Sessões - 40ª Sessão Ordinária de 2021
Data: 16/11/2021
Hora: 19:00
Frequências
1ª Chamada - 19:01
Presentes (17) - MARCIO ANTONIO DE CAMARGO, MARQUINHO DE ABREU, JOSÉ EDUARDO MORAIS PERBELINE, EDUARDO SALLUM, PEPINHO, JOÃO EDER ALVES MIGUEL, CINTIA YAMAMOTO, CLAUDIAO OKLAHOMA, DEBORA CAMARGO, GABRIELA XAVIER, JOÃO JJ, MAURICIO COUTO, MICHELI CRISTINA TOSTA GIBIN VAZ, PAULINHO MOTOS, RENAN CORTEZ, VALDIR DE PROENÇA, FÁBIO VILLA NOVA
Votações
Requerimento Nº 3291/2021 - Interno
Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL, CINTIA YAMAMOTO, DEBORA CAMARGO, GABRIELA XAVIER, JOSÉ EDUARDO MORAIS PERBELINE
Assunto: Requer do Prefeito que informe se existe algum projeto com a intenção de celebrar convênio que permita a instalação de fossas sépticas aos imóveis localizados no Bairro Congonhal.
Votação: Nominal
Fase: Leitura
A favor (16) - MARCIO ANTONIO DE CAMARGO, JOSÉ EDUARDO MORAIS PERBELINE, EDUARDO SALLUM, PEPINHO, JOÃO EDER ALVES MIGUEL, CINTIA YAMAMOTO, CLAUDIAO OKLAHOMA, DEBORA CAMARGO, GABRIELA XAVIER, JOÃO JJ, MAURICIO COUTO, MICHELI CRISTINA TOSTA GIBIN VAZ, PAULINHO MOTOS, RENAN CORTEZ, VALDIR DE PROENÇA, FÁBIO VILLA NOVA
Não vota (1) - MARQUINHO DE ABREU
Resultado: Aprovado
Requerimento Nº 3292/2021 - Interno
Autoria: MARQUINHO DE ABREU
Assunto: Requer do Prefeito que informe a possibilidade de instalar placas informativas e pintura no solo, indicando vaga emergencial, em frente às Unidades Básicas de Saúde (UBS) e Unidades de Estratégia Saúde da Família (ESF).
Votação: Nominal
Fase: Leitura
A favor (16) - MARCIO ANTONIO DE CAMARGO, JOSÉ EDUARDO MORAIS PERBELINE, EDUARDO SALLUM, PEPINHO, JOÃO EDER ALVES MIGUEL, CINTIA YAMAMOTO, CLAUDIAO OKLAHOMA, DEBORA CAMARGO, GABRIELA XAVIER, JOÃO JJ, MAURICIO COUTO, MICHELI CRISTINA TOSTA GIBIN VAZ, PAULINHO MOTOS, RENAN CORTEZ, VALDIR DE PROENÇA, FÁBIO VILLA NOVA
Não vota (1) - MARQUINHO DE ABREU
Resultado: Aprovado
Requerimento Nº 3293/2021 - Interno
Autoria: MARQUINHO DE ABREU
Assunto: Requer do Exmo. Senador José Aníbal – PSDB/SP que envide esforços em contemplar o município de Tatuí/SP com recursos financeiros, por meio de emenda parlamentar, destinado às obras de infraestrutura de nossa cidade, no importe de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais).
Votação: Nominal
Fase: Leitura
A favor (16) - MARCIO ANTONIO DE CAMARGO, JOSÉ EDUARDO MORAIS PERBELINE, EDUARDO SALLUM, PEPINHO, JOÃO EDER ALVES MIGUEL, CINTIA YAMAMOTO, CLAUDIAO OKLAHOMA, DEBORA CAMARGO, GABRIELA XAVIER, JOÃO JJ, MAURICIO COUTO, MICHELI CRISTINA TOSTA GIBIN VAZ, PAULINHO MOTOS, RENAN CORTEZ, VALDIR DE PROENÇA, FÁBIO VILLA NOVA
Não vota (1) - MARQUINHO DE ABREU
Resultado: Aprovado
Requerimento Nº 3295/2021 - Interno
Autoria: MARQUINHO DE ABREU
Assunto: Requer do Prefeito para que envie a esta Casa de Leis a demonstração de resultado do exercício da Santa Casa de Misericórdia de Tatuí do período de intervenção.
Votação: Nominal
Fase: Leitura
A favor (16) - MARCIO ANTONIO DE CAMARGO, JOSÉ EDUARDO MORAIS PERBELINE, EDUARDO SALLUM, PEPINHO, JOÃO EDER ALVES MIGUEL, CINTIA YAMAMOTO, CLAUDIAO OKLAHOMA, DEBORA CAMARGO, GABRIELA XAVIER, JOÃO JJ, MAURICIO COUTO, MICHELI CRISTINA TOSTA GIBIN VAZ, PAULINHO MOTOS, RENAN CORTEZ, VALDIR DE PROENÇA, FÁBIO VILLA NOVA
Não vota (1) - MARQUINHO DE ABREU
Resultado: Aprovado
Requerimento Nº 3296/2021 - Interno
Autoria: MARQUINHO DE ABREU
Assunto: Requer do Prefeito para que envie a esta Casa de Leis o relatório analítico da Santa Casa de Misericórdia de Tatuí do período de intervenção.
Votação: Nominal
Fase: Leitura
A favor (16) - MARCIO ANTONIO DE CAMARGO, JOSÉ EDUARDO MORAIS PERBELINE, EDUARDO SALLUM, PEPINHO, JOÃO EDER ALVES MIGUEL, CINTIA YAMAMOTO, CLAUDIAO OKLAHOMA, DEBORA CAMARGO, GABRIELA XAVIER, JOÃO JJ, MAURICIO COUTO, MICHELI CRISTINA TOSTA GIBIN VAZ, PAULINHO MOTOS, RENAN CORTEZ, VALDIR DE PROENÇA, FÁBIO VILLA NOVA
Não vota (1) - MARQUINHO DE ABREU
Resultado: Aprovado
Requerimento Nº 3297/2021 - Interno
Autoria: MICHELI CRISTINA TOSTA GIBIN VAZ, MAURICIO COUTO, FÁBIO VILLA NOVA
Assunto: Requeremos ao Senhor Prefeito informações sobre as ações do Executivo referente a campanha Novembro Azul, em cumprimento do disposto na Lei Municipal nº 5016/16
Votação: Nominal
Fase: Leitura
A favor (16) - MARCIO ANTONIO DE CAMARGO, JOSÉ EDUARDO MORAIS PERBELINE, EDUARDO SALLUM, PEPINHO, JOÃO EDER ALVES MIGUEL, CINTIA YAMAMOTO, CLAUDIAO OKLAHOMA, DEBORA CAMARGO, GABRIELA XAVIER, JOÃO JJ, MAURICIO COUTO, MICHELI CRISTINA TOSTA GIBIN VAZ, PAULINHO MOTOS, RENAN CORTEZ, VALDIR DE PROENÇA, FÁBIO VILLA NOVA
Não vota (1) - MARQUINHO DE ABREU
Resultado: Aprovado
Requerimento Nº 3298/2021 - Interno
Autoria: MICHELI CRISTINA TOSTA GIBIN VAZ
Assunto: Requeremos ao Senhor Prefeito, verificar a possibilidade de atender a reivindicação dos moradores no Bairro Congonhal, que consiste no alargamento da Estrada de terra, indicada no abaixo assinado.
Votação: Nominal
Fase: Leitura
A favor (16) - MARCIO ANTONIO DE CAMARGO, JOSÉ EDUARDO MORAIS PERBELINE, EDUARDO SALLUM, PEPINHO, JOÃO EDER ALVES MIGUEL, CINTIA YAMAMOTO, CLAUDIAO OKLAHOMA, DEBORA CAMARGO, GABRIELA XAVIER, JOÃO JJ, MAURICIO COUTO, MICHELI CRISTINA TOSTA GIBIN VAZ, PAULINHO MOTOS, RENAN CORTEZ, VALDIR DE PROENÇA, FÁBIO VILLA NOVA
Não vota (1) - MARQUINHO DE ABREU
Resultado: Aprovado
Requerimento Nº 3299/2021 - Interno
Autoria: MICHELI CRISTINA TOSTA GIBIN VAZ
Assunto: Requeremos ao Senhor Prefeito solicitando informar, através do órgão competente, o que ocorre com a coleta do lixo no Barirro Congonhal que deveria ser duas vezes por semana, porém isso não é cumprido.
Votação: Nominal
Fase: Leitura
A favor (16) - MARCIO ANTONIO DE CAMARGO, JOSÉ EDUARDO MORAIS PERBELINE, EDUARDO SALLUM, PEPINHO, JOÃO EDER ALVES MIGUEL, CINTIA YAMAMOTO, CLAUDIAO OKLAHOMA, DEBORA CAMARGO, GABRIELA XAVIER, JOÃO JJ, MAURICIO COUTO, MICHELI CRISTINA TOSTA GIBIN VAZ, PAULINHO MOTOS, RENAN CORTEZ, VALDIR DE PROENÇA, FÁBIO VILLA NOVA
Não vota (1) - MARQUINHO DE ABREU
Resultado: Aprovado
Requerimento Nº 3301/2021 - Interno
Autoria: PEPINHO
Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar o Exm. Sr. Prefeito Municipal de Tatuí, que informe sobre a possibilidade de INSTALAR uma lixeira na Praça em frente a Paróquia Santa Terezinha do Menino Jesus, no CDHU.
Votação: Nominal
Fase: Leitura
A favor (16) - MARCIO ANTONIO DE CAMARGO, JOSÉ EDUARDO MORAIS PERBELINE, EDUARDO SALLUM, PEPINHO, JOÃO EDER ALVES MIGUEL, CINTIA YAMAMOTO, CLAUDIAO OKLAHOMA, DEBORA CAMARGO, GABRIELA XAVIER, JOÃO JJ, MAURICIO COUTO, MICHELI CRISTINA TOSTA GIBIN VAZ, PAULINHO MOTOS, RENAN CORTEZ, VALDIR DE PROENÇA, FÁBIO VILLA NOVA
Não vota (1) - MARQUINHO DE ABREU
Resultado: Aprovado
Requerimento Nº 3302/2021 - Interno
Autoria: PEPINHO
Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar o Exm. Sr. Prefeito Municipal de Tatuí, que informe sobre a possibilidade de INSTALAR uma lixeira na rua Sete de Abril, em frente ao numero 373, no Centro.
Votação: Nominal
Fase: Leitura
A favor (16) - MARCIO ANTONIO DE CAMARGO, JOSÉ EDUARDO MORAIS PERBELINE, EDUARDO SALLUM, PEPINHO, JOÃO EDER ALVES MIGUEL, CINTIA YAMAMOTO, CLAUDIAO OKLAHOMA, DEBORA CAMARGO, GABRIELA XAVIER, JOÃO JJ, MAURICIO COUTO, MICHELI CRISTINA TOSTA GIBIN VAZ, PAULINHO MOTOS, RENAN CORTEZ, VALDIR DE PROENÇA, FÁBIO VILLA NOVA
Não vota (1) - MARQUINHO DE ABREU
Resultado: Aprovado
Requerimento Nº 3303/2021 - Interno
Autoria: PEPINHO
Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar o Exm. Sr. Prefeito Municipal de Tatuí, que informe sobre a possibilidade de INSTALAR UMA HORTA COMUNITARIA, na Vila Angélica.
Votação: Nominal
Fase: Leitura
A favor (16) - MARCIO ANTONIO DE CAMARGO, JOSÉ EDUARDO MORAIS PERBELINE, EDUARDO SALLUM, PEPINHO, JOÃO EDER ALVES MIGUEL, CINTIA YAMAMOTO, CLAUDIAO OKLAHOMA, DEBORA CAMARGO, GABRIELA XAVIER, JOÃO JJ, MAURICIO COUTO, MICHELI CRISTINA TOSTA GIBIN VAZ, PAULINHO MOTOS, RENAN CORTEZ, VALDIR DE PROENÇA, FÁBIO VILLA NOVA
Não vota (1) - MARQUINHO DE ABREU
Resultado: Aprovado
Requerimento Nº 3304/2021 - Interno
Autoria: PEPINHO
Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar o Exm. Sr. Prefeito Municipal de Tatuí, que informe sobre a possibilidade de INSTALAR UMA HORTA COMUNITÁRIA, no Residencial Astoria.
Votação: Nominal
Fase: Leitura
A favor (16) - MARCIO ANTONIO DE CAMARGO, JOSÉ EDUARDO MORAIS PERBELINE, EDUARDO SALLUM, PEPINHO, JOÃO EDER ALVES MIGUEL, CINTIA YAMAMOTO, CLAUDIAO OKLAHOMA, DEBORA CAMARGO, GABRIELA XAVIER, JOÃO JJ, MAURICIO COUTO, MICHELI CRISTINA TOSTA GIBIN VAZ, PAULINHO MOTOS, RENAN CORTEZ, VALDIR DE PROENÇA, FÁBIO VILLA NOVA
Não vota (1) - MARQUINHO DE ABREU
Resultado: Aprovado
Requerimento Nº 3305/2021 - Interno
Autoria: PEPINHO
Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar o Exm. Sr. Prefeito Municipal de Tatuí, que informe sobre a possibilidade de INSTALAR UMA HORTA COMUNITÁRIA, no Residencial EuroPark.
Votação: Nominal
Fase: Leitura
A favor (16) - MARCIO ANTONIO DE CAMARGO, JOSÉ EDUARDO MORAIS PERBELINE, EDUARDO SALLUM, PEPINHO, JOÃO EDER ALVES MIGUEL, CINTIA YAMAMOTO, CLAUDIAO OKLAHOMA, DEBORA CAMARGO, GABRIELA XAVIER, JOÃO JJ, MAURICIO COUTO, MICHELI CRISTINA TOSTA GIBIN VAZ, PAULINHO MOTOS, RENAN CORTEZ, VALDIR DE PROENÇA, FÁBIO VILLA NOVA
Não vota (1) - MARQUINHO DE ABREU
Resultado: Aprovado
Requerimento Nº 3306/2021 - Interno
Autoria: PEPINHO
Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar o Exm. Sr. Prefeito Municipal de Tatuí, que informe sobre a possibilidade de EXECUTAR a manutenção, limpeza, capina na rua Dentista Hamilton Pontes de Abreu, no Jardim Tóquio.
Votação: Nominal
Fase: Leitura
A favor (16) - MARCIO ANTONIO DE CAMARGO, JOSÉ EDUARDO MORAIS PERBELINE, EDUARDO SALLUM, PEPINHO, JOÃO EDER ALVES MIGUEL, CINTIA YAMAMOTO, CLAUDIAO OKLAHOMA, DEBORA CAMARGO, GABRIELA XAVIER, JOÃO JJ, MAURICIO COUTO, MICHELI CRISTINA TOSTA GIBIN VAZ, PAULINHO MOTOS, RENAN CORTEZ, VALDIR DE PROENÇA, FÁBIO VILLA NOVA
Não vota (1) - MARQUINHO DE ABREU
Resultado: Aprovado
Requerimento Nº 3307/2021 - Interno
Autoria: PEPINHO
Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar o Exm. Sr. Prefeito Municipal de Tatuí, que informe sobre a possibilidade de EXECUTAR a manutenção, limpeza, capina na Travessa São Manuel, na Vila São Manuel.
Votação: Nominal
Fase: Leitura
A favor (16) - MARCIO ANTONIO DE CAMARGO, JOSÉ EDUARDO MORAIS PERBELINE, EDUARDO SALLUM, PEPINHO, JOÃO EDER ALVES MIGUEL, CINTIA YAMAMOTO, CLAUDIAO OKLAHOMA, DEBORA CAMARGO, GABRIELA XAVIER, JOÃO JJ, MAURICIO COUTO, MICHELI CRISTINA TOSTA GIBIN VAZ, PAULINHO MOTOS, RENAN CORTEZ, VALDIR DE PROENÇA, FÁBIO VILLA NOVA
Não vota (1) - MARQUINHO DE ABREU
Resultado: Aprovado
Requerimento Nº 3308/2021 - Interno
Autoria: MARCIO ANTONIO DE CAMARGO
Assunto: Requer do Prefeito, para que informe a esta Casa Legislativa, se as UBS (Unidades Básicas de Saúde), instalados na zona rural e urbana, assim também a UPA e o Pronto Socorro, estão aparelhados para atendimento emergencial com SORO ANTIOFÍDICO POLIVALENTE. Se positiva a informação, descrevê-los. Se negativa, qual o motivo impeditivo?
Votação: Nominal
Fase: Leitura
A favor (16) - MARCIO ANTONIO DE CAMARGO, JOSÉ EDUARDO MORAIS PERBELINE, EDUARDO SALLUM, PEPINHO, JOÃO EDER ALVES MIGUEL, CINTIA YAMAMOTO, CLAUDIAO OKLAHOMA, DEBORA CAMARGO, GABRIELA XAVIER, JOÃO JJ, MAURICIO COUTO, MICHELI CRISTINA TOSTA GIBIN VAZ, PAULINHO MOTOS, RENAN CORTEZ, VALDIR DE PROENÇA, FÁBIO VILLA NOVA
Não vota (1) - MARQUINHO DE ABREU
Resultado: Aprovado
Requerimento Nº 3312/2021 - Interno
Autoria: CINTIA YAMAMOTO
Assunto: Requer do Prefeito, para que informe a esta Casa Legislativa, em caráter de reiteração ao Requerimento nº 2392/2021, protocolado em 20/08/2021, tendo em vista que a resposta foi parcial e inconclusiva, se fazendo necessário esclarecer os demais pontos específicos dos questionamentos elencados, a fim de elucidar as questões pertinentes a Incubadora de Empresas de Tatuí.
