Câmara Municipal de Tatuí

Arquivos
Tipo	Descrição	Extensão	Data	Tamanho
	modelo	.docx	08/09/2020	19,9 KB

Parecer Nº 1/2020 à Emenda Nº 3 ao Projeto de Emenda à Lei Orgânica Nº 2/2019 - 08/09/2020
Assunto: Parecer à Emenda Nº 3 ao Projeto de Emenda à Lei Orgânica Nº 2/2019 - Emenda ofertada pelo Vereador Ronaldo Mota, Dá nova redação ao artigo 8º da Lei Orgânica do Município.
Autoria: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO 2019-2020

Parecer Nº 1/2020 à Emenda Nº 4 ao Projeto de Emenda à Lei Orgânica Nº 2/2019 - 08/09/2020
Assunto: Parecer à Emenda Nº 4 ao Projeto de Emenda à Lei Orgânica Nº 2/2019 - EMENDA N.º___ AO PROJETO DE LEI 02/2019, QUE PROPÕE ALTERAÇÃO A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO Nº 002/2019 Dá nova redação ao artigo 8º da Lei Orgânica do Município.
Autoria: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO 2019-2020

Parecer Nº 13/2020 ao Projeto de Emenda à Lei Orgânica Nº 2/2019 - 25/06/2020
Assunto: Parecer ao Projeto de Emenda à Lei Orgânica Nº 2/2019 - Dá nova redação ao artigo 8º da Lei Orgânica do Município.
Autoria: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO 2019-2020

Parecer Nº 139/2020 ao Projeto de Lei Nº 57/2019 - 08/09/2020
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 57/2019 - “DISPÕE sobre a obrigação dos estabelecimentos comerciais em geral que mantém porta aberta ao público localizados no município de Tatuí, de fornecer água potável e filtrada, gratuitamente, aos seus clientes .
Autoria: COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DO CONSUMIDOR E SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS 2019-2020

Parecer Nº 140/2020 ao Projeto de Lei Nº 57/2019 - 08/09/2020
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 57/2019 - “DISPÕE sobre a obrigação dos estabelecimentos comerciais em geral que mantém porta aberta ao público localizados no município de Tatuí, de fornecer água potável e filtrada, gratuitamente, aos seus clientes .
Autoria: COMISSÃO DE ECONOMIA, FINANÇAS E ORÇAMENTO 2019-2020

Parecer Nº 68/2020 ao Projeto de Lei Nº 15/2020 - 04/08/2020
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 15/2020 - Institui o "Programa Ir de Bike" com instalação de bicicletários no Município de Tatuí e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO 2019-2020

Parecer Nº 137/2020 ao Projeto de Lei Nº 15/2020 - 08/09/2020
Assunto: Parecer desfavoravel ao Projeto de Lei Nº 15/2020 - Institui o "Programa Ir de Bike" com instalação de bicicletários no Município de Tatuí e dá outras providências.
Autoria: ALEXANDRE GRANDINO TELES

Parecer Nº 114/2020 ao Projeto de Lei Nº 15/2020 - 03/09/2020
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 15/2020 - Institui o "Programa Ir de Bike" com instalação de bicicletários no Município de Tatuí e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE POLÍTICA E MOBILIDADE URBANA E MEIO AMBIENTE 2019-2020

Parecer Nº 115/2020 ao Projeto de Lei Nº 15/2020 - 03/09/2020
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 15/2020 - Institui o "Programa Ir de Bike" com instalação de bicicletários no Município de Tatuí e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE ECONOMIA, FINANÇAS E ORÇAMENTO 2019-2020

Parecer Nº 40/2020 ao Projeto de Lei Nº 18/2020 - 15/07/2020
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 18/2020 - Institui o Projeto "Plante uma Árvore - Cultive Resistência" no âmbito do Município de Tatuí e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO 2019-2020

