Câmara Municipal de Tatuí

Anexo (2)

Nº 1/2024 ao Projeto de Lei Nº 26/2024 - 26/11/2024 - Anexo ao Projeto de Lei Nº 26/2024 - Dispõe sobre o serviço de manutenção da iluminação pública do Município de Tatuí e dá outras providências

Nº 1/2024 ao Projeto de Lei Nº 10/2024 - 22/04/2024 - Anexo ao Projeto de Lei Nº 10/2024 - Solicitação para novo encaminhamento do PL à Comissão de Economia, Finanças e Orçamento

Correspondências Recebidas (1)

Nº 3059/2014 - 27/10/2014 - Requer do Prefeito que informe para onde foram as lajotas retiradas do piso da concha acústica, desta cidade, recentemente reformada.

Decretos Legislativos (10)

Nº 40/2024 - 11/12/2024 - Dispõe sobre a aprovação das contas da Prefeitura Municipal de Tatuí relativas ao exercício financeiro de 2022.

Nº 32/2022 - 04/10/2022 - Dispõe sobre a APROVAÇÃO das contas da Prefeitura Municipal de Tatuí relativas ao exercício financeiro de 2019.

Nº 31/2022 - 04/10/2022 - Dispõe sobre a APROVAÇÃO das contas da Prefeitura Municipal de Tatuí, relativas ao exercício financeiro de 2018.

Nº 25/2022 - 22/06/2022 - Outorga o Título de "Cidadão Tatuiano" ao Ilmo. Sr. Marco Antonio Scarasati Vinholi.

Nº 24/2022 - 22/06/2022 - Outorga o Título de "Cidadão Tatuiano" ao Exmo. Dr. Rodrigo Garcia.

Nº 13/2021 - 04/11/2021 - Outorga o título de “Cidadão Emérito de Tatuí” ao Ilmo Sr. Prof. Dr. MAURO TOMAZELA.

Nº 10/2021 - 05/10/2021 - Dispõe sobre a adesão da Câmara Municipal de Tatuí ao Protocolo Estatutário do PARLAMENTO REGIONAL Metropolitano de Sorocaba, Itapetininga e Tatuí.

Nº 6/2021 - 10/08/2021 - Outorga o Título de Cidadão Emérito de Tatuí ao Ilmo Sr. Dr. REINALDO LENCIONE NETO

Nº 10/2013 - 14/08/2013 - Outorga de título de "Cidadão Tatuiano" ao Exmº Sr. Dione Batista – Vereador - PDT.

Nº 2/2013 - 13/03/2013 - Outorga de título de "Cidadão Tatuiano" ao Exmº Sr. Devanir Ribeiro – Deputado Federal - PT/SP.

Emendas (24)

Nº 6 ao Projeto de Lei Nº 73/2024 - 16/12/2024 - Dispõe sobre a realocação de recursos para a Manutenção do Banco de Alimentos no valor de R$ 300.000,00 destinada ao fomento da política de alimentação e nutrição do Município de Tatuí

Nº 5 ao Projeto de Lei Nº 73/2024 - 16/12/2024 - Dispõe sobre a realocação de recursos para a Manutenção do Banco de Alimentos no valor de R$ 300.000,00 destinada ao fomento da política de alimentação e nutrição do Município de Tatuí

Nº 4 ao Projeto de Lei Nº 73/2024 - 16/12/2024 - Dispõe sobre a realocação de recursos para a Manutenção do Banco de Alimentos no valor de R$ 300.000,00 destinada ao fomento da política de alimentação e nutrição do Município de Tatuí

Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 69/2023 - 22/12/2023 - Dispõe sobre a realocação de recursos para o Fundo Municipal do Meio Ambiente, no valor de R$ 10.000,00.

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 69/2023 - 22/12/2023 - Dispõe sobre a realocação de recursos e cria crédito próprio para o Fundo Municipal dos Direitos da Mulher, no valor de R$ 10.000,00.

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 28/2023 - 17/07/2023 - Dispõe sobre a realocação de recursos para a Manutenção dos Blocos de Proteção Social Básica e Especial da Secretaria de Assistência Social, no valor de R$ 2.947.930,00, destinados ao financiamento das entidades sociais do município.

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 25/2023 - 30/05/2023 - Suprime o art. 4º do Projeto de Lei nº 25/2023 de autoria do Executivo.

Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 21/2023 - 28/04/2023 - Pelo presente e na forma do disposto no Regimento Interno desta Casa, REQUEIRO que seja suprimido o art. 6º do Projeto acima, anotando-se as devidas alterações, renumerando o artigo seguinte.

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 21/2023 - 28/04/2023 - Pelo presente e na forma do disposto no Regimento Interno desta Casa, REQUEIRO seja acrescentado ao artigo 1º Projeto de Lei em epigrafe o seguinte parágrafo: Parágrafo único - Ser encaminhado, trimestralmente, completo relatório da aplicação das verbas na execução do projeto e também que os créditos adicionais relativos ao empréstimo em pauta poderão ser abertos mediante prévia autorização Legislativa.

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 14/2023 - 17/03/2023 - Altera a redação do art. 2º e do Anexo I, do Projeto de Lei nº 14/2023, de autoria do Executivo.

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 53/2022 - 24/06/2022 - “Altera o artigo 1º do Projeto de Lei nº 53/2022 de autoria do Legislativo”.

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 107/2021 - 02/03/2022 - Emenda número 1 ao projeto de 107/2021, do Legislativo

Nº 2 ao Projeto de Lei Complementar Nº 2/2021 - 29/11/2021 - EMENDA AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 002/2021, Acrescenta o parágrafo único no artigo 10 do PLC 002/21 do Executivo.

Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 30/2021 - 18/11/2021 - Art. 1: Fica SUPRIMIDO o artigo 14 do Projeto de Lei nº 030/2021 do Executivo: Art.14 O Poder Executivo, para atender necessidades devidamente justificadas, mediante a abertura de créditos adicionais por decreto, poderá transpor, remanejar ou transferir recursos de um programa para outro, de um órgão para outro, de uma categoria econômica para outra, total ou parcialmente, até o limite de 15% (quinze por cento) da despesa fixada na Lei Orçamentária para o exercício.

Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 31/2021 - 18/11/2021 - Art. 1: Fica MODIFICADO o Art. 4 do Projeto de Lei nº 031/2021 do Executivo, passando a ter a seguinte redação: Art.4 A exclusão ou alteração de programas constantes desta lei, bem como a inclusão de novos programas serão propostos pelo Poder Executivo, por meio de lei específica.

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 63/2021 - 18/11/2021 - Art. 1: Fica MODIFICADO o Art. 3 do Projeto de Lei nº 063/2021 do Legislativo, passando a ter a seguinte redação: Art.3 O Poder Público Municipal regulamentará a lei, podendo a seu critério, atuar em cooperação com entidades privadas, com a finalidade de estimular e conscientizar a realização do estabelecido no art. 1° deste projeto.

Nº 4 ao Projeto de Lei Nº 23/2020 - 03/05/2021 - Altera o artigo 4° do Projeto de Lei n° 23/2020 de autoria do Executivo, incluindo representantes do Governo, dos Trabalhadores e dos Empregadores no Conselho Municipal do Trabalho, Emprego e Renda.

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 20/2015 - 01/03/2016 - Altera o artigo 1º do projeto em questão

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 41/2015 - 17/11/2015 - Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 41/2015 - Dispõe sobre um crédito suplementar no âmbito das Secretarias Municipais e dá outras providências.

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 36/2015 - 13/07/2015 - Altera o art. 2º do Projeto em questão.

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 12/2015 - 14/04/2015 - Altera o artigo 21

Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 28/2014 - 20/05/2014 - Acrescenta parágrafos 1º e 2º ao art. 1º do projeto em questão, excluindo-se o parágrafo único.

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 28/2014 - 13/05/2014 - Acresce o parágrafo único ao art. 1º do projeto em questão, com a seguinte redação: Art. 1º ....... Parágrafo único. Também sobre o salário base dos Servidores Públicos Municipais, serão acrescidos 11% (onze) por cento de aumento real.

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 20/2014 - 14/04/2014 - Propõe nova redação do parágrafo 1º, do art. 37 da Lei Municipal nº 3.885, de 18/10/2006, que instituiu o Plano Diretor de Tatuí.

Emendas à Lei Orgânica (1)

Nº 29 - 03/08/2021 - Dá nova redação ao artigo 148 da Lei Orgânica do Município. (incluí menção à "Terra dos Doces Caseiros).

Indicações (494)

Nº 953/2024 - 18/12/2024 - INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Tatuí, a necessidade de realizar estudos sobre a colocação de uma lombada na Avenida Dr. Olavo Ribeiro de Souza, próximo ao número 212, no Jardim Lucila, paralela ao Jardim Wanderley.

Nº 928/2024 - 25/11/2024 - Indica a necessidade de realizar a limpeza e capina em terreno situado aos fundos das ruas 4 e 13, no Residencial Vida Nova Tatuí - Pacaembu.

Nº 924/2024 - 22/11/2024 - INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Tatuí, a necessidade da colocação de um poste, braço de poste e luminária, na Rua Dionísio de Campos Pedroso, bifurcação com a Rua Francisco Cato, paralela ao campo de futebol, no Jardim Santa Rita de Cassia.

Nº 912/2024 - 08/11/2024 - INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Tatuí, a necessidade de estudo para colocação de uma ou duas lombadas na Rua Amalia Vieira da Costa, paralela à Praça da Música, no Jardim Santa Rita de Cassia.

Nº 899/2024 - 25/10/2024 - INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Tatuí, a possibilidade de colocar um “monitor de chamada para pacientes”, na ESF” Roseli de Oliveira Camargo”, no Jardim Santa Rita de Cassia.

Nº 893/2024 - 11/10/2024 - INDICO ao Senhor Prefeito a necessidade da construção de um ponto de ônibus com cobertura, próximo à Rua Saladino Simões com a Rua Francisco Peixoto Júnior, no Jardim Rosa Garcia I.

Nº 880/2024 - 27/09/2024 - INDICO Prefeito Municipal de Tatuí e aos órgãos competentes, a necessidade de efetuar a manutenção no tampão do sistema de águas pluviais na Rua Vitalina Geroto, em frente ao número 40, no “Conjunto Habitacional Osvaldo Del Fiol”.

Nº 864/2024 - 13/09/2024 - INDICO ao Senhor Prefeito Municipal de Tatuí e aos órgãos competentes, a necessidade de efetuar a troca da lâmpada queimada em frente à casa de número 95, na Rua João Batista Lincoln, no Bairro Tanquinho.

Nº 863/2024 - 13/09/2024 - INDICO ao Senhor Prefeito Municipal de Tatuí e aos órgãos competentes, a necessidade de efetuar a colocação da placa” É proibido jogar lixo”, na esquina da UBS - Drª Maria Eunice Del Fiol, na Rua Rui Barbosa, nº 601, Bairro Valinho.

Nº 852/2024 - 05/09/2024 - INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Tatuí e aos órgãos competentes, a necessidade de efetuar a retirada do entulho que ficou na calçada, após a substituição de um poste, na Juvenal de Campos, nº 1901, em frente ao Residencial Belo Monte.

Nº 848/2024 - 30/08/2024 - INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Tatuí, a necessidade de realizar a pintura da lombada na Avenida Roberto Pinheiro de Godoy, em frente ao número 165, no Conjunto Habitacional “Osvaldo Del Fiol”.

Nº 843/2024 - 23/08/2024 - INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Tatuí, a necessidade de executar o conserto do vaso sanitário do banheiro feminino no Mercado Municipal de Tatuí.

Nº 827/2024 - 09/08/2024 - INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Tatuí, a necessidade de patrolamento e da colocação de cascalho na Rua Irraio da Silva com a Rua Maria de Jesus Toledo Corazza, no Jardim Gramado.

Nº 786/2024 - 26/07/2024 - INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Tatuí, a necessidade da colocação de placas indicando a lombada, nos dois lados da Avenida Teófilo de Andrade Gama, em frente ao nº 3847, no Jardim Santa Rita de Cassia.

Nº 770/2024 - 12/07/2024 - INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Tatuí, a necessidade de colocar a escrita correta da placa “não fechar o cruzamento”, no cruzamento da Rua Onze de Agosto com a Rua Conego Demétrio.

Nº 703/2024 - 28/06/2024 - INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Tatuí, a necessidade de realizar a operação “Tapa buracos”, em frente à Escola Municipal” Prof. Alan Alves de Araújo”, na Rua Geraldo Drago, número 50, na região Sul da cidade.

Nº 688/2024 - 21/06/2024 - INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Tatuí, a necessidade de colocar uma placa de “sentido obrigatório” entre a Rua Sete de Maio com a Rua Marechal Deodoro da Fonseca, na região central da cidade.

Nº 687/2024 - 21/06/2024 - INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Tatuí, a necessidade de colocar uma placa de “sentido obrigatório” entre a Rua Sete de Maio com a Rua Marechal Deodoro da Fonseca, na região central da cidade.

Nº 686/2024 - 21/06/2024 - INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Tatuí, a necessidade de realizar a manutenção na Rua Professor Adauto Pereira, região central da cidade, em frente ao número 200, pois ocorreu um afundamento na referida via.

Nº 601/2024 - 24/05/2024 - INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Tatuí, a necessidade de notificar o proprietário do imóvel situado à Rua XV de novembro, nº 520, Centro, para que efetue a limpeza e a manutenção da calçada.

Nº 573/2024 - 17/05/2024 - INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Tatuí, a necessidade de aquisição de uma lavadora de alta pressão, mais conhecido como “WAP”, para a lavagem da Praça da Matriz.

Nº 572/2024 - 17/05/2024 - INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Tatuí, a necessidade de realizar a manutenção de um bueiro na Rua Osório de Campos, nº 95, no Jardim Santa Rita de Cássia

Nº 571/2024 - 17/05/2024 - INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Tatuí, a necessidade de realizar a abertura da Rua Primo Lencione, no Jardim Santa Rita de Cassia.

Nº 520/2024 - 03/05/2024 - INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Tatuí e aos órgãos competentes, a necessidade de realizar a limpeza da Rua Frei Galvão paralelamente à Rua Benedito Silveira Garcia, ao lado da Igreja Frei Galvão, no Jardim Santa Rita de Cássia.

Nº 518/2024 - 03/05/2024 - INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Tatuí e aos órgãos competentes, a necessidade de que a coleta de lixo no Jardim Gramado seja feita às segundas e sextas-feiras.

Nº 516/2024 - 03/05/2024 - INDICO ao Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de notificar o proprietário da calçada na Rua XV de novembro, Jardim Módena, para que proceda a capinação da mesma, em vários trechos, principalmente em frente às casas de nºs 2727 a 2757

Nº 515/2024 - 03/05/2024 - INDICO ao Senhor Prefeito Municipal de Tatuí, a necessidade de notificar o proprietário do terreno ao lado da casa de nº 1971, na Rua Juvenal de Campos, Jardim Módena, para que proceda a capinação do mesmo.

Nº 514/2024 - 03/05/2024 - INDICO ao Senhor Prefeito, a necessidade da colocação da placa com o nome de rua já existente e denominada “Rua Frei Galvão”, de acordo com a Lei Municipal 4.211, de 19/06/2009, localizada entre as Ruas Emilio Augusto Menezes da Silva e Benedito Silveira Garcia, ao lado da Igreja Frei Galvão, no Jardim Santa Rita de Cássia.

Nº 436/2024 - 12/04/2024 - INDICO ao Senhor Prefeito Municipal de Tatuí e aos órgãos competentes, a necessidade de efetuar a troca da lâmpada queimada na Rua Construtor Justo Del Santoro em frente ao nº 89, no Jardim São Luiz.

Nº 435/2024 - 12/04/2024 - INDICO ao Senhor Prefeito Municipal de Tatuí e aos órgãos competentes, a necessidade de efetuar a limpeza do bueiro e o fechamento da área verde, na Rua Horácio Ponte Catrufo, Rua 2, em frente ao nº 627, no Bairro Vida Nova, mais conhecido como Pacaembu.

Nº 184/2024 - 01/03/2024 - INDICO ao Senhor Prefeito Municipal de Tatuí, a necessidade de notificar o proprietário do imóvel na Rua Benedito Faustino Rosa, esquina com a Rua XI de agosto, para que realize a limpeza e retirada do mato na calçada.

Nº 183/2024 - 01/03/2024 - INDICO ao Senhor Prefeito Municipal de Tatuí, a necessidade de notificar o proprietário do imóvel situado à Rua XI de Agosto, nº 1480, esquina com a Rua Benedito Faustino Rosa, para que efetue a capinação e limpeza do mesmo.

Nº 182/2024 - 01/03/2024 - INDICO ao Senhor Prefeito Municipal de Tatuí, a necessidade de notificar o proprietário do imóvel situado à Rua XI de Agosto, ao lado do nº 1271, para que efetue a capinação do mesmo.

Nº 129/2024 - 23/02/2024 - INDICO ao Senhor Prefeito Municipal de Tatuí, a necessidade de efetuar a manutenção na calçada da Rua XV de Novembro, esquina com a Rua Treze de Maio, no Centro.

Nº 128/2024 - 23/02/2024 - INDICO ao Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de efetuar a capinação na Rua Construtor Justo Del Santoro a partir da casa de nº 275, sentido Supermercado Coop, cruzamento com a Rua Ernesto Lalau Amadei, na Vila Paulina.

Nº 108/2024 - 16/02/2024 - INDICO ao Senhor Prefeito Municipal de Tatuí, a necessidade de efetuar a manutenção em uma lombada na Rua Juvenal de Campos, Jardim Modena, em frente ao número 2010.

Nº 107/2024 - 16/02/2024 - INDICO ao Senhor Prefeito, a necessidade de notificar os responsáveis para efetuar a manutenção e a retirada do mato em toda a calçada na Rua Rui Barbosa, Jardim Nossa Senhora de Fátima, ao lado da “Comunidade da Graça”, em frente à Associação Sabesp.

Nº 82/2024 - 09/02/2024 - INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Tatuí e aos órgãos competentes, a necessidade de notificar o proprietário do terreno na Rua Juvenal de Campos, em frente à residência de nº 2288, para que efetue a capinação do terreno e da calçada.

Nº 31/2024 - 02/02/2024 - Indica ao Senhor Prefeito a necessidade de efetuar roçagem e fazer calçada entre a rotatória da Av. Teófilo Andrade de Gama, próximo a Cerâmica do Caetano, sentido Jardim San Raphael.

Nº 29/2024 - 02/02/2024 - Indica ao Senhor Prefeito a necessidade de efetuar a troca de lâmpadas queimadas em dois postes em frente à EMEF. “Profª Maria Conceição Oliveira Marcondes”, na Rua Construtor Justo Del Santoro, nº 300, Jardim São Luiz.

Nº 27/2024 - 02/02/2024 - Indica ao Senhor Prefeito a necessidade de efetuar a poda das árvores na Rua José Ortiz de Camargo, Centro.

Nº 26/2024 - 02/02/2024 - indica ao senhor Prefeito a necessidade de efetuar a demarcação do solo ou a colocação de placa na travessa da Rua Pedro de Campos Camargo com a Rua João do Amaral Camargo, na Vila Paulina.

Nº 24/2024 - 02/02/2024 - Indica ao senhor Prefeito a necessidade de efetuar a manutenção na malha asfáltica da Estrada Municipal Joaquim de Campos Vieira, cruzamento com as Ruas Juvenal de Campos e Santa Cruz, no Residencial Donato Flores.

Nº 22/2024 - 02/02/2024 - Indica ao Senhor Prefeito a necessidade da colocação de uma lombada na Rua Benedicta Rodrigues Almeida, próxima à EMEI” Nivaldo Lourenço Gomes”, no Bairro Tanquinho.

Nº 21/2024 - 02/02/2024 - Indica ao Senhor Prefeito a necessidade de efetuar a manutenção dos banheiros, bem como a limpeza e retirada do mato em torno do Cemitério Municipal São João Batista, no Jardim Primavera.

Nº 994/2023 - 07/12/2023 - Indica a necessidade de realizar a manutenção da Rua Prof.ª Lienette Avalone Ribeiro, no Bairro Andréa Ville.

Nº 993/2023 - 07/12/2023 - Indica a necessidade de notificar o proprietário do terreno situado à Rua Antonio Orlando Salmasi, nº 283, no Jardim Rosa Garcia II, para que realize a capinação do mesmo.

Nº 980/2023 - 01/12/2023 - Indica a necessidade de comunicar o proprietário do terreno situado na Rua Humaitá, ao lado do número 764, para que efetue a capinação do mato na calçada.

Nº 979/2023 - 01/12/2023 - Indica a necessidade de realizar a manutenção em vários trechos da calçada na Via Roque Geovane Adão Bertin, no Jardim São Paulo.

Nº 965/2023 - 24/11/2023 - Indica a necessidade de comunicar ao proprietário do terreno na Rua Juvenal de Campos, em frente ao nº 2010, para que efetue a capinação do mesmo.

Nº 964/2023 - 24/11/2023 - Indica a necessidade de trocar a lâmpada queimada da Rua Maria de Lurdes Vieira Martins Pelagalli, em frente ao nº 125, no Jardim Santa Rita de Cássia.

Nº 963/2023 - 24/11/2023 - Indica a necessidade de podar as árvores da Rua José Ortiz de Camargo, próximas ao nº 393, Centro.

Nº 962/2023 - 24/11/2023 - Indica a necessidade de notificar as empresas de Internet que deixam os fios soltos nas vias públicas, colocando em risco a vida das pessoas, principalmente de motociclistas.

Nº 961/2023 - 24/11/2023 - Indica a necessidade de podar a árvore localizada na Rua Anísio Abelardo Rocha, nº 49, no Parque Santa Maria.

Nº 943/2023 - 17/11/2023 - Indica a necessidade de podar uma árvore localizada na Rua Antônio Benavides Dias, paralela ao Portal “Vila dos Flamingos”, no Jardim Wanderley.

Nº 942/2023 - 17/11/2023 - Indica a necessidade de construir calçada na Rua Joaquim Motta, no Bairro “Fundação Educacional Manoel Guedes”.

Nº 941/2023 - 17/11/2023 - Indica a necessidade de retirar a árvore que caiu e está na calçada, na rotatória, próximo ao Posto de Saúde do Jardim Rosa Garcia II.

Nº 933/2023 - 10/11/2023 - INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Tatuí, juntamente com os órgãos competentes, a necessidade de realizar a capinação em vários trechos da calçada na Rua Rui Barbosa, no Jardim Nossa Senhora de Fátima, principalmente em frente aos números 109, 177, 201 e 221.

Nº 932/2023 - 10/11/2023 - INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Tatuí, juntamente com os órgãos competentes, a necessidade de retirar parte de árvores que caíram após as chuvas na Rua Osmil Martins, nº 900, travessa com a Juvenal de Medeiros, no Jardim Santa Rita de Cássia.

Nº 931/2023 - 10/11/2023 - INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Tatuí, juntamente com os órgãos competentes, a necessidade de realizar a capinação na Rua Cândido José de Oliveira, na Vila Juca Menezes.

Nº 930/2023 - 10/11/2023 - INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Tatuí, juntamente com os órgãos competentes, a necessidade de efetuar uma Operação “Tapa - Buracos” em vários trechos da Rua Benedito Soares, no Jardim Wanderley.

Nº 929/2023 - 10/11/2023 - INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Tatuí, juntamente com os órgãos competentes, a necessidade de efetuar uma “Operação - Tapa Buracos” em vários trechos da Rua Aristeu Antunes, Centro.

Nº 910/2023 - 27/10/2023 - INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Tatuí, juntamente com os órgãos competentes, a necessidade de efetuar a limpeza em toda a extensão da Avenida Vitalina Geroto Teixeira, no Conjunto Habitacional Osvaldo Del Fiol.

Nº 909/2023 - 27/10/2023 - INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Tatuí, juntamente com os órgãos competentes, a necessidade da troca de lâmpadas em dois postes na Rua Silvino Moreira Cardoso, em frente à casa de número 81, no Bairro Jardins Tatuí.

Nº 908/2023 - 27/10/2023 - INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Tatuí, juntamente com os órgãos competentes, a necessidade de efetuar a troca de lâmpadas na Rua Marina Carneiro Schorr, antiga Rua 16, em frente à casa de n° 169, no Residencial Vida Nova Tatuí, Pacaembu.

Nº 907/2023 - 27/10/2023 - INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Tatuí, juntamente com os órgãos competentes, a necessidade de efetuar a capinação, a limpeza e retirada de entulhos na Rua Professora Cidinha de Sá, no Bairro Nova Tatuí.

Nº 906/2023 - 27/10/2023 - INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Tatuí, juntamente com os órgãos competentes, a necessidade da colocação de luminária na Rua Pablo Isaias Ribeiro, em frente à casa de nº 15, no Jardim Gramado.

Nº 905/2023 - 27/10/2023 - INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Tatuí, juntamente com os órgãos competentes, a necessidade de efetuar a troca de lâmpadas na Rua Firmo Eleutério, em frente à residência de nº 29, no Bairro Vida Nova Tatuí, Pacaembu.

Nº 904/2023 - 27/10/2023 - INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Tatuí, juntamente com os órgãos competentes, a necessidade de efetuar a limpeza de um bueiro na Rua Escrevente Rafael de Campos Machado, em frente à residência de nº 3, no Conjunto Habitacional Osvaldo Del Fiol.

Nº 886/2023 - 20/10/2023 - INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Tatuí e aos órgãos competentes, a necessidade da limpeza de uma valeta na Rua Antônio Onofre de Moura, em frente ao número 52, no Jardim Gramado.

Nº 885/2023 - 20/10/2023 - INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Tatuí e aos órgãos competentes, a necessidade de efetuar a poda das árvores na Rua Amália Vieira da Costa, paralela à Praça da Música, no Jardim Santa Rita de Cássia.

Nº 884/2023 - 20/10/2023 - INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Tatuí e aos órgãos competentes, a necessidade de efetuar a substituição de um poste na Rua Gentil Mota com a Rua Osmil Martins em frente ao número 169-B, no Jardim Santa Rita de Cássia.

Nº 883/2023 - 20/10/2023 - INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Tatuí e aos órgãos competentes, a necessidade de efetuar a substituição de lâmpadas na Rua Gildete Spuri de Abreu, nº 138, no Bairro Tanquinho.

Nº 882/2023 - 20/10/2023 - INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Tatuí e aos órgãos competentes, a necessidade “urgente” da colocação de uma placa “É proibido jogar lixo” na Praça Mário França Azevedo, na Vila Dr. Laurindo.

Nº 881/2023 - 20/10/2023 - INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Tatuí e aos órgãos competentes, a necessidade de efetuar a manutenção na Quadra 38, no Bairro dos Mirandas.

Nº 880/2023 - 20/10/2023 - INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Tatuí e aos órgãos competentes, a necessidade da colocação de um Agente de Trânsito ou Guarda Municipal em frente à EMEF.” Prof.ª Magaly Azambuja de Toledo”, no Jardim Santa Rita de Cássia, no horário de saída dos alunos.

Nº 879/2023 - 20/10/2023 - INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Tatuí e aos órgãos competentes, a necessidade de notificar o dono do terreno na Rua 16, ao lado da residência de nº 142, no Residencial Vida Nova Tatuí, Pacaembu, para que efetue a limpeza e capinação do mesmo.

Nº 878/2023 - 20/10/2023 - INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Tatuí e aos órgãos competentes, a necessidade de fazer uma canaleta para sistema de captação de água na Rua Teófilo de Andrade Gama nº 3815, esquina com a Rua Osório de Campos, no Jardim Santa Rita de Cássia.

Nº 871/2023 - 11/10/2023 - INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Tatuí, a necessidade de efetuar a Operação “Tapa-buracos” no cruzamento da Rua Quintino Bocaiuva com a Rua Onze de agosto.

Nº 870/2023 - 11/10/2023 - INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Tatuí, a necessidade de efetuar a Operação “Tapa-buracos” na Rua Inácio Moschione, em frente às residências de n.º 80 e 83, no CDHU “Orlando Lisboa de Almeida”.

Nº 683/2023 - 21/07/2023 - INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Tatuí, a necessidade de efetuar a troca de lâmpada em um poste na Rua Dolores Ramos Chegan, próximo ao número 25, no Residencial Santa Cruz.

Nº 639/2023 - 30/06/2023 - Indica a necessidade de ampliar a EMEI "Laurindo Badanais”, à Rua Juvenal de Medeiros, nº 54, no Jardim Santa Rita de Cássia.

Nº 612/2023 - 23/06/2023 - INDICO ao Prefeito a necessidade de fazer uma canaleta na Rua Gustavo dos Santos Silveira com a Rua Antônio Carlos da Silva, no Jardim Thomaz Guedes.

Nº 591/2023 - 16/06/2023 - INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Tatuí, a necessidade de efetuar a “Operação Tapa Buracos” na Rua Professora Maria José Beltrami bordim n°22 Fundação Manoel Guedes.

Nº 584/2023 - 07/06/2023 - Indica a necessidade de realizar a poda de árvores próximo aos postes de luz e que tem comprometido a luminosidade em alguns trechos do bairro dos Mirandas.

Nº 583/2023 - 07/06/2023 - Indica a necessidade de realizar a poda de árvores próximo aos postes de luz e que tem comprometido a luminosidade em alguns trechos do bairro dos Oliveiras (Santuário Nossa Senhora de Fátima).

Nº 582/2023 - 07/06/2023 - Indica a necessidade de realizar a retirada de terra e pedriscos na Via Vicente Manoel de Oliveira, trecho entre os bairros dos Oliveiras (Santuário Nossa Senhora de Fátima), Souzas e Mirandas.

Nº 581/2023 - 07/06/2023 - Indica a necessidade de realizar a capina do mato lateral das vias e estradas de terra no Bairro Guaxingu.

Nº 580/2023 - 07/06/2023 - Indica a necessidade de realizar a capina do mato lateral das vias e estradas de terra no Bairro dos Mirandas.

Nº 579/2023 - 07/06/2023 - Indica a necessidade de realizar a capina do mato lateral das vias e estradas de terra no Bairro dos Oliveiras (Santuário Nossa Senhora de Fátima).

Nº 578/2023 - 07/06/2023 - INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Tatuí, a necessidade de efetuar a Operação “Tapa-Buracos” na Rua Júlio Picchi, em frente à residência de número 95, no Parque Santa Maria.

Nº 574/2023 - 06/06/2023 - INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Tatuí, a necessidade de proceder a pintura do portão na EMEI “Valderes de Sousa”, (Dona Bia), na Rua Arthur Eugênio dos Santos, nº 60, Bairro Tanquinho.

Nº 573/2023 - 06/06/2023 - INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Tatuí, a necessidade de efetuar a manutenção na praça da Igreja “Nossa Senhora das Graças “, na Rua Major Martiniano Soares, na Vila Dr. Laurindo.

Nº 572/2023 - 06/06/2023 - INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Tatuí, a necessidade de efetuar a limpeza e retirada do mato em um bueiro na Rua Francisco Peixoto Júnior, em frente ao nº 24, no Jardim Rosa Garcia I.

Nº 571/2023 - 02/06/2023 - INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Tatuí, a necessidade de efetuar a limpeza e retirada do mato em um bueiro na Rua Francisco Peixoto Júnior, em frente ao nº 24, no Jardim Rosa Garcia I.

Nº 567/2023 - 02/06/2023 - Indica a necessidade de intensificar a ronda da Guarda Civil Municipal nos Bairros dos Oliveiras (Santuário Nossa Senhora de Fátima), Souzas, Mirandas, Guaxingu, Água Branca, Congonhal e Boa Vista.

Nº 566/2023 - 02/06/2023 - Indica a necessidade de realizar operação de recuperação asfáltica em toda a extensão da Estrada Municipal do Bairro dos Mirandas.

Nº 565/2023 - 02/06/2023 - Indica a necessidade de realizar operação de recuperação asfáltica em toda a extensão da Via Vicente Manoel de Oliveira, entre os Bairros Oliveiras (Santuário Nossa Senhora de Fátima), Souzas e Mirandas.

Nº 529/2023 - 26/05/2023 - INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Tatuí, juntamente com os órgãos competentes, efetuar a “Operação Tapa Buracos” nos cruzamentos: da Rua Prefeito Antonio Tricta Júnior com a Rua Maria da Conceição de Oliveira Marcondes e com a Rua Alberto dos Santos, ambos na Vila Dr. Laurindo.

Nº 528/2023 - 26/05/2023 - INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Tatuí, juntamente com os órgãos competentes, efetuar a “Operação Tapa Buracos” na Avenida Chiquinha Rodrigues, número 710, na Vila Dr. Laurindo.

Nº 526/2023 - 26/05/2023 - INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Tatuí, a necessidade de efetuar estudos para a implantação de um CAPS-AD (Centro de Atenção Psicossocial - álcool e drogas), na Região Sul da cidade, no Jardim Santa Rita de Cássia.

Nº 524/2023 - 26/05/2023 - INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Tatuí, juntamente com os órgãos competentes, a necessidade de notificar o dono do imóvel na Rua Prefeito Antonio Tricta Júnior, número 820, na Vila Dr. Laurindo, para que efetue a capinação,limpeza e a manutenção da calçada.

Nº 522/2023 - 26/05/2023 - INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Tatuí, a necessidade de proceder a limpeza e capinação no imóvel na Rua XI de agosto,número 28, Centro, antiga Junta de Serviço Militar e Departamento de Mobilidade Urbana.

Nº 520/2023 - 26/05/2023 - INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Tatuí, juntamente com os órgãos competentes, efetuar a “Operação Tapa Buracos” na Rua Prefeito Antonio Tricta Júnior, em frente ao número 788 e número 940, na Vila Dr. Laurindo.

Nº 519/2023 - 26/05/2023 - INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Tatuí, juntamente com os órgãos competentes a necessidade de notificar o dono do terreno na Rua Juvenal de Campos, número 2262, para que proceda a limpeza e a capinação do imovel.

Nº 518/2023 - 26/05/2023 - INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Tatuí, juntamente com os órgãos competentes, a necessidade de efetuar a “Operação Tapa Buracos” na Rua Gilberto Pereira Machado, ao lado do número 40, na Vila Dr. Laurindo.

Nº 509/2023 - 19/05/2023 - INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Tatuí, a necessidade de efetuar a construção de canaleta para captação de águas pluviais na Rua Reinaldo Lencione, em frente à residência nº 85, no Jardim Thomas Guedes.

Nº 508/2023 - 19/05/2023 - INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Tatuí, a necessidade de notificar o dono do terreno na Rua Juvenal de Campos, ao lado da residência de número 2262.

Nº 507/2023 - 19/05/2023 - INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Tatuí, a necessidade de efetuar a “Operação Tapa-Buracos”, na Rua Juvenal de Campos, em frente à residência nº 2274, Jardim Modena, bem como a manutenção de vários postes na mesma rua (lâmpadas queimadas).

Nº 458/2023 - 12/05/2023 - INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Tatuí, a necessidade de efetuar a “Operação Tapa Buracos” na Rua Juvenal de Campos, em frente à residência nº 2280, no Jardim Módena.

Nº 457/2023 - 12/05/2023 - INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Tatuí, a necessidade de efetuar a “Manutenção na malha asfáltica guia e sarjeta” na Avenida Terezinha de Jesus Paes Camargo , em frente à residência de número 86, no Bairro Nova Tatui 2.

Nº 455/2023 - 12/05/2023 - INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Tatuí, a necessidade de efetuar a “Manutenção” na Rua Edite Rodrigues Miranda, em frente o número 06 e número 73 Bairro Nova Tatui 2.

Nº 418/2023 - 05/05/2023 - INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Tatuí, juntamente com o setor competente, a necessidade de notificar o responsável pela antiga sede da Associação Atlética Banco do Brasil, na Rua Angelo Antonio Martins, Jardim Wanderley, para que proceda à capinação e limpeza do referido local, bem como a manutenção da calçada.

Nº 417/2023 - 05/05/2023 - INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Tatuí, juntamente com o setor competente, a necessidade de notificar o proprietário do terreno ao lado do nº 1795 na rua XI de agosto, para que efetue a limpeza e a capinação.

Nº 416/2023 - 05/05/2023 - INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Tatuí, juntamente com o setor competente, a necessidade da eliminação das pragas do canteiro central e também das rotatórias da Avenida Teófilo Andrade de Gama, do Posto do Rosa Garcia II até a entrada do Jardim Santa Rita de Cássia.

Nº 415/2023 - 05/05/2023 - INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Tatuí, juntamente com o setor competente, a necessidade da colocação de placa “É proibido jogar lixo no local” entre as Ruas Martinho Alves Carriel e Maria de Lourdes Almeida Sinisgalli, no Jardim Wanderley.

Nº 414/2023 - 05/05/2023 - INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Tatuí, juntamente com o setor competente, a necessidade da manutenção das lajotas na Avenida Cônego João Clímaco, a Avenida das Mangueiras, do nº 400 ao nº414.

Nº 413/2023 - 05/05/2023 - INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Tatuí, juntamente com o setor competente, a necessidade da manutenção da calçada na Rua Dr. Prudente de Moraes, Centro, número 462.

Nº 398/2023 - 28/04/2023 - INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Tatuí, através do setor competente a necessidade de efetuar a “Operação Tapa Buracos” na esquina da Rua Rui Barbosa com a Rua Maria José Bertrami Bordin, ao lado da Praça do Carroção, no Jardim Nossa Senhora de Fátima.

Nº 397/2023 - 28/04/2023 - INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Tatuí, através do setor competente a necessidade de efetuar a manutenção da malha asfáltica na Rua Prefeito Manoel Luiz da Silva Sá, na Vila Paulina.

Nº 366/2023 - 20/04/2023 - INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Tatuí, a necessidade de efetuar a manutenção da malha asfáltica na Rua Antonio Benedito Camargo Fiúza em frente à residência de número 112, no Residencial Santa Cruz.

Nº 365/2023 - 20/04/2023 - INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Tatuí, a necessidade de efetuar a manutenção da malha asfáltica na Rua Rubens de Andrade, em frente às residências de nº 12 e nº 156, no Residencial Santa Cruz.

Nº 364/2023 - 20/04/2023 - INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Tatuí, a necessidade de efetuar a manutenção da malha asfáltica na Rua Ana Dolores Ramos Chegan, em frente às residências de nº 145 e nº 152, no Residencial Santa Cruz.

Nº 331/2023 - 13/04/2023 - INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Tatuí, a necessidade de efetuar a “Operação Tapa Buracos” em diversas ruas do Jardim Wanderley.

Nº 330/2023 - 13/04/2023 - INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Tatuí, a necessidade de efetuar reparos na calçada, em frente à residência de número 1024, na Rua José Bonifácio, Centro, ao lado do prédio onde funciona a Justiça Restaurativa de Tatuí.

Nº 289/2023 - 05/04/2023 - INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Tatuí, a necessidade de notificar o dono do terreno ao lado do número 1795, na Rua XI de agosto, devido ao mato muito alto.

Nº 288/2023 - 05/04/2023 - INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Tatuí, a necessidade de efetuar a troca de algumas lâmpadas na Rua Saladino Simões de Almeida, no Bairro Rosa Garcia I.

Nº 265/2023 - 31/03/2023 - INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Tatuí, a necessidade de efetuar a “Operação Tapa Buracos” na Rua Teófilo Andrade Gama, 5001, Jardim Santa Rita de Cássia.

Nº 221/2023 - 23/03/2023 - INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Tatuí, a necessidade de efetuar notificação ao proprietário do terreno à Rua Dorival Carneiro, Jardim São Paulo, ao lado da residência de nº 20, para que seja efetuada a limpeza e capinação do referido terreno.

Nº 196/2023 - 16/03/2023 - INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Tatuí, a necessidade de efetuar o recapeamento na Rua João Felipe de Barros, Jardim Tatuí, rua paralela ao Clube de Campo.

Nº 195/2023 - 16/03/2023 - INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Tatuí, a necessidade de efetuar a troca de lâmpadas de vários postes na Rua Juvenal de Campos, entre os números 1936 a 2274, Jardim Módena.

Nº 171/2023 - 10/03/2023 - INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Tatuí, juntamente com o setor competente, a necessidade de providenciar transporte escolar para as crianças do Bairro Água Branca de Cima, Estrada dos Palanques.

Nº 166/2023 - 10/03/2023 - INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Tatuí, juntamente com o setor competente, para que notifique os responsáveis pelos terrenos: um ao lado da casa de número 13 e outro ao lado da casa de número 25, na Rua Ana Dolores Ramos Chegan, no Jardim Residencial Santa Cruz. para que sejam feitas a limpeza e capinação.

Nº 165/2023 - 10/03/2023 - INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Tatuí, juntamente com o setor competente, a necessidade de proceder a revitalização na Praça Cesário Mota( Praça do Junqueira), Centro.

Nº 163/2023 - 10/03/2023 - INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Tatuí, juntamente com o setor competente, para que informe a possibilidade da colocação de uma rede de proteção no campo de futebol do Jardim Rosa Garcia II, paralelo à Rua Antônio Orlando Salmasi e Jorge Sallum, para que a bola não caia no lago, bem como proceder à limpeza do lago e a manutenção da caixa que faz o descarte da água da bica no lago.

Nº 162/2023 - 10/03/2023 - INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Tatuí, juntamente com o setor competente, a necessidade de concretar o espaço onde funciona o playground da EMEI “Valderes de Sousa”, “Dona Bia”, no Bairro Tanquinho, bem como realizar uma visita à referida escola e ver de perto as necessidades da mesma.

Nº 161/2023 - 10/03/2023 - INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Tatuí, juntamente com o setor competente, a necessidade de fazer a pintura no corrimão de ferro da escada do estacionamento do Paço Municipal.

Nº 160/2023 - 10/03/2023 - INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Tatuí, a necessidade de efetuar a troca de lâmpadas na Rua Salvador Alexandre de Andrade Bairro Dr Laurindo, desde novembro o povo sofre na escuridão.

Nº 129/2023 - 03/03/2023 - INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Tatuí, a necessidade de efetuar a “Operação Tapa Buracos” na Avenida Donato Flores, próximo a rotatória do Jardim Mantovani.

Nº 128/2023 - 03/03/2023 - INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Tatuí, a necessidade de efetuar a capinação da calçada da Base da GCM” William Ferreira da Silva” na Avenida Mário Mantovani, nº 10, no Jardim Mantovani.

Nº 127/2023 - 03/03/2023 - INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Tatuí, a necessidade de efetuar a roçagem na guia da Rua Mario José Gaspar Quevedo, no Jardim Andréa Ville.

Nº 126/2023 - 03/03/2023 - INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Tatuí, a necessidade de efetuar a troca de lâmpadas no Bairro Santuário, antes da Igreja Nossa Senhora de Fátima “.

Nº 125/2023 - 03/03/2023 - INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Tatuí, a necessidade de acrescentar mais uma equipe de profissionais da saúde, ou pelo menos uma Enfermeira, na Estratégia Saúde da Família - ESF” Roseli de Oliveira Camargo”, no Jardim Santa Rita de Cássia, devido à grande demanda por atendimento.

Nº 116/2023 - 24/02/2023 - INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Tatuí, a necessidade de fazer o patrolamento e colocar cascalho nas ruas do Bairro Novo Horizonte.

Nº 115/2023 - 24/02/2023 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, juntamente com o setor competente, para que informe a esta Casa Legislativa sobre as praças do CDHU do Jardim Santa Rita de Cássia: 1) Está no cronograma de trabalho da Secretaria competente, a roçagem e a limpeza ao redor da quadra do CDHU do Jardim Santa Rita de Cássia? 2) Se sim, para quando? Se não, justificar a negativa. 3) A quadra fica na Rua Hilda Padilha Loureira, em frente ao número 138, está impossível de ser frequentada, devido ao mato alto,sujeira e a criação de bichos peçonhentos.

Nº 114/2023 - 24/02/2023 - INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Tatuí, a necessidade de efetuar a capinação ao lado da UBS. “Dr Antonio Jarbas Veiga de Barros”, no Bairro Americana.

Nº 86/2023 - 23/02/2023 - INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Tatuí, a necessidade de efetuar a capinação na guia da rua Amélia Olivieri Bergami, no Conjunto habitacional “Oswaldo Del Fiol”, ao lado da residência de número 62 e em frente a de número 179.

Nº 85/2023 - 23/02/2023 - INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Tatuí, a necessidade de efetuar a divisão do espaço que abriga a ESF “Roseli de Oliveira Camargo” e a Academia de Saúde “Júlio Inácio Vila Nova”, no Jardim Santa Rita de Cássia, para que ambas tenham entradas separadas, bem como efetuar a manutenção no alambrado e a limpeza do local em caráter emergencial.

Nº 84/2023 - 23/02/2023 - INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Tatuí, a necessidade de efetuar a poda de vária árvores no Bairro Vida Nova Tatuí mais conhecido como ‘Pacaembu’, principalmente na Rua 11.

Nº 59/2023 - 17/02/2023 - INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Tatuí, a necessidade de efetuar a “Operação Tapa Buracos” na Rua Alberto Stape, em frente à residência de número 94, no jardim Lucila.

Nº 58/2023 - 17/02/2023 - INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Tatuí, a necessidade de efetuar a “Operação Tapa Buracos” na Rua Argemiro Rodrigues da Costa, no Jardim Wanderley.

Nº 57/2023 - 17/02/2023 - INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Tatuí, a necessidade de efetuar a “Operação Tapa Buracos” na Rua Benedito Nunes, em frente à casa de número 534, no Jardim Santa Rita de Cássia.

Nº 56/2023 - 17/02/2023 - INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Tatuí, a necessidade de efetuar a “Operação Tapa Buracos”, ao lado de um bueiro na Rua Salvador Scaglione com a Rua Benedito Nunes, no Jardim Santa Rita de Cássia.

Nº 40/2023 - 10/02/2023 - INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Tatuí, a necessidade de efetuar o recapeamento na Rua José Aguiar Rost, no Jardim Wanderley, do número 256 até o número 602.

Nº 39/2023 - 10/02/2023 - INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Tatuí, a necessidade de efetuar a colocação de tampa no bueiro na Rua Professor Francisco Pereira de Almeida, Centro, próximo à residência de número 65.

Nº 38/2023 - 10/02/2023 - INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Tatuí, a necessidade de efetuar a troca de lâmpadas na Rua Professor Francisco Pereira de Almeida, Centro, próximo à residência de número 48.

Nº 37/2023 - 10/02/2023 - INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Tatuí, a necessidade de efetuar a Operação “Tapa Buracos” na Rua Pedra Ribeiro Abrame, em frente à garagem da residência de número 97, no Jardim Santa Rita de Cássia.

Nº 15/2023 - 01/02/2023 - INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Tatuí, a necessidade de efetuar a “Operação Tapa Buracos” em vários trechos da Rua Saladino Simões de Almeida, no Bairro Rosa Garcia I.

Nº 14/2023 - 01/02/2023 - INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Tatuí, a necessidade da colocação de um contêiner para coleta de lixo, na Rua Humaitá, Centro, na esquina de um terreno, situado ao lado da casa de número 764.

Nº 13/2023 - 01/02/2023 - INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Tatuí, a necessidade de efetuar a “Operação Tapa Buracos” em vários trechos da Rua Francisco Peixoto Júnior, no Jardim Rosa Garcia I

Nº 12/2023 - 01/02/2023 - INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Tatuí, a necessidade de executar a capinação e a troca de lâmpadas no entorno da pista de skate na Rua Deocacir Pereira, no “Conjunto Habitacional Orlando Lisboa de Almeida”, no CDHU.

Nº 11/2023 - 01/02/2023 - INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Tatuí, a necessidade de efetuar a troca de lâmpadas em vários trechos da Rua Marechal Floriano Peixoto, Centro.

Nº 10/2023 - 01/02/2023 - INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Tatuí, a necessidade da capinação nos dois lados da Rua Construtor Justo Del Santoro, no Jardim São Luís, próximo à residência de número 75.

Nº 9/2023 - 01/02/2023 - INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Tatuí, a necessidade de tomar providências, junto à Secretaria Competente, para que seja feito o calçamento do terreno ao lado do campo de futebol na Rua Joaquim Motta, na Fundação Educacional Manoel Guedes.

Nº 8/2023 - 01/02/2023 - INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Tatuí, a necessidade de efetuar a troca de lâmpadas em todo o quarteirão a partir do número 110 da Rua Padre Bento Dias Pacheco, no Jardim Fortunato Minghini.

Nº 584/2022 - 19/12/2022 - INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Tatuí, a necessidade de tomar providências de caráter URGENTE junto a Secretaria Competente, visando serviços de limpeza e varrição nas ruas do Jardim Residencial Santa Cruz.

Nº 583/2022 - 19/12/2022 - INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Tatuí, a necessidade de tomar providências de caráter URGENTE junto a Secretaria Competente, para providenciar a pintura das lombadas existentes no Bairro Jardim Santa Rita de Cássia.

Nº 568/2022 - 05/12/2022 - INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Tatuí, a necessidade de tomar providências de caráter URGENTE junto a Secretaria Competente, visando capinar e tirar os entulhos das calçadas do Distrito de Americana, neste Município, em atenção aos moradores do local que fizeram tal solicitação.

Nº 553/2022 - 29/11/2022 - INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Tatuí, a necessidade de tomar providências de caráter URGENTE junto a Secretaria Competente, visando consertar os buracos existentes na Estrada Municipal “Moisés Martins”, que liga a cidade ao Distrito de Americana em nossa cidade.

Nº 552/2022 - 29/11/2022 - INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Tatuí, a necessidade de tomar providências de caráter URGENTE junto a Secretaria Competente, visando à capinação do mato existentes nas calçadas das Ruas Santa Marta e Farmacêutico João Avalone, neste município, próximas do Rotary Club de Tatuí, em atenção às solicitações dos moradores do local.

Nº 546/2022 - 21/11/2022 - INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Tatuí, a necessidade de realizar serviços de manutenção na estrada do Bairro dos Palanques, neste Município.

Nº 545/2022 - 21/11/2022 - INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Tatuí, a necessidade de manutenção na Rua Músico Waldemar Olivieri, Bairro Jardim Bela Vista.

Nº 536/2022 - 16/11/2022 - INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Tatuí, a necessidade de instalar braço de lâmpada nos postes da Rua Cícero Cornélio Pereira, próximo ao Bairro San Raphael.

Nº 519/2022 - 07/11/2022 - INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Tatuí, a necessidade de realizar serviços de reparos na malha asfáltica na Rua Luiza Battistuci, no Bairro San Marino.

Nº 518/2022 - 07/11/2022 - INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Tatuí, a necessidade de realizar serviços de reparos na malha asfáltica na Rua Hermes Casarini, no Bairro San Marino.

Nº 517/2022 - 07/11/2022 - INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Tatuí, a necessidade de realizar serviços de reparos na malha asfáltica na Rua Izídio Rodrigues Prado Neto, próximo ao número 199, no Bairro Jardim Wanderley.

Nº 516/2022 - 07/11/2022 - INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Tatuí, a necessidade de realizar limpeza nas bocas de lobo existentes nos Bairros CDHU Oswaldo Del Fiol e Jardim Santa Rita de Cássia, em especial, a boca de lobo existente na Rua Benedito Nunes, fronte ao número 706.

Nº 515/2022 - 07/11/2022 - INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Tatuí, a necessidade de realizar serviços de reparos na malha asfáltica na Rua Congonhas, no Bairro Jardim Aeroporto.

Nº 509/2022 - 03/11/2022 - INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Tatuí, a necessidade de instalar Placa de Sinalização – Peso Máximo Permitido, na extensão da Avenida Teófilo de Andrade de Gama, próximo a Ponte – Rio Tatuí.

Nº 507/2022 - 03/11/2022 - INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Tatuí, a necessidade de instalar Placa de Sinalização – Proibido contornar à esquerda, na Avenida Teófilo de Andrade Gama, na entrada do Bairro Jardim Santa Rita de Cássia, onde termina o canteiro central.

Nº 506/2022 - 03/11/2022 - INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Tatuí, a necessidade realizar estudos a fim de combater as ocorrências de animais de grande porte, como cavalos, soltos em vias públicas.

Nº 505/2022 - 03/11/2022 - INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Tatuí, a necessidade de construir calçada no imóvel público atrás da EMEI Laurindo Badanais, Rua João Abrame, Bairro Jardim Santa Rita de Cássia.

Nº 491/2022 - 24/10/2022 - INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Tatuí, a necessidade de realizar serviços de reparos nas sarjetas e na malha asfáltica na Rua Maneco Pereira, Centro.

Nº 490/2022 - 24/10/2022 - INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Tatuí, a necessidade de disponibilizar um Professor(a) de Zumba para iniciar aulas no espaço do Campo Municipal “José Aparecido Figueiredo – Alemão”, no Bairro Jardim Santa Rita de Cássia.

Nº 489/2022 - 24/10/2022 - INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Tatuí, a necessidade de realizar poda da grama da área verde da ESF – Roseli de Oliveira Camargo, no Jardim Santa Rita de Cássia.

Nº 488/2022 - 24/10/2022 - INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Tatuí, a necessidade de implantação de sistema de monitoramento de veículos por câmeras, “cercas eletrônicas”, na entrada e saída do Bairro Jardim Santa Rita de Cássia.

