Ordem do dia - 19ª Sessão Extraordinária de 2022
Tipo: Ordem do dia
Data: 15/08/2022
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| PAUTA | .docx | 15/08/2022 | 212,5 KB |
Matérias
Pareceres
1/2022 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 41/2021 - Altera e acrescenta dispositivos à Lei Municipal nº 4.451, de 22 de outubro de 2010.
Autoria: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO 2021 - 2022
2/2022 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 41/2021 - Altera e acrescenta dispositivos à Lei Municipal nº 4.451, de 22 de outubro de 2010.
Autoria: COMISSÃO DE OBRAS E ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - 2021/2022
3/2022 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 41/2021 - Altera e acrescenta dispositivos à Lei Municipal nº 4.451, de 22 de outubro de 2010.
Autoria: COMISSÃO DE POLÍTICA E MOBILIDADE URBANA E MEIO AMBIENTE E DEFESA ANIMAL 2021/2022
4/2022 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 41/2021 - Altera e acrescenta dispositivos à Lei Municipal nº 4.451, de 22 de outubro de 2010.
Autoria: COMISSÃO DE ECONOMIA, FINANÇAS E ORÇAMENTO 2021-2022
1/2022 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 39/2022 - Dispõe sobre abertura de um crédito adicional especial conforme especifica. (Valor de R$ 1.650.000,00 - Saúde)
Autoria: COMISSÃO DE ECONOMIA, FINANÇAS E ORÇAMENTO 2021-2022
1/2022 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 46/2022 - Dispõe sobre abertura de um crédito adicional especial conforme especifica. (R$ 1.150.000,00)
Autoria: COMISSÃO DE ECONOMIA, FINANÇAS E ORÇAMENTO 2021-2022
1/2022 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 49/2022 - Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal nº 5.417, de 26 de novembro de 2019 e cria cargos.
Autoria: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO 2021 - 2022
2/2022 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 49/2022 - Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal nº 5.417, de 26 de novembro de 2019 e cria cargos.
Autoria: COMISSÃO DE OBRAS E ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - 2021/2022
3/2022 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 49/2022 - Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal nº 5.417, de 26 de novembro de 2019 e cria cargos.
Autoria: COMISSÃO DE ECONOMIA, FINANÇAS E ORÇAMENTO 2021-2022
1/2022 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 35/2022 - Prevê afixação de cartaz, em estabelecimentos privados de saúde, com informações sobre prazos máximos de atendimento de planos de saúde
Autoria: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO 2021 - 2022
2/2022 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 35/2022 - Prevê afixação de cartaz, em estabelecimentos privados de saúde, com informações sobre prazos máximos de atendimento de planos de saúde
Autoria: COMISSÃO DE SAÚDE, EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTES, PROMOÇÃO SOCIAL, TRABALHO, DIREITOS HUMANOS, DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA E IGUALDADE RACIAL. - 2021/2022
3/2022 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 35/2022 - Prevê afixação de cartaz, em estabelecimentos privados de saúde, com informações sobre prazos máximos de atendimento de planos de saúde.
Autoria: COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DO CONSUMIDOR E SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS 2021 - 2022
4/2022 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 35/2022 - Prevê afixação de cartaz, em estabelecimentos privados de saúde, com informações sobre prazos máximos de atendimento de planos de saúde.
Autoria: COMISSÃO DE ECONOMIA, FINANÇAS E ORÇAMENTO 2021-2022
1/2022 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 49/2022 - Institui no calendário Oficial do Município de Tatuí a ‘Semana Municipal da Adoção, Proteção e Bem-Estar dos Animais’ e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO 2021 - 2022
2/2022 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 49/2022 - Institui no calendário Oficial do Município de Tatuí a ‘Semana Municipal da Adoção, Proteção e Bem-Estar dos Animais’ e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE POLÍTICA E MOBILIDADE URBANA E MEIO AMBIENTE E DEFESA ANIMAL 2021/2022
3/2022 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 49/2022 - Institui no calendário Oficial do Município de Tatuí a ‘Semana Municipal da Adoção, Proteção e Bem-Estar dos Animais’ e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE ECONOMIA, FINANÇAS E ORÇAMENTO 2021-2022
1/2022 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 58/2022 - Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Tatuí o Dia Municipal do Bodes do Asfalto Moto Clube, a ser comemorado anualmente no dia 1º de agosto e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO 2021 - 2022
2/2022 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 58/2022 - Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Tatuí o Dia Municipal do Bodes do Asfalto Moto Clube, a ser comemorado anualmente no dia 1º de agosto e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE SAÚDE, EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTES, PROMOÇÃO SOCIAL, TRABALHO, DIREITOS HUMANOS, DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA E IGUALDADE RACIAL. - 2021/2022
3/2022 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 58/2022 - Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Tatuí o Dia Municipal do Bodes do Asfalto Moto Clube, a ser comemorado anualmente no dia 1º de agosto e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE ECONOMIA, FINANÇAS E ORÇAMENTO 2021-2022
Projetos de Lei
41/2021 - Altera e acrescenta dispositivos à Lei Municipal nº 4.451, de 22 de outubro de 2010.
