2016 que dispõe sobre a reorganização do conselho municipal dos direitos da mulher no município de Tatuí e dá outras providencias.
Autoria: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO

• ParPL 63 23

1/2024 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 63/2023 - Altera a Lei municipal n°5.049, de 01 de dezembro de 2016 que dispõe sobre a reorganização do conselho municipal dos direitos da mulher no município de Tatuí e dá outras providencias.
Autoria: COMISSÃO DE ECONOMIA, FINANÇAS E ORÇAMENTO

• 63 23_17102023132833

2/2023 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 63/2023 - Lei municipal n°5.049, de 01 de dezembro de 2016 que dispõe sobre a reorganização do conselho municipal dos direitos da mulher no município de Tatuí e dá outras providencias.
Autoria: COMISSÃO DE OBRAS E ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

• Arquivo 1

3/2023 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 63/2023 - Lei municipal n°5.049, de 01 de dezembro de 2016 que dispõe sobre a reorganização do conselho municipal dos direitos da mulher no município de Tatuí e dá outras providencias.
Autoria: COMISSÃO DOS DIREITOS DA MULHER

• Arquivo 2

4/2023 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 63/2023 - Altera a Lei municipal n°5.049, de 01 de dezembro de 2016 que dispõe sobre a reorganização do conselho municipal dos direitos da mulher no município de Tatuí e dá outras providencias.
Autoria: COMISSÃO DE SAÚDE, EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTES, PROMOÇÃO SOCIAL, TRABALHO, DIREITOS HUMANOS, DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA E IGUALDADE RACIAL.

• Arquivo 3

1/2024 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 59/2024 - Altera o art. 8° da Lei n°4.849, de 21 de março de 2014, para estudar o prazo de concessão do benefício do Programa Bolsa Aluguel Social e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO

• Arquivo 4

2/2024 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 59/2024 - Altera o art. 8° da Lei n°4.849, de 21 de março de 2014, para estudar o prazo de concessão do benefício do Programa Bolsa Aluguel Social e dá outras providências.
Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL

• Arquivo 1

3/2024 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 59/2024 - Altera o art. 8° da Lei n°4.849, de 21 de março de 2014, para estudar o prazo de concessão do benefício do Programa Bolsa Aluguel Social e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE POLÍTICA E MOBILIDADE URBANA E MEIO AMBIENTE E DEFESA ANIMAL

• Par PL 59-24 20241007

4/2024 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 59/2024 - Altera o art. 8° da Lei n°4.849, de 21 de março de 2014, para estudar o prazo de concessão do benefício do Programa Bolsa Aluguel Social e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE ECONOMIA, FINANÇAS E ORÇAMENTO

• Par contrário PL 59-24 20241007

5/2024 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 59/2024 - Altera o art. 8° da Lei n°4.849, de 21 de março de 2014, para estudar o prazo de concessão do benefício do Programa Bolsa Aluguel Social e dá outras providências.
Autoria: MARCIO DO SANTA RITA

• Parecer Justiça e Redação

1/2024 - Parecer ao Requerimento Nº 3338/2024 - Requer da Escola Estadual Professor "Ary de Almeida Sinisgalli" para que promova a adequação da rampa de acesso à referida unidade de ensino.
Autoria: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO

• Parecer Justiça e Redação

Parecer Nº 1/2024 ao Requerimento Nº 3350/2024 - 07/10/2024
Assunto: Parecer ao Requerimento Nº 3350/2024 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Empresa SABESP (Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo), para que se estenda a ligação de água no Bairro dos Fragas.
Autoria: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO

• Parecer Justiça e Redação

Parecer Nº 1/2024 ao Requerimento Nº 3354/2024 - 07/10/2024
Assunto: Parecer ao Requerimento Nº 3354/2024 - Requer da Dra. Maria Laura Lavorato Matias, Diretora Executiva da Santa Casa de Misericórdia de Tatuí, para que preste as seguintes informações:
1 - Quantos estagiários fazem parte do quadro de funcionários da empresa Brasil Laudos?
Autoria: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO

• Parecer Justiça e Redação

Parecer Nº 1/2024 ao Requerimento Nº 3355/2024 - 07/10/2024
Assunto: Parecer ao Requerimento Nº 3355/2024 - Requer da Dra. Maria Laura Lavorato Matias, Diretora Executiva da Santa Casa de Misericórdia de Tatuí, para que preste as seguintes informações:
1 – Quantos funcionários fazem parte do quadro de funcionários da empresa Brasil Laudos? Especificar funções/cargos por setores detalhadamente.
Autoria: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO

