Câmara Municipal de Tatuí

Requerimentos (387)

Nº 1615/2020 - 21/12/2020 - Requer da Prefeita que informe se exites a possibilidade de conceder ao servidor público alguma forma de compensação financiera, face a impossibilidade momentânea da concessão de reajuste.

Nº 1558/2020 - 30/11/2020 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, que se digne a oficiar à Exma. Sra. Prefeita Municipal de Tatuí, para que, através do setor competente, para que sejam feitas as limpezas periódicas nos containers de coletas de lixo orgânico e recicláveis que estão distribuídos pelos bairros da cidade

Nº 1557/2020 - 30/11/2020 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, que se digne a oficiar à Exma. Sra. Prefeita Municipal de Tatuí, para que, através do setor competente, notifique a Empresa Elektro Distribuidora de Energia através do Sr. Eduardo Zornoff, para que esta providencie a colocação de luminárias e lâmpadas na pista de caminhada no entorno da Área verde que permeia a Rua Rubens de Andrade no Loteamento Jd Santa Cruz

Nº 1412/2020 - 27/10/2020 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar ao Exma. Sra. Prefeita Municipal de Tatuí Maria José Pinto Vieira De Camargo, Para Que Sejam Tomadas Providencias Para colocação de placa de PARE e pintura de solo no cruzamento das Ruas Jose Ribeiro de Menezes e Dionisio Quintino de Campos, na Vila Menezes

Nº 1389/2020 - 22/10/2020 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar ao Exma. Sra. Prefeita Municipal de Tatuí MARIA JOSÉ PINTO VIEIRA DE CAMARGO, para que sejam tomadas providencias junto a fiscalização para a construção de muro e calçada no terreno da Rua Benedito Faustino da Rosa ao lado do Forum Novo(em frente a rua Eudóxio Xavier da Silva)

Nº 1253/2020 - 23/09/2020 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar ao Exma. Sra. Prefeita Municipal de Tatuí MARIA JOSÉ PINTO VIEIRA DE CAMARGO, para informar a possibilidade de que seja feito um Projeto para implantação de um parque de lazer na área verde no final da rua Oracilio Soares da Silva, no Jd Thomas Guedes

Nº 1192/2020 - 10/09/2020 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar ao Exma. Sra. Prefeita Municipal de Tatuí MARIA JOSÉ PINTO VIEIRA DE CAMARGO, para que sejam tomadas providencias para construção de lombadas para redução de velocidade na rua Dentista Amilton Pontes de Abreu ao lado da Igreja O Brasil Para Cristo do Jd Ternura

Nº 1191/2020 - 10/09/2020 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar ao Exma. Sra. Prefeita Municipal de Tatuí MARIA JOSÉ PINTO VIEIRA DE CAMARGO, para que sejam tomadas providencias para construção de lombadas para redução de velocidade da avenida em frente ao Reservas dos Ipês I, II e III.

Nº 1156/2020 - 04/09/2020 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Sra. Prefeita Municipal de Tatuí MARIA JOSÉ PINTO VIEIRA DE CAMARGO para providenciar junto ao departamento obras para reparos na malha asfaltica em toda extensão da rua Dona Gladis Bernardes Minhoto

Nº 1155/2020 - 04/09/2020 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Sra. Prefeita Municipal de Tatuí MARIA JOSÉ PINTO VIEIRA DE CAMARGO para providenciar junto ao departamento de transito e mobilidade urbana para restauração da pintura de solo em toda extensão da rua Dentista Amilton Pontes de Abreu

Nº 1002/2020 - 13/08/2020 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Sra. Prefeita Municipal de Tatuí MARIA JOSÉ PINTO VIEIRA DE CAMARGO para providenciar junto ao departamento de obras, reparos no asfalto na Rua Antonio Orlando Salmasi, Jd Rosa Garcia 2, especificamente em frente ao numero 135 do outro lado da rua.

Nº 1001/2020 - 13/08/2020 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Sra. Prefeita Municipal de Tatuí MARIA JOSÉ PINTO VIEIRA DE CAMARGO para informar se há alguma medida sendo tomada a fim de EVITAR o envio de esgoto sanitário no Jd Rosa Garcia II, mais especificamente nos lagos recém formados pela prefeitura.

Nº 926/2020 - 06/08/2020 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar ao Ilmo. Diretor da CCR SP Vias, que informe se existe projeto de construção ou sobre possibilidade de criação do projeto de trevo em frente a servidão de terra, ao lado da empresa Engerauto, e o trevo próximo ao Fórum, em frente a estrada de servidão dos Fragas.

Nº 925/2020 - 06/08/2020 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar ao Excelentíssima Prefeita Maria José P. Vieira de Camargo, que informe sobre a possibilidade de criação de lei, para autorização de implantação de iluminação pública, situada na urbana da Rodovia SP 141 _ Rodovia Senador Laurindo Dias Minhoto, entre os km 21,90 a 27,30 que corresponde a localização do Jardim América.

Nº 919/2020 - 04/08/2020 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar ao Ilmo. Sr. Presidente do Instituto de Previdência Própria do Município – TATUIPREV, que informe o número de servidores ativos e inativos, para cada faixa salarial, conforme relação abaixo descrita:

Nº 892/2020 - 31/07/2020 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar ao Exma. Sra. Prefeita Municipal de Tatuí MARIA JOSÉ PINTO VIEIRA DE CAMARGO, para que sejam tomadas providencias para retirada da placa de Farmácia e colocação de Placa de Vaga Rápida em Frente a Farmácia do Largo do Mercado conforme especifica a Resolução 303/2008 do Contran.

Nº 891/2020 - 31/07/2020 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Sra. Prefeita Municipal de Tatuí MARIA JOSÉ PINTO VIEIRA DE CAMARGO para justificar com que fundamentação legal a GCM tem feito multas de transito para proprietários de veículos que estacionam em vagas dentro dos limites de recuo do terreno em estabelecimentos comerciais.

Nº 864/2020 - 24/07/2020 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, que se digne a oficiar à Exma. Sra. Prefeita Municipal de Tatuí, para que, através do setor competente, notifique a Empresa Elektro Distribuidora de Energia através do Sr. Eduardo Zornoff, para que esta providencie a colocação de luminárias e lâmpadas na Avenida Conego João Climaco na parte central da academia ao Ar Livre.

Nº 863/2020 - 24/07/2020 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar ao Exma. Sra. Prefeita Municipal de Tatuí MARIA JOSÉ PINTO VIEIRA DE CAMARGO, para que sejam tomadas providencias para obras para a reconstrução de guias e sistema de drenagem nos canteiros laterais da avenida Conego João Climaco próximo a academia ao ar livre e ao parquinho.

Nº 862/2020 - 24/07/2020 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar ao Exma. Sra. Prefeita Municipal de Tatuí MARIA JOSÉ PINTO VIEIRA DE CAMARGO, para que sejam tomadas providencias para colocação de placas indicando os limites de velocidade da avenida em frente ao Reservas dos Ipês I, II e III.

Nº 812/2020 - 20/07/2020 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar ao Exma. Sra. Prefeita Municipal de Tatuí MARIA JOSÉ PINTO VIEIRA DE CAMARGO, para que sejam tomadas providencias para obras de conservação no asfalto da Rua Cristina Delarole Camargo, Jd Rosa Garcia 1.

Nº 811/2020 - 20/07/2020 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar ao Exma. Sra. Prefeita Municipal de Tatuí Maria José Pinto Vieira De Camargo, e ao Diretor municipal do Trabalho quais são os cursos de qualificação disponíveis para os cidadãos recém recentemente demitidos das empresas em Tatui em razão da pandemia

Nº 810/2020 - 20/07/2020 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar ao Exma. Sra. Prefeita Municipal de Tatuí Maria José Pinto Vieira de Camargo, para que sejam tomadas providencias para proibir o trânsito de caminhões conhecidos como bitrem, carretas e carretas basculantes da rua Teófilo Andrade Gama.

Nº 755/2020 - 10/07/2020 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Sra. Prefeita Municipal de Tatuí MARIA JOSÉ PINTO VIEIRA DE CAMARGO, através do setor competente para que sejam tomadas providencias para a obras de conservação (tapa buraco) na Rua Euchario Holtz, bairro São Cristóvão.

Nº 754/2020 - 10/07/2020 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Sra. Prefeita Municipal de Tatuí MARIA JOSÉ PINTO VIEIRA DE CAMARGO, através do setor competente para que sejam tomadas providencias para a obras de conservação (tapa buraco) na Rua Marechal Deodoro da Fonseca, no acesso a Vila Brasil.

Nº 753/2020 - 10/07/2020 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Sra. Prefeita Municipal de Tatuí MARIA JOSÉ PINTO VIEIRA DE CAMARGO, através do setor competente para que sejam tomadas providencias para a obras de conservação (tapa buraco) na Rua Natalino Turri, bairro São Cristóvão.

Nº 702/2020 - 03/07/2020 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, que informe o andamento em que se encontra o Projeto de Resolução 03/2020 de minha autoria juntamente com os vereadores MARQUINHO ABREU, EDUARDO DADE SALLUM, RODNEI ROCHA

Nº 701/2020 - 03/07/2020 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar ao Exma. Sra. Prefeita Municipal de Tatuí Maria José Pinto Vieira de Camargo, sobre a possibilidade de servir marmitas nas escolas municipais e creches no período da Pandemia em que as aulas estiverem suspensas a fim de evitar a desnutrição das crianças da rede municipal de educação e das creches.

Nº 640/2020 - 26/06/2020 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar ao Exma. Sra. Prefeita Municipal de Tatuí MARIA JOSÉ PINTO VIEIRA DE CAMARGO, para informar a possibilidade para que seja feito dispositivo de retorno na Rua Teófilo Andrade Gama para acesso ao São Rafael no bairro Boqueirão

Nº 639/2020 - 26/06/2020 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, que se digne a oficiar à Exma. Sra. Prefeita Municipal de Tatuí, para que, através do setor competente, notifique a Empresa Elektro Distribuidora de Energia através do Sr. Eduardo Zornoff, para que esta providencie a colocação de luminárias e lâmpadas na Avenida Jaqueline Poles, no Jd Wanderley

Nº 620/2020 - 22/06/2020 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, por meio deste, a retirada de minha assinatura do projeto de Emenda a lei Orgânica 02/2019 de autoria do Legislativo (REQUERIMENTO INTERNO)

Nº 583/2020 - 19/06/2020 - Requer da Prefeita que informe a possibilidade de notificar a Empresa Elektro Distribuidora de Energia através do Sr. Eduardo Zornoff, para que este providencie a manutenção das lâmpadas e se possível a troca dos reatores elétricos nos postes de luz na Praça Nacif Farah - Vila Menezes.

Nº 582/2020 - 19/06/2020 - Requer da Prefeita que informe sobre a possibilidade de limpar e roçar os terrenos da Prefeitura existentes na ligação do Jardim das Garças, Perdizes e Ponte Preta.

Nº 513/2020 - 22/04/2020 - Informa estar abrindo mão dos seus subsídios de Vereador, para que esses recursos sejam destinados às ações de prevenção e combate ao COVIV-19.

Nº 512/2020 - 22/04/2020 - Requer ao Presidente que informe sobre a possibilidade de não pagar os subsídios dos Vereadores no período em que as sessões estiverem suspensas, destinando esses recursos às ações de prevenção e combate ao COVID-19.

Nº 494/2020 - 18/03/2020 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar ao Exma. Sra. Prefeita Municipal de Tatuí MARIA JOSÉ PINTO VIEIRA DE CAMARGO, para que sejam tomadas providencias para obras de conservação no asfalto da Rua Ismael Antonio da Silva, no Andrea Ville

Nº 493/2020 - 18/03/2020 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar ao Exma. Sra. Prefeita Municipal de Tatuí MARIA JOSÉ PINTO VIEIRA DE CAMARGO, para que sejam tomadas providencias JUNTO AOS CORREIOS para que o Carteiro entregue correspondências no Bairro Jd Vida Nova(Pacaembu) em Tatuí

Nº 428/2020 - 10/03/2020 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar ao Exma. Sra. Prefeita Municipal de Tatuí MARIA JOSÉ PINTO VIEIRA DE CAMARGO, para tomar providencias Urgentes para APURAR quem são os responsáveis pela execução do TRANSBORDO dos resíduos da Santa Casa de Misericórdia de Tatuí, a fim de CORRIGIR os procedimento de carga e descarga, pois quase TODOS os dias há na calçada da Avenida Conego João Climaco, restos de Alimento, restos de materiais aparentemente contaminantes, etc, próximo ao estacionamento da Câmara Municipal.

Nº 361/2020 - 05/03/2020 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Sra. Prefeita Municipal de Tatuí MARIA JOSÉ PINTO VIEIRA DE CAMARGO, através do setor competente para que sejam tomadas providencias para corte de grama na Praça Nacif Farah, Vila Menezes.

Nº 360/2020 - 05/03/2020 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar ao Exma. Sra. Prefeita Municipal de Tatuí MARIA JOSÉ PINTO VIEIRA DE CAMARGO, para que sejam tomadas providencias para obras de conservação no asfalto da Via Eugenio Pereira, Alto Santa Cruz,

Nº 359/2020 - 05/03/2020 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar ao Exma. Sra. Prefeita Municipal de Tatuí MARIA JOSÉ PINTO VIEIRA DE CAMARGO, para que sejam tomadas providencias para obras de conservação no asfalto da Rua Vereador Elias Sallum, Jd Palmira,

Nº 308/2020 - 27/02/2020 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar ao Exma. Sra. Prefeita Municipal de Tatuí MARIA JOSÉ PINTO VIEIRA DE CAMARGO, para que sejam tomadas providencias para obras de conservação no asfalto da Rua Angelo Poles do nº 02 ao nº 450, Jardim Bandeirantes

Nº 262/2020 - 20/02/2020 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar ao Exma. Sra. Prefeita Municipal de Tatuí MARIA JOSÉ PINTO VIEIRA DE CAMARGO, para que sejam tomadas providencias para obras de conservação e cascalhamento na estrada municipal que liga o bairro Santa Adelaide ao bairro Jurumirim no trecho ao lado direito da SP 127 no sentido Tatuí a Itapetininga.

Nº 261/2020 - 20/02/2020 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar ao Exma. Sra. Prefeita Municipal de Tatuí MARIA JOSÉ PINTO VIEIRA DE CAMARGO, para que sejam tomadas providencias para obras de conservação e cascalhamento na estrada municipal que liga o bairro Vila São Lázaro ao Bairro Congonhal.

Nº 260/2020 - 20/02/2020 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar ao Exma. Sra. Prefeita Municipal de Tatuí MARIA JOSÉ PINTO VIEIRA DE CAMARGO, para informar a possibilidade de que seja feito um projeto de Revitalização da área que pertence ao município no Jardim Rosa Garcia 2.

Nº 244/2020 - 14/02/2020 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, solicito ao Excelentíssimo Sr Presidente a retirada e arquivamento do projeto de Lei 045/17 de minha autoria

Nº 189/2020 - 13/02/2020 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar ao Exma. Sra. Prefeita Municipal de Tatuí MARIA JOSÉ PINTO VIEIRA DE CAMARGO, para tomar providencias junto aos departamentos responsáveis para a limpeza dos terrenos da Prefeitura no Bairro Jardim Rosa Garcia 2 com relação a mato alto, entulhos nos terrenos e proliferação de ratos e escorpiões.

Nº 131/2020 - 06/02/2020 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar ao Exma. Sra. Prefeita Municipal de Tatuí Maria José Pinto Vieira de Camargo, para que sejam tomadas providencias para obras de conservação e cascalhamento no bairro dos Mirandas na estrada do municipal Sarapu na zona rural

Nº 130/2020 - 06/02/2020 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar ao Exma. Sra. Prefeita Municipal de Tatuí MARIA JOSÉ PINTO VIEIRA DE CAMARGO, para que sejam tomadas providencias para limpeza e análise de risco para a contensão do barranco à Rua Jose A. Soares no Residencial Village

Nº 129/2020 - 06/02/2020 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar ao Exma. Sra. Prefeita Municipal de Tatuí Maria José Pinto Vieira de Camargo, para que sejam tomadas providencias para obras para iluminação na Via Municipal JOSÉ DOMINGUES desde a SP 127 entre o km 128 e 129, passando em frente a Igreja Congregação Cristã no Brasil do Bairro Jurumirim

Nº 128/2020 - 06/02/2020 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar ao Exma. Sra. Prefeita Municipal de Tatuí MARIA JOSÉ PINTO VIEIRA DE CAMARGO, para tomar providencias para inibir o hábito de pessoas embriagadas e vândalos que continuamente depredam o patrimônio público de pernoitarem na Praça Cesário Mota, no centro.

Nº 12/2020 - 29/01/2020 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar ao Exma. Sra. Prefeita Municipal de Tatuí MARIA JOSÉ PINTO VIEIRA DE CAMARGO, para que sejam tomadas providencias para combate e controle da proliferação de escorpiões às margens do Ribeirão Manduca, no Jardim das Garças, na Vila Esperança e em toda a Marginal

Nº 11/2020 - 29/01/2020 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar ao Exma. Sra. Prefeita Municipal de Tatuí Maria José Pinto Vieira de Camargo, para que sejam tomadas providencias para obras de conservação e cascalhamento na estrada do Bairro do Turvo até a divisa da cidade de Quadra na zona rural

Nº 3058/2019 - 11/12/2019 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar ao Exma. Sra. Prefeita Municipal de Tatuí Maria José Pinto Vieira De Camargo, para que sejam tomadas providencias para informar quais os valores de sucumbência cobrados nos processos judiciais movidos pela Prefeitura referente a débitos de contribuintes com a Prefeitura de Tatuí estão em andamento desde o período de 2017 até a presente data.

Nº 3057/2019 - 11/12/2019 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar ao Exma. Sra. Prefeita Municipal de Tatuí Maria José Pinto Vieira De Camargo, para que sejam tomadas providencias para informar qual o montante total em processos judiciais referente a débitos de contribuintes com a Prefeitura de Tatuí estão em andamento desde o período de 2017 até a presente data.

Nº 3056/2019 - 10/12/2019 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar ao Exma. Sra. Prefeita Municipal de Tatuí Maria José Pinto Vieira De Camargo, por meio do Departamento Municipal de Transito para que sejam tomadas providencias para troca da placa de proibido parar e estacionar pela placa de embarque e desembarque escolar e pintura de solo na Rua XI de Agosto nº 588, em virtude do inicio das atividades do colégio Genesis

Nº 3055/2019 - 10/12/2019 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar ao Exma. Sra. Prefeita Municipal de Tatuí MARIA JOSÉ PINTO VIEIRA DE CAMARGO, para que sejam tomadas providencias para que seja feita a capinação da calçada na Rua Heliodoro L. de Paula, importante ligação do bairro Jd América a Vila Santa Luzia

Nº 2994/2019 - 04/12/2019 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar ao Exma. Sra. Prefeita Municipal de Tatuí MARIA JOSÉ PINTO VIEIRA DE CAMARGO, para tomar providencias junto a SABESP para que seja concluído a intervenção feita na rua Cesira Del Fiol na Vila Esperança.

Nº 2896/2019 - 22/11/2019 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar ao Exma. Sra. Prefeita Municipal de Tatuí Maria José Pinto Vieira De Camargo, e ao Diretor municipal do Trabalho o Sr. Gustavo Grando para informar quais os curso de qualificação que estarão disponíveis aos funcionários da Ford do Brasil que trabalhavam no Campo de Provas de Tatuí recentemente demitidos

Nº 2873/2019 - 22/11/2019 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar ao Exma. Sra. Prefeita Municipal de Tatuí MARIA JOSÉ PINTO VIEIRA DE CAMARGO, para que sejam tomadas providencias para obras de manutenção e reparo nos equipamentos das academias ao ar Livre do município.