Nº 474/2022 - 17/10/2022 - INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Tatuí, a necessidade de realizar plantio de vegetação no talude que se encontra ao lado da Praça da Música, entrada do Bairro Jardim Santa Rita de Cássia.

Nº 473/2022 - 17/10/2022 - INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Tatuí, a necessidade de realizar pintura de sinalização de solo “PARE” nas ruas do Bairro Jardim Rosa Garcia I.

Nº 472/2022 - 17/10/2022 - INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Tatuí, a necessidade de realizar serviços de limpeza e roçagem nas áreas verdes ao entorno e na Praça da Música, entrada do Bairro Jardim Santa Rita de Cássia.

Nº 471/2022 - 17/10/2022 - INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Tatuí, a necessidade de intensificar a ronda da Guarda Municipal no Bairro Jardim Novo Horizonte.

Nº 470/2022 - 17/10/2022 - INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Tatuí, a necessidade de realizar limpeza e poda da grama do canteiro central da Rua João Rodrigues, no Jardim Residencial Santa Cruz.

Nº 457/2022 - 10/10/2022 - INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Tatuí, através do Setor responsável, a necessidade de identificar o proprietário do automóvel Gol Prata estacionado na Tv. Romeu Pichi, próximo ao numeral 451, Centro.

Nº 456/2022 - 10/10/2022 - INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Tatuí, a necessidade de sinalizar a rotatória existente na Rua Onze de Agosto, próximo ao número 1782.

Nº 455/2022 - 10/10/2022 - INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Tatuí, através do Setor responsável, a necessidade de tornar mais ágil o atendimento e a entrega de medicamentos da farmácia de alto custo.

Nº 454/2022 - 10/10/2022 - INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Tatuí, a necessidade de realizar serviços de reparos na malha asfáltica na Rua Oscar Hoffman, fronte ao número 96, no Bairro Tanquinho.

Nº 447/2022 - 03/10/2022 - INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Tatuí, a necessidade de realizar serviços de reparos na malha asfáltica na Rua Benedito Nunes, fronte ao número 168, no Jardim Santa Rita de Cássia.

Nº 446/2022 - 03/10/2022 - INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Tatuí, a necessidade de proceder estudos visando o plantio de árvores nos espaços públicos desprovidos de arborização nos Bairros Tanquinho, CDHU Oswaldo Del Fiol, Jardim Santa Rita de Cássia, Jardim Novo Horizonte, Residencial Vida Nova I, II e II e Jardim Gramado.

Nº 445/2022 - 03/10/2022 - INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Tatuí, a necessidade de oficiar a Empresa de ônibus Rosa Ltda, para providenciar o aumento de ônibus para atender os moradores dos Bairros Jardim Santa Rita de Cássia, Conjunto Habitacional Oswaldo de Del Fiol, Residencial Vida Nova Tatuí I, II e III, Jardim Novo Horizonte, Tanquinho e Jardim Gramado.

Nº 441/2022 - 26/09/2022 - INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Tatuí, a necessidade de executar, com a urgência possível, a poda das árvores na Rua João Miguel, no Bairro Tanquinho.

Nº 440/2022 - 26/09/2022 - INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Tatuí, a necessidade de executar, com a urgência possível, a poda das árvores na Rua João Batista Lincoln, no Bairro Tanquinho.

Nº 439/2022 - 26/09/2022 - INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Tatuí, a necessidade de executar, com a urgência possível, limpeza dos galhos e lixo (materiais inservíveis) que se encontram no Ribeirão Manduca que está impedindo a passagem de água e causando mau cheiro, em toda sua extensão, em especial nas proximidades dos Bairros Residencial Alvorada e Vila São Paulo.

Nº 438/2022 - 26/09/2022 - INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Tatuí, a necessidade de executar, com a urgência possível, a implantação de iluminação pública na Rua Dois, bairro Tanquinho, região sul da cidade.

Nº 437/2022 - 26/09/2022 - INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Tatuí, obedecidas as normas regimentais, a necessidade de executar, com a urgência possível, a limpeza e manutenção da tampa da boca de lobo existente próximo a ponte da Rua Emílio Hadad, Vila São Paulo, Centro.

Nº 436/2022 - 19/09/2022 - INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Tatuí, obedecidas as normas regimentais, a necessidade de executar, com a urgência possível, a capinação e limpeza da guia e sarjeta, fronte ao numeral 336, na Rua Jacob Abrame, Bairro Jardim Santa Rita de Cássia.

Nº 435/2022 - 19/09/2022 - INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Tatuí, obedecidas as normas regimentais, seja feita a comunicação à Secretaria Competente do Município, a possibilidade de denominar de Osvaldo Fragnani a Avenida - Anel Viário que liga o Jardim Lírio à Rodovia Gladis Bernardes SP-129, em nosso Município.

Nº 417/2022 - 05/09/2022 - INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Tatuí, obedecidas as normas regimentais, seja feita a comunicação à Secretaria Competente do Município, para proceder estudos em busca de parcerias com microempresários para concessão de terrenos públicos no Bairro Jardim Gramado, para instalação de Empresas.

Nº 416/2022 - 05/09/2022 - INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Tatuí, obedecidas as normas regimentais, seja feita a comunicação à Secretaria Competente do Município, para proceder estudos na reformulação da Lei n° 14.386/2022, que altera a Lei n° 9.696, de 1° de Setembro de 1998, regulamentado a profissão de Educação Física, abrangente em nosso Município.

Nº 415/2022 - 05/09/2022 - INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Tatuí, obedecidas as normas regimentais, seja feita a comunicação à Secretaria da Educação do Município, para observar a Lei n° 14.407/2022, que altera a Lei n° 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), para estabelecer o compromisso da educação básica com a formação do leitor e o estímulo à leitura.

Nº 414/2022 - 02/09/2022 - INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Tatuí, obedecidas as normas regimentais, a necessidade de executar, com a urgência possível, a limpeza e desentupimento de um bueiro na Rua Osmil Martins, em frente ao número 705, no Bairro Jardim Santa Rita de Cássia.

Nº 397/2022 - 29/08/2022 - INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Tatuí, a necessidade de realizar serviços de regularização e patrolamento na estrada de terra denominada Pérsio Santi, Bairro Recreio Gaiotto, neste Município.

Nº 380/2022 - 15/08/2022 - INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Tatuí, para que solicite a EMPRESA SABESP, a possibilidade de realizar pintura com arte (desenhos), nos muros aonde possui Caixa d’água da Sabesp, localizada no Bairro Residencial Vida Nova Tatuí – Pacaembu.

Nº 379/2022 - 15/08/2022 - INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Tatuí, a necessidade de providenciar o desentupimento e manutenção da boca de lobo existente na Rua Jacó Abrame, no Jardim Santa Rita de Cássia, próximo à residência de número 20.

Nº 377/2022 - 15/08/2022 - INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Tatuí, a necessidade de providenciar reparos na pavimentação asfáltica da Rua Ortiz de Camargo, cruzamento com a Rua José Bonifácio, no Centro.

Nº 364/2022 - 01/08/2022 - INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Tatuí, para que determine os setores de atendimento do Município, principalmente o da saúde, a observarem a nova Lei n° 14.364/2022, que altera a Lei n° 10.048, de 08 de novembro de 2000, para garantir direitos aos acompanhantes das pessoas com prioridade de atendimento, nas condições devidas.

Nº 337/2022 - 27/06/2022 - INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Tatuí, a necessidade urgente de proceder manutenção na tampa de ferro de águas pluviais que se encontra afundada e aberta em frente a Rua Domingues Liuti, no Bairro Terras de Tatuí.

Nº 336/2022 - 27/06/2022 - INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Tatuí, a necessidade urgente de realizar a regularização da Rua Eraldo Drago, nas proximidades da Cerâmica Mariah, Bairro Tanquinho até o Bairro Novo Horizonte.

Nº 322/2022 - 20/06/2022 - INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Tatuí, a necessidade de realizar estudos visando à implantação de linha de ônibus no Bairro Jardim Novo Horizonte, região sul da cidade.

Nº 321/2022 - 20/06/2022 - INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Tatuí, a necessidade de tomar providências junto a Diretoria da Guarda Municipal, visando adequar-se de acordo com o Decreto nº 11.035/2022, que altera o Decreto nº 9.847/2019, que dispõe sobre a exigência de treinamento técnico para a concessão de porte de arma de fogo aos integrantes dessa corporação.

Nº 278/2022 - 20/05/2022 - Indica a necessidade de utilizar o asfalto retirado (fresa asfáltica) da obra de recapeamento da Estrada Vicinal Tatuí à Iperó nas estradas de terra do bairro Vista Alegre.

Nº 265/2022 - 16/05/2022 - INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Tatuí, a necessidade de realizar manutenção na Estrada Santa Adelaide, percurso entre o Bairro Inocoop até Rodovia SP 127- KM.

Nº 264/2022 - 16/05/2022 - INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Tatuí, para que sejam tomadas as providências junto ao setor competente da Municipalidade, fazer comunicações as Entidades de Utilidade Pública beneficentes do município, para se adequarem para receberem recursos governamentais de acordo com a nova Lei Complementar nº 187/2021, a qual exige novas certificações e procedimentos a serem doravante adotados.

Nº 213/2022 - 02/05/2022 - INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Tatuí, a necessidade de alterar o § 2° do Art. 1°, da Lei Municipal N° 4.849, de 21 de Março de 2014, que tem a seguinte redação: § 2° O subsídio da Bolsa Aluguel Social será destinado esclusivamente ao pagamento de locação residencial no valor máximo de R$ 400,00 (quatrocentos reais) mensais. Ocorre a necessidade que seja estudada pelo Órgão Competente a alteração do valor máximo do subsídio, considerando a inflação do período e os valores de aluguel residencial atual em nosso Município.

Nº 193/2022 - 25/04/2022 - INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Tatuí, a necessidade de realizar serviços de limpeza e capina nas calçadas da Escola Professora Altina Maynardes Araujo, Centro.

Nº 192/2022 - 25/04/2022 - INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Tatuí, a necessidade de realizar serviços de reparos na malha asfaltica na Rua Marechal Floriano Peixoto, próximo ao número 1305, Centro.

Nº 191/2022 - 25/04/2022 - INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Tatuí, a necessidade de realizar serviços de reparos na malha asfaltica na Rua Maneco Pereira, próximo ao número 723, Centro.

Nº 170/2022 - 11/04/2022 - INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Tatuí, a necessidade urgente de realizar poda das árvores no Bairro Rosa Garcia II, mais precisamente na praça próximo a Rua Fulgêncio Lisboa Almeida, nessa cidade.

Nº 169/2022 - 11/04/2022 - INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Tatuí, a necessidade de realizar Mutirão de Castração de Cães e Gatos na Região Sul da Cidade, mais precisamente no espaço do Campo Municipal do Jardim Santa Rita de Cássia.

Nº 168/2022 - 11/04/2022 - INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Tatuí, a necessidade urgente de proceder pintura e sinalização de solo na Avenida Teófilo de Andrade Gama, nos cruzamentos das Ruas Benedito Nunes e Osmil Martins, nas proximidades da Creche Laurindo Badanais, Creche Maria Zeneide e Escola Magaly Azambuja de Toledo, no Bairro Jardim Santa Rita de Cássia.

Nº 167/2022 - 11/04/2022 - INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Tatuí, a necessidade urgente de proceder pintura e sinalização de solo nas proximidades da EMEF Paulinho Ribeiro, Tanquinho e proximidades da USF – Unidade de Saúde da Família – Roseli de Oliveira Camargo, no Bairro Jardim Santa Rita de Cássia.

Nº 166/2022 - 11/04/2022 - INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Tatuí, a necessidade urgente de proceder pintura e sinalização de solo nas vias dos Bairros Vida Nova Tatuí – Pacaembu I e II, nessa cidade.

Nº 138/2022 - 28/03/2022 - INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Tatuí, a necessidade de ser emitido relatórios constando os itens (materiais) descartados por todas as Secretarias do Município nos Ecopontos da nossa cidade.

Nº 139/2022 - 24/03/2022 - INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Tatuí, a possibilidade, através do órgão competente, realizar Mutirão Oftalmológico no Bairro Jardim Santa Rita de Cássia, mais precisamente no Campo Municipal Santa Rita.

Nº 98/2022 - 07/03/2022 - INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Tatuí, determinar ao setor competente da municipalidade fazer os devidos estudos para renovar as luminárias da Praça Cesário Mota, nesta cidade, por lâmpadas de LED, propiciando maior claridade aos usuários, que fazem caminhadas e lazer no local.

Nº 97/2022 - 07/03/2022 - INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Tatuí, determinar ao setor competente da municipalidade fazer os devidos estudos para fazer os devidos estudos para fazer uma limpeza ao lado e nas cabeceiras e laterais da ponte do córrego Manduca no final da Rua Chiquinha Rodrigues, gramando, iluminando e colocando bancos, ao lado da Praça Orlando Telles, construindo uma praça de descanso aqueles que praticam caminhadas na marginal, residentes nos populosos bairros ao redor, inclusive nos Ypes.

Nº 96/2022 - 07/03/2022 - INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Tatuí, determinar com urgência ao setor competente da municipalidade, fazer o corte das ramagens e o mais necessário nas cabeceiras e laterais da ponte do Rio Tatuí, no final da Estrada Municipal “Moisés Martins” à entrada do Distrito de Americana. Ainda repetindo indicação anterior fazer a roçada, corte e limpeza das ruas do Distrito de Americana, que se encontra em lastimável estado de conservação pelo município.

Nº 95/2022 - 07/03/2022 - INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Tatuí, a necessidade de realizar manutenção asfáltica na Rua Amália Vieira da Costa, próximo a entrada do Campo de Futebol do Bairro Santa Rita de Cássia.

Nº 79/2022 - 28/02/2022 - INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Tatuí, a necessidade de construir um abrigo (ponto de ônibus) na Travessa 02 do Bairro Congonhal, neste município.

Nº 78/2022 - 28/02/2022 - INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Tatuí, se existe estudo para “abertura de um piscinão” para captação de águas pluviais, a fim de sanar o problema de acúmulo de água na via Teófilo de Andrade Gama, no bairro Jardim Santa Rita de Cássia.

Nº 52/2022 - 22/02/2022 - INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Tatuí, a necessidade de realizar manutenção no bebedouro e a instalação de cortinas e ventiladores das salas de aula da EMEF PROFESSOR PAULINHO RIBEIRO.

Nº 51/2022 - 21/02/2022 - INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Tatuí, a necessidade de instalar “Placa proibido jogar lixo” e realizar a limpeza dos materiais inservíveis na calçada do lote existente na Rua Antônio Orlando Salmasi, esquina com a Rua Deolindo Antônio de Souza, no Bairro Rosa Garcia II, e também, através do Setor competente notificar o proprietário para realizar a limpeza do lote que se encontra com mato alto.

Nº 26/2022 - 14/02/2022 - INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Tatuí que digne oficiar a Empresa Telefônica solicitando providências urgentes para consertar o fio do telefone que caiu na Rua Maneco Fonseca, no Distrito de Americana.

Nº 25/2022 - 14/02/2022 - INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Tatuí que se digne oficiar a Empresa Elektro, solicitando providências urgentes para trocar o poste existente à Rua Maria Conceição Martins (frente ao número 444), no Distrito de Americana.

Nº 24/2022 - 14/02/2022 - INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Tatuí, determinar com urgência ao setor competente da municipalidade, fazer a capinação do mato crescido nas guias e calçadas das Ruas Cônego Demétrio, Chiquinha Rodrigues, Rafino e das Avenidas Firmo Vieira de Camargo e São Carlos.

Nº 18/2022 - 07/02/2022 - INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Tatuí, a necessidade de manutenção e fechamento na lateral da Rua Elisa Pinto da Silveira, próximo ao número 190, no Bairro Jardim Novo Horizonte.

Nº 2/2022 - 02/02/2022 - Indica a necessidade de realizar a recuperação asfáltica na Rua Teófilo Andrade Gama.

Nº 902/2021 - 20/12/2021 - INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Tatuí, a necessidade de realizar multirões de consultas com cardiologistas e endocrinologistas.

Nº 901/2021 - 20/12/2021 - INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Tatuí, a necessidade de determinar estudos junto ao CONDEPHAT (Conselho de Defesa do Patrimônio Histórico e Artístico de Tatuí) para o tombamento do Santuário Nossa Senhora de Fátima, situado no Bairro Santuário/Oliveiras, neste Município.

Nº 900/2021 - 20/12/2021 - INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Tatuí, a através da Secretaria competente que, providencie iluminação pública na Rodovia Tatuí – Capela do Alto, na altura da entrada do bairro Santuário/Mirandas e instalação de radar de velocidade, para evitar um número maior de mortes naquele local, pois trata-se de entrada e saída de veículos do bairro sem presença de rotatória.

Nº 899/2021 - 20/12/2021 - INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Tatuí, a através da Secretaria competente que, providencie a fiscalização nas construções dos edifícios da construtora BRZ no município.

Nº 911/2021 - 17/12/2021 - Indica a necessidade de realizar a pintura de divisória de pista na extensão da Rua Teófilo Andrade Gama, na região do Jardim Santa Rita.

Nº 894/2021 - 13/12/2021 - INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Tatuí, a necessidade da capinação nos dois lados da Rua Construtor Justo Del Santoro, no Jardim São Luís, próximo à residência de número 75.

Nº 893/2021 - 13/12/2021 - INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Tatuí, a necessidade de realizar a limpeza e capinação na viela entre as Ruas Salvador Paulino da Cruz e Nadir Foltran Peixoto, no Conjunto Habitacional Orlando Lisboa de Almeida (CDHU).

Nº 839/2021 - 16/11/2021 - INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Tatuí, a necessidade urgente de realizar limpeza dos tubos na Rua Armando Scaglione, próximo ao número 979, Jardim Gramado.

Nº 838/2021 - 16/11/2021 - INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Tatuí, através do Departamento de Mobilidade Urbana (DMU), a possibilidade de realizar estudos para instalação de lombada na Rua Antônio Orlando Salmasi, próximo ao número 244, Bairro Rosa Garcia 2.

Nº 837/2021 - 16/11/2021 - INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Tatuí, determinar com urgência ao setor competente da municipalidade, fazer a reforma integral do túmulo do imortal Prof. Francisco Pereira de Almeida (Prof. Chico Pereira) no cemitério “Cristo Rei” desta cidade, pelo motivo de total abandono que se encontra.

Nº 825/2021 - 08/11/2021 - INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Tatuí, para determinar com urgência ao setor competente da municipalidade, fazer a apreciação de uma árvore frondosa (eucalipto), na Estrada Municipal Moisés Martins, que liga esta cidade ao Distrito de Americana que está plantada aproximadamente a 150 metros da entrada da Capela do Benfica, em direção ao bairro, por estar com seus galhos e tronco secos sujeitos a causarem danos pessoais e materiais, como veículos que trafeguem pela estrada.

Nº 824/2021 - 08/11/2021 - INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Tatuí, a necessidade para que seja novamente colocada placa com a denominação de JOSÉ NEVES, que foi concedida por lei à Praça localizada em frente à Estação da FEPASA, que faz confluência com as Avenidas Salles Gomes, Cel. Firmo Vieira de Camargo e Rua Chiquinha Rodrigues, nessa cidade.

Nº 808/2021 - 28/10/2021 - INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Tatuí, a necessidade de executar a limpeza, capinação e a poda das árvores na Praça Moacir Geraldo Barbosa, localizada entre as Ruas Waldomiro Viana e Construtor Justo Del Santoro, no Jardim São Luís.

Nº 766/2021 - 07/10/2021 - INDICO ao Senhor Prefeito, a necessidade de providenciar, com a possível urgência, de uma operação tapa-buracos, na Rua Francelino Soares, no Bairro São Judas Tadeu, nessa cidade.

Nº 765/2021 - 07/10/2021 - INDICO aoSenhor Prefeito, a necessidade de executar, com a urgência possível, a limpeza com máquina e caminhões às margens das Ruas Emílio Augusto Menezes da Silva, esquina com a Rua Paulo Cresciulo, no Bairro Jardim Santa Rita de Cássia, nessa cidade.

Nº 764/2021 - 07/10/2021 - INDICO ao Senhor Prefeito , a necessidade de executar, com a urgência possível, a aplicação de “Fumacê” nas Ruas Paulo Cresciulo, Rua Dionísio de Campos Pedroso e Rua Porfírio de Campos Pedroso, situadas no Jardim Santa Rita, Avenida Roberto Pinheiro de Godoy, situada no Conjunto Habitacional Oswaldo Del Fiol, e na Rua Gildete Spure de Abreu, situada no Bairro Tanquinho.

Nº 763/2021 - 07/10/2021 - INDICO ao Senhor Prefeito, a necessidade de construir, com urgência, um posto de saúde no Residencial Vida Nova (Pacaembu) para atender a população dessa região.

Nº 743/2021 - 23/09/2021 - INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Tatuí, a necessidade urgente de realizar o patrolamento e cascalhamento na Estrada Municipal Pedro de Camargo Barros, no Bairro Guarapó.

Nº 742/2021 - 23/09/2021 - INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Tatuí, a necessidade urgente de manutenção no alambrado da Unidade de Saúde ESF “Roseli de Oliveira Camargo”, no Jardim Santa Rita de Cássia, nessa cidade.

Nº 676/2021 - 27/08/2021 - INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Tatuí, a necessidade de promover estudo visando o recapeamento da pavimentação da Rua Pedra Ribeiro Abrami, no Bairro Jd. Santa Rita de Cássia, nesta Cidade.

Nº 658/2021 - 19/08/2021 - INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Tatuí, a necessidade de ser construída, com a máxima urgência possível, uma canaleta para escoamento das águas que ficam acumuladas na Rua Gustavo dos Santos Silveira, altura do nº 78, no Jd. Tomás Guedes, nesta Cidade.

Nº 657/2021 - 19/08/2021 - INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Tatuí, a urgente necessidade de efetuar reparos nos muros do Cemitério “Cristo Rei”, localizado no Centro de nossa Cidade, bem como promover dedetização em seu interior.

Nº 615/2021 - 01/07/2021 - Indica a necessidade de fazer manutenção das luminárias no Parquinho do Bairro Rosa Garcia 2.

Nº 553/2021 - 02/06/2021 - INDICO à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal de Tatuí, a necessidade de se proceder estudo visando a plantação de um pomar entre as divisas dos Bairros Jardim Santa Rita de Cássia e Vida Nova, ao lado da Rua Porfírio de Campos Pedroso, precisamente debaixo das Torres de Energia existentes no local indicado.

Nº 552/2021 - 02/06/2021 - INDICO à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal de Tatuí, a necessidade de se proceder uma revisão em todos os semáforos instalados na Cidade, os quais vêm apresentando anomalias em seu funcionamento.

Nº 551/2021 - 02/06/2021 - INDICO à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal de Tatuí, a necessidade de providenciar, com a urgência possível, a capinação e limpeza às margens da Avenida Teófilo de Andrade Gama, adentrando ao Bairro Jardim Santa Rita de Cássia e Bairros vizinhos.

Nº 534/2021 - 26/05/2021 - INDICO à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal de Tatuí, a necessidade de providenciar, com a possível urgência, uma operação tapa-buracos, na Rua João Adalberto Pires de Campos, próximo ao nº 120 (esquina), no Bairro Jd. Bela Vista, nesta Cidade.

Nº 533/2021 - 26/05/2021 - INDICO à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal de Tatuí, a necessidade de providenciar, com a possível urgência, a retirada dos entulhos acomodados ao lado da residência do Cidadão Leandro R. Belena, no Bairro Jardim Bela Vista, nesta Cidade.

Nº 532/2021 - 26/05/2021 - INDICO à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal de Tatuí, a necessidade de implantação de lombadas nas Ruas Professora Eni Vani de Campos; Bento Roberto Fornazari e João Adalberto Pires de Campos, no Bairro Jd. Bela Vista, nesta Cidade.

Nº 531/2021 - 26/05/2021 - INDICO à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal de Tatuí, a necessidade de providenciar a sinalização de solo (PARE; FAIXA DE PEDESTRE; PONTO DE ÔNIBUS), nas Ruas pavimentadas do B. Jd. Bela Vista, nsta Cidade.

Nº 530/2021 - 24/05/2021 - INDICO à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal de Tatuí, a necessidade de que sejam efetuadas melhorias no leito carroçável da Rua MARIA IZABEL FERRAZ DE CAMPOS, no Bairro Jardim Gramado, a qual é via muito importante e de ligação entre os Bairros da região.

Nº 508/2021 - 20/05/2021 - INDICO, na forma regimental, seja oficiado à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal de Tatuí, para que seja providenciada a poda do Matagal, bem como os necessários reparos na pista de caminhada, construída à margem da Rua José de Oliveira, com maior atenção para a cratera aberta na altura do nº 260, dificultando a passagem dos pedestres.

Nº 492/2021 - 14/05/2021 - Indica a necessidade de implantação de uma horta comunitária entre as divisas dos bairros Jardim Santa Rita e Vida Nova.

Nº 491/2021 - 13/05/2021 - Indica a necessidade de proceder estudo visando a implantação de uma horta comunitária entre as divisas dos Bairros Jardim Santa Rita de Cássia e Vida Nova, ao lado da Rua Porfírio de Campos Pedroso, precisamente debaixo das Torres de Energia existentes no local indicado.

Nº 465/2021 - 29/04/2021 - Indica a necessidade de proceder estudo para imediata sinalização de solo na Rua Teófilo de Andrade Gama, no cruzamento com a Rua Oscar Hofman, na entrada do Bairro Vida Nova, conhecido como Pacaembu.

Nº 464/2021 - 29/04/2021 - Indica a necessidade urgente de proceder a pintura e sinalização de solo ao redor da Escola Magaly Azambuja de Toledo, no Jardim Santa Rita de Cássia, nesta Cidade.

Nº 463/2021 - 29/04/2021 - Indica a necessidade de executar a poda de árvores ao redor da Escola Magaly Azambuja de Toledo, no Jardim Santa Rita de Cássia.

Nº 429/2021 - 16/04/2021 - INDICO à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal de Tatuí, a necessidade de serem construídas, com a máxima urgência possível, duas lombadas na Rua Maria Aparecida de Melo Sá, na altura do número 121, no Bairro Jardim Gramado, nesta Cidade.

Nº 428/2021 - 16/04/2021 - INDICO, na forma regimental, seja oficiado à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal de Tatuí, para que seja providenciado o devido reparo na pavimentação na esquina da Rua João Batista Plate, com a Rua Vitória dos Santos Gomes, no Bairro Rosa Garcia II, nesta Cidade.

Nº 427/2021 - 16/04/2021 - Indica a necessidade de solicitar à SABESP, para que tome as necessárias providências no sentido de ligar a rede de água instalada nas Ruas do Bairro do Congonhal, às residências localizadas ao longo das referidas Ruas.

Nº 398/2021 - 08/04/2021 - INDICO à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal de Tatuí, a necessidade de se providenciar reparos na pavimentação da Rua Pedra Ribeiro Abrame, no Bairro Jardim Santa Rita de Cássia, nesta Cidade, no trecho compreendido entre os números 454 a 508.

Nº 397/2021 - 08/04/2021 - INDICO à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, a necessidade de se providenciar reparos no leito da Rua Osmil Martins, no Bairro Jardim Santa Rita de Cássia, nesta Cidade, nos trechos localizados em frente aos números 979 e 1006.

Nº 366/2021 - 31/03/2021 - Indica a necessidade de se providenciar a capinação e limpeza na bifurcação entre os Bairros Jardim Gramado e Queimador, nesta Cidade.

Nº 348/2021 - 26/03/2021 - Indica a necessidade de proceder estudo, visando a construção, em parceria, um projeto público com participação privada, de um clube de lazer com academia ao ar livre, no Jardim Santa Rita de Cássia.

Nº 347/2021 - 26/03/2021 - Indica a necessidade de proceder reparo na pavimentação da Rua Sete de Abril.

Nº 341/2021 - 25/03/2021 - Indica a necessidade de, com a urgência possível, ser suprimida uma árvore na Rua Emilio Augusto Meneses da Silva, em frente ao nº 48, no Bairro Jardim Santa Rita de Cássia.

Nº 340/2021 - 25/03/2021 - Indica a necessidade de providenciar o reparo na guia e na pavimentação asfáltica na Rua João Ferraz Fiúza, em frente a Unidade de Saúde do Bairro Jardins de Tatuí.

Nº 339/2021 - 25/03/2021 - Indica a necessidade de proceder estudo referente a construção de banheiro público no imóvel onde está construída a quadra Society da Vila Angélica,

Nº 338/2021 - 25/03/2021 - Indica a necessidade de proceder estudo visando a colocação de bancos na Praça de frente com a UPA localizada na Rua José Antônio Seabra.

Nº 320/2021 - 25/03/2021 - Indica a necessidade de providenciar reparo na grade do bueiro localizado na Rua Benedito Nunes, em frente ao nº 466, no Jardim Santa Rita de Cássia,

Nº 302/2021 - 18/03/2021 - INDICO à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, a necessidade de elaborar, com a máxima urgência um Decreto autorizando o comércio no Município, proceder as vendas de suas mercadorias pelo sistema “Drive thru”, para vigorar durante a fase vermelha do Plano São Paulo, decretada pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, podendo ainda se estender, no caso de permanência do atual plano do Governo do Estado de São Paulo. Sugiro que os compradores entrem em contato com o comerciante que trabalha com a mercadoria desejada, via telefone ou whatsApp, fazendo o pedido e na hora marcada para a entrega, possa estacionar o seu veículo em frente a loja fornecedora, para receber as mercadorias adquiridas e no mesmo local, possa efetuar o pagamento pela forma pré-estabelecida, com atendimento de um comprador por vez, sem aglomerações.

Nº 300/2021 - 17/03/2021 - INDICO à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal de Tatuí, a necessidade de executar, com a urgência possível, uma limpeza e roçagem do matagal às margens das Ruas Emilio Augusto Menezes da Silva, esquina com a Rua Paulo Cresciulo, no Bairro Jd. Santa Rita de Cássia, nesta Cidade.

Nº 299/2021 - 17/03/2021 - Indico à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal de Tatuí, a necessidade de executar, com a urgência possível, a limpeza e desentupimento de um bueiro, na Rua Osmil Martins, em frente ao Nº 515, B. Jd. Santa Rita de Cássia, nesta Cidade.

Nº 298/2021 - 17/03/2021 - INDICO à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal de Tatuí, a necessidade de executar, com a urgência possível, o reparo no asfalto em frente ao nº 420, da Rua Osmil Martins, no Bairro Jardim Santa Rita de Cássia, nesta Cidade.

Nº 297/2021 - 17/03/2021 - INDICO à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal de Tatuí, a necessidade de fazer manutenção e colocação de cascalho na Rua Joaquim César, no Bairro Jd. Novo Horizonte.

Nº 296/2021 - 17/03/2021 - INDICO à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal de Tatuí, a necessidade de fazer manutenção e colocação de cascalho, promover roçagem do mato alto e também executar poda das árvores nas margens das seguintes Ruas, localizadas no Bairro Jd. Gramado, nesta Cidade:

Nº 295/2021 - 17/03/2021 - INDICO à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal de Tatuí, a necessidade de construir uma lombada na Av. Teófilo Andrade Gama, em frente ao Nº 4041, no Bairro Jd. Santa Rita de Cássia.

Nº 294/2021 - 17/03/2021 - INDICO à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal de Tatuí, a necessidade de ser construído um eco ponto na região do Bairro Jd. Santa Rita de Cássia, nesta Cidade.

Nº 241/2021 - 05/03/2021 - Indica a necessidade de realizar a poda das árvores em toda a extensão da Rua Hilário Esteves no Jardim Gramado.

Nº 240/2021 - 05/03/2021 - Indica a necessidade de reiniciar a Campanha de Prevenção e de Medidas de Segurança contra a Covid 19.

Nº 220/2021 - 04/03/2021 - INDICO à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal de TATUÍ, a necessidade de fornecimento de repelente para as mulheres de baixa renda, no período de gestação.

Nº 219/2021 - 04/03/2021 - INDICO à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal de Tatuí, a urgente necessidade de colocação de placas indicativas com o nome das Ruas de nossa Cidade.

Nº 210/2021 - 25/02/2021 - Indica a necessidade de realizar a retirada de entulho e a capina em terreno público localizado na Rua 12, ao lado do número 250, na Vida Nova Tatuí

Nº 165/2021 - 17/02/2021 - INDICO à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal de Tatuí, as necessárias providências a fim de seja reformada e revitalizada a PRAÇA AYRTON SENNA, na Vila Dr. Laurindo, a qual tem necessidade urgente de melhoras em toda sua estrutura.

Nº 164/2021 - 17/02/2021 - INDICO à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal de Tatuí, a necessidade de ser revitalizada a área que compreendem os LAGOS situados na PRAÇA DO BAIRRO ROSA GARCIA II, ENTRE AS Ruas Jorge Sallum e Lázaro Phols, hoje um lugar aprazível e bonito em nossa Cidade.

Nº 163/2021 - 17/02/2021 - INDICO à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal de Tatuí, a necessidade de ser revitalizada a área que compreende o LAGO situado no JARDIM WANDERLEY, o qual hoje é um lugar aprazível e bonito naquela região da Cidade.

Nº 113/2021 - 10/02/2021 - Indica a necessidade de reforma e revitalização nos canteiros da Rua Teófilo Andrade Gama.

Nº 112/2021 - 10/02/2021 - Indica a necessidade de implantar uma academia ao ar livre no Bairro Santa Rita.

Nº 26/2016 - 21/03/2016 - Indica ao Sr. Prefeito Municipal, a necessidade de consertar o buraco existente na sarjeta que liga a Av. Firmo Vieira de Camargo com a Rua São Carlos.

Nº 23/2016 - 14/03/2016 - Indica à Mesa seja oficiado ao Sr. Prefeito Municipal, para que determine a poda das árvores e a capinação do mato na calçada da Rua 13 de Maio, entre as Ruas José Ortiz de Camargo e Maneco Pereira.

Nº 293/2015 - 30/11/2015 - Indica a possibilidade de construir estrada municipal do B. Santa Rita à Rodovia Laurindo Minhoto.

Nº 289/2015 - 27/11/2015 - Indica ao Senhor Prefeito Municipal, para estudar possibilidade junto à empresa que faz transporte coletivo, da linha Tatuí/Guareí, passar pelo B. Pederneiras.

Nº 288/2015 - 27/11/2015 - Indica ao Sr. Prefeito Municipal, necessidade de efetuar operação "tapa-buracos" e capinação das Ruas Brasilia Camargo Barros e Gladys Bernardes Minhoto, no Pq. Marajoara.

Nº 287/2015 - 27/11/2015 - Indica ao Sr. Prefeito Municipal, necessidade de proceder capinação e operação "tapa-buracos" nas Ruas Adelaide Lencione Moreira e Celso Patrício, no Jd. Wanderley.

Nº 286/2015 - 27/11/2015 - Indica ao Sr. Prefeito Municipal, necessidade de capinar e proceder operação "tapa-buracos" nas Ruas Pedro Voss Filho e Prof. Licinio Alves da Cruz, B. Dr. Laurindo.

Nº 276/2015 - 16/11/2015 - Indica ao Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de efetuar capinação do mato crescido nas calçadas da Rua Teófilo de A. Gama, em trecho que especifica.

Nº 275/2015 - 16/11/2015 - Indica ao Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de colocação de lombada na Rua Judete Espuri de Abreu, em frente ao Nº 96, CDHU, B. Santa Rita.

Nº 274/2015 - 16/11/2015 - indica ao Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de efetuar pinturas nas lombadas das Ruas Teófilo de A. Gama, Benedito Nunes e Osmil Martins.

Nº 256/2015 - 26/10/2015 - Indiica ao Senhor Prefeito Municipal a necessidade urgente de efetuar operação tapa buracos e valetas existentes na Rua Otávio de Azevedo, bem como a capinação de matos na calçada desta mesma via.

Nº 254/2015 - 19/10/2015 - Indica ao Senhor Prefeito Municipal, seja estudada a possibilidade da construção de uma "Praça de lazer" ou "um parque de lazer", em imóvel localizado no B. Santa Rita de Cássia, conforme croqui em anexo.

Nº 252/2015 - 09/10/2015 - Indica ao Senhor Prefeito Municipal a necessidade de efetuar capinação do mato crescido e tapar buracos existentes nas ruas Nilzo Vanni e Tamandaré.

Nº 245/2015 - 21/09/2015 - Indica ao Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de capinação de matos crescidos em calçadas de Ruas no Jd. Lírio.

Nº 237/2015 - 14/09/2015 - Indica ao Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de capinação do mato na via municipal "Moisés Martins". trecho entre a ponte sobre o Ribeirão Manduca até a entrada para o Jd. Lírio.

Nº 232/2015 - 04/09/2015 - Indica ao Senhor Prefeito Municipal a necessidade de capinação do mato crescido nas calçadas das Ruas Roque dos Santos e Lourenço Ceciliato, Parque Três Marias, d/ Cidade.

Nº 228/2015 - 31/08/2015 - Indica necessidade de capinação de mato crescido nas calçadas e tapar buracos nas Ruas Santo Urso e Walter Santeleghe, Jd. Rosa Garcia.

Nº 226/2015 - 24/08/2015 - Indica ao Sr. Prefeito Municipal a necessidade de construir calçada na Rua Maria José Beltrami Bordin, no B. Fundação Manoel Guedes, conforme demonstra a foto em anexo.

Nº 225/2015 - 24/08/2015 - Indica ao Sr. Prefeito Municipal, a necessidade de efetuar capinação de mato crescido nas calçadas e tapar buracos, nas Ruas Maria de Lourdes A. Sinisgalli e José Aguiar Rost, no Jd. Vanderlei.

Nº 224/2015 - 24/08/2015 - Indica ao Sr. Prefeito Municipal, seja estudada a possibilidade de implantação de canaleta de águas pluviais na Rua Antonio Balarim, Jd. Mantovani.

Nº 223/2015 - 24/08/2015 - Indica ao Sr. Prefeito Municipal, a necessidade de construir uma lombada na Rua Maria José Beltrami Bordin, no meio do quarteirão, entre as Ruas XV de Novembro e Rua Deocacyr S. Domingues, no B. Fundação Manoel Guedes.

Nº 213/2015 - 17/08/2015 - Indica ao Sr. Prefeito Municipal, a necessidade de construção de uma lombada na entrada do B. Jd. Gramado, nesta Cidade, para conter a alta velocidade imprimida por alguns motoristas no local.

Nº 212/2015 - 17/08/2015 - Indica ao Sr. Prefeito Municipal, estudar possibilidade de aumentar o local de parada dos ônibus circulares à frente do Mercado Municipal.

Nº 211/2015 - 17/08/2015 - Indica ao Sr. Prefeito Municipal, a necessidade de efetuar pintura nas lombadas existentes na Rua Teófilo A. Gama.

Nº 210/2015 - 17/08/2015 - Indica ao Sr. Prefeito Municipal, proceder limpeza nas vias públicas do Portal das Nogueiras.

Nº 206/2015 - 03/08/2015 - Indica ao Sr. Prefeito Municipal a necessidade de efetuar a capinação e tapar os buracos das Ruas Eurides Ribeiro Tavares e Eziel Roberto Hungria, no Jd. Vanderlei.

Nº 205/2015 - 03/08/2015 - Indica ao Sr. Prefeito a necessidade de proceder a poda de galhos de árvore na Rua Maneco Fonseca nº 190.

Nº 204/2015 - 29/06/2015 - Indica ao Sr. Prefeito Municipal a necessidade de limpeza e operação "tapa-buracos" nas Ruas Prof. Genaro de Oliveira e Francisco Bernardes, no B. Dr. Laurindo.

Nº 200/2015 - 22/06/2015 - Indica ao Sr. Prefeito Municipal proceder limpeza nas calçadas das Ruas Pref. Alberto dos Santos e Pref. Antonio Tricta Júnior, B. Dr. Laurindo.

Nº 195/2015 - 15/06/2015 - Indica ao Sr. Prefeito Municipal a necessidade de promover limpeza nas calçadas das Ruas Cel. Bento Pires e Sete de Maio.

Nº 192/2015 - 08/06/2015 - Indica ao Sr. Prefeito Municipal necessidade de notificar proprietário de imóvel à margem da Estrada Municipal "Moisés Martins" sobre poda de árvores.

Nº 191/2015 - 08/06/2015 - Indica ao Sr. Prefeito Municipal limpeza nas calçadas da Rua Santa Terezinha.

Nº 190/2015 - 08/06/2015 - Indica ao Sr. Prefeito Municipal limpeza e jardinagem em frente a Maternidade local.

Nº 187/2015 - 01/06/2015 - Indica ao Sr. Prefeito Municipal a necessidade de capinação nas calçadas das Ruas 7 de Setembro e Alberto dos Santos, V. Dr. Laurindo.

Nº 186/2015 - 01/06/2015 - Indica ao Sr. Prefeito Municipal, a necessidade de capinação nas calçadas da Rua Farmacêutico João Avalone.

Nº 175/2015 - 25/05/2015 - Indica ao Sr. Prefeito Municipal a necessidade de realizar operação "tapa-buracos" e limpeza das calçadas das Ruas Ernani Cavalcanti e Silva e Olinda Leite Sinisgalle.

Nº 158/2015 - 11/05/2015 - Indica ao Sr. Prefeito Municipal, a necessidade de limpeza de lotes de terrenos localizados em diversas Ruas do Jd. Santa Rita de Cássia.

Nº 157/2015 - 11/05/2015 - Indica ao Sr. Prefeito Municipal, necessidade de capinação em Ruas localizadas no B. Jd. Lucila, nesta Cidade.

Nº 144/2015 - 04/05/2015 - Indica necessidade de limpeza nas calçadas das Ruas Professores Celso Vieira de Camargo e Celso de Camargo, no Jd. Ternura, desta Cidade.

Nº 142/2015 - 27/04/2015 - Indica seja determinado pelo Sr. Prefeito Municipal, seja executado com urgência, o desentupimento e limpeza do bueiro em frente o prédio nº 05 da Rua Mário Lourenço, CEHU. Sta. Rita de Cássia.

Nº 112/2015 - 23/03/2015 - Indica ao Senhor Prefeito Municipal a necessidade de construir com urgência um bueiro acima da cabeceira da ponte sobre o Rio Tatuí, Distrito da Americana.

Nº 107/2015 - 16/03/2015 - Indica a construção de Guarita no ponto de ônibus circular, na Rua Benedito Nunes, próximo ao nº 1.204. no B. Santa Rita de Cássia, desta Cidade.

Nº 106/2015 - 16/03/2015 - Indica a necessidade de limpeza do mato e capinzal nas laterais da estrada municipal Tatuí a Iperó, nas adjacências do B. Guaxingu, d/ Município.

Nº 70/2015 - 02/03/2015 - Indica ao Senhor Prefeito Municipal a necessidade de capinação nas calçadas das Ruas XV de Novembro e Maneco Pereira, nesta Cidade.

Nº 69/2015 - 02/03/2015 - Indica ao Senhor Prefeito Municipal, estudos pelas Secretarias de Educação, de Meio Ambiente e o Departamento de Cultura do Município, para execução de plantios de árvores e incentivo aos alunos das escolas municipais a efetuar comemorações em datas cívicas.

Nº 68/2015 - 02/03/2015 - Indica ao Senhor Prefeito Municipal, a necessidade nova perícia às margens da Estrada Municipal "Moisés Martins".

Nº 64/2015 - 23/02/2015 - Indica ao Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de efetuar serviços de capinação na Rua 13 de Maio.

Nº 63/2015 - 23/02/2015 - Indica ao Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de efetuar os serviços de capinação e operação "tapa buracos", na Av. Vice-Prefeito Nelson Fiúza.

Nº 62/2015 - 23/02/2015 - Indica ao Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de colocar pedregulho no estacionamento do Forum local.

Nº 23/2015 - 09/02/2015 - Indica seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal determinar ao setor competente do município a executar serviços de capinação nas calçadas das Ruas Mal. Floriano Peixoto e Humaitá, nesta Cidade.

Nº 22/2015 - 09/02/2015 - Indica seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal determinar ao setor competente do município, executar uma operação de limpeza e consertos no B. da Americana.

Nº 21/2015 - 09/02/2015 - Indica ao Senhor Prefeito Municipal determinar ao setor competente a executar serviços de capinação na calçada da Rua Teófilo A. de Gama, que liga o B. Rosa Garcia II até o Santa Rita de Cássia.

Nº 20/2015 - 09/02/2015 - Indica seja determinado ao setor competente do município podar as árvores da Creche Laurindo Badanais, no B. Santa Rita de Cássia.

Nº 19/2015 - 09/02/2015 - Indica seja determinada ao setor competente da municipalidade, a construção de ponto de ônibus com guarita, na esquina das Ruas Rosalina de O. Costa com a João Batista Lincoln, CDHU, Santa Rita de Cássia, n/ Cidade.

Nº 10/2015 - 02/02/2015 - Indica ao Senhor Prefeito a necessidade de executar serviços de capinação e construção de nova calçadas na esquina (bar do Guerra), até o ponto de ônibus circular, da Rua Stelio Machado Loureiro.

Nº 9/2015 - 02/02/2015 - Indica ao Senhor Prefeito Municipal a necessidade de capinação do mato crescido nas calçadas das Ruas Juvenal de Campos e Santa Marta desta Cidade.

Nº 8/2015 - 02/02/2015 - Indica ao Senhor Prefeito Municipal, providências para efetuar poda de árvore em frente ao nº 930, da Rua Benedito Nunes.

Nº 7/2015 - 02/02/2015 - Indica ao Senhor Prefeito Municipal a necessidade de construção de canaleta para captação de águas pluviais na Rua Benedito Nunes, esquina com a Travessa João Abrami, no B. Santa Rita de Cássia, nesta Cidade.

Nº 560/2014 - 01/12/2014 - Indica ao Senhor Prefeito Municipal, seja determinado ao setor competente proceder capinação nas calçadas da Rua Domingos dos Santos Filho.

Nº 559/2014 - 01/12/2014 - Indica ao Senhor Prefeito Municipal, seja estudado junto à ELEKTRO a possibilidade de instalar um poste com iluminação na frente do nº 223 da Rua Boa Ventura Jacob Hessel, Jd. Lucila.

Nº 558/2014 - 01/12/2014 - Indica ao Senhor Prefeito Municipal seja estudada a possibilidade construção de abrigo no ponto de ônibus, no final da Rua Brasil Santos, Bº Santa Adélia.

Nº 557/2014 - 01/12/2014 - Indica ao Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de capinação na calçada da Rua Caetano Palumbo, Bº Três Marias.

Nº 556/2014 - 01/12/2014 - Indica ao Senhor Prefeito Municipal para determinar ao setor competente efetuar a capinação na Rua Farmacêutico João Avalone.

Nº 555/2014 - 01/12/2014 - Indica ao Senhor Prefeito Municipal seja determinado ao setor competente efetuar serviços de limpeza e se possível a construção de guias e calçadas na Rua Adolfo Assunção, Bº da Americana.

Nº 554/2014 - 01/12/2014 - Indica ao Senhor Prefeito Municipal determinar ao setor competente a efetuar a capinação nas calçadas da Av. Firmo Vieira de Camargo.

Nº 553/2014 - 01/12/2014 - Indica ao Senhor Prefeito Municipal estudo possibilitando a utilização do material reciclado da Usina do Bº Jd. Gramado seja utilizado com prioridade no próprio Bairro.

Nº 550/2014 - 24/11/2014 - Indica seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, para estudar junto ao Departamento competente a possibilidade de efetuar operação "tapa buraco" nas vias públicas do Jd. Santa Rita.

Nº 549/2014 - 24/11/2014 - Indica seja oficiado à ELEKTRO para estudar possibilidade de substituir o poste de energia elétrica em frente ao nº 65, da Rua Bento Bueno Cassimiro, no Jd. Santa Rita.

Nº 548/2014 - 24/11/2014 - Indica ao Senhor Prefeito Municipal, encaminhar Projeto de Lei criando "Repúblicas para a Terceira Idade" de baixa renda.

Nº 542/2014 - 17/11/2014 - Indica seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando providências junto ao Departamento competente para efetuar a limpeza do bueiro localizado na Rua Roberto Pinheiro de Godoy, Bº CDHU - Oswaldo Del Fiol.

Nº 541/2014 - 17/11/2014 - Indica seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando providências no sentido de efetuar a capinação na calçada da travessa que liga as Ruas Antonio Xavier de Freitas com a Fernando Costa, centro.

Nº 540/2014 - 17/11/2014 - Indica seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando providências no sentido de efetuar a capinação do mato e limpeza de entulho, na Rua Joaquim Lourenço, Bº da Americana.

Nº 539/2014 - 17/11/2014 - Indica seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando providências para execução de operação tapa buracos, na Rua Teófilo A. Gama, nas imediações do nº 656.

Nº 538/2014 - 17/11/2014 - Indica seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando providências para a construção de lombada na Rua Teófilo de Andrade Gama, travessa do lado da Igreja Frei Galvão, frente ao nº 3.525.

Nº 525/2014 - 07/11/2014 - Indica ao Sr. Prefeito Municipal a necessidade de capinação do mato crescido nas calçadas da Rua Chiquinha Rodrigues.

Nº 524/2014 - 07/11/2014 - Indica ao Sr. Prefeito Municipal a necessidade de consertar buraco ao lado da 1ª lombada, final da Rua Chiquinha Rodrigues.

Nº 519/2014 - 03/11/2014 - Indica ao Senhor Prefeito Municipal, estudos sobre o plantio de árvores ao redor da usina de reciclagem no Jr. Gramado.

Nº 505/2014 - 27/10/2014 - Indica ao Senhor Prefeito Municipal, junto ao setor competente, estudar a possibilidade de colocação de lixeiras nas Ruas principais do Jd. Gramado.

Nº 504/2014 - 27/10/2014 - Indica seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal para determinar ao setor competente, construir guaritas nos pontos de ônibus, no Jd. Gramado.

Nº 499/2014 - 20/10/2014 - Indica seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de construção de nova calçada lateral da Santa Casa, na Rua Maneco Pereira.

Nº 489/2014 - 06/10/2014 - Indica ao Senhor Prefeito Municipal a construção de um abrigo no ponto de ônibus circular ao lado do nº 308, na Avenida Sales Gomes.

Nº 488/2014 - 06/10/2014 - Indica ao Senhor Prefeito Municipal, para determinar ao setor competente capinar o mato crescido na calçada da Rua Brigadeiro Jordão.

Nº 484/2014 - 22/09/2014 - Indica ao Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de completar a extensão da lombada na Rua Teófilo de A. Gama, antes da ponte do Rio Tatuí.

Nº 483/2014 - 22/09/2014 - Indica ao Senhor Prefeito Municipal seja determinada a limpeza no bueiro de águas pluviais, na confluência das Ruas José Del Fiol e Zacarias de Camargo.

Nº 482/2014 - 22/09/2014 - Indica ao Senhor Prefeito Municipal a construção de canaleta na Rua Vicente Manoel de Oliveira, no Jd. Rosa Garcia II.

Nº 481/2014 - 22/09/2014 - Indica ao Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de melhorar o trânsito de veículos motorizados na Ponte do Marapé.

Nº 473/2014 - 15/09/2014 - Indica à Mesa seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, para determinar perícia na base e vigas de sustentação da ponte entre o final da Rua Chiquinha Rodrigues e início da Estrada Municipal "Moisés Martins".

Nº 440/2014 - 08/08/2014 - Indica a Mesa, seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, para estudar a possibilidade de fazer o treinamento com a fanfarra da Escola "João Florêncio" em outro local, por localizar-se muito próximo à Santa Casa de Misericórdia.

Nº 439/2014 - 08/08/2014 - Indica à Mesa seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, a viabilidade dos ônibus circulares que cruzam a Vila Esperança, fazer o primeiro horário do dia, às 6:20 horas.

Nº 433/2014 - 04/08/2014 - Indica seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, a criação de estacionamento para motos na Praça Paulo Setúbal.

Nº 432/2014 - 04/08/2014 - Indica seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, estudar possibilidade de encaminhar Projeto de Lei Guardiã Maria da Penha.

Nº 424/2014 - 30/06/2014 - Indica seja oficiado ao Sr. Prefeito Municipal, estudar a possibilidade de construir uma lombada na Rua Osmil Martins, em frente ao nº 110, no Jd. Santa Rita de Cássia.

Nº 423/2014 - 30/06/2014 - Indica ao Sr. Prefeito Municipal, estudos no sentido de construir calçadas com proteção ao redor na Rua Teófilo de A. Gama, em frente da UBS da Rosa Garcia.

Nº 400/2014 - 23/06/2014 - Indica ao Sr. Prefeito a necessidade de construir calçada e uma lombada na Rua Teófilo A. Gama, ao redor da creche Municipal "Laurindo Badanais", no Jd. Santa Rita de Cássia.

Nº 399/2014 - 23/06/2014 - Indica ao Sr. Prefeito Municipal, seja determinado à Cooperativa de Reciclagem de Tatuí, coletar o material reciclável no Jd. Santa Rita de Cássia.

Nº 398/2014 - 23/06/2014 - Indica ao Sr. Prefeito, estudar possibilidade de construir uma área de lazer em terreno do Município, localizado no Bairro Rosa Garcia I.