Autoria: Miguel Lopes Cardoso Junior
41/2021 - Altera e acrescenta dispositivos à Lei Municipal nº 4.451, de 22 de outubro de 2010.
Autoria: Miguel Lopes Cardoso Junior
39/2022 - Dispõe sobre abertura de um crédito adicional especial conforme especifica. (Valor de R$ 1.650.000,00 - Saúde)
Autoria: Miguel Lopes Cardoso Junior
39/2022 - Dispõe sobre abertura de um crédito adicional especial conforme especifica. (Valor de R$ 1.650.000,00 - Saúde)
Autoria: Miguel Lopes Cardoso Junior
43/2022 - Dispõe sobre abertura de um crédito adicional especial conforme especifica. (Valor de R$ 239.999,19 - Obras - Lago Pça Mário Coscia)
Autoria: Miguel Lopes Cardoso Junior
43/2022 - Dispõe sobre abertura de um crédito adicional especial conforme especifica. (Valor de R$ 239.999,19 - Obras - Lago Pça Mário Coscia)
Autoria: Miguel Lopes Cardoso Junior
46/2022 - Dispõe sobre abertura de um crédito adicional especial conforme especifica. (R$ 1.150.000,00)
Autoria: Miguel Lopes Cardoso Junior
46/2022 - Dispõe sobre abertura de um crédito adicional especial conforme especifica. (R$ 1.150.000,00)
Autoria: Miguel Lopes Cardoso Junior
49/2022 - Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal nº 5.417, de 26 de novembro de 2019 e cria cargos.
Autoria: Miguel Lopes Cardoso Junior
49/2022 - Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal nº 5.417, de 26 de novembro de 2019 e cria cargos.
Autoria: Miguel Lopes Cardoso Junior
35/2022 - Prevê afixação de cartaz, em estabelecimentos privados de saúde, com informações sobre prazos máximos de atendimento de planos de saúde.
Autoria: JOSÉ EDUARDO MORAIS PERBELINE
35/2022 - Prevê afixação de cartaz, em estabelecimentos privados de saúde, com informações sobre prazos máximos de atendimento de planos de saúde.
Autoria: JOSÉ EDUARDO MORAIS PERBELINE
49/2022 - Institui no calendário Oficial do Município de Tatuí a ‘Semana Municipal da Adoção, Proteção e Bem-Estar dos Animais’ e dá outras providências.
Autoria: JOSÉ EDUARDO MORAIS PERBELINE
49/2022 - Institui no calendário Oficial do Município de Tatuí a ‘Semana Municipal da Adoção, Proteção e Bem-Estar dos Animais’ e dá outras providências.
Autoria: JOSÉ EDUARDO MORAIS PERBELINE
Requerimentos
1764/2022 - Requer da Derita – Diretoria de Ensino Região Itapeteninga, para que informe esta Casa de Leis se há o planejamento de se realizar aulas, atividades ou palestras, nas escolas de Tatuí, acerca o tema da educação no trânsito?
Autoria: EDUARDO SALLUM
1778/2022 - Oficiar o Responsável pela Organização Social lesp (Instituto Esperança), responsável pela Unidade de Pronto Atendimento – UPA de Tatuí, para que informe a esta Casa Legislativa, sobre a veracidade das informações que no dia 10 de junho o médico plantonista de urgência e emergência chegou atrasado e saiu antes do termino do plantão, deixando sobrecarregados os dois médicos que estavam atendendo na porta. Quais atitudes foram tomadas pela direção do Instituto?
Autoria: FÁBIO VILLA NOVA
1796/2022 - Requer do Conselho Municipal de Saúde de Tatuí, para que informe a esta Casa de Leis, se a Secretaria de Saúde está cumprindo a Lei Municipal nº 5609, de 4 janeiro de 2022, que dispõe sobre o reconhecimento das pessoas portadoras de fibromialgia como pessoas com deficiência física, portadores de direitos para fins de atendimento prioritário e dá outras providências.