Nº 2872/2019 - 21/11/2019 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar ao Exma. Sra. Prefeita Municipal de Tatuí MARIA JOSÉ PINTO VIEIRA DE CAMARGO, para que sejam tomadas providencias informar se há alguma previsão para colocação de lixeiras na praça Manoel Guedes. Se sim, Pra quando. Se não, O Porquê?

Nº 2871/2019 - 21/11/2019 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar ao Exma. Sra. Prefeita Municipal de Tatuí MARIA JOSÉ PINTO VIEIRA DE CAMARGO, para que sejam informado o Porque de o requerimento 2568/19, aprovado por esta casa em em 21/10/2019 requisitando cópia do Edital de Concorrencia Pública 002/2011 e seus anexos, ainda não ter sido respondido.

Nº 2863/2019 - 19/11/2019 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar ao Exma. Sra. Prefeita Municipal de Tatuí MARIA JOSÉ PINTO VIEIRA DE CAMARGO, para que sejam tomadas providencias para obras de reparo na calçada da Marginal do ribeirão do manduca no trecho entre a Rua Cel. Aureliano de Camargo e Rua José Bonifácio

Nº 2862/2019 - 19/11/2019 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar ao Exma. Sra. Prefeita Municipal de Tatuí MARIA JOSÉ PINTO VIEIRA DE CAMARGO, para que sejam tomadas providencias para obras de contensão de muro e limpeza no terreno da Prefeitura Municipal na Rua Cel. Aureliano de Camargo ao lado do numero 12

Nº 2826/2019 - 14/11/2019 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar ao Exma. Sra. Prefeita Municipal de Tatuí MARIA JOSÉ PINTO VIEIRA DE CAMARGO, para que sejam tomadas providencias informar se há alguma previsão para colocação de lixeiras na praça Cesario Mota. Se sim, Pra quando. Se não, O Porquê?

Nº 2825/2019 - 14/11/2019 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar ao Exma. Sra. Prefeita Municipal de Tatuí MARIA JOSÉ PINTO VIEIRA DE CAMARGO, para que sejam tomadas providencias para obras de conservação (tapa buraco)no asfalto da Rua Humberto Bertrami, Jd Lucila

Nº 2781/2019 - 08/11/2019 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar ao Exma. Sra. Prefeita Municipal de Tatuí MARIA JOSÉ PINTO VIEIRA DE CAMARGO, para que sejam tomadas providencias para obras de conservação (tapa buraco)no asfalto em toda extensão da rua Domenico Ostan, Jd Saba

Nº 2780/2019 - 08/11/2019 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar ao Exma. Sra. Prefeita Municipal de Tatuí MARIA JOSÉ PINTO VIEIRA DE CAMARGO, para que sejam tomadas providencias para obras de conservação (tapa buraco)no asfalto em todas as ruas da Vila Esperança

Nº 2762/2019 - 07/11/2019 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar ao Exma. Sra. Prefeita Municipal de Tatuí MARIA JOSÉ PINTO VIEIRA DE CAMARGO, para que sejam tomadas providencias para colocação da luminária de iluminação na Rua Adriana Ribeiro da Silva Bastos, 230, Jd Primavera

Nº 2761/2019 - 07/11/2019 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar ao Exma. Sra. Prefeita Municipal de Tatuí MARIA JOSÉ PINTO VIEIRA DE CAMARGO, para que sejam informado o Porque de o requerimento 7759/1/19 protocolado pelo munícipe Marcelo Benedito de Oliveira para colocação de luminária de iluminação na Rua Adriana Ribeiro da Silva Bastos, 230, Jd Primavera não ter sido respondido.

Nº 2705/2019 - 28/10/2019 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar ao Exma. Sra. Prefeita Municipal de Tatuí, Maria José Pinto Vieira de Camargo para que analise de projeto de Lei que dispões sobre o município implantar no âmbito do município de Tatuí o programa “Obesidade Zero”, objetivando o município implementar ações eficazes para a redução de peso e o combate à obesidade adulta e infantil nos seus diversos graus e dá outras providencias conforme encaminhamos no anteprojeto de Lei

Nº 2704/2019 - 28/10/2019 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar ao Exma. Sra. Prefeita Municipal de Tatuí MARIA JOSÉ PINTO VIEIRA DE CAMARGO, para que sejam tomadas providencias para obras de conservação no asfalto em toda extensão da Rua Cicero de Almeida Lincon, no Jd Andreia Ville

Nº 2703/2019 - 28/10/2019 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar ao Exma. Sra. Prefeita Municipal de Tatuí MARIA JOSÉ PINTO VIEIRA DE CAMARGO, para que sejam tomadas providencias para obras de conservação no asfalto em toda extensão da Rua Zacarias de Camargo, no Jd Andreia Ville

Nº 2702/2019 - 28/10/2019 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar ao Exma. Sra. Prefeita Municipal de Tatuí MARIA JOSÉ PINTO VIEIRA DE CAMARGO, para que sejam tomadas providencias para obras de conservação no asfalto em todo o entorno da Praça João Cassemiro, no Jd Andreia Ville

Nº 2620/2019 - 23/10/2019 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar ao Exma. Sra. Prefeita Municipal de Tatuí, Maria José Pinto Vieira de Camargo para que analise a possibilidade de instituir Projeto de Lei que dispões sobre permissão de publicidade nas placas indicativas de nomes de ruas, logradouros públicos e de pontos turísticos no município de Tatuí e dá outras providencias conforme encaminhamos no anteprojeto de Lei

Nº 2619/2019 - 23/10/2019 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar ao Exma. Sra. Prefeita Municipal de Tatuí MARIA JOSÉ PINTO VIEIRA DE CAMARGO, para que sejam tomadas providencias para informar o por quê de as obras de conservação e capinação na calçada do cemitério São João Batista não serem realizadas periodicamente

Nº 2618/2019 - 23/10/2019 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar ao Exma. Sra. Prefeita Municipal de Tatuí MARIA JOSÉ PINTO VIEIRA DE CAMARGO, para que sejam tomadas providencias para obras de conservação e cascalhamento na estrada municipal Julio Garcia até o bairro Americaninha

Nº 2617/2019 - 23/10/2019 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar ao Exma. Sra. Prefeita Municipal de Tatuí MARIA JOSÉ PINTO VIEIRA DE CAMARGO, para que sejam tomadas providencias para obras de conservação e cascalhamento na estrada municipal que liga o bairro Agua Branca ao Congonhal.

Nº 2571/2019 - 18/10/2019 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar ao Exma. Sra. Prefeita Municipal de Tatuí MARIA JOSÉ PINTO VIEIRA DE CAMARGO, para que sejam tomadas providencias para Informar O Por Quê De as obras de tapa buraco realizadas na rotatória das Ruas José Antonio de Souza no com a Rua Antonio de Sales acesso ao condomínio Portal Cores da Vida não foram executadas conforme as normas técnicas determinam

Nº 2570/2019 - 18/10/2019 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar ao Exma. Sra. Prefeita Municipal de Tatuí MARIA JOSÉ PINTO VIEIRA DE CAMARGO, para tomar providencias para execução de pintura de faixa amarela na guia e colocação de placa de proibido parar e estacionar da esquina da Rua professor Oracy Gomes com a Travessa Adelaide Pereira, na altura do muro do cemitério “Cristo Rei”, para proibir o estacionamento de carros e caminhões que dificultam a conversão dos veículos que utilizam aquele importante acesso

Nº 2569/2019 - 18/10/2019 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar ao Exma. Sra. Prefeita Municipal de Tatuí MARIA JOSÉ PINTO VIEIRA DE CAMARGO, para tomar providencias para construção de lombada na Rua Caridade Terceira no acesso do bairro Colina Verde ao Bairro Jardim Bela Vista, próximo ao lago do Jardim Bela Vista

Nº 2568/2019 - 17/10/2019 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Sra. Prefeita Municipal de Tatuí MARIA JOSÉ PINTO VIEIRA DE CAMARGO, para que envie cópia do Edital de Concorrência Publica nº 002/2011 e Todos os seus anexos.

Nº 2554/2019 - 17/10/2019 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar ao Exma. Sra. Prefeita Municipal de Tatuí MARIA JOSÉ PINTO VIEIRA DE CAMARGO, para que sejam tomadas providencias para obras de conservação no asfalto em toda extensão da rua Maria Tereza de Morais no Jd Planalto

Nº 2553/2019 - 17/10/2019 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar ao Exma. Sra. Prefeita Municipal de Tatuí MARIA JOSÉ PINTO VIEIRA DE CAMARGO, para que sejam tomadas providencias para obras de conservação no asfalto em toda extensão da rua Leda Rodrigues Rocha no Residencial Atlanta

Nº 2552/2019 - 17/10/2019 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar ao Exma. Sra. Prefeita Municipal de Tatuí MARIA JOSÉ PINTO VIEIRA DE CAMARGO, para que sejam tomadas providencias para obras de conservação no asfalto em toda extensão da rua João Batista da Costa no Residencial Atlanta

Nº 2551/2019 - 17/10/2019 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar ao Exma. Sra. Prefeita Municipal de Tatuí MARIA JOSÉ PINTO VIEIRA DE CAMARGO, para que sejam tomadas providencias para obras de conservação no asfalto da rua Eudoxio Xavier de Oliveira no Residencial Atlanta

Nº 2550/2019 - 17/10/2019 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar ao Exma. Sra. Prefeita Municipal de Tatuí MARIA JOSÉ PINTO VIEIRA DE CAMARGO, para tomar providencias para inibir o hábito de pessoas embriagadas pernoitarem na Praça Cesário Mota, no centro.

Nº 2549/2019 - 17/10/2019 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar ao Exma. Sra. Prefeita Municipal de Tatuí, Maria José Pinto Vieira de Camargo para que analise a possibilidade de instituir Projeto de Lei que dispões sobre o município implantar no âmbito do município de Tatuí o programa “Corujão da saúde”, objetivando o município firmar através de convênios em hospitais e clinicas da rede pública, particular e filantrópica, , que ofertarem consultas, exames e cirurgias, em horários alternativos, preferencialmente das 18h00min às 00h00min, conforme a capacidade ociosa de cada local e dá outras providencias conforme encaminhamos no anteprojeto de Lei

Nº 2477/2019 - 11/10/2019 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar ao Exma. Sra. Prefeita Municipal de Tatuí MARIA JOSÉ PINTO VIEIRA DE CAMARGO, para que sejam tomadas providencias para OBRAS DE CONSERVAÇÃO “tapa buraco” no asfalto da Rua Paulo Silvio Azevedo na Vila Esperança.

Nº 2476/2019 - 11/10/2019 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar ao Exma. Sra. Prefeita Municipal de Tatuí MARIA JOSÉ PINTO VIEIRA DE CAMARGO, para que sejam tomadas providencias para OBRAS DE CONSERVAÇÃO “tapa buraco” no asfalto da Rua Graziela Sampaio Guedes, no Vale da Lua.

Nº 2473/2019 - 09/10/2019 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar ao Exma. Sra. Prefeita Municipal de Tatuí, Maria José Pinto Vieira de Camargo para que analise a possibilidade de instituir Projeto de Lei que dispões sobre o município firmar convênios objetivando compra de oferta de vagas às crianças de 0(zero) a 05 (cinco) anos, que não obtenham vaga na rede municipal e dá outras providencias conforme encaminhamos no anteprojeto de Lei

Nº 2471/2019 - 09/10/2019 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar ao Exma. Sra. Prefeita Municipal de Tatuí MARIA JOSÉ PINTO VIEIRA DE CAMARGO, para tomar providencias junto ao Departamento de Mobilidade Urbana solicitando a retirada dos veículos que se encontram em situação de abandono em todas as Ruas da Vila Esperança.

Nº 2470/2019 - 08/10/2019 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar ao Exma. Sra. Prefeita Municipal de Tatuí MARIA JOSÉ PINTO VIEIRA DE CAMARGO, para que sejam tomadas providencias para limpeza dos terrenos da Rua Roque Negrão, na Vila Esperança

Nº 2469/2019 - 08/10/2019 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar ao Exma. Sra. Prefeita Municipal de Tatuí MARIA JOSÉ PINTO VIEIRA DE CAMARGO, para que sejam tomadas providencias para OBRAS DE CONSERVAÇÃO no asfalto Elidio F.Fiuza no Jd Planalto

Nº 2468/2019 - 08/10/2019 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar ao Exma. Sra. Prefeita Municipal de Tatuí MARIA JOSÉ PINTO VIEIRA DE CAMARGO, para que sejam tomadas providencias junto ao Departamento Municipal de Mobilidade Urbana de Tatuí para que o trajeto do ônibus Circular do Jardim Gonzaga, inclua a passagem pela portaria do Jd Helena, ou pelo menos na Rua Flávia Oliveira Esquina com a Estrada Nova União no Bairro Jardins de Tatuí.

Nº 2430/2019 - 04/10/2019 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar ao Exma. Sra. Prefeita Municipal de Tatuí Maria José Pinto Vieira de Camargo, informar por qual motivo as obras de conservação e recapeamento no asfalto das ruas do jd Aeroporto não foram realizados, principalmente na rua Ayrton Senna, Alberto Santos Dumont e rua Congonhas, que se encontram em estado lastimável, conforme fotos em anexo

Nº 2405/2019 - 03/10/2019 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar ao Exma. Sra. Prefeita Municipal de Tatuí MARIA JOSÉ PINTO VIEIRA DE CAMARGO, para que sejam tomadas providencias para OBRAS DE CONSERVAÇÃO no asfalto da Rua Antonio Martins de Oliveira, próximo ao numero 62, Jardim das Garças

Nº 2344/2019 - 27/09/2019 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar ao Exma. Sra. Prefeita Municipal de Tatuí Maria José Pinto Vieira De Camargo, Para Que Sejam Tomadas Providencias Para Obras De Conservação No Asfalto Da Rua Brasil Santos, Jd Bandeirantes

Nº 2343/2019 - 27/09/2019 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar ao Exma. Sra. Prefeita Municipal de Tatuí Maria José Pinto Vieira De Camargo, Para Que Sejam Tomadas Providencias Para colocação de placa e reforçar a pintura na lombada na Rua XI de Agosto em frente ao Costelão no sentido bairro centro

Nº 2329/2019 - 25/09/2019 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar ao Exma. Sra. Prefeita Municipal de Tatuí MARIA JOSÉ PINTO VIEIRA DE CAMARGO, para que sejam tomadas providencias para Instalação de postes de iluminação na estrada Municipal Tatuí a Laranjal Paulista, no trecho entre a Rua Flavia Oliveira do bairro Jardins de Tatuí e o Condominio Jd Helena

Nº 2309/2019 - 23/09/2019 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar ao Exma. Sra. Prefeita Municipal de Tatuí MARIA JOSÉ PINTO VIEIRA DE CAMARGO, para que sejam tomadas providencias junto ao Departamento Municipal de Mobilidade Urbana de Tatuí para que o trajeto do ônibus Circular da Vila Esperança ao Centro volte a ter o mesmo trajeto anterior antes da mudança para o trajeto atual.

Nº 2260/2019 - 19/09/2019 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar ao Exma. Sra. Prefeita Municipal de Tatuí MARIA JOSÉ PINTO VIEIRA DE CAMARGO, para esclarecer o porque da não Colocação de placa de sinalização de PARE ou pintura de solo com a indicação na esquina da Rua Benedito Moreira No Jardim América, na ocasião que foram feitas obras de sinalização nesse bairro recentemente

Nº 2259/2019 - 19/09/2019 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar ao Exma. Sra. Prefeita Municipal de Tatuí MARIA JOSÉ PINTO VIEIRA DE CAMARGO, para que sejam tomadas providencias para iluminação em toda extensão da Rua que faz a ligação do Jardim América com a Vila Santa Luzia da Rua Domingos Nóbrega no Jardim América a Rua Antonio Vessa Araujo Vila Santa Luzia

Nº 2258/2019 - 19/09/2019 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar ao Exma. Sra. Prefeita Municipal de Tatuí MARIA JOSÉ PINTO VIEIRA DE CAMARGO, para que sejam tomadas providencias para Informar O Por Quê De As Obras De Conservação no asfalto da Praça Pe José de Anchieta não terem sido executadas

Nº 2257/2019 - 19/09/2019 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar ao Exma. Sra. Prefeita Municipal de Tatuí MARIA JOSÉ PINTO VIEIRA DE CAMARGO, para que sejam tomadas providencias para Informar O Por Quê De As Obras De Conservação no asfalto da Rua Rui Barbosa em frente a Escola de enfermagem não foram executadas

Nº 2256/2019 - 19/09/2019 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar ao Exma. Sra. Prefeita Municipal de Tatuí MARIA JOSÉ PINTO VIEIRA DE CAMARGO, para tomar providencias junto ao DER solicitando a iluminação pública no trecho da duplicação da SP 141 em frente ao Jd América.

Nº 2255/2019 - 19/09/2019 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar ao Exma. Sra. Prefeita Municipal de Tatuí MARIA JOSÉ PINTO VIEIRA DE CAMARGO, para realizar estudos para a implantação de uma pista de caminhada na área verde entre o Jd América e a SP 141 em frente ao Jd América.

Nº 2222/2019 - 18/09/2019 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar ao Exma. Sra. Prefeita Municipal de Tatuí Maria José Pinto Vieira De Camargo, para que seja enviado a essa Casa de Leis por meio de certidão os cronogramas de obras de conservação(tapa buraco), visto que na grande maioria dos requerimentos protocolados a Prefeitura informa que já consta no cronograma de obras

Nº 2221/2019 - 18/09/2019 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar ao Exma. Sra. Prefeita Municipal de Tatuí Maria José Pinto Vieira De Camargo, para que sejam tomadas providencias para informar quais foram as providencias tomadas com relação ao requerimento 1733/2019 em 06/08/2019

Nº 2220/2019 - 18/09/2019 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar ao Exma. Sra. Prefeita Municipal de Tatuí Maria José Pinto Vieira de Camargo, para que sejam tomadas providencias para obras de conservação e cascalhamento na estrada do Bairro do Turvo na zona rural

Nº 2219/2019 - 18/09/2019 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar ao Exma. Sra. Prefeita Municipal de Tatuí Maria José Pinto Vieira de Camargo, para que sejam tomadas providencias para obras de conservação e cascalhamento na estrada do Bairro dos Fragas na zona rural

Nº 2171/2019 - 11/09/2019 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar ao Exma. Sra. Prefeita Municipal de Tatuí MARIA JOSÉ PINTO VIEIRA DE CAMARGO, para que sejam tomadas providencias PARA ELABORAÇÃO DE ESTUDOS PARA CONSTRUÇÃO DE DISPOSITIVO DE RETORNO em nível na Rua XI DE AGOSTO entre o CLUBE DE CAMPO E O COSTELÃO

Nº 2153/2019 - 10/09/2019 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Sra. Prefeita Municipal de Tatuí MARIA JOSÉ PINTO VIEIRA DE CAMARGO, para que envie CÓPIA DO CONTRATO DO MUNICIPIO COM A EMPRESA QUE DETEM A CONCESSÃO PARA O TRANSPORTE COLETIVO PÚBLICO MUNICIPAL

Nº 2152/2019 - 10/09/2019 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar ao Exma. Sra. Prefeita Municipal de Tatuí MARIA JOSÉ PINTO VIEIRA DE CAMARGO, para que sejam tomadas providencias para ILUMINAÇÃO EM TODA EXTENSÃO DAS VIELAS DE PASSAGEM DE PEDESTRES NA NOVA TATUI

Nº 2151/2019 - 10/09/2019 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar ao Exma. Sra. Prefeita Municipal de Tatuí MARIA JOSÉ PINTO VIEIRA DE CAMARGO, para que sejam tomadas providencias para INFORMAR por meio de certidão sobre os prazos de resposta dos requerimentos que os munícipes têm feito por meio de protocolos, e O POR QUÊ de o requerimento 1388/18 não ter sido sequer respondido até apresente data.