Nº 397/2014 - 23/06/2014 - Indica operação "tapa-buraco" na Rua Benedito da Silveira Garcia, no Jd. Santa Rita.

Nº 396/2014 - 23/06/2014 - Indica estudos visando melhorar o trânsito no Jd. Santa Rita.

Nº 366/2014 - 26/05/2014 - Indica ao Sr. Prefeito Municipal, a necessidade de reparos na pavimentação asfáltica e guias da Rua Jorge Salum, Bº Rosa Garcia II, d/ Cidade.

Nº 365/2014 - 26/05/2014 - Indica ao Sr. Prefeito Municipal, proceder operação tapa-buracos na Rua Ada Lencione, no Jd. América, d/ Cidade.

Nº 364/2014 - 26/05/2014 - Indica ao Sr. Prefeito Municipal a pavimentação asfáltica à Rua Roque Bueno de Campos, Jd. Gonzaga.

Nº 363/2014 - 26/05/2014 - Indica ao Sr. Prefeito Municipal a necessidade de tirar cupins na Praça ladeada pelas Ruas Major Martiniano Soares e Pref. Antonio Tricta Júnior, próxima da Igreja N.S. das Graças, Vl. Dr. Laurindo.

Nº 336/2014 - 12/05/2014 - Indica ao Sr. Prefeito Municipal a necessidade de construção de calçada no trecho compreendido do nº 3.221 ao nº 3.771, da Rua Teófilo de A. Gama, nesta Cidade.

Nº 335/2014 - 12/05/2014 - Indica ao Sr. Prefeito, providências de caráter urgente junto ao Departamento de Trânsito do Município, visando colocação de placas e sinalizações, no Jd. Santa Rita de Cássia e CDHU.

Nº 269/2014 - 16/04/2014 - Indica seja inspecionado com urgência, o afundamento da pavimentação asfáltica na Rua Vitalina Geroto, Bº CDHU e que sejam providenciados os serviços necessários.

Nº 261/2014 - 14/04/2014 - Indica providências em caráter urgente, recapear com pavimentação asfáltica ou ao menos tapar os buracos existentes na Via Municipal Antonio Lopes.

Nº 260/2014 - 14/04/2014 - Indica, em caráter urgente, fiscalizar e proceder a perícia documentada nas paredes da ex-Fábrica São Martinho, desta Cidade.

Nº 240/2014 - 07/04/2014 - Indica estudos por parte do Detran do Município, para possibilitar instalação de semáforo na confluência da Rua Teófilo de Andrade Gama e Travessa São Lázaro.

Nº 239/2014 - 07/04/2014 - Indica estudos por parte do Detran do Município, visando melhor adequar a circulação de veículos no Jardim Lucila.

Nº 213/2014 - 31/03/2014 - Indica estudos sobre utilização dos sistemas automatizados, constantes da Resolução nº 459, expedido em 14/11/2013, pelo Contran.

Nº 195/2014 - 24/03/2014 - Indica ao Sr. Prefeito Municipal, necessidade de promover limpeza nas calçadas da Rua Teófilo de Andrade Gama.

Nº 194/2014 - 24/03/2014 - Indica ao Sr. Prefeito Municipal estudar possibilidade de inserir nas festividades da fundação de Tatuí, programação a ser desenvolvida junto à Capela de São João do Benfica.

Nº 150/2014 - 17/03/2014 - Indica necessidade de construção de lombada na Rua Romão Garcia, em nossa Cidade.

Nº 149/2014 - 17/03/2014 - Indica ao Senhor Prefeito Municipal determinar serviços de fiscalização e pericial sobre árvores existentes às margens da Estrada Municipal Moisés Martins.

Nº 139/2014 - 10/03/2014 - indica seja determinada à Secretaria competente, a necessidade de estender o procedimento de castração de cães a todos os Bairros Urbanos.

Nº 138/2014 - 10/03/2014 - Indica seja reformada a Creche Municipal "Profª MARIA Zeneide de Almeida Mello", Bairro Santa Rita de Cássia.

Nº 104/2014 - 24/02/2014 - Indica providências junto ao DEMUTT, visando retificar preenchimento de cartões para vagas especiais.

Nº 103/2014 - 24/02/2014 - indica estudo para implantação de canaleta ou bueiro de escoamento de água pluvial.

Nº 70/2014 - 12/02/2014 - Indica a viabilidade de proibir conversão de veículos da Rua São Bento para Brigadeiro Jordão.

Nº 1066/2013 - 02/12/2013 - a necessidade de realizar operação tapa buracos, em todo Bairro do Jardim Gonzaga.

Nº 1065/2013 - 02/12/2013 - a necessidade de realizar a revitalização da ponte que liga os Bairros Jardim Santa Rita de Cássia com o Bairro Jardim Gramado.

Nº 1064/2013 - 02/12/2013 - a necessidade de realizar operação tapa buracos, especialmente na estrada principal do Bairro Congonhal.

Nº 1063/2013 - 02/12/2013 - a necessidade de realizar operação tapa buracos, especialmente na Rua Luis França Costa nº 135 no Bairro Jardim Santa Rita de Cássia.

Nº 1009/2013 - 18/11/2013 - a necessidade de viabilizar um estudo, quanto a reforma da canaleta de escoamento de água, que se encontra inadequado na Rua Travessa do Segredo com a Rua Oraci Gomes na Vila Minguini,

Nº 989/2013 - 04/11/2013 - agilizas ações junto a Elektro Eletricidade e Serviços S.A., Visando a transferência do poste de energia, que se encontra precisamente na calçada da Rua Juvenal de Medeiros nº 523 no Bairro Jardim Santa Rita de Cássia.

Nº 988/2013 - 04/11/2013 - em agilizar ações, no sentido de viabilizar cascalho na rua Porfírio de Campos Pedroso, localizado no bairro Jardim Santa Rita de Cássia.

Nº 987/2013 - 04/11/2013 - em viabilizas, limpeza e pinturas de guias, sinalização de ruas, podas de árvores no Bairro Jardim Santa Rita de Cássia e os conjuntos Habitacionais Orlando Bonzan e Antonio Camargo Del Fiol ( CDHU ).

Nº 986/2013 - 04/11/2013 - para que haja um estudo quanto a possibilidade de implantar um ponto de ônibus e realisar a troca da lâmpada do poste localizado mais precisamente na Rua Claudinei André, defronte ao nº 72 no bairro Jardim Santa Rita de Cássia.

Nº 975/2013 - 25/10/2013 - a possibilidade de suspender o muro, implantar câmeras de monitoramento e vigia diurno nos sábados, domingos e feriados na escola Alan Alves de Araújo Professor EMEF no Bairro Conjunto Habitacional Osvaldo Del Fiol.

Nº 974/2013 - 25/10/2013 - para que seja feito um estudo de implantação de uma canaleta ou bueiro de escoamento da água da chuva na Rua Jose Orsi, travessa com a Rua Victorio de Barros em frente a UBS Professor Simões Orsi no Bairro Vila Angélica.

Nº 973/2013 - 25/10/2013 - para que seja feito um estudo de implantação de uma canaleta ou bueiro de escoamento da água da chuva na rua Benedito Nunes com a Rua Ana Ferman, no bairro Jardim Santa Rita de Cássia.

Nº 938/2013 - 14/10/2013 - a necessidade de realizar a manutenção de pavimentação asfaltica na Rua Osmil Martins com a Rua Emilio Augusta Menezes no Bairro Jardim Santa Rita de Cássia.

Nº 937/2013 - 14/10/2013 - a necessidade de realizar a desobstrução da boca de lobo, localizada na rua Benedito Silveira Garcia em frente a escola Magaly Azambuja de Toledo.

Nº 921/2013 - 07/10/2013 - a necessidade de realizar operação tapa buracos na Rua Teófilo Andrade Gama na dimensão do Bairro Rosa Garcia 2, sentido Bairro Santa Rita de Cássia.

Nº 880/2013 - 16/09/2013 - A necessidade de realizar operação tapa buracos no Bairro Fortunato Minquini, especialmente na Rua Madre Oswalda Bertola com a Rua Padre Bento Dias Pacheco.

Nº 879/2013 - 16/09/2013 - A necessidade de realizar operação tapa buracos no Bairro Jardim Wanderley, especialmente na Rua Benedito Soares, 113 a baixo da pista de skate.

Nº 802/2013 - 22/08/2013 - Indica a necessidade de implantar canaleta ou bueiro de escoamento da água da chuva na Rua Teófilo Andrade Gama, na altura do nº 3901, no Jardim Santa Rita de Cássia.

Nº 801/2013 - 22/08/2013 - Indica a necessidade de implantar canaleta ou bueiro de escoamento da água da chuva na Rua Osório de Campos, próximo ao nº 80, no Jardim Santa Rita de Cássia.

Nº 800/2013 - 22/08/2013 - Indica a necessidade de instalar ventiladores na sala de espera da secretária de saúde, onde são marcados os exames dos munícipes.

Nº 777/2013 - 16/08/2013 - INDICO ao Exmº Sr. Prefeito Municipal, a necessidade de determinar à Secretaria Competente da Municipalidade, para que viabilize uma possível pavimentação com cascalho de pedra e uma operação tapa buraco da rua Eliza Pinto Silveira, localizado mais precisamente, no bairro Jardim Novo Horizonte.

Nº 768/2013 - 12/08/2013 - INDICO ao Exmº Sr. Prefeito Municipal, a necessidade de determinar à Secretaria Competente da Municipalidade, para que sege realizado uma manutenção e reparos nos bebedouros de repartições públicas do município bem qual de emergencial o P.S.M.T, U.B.Ss e as escolas.

Nº 767/2013 - 12/08/2013 - INDICO ao Exmº Sr. Prefeito Municipal, a necessidade de determinar à Secretaria Competente da Municipalidade, para que haja a solicitação de uma operação tapa buraco em caráter emergencial na rua Bento Corrêa Antunes localizado mais precisamente no bairro Marapé.

Nº 668/2013 - 14/06/2013 - Indica a necessidade da retirada e limpeza do lixo da via a qual não possui logradouro, localizado mais precisamente na entrada da estrada de terra onde leva para o sítio do (Zezinho leiteiro) próximo ao bairro Jardim Santa Rita de Cássia defronto com a rua Teófilo Andrade Gama.

Nº 646/2013 - 07/06/2013 - INDICO ao Exmº Sr. Prefeito Municipal, a necessidade de determinar à Secretaria Competente da Municipalidade, para solicite um estudo para quais as medidas a ser tomadas quanto a desnível na rua Ezidio Vieira defronto ao número 60 localizado mais precisamente no bairro Rosa Garcia 2.

Nº 645/2013 - 07/06/2013 - INDICO ao Exmº Sr. Prefeito Municipal, a necessidade de determinar à Secretaria Competente da Municipalidade, para que viabilize a pavimentação da rua Porfírio de Campos Pedroso, localizado mais precisamente no bairro Jardim Santa Rita de Cássia.

Nº 644/2013 - 07/06/2013 - INDICO ao Exmº Sr. Prefeito Municipal, a necessidade de determinar à Secretaria Competente da Municipalidade, para que haja um estudo quanto a possibilidade de criação de um programa que disponibilize musica na praça aos finais de semana, mais precisamente na “Praça da Matriz”.

Nº 638/2013 - 03/06/2013 - INDICO ao Exmº Sr. Prefeito Municipal, a necessidade de determinar à Secretaria Competente da Municipalidade, para que proceda com limpeza e capinação do gramado que circundam as dependências da quadra poliesportiva, do conjunto habitacional Antonio Camargo Del Fiol e se possível realizar a troca das lâmpadas dos refletores da mesma.

Nº 620/2013 - 27/05/2013 - INDICO ao Exmº Sr. Prefeito Municipal, a necessidade de determinar à Secretaria Competente da Municipalidade, para que proceda com a máxima urgência possível com a sinalização de placas e pintura do solo da rua Gentil Mota, mais precisamente defronto ao número 208, no bairro Jardim Santa Rita de Cássia.

Nº 580/2013 - 20/05/2013 - INDICO ao Exmº Sr. Prefeito Municipal, a necessidade de determinar à Secretaria Competente da Municipalidade, para que solicite um número maior de agentes de limpeza de ruas no bairro Jardim Santa Rita de Cássia e os conjuntos habitacionais Orlando Bolzan e Antonio Camargo Del Fiol (CDHU).

Nº 579/2013 - 20/05/2013 - INDICO ao Exmº Sr. Prefeito Municipal, a necessidade de determinar à Secretaria Competente da Municipalidade, para que solicite uma limpeza e pintura das guias, calçadas e árvores dos bairros Jardim Santa Rita de Cássia e os conjuntos habitacionais Orlando Bolzan e Antonio Camargo Del Fiol (CDHU).

Nº 566/2013 - 13/05/2013 - INDICO ao Exmº Sr. Prefeito Municipal, a necessidade de determinar à Secretaria Competente da Municipalidade, para que proceda com a máxima urgência possível, com a iluminação e a ronda preventiva da Guarda Civil Municipal na avenida Ângelo Polis, localizado mais precisamente no bairro Jardim Tókio.

Nº 565/2013 - 13/05/2013 - INDICO ao Exmº Sr. Prefeito Municipal, a necessidade de determinar à Secretaria Competente da Municipalidade, para que proceda com a máxima urgência possível, a sinalização e pintura do solo da rua Bento Corrêa Antunes, cruzamento com a rua Capitão Lisboa no centro desta cidade.

Nº 499/2013 - 22/04/2013 - INDICO ao Exmº Sr. Prefeito Municipal, a necessidade de determinar à Secretaria Competente da Municipalidade, para que proceda com a instalação de um quadro informativo eletrônico na sala de espera do Pronto Socorro Municipal de Tatuí (PSMT), informando a população quais os horários de atendimento dos médicos e suas especialidades, utilizando-se de senha para o atendimento pessoal.

Nº 472/2013 - 15/04/2013 - INDICO ao Exmº Sr. Prefeito Municipal, a necessidade de determinar à Secretaria Competente da Municipalidade, para que proceda com a máxima urgência possível, a sinalização e pintura do solo da rua Prefeito Manoel Luiz da Silva Sá, que se localiza mais precisamente defronto a escola Recanto Betel referente ao número 438 na Vila Paulínia no bairro Valinhos.

Nº 468/2013 - 15/04/2013 - INDICO ao Exmº Sr. Prefeito Municipal, a necessidade de determinar à Secretaria Competente da Municipalidade, para que haja a solicitação de uma operação tapa buraco em caráter emergencial em todo a extensão da rua Joaquim de Souza Miranda localizado mais precisamente no bairro Vale da Lua.

Nº 395/2013 - 05/04/2013 - INDICO ao Exmº Sr. Prefeito Municipal, a necessidade de determinar à Secretaria Competente da Municipalidade, para que haja com uma fiscalização nas atividades de descarte e despejo de urina e fezes dos caminhões que carregam bois do matadouro municipal, os quais estão despejando esses detritos poluentes em via pública.

Nº 394/2013 - 05/04/2013 - INDICO ao Exmº Sr. Prefeito Municipal, a necessidade de determinar à Secretaria Competente da Municipalidade, para solicite a implantação de uma canaleta de escoamento da água da chuva na rua Luis França Costa, travessa com a rua Sebastião da Silva, pedido referente ao ofício de Nº 924-Ouvidoria Geral/P.M.T/09 relatada no dia 16/06/09, que até o presente momento não foi avaliada a necessidade de construção.

Nº 393/2013 - 05/04/2013 - INDICO ao Exmº Sr. Prefeito Municipal, a necessidade de determinar à Secretaria Competente da Municipalidade, para que proceda com a máxima urgência possível, com a instalação de um semáforo, pintura e sinalização do solo na rua Cientista José de Barros Magalde travessa com a rua 11 de Agosto, a qual se localiza mais precisamente no bairro Jardim Nossa Senhora de Fátima.

Nº 370/2013 - 01/04/2013 - INDICO ao Exmº Sr. Prefeito Municipal, a necessidade de determinar à Secretaria Competente da Municipalidade, para que haja com o reparo e pavimentação emergencial da camada de asfalto no inicio da ponte da linha férrea na rua Teófilo Andrade Gama mais precisamente próximo a escola E.E.Profª Altina Maynardes Araujo.

Nº 357/2013 - 27/03/2013 - Indica a necessidade da limpeza, capinação e pintura das faixas da pista de caminhada da Av. Zilah de Aquino.

Nº 340/2013 - 25/03/2013 - INDICO ao Exmº Sr. Prefeito Municipal, a necessidade de determinar à Secretaria Competente da Municipalidade, para que viabilize uma possível pavimentação com cascalho de pedra e uma operação tapa buraco da rua João ribeiro de Camargo, mais precisamente, defronto com o Nº 500 no bairro Jardim Novo Horizonte.

Nº 339/2013 - 25/03/2013 - INDICO ao Exmº Sr. Prefeito Municipal, a necessidade de determinar à Secretaria Competente da Municipalidade, para que proceda com a máxima urgência possível, a solicitação de limpeza e manutenção das fossas das residências que não possui rede de esgoto no bairro Congonhal.

Nº 338/2013 - 25/03/2013 - INDICO ao Exmº Sr. Prefeito Municipal, a necessidade de determinar à Secretaria Competente da Municipalidade, para que proceda com a máxima urgência possível, com a troca das tartarugas de defensas de sinalização da via de pedestres e ciclistas da rua Teófilo Andrade Gama.

Nº 262/2013 - 11/03/2013 - INDICO ao Exmº Sr. Prefeito Municipal, a necessidade de determinar à Secretaria Competente da Municipalidade, para solicite a implantação de uma canaleta de escoamento da água da chuva na rua Princesa Leopoldina, travessa com a Chiquinha Rodrigues próximo ao posto de saúde do bairro Dr. Laurindo.

Nº 261/2013 - 11/03/2013 - INDICO ao Exmº Sr. Prefeito Municipal, a necessidade de determinar à Secretaria Competente da Municipalidade, para que proceda com a máxima urgência possível, a solicitação de limpeza e manutenção das galerias pluviais da rua Pracinha Amador Vieira tendo como referência a casa de nº 200, situado no bairro Dr. Laurindo.

Nº 260/2013 - 11/03/2013 - INDICO ao Exmº Sr. Prefeito Municipal, a necessidade de determinar à Secretaria Competente da Municipalidade, para que haja a solicitação de um médio Pediatra na unidade de saúde da família P.S.F Roseli de Oliveira Camargo no bairro Residencial Orlando Bolzan (CDHU).

Nº 259/2013 - 11/03/2013 - INDICO ao Exmº Sr. Prefeito Municipal, a necessidade de determinar à Secretaria Competente da Municipalidade, para que viabilize a possível pavimentação da estrada do Turvo, localizado mais precisamente no bairro dos Fragas que liga Parque Ecológico Municipal Maria Tuca.

Nº 258/2013 - 11/03/2013 - INDICO ao Exmº Sr. Prefeito Municipal, a necessidade de determinar à Secretaria Competente da Municipalidade, para que proceda com a solicitação de limpeza e manutenção da quadra poliesportiva defronto com a rua Teófilo Andrade Gama s/nº, localizado nos bairros Jardim Santa Rita de Cássia e Residêncial Orlando Bolzan (CDHU).

Nº 198/2013 - 01/03/2013 - INDICO ao Exmº Sr. Prefeito Municipal, a necessidade de determinar à Secretaria Competente da Municipalidade, para que proceda com a máxima urgência possível, a solicitação da retirada e limpeza do lixo da via a qual não possui logradouro, localizado mais precisamente na entrada da estrada de terra onde leva para o sítio do (Zezinho leiteiro) próximo ao bairro Jardim Santa Rita de Cássia defronto com a rua Teófilo Andrade Gama.

Nº 197/2013 - 01/03/2013 - INDICO ao Exmº Sr. Prefeito Municipal, a necessidade de determinar à Secretaria Competente da Municipalidade, para que proceda com a máxima urgência possível, com a instalação de um semáforo, pintura e sinalização do solo na travessa São Lazaro defronto a rua Teófilo Andrade Gama, localizado mais precisamente no trecho que liga os bairros Parque São Rafael e Boqueirão.

Nº 196/2013 - 01/03/2013 - INDICO ao Exmº Sr. Prefeito Municipal, a necessidade de determinar à Secretaria Competente da Municipalidade, para que proceda com a solicitação para viabilizar a instalação de uma lixeira comunitária na rua Manoel Cerqueira Leite, mais precisamente ao lado da ponte da linha férrea próximo a escola E.E.Profª Altina Maynardes Araujo.

Nº 195/2013 - 01/03/2013 - INDICO ao Exmº Sr. Prefeito Municipal, a necessidade de determinar à Secretaria Competente da Municipalidade, para que proceda com a máxima urgência possível, a solicitação de limpeza e manutenção da ciclovia da rua Teófilo Andrade Gama, localizado no trecho que liga os bairros Jardim Santa Rita de Cássia a Rosa Garcia 2.

Nº 157/2013 - 25/02/2013 - INDICO ao Exmº Sr. Prefeito Municipal, a necessidade de determinar à Secretaria Competente da Municipalidade, para que viabilize a possível pavimentação e continuação da rua Osmil Martins até a rua Teófilo de Andrade Gama ambas constituídas no bairro Jardim Santa Rita de Cássia, localizado mais precisamente em uma rua onde se encontra sem iluminação e o solo sem pavimento, cuja a mesma não possui logradouro reconhecido pela administração do município.

Nº 156/2013 - 25/02/2013 - INDICO ao Exmº Sr. Prefeito Municipal, a necessidade de determinar à Secretaria Competente da Municipalidade, para que solicite a construção de uma rotatória na entrada do bairro Jardim Santa Rita de Cássia, localizado mais precisamente na rua Teófilo de Andrade Gama, pela qual ira oferecer o acesso e a bifurcação para ambas as ruas Benedito Nunes e a continuação da rua Teófilo de Andrade Gama.

Nº 155/2013 - 25/02/2013 - INDICO ao Exmº Sr. Prefeito Municipal, a necessidade de determinar à Secretaria Competente da Municipalidade, para que implante o projeto de uma praça de esporte e lazer no bairro Jardim Santa Rita de Cássia, onde já esta sendo reivindicado a verba federal com o Deputado Federal Devanir Ribeiro/PT-SP.

Nº 154/2013 - 25/02/2013 - INDICO ao Exmº Sr. Prefeito Municipal, a necessidade de determinar à Secretaria Competente da Municipalidade, para que proceda com o retorno da divulgação e panfletagem de notas de falecimento dos munícipes que são velados no velório municipal de Tatuí.

Nº 94/2013 - 18/02/2013 - Indico ao Exmº Sr. Prefeito Municipal, a necessidade de determinar à Secretaria Competente da Municipalidade, para que proceda com a máxima urgência possível, a sinalização do solo de toda a extensão da rua Teófilo de Andrade Gama, que mais precisamente se localiza nos trechos que se liga os bairros Boqueirão e Rosa Garcia 2 (dois) até o bairro Jardim Santa Rita de Cássia e CDHU (Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano).

Nº 93/2013 - 18/02/2013 - Indico ao Exmº Sr. Prefeito Municipal, a necessidade de determinar à Secretaria Competente da Municipalidade, para que proceda com a máxima urgência possível, a solicitação de limpeza das ruas e galerias fluviais dos bairros Jardim Santa Rita de Cássia e CDHU (Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano).

Nº 92/2013 - 18/02/2013 - INDICO ao Exmº Sr. Prefeito Municipal, a necessidade de determinar à Secretaria Competente da Municipalidade, para que proceda com a máxima urgência possível, a colocação de 5 (cinco) lombadas na rua Paulo Cresciulo que se localiza no bairro Jardim Santa Rita de Cássia.

Nº 91/2013 - 18/02/2013 - Indica a necessidade de realizar operaçao de tapa buraco em todo o bairro Jardim Santa Rita de Cássia, mais precisamente nas avenidas Benedito Nunes e Osmil Martins.

Nº 338/2012 - 19/09/2012 - Indica a necessidade de procecer a sinalização e pintura de solo das ruas do C. R. Orlando Bolzan.

Leis Ordinárias (18)

Nº 6011 - 16/01/2025 - Dispõe sobre a denominação de "Dr. Simeão José Sobral" a Creche no Residencial Vida Nova Tatuí - Pacaembu, no Município de Tatuí e dá outras providências.

Nº 6004 - 16/01/2025 - Dispõe sobre a denominação de Maria Cândida Gomes Silva, a Rua 24 do Loteamento Tatuí Lagoa Vermelha.

Nº 5956 - 01/10/2024 - Dispõe sobre a fixação dos subsídios do Prefeito, do Vice-Prefeito e dos Secretários do Município de Tatuí para o quadriênio de 2025 a 2028, e dá outras providências.

Nº 5861 - 22/11/2023 - “Dispõe sobre denominação de Geraldo José de Almeida ‘ Branco’ a Rua 15 do Loteamento Tatuí Caguassú e dá outras providências”.

Nº 5744 - 19/12/2022 - Altera a Lei Municipal nº 4.228, de 27/07/2009, que dispõe sobre o uso, ocupação e parcelamento do solo, para determinar a previsão de lombadas e redutores de velocidade nos novos loteamentos.

Nº 5704 - 12/09/2022 - Inclui o Evento denominado “ROTA TURÍSTICA E DE PEREGRINAÇÃO - CAMINHADA DA FÉ DE TATUÍ” no Calendário Oficial de Eventos do Município de Tatuí, e dá outras providências.

Nº 5681 - 04/07/2022 - Declara a Igreja Santuário Nossa Senhora de Fátima, localizada na Via Vicente Manoel de Oliveira, s/n, no Bairro dos Oliveiras, como espaço de interesse turístico do município de Tatuí e dá outras providências.

Nº 5678 - 04/07/2022 - Dispõe sobre proibição do descarte de lixo, entulho de obras ou outros materiais inservíveis em vias públicas ou imóveis privados e aplicação de multa.

Nº 5670 - 22/06/2022 - Declara Patrimônio Cultural Imaterial do Município de Tatuí/SP a Feira do Doce.

Nº 5632 - 18/03/2022 - Dispõe sobre a denominação de “HIGINO RIBEIRO DA SILVA”, a Rua nº 07 do loteamento denominado Residencial Parque das Flores I, no município de Tatuí e dá outras providências.

Nº 5631 - 18/03/2022 - Dispõe sobre a denominação de “ROBERTO SEIKITI KIAN”, a Rua nº 03 do Loteamento Residencial Central Park, no município de Tatuí e dá outras providências.

Nº 5547 - 31/08/2021 - Dispõe sobre denominação do Paço Municipal "Prefeita Maria José Gonzaga", o prédio construído na Avenida Domingos Bassi, n° 1000 para abrigar a Administração Municipal, desta cidade e dá outras providências.

Nº 4986 - 04/12/2015 - "Dispõe sobre obrigatoriedade de inspeção e manutenção periódica dos para-raios instalados em torres metálicas, chaminés, edifícios, etc. em nossa Cidade, bem como a verificação do estado de conservação das torres e dá outras providências".

Nº 4888 - 28/11/2014 - Dispõe sobre o “Projeto uma criança uma árvore” e dá outras providências.

Nº 4886 - 28/11/2014 - Institui as Olimpíadas Estudantis na Rede Municipal de Ensino no âmbito do Município de Tatuí.

Nº 4824 - 12/12/2013 - Dispõe sobre a obrigatoriedade dos exames biométricos de vista, audiometria, diagnostico de obesidade e de capacidade física nas Escolas do Município.

Nº 4819 - 25/11/2013 - Torna-se obrigatória à afixação em todas as unidades de ensino municipal de Tatuí um painel informando os direitos da criança e do adolescente disposto na Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990.

Nº 4814 - 25/11/2013 - Dispõe sobre a obrigatoriedade das agências bancárias de disponibilizar agentes de segurança privada junto aos terminais de caixas eletrônicos aos finais de semana e feriados.

Moções (117)

Nº 527/2024 - 13/12/2024 - MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES à Jairo Martins, o popular Pepinho, pela contribuição ao povo de Tatuí durante seus anos exercendo a vereança na Câmara Municipal de Tatuí.

Nº 505/2024 - 06/12/2024 - REQUEIRO À MESA, desta Augusta Casa Legislativa, após ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se de aprovar e encaminhar a presente MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES AO PROFESSOR LUCAS VEDESCHI SAMPAIO, na EMEF” Prof. Alan Alves de Araújo”, pelo seu compromisso com a educação dos seus alunos e pelo “Prêmio Crianças Mais Saudáveis 2024”, promovido pela Nestlé.

Nº 499/2024 - 06/12/2024 - Requeiro à Mesa, desta Augusta Casa Legislativa, após ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, que seja aprovada e encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES ao educador Pedro Couto, como forma de reconhecimento e homenagem pelo papel transformador da educação na construção de uma sociedade mais justa, inclusiva e solidária

Nº 468/2024 - 25/11/2024 - APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES ao talentoso artista plástico Rafael Sangrador, em razão ao evento realizado na última terça-feira, 19 de novembro de 2024, na Câmara Municipal de Tatuí, que deu início à Exposição "Retratos de Maestros do 1º Congresso".

Nº 467/2024 - 22/11/2024 - REQUEIRO À MESA, desta Augusta Casa Legislativa, após ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se de aprovar e encaminhar a presente MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES A LUIZ RICARDO DOMINGUES FERREIRA(LURRY) CARLOS ORLANDO MENDES FILHO (CARLINHO MENDES) E LUIS FERNANDO DE MOURA (LF Produções e Eventos), bem como a todos os integrantes do “Grupo Old Stop” pela realização do 1º OLD STOP FEST, encontro de Veículos Antigos, Clássicos e Especiais, ocorrido nos últimos dias 16 e 17 de novembro, na Fazenda Pingo D’ Água em nossa cidade.

Nº 404/2024 - 28/10/2024 - REQUEIRO À MESA, desta Augusta Casa Legislativa, após ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se de aprovar e encaminhar a presente MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES expressando seu mais profundo reconhecimento e gratidão a Neusa Aparecida dos Santos Soares, em virtude de sua aposentadoria e notável trajetória profissional e dedicada contribuição à comunidade de nossa cidade

Nº 355/2024 - 15/08/2024 - REQUEIRO À MESA, desta Augusta Casa Legislativa, após ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se de aprovar e encaminhar a presente MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES, ao LUCEMI de Tatuí que completou 11 anos no dia 15 de agosto.

Nº 296/2024 - 10/07/2024 - APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES a Laísa Vitória dos Santos Marchiori, Miss Tatuí Mirim nos anos de 2022 e 2023.

Nº 280/2024 - 28/06/2024 - Aplausos e Congratulações ao Ilmo. Sr. Christian Pereira de Camargo, pela posse no cargo de Governador do Distrito LC-2 do Lions Clube, realizada na 106ª Convenção de Lions Internacional de 2024, em Melbourne, na Austrália, entre os dias 21 a 25 de julho.

Nº 271/2024 - 26/06/2024 - REQUEIRO À MESA, desta Augusta Casa Legislativa, após ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se de aprovar e encaminhar a presente MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES, a IRACI APARECIDA DE SOUZA, em razão de sua aposentadoria.

Nº 270/2024 - 25/06/2024 - Aplausos e Congratulações à Ilma. Sra. Iraci Aparecida de Souza Machado, servidora desta Casa de Leis, em razão de sua aposentadoria, seus relevantes trabalhos prestados à nossa cidade e pelos 24 anos e 11 meses de serviços dedicados somente ao bem público.

Nº 244/2024 - 14/06/2024 - REQUEIRO À MESA, desta Augusta Casa Legislativa, após ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se de aprovar e encaminhar a presente MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES A SENHORA ROSANGELA SILVA, pelos 39 anos da “Escola de Música Silva”.

Nº 226/2024 - 29/05/2024 - REQUEIRO À MESA, desta Augusta Casa Legislativa, após ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se de aprovar e encaminhar a presente MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES AO SENHOR EDUARDO ZORNOFF, Especialista Comercial, pelos seus 43 anos de serviços prestados ao setor elétrico, sendo 41 anos na CESP/ELEKTRO.

Nº 148/2024 - 26/04/2024 - MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES ao GCM Florisvaldo de Moura Camargo Junior, em razão dos mais de 5 anos de atuação na segurança da Câmara Municipal de Tatuí.

Nº 144/2024 - 22/04/2024 - Aplausos e Congratulações à Sra. Bruna Suelen do Prado Oliveira, em reconhecimento ao inestimável trabalho realizado por meio do projeto “Acolhendo para Ser Acolhido”, na região do bairro São Cristóvão, em especial com as crianças.

Nº 138/2024 - 22/04/2024 - APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES a Tatuiluz Comércio e Serviços, pelo excelente trabalho e atendimento prestado a seus clientes.

Nº 133/2024 - 12/04/2024 - REQUEIRO À MESA, desta Augusta Casa Legislativa, após ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se de aprovar e encaminhar a presente MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES AO GRUPO ESCOTEIRO TUPANCY, pelos quarenta anos de trabalho com crianças e jovens de nossa cidade.

Nº 82/2024 - 25/03/2024 - MOÇÃO DE APOIO aos Funcionários Públicos, Agentes Comunitários de Saúde e Agentes Comunitários de Endemias.

Nº 12/2024 - 05/02/2024 - APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES ao Lab Santos – Laboratório de Análises Clínicas, pelo brilhante e representativo trabalho que realizou durante anos na saúde pública de Tatuí e principalmente por ser um grande parceiro, no período da Pandemia do Covid-19.

Nº 11/2024 - 05/02/2024 - APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES a Mangueiras Centro de Diagnósticos, pelo brilhante e representativo trabalho que realizou durante anos na saúde pública de Tatuí e principalmente por ser um grande parceiro, no período da Pandemia do Covid-19.

Nº 10/2024 - 05/02/2024 - APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES ao Laboratório LABG7, pelo brilhante e representativo trabalho que realizou durante anos na saúde pública de Tatuí.

Nº 9/2024 - 05/02/2024 - APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES a Labfam – Laboratórios de Análises Clínicas, pelo brilhante e representativo trabalho que realizou durante anos na saúde pública de Tatuí.

Nº 8/2024 - 05/02/2024 - APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES ao Laboratório de Análises Clínicas Cavalcanti Orsi, pelo brilhante e representativo trabalho que realizou durante anos na saúde pública de Tatuí e principalmente por ser um grande parceiro, no período da Pandemia do Covid-19.

Nº 7/2024 - 05/02/2024 - APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES ao Laboratório Cardenas, pelo brilhante e representativo trabalho que realizou durante anos na saúde pública de Tatuí e principalmente por ser um grande parceiro, no período da Pandemia do Covid-19.

Nº 741/2023 - 11/12/2023 - APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES ao Exmo. Sr. Alessandro Bosso, por todo trabalho realizado com muito amor em prol a população de Tatuí.

Nº 685/2023 - 31/10/2023 - REQUEIRO À MESA, desta Augusta Casa Legislativa, após ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se de aprovar e encaminhar a presente MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES à Diretoria e integrantes da “Associação de Amigos do Bairro Jardim Santa Rita de Cássia”.

Nº 537/2023 - 15/09/2023 - MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES ao Senhor Angelo Márcio de Jesus Mariano, proprietário da “Casa de Carnes Mariano”.

Nº 427/2023 - 21/08/2023 - APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES a Marquespan Indústria de Alimentos, na pessoa do seu Presidente Sr. Marcelo dos Santos Marques, em comemoração do aniversário de 24 anos da empresa, e pelo brilhante e representativo trabalho que vem realizando em Tatuí.

Nº 282/2023 - 19/06/2023 - APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES ao Capitão Rene Ribeiro da Silva, Sd PM Priscila Teles dos Santos Correa e do Cb PM Antonio Arlindo Lisboa, da 3ª Cia do 5º Batalhão de Policiamento rodoviário de Tatuí-SP, situado a Rodovia Presidente Castello Branco Km 129 Oeste, pelos relevantes serviços prestados à população.

Nº 177/2023 - 05/05/2023 - REQUEIRO À MESA, desta Augusta Casa Legislativa, após ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se de aprovar e encaminhar a presente MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES aos integrantes da Banda Simphony.

Nº 153/2023 - 14/04/2023 - MOÇÃO DE APELO Prefeito Miguel do município de Tatui ,que não execute na totalidade o contrato de mais de oito milhões de reais na compra de abrigos para pontos de ônibus e invista esse recurso na recuperação de ruas e pontes afetadas pelas chuvas de janeiro de 2023.

Nº 118/2023 - 31/03/2023 - MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES à EQUIPE DO SETOR DE BEM ESTAR ANIMAL, em razão da operação conjunta com a Polícia Civil, que identificou a pessoa que cometeu o crime de maus tratos de animais, a um cavalo no bairro Rosa Garcia II.

Nº 71/2023 - 06/03/2023 - APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES à “ONG RENOVATIO”, pelo excelente trabalho realizado através do Projeto “Ver + Educa”, que atendeu mais de mil e quinhentas crianças de rede municipal da educação de Tatuí.

Nº 70/2023 - 06/03/2023 - APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES ao Sr. Deputado Federal Vitor Lippi, em razão de todo apoio dado ao município de Tatuí, para que este fosse beneficiado com o Projeto “VER + EDUCA”, o mutirão oftalmológico que beneficiou mais de mil e quinhentas crianças da nossa rede municipal de educação.

Nº 543/2022 - 07/12/2022 - REQUEIRO À MESA, desta Augusta Casa Legislativa, após ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se de aprovar e encaminhar a presente MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES ao COSC – Centro de Orientação e Serviços à Comunidade pelos 59 anos de atividades servindo a comunidade.

Nº 486/2022 - 21/11/2022 - REQUEIRO À MESA, desta Augusta Casa Legislativa, após ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se de aprovar e encaminhar a presente MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES à ASSOCIAÇÃO DE AMIGOS DO BAIRRO JARDIM SANTA RITA DE CÁSSIA, na pessoa de seu Presidente Sr. Clóvis de Jesus Carneiro, em razão dos eventos realizados e projetos desenvolvidos no Campo Municipal “José Aparecido Figueiredo – Alemão”, nos anos de 2021 e 2022. Assim sendo, que seja enviado Ofício a mesma, dando–lhe ciência do reconhecimento e da justa homenagem deste Legislativo.

Nº 475/2022 - 16/11/2022 - REQUEIRO À MESA, desta Augusta Casa Legislativa, após ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se de aprovar e encaminhar a presente MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES à Sra. Prof. Andréia Aparecida Soares, em razão de sua brilhante atuação na direção da Escola Municipal Eugênio Santos do nosso município, assim sendo, que seja enviado Ofício a mesma, dando–lhe ciência do reconhecimento e da justa homenagem deste Legislativo.

Nº 433/2022 - 21/10/2022 - MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES ao atleta de futebol tatuiano do Clube de Regatas do Flamengo, Rodinei Marcelo de Almeida, pelo gol do titulo do Flamengo pela Copa do Brasil.

Nº 374/2022 - 19/09/2022 - REQUEIRO À MESA, desta Augusta Casa Legislativa, após ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se de aprovar e encaminhar a presente MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES à CCR – SPVIAS, em razão da realização do Cine em Cena – Cinema Itinerante, em nossa cidade.

Nº 335/2022 - 22/08/2022 - REQUEIRO À MESA, desta Augusta Casa Legislativa, após ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se de aprovar e encaminhar a presente MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES à “Marquespan Indústria de Alimentos LTDA”, na pessoa de seu Presidente Sr. Marcelo dos Santos Marques, em razão da passagem em comemoração dos 23 anos de fundação e pelo notável trabalho de destaque realizado em nossa cidade.

Nº 186/2022 - 23/05/2022 - APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES a “Camerata Les Ensembles Coral e Orquestra”, em razão de levar o nome de Tatuí por todo o Brasil, fazendo valer o Título de Capital da Música.

Nº 178/2022 - 16/05/2022 - REQUEIRO À MESA, desta Augusta Casa Legislativa, após ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se de aprovar e encaminhar a presente MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES para o COMERCIO DE SUCATAS SANTA RITA, pelo destaque em seu ramo de atividade.

Nº 176/2022 - 16/05/2022 - REQUEIRO À MESA, desta Augusta Casa Legislativa, após ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se de aprovar e encaminhar a presente MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES para SERRALHERIA IRMÃO, pelo destaque em seu ramo de atividade, na pessoa de sócios e proprietários. Sr. Anderson Pedroso da Cruz e a Sra. Denise Gomes Ortelhado.

Nº 128/2022 - 04/04/2022 - REQUEIRO À MESA, desta Augusta Casa Legislativa, após ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se de aprovar e encaminhar a presente MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES as Senhoras JAQUELINE ALAINA MACHADO SOARES ROSA e ANA LAURA MACHADO, em razão da inauguração do LABFAM – Laboratório da família – de análise Clinicas, assim sendo, que seja enviado Ofício as mesmas, dando–lhe ciência do reconhecimento e da justa homenagem deste Legislativo.

Nº 76/2022 - 09/03/2022 - MOÇÃO DE APOIO ao Deputado Federal, Exmo. Sr. ARTHUR LIRA - Presidente da Câmara Federal, ao Exmo. Sr. RODRIGO OTAVIO SOARES PACHECO – Presidente do Senado Federal e ao Exmo. Sr. FABIANO CONTARATO, Senador e propositor do Projeto de Lei nº 2.564/2020, que altera a Lei nº 7.498/1986, para instituir o piso salarial nacional do Enfermeiro, do Técnico de Enfermagem, do Auxiliar de Enfermagem e da Parteira.

Nº 31/2022 - 21/02/2022 - REQUEIRO À MESA, desta Augusta Casa Legislativa, após ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se de aprovar e encaminhar a presente MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES ao Sr. Dr. José Roberto Xavier da Silva, em razão de ser nomeado como Presidente da Escola de Enfermagem “Dr. Gualter Nunes”, assim sendo, que seja enviado Ofício ao mesmo, dando–lhe ciência do reconhecimento e da justa homenagem deste Legislativo.

Nº 30/2022 - 21/02/2022 - REQUEIRO À MESA, desta Augusta Casa Legislativa, após ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se de aprovar e encaminhar a presente MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES ao Sr. VANDERLEI PASSOS, em razão de ser nomeado como novo Comandante da Guarda Municipal, assim sendo, que seja enviado Ofício ao mesmo, dando–lhe ciência do reconhecimento e da justa homenagem deste Legislativo.

Nº 18/2022 - 14/02/2022 - REQUEIRO À MESA, desta Augusta Casa Legislativa, após ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se de aprovar e encaminhar a presente MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES a família do Dr. Armando Pettinelli Filho, na pessoa do Dr. Armando Pettinelli Filho, em razão de voltar ostentar o nome do seu pai na Estação Experimental de Tatuí, agora com Núcleo Regional de Pesquisa, sendo enviado Ofício ao mesmo, dando-lhe ciência do reconhecimento e da justa homenagem deste Legislativo.

Nº 813/2021 - 20/12/2021 - REQUEIRO À MESA, desta Augusta Casa Legislativa, após ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se de aprovar e encaminhar a presente MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES a Senhora Helena Cristina Nunes Yakuda, Assistente Social, pelos relevantes serviços prestados ao Município de Tatuí.

Nº 812/2021 - 20/12/2021 - REQUEIRO À MESA, desta Augusta Casa Legislativa, após ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se de aprovar e encaminhar a presente MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES ao Sr. ANTONIO ARLINDO LISBOA, em razão da conquista da “MEDALHA DE PERSEVERENÇA” pelos serviços prestados a União dos Escoteiros do Brasil, assim sendo, que seja enviado Ofício ao mesmo, dando–lhe ciência do reconhecimento e da justa homenagem deste Legislativo.

Nº 811/2021 - 20/12/2021 - REQUEIRO À MESA, desta Augusta Casa Legislativa, após ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se de aprovar e encaminhar a presente MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES a Sra. KATIA CRISTINA GREGORIO, em razão da conquista da “MEDALHA DE PERSEVERENÇA” pelos serviços prestados a União dos Escoteiros do Brasil, assim sendo, que seja enviado Ofício a mesma, dando–lhe ciência do reconhecimento e da justa homenagem deste Legislativo.

Nº 807/2021 - 13/12/2021 - REQUEIRO À MESA, desta Augusta Casa Legislativa, após ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se de aprovar e encaminhar a presente MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES ao Sr. FÁBIO SOARES VIEIRA, em razão da conquista da “MEDALHA DE PERSEVERENÇA” pelos serviços prestados a União dos Escoteiros do Brasil, assim sendo, que seja enviado Ofício ao mesmo, dando–lhe ciência do reconhecimento e da justa homenagem deste Legislativo.

Nº 802/2021 - 13/12/2021 - APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES à Equipe Técnica do Grupo BT/Club de Campo/Tatuí - Basquete Tatuí, em razão do excelente trabalho realizado, no qual apoiaram e auxiliaram o Time nas competições, onde sagrou-se Bicampeão da série A1 do Paulista.

Nº 788/2021 - 13/12/2021 - REQUEIRO À MESA, desta Augusta Casa Legislativa, após ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se de aprovar e encaminhar a presente MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES a Equipe de Basquete de Tatuí GrupoBT/Clube de Campo, em razão de sua brilhante atuação na grande final do Campeonato Paulista de Basquete da Série A1, na qual se sagrou bicampeã da competição estadual, sendo assim, que seja enviado Ofício a mesma, dando–lhe ciência do reconhecimento e da justa homenagem deste Legislativo.

Nº 772/2021 - 06/12/2021 - REQUEIRO À MESA, desta Augusta Casa Legislativa, após ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se de aprovar e encaminhar a presente MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES aos PÁROCOS DA MATRIZ NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO, IGREJA SÃO JUDAS TADEU E IGREJA SAGRADA FAMÍLIA, em razão de suas brilhantes atuações dando continuidade no Encontro de Casais de Tatuí (ECC.), até a presente data, sendo enviado Ofícios aos mesmos, dando–lhes ciência do reconhecimento e da justa homenagem deste Legislativo.

Nº 782/2021 - 03/12/2021 - REQUEIRO À MESA , após ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, que digne-se a aprovar e encaminhar a presente MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES ao Dr. Paulo Mauricio Matiuzo, pela magnífica atuação como palestrante na Sessão Solene realizada em virtude da palestra com o tema “ Novembro Azul”– Campanha de Prevenção ao Câncer de Próstata.

Nº 766/2021 - 29/11/2021 - REQUEIRO À MESA, desta Augusta Casa Legislativa, após ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se de aprovar e encaminhar a presente MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES a Ilustríssima Dra. ROSELI SOARES, em razão de sua brilhante atuação na Presidência da OAB, fato reconhecido pelos Advogados militantes na subseção desta cidade, sendo enviado Ofício a mesma, dando-lhe ciência do reconhecimento e da justa homenagem deste Legislativo.

Nº 734/2021 - 22/11/2021 - REQUEIRO À MESA, desta Augusta Casa Legislativa, após ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se de aprovar e encaminhar a presente MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES a E.M.E.F. “ Prof° Alan Alves de Araujo”, pela apresentação do “Projeto Do, Ré, Mi” e do “Sarau de Poesias”, realizados pelos estudantes no dia 05 de novembro de 2021.

Nº 727/2021 - 16/11/2021 - REQUEIRO À MESA, desta Augusta Casa Legislativa, após ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se de aprovar e encaminhar a presente MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES à E.M.E.F. “ Prof° Alan Alves de Araujo”, pela apresentação do “Projeto Do, Ré, Mi” e do “Sarau de Poesias”, realizados pelos estudantes no dia 05 de novembro de 2021.

Nº 679/2021 - 28/10/2021 - REQUEIRO À MESA, desta Augusta Casa Legislativa, após ouvido REQUEIRO À MESA, desta Augusta Casa Legislativa, após ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se de aprovar e encaminhar a presente MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES a Pauliane de S. Jardim P. de Melo, Enfermeira Chefe e equipe da Estratégia Saúde da Família (ESF) “Roseli de Oliveira Camargo” do Jardim Santa Rita de Cássia, pelas atividades realizadas durante a programação do “Outubro Rosa”.

Nº 674/2021 - 25/10/2021 - MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES ao Sr. João Carlos Costa (Tico), Supervisor Fiscal na Prefeitura Municipal de Tatuí.

Nº 606/2021 - 07/10/2021 - REQUEIRO À MESA, desta Augusta Casa Legislativa, após ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se de aprovar e encaminhar a presente MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES ao Sr. Jonas Caetano Filho e esposa Adriana de Souza Moreira Caetano, em razão da Loja 04 da Rede Caetano, instalada no Bairro Jardim Santa Rita de Cássia, completar 03 anos de atuação.

Nº 605/2021 - 07/10/2021 - REQUEIRO À MESA, desta Augusta Casa Legislativa, após ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se de aprovar e encaminhar a presente MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES ao Ilustríssimo Doutor EUGÊNIO DOS SANTOS NETO, pelos sessenta e seis anos de matrimônio.

Nº 604/2021 - 07/10/2021 - MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES à equipe “CHECKMAT TATUÍ”, na pessoa de seu professor Sr. Ivan Tureck, em razão de sua excelente participação no Campeonato Paulista de Jiu-jitsu, que resultou em premiações, ocorrida nos dias 18 e 19 de setembro p.p., na cidade de Osasco.

Nº 597/2021 - 01/10/2021 - REQUEIRO À MESA, desta Augusta Casa Legislativa, após ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se de aprovar e encaminhar a presente MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES ao Sr. Miguel Lopes Cardoso Junior, Prefeito Municipal de Tatuí, pelo empenho junto ao Governo do Estado de São Paulo em favor do Município de Tatuí, que culminou na liberação de recursos na ordem de mais de R$ 60 Milhões de reais, destinado para a nova entrada da cidade e para a construção dos 158 apartamentos da Companhia de Desenvolvimento Habitacional Urbano (CDHU).

Nº 463/2021 - 19/08/2021 - REQUEIRO À MESA, desta Augusta Casa Legislativa, após ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se de aprovar e encaminhar a presente MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES ao Ilustríssimo Doutor JORGE ALFREDO ORSI, médico pediatra, pelos relevantes serviços prestados ao Município de Tatuí.

Nº 450/2021 - 12/08/2021 - REQUEIRO À MESA desta Augusta Casa Legislativa, após ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se de encaminhar a presente MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES à Ilustríssima Senhora NILZA CASSEMIRO, pelo excelente serviço prestado à Cidade de Tatuí, ocupando diversos cargos, durante a trajetória de sua vida, como funcionária pública municipal, como será demonstrado nos termos da seguinte

Nº 449/2021 - 12/08/2021 - REQUEIRO À MESA desta Augusta Casa Legislativa, após ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se de aprovar e encaminhar a presente MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES ao ilustre cidadão tatuiano Senhor ADINAEL CORRÊA, pelos seus excelentes serviços prestados na área da educação, nesta Cidade.

Nº 439/2021 - 05/08/2021 - Moção de aplausos e congratulações à Ilma. Deputada Estadual Dra. Damaris Moura, em virtude da indicação de emenda parlamentar no valor de R$ 1.500.000,00 (um milhão e quinhentos mil reais), a ser destinado para o Município de Tatuí.

Nº 425/2021 - 29/07/2021 - APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES à Ilustríssima Professora REGINA ESTRELA ABREU DELAROLE, pelo Excelente serviço prestado ao Município de Tatuí, na Direção da EMEF Professora Magaly Azambuja de Toledo, desde 17/01/2014, até a presente data.

Nº 402/2021 - 07/07/2021 - REQUEIRO À MESA, desta Augusta Casa Legislativa, após ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se de aprovar e encaminhar a presente MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES ao Senhor EDUARDO ANTONIO SPERANDIO, Agente de Trânsito, pelo seu valoroso trabalho em prol da educação no trânsito.

Nº 398/2021 - 02/07/2021 - Aplausos e Congratulações a Karen Francine Werneck Filgueiras pela destacada atuação como psicóloga em Tatuí.

Nº 290/2021 - 21/05/2021 - APLAUSO e Congratulações à Ilustríssima Senhora Doutora BRUNA DE PAULA LOUREIRO, pelo gesto de carinho e amor demonstrado às nossas crianças em situação irregular.

Nº 252/2021 - 14/05/2021 - Aplausos e Congratulações a Excelentíssima Sra. Deputada Estadual Damaris Moura, pelo empenho e trabalho junto ao Governo do Estado para construção da nova Escola Estadual de Ensino Médio no Bairro Santa Rita.

Nº 222/2021 - 23/04/2021 - REQUEIRO À MESA, desta Augusta Casa Legislativa, após ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se de aprovar e encaminhar a presente MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES ao “Exmo. Sr. Dr. Marcelo Nalesso Salmaso, Juiz Da Vara Do Juizado Especial Cível e Criminal, da Vara Da Infância e Juventude da Comarca De Tatuí”, Coordenador do Núcleo de Justiça Restaurativa da Apamagis, em razão da brilhante organização do evento “Justiça Restaurativa e Educação: experiências de Chicago e São Paulo” promovido pela Associação Paulista dos Magistrados (Apamagis), no dia 15 de abril de 2021.