Parecer Nº 71/2020 ao Projeto de Lei Nº 18/2020 - 05/08/2020
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 18/2020 - Institui o Projeto "Plante uma Árvore - Cultive Resistência" no âmbito do Município de Tatuí e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE SAÚDE, EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE, PROMOÇÃO SOCIAL E TRABALHO 2019-2020

Parecer Nº 141/2020 ao Projeto de Lei Nº 18/2020 - 08/09/2020
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 18/2020 - Institui o Projeto "Plante uma Árvore - Cultive Resistência" no âmbito do Município de Tatuí e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE ECONOMIA, FINANÇAS E ORÇAMENTO 2019-2020

Parecer Nº 37/2020 ao Projeto de Lei Nº 19/2020 - 15/07/2020
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 19/2020 - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
Autoria: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO 2019-2020

Parecer Nº 72/2020 ao Projeto de Lei Nº 19/2020 - 05/08/2020
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 19/2020 -COMISSÃO DE SAÚDE, EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE, PROMOÇÃO SOCIAL E TRABALHO
Autoria: COMISSÃO DE SAÚDE, EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE, PROMOÇÃO SOCIAL E TRABALHO 2019-2020

Parecer Nº 90/2020 ao Projeto de Lei Nº 19/2020 - 19/08/2020
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 19/2020 - COMISSÃO DE ECONOMIA, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Autoria: COMISSÃO DE ECONOMIA, FINANÇAS E ORÇAMENTO 2019-2020

Parecer Nº 86/2020 ao Projeto de Lei Nº 40/2020 - 19/08/2020
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 40/2020 - Art. 1º - Fica denominado de “ADRIANA
MESQUITA TIBELLIO MOTA” a ESF (Estratégia Saúde da Família),
localizada no bairro Jardins de Tatuí, localizada na rua João Ferraz
Fiúsa nº 230.
Autoria: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO 2019-2020

Parecer Nº 116/2020 ao Projeto de Lei Nº 40/2020 - 03/09/2020
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 40/2020 - Art. 1º - Fica denominado de “ADRIANA
MESQUITA TIBELLIO MOTA” a ESF (Estratégia Saúde da Família),
localizada no bairro Jardins de Tatuí, localizada na rua João Ferraz
Fiúsa nº 230.
Autoria: COMISSÃO DE POLÍTICA E MOBILIDADE URBANA E MEIO AMBIENTE 2019-2020

Parecer Nº 117/2020 ao Projeto de Lei Nº 40/2020 - 03/09/2020
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 40/2020 - Art. 1º - Fica denominado de “ADRIANA
MESQUITA TIBELLIO MOTA” a ESF (Estratégia Saúde da Família),
localizada no bairro Jardins de Tatuí, localizada na rua João Ferraz
Fiúsa nº 230.
Autoria: COMISSÃO DE ECONOMIA, FINANÇAS E ORÇAMENTO 2019-2020

Parecer Nº 85/2020 ao Projeto de Lei Nº 41/2020 - 19/08/2020
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 41/2020 - Dispõe se a denominação de via pública de Tatuí e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO 2019-2020

Parecer Nº 118/2020 ao Projeto de Lei Nº 41/2020 - 03/09/2020
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 41/2020 - Dispõe se a denominação de via pública de Tatuí e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE POLÍTICA E MOBILIDADE URBANA E MEIO AMBIENTE 2019-2020

Parecer Nº 136/2020 ao Projeto de Lei Nº 41/2020 - 08/09/2020
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 41/2020 - Dispõe se a denominação de via pública de Tatuí e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE ECONOMIA, FINANÇAS E ORÇAMENTO 2019-2020

Parecer Nº 84/2020 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 11/2020 - 19/08/2020
Assunto: Parecer ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 11/2020 - Outorga o título de “Cidadão Tatuiano” ao Exmo. Sr. VALDIR PAEZANI.
Autoria: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO 2019-2020

