Sessões - 13ª Sessão Extraordinária de 2019
Data: 01/07/2019
Hora: 14:24
Frequências
1ª Chamada - 20:55
Presentes (16) - ALEXANDRE DE JESUS BOSSOLAN, ANTONIO MARCOS DE ABREU, VALDECI ANTONIO DE PROENÇA, RONALDO JOSE DA MOTA, DANIEL ALMEIDA REZENDE, EDUARDO DADE SALLUM, JAIRO MARTINS, JOÃO EDER ALVES MIGUEL, JOAQUIM AMADO QUEVEDO, JOSÉ CARLOS VENTURA, NILTO JOSÉ ALVES, RODNEI ROCHA, RODOLFO HESSEL FANGANIELLO, SEVERINO GUILHERME DA SILVA, FÁBIO MENEZES, WLADMIR FAUSTINO SAPORITO
Votações
Projeto de Lei Nº 13/2019 - Executivo
Autoria: Maria José Pinto Vieira de Camargo
Assunto: Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração da Lei Orçamentária do exercício de 2020.
Quórum: Maioria absoluta
Votação: Nominal
Fase: Não Especificado
A favor (15) - ALEXANDRE DE JESUS BOSSOLAN, VALDECI ANTONIO DE PROENÇA, RONALDO JOSE DA MOTA, DANIEL ALMEIDA REZENDE, EDUARDO DADE SALLUM, JAIRO MARTINS, JOÃO EDER ALVES MIGUEL, JOAQUIM AMADO QUEVEDO, JOSÉ CARLOS VENTURA, BISPO NILTO, RODNEI ROCHA, RODOLFO HESSEL FANGANIELLO, TIOZINHO STA RITA, FÁBIO MENEZES, WLADMIR FAUSTINO SAPORITO
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 13/2019 - Executivo
Autoria: Maria José Pinto Vieira de Camargo
Assunto: Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração da Lei Orçamentária do exercício de 2020.
Quórum: Maioria absoluta
Votação: Nominal
Fase: Não Especificado
A favor (14) - ALEXANDRE DE JESUS BOSSOLAN, VALDECI ANTONIO DE PROENÇA, RONALDO JOSE DA MOTA, DANIEL ALMEIDA REZENDE, EDUARDO DADE SALLUM, JAIRO MARTINS, JOÃO EDER ALVES MIGUEL, JOAQUIM AMADO QUEVEDO, JOSÉ CARLOS VENTURA, BISPO NILTO, RODNEI ROCHA, RODOLFO HESSEL FANGANIELLO, TIOZINHO STA RITA, FÁBIO MENEZES
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Complementar Nº 1/2019 - Executivo
Autoria: Maria José Pinto Vieira de Camargo
Assunto: Dá nova redação aos artigos 166 e 167 da Lei Complementar nº 006 de 04 de novembro de 2009.
Quórum: Maioria absoluta
Votação: Nominal
Fase: Não Especificado
A favor (15) - ALEXANDRE DE JESUS BOSSOLAN, VALDECI ANTONIO DE PROENÇA, RONALDO JOSE DA MOTA, DANIEL ALMEIDA REZENDE, EDUARDO DADE SALLUM, JAIRO MARTINS, JOÃO EDER ALVES MIGUEL, JOAQUIM AMADO QUEVEDO, JOSÉ CARLOS VENTURA, BISPO NILTO, RODNEI ROCHA, RODOLFO HESSEL FANGANIELLO, TIOZINHO STA RITA, FÁBIO MENEZES, WLADMIR FAUSTINO SAPORITO
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Complementar Nº 1/2019 - Executivo
Autoria: Maria José Pinto Vieira de Camargo
Assunto: Dá nova redação aos artigos 166 e 167 da Lei Complementar nº 006 de 04 de novembro de 2009.
Quórum: Maioria absoluta
Votação: Nominal
Fase: Não Especificado
A favor (15) - ALEXANDRE DE JESUS BOSSOLAN, VALDECI ANTONIO DE PROENÇA, RONALDO JOSE DA MOTA, DANIEL ALMEIDA REZENDE, EDUARDO DADE SALLUM, JAIRO MARTINS, JOÃO EDER ALVES MIGUEL, JOAQUIM AMADO QUEVEDO, JOSÉ CARLOS VENTURA, BISPO NILTO, RODNEI ROCHA, RODOLFO HESSEL FANGANIELLO, TIOZINHO STA RITA, FÁBIO MENEZES, WLADMIR FAUSTINO SAPORITO
Resultado: Aprovado
Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 4/2019 - Modificativa
Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL
Assunto: Altera a redação da “ementa” e dos artigos 1º e 2º, no Projeto de Lei nº 004/19, bem como suprime o vicio formal no Projeto de Lei do Legislativo.