Nº 220/2021 - 22/04/2021 - MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES ao “Exmo. Sr. Dr. Marcelo Nalesso Salmaso, Juiz Da Vara Do Juizado Especial Cível e Criminal, da Vara Da Infância e Juventude da Comarca De Tatuí”, Coordenador do Núcleo de Justiça Restaurativa da Apamagis, em razão da brilhante organização do evento “Justiça Restaurativa e Educação: experiências de Chicago e São Paulo” promovido pela Associação Paulista dos Magistrados (Apamagis), no dia 15 de abril de 2021.

Nº 201/2021 - 08/04/2021 - REQUEIRO À MESA, desta Augusta Casa Legislativa, após ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se de aprovar e encaminhar a presente MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES à ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO BAIRRO JARDIM SANTA RITA DE CÁSSIA, nesta Cidade, na pessoa de seu Presidente CLÓVIS DE JESUS CARNEIRO, eleito em Assembleia Geral realizada no dia 02 de Abril em curso, pela iniciativa de reativar a referida Associação, que se encontrava inativa há mais de dois anos.

Nº 197/2021 - 31/03/2021 - MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES ao Sr. Rodnei Rocha em referência ao dia Mundial da Conscientização do Autismo, celebrado em 02 de abril, considerando a sua iniciativa do anteprojeto de lei que deu ensejo à construção da Clínica Escola para Autista no Município de Tatuí.

Nº 189/2021 - 26/03/2021 - MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES ao Sr. LUIZ PAULO RIBEIRO DA SILVA, lotado na secretaria de governo do nosso município, em razão do notável comprometimento e excelente desempenho no trabalho em prol ao Município de Tatuí.

Nº 178/2021 - 18/03/2021 - Mocão de aplausos e congratulações ao Senhor Alessandro Bosso, Secretário Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social.

Nº 176/2021 - 11/03/2021 - Apresento à Vossa Excelência, para ser submetida à apreciação do Egrégio Plenário deste Poder Legislativo, a presente MOÇÃO DE APLAUSO à direção, estendida a todos os funcionários da Saúde que prestam serviços na UBS “Dr. Almiro dos Reis”, localizada na Rua Chiquinha Rodrigues n 895, na Vila Dr. Laurindo, nesta Cidade, com destaque para as equipes responsáveis pela Vacinação contra o Covid-19, que nesta fase, está voltada as pessoas idosas.

Nº 173/2021 - 11/03/2021 - Moção de aplausos e congratulações à Paróquia Santa Rita de Cássia de Tatuí, na pessoa do pároco Francisco Roberto da Silva, em razão das ações assistenciais desenvolvidas para auxiliar a população durante o período da pandemia da Covid-19.

Nº 106/2021 - 25/02/2021 - APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES ao Ilmº. PASTOR JOSÉ GENTIL DE CAMPOS, superintendente das Igrejas O Brasil Para Cristo da região de Tatuí, em razão dos 65 anos de sua fundação.

Nº 105/2021 - 25/02/2021 - MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES à FACULDADE DE TECNOLOGIA DE TATUÍ - FATEC, na pessoa de seu Diretor Professor Doutor MAURO TOMAZELA, em razão da passagem em comemoração aos 15 anos de instituição em nossa cidade.

Nº 77/2021 - 04/02/2021 - CONGRATULAÇÃO E APLAUSO a todos os profissionais e funcionários da Saúde de Tatuí pelo brilhante desempenho no enfrentamento da Covid 19 em nosso Município.

Nº 8/2021 - 01/02/2021 - MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES ao Ilustríssimo Senhor, então Major PM KLEBER VIEIRA PINTO, pela sua merecida promoção ao Posto de Tenente Coronel PM da nossa gloriosa Polícia Militar do Estado, ocorrida no dia 15 de dezembro de 2020.

Nº 243/2016 - 30/05/2016 - Aplausos e Congratulações ao atleta tatuiano Rodinei Marcelo de Almeida.

Nº 109/2016 - 04/04/2016 - Propõe Votos de Congratulações e Aplausos, à Agremiação futebolística FBA - FUTEBOL CLUBE, que sagrou-se vice-campeã do 25º Campeonato de Verão do Alto da Santa Cruz, em 31.03.16.

Nº 108/2016 - 04/04/2016 - Propõe Moção de Congratulações e Aplausos à Agremiação futebolística VITÓRIA FUTEBOL CLUBE, do B. Santa Rita, sagrada campeã do 25º Campeonato de Verão do Alto da Santa Cruz em 31.03.16.

Nº 79/2016 - 07/03/2016 - Propõe seja consignada em Ata dos trabalhos VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS pela passagem do 51º aniversário de existência do Movimento Familiar Cristão em Tatuí, oficiando-se ao casal coordenador do Movimento, Luiz e Elaine Lera de Ponte.

Nº 78/2016 - 07/03/2016 - Propõe seja consignada em Ata dos trabalhos, VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS, pela instalação da Paróquia e Santuário "Nossa Senhora de Fátima", oficiando-se ao seu pároco Pe. Antonio João Savassa.

Nº 73/2016 - 29/02/2016 - Propõe seja consignada em Ata VOTO DE CONGRATULAÇÕES e APLAUSOS pelo 10º aniversário de instalação da FATEC em nossa Cidade.

Nº 3/2016 - 29/01/2016 - Propõe à Mesa, cumpridas as formalidades regimentais, Moção de Congratulações e Aplausos, pela comemoração de fundação do Jornal "Integração" desta Cidade.

Nº 1058/2015 - 23/11/2015 - Propõe MOÇÃO de congratulações e aplausos ao Pe. Francisco Roberto da Silva e seus colabores em razão do brilhante trabalho desempenhado na Festa realizada entre os dias 17 a 25 de Outubro p.p., na Igreja de São Frei Galvão, no B. Santa Rita.

Nº 638/2015 - 31/08/2015 - Propõe Moção de Congratulações e Aplausos aos funcionários do Programa Saúde da Família do CDHU do B. Santa Rita.

Nº 472/2015 - 03/08/2015 - Propõe votos de congratulações e aplausos ao Jornal "O Progresso de Tatuí" pela comemoração de aniversáio de sua fundação.

Nº 471/2015 - 03/08/2015 - Propõe votos de congratulações e aplausos pela comemoração de aniversário de fundação do Lar São Vicente de Paulo.

Nº 418/2015 - 22/06/2015 - Propõe Moção de congratulações e aplausos ao Sr. Oscar Sallum Filho, em razão de sua posse como presidente do Rotary Clube de Tatuí.

Nº 322/2015 - 01/06/2015 - Propõe seja consignado em Ata, voto de congratulações e aplausos ao Pe. Francisco Roberto Silva e seus colaboradores, pelo brilhante trabalho durante a realização da festa entre os dias 14 a 24 de maio p.p.

Nº 251/2015 - 27/04/2015 - Aplausos e Congratulações ao Instituto de Educação "Barão de Suruí", pelo seu aniversário.

Nº 151/2015 - 23/03/2015 - Propõe seja consignado em Ata, VOTO DE CONGRATULAÇÕES e APLAUSOS ao casal Tirson José Antunes de Miranda e Aparecida Maria Millen de Miranda, que irá assumir importante cargo na coordenação do Lions Clube, d/ Cidade.

Nº 84/2015 - 23/02/2015 - Propõe à Mesa, seja consignado em Ata, Voto de Congratulações e aplausos ao Corpo de Bombeiros de Tatuí, pelo retorno do Major Miguel Ângelo de Campos ao comando da Corporação.

Nº 16/2015 - 02/02/2015 - propõe seja consignado em Ata dos trabalhos, voto de congratulações e aplausos ao Poupatempo desta Cidade, em razão do brilhante atendimento reconhecido pela população.

Nº 383/2014 - 17/11/2014 - Propõe seja consignada em Ata VOTO DE CONGRATULAÇÕES à Paróquia Nossa Senhora das Graças, pelos festejos do seu Jubileu de Prata, dando-se ciência ao respectivo Pároco.

Nº 349/2014 - 07/11/2014 - Propõe seja consignado em Ata Voto de Congratulações à Congregação Cristã do Brasil, pela reinauguração de novo Templo.

Nº 282/2014 - 04/08/2014 - Propõe seja consignado em Ata, voto de congratulações e Aplausos ao Dr. Paulo Roberto Gonçalves e esposa, novo Presidente do Lions Clube de Tatuí.

Nº 223/2014 - 06/06/2014 - Propõe seja consignado em Ata, Voto de Congratulações e aplausos à Entidade Recado.

Nº 194/2014 - 05/05/2014 - Propõe seja consignada em Ata, voto de congratulações e aplausos ao Sr. José Claudio Bernardes.

Nº 191/2014 - 28/04/2014 - Propõe votos de congratulações e aplausos ao Rotary Club de Tatuí, "Cidade Ternura".

Nº 169/2014 - 14/04/2014 - Propõe seja consignada em ata, VOTO DE CONGRATULAÇÕES e aplausos ao GRUPO ESCOTEIRO TUPANCY, sendo enviado ofício à sua Diretoria.

Nº 123/2014 - 24/03/2014 - Aplaude qualidade de serviços prestados pelo Poupa Tempo de nossa Cidade aos cidadãos tatuianos.

Nº 456/2013 - 04/11/2013 - para que trabalhe pela revisão do corte de verbas do Conservatório de Tatuí para o ano de 2014.

Nº 455/2013 - 04/11/2013 - para que reveja o corte de verbas do Conservatório de Tatuí para o ano de 2014.

Nº 435/2013 - 14/10/2013 - MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES ao Sr JOSE BENEDITO CARRIEL DOS SANTOS, pela sua dedicação e compromisso no crescimento e desenvolvimento de nosso município.

Nº 289/2013 - 16/08/2013 - REQUEIRO A MESA, desta Augusta Casa Legislativa, após ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se aprovar e encaminhar a presente MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES a Banda de Metais Lyra de Tatuí, pela magnífica apresentação feita no dia 11 Agosto de 2013 apresentação está em comemoração ao aniversário de 187 anos da cidade de Tatuí.

Nº 288/2013 - 16/08/2013 - REQUEIRO A MESA, desta Augusta Casa Legislativa, após ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se aprovar e encaminhar a presente MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES ao Hemonúcleo Regional de Jaú – Fundação Hospital Amaral Carvalho, pela brilhante campanha de doação de sangue realizada no dia 13 de Agosto de 2013 sediado na FATEC - Faculdade de Tecnologia de Tatuí.

Nº 104/2013 - 15/04/2013 - REQUEIRO A MESA, desta Augusta Casa Legislativa, após ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se aprovar e encaminhar a presente MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES ao Sítio Santa Rosa, pelos anos dedicados ao setor de turismo rural pedagógico, desenvolvendo lazer, cultura e atividades recreativas e lúdicas promovendo ações sócio-educativas ao público jovem de nossa cidade.

Ofícios (3)

Nº 175/2024 - 09/05/2024 - Solicita ponto de arrecadação de produtos de limpeza para as vítimas da tragédias naturais no Rio Grande do Sul.

Nº 1597/2023 - 03/05/2023 - Ofício nº 02/2023 - Solicita ao Presidente da Comissão de Economia, Finanças e Orçamento, Vereador Antonio Marcos de Abreu, que encaminhe a listagem completa de todas as matérias que tramitaram e foram analisadas pela respectiva comissão e quem foi, dentre seus membros, o relator de cada uma destas matérias.

Nº 2453/2021 - 16/06/2021 - Ofício Indicando o nome de Rosemary de Camargo Leite de Almeida, como Assessora junto ao gabinete do ver. Márcio Antº de Camargo.

Pareceres (33)

Nº 2/2024 ao Projeto de Lei Nº 73/2024 - 29/11/2024 - Parecer em separado ao Projeto de Lei Nº 73/2024 - Estima a receita fixa a despesa do município de Tatuí para o exercício de 2025 e dá outras providências.

Nº 2/2024 ao Projeto de Lei Nº 71/2024 - 25/11/2024 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 71/2024 - Dispõe sobre abertura de um crédito adicional especial à Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura, conforme especifica. (R$ 770.186,06)

Nº 2/2024 ao Projeto de Lei Nº 75/2024 - 25/11/2024 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 75/2024 - Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional especial à Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências (R$ 9.873.820,56)

Nº 2/2024 ao Projeto de Lei Nº 63/2024 - 21/10/2024 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 63/2024 - Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional especial à Secretaria Municipal de saúde e dá outras providências. (R$ 200.000,00)

Nº 2/2024 ao Projeto de Lei Nº 61/2024 - 18/10/2024 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 61/2024 - Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional especial à Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências.

Nº 5/2024 ao Projeto de Lei Nº 59/2024 - 07/10/2024 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 59/2024 - Altera o art. 8° da Lei n°4.849, de 21 de março de 2014, para estudar o prazo de concessão do benefício do Programa Bolsa Aluguel Social e dá outras providências.

Nº 2/2024 ao Projeto de Lei Nº 65/2024 - 03/09/2024 - Parecer contrário.

Nº 2/2024 ao Projeto de Lei Nº 67/2024 - 03/09/2024 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 67/2024 - Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional especial à Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências.

Nº 5/2024 ao Projeto de Lei Nº 3/2024 - 28/08/2024 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 3/2024 - “Institui a prestação de assistência odontológica aos pacientes internados nos estabelecimentos de saúde da rede pública municipal e privada, e dá outras providencias.

Nº 2/2024 à Emenda Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 29/2024 - 19/08/2024 - Parecer Favorável

Nº 2/2024 à Emenda Nº 5 ao Projeto de Lei Nº 29/2024 - 19/08/2024 - Parecer favorável

Nº 2/2024 à Emenda Nº 4 ao Projeto de Lei Nº 29/2024 - 19/08/2024 - Parecer favorável

Nº 2/2024 à Emenda Nº 6 ao Projeto de Lei Nº 29/2024 - 19/08/2024 - Parecer favorável

Nº 2/2024 à Emenda Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 29/2024 - 19/08/2024 - Parecer à Emenda Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 29/2024 - Altera a redação do art. 28 do Projeto de Lei nº 029/2024.

Nº 2/2024 ao Projeto de Lei Nº 54/2024 - 01/08/2024 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 54/2024 - Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional especial à Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências.

Nº 2/2024 ao Projeto de Lei Nº 53/2024 - 01/08/2024 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 53/2024 - Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional especial à Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências.

Nº 2/2024 ao Projeto de Lei Nº 43/2024 - 25/06/2024 - Parecer Contrário ao Projeto de Lei Nº 43/2024 - Dispõe sobre abertura de um crédito adicional especial à Secretaria municipal de Obras e Infraestrutura, conforme especifica.

Nº 2/2024 ao Projeto de Lei Nº 29/2024 - 18/06/2024 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 29/2024 - Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentarias para a elaboração da Lei Orçamentaria do Exercício de 2025.

Nº 2/2024 ao Projeto de Lei Nº 26/2024 - 10/05/2024 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 26/2024 - Dispõe sobre abertura de um crédito adicional especial à Secretaria Municipal de Esporte, Cultura, Turismo e Lazer, conforme especifica.

Nº 6/2024 ao Projeto de Lei Nº 64/2023 - 23/04/2024 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 64/2023 - “Dispõe sobre a publicidade de informações relacionadas às emendas parlamentares, que destinam recursos ao Município de Tatuí”. (Parecer Contrário do Ver. Marcio)

Nº 5/2024 ao Projeto de Lei Nº 68/2023 - 23/04/2024 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 68/2023 - Cria o Programa Municipal de Fomento e Difusão a Música Gospel e dá outras providências.

Nº 2/2024 ao Projeto de Lei Nº 83/2023 - 05/02/2024 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 83/2023 - Dispõe sobre abertura de um crédito adicional especial à Secretaria Municipal de Segurança Pública e Mobilidade Urbana, conforme especifica.

Nº 2/2024 ao Projeto de Lei Nº 71/2023 - 26/01/2024 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 71/2023 - Dispõe sobre a Politica Municipal de atendimento aos Direitos da Criança e do Adolescente, reorganiza o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e reestrutura o Fundo Municipal e dá outras providências.

Nº 2/2023 ao Projeto de Lei Nº 79/2023 - 18/12/2023 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 79/2023 - Dispõe sobre abertura de um crédito adicional especial à Secretaria Municipal de Agricultura, Meio Ambiente e Bem-Estar Animal, conforme especifica.

Nº 2/2023 ao Projeto de Lei Nº 81/2023 - 18/12/2023 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 81/2023 - Dispõe sobre abertura de um crédito adicional especial à Secretaria Municipal de Segurança pública e Mobilidade Urbana, conforme especifica.

Nº 2/2023 ao Projeto de Lei Nº 69/2023 - 18/12/2023 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 69/2023 - Estima a receita e fixa a despesa do município de Tatuí para o exercício de 2024 e dá outras providencias.

Nº 4/2023 à Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 19/2023 - 27/09/2023 - Parecer à Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 19/2023 - Inclui parágrafo único ao artigo 3º do projeto de lei 19/2023 do Legislativo.

Nº 4/2023 ao Projeto de Lei Nº 15/2023 - 01/08/2023 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 15/2023 - “Institui a Lei Municipal de Atenção aos Imigrantes, Refugiados e Apátridas, e dispõe sobre seus objetivos, princípios, diretrizes e ações prioritárias.”

Nº 2/2023 ao Projeto de Lei Nº 29/2023 - 30/05/2023 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 29/2023 - Dispõe sobre abertura de um crédito adicional especial conforme especifica. (R$ 223.355,23)

Nº 4/2022 ao Projeto de Lei Nº 63/2022 - 12/12/2022 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 63/2022 - Autoriza a Prefeitura Municipal de Tatuí a receber em doação, sem ônus, uma área de terra, destinada a abertura de Rua, no Barirro da Barreira - Americana, nesta cidade.

Nº 2/2022 ao Projeto de Lei Nº 71/2022 - 12/12/2022 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 71/2022 - Dispõe sobre abertura de um crédito adicional especial conforme especifica.

Nº 2/2022 ao Projeto de Lei Nº 69/2022 - 12/12/2022 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 69/2022 - Dispõe sobre abertura de um crédito adicional especial conforme especifica.

Nº 2/2022 à Mensagem Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 66/2022 - 12/12/2022 - Parecer à Mensagem Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 66/2022 - Mensagem Aditiva ao Projeto de Lei nº 66/2022.

Projetos de Decreto Legislativo (15)

Nº 19/2024 - 28/11/2024 - Dispõe sobre a aprovação das contas da Prefeitura Municipal de Tatuí relativas ao exercício financeiro de 2022.

Nº 17/2023 - 23/05/2023 - Dispõe sobre a aprovação das contas da Prefeitura Municipal de Tatuí relativas ao exercício financeiro de 2020.

Nº 6/2023 - 17/03/2023 - Outorga o título de “Cidadão Benemérito Tatuiano” ao Exmo. Dr. EUGÊNIO DOS SANTOS NETO.

Nº 17/2022 - 18/07/2022 - Dispõe sobre a APROVAÇÃO das contas da Prefeitura Municipal de Tatuí, relativas ao exercício financeiro de 2018.

Nº 14/2022 - 05/05/2022 - Dispõe sobre a aprovação das contas da Prefeitura Municipal de Tatuí relativas ao exercício financeiro de 2019.

Nº 4/2022 - 23/02/2022 - Outorga o título de “Cidadão Tatuiano” ao Ilmo. Sr. MARCO ANTONIO SCARASATI VINHOLI.

Nº 3/2022 - 23/02/2022 - Outorga o título de “Cidadão Tatuiano” ao Ilmo. Sr. RODRIGO GARCIA.

Nº 15/2021 - 01/10/2021 - Outorga o título de “Cidadão Emérito de Tatuí” ao Ilmo Sr. Prof. Dr. MAURO TOMAZELA.

Nº 14/2021 - 30/09/2021 - Dispõe sobre a adesão da Câmara Municipal de Tatuí ao Protocolo Estatutário do Parlamento Regional Metropolitano de Sorocaba, Itapetininga e Tatuí.

Nº 6/2021 - 29/04/2021 - Outorga o Título de Cidadão Emérito de Tatuí ao Ilmo Sr. Dr. REINALDO LENCIONE NETO

Nº 3/2016 - 28/03/2016 - "Que outorga Título de Cidadão Tatuiano ao Sr. Jairo Eduardo Loureiro Filho".

Nº 13/2015 - 28/09/2015 - Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Tatuiano e dá outras providências. (Nelson Cavalcante Junior)

Nº 8/2014 - 18/06/2014 - Dispõe sobre a declaração de insubsistência do Decreto Legislativo nº 024/14.

Nº 11/2013 - 14/06/2013 - Outorga de Título de Cidadão Tatuiano ao Exmº Sr. DIONE BATISTA – Vereador - PDT.

Nº 2/2013 - 25/02/2013 - Outorga de Título de Cidadão Tatuiano ao Exmº Sr. DEVANIR RIBEIRO – Deputado Federal - PT/SP.

Projetos de Emenda à Lei Orgânica (1)

Nº 1/2021 - 26/04/2021 - Dá nova redação ao artigo 148 da Lei Orgânica do Município. (incluí menção à "Terra dos Doces Caseiros).

Projetos de Lei (41)

Nº 2/2025 - 20/01/2025 - Dispõe sobre a denominação de “MARIA PAES DE PROENÇA SILVA”, a Rua 03 do Loteamento denominado “Tatuí Nossa Senhora Aparecida”, situado no Município de Tatuí e dá outras providências.

Nº 1/2025 - 20/01/2025 - Dispõe sobre a denominação de “ISAIAS FIDELIS DE OLIVEIRA”, a Rua 07 do Loteamento denominado “Tatuí Lagoa Vermelha”, situado na Estrada Municipal sem Denominação, s/n, Lagoa Vermelha, no Município de Tatuí e dá outras providências.

Nº 79/2024 - 18/12/2024 - Dispõe sobre a denominação de “MARIA PAES DE PROENÇA SILVA”, a Rua 03 do Loteamento denominado “Tatuí Nossa Senhora Aparecida”, situado no Município de Tatuí e dá outras providências.

Nº 78/2024 - 18/12/2024 - Dispõe sobre a denominação de “ISAIAS FIDELIS DE OLIVEIRA”, a Rua 07 do Loteamento denominado “Tatuí Lagoa Vermelha”, situado na Estrada Municipal sem Denominação, s/n, Lagoa Vermelha, no Município de Tatuí e dá outras providências.

Nº 51/2024 - 22/11/2024 - Dispõe sobre a denominação de “MARIA CANDIDA GOMES SILVA”, a Rua 24 do Loteamento denominado “Tatuí Lagoa Vermelha”, situado na Estrada Municipal sem Denominação, s/n, Lagoa Vermelha, no Município de Tatuí e dá outras providências.

Nº 49/2024 - 22/11/2024 - “Dispõe sobre a denominação de “Dr. Simeão José Sobral” a Creche no Residencial “Vida Nova Tatuí-Pacaembu”, no Município de Tatuí e dá outras providências".

Nº 34/2024 - 30/09/2024 - Dispõe sobre a fixação dos subsídios do Prefeito, do Vice-Prefeito e dos Secretários do Município de Tatuí para o quadriênio de 2025 a 2028, e dá outras providências.

Nº 26/2024 - 12/07/2024 - Dispõe sobre o serviço de manutenção da iluminação pública do Município de Tatuí e dá outras providências

Nº 82/2023 - 29/09/2023 - Dispõe sobre a Assistência Psicológica às Mulheres Mastectomizadas no município de Tatuí e dá outras providências.

Nº 81/2023 - 26/09/2023 - INSTITUI O PORTAL DA TRANSPARÊNCIA DE TATUÍ.

Nº 79/2023 - 26/09/2023 - “Institui ao Município de Tatuí o projeto cultural “Quintal do Ditinho Rolim” e dá outras providências”.

Nº 43/2023 - 15/06/2023 - Inclui o Evento denominado “FESTA JUNINA DE SÃO JOÃO DO BEMFICA” no Calendário Oficial de Eventos do Município de Tatuí, e dá outras providências.

Nº 40/2023 - 26/05/2023 - “Dispõe sobre denominação de Geraldo José de Almeida ‘ Branco’ a Rua 15 do Loteamento Tatuí Caguassú e dá outras providências”.

Nº 29/2023 - 12/04/2023 - “Institui ao Município de Tatuí o projeto cultural “Quintal do Ditinho Rolim” e dá outras providências”.

Nº 53/2022 - 10/05/2022 - Altera a Lei Municipal nº 4.228, de 27/07/2009, que dispõe sobre o uso, ocupação e parcelamento do solo, para determinar a previsão de lombadas e redutores de velocidade nos novos loteamentos.

Nº 27/2022 - 25/02/2022 - Declara a Igreja Santuário Nossa Senhora de Fátima, localizada na Via Vicente Manoel de Oliveira, s/n, no Bairro dos Oliveiras, como espaço de interesse turístico do município de Tatuí e dá outras providências.

Nº 108/2021 - 20/12/2021 - Declara Patrimônio Cultural Imaterial do Município de Tatuí/SP a Feira do Doce.

Nº 107/2021 - 20/12/2021 - Inclui o Evento denominado “ROTA TURÍSTICA E DE PEREGRINAÇÃO - CAMINHADA DA FÉ DE TATUÍ” no Calendário Oficial de Eventos do Município de Tatuí, e dá outras providências.

Nº 103/2021 - 02/12/2021 - Dispõe sobre proibição do descarte de lixo, entulho de obras ou outros materiais inservíveis em vias públicas ou imóveis privados e aplicação de multa.

Nº 82/2021 - 30/09/2021 - Dispõe sobre a denominação de “HIGINO RIBEIRO DA SILVA”, a Rua nº 07 do loteamento denominado Residencial Parque das Flores I, no município de Tatuí e dá outras providências.

Nº 81/2021 - 30/09/2021 - Dispõe sobre a denominação de “ROBERTO SEIKITI KIAN”, a Rua nº 03 do Loteamento Residencial Central Park, no município de Tatuí e dá outras providências.

Nº 66/2021 - 16/08/2021 - “Dispõe sobre a denominação do Paço Municipal “PREFEITA MARIA JOSÉ GONZAGA”, o prédio construído na Avenida Domingos Bassi, Nº 1000 para abrigar a Administração Municipal desta cidade e dá outras providências”.

Nº 73/2015 - 11/11/2015 - Dispõe sobre denominação de via publica de Tatuí e da outras providencias. (Avenida Engº Luiz Reinaldo D'Abronzo e Vargas)

Nº 11/2015 - 23/02/2015 - Dispõe sobre denominação de Creche Municipal no Município de Tatuí e dá outras providências. (Elze Vanni no Bairro Tanquinho/Jd. Santa Rita)

Nº 10/2015 - 23/02/2015 - Dispõe sobre denominação de Escola Municipal de Ensino Fundamental no Município de Tatuí e dá outras providências. (Profa. Cleide de Oliveira Orsi no Jardim Santa Rita)

Nº 71/2014 - 24/11/2014 - "Dispõe sobre obrigatoriedade de inspeção e manutenção periódica dos para-raios instalados em torres metálicas, chaminés, edifícios, etc. em nossa Cidade, bem como a verificação do estado de conservação das torres e dá outras providências".

Nº 29/2014 - 14/04/2014 - "Estabelece normas para a prestação de serviços de manobra e guarda de veículos, nos estacionamentos sediados em toda a cidade e dá outras providências".

Nº 25/2014 - 07/04/2014 - "Autoriza a criação de repúblicas para a terceira idade no município e dá outras providências".

Nº 24/2014 - 07/04/2014 - "Dispõe sobre a instalação de bancas de jornal e revistas em logradouros públicos e dá outras providências"

Nº 20/2014 - 31/03/2014 - "Autoriza a fixação de adesivos com o símbolo do Município de Tatuí, das Secretarias e dos Departamentos nos veículos motorizados pertencentes à frota Municipal e dá outras providências"

Nº 18/2014 - 24/03/2014 - "Proibe insulfilm nos vidros dos veículos pertencentes à frota do Município de Tatuí e dá outras providências"

Nº 11/2014 - 24/02/2014 - Autoriza a Prefeitura Municipal conceder isenção de IPTU aos proprietários de imóveis populares (C.D.H.,U.)

Nº 10/2014 - 24/02/2014 - Autoriza a Prefeitura Municipal conceder aumento aos servidores municipais.

Nº 67/2013 - 16/08/2013 - Torna-se obrigatória à afixação em todas as unidades de ensino municipal de Tatuí um painel informando os direitos da criança e do adolescente disposto na Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990.

Nº 63/2013 - 05/08/2013 - Dispõe sobre o “Projeto uma criança uma árvore” e dá outras providências.

Nº 55/2013 - 24/06/2013 - Institui as Olimpíadas Estudantis na Rede Municipal de Ensino no âmbito do Município de Tatuí.

Nº 54/2013 - 24/06/2013 - Dispõe sobre a obrigatoriedade dos exames biométricos de vista, audiometria, diagnostico de obesidade e de capacidade física nas Escolas do Município.

Nº 50/2013 - 03/06/2013 - Fica proibida a comercialização de produtos em repartições pública municipal

Nº 49/2013 - 03/06/2013 - Dispõe sobre a obrigatoriedade das agências bancárias de disponibilizar agentes de segurança privada junto aos terminais de caixas eletrônicos aos finais de semana e feriados.

Nº 31/2013 - 02/04/2013 - Dispõe sobre a gratuidade dos transportes coletivos públicos urbanos de Tatuí aos maiores de 60 (sessenta) anos de idade.

Nº 30/2013 - 01/04/2013 - Projeto de Lei que determina que o poder executivo instale aparelho de ponto biométrico para registrar a entrada e saída dos funcionários da saúde pública do município

Projetos de Resolução (6)

Nº 7/2023 - 15/12/2023 - Altera a redação do artigo 200 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Tatuí.

Nº 3/2023 - 25/09/2023 - Dispõe sobre a criação do Projeto “Parlamento Jovem” no âmbito da Câmara Municipal de Tatuí.

Nº 2/2023 - 25/09/2023 - CRIA A ESCOLA DO LEGISLATIVO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TATUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 1/2023 - 08/03/2023 - Cria a “Galeria Lilás” no âmbito da Câmara Municipal de Tatuí.

Nº 1/2022 - 27/01/2022 - Dispõe sobre o enquadramento de cargos que especifica.

Nº 2/2021 - 04/03/2021 - Reorganiza a estrutura administrativa da Câmara Municipal de Tatuí e dá outras providências.

Registro de Feitos (27)

Nº 364/2024 - 20/12/2024 - Projeto de Lei n] 079/24 do Ver. Márcio - Denomina de Maria Paes de Proença Silva, a Rua 03 do Loteamento Tatuí Nossa Senhora Aparecida.

Nº 363/2024 - 20/12/2024 - Projeto de Lei nº 078/24 do Ver. Márcio - Denomina de Isaias Fidelis de Oliveira, a Rua 07 do Loteamento Tatuí Lagoa Vermelha.

Nº 306/2024 - 27/11/2024 - Projeto de Lei nº 051/2024 - Dispõe sobre a denominação de Maria Candida Gomes Silva, a rua 24 do Loteamento Tatuí "Lagoa Vermelha", situado na Estrada Municipal sem denominação, s/n, Lagoa Vermelha, no município de Tatuí e dá outras providências.

Nº 304/2024 - 27/11/2024 - Projeto de Lei nº 049/2024 - Dispõe sobre a denominação de Dr. Simeão José Sobral, a creche do Residencial Vida Nova Tatuí - Pacaembu, no município de Tatuí e dá outras providências.

Nº 208/2024 - 16/07/2024 - Projeto de Lei nº 26/2024 - Dispõe sobre o serviço de manutenção da iluminação pública do Município de Tatuí e dá outras providências.

Nº 10/2024 - 06/02/2024 - Projeto de Resolução nº 7/2023 - Altera a redação do artigo 200 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Tatuí.

Nº 458/2023 - 22/12/2023 - Emenda Nº 02/2023 ao Projeto de Lei nº 69/2023 - Dispõe sobre a realocação de recursos e cria crédito próprio para o Fundo Municipal dos Direitos da Mulher, no valor de R$ 10.000,00.

Nº 457/2023 - 22/12/2023 - Emenda Nº 01/2023 ao Projeto de Lei nº 69/2023 - Dispõe sobre a realocação de recursos e cria crédito próprio para o Fundo Municipal dos Direitos da Mulher, no valor de R$ 10.000,00.

Nº 340/2023 - 03/10/2023 - Projeto de Lei nº 81/2023 - Institui o Portal da Transparência de Tatuí.

Nº 224/2023 - 18/07/2023 - Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 28/2023 - Dispõe sobre a realocação de recursos para a Manutenção dos Blocos de Proteção Social Básica e Especial da Secretaria de Assistência Social, no valor de R$ 2.947.930,00, destinados ao financiamento das entidades sociais do município.

Nº 179/2023 - 06/06/2023 - Emenda n° 01 ao Projeto de Lei n° 25/2023 - Suprime o art. 4° do Projeto de Lei n° 25/2023 de autoria do Executivo.

Nº 171/2023 - 30/05/2023 - Projeto de Lei n° 40/2023 - Dispões sobre a denominação de Geraldo José de Almeida a Rua 15 do Loteamento Tatuí Caguassú e dá outras providências.

Nº 168/2023 - 24/05/2023 - Projeto de Decreto nº 17/2023: Dispõe sobre a aprovação das contas da Prefeitura Municipal de Tatuí relativas ao exercício financeiro de 2020.

Nº 155/2023 - 15/05/2023 - Solicita a autorização e extensão do convite aos demais vereadores para reunião a realizar-se no dia 16 de maio de 2023, às 14h00, nas dependências da Câmara Municipal de Tatuí, com empresário proprietário da Companhia São Francisco de Papéis.

Nº 138/2023 - 02/05/2023 - Emenda n° 02 ao Projeto de Lei n° 21/2023 - Supre o art 6º.

Nº 137/2023 - 02/05/2023 - Emenda n° 01 ao Projeto de Lei n° 21/2023 - Acrescenta os §§ 1° e 2° ao art. 1º do Projeto de Lei nº 21/2023, de autoria do Executivo

Nº 126/2023 - 18/04/2023 - Projeto de Lei nº 29/2023 - Institui no município de Tatuí o projeto cultural "Quintal do Ditinho Rolim" e dá outras providencias.

Nº 86/2023 - 21/03/2023 - Projeto de Decreto n° 6/2023 - Outorga o título de "Cidadão Benemérito Tatuiano" ao Dr. Eugênio dos Santos Neto.

Nº 354/2022 - 30/11/2022 - Solicita realização de Sessão Solene referente à Campanha Dezembro Verde, no dia 07 de dezembro de 2022 às 19h00

Nº 314/2022 - 18/10/2022 - Solicita realização de Sessão Solene para o dia 26 de outubro de 2022 para Campanha Internacional do Outubro Rosa.

Nº 229/2022 - 06/07/2022 - Emenda n° 01 ao Projeto de Lei n° 53/2022 Legislativo.

Nº 177/2022 - 17/05/2022 - Projeto de Lei n°53/2022: Altera a Lei Municipal nº 4.228, de 27/07/2009, que dispõe sobre o uso, ocupação e parcelamento do solo, para determinar a previsão de lombadas e redutores de velocidade nos novos loteamentos.

Nº 158/2022 - 10/05/2022 - Projeto de Decreto Legislativo nº 14/2022 Dispõe sobre a aprovação das contas da Prefeitura Municipal de Tatuí relativas ao exercício financeiro de 2019.

Nº 62/2022 - 03/03/2022 - Emenda n° 01 ao Projeto de Lei n° 107/2021 - Altera os artigos 1° e 2° do Projeto de Lei n° 107/2021, de autoria do Legislativo, que "inclui o evento denominado Rota Turística e de Peregrinação - Caminhada da Fé de Tatuí no Calendário Oficial de Eventos do Município de Tatuí, e dá outras providências".

Nº 60/2022 - 03/03/2022 - Projeto de Decreto Legislativo n° 004/2022 - Outorga o título de "Cidadão Tatuiano" ao Ilmo. Sr. Marco Antonio Scarasati Vinholi.

Nº 59/2022 - 03/03/2022 - Projeto de Decreto Legislativo n° 003/2022 - Outorga o título de "Cidadão Tatuiano" ao Ilmo. Sr. Rodrigo Garcia.

Nº 58/2022 - 03/03/2022 - Projeto de Lei n° 27/2022 - Declara a Igreja Santuário Nossa Senhora de Fátima, localizada na Via Vicente Manoel de Oliveira, s/n, no Bairro dos Oliveiras, como espaço de interesse turístico do município de Tatuí e dá outras providências.

Requerimento Administrativo (41)

Nº 461/2024 - 21/10/2024 - Requer a retirada do Projeto de Lei nº 26/2024, de sua autoria

Nº 456/2024 - 15/10/2024 - Indica a nomeação da Sra. Rosemary de Camargo Leite de Almeida para exercer o cargo de Assessora Parlamentar.

Nº 374/2024 - 28/08/2024 - Indica a nomeação da Sr.ª Rosemeire de Gois, para o cargo de Assessor Parlamentar.

Nº 287/2024 - 20/06/2024 - Requer a emissão do certificado da Moção nº 244/2024 - Escola de Música Silva

Nº 273/2024 - 07/06/2024 - Requer a emissão do certificado da Moção Nº 226/2024 - Eduardo Zornoff

Nº 214/2024 - 06/05/2024 - Indico a nomeação da Sra. Rosemary de Camargo Leite de Almeida ao cargo em comissão de Assessor Parlamentar junto ao gabinete deste Vereador.

Nº 196/2024 - 19/04/2024 - Solicita o encaminhamento do PL 10/2024 de autoria do Executivo para que se submeta a nova manifestação por parte dos membros da Comissão Permanente de Economia, Finanças e Orçamento.

Nº 195/2024 - 19/04/2024 - Requer a expedição de certificado de Moção nº 133/24 grupo escoteiro Tupancy

Nº 175/2024 - 08/04/2024 - Requer as alterações cadastrais a respeito da agremiação política em que passa a exercer seu múnus legislativo - PROGRESSISTAS

Nº 92/2024 - 22/02/2024 - Requer a emissão do certificado da Moção nº 685/23 - Associação de Amigos do Jd. Santa Rita de Cássia

Nº 477/2023 - 31/10/2023 - Justifica ausência na sessão ordinária realizada no dia 30 de outubro do corrente.

Nº 376/2023 - 21/08/2023 - Solicita o uso do Plenário para a a realização da Sessão Solene destinada à Campanha "Dezembro Verde - Não ao abandono de Animais" do município de Tatuí, conforme a Lei nº 5.554.

Nº 280/2023 - 27/06/2023 - Requer justificar a sua ausência na sessão Ordinária realizada no dia 19 de junho de 2023.

Nº 213/2023 - 15/05/2023 - Solicita a autorização e extensão do convite aos demais vereadores para reunião a realizar-se no dia 16 de maio de 2023, às 14h00, nas dependências da Câmara Municipal de Tatuí, com empresário proprietário da Companhia São Francisco de Papéis.

Nº 200/2023 - 09/05/2023 - Requer a emissão do certificado da Moção nº 177/2023 - Banda Simphony

Nº 114/2023 - 13/03/2023 - Requer retirada do requerimento n° 637/2023 da pauta da sessão ordinária do dia 13/03/2023

Nº 585/2022 - 26/12/2022 - Solicita a exoneração do servidor Jeziel de Moraes Lourenço..

Nº 523/2022 - 23/11/2022 - Requer expedição de certificado de Moção nº 486/22 - Associação de Amigos do bairro Jardim Santa Rita de Cássia

Nº 519/2022 - 17/11/2022 - Requer a emissão do Certificado da Moção Nº 475/2022 - Professora Andreia

Nº 477/2022 - 17/10/2022 - Requerem a realização de uma sessão solene alusiva ao Outubro Rosa no dia 26 de outubro de 2022

Nº 425/2022 - 20/09/2022 - Requer a expedição de um Certificado Da Moção de Aplausos e Congratulações Nº374/2022 (CCR - SPVIAS)

Nº 388/2022 - 26/08/2022 - Requer a emissão do Certificado da Moção Nº 335/22 - Marquespan

Nº 228/2022 - 26/05/2022 - Justifica a ausência nas sessões Ordinária e Extraordinária realizadas no dia 23 de maio de 2022.

Nº 213/2022 - 17/05/2022 - Requer a expedição de Certificado de Moção

Nº 212/2022 - 17/05/2022 - Requer a expedição de Certificado de Moção

Nº 152/2022 - 05/04/2022 - Requer certificado da moção 128/2022

Nº 136/2022 - 25/03/2022 - Requer certificado da moção 813/2021

Nº 135/2022 - 25/03/2022 - Requer certificado da moção 811/2021

Nº 75/2022 - 16/02/2022 - Requer Certificado de Moção nº 018/22

Nº 503/2021 - 17/12/2021 - Requer a expedição de certificado da Moção nº 807/21

Nº 502/2021 - 17/12/2021 - Requer a expedição de certificado da Moção nº 788/21

Nº 494/2021 - 15/12/2021 - Requer certificado da moção 788/2021

Nº 450/2021 - 26/11/2021 - requer da retirada da Emenda n º 002 ao PL. 030/21 - do Ex.

Nº 426/2021 - 08/11/2021 - Requer a expedição de certificado da Moção nº 679/21 - de sua autoria a Sr. Paulinea de S. Jardim P. de melo

Nº 425/2021 - 08/11/2021 - Requer a expedição de certificado da Moção nº 606/21 - de sua autoria ao Sr. Jonas Caetano Filho

Nº 424/2021 - 08/11/2021 - requer a expedição de certificado da Moção nº 402/21 - de sua autoria ao Sr. Eduardo Antonio Sperandio.

Nº 313/2021 - 31/08/2021 - Indica o Sr. Jeziel de Moraes Lourenço para exercer o cargo de Assessor Parlamentar em seu Gabinete.

Nº 304/2021 - 26/08/2021 - Reqto de Pedido de Certificado da Moção nº 463/21 - Dr. Jorge Alfredo Orsi.

Nº 75/2021 - 02/02/2021 - Comunica a Presidencia da Comissão de Economia, Finanças e Orçamento, o Vereador MARCIO ANTONIO DE CAMARGO

Nº 24/2021 - 07/01/2021 - Indica a nomeação do Sr. Hélio para exercer o cargo de assessor parlamentar.

Nº 23/2021 - 07/01/2021 - Indica a nomeação do Sr. Carlos para exercer o cargo de assessor parlamentar.

Requerimentos (2824)

Nº 4012/2024 - 18/12/2024 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, juntamente com os órgãos competentes, para que informe a esta Casa Legislativa: 1)Por que os funcionários da Secretaria de Serviços Públicos e Zeladoria, no lava rápido da Avenida São Carlos, lavam os carros e descartam os resíduos de graxa e solupan diretamente na Avenida?

Nº 4011/2024 - 18/12/2024 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, juntamente com os órgãos competentes, para que informe a esta Casa Legislativa: 1)Por que funcionários que estão trabalhando na Rua XI de Agosto, na calçada para deficientes, estão fazendo a massa de cimento no asfalto? 2)Por que o serviço está sendo executado sem obedecer as normas vigentes?

Nº 4010/2024 - 18/12/2024 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, juntamente com os órgãos competentes, para que informe a esta Casa Legislativa: 1)Está na programação dos órgãos competentes a notificação para que o proprietário do terreno na Rua Firmino Martins de Almeida com a Rua Reinaldo Lencione, no Jardim Thomaz Guedes, realize a devida capinação e limpeza?

Nº 4009/2024 - 18/12/2024 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, juntamente com os órgãos competentes, para que informe a esta Casa Legislativa: 1)Está prevista a realização da Operação Tapa-Buracos” na Rua Joaquim Souza Miranda, próximo ao número 163, no Vale da Lua?

Nº 4008/2024 - 18/12/2024 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, juntamente com os órgãos competentes, para que informe a esta Casa Legislativa: 1)Está na programação dos órgãos competentes a construção de uma canaleta na Rua Reinaldo Lencione, em frente ao número 85, no Jardim Thomaz Guedes?

Nº 4002/2024 - 16/12/2024 - Requerem do Prefeito Municipal, para que preste as seguintes informações em forma de certidão, quais medidas estão sendo tomadas para resolver os problemas enfrentados com os moradores em situação de vulnerabilidade nas ruas?

Nº 4001/2024 - 16/12/2024 - Requerem do Prefeito Municipal, para que, notifique o Secretário de Administração, Sr. Markus Henrique Tavares Gonsalves Silva preste as seguintes informações em forma de certidão: 1 - Há pendências no pagamento aos fornecedores que possam estar contribuindo para a falta de fraldas geriátricas? Se a resposta for afirmativa, enviar os empenhos vencidos. 2 - Qual a previsão para regularização do mesmo? 3 - Quais as empresas que prestam fornecimento atualmente? 4 - Quais são os empenhos relacionados a compras de fraldas? 5 - Quais são os processos licitatórios referente ao fornecimento das fraldas? 6 – Enviar a previsão orçamentária de gastos, bem como o detalhamento dos valores gastos e das compras realizadas ao longo de todo o ano de 2024.

Nº 3964/2024 - 16/12/2024 - Requerem do o Comandante da GCM de Tatuí, Sr. Vanderlei dos Passos, sobre a possibilidade de efetuar uma operação especial na cidade de Tatuí, com o objetivo, de combater a criminalidade, e aumentar a segurança da população.

Nº 3951/2024 - 16/12/2024 - Requerem do Prefeito Municipal, para que preste as seguintes informações em forma de certidão, sobre a possibilidade de realizar uma ação completa de limpeza com a equipe de zeladoria, no bairro Pacaembu.

Nº 3948/2024 - 16/12/2024 - Requerem da Beneficiência Hospitalar de Cesário Lange – BHCL, na pessoa do Sr. Roberto Gonella Junior, para que preste as seguintes informações, em forma de certidão, se procede a informação de que a farmácia da UPA foi “fechada” para atendimento ao público, e só está funcionando internamente?

Nº 3946/2024 - 16/12/2024 - Requerem do Prefeito Municipal, para que preste as seguintes informações em forma de certidão, o que está sendo feito para aumentar a segurança na cidade, e consequentemente a diminuição de furtos e roubos?

Nº 3944/2024 - 16/12/2024 - Requerem do Capitão PM Diego Reali, comandante da 2ª Cia. do 22º Batalhão da Polícia Militar de Tatuí, sobre a possibilidade de efetuar uma operação especial na cidade com o objetivo, de combater a criminalidade, e aumentar a segurança da população.

Nº 3943/2024 - 16/12/2024 - Requerem do Governador do Estado de São Paulo, sobre a possibilidade de aumentar o efetivo dos policiais militares da cidade de Tatuí, com o objetivo, de combater a criminalidade, e aumentar a segurança da população.

Nº 3942/2024 - 16/12/2024 - Requerem do o BAEP (Batalhão de Ações Especiais da Polícia Militar de Sorocaba), sobre a possibilidade de efetuar uma operação especial na cidade de Tatuí, com o objetivo, de combater a criminalidade, e aumentar a segurança da população.

Nº 3941/2024 - 16/12/2024 - Requerem do Prefeito Municipal, para que preste as seguintes informações em caráter de reiteração, uma vez que, o mesmo não foi respondido: 1 – Qual é a previsão para o agendamento da reunião com os profissionais da classe de enfermagem, referente ao protocolo 22191/1/2024, conforme ofício datado de 22/10/2024, a respeito do piso salarial da categoria?

Nº 3940/2024 - 16/12/2024 - Requerem do Prefeito Municipal, para que preste as seguintes informações em forma de certidão, para que nos envie, qual o gasto mensal de Tatuí com transporte de pacientes para atendimentos em especialidades que não são oferecidas no município. Pedimos também que encaminhe uma planilha detalhada, contendo os custos específicos.

Nº 3939/2024 - 16/12/2024 - Requerem do Prefeito Municipal, para que preste as seguintes informações em forma de certidão: 1 - Qual o número de pacientes atendidos mensalmente fora do município para especialidades que não são oferecidas em Tatuí? 2 - Quais são as principais especialidades médicas que necessitam de transporte para outros municípios? 3 - Quais são as condições de transporte oferecidas aos pacientes? 4 - Qual o impacto financeiro desses transportes no orçamento da saúde do município?

Nº 3938/2024 - 16/12/2024 - Requerem do Secretário de Assistência e Desenvolvimento Social, Sr. Wilian Alexandre Nunes da Silva, para que preste as seguintes informações em forma de certidão: 1 – Qual é o motivo da escassez de fraldas geriátricas no município de Tatuí? 2 – Quais medidas estão sendo adotadas para solucionar esse problema e garantir a regularização do fornecimento? 3 – Há pendências no pagamento aos fornecedores que possam estar contribuindo para essa falta de fraldas geriátricas? Se a resposta for afirmativa, enviar os empenhos vencidos. 4 – Qual a previsão para regularização do mesmo? 5 - Quais as empresas que prestam fornecimento atualmente? 6 - Quais são os empenhos relacionados a compras de fraldas? 7 - Quais são os processos licitatórios referente ao fornecimento das fraldas? 8 - Qual a ficha orçamentária responsável pela aquisição das fraldas?

Nº 3937/2024 - 16/12/2024 - Requerem do Prefeito Municipal, para que preste as seguintes informações em caráter de reiteração, uma vez que, os questionamentos indagados não foram respondidos: 1 – Qual é o motivo da escassez de fraldas geriátricas no município de Tatuí? 2 – Quais medidas estão sendo adotadas para solucionar esse problema e garantir a regularização do fornecimento? 3 – Há pendências no pagamento aos fornecedores que possam estar contribuindo para essa falta de fraldas geriátricas? Se a resposta for afirmativa, enviar os empenhos vencidos. 4 – Qual a previsão para regularização do mesmo? 5 - Quais as empresas que prestam fornecimento atualmente? 6 - Quais são os empenhos relacionados a compras de fraldas? 7 - Quais são os processos licitatórios referente ao fornecimento das fraldas? 8 - Qual a ficha orçamentária responsável pela aquisição das fraldas?

Nº 3936/2024 - 16/12/2024 - Requerem do Secretário de Assistência e Desenvolvimento Social, Sr. Wilian Alexandre Nunes da Silva, para que preste as seguintes informações em forma de certidão: 1 – Qual é o motivo da escassez de “ensure” no município de Tatuí? 2 – Quais medidas estão sendo adotadas para solucionar esse problema e garantir a regularização do fornecimento? 3 – Há pendências no pagamento aos fornecedores que possam estar contribuindo para essa falta de suplemento? Se a resposta for afirmativa, enviar os empenhos vencidos. 4 – Qual a previsão para regularização do mesmo?

Nº 4000/2024 - 13/12/2024 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, juntamente com os órgãos competentes, para que informe a esta Casa Legislativa: 1)Está no cronograma dos órgãos competentes a realização da operação “Tapa-Buracos” na Rua Cícero Cornélio Pereira, via que liga o Bairro San Raphael à rotatória da Avenida Teófilo de Andrade Gama, no Jardim Santa Rita de Cassia?

Nº 3999/2024 - 13/12/2024 - Requer do Prefeito que preste informações a respeito da instalação de abrigos de pontos de ônibus no Município.

Nº 3998/2024 - 13/12/2024 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, juntamente com os órgãos competentes, em caráter de reiteração ao Requerimento Nº 3428, para que informe a esta Casa Legislativa: 1) Está no cronograma dos órgãos competentes a capinação e a poda das árvores na Praça Padre José de Anchieta, no Jardim Fortunato Minghini? 2) As árvores estão com os galhos excessivamente grandes e o mato está

Nº 3992/2024 - 13/12/2024 - Requer do Governador do Estado de São Paulo, senhor Tarcísio de Freitas que informe se existe a previsão de aumentar o efetivo das Polícias Militar e Civil para atendimento ao Município de Tatuí, bem como o número de viaturas. Se sim, dentro de qual período? Em caso contrário, por quais razões?

Nº 3991/2024 - 13/12/2024 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar o Ministério da Educação, para que traga ao conhecimento desta Casa, os documentos relacionados ao Termo de Compromisso celebrado entre a Municipalidade de Tatuí e a Caixa Econômica Federal n. 960935/2024/FNDE/CAIXA, constante e mencionados no art. 2º, inciso I da Lei Municipal n. 5.978 de 28 de novembro de 2024.

Nº 3990/2024 - 13/12/2024 - Requer do Secretário da Segurança Pública do Estado de São Paulo, senhor Guilherme Muraro Derrite que informe se existe a previsão de aumentar o efetivo das Polícias Militar e Civil para atendimento ao Município de Tatuí, bem como o número de viaturas. Se sim, dentro de qual período? Em caso contrário, por quais razões?

Nº 3987/2024 - 13/12/2024 - Requer do Prefeito que informe a possibilidade de que a distribuição de fraldas seja realizada pela Secretaria de Saúde e não mais pela Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social.

Nº 3983/2024 - 13/12/2024 - Requer do Prefeito que preste informações a respeito do pagamento de precatórios.

Nº 3977/2024 - 13/12/2024 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que traga ao conhecimento desta Casa, os documentos relacionados ao Convênio n. 103859/2022, celebrado entre a Prefeitura de Tatuí e o Governo do Estado de São Paulo, em razão da abertura de crédito adicional constante na Lei Municipal n. 5.977 de 28 de novembro de 2024, no que se refere a prestação das contas de suas etapas e ao plano de trabalho.

Nº 3969/2024 - 13/12/2024 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que traga ao conhecimento desta Casa Legislativa os documentos relacionados ao Termo de Compromisso celebrado entre a Municipalidade e a Caixa Econômica Federal nº960935/2024/FNDE/CAIXA, constante e mencionado no art.2º, inciso I da Lei Municipal nº 5978 de 28 de novembro de 2024.