Parecer Nº 119/2020 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 11/2020 - 03/09/2020
Assunto: Parecer ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 11/2020 - Outorga o título de “Cidadão Tatuiano” ao Exmo. Sr. VALDIR PAEZANI.
Autoria: COMISSÃO DE ECONOMIA, FINANÇAS E ORÇAMENTO 2019-2020

Parecer Nº 83/2020 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 12/2020 - 19/08/2020
Assunto: Parecer ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 12/2020 - Outorga o título de “Cidadão Tatuiano” ao Exmo. Sr. ALZIRO KÜHNE DE OLIVEIRA (ZILINHO).
Autoria: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO 2019-2020

Parecer Nº 120/2020 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 12/2020 - 03/09/2020
Assunto: Parecer ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 12/2020 - Outorga o título de “Cidadão Tatuiano” ao Exmo. Sr. ALZIRO KÜHNE DE OLIVEIRA (ZILINHO).
Autoria: COMISSÃO DE ECONOMIA, FINANÇAS E ORÇAMENTO 2019-2020

Parecer Nº 113/2020 ao Requerimento Nº 919/2020 - 03/09/2020
Assunto: Parecer ao Requerimento Nº 919/2020 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar ao Ilmo. Sr. Presidente do Instituto de Previdência Própria do Município – TATUIPREV, que informe o número de servidores ativos e inativos, para cada faixa salarial, conforme relação abaixo descrita:
Autoria: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO 2019-2020

Parecer Nº 105/2020 ao Requerimento Nº 926/2020 - 02/09/2020
Assunto: Parecer ao Requerimento Nº 926/2020 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar ao Ilmo. Diretor da CCR SP Vias, que informe se existe projeto de construção ou sobre possibilidade de criação do projeto de trevo em frente a servidão de terra, ao lado da empresa Engerauto, e o trevo próximo ao Fórum, em frente a estrada de servidão dos Fragas.
Autoria: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO 2019-2020

Parecer Nº 106/2020 ao Requerimento Nº 927/2020 - 03/09/2020
Assunto: Parecer ao Requerimento Nº 927/2020 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma
regimental, digne-se oficiar a Exma. Srª. Secretaria da Saúde para que
informe a esta Casa Legislativa, a possibilidade de encaminhar profissionais
da saúde, Médicos e Enfermeiros, para a realização de atendimentos e
consultas medicas, no Bairro Astória.De inicio uma vez por semana para
atendimento a população. Utilizando a estrutura da antiga escola.
Autoria: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO 2019-2020

Parecer Nº 107/2020 ao Requerimento Nº 935/2020 - 03/09/2020
Assunto: Parecer ao Requerimento Nº 935/2020 - Requeiro da Sabesp, na pessoa do Sr. Adriano José
Branco, que informe sobre a possibilidade de ligação de água, próximo
a igreja Congregação Cristã no Brasil. que fica localizado no Bairro dos
Fragas, nesta cidade.
Autoria: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO 2019-2020

Parecer Nº 108/2020 ao Requerimento Nº 938/2020 - 03/09/2020
Assunto: Parecer ao Requerimento Nº 938/2020 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma
regimental, digne-se oficiar a Empresa de ônibus Rosa, para que informe a
esta Casa Legislativa, a possibilidade de aumentar o número de ônibus que faz
a linha do Bairro Astória. Para que o tempo de espera da população fique mais
curto.
Autoria: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO 2019-2020

Parecer Nº 138/2020 ao Requerimento Nº 999/2020 - 08/09/2020
Assunto: Parecer ao Requerimento Nº 999/2020 - REQUEIRO À MESA, após ouvido o
Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se de oficiar o
Departamento de Mobilidade Urbana, para que proceda à
urgente pintura de uma seta orientativa no asfalto da Avenida
Salles Gomes, nos dois sentidos do transito, na primeira saída a
esquerda, proximidade em uma banca de frutas ali instalada.
Autoria: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO 2019-2020