Quórum: Maioria absoluta
Votação: Nominal
Fase: Não Especificado
A favor (15) - ALEXANDRE DE JESUS BOSSOLAN, VALDECI ANTONIO DE PROENÇA, RONALDO JOSE DA MOTA, DANIEL ALMEIDA REZENDE, EDUARDO DADE SALLUM, JAIRO MARTINS, JOÃO EDER ALVES MIGUEL, JOAQUIM AMADO QUEVEDO, JOSÉ CARLOS VENTURA, BISPO NILTO, RODNEI ROCHA, RODOLFO HESSEL FANGANIELLO, TIOZINHO STA RITA, FÁBIO MENEZES, WLADMIR FAUSTINO SAPORITO
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 4/2019 - Legislativo
Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL
Assunto: Dispõe sobre a obrigatoriedade da inserção do intérprete da Língua Brasileira de Sinais (LIBRAS), em todos os eventos públicos oficiais do Município de Tatuí.
Quórum: Maioria absoluta
Votação: Nominal
Fase: Não Especificado
A favor (14) - ALEXANDRE DE JESUS BOSSOLAN, VALDECI ANTONIO DE PROENÇA, RONALDO JOSE DA MOTA, DANIEL ALMEIDA REZENDE, EDUARDO DADE SALLUM, JAIRO MARTINS, JOÃO EDER ALVES MIGUEL, JOAQUIM AMADO QUEVEDO, JOSÉ CARLOS VENTURA, BISPO NILTO, RODNEI ROCHA, TIOZINHO STA RITA, FÁBIO MENEZES, WLADMIR FAUSTINO SAPORITO
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 4/2019 - Legislativo
Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL
Assunto: Dispõe sobre a obrigatoriedade da inserção do intérprete da Língua Brasileira de Sinais (LIBRAS), em todos os eventos públicos oficiais do Município de Tatuí.
Quórum: Maioria absoluta
Votação: Nominal
Fase: Não Especificado
A favor (14) - ALEXANDRE DE JESUS BOSSOLAN, VALDECI ANTONIO DE PROENÇA, RONALDO JOSE DA MOTA, DANIEL ALMEIDA REZENDE, EDUARDO DADE SALLUM, JAIRO MARTINS, JOÃO EDER ALVES MIGUEL, JOAQUIM AMADO QUEVEDO, JOSÉ CARLOS VENTURA, BISPO NILTO, RODNEI ROCHA, TIOZINHO STA RITA, FÁBIO MENEZES, WLADMIR FAUSTINO SAPORITO
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 19/2019 - Legislativo
Autoria: RODOLFO HESSEL FANGANIELLO
Assunto: Institui e incluí no Calendário Oficial do município de Tatuí o "Dia Municipal de Conscientização e Orientação do Lúpus Eritematoso Sistêmico - LES", e dá outras providências.
Quórum: Maioria absoluta
Votação: Nominal
Fase: Não Especificado
A favor (14) - ALEXANDRE DE JESUS BOSSOLAN, VALDECI ANTONIO DE PROENÇA, RONALDO JOSE DA MOTA, DANIEL ALMEIDA REZENDE, EDUARDO DADE SALLUM, JAIRO MARTINS, JOÃO EDER ALVES MIGUEL, JOAQUIM AMADO QUEVEDO, JOSÉ CARLOS VENTURA, BISPO NILTO, RODNEI ROCHA, TIOZINHO STA RITA, FÁBIO MENEZES, WLADMIR FAUSTINO SAPORITO
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 19/2019 - Legislativo
Autoria: RODOLFO HESSEL FANGANIELLO
Assunto: Institui e incluí no Calendário Oficial do município de Tatuí o "Dia Municipal de Conscientização e Orientação do Lúpus Eritematoso Sistêmico - LES", e dá outras providências.