Votação: Nominal
Fase: Leitura
A favor (16) - MARCIO ANTONIO DE CAMARGO, JOSÉ EDUARDO MORAIS PERBELINE, EDUARDO SALLUM, PEPINHO, JOÃO EDER ALVES MIGUEL, CINTIA YAMAMOTO, CLAUDIAO OKLAHOMA, DEBORA CAMARGO, GABRIELA XAVIER, JOÃO JJ, MAURICIO COUTO, MICHELI CRISTINA TOSTA GIBIN VAZ, PAULINHO MOTOS, RENAN CORTEZ, VALDIR DE PROENÇA, FÁBIO VILLA NOVA
Não vota (1) - MARQUINHO DE ABREU
Resultado: Aprovado
Requerimento Nº 3315/2021 - Interno
Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL
Assunto: Requer do Prefeito que informe o número de pessoas que estão com a vacinação em segunda dose em combate ao COVID-19 em atraso no município de Tatuí, e se existe algum procedimento para tentar contatar essas pessoas.
Votação: Nominal
Fase: Leitura
A favor (16) - MARCIO ANTONIO DE CAMARGO, JOSÉ EDUARDO MORAIS PERBELINE, EDUARDO SALLUM, PEPINHO, JOÃO EDER ALVES MIGUEL, CINTIA YAMAMOTO, CLAUDIAO OKLAHOMA, DEBORA CAMARGO, GABRIELA XAVIER, JOÃO JJ, MAURICIO COUTO, MICHELI CRISTINA TOSTA GIBIN VAZ, PAULINHO MOTOS, RENAN CORTEZ, VALDIR DE PROENÇA, FÁBIO VILLA NOVA
Não vota (1) - MARQUINHO DE ABREU
Resultado: Aprovado
Requerimento Nº 3317/2021 - Interno
Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL
Assunto: Requer do Prefeito que solicite providências ao setor competente quanto ao exposto na indicação de número 611/2021, referente a manutenção asfáltica no Bairro dos Mirandas.
Votação: Nominal
Fase: Leitura
A favor (16) - MARCIO ANTONIO DE CAMARGO, JOSÉ EDUARDO MORAIS PERBELINE, EDUARDO SALLUM, PEPINHO, JOÃO EDER ALVES MIGUEL, CINTIA YAMAMOTO, CLAUDIAO OKLAHOMA, DEBORA CAMARGO, GABRIELA XAVIER, JOÃO JJ, MAURICIO COUTO, MICHELI CRISTINA TOSTA GIBIN VAZ, PAULINHO MOTOS, RENAN CORTEZ, VALDIR DE PROENÇA, FÁBIO VILLA NOVA
Não vota (1) - MARQUINHO DE ABREU
Resultado: Aprovado
Requerimento Nº 3318/2021 - Interno
Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL
Assunto: Requer do Prefeito que informe com base no ofício número SOI 168/2021, resposta ofertada ao requerimento 174/2021, se já foi realizado estudo e se será construída uma nova ponte de madeira próximo a UBS dos Bairro dos Mirandas.
Votação: Nominal
Fase: Leitura
A favor (16) - MARCIO ANTONIO DE CAMARGO, JOSÉ EDUARDO MORAIS PERBELINE, EDUARDO SALLUM, PEPINHO, JOÃO EDER ALVES MIGUEL, CINTIA YAMAMOTO, CLAUDIAO OKLAHOMA, DEBORA CAMARGO, GABRIELA XAVIER, JOÃO JJ, MAURICIO COUTO, MICHELI CRISTINA TOSTA GIBIN VAZ, PAULINHO MOTOS, RENAN CORTEZ, VALDIR DE PROENÇA, FÁBIO VILLA NOVA
Não vota (1) - MARQUINHO DE ABREU
Resultado: Aprovado
Requerimento Nº 3319/2021 - Interno
Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL
Assunto: Requer do Prefeito que informe quando será executado, e se pela Prefeitura ou a empresa que detém a concessão do transporte público municipal, o reparo no abrigo do ponto de ônibus situado na Rua Benedito Faustino da Rosa, próximo ao Fórum.
Votação: Nominal
Fase: Leitura
A favor (16) - MARCIO ANTONIO DE CAMARGO, JOSÉ EDUARDO MORAIS PERBELINE, EDUARDO SALLUM, PEPINHO, JOÃO EDER ALVES MIGUEL, CINTIA YAMAMOTO, CLAUDIAO OKLAHOMA, DEBORA CAMARGO, GABRIELA XAVIER, JOÃO JJ, MAURICIO COUTO, MICHELI CRISTINA TOSTA GIBIN VAZ, PAULINHO MOTOS, RENAN CORTEZ, VALDIR DE PROENÇA, FÁBIO VILLA NOVA
Não vota (1) - MARQUINHO DE ABREU
Resultado: Aprovado
Requerimento Nº 3320/2021 - Interno
Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL
Assunto: Requer do Prefeito que avalie e nos informe qual é a possibilidade de realizar o reparo ou a retirada de lombada, na Rua Santo Urso, defronte ao número 232, no Jardim Rosa Garcia I.
Votação: Nominal
Fase: Leitura
A favor (16) - MARCIO ANTONIO DE CAMARGO, JOSÉ EDUARDO MORAIS PERBELINE, EDUARDO SALLUM, PEPINHO, JOÃO EDER ALVES MIGUEL, CINTIA YAMAMOTO, CLAUDIAO OKLAHOMA, DEBORA CAMARGO, GABRIELA XAVIER, JOÃO JJ, MAURICIO COUTO, MICHELI CRISTINA TOSTA GIBIN VAZ, PAULINHO MOTOS, RENAN CORTEZ, VALDIR DE PROENÇA, FÁBIO VILLA NOVA
Não vota (1) - MARQUINHO DE ABREU
Resultado: Aprovado
Requerimento Nº 3321/2021 - Interno
Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL
Assunto: Requer do Prefeito que informe se consta no planejamento administrativo realizar o recapeamento da Rua Santo Urso, no Jardim Rosa Garcia I.
Votação: Nominal
Fase: Leitura
A favor (16) - MARCIO ANTONIO DE CAMARGO, JOSÉ EDUARDO MORAIS PERBELINE, EDUARDO SALLUM, PEPINHO, JOÃO EDER ALVES MIGUEL, CINTIA YAMAMOTO, CLAUDIAO OKLAHOMA, DEBORA CAMARGO, GABRIELA XAVIER, JOÃO JJ, MAURICIO COUTO, MICHELI CRISTINA TOSTA GIBIN VAZ, PAULINHO MOTOS, RENAN CORTEZ, VALDIR DE PROENÇA, FÁBIO VILLA NOVA
Não vota (1) - MARQUINHO DE ABREU
Resultado: Aprovado
Requerimento Nº 3322/2021 - Interno
Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL
Assunto: Requer do Prefeito que informe o custo total com a energia elétrica dos prédios de posse do Município ao longo do de 2021, especificando mês a mês.
Votação: Nominal
Fase: Leitura
A favor (16) - MARCIO ANTONIO DE CAMARGO, JOSÉ EDUARDO MORAIS PERBELINE, EDUARDO SALLUM, PEPINHO, JOÃO EDER ALVES MIGUEL, CINTIA YAMAMOTO, CLAUDIAO OKLAHOMA, DEBORA CAMARGO, GABRIELA XAVIER, JOÃO JJ, MAURICIO COUTO, MICHELI CRISTINA TOSTA GIBIN VAZ, PAULINHO MOTOS, RENAN CORTEZ, VALDIR DE PROENÇA, FÁBIO VILLA NOVA
Não vota (1) - MARQUINHO DE ABREU
Resultado: Aprovado
Requerimento Nº 3323/2021 - Interno
Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL
Assunto: Requer do Prefeito informações quanto ao requerimento 963/2021.
Votação: Nominal
Fase: Leitura
A favor (16) - MARCIO ANTONIO DE CAMARGO, JOSÉ EDUARDO MORAIS PERBELINE, EDUARDO SALLUM, PEPINHO, JOÃO EDER ALVES MIGUEL, CINTIA YAMAMOTO, CLAUDIAO OKLAHOMA, DEBORA CAMARGO, GABRIELA XAVIER, JOÃO JJ, MAURICIO COUTO, MICHELI CRISTINA TOSTA GIBIN VAZ, PAULINHO MOTOS, RENAN CORTEZ, VALDIR DE PROENÇA, FÁBIO VILLA NOVA
Não vota (1) - MARQUINHO DE ABREU
Resultado: Aprovado
Requerimento Nº 3324/2021 - Interno
Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL
Assunto: Requer do Prefeito que informe quantos são os profissionais atualmente lotados no Município, bem como se há previsão para concurso público ao longo do ano de 2022 para agentes de trânsito e para a Guarda Civil Municipal.
Votação: Nominal
Fase: Leitura
A favor (16) - MARCIO ANTONIO DE CAMARGO, JOSÉ EDUARDO MORAIS PERBELINE, EDUARDO SALLUM, PEPINHO, JOÃO EDER ALVES MIGUEL, CINTIA YAMAMOTO, CLAUDIAO OKLAHOMA, DEBORA CAMARGO, GABRIELA XAVIER, JOÃO JJ, MAURICIO COUTO, MICHELI CRISTINA TOSTA GIBIN VAZ, PAULINHO MOTOS, RENAN CORTEZ, VALDIR DE PROENÇA, FÁBIO VILLA NOVA
Não vota (1) - MARQUINHO DE ABREU
Resultado: Aprovado
Requerimento Nº 3325/2021 - Interno
Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL
Assunto: Requer do Prefeito que preste informações quanto a Base da Guarda Civil Municipal do Bairro dos Mirandas.
Votação: Nominal
Fase: Leitura
A favor (16) - MARCIO ANTONIO DE CAMARGO, JOSÉ EDUARDO MORAIS PERBELINE, EDUARDO SALLUM, PEPINHO, JOÃO EDER ALVES MIGUEL, CINTIA YAMAMOTO, CLAUDIAO OKLAHOMA, DEBORA CAMARGO, GABRIELA XAVIER, JOÃO JJ, MAURICIO COUTO, MICHELI CRISTINA TOSTA GIBIN VAZ, PAULINHO MOTOS, RENAN CORTEZ, VALDIR DE PROENÇA, FÁBIO VILLA NOVA
Não vota (1) - MARQUINHO DE ABREU
Resultado: Aprovado
Requerimento Nº 3326/2021 - Interno
Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL
Assunto: Requer do Prefeito que contate a empresa que detém a concessão do transporte público municipal, a fim de elucidar dúvidas sobre o transporte ao bairro Jardim Lírio.
Votação: Nominal
Fase: Leitura
A favor (16) - MARCIO ANTONIO DE CAMARGO, JOSÉ EDUARDO MORAIS PERBELINE, EDUARDO SALLUM, PEPINHO, JOÃO EDER ALVES MIGUEL, CINTIA YAMAMOTO, CLAUDIAO OKLAHOMA, DEBORA CAMARGO, GABRIELA XAVIER, JOÃO JJ, MAURICIO COUTO, MICHELI CRISTINA TOSTA GIBIN VAZ, PAULINHO MOTOS, RENAN CORTEZ, VALDIR DE PROENÇA, FÁBIO VILLA NOVA
Não vota (1) - MARQUINHO DE ABREU
Resultado: Aprovado
Requerimento Nº 3327/2021 - Interno
Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL
Assunto: Requer do Prefeito que informe o número de atendimentos diários realizados pela UPA nos meses de setembro e outubro.
Votação: Nominal
Fase: Leitura
A favor (16) - MARCIO ANTONIO DE CAMARGO, JOSÉ EDUARDO MORAIS PERBELINE, EDUARDO SALLUM, PEPINHO, JOÃO EDER ALVES MIGUEL, CINTIA YAMAMOTO, CLAUDIAO OKLAHOMA, DEBORA CAMARGO, GABRIELA XAVIER, JOÃO JJ, MAURICIO COUTO, MICHELI CRISTINA TOSTA GIBIN VAZ, PAULINHO MOTOS, RENAN CORTEZ, VALDIR DE PROENÇA, FÁBIO VILLA NOVA
Não vota (1) - MARQUINHO DE ABREU
Resultado: Aprovado
Requerimento Nº 3328/2021 - Interno
Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL, CINTIA YAMAMOTO, GABRIELA XAVIER, JOÃO JJ, JOSÉ EDUARDO MORAIS PERBELINE, MAURICIO COUTO, RENAN CORTEZ, VALDIR DE PROENÇA
Assunto: Requer do Prefeito que informe quanto a possibilidade de realizar uma "Feira de Profissões".
Votação: Nominal
Fase: Leitura
A favor (16) - MARCIO ANTONIO DE CAMARGO, JOSÉ EDUARDO MORAIS PERBELINE, EDUARDO SALLUM, PEPINHO, JOÃO EDER ALVES MIGUEL, CINTIA YAMAMOTO, CLAUDIAO OKLAHOMA, DEBORA CAMARGO, GABRIELA XAVIER, JOÃO JJ, MAURICIO COUTO, MICHELI CRISTINA TOSTA GIBIN VAZ, PAULINHO MOTOS, RENAN CORTEZ, VALDIR DE PROENÇA, FÁBIO VILLA NOVA
Não vota (1) - MARQUINHO DE ABREU
Resultado: Aprovado
Requerimento Nº 3329/2021 - Interno
Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL, PEPINHO
Assunto: Requer do Prefeito que informe a possibilidade de realizar ação do "Novembro Azul", no Residencial Astoria.
Votação: Nominal
Fase: Leitura
A favor (16) - MARCIO ANTONIO DE CAMARGO, JOSÉ EDUARDO MORAIS PERBELINE, EDUARDO SALLUM, PEPINHO, JOÃO EDER ALVES MIGUEL, CINTIA YAMAMOTO, CLAUDIAO OKLAHOMA, DEBORA CAMARGO, GABRIELA XAVIER, JOÃO JJ, MAURICIO COUTO, MICHELI CRISTINA TOSTA GIBIN VAZ, PAULINHO MOTOS, RENAN CORTEZ, VALDIR DE PROENÇA, FÁBIO VILLA NOVA
Não vota (1) - MARQUINHO DE ABREU
Resultado: Aprovado
Requerimento Nº 3330/2021 - Interno
Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL, CINTIA YAMAMOTO, FÁBIO VILLA NOVA
Assunto: Requer do Prefeito que informe se existe algum banco de dados gerenciado pelo PAT (Posto de Atendimento ao Trabalhador) para empregos direcionados aos menores de 18 anos, bem como que preste informações quanto ao número de vagas geradas para esse público no ano de 2021.
Votação: Nominal
Fase: Leitura
A favor (16) - MARCIO ANTONIO DE CAMARGO, JOSÉ EDUARDO MORAIS PERBELINE, EDUARDO SALLUM, PEPINHO, JOÃO EDER ALVES MIGUEL, CINTIA YAMAMOTO, CLAUDIAO OKLAHOMA, DEBORA CAMARGO, GABRIELA XAVIER, JOÃO JJ, MAURICIO COUTO, MICHELI CRISTINA TOSTA GIBIN VAZ, PAULINHO MOTOS, RENAN CORTEZ, VALDIR DE PROENÇA, FÁBIO VILLA NOVA
Não vota (1) - MARQUINHO DE ABREU
Resultado: Aprovado
Requerimento Nº 3331/2021 - Interno
Autoria: PAULINHO MOTOS
Assunto: Requer do Prefeito para que informe, qual é a posição do Poder Executivo, no que concerne a celebração de convenio, conforme a Lei e reintegração com o retorno do Tiro de Guerra para o município de Tatuí-SP.
Votação: Nominal
Fase: Leitura
A favor (16) - MARCIO ANTONIO DE CAMARGO, JOSÉ EDUARDO MORAIS PERBELINE, EDUARDO SALLUM, PEPINHO, JOÃO EDER ALVES MIGUEL, CINTIA YAMAMOTO, CLAUDIAO OKLAHOMA, DEBORA CAMARGO, GABRIELA XAVIER, JOÃO JJ, MAURICIO COUTO, MICHELI CRISTINA TOSTA GIBIN VAZ, PAULINHO MOTOS, RENAN CORTEZ, VALDIR DE PROENÇA, FÁBIO VILLA NOVA
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Resultado: Aprovado
Requerimento Nº 3332/2021 - Interno
Autoria: DEBORA CAMARGO
Assunto: REQUEIRO ao Exmo. Prefeito do Município de Tatuí, para que através do setor competente nos informe sobre a possibilidade de realizar uma operação tapa-buracos no Jardim São Conrado.
Votação: Nominal
Fase: Leitura
A favor (16) - MARCIO ANTONIO DE CAMARGO, JOSÉ EDUARDO MORAIS PERBELINE, EDUARDO SALLUM, PEPINHO, JOÃO EDER ALVES MIGUEL, CINTIA YAMAMOTO, CLAUDIAO OKLAHOMA, DEBORA CAMARGO, GABRIELA XAVIER, JOÃO JJ, MAURICIO COUTO, MICHELI CRISTINA TOSTA GIBIN VAZ, PAULINHO MOTOS, RENAN CORTEZ, VALDIR DE PROENÇA, FÁBIO VILLA NOVA
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Resultado: Aprovado
Requerimento Nº 3333/2021 - Interno
Autoria: DEBORA CAMARGO
Assunto: REQUEIRO ao Exmo. Prefeito do Município de Tatuí, para que através do setor competente nos informe quando as atividades do CAPS I retornaram presencialemnte.