Nº 2150/2019 - 10/09/2019 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar ao Exma. Sra. Prefeita Municipal de Tatuí MARIA JOSÉ PINTO VIEIRA DE CAMARGO, para que sejam tomadas providencias para INFORMAR O POR QUÊ DE AS OBRAS DE CONSERVAÇÃO no asfalto da RUA ANTONIO ORLANDO SALMASI, JD ROSA GARCIA 2, NÃO TEREM SIDO FEITAS da altura do numero 600 ao final da Rua

Nº 2149/2019 - 10/09/2019 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar ao Exma. Sra. Prefeita Municipal de Tatuí MARIA JOSÉ PINTO VIEIRA DE CAMARGO, INFORMAR POR QUAL MOTIVO as OBRAS DE CONSERVAÇÃO no asfalto da RUA MARECHAL DEODORO DA FONSECA NÃO FORAM FEITAS NO ENTRONCAMENTO COM A PRAÇA ROSA GARCIA NA VILA MENEZES

Nº 2148/2019 - 10/09/2019 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar ao Exma. Sra. Prefeita Municipal de Tatuí MARIA JOSÉ PINTO VIEIRA DE CAMARGO, para que sejam tomadas providencias para OBRAS DE CONSERVAÇÃO no asfalto da RUA JOÃO BATISTA PLATE, ROSA GARCIA 2

Nº 2147/2019 - 10/09/2019 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar ao Exma. Sra. Prefeita Municipal de Tatuí MARIA JOSÉ PINTO VIEIRA DE CAMARGO, para que sejam tomadas providencias para OBRAS DE CONSERVAÇÃO no asfalto DA RUA TEOFILO COELHO ESQUINA COM A RUA ANTONIO DEL FIOL no Boqueirão

Nº 2146/2019 - 10/09/2019 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar ao Exma. Sra. Prefeita Municipal de Tatuí MARIA JOSÉ PINTO VIEIRA DE CAMARGO, para que sejam tomadas providencias para OBRAS DE CONSERVAÇÃO no asfalto EM TODA EXTENSÃO da RUA EZIDIO VIEIRA, JD ROSA GARCIA 2

Nº 2145/2019 - 10/09/2019 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar ao Exma. Sra. Prefeita Municipal de Tatuí MARIA JOSÉ PINTO VIEIRA DE CAMARGO, para que sejam tomadas providencias para OBRAS DE CONSERVAÇÃO no asfalto EM TODA EXTENSÃO da RUA JOSE AGUIAR FOGAÇA, JD ROSA GARCIA 2

Nº 2144/2019 - 10/09/2019 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar ao Exma. Sra. Prefeita Municipal de Tatuí MARIA JOSÉ PINTO VIEIRA DE CAMARGO, para que sejam tomadas providencias para PODA DAS FOLHAS SECAS DE PALMEIRAS NA PRAÇA CESARIO MOTA

Nº 2143/2019 - 10/09/2019 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar ao Exma. Sra. Prefeita Municipal de Tatuí MARIA JOSÉ PINTO VIEIRA DE CAMARGO, para que INFORME SE HÁ PREVISÃO DE CONSTRUÇÃO DE VELORIO PÚBLICO MUNICIPAL NO CEMITÉRIO SÃO JOÃO BATISTA. SE SIM, PRA QUANDO?

Nº 2115/2019 - 06/09/2019 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar ao Exma. Sra. Prefeita Municipal de Tatuí MARIA JOSÉ PINTO VIEIRA DE CAMARGO, para que sejam tomadas providencias para PODAS DAS ARVORES na Praça Nacif Farah, Vila Menezes

Nº 2114/2019 - 06/09/2019 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar ao Exma. Sra. Prefeita Municipal de Tatuí MARIA JOSÉ PINTO VIEIRA DE CAMARGO, para que sejam tomadas providencias para OBRAS DE limpeza e conservação (dedetização) no Velório Público Municipal de Tatuí, para repelir baratas no local

Nº 2113/2019 - 06/09/2019 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar ao Exma. Sra. Prefeita Municipal de Tatuí MARIA JOSÉ PINTO VIEIRA DE CAMARGO, para que sejam tomadas providencias para OBRAS DE CONSERVAÇÃO na pavimentação asfaltica (TAPA BURACO) em toda extensão da Rua Gilberto Loretti no bairro São Cristóvão

Nº 1992/2019 - 29/08/2019 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Sra. Prefeita Municipal de Tatuí MARIA JOSÉ PINTO VIEIRA DE CAMARGO, através do setor competente para que sejam tomadas providencias para informar essa casa de Leis sobre as medidas de prevenção de deslizamentos de terras no talude de terras que está sendo levantado para contenção do espelho d’água que esta sendo executado pela Prefeitura na PRAÇA MARIO COSCIA no Jd Onze de Agosto.

Nº 1991/2019 - 29/08/2019 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Sra. Prefeita Municipal de Tatuí MARIA JOSÉ PINTO VIEIRA DE CAMARGO, através do setor competente para que sejam tomadas providencias que viabilize o transito seguro de cadeirantes na calçada da rua 11 de agosto ao lado da loja Cybelar enquanto estiver instalado na calçada um tapume que prejudica o transito de pedestres e principalmente das pessoas com deficiência (PCDs) naquele ponto da calçada obrigando-os a transitar pela rua, e que seja colocado um isolamento que aumente a segurança dos cadeirantes são obrigados a transitar pela rua naquele local

Nº 1990/2019 - 29/08/2019 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Sra. Prefeita Municipal de Tatuí MARIA JOSÉ PINTO VIEIRA DE CAMARGO, através do setor competente para que sejam tomadas providencias para a obras de conservação (tapa buraco) na Rua Ana Rosa Monteiro no trecho entre a Rua Teófilo Andrade Gama até a Rua Jeronimo Antonio Fiuza próximo ao CEU das Artes.

Nº 1989/2019 - 29/08/2019 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Sra. Prefeita Municipal de Tatuí MARIA JOSÉ PINTO VIEIRA DE CAMARGO, através do setor competente para que sejam tomadas providencias para a obras de conservação (tapa buraco) na Rua Candido José de Oliveira no trecho entre a Rua Jeronimo Antonio Fiuza até a Francisco Vieira de Camargo.

Nº 1988/2019 - 29/08/2019 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Sra. Prefeita Municipal de Tatuí MARIA JOSÉ PINTO VIEIRA DE CAMARGO, através do setor competente para que sejam tomadas providencias para a obras de conservação (tapa buraco) na Rua JERONIMO ANTONIO FIUZA no trecho entre a Praça Anita Costa até a Rua Candido José de Oliveira próxima ao CEU das Artes.

Nº 1987/2019 - 29/08/2019 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Sra. Prefeita Municipal de Tatuí MARIA JOSÉ PINTO VIEIRA DE CAMARGO, através do setor competente para que sejam tomadas providencias para corte de grama na PRAÇA NACIF FARAH, Vila Menezes.

Nº 1986/2019 - 29/08/2019 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Sra. Prefeita Municipal de Tatuí MARIA JOSÉ PINTO VIEIRA DE CAMARGO, através do setor competente para que sejam tomadas providencias para a construção de rampas de acesso na Rua brigadeiro Jordão esquina com a Rua Capitão Lisboa que viabilize o acesso de cadeirantes à calçada.

Nº 1985/2019 - 29/08/2019 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Sra. Prefeita Municipal de Tatuí MARIA JOSÉ PINTO VIEIRA DE CAMARGO, através do setor competente para que seja informada por meio de certidão a essa casa legislativa Porquê a coleta de material para exames que era feita nos postos de saúde deixaram de ser feitos dessa forma? o motivo da mudança no procedimento e, quais serão os laboratórios que passarão a fazer a coleta e qual a capacidade instalada de cada laboratório em atender a população diariamente pelo convenio com o SUS SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE?

Nº 1886/2019 - 21/08/2019 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Sra. Prefeita Municipal de Tatuí MARIA JOSÉ PINTO VIEIRA DE CAMARGO, através do setor competente para que seja informada por meio de certidão a essa casa legislativa quantas ressonâncias magnéticas são feitas diariamente em média por meio do convênio com o SUS em nosso município, onde são feitos os agendamentos? no CEMEM ou nas UBS dos Bairros? Se no CEMEM, porque os pacientes são encaminhados para as UBSs para solicitar o agendamento? E que sejam tomadas providencias sobre a demora no cadastro de agendamento no sistema de agendamento de exame de Ressonância magnética do CEMEM

Nº 1885/2019 - 21/08/2019 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar ao Exma. Sra. Prefeita Municipal de Tatuí MARIA JOSÉ PINTO VIEIRA DE CAMARGO, para que sejam tomadas providencias sobre OBRAS DE CONSERVAÇÃO (tapa buraco ) em toda a extensão da Rua Dona Gladys Bernardes Minhoto, Jardim Tókio

Nº 1884/2019 - 21/08/2019 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar ao Exma. Sra. Prefeita Municipal de Tatuí MARIA JOSÉ PINTO VIEIRA DE CAMARGO, para que sejam tomadas providencias sobre OBRAS DE CONSERVAÇÃO E CASCALHAMENTO com MOTONIVELADORA em toda a extensão da Estrada municipal do Caaguaçu

Nº 1883/2019 - 21/08/2019 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Sra. Prefeita Municipal de Tatuí MARIA JOSÉ PINTO VIEIRA DE CAMARGO, através do setor competente para que seja informada por meio de certidão a essa casa legislativa quantos atendimentos na especialidade Gastroenterologia são feitos diariamente, quantos médicos atendem em nosso município, onde são feitos os agendamentos? no CEMEM ou nas UBS dos Bairros? Se no CEMEM, porque os pacientes são encaminhados para as UBSs para solicitar o agendamento? E que sejam tomadas providencias sobre a demora no cadastro de agendamento no sistema de consulta de médico especialista do CEMEM na especialidade Gastroenterologia

Nº 1882/2019 - 21/08/2019 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Sra. Prefeita Municipal de Tatuí MARIA JOSÉ PINTO VIEIRA DE CAMARGO, através do setor competente para que seja informada por meio de certidão a essa casa legislativa quantos atendimentos oftalmológicos são feitos diariamente, quantos médicos atendem em nosso município, onde são feitos os agendamentos? no CEMEM ou nas UBS dos Bairros? Se no CEMEM, porque os pacientes são encaminhados para as UBSs para solicitar o agendamento? E que sejam tomadas providencias sobre a demora no cadastro de agendamento no sistema de consulta de médico especialista do CEMEM na especialidade Oftalmologia

Nº 1844/2019 - 16/08/2019 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar ao Exma. Sra. Prefeita Municipal de Tatuí MARIA JOSÉ PINTO VIEIRA DE CAMARGO, para que sejam tomadas providencias sobre obras de drenagem na ponte sobre o Ribeirão Manduca na Rua Chiquinha Rodrigues Acesso ao Jd Lirio .

Nº 1843/2019 - 16/08/2019 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar ao Exma. Sra. Prefeita Municipal de Tatuí MARIA JOSÉ PINTO VIEIRA DE CAMARGO, para que sejam tomadas providencias para que seja feita uma rotatória na Rua Chiquinha Rodrigues entre os bairros Três Marias e Jd Manoel de Abreu, próximo a ponte de ligação do Jd Lirio .

Nº 1842/2019 - 16/08/2019 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar ao Exma. Sra. Prefeita Municipal de Tatuí MARIA JOSÉ PINTO VIEIRA DE CAMARGO, para que sejam tomadas providencias sobre obras de compactação de subsolo e recapeamento na Rotatória da Estrada Municipal Moises Martins que faz ligação ao Loteamento Reserva dos Ypes I, II e III, Jd Lirio, Bairro Americana e Rodoanel próximo a ponte de ligação do Jd Lirio .

Nº 1806/2019 - 14/08/2019 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, solicito ao Excelentíssimo Sr Presidente a retirada do projeto de Lei 056/2018 de minha autoria

Nº 1805/2019 - 14/08/2019 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar ao Exma. Sra. Prefeita Municipal de Tatuí MARIA JOSÉ PINTO VIEIRA DE CAMARGO, para que sejam tomadas providencias sobre obras de recapeamento em toda extensão da AVENIDA VIRGILIO DE MONTEZZO FILHO.

Nº 1804/2019 - 14/08/2019 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar ao Exma. Sra. Prefeita Municipal de Tatuí, Maria José Pinto Vieira de Camargo para que sejam tomadas providencias sobre as obras de restauração no asfalto da estrada Municipal Moises Martins desde a ponte sobre o ribeirão manduca até o trevo de acesso ao Rodoanel de Tatuí

Nº 1803/2019 - 14/08/2019 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar ao Exma. Sra. Prefeita Municipal de Tatuí, Maria José Pinto Vieira de Camargo para que sejam tomadas providencias sobre os defeitos no asfalto em toda extensão da Rua Professor Mario Bayard no bairro São Cristóvão

Nº 1802/2019 - 14/08/2019 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar ao Exma. Sra. Prefeita Municipal de Tatuí MARIA JOSÉ PINTO VIEIRA DE CAMARGO, para que sejam tomadas providencias sobre A RETIRADA do lixo jogado na Rua Cidinha de Sá, no bairro Nova Tatuí em toda sua extensão e dos dois lados da rua

Nº 1741/2019 - 07/08/2019 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar ao Exma. Sra. Prefeita Municipal de Tatuí MARIA JOSÉ PINTO VIEIRA DE CAMARGO, para que sejam tomadas providencias sobre obras de conservação ou RETIRADA das LOMBADAS na travessa Adelaide Pereira, ao lado do Cemitério “Cristo Rei”

Nº 1740/2019 - 07/08/2019 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar ao Exma. Sra. Prefeita Municipal de Tatuí MARIA JOSÉ PINTO VIEIRA DE CAMARGO, para que sejam tomadas providencias sobre obras de conservação no asfalto (tapa buraco) em toda extensão da Rua ALBERTO SANTOS DUMONT, no Jd Aeroporto

Nº 1739/2019 - 07/08/2019 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar ao Exma. Sra. Prefeita Municipal de Tatuí MARIA JOSÉ PINTO VIEIRA DE CAMARGO, para que sejam tomadas providencias sobre obras de conservação no asfalto (tapa buraco) em toda extensão da Rua ALBERTO STAPE

Nº 1738/2019 - 07/08/2019 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar ao Exma. Sra. Prefeita Municipal de Tatuí MARIA JOSÉ PINTO VIEIRA DE CAMARGO, para que sejam tomadas providencias sobre obras de conservação no asfalto (tapa buraco) na Rua São Bento no trecho entre a Rua Professor Oracy Gomes e Rua São Paulo

Nº 1737/2019 - 07/08/2019 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar ao Exma. Sra. Prefeita Municipal de Tatuí MARIA JOSÉ PINTO VIEIRA DE CAMARGO, para que sejam tomadas providencias sobre obras de conservação no asfalto (tapa buraco) na Rua Teófilo Andrade Gama do ponto onde está a rotatória para o bairro São Rafael até a ponte sobre a linha da FEPASA

Nº 1736/2019 - 07/08/2019 - . REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar ao Exma. Sra. Prefeita Municipal de Tatuí MARIA JOSÉ PINTO VIEIRA DE CAMARGO, para que sejam tomadas providencias sobre obras de conservação no asfalto (tapa buraco) em toda extensão da Rua Mateus Fiuza, Jd Wanderley

Nº 1702/2019 - 07/08/2019 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar ao Exma. Sra. Prefeita Municipal de Tatuí MARIA JOSÉ PINTO VIEIRA DE CAMARGO, para que sejam tomadas providencias sobre a iluminação na praça Nacif Farah, Vila Menezes.

Nº 1735/2019 - 02/08/2019 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar ao Exma. Sra. Prefeita Municipal de Tatuí MARIA JOSÉ PINTO VIEIRA DE CAMARGO, para que sejam tomadas providencias sobre obras de conservação no asfalto (tapa buraco) em toda extensão da Avenida Terezinha de Jesus Paes Camargo ao lado do Ribeirão do manduca.

Nº 1734/2019 - 02/08/2019 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar ao Exma. Sra. Prefeita Municipal de Tatuí MARIA JOSÉ PINTO VIEIRA DE CAMARGO, para que sejam tomadas providencias sobre poda das arvores na Rua Jacó Abrami, 522, no Bairro Santa Rita de Cássia.

Nº 1733/2019 - 02/08/2019 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar ao Exma. Sra. Prefeita Municipal de Tatuí MARIA JOSÉ PINTO VIEIRA DE CAMARGO, para que seja informado se na área de domínio da REDE DE TRANSMISSÃO DE ENERGIA ELETRICA DE ALTA TENSÃO que passa na Área Urbana de Tatuí existe algum terreno que tenha cobrança de IPTU.

Nº 1732/2019 - 02/08/2019 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar ao Exma. Sra. Prefeita Municipal de Tatuí MARIA JOSÉ PINTO VIEIRA DE CAMARGO, para que sejam tomadas providencias sobre um terreno a Rua Jacó Abrami, 543, no Bairro Sta Rita de Cassia que esta acumulando lixo.

Nº 1247/2019 - 05/06/2019 - Requeiro a mesa, após ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar aExma. Sra. Maria José Pinto Vieira de Camargo, prefeita, para que encaminhe, através da secretária competente, para a necessidade de grades nas “bocas de lobo”, na Rua José Rosa , de fronte aos nº 21, Bairro Jardim Wanderley, CEP 18277-480

Nº 1246/2019 - 05/06/2019 - Requeiro a mesa, após ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Sra. Maria José Pinto Vieira de Camargo, prefeita, para que encaminhe, através da secretária competente, para a necessidade de grades nas “bocas de lobo”, na Rua Argemiro Rodrigues da Costa, de fronte aos nº 80 e nº 156, Bairro Jardim Wanderley, CEP 18277-480

Nº 1245/2019 - 05/06/2019 - Requeiro a mesa, após ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Sra. Maria José Pinto Vieira de Camargo, prefeita, para que encaminhe, através da secretária competente, para a necessidade de grades nas “bocas de lobo”, na Rua Ângelo Antonio Martins, de fronte aos nº54 e nº 60, Bairro Jardim Wanderley, CEP 18277-470

Nº 1244/2019 - 05/06/2019 - Requeiro a mesa, após ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Sra. Maria José Pinto Vieira de Camargo, prefeita, para que encaminhe, através da secretária competente, para a necessidade de grades nas “bocas de lobo”, na Rua Farmacêutico Francisco Miranda, de fronte aos nº11, nº 55 e nº 63, Bairro Jardim Wanderley, CEP 18277-500.

Nº 1197/2019 - 31/05/2019 - Requeiro a mesa, após ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar aExma. Sra. Maria José Pinto Vieira de Camargo, prefeita, para que encaminhe, através da secretária competente, esclarecimentos a respeito do seguinte ponto: - Quais medidas estão sendo tomadas em relação fato relatado: O Posto Fiscal da Receita Federal em Tatuí está com programação para ser desativado no município. Diante disto, quais os procedimentos adotados pela municipalidade para que seja revertida essa programação e mantenha a sua permanência, considerando a sua grande importância para os munícipes e empresários locais.

Nº 1194/2019 - 30/05/2019 - REQUEIRO À MESA, após ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se de oficiar a Exma. Sra Maria José Pinto Vieira de Camargo, prefeita, para que encaminhe, através da secretaria competente e responsável solicitar a empresa SABESP que arrume o buraco realizado na altura do numero 334 na , Rua: Antônio Henrique da Silva, Bairro: Vila Esperança CEP: 18278-000 É atribuição do Vereador a fiscalização, neste sentido local com buraco feito pela empresa de água SABESP a muito tempo e não realizada a manutenção necessária após termino do serviço realizado pela mesma. Se faz necessária em virtude desta via estar criando um problema com o transito, pois motoristas precisam desviar do buraco o que pode ocasionar um acidente.