Nº 3968/2024 - 13/12/2024 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, juntamente com os órgãos competentes, para que informe a esta Casa Legislativa: 1) Quantos animais estão, na presente data, abrigados no “Bem-Estar Animal” de Tatuí? 2) O local possui capacidade para acolher quantos animais? 3) Se o “Bem-Estar Animal” funciona como um centro de acolhimento provisório, por que não aceitam os animais que algumas pessoas recolhem das ruas, para posterior adoção?

Nº 3967/2024 - 13/12/2024 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, juntamente com os órgãos competentes, para que informe a esta Casa Legislativa: 1)A Empresa CP Filhos, Terceirização em Serviços Ltda, já prestou serviços de segurança para a Prefeitura Municipal de Tatuí? 2) Se prestou serviços, em que ano? Quanto tempo? Quantos funcionários prestaram serviços na Prefeitura e em qual Secretaria? 3)Existe algum processo em andamento referente a contratação e demissão de funcionários?

Nº 3966/2024 - 13/12/2024 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, juntamente com os órgãos competentes, para que informe a esta Casa Legislativa: 1)Está na programação dos órgãos competentes a manutenção do asfalto na Rua Dr. Medardo da Costa Neves, próximo ao número 347, no Jardim Lucila? 2) Segue foto em anexo.

Nº 3965/2024 - 13/12/2024 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, juntamente com os órgãos competentes, para que informe a esta Casa Legislativa sobre a possibilidade de efetuar notificação aos proprietários dos terrenos na Rua Ana Dolores Ramos Chegan, ao lado da casa nº 13 e ao lado da casa nº 25, no Residencial Santa Cruz, para que efetuem a capinação e limpeza dos referidos terrenos.

Nº 3963/2024 - 13/12/2024 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, juntamente com os órgãos competentes, em caráter de reiteração aos Requerimentos Nº 3405, 1903,1182,575,277/24, para que informe a esta Casa Legislativa: 1) Por que foi escolhida a mesma firma, a “J E K Atacadista e Distribuidora de Material de Construção” que não entregou a Casa da Mulher no prazo, para ser a responsável pela manutenção e reforma da Praça Ayrton Senna, com contrato no valor de R$ 747.173,25?

Nº 3962/2024 - 13/12/2024 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, juntamente com os órgãos competentes, em caráter de reiteração ao Requerimento nº3673/24, para que informe a esta Casa Legislativa sobre a possibilidade de efetuar a arborização da Praça da Música, na entrada do Jardim Santa Rita de Cássia:

Nº 3960/2024 - 13/12/2024 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, juntamente com os órgãos competentes, em caráter de reiteração ao Requerimento Nº 3671/24, para que informe a esta Casa Legislativa: 1)Está na programação dos órgãos competentes a reforma do telhado da EMEF” Professor Paulinho Ribeiro”, no CDHU” Orlando Bolzan”, região Sul da cidade?

Nº 3958/2024 - 13/12/2024 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, juntamente com os órgãos competentes, em caráter de reiteração ao Requerimento nº 3667/24, para que informe a esta Casa Legislativa: 1) Existe uma associação que está administrando o espaço em geral, do campo de futebol do Jardim Santa Rita de Cassia, na Rua Amalia Vieira da Costa, zona Sul da cidade?

Nº 3955/2024 - 13/12/2024 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, juntamente com os órgãos competentes, em caráter de reiteração aos Requerimentos Nº 3403, 2994 e 2335/24, para que informe a esta Casa Legislativa: 1) Por que não teve início a obra da ampliação da” EMEI “Laurindo Badanais” no Jardim Santa Rita de Cássia, que conforme oficio nº 1420/GSME, de 21/10/24, seria “30 dias a contar de 11/11/24?

Nº 3952/2024 - 13/12/2024 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, juntamente com os órgãos competentes, em caráter de reiteração ao Requerimento Nº 3668/24, para que informe a esta Casa Legislativa: 1)Está no cronograma dos órgãos competentes a capinação e limpeza na Rua Joao Mario Lourenço, nº 168, no CDHU” Orlando Bolzan”, região Sul da cidade?

Nº 3949/2024 - 13/12/2024 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, juntamente com os órgãos competentes, em caráter de reiteração ao Requerimento Nº 2329/24, para que informe a esta Casa Legislativa: 1) Qual a resposta do DER (Departamento de Estradas de Rodagem) sobre a manutenção e a colocação de uma cobertura no ponto de ônibus na entrada do Bairro Congonhal?

Nº 3947/2024 - 13/12/2024 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, juntamente com os órgãos competentes, para que informe a esta Casa Legislativa: 1) Qual a possibilidade do Poder Executivo fornecer uma cesta de Natal para os seus funcionários?

Nº 3945/2024 - 13/12/2024 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, juntamente com a Empresa Brasil Laudos Serviços Médicos Ltda, para que informe a esta Casa Legislativa: 1)Por que a Brasil Laudos possui um cardiologista que faz o exame “ecocardiograma” apenas uma vez por semana?

Nº 3916/2024 - 12/12/2024 - Requer do Prefeito que informe de acordo com a sua programação quando fará o patrolamento das estradas do Bairro Jardim Gramado.

Nº 3890/2024 - 06/12/2024 - Requer do Prefeito, para que, notifique o Secretário de Administração, Sr. Markus Henrique Tavares Gonsalves Silva preste as seguintes informações em forma de certidão, sobre a data prevista para a realização dos repasses dos empenhos vencidos (dívidas) para a empresa gestora da UPA, BHCL, conforme mencionado na reunião de 04/12/2024.

Nº 3889/2024 - 06/12/2024 - Requer do Prefeito, para que, notifique o Secretário de Administração, Sr. Markus Henrique Tavares Gonsalves Silva preste as seguintes informações em forma de certidão, para que nos envie cópia do extrato bancário, ou documento comprobatório, que evidencie o recurso de R$ 800.000,00 mil reais, enviados anteriormente para a aquisição de serviços de hemodiálise.

Nº 3887/2024 - 06/12/2024 - Requer do Prefeito, em caráter de reiteração, uma vez que o mesmo não foi respondido, sobre a possibilidade de encaminhar traumas de abdômen, crânio e politraumas diretamente à porta de entrada pelo antigo Pronto Socorro, em vez de passar primeiro pela UPA e aguardar uma vaga?

Nº 3880/2024 - 06/12/2024 - Requer do Prefeito, se há a possibilidade de esse ano de 2024, fazer o repasse de incentivo aos agentes comunitários de saúde e de combate as de endemias?

Nº 3878/2024 - 06/12/2024 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, juntamente com os órgãos competentes, em caráter de reiteração aos Requerimentos Nº3405,1903,1182,575,277,63/24 e 4144/23, para que informe a esta Casa Legislativa:

Nº 3877/2024 - 06/12/2024 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, juntamente com os órgãos competentes, para que informe a esta Casa Legislativa: 1)Está na programação dos órgãos competentes a manutenção das calçadas da Rua Onze de Agosto, as mesmas onde estão colocando piso antiderrapante?

Nº 3876/2024 - 06/12/2024 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, juntamente com os órgãos competentes, em caráter de reiteração à Indicação nº 912/24, para que informe a esta Casa Legislativa: 1) Há estudos dos órgãos competentes referentes à colocação de uma ou duas lombadas na Rua Amalia Vieira da Costa, paralela à Praça da Música, no Jardim Santa Rita?

Nº 3875/2024 - 06/12/2024 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, juntamente com os órgãos competentes, em caráter de reiteração à Indicação nº 912/24, para que informe a esta Casa Legislativa: 1) Há estudos dos órgãos competentes referentes à colocação de uma ou duas lombadas na Rua Amalia Vieira da Costa, paralela à Praça da Música, no Jardim Santa Rita?

Nº 3874/2024 - 06/12/2024 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, juntamente com o órgão competente, para que informe a esta Casa Legislativa sobre a possibilidade de notificar o proprietário do terreno situado a Rua Construtor Justo Del Santoro, ao lado da casa de nº 275, sentido Supermercado Coop, Vila Paulina, para que efetue a capinação do mato da calçada.

Nº 3873/2024 - 06/12/2024 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, juntamente com os órgãos competentes, em caráter de reiteração ao Requerimento nº 3357/22, para que informe a esta Casa Legislativa, 1) Está no cronograma de trabalho dos órgãos competentes a realização da manutenção das telhas do Ginásio de Esportes “Professor Jordão do Canto e Silva”, localizado na Rua Dionísio Campos Pedroso nº 315, no Jardim Santa Rita de Cássia?

Nº 3872/2024 - 06/12/2024 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, juntamente com os órgãos competentes, para que informe a esta Casa Legislativa: 1)Está na programação dos órgãos competentes o patrolamento e a colocação de cascalho na Rua Joaquim Cesar, no Jardim Novo Horizonte?

Nº 3871/2024 - 06/12/2024 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, juntamente com os órgãos competentes, para que informe a esta Casa Legislativa: 1)Está na programação dos órgãos competentes a fiscalização periódica referente ao tráfego de caminhões pesados no Jardim Novo Horizonte, já que a legislação não está sendo respeitada?

Nº 3870/2024 - 06/12/2024 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, juntamente com os órgãos competentes, em caráter de reiteração a Indicação nº 880/24, para que informe a esta Casa Legislativa: 1)Está na programação dos órgãos competentes a manutenção no tampão do sistema de águas pluviais na Rua Vitalina Geroto, em frente ao número 40, no “Conjunto Habitacional Osvaldo Del Fiol”?

Nº 3869/2024 - 06/12/2024 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, juntamente com os órgãos competentes, para que informe a esta Casa Legislativa: 1)Está na programação dos órgãos competentes a Operação “Tapa-Buracos” na Rua Salvador Paulino da Cruz, em frente ao número 7, no Conjunto Habitacional Orlando Lisboa de Almeida, CDHU?

Nº 3868/2024 - 06/12/2024 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, juntamente com os órgãos competentes, para que informe a esta Casa Legislativa: 1)Está na programação dos órgãos competentes a Operação “Tapa-Buracos” na Rua Rui Barbosa, número 320, esquina do Grupo BT.

Nº 3867/2024 - 06/12/2024 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, juntamente com o órgão competente, em caráter de reiteração aos Requerimentos Nº 3303,2991 e 474/24, para que informe a esta Casa Legislativa; 1) Está no cronograma dos órgãos competentes a realização da Operação “Tapa-Buracos”, na Rua Construtor Justo Del Santoro, em frente aos números 255 e 265, na Vila Paulina?

Nº 3849/2024 - 02/12/2024 - Requerem da Beneficiência Hospitalar de Cesário Lange – BHCL, na pessoa da Sra. Viviane Aparecida Viveiro, Coordenadora Administrativa da BHCL, para que preste as seguintes informações, em forma de certidão: 1 – Está sendo realizado o repasse mensal do contrato entre a Prefeitura e a UPA? Se sim, enviar extrato detalhado até a presente data. 2 – Existe algum repasse/empenho em atraso? Se sim, quais meses e quais valores estão em atraso? 3 – Todos os funcionários estão com os pagamentos em dia? (Sejam eles profissionais da área de saúde, como os administrativos). 4 – Os fornecedores e prestadores de serviços terceirizados, estão com os pagamentos em dia?

Nº 3848/2024 - 02/12/2024 - Requerem da Dra. Maria Laura L. Matias, Diretora da Santa Casa de Misericórdia de Tatuí, para que preste as seguintes informações em forma de certidão: 1 – A gestora tem ciência de que os marmitex fornecidos à Santa Casa de Misericórdia de Tatuí, por uma empresa terceirizada, estão chegando frios, gordurosos e em algumas ocasiões, até mesmo azedo? 2 – Quais medidas serão adotadas para resolver esse problema e garantir a qualidade das refeições fornecidas?

Nº 3846/2024 - 02/12/2024 - Requerem da Sra. Giovana de Sousa Domingues, Secretária de Fazenda, Finanças, Planejamento e Trabalho, que informe a esta Casa de Leis, as seguintes informações em forma de certidão, se existem empenhos vencidos pela BHCL ainda não quitados pela Prefeitura Municipal? Se sim, enviar qual o valor em aberto até a presente data.

Nº 3845/2024 - 02/12/2024 - Requerem do Prefeito Municipal, para que preste as seguintes informações em forma de certidão: 1 – Qual o motivo da falta de água filtrada, nos departamentos municipais da Prefeitura Municipal? 2 – O pagamento aos fornecedores está em dia? 3 – Caso a resposta acima for afirmativa, por qual motivo? 4 – Enviar relatório contendo dívidas pagas/liquidadas, dívidas vencidas e não pagas, além dos empenhos vencidos e não pagos.

Nº 3843/2024 - 02/12/2024 - Dra. Maria Laura L. Matias, Diretora da Santa Casa de Misericórdia de Tatuí, para que preste as seguintes informações em forma de certidão: 1 – Qual é a empresa terceirizada responsável pelo fornecimento dos marmitex para a Santa Casa de Misericórdia de Tatuí? 2 – Enviar processo licitatório da empresa ganhadora para o fornecimento de marmitex na Santa Casa de Misericórdia de Tatuí. 3 - Enviar cópia da ata de registro de preços aberta para a contratação da empresa terceirizada. 4 - Enviar os 03 orçamentos de acordo com a lei de licitação das empresas que concorreram. 5 - Enviar respectivo contrato firmado com a empresa.

Nº 3844/2024 - 29/11/2024 - Requer do Prefeito que informe por quais razões realizou a anulação da nota n° 15122/0-2024 no valor de R$ 226.988,60 referente a encargos da folha de pagamento referente ao mês 10/2024 do fornecedor "Instituto de Previdência Própria do Município de Tatuí".

Nº 3842/2024 - 29/11/2024 - Requer do Prefeito que informe por quais razões realizou a anulação da nota n° 15121/0-2024 no valor de R$ 166.580,17 referente a encargos da folha de pagamento referente ao mês 10/2024 do fornecedor "Instituto de Previdência Própria do Município de Tatuí".

Nº 3841/2024 - 29/11/2024 - Requer do Prefeito que informe por quais razões realizou a anulação da nota n° 15119/0-2024 no valor de R$ 465.344,72 referente a encargos da folha de pagamento referente ao mês 10/2024 do fornecedor "Instituto de Previdência Própria do Município de Tatuí".

Nº 3835/2024 - 29/11/2024 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, juntamente com os órgãos competentes, para que informe a esta Casa Legislativa: 1)Está no cronograma de trabalho dos órgãos competentes a limpeza e roçagem da região Sul da cidade?

Nº 3834/2024 - 29/11/2024 - Requer do Prefeito, em moldes regimentais, em atendimento ao art. 48, inciso XVI e art. 59-A da Lei Orgânica do Município, para que encaminhe, em forma de certidão, os relatórios pormenorizados de gestão fiscal dos meses de abril e junho de 2024.

Nº 3832/2024 - 29/11/2024 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, juntamente com os órgãos competentes, em caráter de reiteração aos Requerimentos Nº 3524, 3249/24, para que informe a esta Casa Legislativa: 1) Já está no cronograma dos órgãos competentes a colocação de uma lombada na Rua Salvador Scaglione, em frente à Igreja “O Brasil para Cristo,” no Jardim Santa Rita de Cássia?

Nº 3827/2024 - 29/11/2024 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, juntamente com os órgãos competentes, em caráter de reiteração aos Requerimentos nº 3216, 2911, 2327, 862 e 50/24, para que informe a esta Casa Legislativa sobre a finalização das obras da Creche no Bairro Residencial “Vida Nova Tatuí Pacaembu”:

Nº 3824/2024 - 29/11/2024 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, juntamente com os órgãos competentes, em caráter de reiteração ao Requerimento nº 3367, para que informe a esta Casa Legislativa: 1)Ainda está no cronograma do setor competente, a limpeza e capinação da viela entre as Ruas Salvador Paulino da Cruz e Nadir Foltran Peixoto, no Conjunto Habitacional Orlando Lisboa de Almeida (CDHU)?

Nº 3823/2024 - 29/11/2024 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, juntamente com os órgãos competentes, para que informe a esta Casa Legislativa sobre a possibilidade de notificar o proprietário do terreno situado no início da Rua Nadir Foltran Peixoto, ao lado da viela, no Conjunto Habitacional Orlando Lisboa de Almeida, CDHU, para que execute a limpeza e a capinação do mesmo.

Nº 3822/2024 - 29/11/2024 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, juntamente com os órgãos competentes, para que informe a esta Casa Legislativa: 1) Por que os telefones da UBS Central “Dr. Aniz Boneder”, na Praça Adelaide Guedes, não estão funcionando? 2) Munícipes relatam que não estão conseguindo agendar consultas ou obter informações na referida Unidade de Saúde.

Nº 3821/2024 - 29/11/2024 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, juntamente com os órgãos competentes, para que informe a esta Casa Legislativa: 1) Por que os serviços antes resolvidos no escritório do Cemitério Municipal, como projetos, construção e reforma de túmulos, serão direcionados para a Prefeitura Municipal?

Nº 3819/2024 - 29/11/2024 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, juntamente com os órgãos competentes, para que informe a esta Casa Legislativa: 1)Por que os coletivos que fazem a linha Jardim Santa Rita de Cassia e Gramado não cumprem todos os horários oferecidos nos folhetos da Empresa?

Nº 3818/2024 - 29/11/2024 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, juntamente com os órgãos competentes, para que informe a esta Casa Legislativa: 1)Está na programação dos órgãos competentes a colocação de abrigos nos pontos de ônibus do Jardim Gramado? 2) Foi colocado abrigo apenas em um ponto de ônibus do Bairro.

Nº 3817/2024 - 29/11/2024 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, juntamente com os órgãos competentes, para que informe a esta Casa Legislativa: 1)Está na programação dos órgãos competentes a varrição em toda a extensão da Rua Walter Santeleghe, no Jardim Rosa Garcia?

Nº 3816/2024 - 29/11/2024 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, juntamente com os órgãos competentes, para que informe a esta Casa Legislativa: 1)Está na programação dos órgãos competentes a limpeza e roçagem em toda a extensão das Ruas: Benedita Maria Silva, Edson Antônio Polis e estrada Geraldo Drago, no Jardim Novo Horizonte?

Nº 3815/2024 - 29/11/2024 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, juntamente com os órgãos competentes, para que informe a esta Casa Legislativa: 1)Está na programação dos órgãos competentes a manutenção com aterramento em um trecho da Rua Irraio da Silva, entre a rua Antônio Onofre de Moura e Joao Inácio Jacob, no jardim Gramado?

Nº 3813/2024 - 29/11/2024 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, juntamente com a Neoenergia Elektro, em caráter de reiteração aos Requerimentos Nº 3353, 2867 e 2037/24, para que informe a esta Casa Legislativa sobre a substituição de um poste na Rua Nadir Foltran Peixoto, próximo ao número 4B, no CDHU “Orlando Lisboa de Almeida”.

Nº 3812/2024 - 29/11/2024 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, juntamente com os órgãos competentes, para que informe a esta Casa Legislativa: 1)Por qual motivo, os munícipes que fazem uso do suplemento alimentar ” Sustagen” não estão recebendo o alimento?

Nº 3811/2024 - 29/11/2024 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, juntamente com os órgãos competentes, em caráter de reiteração aos Requerimentos Nº 3298 e 65/24, 1600, 3103 e 3961/23, para que informe a esta Casa Legislativa: 1) Há uma previsão para a manutenção da proteção da passarela da ponte na Teófilo Andrade Gama (Ponte do Rio Tatuí) sentido Jardim Santa Rita de Cássia?

Nº 3810/2024 - 29/11/2024 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, juntamente com os órgãos competentes, para que informe a esta Casa Legislativa: 1)Está na programação dos órgãos competentes a operação “Tapa-buracos’ em toda a extensão da Rua Saladino Simões de Almeida, no Jardim Rosa Garcia I?

Nº 3809/2024 - 29/11/2024 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, juntamente com os órgãos competentes, para que informe a esta Casa Legislativa: 1)Está no cronograma dos órgãos competentes a manutenção da rede elétrica na ESF” Roseli de Oliveira Camargo”, no Jardim Santa Rita de Cassia?

Nº 3808/2024 - 29/11/2024 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, juntamente com os órgãos competentes, para que informe a esta Casa Legislativa: 1)Está na programação dos órgãos competentes a manutenção dos bancos da Praça Martinho Guedes, “a Praça da Santa”? 2) Seguem fotos em anexo.

Nº 3807/2024 - 29/11/2024 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, juntamente com os órgãos competentes, para que informe a esta Casa Legislativa: 1)Está na programação dos órgãos competentes, o asfaltamento da Rua Madre Oswalda Bertola (rua sem saída), paralela à Rua Padre Bento Dias Pacheco, no Jardim Fortunato Minghini?

Nº 3787/2024 - 25/11/2024 - Requer da SUSTENIDOS ORGANIZAÇÃO SOCIAL DE CULTURA para que esclareça por quais razões o ingresso de novos alunos aos cursos do Conservatório Dramático e Musical “Dr. Carlos de Campos” de Tatuí terão a imposição de idade limite de 25 anos.

Nº 3779/2024 - 25/11/2024 - Requer do Prefeito para que preste novos esclarecimentos com base na resposta ao requerimento nº 3033/2024 a respeito das vagas em creche neste ano de 2024.

Nº 3756/2024 - 25/11/2024 - Requerem do Prefeito que informe a esta Casa de Leis, as seguintes informações em forma de certidão: 1 – O gestor tem ciência de que os marmitex fornecidos à Santa Casa de Misericórdia de Tatuí, por uma empresa terceirizada, estão chegando frios, gordurosos e em algumas ocasiões, até mesmo azedo? 2 – Quais medidas serão adotadas para resolver esse problema e garantir a qualidade das refeições fornecidas?

Nº 3754/2024 - 25/11/2024 - Requer do Conselho Tutelar de Tatuí para que preste informações quanto a cessão de vagas em creches no Município.

Nº 3753/2024 - 25/11/2024 - Requer do Prefeito para que informe a possibilidade de criar um calendário fixo para realizar a divulgação das listagens de vagas em creches municipais.

Nº 3751/2024 - 25/11/2024 - Requerem do Prefeito que informe a esta Casa de Leis, as seguintes informações em forma de certidão: 1 – Qual é a empresa terceirizada responsável pelo fornecimento dos marmitex para a Santa Casa de Misericórdia de Tatuí? 2 – Enviar processo licitatório da empresa ganhadora para o fornecimento de marmitex na Santa Casa de Misericórdia de Tatuí. 3 - Enviar cópia da ata de registro de preços aberta para a contratação da empresa terceirizada. 4 - Enviar os 03 orçamentos de acordo com a lei de licitação das empresas que concorreram. 5 - Enviar respectivo contrato firmado com a empresa.

Nº 3749/2024 - 25/11/2024 - Requerem do Prefeito que informe a esta Casa de Leis, as seguintes informações em caráter de reiteração, uma vez que o mesmo não foi respondido, se há a possibilidade de esse ano de 2024, fazer o repasse de incentivo aos agentes comunitários de saúde e de combate as de endemias? Se não, por qual motivo?

Nº 3741/2024 - 22/11/2024 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, juntamente com os órgãos competentes, em caráter de reiteração aos Requerimentos nº 3152, 264 e 2862/24, para que informe a esta Casa Legislativa: 1) Há a possibilidade da construção da canaleta na Rua Carlos Alberto Pierotti, próximo ao nº 101, no Jd. São Luiz ser efetivamente realizada, já que faz tempo que está no cronograma dos órgãos competentes? 2)De acordo com oficio GSOI, 641/24 de 16/09/24, “o serviço solicitado continua no cronograma”. 3) Seguem fotos do local.

Nº 3732/2024 - 22/11/2024 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, juntamente com os órgãos competentes, em caráter de reiteração aos Requerimentos Nº 3361, 2570, 2220, 1834 e 1067/24, para que informe a esta Casa Legislativa: 1) Quando os funcionários da Secretaria de Obras serão liberados para dar início a construção da calçada ao redor da Unidade Básica de Saúde “Dr. Othoniel Cerqueira Luz”, no Conjunto Habitacional Orlando Lisboa de Almeida, CDHU?

Nº 3731/2024 - 22/11/2024 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar a Sabesp, (Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo), em caráter de reiteração ao Requerimento nº 2987/24, para que informe a esta Casa Legislativa: 1)Está no cronograma de trabalho dessa Empresa, a extensão da distribuição de água encanada para a Travessa 38, no Bairro dos Mirandas?

Nº 3730/2024 - 22/11/2024 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, juntamente com os órgãos competentes, para que informe a esta Casa Legislativa: 1) E do conhecimento do Senhor Prefeito que as funcionárias públicas municipais, que fazem a varrição na cidade, são transportadas em um ônibus lotado, junto com carrinhos e vassouras e sem lugar para todas sentarem? 2) Seguem fotos em anexo.

Nº 3729/2024 - 22/11/2024 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, juntamente com os órgãos competentes, para que informe a esta Casa Legislativa: 1) Está no cronograma de trabalho dos órgãos competentes, a colocação de braço de poste e luminária no poste da Rua Francisco Cato, em frente ao número 355, no Jardim Santa Rita de Cássia?

Nº 3728/2024 - 22/11/2024 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, juntamente com os órgãos competentes, para que informe a esta Casa Legislativa: 1) Está no cronograma dos órgãos competentes, o patrolamento e a colocação de cascalho na Travessa 38, no Bairro dos Mirandas? 2) Moradores convivem com o risco de acidentes por causa da estrada e ainda arcam com as avarias causadas nos veículos. 3) Seguem fotos da estrada.

Nº 3727/2024 - 22/11/2024 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, juntamente com os órgãos competentes, em caráter de reiteração aos Requerimentos nº 2338 e 1826/24, para que informe a esta Casa Legislativa sobre a construção da “Casa da Juventude” de Tatuí. 1) Quais as empresas que participaram da licitação dessa obra no valor de R$ 991.855,01 e qual foi a empresa contemplada?

Nº 3726/2024 - 22/11/2024 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, juntamente com os órgãos competentes, para que informe a esta Casa Legislativa: 1)Está na programação dos órgãos competentes a manutenção da malha asfáltica na Rua Prof. Antonio Prado Neto, próximo ao nº 166 e em frente ao nº 199, no Jardim Wanderley. 2) Seguem fotos em anexo.

Nº 3717/2024 - 18/11/2024 - Requerem do Prefeito que informe a esta Casa de Leis, as seguintes informações em forma de certidão, sobre a cratera que se abriu na Rua Benedito Gabriel de Moraes (as margens do córrego do Ribeirão do Manduca): 1 – A Prefeitura Municipal acompanhou os serviços realizados pela Sabesp?? 2 – Por qual motivo, após a conclusão dos serviços da Sabesp, a Prefeitura não interveio prontamente no local para evitar danos maiores? 3 – Além da cratera, a “parede” ao redor está desmoronando devido às chuvas. Quais providências a Prefeitura tomará em relação a essa situação? 4 – Como ficarão os moradores que residem nas proximidades, diante da situação da cratera e do risco de desabamento da parede?

Nº 3715/2024 - 18/11/2024 - Requerem do Prefeito que informe a esta Casa de Leis,

Nº 3700/2024 - 14/11/2024 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, juntamente com os órgãos competentes, para que informe a esta Casa Legislativa: 1)Por que os funcionários públicos municipais já foram realocados para o “Lar São Vicente de Paulo”, se os banheiros ainda estão sem portas?

Nº 3698/2024 - 14/11/2024 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, juntamente com os órgãos competentes, em caráter de reiteração aos Requerimentos Nº 2035/24, 1399/22 para que informe a esta Casa Legislativa: 1) Está no cronograma de trabalho dos órgãos competentes a manutenção do playground, a construção de pistas de caminhada e a limpeza do parque na Avenida Branca Laura de Oliveira Prestes, no Residencial Vida Nova Tatuí-Pacaembu, zona Sul da cidade?

Nº 3697/2024 - 14/11/2024 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, juntamente com os órgãos competentes, para que informe a esta Casa Legislativa: 1) Houve mudança de horários para a coleta de lixo em alguns Bairros da nossa cidade?

Nº 3696/2024 - 14/11/2024 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, juntamente com os órgãos competentes, para que informe a esta Casa Legislativa: 1) Por qual motivo uma mulher, funcionária pública da Zeladoria de Tatuí, na Rua Gentil Oscar, nº 200, Parque Industrial, foi “mandada” ficar sozinha nesse local, sem atribuição definida, já que o local foi desativado?

Nº 3695/2024 - 14/11/2024 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, juntamente com os órgãos competentes, para que informe a esta Casa Legislativa: 1)Por que as funcionárias da varrição da Prefeitura Municipal de Tatuí não poderão ficar mais no barracão da Praça da Alimentação?

Nº 3694/2024 - 14/11/2024 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, juntamente com os órgãos competentes, para que informe a esta Casa Legislativa: 1)Está na programação de trabalho dos órgãos competentes o patrolamento e a colocação de cascalho na estrada que liga o Jardim Santa Rita de Cassia ao Jardim Gramado, bem como, a realização da limpeza em toda a extensão da referida estrada?

Nº 3693/2024 - 14/11/2024 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, juntamente com os órgãos competentes, para que informe a esta Casa Legislativa: 1)Está na programação dos órgãos competentes a retirada do cupinzeiro ao lado do Posto de Saúde do Bairro Americana? 2) Seguem fotos em anexo.

Nº 3692/2024 - 14/11/2024 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, juntamente com os órgãos competentes, para que informe a esta Casa Legislativa sobre a possibilidade de efetuar a revitalização do campo de futebol na Praça da Música, na entrada do Jardim Santa Rita de Cássia: 1) O local necessita de nivelamento, replantio de grama, da retirada de pedras de concreto, manutenção dos buracos, de capinação, enfim, de uma revitalização.

Nº 3691/2024 - 14/11/2024 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, juntamente com o órgão competente, para que informe a esta Casa Legislativa: 1)Há previsão para a manutenção da ponte recém-construída no bairro rural, conhecido como “Caiçara”? 2) Seguem fotos em anexo.

Nº 3684/2024 - 08/11/2024 - Requer do Prefeito que informe o que fará com as lajotas que estão depositadas na Praça Antônio Prado (Concha Acústica) e quando isso irá ocorrer.

Nº 3683/2024 - 08/11/2024 - Requer do Prefeito que informe o que fará com as lajotas que estão depositadas em terreno situado nas proximidades da UPA, na Chácara Junqueira e quando isso irá ocorrer.

Nº 3682/2024 - 08/11/2024 - Requer do DER que esclareça qual é a possibilidade de construir um acesso seguro na altura do KM 19,3 da Rodovia SP 141, na entrada ao Bairro dos Oliveiras (Santuário Nossa Senhora de Fátima).

Nº 3680/2024 - 08/11/2024 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, juntamente com os órgãos competentes, em caráter de reiteração ao Requerimento nº 871/24, para que informe a esta Casa Legislativa: 1) Por que não há uma maior fiscalização e notificação para os donos de animais de grande porte, que deixam os mesmos soltos nas ruas do Município? 2) Munícipes documentaram animais soltos em vários pontos da Avenida Teófilo Andrade Gama, região Sul da cidade.

Nº 3677/2024 - 08/11/2024 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, juntamente com os órgãos competentes, para que informe a esta Casa Legislativa: 1)Há estudos referente ao sistema de drenagem em todas as ruas do Bairro Novo Horizonte, principalmente na Rua Joaquim Cezar? 2) Há previsão de algum serviço a ser realizado no local referente a isso?

Nº 3676/2024 - 08/11/2024 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, juntamente com os órgãos competentes, para que informe a esta Casa Legislativa: 1) As Unidades Básicas de Saúde (UBS), da cidade, da periferia e dos bairros rurais, estão aparelhados para atender casos de picada de escorpião e febre maculosa, com urgência, antes de ligar e solicitar atendimento pela Vigilância Epidemiológica do Município? 2) Este Vereador solicita urgência na resposta.

Nº 3675/2024 - 08/11/2024 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, juntamente com os órgãos competentes, em caráter de reiteração aos Requerimentos nº 269/24, 3224 e 2744/23, para que informe a esta Casa Legislativa: 1) Quando será realizada a revitalização da praça da Igreja “Nossa Senhora das Graças “, na Rua Major Martiniano Soares, na Vila Dr. Laurindo? 2) Os bancos da praça estão quebrados e necessitando de substituição.

Nº 3674/2024 - 08/11/2024 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, juntamente com os órgãos competentes, em caráter de reiteração aos Requerimentos Nº 3215/24, 2986 e 2385, para que informe a esta Casa Legislativa: 1) Quando será feita a manutenção em toda a extensão da calçada na Rua Teófilo de Andrade Gama, onde foram colocadas as tampas do sistema de captação de água? 2) De acordo com respostas de 11/07, 30/08 e 20/09, aos Requerimentos acima, nos informaram que: “já tomamos todas as medidas jurídicas cabíveis, para que a empresa retorne a obra”.

Nº 3673/2024 - 08/11/2024 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, juntamente com os órgãos competentes, para que informe a esta Casa Legislativa sobre a possibilidade de efetuar a arborização da Praça da Música, na entrada do Jardim Santa Rita de Cássia: 1)Há uma previsão para essa arborização, incluindo a retirada de cupins e a roçagem em todo o entorno da Praça?

Nº 3672/2024 - 08/11/2024 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, juntamente com os órgãos competentes, para que informe a esta Casa Legislativa sobre os veículos estacionados no pátio da Secretaria de Serviços Públicos e Zeladoria:

Nº 3671/2024 - 08/11/2024 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, juntamente com os órgãos competentes, para que informe a esta Casa Legislativa: 1)Está na programação dos órgãos competentes a reforma do telhado da EMEF” Professor Paulinho Ribeiro”, no CDHU” Orlando Bolzan”, região Sul da cidade?

Nº 3670/2024 - 08/11/2024 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, juntamente com os órgãos competentes, para que informe a esta Casa Legislativa: 1)E verídica a informação que não há mais vigias patrimoniais no período noturno do grupo de segurança “Muralha”, no Ginásio de Esportes “Prof. Jordão do Canto e Silva”, na Rua Dionísio Campos Pedroso, no Jardim Santa Rita de Cássia?

Nº 3668/2024 - 08/11/2024 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, juntamente com os órgãos competentes, para que informe a esta Casa Legislativa: 1)Está no cronograma dos órgãos competentes a limpeza do mato e galhos na Rua Joao Mario Lourenço, nº 168, no CDHU” Orlando Bolzan”, região Sul da cidade?

Nº 3667/2024 - 08/11/2024 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, juntamente com os órgãos competentes, para que informe a esta Casa Legislativa: 1)Se existe uma associação que está administrando o espaço em geral, do campo de futebol do Jardim Santa Rita de Cassia, na Rua Amalia Vieira da Costa, zona Sul da cidade? 2) Enviar documento comprobatório com nomes e funções de cada um e cópia da ata da Diretoria.

Nº 3665/2024 - 08/11/2024 - Requerem do Prefeito que informe a esta Casa de Leis, as seguintes informações em forma de certidão: 1 – Qual é o motivo da escassez de fraldas geriátricas no município de Tatuí? 2 – Quais medidas estão sendo adotadas para solucionar esse problema e garantir a regularização do fornecimento? 3 – Há pendências no pagamento aos fornecedores que possam estar contribuindo para essa falta de fraldas geriátricas? Se a resposta for afirmativa, enviar os empenhos vencidos. 4 – Qual a previsão para regularização do mesmo?

Nº 3664/2024 - 08/11/2024 - Requerem do Prefeito que informe a esta Casa de Leis, as seguintes informações em forma de certidão: 1 – Qual é o motivo da escassez de “ensure” no município de Tatuí? 2 – Quais medidas estão sendo adotadas para solucionar esse problema e garantir a regularização do fornecimento? 3 – Há pendências no pagamento aos fornecedores que possam estar contribuindo para essa falta de suplemento? Se a resposta for afirmativa, enviar os empenhos vencidos. 4 – Qual a previsão para regularização do mesmo?

Nº 3578/2024 - 04/11/2024 - Requerem do Prefeito que informe a esta Casa de Leis, as seguintes informações em forma de certidão, sobre a possibilidade de encaminhar traumas de abdômen, crânio e politraumas diretamente à porta de entrada pelo antigo Pronto Socorro, em vez de passar primeiro pela UPA e aguardar uma vaga?

Nº 3577/2024 - 04/11/2024 - Requerem do Prefeito que informe a esta Casa de Leis, as seguintes informações em forma de certidão, sobre a obra de recapeamento no Bairro Jd. Wanderley: 1 – Se o Sr. Prefeito tem conhecimento de que a obra foi concluída há cerca de 10 dias e já apresenta problemas de soltura em alguns pontos? 2 – Por que não houve fiscalização por parte do Secretário de Obras em relação à empresa terceirizada, evitando assim o desperdício de dinheiro público? 3 – Quais medidas serão tomadas para resolver esse problema? 4 – Quem será responsável pelo custo das correções necessárias para refazer o trabalho?

Nº 3576/2024 - 04/11/2024 - Requerem do Prefeito que informe a esta Casa de Leis, as seguintes informações em forma de certidão, sobre quais terapias o CIR oferece para as crianças?

Nº 3575/2024 - 04/11/2024 - Requerem do Prefeito que informe a esta Casa de Leis, as seguintes informações em forma de certidão: 1- Quais terapias o Centro Municipal de Educação a atendimento ao Autista (CMEAA) oferece para as crianças? 2- Além disso, é possível que os alunos que não fazem parte da rede municipal de educação agendem um acolhimento, para posteriormente iniciar suas terapias? 3- Se a resposta acima for negativa, por qual motivo? E existe um prazo para essa demanda?

Nº 3606/2024 - 30/10/2024 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, juntamente com os órgãos competentes, para que informe a esta Casa Legislativa sobre o concurso de Professor de Educação Básica I da Prefeitura Municipal de Tatui:

Nº 3605/2024 - 30/10/2024 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, juntamente com os órgãos competentes, em caráter de reiteração aos Requerimentos Nº 3295/24 e 1825/24, para que informe a esta Casa Legislativa: 1)Quando está prevista a finalização da Operação “Tapa-buracos” no Jardim Santa Rita de Cássia, iniciada em 22/05/24?

Nº 3604/2024 - 30/10/2024 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, juntamente com os órgãos competentes, para que informe a esta Casa Legislativa: 1)O Programa “Bom Prato” será implantado em nossa cidade?

Nº 3603/2024 - 30/10/2024 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, juntamente com os órgãos competentes, para que informe a esta Casa Legislativa: 1)Está no cronograma dos órgãos competentes a varrição da Rua Francelino Soares, no Jardim São Judas Tadeu? 2) Segue em anexo, foto do local.

Nº 3602/2024 - 30/10/2024 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, juntamente com os órgãos competentes, para que informe a esta Casa Legislativa: 1) Está no cronograma dos órgãos competentes a varrição das ruas do Bairro Vila Vicente Correa?

Nº 3601/2024 - 30/10/2024 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, juntamente com os órgãos competentes, para que informe a esta Casa Legislativa sobre a manutenção da área de florestamento no Bairro Vida Nova Tatuí, mais conhecido como Pacaembu I, II e III, paralela as Ruas Geni de Campos Santos, Joel da Silva Franco e Joao Batista Vaz de Campos. 1)Está no cronograma dos órgãos competentes a preservação e a manutenção do local?

Nº 3600/2024 - 30/10/2024 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, juntamente com os órgãos competentes, para que informe a esta Casa Legislativa: 1) Quais ações serão tomadas em relação ao surto de Cinomose canina no Bairro Vida Nova Tatuí, mais conhecido como Pacaembu I, II e III? 2)Vários animais estão doentes, vários já morreram e nenhuma providencia ainda foi tomada pelos órgãos competentes.

Nº 3599/2024 - 30/10/2024 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, juntamente com os órgãos competentes, para que informe a esta Casa Legislativa: 1) Está no cronograma dos órgãos competentes a realização de uma vistoria nos sistemas de captação de água no Bairro Vida Nova Tatuí, mais conhecido como Pacaembu I, II e III? 2) Seguem fotos em anexo.

Nº 3582/2024 - 30/10/2024 - Requer do Prefeito que informe a possibilidade de realizar a arborização, a construção de ciclovias e pista de caminhada no centro da Avenida Branca Laura de Oliveira Prestes, no Residencial Vida Nova Tatuí - Pacaembu.

Nº 3581/2024 - 30/10/2024 - Requer do Prefeito que informe a possibilidade de realizar a doação de área para que o Senai possa construir uma nova unidade em Tatuí.

Nº 3511/2024 - 28/10/2024 - Requerem do Prefeito que informe a esta Casa de Leis, se existe a possibilidade de considerar a antecipação do horário de entrada das creches em dez minutos?

Nº 3510/2024 - 28/10/2024 - Requerem do Prefeito que informe a esta Casa de Leis, em caráter de reiteração, pela segunda vez, uma vez que, o mesmo não foi respondido, com base na resposta do requerimento 2416/2024, a respeito da tramitação do recurso que veio para a compra dos serviços de hemodiálise em Tatuí, solicitamos que nos envie a cópia do extrato bancário da conta da Prefeitura Municipal, onde se encontra o referido recurso.

Nº 3509/2024 - 28/10/2024 - Requerem do Prefeito que informe a esta Casa de Leis, qual a previsão para escola Profº Accácio Vieira de Camargo, seja arrumada e retome seu funcionamento normal?

Nº 3550/2024 - 25/10/2024 - Requer do Prefeito, para que informe, pormenorizada, para que seja possível a realização da fiscalização, que pertine ao Poder Legislativo, em especial ao objeto contratual e situação fática, todas as obras em andamento, e também as já contratadas para início, e/ou até mesmo as paralisadas, indicando a fonte do(s) recurso(s) de cada objeto, a natureza contratual, bem como a(s) empresa(s) responsável pela execução, o andamento, percentual de execução, e previsão inicial e conclusão e prazo de conclusão se extrapolado o inicial, em especial para verificação de cumprimentos das metas e objetos contidos nas Leis orçamentárias e diplomas legais de aberturas de crédito em especial para recebimento ou transposição de recursos.

Nº 3549/2024 - 25/10/2024 - Requer do Diretor- Presidente do Tatuí-Prev , em razão da situação financeira e de repasse, bem como do alerta contido nos autos TCESP n. 2518/989/24, para que certifique e informe.

Nº 3546/2024 - 25/10/2024 - Requer do Prefeito,em razão da situação financeira e de repasse, bem como do alerta contido nos autos TCESP n. 2518/989/24, para que certifique e informe.

Nº 3544/2024 - 25/10/2024 - Requer do Prefeito, em prestígio ao art. 167-A da Constituição Federal, para que certifique, mês a mês, a razão percentual entre receita e despesa, em especial, em relatório de alertas ou de fiscalização do TCE/SP.

Nº 3543/2024 - 25/10/2024 - Requer do Prefeito, a encaminhar, documento oficial certificado, dos relatórios de contas a pagar, consolidado do primeiro quadrimestre de 2024, e do acumulado até setembro de 2024, demonstrando inclusive possíveis contratação de novas obrigações orçamentária sem que existam lastros orçamentários para cumprimento. Também, requer seja apresentado pelo Executivo a disponibilidade financeira real acumulada até 30 de abril de 2024, e também da situação em 30 de setembro de 2024.

Nº 3542/2024 - 25/10/2024 - Requer do Prefeito,em razão da Lei de Responsabilidade Fiscal, se todos os contratos e pagamentos já empenhados possuem lastro orçamentário para assegurar seu pagamento em razão do art. 42 da LC n. 101/2000, e não havendo, para que justifique e indique quais fornecedores ou contratos não serão pagos até o término do exercício.

Nº 3541/2024 - 25/10/2024 - Requer do Prefeito,, para que relacione todos os contratos de locação realizados em 2024, ou em anos anteriores, vigentes neste exercício, demonstrando a destinação de cada locação, especificando o funcionamento de cada qual, bem como para que certifique a existência de pagamento de alugueis por parte da municipalidade sem o respectivo uso.

Nº 3540/2024 - 25/10/2024 - Requer do Prefeito,em razão da norma contida no art. 42 da Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei Complementar n. 101/2000), para que certifique, quais empenhos foram processados e não processados após o primeiro quadrimestre de 2024, bem como, demonstre quais empenhos foram cancelados ou anulados e suas respectivas fundamentações.

Nº 3539/2024 - 25/10/2024 - Requer do Prefeito,em prestígio a Lei de Responsabilidade Fiscal, para que certifique quais contratos, com fornecedores, prestadores de serviço, aquisição de bens e locação, encontram-se vigentes, com empenhos realizados e que não possuem dotação orçamentário para liquidação e pagamento.

Nº 3535/2024 - 25/10/2024 - Requer do Prefeito que preste informações sobre a aplicação dos recursos do FUNDEB neste ano de 2024.

Nº 3526/2024 - 25/10/2024 - Requer do Prefeito que informe quanto a possibilidade de realizar parcerias para a celebração de cursos profissionalizantes para a população.

Nº 3525/2024 - 25/10/2024 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, juntamente com os órgãos competentes, para que informe a esta Casa Legislativa sobre a possibilidade de realizar a supressão de uma árvore, em caráter emergencial, na Rua Jandyra Rodrigues Machado da Rosa, nº 58, no Bairro Tanquinho, região Sul da cidade.

Nº 3524/2024 - 25/10/2024 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, juntamente com os órgãos competentes, em caráter de reiteração ao Requerimento Nº 3249/24, para que informe a esta Casa Legislativa: 1) Já está no cronograma dos órgãos competentes a colocação de uma lombada na Rua Salvador Scaglione, em frente à Igreja “O Brasil para Cristo,” no Jardim Santa Rita de Cássia?

Nº 3523/2024 - 25/10/2024 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, juntamente com os órgãos competentes, para que informe a esta Casa Legislativa: 1) Qual o tempo de espera para a realização de mamografia em nosso Município, fora do período das ações do “Outubro Rosa”? 2) Quantas pessoas aguardam na fila de espera para a realização desse exame?

Nº 3522/2024 - 25/10/2024 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, juntamente com os órgãos competentes, em caráter de reiteração aos Requerimentos nº 3262/24 e 2564/24, para que informe a esta Casa Legislativa: 1)Qual a porcentagem de obra concluída do Gatil da nossa cidade, já que o prazo do contrato nº 1/24 com a ITK Brasil Soluções vence em 29/10/24? 2)Por que o contrato no valor de R$ 179.095,76 de 16/01/24, teve prorrogação do término de 15/07/24 para 29/10/24?

Nº 3521/2024 - 25/10/2024 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, juntamente com os órgãos competentes, em caráter de reiteração ao Requerimento nº 3300/24, para que informe a esta Casa Legislativa: 1) Está no cronograma dos órgãos competentes, a realização da operação “Tapa-buracos” na Rua Alceu Ozi, esquina com a Rua Benedicta Rodrigues Almeida, no Bairro Tanquinho?

Nº 3520/2024 - 25/10/2024 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, juntamente com os órgãos competentes, para que informe a esta Casa Legislativa: 1) Está no cronograma dos órgãos competentes a retirada do lixo descartado indevidamente na estrada, próximo a Chácara Santo Antônio, na Estrada Lagoa Vermelha?

Nº 3519/2024 - 25/10/2024 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, juntamente com os órgãos competentes, para que informe a esta Casa Legislativa sobre a possibilidade de notificar o proprietário do terreno na Rua Rui Barbosa, ao lado do número 156, para efetuar a capinação e limpeza da calçada.

Nº 3518/2024 - 25/10/2024 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, juntamente com os órgãos competentes, em caráter de reiteração aos Requerimentos nº 3251 e 2985/24, para que informe a esta Casa Legislativa: 1) A equipe técnica da Prefeitura Municipal realmente fez a avaliação na rampa feita na Frota Municipal e “não viu a necessidade de colocar o corrimão”?

Nº 3490/2024 - 21/10/2024 - Requerem do Prefeito que informe a esta Casa de Leis, se há a possibilidade de que as pré-escolas voltem a oferecer período integral? Caso essa opção não seja viável, quais soluções podem ser apresentadas para os pais que precisam trabalhar e não têm com quem deixar seus filhos? Existem alternativas ou programas que poderiam atender essa demanda de forma eficaz?

Nº 3496/2024 - 18/10/2024 - REQUER ao Prefeito para que informe: 1) Quantas consultas são realizadas diariamente pelos 02 Psiquiatras do Centro Integrado de Reabilitação? 2) Quantas consultas são realizadas diariamente pelo Neuropediatra do Centro Integrado de Reabilitação?

Nº 3494/2024 - 18/10/2024 - REQUER ao Prefeito,em caráter de reiteração aos Requerimentos nº 3217/24, 2568/24, 1499/24, 1079/24, para que informe: 1)Quantos e quais departamentos da Prefeitura Municipal de Tatuí, além do setor de patrimônio, já foram realocados para o Lar São Vicente de Paulo, com contrato de 14/12/2023 a 13/12/2026, ao custo de R$ 15.000,00 mensais?

Nº 3492/2024 - 18/10/2024 - REQUER ao Senhor Prefeito, para que informe: 1) Por que a pessoa que solicita o corte de árvore e não pode cumprir todas as exigências necessárias para o referido corte, ela não é isenta, mesmo apresentando atestado de pobreza?

Nº 3491/2024 - 18/10/2024 - REQUER ao Senhor Prefeito Municipal para que informe: 1)Quais providências serão tomadas pelos órgãos competentes a respeito do “lixão” formado ao lado do ecoponto, entre o Jardim Santa Rita de Cássia e o Pacaembu?

Nº 3489/2024 - 18/10/2024 - REQUER ao Senhor Prefeito, para que informe: 1)Está no cronograma de trabalho dos órgãos competentes, a manutenção da calçada e a retirada de entulhos da Praça da Nossa Senhora da Graças?

Nº 3487/2024 - 18/10/2024 - REQUER ao Prefeito para que informe: 1) Está prevista a retirada das árvores e galhos de árvores em toda a Praça do Carroção, principalmente no seu entorno?

Nº 3485/2024 - 18/10/2024 - REQUER ao Prefeito para que informe: 1) É verídica a notícia que os ecopontos da nossa cidade não funcionarão mais aos domingos e feriados?

Nº 3478/2024 - 18/10/2024 - REQUER ao Prefeito, em caráter de reiteração ao Requerimento nº 3057/ 24, para que informe: 1) Está no cronograma dos órgãos competentes a manutenção do asfalto na Rua Olivia de Almeida Lencione, em frente ao número cinco, no CDHU” Oswaldo Del Fiol”, região Sul da cidade?

Nº 3476/2024 - 18/10/2024 - REQUER ao Prefeito, em caráter de reiteração ao Requerimento nº 2531/24, para que informe: 1)Está no cronograma do setor competente a realização da Operação “Tapa-buracos” no cruzamento da Rua Hilda Padilha Loureiro com a Rua Benedicta Rodrigues Almeida, no CDHU, ao lado do Jardim Santa Rita de Cassia?

Nº 3475/2024 - 18/10/2024 - REQUER ao Prefeito, em caráter de reiteração ao Requerimento n° 2079/24, para que informe: 1)Está no cronograma do setor competente a colocação de braços de luminárias e lâmpadas na Rua Porfirio de Campos Pedroso, no Jardim Santa Rita de Cássia, região Sul da cidade?

Nº 3473/2024 - 18/10/2024 - REQUER ao Prefeito, juntamente com a Neoenergia Elektro, em caráter de reiteração ao Requerimento nº 3209/24, para que informe: 1)Mudou o cronograma dos órgãos competentes para a substituição do poste que foi derrubado no dia 31/08/24, na Avenida Roberto Pinheiro de Godoy, próximo ao número 165, no Conjunto Habitacional “Oswaldo Del Fiol” e que segundo resposta da Elektro, com protocolo de atendimento nº 01.196096547, o serviço seria realizado entre os dias 06 a 10/10/24?

Nº 3472/2024 - 18/10/2024 - REQUER ao Prefeito, em caráter de reiteração à Indicação 852/24, a possibilidade de efetuar a retirada do entulho que ficou na calçada, após a substituição de um poste, na Rua Juvenal de Campos, nº 1901, em frente ao Residencial Belo Monte.

Nº 3471/2024 - 18/10/2024 - REQUER ao Prefeito que informe sobre a possibilidade de efetuar uma notificação ao proprietário do terreno na Rua Ana Dolores Ramos Chegan, ao lado da casa nº 13, no Residencial Santa Cruz, para que efetue a capinação e limpeza do mesmo.

Nº 3423/2024 - 14/10/2024 - Requerem do Prefeito que informe a esta Casa de Leis, as seguintes informações em forma de certidão, se existe a possibilidade da valorização da classe de estagiários da prefeitura municipal para o próximo ano? Há alguma iniciativa ou proposta em andamento que possa ser considerada?

Nº 3422/2024 - 14/10/2024 - Requerem do Prefeito que informe a esta Casa de Leis, as seguintes informações em forma de certidão, se existe a possibilidade da valorização da classe de cuidadores da rede municipal de educação, da prefeitura municipal para o próximo ano? Há alguma iniciativa ou proposta em andamento que possa ser considerada?

Nº 3421/2024 - 14/10/2024 - Requerem do Prefeito que informe a esta Casa de Leis, as seguintes informações em caráter de reiteração, uma vez que o mesmo não foi respondido, se procede a informação, que no Centro Municipal de Educação a Atendimento aos autistas, teve a diminuição de funcionários lotados no local? Favor, enviar novamente planilha de quantos funcionários compõem o quadro do Centro Municipal. E se houve a diminuição, por qual motivo?