Votação: Nominal
Fase: Leitura
A favor (16) - MARCIO ANTONIO DE CAMARGO, JOSÉ EDUARDO MORAIS PERBELINE, EDUARDO SALLUM, PEPINHO, JOÃO EDER ALVES MIGUEL, CINTIA YAMAMOTO, CLAUDIAO OKLAHOMA, DEBORA CAMARGO, GABRIELA XAVIER, JOÃO JJ, MAURICIO COUTO, MICHELI CRISTINA TOSTA GIBIN VAZ, PAULINHO MOTOS, RENAN CORTEZ, VALDIR DE PROENÇA, FÁBIO VILLA NOVA
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Resultado: Aprovado
Requerimento Nº 3334/2021 - Interno
Autoria: DEBORA CAMARGO
Assunto: REQUEIRO ao Exmo. Prefeito do Município de Tatuí, para que através do setor competente nos informe sobre os atendimentos para o recadastramento do CadUnico:
Votação: Nominal
Fase: Leitura
A favor (16) - MARCIO ANTONIO DE CAMARGO, JOSÉ EDUARDO MORAIS PERBELINE, EDUARDO SALLUM, PEPINHO, JOÃO EDER ALVES MIGUEL, CINTIA YAMAMOTO, CLAUDIAO OKLAHOMA, DEBORA CAMARGO, GABRIELA XAVIER, JOÃO JJ, MAURICIO COUTO, MICHELI CRISTINA TOSTA GIBIN VAZ, PAULINHO MOTOS, RENAN CORTEZ, VALDIR DE PROENÇA, FÁBIO VILLA NOVA
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Resultado: Aprovado
Requerimento Nº 3335/2021 - Interno
Autoria: DEBORA CAMARGO
Assunto: REQUEIRO ao Exmo. Prefeito do Município de Tatuí, para que através do setor competente nos informe sobre a possibilidade de construir um campo de futebol no Jardim Gonzaga.
Votação: Nominal
Fase: Leitura
A favor (16) - MARCIO ANTONIO DE CAMARGO, JOSÉ EDUARDO MORAIS PERBELINE, EDUARDO SALLUM, PEPINHO, JOÃO EDER ALVES MIGUEL, CINTIA YAMAMOTO, CLAUDIAO OKLAHOMA, DEBORA CAMARGO, GABRIELA XAVIER, JOÃO JJ, MAURICIO COUTO, MICHELI CRISTINA TOSTA GIBIN VAZ, PAULINHO MOTOS, RENAN CORTEZ, VALDIR DE PROENÇA, FÁBIO VILLA NOVA
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Resultado: Aprovado
Requerimento Nº 3336/2021 - Interno
Autoria: DEBORA CAMARGO
Assunto: REQUEIRO ao Exmo. Prefeito do Município de Tatuí, para que através do setor competente nos informe sobre os atendimentos nas UBS
Votação: Nominal
Fase: Leitura
A favor (16) - MARCIO ANTONIO DE CAMARGO, JOSÉ EDUARDO MORAIS PERBELINE, EDUARDO SALLUM, PEPINHO, JOÃO EDER ALVES MIGUEL, CINTIA YAMAMOTO, CLAUDIAO OKLAHOMA, DEBORA CAMARGO, GABRIELA XAVIER, JOÃO JJ, MAURICIO COUTO, MICHELI CRISTINA TOSTA GIBIN VAZ, PAULINHO MOTOS, RENAN CORTEZ, VALDIR DE PROENÇA, FÁBIO VILLA NOVA
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Resultado: Aprovado
Requerimento Nº 3337/2021 - Interno
Autoria: MAURICIO COUTO
Assunto: REQUER À MESA, oficiar o Exmo. Sr. Prefeito Municipal para que através dos órgãos competente verifique a possibilidade de realizar dedetização na região da praça Martinho Guedes, centro.
Votação: Nominal
Fase: Leitura
A favor (16) - MARCIO ANTONIO DE CAMARGO, JOSÉ EDUARDO MORAIS PERBELINE, EDUARDO SALLUM, PEPINHO, JOÃO EDER ALVES MIGUEL, CINTIA YAMAMOTO, CLAUDIAO OKLAHOMA, DEBORA CAMARGO, GABRIELA XAVIER, JOÃO JJ, MAURICIO COUTO, MICHELI CRISTINA TOSTA GIBIN VAZ, PAULINHO MOTOS, RENAN CORTEZ, VALDIR DE PROENÇA, FÁBIO VILLA NOVA
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Resultado: Aprovado
Requerimento Nº 3338/2021 - Interno
Autoria: MAURICIO COUTO
Assunto: REQUEIRO À MESA, oficiar ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal , solicitando, que junto aos órgãos competentes venha nos informar os dados relacionados ao número de crianças e adolescentes que apresentam obesidade infantil na rede Municipal de Educação.
Votação: Nominal
Fase: Leitura
A favor (16) - MARCIO ANTONIO DE CAMARGO, JOSÉ EDUARDO MORAIS PERBELINE, EDUARDO SALLUM, PEPINHO, JOÃO EDER ALVES MIGUEL, CINTIA YAMAMOTO, CLAUDIAO OKLAHOMA, DEBORA CAMARGO, GABRIELA XAVIER, JOÃO JJ, MAURICIO COUTO, MICHELI CRISTINA TOSTA GIBIN VAZ, PAULINHO MOTOS, RENAN CORTEZ, VALDIR DE PROENÇA, FÁBIO VILLA NOVA
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Requerimento Nº 3339/2021 - Interno
Autoria: JOÃO JJ
Assunto: Requer da prefeitura solicitar a ELEKTRO a Substituição de dois postes de Madeira por postes de Cimento localizados na Rua Benedito Moreira Jardim América.
Votação: Nominal
Fase: Leitura
A favor (16) - MARCIO ANTONIO DE CAMARGO, JOSÉ EDUARDO MORAIS PERBELINE, EDUARDO SALLUM, PEPINHO, JOÃO EDER ALVES MIGUEL, CINTIA YAMAMOTO, CLAUDIAO OKLAHOMA, DEBORA CAMARGO, GABRIELA XAVIER, JOÃO JJ, MAURICIO COUTO, MICHELI CRISTINA TOSTA GIBIN VAZ, PAULINHO MOTOS, RENAN CORTEZ, VALDIR DE PROENÇA, FÁBIO VILLA NOVA
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Resultado: Aprovado
Requerimento Nº 3340/2021 - Interno
Autoria: JOÃO JJ
Assunto: Requer da prefeitura prover a aplicação do Fumacê nas ruas Renato Pasqualotto e Gilson Francisco Rodrigues no Bairro Jd. São Conrado
Votação: Nominal
Fase: Leitura
A favor (16) - MARCIO ANTONIO DE CAMARGO, JOSÉ EDUARDO MORAIS PERBELINE, EDUARDO SALLUM, PEPINHO, JOÃO EDER ALVES MIGUEL, CINTIA YAMAMOTO, CLAUDIAO OKLAHOMA, DEBORA CAMARGO, GABRIELA XAVIER, JOÃO JJ, MAURICIO COUTO, MICHELI CRISTINA TOSTA GIBIN VAZ, PAULINHO MOTOS, RENAN CORTEZ, VALDIR DE PROENÇA, FÁBIO VILLA NOVA
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Resultado: Aprovado
Requerimento Nº 3341/2021 - Interno
Autoria: JOÃO JJ
Assunto: Requer da prefeitura prover a Limpeza e dedetização na calha de aguas Pluviais localizada na praça da Matriz e na Travessa dos Pracinhas.
Votação: Nominal
Fase: Leitura
A favor (16) - MARCIO ANTONIO DE CAMARGO, JOSÉ EDUARDO MORAIS PERBELINE, EDUARDO SALLUM, PEPINHO, JOÃO EDER ALVES MIGUEL, CINTIA YAMAMOTO, CLAUDIAO OKLAHOMA, DEBORA CAMARGO, GABRIELA XAVIER, JOÃO JJ, MAURICIO COUTO, MICHELI CRISTINA TOSTA GIBIN VAZ, PAULINHO MOTOS, RENAN CORTEZ, VALDIR DE PROENÇA, FÁBIO VILLA NOVA
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Resultado: Aprovado
Requerimento Nº 3342/2021 - Interno
Autoria: JOÃO JJ
Assunto: Requer da prefeitura Prover Limpeza Capinação na calçada e Roçado na parte interna da Praça Nacif Farah - Rua Cândido Souza Freire - Vila Menezes
Votação: Nominal
Fase: Leitura
A favor (16) - MARCIO ANTONIO DE CAMARGO, JOSÉ EDUARDO MORAIS PERBELINE, EDUARDO SALLUM, PEPINHO, JOÃO EDER ALVES MIGUEL, CINTIA YAMAMOTO, CLAUDIAO OKLAHOMA, DEBORA CAMARGO, GABRIELA XAVIER, JOÃO JJ, MAURICIO COUTO, MICHELI CRISTINA TOSTA GIBIN VAZ, PAULINHO MOTOS, RENAN CORTEZ, VALDIR DE PROENÇA, FÁBIO VILLA NOVA
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Resultado: Aprovado
Requerimento Nº 3343/2021 - Interno
Autoria: JOÃO JJ
Assunto: Requer obra de tapa buraco na calha pluvial na Rua Pedro Domingues Menk esquina com José Orsi na Vila Angélica.
Votação: Nominal
Fase: Leitura
A favor (16) - MARCIO ANTONIO DE CAMARGO, JOSÉ EDUARDO MORAIS PERBELINE, EDUARDO SALLUM, PEPINHO, JOÃO EDER ALVES MIGUEL, CINTIA YAMAMOTO, CLAUDIAO OKLAHOMA, DEBORA CAMARGO, GABRIELA XAVIER, JOÃO JJ, MAURICIO COUTO, MICHELI CRISTINA TOSTA GIBIN VAZ, PAULINHO MOTOS, RENAN CORTEZ, VALDIR DE PROENÇA, FÁBIO VILLA NOVA
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Resultado: Aprovado
Requerimento Nº 3344/2021 - Interno
Autoria: DEBORA CAMARGO
Assunto: REQUEIRO À MESA, após ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se de oficiar ao Exmo. Prefeito do Município de Tatuí, para que através do setor competente nos informe sobre a possibilidade de realizar a manutenção do pontilhão na Rua São Paulo.
Votação: Nominal
Fase: Leitura
A favor (16) - MARCIO ANTONIO DE CAMARGO, JOSÉ EDUARDO MORAIS PERBELINE, EDUARDO SALLUM, PEPINHO, JOÃO EDER ALVES MIGUEL, CINTIA YAMAMOTO, CLAUDIAO OKLAHOMA, DEBORA CAMARGO, GABRIELA XAVIER, JOÃO JJ, MAURICIO COUTO, MICHELI CRISTINA TOSTA GIBIN VAZ, PAULINHO MOTOS, RENAN CORTEZ, VALDIR DE PROENÇA, FÁBIO VILLA NOVA
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Resultado: Aprovado
Requerimento Nº 3345/2021 - Interno
Autoria: VALDIR DE PROENÇA
Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, que se digne a oficiar o Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Tatuí, que informe se ainda existe a possibilidade da vinda de um Burguer King (rede de restaurante fast-food) até nossa cidade.
Votação: Nominal
Fase: Leitura
A favor (16) - MARCIO ANTONIO DE CAMARGO, JOSÉ EDUARDO MORAIS PERBELINE, EDUARDO SALLUM, PEPINHO, JOÃO EDER ALVES MIGUEL, CINTIA YAMAMOTO, CLAUDIAO OKLAHOMA, DEBORA CAMARGO, GABRIELA XAVIER, JOÃO JJ, MAURICIO COUTO, MICHELI CRISTINA TOSTA GIBIN VAZ, PAULINHO MOTOS, RENAN CORTEZ, VALDIR DE PROENÇA, FÁBIO VILLA NOVA
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Resultado: Aprovado
Requerimento Nº 3346/2021 - Interno
Autoria: VALDIR DE PROENÇA
Assunto: Requeremos a mesa, com fundamento no Regimento Interno desta Casa, para que seja enviado ofício ao Prefeito Municipal solicitando informações da Secretaria Municipal de Saúde para que nos informe se existe algum estudo de qual o custo para que seja viabilizado a instalação de uma UTI Neonatal em nossa Santa Casa. Se sim nos envie cópia deste estudo a esta casa de leis.
Votação: Nominal
Fase: Leitura
A favor (16) - MARCIO ANTONIO DE CAMARGO, JOSÉ EDUARDO MORAIS PERBELINE, EDUARDO SALLUM, PEPINHO, JOÃO EDER ALVES MIGUEL, CINTIA YAMAMOTO, CLAUDIAO OKLAHOMA, DEBORA CAMARGO, GABRIELA XAVIER, JOÃO JJ, MAURICIO COUTO, MICHELI CRISTINA TOSTA GIBIN VAZ, PAULINHO MOTOS, RENAN CORTEZ, VALDIR DE PROENÇA, FÁBIO VILLA NOVA
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Resultado: Aprovado
Requerimento Nº 3347/2021 - Interno
Autoria: VALDIR DE PROENÇA
Assunto: REQUEIRO nos termos regimentais, após leitura em Plenário, seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Tatuí, para que seja oficiada à empresa responsável pela gestão da UPA, para que seja enviada a este vereador a relação diária das escalas dos médicos da UPA nos meses de agosto, setembro e outubro, contendo nome completo, CRM e especialidade dos referidos médicos.
Votação: Nominal
Fase: Leitura
A favor (16) - MARCIO ANTONIO DE CAMARGO, JOSÉ EDUARDO MORAIS PERBELINE, EDUARDO SALLUM, PEPINHO, JOÃO EDER ALVES MIGUEL, CINTIA YAMAMOTO, CLAUDIAO OKLAHOMA, DEBORA CAMARGO, GABRIELA XAVIER, JOÃO JJ, MAURICIO COUTO, MICHELI CRISTINA TOSTA GIBIN VAZ, PAULINHO MOTOS, RENAN CORTEZ, VALDIR DE PROENÇA, FÁBIO VILLA NOVA
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Resultado: Aprovado
Requerimento Nº 3348/2021 - Interno
Autoria: JOSÉ EDUARDO MORAIS PERBELINE
Assunto: Requeiro do Prefeito sobre a possibilidade da Secretária de Segurança Pública e Mobilidade Urbana de fazer um estudo junto com as empresas de ônibus da cidade, devido às rotatórias que estão fazendo.
Votação: Nominal
Fase: Leitura
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Resultado: Aprovado
Requerimento Nº 3349/2021 - Interno
Autoria: EDUARDO SALLUM
Assunto: Requer do Prefeito que informe qual a justificativa para a implementação da área de “carga e descarga”, na Rua Rafino, na altura do Nº 60, situada no Centro de nossa cidade.
Votação: Nominal
Fase: Leitura
A favor (16) - MARCIO ANTONIO DE CAMARGO, JOSÉ EDUARDO MORAIS PERBELINE, EDUARDO SALLUM, PEPINHO, JOÃO EDER ALVES MIGUEL, CINTIA YAMAMOTO, CLAUDIAO OKLAHOMA, DEBORA CAMARGO, GABRIELA XAVIER, JOÃO JJ, MAURICIO COUTO, MICHELI CRISTINA TOSTA GIBIN VAZ, PAULINHO MOTOS, RENAN CORTEZ, VALDIR DE PROENÇA, FÁBIO VILLA NOVA
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Resultado: Aprovado
Requerimento Nº 3350/2021 - Interno
Autoria: EDUARDO SALLUM
Assunto: Requer do Prefeito que informe quantas mulheres foram atendidas durante o calendário de ações de conscientização e combate ao Câncer de Mama, o “Outubro Rosa”, organizado pelo Poder Público Municipal.
Votação: Nominal
Fase: Leitura
A favor (16) - MARCIO ANTONIO DE CAMARGO, JOSÉ EDUARDO MORAIS PERBELINE, EDUARDO SALLUM, PEPINHO, JOÃO EDER ALVES MIGUEL, CINTIA YAMAMOTO, CLAUDIAO OKLAHOMA, DEBORA CAMARGO, GABRIELA XAVIER, JOÃO JJ, MAURICIO COUTO, MICHELI CRISTINA TOSTA GIBIN VAZ, PAULINHO MOTOS, RENAN CORTEZ, VALDIR DE PROENÇA, FÁBIO VILLA NOVA
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Resultado: Aprovado
Requerimento Nº 3351/2021 - Interno
Autoria: EDUARDO SALLUM
Assunto: Requer do Prefeito que informe por qual razão a solicitação de intervenção arbórea na Rua Francisco Bernardes, altura de Nº 170, situada no bairro Vila Doutor Laurindo, já autorizada pelo Departamento de Meio Ambiente, ainda não foi executada? Qual é o prazo para realização a supressão da árvore?
Votação: Nominal
Fase: Leitura
A favor (16) - MARCIO ANTONIO DE CAMARGO, JOSÉ EDUARDO MORAIS PERBELINE, EDUARDO SALLUM, PEPINHO, JOÃO EDER ALVES MIGUEL, CINTIA YAMAMOTO, CLAUDIAO OKLAHOMA, DEBORA CAMARGO, GABRIELA XAVIER, JOÃO JJ, MAURICIO COUTO, MICHELI CRISTINA TOSTA GIBIN VAZ, PAULINHO MOTOS, RENAN CORTEZ, VALDIR DE PROENÇA, FÁBIO VILLA NOVA
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Resultado: Aprovado
Requerimento Nº 3352/2021 - Interno
Autoria: EDUARDO SALLUM
Assunto: Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de implementação de mecanismos de participação social na formulação e elaboração de editais no âmbito da SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, CULTURA, TURISMO, LAZER E JUVENTUDE.