Nº 1193/2019 - 30/05/2019 - REQUEIRO À MESA, após ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se de oficiar a Exma. Sra Maria José Pinto Vieira de Camargo, prefeita, para que encaminhe, através da secretaria competente, colocar vaga de estacionamento para cadeirantes cujo há necessidades especiais, na Avenida João Clímaco, na altura do N° 370, Bairro:Centro, CEP: 18270-900, para adentrar no Sindicato. É atribuição do Vereador a fiscalização, neste sentido, ficará mais fácil acesso a pessoas com necessidades especiais estacionar com mais facilidade para sua locomoção aos afazeres dentro do sindicato.

Nº 1041/2019 - 17/05/2019 - Requeiro a mesa, após ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar Exmo. Sr. José Guilherme Negrão Peixoto – GUIGA, deputado federal – PSL –eleito pelo estado de São Paulo, para que informe o critério para a indicação da Emenda de Bancada para aquisição de Viaturas para segurança Pública – Polícia Militar de Tatuí– (nº 71250001), e motivo da não indicação para a aquisição de Equipamentos para segurança Pública – Guarda Municipal de Tatuí.

Nº 932/2019 - 08/05/2019 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Tatuí, para que se chame o setor de Planejamento urbano solucione o problema de acesso entre as ruas: Alameda Otávio Azevedo, Bairro Nova Tatuí CEP: 18278-430 e Alameda João de Campos, Bairro, Nova Tatuí CEP: 18278-360 em ter ACESSO A Rua: José Ferraz, Bairro: Jd Planalto, Bairro: 18278-701. necessidade deste planejamento de acesso urbano define-se que com o crescimento dos bairros da cidade, estas duas alamedas citadas acima, se encontram em um triangulo onde se dificulta o acesso a rotatória disponível na avenida ali próxima. Então analisando o mapa desta localidade vimos que se estenderem as duas alamedas até a Rua José Ferraz, estará solucionando o problema de acesso a todos os moradores desta localidade e facilitando assim a vida de todos, sejam eles pedestres que caminham menos e se sujariam menos, sendo que em dia de chuva a área para “cortar caminho” fica com barro mole e para os veículos / motocicletas fará um transito mais lógico na localidade.

Nº 867/2019 - 03/05/2019 - Requeiro a mesa, após ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar Exmo. Sr. José Guilherme Negrão Peixoto – GUIGA, deputado federal – PSL – eleito pelo estado de São Paulo, para estender um convite a fim da realização de DEBATE PÚBLICO, nesta Casa de Leis, sob o Tema: Reforma da Previdência Pública, com a participação dos nobres vereadores e população em geral, com data a ser definida de acordo com disponibilidade de agenda do Exmo. Deputado Federal.

Nº 831/2019 - 30/04/2019 - Requerem da Prefeita que informe a possibilidade de realizar estudos para a implantação do Bolsão de Caminhões prometido pela atual gestão aos caminhoneiros da cidade.

Nº 844/2019 - 29/04/2019 - REQUEIRO À MESA, após ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se de oficiar a Exma. Sra Maria José Pinto Vieira de Camargo, prefeita, para que encaminhe, através da secretaria competente, colocar rampa de acesso para cadeirantes, cujo há necessidades especiais, na Avenida João Clímaco, na altura do N° 370, Bairro:Centro, CEP: 18270-900, para adentrar na praça. É atribuição do Vereador a fiscalização, neste sentido, ficará mais fácil acesso com necessidades especiais e também para carrinhos de bebê adentrar na praça, para usufruir de lazer e fresca de bancos e árvores existentes.

Nº 843/2019 - 29/04/2019 - REQUEIRO À MESA, após ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se de oficiar a Exma. Sra Maria José Pinto Vieira de Camargo, prefeita, para que encaminhe, através da secretaria competente, colocar placas nomeando a Rua Elidio Ferraz Fiuza, Bairro: Jd Planalto, CEP: 18278-710 É atribuição do Vereador a fiscalização, neste sentido, ficará mais fácil acesso para todos, assim que nomeadas as ruas conforme solicitado acima.

Nº 842/2019 - 29/04/2019 - REQUEIRO À MESA, após ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se de oficiar a Exma. Sra Maria José Pinto Vieira de Camargo, prefeita, para que encaminhe, através da secretaria competente, colocar placas nomeando a Rua Mariana Barbosa Miranda , Bairro: Jd Planalto, CEP: 18278-705 É atribuição do Vereador a fiscalização, neste sentido, ficará mais fácil acesso para todos, assim que nomeadas as ruas conforme solicitado acima.

Nº 841/2019 - 29/04/2019 - REQUEIRO À MESA, após ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se de oficiar a Exma. Sra Maria José Pinto Vieira de Camargo, prefeita, para que encaminhe, através da secretaria competente, colocar placas nomeando a Rua Maria Tereza Moraes, Bairro: Jd Planalto, CEP: 18278-707 É atribuição do Vereador a fiscalização, neste sentido, ficará mais fácil acesso para todos, assim que nomeadas as ruas conforme solicitado acima.

Nº 840/2019 - 29/04/2019 - REQUEIRO À MESA, após ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se de oficiar a Exma. Sra Maria José Pinto Vieira de Camargo, prefeita, para que encaminhe, através da secretaria competente, colocar placas nomeando a Rua Leontina Pascoaloti, Bairro: Jd Planalto, CEP: 18278-704 É atribuição do Vereador a fiscalização, neste sentido, ficará mais fácil acesso para todos, assim que nomeadas as ruas conforme solicitado acima.

Nº 839/2019 - 29/04/2019 - REQUEIRO À MESA, após ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se de oficiar a Exma. Sra Maria José Pinto Vieira de Camargo, prefeita, para que encaminhe, através da secretaria competente, colocar placas nomeando a Rua Oswaldo Tavares, Bairro: Jd Planalto, CEP: 18278-703 É atribuição do Vereador a fiscalização, neste sentido, ficará mais fácil acesso para todos, assim que nomeadas as ruas conforme solicitado acima.

Nº 756/2019 - 23/04/2019 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar ao Exmo. Sra. Prefeita Municipal de Tatuí, para que informe a esta Casa Legislativa, se, estão sendo cumpridas as metas da CADESP ( Companhia de Desenvolvimento Agrícola de São Paulo).As metas mencionadas acima faz parte do programa melhor caminho, onde cabe a prefeitura orientar sobre o programa melhor caminho. Inclui orienta-los tecnicamente a manutenção dos taludes, canais, bacias de captação e terraços. Necessidade de escoamento, limpeza de bacias no período de estiagem, verificar as lombadas se estão direcionando as enxurradas para as bacias, verificar as estruturas de drenagem, manutenção da área vegetada nas faixas laterais da pista.Enfim tudo que esta acordado no CADESP com a prefeitura visando sempre manter e melhorar a qualidade do atendimento à população rural e local.

Nº 747/2019 - 22/04/2019 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar ao Exmo. Sra. Prefeita Municipal de Tatuí, junto ao setor responsável. A troca de mais de 30 (trinta) lâmpadas nos postes e lâmpadas dos refletores da quadra esportiva na Praça Airton Senna.Por ser uma praça onde se ocorrem muitos movimentos de pessoas envolvendo eventos esportivos diariamente, necessita urgente a troca de todas as 36 lâmpadas queimadas que encontra nos arredores da praça e também a troca de das lâmpadas dos refletores da quadra de futebol da mesma praça citada. Esta praça se tornou um point de lazer e esporte o que se faz necessário um cuidado e vistoria rigorosa nesta localidade. As pessoas precisam ter boa visibilidade durante a noite para a pratica de esportes e demais afazeres que realizam, e é necessário zelar pelo cuidado e segurança de todos os que frequentam lá, incluindo crianças, idosos e animais, que buscam saúde e bem estar na praça citada por tanto se faz necessária

Nº 705/2019 - 16/04/2019 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Tatuí, para que se chame o setor de transito e faça um planejamento na Rua: onze de agosto, altura do número 2685, no Bairro: Valinhos, interligada a Rua: Prefeito Manoel Luis da Silva Sá, onde se encontra o Supermercado Atacadista conhecido também como “Barbosa”.A necessidade deste planejamento de transito, se da pela grande quantidade de veículos que transitam nestas duas vias citadas a cima, onde motoristas não sabem de quem é a prioridade em atravessar as ruas, causando risco a própria vida e a vida de outras pessoas. E também no período noturno a partir das 18h00min, há muitos veículos estacionados na via o que dificulta ainda mais a vida dos motoristas e pedestres que por ali necessitam passar. Verificar com o departamento se colocar lombadas já diminuiria os riscos? Radares? Ou colunas na via como foi feito no supermercado COOP, ou então uma rotatória.

Nº 704/2019 - 16/04/2019 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Tatuí, para que se coloque urgente um Semáforo com 3 pontos na Rotatória da Rua São Bento, Quinze de Novembro e Av. Firmo Vieira de Camargo.A necessidade deste semáforo, evitara muitos acidentes e atropelamentos que acontecem nestas 3 vias citadas acima, não podemos esquecer que na rua São Bento Existem duas escolas e o conservatório onde muitos motoristas não respeitam as faixas de pedestres e causam riscos a nossas crianças. Dias atrás, um veículo parou na faixa de pedestre em frente ao colégio Onze de Agosto e o veiculo que vinha logo atrás não freou e bateu na traseira do carro que havia parado e o carro parado andou e quase pegou a criança que atravessava a faixa. Então com este semáforo as pessoas que por ali transitam terão mais segurança para atravessar as vias, sendo elas, crianças, adultos ou idosos.

Nº 690/2019 - 15/04/2019 - Requer do Governo do Estado de São Paulo que informe sobre o impacto do Decreto nº 64.078 na receita do Conservatório de Tatuí

Nº 651/2019 - 11/04/2019 - Requeiro a mesa, após ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar aExma. Sra. Maria José Pinto Vieira de Camargo, prefeita, para que encaminhe, através da secretaria competente, esclarecimentos a respeito dos seguintes pontos: - Qual o número de vagas disponibilizadas para o cargo de Monitor, no concurso 001/2015? - Quantas vagas já foram ocupadas e até qual classificação, da lista de Aprovados, já foi convocado para assumir o cargo? - Qual o número de vagas disponibilizadas para o cargo de Agente de Trânsito, no concurso 001/2017? - Quantas vagas já foram ocupadas e até qual classificação, da lista de Aprovados, já foi convocado para assumir o cargo?

Nº 596/2019 - 05/04/2019 - REQUEIRO Á DOUTA MESA depois de ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar a Senhora Prefeita do Município de Tatuí, para que informe a esta Casa de Leis, quanto à possibilidade de dispor sobre a regulamentação dos cargos de motoristas de provimento efetivo para condutores de ambulância no âmbito da administração pública municipal, em atenção ao que se dispõe o art. 145-A da lei 9.503/97 (código de transito brasileiro) e lei 12.998/2014 art. 27 e 28, também para que se avalie a possibilidade desses servidores serem reenquadrados nos mesmos termos do efetuado com os cargos de Assistente Social, Enfermeiro Padrão e Farmacêutico, conforme o constante da Lei Municipal nº 5.294/18, recentemente promulgada por Vossa Excelência.

Nº 586/2019 - 05/04/2019 - Requeiro a mesa, após ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Sra. Prefeita Maria José Vieira de Camargo, para que informe a esta Casa de Leis,através da secretaria competente, se há a possibilidade da ampliação do espaço aonde está instalada a “Academia ao ar Livre”, situada na Av. Cônego João Clímaco – “Av. das Mangueiras”.

Nº 585/2019 - 05/04/2019 - De acordo com notícia veiculada no portal de notícias G1 – Ribeirão Preto e Franca – o Conservatório de Tatuí estaria com projetos sociais comprometidos em função do corte orçamentário anunciado pelo Governo Estadual para a secretaria de Cultura e Economia Criativa do Estado de São Paulo. Quais medidas estão sendo tomadas em relação fato relatado? “Os cortes são drásticos, o Conservatório de Tatuí vai ter que cortar 60 professores, 800 crianças vão deixar de ter aulas. É importante que a Secretaria de Cultura não confunda indústria da cultura de animação de festa com projetos que são base social”, diz -Professor da USP, o maestro Rubens Russomanno Ricciardi

Nº 584/2019 - 05/04/2019 - De acordo com notícia veiculada no portal de notícias G1 – Ribeirão Preto e Franca – o Conservatório de Tatuí estaria com projetos sociais comprometidos em função do corte orçamentário anunciado pelo Governo Estadual para a secretaria de Cultura e Economia Criativa do Estado de São Paulo. Quais medidas estão sendo tomadas em relação fato relatado? “Os cortes são drásticos, o Conservatório de Tatuí vai ter que cortar 60 professores, 800 crianças vão deixar de ter aulas. É importante que a Secretaria de Cultura não confunda indústria da cultura de animação de festa com projetos que são base social”, diz -Professor da USP, o maestro Rubens Russomanno Ricciardi

Nº 583/2019 - 05/04/2019 - De acordo com notícia veiculada no portal de notícias G1 – Ribeirão Preto e Franca – o Conservatório de Tatuí estaria com projetos sociais comprometidos em função do corte orçamentário anunciado pelo Governo Estadual para a secretaria de Cultura e Economia Criativa do Estado de São Paulo. Quais medidas estão sendo tomadas em relação fato relatado? “Os cortes são drásticos, o Conservatório de Tatuí vai ter que cortar 60 professores, 800 crianças vão deixar de ter aulas. É importante que a Secretaria de Cultura não confunda indústria da cultura de animação de festa com projetos que são base social”, diz -Professor da USP, o maestro Rubens Russomanno Ricciardi

Nº 582/2019 - 05/04/2019 - Requeiro a mesa, após ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar o Exmo. Sr.Presidente da Câmara Municipal de Tatuí,Antonio Marcos de Abreu, para que encaminhe ao vice-presidente da operadora de Saúde, Gustavo Polli Antonio - este REQUERIMENTO, a fim de recebermos informaçõesa respeito dos seguinte ponto: - Com o início das operações da empresa no município, solicito informações se há tabela de valores para planos de saúde específicos para o público PCD – Pessoas com Deficiência e, se não, qual a possibilidade de aplicar uma tabela diferenciada para aqueles enquadrados como PCD.

Nº 581/2019 - 03/04/2019 - se oficiar o senhor Diretor da empresa ELEKTRO ELETRECIDADE E SERVIÇOS, para que o mais urgente possível seja efetuado em todos os fios de eletricidade e geradores de energia na Rua: Quinze de Novembro altura do número 2490, Bairro: Jardim Nossa Senhora de Fátima, Tatuí- SP. CEP: 18276-010. Por se tratar de uma igreja onde existem quatro ares condicionados, os fios e geradores desta localidade não comporta a energia consumida, então é de extrema necessidade a troca destes equipamentos para que não aja queda de energia elétrica constantemente neste local e até uma conta excessiva por uso abusivo do mesmo.

Nº 580/2019 - 02/04/2019 - Instalação de academia e brinquedos infantis na Praça entre o Jardim Lucila e o Jardim Santa Emilia Rua Dr Francisco de Camargo Penteado, praça em descida da APAE. Aproveitando o mesmo para que se nomeie esta Praça. Por ser uma prevenção ter uma boa saúde, praticar esportes ao ar livre e brincar ao ar livre, pode trazer muitos benefícios a saúde das pessoas e melhoria na qualidade de vida das mesmas, sem contar num bom relacionamento entre as comunidades. A necessidade em nomear a praça, está para gerar um novo ponto de referencia, e melhor localização da mesma e dos moradores dos bairros citados.

Nº 18/2019 - 31/01/2019 - Requeiro a mesa, após ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Sra. Prefeita, para que encaminhe a esta Casa de Leis, através da secretaria competente, a limpeza e manutenção da ciclo via do jardin. santa Rita de cássia

Nº 10/2019 - 31/01/2019 - Requeiro a mesa, após ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Sra. Prefeita, para que encaminhe a esta Casa de Leis, através da secretaria competente, informações sobre reforma do mercado municipal pois necessita com urgência com risco de desmoronamento e acidente

Nº 9/2019 - 31/01/2019 - Requeiro a mesa, após ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar o Exmo. Sr.Presidente da Câmara Municipal de Tatuí, Antonio Marcos de Abreu, para que encaminhe a este vereador, através de ofício, os seguintes dados:

Nº 2501/2018 - 03/12/2018 - Requeiro a mesa, após ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Sra. Prefeita, através da secretaria competente, para que seja feito a prevenção e podas palmeiras . Av. Cel. Firmo Vieira de Camargo - Centro, toda extensão.

Nº 2500/2018 - 03/12/2018 - Requeiro a mesa, após ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Sra. Prefeita, através da secretaria competente, para que seja feito operação tapa buracos , prevenção e podas palmeiras . Avenida são Carlos , toda extensão .

Nº 2472/2018 - 27/11/2018 - Requerem da Prefeita Maria José Pinto Vieira de Camargo, informações, em forma de certidão, referente a provisão orçamentária quanto ao recurso destinado ao pagamento da segunda parcela do décimo terceiro; Requerem o encaminhamento dos extratos e movimentação bancária dos recursos destinados ao pagamento da folha dos servidores, incluindo o recurso reservado no orçamento para o décimo terceiro.

Nº 2469/2018 - 27/11/2018 - REQUEIRO À MESA, após ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, conforme preceituado no Regimento Interno desta Casa, digne-se de aprovar a RETIRADA E ARQUIVAMENTO de minha propositura, Emenda nº 001/2018 ao PL nº 040/2018 de autoria do Executivo.

Nº 2420/2018 - 23/11/2018 - Requeiro a mesa, após ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Sra. Prefeita, através da secretaria competente, para que seja feito Operação Tapa-Buraco na Rua Francisco Moreira Sá de frente ao 773, localizada vila esperança.

Nº 2419/2018 - 23/11/2018 - Requeiro a mesa, após ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Sra. Prefeita, através da secretaria competente, para que seja feito Operação Tapa-Buraco na Rua Capitão Lisboa ,de frente ao 518, localizada centro ,conforme foto em anexo .

Nº 2409/2018 - 19/11/2018 - Requeiro a mesa, após ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Sra. Prefeita Maria José Vieira de Camargo, para que encaminhe a esta Casa de Leis, através da secretaria competente, se as referidas Leis municipais estão sendo cumpridas e quais os resultados advindos das referidas. - Lei Ordinária 4442/2010 - Lei Ordinária 4553/2011 - Lei Ordinária 4657/2012 - Lei Ordinária 4670/2012 - Lei Ordinária 4672/2012 - Lei Ordinária 4682/2012 - Lei Ordinária 4684/2012 - Lei Ordinária 4685/2012 - Lei Ordinária 4689/2012 - Lei Ordinária 4992/2015 - Lei Ordinária 5008/2016 - Lei Ordinária 5027/2016 - Lei Ordinária 5029/2016 - Lei Ordinária 5034/2016 - Lei Ordinária 5205/2017

Nº 2368/2018 - 13/11/2018 - Requerem, nos termos do artigo 10, VIII, da Lei Orgânica Municipal, a criação de Comissão Especial de Inquérito, na finalidade de apurar possíveis irregularidades e omissões no Instituo de Previdência Própria do Município de Tatuí.

Nº 2333/2018 - 12/11/2018 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, através do Depto competente no informe se existem estudos para criação e funcionamento em Tatuí de uma creche do idoso.

Nº 2183/2018 - 29/10/2018 - Requeiro a mesa, após ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Sra. Prefeita Maria José Vieira de Camargo, para que encaminhe a esta Casa de Leis, através da secretaria competente, em forma de ofício, que informe qual motivo da paralisação da obra da ponte do jardim Paulista e qual e prazo do termino da obra.