• Parecer Justiça e Redação

Parecer Nº 1/2024 ao Requerimento Nº 3372/2024 - 07/10/2024
Assunto: Parecer ao Requerimento Nº 3372/2024 - REQUEIRO À MESA digne-se de oficiar o Gerente da SABESP - Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo, Sr. Ismael Mendes Júnior, para que informe quais as providencias que foram tomadas em relação a rede de água da Avenida Firmo Vieira de Camargo.
Autoria: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO

• Parecer Justiça e Redação

Parecer Nº 1/2024 ao Requerimento Nº 3373/2024 - 07/10/2024
Assunto: Parecer ao Requerimento Nº 3373/2024 - REQUEIRO À MESA, digne-se de oficiar o Delegado Titular DR. JOSÉ LUIZ SILVEIRA TEIXEIRA, para que informe se o preenchimento do efetivo da Delegacia de Defesa da Mulher se dará por funcionários de carreira, aprovados em concurso público e serão pessoas do sexo feminino.
Autoria: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO

• 63.23
• Processo Completo

63/2023 - Altera a Lei municipal n°5.049, de 01 de dezembro de 2016 que dispõe sobre a reorganização do conselho municipal dos direitos da mulher no município de Tatuí e dá outras providencias.
Autoria: Miguel Lopes Cardoso Junior

• 63.23
• Processo Completo

63/2023 - Altera a Lei municipal n°5.049, de 01 de dezembro de 2016 que dispõe sobre a reorganização do conselho municipal dos direitos da mulher no município de Tatuí e dá outras providencias.
Autoria: Miguel Lopes Cardoso Junior

• Projeto de Lei 59.24
• Processo Completo

59/2024 - Altera o art. 8° da Lei n°4.849, de 21 de março de 2014, para estudar o prazo de concessão do benefício do Programa Bolsa Aluguel Social e dá outras providências.
Autoria: Miguel Lopes Cardoso Junior

• Projeto de Lei 59.24
• Processo Completo

59/2024 - Altera o art. 8° da Lei n°4.849, de 21 de março de 2014, para estudar o prazo de concessão do benefício do Programa Bolsa Aluguel Social e dá outras providências.
Autoria: Miguel Lopes Cardoso Junior

• Arquivo 1
• 3338_08102024102859

3338/2024 - Requer da Escola Estadual Professor "Ary de Almeida Sinisgalli" para que promova a adequação da rampa de acesso à referida unidade de ensino.
Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL

• Arquivo 1
• 3350_08102024102944

Requerimento Nº 3350/2024 - 27/09/2024
Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Empresa SABESP (Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo), para que se estenda a ligação de água no Bairro dos Fragas.
Autoria: VALDIR DE PROENÇA

• Arquivo 1
• 3354_08102024103014

Requerimento Nº 3354/2024 - 27/09/2024
Assunto: Requer da Dra. Maria Laura Lavorato Matias, Diretora Executiva da Santa Casa de Misericórdia de Tatuí, para que preste as seguintes informações:
1 - Quantos estagiários fazem parte do quadro de funcionários da empresa Brasil Laudos?

Autoria: CINTIA YAMAMOTO

• Arquivo 1
• 3355_08102024103039

Requerimento Nº 3355/2024 - 27/09/2024
Assunto: Requer da Dra. Maria Laura Lavorato Matias, Diretora Executiva da Santa Casa de Misericórdia de Tatuí, para que preste as seguintes informações:
1 – Quantos funcionários fazem parte do quadro de funcionários da empresa Brasil Laudos? Especificar funções/cargos por setores detalhadamente.

Autoria: CINTIA YAMAMOTO

• Arquivo 1
• 3372_08102024103104

Requerimento Nº 3372/2024 - 27/09/2024
Assunto: REQUEIRO À MESA digne-se de oficiar o Gerente da SABESP - Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo, Sr. Ismael Mendes Júnior, para que informe quais as providencias que foram tomadas em relação a rede de água da Avenida Firmo Vieira de Camargo.
Autoria: MARQUINHO DE ABREU

• Arquivo 1
• 3373_08102024103132

Requerimento Nº 3373/2024 - 27/09/2024
Assunto: REQUEIRO À MESA, digne-se de oficiar o Delegado Titular DR. JOSÉ LUIZ SILVEIRA TEIXEIRA, para que informe se o preenchimento do efetivo da Delegacia de Defesa da Mulher se dará por funcionários de carreira, aprovados em concurso público e serão pessoas do sexo feminino.
Autoria: MARQUINHO DE ABREU