Quórum: Maioria absoluta
Votação: Nominal
Fase: Não Especificado
A favor (14) - ALEXANDRE DE JESUS BOSSOLAN, VALDECI ANTONIO DE PROENÇA, RONALDO JOSE DA MOTA, DANIEL ALMEIDA REZENDE, EDUARDO DADE SALLUM, JAIRO MARTINS, JOÃO EDER ALVES MIGUEL, JOAQUIM AMADO QUEVEDO, JOSÉ CARLOS VENTURA, BISPO NILTO, RODNEI ROCHA, TIOZINHO STA RITA, FÁBIO MENEZES, WLADMIR FAUSTINO SAPORITO
Resultado: Aprovado
Projeto de Decreto Legislativo Nº 5/2019 - Vereador
Autoria: MARQUINHO DE ABREU
Assunto: Outorga o título de “Cidadão Tatuiano” ao Exmo. Sr. EVANDRO DOMINGUES SIMÕES.
Quórum: Maioria absoluta
Votação: Nominal
Fase: Não Especificado
A favor (14) - ALEXANDRE DE JESUS BOSSOLAN, VALDECI ANTONIO DE PROENÇA, RONALDO JOSE DA MOTA, DANIEL ALMEIDA REZENDE, EDUARDO DADE SALLUM, JAIRO MARTINS, JOÃO EDER ALVES MIGUEL, JOAQUIM AMADO QUEVEDO, JOSÉ CARLOS VENTURA, BISPO NILTO, RODNEI ROCHA, TIOZINHO STA RITA, FÁBIO MENEZES, WLADMIR FAUSTINO SAPORITO
Resultado: Aprovado
Projeto de Decreto Legislativo Nº 8/2019 - Bancada
Autoria: RONALDO JOSE DA MOTA
Assunto: Outorga o título de “Cidadã Tatuiana” à Exma. Sra. SILVANA DOS SANTOS TIBELLIO, empresária proprietária do Mercadão das Pratas.
Quórum: Maioria absoluta
Votação: Nominal
Fase: Não Especificado
A favor (14) - ALEXANDRE DE JESUS BOSSOLAN, VALDECI ANTONIO DE PROENÇA, RONALDO JOSE DA MOTA, DANIEL ALMEIDA REZENDE, EDUARDO DADE SALLUM, JAIRO MARTINS, JOÃO EDER ALVES MIGUEL, JOAQUIM AMADO QUEVEDO, JOSÉ CARLOS VENTURA, BISPO NILTO, RODNEI ROCHA, TIOZINHO STA RITA, FÁBIO MENEZES, WLADMIR FAUSTINO SAPORITO
Resultado: Aprovado
Projeto de Decreto Legislativo Nº 9/2019 - Bancada
Autoria: RONALDO JOSE DA MOTA
Assunto: Outorga o título de “Cidadão Tatuiano” ao Exmo. Sr. IRINEU DOS SANTOS TIBELLIO, empresário proprietário do Mercadão das Pratas.
Quórum: Maioria absoluta
Votação: Nominal
Fase: Não Especificado
A favor (14) - ALEXANDRE DE JESUS BOSSOLAN, VALDECI ANTONIO DE PROENÇA, RONALDO JOSE DA MOTA, DANIEL ALMEIDA REZENDE, EDUARDO DADE SALLUM, JAIRO MARTINS, JOÃO EDER ALVES MIGUEL, JOAQUIM AMADO QUEVEDO, JOSÉ CARLOS VENTURA, BISPO NILTO, RODNEI ROCHA, TIOZINHO STA RITA, FÁBIO MENEZES, WLADMIR FAUSTINO SAPORITO
Resultado: Aprovado
Projeto de Resolução Nº 3/2019 - Mesa
Autoria: MARQUINHO DE ABREU, RODNEI ROCHA, EDUARDO DADE SALLUM, RONALDO JOSE DA MOTA
Assunto: Dispõe sobre o reenquadramento de cargo efetivo que especifica.