Nº 2182/2018 - 29/10/2018 - Requeiro a mesa, após ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar a Empresa de telefonia Vivo , para que encaminhe a esta Casa de Leis, em forma de ofício, a fim de que sejam envidados esforços no sentido da implantação de sistema de fibra ótica da empresa de telefonia VIVO para evitar os furtos dos cabos telefônicos, o que tem ocorrido com freqüência, trazendo prejuízo aos moradores, pessoas poderão fazer cursos online, baixar vídeos e ter acesso às conexões com mais estabilidade. No mercado corporativo, empresas poderão acelerar sua conectividade, ser ágeis, produtivas e ganhar eficiência.

Nº 2181/2018 - 29/10/2018 - Requeiro a mesa, após ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Sra. Prefeita Maria José Vieira de Camargo, para que encaminhe a esta Casa de Leis, através da secretaria competente, em forma de ofício, a fim de que sejam envidados esforços no sentido da implantação de sistema de fibra ótica da empresa de telefonia VIVO para evitar os furtos dos cabos telefônicos, o que tem ocorrido com freqüência, trazendo prejuízo aos moradores, pessoas poderão fazer cursos online, baixar vídeos e ter acesso às conexões com mais estabilidade. No mercado corporativo, empresas poderão acelerar sua conectividade, ser ágeis, produtivas e ganhar eficiência.

Nº 2111/2018 - 22/10/2018 - Requeiro a mesa, após ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Sra. Prefeita, para tomar providencias com secretaria competente, a respeito de uma parede escorada com varas de eucalipto na rua Prudente de Moraes , de frente ao numero 889 ,centro (próximo ao mercado do miltinho).

Nº 2101/2018 - 22/10/2018 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Srª. Prefeita Municipal de Tatuí, através do setor competente da municipalidade que informe a essa Casa de Leis sobre o cumprimento da lei de n° 9.503, de 23 de Setembro de 1997, Art 231 parágrafo V do CTB ( Código de Trânsito Brasileiro).

Nº 1895/2018 - 24/09/2018 - Requeiro a mesa, após ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar a Sra. Prefeita, para que encaminhe a esta Casa de Leis, através da secretaria competente, a possibilidade de dispor sobre a obrigatoriedade de publicação em seus sites oficiais na internet , com atualização mensal da lista de espera dos pacientes que aguardam cirurgias medicas realizadas com recursos públicos

Nº 1799/2018 - 10/09/2018 - Requeiro a mesa, após ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Sra. Prefeita Maria José Vieira de Camargo, para que encaminhe a esta Casa de Leis, através da secretaria competente, informações sobre quantos cursos na escola do SENAI na unidade de Tatuí , quantos alunos estão matriculados , tem no cronograma curso de solda e para quando ?

Nº 1743/2018 - 03/09/2018 - Requeiro a mesa, após ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Sra. Prefeita Maria José Vieira de Camargo, para que encaminhe a esta Casa de Leis, através da secretaria competente, para que nos informe, através da secretaria competente, informações sobre a lei 5.275 de 01 de Agosto de 2018 se esta sendo aplicada e quantas multas já foi feita e qual forma esta sendo fiscalizada.

Nº 1617/2018 - 17/08/2018 - Requeiro a mesa, após ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Sra. Prefeita Maria José Vieira de Camargo, para que nos informe, através da secretaria competente, a possibilidade de implantação de uma avenida ligando o bairro Valinhos a São Cristóvão, no perímetro urbano do município de Tatuí, que compreende inicio número 3300 no valinhos acabando na SP 127 São Cristóvão , com extensão de 2470 m.

Nº 1598/2018 - 13/08/2018 - REQUEIRO À MESA, após ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar a senhora Prefeita Maria José Pinto Vieira de Camargo, para que informe sobre a possibilidade encaminhar ao Creas(Centro de Referencia da Assistência Social), para que sejam divulgado o telefone para que a população ao ver algum morador de rua nesta época de frio , possam estar ligando.

Nº 1512/2018 - 06/08/2018 - Requeiro a mesa, após ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Sra. Prefeita Maria José Vieira de Camargo, para que encaminhe a esta Casa de Leis, através da secretaria competente, a possibilidade da realização de ações intensivas voltadas para combate à Febre Maculosa nas mediações do Ribeirão Manduca, devido à grande concentração de Capivaras neste local, portadoras de carrapatos que podem transmitir a doença aos seres humanos.

Nº 1511/2018 - 06/08/2018 - Requeiro a mesa, após ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar a Empresa de ônibus Rosa, para que encaminhe a esta Casa de Leis, em forma documental, a relação dos ônibus que prestam serviços no transporte público municipal, através do contrato em Município e a empresa de ônibus ROSA, como também, as CRLV (Certificado de Registro e Licenciamento de Veículos) de toda frota empenhada nessa prestação de serviço.

Nº 1510/2018 - 06/08/2018 - Requeiro a mesa, após ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Sra. Prefeita Maria José Vieira de Camargo, para que encaminhe a esta Casa de Leis, através da secretaria competente, em forma documental, a relação dos ônibus que prestam serviços no transporte público municipal, através do contrato com a empresa de ônibus ROSA, como também, as CRLV (Certificado de Registro e Licenciamento de Veículos) de toda frota empenhada nessa prestação de serviço.

Nº 1496/2018 - 17/07/2018 - Requer da MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar ao CREMESP - Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo, e ao CFM - Conselho Federal de Medicina, a fim de fornecer a esta Casa de Leis informações sobre o profissional inscrito nessas Entidades.

Nº 1446/2018 - 13/07/2018 - Requeiro a mesa, após ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Sra. Prefeita Maria José Vieira de Camargo, para que informe a esta Casa de Leis, através de certidões, a relação de todos os médicos que atendem no Pronto Socorro Municipal e nas Unidades Básicas de Saúde - UBS do município, bem como os seus devidos números de Registro no Conselho Regional de Medicina - CRM e suas especialidades praticadas.

Nº 1349/2018 - 18/06/2018 - Requeiro a mesa, após ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Sra. Prefeita Maria José Vieira de Camargo,para que nos informe, através da secretaria competente, a possibilidade da duplicação da SP-143 – Rod. Mario Batista Mori e implantação de dispositivo de retorno em nível, no perímetro urbano do município de Tatuí, que compreende do número 33 ao número 971, extensão de 1.800m, que engloba 3 grandes bairros e concentra grande número de empresas, escolas municipais e faculdade.

Nº 1311/2018 - 18/06/2018 - Requeiro a mesa, após ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar o Exmo. Sr. Governador do Estado de São Paulo Marcio França,para que nos informe, através da secretaria competente, a possibilidade da duplicação da SP-143 – Rod. Mario Batista Mori e implantação de dispositivo de retorno em nível, no perímetro urbano do município de Tatuí, que compreende do número 33 ao número 971, extensão de 1.800m, que engloba 3 grandes bairros e concentra grande número de empresas, escolas municipais e faculdade.

Nº 1070/2018 - 21/05/2018 - Requeiro a mesa, após ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar a diretoria executiva do SUPER CAP PAULISTA, para que informe a esta Casa de Leis, através de documentos, o total da arrecadação das vendas do Títulos de Capitalização Super Cap Paulista – Certificado de Contribuição - no município de Tatuí, por período semanal e mensal, durante 2018.

Nº 1043/2018 - 14/05/2018 - Requeiro a mesa, após ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar a diretoria executiva do SUPER CAP PAULISTA, para que informe a esta Casa de Leis,através de documentos, a possibilidade de reverter parte da arrecadação das vendas do Títulos de Capitalização SuperCap Paulista – Certificado de Contribuição - no município, para entidades assistenciais locais, com base nos moldes do Decreto nº 6.388/08, das circulares SUSEP nº 365/08 e 376/08.

Nº 1042/2018 - 14/05/2018 - Requeiro a mesa, após ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Sra. Prefeita Maria José Vieira de Camargo, para que informe a esta Casa de Leis,através de certidões, de que forma está sendo cumprida as Leis Municipais 5.205 e 4.720 e que encaminhe os protocolos registrados nas fiscalizações realizadas desde a validação das referidas Leis municipais.

Nº 993/2018 - 10/05/2018 - REQUEIRO À DOUTA MESA, depois de ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar a Senhora Prefeita do Município de Tatuí, para que informe a esta Casa de Leis, sobre a possibilidade de alterar o disposto no art. 1º, §3º, “b”, da Lei Municipal nº 4737, de 23 de janeiro de 2013, a fim de passar a conceder a Cesta Básica durante todo o período em que o servidor estiver licenciado por motivos patológicos, devidamente comprovados por atestado medico.

Nº 778/2018 - 16/04/2018 - Requeiro a mesa, após ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Sra. Prefeita Maria José Vieira de Camargo, para que encaminhe a esta Casa de Leis, através da secretaria competente, de que forma está sendo utilizado o equipamento Ambulância – Veículo F-350 adaptado – doado pelo Campo de Provas FORD - Tatuí, à prefeitura municipal em abril de 2014, para ser utilizado em transportes de pacientes pela Secretária de Saúde e Bem Estar Social, bem como, o emprego dos seus equipamentos internos em caso de inutilização do veículo.

Nº 777/2018 - 16/04/2018 - Requeiro a mesa, após ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Sra. Prefeita Maria José Vieira de Camargo, para que encaminhe a esta Casa de Leis, através da secretaria competente, qual o motivo de não ter sido encaminhado ainda as respostas para os seguintes requerimentos: Requerimento Nº 31/2018 – 05/02; Requerimento Nº 32/2018 – 05/02; Requerimento Nº 256/2018 – 05/03; Requerimento Nº 257/2018 – 05/03; Requerimento Nº 451/2018 – 19/03; Requerimento Nº 568/2018 – 26/03

Nº 568/2018 - 26/03/2018 - Requeiro a mesa, após ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Sra. Prefeita Maria José Vieira de Camargo, para que informe a esta Casa de Leis, se a LEI MUNICIPAL Nº 4.533, DE 09 DE MAIO DE 2011 está sendo cumprida, quantas servidoras municipais já foram beneficiadas com a referida LEI e de que forma tem sido dada a devida publicidade desta junto as servidoras públicas municipais.

Nº 451/2018 - 19/03/2018 - Requeiro a mesa, após ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Sra. Prefeita Maria José Vieira de Camargo, para que informe a esta Casa de Leis,através de certidões junto ao Banco do Povo Paulista – Convênio firmado com o governo do Estado de São Paulo -, sobre as seguintes situações: - Qual o nome do agente operador de crédito credenciado ao Banco do Povo Paulista; - Horário de funcionamento do Banco do Povo Paulista; - Os critérios e documentos para aquisição de linha de crédito; - Formas de controle da aplicação dos recursos emprestados; - Quantos contratos foram realizados no período de janeiro de 2017 até a presente data.

Nº 257/2018 - 05/03/2018 - Requeiro a mesa, após ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Sra. Prefeita Maria José Vieira de Camargo, para que encaminhe a esta Casa de Leis, através da secretaria competente, a possibilidade de implantação de sinalização vertical e horizontal para VAGAS DE ESTACIONAMENTO EXCLUSIVAS PARA IDOSOS E PCD – Pessoas com Deficiência, de fronte aos estabelecimentos específicos: FARMÁCIAS, BANCOS e SUPERMERCADOS.

Nº 256/2018 - 05/03/2018 - Requeiro a mesa, após ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Sra. Prefeita Maria José Vieira de Camargo, para que encaminhe a esta Casa de Leis, através da secretaria competente, se existe um CRONOGRAMA detalhado e PRAZOS para execução a respeito da operação pavimentação asfáltica da Rua Cel. Lúcio Seabra, Centro, neste município, no total da sua extensão.

Nº 32/2018 - 05/02/2018 - Requeiro a mesa, após ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Sra. Prefeita Maria José Vieira de Camargo, para que encaminhe a esta Casa de Leis, através da secretaria competente, a possibilidade da realização da Dedetização do Velório Municipal – contra Baratas, Ratos e Pernilongos - URGENTE

Nº 31/2018 - 05/02/2018 - Requeiro a mesa, após ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Sra. Prefeita Maria José Vieira de Camargo, para que encaminhe a esta Casa de Leis, através da secretaria competente, o CRONOGRAMA detalhado e PRAZOS para execução a respeito da operação de reparos da capa asfáltica da Rua Angelo Antonio Martins, Jardim Wanderley, neste município, no total da sua extensão.

Nº 1797/2017 - 20/11/2017 - Requeiro a mesa, após ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Sra. Prefeita Maria José Vieira de Camargo, para que encaminhe a esta Casa de Leis, através da secretaria competente, se a LEI FEDERAL nº 10.098, de 19 de Dezembro de 2000 -, Capitulo IV, Art.11, Parágrafo IV, que dispõe sobre as normas gerais e critérios básicos para a promoção da acessibilidade das pessoas portadoras de deficiência ou como mobilidade reduzida, está sendo fiscalizada e cumprida no município de Tatuí e de qual maneira e periodicidade são registradas estas fiscalizações.

Nº 1796/2017 - 20/11/2017 - Requeiro a mesa, após ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Sra. Prefeita Maria José Vieira de Camargo, para que encaminhe a esta Casa de Leis, através da secretaria competente, o CRONOGRAMA detalhado e PRAZOS para execução a respeito da operação de reparos da capa asfáltica da Rua Angelo Poles, no bairro Jardim Tókio, neste município, no total da sua extensão

Nº 1762/2017 - 13/11/2017 - Requeiro a mesa, após ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Sra. Prefeita Maria José Vieira de Camargo, para que encaminhe a esta Casa de Leis, através da secretaria competente, a possibilidade no atendimento para disponibilidade pontos de coleta de lixo – Lixeiras, na Rua Durvalino Martins, nas proximidades dos números 150 e 155 do Bairro Enxovia, Tatuí-SP.

Nº 1761/2017 - 13/11/2017 - Requeiro a mesa, após ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Sra. Prefeita Maria José Vieira de Camargo, para que encaminhe a esta Casa de Leis, através do Departamento de Mobilidade Urbana, em forma DOCUMENTAL, como é concedido o direito do uso de VAGAS DESTINADAS AO IDOSO, PCD – de acordo com a Lei nº 10.741 de 01 de Outubro de 2003, esta que dispõe sobre o Estatuto do Idoso, e VAGAS PARA IDOSO e PCD, como também, utilização de pontos de parada de ônibus, para outros veículos não enquadrados nesta Lei, como Viaturas da Guarda Civil Municipal, que faz uso das mesmas para fins de autuação de veículos estacionados de forma irregular nas vias municipais.

Nº 1634/2017 - 30/10/2017 - Requeiro a mesa, após ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Sra. Prefeita Maria José Vieira de Camargo, para que encaminhe a esta Casa de Leis, através da secretaria competente, informações a respeito dos locais que disponibilizam, ne forma do atendimento imediato do vitimado, a vacina contra raiva humana, a Fuenzalida-Palácios, no município.

Nº 1633/2017 - 30/10/2017 - Requeiro a mesa, após ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Sra. Prefeita Maria José Vieira de Camargo, para que encaminhe a esta Casa de Leis, através da secretaria competente, em forma de ofício, se está em vigência o cumprimento a LEI ORDINÁRIA Nº 1992, DE 26 DE ABRIL DE 1989 – AUTORIZA A CRIAÇÃO E ONSTALAÇÃO DE FARMÁCIA MUNICIPAL.

Nº 1632/2017 - 30/10/2017 - Requeiro a mesa, após ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Sra. Prefeita Maria José Vieira de Camargo, para que encaminhe a esta Casa de Leis, através da secretaria competente, em forma de ofício, se está em vigência o cumprimento a LEI ORDINÁRIA Nº 1071, DE 11 DE ABRIL DE 1973 – Estabelece o horário de funcionamento de Farmácias e Drogarias, nesta cidade.

Nº 1653/2017 - 23/10/2017 - Requeiro a mesa, após ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar a Companhia de Energia Elektro, para que encaminhe a esta Casa de Leis, informações a respeito da quantidade pontos de iluminação pública com lâmpadas queimadas ou faltantes do município de Tatuí.

Nº 1652/2017 - 23/10/2017 - Requeiro a mesa, após ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Sra. Prefeita Maria José Vieira de Camargo, para que encaminhe a esta Casa de Leis, através da secretaria competente, informações a respeito da quantidade pontos de iluminação pública com lâmpadas queimadas ou faltantes do município de Tatuí.

Nº 1651/2017 - 23/10/2017 - REQUEIRO a Companhia de Energia Elektro , para que encaminhe informações a respeito da quantidade pontos de iluminação pública nas vias urbanas do município de Tatuí.

Nº 1650/2017 - 23/10/2017 - REQUEIRO a Exma. Sra. Prefeita Maria José Vieira de Camargo, juntamente com o setor competente para que, encaminhe informações a respeito da quantidade pontos de iluminação pública nas vias urbanas do município de Tatuí.

Nº 1649/2017 - 23/10/2017 - REQUEIRO a Companhia de Energia Elektro, para que, encaminhe informações a respeito da quantidade pontos de iluminação pública com lâmpadas LED nas vias urbanas do município de Tatuí.

Nº 1648/2017 - 23/10/2017 - REQUEIRO a Exma. Sra. Prefeita Maria José Vieira de Camargo, juntamente com o setor competente para que, encaminhe informações a respeito da quantidade pontos de iluminação pública com lâmpadas LED nas vias urbanas do município de Tatuí.

Nº 1647/2017 - 23/10/2017 - Requeiro a mesa, após ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar a Companhia de Energia Elektro, para que encaminhe a esta Casa de Leis, informações a respeito da quantidade pontos de iluminação pública com lâmpadas Halógenas nas vias urbanas do município de Tatuí.

Nº 1646/2017 - 23/10/2017 - Requeiro a mesa, após ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Sra. Prefeita Maria José Vieira de Camargo, para que encaminhe a esta Casa de Leis, através da secretaria competente, informações a respeito da quantidade pontos de iluminação pública com lâmpadas Halógenas nas vias urbanas do município de Tatuí.

Nº 1586/2017 - 23/10/2017 - Requer do Presidente desta Câmara Municipal:1) Considerando a falta de investimentos desta concessionária de serviço público em nosso município, com relação a conservação e iluminação (implantação de novas luminárias); 2) Considerando que são diversos os pontos de iluminação que estão com suas lâmpadas queimadas; 3) Considerando ser muito dificultosa e demorada a substituição destas lâmpadas, motivo de inúmeras reclamações por parte do munícipes; 4) Considerando que é necessário maiores esclarecimentos sobre estas situações. Vem através deste, com base no artigo 191, III, do Regimento Interno desta Casa, requerer a presença do Sr. Eduardo Zornoff, Gerente de Relações Institucionais da Elektro - Região de Tatuí, em data previamente agendada com a Presidência desta Casa de Leis.

Nº 1580/2017 - 23/10/2017 - Requeiro a mesa, após ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Sra. Prefeita Maria José Vieira de Camargo, para que encaminhe a esta Casa de Leis, através da secretaria competente, informações a respeito da quantidade pontos de iluminação pública com lâmpadas Halógenas nas vias urbanas do município de Tatuí.

Nº 1579/2017 - 23/10/2017 - Requeiro a mesa, após ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Sra. Prefeita Maria José Vieira de Camargo, para que encaminhe a esta Casa de Leis, através da secretaria competente, informações a respeito da quantidade pontos de iluminação pública com lâmpadas LED nas vias urbanas do município de Tatuí.

Nº 1578/2017 - 23/10/2017 - REQUEIRO a Exma. Sra. Prefeita Maria José Vieira de Camargo, juntamente com o setor competente para que oficialize a Companhia de Energia Elektro para que, encaminhe informações a respeito da quantidade pontos de iluminação pública com lâmpadas LED nas vias urbanas do município de Tatuí.