Nº 3454/2024 - 11/10/2024 - REQUER ao Senhor Prefeito, para que informe a esta Casa Legislativa: 1) É do conhecimento do Senhor Prefeito que na ESF” Roseli de Oliveira Camargo”, no Jardim Santa Rita de Cássia, não é o médico quem determina o tempo de duração da consulta, contrariando assim, o Código de Ética Médica?

Nº 3453/2024 - 11/10/2024 - REQUER ao Senhor Prefeito, para que informe a esta Casa Legislativa: 1)Quantos pacientes aguardam na fila de espera para realizar a vasectomia? 2) Qual o tempo de espera para a realização do referido procedimento?

Nº 3452/2024 - 11/10/2024 - REQUER ao Senhor Prefeito, para que informe a esta Casa Legislativa: 1) Há previsão dos órgãos competentes para a contratação de mais dois psicólogos na ESF” Roseli de Oliveira Camargo”, no Jardim Santa Rita de Cássia, aumentando assim, o número desse profissional para quatro, conforme o prometido aos munícipes da região Sul?

Nº 3451/2024 - 11/10/2024 - REQUER ao Senhor Prefeito Municipal, para que informe a esta Casa Legislativa: 1) Há estudos dos órgãos competentes para a colocação de mais um “Bolsão de motos”, para no mínimo vinte motos, próximo à UPA – “Unidade de Pronto Atendimento”, no Bairro Junqueira?

Nº 3450/2024 - 11/10/2024 - REQUER ao Senhor Prefeito, para que informe a esta Casa Legislativa: 1) Está no cronograma dos órgãos competentes a varrição das ruas da região Sul, devido o excesso de ‘santinhos de candidatos às eleições” principalmente na Benedito Nunes, Osmil Martins, Emílio Augusto Menezes, Benedito Silveira Garcia, e em toda a extensão da Rua Teófilo Andrade Gama?

Nº 3449/2024 - 11/10/2024 - REQUER ao Senhor Prefeito, para que informe a esta Casa Legislativa: 1) Está no cronograma dos órgãos competentes o asfaltamento das ruas do Jardim Gramado, que seria feito por etapas e começaria pela rua principal, conforme prometido pela atual administração em reunião no referido Bairro, e cobrado agora, pelos munícipes?

Nº 3447/2024 - 11/10/2024 - REQUER ao Senhor Prefeito Municipal, para que informe a esta Casa Legislativa: 1) Está no cronograma dos órgãos competentes a iluminação do espaço que " faz fundo" com o muro da antiga Associação do Banco do Brasil, começando na Rua Farmacêutico Francisco Miranda Nogueira e em toda a extensão da Rua Martinho Alves Carriel, no Jardim Wanderley?

Nº 3446/2024 - 11/10/2024 - REQUER ao Senhor Prefeito, em caráter de reiteração aos Requerimentos nº 3063 e 2138/24, para que informe a esta Casa Legislativa: 1) Por qual motivo, a maioria das lâmpadas do Residencial “Parque da Flores”, na região Sul da cidade, estão queimadas?

Nº 3443/2024 - 11/10/2024 - REQUER ao Senhor Prefeito, para que informe a esta Casa Legislativa: 1) Está no cronograma de trabalho dos órgãos competentes, a colocação de luminária no poste da Rua Francisco Cato, em frente ao número 349, no Jardim Santa Rita de Cássia?

Nº 3442/2024 - 11/10/2024 - REQUER ao Senhor Prefeito Municipal, para que informe: 1) Está no cronograma de trabalho dos órgãos competentes, a manutenção do asfalto na Rua Francisco Peixoto Júnior, em frente ao número 24, no Jardim Rosa Garcia I?

Nº 3440/2024 - 11/10/2024 - REQUER ao Senhor Prefeito, em caráter de reiteração ao Requerimento 3966/23, para que informe: 1)Há estudos por parte dos órgãos competentes para a revitalização do terreno abandonado, situado na Rua Joaquim Motta com a Rua Maria José Bertrami Bordin, no Bairro Fundação Educacional Manoel Guedes?

Nº 3430/2024 - 11/10/2024 - REQUER ao Senhor Prefeito, em caráter de reiteração aos Requerimentos Nº 3065/24, 1273/23 e Indicação 742/21, para que informe a esta Casa Legislativa o porquê da demora para trocar o alambrado nos fundos da ESF “Roseli de Oliveira Camargo”, no Jardim Santa Rita de Cássia:

Nº 3429/2024 - 11/10/2024 - REQUER ao Senhor Prefeito, em caráter de reiteração aos Requerimentos nº 2870, 2170 e 2910/24, para que informe: 1) Quantos fiscais da Prefeitura Municipal de Tatuí atendem os munícipes que reclamam sobre caminhões de grande porte estacionados e pernoitando próximos às suas casas, em desobediência ao Decreto Municipal nº 5.222 de 26 de janeiro de 2007?

Nº 3428/2024 - 11/10/2024 - REQUER ao Senhor Prefeito, juntamente com os órgãos competentes, para que informe a esta Casa Legislativa: 1) Está no cronograma dos órgãos competentes a poda das árvores na Praça Padre José de Anchieta, no Jardim Fortunato Minghini?

Nº 3426/2024 - 11/10/2024 - REQUER ao Senhor Prefeito, para que informe a esta Casa Legislativa: 1) Está no cronograma de trabalho dos órgãos competentes, a varrição na Praça Moacir Geraldo Barbosa, localizada entre as Ruas Waldomiro Viana e Construtor Justo Del Santoro, no Jardim São Luís?

Nº 3425/2024 - 11/10/2024 - REQUER ao Senhor Prefeito, para que informe a esta Casa Legislativa: 1) Está na programação dos órgãos competentes a troca do alambrado e a capinação em torno do campo de futebol na Rua Waldomiro Viana com a Joaquim Motta, na Fundação Manoel Guedes?

Nº 3406/2024 - 04/10/2024 - REQUER ao Senhor Prefeito, que informe: 1) Por qual motivo, o ônibus que sofreu acidente com os atletas da nossa cidade, ainda não foi para a manutenção, sendo que poderia estar em uso pelo Departamento de Esportes?

Nº 3405/2024 - 04/10/2024 - REQUER ao Senhor Prefeito, em caráter de reiteração aos Requerimentos Nº1903,1182,575,277, 63/24 e 4144/23, para que informe: 1) Será obedecido o prazo do contrato nº 94/2022, referente ao término da construção da “Casa da Mulher”, que foi alterado de 13/12/2023 para 22/11/2024?

Nº 3403/2024 - 04/10/2024 - REQUER ao Senhor Prefeito, em caráter de reiteração aos Requerimentos Nº 2994/24, 2335/24, para que informe: 1) Qual a previsão para que a proprietária do imóvel onde funcionava a EMEI “Laurindo Badanais” no Jardim Santa Rita de Cássia, assine o “Contrato de Comodato de bem Imóvel,” para que as obras de ampliação tenham início?

Nº 3402/2024 - 04/10/2024 - REQUER ao Senhor Prefeito, em caráter de reiteração aos Requerimentos Nº1299/24, 721/24, 180/23, 618/22, para que informe: 1)Há previsão para a finalização da rede de esgoto no Bairro Novo Horizonte?

Nº 3399/2024 - 04/10/2024 - REQUER ao Senhor Prefeito, para que informe: 1) Está no cronograma dos órgãos competentes a colocação de braço para poste e a luminária na entrada do Residencial Vida Nova Pacaembu?

Nº 3392/2024 - 04/10/2024 - REQUER ao Senhor Prefeito, em caráter de reiteração ao Requerimento Nº 2047/24, para que informe: 1) Está no cronograma dos órgãos competentes a troca de várias lâmpadas queimadas na Rua Benedito Nunes, no Jardim Santa Rita de Cássia?

Nº 3390/2024 - 04/10/2024 - REQUER ao Senhor Prefeito, para que informe: 1) Está no cronograma dos órgãos competentes a troca da lâmpada queimada na Rua Fábio Zacarias, em frente ao número 65, no Residencial Nelson Fiuza, próximo à garagem da Prefeitura Municipal?

Nº 3389/2024 - 04/10/2024 - REQUER ao Senhor Prefeito, para que informe: 1) Está no cronograma dos órgãos competentes o asfaltamento da Rua Benedito Fernandes Machado, no Jardim Bela Vista?

Nº 3388/2024 - 04/10/2024 - REQUER ao Senhor Prefeito, em caráter de reiteração ao Requerimento Nº 2838/24, para que informe: 1)Está no cronograma dos órgãos competentes a manutenção dos banheiros, bem como a limpeza e retirada do mato em torno do Cemitério Municipal São João Batista, no Jardim Primavera?

Nº 3387/2024 - 04/10/2024 - REQUER ao Senhor Prefeito, em caráter de reiteração ao Requerimento Nº 3140/24, para que informe: 1) Foi verificada pelos órgãos competentes a possibilidade da construção de uma lombada na Rua Deocacir Silvestre Domingues, em frente à casa de número 108, no Jd. São Judas Tadeu?

Nº 3386/2024 - 04/10/2024 - REQUER ao Senhor Prefeito, em caráter de reiteração ao Requerimento Nº 3150/24, para que informe: 1) Já foi regularizada a situação de pacientes que não estavam recebendo o suplemento alimentar no “Núcleo de Apoio e Assistência ao Paciente com Câncer” de Tatuí?

Nº 3385/2024 - 04/10/2024 - REQUER ao Senhor Prefeito, em caráter de reiteração aos Requerimentos Nº 2525/24,1902/24,1176/23, para que informe: 1)Quando será realizada a manutenção nos brinquedos do playground em frente a EMEF.” Alan Alves de Araújo, no Bairro Tanquinho?

Nº 3384/2024 - 04/10/2024 - REQUER ao Senhor Prefeito, em caráter de reiteração ao Requerimento Nº 3157/24, para que informe a esta Casa Legislativa: 1)Está no cronograma dos órgãos competentes a revitalização da Praça do Rosa Garcia, na Vila Menezes?

Nº 3383/2024 - 04/10/2024 - REQUER ao Senhor Prefeito, em caráter de reiteração aos Requerimentos Nº 2725/24, 771/23, para que informe: 1) Ainda não foi verificada a possibilidade do aumento da altura da lombada na Rua Benedito Nunes, Jardim Santa Rita de Cássia, em frente às residências de números 40 e 150?

Nº 3340/2024 - 30/09/2024 - Requer do Prefeito para que informe por qual razão as contribuições ao TatuiPrev não têm sido realizados em conformidade com as datas previstas.

Nº 3378/2024 - 27/09/2024 - REQUER do Prefeito que informe: 1) Quem autorizou o “show de rock” no pátio da Prefeitura de Tatuí no dia 21/09/24, sábado, e foi o responsável pela falta de consideração com os vizinhos, entre eles, crianças, idosos, além dos pacientes e familiares que aguardavam atendimento na UPA?

Nº 3377/2024 - 27/09/2024 - REQUER do Senhor Prefeito que informe: 1) O imóvel que o Senhor Prefeito Municipal de Tatuí reside atualmente é imóvel próprio? 2) Se a resposta for não, enviar copia dos documentos comprobatórios referentes ao aluguel do imóvel.

Nº 3371/2024 - 27/09/2024 - REQUER do Prefeito que informe: 1) Se a lombada educativa eletrônica registra a velocidade do veículo em tempo real, informa se o automóvel está compatível ou não com o limite estabelecido para o local, é instalada em pontos conhecidos pela prática da infração, em que momento ela deixa de ser educativa e passa a ser punitiva?

Nº 3370/2024 - 27/09/2024 - REQUER do Prefeito que informe: 1) Quantas viaturas fazem parte da Patrulha da Paz de Tatuí, o serviço da Guarda Civil Municipal que atende mulheres em situação de vulnerabilidade?

Nº 3369/2024 - 27/09/2024 - REQUER do Prefeito, em caráter de reiteração aos Requerimentos nº 2910/24, 2170/24, que informe: 1)Ainda continua no cronograma do setor competente a troca de lâmpadas queimadas na Rua Antônio Benavides Dias, ao lado do Portal dos Flamingos, no Jardim Wanderley?

Nº 3368/2024 - 27/09/2024 - REQUER do Prefeito que informe: 1) Há estudo dos órgãos competentes referente ao desmembramento de lotes no Vale dos Lagos?

Nº 3367/2024 - 27/09/2024 - REQUER do Prefeito que informe: 1)Está no cronograma do setor competente, a limpeza e capinação na viela entre as Ruas Salvador Paulino da Cruz e Nadir Foltran Peixoto, no Conjunto Habitacional Orlando Lisboa de Almeida (CDHU)?

Nº 3366/2024 - 27/09/2024 - REQUER do Prefeito que informe: 1) Está no cronograma dos órgãos competentes o reparo do buraco próximo ao PV de esgoto da Sabesp, na Rua Lourdes Marques de Paula, em frente ao número 113, no Jardim Santa Rita de Cássia?

Nº 3365/2024 - 27/09/2024 - REQUER ao Senhor Prefeito, em caráter de reiteração à Indicação Nº 129/24, para que informe a esta Casa Legislativa: 1)Está no cronograma dos órgãos competentes a notificação do proprietário do terreno, para que realize a manutenção na calçada da Rua XV de Novembro, esquina com a Rua Treze de Maio, no Centro?

Nº 3364/2024 - 27/09/2024 - REQUER ao Senhor Prefeito, em caráter de reiteração à Indicação nº 31/24 e Requerimento nº 566/24, para que informe: 1) Qual a previsão dos órgãos competentes para realizar a roçagem e a construção da calçada entre a rotatória da Av. Teófilo Andrade de Gama, próximo a Cerâmica do Caetano, sentido Jardim San Raphael?

Nº 3362/2024 - 27/09/2024 - REQUER ao Prefeito, em caráter de reiteração aos Requerimentos 3070/24, 2809/24, para que informe sobre a pavimentação na Rua Osmil Martins, no Jardim Santa Rita de Cássia: 1) Ainda não há uma previsão para a pavimentação do trecho da rua de terra que é continuação da Rua Osmil Martins e dá acesso à Avenida Teófilo de Andrade Gama, próximo ao Posto de combustível, no Jardim Santa Rita de Cássia?

Nº 3361/2024 - 27/09/2024 - REQUER do Prefeito, em caráter de reiteração aos Requerimentos Nº 2570/24, 2220/24, 1834/24 e 1067/24, que informe: 1) Há uma previsão do setor competente para o início da construção da calçada ao redor da Unidade Básica de Saúde “Dr. Othoniel Cerqueira Luz”, no Conjunto Habitacional Orlando Lisboa de Almeida, CDHU?

Nº 3353/2024 - 27/09/2024 - REQUEIRO ao Prefeito Municipal, juntamente com os órgãos competentes, em caráter de reiteração aos Requerimentos Nº 2867/24 e 2037/24, para que informe a esta Casa Legislativa sobre a substituição de um poste na Rua Nadir Foltran Peixoto, próximo ao número 4B, no CDHU “Orlando Lisboa de Almeida”. 1)Na resposta ao Requerimento nº 2867 foi informado que o poste seria trocado no dia 13/09/24 no período da tarde e até a presente data, o serviço não foi feito.

Nº 3317/2024 - 20/09/2024 - REQUEIRO ao Senhor Prefeito Municipal, juntamente com os órgãos competentes, para que informe a esta Casa Legislativa: 1) Está no cronograma dos órgãos competentes a manutenção na calçada, do terreno onde ficam estacionados os ônibus escolares, ao lado da agência dos Correios, na Rua Treze de Maio?

Nº 3316/2024 - 20/09/2024 - REQUEIRO ao Senhor Prefeito Municipal, juntamente com os órgãos competentes, em caráter de reiteração ao Requerimento Nº 1022/23, para que informe a esta Casa Legislativa: 1) Qual a explicação do Senhor Prefeito e dos órgãos competentes para a enorme “lista de espera“ para uma vaga nas creches do nosso Município?

Nº 3315/2024 - 20/09/2024 - REQUEIRO ao Prefeito Municipal, juntamente com os órgãos competentes, para que informe a esta Casa Legislativa sobre a possibilidade de notificar o proprietário do terreno situado na Rua Domingos Barba ao lado do número 134, na Vila São Lázaro, para que efetue a limpeza e capinação.

Nº 3313/2024 - 20/09/2024 - REQUEIRO ao Senhor Prefeito Municipal, juntamente com os órgãos competentes, para que informe a esta Casa Legislativa: 1) Está no cronograma dos órgãos competentes a manutenção da calçada na esquina da “Casa da Agricultura”, na Rua Treze de Maio?

Nº 3312/2024 - 20/09/2024 - REQUEIRO ao Senhor Prefeito Municipal, juntamente com os órgãos competentes, para que informe a esta Casa Legislativa: 1) Está no cronograma dos órgãos competentes a troca da lâmpada queimada na Rua Adnoir Junqueira nº 372, no Residencial Vida Nova Tatuí, Pacaembu 3?

Nº 3309/2024 - 20/09/2024 - REQUEIRO ao Senhor Prefeito Municipal, juntamente com os órgãos competentes, para que informe a esta Casa Legislativa: 1) Está no cronograma dos órgãos competentes a colocação de uma lombada, bem como, a manutenção da boca de lobo, na Rua Carlos Orsi, Filho, em frente ao número 108, no Jardim Santa Rita de Cássia?

Nº 3308/2024 - 20/09/2024 - REQUEIRO ao Senhor Prefeito Municipal, juntamente com os órgãos competentes, em caráter de reiteração aos Requerimentos nº 1393/24 e 1074/23, para que informe a esta Casa Legislativa: 1) Está no cronograma dos órgãos competentes a operação “Tapa-buracos” nas ruas do Bairro San Raphael, principalmente nas ruas da parte baixa, próximo ao Ribeirão?

Nº 3307/2024 - 20/09/2024 - REQUEIRO ao Senhor Prefeito Municipal, juntamente com os órgãos competentes, em caráter de reiteração ao Requerimento Nº 1292/24, para que informe a esta Casa Legislativa: 1) Está no cronograma de trabalho do setor competente, a manutenção da calçada lateral do “Laboratório de Análises Clínicas da Santa Casa de Tatuí,” na Rua Cônego Demétrio?

Nº 3305/2024 - 20/09/2024 - REQUEIRO ao Senhor Prefeito Municipal, juntamente com a Neoenergia Elektro, para que informe a esta Casa Legislativa: 1)Qual a previsão dos órgãos competentes para realizar a substituição do poste de madeira por um poste de concreto, referente ao protocolo nº 20246365/3? 2) O poste de madeira está com a base comprometida e em vias de cair, podendo ainda causar acidentes.

Nº 3303/2024 - 20/09/2024 - REQUEIRO ao Senhor Prefeito Municipal, juntamente com os órgãos competentes, em caráter de reiteração aos Requerimentos nº 474/24 e 2991/24, para que informe a esta Casa Legislativa: 1) Está no cronograma dos órgãos competentes a Operação “Tapa buracos” na Rua Construtor Justo Del Santoro, em frente aos números 255 e 265, no Bairro Valinhos?

Nº 3301/2024 - 20/09/2024 - REQUEIRO ao Prefeito Municipal, juntamente com os órgãos competentes, para que informe a esta Casa Legislativa: 1) Está no cronograma dos órgãos competentes a manutenção e a limpeza ao redor da EMEI “Profª Maria Tereza Vieira de Campos Badin”, o reparo do asfalto em frente à escola, bem como, a construção de calçada ao lado da escola?

Nº 3300/2024 - 20/09/2024 - REQUEIRO ao Senhor Prefeito Municipal, juntamente com os órgãos competentes, para que informe a esta Casa Legislativa: 1) Está no cronograma dos órgãos competentes a poda de árvores em toda a extensão da Rua Benedicta Rodrigues Almeida e a realização da operação “Tapa-buracos” na Rua Alceu Ozi, esquina com a Benedicta Rodrigues Almeida, no Bairro Tanquinho?

Nº 3299/2024 - 20/09/2024 - REQUEIRO ao Senhor Prefeito Municipal, em caráter de reiteração aos Requerimento Nº 2576/24, 719/24, 2107/23, 187/23, 2766/22, para que informe a esta Casa Legislativa: 1) Por que algumas ruas do Jardim Novo Horizonte, como a Domingos Pinto, ainda não têm iluminação pública? 2) Há a previsão da implantação da iluminação pública no restante das ruas do referido Bairro, que ainda não possuem essa benfeitoria?

Nº 3298/2024 - 20/09/2024 - REQUEIRO ao Senhor Prefeito Municipal, juntamente com os órgãos competentes, em caráter de reiteração aos Requerimentos Nº 65/24, 1600, 3103 e 3961/23, para que informe a esta Casa Legislativa: 1) Qual a previsão para a manutenção da proteção da passarela da ponte na Teófilo Andrade Gama (ponte do Rio Tatuí) sentido Jardim Santa Rita de Cássia?

Nº 3297/2024 - 20/09/2024 - REQUEIRO ao Senhor Prefeito Municipal, juntamente com os órgãos competentes, em caráter de reiteração ao Requerimento Nº 2107/23 e 2527/24, para que informe a esta Casa Legislativa: 1)Está no cronograma do setor competente a implantação de iluminação pública, próximo a Cerâmica Mariah, no Bairro Tanquinho, na região Sul da cidade?

Nº 3295/2024 - 20/09/2024 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar ao Senhor Prefeito Municipal, juntamente com os órgãos competentes, em caráter de reiteração ao Requerimento Nº 1825/24, para que informe a esta Casa Legislativa: 1) Quando está prevista a finalização da Operação “Tapa-buracos” no Jardim Santa Rita de Cássia, iniciada em 22/05/24?

Nº 3288/2024 - 20/09/2024 - Requer do Prefeito, para que preste as seguintes informações em caráter de reiteração, uma vez que, o mesmo não foi respondido, com base na resposta do requerimento 2416/2024, a respeito da tramitação do recurso que veio para a compra dos serviços de hemodiálise em Tatuí, solicitamos que nos envie a cópia do extrato bancário da conta da Prefeitura Municipal, onde se encontra o referido recurso.

Nº 3282/2024 - 19/09/2024 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar ao Exm. Sr. Prefeito Municipal de Tatuí, que informe sobre o que irá ser feito na antiga escolinha que esta fechada no Bairro Residencial Astória.

Nº 3275/2024 - 13/09/2024 - REQUEIRO ao Senhor Prefeito Municipal, juntamente com os órgãos competentes, para que informe a esta Casa Legislativa: 1) Quais as providências que foram tomadas pelos órgãos competentes em relação ao abuso sofrido por uma criança de três anos em uma escola infantil no Jardim Santa Rita de Cássia?

Nº 3274/2024 - 13/09/2024 - REQUEIRO ao Senhor Prefeito Municipal, juntamente com os órgãos competentes, para que informe a esta Casa Legislativa: 1) Por que o leite Nestogeno, receitado por médicos, não está sendo entregue para as mães que já são cadastradas e que não podem amamentar seus filhos?

Nº 3270/2024 - 13/09/2024 - REQUEIRO ao Senhor Prefeito Municipal, juntamente com os órgãos competentes, para que informe a esta Casa Legislativa: 1) Por qual motivo, a Secretaria Municipal de Saúde de Tatuí está “impossibilitada” de agendar consultas com o psiquiatra infantil?

Nº 3265/2024 - 13/09/2024 - REQUEIRO ao Senhor Prefeito Municipal, juntamente com os órgãos competentes, para que informe a esta Casa Legislativa: 1) Quando será a próxima “Mutirão da Catarata” na nossa cidade?

Nº 3262/2024 - 13/09/2024 - REQUEIRO ao Senhor Prefeito Municipal, juntamente com os órgãos competentes, para que informe a esta Casa Legislativa: 1)Qual a porcentagem de obra concluída do Gatil da nossa cidade, já que o prazo do contrato nº 1/24 com a ITK Brasil Soluções vence em 29/10/24?

Nº 3259/2024 - 13/09/2024 - REQUEIRO ao Senhor Prefeito Municipal, juntamente com os órgãos competentes, para que informe a esta Casa Legislativa: 1) Está no cronograma dos órgãos competentes a realização da limpeza e capinação na “área verde” da Avenida Roberto Pinheiro de Godoy, no Conjunto Habitacional “Oswaldo Del Fiol”, na região Sul da cidade?

Nº 3256/2024 - 13/09/2024 - REQUEIRO ao Senhor Prefeito Municipal, juntamente com os órgãos competentes, em caráter de reiteração à Indicação Nº 848/24, para que informe a esta Casa Legislativa: 1) Está no cronograma dos órgãos competentes a pintura da lombada na Avenida Roberto Pinheiro de Godoy, em frente ao número 165, no Conjunto Habitacional “Osvaldo Del Fiol”?

Nº 3251/2024 - 13/09/2024 - REQUEIRO ao Senhor Prefeito Municipal, juntamente com os órgãos competentes, em caráter de reiteração ao Requerimento Nº 2985/24, para que informe a esta Casa Legislativa: 1) Por qual motivo não foi colocado corrimão na rampa feita na Frota Municipal?

Nº 3249/2024 - 13/09/2024 - REQUEIRO ao Senhor Prefeito Municipal, juntamente com os órgãos competentes, em caráter de reiteração ao Requerimento Nº 227/21, para que informe a esta Casa Legislativa: 1) Está no cronograma dos órgãos competentes a colocação de uma lombada na Rua Salvador Scaglione, em frente à Igreja “O Brasil para Cristo,” no Jardim Santa Rita de Cássia?

Nº 3248/2024 - 13/09/2024 - REQUEIRO ao Senhor Prefeito Municipal, juntamente com os órgãos competentes, em caráter de reiteração ao Requerimento Nº 2078/24, para que informe a esta Casa Legislativa: 1)Há estudos por parte do Executivo, juntamente com o setor competente, para a confecção e a colocação de placas com denominação dos nomes das ruas no Bairro Novo Horizonte e no Jardim Gramado?

Nº 3247/2024 - 13/09/2024 - REQUEIRO ao Prefeito Municipal, juntamente com os órgãos competentes, para que informe a esta Casa Legislativa: 1) Está no cronograma dos órgãos competentes a colocação da faixa de pedestres ao lado da lombada na Rua Teófilo de Andrade Gama, nº 3385, no Jardim Santa Rita de Cássia?

Nº 3246/2024 - 13/09/2024 - REQUEIRO ao Senhor Prefeito Municipal, juntamente com os órgãos competentes, para que informe a esta Casa Legislativa: 1) Está na programação dos órgãos competentes a manutenção da ponte que liga o Jardim Santa Rita de Cássia ao Jardim Gramado?

Nº 3245/2024 - 13/09/2024 - REQUEIRO ao Senhor Prefeito Municipal, juntamente com os órgãos competentes, para que informe a esta Casa Legislativa: 1) Está no cronograma dos orgãos competentes a implantação da iluminação pública na Rua Oscar Hoffmann, no Bairro Tanquinho, na região Sul da cidade?

Nº 3244/2024 - 13/09/2024 - REQUEIRO ao Senhor Prefeito Municipal, juntamente com os órgãos competentes, em caráter de reiteração ao Requerimento Nº 2698/24, para que informe a esta Casa Legislativa: 1)Está no cronograma do setor competente a colocação de lombofaixa em frente a EMEF” Prof. Alan Alves de Araújo”, na Rua Geraldo Drago, nº50, Bairro Tanquinho e em frente ao Supermercado “Super Avallone”, na Rua Teófilo Andrade Gama nº 3901, Jardim Santa Rita de Cassia?

Nº 3243/2024 - 13/09/2024 - REQUEIRO À MESA ao Senhor Prefeito Municipal, juntamente com os órgãos competentes, em caráter de reiteração ao Requerimento Nº 3072/24, para que informe a esta Casa Legislativa: 1) Está no cronograma dos órgãos competentes a colocação de braço de poste e luminária na Rua José Carlos Miranda, em frente ao número 142, no Jardim Novo Horizonte?

Nº 3241/2024 - 13/09/2024 - Requer do Prefeito, para que preste as seguintes informações em forma de certidão, se procede a informação, que no Centro Municipal de Educação a Atendimento aos autistas, teve a diminuição de funcionários lotados no local? Favor, enviar novamente planilha de quantos funcionários compõem o quadro do Centro Municipal. E se houve a diminuição, por qual motivo?

Nº 3240/2024 - 13/09/2024 - Requer do Prefeito, para que preste as seguintes informações em forma de certidão, sobre a possibilidade de realizar uma contratação emergencial de médicos para atender a demanda reprimida dos pacientes estão na fila de espera para a realização da consulta com psiquiatra infantil no Município?

Nº 3223/2024 - 09/09/2024 - REQUEIRO à Mesa, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar o Senhor Prefeito Municipal de Tatuí para que, em conjunto com a Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (SABESP), preste informações a esta Casa sobre as ações que estão sendo tomadas quanto à estiagem prolongada e economia de água no município, com foco especial aos bairros rurais.

Nº 3222/2024 - 09/09/2024 - REQUEIRO à Mesa, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar o Senhor Prefeito Municipal de Tatuí para que, em conjunto com a Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (SABESP), preste informações a esta Casa sobre as ações que estão sendo tomadas quanto à estiagem prolongada e economia de água no município, com foco especial aos bairros rurais.

Nº 3218/2024 - 06/09/2024 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, juntamente com os órgãos competentes, para que informe a esta Casa Legislativa: 1) Está no cronograma dos órgãos competentes a manutenção e fechamento do bueiro localizado na Rua 26, Carlinhos Ribeiro, próximo ao número 222, no Bairro Vida Nova Tatui, mais conhecido como Pacaembu?

Nº 3217/2024 - 06/09/2024 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, juntamente com os órgãos competentes, em caráter de reiteração aos Requerimentos nº2568/24, 1499/24, 1079/24 e 278/24, para que informe a esta Casa Legislativa: 1)Quantos e quais departamentos da Prefeitura Municipal de Tatuí, além do setor de patrimônio, já foram realocados para o Lar São Vicente de Paulo, com contrato de 14/12/2023 a 13/12/2026, ao custo de R$ 15.000,00 mensais?

Nº 3216/2024 - 06/09/2024 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, juntamente com os órgãos competentes, em caráter de reiteração aos Requerimentos nº 2911/24, 2327/24, 862/24 e 50/24, para que informe a esta Casa Legislativa sobre a retomada da construção da Creche no Bairro Residencial “Vida Nova Tatuí Pacaembu”:

Nº 3215/2024 - 06/09/2024 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, juntamente com os órgãos competentes, em caráter de reiteração ao Requerimento Nº 2986/24, para que informe a esta Casa Legislativa: 1) Quando será feito o reparo na calçada da Rua Teófilo de Andrade Gama, onde foram colocadas as tampas do sistema de captação de água?

Nº 3214/2024 - 06/09/2024 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, juntamente com os órgãos competentes, em caráter de reiteração ao Requerimento Nº 2683/24, para que informe a esta Casa Legislativa: 1)Está no cronograma do setor competente a colocação de lombofaixa na Rua Teofilo Andrade Gama, em frente ao número 3385, no Jardim Santa Rita de Cassia?

Nº 3213/2024 - 06/09/2024 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, juntamente com os órgãos competentes, para que informe a esta Casa Legislativa: 1) Está no cronograma dos órgãos competentes, a colocação de placas indicando as lombadas na Rua Benedito Nunes e na Rua Emilio Augusto Meneses da Silva, no Jardim Santa Rita de Cássia?

Nº 3212/2024 - 06/09/2024 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, juntamente com os órgãos competentes, em caráter de reiteração aos Requerimentos Nº 2692/24, 731/24, 47/24, 3294/23, 2929/23 e 1021/23, para que informe a esta Casa Legislativa sobre o projeto de construção da calçada ao redor do campo de futebol entre as Ruas Joaquim Motta e Waldomiro Viana, na Fundação Manoel Guedes:

Nº 3211/2024 - 06/09/2024 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, juntamente com os órgãos competentes, para que informe a esta Casa Legislativa: 1) Por que os funcionários da Secretaria de Obras que fazem serviço na Avenida Branca Laura de Oliveira Prestes, ao lado da Igreja São Miguel Arcanjo, no Bairro Vida Nova, conhecido como Pacaembu, almoçaram somente após às 14h30, no dia 02/09/24?

Nº 3210/2024 - 06/09/2024 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, juntamente com os órgãos competentes, para que informe a esta Casa Legislativa: 1)Quantas lombadas foram colocadas nos últimos três meses e em quais lugares da cidade?

Nº 3209/2024 - 06/09/2024 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar ao Senhor Prefeito Municipal, juntamente com a Neoenergia Elektro, para que informe a esta Casa Legislativa: 1)Está no cronograma dos órgãos competentes a substituição do poste que foi derrubado no dia 31/08/24, na Avenida Roberto Pinheiro de Godoy, próximo ao número 165, no Conjunto Habitacional “Oswaldo Del Fiol”?

Nº 3208/2024 - 06/09/2024 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, juntamente com os órgãos competentes, em caráter de reiteração ao Requerimento Nº 2836/24, para que informe a esta Casa Legislativa sobre a realização da limpeza da Rua Frei Galvão paralela à Rua Benedito Silveira Garcia, ao lado da Igreja Frei Galvão, no Jardim Santa Rita de Cássia?

Nº 3207/2024 - 06/09/2024 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, juntamente com os órgãos competentes, para que informe a esta Casa Legislativa: 1)Está no cronograma do setor competente a troca das lâmpadas queimadas na Rua Carlos Alberto Pierotti, ao lado da casa nº 60 e em frente à casa de número 89, no Jardim São Luis?

Nº 3206/2024 - 06/09/2024 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, juntamente com os órgãos competentes, para que informe a esta Casa Legislativa: 1) Está no cronograma de trabalho dos órgãos competentes, a poda das árvores na Praça Moacir Geraldo Barbosa, localizada entre as Ruas Waldomiro Viana e Construtor Justo Del Santoro, no Jardim São Luís?

Nº 3205/2024 - 06/09/2024 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, juntamente com os órgãos competentes, para que informe a esta Casa Legislativa: 1)Está no cronograma do setor competente a manutenção na Rua Osmil Martins, esquina com a Rua Pedra Ribeiro Abrame, no Jardim Santa Rita de Cássia?

Nº 3157/2024 - 30/08/2024 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, juntamente com os órgãos competentes, para que informe a esta Casa Legislativa: 1)Está no cronograma dos órgãos competentes a revitalização da Praça do Rosa Garcia, na Vila Menezes?

Nº 3156/2024 - 30/08/2024 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, juntamente com os órgãos competentes, para que informe a esta Casa Legislativa: 1)Por qual motivo o campo de futebol na Rua Joao de Arruda, no Parque San Raphael está sendo fechado com tijolos ao invés de alambrado?

Nº 3154/2024 - 30/08/2024 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, juntamente com os órgãos competentes, para que informe a esta Casa Legislativa: 1)Está no cronograma dos órgãos competentes o conserto da boca de lobo na Rua Carlos Orsi Filho, em frente à casa de número 108, no Jardim Santa Rita de Cassia?

Nº 3153/2024 - 30/08/2024 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, juntamente com os órgãos competentes, em caráter de reiteração aos Requerimentos n.º 2523 e 2860/24, para que informe a esta Casa Legislativa: 1) Quando será efetuada a troca das lâmpadas queimadas, em dois postes em frente à EMEF “Prof.ª Maria Conceição Oliveira Marcondes,” na Rua Construtor Justo Del Santoro, nº 300, Jardim São Luiz?

Nº 3152/2024 - 30/08/2024 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, juntamente com os órgãos competentes, em caráter de reiteração aos Requerimentos nº 264/24 e 2862/24, para que informe a esta Casa Legislativa: 1) Está no cronograma de trabalho dos órgãos competentes a construção de uma canaleta na Rua Carlos Alberto Pierotti, próximo ao nº 101, no Jd. São Luiz?

Nº 3150/2024 - 30/08/2024 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, juntamente com os órgãos competentes, para que informe a esta Casa Legislativa: 1) Por qual motivo, não está sendo entregue suplemento alimentar no “Núcleo de Apoio e Assistência ao Paciente com Câncer” de Tatuí? 2) Munícipe foi com a receita medica atualizada e só obteve a resposta que o suplemento não veio.

Nº 3147/2024 - 30/08/2024 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, juntamente com os órgãos competentes, para que informe a esta Casa Legislativa sobre a possibilidade de notificar o dono da casa na Rua Vicente Manoel de Oliveira, ao lado do numero 229, no Jardim Rosa Garcia 2, para que tome providencias em relação a casa e a arvore na frente da mesma. 1) A referida casa está abandonada, com muita sujeira e a situação propicia o aparecimento de animais peçonhentos, roedores, bem como outros animais.

Nº 3146/2024 - 30/08/2024 - Requer do Prefeito que informe se pretende disponibilizar técnicas de enfermagem nas unidades de ensino do Município.

Nº 3142/2024 - 30/08/2024 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, juntamente com os órgãos competentes, para que informe a esta Casa Legislativa: 1) Quais medidas estão sendo tomadas para coibir o aumento de furtos e assaltos em nossa cidade? 2) Qual foi a última vez que o policiamento de Tatuí teve aumento no seu número de efetivo?

Nº 3140/2024 - 30/08/2024 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, juntamente com os órgãos competentes, para que informe a esta Casa Legislativa: 1) Está no cronograma dos órgãos competentes a construção de uma lombada na Rua Deocacir Silvestre Domingues, em frente à casa de número 108, no Jd. São Judas Tadeu?

Nº 3136/2024 - 30/08/2024 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, juntamente com os órgãos competentes, para que informe a esta Casa Legislativa, sobre a possibilidade de notificar o dono do terreno situado na Rua Dario Miranda com a Rua Luís França Costa, no Jardim Santa Rita de Cassia, para que efetue a limpeza e capinação do mesmo.

Nº 3117/2024 - 30/08/2024 - Requer do Prefeito, para que preste as seguintes informações em forma de certidão: 1 – Por qual motivo a empresa terceirizada Efraim (“Plena”) está dispensando funcionárias? 2 – Estão sendo pagos as devidas rescisões? 3 – A empresa terceirizada Efraim não irá continuar prestando os devidos serviços para a Prefeitura Municipal?

Nº 3034/2024 - 26/08/2024 - REQUEIRO à Mesa, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar o Senhor Prefeito Municipal de Tatuí para que, em conjunto com a Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (SABESP), preste informações a esta Casa sobre as ações que estão sendo tomadas quanto à estiagem e economia de água no município.

Nº 3072/2024 - 23/08/2024 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, juntamente com os órgãos competentes, em caráter de reiteração ao Requerimento nº 2752/24, para que informe esta Casa legislativa: 1) Para quando previsto o atendimento ao protocolo nº 072400160 pela empresa Trajeto, Energia e Comercio, Ltda, responsável pela instalação e manutenção das luminárias de LED em nosso Município? 2) O munícipe residente no Jd. Novo Horizonte está com o protocolo de atendimento há três semanas e o serviço não foi efetuado.

Nº 3071/2024 - 23/08/2024 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, juntamente com os órgãos competentes, em caráter de reiteração ao Requerimento Nº 856/24, para que informe a esta Casa Legislativa sobre a possibilidade de efetuar novamente uma notificação ao proprietário do terreno na Rua Ana Dolores Ramos Chegan, ao lado da casa nº 25, no Residencial Santa Cruz, para que efetue a capinação do mesmo.

Nº 3070/2024 - 23/08/2024 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, juntamente com os órgãos competentes, em caráter de reiteração ao Requerimento nº 2809/24, para que informe a esta Casa Legislativa sobre a pavimentação na Rua Osmil Martins, no Jardim Santa Rita de Cássia: 1) Há uma data prevista para a pavimentação do trecho da rua de terra que é continuação da Rua Osmil Martins e dá acesso à Avenida Teófilo de Andrade Gama, próximo ao Posto de Combustível, no Jardim Santa Rita de Cássia?

Nº 3069/2024 - 23/08/2024 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, juntamente com os órgãos competentes, em caráter de reiteração ao Requerimento nº 2558/24, para que informe a esta Casa Legislativa: 1)Houve recurso destinado a revitalização da área de esportes, da Rua Orlando Salmaso até a Rua Fulgêncio Lisboa de Almeida, no Jardim Rosa Garcia II?

Nº 3068/2024 - 23/08/2024 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, juntamente com os órgãos competentes, para que informe a esta Casa Legislativa: 1) Está no cronograma dos órgãos competentes a poda de arvore na Rua Benedito Nunes, nº 1306 B, no Jardim Santa Rita de Cassia?

Nº 3065/2024 - 23/08/2024 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, juntamente com os órgãos competentes, em caráter de reiteração ao Requerimento nº 1273/23, para que informe a esta Casa Legislativa sobre a manutenção do alambrado na parte dos fundos da ESF “Roseli de Oliveira Camargo”, no Jardim Santa Rita de Cássia:

Nº 3063/2024 - 23/08/2024 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, juntamente com os órgãos competentes, em caráter de reiteração ao Requerimento nº 2138/24, para que informe a esta Casa Legislativa: 1) Por qual motivo, a maioria das lâmpadas do Residencial “Parque da Flores”, na região Sul da cidade, estão queimadas? 2) Há a necessidade da troca das lâmpadas por LED, pois as que estão no Bairro ainda são de sódio.

Nº 3061/2024 - 23/08/2024 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, juntamente com os órgãos competentes, para que informe a esta Casa Legislativa: 1) Por qual motivo, foi tomada a iniciativa para o projeto de reforma e revitalização da Praça Antônio Prado, a Concha Acústica?

Nº 3059/2024 - 23/08/2024 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, juntamente com os órgãos competentes, em caráter de reiteração ao Requerimento nº 2770/24, para que informe a esta Casa Legislativa: 1) Está no cronograma de trabalho do setor competente a construção de uma canaleta para sistema de captação de água na Avenida Teófilo de Andrade Gama, nº 3815, esquina com a Rua Osorio de Campos, no Jardim Santa Rita de Cassia?

Nº 3057/2024 - 23/08/2024 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, juntamente com os órgãos competentes, para que informe a esta Casa Legislativa: 1) Está no cronograma dos órgãos competentes a manutenção da Rua Olivia de Almeida Lencione, em frente ao número cinco, no CDHU” Oswaldo Del Fiol”, região Sul da cidade?

Nº 3056/2024 - 23/08/2024 - Requer do Prefeito, para que preste as seguintes informações em forma de certidão: 1 - O que está sendo feito para reduzir a fila de ultrassonografia? 2 – Qual o planejamento para sanar esse problema? Enviar plano de trabalho detalhado. 3 – Há a possibilidade de realizar um mutirão para diminuir essa demanda?

Nº 3053/2024 - 23/08/2024 - Requer do Prefeito, em caráter de reiteração, uma vez que, o mesmo não foi respondido, a respeito das Salas Maker, com a empresa AMADO MAKER EDITORA E GRAFICA EIRELI, de acordo com a resposta do requerimento 1718/2024, por qual motivo as Sala Makers não foram incorporadas no patrimônio municipal, devido ao altíssimo valor investido nelas?

Nº 3048/2024 - 23/08/2024 - Requer do Prefeito, em caráter de reiteração, uma vez que, o mesmo não foi respondido, com base na resposta do requerimento 2416/2024, a respeito da tramitação do recurso que veio para a compra dos serviços de hemodiálise em Tatuí, solicitamos que nos envie a cópia do extrato bancário da conta da Prefeitura Municipal, onde se encontra o referido recurso.

Nº 3040/2024 - 23/08/2024 - Requer do Prefeito que informe o cronograma de varrição nas ruas do Bairro Vida Nova Tatuí (Pacaembu).

Nº 3033/2024 - 23/08/2024 - Requer do Prefeito que preste informações a respeito das vagas em creche neste ano de 2024.

Nº 2998/2024 - 19/08/2024 - Requerem do Prefeito que informe a esta Casa de Leis, as seguintes informações em caráter de reiteração, uma vez que, o mesmo não foi respondido, sobre o Instituto de Previdência Própria do Município de Tatuí, e nos envie, de maneira pormenorizada, a regularidade dos repasses das contribuições, demonstrado em planilha ou relatório mês a mês, durante o exercício de 2024, as contribuições esperadas e as de fato repassadas, seja por parte do empregador, dos servidores ativos, dos servidores inativos e pensionistas, bem como dos repasses de amortização do déficit atuarial.

Nº 3014/2024 - 16/08/2024 - Requer do Prefeito que em forma de certidão apresente as seguintes informações sobre o canil municipal. 1 – Qual médico veterinário responsável técnico pelo canil? 2 – Quantos e quais médicos veterinários realizam atendimentos? Apresentando a respectiva escala de dias e horários; 3 – Apresentar prontuário médico com laudo de atendimento dos cães: Thor, Luna e Salsicha; 4 – Quantos cães estão abrigados atualmente? 5 – Qual forma e critérios para agendamento de visitas ao canil municipal?

Nº 3013/2024 - 16/08/2024 - Requer do Prefeito que informe desde a sua inauguração quais foram as datas em que ocorreram manutenção na Areninha "Roberto Seikiti Kian", no Residencial Astoria.

Nº 3009/2024 - 16/08/2024 - Requer do Prefeito, em reiteração aos requerimentos números 2419/2023,103/2024 e 2586/2024, por qual razão, de acordo com a resposta contida no ofício n° 035/DMU/2024-vmm não há previsão técnica para a instalação de lombadas na extensão da Avenida Branca Laura de Oliveira Prestes, no Bairro Vida Nova Tatuí - Pacaembu.

Nº 3008/2024 - 16/08/2024 - Requer do Prefeito que informe, em reiteração ao requerimento número 2602/2024, que pontue quais são as medidas de reforço de sinalização e quando as fará na extensão da Avenida Branca Laura de Oliveira Prestes, no Bairro Vida Nova Tatuí (Pacaembu), conforme resposta dada à TV TEM em reportagem veiculada a respeito das colisões entre veículos que tem ocorrido no local.

Nº 3006/2024 - 16/08/2024 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar a SABESP (Empresa de Saneamento Básico do Estado de São Paulo), em caráter de reiteração ao Requerimento nº 53/21, para que informe a esta Casa Legislativa: 1)Quando será efetivamente desobstruída a rede de esgoto na Rua Dionísio de Campos Pedroso, no Jardim Santa Rita de Cássia? 2) Munícipes aguardam essa benfeitoria, já solicitada por este Vereador, através do Requerimento nº 53/21, de 04/02/21.

Nº 2996/2024 - 16/08/2024 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, juntamente com os órgãos competentes, em caráter de reiteração ao Requerimento nº 203/23, para que informe a esta Casa Legislativa: 1) Está no cronograma dos órgãos competentes a realização da operação “Tapa-Buracos”, na Rua Teófilo de Andrade Gama, do nº 3221 até a entrada do Bairro Vida Nova Tatuí, no Jardim Santa Rita de Cassia?

Nº 2994/2024 - 16/08/2024 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, juntamente com os órgãos competentes, em caráter de reiteração ao Requerimento nº 2235/24, para que informe a esta Casa Legislativa: 1) Há previsão para o início e termino da ampliação do EMEI “Laurindo Badanais” no Jardim Santa Rita de Cássia?

Nº 2993/2024 - 16/08/2024 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, juntamente com os órgãos competentes, em caráter de reiteração ao Requerimento nº 2368/24, para que informe a esta Casa Legislativa: 1)Quantos médicos prestam serviços na Unidade de Pronto Atendimento de Tatuí - UPA?

Nº 2991/2024 - 16/08/2024 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, juntamente com os órgãos competentes, em caráter de reiteração ao Requerimento nº 474/24, para que informe a esta Casa Legislativa sobre a operação “Tapa -buracos” na rua Construtor Justo Del Santoro, em frente às residências de n.º 255 e 265, no Bairro Valinhos.

Nº 2990/2024 - 16/08/2024 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, juntamente com os órgãos competentes, em caráter de reiteração ao Requerimento nº 935/23, para que informe a esta Casa Legislativa sobre o espaço abandonado na Rua Aparecida Maria de Almeida, em frente à casa de número 95, no Jardim Mantovani. 1) Há estudos dos órgãos competentes para a utilização desse espaço?

Nº 2989/2024 - 16/08/2024 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, juntamente com os órgãos competentes, para que informe a esta Casa Legislativa: 1) Por qual motivo, as caixas de som instaladas na Rua XI de Agosto, para as comemorações do aniversário de Tatuí, ficaram abaixo de chuva, sem nenhuma proteção?

Nº 2988/2024 - 16/08/2024 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, juntamente com os órgãos competentes, para que informe a esta Casa Legislativa: 1) Com que frequência os funcionários da Saúde de Tatuí, das “Unidades Básicas de Saúde”, “UPA” e Estratégia de Saúde da Família, fazem treinamento de capacitação e atualização?

Nº 2987/2024 - 16/08/2024 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar a Sabesp (Companhia de Saneamento Basico do Estado de São Paulo), para que informe a esta Casa Legislativa: 1) Está no cronograma dessa Empresa a extensão da distribuição de água encanada para a Travessa 38, no Bairro dos Mirandas?

Nº 2986/2024 - 16/08/2024 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, juntamente com os órgãos competentes, para que informe a esta Casa Legislativa: 1) Quando será feito o reparo na calçada da Rua Teófilo de Andrade Gama, onde foram colocadas as tampas do sistema de captação de água? 2) Segue em anexo, foto da calçada.

Nº 2985/2024 - 16/08/2024 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, juntamente com os órgãos competentes, para que informe a esta Casa Legislativa: 1) Por qual motivo não foi colocado corrimão na rampa feita na Frota Municipal?

Nº 2947/2024 - 12/08/2024 - REQUEIRO à Mesa, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar o Senhor Prefeito Municipal de Tatuí, Solicitando que preste informações a esta Casa de Leis, sobre a existência de acompanhamento especializado aos portadores de Transtorno do Espectro Autista, nas creches e escolas da rede municipal de ensino de nossa cidade, conforme segue: a) Existe o acompanhamento de profissional especializado, em sala de aula, aos alunos acometidos com Transtorno do Espectro Autista, conforme prevê a legislação federal? b) Em quais creches e escolas esses profissionais atuam e quais as suas especialidades? c) Quantos alunos portadores de Transtorno do Espectro Autista existem frequentando as creches e escolas da rede municipal de ensino? Relacionar as creches e escolas em que estão matriculados? d) O quadro efetivo de professor de Educação Especial se encontra completo?

Nº 2937/2024 - 12/08/2024 - Requerem do Prefeito que informe esta Casa de Leis, as seguintes informações em forma de certidão: 1 – Qual a clínica responsável pelas internações de reabilitações? 2 – A clínica está com os pagamentos em dia? 3 – Se sim, enviar documentos comprobatórios, tais como: empenhos pagos/liquidados. 4- Se não, por qual motivo? Enviar empenhos vencidos que aguardam pagamento.

Nº 2933/2024 - 12/08/2024 - Requerem do Prefeito que informe esta Casa de Leis, as seguintes informações em forma de certidão, para qual endereço foi a sede da empresa terceirizada Efraim Alimentos e Serviços?

Nº 2967/2024 - 09/08/2024 - Requer do Instituto de Previdência Própria do Município de Tatuí - TATUIPREV que informe, em complementa ao requerimento n° 2650/2024, se está cumprindo o artigo 24 da Lei Complementar n° 006/2009. Em caso positivo, que encaminhe as cópias dos comunicados. Em caso negativo que aponte as razões para não tê-lo feito.

Nº 2950/2024 - 09/08/2024 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, juntamente com os órgãos competentes, em caráter de reiteração ao Requerimento nº 1400/24, para que informe a esta Casa Legislativa 1) Ainda está no cronograma de trabalho do setor competente, a realização da cobertura da Praça da Alimentação, em frente à Praça Martinho Guedes, a Praça da Santa?

Nº 2935/2024 - 09/08/2024 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, juntamente com os órgãos competentes, para que informe a esta Casa Legislativa sobre a venda de bebidas com prazo de validade vencidos no “Tatuí Rodeio Music”: 1) Se é verídico a notícia pelas bebidas vencidas, alteradas e outras reclamações do “open bar”, no rodeio de Tatuí?

Nº 2934/2024 - 09/08/2024 - Requer do Prefeito que informe as medidas que os munícipes devem adotar diante de relatos de problemas com os uniformes escolares.

Nº 2926/2024 - 09/08/2024 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, juntamente com os órgãos competentes, em caráter de reiteração ao Requerimento nº 3431/23, para que informe a esta Casa Legislativa: 1) Há estudos por parte do setor competente para a troca das lâmpadas de sódio queimadas por lâmpadas de LED, na “Praça da Música”, na entrada do Jardim Santa Rita de Cássia?

Nº 2924/2024 - 09/08/2024 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, juntamente com os órgãos competentes, para que informe a esta Casa Legislativa: 1) Por qual motivo, o telefone 32596476, da ESF” Roseli de Oliveira Camargo”, na região Sul da cidade, não está atendendo aos munícipes?

Nº 2921/2024 - 09/08/2024 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, juntamente com os órgãos competentes, em caráter de reiteração aos Requerimentos n.º 2685//24, 296/24 e 2550/21, para que informe a esta Casa Legislativa: 1)Qual a real possibilidade da instalação de uma academia ao ar livre e de playground na “Praça da Música” no Jardim Santa Rita de Cássia? 2

Nº 2918/2024 - 09/08/2024 - 2) Se não for possível a cobertura, pelo menos que sejam colocados “guarda-sóis” nas mesas, para a comodidade de todos, principalmente com a chegada das chuvas. 3) A referida Praça, com seus dezoito boxes já e um ponto de encontro da família tatuiana.