Votação: Nominal
Fase: Leitura
A favor (16) - MARCIO ANTONIO DE CAMARGO, JOSÉ EDUARDO MORAIS PERBELINE, EDUARDO SALLUM, PEPINHO, JOÃO EDER ALVES MIGUEL, CINTIA YAMAMOTO, CLAUDIAO OKLAHOMA, DEBORA CAMARGO, GABRIELA XAVIER, JOÃO JJ, MAURICIO COUTO, MICHELI CRISTINA TOSTA GIBIN VAZ, PAULINHO MOTOS, RENAN CORTEZ, VALDIR DE PROENÇA, FÁBIO VILLA NOVA
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Resultado: Aprovado
Requerimento Nº 3353/2021 - Interno
Autoria: EDUARDO SALLUM
Assunto: Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de alteração do estacionamento de veículos da Rua XI de Agosto, altura do número 738, do lado esquerdo para o lado direito.
Votação: Nominal
Fase: Leitura
A favor (16) - MARCIO ANTONIO DE CAMARGO, JOSÉ EDUARDO MORAIS PERBELINE, EDUARDO SALLUM, PEPINHO, JOÃO EDER ALVES MIGUEL, CINTIA YAMAMOTO, CLAUDIAO OKLAHOMA, DEBORA CAMARGO, GABRIELA XAVIER, JOÃO JJ, MAURICIO COUTO, MICHELI CRISTINA TOSTA GIBIN VAZ, PAULINHO MOTOS, RENAN CORTEZ, VALDIR DE PROENÇA, FÁBIO VILLA NOVA
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Resultado: Aprovado
Requerimento Nº 3354/2021 - Interno
Autoria: EDUARDO SALLUM
Assunto: Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de ser instalado um instrumento de redução de velocidade na Rua XI de Agosto, na altura do nº 1.041.
Votação: Nominal
Fase: Leitura
A favor (16) - MARCIO ANTONIO DE CAMARGO, JOSÉ EDUARDO MORAIS PERBELINE, EDUARDO SALLUM, PEPINHO, JOÃO EDER ALVES MIGUEL, CINTIA YAMAMOTO, CLAUDIAO OKLAHOMA, DEBORA CAMARGO, GABRIELA XAVIER, JOÃO JJ, MAURICIO COUTO, MICHELI CRISTINA TOSTA GIBIN VAZ, PAULINHO MOTOS, RENAN CORTEZ, VALDIR DE PROENÇA, FÁBIO VILLA NOVA
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Resultado: Aprovado
Requerimento Nº 3355/2021 - Interno
Autoria: EDUARDO SALLUM
Assunto: Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de ser realizada a manutenção da calçada do CEU das Artes.
Votação: Nominal
Fase: Leitura
A favor (16) - MARCIO ANTONIO DE CAMARGO, JOSÉ EDUARDO MORAIS PERBELINE, EDUARDO SALLUM, PEPINHO, JOÃO EDER ALVES MIGUEL, CINTIA YAMAMOTO, CLAUDIAO OKLAHOMA, DEBORA CAMARGO, GABRIELA XAVIER, JOÃO JJ, MAURICIO COUTO, MICHELI CRISTINA TOSTA GIBIN VAZ, PAULINHO MOTOS, RENAN CORTEZ, VALDIR DE PROENÇA, FÁBIO VILLA NOVA
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Resultado: Aprovado
Requerimento Nº 3356/2021 - Interno
Autoria: EDUARDO SALLUM
Assunto: Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de realizar a instalação de placas com o nome das ruas dos bairros Campinho e Jardim Gramado.
Votação: Nominal
Fase: Leitura
A favor (16) - MARCIO ANTONIO DE CAMARGO, JOSÉ EDUARDO MORAIS PERBELINE, EDUARDO SALLUM, PEPINHO, JOÃO EDER ALVES MIGUEL, CINTIA YAMAMOTO, CLAUDIAO OKLAHOMA, DEBORA CAMARGO, GABRIELA XAVIER, JOÃO JJ, MAURICIO COUTO, MICHELI CRISTINA TOSTA GIBIN VAZ, PAULINHO MOTOS, RENAN CORTEZ, VALDIR DE PROENÇA, FÁBIO VILLA NOVA
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Resultado: Aprovado
Requerimento Nº 3357/2021 - Interno
Autoria: EDUARDO SALLUM
Assunto: Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de transferir o Centro Cultural e a Biblioteca Municipal para o prédio da antiga prefeitura.
Votação: Nominal
Fase: Leitura
A favor (16) - MARCIO ANTONIO DE CAMARGO, JOSÉ EDUARDO MORAIS PERBELINE, EDUARDO SALLUM, PEPINHO, JOÃO EDER ALVES MIGUEL, CINTIA YAMAMOTO, CLAUDIAO OKLAHOMA, DEBORA CAMARGO, GABRIELA XAVIER, JOÃO JJ, MAURICIO COUTO, MICHELI CRISTINA TOSTA GIBIN VAZ, PAULINHO MOTOS, RENAN CORTEZ, VALDIR DE PROENÇA, FÁBIO VILLA NOVA
Não vota (1) - MARQUINHO DE ABREU
Resultado: Aprovado
Requerimento Nº 3358/2021 - Interno
Autoria: EDUARDO SALLUM
Assunto: Requer do Prefeito que informe se existe previsão para que sejam disponibilizadas mais linhas de transporte coletivo para os Bairros Jardim Gramado e Campinho. Se sim, para quando? Se não, por qual razão?
Votação: Nominal
Fase: Leitura
A favor (16) - MARCIO ANTONIO DE CAMARGO, JOSÉ EDUARDO MORAIS PERBELINE, EDUARDO SALLUM, PEPINHO, JOÃO EDER ALVES MIGUEL, CINTIA YAMAMOTO, CLAUDIAO OKLAHOMA, DEBORA CAMARGO, GABRIELA XAVIER, JOÃO JJ, MAURICIO COUTO, MICHELI CRISTINA TOSTA GIBIN VAZ, PAULINHO MOTOS, RENAN CORTEZ, VALDIR DE PROENÇA, FÁBIO VILLA NOVA
Não vota (1) - MARQUINHO DE ABREU
Resultado: Aprovado
Requerimento Nº 3359/2021 - Interno
Autoria: FÁBIO VILLA NOVA, CINTIA YAMAMOTO, JOÃO EDER ALVES MIGUEL, PAULINHO MOTOS, MICHELI CRISTINA TOSTA GIBIN VAZ
Assunto: Requer do Prefeito que informe sobre a resposta ao Requerimento n° 2570/2021, a Prefeitura respondeu a este vereador que, em razão dos efeitos da pandemia as linhas tiveram que ser suspensas, e com o retorno gradual das atividades estaria estudando e redesenhando os horários e as linhas de ônibus no Jardim Gramado. Com o retorno das atividades e não haver mais restrições, informe qual o prazo para o retorno das linhas de ônibus aos sábados, domingos e feriados no bairro Jardim Gramado.
Votação: Nominal
Fase: Leitura
A favor (16) - MARCIO ANTONIO DE CAMARGO, JOSÉ EDUARDO MORAIS PERBELINE, EDUARDO SALLUM, PEPINHO, JOÃO EDER ALVES MIGUEL, CINTIA YAMAMOTO, CLAUDIAO OKLAHOMA, DEBORA CAMARGO, GABRIELA XAVIER, JOÃO JJ, MAURICIO COUTO, MICHELI CRISTINA TOSTA GIBIN VAZ, PAULINHO MOTOS, RENAN CORTEZ, VALDIR DE PROENÇA, FÁBIO VILLA NOVA
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Resultado: Aprovado
Requerimento Nº 3361/2021 - Interno
Autoria: EDUARDO SALLUM
Assunto: Requer do Prefeito que informe quais atividades estão sendo desenvolvidas atualmente pelo SENAI.
Votação: Nominal
Fase: Leitura
A favor (16) - MARCIO ANTONIO DE CAMARGO, JOSÉ EDUARDO MORAIS PERBELINE, EDUARDO SALLUM, PEPINHO, JOÃO EDER ALVES MIGUEL, CINTIA YAMAMOTO, CLAUDIAO OKLAHOMA, DEBORA CAMARGO, GABRIELA XAVIER, JOÃO JJ, MAURICIO COUTO, MICHELI CRISTINA TOSTA GIBIN VAZ, PAULINHO MOTOS, RENAN CORTEZ, VALDIR DE PROENÇA, FÁBIO VILLA NOVA
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Resultado: Aprovado
Requerimento Nº 3362/2021 - Interno
Autoria: EDUARDO SALLUM
Assunto: Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de realizar a manutenção da Estrada José Gregório, no Bairro Enxovia.
Votação: Nominal
Fase: Leitura
A favor (16) - MARCIO ANTONIO DE CAMARGO, JOSÉ EDUARDO MORAIS PERBELINE, EDUARDO SALLUM, PEPINHO, JOÃO EDER ALVES MIGUEL, CINTIA YAMAMOTO, CLAUDIAO OKLAHOMA, DEBORA CAMARGO, GABRIELA XAVIER, JOÃO JJ, MAURICIO COUTO, MICHELI CRISTINA TOSTA GIBIN VAZ, PAULINHO MOTOS, RENAN CORTEZ, VALDIR DE PROENÇA, FÁBIO VILLA NOVA
Não vota (1) - MARQUINHO DE ABREU
Resultado: Aprovado
Requerimento Nº 3363/2021 - Interno
Autoria: EDUARDO SALLUM
Assunto: Requer do Prefeito que informe o que segue: 1. Qual é o prazo de vencimento do contrato de concessão do serviço de transporte coletivo municipal? 2. Existe a intenção de rompimento do contrato em razão da péssima prestação do serviço? Se sim, quando? 3. Se não, quais providências serão tomadas para melhorar a qualidade do transporte coletivo municipal? A partir de quando?
Votação: Nominal
Fase: Leitura
A favor (16) - MARCIO ANTONIO DE CAMARGO, JOSÉ EDUARDO MORAIS PERBELINE, EDUARDO SALLUM, PEPINHO, JOÃO EDER ALVES MIGUEL, CINTIA YAMAMOTO, CLAUDIAO OKLAHOMA, DEBORA CAMARGO, GABRIELA XAVIER, JOÃO JJ, MAURICIO COUTO, MICHELI CRISTINA TOSTA GIBIN VAZ, PAULINHO MOTOS, RENAN CORTEZ, VALDIR DE PROENÇA, FÁBIO VILLA NOVA
Não vota (1) - MARQUINHO DE ABREU
Resultado: Aprovado
Requerimento Nº 3364/2021 - Interno
Autoria: EDUARDO SALLUM
Assunto: Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de realizar a instalação de placas de identificação na Rua Terezinha Magrinelli.
Votação: Nominal
Fase: Leitura
A favor (16) - MARCIO ANTONIO DE CAMARGO, JOSÉ EDUARDO MORAIS PERBELINE, EDUARDO SALLUM, PEPINHO, JOÃO EDER ALVES MIGUEL, CINTIA YAMAMOTO, CLAUDIAO OKLAHOMA, DEBORA CAMARGO, GABRIELA XAVIER, JOÃO JJ, MAURICIO COUTO, MICHELI CRISTINA TOSTA GIBIN VAZ, PAULINHO MOTOS, RENAN CORTEZ, VALDIR DE PROENÇA, FÁBIO VILLA NOVA
Não vota (1) - MARQUINHO DE ABREU
Resultado: Aprovado
Requerimento Nº 3365/2021 - Interno
Autoria: EDUARDO SALLUM
Assunto: Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de ser instalado um instrumento de redução de velocidade na avenida principal do Bairro Pacaembú.
Votação: Nominal
Fase: Leitura
A favor (16) - MARCIO ANTONIO DE CAMARGO, JOSÉ EDUARDO MORAIS PERBELINE, EDUARDO SALLUM, PEPINHO, JOÃO EDER ALVES MIGUEL, CINTIA YAMAMOTO, CLAUDIAO OKLAHOMA, DEBORA CAMARGO, GABRIELA XAVIER, JOÃO JJ, MAURICIO COUTO, MICHELI CRISTINA TOSTA GIBIN VAZ, PAULINHO MOTOS, RENAN CORTEZ, VALDIR DE PROENÇA, FÁBIO VILLA NOVA
Não vota (1) - MARQUINHO DE ABREU
Resultado: Aprovado
Requerimento Nº 3366/2021 - Interno
Autoria: EDUARDO SALLUM
Assunto: Requer do Prefeito que informe o que segue: 1. Qual é a média de tempo de espera para a realização do exame com Holter? 2. Quantos equipamentos estão disponíveis atualmente para atender a rede municipal de saúde? 3. Quando foi realizada a última compra de tais equipamentos? 4. Qual o valor do orçamento municipal empenhado para compra de Holters nos últimos 2 anos? 5. Existe a possibilidade de ser realizada nova compra em razão da alta demanda?
Votação: Nominal
Fase: Leitura
A favor (16) - MARCIO ANTONIO DE CAMARGO, JOSÉ EDUARDO MORAIS PERBELINE, EDUARDO SALLUM, PEPINHO, JOÃO EDER ALVES MIGUEL, CINTIA YAMAMOTO, CLAUDIAO OKLAHOMA, DEBORA CAMARGO, GABRIELA XAVIER, JOÃO JJ, MAURICIO COUTO, MICHELI CRISTINA TOSTA GIBIN VAZ, PAULINHO MOTOS, RENAN CORTEZ, VALDIR DE PROENÇA, FÁBIO VILLA NOVA
Não vota (1) - MARQUINHO DE ABREU
Resultado: Aprovado
Requerimento Nº 3367/2021 - Interno
Autoria: EDUARDO SALLUM
Assunto: Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de substituir a porta principal da antiga prefeitura para um modelo com sensor de movimento.
Votação: Nominal
Fase: Leitura
A favor (16) - MARCIO ANTONIO DE CAMARGO, JOSÉ EDUARDO MORAIS PERBELINE, EDUARDO SALLUM, PEPINHO, JOÃO EDER ALVES MIGUEL, CINTIA YAMAMOTO, CLAUDIAO OKLAHOMA, DEBORA CAMARGO, GABRIELA XAVIER, JOÃO JJ, MAURICIO COUTO, MICHELI CRISTINA TOSTA GIBIN VAZ, PAULINHO MOTOS, RENAN CORTEZ, VALDIR DE PROENÇA, FÁBIO VILLA NOVA
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Resultado: Aprovado
Requerimento Nº 3368/2021 - Interno
Autoria: FÁBIO VILLA NOVA
Assunto: Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de dedetizar a Travessa dos Pracinhas, Centro, Tatuí-SP, devido o local estar infestado de baratas, assim, colocando em risco a saúde da população que ali transitam.
Votação: Nominal
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A favor (16) - MARCIO ANTONIO DE CAMARGO, JOSÉ EDUARDO MORAIS PERBELINE, EDUARDO SALLUM, PEPINHO, JOÃO EDER ALVES MIGUEL, CINTIA YAMAMOTO, CLAUDIAO OKLAHOMA, DEBORA CAMARGO, GABRIELA XAVIER, JOÃO JJ, MAURICIO COUTO, MICHELI CRISTINA TOSTA GIBIN VAZ, PAULINHO MOTOS, RENAN CORTEZ, VALDIR DE PROENÇA, FÁBIO VILLA NOVA
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Resultado: Aprovado
Requerimento Nº 3369/2021 - Interno
Autoria: EDUARDO SALLUM
Assunto: Requer do Prefeito que informe por qual razão o Posto Central está sem pediatra. Quando a prefeitura pretende regularizar a situação?
Votação: Nominal
Fase: Leitura
A favor (16) - MARCIO ANTONIO DE CAMARGO, JOSÉ EDUARDO MORAIS PERBELINE, EDUARDO SALLUM, PEPINHO, JOÃO EDER ALVES MIGUEL, CINTIA YAMAMOTO, CLAUDIAO OKLAHOMA, DEBORA CAMARGO, GABRIELA XAVIER, JOÃO JJ, MAURICIO COUTO, MICHELI CRISTINA TOSTA GIBIN VAZ, PAULINHO MOTOS, RENAN CORTEZ, VALDIR DE PROENÇA, FÁBIO VILLA NOVA
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Resultado: Aprovado
Requerimento Nº 3370/2021 - Interno
Autoria: EDUARDO SALLUM
Assunto: Requer do Prefeito que informe o que segue: 1. Quais escolas municipais foram fiscalizadas pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo nos dias 8 e 9 de novembro? 2. Qual foi o objeto da fiscalização? 3. Foram identificadas irregularidades? 4. Se sim, quais irregularidades e em quais escolas? 5. A Prefeitura pretende tomar providências em relação ao relatório do Tribunal de Contas? Se sim, quais?
Votação: Nominal
Fase: Leitura
A favor (16) - MARCIO ANTONIO DE CAMARGO, JOSÉ EDUARDO MORAIS PERBELINE, EDUARDO SALLUM, PEPINHO, JOÃO EDER ALVES MIGUEL, CINTIA YAMAMOTO, CLAUDIAO OKLAHOMA, DEBORA CAMARGO, GABRIELA XAVIER, JOÃO JJ, MAURICIO COUTO, MICHELI CRISTINA TOSTA GIBIN VAZ, PAULINHO MOTOS, RENAN CORTEZ, VALDIR DE PROENÇA, FÁBIO VILLA NOVA
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Resultado: Aprovado
Requerimento Nº 3372/2021 - Interno
Autoria: EDUARDO SALLUM
Assunto: Requer do Prefeito que informe quais providências pretende tomar em relação ao aumento dos casos de violência doméstica em 163,33% no mês de setembro deste ano.