Nº 1577/2017 - 23/10/2017 - Requeiro a mesa, após ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Sra. Prefeita Maria José Vieira de Camargo, para que encaminhe a esta Casa de Leis, através da secretaria competente, informações a respeito da quantidade pontos de iluminação pública nas vias urbanas do município de Tatuí.

Nº 1576/2017 - 23/10/2017 - REQUEIRO a Exma. Sra. Prefeita Maria José Vieira de Camargo, juntamente com o setor competente para que oficialize a Companhia de Energia Elektro para que, encaminhe informações a respeito da quantidade pontos de iluminação pública nas vias urbanas do município de Tatuí.

Nº 1518/2017 - 16/10/2017 - Requeiro a mesa, após ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Sra. Prefeita Maria José Vieira de Camargo, para que encaminhe a esta Casa de Leis, através da secretaria competente, informações a respeito do processo número – AC-0001130-09.2012.15.0116, Autor Ministério Público do Trabalho, quanto a finalidade do uso das instalações do PAT – Posto de Atendimento ao trabalhador, localizado na rua Adauto Pereira, 352 – Vila Minguini.

Nº 1517/2017 - 16/10/2017 - Requeiro a mesa, após ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Sra. Prefeita Maria José Vieira de Camargo, para que informe a esta Casa de Leis, através da secretaria competente, informações a respeito se previsão para a implantação da Agência do Ministério do Trabalho de Tatuí nas dependências prediais do PAT – Posto de Atendimento ao trabalhador, localizado na rua Adauto Pereira, 352 – Vila Minguini.

Nº 1516/2017 - 16/10/2017 - Requeiro a mesa, após ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar o Ministério Público do Trabalho– Procuradoria Regional do Trabalho da 15ª Região – Advogado Bruno Augusto Ament (AOB: 853SPD) para que informa a esta Casa de Leis,em forma documental, a respeito do processo número – AC-0001130-09.2012.15.0116, quanto a finalidade do uso das instalações do PAT – Posto de Atendimento ao trabalhador, localizado na rua Adauto Pereira, 352 – Vila Minguini – Tatuí-SP.

Nº 1501/2017 - 16/10/2017 - Requer do Secretário Municipal de Negócios Jurídicos que aponte se é verdadeira a informação que no último dia 11/10/2017, uma equipe do GAECO esteve em algum órgão da administração pública municipal e/ou requisitou algum documento público da Prefeitura de Tatuí, com referência às compras e/ou reformas de imóveis que servem hoje de Creche Municipal, atos praticados entre os anos de 2013 a 2016.

Nº 1404/2017 - 02/10/2017 - Requeiro a mesa, após ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar o Exmo. Sr. Doutor Geraldo Alckmin,que envide esforços no sentido de garantir o direito e continuidade da educação especial para mais de 20.000 pessoas com deficiência no Estado de São Paulo, atualizando o valor atualmente praticado, para que seja no mínimo, o valor atual per capita do FUNDEB, este que será repassado às APAE do estado, assegurando o direito à educação de dezenas de milhares de alunos com deficiência intelectual.

Nº 1338/2017 - 25/09/2017 - Requeiro a mesa, após ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Sra. Prefeita Maria José Vieira de Camargo, para que encaminhe a esta Casa de Leis, através da secretaria competente, o Cronograma detalhado e prazos para execução arespeito da operação de reparos da malha asfáltica da Rua Angelo Poles, no total da sua extensão, no bairro Jardim Tókio, neste município

Nº 1320/2017 - 18/09/2017 - REQUEIRO a Exma. Sra. Prefeita Maria José Vieira de Camargo, juntamente com o setor competente para que oficialize a Companhia de Energia Elektro para que realize aManutenção da Iluminação Pública na extensão da Rua Teófilo Andrade Gama, no total da sua extensão e, principalmente nas mediações das Escola Profa. Altina Maynardes de Araújo, nas mediações do número 800.

Nº 1319/2017 - 18/09/2017 - Requeiro a mesa, após ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Sra. Prefeita Maria José Vieira de Camargo, para que encaminhe a esta Casa de Leis, através da secretaria competente, a possibilidade no atendimento para instalação de rede de abastecimento de água na Rua Durvalino Martins, nas proximidades dos números 150 e 155 do Bairro Enxovia, Tatuí-SP.

Nº 1318/2017 - 18/09/2017 - Requeiro a mesa, após ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Sra. Prefeita Maria José Vieira de Camargo, para que encaminhe a esta Casa de Leis, através da secretaria competente, a possibilidade no atendimento para disponibilidade pontos de coleta de lixo – Lixeiras na Rua Durvalino Martins, nas proximidades dos números 150 e 155 do Bairro Enxovia, Tatuí-SP.

Nº 1317/2017 - 18/09/2017 - Requeiro a mesa, após ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Sra. Prefeita Maria José Vieira de Camargo, para que encaminhe a esta Casa de Leis, através da secretaria competente, a possibilidade no atendimento para rede de energia elétrica residencial na Rua Durvalino Martins, nas proximidades dos números 150 e 155 do Bairro Enxovia, Tatuí-SP.

Nº 1226/2017 - 05/09/2017 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar os Promotores de Justiça da Comarca de Tatuí, sendo Dr. Rafael Correa Moraes Aguiar e Dra. Luciana Andrade Maia, para que solicitem informações da Empresa de Ônibus Rosa Ltda., que executa serviços de transporte publico coletivo no Município, acerca dos motivos que levaram a empresa a contratar um médico para avaliações relacionadas aos deficientes já que os mesmos já apresentam documentos na entrada dos processos de solicitação de gratuidade, conforme preconiza o Decreto Municipal de nº. 17.371 de 12 de Julho de 2016,, artigo 2º, inc. III que dispõe: “ § 2º - Para fazer jus a qualquer beneficio tarifário, o usuário devera realizar cadastro na concessionária, sendo que, quando: III- deficiente devera apresentar documento de identidade com foto, laudo medico identificando o CID expedido por Equipe MULTIPROFISSIONAL do Sistema Único de Saúde (SUS), constando do mesmo a identificação do beneficiário, sua deficiência, incapacidade e validade do laudo”

Nº 1126/2017 - 28/08/2017 - Requeiro a mesa, após ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Sra. Prefeita Maria José Vieira de Camargo, para que informe a esta Casa de Leis, através da secretaria competente, qual o motivo do ônibus escolar da empresa contratada para prestar esse serviço, que atende o Bairro Guarapó do Meio, não estar cumprido o itinerário completo, tendo como linha final o Haras Kigrande.

Nº 1081/2017 - 21/08/2017 - Requeiro a mesa, após ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar a Sra. Maria Claudia Adum, presidente do Sindicato dos Servidores Municipais de Tatuí, no uso das condições de acordo com o RESOLUÇÃO Nº 3, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2012, Art. 2º - inciso I, - Dispõe sobre a utilização da Tribuna Livre, para explanar a respeito dos assuntos que envolvem os requerimentos números 817/2017, 818/2017, 819/2017 820/2017, 821/2017, 822/2017 e 823/2017, encaminhados por esta Casa de Leis, para os quais, até a presente data, não houveram respostas.

Nº 988/2017 - 07/08/2017 - Requeiro a mesa, após ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Sra. Prefeita Maria José Vieira de Camargo, para que informe a esta Casa de Leis, através da secretaria competente, quaisos procedimentos estão sendo adotados, em decorrência dos números NEGATIVOS do CAGED – Cadastro Geral de Empregados e Desempregados, no município, neste primeiro semestre de 2017?

Nº 936/2017 - 31/07/2017 - Requeiro a mesa, após ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiara Sra. Maria Claudia Adum, presidente do Sindicato dos Servidores Municipais de Tatuí, no uso das condições de acordo com o RESOLUÇÃO Nº 3, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2012, Art. 2º - inciso I, - Dispõe sobre a utilização da Tribuna Livre, para explanar a respeito dos assuntos que envolvem os requerimentos números 817/2017, 818/2017, 819/2017 820/2017, 821/2017, 822/2017 e 823/2017, encaminhados por esta Casa de Leis, para os quais, até a presente data, não houveram respostas.

Nº 935/2017 - 31/07/2017 - Requeiro a mesa, após ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Sra. Prefeita Maria José Vieira de Camargo, para que informe a esta Casa de Leis, através da secretaria competente, as matrículas referentes ao Convênio 9.00.00.00/3.00.00.00/150/2013 – Conjunto habitacional Tatuí “F”.

Nº 883/2017 - 26/06/2017 - Requeiro a mesa, após ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Sra. Prefeita Maria José Vieira de Camargo, para que informe a esta Casa de Leis, através da secretaria competente, qual o valor pago por metro quadrado do material para pavimentação com Lajotas Ecológicas das ruas no município.

Nº 882/2017 - 26/06/2017 - Requeiro a mesa, após ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Sra. Prefeita Maria José Vieira de Camargo, para que informe a esta Casa de Leis, através da secretaria competente, qual a demanda de vagas em Creches para ser atendido no município e quantas vagas foram preenchidas até Junho de 2017. Informar também, quantas crianças estão matriculadas nas creches municipais com idade entre 0 – 4 anos.

Nº 881/2017 - 26/06/2017 - Requeiro a mesa, após ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Sra. Prefeita Maria José Vieira de Camargo, para que encaminhe a esta Casa de Leis, através da secretaria competente, o Projeto Executivo da nova obra para o canteiro central da Avenida Pompeo Reali, conforme discutido em audiência pública.

Nº 880/2017 - 26/06/2017 - Requeiro a mesa, após ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Sra. Prefeita Maria José Vieira de Camargo, para que encaminhe a esta Casa de Leis, através da secretaria competente, lista dos materiais escolares entregues nas escolas municipais, para o ano letivo 2017, como também, os valores aplicados para a compra, por itens de tomada de preços.

Nº 879/2017 - 26/06/2017 - Requeiro a mesa, após ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Sra. Prefeita Maria José Vieira de Camargo, para que informe a esta Casa de Leis, através da secretaria competente, qual a empresa – CNPJ -, que está fornecendo o material para pavimentação com Lajotas Ecológicas das ruas no município.

Nº 878/2017 - 26/06/2017 - Requeiro a mesa, após ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Sra. Prefeita Maria José Vieira de Camargo, para que informe a esta Casa de Leis, através da secretaria competente, qual o orçamento previsto para a realização da 5ª Feira do Doce 2017. Encaminhar documento, detalhado, dos valores e fornecedores de serviços e materiais contratados.

Nº 877/2017 - 26/06/2017 - Requeiro a mesa, após ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Sra. Prefeita Maria José Vieira de Camargo, para que encaminhe a esta Casa de Leis, através da secretaria competente, dadosa respeito da implantação da empresa NOMA DO BRASIL, em Tatuí, se estão sendo cumpridos os requisitos do Art. 8º da LEI MUNICIPAL Nº 3.944, DE 18 DE MAIO DE 2007, e que nos encaminhe cópias dos documentos protocolados junto à empresa e dos referidos processos.

Nº 876/2017 - 26/06/2017 - Requeiro a mesa, após ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Sra. Prefeita Maria José Vieira de Camargo, para que informe a esta Casa de Leis, os motivos pelo qual o Banco do Povo Paulista – Convênio firmado com o governo do Estado de São Paulo -, sobre as seguintes situações: - Qual o nome do agente operador de crédito credenciado ao Banco do Povo Paulista; - Horário de funcionamento do Banco do Povo Paulista.

Nº 875/2017 - 26/06/2017 - Requeiro a mesa, após ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Sra. Prefeita Maria José Vieira de Camargo, para que encaminhe a esta Casa de Leis, através da secretaria competente, cópia das ATAS das Audiências Públicas realizadas para a discussão do Projeto do canteiro central da Avenida Pompeo Reali e em quais bairros do município foram realizadas as audiências.

Nº 850/2017 - 22/06/2017 - Requeiro à Mesa, após ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, MARIA JOSÉ PINTO VIEIRA DE CAMARGO, que recepcione o anteprojeto de lei anexo, que disciplina e veta o exercício de cargo em comissão na Administração Pública Direta, Indireta, Fundacional e Autarquia do Município de Tatuí e dá outras providências, popularmente conhecido como "ficha limpa", para análise e posterior encaminhamento de Projeto de Lei á este Legislativo, em sua integralidade.

Nº 823/2017 - 19/06/2017 - Requeiro a mesa, após ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar a presidente do Sindicato dos Servidores Públicos de Tatuí Sra. Maria Claudia Adum,para que encaminhe a esta Casa de Leis, em forma documental, quando foi realizada a Assembleia Geral da categoria para formalizar a pauta das reivindicações salariais 2017.

Nº 822/2017 - 19/06/2017 - Requeiro a mesa, após ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar a presidente do Sindicato dos Servidores Públicos de Tatuí Sra. Maria Claudia Adum, para que encaminhe a esta Casa de Leis, em forma documental, a proposta do reajuste salarial 2017 encaminha pelo executivo municipal.

Nº 821/2017 - 19/06/2017 - Requeiro a mesa, após ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar a presidente do Sindicato dos Servidores Públicos de Tatuí Sra. Maria Claudia Adum, para que encaminhe a esta Casa de Leis, em forma documental, a convocação dos servidores municipais para a Assembleia Geral, especificando o local, data e hora da referida Assembleia.

Nº 820/2017 - 19/06/2017 - Requeiro a mesa, após ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar a presidente do Sindicato dos Servidores Públicos de Tatuí Sra. Maria Claudia Adum, para que encaminhe a esta Casa de Leis, em forma documental, ATA da Assembleia Geral realizada com os servidores municipais e a lista de presença dos servidores que participaram da Assembleia Geral.

Nº 819/2017 - 19/06/2017 - Requeiro a mesa, após ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar a presidente do Sindicato dos Servidores Públicos de Tatuí Sra. Maria Claudia Adum, para que encaminhe a esta Casa de Leis, em forma documental, a proposta salarial apresentada para aprovação, em Assembleia, com as cláusulas sociais, sindicais e econômicas.

Nº 818/2017 - 19/06/2017 - Requeiro a mesa, após ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar a presidente do Sindicato dos Servidores Públicos de Tatuí Sra. Maria Claudia Adum, para que encaminhe a esta Casa de Leis,em forma documental, se foi comunicado aos servidores sobre o processo que o sindicato tem em face a prefeitura, que diz respeito ao reajuste do ano de 2016 e que o Sindicato dos Servidores estaria abrindo mão do mesmo.

Nº 817/2017 - 19/06/2017 - Requeiro a mesa, após ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar a presidente do Sindicato dos Servidores Públicos de Tatuí Sra. Maria Claudia Adum, para que encaminhe a esta Casa de Leis, em forma documental, quando foi finalizado o acordo da Convenção Coletiva da Categoria, sob as cláusulas Sociais, Sindicais e Econômicas.

Nº 816/2017 - 19/06/2017 - Requeiro a mesa, após ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Sra. Prefeita Maria José Vieira de Camargo, para que informe, a esta Casa de Leis, através da secretaria competente, em forma documental, quais são os processos movidos pelo Sindicato dos Servidores Municipais, contra a prefeitura, com também os referidos números de registro dos processos, correspondente ao período de janeiro de 2016 a junho de 2017.

Nº 815/2017 - 19/06/2017 - Requeiro a mesa, após ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Sra. Prefeita Maria José Vieira de Camargo, para que encaminhe a esta Casa de Leis, através da secretaria competente, em forma DOCUMENTAL, como é realizado o CONTROLE DE TEMPO DE PERMANÊNCIA EM VAGAS DESTINADAS AO IDOSO - de acordo com a Lei nº 10.741 de 01 de Outubro de 2003, esta que dispõe sobre o Estatuto do Idoso -, e VAGAS PARA PCD, quantas existem demarcadas em todo o município.

Nº 814/2017 - 19/06/2017 - Requeiro a mesa, após ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Sra. Prefeita Maria José Vieira de Camargo, para que informe, a esta Casa de Leis, através da secretaria competente, em forma documental, quais são os processos administrativos municipais finalizados e em trâmite, como também os seus respectivos números, que compreendem entre o período de janeiro de 2017 a junho de 2017.

Nº 772/2017 - 12/06/2017 - Requeiro a mesa, após ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Sra. Prefeita Maria José Vieira de Camargo, para que encaminhe a esta Casa de Leis, através da secretaria competente, em forma DOCUMENTAL, como é realizado o CONTROLE DE TEMPO DE PERMANÊNCIA EM VAGAS DESTINADAS AO IDOSO, de acordo com a Lei nº 10.741 de 01 de Outubro de 2003, esta que dispõe sobre o Estatuto do Idoso e, quantas vagas estão demarcadas na Av. Cônego João Clímaco, no total das sua extensão.

Nº 771/2017 - 12/06/2017 - Requeiro a mesa, após ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Sra. Prefeita Maria José Vieira de Camargo, para que encaminhe a esta Casa de Leis, através da secretaria competente, em forma DOCUMENTAL, os registros das fiscalizações realizadas para averiguação do cumprimento da Lei Municipal nº 4.376, desde o início da sua publicação em 19 de maio de 2010, esta que dispõe sobre a obrigatoriedade da Manutenção de Aparelho Desfibrilador Externo Automático – DEA, como também, a relação dos estabelecimentos que devem atender a referida Lei municipal.

Nº 770/2017 - 12/06/2017 - Requeiro a mesa, após ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Sra. Prefeita Maria José Vieira de Camargo, para que encaminhe a esta Casa de Leis, através da secretaria competente, em forma DOCUMENTAL o Cronograma detalhado a respeito da implantação de sinalização das ruas no munícipio e se havendo uma empresa a execução deste projeto o encaminhamento do seu contrato.

Nº 769/2017 - 12/06/2017 - Requeiro a mesa, após ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Sra. Prefeita Maria José Vieira de Camargo, para que informe a esta Casa de Leis, através da secretaria competente, se EXISTE AÇÃO OU CURSOS PROGRAMADOS pelo PAT – Posto de Atendimento ao Trabalhador, que visa a qualificação das pessoas que estão fora do mercado de trabalho, ainda para este primeiro semestre de 2017. Se já está programado algum curso que nos seja encaminhado o calendário e modalidade do curso e CÓPIAS DOS PROTOCOLOS DE SOLICITAÇÃO DOS CURSOS JUNTO À SERT - Secretaria de Emprego e Relações do Trabalho / SP. Cidades vizinhas como: Cesário Lange, Itapetininga, Pilar do Sul, Salto de Pirapora, Boituva e Iperó já estão oferecendo cursos através da SERT – Secretaria de Relações do Trabalho e Emprego.

Nº 768/2017 - 12/06/2017 - Requeiro a mesa, após ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Sra. Prefeita Maria José Vieira de Camargo, para que ENCAMINHE a esta Casa de Leis, através da secretaria competente, cópia do contrato celebrado com a empresa Cuesta Ambiental – Lcp Serviços Ambientais Eireli – EPP – CNPJ 13.473.537/0001-10 e quantos empregos a empresa está gerando no município.

Nº 734/2017 - 08/06/2017 - Requeiro a mesa, após ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Sra. Prefeita Maria José Vieira de Camargo, para que informe a esta Casa de Leis, através da secretaria competente, qual a empresa que realizou a entrega dos Carnês de IPTU e ISS – 2017, no município, como foi realizada a contratação e nos encaminhe a cópia do contrato da modalidade de serviços prestados.

Nº 666/2017 - 29/05/2017 - Requer da Prefeita que informe a esta Casa de Leis:1 - quais foram as empresas que receberam os benefícios de isenção dos tributos municipais nos anos de 2013 a 2016, concedidos pela Lei Municipal nº 3.944/07 (Pró-Tatuí); 2 – qual foi o montante financeiro que o município deixou de receber com tais isenções; 3 – se a administração anterior cumpriu o disposto na Lei Complementar nº 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal), em específico o inciso II do artigo 14.