Nº 2916/2024 - 09/08/2024 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, juntamente com os órgãos competentes, em caráter de reiteração ao Requerimento nº 1005/24, para que informe a esta Casa Legislativa: 1) Ainda está no cronograma de trabalho do setor competente, a capinação e a retirada de entulhos em toda a extensão da Rua Paulo Cresciulo, no Jardim Santa Rita de Cássia?

Nº 2914/2024 - 09/08/2024 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, juntamente com os órgãos competentes, em caráter de reiteração ao Requerimento nº 1020/24, para que informe a esta Casa Legislativa: 1) Está no cronograma de trabalho do setor competente o recapeamento das Ruas Jacob Abrame, João Abrame e Benedito Silveira Garcia, no Jardim Santa Rita de Cássia?

Nº 2912/2024 - 09/08/2024 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, juntamente com os órgãos competentes, em caráter de reiteração a Indicação nº 514/24, para que informe a esta Casa Legislativa: 1) Está no cronograma dos órgãos competentes a colocação da placa com o nome de rua já existente e denominada “Rua Frei Galvão”, de acordo com a Lei Municipal 4.211, de 19/06/2009?

Nº 2911/2024 - 09/08/2024 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, juntamente com os órgãos competentes, em caráter de reiteração aos Requerimentos nºs 50/24, 862/24 e 2327/24, para que informe a esta Casa Legislativa sobre a retomada da construção da Creche no Bairro Residencial “Vida Nova Tatuí Pacaembu”.

Nº 2910/2024 - 09/08/2024 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, juntamente com os órgãos competentes, em caráter de reiteração ao Requerimento nº 2170/24, para que informe a esta Casa Legislativa: 1)Está no cronograma do setor competente a troca de lâmpadas queimadas na Rua Antônio Benavides Dias, ao lado do Portal dos Flamingos, no Jardim Wanderley?

Nº 2909/2024 - 09/08/2024 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, juntamente com os órgãos competentes, em caráter de reiteração aos Requerimentos nº 325/24, 2490/23 e 2676/22, para que informe a esta Casa Legislativa sobre a demora na construção da canaleta no cruzamento da Rua Benedito Silveira Garcia com a Rua Osmil Martins, no Jardim Santa Rita de Cássia, ao lado da EMEF. “Prof.ª Magali Azambuja de Toledo”.

Nº 2856/2024 - 05/08/2024 - Requerem do Prefeito que informe a esta Casa de Leis, em CARÁTER DE REITERAÇÃO, para que certifique por meio da Secretaria e/ou Departamento competente, de maneira pormenorizada, TODOS os empenhos anulados e cancelados durante o exercício de 2023, que foram reapresentados neste exercício (2024), sobre mesma matéria ou serviço, ou equipamento e insumos adquiridos no ano anterior. Caso a resposta seja "informação disponível no Portal da Transparência", deverá o Executivo disponibilizar os links e os dados referente aos processos administrativos, em razão da inconsistência conhecida daquele sítio virtual.

Nº 2870/2024 - 02/08/2024 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, juntamente com os órgãos competentes, para que informe a esta Casa Legislativa sobre a possibilidade de notificar o proprietário do caminhão que fica estacionado na Rua Rui Barbosa, próximo ao número 972, Jardim Nossa Senhora de Fatima, desobedecendo o Decreto Municipal 5.222 de 26/01/2007.

Nº 2869/2024 - 02/08/2024 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, juntamente com os órgãos competentes, para que informe a esta Casa Legislativa: 1)Está no cronograma do setor competente a manutenção asfáltica em toda a extensão da Rua Joao Rodrigues Monteiro, no Centro?

Nº 2868/2024 - 02/08/2024 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, juntamente com os órgãos competentes, em caráter de reiteração ao Requerimento nº 1014/24, para que informe a esta Casa Legislativa: 1) Por qual motivo, o ônibus escolar que atende a EMEF. Prof. “Alan Alves de Araújo” não vai até o início da Rua Joaquim Cezar, no Jardim Novo Horizonte e os alunos tem que andar seis quarteirões para chegar até o ponto de ônibus?

Nº 2867/2024 - 02/08/2024 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar ao à Neoenergia Elektro, concessionária de energia, em caráter de reiteração ao Requerimento 2037/24, para que informe a esta Casa Legislativa, sobre a possibilidade da substituição de um poste na Rua Nadir Foltran Peixoto, próximo ao número 4B, no CDHU “Orlando Lisboa de Almeida”. 1)Segundo a Neoenergia Elektro, foi gerada uma solicitação para a equipe de Operações, com data de conclusão de analise até 18/07 e protocolo de atendimento nº 01.187446785. 2) Após analise, quando serão tomadas as providencias necessárias em relação ao referido poste?

Nº 2865/2024 - 02/08/2024 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, juntamente com os órgãos competentes, em caráter de reiteração aos Requerimentos nº2328/24 e nº 2499/22, para que informe a esta Casa Legislativa sobre a demora para a implantação de uma rotatória na entrada do Bairro Vida Nova Tatuí, região Sul da cidade. 1) Em resposta ao Requerimento nº 2328/24 fomos informados através de oficio nº 221/DMU/24, de 10/07/24, que “continuam as tratativas” para o referido serviço.

Nº 2862/2024 - 02/08/2024 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, juntamente com os órgãos competentes, em caráter de reiteração ao Requerimento nº 264/24, para que informe a esta Casa Legislativa: 1) Está no cronograma de trabalho dos órgãos competentes a construção de uma canaleta na Rua Carlos Alberto Pierotti, próximo ao nº 101, no Jd. São Luiz?

Nº 2860/2024 - 02/08/2024 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, juntamente com os órgãos competentes, em caráter de reiteração ao Requerimento nº 2523/24, para que informe a esta Casa Legislativa: 1) Quando será efetuada a troca das lâmpadas queimadas, em dois postes em frente à EMEF “Prof.ª Maria Conceição Oliveira Marcondes,” na Rua Construtor Justo Del Santoro, nº 300, Jardim São Luiz?

Nº 2859/2024 - 02/08/2024 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, juntamente com os órgãos competentes, em caráter de reiteração ao Requerimento nº 1175/24, para que informe a esta Casa Legislativa: 1) Ainda está no cronograma de trabalho do setor competente a construção da nova ponte no bairro rural, conhecido como “Caiçara”? 2) As aduelas de concreto e outros materiais para a nova ponte já estão no local, mas a obra está parada.

Nº 2838/2024 - 02/08/2024 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, juntamente com os órgãos competentes, em caráter de reiteração a Indicação nº 21/24, para que informe a esta Casa Legislativa: 1)Está no cronograma dos órgãos competentes a manutenção dos banheiros, bem como a limpeza e retirada do mato em torno do Cemitério Municipal São João Batista, no Jardim Primavera?

Nº 2836/2024 - 02/08/2024 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, juntamente com os órgãos competentes, em caráter de reiteração ao Requerimento nº 2072/24, para que informe a esta Casa Legislativa: 1)Está no cronograma do setor competente a limpeza da Rua Frei Galvão paralelamente à Rua Benedito Silveira Garcia, ao lado da Igreja Frei Galvão, no Jardim Santa Rita de Cássia?

Nº 2811/2024 - 29/07/2024 - Requer do Prefeito que informe, em reiteração ao requerimento número 2042/2024, se houve alguma iniciativa por parte do Poder Público Municipal a fim de promover a regularização fundiária na região do Bairro Rio das Pedras e Guarapó.

Nº 2763/2024 - 29/07/2024 - REQUEIRO à Mesa, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar o Senhor Prefeito Municipal, para que informe sobre a possibilidade da ampliação de atendimento no Pronto Atendimento (PA) ESF Roseli de Oliveira Camargo, no Bairro Santa Rita incluir os fins de semana.

Nº 2809/2024 - 26/07/2024 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, juntamente com os órgãos competentes, em caráter de reiteração ao Requerimento nº 995/24, para que informe a esta Casa Legislativa sobre a pavimentação na Rua Osmil Martins, no Jardim Santa Rita de Cássia: 1) Há uma data prevista para a pavimentação do trecho da rua de terra que é continuação da Rua Osmil Martins e dá acesso à Avenida Teófilo de Andrade Gama, próximo ao Posto de Combustível, no Jardim Santa Rita de Cássia?

Nº 2799/2024 - 26/07/2024 - Requer do Coordenador da Defesa Civil de Tatuí, para que informe em forma de certidão, se existe laudo com Anotação de Responsabilidade Técnica, assinado por engenheiro responsável pela obra e liberação da passagem de veículos na ponte que liga a Rua Chiquinha Rodrigues aos Bairros, Ypês, Lírio, Americana e adjacências. Requer seja enviada cópias dos respectivos documentos.

Nº 2786/2024 - 26/07/2024 - Requer da empresa Executar Comercial e Serviços Ltda. que informe em forma de certidão, se a obra na ponte que liga a Rua Chiquinha Rodrigues aos Bairros, Ypês, Lírio, Americana e adjacências, foi concluída, sendo negativa a resposta informar qual motivo da não conclusão. Enviando laudo assinado por engenheiro responsável pela obra com ART, validando a liberação da ponte para passagem de veículos.

Nº 2772/2024 - 26/07/2024 - Requer do (CREA) Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de São Paulo, para que informe em forma de certidão, se existe registro de Anotação de Responsabilidade Técnica, assinado por engenheiro responsável pela liberação da passagem de veículos na ponte localizada em Tatuí/SP, que liga a Rua Chiquinha Rodrigues aos Bairros, Ypês, Lírio, Americana e adjacências sendo a resposta positiva, requer seja enviada cópias dos respectivos documentos.

Nº 2770/2024 - 26/07/2024 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, juntamente com os órgãos competentes, em caráter de reiteração a Indicação nº 878/23, para que informe a esta Casa Legislativa: 1) Está no cronograma de trabalho do setor competente a construção de uma canaleta para sistema de captação de água na Avenida Teófilo de Andrade Gama, nº 3815, esquina com a Rua Osorio de Campos, no Jardim Santa Rita de Cassia?

Nº 2769/2024 - 26/07/2024 - Requer do Prefeito, que preste as seguintes informações em forma de certidão, com base na resposta do requerimento 2416/2024, a respeito da tramitação do recurso que veio para a compra dos serviços de hemodiálise em Tatuí, solicitamos que nos envie a cópia do extrato bancário da conta da Prefeitura Municipal, onde se encontra o referido recurso.

Nº 2764/2024 - 26/07/2024 - Requer do Prefeito, para que informe quando fará o pagamento da emenda de R$ 700.000,00 de indicação do deputado federal Maurício Neves e destinado às entidades sociais do Município de Tatuí.

Nº 2752/2024 - 26/07/2024 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, juntamente com os órgãos competentes, para que informe a esta Casa Legislativa: 1) Está previsto o atendimento ao protocolo nº 072400160 pela empresa Trajeto, Energia e Comercio, Ltda, responsável pela instalação e manutenção das luminárias de LED em nosso Município?

Nº 2751/2024 - 26/07/2024 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, juntamente com os órgãos competentes, em caráter de reiteração ao Requerimento nº 2520/24, para que informe a esta Casa Legislativa: 1)Está no cronograma do setor competente a limpeza do espaço na Rua Frei Galvão, entre a Rua Benedito Silveira Garcia com a Rua Teófilo de Andrade Gama, no Jardim Santa Rita de Cassia?

Nº 2750/2024 - 26/07/2024 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar a empresa DNP-Terraplenagem e Pavimentação Foresto, Ltda, sediada em Tiete, para que informe a esta Casa Legislativa: 1) Os compromissos assumidos com o Municipio de Tatuí, vem sendo cumpridos regularmente, isto no que concerne aos serviços prestados e corretas as quitações impostas no contrato?

Nº 2749/2024 - 26/07/2024 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, juntamente com os órgãos competentes, para que informe a esta Casa Legislativa sobre o andamento da notificação nº 4642/2022 da Prefeitura Municipal de Tatuí, solicitando a construção de calçada no imóvel situado na Avenida Teófilo de Andrade Gama, nº 3667, no Jardim Santa Rita de Cassia. 1) No local do imóvel não tem guia e sarjeta, inviabilizando a construção da calçada.

Nº 2747/2024 - 26/07/2024 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar à Neoenergia Elektro, concessionária de energia, para que informe a esta Casa Legislativa, sobre a possibilidade da substituição de um poste na Avenida Virgílio de Montezzo Filho, em frente ao número 515, no Bairro Nova Tatuí.

Nº 2744/2024 - 26/07/2024 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, juntamente com os órgãos competentes, para que informe a esta Casa Legislativa sobre a possibilidade do aumento de horários na linha de ônibus, que atende o Jardim Santa Rita de Cassia, nos finais de semana? 1) Munícipes reclamam da demora e da falta de ônibus nos fins de semana

Nº 2742/2024 - 26/07/2024 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, juntamente com os órgãos competentes, em caráter de reiteração ao Requerimento nº 866/24, para que informe a esta Casa Legislativa: 1) Está no cronograma de trabalho do setor competente a construção de guia e sarjeta na Avenida Teófilo de Andrade Gama, próximo aos números 3665 a 3667, para que nesse trecho seja possível fazer o recapeamento? 2) Segue em anexo, foto do local.

Nº 2737/2024 - 26/07/2024 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, juntamente com os órgãos competentes, em caráter de reiteração ao Requerimento nº 1391/24, para que informe a esta Casa Legislativa: 1) Por que, mesmo com a contratação de empresa para prestação de serviço de “gestão para operacionalização e execução das ações e serviços da UPA”, com um contrato anual, no valor de R$ 22.387.237,08, o serviço não atende às necessidades da população?

Nº 2726/2024 - 26/07/2024 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, juntamente com os órgãos competentes, em caráter de reiteração ao Requerimento nº 1391/24, para que informe a esta Casa Legislativa: 1) Por que, mesmo com a contratação de empresa para prestação de serviço de “gestão para operacionalização e execução das ações e serviços da UPA”, com um contrato anual, no valor de R$ 22.387.237,08, o serviço não atende às necessidades da população?

Nº 2725/2024 - 26/07/2024 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, juntamente com os órgãos competentes, em caráter de reiteração ao Requerimento nº 771/23, para que informe a esta Casa Legislativa: 1) Há estudos para o aumento da altura da lombada na Rua Benedito Nunes, Jardim Santa Rita de Cássia, em frente às residências de números 40 e 150?

Nº 2669/2024 - 22/07/2024 - REQUEIRO à Mesa, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar o Senhor Prefeito Municipal de Tatuí, para que junto a atual gestão do Instituto responsável pela administração da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) tem ciência da quantidade de queixas da população quanto ao tempo de espera no atendimento médico e quais medidas estão sendo adotadas para diminuir esse tempo.

Nº 2650/2024 - 22/07/2024 - Requerem do Instituto de Previdência Própria do Município de Tatuí, na pessoa do Diretor-presidente, para que certifique, de maneira pormenorizada, a regularidade dos repasses das contribuições, demonstrado em planilha ou relatório mês a mês, durante o exercício de 2024, as contribuições esperadas e as de fato repassadas, seja por parte do empregador, dos servidores ativos, dos servidores inativos e pensionistas, bem como dos repasses de amortização do déficit atuarial.

Nº 2647/2024 - 22/07/2024 - Requerem do Prefeito que informe a esta Casa de Leis, as seguintes informações em forma de certidão sobre o Instituto de Previdência Própria do Município de Tatuí, e nos envie, de maneira pormenorizada, a regularidade dos repasses das contribuições, demonstrado em planilha ou relatório mês a mês, durante o exercício de 2024, as contribuições esperadas e as de fato repassadas, seja por parte do empregador, dos servidores ativos, dos servidores inativos e pensionistas, bem como dos repasses de amortização do déficit atuarial.

Nº 2646/2024 - 22/07/2024 - Requerem Prefeito Municipal, para que preste as seguintes informações em forma caráter de reiteração, uma vez que o mesmo não foi respondido, com base no Estatuto do Servidor Público Municipal, dos deveres e proibições, e com base em uma reunião realizada no dia 26/03/2024 na Secretaria da Educação: 1 - De que forma uma orientação dada pelos advogados da prefeitura convidados pela Secretaria de Educação a estar presente na referida reunião (justificativa abaixo), aparece publicizada no site de forma clara e transparente, colocando no cidadão a responsabilidade em conhecer os procedimentos administrativos? 2 - Em qual das legislações públicas municipais descreve que não haverá apuração de faltas cometidas por servidores relatadas verbalmente pelo cidadão em reuniões (escolares) que constam atas? 3 - Qual das legislações relata que os servidores que receberam a denúncia verbalmente não deveriam me orientar na forma de realizar a denúncia, uma vez que estes possuem conhecimento dos procedimentos adm internos

Nº 2645/2024 - 22/07/2024 - Requerem do Prefeito que informe a esta Casa de Leis, em caráter de reiteração, uma vez que o mesmo não foi atendido, nos termos do artigo 10, inciso IX da Lei Municipal nº 2.156 de 05 de abril de 1990, em consonância com o artigo 88, inciso X do Regimento Interno da Câmara Municipal de Tatuí, para que preste informações em forma de certidão quanto ao Pregão Eletrônico nº 36/2024, a respeito do “registro de preços visando contratação de empresa especializada na construção de calçadas, pistas de caminhada, guias e sarjetas, solicitado pela secretaria de obras e infraestrutura”, com valor homologado de R$ 4.899.796,38.

Nº 2704/2024 - 19/07/2024 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, juntamente com os órgãos competentes, para que informe a esta Casa Legislativa: 1) Por que munícipes não estão conseguindo finalizar o atendimento on- line com a empresa Trajeto, Energia e Comercio, Ltda, contratada para fornecer e instalar luminárias de LED e realizar a manutenção das já existentes? 2) Muitos munícipes estão com o protocolo de atendimento há três

Nº 2698/2024 - 19/07/2024 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, juntamente com os órgãos competentes, para que informe a esta Casa Legislativa: 1)Está no cronograma do setor competente a colocação de lombofaixa em frente a EMEF” Prof. Alan Alves de Araújo”, na Rua Geraldo Drago, nº50, Bairro Tanquinho e em frente ao Supermercado “Super Avallone”, na Rua Teófilo Andrade Gama nº 3901, Jardim Santa Rita de Cassia?

Nº 2696/2024 - 19/07/2024 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, juntamente com os órgãos competentes, em caráter de reiteração ao Requerimento nº 1302/24, para que informe a esta Casa Legislativa: 1)Quando será feito o recapeamento na Travessa Francisco Vieira de Camargo, na Vila Santa Helena?

Nº 2692/2024 - 19/07/2024 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, juntamente com os órgãos competentes, em caráter de reiteração aos Requerimentos Nº 1021, 2929, 3294/23, 47/24 e 731/24, para que informe a esta Casa Legislativa: 1) Ainda está em “fase de licitação” a construção de calçada ao redor do campo de futebol entre as Ruas Joaquim Motta e Waldomiro Viana, na Fundação Manoel Guedes?

Nº 2687/2024 - 19/07/2024 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, juntamente com os órgãos competentes, em caráter de reiteração ao Requerimento nº 771/23, para que informe a esta Casa Legislativa: 1) Há estudos para o aumento da altura da lombada na Rua Benedito Nunes, Jardim Santa Rita de Cássia, em frente às residências de números 40 e 150?

Nº 2686/2024 - 19/07/2024 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, juntamente com os órgãos competentes, para que informe a esta Casa Legislativa: 1) Foi determinado o tombamento do “Bangalô dos Azevedo” localizado na Rua Santa Cruz, esquina com a Rua Treze de Maio e a Praça Martinho Guedes, a “Praça da Santa”?

Nº 2685/2024 - 19/07/2024 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, juntamente com os órgãos competentes, em caráter de reiteração ao Requerimento nº 2550/21 e 296/24, para que informe a esta Casa Legislativa: 1)Qual a real possibilidade da instalação de uma academia ao ar livre e de playground na “Praça da Música” no Jardim Santa Rita de Cássia?

Nº 2684/2024 - 19/07/2024 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, juntamente com os órgãos competentes, para que informe a esta Casa Legislativa: 1)Há estudos para a colocação de redutor de velocidade na Rua Paulo Cresciulo, no Jardim Santa Rita de Cassia? 2) Se ainda não há estudos, há a necessidade que se faça, para que sejam evitados acidentes no local.

Nº 2683/2024 - 19/07/2024 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, juntamente com os órgãos competentes, para que informe a esta Casa Legislativa: 1)Está no cronograma do setor competente a colocação de lombofaixa na Rua Teofilo Andrade Gama, em frente ao número 3385, no Jardim Santa Rita de Cassia?

Nº 2682/2024 - 19/07/2024 - Requer da Mesa Diretora desta Casa Legislativa, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se de fornecer cópia do PARECER exarado pela Procuradoria Legislativa, com relação à INTERPELAÇÃO JUDICIAL sob nº 1004385-08.2024.8.26.0624, a qual teve tramitação prioritária junto à 1ª Vara Cível da Comarca de Tatuí, proposta por Luís Carlos de Camargo e outros, em face da MESA DIRETORA da Câmara Municipal de Tatuí.

Nº 2668/2024 - 19/07/2024 - Requer do Prefeito que preste informações, em reiteração ao requerimento n° 1199/2024, resposta ofertada através do ofício n° 488/SGTP/2024.

Nº 2663/2024 - 19/07/2024 - Requer do Prefeito que encaminhe a escala de quantos médicos atenderam diariamente no pronto atendimento existente nas dependências do prédio da ESF "Roseli de Oliveira Camargo", no Jardim Santa Rita de Cássia, indicando ainda os respectivos horários de início e finalização da jornada de trabalho diária.

Nº 2661/2024 - 19/07/2024 - Requer do Prefeito que informe quando haverá a regularização do atendimento odontológico na ESF "Roseli de Oliveira Camargo", no Jardim Santa Rita de Cássia.

Nº 2582/2024 - 15/07/2024 - Requeiro à Mesa, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, que se digne oficiar o Exmo. Sr. Prefeito de Tatuí, solicitando que informe a esta Casa de Leis no que segue: • Quantos casos de meningite foram registrados no ano de 2024. • Houve aumento no número de casos em relação ao ano de 2023. • Dentre esses casos, quantos resultaram em óbito. • Quais medidas foram tomadas para o combate e prevenção da meningite no município.

Nº 2578/2024 - 15/07/2024 - Requerem do Prefeito que informe a esta Casa de Leis, as seguintes informações em caráter de reiteração, uma vez que, o mesmo não foi respondido, por qual motivo foi prorrogada a Intervenção da Santa Casa de Misericórdia de Tatuí, por mais 180 dias de acordo com o Decreto Municipal nº 26.133 de 13/05/2024, considerando o post do dia 24/05/2024 nas redes sociais “Instagram”, do Prefeito Municipal, foi explanado que estariam em desintervenção, então por quais motivos foi necessária a prorrogação, e quais objetivos não foram alcançados?

Nº 2602/2024 - 12/07/2024 - Requer do Prefeito que pontue quais são as medidas de reforço de sinalização e quando as fará na extensão da Avenida Branca Laura de Oliveira Prestes, no Bairro Vida Nova Tatuí (Pacaembu), conforme resposta dada à TV TEM em reportagem veiculada a respeito das colisões entre veículos que tem ocorrido no local.

Nº 2586/2024 - 12/07/2024 - Requer do Prefeito que informe, em reiteração aos requerimentos números 2419/2023 e 103/2024, por qual razão, de acordo com a resposta contida no ofício n° 035/DMU/2024-vmm não há previsão técnica para a instalação de lombadas na extensão da Avenida Branca Laura de Oliveira Prestes, no Bairro Vida Nova Tatuí - Pacaembu.

Nº 2583/2024 - 12/07/2024 - Requer do Prefeito que preste informações a respeito do serviço de substituição de luminárias queimadas e troca do parque luminotécnico para LED.

Nº 2576/2024 - 12/07/2024 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, juntamente com os órgãos competentes, em caráter de reiteração ao Requerimento nº719/24, para que informe a esta Casa Legislativa: 1)Por que as lâmpadas queimadas da Rua Joaquim Cezar, em frente ao nº 136, no Bairro Novo Horizonte, estão sendo trocadas por lâmpadas de sódio e não por lâmpadas de LED?

Nº 2574/2024 - 12/07/2024 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, juntamente com os órgãos competentes, para que informe a esta Casa Legislativa: 1)Está no cronograma do setor competente a manutenção da estrada, sentido Palanque ao Jardim Santa Rita de Cassia?

Nº 2573/2024 - 12/07/2024 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, juntamente com os órgãos competentes, em caráter de reiteração ao Requerimento 267/24, para que informe a esta Casa Legislativa: 1) Por que ainda não iniciaram a manutenção dos equipamentos de ginástica da “Academia ao ar livre” e dos brinquedos do playground, na Avenida Cônego João Clímaco, que já se encontra no cronograma desde o mês de 03/24?

Nº 2572/2024 - 12/07/2024 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, juntamente com os órgãos competentes, para que informe a esta Casa Legislativa: 1)Está no cronograma do setor competente a manutenção da malha asfáltica na Rua Coronel Firmo Vieira de Camargo, nº 95, em frente ao Terminal Rodoviário de Tatuí? 2) Segue em anexo, fotos do local.

Nº 2570/2024 - 12/07/2024 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, juntamente com os órgãos competentes, em caráter de reiteração ao Requerimento nº 2220/24, para que informe a esta Casa Legislativa: 1) Está no cronograma de trabalho do setor competente a construção da calçada ao redor da Unidade Básica de Saúde “Dr. Othoniel Cerqueira Luz”, no Conjunto Habitacional Orlando Lisboa de Almeida, CDHU? 2)Segundo resposta ao Requerimento 1834/24, através de oficio nº 1367/24 de 29/05/24, já foi solicitada a “viabilidade da construção da referida calçada

Nº 2568/2024 - 12/07/2024 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, juntamente com os órgãos competentes, em caráter de reiteração ao Requerimento nº 1499/24, para que informe a esta Casa Legislativa: 1)Quantos departamentos da Prefeitura Municipal de Tatuí estão funcionando no Lar São Vicente de Paulo, cuja assinatura de contrato data de 14/12/2023?

Nº 2564/2024 - 12/07/2024 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, juntamente com os órgãos competentes, para que informe a esta Casa Legislativa: 1)Quando será inaugurado o “Gatil” do nosso Município, construído pela ITK Brasil Soluções Ltda, contrato nº1/24, inicio16/1/24, termino 15/07/24, contrato no valor de R$ 179.095,76?

Nº 2562/2024 - 12/07/2024 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, juntamente com os órgãos competentes, em caráter de reiteração ao Requerimentonº46/24, para que informe a esta Casa Legislativa sobre a possibilidade de manutenção na calçada da Escola de Enfermagem “Dr. Guálter Nunes”, na Rua Rui Barbosa, nº 601, Jardim Nossa Senhora de Fátima.

Nº 2558/2024 - 12/07/2024 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, juntamente com os órgãos competentes, para que informe a esta Casa Legislativa: 1)Houve recurso destinado a revitalização da área de esportes, da Rua Orlando Salmaso até a Rua Fulgêncio Lisboa de Almeida, no Jardim Rosa Garcia II?

Nº 2549/2024 - 11/07/2024 - Requer do Prefeito que preste esclarecimentos a respeito da Lei Municipal n° 5.821, de 27 de julho de 2023.

Nº 2494/2024 - 10/07/2024 - Requerem do Prefeito que informe a esta Casa de Leis, as seguintes informações em forma de certidão, por qual motivo, a ESF da Vila Angélica recebeu manutenção apenas nos corredores, e as salas não foram incluídas, para o funcionamento com horário estendido no período noturno?

Nº 2493/2024 - 10/07/2024 - Requer do Prefeito que informe a esta Casa de Leis, as seguintes informações, em razão das publicações constantes nas redes sociais do Prefeito , do Fusstat e de Micheli Gibin Vaz , quanto a reunião formal realizada no Paço Municipal com a Receita Federal em 04 de outubro de 2023, representada pelos Delegados Dr. Ari brandão e Dr. Reinaldo, que em síntese, anunciaram doações de roupas e calçados , que totalizavam duas toneladas, além de dois veículos, uma splinter e uma doblô cargo, para que informe, EM CARÁTER DE REITERAÇÃO, visto que, o mesmo não foi respondido:

Nº 2506/2024 - 08/07/2024 - Requeiro à Mesa, oficiar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal para que sejam fornecidas informações detalhadas sobre a Clínica CMEAA Maria Lígia Miranda Cortese, dedicada ao atendimento de autistas, conforme os pontos elencados abaixo: 1. Encaminhamento: o Como é realizado o encaminhamento de pacientes para a clínica? o Quais são os critérios e procedimentos necessários para que um paciente seja encaminhado para atendimento na clínica? o Quantos pacientes estão sendo acompanhados até essa data. 2. Serviços Oferecidos: o Quais tipos de serviços e terapias são oferecidos na clínica? o Detalhamento dos tratamentos disponíveis e suas respectivas metodologias. 3. Faixa Etária: o Qual é a faixa etária dos pacientes atendidos pela clínica? o Existem programas ou serviços específicos para diferentes grupos etários (crianças, adolescentes, adultos)? o Existe fila de espera para os serviços oferecidos na Clínica?

Nº 2534/2024 - 05/07/2024 - Requer do Prefeito que informe por qual razão não viabilizou concurso para preenchimento de vagas para o quadro da Guarda Civil Municipal.

Nº 2533/2024 - 05/07/2024 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, juntamente com os órgãos competentes, para que informe a esta Casa Legislativa: 1)Houve recurso destinado a revitalização da área de esportes, da Rua Orlando Salmaso até a Rua Fulgêncio Lisboa de Almeida, no Jardim Rosa Garcia II?

Nº 2532/2024 - 05/07/2024 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, juntamente com os órgãos competentes, em caráter de reiteração ao Requerimento nº 509/24, para que informe a esta Casa Legislativa sobre a ocupação dos boxes do Mercado Municipal, por novos comerciantes: 1)Quais os critérios utilizados para a ocupação dos boxes do Mercado Municipal de Tatuí?

Nº 2531/2024 - 05/07/2024 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, juntamente com os órgãos competentes, em caráter de reiteração ao Requerimento nº 1735/24, para que informe a esta Casa Legislativa: 1)Está no cronograma do setor competente a realização da Operação “Tapa-buracos” no cruzamento da Rua Hilda Padilha Loureiro com a Rua Benedicta Rodrigues Almeida, no CDHU, ao lado do Jardim Santa Rita de Cassia?

Nº 2530/2024 - 05/07/2024 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, juntamente com os órgãos competentes, em caráter de reiteração ao Requerimento nº 1825/24, para que informe a esta Casa Legislativa: 1)Quando está prevista a realização da Operação “Tapa-buracos” no Jardim Santa Rita de Cássia e urgentemente, em frente a “Padaria Bello Pão”, na Rua Benedito Nunes, próximo ao número 160?

Nº 2529/2024 - 05/07/2024 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, juntamente com os órgãos competentes, em caráter de reiteração ao Requerimento nº 2044/24, para que informe a esta Casa Legislativa: 1) Ainda não foi analisada a possibilidade da instalação de ar-condicionado na sala de espera da ESF” Roseli de Oliveira Camargo”, no Jardim Santa Rita de Cássia, região Sul da cidade?

Nº 2528/2024 - 05/07/2024 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar a empresa Telefônica do Brasil S/A, VIVO, para que informe a esta Casa Legislativa: 1) Há estudos sobre a ampliação da cobertura do sinal móvel na parte mais baixa dos Bairros Vida Nova Tatuí I e II?

Nº 2527/2024 - 05/07/2024 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, juntamente com os órgãos competentes, em caráter de reiteração ao Requerimento nº 2107/23, para que informe a esta Casa Legislativa: 1)Está no cronograma do setor competente a implantação de iluminação pública, próximo a Cerâmica Mariah, no Bairro Tanquinho, na região Sul da cidade?

Nº 2526/2024 - 05/07/2024 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, juntamente com os órgãos competentes, para que informe a esta Casa Legislativa: 1)Está no cronograma do setor competente a poda das arvores dos dois lados na estrada principal do Jardim Gramado?

Nº 2525/2024 - 05/07/2024 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, juntamente com os órgãos competentes, em caráter de reiteração ao Requerimento nº 1902/24, para que informe a esta Casa Legislativa: 1)Quando será realizada a manutenção nos brinquedos do playground em frente a EMEF.” Alan Alves de Araújo, no Bairro Tanquinho?

Nº 2523/2024 - 05/07/2024 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, juntamente com os órgãos competentes, em caráter de reiteração ao Requerimento nº 1295/24, para que informe a esta Casa Legislativa: 1) Quando será efetuada a troca das lâmpadas queimadas, em dois postes em frente à EMEF “Prof.ª Maria Conceição Oliveira Marcondes,” na Rua Construtor Justo Del Santoro, nº 300, Jardim São Luiz? 2) O serviço está na programação, segundo ofício 443/24 de 18/03/24 e a troca está sendo solicitada desde fevereiro, na Indicação 29/24.

Nº 2520/2024 - 05/07/2024 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, juntamente com os órgãos competentes, para que informe a esta Casa Legislativa: 1)Está no cronograma do setor competente a limpeza do espaço na rua Frei Galvao entre a Rua Benedito Silveira Garcia com a Rua Teófilo de Andrade Gama. 2) Segue em anexo, foto do local.

Nº 2514/2024 - 05/07/2024 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, juntamente com os órgãos competentes, em caráter de reiteração ao Requerimento nº 1741/24, para que informe a esta Casa Legislativa: 1)Quando terá início a troca das lâmpadas queimadas em frente à Igreja São Roque, no Bairro Campinho, se o serviço já está no cronograma de trabalho dos órgãos competentes, segundo oficio nº 921/24 de 23/05/24?

Nº 2510/2024 - 05/07/2024 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, juntamente com os órgãos competentes, em caráter de reiteração ao Requerimento nº 2073/24, para que informe a esta Casa Legislativa: 1)Quando será colocado o braço de luminária e a lâmpada na Rua Dario Miranda, em frente ao número 175, com a Rua Porfirio de Campos Pedroso, no Bairro Jardim Santa Rita de Cássia?

Nº 2496/2024 - 05/07/2024 - Requer do Prefeito que preste informações a respeito do projeto de lei n° 47/2024, do Executivo.

Nº 2495/2024 - 05/07/2024 - Requer do Prefeito que informe quando fará a distribuição entre as entidades do Município do recurso de R$ 700.000,00 previstos no projeto de lei 50/2024, do Executivo, aprovado nesta Casa de Leis em 10 de junho de 2024.

Nº 2420/2024 - 01/07/2024 - Requerem do Prefeito que informe a esta Casa de Leis, as seguintes informações em caráter de reiteração, uma vez que o mesmo não foi respondido: 1 – Por qual motivo a Prefeitura reabriu o canteiro central na Rua 11 de Agosto, próximo ao número 2600/2700? 2 - Qual foi o valor gasto nesse retrabalho? 3 – Enviar projeto do porquê dessa reabertura.

Nº 2416/2024 - 01/07/2024 - Requerem do Prefeito que informe a esta Casa de Leis, as seguintes informações em forma de certidão, a respeito da tramitação do recurso que veio para a compra dos serviços de hemodiálise em Tatuí: 1 – Onde foi alocado o recurso? Se foi utilizado, para que nos envie uma cópia do (s) empenho (s). 2 – Caso ainda não tenha sido utilizado, solicitamos que nos envie a conta onde se encontra o respectivo recurso, e a cópia do extrato bancário.

Nº 2414/2024 - 01/07/2024 - Requerem do Prefeito que informe a esta Casa de Leis, as seguintes informações em forma de certidão: 1 - Por qual motivo as escolas da Rede Municipal de Educação, não está seguindo o cardápio conforme planejado? 2 – Está havendo falta de frutas? 3 – Quem são os responsáveis, pelo fornecimento das frutas?

Nº 2407/2024 - 28/06/2024 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, juntamente com os órgãos competentes, para que informe a esta Casa Legislativa: 1)Estão sendo feitos estudos, por parte dos órgãos competentes, sobre a descarga do lixo arrecadado na cidade, visto que no mês de agosto do corrente ano, expira-se o prazo dos lixões no Brasil?

Nº 2405/2024 - 28/06/2024 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, juntamente com os órgãos competentes, para que informe a esta Casa Legislativa: 1) Está no cronograma dos órgãos competentes a troca das lâmpadas queimadas na Rua Ana Ferman, no Jardim Santa Rita de Cassia? 2) Munícipes pagam pela iluminação e não tem esse benefício.

Nº 2385/2024 - 28/06/2024 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, juntamente com os órgãos competentes, em caráter de reiteração aos Requerimentos nº 2038/24 e 1627/24, para que informe a esta Casa Legislativa: 1) Quando está prevista a finalização da obra do sistema de drenagem e nova pavimentação da Rua Teófilo de Andrade Gama, pela empresa responsável, a DNP- Terraplenagem e Pavimentação Foresto, Ltda? 2) Para uma melhor sinalização no local, serão colocadas lombadas ou lombofaixas, de uma calçada para outra, principalmente em frente a EMEF. “Prof. Alan Alves de Araújo”?

Nº 2376/2024 - 28/06/2024 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, juntamente com os órgãos competentes, para que informe a esta Casa Legislativa: 1) Está no cronograma de trabalho dos órgãos competentes, a pintura das lombadas, a colocação de placas de “parada obrigatória” na Avenida Teófilo Andrade Gama, perto do Posto de Saúde Dr Medardo da Costa Neves, Rosa Garcia ll?

Nº 2374/2024 - 28/06/2024 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, juntamente com os órgãos competentes, para que informe a esta Casa Legislativa: 1)Por que ainda não foi realizada a manutenção do buraco na Rua Vitoria dos Santos Gomes com a Joao Batista Plate, em frente ao numero 272, no Bairro Rosa Garcia II? 2) Segue anexada a foto do buraco.

Nº 2373/2024 - 28/06/2024 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, juntamente com os órgãos competentes, em caráter de reiteração ao Requerimento nº 991/24, para que informe a esta Casa Legislativa: 1) Está no cronograma de trabalho do setor competente a manutenção da calçada, da guia e da sarjeta e a retirada da raiz da arvore, serviço que não foi efetuado, após a supressão de uma árvore, na Rua Fulgêncio Lisboa Almeida, em frente ao número 104-B, perto do campinho de futebol, no Jardim Rosa Garcia II?

Nº 2372/2024 - 28/06/2024 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, juntamente com os órgãos competentes, para que informe a esta Casa Legislativa sobre a possibilidade da troca de lâmpadas queimadas na Rua Jacob Abrame próximo n° 170 a 230, no Jardim Santa Rita de Cássia:

Nº 2371/2024 - 28/06/2024 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, juntamente com os órgãos competentes, para que informe a esta Casa Legislativa: 1)Está no cronograma do setor competente a manutenção no banheiro do CAPS -AD, na Rua Benedito Pereira Machado, número 450, Vila Paulina?

Nº 2370/2024 - 28/06/2024 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, juntamente com os órgãos competentes, para que informe a esta Casa Legislativa: 1)Está no cronograma do setor competente, a manutenção ou substituição dos brinquedos do playground na Rua Fulgêncio Lisboa Almeida, ao lado do campo de futebol, no Jardim Rosa Garcia II?

Nº 2369/2024 - 28/06/2024 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, juntamente com os órgãos competentes, para que informe a esta Casa Legislativa sobre a possibilidade de notificar os responsáveis pela antiga “Associação Atlética do Banco do Brasil”, para que fechem as aberturas feitas no muro e que dão fácil acesso ao interior do local.

Nº 2368/2024 - 28/06/2024 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, juntamente com os órgãos competentes, em caráter de reiteração ao Requerimento nº 1916/24, para que informe a esta Casa Legislativa: 1) Quantos médicos prestam serviços na Unidade de Pronto Atendimento de Tatuí- UPA?

Nº 2367/2024 - 28/06/2024 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, juntamente com os órgãos competentes, para que informe a esta Casa Legislativa: 1)Quantos famílias são atendidas pelo “Banco de Alimentos” do Município? 2) Quantas famílias do CRAS- Região Sul são atendidas pelo “Banco de Alimentos”?

Nº 2323/2024 - 24/06/2024 - Requerem do Prefeito que informe a esta Casa Leis, as seguintes informações em forma de certidão, a respeito das Salas Maker, com a empresa AMADO MAKER EDITORA E GRAFICA EIRELI, de acordo com a resposta do requerimento 1718/2024, por qual motivo as Sala Makers não foram incorporadas no patrimônio municipal, devido ao altíssimo valor investido nelas?

Nº 2320/2024 - 24/06/2024 - Requerem do Prefeito que informe a esta Casa Leis, as seguintes informações em forma de certidão, sobre a possibilidade de investir e valorizar os profissionais de saúde, com o recurso da Tabela Sus Paulista, aprovado nesta Casa de Leis, no dia 17/06/2024.

Nº 2319/2024 - 24/06/2024 - Requerem do Prefeito que informe a esta Casa Leis, as seguintes informações em forma de certidão, para que nos envie cópia do plano de trabalho, e em que estão pensando em investir com o recurso da Tabela Sus Paulista, aprovado nesta Casa de Leis, no dia 17/06/2024.

Nº 2318/2024 - 24/06/2024 - Requerem do Prefeito que informe a esta Casa Leis, as seguintes informações em forma de certidão, sobre a possibilidade de investir em cirurgias, para reduzir as filas cirúrgicas, com o recurso da Tabela Sus Paulista, aprovado nesta Casa de Leis, no dia 17/06/2024.

Nº 2311/2024 - 24/06/2024 - Requerem do Prefeito que informe a esta Casa de Leis, as seguintes informações em forma de certidão, sobre a possibilidade de investir mais equipes de profissionais de saúde, com o recurso da Tabela Sus Paulista, aprovado nesta Casa de Leis, no dia 17/06/2024.

Nº 2340/2024 - 21/06/2024 - Requeiro à Mesa, nos termos regimentais, ouvido o Egrégio Plenário, que se digne a oficiar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal para que envie informações acerca do cumprimento da Lei Municipal 5.761 de 29 Dezembro de 2022, que dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de placa informativa referente à locação de imóveis utilizado pela administração pública do município de Tatuí e dá outras providências.

Nº 2338/2024 - 21/06/2024 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, juntamente com os órgãos competentes, em caráter de reiteração ao Requerimento nº 1826/24, para que informe a esta Casa Legislativa: 1)Está no cronograma do setor competente o término da “Casa da Juventude” no prazo previsto, 330 dias a partir de 01/08/2023?

Nº 2334/2024 - 21/06/2024 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, juntamente com os órgãos competentes, para que informe a esta Casa Legislativa: 1)Quando a empresa contratada para a manutenção e ampliação do Parque de iluminação do Município começara a efetuar a troca de lâmpadas queimadas e a substituição das lâmpadas de sódio, por lâmpadas LED, nos diversos bairros da cidade? 2) Por que a demora para realizar a troca de lâmpadas queimadas?

Nº 2331/2024 - 21/06/2024 - Requeiro à Mesa, nos termos regimentais, ouvido o Egrégio Plenário, que se digne a oficiar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal para que com base nos princípios da transparência e do direito à informação, sejam fornecidas informações detalhadas sobre todos os imóveis alugados pelo município, conforme segue abaixo: 1. Lista de Imóveis: o Relação completa de todos os imóveis alugados pelo município. o Endereço e descrição de cada imóvel. 2. Contratos de Locação: o Cópia dos contratos de locação de cada imóvel. o Informações sobre os valores pagos em aluguel, prazo de locação, e partes envolvidas. 3. Finalidade de Uso: o Informação sobre os fins a que cada imóvel está sendo destinado. o Detalhamento das atividades ou serviços que estão sendo realizados em cada local.

Nº 2329/2024 - 21/06/2024 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, juntamente com os órgãos competentes, para que informe a esta Casa Legislativa: 1) Está no cronograma do setor competente a manutenção e a colocação de uma cobertura no ponto de ônibus na entrada do Bairro Congonhal? 2) O ponto de ônibus caiu e munícipes que também são pagadores de impostos, aguardam a manutenção urgente do ponto de ônibus. 3) Segue em anexo, foto do ponto de ônibus.

Nº 2328/2024 - 21/06/2024 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, juntamente com os órgãos competentes, em caráter de reiteração ao Requerimento nº 2499/22, para que informe a esta Casa Legislativa: 1)Há estudos por parte dos órgãos competentes para a implantação de uma rotatória na entrada do Bairro Vida Nova Tatuí, região Sul da cidade? 2) Se sim, qual a previsão?

Nº 2327/2024 - 21/06/2024 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, juntamente com os órgãos competentes, em caráter de reiteração aos Requerimentos nºs 50/24, 862/24, para que informe a esta Casa Legislativa sobre a retomada da construção da Creche no Bairro Residencial “Vida Nova Tatuí Pacaembu”.

Nº 2321/2024 - 21/06/2024 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, juntamente com os órgãos competentes, para que informe a esta Casa Legislativa: 1)Está no cronograma do setor competente a colocação de um médico pediatra no período noturno, na ESF” Roseli de Oliveira Camargo”, na região Sul da cidade?

Nº 2316/2024 - 21/06/2024 - Requer do Prefeito que preste esclarecimentos a respeito do projeto de lei n° 29/2024 do Executivo.

Nº 2219/2024 - 17/06/2024 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Tatuí, solicitando que seja encaminhada informações a esta Casa Legislativa sobre a possibilidade de realizar a reforma e a manutenção das quadras esportivas do nosso município.

Nº 2218/2024 - 17/06/2024 - Requerem do Prefeito que informe a esta Casa de Leis, as seguintes informações em forma de certidão, por qual motivo os uniformes de inverno da rede municipal de educação ainda não foram entregues? Enviar nova previsão para entrega.

Nº 2214/2024 - 17/06/2024 - Requerem do Prefeito que informe a esta Casa de Leis, as seguintes informações em forma de certidão, sobre o Projeto Envelhecer do Fusstat, se o mesmo recebe algum recurso estadual ou federal?

Nº 2210/2024 - 17/06/2024 - Requerem do Prefeito que informe a esta Casa de Leis, nos termos do artigo 10, inciso IX da Lei Municipal nº 2.156 de 05 de abril de 1990, em consonância com o artigo 88, inciso X do Regimento Interno da Câmara Municipal de Tatuí, para que preste informações em forma de certidão quanto ao Pregão Eletrônico nº 36/2024, a respeito do “registro de preços visando contratação de empresa especializada na construção de calçadas, pistas de caminhada, guias e sarjetas, solicitado pela secretaria de obras e infraestrutura”, com valor homologado de R$ 4.899.796,38.

Nº 2206/2024 - 17/06/2024 - Requerem do Prefeito que informe a esta Casa de Leis, as seguintes informações em forma de certidão, sobre o Projeto Envelhecer do Fusstat: 1 – Por qual motivo foi cancelado na última hora os jogos para Campo Limpo Paulista?

Nº 2204/2024 - 17/06/2024 - Requerem do Prefeito que informe a esta Casa de Leis, seguintes informações em forma de certidão, sobre o Projeto Envelhecer do Fusstat: 1 – Por qual motivo quando tinha jogos fora da cidade de Tatuí, os idosos não estavam tendo acompanhamento e apoio de enfermeiro?

Nº 2202/2024 - 17/06/2024 - Requerem do Prefeito que informe a esta Casa de Leis, as seguintes informações em forma de certidão, sobre o Projeto Envelhecer do Fusstat: 1 – Quais atividades são desempenhadas pelos idosos? Enviar planilha detalhando ações realizadas semanais. 2 – Quem são os responsáveis por cada atividade? Enviar quadro de profissionais e funções de cada um.

Nº 2201/2024 - 17/06/2024 - Requerem do Prefeito que informe a esta Casa de Leis, as seguintes informações em forma de certidão, sobre o Projeto Envelhecer do Fusstat: 1 – Por qual motivo estão cancelando o coral, a quadrilha, a festa junina?

Nº 2240/2024 - 14/06/2024 - Requer do Prefeito que esclareça por qual razão não ofertou respostas ao requerimento número 4334/2023 referente a execução orçamentária referente ao FUNDEB 2023, contrariando o disposto no artigo 48 da Lei Orgânica Municipal.

Nº 2235/2024 - 14/06/2024 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, juntamente com os órgãos competentes, para que informe a esta Casa Legislativa: 1)Por que a ampliação na EMEI “Laurindo Badanais” no Jardim Santa Rita de Cássia nem começou, se a mesma foi “desativada temporariamente para reformas”? 2) Qual a previsão para início e fim da ampliação do Prédio?

Nº 2231/2024 - 14/06/2024 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, juntamente com os órgãos competentes, para que informe a esta Casa Legislativa: 1)Está no cronograma do setor competente a capinação, a remoção de lixo e entulhos, o desentupimento de bueiros e a construção de calçada na Rua Natalino Turri, na Vila São Cristóvão?

Nº 2229/2024 - 14/06/2024 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, juntamente com os órgãos competentes, para que informe a esta Casa Legislativa: 1)Está no cronograma do setor competente a manutenção da viela que passa na lateral do Ribeirão Manduca, fundos com a Rua Antonio Martins de Oliveira, no Jardim das Garças?

Nº 2227/2024 - 14/06/2024 - Requer do Prefeito que preste esclarecimentos a respeito da construção da creche no Bairro Vida Nova Tatuí - Pacaembu.

Nº 2225/2024 - 14/06/2024 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, juntamente com os órgãos competentes, para que informe a esta Casa Legislativa: 1)Está no cronograma do setor competente, a limpeza e capinação na viela entre as Ruas Salvador Paulino da Cruz e Nadir Foltran Peixoto, no Conjunto Habitacional Orlando Lisboa de Almeida (CDHU). 2) Seguem em anexo, fotos do local.

Nº 2222/2024 - 14/06/2024 - Requer do Prefeito para que informe o andamento do convênio firmado com o Governo do Estado de São Paulo para a construção da “Casa do Idoso”, conforme matéria veiculada no Jornal “O Progresso de Tatuí” em 14 de dezembro de 2022.

Nº 2220/2024 - 14/06/2024 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, juntamente com os órgãos competentes, em caráter de reiteração ao Requerimento nº 1834/24, para que informe a esta Casa Legislativa: 1) Está no cronograma de trabalho do setor competente a construção da calçada ao redor da Unidade Básica de Saúde “Dr. Othoniel Cerqueira Luz”, no Conjunto Habitacional Orlando Lisboa de Almeida, CDHU?

Nº 2170/2024 - 13/06/2024 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, juntamente com os órgãos competentes, para que informe a esta Casa Legislativa: 1)Está no cronograma do setor competente a troca de lâmpadas queimadas na Rua Antônio Benavides Dias, ao lado do Portal dos Flamingos, no Jardim Wanderley?

Nº 2139/2024 - 10/06/2024 - Requerem do Prefeito que informe a esta Casa de Leis, as seguintes informações em forma de certidão, considerando a inauguração a ESF Roseli de Oliveira Camargo, no Bairro Santa Rita, anunciada como “24 horas”, por qual motivo no dia 06/06/2024, a farmácia se encontrava fechada as 23:30/ 00:00 hs da noite?

Nº 2137/2024 - 10/06/2024 - Requerem do Prefeito que informe a esta Casa de Leis, as seguintes informações em forma de certidão, com base no Estatuto do Servidor Público Municipal, dos deveres e proibições, e com base em uma reunião realizada no dia 26/03/2024 na Secretaria da Educação: 1 - De que forma uma orientação dada pelos advogados da prefeitura convidados pela Secretaria de Educação a estar presente na referida reunião (justificativa abaixo), aparece publicizada no site de forma clara e transparente, colocando no cidadão a responsabilidade em conhecer os procedimentos administrativos? 2 - Em qual das legislações públicas municipais descreve que não haverá apuração de faltas cometidas por servidores relatadas verbalmente pelo cidadão em reuniões (escolares) que constam atas? 3 - Qual das legislações relata que os servidores que receberam a denúncia verbalmente não deveriam me orientar na forma de realizar a denúncia, uma vez que estes possuem conhecimento dos procedimentos administrativos internos?

Nº 2135/2024 - 10/06/2024 - Requerem do Prefeito que informe a esta Casa de Leis, as seguintes informações em forma de certidão, sobre a possibilidade de nos enviar o PPP (Projeto Político Pedagógico) do Centro Municipal de Educação a Atendimento aos autistas do Município.

Nº 2133/2024 - 10/06/2024 - Requerem do Prefeito que informe a esta Casa de Leis, as seguintes informações em forma de certidão, sobre a possibilidade de nos enviar quantos, e quais as funções de cada funcionário lotado do Centro Municipal de Educação a Atendimento aos autistas do Município.

Nº 2138/2024 - 07/06/2024 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, juntamente com os órgãos competentes, para que informe a esta Casa Legislativa: 1)Por qual motivo, a maioria das lâmpadas do Residencial “Parque da Flores”, na região Sul da cidade, estão apagadas? 2) Há a necessidade da troca das lâmpadas por LED, pois as que estão no Bairro ainda são de sódio.

Nº 2136/2024 - 07/06/2024 - Requerem do Prefeito que informe a esta Casa de Leis, as seguintes informações em forma de certidão, sobre a possibilidade de nos enviar o regimento interno do Centro Municipal de Educação a Atendimento aos autistas do Município.