Votação: Nominal
Fase: Leitura
A favor (16) - MARCIO ANTONIO DE CAMARGO, JOSÉ EDUARDO MORAIS PERBELINE, EDUARDO SALLUM, PEPINHO, JOÃO EDER ALVES MIGUEL, CINTIA YAMAMOTO, CLAUDIAO OKLAHOMA, DEBORA CAMARGO, GABRIELA XAVIER, JOÃO JJ, MAURICIO COUTO, MICHELI CRISTINA TOSTA GIBIN VAZ, PAULINHO MOTOS, RENAN CORTEZ, VALDIR DE PROENÇA, FÁBIO VILLA NOVA
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Resultado: Aprovado
Requerimento Nº 3373/2021 - Interno
Autoria: FÁBIO VILLA NOVA
Assunto: Requer do Prefeito que informe se existe a possibilidade de implantar uma pista de caminhada ao redor do canteiro central na Avenida Mario Mantovani, Jardim Mantovani, Tatuí, uma vez que a prática de caminhadas tem se tornado um hábito comum de grande parte da população tatuiana, principalmente nos finais de tarde, atividade que, inclusive traz inúmeros benefícios á saúde, sendo até mesmo indicado por muitos profissionais da saúde quando se fala em qualidade de vida.
Votação: Nominal
Fase: Leitura
A favor (16) - MARCIO ANTONIO DE CAMARGO, JOSÉ EDUARDO MORAIS PERBELINE, EDUARDO SALLUM, PEPINHO, JOÃO EDER ALVES MIGUEL, CINTIA YAMAMOTO, CLAUDIAO OKLAHOMA, DEBORA CAMARGO, GABRIELA XAVIER, JOÃO JJ, MAURICIO COUTO, MICHELI CRISTINA TOSTA GIBIN VAZ, PAULINHO MOTOS, RENAN CORTEZ, VALDIR DE PROENÇA, FÁBIO VILLA NOVA
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Resultado: Aprovado
Requerimento Nº 3374/2021 - Interno
Autoria: EDUARDO SALLUM
Assunto: Requer do Prefeito que informe o que segue: 1. Por qual motivo o Fundo Municipal de Cultura, instaurado pela Lei 5.002/2016, ainda não foi regulamentado? 2. O Decreto regulamentador do Fundo está sendo elaborado? 3. Se sim, qual é a estimativa de prazo para sua publicação? 4. Se não, por qual motivo a omissão legislativa continua a obstaculizar o direito criado por esta Casa de Leis?
Votação: Nominal
Fase: Leitura
A favor (16) - MARCIO ANTONIO DE CAMARGO, JOSÉ EDUARDO MORAIS PERBELINE, EDUARDO SALLUM, PEPINHO, JOÃO EDER ALVES MIGUEL, CINTIA YAMAMOTO, CLAUDIAO OKLAHOMA, DEBORA CAMARGO, GABRIELA XAVIER, JOÃO JJ, MAURICIO COUTO, MICHELI CRISTINA TOSTA GIBIN VAZ, PAULINHO MOTOS, RENAN CORTEZ, VALDIR DE PROENÇA, FÁBIO VILLA NOVA
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Resultado: Aprovado
Requerimento Nº 3375/2021 - Interno
Autoria: EDUARDO SALLUM
Assunto: Requer do Prefeito que informe quais ações pretende realizar no ano de 2022 para mitigar os prejuízos causados aos trabalhadores da cultura em razão da pandemia de Covid-19, especialmente após o fim do auxílio trazido pela lei Aldir Blanc.
Votação: Nominal
Fase: Leitura
A favor (16) - MARCIO ANTONIO DE CAMARGO, JOSÉ EDUARDO MORAIS PERBELINE, EDUARDO SALLUM, PEPINHO, JOÃO EDER ALVES MIGUEL, CINTIA YAMAMOTO, CLAUDIAO OKLAHOMA, DEBORA CAMARGO, GABRIELA XAVIER, JOÃO JJ, MAURICIO COUTO, MICHELI CRISTINA TOSTA GIBIN VAZ, PAULINHO MOTOS, RENAN CORTEZ, VALDIR DE PROENÇA, FÁBIO VILLA NOVA
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Resultado: Aprovado
Requerimento Nº 3376/2021 - Interno
Autoria: CLAUDIAO OKLAHOMA
Assunto: REQUER do Prefeito para que informe se há possibilidade da retirada do lixo/entulho, na estrada do Queimador, bem como instalar placa indicando o local correto para o descarte de lixo.
Votação: Nominal
Fase: Leitura
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Resultado: Aprovado
Requerimento Nº 3377/2021 - Interno
Autoria: FÁBIO VILLA NOVA
Assunto: Requer do Prefeito que informe o numero de pacientes que estão aguardando para fazer o exame de ecocardiograma, também informe, qual o tempo médio de espera para realizar o exame, contando da data de entrada na Central de Vagas.
Votação: Nominal
Fase: Leitura
A favor (16) - MARCIO ANTONIO DE CAMARGO, JOSÉ EDUARDO MORAIS PERBELINE, EDUARDO SALLUM, PEPINHO, JOÃO EDER ALVES MIGUEL, CINTIA YAMAMOTO, CLAUDIAO OKLAHOMA, DEBORA CAMARGO, GABRIELA XAVIER, JOÃO JJ, MAURICIO COUTO, MICHELI CRISTINA TOSTA GIBIN VAZ, PAULINHO MOTOS, RENAN CORTEZ, VALDIR DE PROENÇA, FÁBIO VILLA NOVA
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Resultado: Aprovado
Requerimento Nº 3378/2021 - Interno
Autoria: CLAUDIAO OKLAHOMA
Assunto: REQUER do Prefeito para que informe como está o andamento do processo licitatório, para a concessão dos serviços de administração, operação, manutenção e exploração comercial no mercado Municipal de Tatuí.
Votação: Nominal
Fase: Leitura
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Resultado: Aprovado
Requerimento Nº 3380/2021 - Interno
Autoria: CLAUDIAO OKLAHOMA
Assunto: REQUER do Prefeito para que informe quais as providências estão sendo tomadas para combater as pombas que ficam na Praça da Matriz, bem como, informar se há possibilidade de retirada de algumas árvores para impedir a aglomeração de pombos, principalmente nas proximidades da área de alimentação.
Votação: Nominal
Fase: Leitura
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Resultado: Aprovado
Requerimento Nº 3381/2021 - Interno
Autoria: FÁBIO VILLA NOVA
Assunto: Requer do Prefeito que informe se a Prefeitura tem interesse em continuar com a operação Cata Treco, com a finalidade de remover material inservível que possam ser possíveis focos de Dengue, Zika e Chikungunya.
Votação: Nominal
Fase: Leitura
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Resultado: Aprovado
Requerimento Nº 3382/2021 - Interno
Autoria: CLAUDIAO OKLAHOMA
Assunto: REQUER do Prefeito para que informe a possibilidade de manutenção no asfalto da Rua Pedro Domingues Menk, Bairro Vila Angélica.
Votação: Nominal
Fase: Leitura
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Resultado: Aprovado
Requerimento Nº 3383/2021 - Interno
Autoria: FÁBIO VILLA NOVA
Assunto: Requer do Prefeito que informe se existe algum programa neste município, que disponibilize protetor solar aos portadores de albinismo.
Votação: Nominal
Fase: Leitura
A favor (16) - MARCIO ANTONIO DE CAMARGO, JOSÉ EDUARDO MORAIS PERBELINE, EDUARDO SALLUM, PEPINHO, JOÃO EDER ALVES MIGUEL, CINTIA YAMAMOTO, CLAUDIAO OKLAHOMA, DEBORA CAMARGO, GABRIELA XAVIER, JOÃO JJ, MAURICIO COUTO, MICHELI CRISTINA TOSTA GIBIN VAZ, PAULINHO MOTOS, RENAN CORTEZ, VALDIR DE PROENÇA, FÁBIO VILLA NOVA
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Resultado: Aprovado
Requerimento Nº 3384/2021 - Interno
Autoria: FÁBIO VILLA NOVA
Assunto: Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade da Prefeitura Municipal de Tatuí, providenciar a retirada de veículos abandonados nas vias públicas deste município, conforme prevê a Lei Municipal n° 4.461 de 17 de novembro de 2010.
Votação: Nominal
Fase: Leitura
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Resultado: Aprovado
Requerimento Nº 3385/2021 - Interno
Autoria: FÁBIO VILLA NOVA
Assunto: Requer do Prefeito que informe a esta Casa Legislativa, com base na resposta do Requerimento n° 2874/2021, informe sobre a possibilidade através do Projeto Cidades Verdes, do Governo Federal, possa realizar a reforma da Praça Santa Cruz.
Votação: Nominal
Fase: Leitura
A favor (16) - MARCIO ANTONIO DE CAMARGO, JOSÉ EDUARDO MORAIS PERBELINE, EDUARDO SALLUM, PEPINHO, JOÃO EDER ALVES MIGUEL, CINTIA YAMAMOTO, CLAUDIAO OKLAHOMA, DEBORA CAMARGO, GABRIELA XAVIER, JOÃO JJ, MAURICIO COUTO, MICHELI CRISTINA TOSTA GIBIN VAZ, PAULINHO MOTOS, RENAN CORTEZ, VALDIR DE PROENÇA, FÁBIO VILLA NOVA
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Resultado: Aprovado
Requerimento Nº 3386/2021 - Interno
Autoria: MAURICIO COUTO
Assunto: REQUER À MESA, o Exmo. Sr. Prefeito para que através do órgão competente verifique a possibilidade de construir uma rotatória entre as Ruas São Paulo, Santa Clara e a Rua Rio de Janeiro, No Bairro Santa Luzia.
Votação: Nominal
Fase: Leitura
A favor (16) - MARCIO ANTONIO DE CAMARGO, JOSÉ EDUARDO MORAIS PERBELINE, EDUARDO SALLUM, PEPINHO, JOÃO EDER ALVES MIGUEL, CINTIA YAMAMOTO, CLAUDIAO OKLAHOMA, DEBORA CAMARGO, GABRIELA XAVIER, JOÃO JJ, MAURICIO COUTO, MICHELI CRISTINA TOSTA GIBIN VAZ, PAULINHO MOTOS, RENAN CORTEZ, VALDIR DE PROENÇA, FÁBIO VILLA NOVA
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Resultado: Aprovado
Requerimento Nº 3387/2021 - Interno
Autoria: CLAUDIAO OKLAHOMA
Assunto: REQUER do Prefeito Municipal de Tatuí para que informe a possibilidade de instituir o décimo quarto salário aos servidores públicos municipais sem faltas não justificadas. Segue anexo anteprojeto de lei.
Votação: Nominal
Fase: Leitura
A favor (16) - MARCIO ANTONIO DE CAMARGO, JOSÉ EDUARDO MORAIS PERBELINE, EDUARDO SALLUM, PEPINHO, JOÃO EDER ALVES MIGUEL, CINTIA YAMAMOTO, CLAUDIAO OKLAHOMA, DEBORA CAMARGO, GABRIELA XAVIER, JOÃO JJ, MAURICIO COUTO, MICHELI CRISTINA TOSTA GIBIN VAZ, PAULINHO MOTOS, RENAN CORTEZ, VALDIR DE PROENÇA, FÁBIO VILLA NOVA
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Resultado: Aprovado
Autoria: JOSÉ EDUARDO MORAIS PERBELINE, JOÃO EDER ALVES MIGUEL
Assunto: MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES a Melina Ghiraldi Silveira dos Santos, Diretora de Ensino Infantil da Creche EMEI do Congonhal.
Votação: Nominal
Fase: Leitura
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Resultado: Aprovado
Autoria: MARQUINHO DE ABREU
Assunto: MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES ao Ilmo. Dr. José Luiz Barusso, médico responsável pela auditoria da UAC Municipal, em razão de sua aposentadoria, de seus relevantes serviços prestados à nossa cidade, pela sua dedicação em seus 36 anos de serviço público.
Votação: Nominal
Fase: Leitura
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Resultado: Aprovado
Autoria: MICHELI CRISTINA TOSTA GIBIN VAZ
Assunto: Moção de Aplausos e Congratulações para os Conselheiros Tutelares de Tatuí, e Suplentes, pela celebração do Dia Nacional do Conselheiro Tutelar, que ocorre no dia 18 de Novembro.
Votação: Nominal
Fase: Leitura
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Resultado: Aprovado
Autoria: MICHELI CRISTINA TOSTA GIBIN VAZ
Assunto: Moção de Aplausos e Congratulações para a Senhora Maria Claudia Adum, Presidente do Sindicato dos Servidores Públicos, pelo sucesso do evento realizado no dia 28 de Novembro, em comemoração ao dia do Servidor Público.
Votação: Nominal
Fase: Leitura
A favor (16) - MARCIO ANTONIO DE CAMARGO, JOSÉ EDUARDO MORAIS PERBELINE, EDUARDO SALLUM, PEPINHO, JOÃO EDER ALVES MIGUEL, CINTIA YAMAMOTO, CLAUDIAO OKLAHOMA, DEBORA CAMARGO, GABRIELA XAVIER, JOÃO JJ, MAURICIO COUTO, MICHELI CRISTINA TOSTA GIBIN VAZ, PAULINHO MOTOS, RENAN CORTEZ, VALDIR DE PROENÇA, FÁBIO VILLA NOVA
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Resultado: Aprovado
Autoria: MICHELI CRISTINA TOSTA GIBIN VAZ
Assunto: Moção de Aplausos e Congratulações para Senhora Enfermeira Marília dos Santos Bernardo, pelos excelentes trabalhos em prol da saúde pública, especialmente no combate ao Câncer de Mama e enfrentamento ao COVID 19.
Votação: Nominal
Fase: Leitura
A favor (16) - MARCIO ANTONIO DE CAMARGO, JOSÉ EDUARDO MORAIS PERBELINE, EDUARDO SALLUM, PEPINHO, JOÃO EDER ALVES MIGUEL, CINTIA YAMAMOTO, CLAUDIAO OKLAHOMA, DEBORA CAMARGO, GABRIELA XAVIER, JOÃO JJ, MAURICIO COUTO, MICHELI CRISTINA TOSTA GIBIN VAZ, PAULINHO MOTOS, RENAN CORTEZ, VALDIR DE PROENÇA, FÁBIO VILLA NOVA
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Resultado: Aprovado
Autoria: MARQUINHO DE ABREU
Assunto: MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES ao lava autos “ALTERNATIVA”, na pessoa de seus proprietários Ilmo. Sr. Edval Bueno de Miranda e Sra. Adriana Franco de Miranda, em razão da passagem em comemoração aos 21 anos de empreendedorismo e pelo notável trabalho de destaque realizado em nossa cidade.
Votação: Nominal
Fase: Leitura
A favor (16) - MARCIO ANTONIO DE CAMARGO, JOSÉ EDUARDO MORAIS PERBELINE, EDUARDO SALLUM, PEPINHO, JOÃO EDER ALVES MIGUEL, CINTIA YAMAMOTO, CLAUDIAO OKLAHOMA, DEBORA CAMARGO, GABRIELA XAVIER, JOÃO JJ, MAURICIO COUTO, MICHELI CRISTINA TOSTA GIBIN VAZ, PAULINHO MOTOS, RENAN CORTEZ, VALDIR DE PROENÇA, FÁBIO VILLA NOVA
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Resultado: Aprovado
Autoria: CINTIA YAMAMOTO
Assunto: APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES ao humorista Paulo Santiago, em razão dos espetáculos de Stand-Up Comedy que permanece realizando no teatro do “Centro de Artes e Esportes Unificados “Fotógrafo Victor Hugo da Costa Pires” – CEU das Artes, em nosso município.
Votação: Nominal
Fase: Leitura
A favor (16) - MARCIO ANTONIO DE CAMARGO, JOSÉ EDUARDO MORAIS PERBELINE, EDUARDO SALLUM, PEPINHO, JOÃO EDER ALVES MIGUEL, CINTIA YAMAMOTO, CLAUDIAO OKLAHOMA, DEBORA CAMARGO, GABRIELA XAVIER, JOÃO JJ, MAURICIO COUTO, MICHELI CRISTINA TOSTA GIBIN VAZ, PAULINHO MOTOS, RENAN CORTEZ, VALDIR DE PROENÇA, FÁBIO VILLA NOVA
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Resultado: Aprovado
Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL
Assunto: Moção de aplausos e congratulações ao Padre Alcides Piquilo, do Santuário Nossa Senhora de Fátima, extensiva a todos os voluntários, pela realização da Missa Sertaneja, seguida da cavalgada em louvor a Nossa Senhora Aparecida, de um almoço em comunidade e do Show dos Bairros, no último dia 7 de novembro.
Votação: Nominal
Fase: Leitura
A favor (16) - MARCIO ANTONIO DE CAMARGO, JOSÉ EDUARDO MORAIS PERBELINE, EDUARDO SALLUM, PEPINHO, JOÃO EDER ALVES MIGUEL, CINTIA YAMAMOTO, CLAUDIAO OKLAHOMA, DEBORA CAMARGO, GABRIELA XAVIER, JOÃO JJ, MAURICIO COUTO, MICHELI CRISTINA TOSTA GIBIN VAZ, PAULINHO MOTOS, RENAN CORTEZ, VALDIR DE PROENÇA, FÁBIO VILLA NOVA
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Resultado: Aprovado
Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL
Assunto: Moção de aplausos e congratulações ao radialista Alexandre Bossolan, em virtude da realização do Show dos Bairros, no Santuário Nossa Senhora de Fátima, no último dia 7 de novembro.
Votação: Nominal
Fase: Leitura
A favor (16) - MARCIO ANTONIO DE CAMARGO, JOSÉ EDUARDO MORAIS PERBELINE, EDUARDO SALLUM, PEPINHO, JOÃO EDER ALVES MIGUEL, CINTIA YAMAMOTO, CLAUDIAO OKLAHOMA, DEBORA CAMARGO, GABRIELA XAVIER, JOÃO JJ, MAURICIO COUTO, MICHELI CRISTINA TOSTA GIBIN VAZ, PAULINHO MOTOS, RENAN CORTEZ, VALDIR DE PROENÇA, FÁBIO VILLA NOVA
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Resultado: Aprovado
Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL
Assunto: Moção de aplausos e congratulações ao Senhor José Roberto Caresia Júnior, em virtude da comemoração do primeiro ano de existência da loja "Victory", realizada no último dia 8 de novembro.