Parecer Nº 109/2020 ao Requerimento Nº 1024/2020 - 03/09/2020
Assunto: Parecer ao Requerimento Nº 1024/2020 - REQUEIRO À MESA, após ouvido o
Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se de oficiar o
Departamento de Mobilidade Urbana, para que proceda à
urgente pintura das lombadas que estão instaladas na Rua
Teófilo Andrade Gama, mais precisamente as que estão, na
referida rua, porem no trecho compreendido entre o Jardim
Santa Rita de Cássia e CDHU Tanquinho, pois praticamente ela
divide os dois populosos bairros.
Autoria: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO 2019-2020

Emenda Nº 3 ao Projeto de Emenda à Lei Orgânica Nº 2/2019 - 13/07/2020
Assunto: Emenda ofertada pelo Vereador Ronaldo Mota, Dá nova redação ao artigo 8º da Lei Orgânica do Município.
Autoria: RONALDO JOSE DA MOTA, DANIEL ALMEIDA REZENDE, VALDECI ANTONIO DE PROENÇA, TIOZINHO STA RITA, JOAQUIM AMADO QUEVEDO, MÁRCIO FERNANDES DE OLIVEIRA

Emenda Nº 4 ao Projeto de Emenda à Lei Orgânica Nº 2/2019 - 10/08/2020
Assunto: EMENDA N.º___ AO PROJETO DE LEI 02/2019, QUE PROPÕE ALTERAÇÃO A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO Nº 002/2019 Dá nova redação ao artigo 8º da Lei Orgânica do Município.
Autoria: RONALDO JOSE DA MOTA, MÁRCIO FERNANDES DE OLIVEIRA, EDUARDO DADE SALLUM, JOAQUIM AMADO QUEVEDO, DANIEL ALMEIDA REZENDE, VALDECI ANTONIO DE PROENÇA

Projeto de Emenda à Lei Orgânica Nº 2/2019 - 19/11/2019
Assunto: Dá nova redação ao artigo 8º da Lei Orgânica do Município.
Autoria: MARQUINHO DE ABREU, ALEXANDRE DE JESUS BOSSOLAN, ALEXANDRE GRANDINO TELES, JAIRO MARTINS, JOÃO EDER ALVES MIGUEL, RODNEI ROCHA, RONALDO JOSE DA MOTA, WLADMIR FAUSTINO SAPORITO

Projeto de Lei Nº 57/2019 - 29/08/2019
Assunto: “DISPÕE sobre a obrigação dos estabelecimentos comerciais em geral que mantém porta aberta ao público localizados no município de Tatuí, de fornecer água potável e filtrada, gratuitamente, aos seus clientes .
Autoria: RONALDO JOSE DA MOTA

Projeto de Lei Nº 15/2020 - 08/06/2020
Assunto: Institui o "Programa Ir de Bike" com instalação de bicicletários no Município de Tatuí e dá outras providências.
Autoria: EDUARDO DADE SALLUM

Projeto de Lei Nº 18/2020 - 08/06/2020
Assunto: Institui o Projeto "Plante uma Árvore - Cultive Resistência" no âmbito do Município de Tatuí e dá outras providências.
Autoria: EDUARDO DADE SALLUM

Projeto de Lei Nº 19/2020 - 15/06/2020
Assunto: Dispõe sobre a criação do “Dia Municipal do Leão” e dá outras providências.
Autoria: WLADMIR FAUSTINO SAPORITO

Projeto de Lei Nº 40/2020 - 31/07/2020
Assunto: Art. 1º - Fica denominado de “ADRIANA
MESQUITA TIBELLIO MOTA” a ESF (Estratégia Saúde da Família),
localizada no bairro Jardins de Tatuí, localizada na rua João Ferraz
Fiúsa nº 230.
Autoria: ALEXANDRE GRANDINO TELES