Quórum: Maioria absoluta
Votação: Nominal
Fase: Não Especificado
A favor (14) - ALEXANDRE DE JESUS BOSSOLAN, VALDECI ANTONIO DE PROENÇA, RONALDO JOSE DA MOTA, DANIEL ALMEIDA REZENDE, EDUARDO DADE SALLUM, JAIRO MARTINS, JOÃO EDER ALVES MIGUEL, JOAQUIM AMADO QUEVEDO, JOSÉ CARLOS VENTURA, BISPO NILTO, RODNEI ROCHA, TIOZINHO STA RITA, FÁBIO MENEZES, WLADMIR FAUSTINO SAPORITO
Resultado: Aprovado
Requerimento Nº 1156/2019 - Interno
Autoria: JAIRO MARTINS
Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Sabesp, para que informe a esta Casa Legislativa, quando irá consertar a erosão na ponte localizada na Rua Alfredo Simão de Oliveira.
Votação: Nominal
Fase: Não Especificado
A favor (14) - ALEXANDRE DE JESUS BOSSOLAN, VALDECI ANTONIO DE PROENÇA, RONALDO JOSE DA MOTA, DANIEL ALMEIDA REZENDE, EDUARDO DADE SALLUM, JAIRO MARTINS, JOÃO EDER ALVES MIGUEL, JOAQUIM AMADO QUEVEDO, JOSÉ CARLOS VENTURA, BISPO NILTO, RODNEI ROCHA, TIOZINHO STA RITA, FÁBIO MENEZES, WLADMIR FAUSTINO SAPORITO
Resultado: Aprovado
Requerimento Nº 1182/2019 - Interno
Autoria: RODOLFO HESSEL FANGANIELLO
Assunto: Requeiro à Mesa, após ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar o SR. EDUARDO ZORNOFF, responsável pela empresa ELEKTRO ELETRICIDADE E SERVIÇOS DE TATUÍ, para que seja informado, por meio de certidão, para quando esta prevista instalação de iluminação publica em toda extensão da via: Rua Roseli Marques, localizado no bairro Jardim Lucila. Visto que o local abriga residências e é um importante ponto de acesso a Rodovia Pref. Antonio R. Schincariol - SP 127.
Votação: Nominal
Fase: Não Especificado
A favor (14) - ALEXANDRE DE JESUS BOSSOLAN, VALDECI ANTONIO DE PROENÇA, RONALDO JOSE DA MOTA, DANIEL ALMEIDA REZENDE, EDUARDO DADE SALLUM, JAIRO MARTINS, JOÃO EDER ALVES MIGUEL, JOAQUIM AMADO QUEVEDO, JOSÉ CARLOS VENTURA, BISPO NILTO, RODNEI ROCHA, TIOZINHO STA RITA, FÁBIO MENEZES, WLADMIR FAUSTINO SAPORITO
Resultado: Aprovado
Requerimento Nº 1195/2019 - Interno
Autoria: ALEXANDRE DE JESUS BOSSOLAN
Assunto: REQUEREMOS À MESA, após ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar a Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente,para que informe a previsão e agilize a poda da árvore a pedido da moradora Vera Lúcia Alves Dias, na Rua Adelaide Cornoló de Freitas, nº7, CDHU.
Votação: Nominal
Fase: Não Especificado
A favor (14) - ALEXANDRE DE JESUS BOSSOLAN, VALDECI ANTONIO DE PROENÇA, RONALDO JOSE DA MOTA, DANIEL ALMEIDA REZENDE, EDUARDO DADE SALLUM, JAIRO MARTINS, JOÃO EDER ALVES MIGUEL, JOAQUIM AMADO QUEVEDO, JOSÉ CARLOS VENTURA, BISPO NILTO, RODNEI ROCHA, TIOZINHO STA RITA, FÁBIO MENEZES, WLADMIR FAUSTINO SAPORITO
Resultado: Aprovado
Requerimento Nº 1222/2019 - Interno
Autoria: EDUARDO DADE SALLUM
Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exmo. Srº Deputado Federal Guiga Peixoto, para que, através do órgão competente, informe a esta Casa Legislativa, quais são as razões pelas quais se cogita a possibilidade de fechamento da agência da Receita Federal do município de Tatuí? O Deputado tem o planejamento de realizar qualquer ação visando impedir o fechamento de tal agência?