Votação: Nominal
Fase: Leitura
A favor (16) - MARCIO ANTONIO DE CAMARGO, JOSÉ EDUARDO MORAIS PERBELINE, EDUARDO SALLUM, PEPINHO, JOÃO EDER ALVES MIGUEL, CINTIA YAMAMOTO, CLAUDIAO OKLAHOMA, DEBORA CAMARGO, GABRIELA XAVIER, JOÃO JJ, MAURICIO COUTO, MICHELI CRISTINA TOSTA GIBIN VAZ, PAULINHO MOTOS, RENAN CORTEZ, VALDIR DE PROENÇA, FÁBIO VILLA NOVA
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Resultado: Aprovado
Autoria: PAULINHO MOTOS
Assunto: MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES ao Eng. CESAR SANCINETTI NETO, em razão da nomeação como Diretor Técnico de Divisão do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo (DER).
Votação: Nominal
Fase: Leitura
A favor (16) - MARCIO ANTONIO DE CAMARGO, JOSÉ EDUARDO MORAIS PERBELINE, EDUARDO SALLUM, PEPINHO, JOÃO EDER ALVES MIGUEL, CINTIA YAMAMOTO, CLAUDIAO OKLAHOMA, DEBORA CAMARGO, GABRIELA XAVIER, JOÃO JJ, MAURICIO COUTO, MICHELI CRISTINA TOSTA GIBIN VAZ, PAULINHO MOTOS, RENAN CORTEZ, VALDIR DE PROENÇA, FÁBIO VILLA NOVA
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Resultado: Aprovado
Autoria: JOSÉ EDUARDO MORAIS PERBELINE
Assunto: MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES aos Conselheiros Tutelares do Município de Tatuí, Douglas Rafael Gomes Belanga, Elisabete Miranda Ferreira, Fabiana Cristina Cubas Campos, Maria Aparecida Brandão, Mario Paes Camargo e William Alexandre Nunes da Silva, pelo dia do Conselheiro Tutelar celebrado no dia 18 de novembro.
Votação: Nominal
Fase: Leitura
A favor (16) - MARCIO ANTONIO DE CAMARGO, JOSÉ EDUARDO MORAIS PERBELINE, EDUARDO SALLUM, PEPINHO, JOÃO EDER ALVES MIGUEL, CINTIA YAMAMOTO, CLAUDIAO OKLAHOMA, DEBORA CAMARGO, GABRIELA XAVIER, JOÃO JJ, MAURICIO COUTO, MICHELI CRISTINA TOSTA GIBIN VAZ, PAULINHO MOTOS, RENAN CORTEZ, VALDIR DE PROENÇA, FÁBIO VILLA NOVA
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Resultado: Aprovado
Autoria: GABRIELA XAVIER
Assunto: MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES à CALHAS PEREIRA, nas pessoas responsáveis Francisco Luiz Pereira e Silvana Pedro Pereira, em razão do excelente e notável trabalho realizado no município.
Votação: Nominal
Fase: Leitura
A favor (16) - MARCIO ANTONIO DE CAMARGO, JOSÉ EDUARDO MORAIS PERBELINE, EDUARDO SALLUM, PEPINHO, JOÃO EDER ALVES MIGUEL, CINTIA YAMAMOTO, CLAUDIAO OKLAHOMA, DEBORA CAMARGO, GABRIELA XAVIER, JOÃO JJ, MAURICIO COUTO, MICHELI CRISTINA TOSTA GIBIN VAZ, PAULINHO MOTOS, RENAN CORTEZ, VALDIR DE PROENÇA, FÁBIO VILLA NOVA
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Resultado: Aprovado
Autoria: EDUARDO SALLUM
Assunto: MOÇÃO DE APLAUSO E CONGRATULAÇÕES à FACULDADE DE TECNOLOGIA DE SÃO PAULO (FATEC-SP) – Campus Tatuí, em nome de seu Diretor Anderson Luiz de Souza, pela participação de alunos e professores da instituição na gravação do samba-enredo “O mundo precisa de cada um de nós. A Vila é porta-voz” junto da Escola Grêmio Recreativo Cultural Social Escola de Samba Unidos de Vila Maria.
Votação: Nominal
Fase: Leitura
A favor (16) - MARCIO ANTONIO DE CAMARGO, JOSÉ EDUARDO MORAIS PERBELINE, EDUARDO SALLUM, PEPINHO, JOÃO EDER ALVES MIGUEL, CINTIA YAMAMOTO, CLAUDIAO OKLAHOMA, DEBORA CAMARGO, GABRIELA XAVIER, JOÃO JJ, MAURICIO COUTO, MICHELI CRISTINA TOSTA GIBIN VAZ, PAULINHO MOTOS, RENAN CORTEZ, VALDIR DE PROENÇA, FÁBIO VILLA NOVA
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Resultado: Aprovado
Autoria: EDUARDO SALLUM
Assunto: APOIO à Vereadora PAOLLA MIGUEL, vítima de ataques racistas durante sessão na Câmara Municipal de Campinas.
Votação: Nominal
Fase: Leitura
A favor (16) - MARCIO ANTONIO DE CAMARGO, JOSÉ EDUARDO MORAIS PERBELINE, EDUARDO SALLUM, PEPINHO, JOÃO EDER ALVES MIGUEL, CINTIA YAMAMOTO, CLAUDIAO OKLAHOMA, DEBORA CAMARGO, GABRIELA XAVIER, JOÃO JJ, MAURICIO COUTO, MICHELI CRISTINA TOSTA GIBIN VAZ, PAULINHO MOTOS, RENAN CORTEZ, VALDIR DE PROENÇA, FÁBIO VILLA NOVA
Não vota (1) - MARQUINHO DE ABREU
Resultado: Aprovado
Autoria: EDUARDO SALLUM
Assunto: APOIO aos trabalhadores do Instituto Federal em razão da luta contra o reordenamento da instituição sem o devido investimento.
Votação: Nominal
Fase: Leitura
A favor (16) - MARCIO ANTONIO DE CAMARGO, JOSÉ EDUARDO MORAIS PERBELINE, EDUARDO SALLUM, PEPINHO, JOÃO EDER ALVES MIGUEL, CINTIA YAMAMOTO, CLAUDIAO OKLAHOMA, DEBORA CAMARGO, GABRIELA XAVIER, JOÃO JJ, MAURICIO COUTO, MICHELI CRISTINA TOSTA GIBIN VAZ, PAULINHO MOTOS, RENAN CORTEZ, VALDIR DE PROENÇA, FÁBIO VILLA NOVA
Não vota (1) - MARQUINHO DE ABREU
Resultado: Aprovado
Autoria: FÁBIO VILLA NOVA
Assunto: MOÇÃO DE REPÚDIO ao PARTIDO DOS TRABALHADORES (PT). PELA NOTA OFICIAL DE APOIO A REELEIÇÃO DO DITADOR DANIEL ORTEGA NA NICARÁGUA, PUBLICADO NO SITE DO PARTIDO NA ULTIMA SEGUNDA FEIRA DIA 08/11/2021.
Votação: Nominal
Fase: Leitura
A favor (15) - MARCIO ANTONIO DE CAMARGO, JOSÉ EDUARDO MORAIS PERBELINE, PEPINHO, JOÃO EDER ALVES MIGUEL, CINTIA YAMAMOTO, CLAUDIAO OKLAHOMA, DEBORA CAMARGO, GABRIELA XAVIER, JOÃO JJ, MAURICIO COUTO, MICHELI CRISTINA TOSTA GIBIN VAZ, PAULINHO MOTOS, RENAN CORTEZ, VALDIR DE PROENÇA, FÁBIO VILLA NOVA
Não vota (1) - MARQUINHO DE ABREU
Contra (1) - EDUARDO SALLUM
Resultado: Aprovado
Autoria: RENAN CORTEZ
Assunto: REQUEIRO À MESA, desta Augusta Casa Legislativa, após ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se de aprovar e encaminhar a presente MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES à Direção e seus Colaboradores da Escola Lienette Avalone Ribeiro, em razão a Campanha “ Outubro Rosa”.
Votação: Nominal
Fase: Leitura
A favor (16) - MARCIO ANTONIO DE CAMARGO, JOSÉ EDUARDO MORAIS PERBELINE, EDUARDO SALLUM, PEPINHO, JOÃO EDER ALVES MIGUEL, CINTIA YAMAMOTO, CLAUDIAO OKLAHOMA, DEBORA CAMARGO, GABRIELA XAVIER, JOÃO JJ, MAURICIO COUTO, MICHELI CRISTINA TOSTA GIBIN VAZ, PAULINHO MOTOS, RENAN CORTEZ, VALDIR DE PROENÇA, FÁBIO VILLA NOVA
Não vota (1) - MARQUINHO DE ABREU
Resultado: Aprovado
Autoria: CLAUDIAO OKLAHOMA
Assunto: MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES à CÂMARA MUNICIPAL DE IPERÓ, na pessoa do Exmo. Sr. Presidente de Câmara, Angelo Valário Sobrinho, em razão da realização da 1ª sessão solene em Homenagem ao Tropeirismo e pelos relevantes serviços prestados à cultura tropeira.
Votação: Nominal
Fase: Leitura
A favor (16) - MARCIO ANTONIO DE CAMARGO, JOSÉ EDUARDO MORAIS PERBELINE, EDUARDO SALLUM, PEPINHO, JOÃO EDER ALVES MIGUEL, CINTIA YAMAMOTO, CLAUDIAO OKLAHOMA, DEBORA CAMARGO, GABRIELA XAVIER, JOÃO JJ, MAURICIO COUTO, MICHELI CRISTINA TOSTA GIBIN VAZ, PAULINHO MOTOS, RENAN CORTEZ, VALDIR DE PROENÇA, FÁBIO VILLA NOVA
Não vota (1) - MARQUINHO DE ABREU
Resultado: Aprovado
Ata de Reunião Nº 39/2021 - Sessão Ordinária
Assunto: Ata da 39ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Tatuí, Estado de São Paulo, realizada em 18 de outubro de 2021.
Votação: Nominal
Fase: Não informado
A favor (12) - MARCIO ANTONIO DE CAMARGO, PEPINHO, JOÃO EDER ALVES MIGUEL, CINTIA YAMAMOTO, DEBORA CAMARGO, JOÃO JJ, MAURICIO COUTO, MICHELI CRISTINA TOSTA GIBIN VAZ, PAULINHO MOTOS, RENAN CORTEZ, VALDIR DE PROENÇA, FÁBIO VILLA NOVA
Não vota (1) - MARQUINHO DE ABREU
Resultado: Aprovado
Parecer Nº 1/2021 ao Projeto de Lei Nº 47/2021
Autoria: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO 2021 - 2022
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 47/2021 - Dispõe sobre a denominação de “POLICIAL MILITAR GERSON ANTÔNIO DE BARROS MIRANDA”, a Rua 02 do loteamento denominado Jardim Residencial Villa Itália, no município de Tatuí e dá outras providências.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (16) - MARCIO ANTONIO DE CAMARGO, JOSÉ EDUARDO MORAIS PERBELINE, EDUARDO SALLUM, PEPINHO, JOÃO EDER ALVES MIGUEL, CINTIA YAMAMOTO, CLAUDIAO OKLAHOMA, DEBORA CAMARGO, GABRIELA XAVIER, JOÃO JJ, MAURICIO COUTO, MICHELI CRISTINA TOSTA GIBIN VAZ, PAULINHO MOTOS, RENAN CORTEZ, VALDIR DE PROENÇA, FÁBIO VILLA NOVA
Não vota (1) - MARQUINHO DE ABREU
Resultado: Aprovado
Parecer Nº 2/2021 ao Projeto de Lei Nº 47/2021
Autoria: COMISSÃO DE POLÍTICA E MOBILIDADE URBANA E MEIO AMBIENTE E DEFESA ANIMAL 2021/2022
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 47/2021 - Dispõe sobre a denominação de “POLICIAL MILITAR GERSON ANTÔNIO DE BARROS MIRANDA”, a Rua 02 do loteamento denominado Jardim Residencial Villa Itália, no município de Tatuí e dá outras providências.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (16) - MARCIO ANTONIO DE CAMARGO, JOSÉ EDUARDO MORAIS PERBELINE, EDUARDO SALLUM, PEPINHO, JOÃO EDER ALVES MIGUEL, CINTIA YAMAMOTO, CLAUDIAO OKLAHOMA, DEBORA CAMARGO, GABRIELA XAVIER, JOÃO JJ, MAURICIO COUTO, MICHELI CRISTINA TOSTA GIBIN VAZ, PAULINHO MOTOS, RENAN CORTEZ, VALDIR DE PROENÇA, FÁBIO VILLA NOVA
Não vota (1) - MARQUINHO DE ABREU
Resultado: Aprovado
Parecer Nº 3/2021 ao Projeto de Lei Nº 47/2021
Autoria: COMISSÃO DE ECONOMIA, FINANÇAS E ORÇAMENTO 2021-2022
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 47/2021 - Dispõe sobre a denominação de “POLICIAL MILITAR GERSON ANTÔNIO DE BARROS MIRANDA”, a Rua 02 do loteamento denominado Jardim Residencial Villa Itália, no município de Tatuí e dá outras providências.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (16) - MARCIO ANTONIO DE CAMARGO, JOSÉ EDUARDO MORAIS PERBELINE, EDUARDO SALLUM, PEPINHO, JOÃO EDER ALVES MIGUEL, CINTIA YAMAMOTO, CLAUDIAO OKLAHOMA, DEBORA CAMARGO, GABRIELA XAVIER, JOÃO JJ, MAURICIO COUTO, MICHELI CRISTINA TOSTA GIBIN VAZ, PAULINHO MOTOS, RENAN CORTEZ, VALDIR DE PROENÇA, FÁBIO VILLA NOVA
Não vota (1) - MARQUINHO DE ABREU
Resultado: Aprovado
Parecer Nº 1/2021 ao Projeto de Lei Nº 59/2021
Autoria: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO 2021 - 2022
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 59/2021 - Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município o “Dia Mundial do Conselheiro Tutelar e dá outras providências”.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (16) - MARCIO ANTONIO DE CAMARGO, JOSÉ EDUARDO MORAIS PERBELINE, EDUARDO SALLUM, PEPINHO, JOÃO EDER ALVES MIGUEL, CINTIA YAMAMOTO, CLAUDIAO OKLAHOMA, DEBORA CAMARGO, GABRIELA XAVIER, JOÃO JJ, MAURICIO COUTO, MICHELI CRISTINA TOSTA GIBIN VAZ, PAULINHO MOTOS, RENAN CORTEZ, VALDIR DE PROENÇA, FÁBIO VILLA NOVA
Não vota (1) - MARQUINHO DE ABREU
Resultado: Aprovado
Parecer Nº 2/2021 ao Projeto de Lei Nº 59/2021
Autoria: COMISSÃO DE SAÚDE, EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTES, PROMOÇÃO SOCIAL, TRABALHO, DIREITOS HUMANOS, DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA E IGUALDADE RACIAL. - 2021/2022
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 59/2021 - Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município o “Dia Mundial do Conselheiro Tutelar e dá outras providências”.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (16) - MARCIO ANTONIO DE CAMARGO, JOSÉ EDUARDO MORAIS PERBELINE, EDUARDO SALLUM, PEPINHO, JOÃO EDER ALVES MIGUEL, CINTIA YAMAMOTO, CLAUDIAO OKLAHOMA, DEBORA CAMARGO, GABRIELA XAVIER, JOÃO JJ, MAURICIO COUTO, MICHELI CRISTINA TOSTA GIBIN VAZ, PAULINHO MOTOS, RENAN CORTEZ, VALDIR DE PROENÇA, FÁBIO VILLA NOVA
Não vota (1) - MARQUINHO DE ABREU
Resultado: Aprovado
Parecer Nº 3/2021 ao Projeto de Lei Nº 59/2021
Autoria: COMISSÃO DE ECONOMIA, FINANÇAS E ORÇAMENTO 2021-2022
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 59/2021 - Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município o “Dia Mundial do Conselheiro Tutelar e dá outras providências”.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (16) - MARCIO ANTONIO DE CAMARGO, JOSÉ EDUARDO MORAIS PERBELINE, EDUARDO SALLUM, PEPINHO, JOÃO EDER ALVES MIGUEL, CINTIA YAMAMOTO, CLAUDIAO OKLAHOMA, DEBORA CAMARGO, GABRIELA XAVIER, JOÃO JJ, MAURICIO COUTO, MICHELI CRISTINA TOSTA GIBIN VAZ, PAULINHO MOTOS, RENAN CORTEZ, VALDIR DE PROENÇA, FÁBIO VILLA NOVA
Não vota (1) - MARQUINHO DE ABREU
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 47/2021 - Legislativo
Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL
Assunto: Dispõe sobre a denominação de “POLICIAL MILITAR GERSON ANTÔNIO DE BARROS MIRANDA”, a Rua 02 do loteamento denominado Jardim Residencial Villa Itália, no município de Tatuí e dá outras providências.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (16) - MARCIO ANTONIO DE CAMARGO, JOSÉ EDUARDO MORAIS PERBELINE, EDUARDO SALLUM, PEPINHO, JOÃO EDER ALVES MIGUEL, CINTIA YAMAMOTO, CLAUDIAO OKLAHOMA, DEBORA CAMARGO, GABRIELA XAVIER, JOÃO JJ, MAURICIO COUTO, MICHELI CRISTINA TOSTA GIBIN VAZ, PAULINHO MOTOS, RENAN CORTEZ, VALDIR DE PROENÇA, FÁBIO VILLA NOVA
Não vota (1) - MARQUINHO DE ABREU
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 59/2021 - Legislativo
Autoria: JOSÉ EDUARDO MORAIS PERBELINE
Assunto: Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município o “Dia Mundial do Conselheiro Tutelar e dá outras providências”.