Projeto de Lei Nº 41/2020 - 03/08/2020
Assunto: Dispõe se a denominação de via pública de Tatuí e dá outras providências. (Rua José Fiúza (Tino Fiuza) - o prolongamento da rua Farid Sallum)
Autoria: JOSÉ CARLOS VENTURA

Projeto de Decreto Legislativo Nº 11/2020 - 29/07/2020
Assunto: Outorga o título de “Cidadão Tatuiano” ao Ilmo. Sr. VALDIR PAEZANI.
Autoria: MARQUINHO DE ABREU

Projeto de Decreto Legislativo Nº 12/2020 - 29/07/2020
Assunto: Outorga o título de “Cidadão Tatuiano” ao Ilmo. Sr. ALZIRO KÜHNE DE OLIVEIRA (ZILINHO).
Autoria: MARQUINHO DE ABREU

Requerimento Nº 919/2020 - 04/08/2020
Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar ao Ilmo. Sr. Presidente do Instituto de Previdência Própria do Município – TATUIPREV, que informe o número de servidores ativos e inativos, para cada faixa salarial, conforme relação abaixo descrita:
Autoria: RONALDO JOSE DA MOTA

Requerimento Nº 926/2020 - 06/08/2020
Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar ao Ilmo. Diretor da CCR SP Vias, que informe se existe projeto de construção ou sobre possibilidade de criação do projeto de trevo em frente a servidão de terra, ao lado da empresa Engerauto, e o trevo próximo ao Fórum, em frente a estrada de servidão dos Fragas.
Autoria: RONALDO JOSE DA MOTA

Requerimento Nº 927/2020 - 07/08/2020
Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma
regimental, digne-se oficiar a Exma. Srª. Secretaria da Saúde para que
informe a esta Casa Legislativa, a possibilidade de encaminhar profissionais
da saúde, Médicos e Enfermeiros, para a realização de atendimentos e
consultas medicas, no Bairro Astória.De inicio uma vez por semana para
atendimento a população. Utilizando a estrutura da antiga escola.
Autoria: JAIRO MARTINS

Requerimento Nº 935/2020 - 07/08/2020
Assunto: Requeiro da Sabesp, na pessoa do Sr. Adriano José
Branco, que informe sobre a possibilidade de ligação de água, próximo
a igreja Congregação Cristã no Brasil. que fica localizado no Bairro dos
Fragas, nesta cidade.
Autoria: JAIRO MARTINS

Requerimento Nº 938/2020 - 07/08/2020
Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma
regimental, digne-se oficiar a Empresa de ônibus Rosa, para que informe a
esta Casa Legislativa, a possibilidade de aumentar o número de ônibus que faz
a linha do Bairro Astória. Para que o tempo de espera da população fique mais
curto.
Autoria: JAIRO MARTINS

Requerimento Nº 999/2020 - 07/08/2020
Assunto: REQUEIRO À MESA, após ouvido o
Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se de oficiar o
Departamento de Mobilidade Urbana, para que proceda à
urgente pintura de uma seta orientativa no asfalto da Avenida
Salles Gomes, nos dois sentidos do transito, na primeira saída a
esquerda, proximidade em uma banca de frutas ali instalada.
Autoria: ALEXANDRE GRANDINO TELES

Requerimento Nº 1024/2020 - 14/08/2020
Assunto: REQUEIRO À MESA, após ouvido o
Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se de oficiar o
Departamento de Mobilidade Urbana, para que proceda à
urgente pintura das lombadas que estão instaladas na Rua
Teófilo Andrade Gama, mais precisamente as que estão, na
referida rua, porem no trecho compreendido entre o Jardim
Santa Rita de Cássia e CDHU Tanquinho, pois praticamente ela
divide os dois populosos bairros.
Autoria: ALEXANDRE GRANDINO TELES

Sino.Siave 8

Ordem do dia - 19ª Sessão Extraordinária de 2020

Arquivos

Matérias