Autoria: MARQUINHO DE ABREU
1809/2022 - Requer do Diretor-Presidente da O.S. Iesp (Instituto Esperança) o Sr. Pedro Cipriano da Silva Junior, atual gestor da UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO – UPA de Tatuí, , considerando que o Ofício nº 039/2022, enviado em resposta ao Requerimento 1163/2022 não respondeu os questionamentos apontados, informe em caráter de REITERAÇÃO a seguinte informação:
-Relação das empresas terceirizadas contratadas pela “Iesp”.
Autoria: CINTIA YAMAMOTO
1810/2022 - Requer do Diretor-Presidente da IESP o Sr. Pedro Cipriano da Silva Junior, atual gestor da UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO – UPA de Tatuí, , considerando que o Ofício nº 038/2022, enviado em resposta ao Requerimento 1162/2022 não respondeu os questionamentos apontados, informe em caráter de REITERAÇÃO as seguintes informações:
-Relação constando: cargo, função e salário de todos os funcionários contratados, inclusive dos funcionários da coordenação.
Autoria: CINTIA YAMAMOTO
1813/2022 - Requer da Empresa Sabesp (Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo), para que seja realizado os reparos no asfalto da Rua João Menk Filho, no Bairro Fundação Manoel Guedes.
Autoria: VALDIR DE PROENÇA
1827/2022 - A SECRETARIA DA SAÚDE, para que envie as seguintes informações.
1° Quantos munícipes realizam Hemodiálise por mês.
2° Qual o custo da Hemodiálise para a Prefeitura por mês.
3° Qual o custo do transporte das pessoas que realizam Hemodiálise por mês.
Autoria: MICHELI CRISTINA TOSTA GIBIN VAZ, FÁBIO VILLA NOVA
1913/2022 - Requer da SABESP se há a possibilidade de se realizar a higienização de uma fossa localizada na rua Domingos Pinto, nº 105, no Jardim Novo Horizonte. Se sim, quando? Se não por qual razão?
Autoria: EDUARDO SALLUM
1918/2022 - Requer do Instituto Esperança, atual gestor da UPA, que informe por qual razão o valor pago por plantão médico é de R$ 1.350,00 – Ofício nº 044/2022 –, tendo em vista que no processo de licitação a proposta estimava o valor de R$ 950,00? Houve alteração do contrato após o início de sua vigência? Se sim, Qual? Por qual razão?
Autoria: EDUARDO SALLUM
1920/2022 - Requer do Instituto Esperança, atual gestor da UPA, que informe qual é o protocolo de higienização e limpeza de equipamentos médicos e insumos.
Autoria: EDUARDO SALLUM
1922/2022 - Requer do Instituto Esperança, atual gestor da UPA, que informe por qual razão, no dia 26 de junho, domingo, uma idosa de 83 anos foi submetida a um tratamento desumano, após aguardar horas pra ser atendida e medicada em uma cadeira de rodas.
Autoria: EDUARDO SALLUM
1924/2022 - Requer do Instituto Esperança, atual gestor da UPA, que informe o que segue:
1. Quantos funcionários foram demitidos no mês de junho?
2. As vagas abertas já foram preenchidas?
3. Quem é e qual cargo ocupa o profissional responsável pelo processo seletivo?
4. Quais são as suas qualificações técnicas para realizar a seleção?
Autoria: EDUARDO SALLUM
1925/2022 - Requer do Instituto Esperança, atual gestor da UPA, que informe, com relação ao Edital de Processo Seletivo Simplificado nº 004/2022, se todos os profissionais contratados possuem experiência mínima de 6 (seis) meses no cargo e se estão regularizados no respectivo Conselho de Classe, de acordo com as exigências do certame? Envie-nos documentos comprobatórios.
Autoria: EDUARDO SALLUM
1947/2022 - Requer do Ilmo. Sr. Rodrigo Garcia, Governador do Estado de São Paulo, para que informe se existe a possibilidade de contemplar o nosso Município com o programa “Meu Pet Container”.
Autoria: MARQUINHO DE ABREU
1975/2022 - Requer da Sustenidos – Organização Social de Cultura que informe esta Casa de Leis o que segue:
1. Houve redução salarial dos professores do Conservatório Dramático e Musical Dr. Carlos de Campos entre os meses de junho e julho deste ano?