Nº 618/2017 - 22/05/2017 - Requer da Prefeita que informe: 1 - se a empresa Unimed Tatuí atendeu todos os requisitos contidos da Lei Municipal nº 3.944/07 (Pró-Tatuí), que concede isenção de tributos de competência municipal, e se a mesma vem cumprindo com as demais obrigações constantes da mesma norma;2 – se as isenções de impostos concedidas pelo Decreto Municipal nº 16.703/16 foram efetivadas.

Nº 598/2017 - 15/05/2017 - Requeiro a mesa, após ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar o Sr. Jocilei Oliveira , Diretor da Escola SENAI Sorocaba, a respeito da atuação situação para a implantação instrumental do laboratório para o curso de Solda, no Centro de Qualificação Profissional SENAI – Tatuí, como também, a possibilidade da realização periódica da manutenção estrutural e predial deste centro, uma vez que a instituição está à frente das realizações educacionais oferecidas neste local.

Nº 552/2017 - 08/05/2017 - Requeiro a mesa, após ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Sra. Prefeita Maria José Vieira de Camargo, para que solicite ao Sr. Alfredo Moreira de Souza Neto, Diretor Regional do Departamento de Estradas e Rodagens – DER / DR2 Itapetininga, esclarecimentos a respeito do cronograma das obras de duplicação e recuperação da Rodovia Gladys Bernardes Minhoto, SP-129, estrada que liga Tatuí, Boituva e Porto Feliz.

Nº 551/2017 - 08/05/2017 - Requeiro a mesa, após ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Sra. Prefeita Maria José Vieira de Camargo, para que encaminhe a esta Casa de Leis, através da secretaria competente, a possibilidade de implantação da sinalização vertical e horizontal na rotatória da Av. Dr. Salles Gomes e Rua São Bento, de acordo com o artigo 29, capítulo III do Código de Trânsito Brasileiro (CTB).

Nº 550/2017 - 08/05/2017 - Requeiro a mesa, após ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Sra. Prefeita Maria José Vieira de Camargo, para que encaminhe a esta Casa de Leis, através da secretaria competente informaçõesse a Lei Municipal nº 4.376 que dispõe sobre a obrigatoriedade da Manutenção de Aparelho Desfibrilador Externo Automático – DEA -, em locais designados e tenham concentração/circulação média diária de 1000 ou mais pessoas, está sendo cumprida no município e se é fiscalizada, qual o departamento responsável por esta fiscalização?

Nº 491/2017 - 24/04/2017 - Requeiro a mesa, após ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Sra. Prefeita Maria José Vieira de Camargo, para que encaminhe a esta Casa de Leis, através da secretaria competente, informações a respeito dos responsáveis pela fiscalização e manutenção dos pontos de ônibus instalados nas vias municipais e o que a prefeitura tem feito para o cumprimento dessas ações.

Nº 490/2017 - 24/04/2017 - Requeiro a mesa, após ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Sra. Prefeita Maria José Vieira de Camargo, para que encaminhe a esta Casa de Leis, através da secretaria competente, informações a respeito prazo previsto para a liberação do trânsito na ponte situada na rua Marrei Marques de Oliveira, bairro Colina Verde e se prevista realizações de mais obras, nos encaminhe o seu cronograma de execução.

Nº 452/2017 - 17/04/2017 - Requeiro a mesa, após ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Sra. Prefeita Maria José Vieira de Camargo, para que encaminhe a esta Casa de Leis,através da secretaria competente,estudo da viabilidade para isentar do pagamento de IPTU – Imposto Predial e Territorial Urbano -, o proprietário de um único imóvel, que seja idoso, (acima de 60 anos), aposentado e que tenha renda até 2 (dois) salários mínimos.

Nº 451/2017 - 17/04/2017 - Requeiro a mesa, após ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Sra. Prefeita Maria José Vieira de Camargo, para que encaminhe a esta Casa de Leis, através da secretaria competente, o Cronograma detalhado a respeito da implantação de sinalização das vias municipais e se havendo uma empresa para a execução deste projeto o encaminhamento do seu contrato.

Nº 436/2017 - 10/04/2017 - Requeiro a mesa, após ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Sra. Prefeita Maria José Vieira de Camargo, para que encaminhe a esta Casa de Leis,através da secretaria competente, cópias das Atas das reuniões e as Ordens de Serviço de Operação – OSO, emitidos pela Comissão Fiscalizadora de Transportes Coletivo municipal, prestado pela Empresa de Ônibus Rosa Ltda., de acordo com o Decreto Municipal Nº 16.096

Nº 435/2017 - 10/04/2017 - Requeiro a mesa, após ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Sra. Prefeita Maria José Vieira de Camargo, para que encaminhe a esta Casa de Leis,através da secretaria competente, cópia do contrato vigente entre o município e a Empresa de Ônibus Rosa Ltda., CNPJ 72.189.988/0001-90

Nº 407/2017 - 03/04/2017 - Requeiro a mesa, após ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Sra. Prefeita Maria José Vieira de Camargo, para que encaminhe a esta Casa de Leis, através da secretaria competente,CÓPIA do contrato celebrado entre município e a empresa GP Guarda Patrimonial, CNPJ 50.087.022.0001-99.

Nº 406/2017 - 03/04/2017 - Requeiro a mesa, após ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar o Exmo. Sr.Deputado Estadual Davi Zaia – PPS / SP, que envide esforços no sentido de Se PROPOR UMA EMENDA PARLAMENTAR para fins específicos de aquisição de veículo Perua /VAN – para a o transporte de alimentos destinados às famílias, em situação vulnerável, atendidas pelo Programa Banco de Alimentos do Município de Tatuí.

Nº 370/2017 - 27/03/2017 - Requeiro a mesa, após ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Sra. Prefeita Maria José Vieira de Camargo, para que encaminhe a esta Casa de Leis, através da secretaria competente, dadosa respeito situação fiscal, perante o Município de Tatuí, da empresa UNIMED DE TATUÍ COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO, incluída no Programa PROTATUÍ receptora de benefícios fiscais conforme o descrito no Decreto Municipal nº 16.703 de 23 de Fevereiro de 2016. Neste solicito: - Quantidade de funcionários contratados a partir da concessão dos direitos previstos em Lei; - Registro do referido imóvel protocolado junto ao pedido de inclusão no PROTATUÍ; - Valores a serem isentados a partir da inclusão no Programa de incentivos; - Cópia da Ata da reunião realizada pelo Conselho Municipal de Desenvolvimento Econômico e Social de Tatuí, de acordo com a LEI Municipal nº 3.944, Art. 18, parágrafo único.

Nº 369/2017 - 27/03/2017 - Requeiro a mesa, após ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Sra. Prefeita Maria José Vieira de Camargo, para que encaminhe a esta Casa de Leis, através da secretaria competente, quais as providencias que estão sendo tomadas junto a SABESP – Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo, unidade Tatuí, em relação as intervenções realizadas em vias públicas municipais. Solicito para que nos encaminhe cópias – das providencias a serem tomadas em relação à rua Humaitá, do nº 762 ao 842, região central, e recentemente recapeada e da Av. São Carlos, no total da sua extensão.

Nº 368/2017 - 27/03/2017 - Requeiro a mesa, após ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Sra. Prefeita Maria José Vieira de Camargo, para que encaminhe a esta Casa de Leis, através da secretaria competente, dados a respeito da implantação da empresa chinesa Zoomlion, em Tatuí, se estão sendo cumpridos os requisitos do Art. 8º da LEI MUNICIPAL Nº 3.944, DE 18 DE MAIO DE 2007, e que nos encaminhe cópias dos documentos protocolados junto à empresa e dos referidos processos.

Nº 367/2017 - 27/03/2017 - Requeiro a mesa, após ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar ao Ilmo. Sr. Provedor da Santa Casa de Tatuí, para que encaminhe a esta Casa de Leis, quais são os contratos vigentes com as operadoras de Planos de Saúde junto à Santa Casa e se há negociações para a abertura de novas portas de atendimento.

Nº 366/2017 - 27/03/2017 - Requeiro a mesa, após ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Sra. Prefeita Maria José Vieira de Camargo, para que encaminhe a esta Casa de Leis, através da secretaria competente, qual o órgão municipal e gestor responsável pela emissão, controle das carteiras permissionárias e fiscalização para a utilização de vagas de estacionamento reservadas para idosos, de acordo com a Lei nº 10.741 de 01 de Outubro de 2003, esta que dispõe sobre o Estatuto do Idoso -, e como é realizado o controle do tempo de permanência nestas vagas.

Nº 345/2017 - 20/03/2017 - Requeiro a mesa, após ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Sra. Prefeita Maria José Vieira de Camargo, para que encaminhe a esta Casa de Leis, através da secretaria competente, informações a respeito do número de reclamações geradas através do PROCON, sobre o atendimento das agências bancárias instaladas no município. Quais são as agências que estão descumprindo o código de defesa do consumidor e as providencias que estão sendo tomadas por este órgão conveniado ao município.

Nº 344/2017 - 20/03/2017 - Requeiro a mesa, após ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Sra. Prefeita Maria José Vieira de Camargo, para que encaminhe a esta Casa de Leis, através da secretaria competente, dados – Censo -, a respeito do perfil do público PCD – Pessoas com Deficiência residentes na cidade.

Nº 343/2017 - 20/03/2017 - Requeiro a mesa, após ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Sra. Prefeita Maria José Vieira de Camargo, para que encaminhe a esta Casa de Leis, através da secretaria competente, dados a respeito da implantação do sistema de estacionamento com tempo limite de 30 minutos, quais os critérios para a determinação dos locais, como será realizado o controle do tempo de permanência na vaga, envio das ATAS das reuniões realizadas junto a ACE – Associação Comercial e Empresarial de Tatuí e detalhamento das áreas correspondentes à este sistema de estacionamento por tempo determinado.

Nº 342/2017 - 20/03/2017 - Requeiro a mesa, após ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Sra. Prefeita Maria José Vieira de Camargo, para que encaminhe a esta Casa de Leis, através da secretaria competente, dados a respeito da implantação de sinalização das ruas no município, se há uma previsão para a implantação, cronograma e a empresa que está habilitada para a execução deste projeto.

Nº 341/2017 - 20/03/2017 - Requeiro a mesa, após ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar o Sr. Gerente Geral do Banco Itaú, Agência 0212, Praça da Matriz, 60, para que informe qual o motivo da não aceitação do recebimento das taxas correspondentes ao Carnê de IPTU – 2017, de pessoas que não sejam clientes correntistas das agência referida.

Nº 313/2017 - 13/03/2017 - Requeiro a mesa, após ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Sra. Prefeita Maria José Vieira de Camargo, para que informe a esta Casa de Leis, através da secretaria competente, qual a empresa que realizou a entrega dos Carnês de IPTU e ISS no município, como foi realizada a contratação e nos encaminhe a cópia do contrato de prestação deste serviço.

Nº 312/2017 - 13/03/2017 - Requeiro a mesa, após ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Sra. Prefeita Maria José Vieira de Camargo, para que informe a esta Casa de Leis, através da secretaria competente, quais são as empresas que estão instaladas na Incubadora de Empresas de Tatuí, quando será realizada a graduação das instaladas e a abertura do novo edital para a instalação de novas empresas a serem incubadas de acordo com a finalidade deste importante órgão voltado para o empreendedorismo.

Nº 311/2017 - 13/03/2017 - Requeiro a mesa, após ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Sra. Prefeita Maria José Vieira de Camargo, para que informe a esta Casa de Leis, através da secretaria competente, se existe alguma ação ou cursos programados pelo PAT – Posto de Atendimento ao Trabalhador, que visa a qualificação das pessoas que estão fora do mercado de trabalho, ainda para este primeiro semestre de 2017. Se já está programado algum curso, que nos encaminhe o calendário e modalidade do curso.

Nº 310/2017 - 13/03/2017 - Requeiro a mesa, após ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Sra. Prefeita Maria José Vieira de Camargo, para que informe a esta Casa de Leis, através da secretaria competente, quantas vagas de empregos foram disponibilizadas através do PAT – Posto de Atendimento ao Trabalhador de Tatuí, no período correspondente a 2017 e quantos currículos foram encaminhados paras as empresas do município, indicado com o perfil da vaga, Pelo PAT.

Nº 275/2017 - 06/03/2017 - Requeiro a mesa, após ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Sra. Prefeita Maria José Vieira de Camargo, para que encaminhe a esta Casa de Leis, através da secretaria competente, qual o motivo de não ter sido encaminhado ainda as respostas para os seguintes requerimentos: 133/2017, 134/2017,/ 135/2017, 136/2017, 197/2017, 198/2017, 199/2017 200/2017, 201/2017, 202/2017, 203/2017 207/2017 e 205/2017.

Nº 274/2017 - 06/03/2017 - Requeiro a mesa, após ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Sra. Prefeita Maria José Vieira de Camargo, para que encaminhe a esta Casa de Leis, através da secretaria competente, qual atual a quantidade de veículos que compõe a frota da Guarda Municipal de Tatuí, quantos estão registrados no município e quantos são alugados.

Nº 273/2017 - 06/03/2017 - Requeiro a mesa, após ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Sra. Prefeita Maria José Vieira de Camargo, para que encaminhe a esta Casa de Leis, através da secretaria competente, qual atual a quantidade do efetivo da Guarda Municipal que se encontra afastados das suas atribuições.

Nº 272/2017 - 06/03/2017 - Requeiro a mesa, após ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Sra. Prefeita Maria José Vieira de Camargo, para que encaminhe a esta Casa de Leis, através da secretaria competente, qual o motivo da mudança do itinerário dos ônibus escolares que atendem o Bairro Jurumirim- Tatuí, dificultando o acesso devido o aumento da distância até o ponto de parada do ônibus.

Nº 271/2017 - 06/03/2017 - Requeiro a mesa, após ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Sra. Prefeita Maria José Vieira de Camargo, para que encaminhe a esta Casa de Leis, através da secretaria competente, qual atual efetivo da Guarda Municipal de Tatuí.

Nº 270/2017 - 06/03/2017 - Requeiro a mesa, após ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Sra. Prefeita Maria José Vieira de Camargo, para que encaminhe a esta Casa de Leis, através da secretaria competente, qual o planejamento para a disponibilização de cursos de qualificação profissional através do Centro de Formação Profissional - SENAI Tatuí.

Nº 269/2017 - 06/03/2017 - Requeiro a mesa, após ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Sra. Prefeita Maria José Vieira de Camargo, para que encaminhe a esta Casa de Leis, através da secretaria competente, o número DECRETO de que permite a utilização da área anexo ao Aeroporto de Tatuí - situada no Bairro dos Fragas, 100 - desta comarca.

Nº 268/2017 - 06/03/2017 - Requeiro a mesa, após ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Sra. Prefeita Maria José Vieira de Camargo, para que encaminhe a esta Casa de Leis, através da secretaria competente, o MOTIVO pela falta de manutenção que se refere à sinalização de solo, sinalização vertical, manutenção estrutural e jardinagem do canteiro central, da Avenida Vice-prefeito Pompeo Reali, no total da sua extensão.

Nº 267/2017 - 06/03/2017 - Requeiro a mesa, após ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Sra. Prefeita Maria José Vieira de Camargo, para que encaminhe a esta Casa de Leis, através da secretaria competente, o MOTIVO dos carnês de Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) - 2017 e outras Taxas, não terem sido recebidos pelos munícipes até a presente data e qual o prazo para que os mesmos sejam entregues para toda a população cadastrada.

Nº 215/2017 - 22/02/2017 - Requeiro a mesa, após ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar o Sr. Antonio de Paula Oliveira, representante do COBAT – Conselho de Bairros de Tatuí, no uso das condições de acordo com o RESOLUÇÃO Nº 3, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2012, Art. 2º - inciso I, - Dispõe sobre a utilização da Tribuna Livre, para explanar a respeito dos assuntos que envolvem o Conselho em requerimentos debatidos nesta Casa de Leis, pelos Srs. Vereadores.

Nº 205/2017 - 20/02/2017 - Requeiro a mesa, após ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Sra. Prefeita Maria José Vieira de Camargo, para que informe a esta Casa de Leis,através da secretaria competente, quantos contratos foram formalizados de Janeiro de 2017 até o presente momento pelo Banco do Povo Paulista – Convênio Tatuí.

Nº 204/2017 - 20/02/2017 - Requeiro a mesa, após ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Sra. Prefeita Maria José Vieira de Camargo, para que encaminhe a esta Casa de Leis,através da secretaria competente, cópias dos documentos encaminhado pelo Ministério Público para que o executivo tomasse as devidas providências quanto às instalações da Banca do Cardoso, localizada na Rua 11 de Agosto, Bairro Valinhos e as respostas encaminhadas ao Ministério Público.

Nº 203/2017 - 20/02/2017 - Requeiro a mesa, após ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Sra. Prefeita Maria José Vieira de Camargo, para que informe a esta Casa de Leis,através da secretaria competente,a quantidade de comércios localizados em vias públicas (barracas), considerados informais e quais os procedimentos que o executivo tem tomado para a regularização destes na ocupação de solo.

Nº 202/2017 - 20/02/2017 - Requeiro a mesa, após ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar aExma. Sra. Prefeita Maria José Vieira de Camargo, para que informe a esta Casa de Leis,através da secretaria competentequal o motivo pela razão da ausência do Semáforo do cruzamento da Rua 11 de Agosto com a Rua Capitão Lisboa ainda não ter sido instalado após a sua queda há mais de 40 dias.

Nº 201/2017 - 20/02/2017 - Requeiro a mesa, após ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Sra. Prefeita Maria José Vieira de Camargo, para que informe a esta Casa de Leis,através da secretaria competente quem é o responsável pelo Departamento de Fiscalização Municipal.

Nº 200/2017 - 20/02/2017 - Requeiro a mesa, após ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Sra. Prefeita Maria José Vieira de Camargo, para que informe a esta Casa de Leis,através da secretaria competente quem é o responsável, junto ao município, para a fiscalização dos serviços prestados pela empresa de ônibus que atende o transporte municipal, de acordo com contrato de concessão desta junto ao município e se este está sendo fiscalizado de acordo com as obrigações da empresa no atendimento do contrato e em caso de reclamações, quais os procedimentos devem ser adotados pelos munícipes.

Nº 199/2017 - 20/02/2017 - Requeiro a mesa, após ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Sra. Prefeita Maria José Vieira de Camargo, para que informe a esta Casa de Leis,através da secretaria competente o valor correspondente ao 2º Carnê de IPTU – 2014, que ainda não foram quitados e quanto isso representa do total a ser recolhido através deste imposto.

Nº 198/2017 - 20/02/2017 - Requeiro a mesa, após ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Sra. Prefeita Maria José Vieira de Camargo, para que informe a esta Casa de Leis,através da secretaria competente quais foram os procedimentos adotados pelo executivo para o atendimento no transporte escolar dos estudantes matriculados na rede municipal de ensino, moradoras do Bairro Jurumirim, Tatuí.

Nº 197/2017 - 20/02/2017 - Requeiro a mesa, após ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Sra. Prefeita Maria José Vieira de Camargo, para que informe a esta Casa de Leis, através da secretaria competente quais foram os procedimentos adotados pelo executivo para o funcionamento das creches instaladas no Bairro Jurumirim, neste município e quantas crianças estão matriculadas para o ano letivo de 2017.

Nº 136/2017 - 13/02/2017 - Requeiro a mesa, após ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Sra. Prefeita Maria José Vieira de Camargo, para que informe a esta Casa de Leis,os motivos pelo qual o Banco do Povo Paulista – Convênio firmado com o governo do Estado de São Paulo -, as seguintes situações: - Qual o nome do agente operador de crédito credenciado ao Banco do Povo Paulista; - Se as linhas de créditos estão disponíveis para os Micros e Pequenos comerciantes; - Situação dos contratos em trâmites de Novembro de 2016 até o momento: aprovados e em análise de aprovação; - Horário de funcionamento do Banco do Povo Paulista.