Votação: Nominal
Fase: 1ª Discussão
A favor (16) - MARCIO ANTONIO DE CAMARGO, JOSÉ EDUARDO MORAIS PERBELINE, EDUARDO SALLUM, PEPINHO, JOÃO EDER ALVES MIGUEL, CINTIA YAMAMOTO, CLAUDIAO OKLAHOMA, DEBORA CAMARGO, GABRIELA XAVIER, JOÃO JJ, MAURICIO COUTO, MICHELI CRISTINA TOSTA GIBIN VAZ, PAULINHO MOTOS, RENAN CORTEZ, VALDIR DE PROENÇA, FÁBIO VILLA NOVA
Não vota (1) - MARQUINHO DE ABREU
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 32/2021 - Legislativo
Autoria: PAULINHO MOTOS, FÁBIO VILLA NOVA, CLAUDIAO OKLAHOMA, MICHELI CRISTINA TOSTA GIBIN VAZ, MAURICIO COUTO, EDUARDO SALLUM
Assunto: Estabelece competências ao Município com relação à prevenção de uso de drogas e responsabilidade municipal por áreas de decadência urbana decorrentes da concentração de usuários, e dá outras providências.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: 2ª Discussão
A favor (16) - MARCIO ANTONIO DE CAMARGO, JOSÉ EDUARDO MORAIS PERBELINE, EDUARDO SALLUM, PEPINHO, JOÃO EDER ALVES MIGUEL, CINTIA YAMAMOTO, CLAUDIAO OKLAHOMA, DEBORA CAMARGO, GABRIELA XAVIER, JOÃO JJ, MAURICIO COUTO, MICHELI CRISTINA TOSTA GIBIN VAZ, PAULINHO MOTOS, RENAN CORTEZ, VALDIR DE PROENÇA, FÁBIO VILLA NOVA
Não vota (1) - MARQUINHO DE ABREU
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 44/2021 - Legislativo
Autoria: FÁBIO VILLA NOVA
Assunto: Dispõe sobre a aplicação de sanções à pessoa que jogar bitucas de cigarros, ou de outros produtos fumígenos derivados do tabaco, nos bens e espaços públicos.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: 2ª Discussão
A favor (16) - MARCIO ANTONIO DE CAMARGO, JOSÉ EDUARDO MORAIS PERBELINE, EDUARDO SALLUM, PEPINHO, JOÃO EDER ALVES MIGUEL, CINTIA YAMAMOTO, CLAUDIAO OKLAHOMA, DEBORA CAMARGO, GABRIELA XAVIER, JOÃO JJ, MAURICIO COUTO, MICHELI CRISTINA TOSTA GIBIN VAZ, PAULINHO MOTOS, RENAN CORTEZ, VALDIR DE PROENÇA, FÁBIO VILLA NOVA
Não vota (1) - MARQUINHO DE ABREU
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 72/2021 - Legislativo
Autoria: VALDIR DE PROENÇA, RENAN CORTEZ
Assunto: Altera a redação do caput do artigo 2º da Lei nº. 5.543 de 18 de Agosto de 2021, incluindo a Guarda Civil Municipal (G.C.M) e a Justiça Restaurativa para cooperação do Projeto Sinal Vermelho como medida de combate a violência doméstica e das outras providências.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: 2ª Discussão
A favor (16) - MARCIO ANTONIO DE CAMARGO, JOSÉ EDUARDO MORAIS PERBELINE, EDUARDO SALLUM, PEPINHO, JOÃO EDER ALVES MIGUEL, CINTIA YAMAMOTO, CLAUDIAO OKLAHOMA, DEBORA CAMARGO, GABRIELA XAVIER, JOÃO JJ, MAURICIO COUTO, MICHELI CRISTINA TOSTA GIBIN VAZ, PAULINHO MOTOS, RENAN CORTEZ, VALDIR DE PROENÇA, FÁBIO VILLA NOVA
Não vota (1) - MARQUINHO DE ABREU
Resultado: Aprovado
Requerimento Nº 2851/2021 - Interno
Autoria: MARQUINHO DE ABREU
Assunto: Requer do Capitão PM Diego Reali Ponciano Machado, para que informe a esta Casa de Leis sobre a possibilidade de aumentar o patrulhamento noturno da Polícia Militar no Residencial Vida Nova Tatuí 3.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (16) - MARCIO ANTONIO DE CAMARGO, JOSÉ EDUARDO MORAIS PERBELINE, EDUARDO SALLUM, PEPINHO, JOÃO EDER ALVES MIGUEL, CINTIA YAMAMOTO, CLAUDIAO OKLAHOMA, DEBORA CAMARGO, GABRIELA XAVIER, JOÃO JJ, MAURICIO COUTO, MICHELI CRISTINA TOSTA GIBIN VAZ, PAULINHO MOTOS, RENAN CORTEZ, VALDIR DE PROENÇA, FÁBIO VILLA NOVA
Não vota (1) - MARQUINHO DE ABREU
Resultado: Aprovado
Requerimento Nº 2889/2021 - Interno
Autoria: EDUARDO SALLUM
Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, que se digne oficiar a Guarda Municipal de Tatuí para que informe a esta Casa de Leis: 1. Quais são as ações que estão atualmente em curso para garantir a segurança pública nas áreas rurais da nossa cidade? 2. Quantos registros de furtos e roubos foram realizados no ano de 2021? Em quantos deles os autores foram identificados? 3. Qual é o cronograma das rondas realizadas nos bairros da zona rural do município? Envie-nos cópia.
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (16) - MARCIO ANTONIO DE CAMARGO, JOSÉ EDUARDO MORAIS PERBELINE, EDUARDO SALLUM, PEPINHO, JOÃO EDER ALVES MIGUEL, CINTIA YAMAMOTO, CLAUDIAO OKLAHOMA, DEBORA CAMARGO, GABRIELA XAVIER, JOÃO JJ, MAURICIO COUTO, MICHELI CRISTINA TOSTA GIBIN VAZ, PAULINHO MOTOS, RENAN CORTEZ, VALDIR DE PROENÇA, FÁBIO VILLA NOVA
Não vota (1) - MARQUINHO DE ABREU
Resultado: Aprovado
Requerimento Nº 2891/2021 - Interno
Autoria: EDUARDO SALLUM
Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, que se digne oficiar a Polícia Militar de Tatuí para que informe a esta Casa de Leis: 1. Quais são as ações que estão atualmente em curso para garantir a segurança pública nas áreas rurais da nossa cidade? 2. Quantos registros de furtos e roubos foram realizados no ano de 2021? Em quantos deles os autores foram identificados? 3. Qual é o cronograma das rondas realizadas nos bairros da zona rural do município? Envie-nos cópia.
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (16) - MARCIO ANTONIO DE CAMARGO, JOSÉ EDUARDO MORAIS PERBELINE, EDUARDO SALLUM, PEPINHO, JOÃO EDER ALVES MIGUEL, CINTIA YAMAMOTO, CLAUDIAO OKLAHOMA, DEBORA CAMARGO, GABRIELA XAVIER, JOÃO JJ, MAURICIO COUTO, MICHELI CRISTINA TOSTA GIBIN VAZ, PAULINHO MOTOS, RENAN CORTEZ, VALDIR DE PROENÇA, FÁBIO VILLA NOVA
Não vota (1) - MARQUINHO DE ABREU
Resultado: Aprovado
Requerimento Nº 2910/2021 - Interno
Autoria: CLAUDIAO OKLAHOMA
Assunto: REQUER da Empresa de Ônibus Rosa LTDA, para que informe se há possibilidade de aumentar o número de linhas com destino ao Bairro Jurumirim.
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (16) - MARCIO ANTONIO DE CAMARGO, JOSÉ EDUARDO MORAIS PERBELINE, EDUARDO SALLUM, PEPINHO, JOÃO EDER ALVES MIGUEL, CINTIA YAMAMOTO, CLAUDIAO OKLAHOMA, DEBORA CAMARGO, GABRIELA XAVIER, JOÃO JJ, MAURICIO COUTO, MICHELI CRISTINA TOSTA GIBIN VAZ, PAULINHO MOTOS, RENAN CORTEZ, VALDIR DE PROENÇA, FÁBIO VILLA NOVA
Não vota (1) - MARQUINHO DE ABREU
Resultado: Aprovado
Requerimento Nº 2911/2021 - Interno
Autoria: CLAUDIAO OKLAHOMA, JOSÉ EDUARDO MORAIS PERBELINE, RENAN CORTEZ
Assunto: REQUEREMOS oficiar o PROCON de TATUÍ, na pessoa de seu responsável, para que informe a esta casa Legislativa, o cumprimento da fiscalização em defesa do consumidor nos estabelecimentos deste Município, em que pese as “supostas” propagandas enganosas referentes ao convênios firmados entre estacionamentos e estabelecimentos comerciais.
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (16) - MARCIO ANTONIO DE CAMARGO, JOSÉ EDUARDO MORAIS PERBELINE, EDUARDO SALLUM, PEPINHO, JOÃO EDER ALVES MIGUEL, CINTIA YAMAMOTO, CLAUDIAO OKLAHOMA, DEBORA CAMARGO, GABRIELA XAVIER, JOÃO JJ, MAURICIO COUTO, MICHELI CRISTINA TOSTA GIBIN VAZ, PAULINHO MOTOS, RENAN CORTEZ, VALDIR DE PROENÇA, FÁBIO VILLA NOVA
Não vota (1) - MARQUINHO DE ABREU
Resultado: Aprovado
Requerimento Nº 2929/2021 - Interno
Autoria: PEPINHO, JOÃO EDER ALVES MIGUEL
Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Srª. Secretaria da Saúde Tirza Luiza de Melo Meira Martins, para que informe a esta Casa Legislativa, a possibilidade de encaminhar profissionais da saúde, Médicos e Enfermeiros, para a realização de atendimentos e consultas medicas, no Bairro Astória. De inicio uma vez por semana para atendimento a população. Utilizando a estrutura da antiga pré-escola.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (16) - MARCIO ANTONIO DE CAMARGO, JOSÉ EDUARDO MORAIS PERBELINE, EDUARDO SALLUM, PEPINHO, JOÃO EDER ALVES MIGUEL, CINTIA YAMAMOTO, CLAUDIAO OKLAHOMA, DEBORA CAMARGO, GABRIELA XAVIER, JOÃO JJ, MAURICIO COUTO, MICHELI CRISTINA TOSTA GIBIN VAZ, PAULINHO MOTOS, RENAN CORTEZ, VALDIR DE PROENÇA, FÁBIO VILLA NOVA
Não vota (1) - MARQUINHO DE ABREU
Resultado: Aprovado
Requerimento Nº 2938/2021 - Interno
Autoria: MARQUINHO DE ABREU
Assunto: Requer da Diretora Executiva da Sustenidos Organização Social de Cultura, Sra. Alessandra Costa, atual gestora do Conservatório Dramático e Musical Dr. Carlos de Campos (Conservatório de Tatuí), para que informe a esta Casa de Leis, qual o número de alunos matriculados nos cursos oferecidos por esta instituição, especificando cada curso, com relação aos anos de 2019, 2020 e 2021.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (16) - MARCIO ANTONIO DE CAMARGO, JOSÉ EDUARDO MORAIS PERBELINE, EDUARDO SALLUM, PEPINHO, JOÃO EDER ALVES MIGUEL, CINTIA YAMAMOTO, CLAUDIAO OKLAHOMA, DEBORA CAMARGO, GABRIELA XAVIER, JOÃO JJ, MAURICIO COUTO, MICHELI CRISTINA TOSTA GIBIN VAZ, PAULINHO MOTOS, RENAN CORTEZ, VALDIR DE PROENÇA, FÁBIO VILLA NOVA
Não vota (1) - MARQUINHO DE ABREU
Resultado: Aprovado
Requerimento Nº 2939/2021 - Interno
Autoria: MARQUINHO DE ABREU
Assunto: Requer da Diretora Executiva da OS Sustenidos Organização Social de Cultura, Sra. Alessandra Costa, atual gestora do Conservatório Dramático e Musical Dr. Carlos de Campos (Conservatório de Tatuí), para que informe a esta Casa de Leis, se neste ano foram ministrados nesta instituição os cursos de Teatro, Artes Plásticas, Literatura e Cinema, bem como se há previsão para turmas para o ano de 2022.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (16) - MARCIO ANTONIO DE CAMARGO, JOSÉ EDUARDO MORAIS PERBELINE, EDUARDO SALLUM, PEPINHO, JOÃO EDER ALVES MIGUEL, CINTIA YAMAMOTO, CLAUDIAO OKLAHOMA, DEBORA CAMARGO, GABRIELA XAVIER, JOÃO JJ, MAURICIO COUTO, MICHELI CRISTINA TOSTA GIBIN VAZ, PAULINHO MOTOS, RENAN CORTEZ, VALDIR DE PROENÇA, FÁBIO VILLA NOVA
Não vota (1) - MARQUINHO DE ABREU
Resultado: Aprovado
Requerimento Nº 2945/2021 - Interno
Autoria: CINTIA YAMAMOTO
Assunto: Requer da Sra. Juliana Aparecida de Camargo da Costa, Coordenadora do Setor de Combate à Dengue, para que informe a esta Casa Legislativa, se foi realizado um estudo a fim de identificar as razões do surto de Dengue que ocorreu neste ano de 2021 em nosso município? (Caso tenha sido realizado, peço que seja encaminhado detalhadamente). Quais ações estão sendo tomadas pela Secretaria Municipal de Saúde para que seja evitado um novo surto? E se existe um Cronograma de Prevenção ao Combate à Dengue?
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (16) - MARCIO ANTONIO DE CAMARGO, JOSÉ EDUARDO MORAIS PERBELINE, EDUARDO SALLUM, PEPINHO, JOÃO EDER ALVES MIGUEL, CINTIA YAMAMOTO, CLAUDIAO OKLAHOMA, DEBORA CAMARGO, GABRIELA XAVIER, JOÃO JJ, MAURICIO COUTO, MICHELI CRISTINA TOSTA GIBIN VAZ, PAULINHO MOTOS, RENAN CORTEZ, VALDIR DE PROENÇA, FÁBIO VILLA NOVA
Não vota (1) - MARQUINHO DE ABREU
Resultado: Aprovado
Requerimento Nº 2962/2021 - Interno
Autoria: FÁBIO VILLA NOVA
Assunto: Oficiar a Santa Casa de Misericórdia de Tatuí, para que informe a esta Casa Legislativa, quantos funcionários foram admitidos e demitidos no mês de setembro e também que essa relação contenha os cargos e suas respectivas funções.
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (16) - MARCIO ANTONIO DE CAMARGO, JOSÉ EDUARDO MORAIS PERBELINE, EDUARDO SALLUM, PEPINHO, JOÃO EDER ALVES MIGUEL, CINTIA YAMAMOTO, CLAUDIAO OKLAHOMA, DEBORA CAMARGO, GABRIELA XAVIER, JOÃO JJ, MAURICIO COUTO, MICHELI CRISTINA TOSTA GIBIN VAZ, PAULINHO MOTOS, RENAN CORTEZ, VALDIR DE PROENÇA, FÁBIO VILLA NOVA
Não vota (1) - MARQUINHO DE ABREU
Resultado: Aprovado
Requerimento Nº 2978/2021 - Interno
Autoria: EDUARDO SALLUM
Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, que se digne oficiar à Liderança do Partido dos Trabalhadores na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo para que, através do setor competente, informe a esta Casa de Leis sobre a possibilidade de interceder junto ao Governo do Estado de São de Paulo para que o Conservatório Dramático e Musical Dr. Carlos de Campos mantenha sua estrutura física e de professores, impedindo, assim, a ocorrência de mais demissões.
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (16) - MARCIO ANTONIO DE CAMARGO, JOSÉ EDUARDO MORAIS PERBELINE, EDUARDO SALLUM, PEPINHO, JOÃO EDER ALVES MIGUEL, CINTIA YAMAMOTO, CLAUDIAO OKLAHOMA, DEBORA CAMARGO, GABRIELA XAVIER, JOÃO JJ, MAURICIO COUTO, MICHELI CRISTINA TOSTA GIBIN VAZ, PAULINHO MOTOS, RENAN CORTEZ, VALDIR DE PROENÇA, FÁBIO VILLA NOVA
Não vota (1) - MARQUINHO DE ABREU
Resultado: Aprovado
Requerimento Nº 2979/2021 - Interno
Autoria: EDUARDO SALLUM
Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, que se digne oficiar à Secretaria de Cultura e Economia Criativa do Estado de São Paulo para que, através do setor competente, informe a esta Casa de Leis: 1. Por qual razão o acordo celebrado com a OS Sustenidos em 14 de dezembro de 2020, diante da toda sociedade e publicado na imprensa, com o objetivo de evitar demissões no Conservatório Dramático e Musical Dr. Carlos de Campos, foi rompido? 2. Quais medidas pretende tomar para evitar a completa descaracterização do Conservatório resultado da demissão de funcionários e extinção de cursos?