Votação: Nominal
Fase: Não Especificado
A favor (14) - ALEXANDRE DE JESUS BOSSOLAN, VALDECI ANTONIO DE PROENÇA, RONALDO JOSE DA MOTA, DANIEL ALMEIDA REZENDE, EDUARDO DADE SALLUM, JAIRO MARTINS, JOÃO EDER ALVES MIGUEL, JOAQUIM AMADO QUEVEDO, JOSÉ CARLOS VENTURA, BISPO NILTO, RODNEI ROCHA, TIOZINHO STA RITA, FÁBIO MENEZES, WLADMIR FAUSTINO SAPORITO
Resultado: Aprovado
Requerimento Nº 1223/2019 - Interno
Autoria: EDUARDO DADE SALLUM
Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exmo. Srº Deputado Federal Nilto Tatto, para que, através do órgão competente, informe a esta Casa Legislativa, quais são as razões pelas quais se cogita a possibilidade de fechamento da agência da Receita Federal do município de Tatuí? O Deputado tem o planejamento de realizar qualquer ação visando impedir o fechamento de tal agência?
Votação: Nominal
Fase: Não Especificado
A favor (14) - ALEXANDRE DE JESUS BOSSOLAN, VALDECI ANTONIO DE PROENÇA, RONALDO JOSE DA MOTA, DANIEL ALMEIDA REZENDE, EDUARDO DADE SALLUM, JAIRO MARTINS, JOÃO EDER ALVES MIGUEL, JOAQUIM AMADO QUEVEDO, JOSÉ CARLOS VENTURA, BISPO NILTO, RODNEI ROCHA, TIOZINHO STA RITA, FÁBIO MENEZES, WLADMIR FAUSTINO SAPORITO
Resultado: Aprovado
Requerimento Nº 1224/2019 - Interno
Autoria: EDUARDO DADE SALLUM
Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Secretaria da Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo, para que, através do órgão competente, informe a esta Casa Legislativa se há o planejamento de se incluir uma unidade da Secretaria da Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo no Poupatempo de Tatuí?
Votação: Nominal
Fase: Não Especificado
A favor (14) - ALEXANDRE DE JESUS BOSSOLAN, VALDECI ANTONIO DE PROENÇA, RONALDO JOSE DA MOTA, DANIEL ALMEIDA REZENDE, EDUARDO DADE SALLUM, JAIRO MARTINS, JOÃO EDER ALVES MIGUEL, JOAQUIM AMADO QUEVEDO, JOSÉ CARLOS VENTURA, BISPO NILTO, RODNEI ROCHA, TIOZINHO STA RITA, FÁBIO MENEZES, WLADMIR FAUSTINO SAPORITO
Resultado: Aprovado
Requerimento Nº 1223/2019 - Interno
Autoria: EDUARDO DADE SALLUM
Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exmo. Srº Deputado Federal Nilto Tatto, para que, através do órgão competente, informe a esta Casa Legislativa, quais são as razões pelas quais se cogita a possibilidade de fechamento da agência da Receita Federal do município de Tatuí? O Deputado tem o planejamento de realizar qualquer ação visando impedir o fechamento de tal agência?
Votação: Nominal
Fase: Não Especificado
A favor (14) - ALEXANDRE DE JESUS BOSSOLAN, VALDECI ANTONIO DE PROENÇA, RONALDO JOSE DA MOTA, DANIEL ALMEIDA REZENDE, EDUARDO DADE SALLUM, JAIRO MARTINS, JOÃO EDER ALVES MIGUEL, JOAQUIM AMADO QUEVEDO, JOSÉ CARLOS VENTURA, BISPO NILTO, RODNEI ROCHA, TIOZINHO STA RITA, FÁBIO MENEZES, WLADMIR FAUSTINO SAPORITO
Resultado: Aprovado
Requerimento Nº 1224/2019 - Interno
Autoria: EDUARDO DADE SALLUM
Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Secretaria da Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo, para que, através do órgão competente, informe a esta Casa Legislativa se há o planejamento de se incluir uma unidade da Secretaria da Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo no Poupatempo de Tatuí?
Votação: Nominal
Fase: Não Especificado
A favor (14) - ALEXANDRE DE JESUS BOSSOLAN, VALDECI ANTONIO DE PROENÇA, RONALDO JOSE DA MOTA, DANIEL ALMEIDA REZENDE, EDUARDO DADE SALLUM, JAIRO MARTINS, JOÃO EDER ALVES MIGUEL, JOAQUIM AMADO QUEVEDO, JOSÉ CARLOS VENTURA, BISPO NILTO, RODNEI ROCHA, TIOZINHO STA RITA, FÁBIO MENEZES, WLADMIR FAUSTINO SAPORITO
Resultado: Aprovado