Nº 135/2017 - 13/02/2017 - Requeiro a mesa, após ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar a Senhora Prefeita Municipal para que informe a esta Casa de Leis, se há um planejamento para transformar em descontos os valores emitidos no 2º Carnê de IPTU 2014 – carnê complementar - para o carnê de IPTU 2017.

Nº 134/2017 - 13/02/2017 - Requeiro a mesa, após ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Sra. Prefeita Maria José Vieira de Camargo, para que informe a esta Casa de Leis, os procedimentos técnicos adotados para a realização da operação de tapa buracos nas vias municipais, se há alguma empresa executando este trabalho que nos informe os dados do processo de contratação e os referidos serviços a serem executados, como também, o cronograma dos trabalhos por vias públicas.

Nº 133/2017 - 13/02/2017 - Requeiro a mesa, após ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Sra. Prefeita Maria José Vieira de Camargo, para que informe a esta Casa de Leis,os motivos para a remoção do comerciante, “Barraca do Cardoso”, instalada na Rua 11 de Agosto, próximo ao Posto Bremen, bairro Valinhos, ação executada pelo Sr. Márcio Antonio de Camargo, nomeado para o cargo de Diretor Estratégico, em comissão, decreto nº 17.688, bem como, as especificações da função atribuída ao cargo de acordo com a sua nomeação.

Nº 641/2016 - 30/05/2016 - digne-se de oficiar as Ilmas. Sras. VERA LÚCIA DAS DORES – Provedora e SANDRA SANTOS – Diretora, da Santa Casa de Misericórdia de Tatuí, para que informe qual o motivo do não cumprimento da A Lei Estadual nª 13.541/09 “Proíbe o consumo de cigarros, cigarrilhas, charutos, cachimbos ou de qualquer outro produto fumígeno, derivado ou não do tabaco, na forma que especifica”.

Nº 640/2016 - 30/05/2016 - Requeiro à Mesa desta augusta Casa Legislativa, após ouvido o Egrégio Plenário nos termos regimentais, com referência ao Assessor Jurídico ou Procurador desta Casa de Leis, pedimos através deste, cópia do ato de nomeação e termo de posse do mesmo e mais algumas informações como seguem: 1. Quem responde pela Procuradoria desta Casa? 2. Qual é a carga horária de trabalho exigida para o cargo? 1. Qual é a carga horária cumprida? 2. Como é feito este controle (cartão de ponto/livro ponto)?

Nº 639/2016 - 30/05/2016 - Requeiro à Mesa desta augusta Casa Legislativa, após ouvido o Egrégio Plenário nos termos regimentais, gostaríamos que nos informassem quais são os dias que o Presidente desta Casa reserva para dar expediente aos vereadores e também para despachar documentos com a secretaria.

Nº 621/2016 - 23/05/2016 - Requeiro à Mesa desta augusta Casa Legislativa, após ouvido o Egrégio Plenário nos termos regimentais, para que informe se consta em nosso Regimento Interno prazo regimental para que Moções após serem aprovadas em plenário, devolvidas aos seus autores ou entregues aos homenageados.

Nº 610/2016 - 23/05/2016 - digne-se de oficiar a Agencia Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP, para que através de seu Departamento de Fiscalização, nos informe qual o motivo dos postos revendedores de combustível de nossa cidade praticar preços mais altos, tanto de gasolina como de etanol, comparados com revendedores de cidades vizinhas a Tatuí.

Nº 595/2016 - 16/05/2016 - , digne-se de oficiar o Exmo. Sr. JOSÉ MANOEL CORREA COELHO – Prefeito Municipal de Tatuí, para que através da secretaria competente da municipalidade, nos informe se o terreno localizado na Avenida São Carlos entre os nºs 496 e 560 pertence a municipalidade e se afirmativo, questionamos se o mesmo está alugado ou emprestado para alguma empresa, pois encontra-se com matos e entulhos e necessita urgentemente de limpeza.

Nº 562/2016 - 09/05/2016 - Requeiro à Mesa desta augusta Casa Legislativa, após ouvido o Egrégio Plenário nos termos regimentais, para que nos informe, com referência a uma Portaria onde a Presidência restringia a permanência de pessoas estranhas nas dependência (copa das sessões) e Sala das Sessões quando em sessões ordinárias e extraordinárias.

Nº 551/2016 - 09/05/2016 - Requeiro à Mesa desta augusta Casa Legislativa, após ouvido o Egrégio Plenário nos termos regimentais, para que informe a este Edil, alguns questionamentos referentes câmeras de monitoramento instaladas nesta Casa de Leis, conforme seguem abaixo: 1. Qual é o número de câmeras instaladas no prédio? 2. Quais os locais que estão instaladas as referidas câmeras? 3. Tem alguma sala ou departamento isento de monitoramento? 4. Quais são os funcionários desta Casa que possui atribuição para acesso e controle deste monitoramento? 5. O monitoramento pelas câmeras é de uso comum? 6. Quem é responsável pela autorização, liberação e divulgação das imagens do monitoramento?

Nº 507/2016 - 02/05/2016 - Requeiro à Mesa desta augusta Casa Legislativa, após ouvido o Egrégio Plenário nos termos regimentais, para que nos informe com documentos, comprovando quanto as faltas não justificadas dos parlamentares nas sessões ordinárias referente aos exercícios de 2015 e 2016 desta Casa de Leis, se as mesmas foram devidamente descontadas nos pagamentos de seus subsídios.

Nº 367/2016 - 11/04/2016 - após ouvido o Egrégio Plenário nos termos regimentais, para que nos forneça cópia integral do procedimento interno e do processo judicial n.º. 6919-54/2015 que tramita no Juizado especial Cível na Comarca local. Informe-nos também em forma de certidão por quais motivos não houve contestação no referido processo.

Nº 352/2016 - 06/04/2016 - digne-se de oficiar o Exmo. Sr. JOSÉ MANOEL CORREA COELHO – Prefeito Municipal de Tatuí, para que através da secretaria competente da municipalidade, nos informe alguns questionamentos com referência a nomeação do Sr. Eduardo Rodrigues, portador do RG. Nº 45.543.557, como seguem abaixo: 1. Qual é o nº do Decreto Municipal e data de sua publicação? 2. Para qual cargo foi nomeado e qual secretaria? 3. Qual é o valor de seus vencimentos? 4. Qual é a sua carga horária diária? 5. Qual é o horário de entrada, saída e principalmente o horário destinado para o almoço? 6. O referido atualmente exerce a mesma função de sua nomeação?

Nº 351/2016 - 06/04/2016 - Requeiro à Mesa desta augusta Casa Legislativa, após ouvido o Egrégio Plenário nos termos regimentais, para que nos informe detalhadamente todas as faltas sem justificativas e faltas justificadas com suas devidas justificativas de cada parlamentar desta Casa de Leis durante os exercícios de 2015 e 2016.

Nº 341/2016 - 04/04/2016 - digne-se de oficiar o Exmo. Sr. JOSÉ MANOEL CORREA COELHO – Prefeito Municipal de Tatuí, para que através da Secretaria de Governo, informe a esta Casa de Leis outros questionamentos, pois a resposta do requerimento nº 148/2016 não chegou por completo.

Nº 303/2016 - 28/03/2016 - , digne-se de oficiar o Exmo. Sr. JOSÉ MANOEL CORREA COELHO – Prefeito Municipal de Tatuí, para que através da secretaria competente da municipalidade, nos informe se já estão sendo notificados os estacionamentos comerciais com referência a nova Lei Estadual nº 16.127, de 04 de fevereiro de 2016, “Estabelece normas de mensuração de tarifas e visibilidade das formas de pagamento em estacionamentos de veículos e dá providências correlatas”.

Nº 218/2016 - 11/03/2016 - digne-se de oficiar ao Exm.º Sr. Prefeito Municipal, para que através da secretaria competente da municipalidade informe a esta Casa Legislativa, a respeito do Kit escolar, fornecido aos alunos da Rede Municipal de Ensino nos anos de 2009, 2010, 2011 e 2012, conforme questionamentos abaixo: 1. Qual a empresa contratada na época para o fornecimento do material? 2. Qual a quantidade comprada? 3. Qual o preço unitário pago por cada kit? 4. Qual o numero do processo licitatório para a compra dos kits? 5. Quais os materiais que compõe cada kit e as marcas que correspondem cada produto?

Nº 217/2016 - 11/03/2016 - digne-se de oficiar ao Exm.º Sr. Prefeito Municipal, para que através da secretaria competente da municipalidade informe a esta Casa Legislativa, a respeito do Kit escolar, fornecido aos alunos da Rede Municipal de Ensino nos anos de 2009, 2010, 2011 e 2012, conforme questionamentos abaixo: 1. Qual a empresa contratada na época para o fornecimento do material? 2. Qual a quantidade comprada? 3. Qual o preço unitário pago por cada kit? 4. Qual o numero do processo licitatório para a compra dos kits? 5. Quais os materiais que compõe cada kit e as marcas que correspondem cada produto?

Nº 204/2016 - 07/03/2016 - digne-se de oficiar ao Exm.º Sr. Prefeito Municipal, para que informe a esta Casa Legislativa, com relação ao Decreto Municipal nº 16.655 de 27 de Janeiro de 2016 que decreta situação de emergência no Sistema Municipal de Saúde, requisita bens, Equipamentos, Serviços, Móveis e Utensílios pertencentes à Santa Casa de Misericórdia de Tatuí, conforme a requisição através do referido Decreto Municipal, como ficará a situação dos convênios e atendimentos particulares dentro da instituição?

Nº 149/2016 - 29/02/2016 - digne-se de oficiar ao Exm.º Sr. Prefeito Municipal, para que informe a esta Casa Legislativa, com relação ao Decreto Municipal nº 16.655 de 27 de Janeiro de 2016 que decreta situação de emergência no Sistema Municipal de Saúde, requisita bens, Equipamentos, Serviços, Móveis e Utensílios pertencentes à Santa Casa de Misericórdia de Tatuí, nosso questionamento se baseia no Art. 2º do referido Decreto Municipal, “Com este Decreto Municipal, não vai impedir que outras empresas de plano de saúde venham se instalar em nossa cidade?”.

Nº 148/2016 - 29/02/2016 - digne-se de oficiar ao Exm.º Sr. Prefeito Municipal, para que informe a esta Casa Legislativa, o que abaixo segue, com relação ao Decreto Municipal nº 16.703 de 23 de Fevereiro de 2016, com base na Lei Municipal nº 3.944/07, dispondo sobre a concessão de benefícios fiscais á UNIMED DE TATUÍ – COOPERATIVA DE TRABALHO. 1 – Houve reunião do Conselho Municipal de Desenvolvimento Econômico e Social sobre a viabilidade para conceder concessão de benefícios fiscais à UNIMED? Se afirmativa, pedimos que nos seja enviada cópia da ata de reunião com o respectivo parecer do conselho. 2 – Quantos postos de trabalhos já foram criados? 3 - A UNIMED possui tributos pendentes com o município de Tatuí? 4 – Qual o valor estimado que os cofres públicos de Tatuí deixem de recolher nestes 10 anos de concessão de benefícios fiscais à UNIMED?

Nº 72/2016 - 15/02/2016 - digne-se de oficiar o Exmo. Sr. JOSÉ MANOEL CORREA COELHO – Prefeito Municipal de Tatuí, para que através da secretaria competente da municipalidade nos informe como é recolhido e destinado os resíduos em pequenas quantidades, gerado por obras de reforma ou limpeza de residências – objetos e restos de materiais de construção.

Nº 71/2016 - 15/02/2016 - digne-se de oficiar o Exmo. Sr. JOSÉ MANOEL CORREA COELHO – Prefeito Municipal de Tatuí, para que através da secretaria competente da municipalidade nos informe qual é a frota de taxistas cadastrados no município de Tatuí e os pontos de estacionamento destes na cidade.

Nº 1269/2015 - 16/11/2015 - digne-se de oficiar ao Exm.º Sr. Prefeito Municipal, para que informe a esta Casa Legislativa, o que abaixo segue, com relação ao cumprimento da Lei Municipal nº 4.676, de 14 de Novembro de 2012, no que trata sobre o Transporte com Caçambas Coletoras de entulhos no município de Tatuí, como seguem:

Nº 1192/2015 - 26/10/2015 - digne-se de oficiar o Exmº Sr. José Manoel Correa Coelho – Prefeito Municipal, para que informe a esta Casa Legislativa a possibilidade de notificar a empresa concessionária responsável pelo transporte público municipal para que instale com a maior urgência um “abrigo para usuários” no ponto de ônibus localizado na Via Antônio Henrique da Silva, defronte ao nº 469 – Vila Esperança.

Nº 1001/2015 - 21/09/2015 - digne-se de oficiar ao Exm.º Sr. Prefeito Municipal, através da Secretaria competente da Municipalidade, para que informe a esta Casa Legislativa, com referência ao alargamento do calçamento da Rua Cel. Lucio Seabra entre as Ruas Santa Cruz e Juvenal de Campos onde em breve será inaugurada a nova Unidade da Cooperativa de Consumo – COOP, haverá uma área destinada a “Embarque e Desembarque”?.

Nº 1000/2015 - 21/09/2015 - digne-se de oficiar ao Exmº Sr. Prefeito Municipal, com referência a notícia que um Grupo de Empresários estaria disposto a construir um “SHOPPING” em nosso município, vimos solicitar as seguintes informações: 1. Qual a previsão de geração de empregos? 2. Na área destinada conforme o PL de zoneamento está planejado o uso territorial para novos investimentos? 3. Qual será o valor do investimento? 4. Após aprovado a Lei de Zoneamento, em quanto tempo iniciará as obras? E quantos meses é previsto para o final da obra?

Nº 999/2015 - 21/09/2015 - digne-se de oficiar ao Exmº Sr. Prefeito Municipal, para que através da Secretaria de Infraestrutura, Meio Ambiente e Agricultura, informe a esta Casa de Leis, qual o motivo de funcionários desta Secretaria fazer jornadas diferenciadas? Alguns cumprem jornada de 8 horas diária e outros 6 horas diários.

Nº 982/2015 - 14/09/2015 - digne-se de oficiar ao Ilmo. Sr. ALFREDO MOREIRA DE SOUZA NETO – DD. Diretor Regional (DR2 – Itapetininga), para que informe a esta Casa Legislativa se existe algum projeto para a Duplicação da Rodovia Vicente Palma (SP-129), caso a resposta for negativa, solicito através deste a Duplicação da referida Rodovia em caráter de Urgência.

Nº 839/2015 - 03/08/2015 - Requeiro à Mesa desta Augusta Casa Legislativa, após ouvido o Egrégio Plenário nos termos regimentais, a possibilidade de ser criado nesta Casa de Leis uma “Comissão Especial da Mulher” composta por 3 (três) vereadores com o objetivo de acompanhar as políticas públicas voltadas para a promoção da cidadania da mulheres.

Nº 811/2015 - 30/06/2015 - digne-se de oficiar ao Exm.º Sr. Prefeito Municipal, para que seja solicitado junto ao Departamento Municipal de Trânsito, estudos visando a possibilidade de ser estalado um conjunto semafórico na Rodovia Batista Mori, próximo a entrada da empresa RONTAN, bem como acesso ao Bairro Jardim Aeroporto e FATEC.

Nº 647/2015 - 01/06/2015 - digne-se de oficiar o Exmo. Sr. JOSÉ MANOEL CORREA COELHO – Prefeito Municipal de Tatuí, para que através da secretaria competente da municipalidade nos informe sobre implantação de creche noturna na rede municipal de ensino.

Nº 591/2015 - 18/05/2015 - digne-se de oficiar ao Exm.º Sr. Prefeito Municipal, para que informe a esta Casa Legislativa, através da Secretaria competente da municipalidade, em questão ao veículo antigo que pertencia ao Dr. Gualter Nunes, onde estava exposto no pátio do Museu Histórico de Tatuí, requeremos que sejam respondidas as seguintes perguntas: 1) Qual o ano que foi retirado o veículo de onde estava exposto? 2) O veículo está guardado em algum local de responsabilidade do município? 3) Se a resposta da pergunta anterior for afirmativa gostaríamos de saber se existe algum projeto para reforma e restauro do mesmo?

Nº 563/2015 - 12/05/2015 - digne-se de oficiar a Santa Casa de Misericórdia de Tatuí, através de sua “Provedora” Sra. Nanete Walti de Lima, a responder tais questionamentos.

Nº 297/2015 - 17/03/2015 - Requer da Mesa da Câmara, amparado no Art. 191 Capitulo III do Regimento Interno, para que seja oficiada a Provedora da Santa Casa de Misericórdia de Tatuí convocando-a para prestar informação a respeito da atual situação que se encontra aquele hospital.

Nº 118/2015 - 23/02/2015 - digne-se de oficiar ao Exm.º Sr. Prefeito Municipal, através da Secretaria competente da Municipalidade, para que informe a esta Casa Legislativa, quanto a possibilidade de proceder a revitalização do Campo de Fetebol Society e Vestiário do espaço destinado à lazer do Conjunto Habitacional - CDHU “Orlando Lisboa”.

Nº 117/2015 - 23/02/2015 - digne-se de oficiar ao Exm.º Sr. Prefeito Municipal, através da Secretaria competente da Municipalidade, para que informe a esta Casa Legislativa, alguns questionamentos como seguem abaixo: 1. Atualmente qual é o numero de crianças à espera de vagas nas creches? 2. Qual é o número de creches existentes em nosso município? 3. Para atender a demanda reprimida quantas unidades deveriam ser instaladas? 4. Há alguma creche com superlotação? 5. Há previsão de construção de mais unidades? Se afirmativo em quais bairros? 6. Qual o Bairro ou região que a procura é maior? 7. Já teve algum estudo para implantar em Tatuí o Programa bolsas em creches particulares? 8. Quantas vagas foram preenchidas nos anos de 2013 e 2014?

Nº 116/2015 - 23/02/2015 - digne-se de oficiar ao Exm.º Sr. Prefeito Municipal, através da Secretaria de Políticas Sociais e Secretaria Municipal de Saúde, que nos informe como será executado o “Programa de Apoio à População de Rua” neste ano de 2015 conforme o que prevê a Lei Municipal nº 4.427, de 30 de Agosto de 2010.

Nº 115/2015 - 23/02/2015 - digne-se de oficiar ao Exm.º Sr. Prefeito Municipal, para que informe a esta Casa Legislativa, se já tem previsão quando será implantado o CAPS – Centro de Atenção Psicossocial) para atendimentos terapêuticos, psiquiátricos e atenção aos usuários de álcool e drogas.

Nº 239/2011 - 30/08/2011 - Requer do Prefeito que nos informe sobre a possibilidade de colocar uma viatura da GCM, nos dias de pagamentos, no começo de cada mês, nas proximidades da nova sede da Caixa Econômica Federal.

Nº 150/2011 - 03/05/2011 - Requer do Prefeito que informe se existe a possibilidade de pavimentar e iluminar a Rua Vitoria Dante de Camargo, no Jardim Colina Verde.

Nº 111/2011 - 05/04/2011 - Requer do Exmº Sr. Dr. José Roberto Xavier da Silva, DD. Secretário Municipal da Segurança Pública e dos Transportes, que nos informe se existe a possibilidade de informar-nos qual é o número do contingente de polícias civis e militares na ativa, no município de Tatuí.

Nº 55/2011 - 15/03/2011 - Requer da MESA Diretora a retirada e o arquivamento do Projeto de Resolução nº 004/10, deste vereador, que institui o Prêmio "Santa Casa de Misericórdia de Tatuí" no âmbito da Câmara Municipal de Tatuí e dá outras providências.

Nº 43/2011 - 01/03/2011 - Requer da MESA Diretora a retirada e arquivamento do Projeto de Lei nº 100/10, deste vereador, que autoriza a Prefeitura a instalar câmeras de segurança em ponto de Táxi com mais de 5 vagas.

Nº 24/2011 - 15/02/2011 - Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de instalação de redutor de velocidade (lombada ou tartaruga) na pista que liga a SP 127 até a FBA.