2. Se sim, por qual razão?
3. Quais foram as áreas que sofreram os cortes de salário?
4. Os professores afetados foram avisados com antecedência que teriam seus salários reduzidos?
5. Se sim, de que forma se deu o aviso?
Autoria: EDUARDO SALLUM
1976/2022 - Requer da Sustenidos – Organização Social de Cultura que informe esta Casa de Leis se houve algum corte no número de horas/aula de professores do Conservatório de Tatuí entre os meses de junho e julho deste ano. Se sim, por qual razão? Quais áreas foram afetadas?
Autoria: EDUARDO SALLUM
1977/2022 - Requer da Secretaria de Cultura e Economia Criativa do Estado de São Paulo, para que informe esta Casa de Leis o que segue:
1. Houve redução salarial dos professores do Conservatório Dramático e Musical Dr. Carlos de Campos entre os meses de junho e julho deste ano?
2. Se sim, por qual razão?
3. Quais foram as áreas que sofreram os cortes de salário?
4. Os professores afetados foram avisados com antecedência que teriam seus salários reduzidos?
5. Se sim, de que forma se deu o aviso?
Autoria: EDUARDO SALLUM
1978/2022 - Requer da Secretaria de Cultura e Economia Criativa do Estado de São Paulo, para que informe esta Casa de Leis se houve algum corte no número de horas/aula de professores do Conservatório de Tatuí entre os meses de junho e julho deste ano. Se sim, por qual razão? Quais áreas foram afetadas?
Autoria: EDUARDO SALLUM
1980/2022 - Requer do Instituto Esperança que informe esta Casa de Leis quais foram as irregularidades encontradas pela Vigilância Sanitária de Tatuí que motivaram o Auto de Infração lavrado após recente visita à UPA.
Autoria: EDUARDO SALLUM
1981/2022 - Requer do Instituto Esperança que informe por qual razão um paciente foi intubado sem sedação na UPA de Tatuí, resultando em sangramento e posterior óbito? A intubação sem sedação é o procedimento médico adequado em qual hipótese?
Autoria: EDUARDO SALLUM
1986/2022 - Requer da DIVISÃO REGIONAL DE SAÚDE – DRS XVI Sorocaba/SP, que informe sobre a possibilidade de aumentar o número de dias para os munícipes tatuianos retirem os medicamentos de auto custo na Assistência Farmacêutica, pois atualmente a população tem somente 3 dias, ocasionando, desta forma, filas no local.
Autoria: FÁBIO VILLA NOVA
2004/2022 - Requer da Comissão de Avaliação da Unidade de Pronto Atendimento – UPA de Tatuí (Eliana Mari de Moura, Lilian Miranda de Camargo e Sergio Antunes de Lima), para que informe se a O.S. está cumprindo com o contrato e as metas estipuladas na sua totalidade, caso a resposta seja negativa, quais as providências tomadas.
Autoria: MARQUINHO DE ABREU
2020/2022 - Digne-se encaminhar ao Exmo. Secretário de Esporte, Cultura, Turismo Lazer e Juventude Senhor Cassiano Sinisgali, para envie resposta ao requerimento de nº 1549/2022 sobre o 1º Festival Cultural Paulo Setubal.
Autoria: MICHELI CRISTINA TOSTA GIBIN VAZ
2047/2022 - Oficiar a Santa Casa de Misericórdia de Tatuí, para que informe a esta Casa Legislativa, quantos funcionários foram admitidos e demitidos nos meses de Junho e Julho de 2022, e também que essa relação contenha os cargos e suas respectivas funções.
Autoria: FÁBIO VILLA NOVA
2048/2022 - Oficiar a Santa Casa de Misericórdia de Tatuí, para que informe a esta Casa Legislativa, o censo diário de ocupação dos leitos, referente ao mês de julho de 2022.
Autoria: FÁBIO VILLA NOVA
2049/2022 - Oficiar a Santa Casa de Misericórdia de Tatuí, para que informe a esta Casa Legislativa, as seguintes informações:
a) Quantos leitos de UTI e Clínicos têm na Santa Casa de Misericórdia, até a presente data.
b) Quantos leitos de UTI – COVID-19 e Clínicos – COVID-19 têm na Santa Casa de Misericórdia, até a presente data.
Autoria: FÁBIO VILLA NOVA
2056/2022 - Requer do Departamento de Estradas de Rodagem (DER) que informe, reiterando o requerimento Nº 1665/2022, qual a frequência de ocorrências envolvendo animais acidentados nas rodovias sob jurisdição do órgão? Quais os procedimentos adotados em relação a esses animais? Em caso de animais mortos, qual o destino dos corpos?
Autoria: GABRIELA XAVIER