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (16) - MARCIO ANTONIO DE CAMARGO, JOSÉ EDUARDO MORAIS PERBELINE, EDUARDO SALLUM, PEPINHO, JOÃO EDER ALVES MIGUEL, CINTIA YAMAMOTO, CLAUDIAO OKLAHOMA, DEBORA CAMARGO, GABRIELA XAVIER, JOÃO JJ, MAURICIO COUTO, MICHELI CRISTINA TOSTA GIBIN VAZ, PAULINHO MOTOS, RENAN CORTEZ, VALDIR DE PROENÇA, FÁBIO VILLA NOVA
Não vota (1) - MARQUINHO DE ABREU
Resultado: Aprovado
Requerimento Nº 2984/2021 - Interno
Autoria: EDUARDO SALLUM
Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, que se digne oficiar a Polícia Civil de Tatuí, para que, através do setor competente, informe a esta Casa de Leis o que segue: 1. Quantos crimes relacionados à transferência bancária via PIX foram registrados no ano de 2021? 2. Quais são os crimes mais recorrentes? 3. Em quantos desses crimes os responsáveis foram identificados? 4. Qual é perfil social, de gênero, idade ou outra condição em que a incidência desses crimes é maior?
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (16) - MARCIO ANTONIO DE CAMARGO, JOSÉ EDUARDO MORAIS PERBELINE, EDUARDO SALLUM, PEPINHO, JOÃO EDER ALVES MIGUEL, CINTIA YAMAMOTO, CLAUDIAO OKLAHOMA, DEBORA CAMARGO, GABRIELA XAVIER, JOÃO JJ, MAURICIO COUTO, MICHELI CRISTINA TOSTA GIBIN VAZ, PAULINHO MOTOS, RENAN CORTEZ, VALDIR DE PROENÇA, FÁBIO VILLA NOVA
Não vota (1) - MARQUINHO DE ABREU
Resultado: Aprovado
Requerimento Nº 2987/2021 - Interno
Autoria: EDUARDO SALLUM
Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, que se digne oficiar a Elektro – Distribuidora de energia para que realize a poda de uma árvore na Rua Joaquim Lourenço, em frente ao número 140, no bairro Vila Americana.
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (16) - MARCIO ANTONIO DE CAMARGO, JOSÉ EDUARDO MORAIS PERBELINE, EDUARDO SALLUM, PEPINHO, JOÃO EDER ALVES MIGUEL, CINTIA YAMAMOTO, CLAUDIAO OKLAHOMA, DEBORA CAMARGO, GABRIELA XAVIER, JOÃO JJ, MAURICIO COUTO, MICHELI CRISTINA TOSTA GIBIN VAZ, PAULINHO MOTOS, RENAN CORTEZ, VALDIR DE PROENÇA, FÁBIO VILLA NOVA
Não vota (1) - MARQUINHO DE ABREU
Resultado: Aprovado
Requerimento Nº 2991/2021 - Interno
Autoria: EDUARDO SALLUM
Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, que se digne oficiar a Guarda Civil Municipal de Tatuí, para que, através do setor competente, informe esta Casa de Leis: 1. Com que frequência é realizada a ronda ostensiva no bairro Vila Americana? 2. Existe a possibilidade, diante das muitas denúncias de distúrbios na região, de ser aumentada a frequência das rondas?
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (16) - MARCIO ANTONIO DE CAMARGO, JOSÉ EDUARDO MORAIS PERBELINE, EDUARDO SALLUM, PEPINHO, JOÃO EDER ALVES MIGUEL, CINTIA YAMAMOTO, CLAUDIAO OKLAHOMA, DEBORA CAMARGO, GABRIELA XAVIER, JOÃO JJ, MAURICIO COUTO, MICHELI CRISTINA TOSTA GIBIN VAZ, PAULINHO MOTOS, RENAN CORTEZ, VALDIR DE PROENÇA, FÁBIO VILLA NOVA
Não vota (1) - MARQUINHO DE ABREU
Resultado: Aprovado
Requerimento Nº 2998/2021 - Interno
Autoria: EDUARDO SALLUM
Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, que se digne oficiar Elektro – Distribuidora de Energia para que informe a esta Casa de Leis sobre a possibilidade de instalar braço de iluminação na Rua Afonso de Arruda Campos, 115, na Vila Santa Helena.
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (16) - MARCIO ANTONIO DE CAMARGO, JOSÉ EDUARDO MORAIS PERBELINE, EDUARDO SALLUM, PEPINHO, JOÃO EDER ALVES MIGUEL, CINTIA YAMAMOTO, CLAUDIAO OKLAHOMA, DEBORA CAMARGO, GABRIELA XAVIER, JOÃO JJ, MAURICIO COUTO, MICHELI CRISTINA TOSTA GIBIN VAZ, PAULINHO MOTOS, RENAN CORTEZ, VALDIR DE PROENÇA, FÁBIO VILLA NOVA
Não vota (1) - MARQUINHO DE ABREU
Resultado: Aprovado
Requerimento Nº 3002/2021 - Interno
Autoria: CLAUDIAO OKLAHOMA
Assunto: REQUER seja oficiado Sr. Wiliam Silva, presidente do Conselho Tutelar de Tatuí, para que informe a esta Casa Legislativa, quais as providências estão sendo tomadas em relação às crianças que se encontram nas ruas, nas proximidades dos semáforos do nosso município, comercializando alguns produtos ou solicitando dinheiro?
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (16) - MARCIO ANTONIO DE CAMARGO, JOSÉ EDUARDO MORAIS PERBELINE, EDUARDO SALLUM, PEPINHO, JOÃO EDER ALVES MIGUEL, CINTIA YAMAMOTO, CLAUDIAO OKLAHOMA, DEBORA CAMARGO, GABRIELA XAVIER, JOÃO JJ, MAURICIO COUTO, MICHELI CRISTINA TOSTA GIBIN VAZ, PAULINHO MOTOS, RENAN CORTEZ, VALDIR DE PROENÇA, FÁBIO VILLA NOVA
Não vota (1) - MARQUINHO DE ABREU
Resultado: Aprovado
Requerimento Nº 3080/2021 - Interno
Autoria: MARCIO ANTONIO DE CAMARGO
Assunto: Requer do senhor Presidente do CONSEG (Conselho de Segurança), José Maria de Moura, para que informe a esta Casa de Leis se existe algum levantamento ou ação do CONSEG, ou se foi pautado para discussão em alguma das reuniões deste ano, a situação de riscos de acidentes de trânsito registrados na Zona Sul, principalmente nos bairros Residencial Vida Nova/Pacaembu (1, 2 e 3).
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (16) - MARCIO ANTONIO DE CAMARGO, JOSÉ EDUARDO MORAIS PERBELINE, EDUARDO SALLUM, PEPINHO, JOÃO EDER ALVES MIGUEL, CINTIA YAMAMOTO, CLAUDIAO OKLAHOMA, DEBORA CAMARGO, GABRIELA XAVIER, JOÃO JJ, MAURICIO COUTO, MICHELI CRISTINA TOSTA GIBIN VAZ, PAULINHO MOTOS, RENAN CORTEZ, VALDIR DE PROENÇA, FÁBIO VILLA NOVA
Não vota (1) - MARQUINHO DE ABREU
Resultado: Aprovado
Requerimento Nº 3081/2021 - Interno
Autoria: MARCIO ANTONIO DE CAMARGO
Assunto: Requer do senhor Rogério Donizete Leite de Almeida, Presidente do CONDEPHAT (Conselho de Defesa do Patrimônio Histórico e Artístico de Tatuí) para que informe a esta Casa de Leis, através de documentos, quais as providências foram tomadas por este órgão colegiado em razão da destruição do Monumento “O Condutor”, do artistas plástico Josué Pires Fernandes, ocorrido no último dia 13 de outubro, em razão de uma poda de árvore, nas dependências da ETEC Sales Gomes.
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (16) - MARCIO ANTONIO DE CAMARGO, JOSÉ EDUARDO MORAIS PERBELINE, EDUARDO SALLUM, PEPINHO, JOÃO EDER ALVES MIGUEL, CINTIA YAMAMOTO, CLAUDIAO OKLAHOMA, DEBORA CAMARGO, GABRIELA XAVIER, JOÃO JJ, MAURICIO COUTO, MICHELI CRISTINA TOSTA GIBIN VAZ, PAULINHO MOTOS, RENAN CORTEZ, VALDIR DE PROENÇA, FÁBIO VILLA NOVA
Não vota (1) - MARQUINHO DE ABREU
Resultado: Aprovado
Requerimento Nº 3106/2021 - Interno
Autoria: MAURICIO COUTO
Assunto: Requeiro a Exma. Senhora Deputada Estadual Damaris Moura – PSDB/SP que envide esforços junto ao Governo Estadual no sentido de solicitar a Secretaria de Segurança Pública do Governo do Estado de São Paulo reivindicando que a Delegacia da Mulher de nosso município funcione durante as vinte e quatro horas do dia, sete dias por semana, inclusive feriados.
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (16) - MARCIO ANTONIO DE CAMARGO, JOSÉ EDUARDO MORAIS PERBELINE, EDUARDO SALLUM, PEPINHO, JOÃO EDER ALVES MIGUEL, CINTIA YAMAMOTO, CLAUDIAO OKLAHOMA, DEBORA CAMARGO, GABRIELA XAVIER, JOÃO JJ, MAURICIO COUTO, MICHELI CRISTINA TOSTA GIBIN VAZ, PAULINHO MOTOS, RENAN CORTEZ, VALDIR DE PROENÇA, FÁBIO VILLA NOVA
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Resultado: Aprovado
Requerimento Nº 3124/2021 - Interno
Autoria: EDUARDO SALLUM
Assunto: Requer da NUTRIPLUS que informe qual é o encaminhamento dado às sobras de merenda nas unidades municipais de ensino.
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (16) - MARCIO ANTONIO DE CAMARGO, JOSÉ EDUARDO MORAIS PERBELINE, EDUARDO SALLUM, PEPINHO, JOÃO EDER ALVES MIGUEL, CINTIA YAMAMOTO, CLAUDIAO OKLAHOMA, DEBORA CAMARGO, GABRIELA XAVIER, JOÃO JJ, MAURICIO COUTO, MICHELI CRISTINA TOSTA GIBIN VAZ, PAULINHO MOTOS, RENAN CORTEZ, VALDIR DE PROENÇA, FÁBIO VILLA NOVA
Não vota (1) - MARQUINHO DE ABREU
Resultado: Aprovado
Requerimento Nº 3126/2021 - Interno
Autoria: EDUARDO SALLUM
Assunto: Requer da ORGANIZAÇÃO SOCIAL SUSTENIDOS, atual gestora do Conservatório de Tatuí, que informe qual é o valor estimado do aporte ao orçamento da escola oriundo da captação de recursos privados para o ano de 2022.
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (16) - MARCIO ANTONIO DE CAMARGO, JOSÉ EDUARDO MORAIS PERBELINE, EDUARDO SALLUM, PEPINHO, JOÃO EDER ALVES MIGUEL, CINTIA YAMAMOTO, CLAUDIAO OKLAHOMA, DEBORA CAMARGO, GABRIELA XAVIER, JOÃO JJ, MAURICIO COUTO, MICHELI CRISTINA TOSTA GIBIN VAZ, PAULINHO MOTOS, RENAN CORTEZ, VALDIR DE PROENÇA, FÁBIO VILLA NOVA
Não vota (1) - MARQUINHO DE ABREU
Resultado: Aprovado
Requerimento Nº 3127/2021 - Interno
Autoria: EDUARDO SALLUM
Assunto: Requer da SECRETARIA DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO que informe o que segue: 1. De que forma o anúncio da alteração de 6% no orçamento destinado ao Conservatório de Tatuí, de R$ 26 milhões em 2021, para R$ 27,7 milhões em 2022, pode ser considerado aumento orçamentário diante dos efeitos da defasagem provocada pelos índices inflacionários acumulados dos últimos 10 anos? 2. Quais outras providências a Secretaria pretende tomar para mitigar os efeitos da inflação no orçamento do Conservatório, a fim de manter a qualidade e excelência no ensino, bem como evitar demissões?
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (16) - MARCIO ANTONIO DE CAMARGO, JOSÉ EDUARDO MORAIS PERBELINE, EDUARDO SALLUM, PEPINHO, JOÃO EDER ALVES MIGUEL, CINTIA YAMAMOTO, CLAUDIAO OKLAHOMA, DEBORA CAMARGO, GABRIELA XAVIER, JOÃO JJ, MAURICIO COUTO, MICHELI CRISTINA TOSTA GIBIN VAZ, PAULINHO MOTOS, RENAN CORTEZ, VALDIR DE PROENÇA, FÁBIO VILLA NOVA
Não vota (1) - MARQUINHO DE ABREU
Resultado: Aprovado
Requerimento Nº 3148/2021 - Interno
Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL, CINTIA YAMAMOTO, GABRIELA XAVIER, MAURICIO COUTO, RENAN CORTEZ, VALDIR DE PROENÇA
Assunto: Requer da Organização Social Sustenidos que informe quanto a política de redução de custos adotada desde que assumiu a direção do Conservatório Dramático e Musical "Doutor Carlos de Campos".
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (16) - MARCIO ANTONIO DE CAMARGO, JOSÉ EDUARDO MORAIS PERBELINE, EDUARDO SALLUM, PEPINHO, JOÃO EDER ALVES MIGUEL, CINTIA YAMAMOTO, CLAUDIAO OKLAHOMA, DEBORA CAMARGO, GABRIELA XAVIER, JOÃO JJ, MAURICIO COUTO, MICHELI CRISTINA TOSTA GIBIN VAZ, PAULINHO MOTOS, RENAN CORTEZ, VALDIR DE PROENÇA, FÁBIO VILLA NOVA
Não vota (1) - MARQUINHO DE ABREU
Resultado: Aprovado
Requerimento Nº 3150/2021 - Interno
Autoria: FÁBIO VILLA NOVA
Assunto: oficiar a Policia Militar de Tatuí, para que informe a esta Casa Legislativa, sobre a possibilidade de intensificar o patrulhamento no bairro Jardim Gramado, para que assim traga mais segurança aos moradores daquele bairro.
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (16) - MARCIO ANTONIO DE CAMARGO, JOSÉ EDUARDO MORAIS PERBELINE, EDUARDO SALLUM, PEPINHO, JOÃO EDER ALVES MIGUEL, CINTIA YAMAMOTO, CLAUDIAO OKLAHOMA, DEBORA CAMARGO, GABRIELA XAVIER, JOÃO JJ, MAURICIO COUTO, MICHELI CRISTINA TOSTA GIBIN VAZ, PAULINHO MOTOS, RENAN CORTEZ, VALDIR DE PROENÇA, FÁBIO VILLA NOVA
Não vota (1) - MARQUINHO DE ABREU
Resultado: Aprovado
Requerimento Nº 3151/2021 - Interno
Autoria: CLAUDIAO OKLAHOMA
Assunto: REQUER oficiar o DEPARTAMENTO DE ESTRADA E RODAGEM – DER, para que informe a possibilidade de instalação de radares na Rodovia SP 141 – Senador Laurindo Dias Minhoto, KM 22,5. Em caso positivo, informar se há uma previsão para a instalação.
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (16) - MARCIO ANTONIO DE CAMARGO, JOSÉ EDUARDO MORAIS PERBELINE, EDUARDO SALLUM, PEPINHO, JOÃO EDER ALVES MIGUEL, CINTIA YAMAMOTO, CLAUDIAO OKLAHOMA, DEBORA CAMARGO, GABRIELA XAVIER, JOÃO JJ, MAURICIO COUTO, MICHELI CRISTINA TOSTA GIBIN VAZ, PAULINHO MOTOS, RENAN CORTEZ, VALDIR DE PROENÇA, FÁBIO VILLA NOVA
Não vota (1) - MARQUINHO DE ABREU
Resultado: Aprovado
Requerimento Nº 3152/2021 - Interno
Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL, CINTIA YAMAMOTO, GABRIELA XAVIER, MAURICIO COUTO, RENAN CORTEZ, VALDIR DE PROENÇA
Assunto: Requer da Organização Social Sustenidos que informe quanto a política de captação de recursos, além do orçamento definido pelo Governo do Estado de São Paulo.
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (16) - MARCIO ANTONIO DE CAMARGO, JOSÉ EDUARDO MORAIS PERBELINE, EDUARDO SALLUM, PEPINHO, JOÃO EDER ALVES MIGUEL, CINTIA YAMAMOTO, CLAUDIAO OKLAHOMA, DEBORA CAMARGO, GABRIELA XAVIER, JOÃO JJ, MAURICIO COUTO, MICHELI CRISTINA TOSTA GIBIN VAZ, PAULINHO MOTOS, RENAN CORTEZ, VALDIR DE PROENÇA, FÁBIO VILLA NOVA
Não vota (1) - MARQUINHO DE ABREU
Resultado: Aprovado
Requerimento Nº 3153/2021 - Interno
Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL, CINTIA YAMAMOTO, GABRIELA XAVIER, MAURICIO COUTO, RENAN CORTEZ, VALDIR DE PROENÇA
Assunto: Requer do Secretário de Cultura e Economia Criativa do Estado de São Paulo, senhor Sérgio Sá Leitão, que informe qual foi o orçamento em valores absolutos destinado pelo Governo do Estado de São Paulo ao Conservatório Dramático e Musical "Doutor Carlos de Campos" no período dos anos de 2012 a 2021, informando ainda quais são os critérios adotados para a definição do orçamento durante o período dos anos de 2019 até 2022.
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (16) - MARCIO ANTONIO DE CAMARGO, JOSÉ EDUARDO MORAIS PERBELINE, EDUARDO SALLUM, PEPINHO, JOÃO EDER ALVES MIGUEL, CINTIA YAMAMOTO, CLAUDIAO OKLAHOMA, DEBORA CAMARGO, GABRIELA XAVIER, JOÃO JJ, MAURICIO COUTO, MICHELI CRISTINA TOSTA GIBIN VAZ, PAULINHO MOTOS, RENAN CORTEZ, VALDIR DE PROENÇA, FÁBIO VILLA NOVA
Não vota (1) - MARQUINHO DE ABREU
Resultado: Aprovado