Nº 2134/2024 - 07/06/2024 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, juntamente com os órgãos competentes, para que informe a esta Casa Legislativa: 1)Está no cronograma do setor competente a limpeza do bueiro na Rua Benedito Nunes, Travessa com a Rua Carlos Orsi Filho, no Jardim Santa Rita de Cassia, região Sul da cidade. 2) Segue em documento anexo, a foto do bueiro.

Nº 2132/2024 - 07/06/2024 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, juntamente com os órgãos competentes, para que informe a esta Casa Legislativa, se houve no final do ano de 2023 empenhos cancelados que seriam referentes ao convênio para o recapeamento asfáltico, em trechos da Rua Teófilo Andrade Gama.

Nº 2093/2024 - 07/06/2024 - Requer do Prefeito para que preste esclarecimentos a respeito da obra realizada na cruz situada defronte ao Cemitério Cristo Rei.

Nº 2080/2024 - 07/06/2024 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, juntamente com os órgãos competentes, em caráter de reiteração a Indicação 573/24, para que informe a esta Casa Legislativa: 1) Ha estudos por parte dos órgãos competentes para a aquisição de uma lavadora de alta pressão, mais conhecido como “WAP”, para a lavagem da Praça da Matriz?

Nº 2079/2024 - 07/06/2024 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, juntamente com os órgãos competentes, para que informe a esta Casa Legislativa: 1)Está no cronograma do setor competente a colocação de braços de luminárias e de lâmpadas na Rua Porfirio de Campos Pedroso, no Bairro Jardim Santa Rita de Cássia?

Nº 2078/2024 - 07/06/2024 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, juntamente com os órgãos competentes, para que informe a esta Casa Legislativa: 1)Há estudos por parte do Executivo, juntamente com o setor competente, a confecção e a colocação de placas com denominação dos nomes das ruas no Bairro Novo Horizonte e no Jardim Gramado? 2) Se sim, qual a previsão para a colocação das placas? 3) Se não, informar o porquê.

Nº 2077/2024 - 07/06/2024 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, juntamente com os órgãos competentes, para que informe a esta Casa Legislativa: 1)Está no cronograma do setor competente a troca das lâmpadas queimadas na Rua Maria de Lurdes Vieira Martins Pelagalli, no Jardim Santa Rita de Cássia?

Nº 2076/2024 - 07/06/2024 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, juntamente com os órgãos competentes, em caráter de reiteração ao Requerimento nº1732/24, para que informe a esta Casa Legislativa: 1)Está no cronograma do setor competente a realização da Operação “Tapa-buracos” na Rua Luis França Costa, no Jardim Santa Rita de Cássia?

Nº 2075/2024 - 07/06/2024 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, juntamente com os órgãos competentes, em caráter de reiteração ao Requerimento 1741/24, para que informe a esta Casa Legislativa: 1)Está no cronograma de trabalho dos órgãos competentes, a troca das lâmpadas queimada em frente à Igreja São Roque, no Bairro Campinho?

Nº 2074/2024 - 07/06/2024 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, juntamente com os órgãos competentes, em caráter de reiteração ao Requerimento nº 1739/24, para que informe a esta Casa Legislativa: 1) Está no cronograma de trabalho dos órgãos competentes, a limpeza do bueiro e o fechamento da área verde, na Rua Horácio Ponte Catrufo, Rua 2, em frente ao nº 627, no Bairro Vida Nova, mais conhecido como Pacaembu?

Nº 2073/2024 - 07/06/2024 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, juntamente com os órgãos competentes, para que informe a esta Casa Legislativa: 1)Está no cronograma do setor competente a colocação de um braço de luminária e a lâmpada na Rua Dario Miranda, em frente ao número 175, com a Rua Porfirio de Campos Pedroso, no Bairro Jardim Santa Rita de Cássia?

Nº 2072/2024 - 07/06/2024 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, juntamente com os órgãos competentes, em caráter de reiteração a Indicação nº 520/24, para que informe a esta Casa Legislativa: 1)Está no cronograma do setor competente a limpeza da Rua Frei Galvão paralelamente à Rua Benedito Silveira Garcia, ao lado da Igreja Frei Galvão, no Jardim Santa Rita de Cássia.

Nº 2071/2024 - 07/06/2024 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, juntamente com os órgãos competentes, em caráter de reiteração a Indicação nº 514/24, para que informe a esta Casa Legislativa: 1)Está no cronograma do setor competente a colocação de placa com o nome de rua já existente e denominada “Rua Frei Galvão”, de acordo com a Lei Municipal 4.211, de 19/06/2009, na rua localizada entre as Ruas Emilio Augusto Menezes da Silva e Benedito Silveira Garcia, ao lado da Igreja Frei Galvão, no Jardim Santa Rita de Cássia.

Nº 2028/2024 - 03/06/2024 - Solicito informações detalhadas sobre o atraso no pagamento das empresas fornecedoras de dietas e bolsas de colostomia no município. Especificamente, requer-se saber: 1. Quais empresas fornecedoras de dietas e bolsas de colostomia estão com pagamentos em atraso? 2. Qual o período de atraso de cada uma dessas empresas? 3. Quais as razões para esses atrasos nos pagamentos? 4. Quais medidas estão sendo tomadas pela administração municipal para regularizar esses pagamentos? 5. Existe um cronograma previsto para a quitação dos débitos? Se sim, qual é esse cronograma?

Nº 2025/2024 - 03/06/2024 - REQUEIRO à Mesa, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar o Senhor Prefeito Municipal de Tatuí, Solicitando o envio de informações dos valores gastos atualmente no auxílio para tratamento fora do domicílio e que envie documentos comprobatórios (notas fiscais, notas de empenho etc.).

Nº 2021/2024 - 03/06/2024 - Requerem do Prefeito que informe a esta Casa de Leis, as seguintes informações em forma de certidão, por qual motivo foi prorrogada a Intervenção da Santa Casa de Misericórdia de Tatuí, por mais 180 dias de acordo com o Decreto Municipal nº 26.133 de 13/05/2024, considerando o post do dia 24/05/2024 nas redes sociais “Instagram”, do Prefeito Municipal, foi explanado que estariam em desintervenção, então por quais motivos foi necessária a prorrogação, e quais objetivos não foram alcançados?

Nº 2047/2024 - 29/05/2024 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, juntamente com os órgãos competentes, para que informe a esta Casa Legislativa sobre a possibilidade da troca de lâmpadas queimadas na Rua Benedito Nunes e Osmil Martins, no Jardim Santa Rita de Cassia.

Nº 2045/2024 - 29/05/2024 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, juntamente com os órgãos competentes, para que informe a esta Casa Legislativa sobre a possibilidade da troca de lâmpadas queimadas na Rua Jacob Abrame, no Jardim Santa Rita de Cássia:

Nº 2044/2024 - 29/05/2024 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, juntamente com os órgãos competentes, em caráter de reiteração ao Requerimento Nº 44/24, para que informe a esta Casa Legislativa: 1) Por que, a população que procura atendimento na ESF” Roseli de Oliveira Camargo”, no Jardim Santa Rita de Cássia, não foi beneficiada com a instalação de um ar condicionado na sala de espera?

Nº 2043/2024 - 29/05/2024 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, juntamente com os órgãos competentes, para que informe a esta Casa Legislativa: 1)Quando a população que necessita de medicamentos de alto custo, recebera os seus remédios adequadamente, no prazo e sem falhas na distribuição?

Nº 2042/2024 - 29/05/2024 - REQUEIRO À MESA, após ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se a oficiar ao Exmo. Prefeito Municipal de Tatuí, para que informe a esta Casa Legislativa: 1. Segundo a prefeitura de Tatuí, em resposta ao requerimento nº 4261/2023, as edificações que não têm ligação de água são consideradas clandestinas/irregulares. No entanto, há diversas edificações que estão regularizadas e ainda assim não possuem ligação de água. Qual é a justificativa para essas residências? 2. O que a prefeitura de Tatuí tem feito para regularizar as edificações dos bairros Guarapó e Rio das Pedras, a fim de que toda a comunidade seja contemplada com água encanada?

Nº 2041/2024 - 29/05/2024 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, juntamente com os órgãos competentes, em caráter de reiteração aos Requerimentos Nº 3651/21 e Nº 1395/24, para que informe a esta Casa legislativa: 1) Por que ainda não há estudos sobre o asfaltamento da estrada principal que liga o Jardim Santa Rita de Cássia ao Jardim Gramado, se a população da Região Sul, pede essa benfeitoria há mais de anos?

Nº 2040/2024 - 29/05/2024 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, juntamente com os órgãos competentes, para que informe a esta Casa Legislativa: 1)Por que o CIR (Centro Municipal Integrado de Reabilitação), de nossa cidade, conta apenas com um médico psiquiatra?

Nº 2038/2024 - 29/05/2024 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, juntamente com os órgãos competentes, em caráter de reiteração ao Requerimento 1627/24, para que informe a esta Casa Legislativa: 1) Por que a obra do sistema de drenagem da Rua Teófilo de Andrade Gama, cuja empresa responsável, a DNP- Terraplenagem e Pavimentação Foresto, Ltda, está paralisada?

Nº 2037/2024 - 29/05/2024 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar à Neoenergia Elektro, concessionária de energia, para que informe a esta Casa Legislativa, sobre a possibilidade da substituição de um poste na Rua Nadir Foltran Peixoto, próximo ao número 4B, no CDHU “Orlando Lisboa de Almeida”.

Nº 2036/2024 - 29/05/2024 - Requer do Prefeito preste informações a respeito da ponte de acesso à Colina Verde, na Rua Caridade Terceira.

Nº 2035/2024 - 29/05/2024 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, juntamente com os órgãos competentes, em caráter de reiteração ao Requerimento nº 2320/23, para que informe a esta Casa Legislativa: 1) Está no cronograma de trabalho dos órgãos competentes a manutenção do playground e a limpeza do parque, inicio e no final da Avenida Branca Laura de Oliveira Prestes com a Rua 25, no Bairro Vida Nova Tatuí (Zona sul da cidade)?

Nº 2034/2024 - 29/05/2024 - REQUEIRO À MESA, após ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se a oficiar ao Exmo. Prefeito Municipal de Tatuí, para que informe a esta Casa Legislativa, se existe a possibilidade de ser realizado uma operação tapa-buracos na Rua Roque Bueno de Campos, no bairro Jardim Gonzaga.

Nº 2032/2024 - 29/05/2024 - REQUEIRO À MESA, após ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se a oficiar ao Exmo. Prefeito Municipal de Tatuí, para que informe a esta Casa Legislativa, se existe a possibilidade de ser realizado um estudo para ser executado o recapeamento da Rua Arnaldo Pires de Campos, no bairro Jardim Gonzaga.

Nº 2030/2024 - 29/05/2024 - REQUEIRO À MESA, após ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se a oficiar ao Exmo. Prefeito Municipal de Tatuí, para que informe a esta Casa Legislativa, se existe a possibilidade de ser realizado de forma emergencial uma operação tapa-buracos na Rua Júlio Rodrigues da Costa, e um estudo para ser executado o recapeamento completo desta via, no bairro Jardim Gonzaga.

Nº 2027/2024 - 29/05/2024 - REQUEIRO À MESA, após ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se a oficiar ao Exmo. Prefeito Municipal de Tatuí, para que informe a esta Casa Legislativa, se existe a possibilidade de ser realizado um estudo para ser executado o recapeamento da Rua Antônio Silvério Fernandes, no bairro Jardim Gonzaga.

Nº 2024/2024 - 29/05/2024 - REQUEIRO À MESA, após ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se a oficiar ao Exmo. Prefeito Municipal de Tatuí, para que informe a esta Casa Legislativa, se existe a possibilidade de ser realizado um estudo para ser executado o recapeamento da Rua Isabel de Lima Soares, no bairro Jardim Gonzaga.

Nº 2018/2024 - 29/05/2024 - REQUEIRO À MESA, após ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se a oficiar ao Exmo. Prefeito Municipal de Tatuí, para que informe a esta Casa Legislativa, se existe a possibilidade de ser realizada uma operação tapa-buracos na Rua José Pires Corrêa, no bairro Jardim Gonzaga.

Nº 1981/2024 - 28/05/2024 - REQUEIRO À MESA, após ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se a oficiar ao Exmo. Prefeito Municipal de Tatuí, para que informe a esta Casa Legislativa, se existe a possibilidade de ser realizado a limpeza e capinação na Rua Professor Celso de Camargo, no bairro Jardim Ternura, em Tatuí.

Nº 1980/2024 - 28/05/2024 - REQUEIRO À MESA, após ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se a oficiar ao Exmo. Prefeito Municipal de Tatuí, para que informe a esta Casa Legislativa, se existe a possibilidade de ser feito um estudo para viabilizar o recapeamento nas ruas do bairro Jardim Tóquio, em Tatuí.

Nº 1979/2024 - 28/05/2024 - REQUEIRO À MESA, após ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se a oficiar ao Exmo. Prefeito Municipal de Tatuí, para que informe a esta Casa Legislativa, se existe a possibilidade de ser trocadas as lâmpadas queimadas no bairro Jardim Tóquio em Tatuí, em caráter de urgência.

Nº 1978/2024 - 28/05/2024 - REQUEIRO À MESA, após ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se a oficiar ao Exmo. Prefeito Municipal de Tatuí, para que informe a esta Casa Legislativa, se existe a possibilidade de ser feito um estudo para viabilizar o recapeamento nas ruas do bairro Vila Cesp, em Tatuí.

Nº 1977/2024 - 28/05/2024 - REQUEIRO À MESA, após ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se a oficiar ao Exmo. Prefeito Municipal de Tatuí, para que informe a esta Casa Legislativa, se existe a possibilidade de ser realizado uma operação tapa-buracos na Rua Natalino Turri, bairro São Cristovão, em Tatuí.

Nº 1976/2024 - 28/05/2024 - REQUEIRO À MESA, após ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se a oficiar ao Exmo. Prefeito Municipal de Tatuí, para que informe a esta Casa Legislativa, se existe a possibilidade de ser realizado uma operação tapa-buracos na esquina da Rua Alfredo Simão de Oliveira com a Avenida Vice-Prefeito Pompeu Reali, em Tatuí.

Nº 1975/2024 - 28/05/2024 - REQUEIRO À MESA, após ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se a oficiar ao Exmo. Prefeito Municipal de Tatuí, para que informe a esta Casa Legislativa, se existe a possibilidade de ser instalada uma lombada na Rua Professor Euchário Holts, nº 155, em frente à congregação, no Bairro São Cristovão.

Nº 1962/2024 - 27/05/2024 - Requerem do Prefeito que informe esta Casa de Leis, as seguintes informações, em razão das publicações constantes nas redes sociais do Prefeito , do Fusstat e de Micheli Gibin Vaz , quanto a reunião formal realizada no Paço Municipal com a Receita Federal em 04 de outubro de 2023, representada pelos Delegados Dr. Ari brandão e Dr. Reinaldo, que em síntese, anunciaram doações de roupas e calçados , que totalizavam duas toneladas, além de dois veículos, uma splinter e uma doblô cargo, para que informe, por meio de certidão:

Nº 1958/2024 - 27/05/2024 - Requerem do Prefeito que informe esta Casa de Leis, as seguintes informações em forma de certidão, com base na resposta do requerimento 2535/2023, referente a empresa terceirizada Geosaude Gerenciadora, onde consta que alguns dos serviços não foram efetuados pela respectiva empresa, solicitamos: 1 – Quais serviços deixaram de ser prestados conforme estabelecido em contrato social? 2 – Enviar planilha detalhando os serviços prestados pela empresa em questão, justificando assim o motivo pelo qual a Santa Casa, “perdoou” metade do valor, e só solicitou que a empresa devolvesse metade do valor ajuizado.

Nº 1955/2024 - 27/05/2024 - Requerem do Prefeito que informe esta Casa de Leis, as seguintes informações em forma de certidão, se o telefone 0800 642 4343, fornecido pela Prefeitura Municipal, a respeito das trocas de lâmpadas não está funcionando? Por qual motivo?

Nº 1945/2024 - 24/05/2024 - Requer do Prefeito que preste informações a respeito das obras da construção de calçadas no entorno do Córrego do Manduca.

Nº 1921/2024 - 24/05/2024 - Requer do Prefeito que preste informações a respeito do pagamento da conta de água de unidades escolares do Município.

Nº 1917/2024 - 24/05/2024 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, juntamente com os órgãos competentes, em caráter de reiteração ao Requerimento nº 1078/24, para que informe a esta Casa Legislativa: 1)Quando, finalmente, a população terá o “Centro Municipal de Fisioterapia” funcionando em nossa cidade?

Nº 1916/2024 - 24/05/2024 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, juntamente com os órgãos competentes, para que informe a esta Casa Legislativa: 1) Por que a Unidade de Pronto Atendimento -UPA, não realiza os exames necessários, para se chegar a um diagnóstico, quando o paciente já chega com problemas sérios? para que não precise voltar novamente. 2) Por que ainda há demora demais no atendimento aos pacientes?

Nº 1912/2024 - 24/05/2024 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, juntamente com os órgãos competentes, em caráter de reiteração ao Requerimento 1082/24, para que informe a esta Casa Legislativa: 1)A Prefeitura já obteve respostas do Departamento de Trânsito sobre a colocação de placas indicativas com os nomes das ruas no Jardim Thomaz Guedes?

Nº 1909/2024 - 24/05/2024 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, juntamente com os órgãos competentes, para que informe a esta Casa Legislativa: 1) Por que a máquina da Prefeitura responsável por realizar a limpeza na lateral da estrada que liga o Jardim Santa Rita de Cassia ao Jardim Gramado, acabou invadindo a vegetação e atingindo plantas e arvores?

Nº 1906/2024 - 24/05/2024 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, juntamente com os órgãos competentes, para que informe a esta Casa Legislativa: 1) Por que a máquina da Prefeitura responsável por realizar a limpeza na lateral da estrada que liga o Jardim Santa Rita de Cassia ao Jardim Gramado, acabou invadindo a vegetação e atingindo plantas e arvores?

Nº 1904/2024 - 24/05/2024 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, juntamente com os órgãos competentes, para que informe a esta Casa Legislativa: 1) Quando terão início as atividades da nova empresa contratada para ampliação e manutenção da iluminação do nosso Município?

Nº 1903/2024 - 24/05/2024 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, juntamente com os órgãos competentes, em caráter de reiteração ao Requerimento 1182/24, para que informe a esta Casa Legislativa: 1)) Por que não consta no Portal da Transparência, o aditamento do prazo do contrato nº 94/2022, para a Construção da Casa da Mulher, que foi alterado de 13/12/2023 para 22/11/2024?

Nº 1902/2024 - 24/05/2024 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, juntamente com os órgãos competentes, em caráter de reiteração ao Requerimento nº1176/23 para que informe a esta Casa Legislativa: 1) Ainda está no cronograma de trabalho dos órgãos competentes a manutenção do parque em frente a EMEF” Prof. Alan Alves de Araújo”, no Bairro Tanquinho?

Nº 1817/2024 - 20/05/2024 - Requerem do Prefeito que informe a esta Casa de Leis, as seguintes informações em forma de certidão, sobre a taxa de mortalidade infantil no Município de Tatuí: 1 - Enviar planilha detalhando mês a mês referente ao ano de 2022. 3 – Enviar planilha detalhando mês a mês referente ao ano de 2023. 4 - 3 – Enviar planilha detalhando mês a mês referente ao ano de

Nº 1816/2024 - 20/05/2024 - Requerem do Prefeito que informe a esta Casa de Leis, as seguintes informações em CARÁTER DE REITERAÇÃO visto que não foi respondido, referente ao processo administrativo número 68/2023, celebrado com a empresa MATEC MULTISERVIÇOS EIRELLI EPP, tendo como objeto "CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS QUE CONTRIBUAM COM A LIMPEZA URBANA, MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DAS ÁREAS VERDES, CONSERVAÇÃO DE ÁREAS AJARDINADAS, SUPRESSÃO E PODA DE ÁRVORES COM SUGADOR/RECICLADOR E BENEFICAMENTO FINAL DE RESÍDUOS DOS SERVIÇOS CORRELATOS, TOMOGRAFIA SÔNICA E ANÁLISE DE RESISTÊNCIA MECÂNICA A PERFURAÇÃO EM ÁRVORES, COM ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA", no valor total de R$ 7.180.099,17 e que com seus aditivos totalizou R$ 10.729.699,31.

Nº 1812/2024 - 20/05/2024 - Requerem do Prefeito que informe a esta Casa de Leis, as seguintes informações em forma de certidão, sobre a Santa Casa de Misericórdia de Tatuí, visto que a mesma se encontra sob intervenção da Prefeitura Municipal: 1 – Quem é o responsável pelo agendamento das avaliações cirúrgicas e cirurgias (eletivas e ginecológicas) no ambulatório cirúrgico da Santa Casa? 2 – Qual médico é responsável pela coordenação do ambulatório? 3 – O ramal de telefone do setor do ambulatório está com problemas técnicos? Se sim, por qual motivo? Se sim, há quanto tempo? 4 – Caso haja desmarque de avaliação ou cirurgia, com quanto tempo de antecedência o paciente é avisado? 5 – Quem é o responsável por responder o WhatsApp do ambulatório sobre os agendamentos da Santa Casa, do celular (15) 99660-1827?

Nº 1811/2024 - 20/05/2024 - Requerem do Prefeito que informe a esta Casa de Leis, as seguintes informações em forma de certidão, para que nos envie os dados estatísticos se diminuiu os acidentes na Rua Onze de Agosto após o fechamento dos cruzamentos? Enviar dados antes do fechamento e após o fechamento da respectiva via.

Nº 1809/2024 - 20/05/2024 - Requerem do Prefeito que informe a esta Casa de Leis, as seguintes informações em forma de certidão: 1 – Por qual motivo a Prefeitura reabriu o canteiro central na Rua 11 de Agosto, próximo ao número 2600/2700? 2 - Qual foi o valor gasto nesse retrabalho? 3 – Enviar projeto do porquê dessa reabertura.

Nº 1867/2024 - 17/05/2024 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, juntamente com os órgãos competentes, para que informe a esta Casa Legislativa: 1)Quantas vans “Renault Master” foram adquiridas para o Departamento de Saúde do nosso Município?

Nº 1844/2024 - 17/05/2024 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, juntamente com os órgãos competentes, para que informe a esta Casa Legislativa: 1)Está no cronograma do setor competente a construção de uma calçada na Rua Onze de Agosto, continuação da calçada da “Faculdade de Ensino Superior Santa Bárbara”?

Nº 1841/2024 - 17/05/2024 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, juntamente com os órgãos competentes, em caráter de reiteração ao Requerimento 103/24, para que informe a esta Casa Legislativa sobre a colocação de redutores de velocidade em toda a extensão da Av. Branca Laura de Oliveira Prestes, no Bairro Vida Nova Tatuí, Região Sul da Cidade. 1)Ainda não há “previsão técnica” para a instalação de redutores de velocidade na referida Avenida?

Nº 1838/2024 - 17/05/2024 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, juntamente com os órgãos competentes, para que informe a esta Casa Legislativa: 1)Está no cronograma do setor competente, a revitalização da pista de skate na Rua Sérgio Mascarenhas Camargo, no Conjunto Habitacional “Orlando Lisboa de Almeida”, CDHU?

Nº 1836/2024 - 17/05/2024 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, juntamente com os órgãos competentes, em caráter de reiteração ao Requerimento nº 4269/23, para que informe a esta Casa Legislativa: 1)Está no cronograma do setor competente a manutenção da malha asfáltica e a revitalização da pintura das faixas de trânsito, em toda a extensão da Avenida Branca Laura de Oliveira Prestes e em todas as

Nº 1834/2024 - 17/05/2024 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, juntamente com os órgãos competentes, em caráter de reiteração ao Requerimento nº 1067/24, para que informe a esta Casa Legislativa: 1) Está no cronograma de trabalho do setor competente a construção da calçada ao redor da Unidade Básica de Saúde “Dr. Othoniel Cerqueira Luz”, no Conjunto Habitacional Orlando Lisboa de Almeida, CDHU.

Nº 1832/2024 - 17/05/2024 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, juntamente com os órgãos competentes, para que informe a esta Casa Legislativa: 1)Está no cronograma de trabalho do setor competente, a limpeza dos bueiros na Rua Jose Antonio de B. Silveira, a Rua 11, com a Avenida Branca Laura de Oliveira Prestes, bem como, a limpeza de todos os bueiros do Residencial Vida Nova Região sul da Cidade.

Nº 1829/2024 - 17/05/2024 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, juntamente com os órgãos competentes, para que informe a esta Casa Legislativa: 1)Está no cronograma de trabalho do setor competente a manutenção da Rua Dr. José Ricardo Marques, em frente ao número 222 e até a Avenida Branca Laura de Oliveira Prestes, no Vida nova Região sul da cidade?

Nº 1828/2024 - 17/05/2024 - Requer do Prefeito que informe a taxa de mortalidade infantil no Município no ano de 2023 e que esclareça as ações que tem realizado para obter a diminuição dos números.

Nº 1826/2024 - 17/05/2024 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, juntamente com os órgãos competentes, para que informe a esta Casa Legislativa: 1)Está no cronograma do setor competente o término da “Casa da Juventude” no prazo previsto, 330 dias a partir de 01/08/2023? 2) A obra no valor de R$ 991.855,01 está paralisada e vizinhos do local da obra e munícipes questionam o motivo.

Nº 1825/2024 - 17/05/2024 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, juntamente com os órgãos competentes, para que informe a esta Casa Legislativa: 1)Quando está prevista a realização da Operação “Tapa-buracos” no Jardim Santa Rita de Cássia, bem como, em frente a “Padaria Bello Pão”, na Rua Benedito Nunes, próximo ao número 160?

Nº 1818/2024 - 17/05/2024 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, juntamente com os órgãos competentes, para que informe a esta Casa Legislativa: 1)Quantas vans “Renault Master” foram adquiridas para o Departamento

Nº 1813/2024 - 17/05/2024 - REQUEIRO, pela forma regimental, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Miguel Lopes Cardoso Jr, através da secretaria competente, para que forneça informações sobre quais medidas estão sendo utilizadas para informar os cidadãos sobre as mudanças no trânsito municipal e quais medidas estão sendo tomadas para a melhoria da sinalização. Diante do grande número de queixas recebidas a respeito das autuações aplicadas e da falta de sinalização adequada.

Nº 1810/2024 - 17/05/2024 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne se oficiar ao Senhor Prefeito Municipal de Tatuí, solicitando informações e/ou estudos sobre a possibilidade de Melhoria na Sinalização da Vaga de Carga e Descarga localizada na Rua Cônego Demétrio, ao lado do Laboratório de Análise Clínicas Cruzeiro.

Nº 1771/2024 - 17/05/2024 - REQUEIRO À MESA, após ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se a oficiar ao Exmo. Prefeito Municipal de Tatuí, para que informe a esta Casa Legislativa, quais são os motivos pelos quais as cirurgias dos pacientes da Santa Casa de Misericórdia de Tatuí estão sendo canceladas no momento da internação?

Nº 1752/2024 - 13/05/2024 - Requer do Prefeito que informe qual a justificativa legal para que tenha ocorrido a emissão das notas fiscais 1618, 1619 (05 de outubro de 2023), 1632, 1633 (10 de outubro de 2023), 1701, 1703 (07 de novembro de 2023), 1707 (10 de novembro de 2023) e 1776, 1777, 1778 (06 de dezembro de 2023) pela empresa PROPOSTA ENGENHARIA AMBIENTAL LTDA. referente a empenho emitido somente na data de 28 de dezembro de 2023. Ainda que encaminhe a cópia de cada uma das notas fiscais, uma vez que elas não estão disponíveis no Portal da Transparência.

Nº 1750/2024 - 13/05/2024 - Requer do Prefeito para que informe se o espaço até então cedido para a utilização da Cooperativa de Reciclagem de Tatuí será cedido para outro grupo. Em caso positivo, para qual? Ou será para uso em outra finalidade? Se sim, qual?

Nº 1746/2024 - 13/05/2024 - Requer do Prefeito para que esclareça o teor da notificação extrajudicial número 013/SANJ/2024 e do ofício número 170/2024/GAB-SAMA que promoveu o impedimento do uso de espaço público para as atividades da Cooperativa de Reciclagem de Tatuí.

Nº 1718/2024 - 13/05/2024 - Requerem do Prefeito que informe a esta Casa de Leis, as seguintes informações em caráter de reiteração, visto que o mesmo não foi respondido, a respeito das Salas Maker, com a empresa AMADO MAKER EDITORA E GRAFICA EIRELI: 1 – Por qual motivo houve os desmontes das Salas Maker, nas respectivas escolas do Município? 2 – Quando foi comunicado o respectivo desmonte as Diretoras das escolas? 3 – Enviar documento comprobatório com os ofícios/ ou nota oficial enviada a cada Diretora/coordenadora.

Nº 1717/2024 - 13/05/2024 - Requerem do Prefeito que informe a esta Casa de Leis, as seguintes informações em forma de certidão, sobre o laboratório de análises clinicas “Laboratório Cruzeiro”, situado na Santa Casa de Misericórdia de Tatuí: 1 – Quantos funcionários atendem a população no respectivo laboratório? (Enviar detalhado quantidade e funções, desde atendentes, biomédicos, bioquímicos, etc)

Nº 1716/2024 - 13/05/2024 - Requerem do Prefeito que informe a esta Casa de Leis, as seguintes informações em forma de certidão, sobre o laboratório de análises clinicas “Laboratório Cruzeiro”, situado na Santa Casa de Misericórdia de Tatuí: 1 – As coletas dos materiais biológicos são efetuadas no respectivo laboratório, e onde é feito o processo de exames/ bioquímico do laboratório? 2 – Quais são as etapas do procedimento dos respectivos exames?

Nº 1715/2024 - 13/05/2024 - Requerem do Prefeito que informe a esta Casa de Leis, as seguintes informações em forma de certidão, sobre o laboratório de análises clinicas “Laboratório Cruzeiro”, situado na Santa Casa de Misericórdia de Tatuí: 1 – Quais foram os problemas técnicos que causaram longos tempos de atrasos, nos atendimentos aos pacientes no dia 06/05/2024? 2 – Esses problemas técnicos já foram resolvidos?

Nº 1748/2024 - 10/05/2024 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar ao Exm. Sr. Prefeito Municipal de Tatuí, que preste informações a respeito do processo 44/2024 referente ao pregão 27/2024.

Nº 1741/2024 - 10/05/2024 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, juntamente com os órgãos competentes, para que informe a esta Casa Legislativa: 1)Está no cronograma de trabalho dos órgãos competentes, a troca das lâmpadas queimada em frente à Igreja São Roque, no Bairro Campinho?

Nº 1739/2024 - 10/05/2024 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, juntamente com os órgãos competentes, em caráter de reiteração à Indicação nº 435/24, para que informe a esta Casa Legislativa: 1) Está no cronograma de trabalho dos órgãos competentes, a limpeza do bueiro e o fechamento da área verde, na Rua Horácio Ponte Catrufo, Rua 2, em frente ao nº 627, no Bairro Vida Nova, mais conhecido como Pacaembu?

Nº 1738/2024 - 10/05/2024 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, juntamente com os órgãos competentes, em caráter de reiteração ao Requerimento Nº 1182/24, para que informe a esta Casa Legislativa: 1) Por que não consta no Portal da Transparência, o aditamento do prazo do contrato nº 94/2022, para a Construção da Casa da Mulher, que foi alterado de 13/12/2023 para 22/11/2024?

Nº 1736/2024 - 10/05/2024 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, juntamente com os órgãos competentes, para que informe a esta Casa Legislativa: 1)Por que continua a super lotação na ESF” Roseli de Oliveira Camargo?

Nº 1735/2024 - 10/05/2024 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, juntamente com os órgãos competentes, para que informe a esta Casa Legislativa: 1)Está no cronograma do setor competente a realização da Operação “Tapa-buracos” no cruzamento da Rua Hilda Padilha Loureiro com a Rua Benedicta Rodrigues Almeida, no CDHU, ao lado do Bairro Jd Santa Rita de Cassia?

Nº 1734/2024 - 10/05/2024 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, juntamente com os órgãos competentes, para que informe a esta Casa Legislativa: 1)Quantas funcionárias de cada Unidade Básica de Saúde estão capacitadas a aplicar a vacina da gripe?

Nº 1733/2024 - 10/05/2024 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, juntamente com os órgãos competentes, para que informe a esta Casa Legislativa: 1)Por que o ônibus do transporte coletivo, que faz a linha do “Pacaembu” não vai até o último ponto de ônibus do Jardim Novo Horizonte?

Nº 1732/2024 - 10/05/2024 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, juntamente com os órgãos competentes, para que informe a esta Casa Legislativa: 1)Está no cronograma do setor competente a realização da Operação “Tapa-buracos” na Rua Luis França Costa, no Jardim Santa Rita de Cássia?

Nº 1731/2024 - 10/05/2024 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, juntamente com os órgãos competentes, para que informe a esta Casa Legislativa: 1)É do conhecimento do Senhor Prefeito que a Prefeitura está retirando material do “piscinão” de contenção de água na entrada do Jardim Santa Rita de Cássia e descartando ao lado do Ginásio de Esportes “Prof. Jordão do Canto e Silva”?

Nº 1729/2024 - 10/05/2024 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, juntamente com os órgãos competentes, para que informe a esta Casa Legislativa: 1)Está no cronograma do setor competente a realização da Operação “Tapa-buracos” no cruzamento da Rua Hilda Padilha Loureiro com a Rua Rosalina de Oliveira, no Jardim Santa Rita de Cássia?

Nº 1728/2024 - 10/05/2024 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, juntamente com os órgãos competentes, para que informe a esta Casa Legislativa: 1)Por que o Laboratório de Análises Clínicas da Santa Casa de Misericórdia, ampliado para tornar o atendimento mais ágil e eficaz para a população, não está cumprindo com a sua finalidade?

Nº 1641/2024 - 06/05/2024 - Requerem do Prefeito que informe a esta Casa de Leis, por meio da Secretaria e/ou Departamento competente, de maneira pormenorizada, TODOS os empenhos anulados e cancelados durante o exercício de 2023, que foram reapresentados neste exercício (2024), sobre mesma matéria ou serviço, ou equipamento e insumos adquiridos no ano anterior. Caso a resposta seja "informação disponível no Portal da Transparência", deverá o Executivo disponibilizar os links e os dados referente aos processos administrativos, em razão da inconsistência conhecida daquele sítio virtual.

Nº 1635/2024 - 03/05/2024 - Requer do Prefeito que informe se tem ciência quanto a qualidade das camisetas entregues aos alunos da rede municipal, tendo muitas delas sido distribuídas rasgadas e com tecido com coloração que permite a visualização dos corpos das crianças e que informe quais ações serão tomadas a respeito. Ainda que esclareça quando fará a entrega dos demais itens.

Nº 1629/2024 - 03/05/2024 - Requer ao Senhor Prefeito, que informe a esta Casa Legislativa: 1) Está no cronograma de trabalho do setor competente, a manutenção das vias do Bairro dos Mirandas, principalmente a Travessa nº 38?

Nº 1628/2024 - 03/05/2024 - Requer a Neoenergia Elektro, concessionária de energia, para que informe a esta Casa Legislativa, sobre a possibilidade da implantação da rede de energia elétrica na Rua Oswaldo Avallone, no Jardim Camargo.

Nº 1627/2024 - 03/05/2024 - Requer à Empresa DNP- Terraplenagem e Pavimentação Foresto, Ltda, para que encaminhe a esta Casa Legislativa: cópia integral do projeto, através de certidão, referente ao sistema de drenagem da Avenida Teófilo de Andrade Gama.

Nº 1626/2024 - 03/05/2024 - Requer ao Senhor Prefeito Municipal, para que informe a esta Casa Legislativa: 1) Baseado em qual fundamento legal, o Senhor Prefeito criou o Decreto Municipal nº 25.929 de 15/04/24, que “Dispõe sobre a permissão de uso a título precário e oneroso de bem público municipal que especifica, e dá outras providências”?

Nº 1616/2024 - 03/05/2024 - Requer do Prefeito que informe, diante de seu cronograma, quando realizará a manutenção das estradas de terra situadas no Jardim Gramado.

Nº 1523/2024 - 29/04/2024 - Requerem do Prefeito que informe a esta Casa de Leis, as seguintes informações em forma de certidão, de forma a instruir os próximos atos e ações do Legislativo, cópia fiel e integral do processo administrativo da Dispensa de Licitação nº 38/22, objeto do Contrato com a Empresa Objetiva Serviços Terceirizados Eireli, no fornecimento de Merenda Escolar e seus respectivos aditivos, requisições, empenhos, notas, e todos documentos relacionados. Caso a municipalidade optar por apresentar em via digital os documentos requisitados, deverá o servidor público responsável atestar o correto endereço da disponibilização dos documentos, vez que a via disponibilizada no endereço https://drive.google.com/drive/folders/14Qbpp7ADtyhSXFFOS9ViIXPHkLAFXzuL tão somente se refere à minuta inaugural, sem rubricas, assinaturas ou termos.

Nº 1520/2024 - 29/04/2024 - Requerem da Dra. Maria Laura L. Matias, Interventora da Santa Casa de Misericórdia de Tatuí que informe a esta Casa de Leis, as seguintes informações em forma de certidão: 1 – Sobre a possibilidade de a Santa Casa voltar a realizar os exames de endoscopias?

Nº 1519/2024 - 26/04/2024 - Requer do Senhor Prefeito Municipal, para que informe a esta Casa Legislativa: 1) Por que a empresa DNP- Terraplenagem e Pavimentadora Foresto Ltda, ainda não retirou o material de construção na frente da praça na entrada da EMEF. “Prof. Alan Alves de Araújo”, no Bairro Tanquinho, que está no referido local, desde o mês de novembro/23?

Nº 1517/2024 - 26/04/2024 - Requer do Senhor Prefeito, em caráter de reiteração ao Requerimento Nº 732/24, para que informe a esta Casa Legislativa: 1) Por que alunos da rede municipal de ensino ainda não receberam os uniformes, se estão sendo entregues às Unidades Escolares desde 03/2024, conforme ofício 430/GSME, de 21/03/24?

Nº 1514/2024 - 26/04/2024 - Requer do Senhor Prefeito Municipal, em caráter de reiteração ao Requerimento Nº 1068/24, para que que informe: 1) Está no cronograma de trabalho do setor competente a poda de árvores na Avenida Virgílio Montezzo Filho e a troca de lâmpadas queimadas próximo a rotatória da academia Onda Viva?

Nº 1509/2024 - 26/04/2024 - Requer do Senhor Prefeito Municipal, em caráter de reiteração ao Requerimento Nº 4290/23, para que informe a esta Casa Legislativa: 1) Está no cronograma dos órgãos competentes a manutenção na Rua Saladino Simões de Almeida, no Jardim Rosa Garcia I?

Nº 1505/2024 - 26/04/2024 - Requer do Senhor Prefeito Municipal, em caráter de reiteração ao Requerimento Nº 1075/24, para que informe: 1)Existem praças no Município que se enquadram no Programa “Adote uma Praça”, regulado pela Lei Municipal nº 3689, de 19/07/2005, por meio do Decreto Municipal 18.831, de 15/05/2018?

Nº 1502/2024 - 26/04/2024 - Senhor Prefeito Municipal, juntamente com os órgãos competentes, em caráter de reiteração ao Requerimento Nº 1082/24, para que Requer do Senhor Prefeito que informe a esta Casa Legislativa: 1)Está no cronograma de trabalho do setor competente, a colocação de placas indicativas com os nomes das ruas no Jardim Thomaz Guedes?

Nº 1499/2024 - 26/04/2024 - Requer do Senhor Prefeito Municipal, em caráter de reiteração ao Requerimento Nº 1079/24, para que informe a esta Casa Legislativa sobre os departamentos municipais a serem instalados no Lar São Vicente de Paulo: 1) Por que este Vereador e os munícipes não tiveram resposta ao requerimento acima citado?

Nº 1495/2024 - 26/04/2024 - Requer do Senhor Prefeito Municipal, em caráter de reiteração ao Requerimento Nº 1070/24, para que informe a esta Casa Legislativa: 1)Quantos funcionários trabalham nos cemitérios municipais de Tatuí, Cristo Rei e São João Batista?

Nº 1492/2024 - 26/04/2024 - Requer do Senhor Prefeito Municipal, em caráter de reiteração ao Requerimento Nº 1076/24, para que informe a esta Casa Legislativa: 1) Existem estudos para a criação de um Centro Comunitário no Bairro Jardim Gramado?

Nº 1491/2024 - 26/04/2024 - Requer ao Prefeito Municipal, em caráter de reiteração ao Requerimento Nº 874/24, para que informe a esta Casa Legislativa, sobre o contêiner que foi instalado na Rua Modesto Reali, em frente ao nº 79, no Parque Gerbeli. 1)Qual o valor da taxa de “uso de solo”, para instalar um contêiner nas praças de Tatuí?

Nº 1487/2024 - 26/04/2024 - 1) É do conhecimento do Senhor Prefeito e dos órgãos competentes que na ESF” Roseli de Oliveira Camargo”, no Bairro Tanquinho, todas as vacinas de adultos, crianças e recém-nascidos são aplicadas em um mesmo espaço físico?

Nº 1486/2024 - 26/04/2024 - Requer da Neoenergia Elektro, concessionária de energia, para que informe a esta Casa Legislativa, sobre a possibilidade da substituição de um poste na Rua Gentil Mota com a Rua Osmil Martins em frente ao número 169-B, no Jardim Santa Rita de Cássia?

Nº 1371/2024 - 22/04/2024 - Requerem do Prefeito que informe esta Casa de Leis, as seguintes informações em forma de certidão, sobre a possibilidade de nos enviar o projeto da obra do Ribeirão do Manduca, e ainda o que falta ser realizado.

Nº 1369/2024 - 22/04/2024 - Requerem do Prefeito que informe esta Casa de Leis, as seguintes informações em forma de certidão, sobre a obra de recapeamento no Bairro Jd. Wanderley: 1 – Se o Sr. Prefeito tem ciência que a obra foi feita há mais ou menos 10 dias, e já se encontra soltando em alguns pontos? 2 – Por qual motivo não houve fiscalização do Secretário de Obras, junto a essa terceirizada para que não fosse desperdiçado o dinheiro público? 3 – Como irão sanar esse problema? 4 – Quem pagará essa conta, desse trabalho que terá que ser refeito?

Nº 1367/2024 - 22/04/2024 - Requerem do Prefeito que informe esta Casa de Leis, as seguintes informações em forma de certidão, se está havendo falta de insumos na UBS animal?

Nº 1416/2024 - 19/04/2024 - Requer do Senhor Prefeito Municipal, juntamente com os órgãos competentes, em caráter de reiteração aos Requerimentos Nº 2431/22 e 687/23, para que informe a esta Casa Legislativa sobre a ESF”Roseli de Oliveira Camargo”, na região Sul da cidade, passar a funcionar como um Pronto Atendimento 24 horas:

Nº 1415/2024 - 19/04/2024 - Requer do Senhor Prefeito Municipal, juntamente com os órgãos competentes, em caráter de reiteração à indicação Nº 763/21 e aos Requerimentos 885/22, 692/23, 1284/23 para que informe a esta Casa Legislativa: 1) O que há de concreto sobre “Tatuí ser contemplada com a vinda de mais uma UBS para o Residencial Vida Nova (Pacaembu)”?

Nº 1414/2024 - 19/04/2024 - Requer do Senhor Prefeito Municipal, juntamente com os órgãos competentes, em caráter de reiteração ao Requerimento Nº 1017/24, para que informe a esta Casa Legislativa 1) Está no cronograma de trabalho do setor competente a colocação de “três braços de luminárias” que faltam na Rua Dionisio de Campos Pedroso, no Jardim Santa Rita de Cássia?

Nº 1413/2024 - 19/04/2024 - Requer do Senhor Prefeito Municipal, juntamente com os órgãos competentes, em caráter de reiteração aos Requerimento Nº 1008/24, para que informe a esta Casa Legislativa: 1)Quando será feito o serviço de patrolamento, a colocação de cascalho e o desentupimento das tubulações nas vias do Jardim Gramado, principalmente na Rua Rosalina Pereira?

Nº 1412/2024 - 19/04/2024 - Requer do Senhor Prefeito Municipal, juntamente com os órgãos competentes, para que informe a esta Casa Legislativa: 1) A manutenção das calçadas em Tatuí, é de responsabilidade do proprietário ou da Prefeitura Municipal?

Nº 1409/2024 - 19/04/2024 - Requer do Senhor Prefeito Municipal, juntamente com os órgãos competentes, para que informe a esta Casa Legislativa: 1) Qual o motivo do fechamento da EMEI “Laurindo Badanais” no Jardim Santa Rita de Cássia, em pleno período letivo?

Nº 1408/2024 - 19/04/2024 - Requer do Senhor Prefeito Municipal, juntamente com os órgãos competentes, para que informe a esta Casa Legislativa: 1) É do conhecimento do Senhor Prefeito e dos órgãos competentes que na ESF” Roseli de Oliveira Mariano”, no Bairro Tanquinho, todas as vacinas de adultos, crianças e recém-nascidos são aplicadas em um mesmo espaço?

Nº 1406/2024 - 19/04/2024 - Requer ao Senhor Prefeito Municipal, juntamente com os órgãos competentes, em caráter de reiteração ao Requerimento Nº 64/24, para que informe a esta Casa Legislativa sobre a possibilidade de efetuar novamente uma notificação ao proprietário do terreno na Rua Antonio Orlando Salmasi, ao lado do nº 283, no Jardim Rosa Garcia II, para que efetue a capinação do mesmo.

Nº 1403/2024 - 19/04/2024 - Requer do Senhor Prefeito Municipal, juntamente com os órgãos competentes, para que informe a esta Casa Legislativa: 1) Está no cronograma de trabalho do setor competente, a Operação “Tapa- buracos” no cruzamento da Rua Antonio Luciano de Campos com a Rua Pedro de Campos Camargo, na Vila Paulina?

Nº 1400/2024 - 19/04/2024 - Requer do Senhor Prefeito Municipal, juntamente com os órgãos competentes, para que informe a esta Casa Legislativa: 1) Está no cronograma de trabalho do setor competente, a realização da cobertura da Praça da Alimentação, em frente à Praça Martinho Guedes, a Praça da Santa?

Nº 1398/2024 - 19/04/2024 - Requer do Senhor Prefeito Municipal, juntamente com os órgãos competentes, para que informe a esta Casa Legislativa: 1)Qual o nome e o cargo dos seis profissionais da Educação que participarão nos dias 19, 20 e 21 de abril, em Águas de Lindóia, no Evento XIII Colóquio de Reflexão e Formação de Gestores e Educadores, ao custo de R$ 18.292,11 a hospedagem?

Nº 1395/2024 - 19/04/2024 - Requer do Senhor Prefeito Municipal, juntamente com os órgãos competentes, em caráter de reiteração ao Requerimento Nº 3651/21, para que informe a esta Casa 1) Há estudos sobre o asfaltamento da estrada principal que liga o Jardim Santa Rita de Cássia ao Jardim Gramado?

Nº 1393/2024 - 19/04/2024 - Requer do Senhor Prefeito Municipal, juntamente com os órgãos competentes, para que informe a esta Casa Legislativa: 1) Está no cronograma de trabalho do setor competente, a operação “Tapa- buracos” e a capinação do mato alto em várias ruas do Jardim San Raphael?

Nº 1392/2024 - 19/04/2024 - Requer do Senhor Prefeito Municipal, juntamente com os órgãos competentes, em caráter de reiteração ao Requerimento Nº 725/24, para que informe a esta Casa Legislativa: 1) Está no cronograma dos órgãos competentes a poda das árvores na Avenida Mário Mantovani, no Jardim Mantovani?

Nº 1391/2024 - 19/04/2024 - Requer ao Senhor Prefeito Municipal, em caráter de reiteração aos Requerimentos Nº 2295/23 e 95/24, para que informe a esta Casa Legislativa sobre a demora do atendimento na UPA: 1) Por que não tivemos resposta ao Requerimento 95/24, sobre a ineficácia do atendimento na UPA?

Nº 1348/2024 - 18/04/2024 - Requer do Prefeito que informe por qual razão ainda não ofertou resposta ao requerimento número 972/2024, contrariando o disposto no artigo 48 da Lei Orgânica Municipal e que esclareça quando fará a entrega dos uniformes escolares para o ano letivo de 2024.

Nº 1271/2024 - 15/04/2024 - Requerem do Prefeito que informe a esta Casa de Leis, as seguintes informações em forma de certidão, referente a Santa Casa de Misericórdia de Tatuí, visto que a mesma encontra-se sob intervenção da Prefeitura Municipal: 1 – Se procede a informação que uma paciente teve que esperar de segunda-feira, até a quarta-feira para retirar o bebê que havia perdido, com 17 semanas de gestação?

Nº 1269/2024 - 15/04/2024 - Requerem da Dra. Maria Laura L. Matias, Interventora da Santa Casa, para que informe a esta Casa de Leis, as seguintes informações em forma de certidão: 1 – Se procede a informação que uma paciente teve que esperar de segunda-feira, até a quarta-feira para retirar o bebê que havia perdido, com 17 semanas de gestação?

Nº 1265/2024 - 15/04/2024 - Requerem da BRASIL LAUDOS que informe a esta Casa de Leis, as seguintes informações em forma de certidão: 1 – Se existe médico plantonista para fazer ultrassonografia na Santa Casa de Misericórdia de Tatuí, 24 horas por dia, todos os dias da semana?

Nº 1262/2024 - 15/04/2024 - Requerem do Prefeito que informe a esta Casa de Leis, as seguintes informações em forma de certidão, se será aberto processo licitatório para a contratação de empresa para a limpeza das escolas municipais?

Nº 1261/2024 - 15/04/2024 - Requerem do Prefeito que informe a esta Casa de Leis, as seguintes informações em forma de certidão, referente ao processo administrativo número 68/2023, celebrado com a empresa MATEC MULTISERVIÇOS EIRELLI EPP, tendo como objeto "CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS QUE CONTRIBUAM COM A LIMPEZA URBANA, MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DAS ÁREAS VERDES, CONSERVAÇÃO DE ÁREAS AJARDINADAS, SUPRESSÃO E PODA DE ÁRVORES COM SUGADOR/RECICLADOR E BENEFICAMENTO FINAL DE RESÍDUOS DOS SERVIÇOS CORRELATOS, TOMOGRAFIA SÔNICA E ANÁLISE DE RESISTÊNCIA MECÂNICA A PERFURAÇÃO EM ÁRVORES, COM ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA", no valor total de R$ 7.180.099,17 e que com seus aditivos totalizou R$ 10.729.699,31.

Nº 1259/2024 - 15/04/2024 - Requerem do Prefeito que informe a esta Casa de Leis, as seguintes informações em forma de certidão, quais são as funções, de acordo com a lei, de cada cargo comissionado existente na Prefeitura Municipal: 1 – Qual função um “Assessor” exerce? 2 - Qual função um “Assessor de Gabinete I” exerce? 3 - Qual função um “Assessor de Gabinete II” exerce? 4 - Qual função um “Assessor Especial” exerce? 5 - Qual função um “Diretor Estratégico” exerce? 6 - Qual função um “Diretor Executivo” exerce?

Nº 1258/2024 - 15/04/2024 - Requerem do Prefeito que informe a esta Casa de Leis, as seguintes informações em forma de certidão, sobre a Santa Casa de Misericórdia de Tatuí, visto que a mesma se encontra sob intervenção da Prefeitura Municipal: 1 – Quando o Centro Cirúrgico voltará a funcionar no seu local de origem?

Nº 1251/2024 - 15/04/2024 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar ao Senhor Prefeito Municipal de Tatuí, para que encaminhe a esta Casa de Leis, as seguintes informações: 1. Quantas são as refeições oferecidas diariamente nas unidades das creches do nosso município? 2. Qual o modelo de cardápio é ofertado? E existe um cardápio alternativo para as crianças com dieta restritivas ou outros? 3. Qual é o custo estimado por refeição? 4. Qual é a empresa responsável pelo fornecimento de merenda nas unidades de ensino infantil? 5. Os pagamentos da empresa fornecedora estão em dia? Se sim, enviar comprovantes de pagamento. 6. Existe um acompanhamento nutricional quanto aos tipos de alimento oferecidos na merenda? 7. Há falta de algum alimento em relação ao que foi contratado? Se sim, por qual motivo? 8. E qual a justificativa para a exclusão de alimentos com açúcar?

Nº 1307/2024 - 12/04/2024 - Requer do Senhor Prefeito Municipal, juntamente com os órgãos competentes, para que informe a esta Casa Legislativa: 1) É do conhecimento do Senhor Prefeito, que uma Van adaptada ficou parada na Rua Osmil Martins, perto do número 368, no Jardim Santa Rita de Cássia, por falta de combustível?

Nº 1306/2024 - 12/04/2024 - Requer do Senhor Prefeito Municipal, juntamente com os órgãos competentes, em caráter de reiteração aos Requerimentos Nº 3254/22, 3431/23 e 296/24, para que informe a esta Casa Legislativa sobre a possibilidade de efetuar a revitalização da Praça da Música, na entrada do Jardim Santa Rita de Cássia:

Nº 1305/2024 - 12/04/2024 - Requer do Senhor Prefeito Municipal, juntamente com os órgãos competentes, para que informe a esta Casa Legislativa: 1) Está no cronograma de trabalho do setor competente, a manutenção do único bebedouro, que fica na sala de espera da ESF” Roseli de Oliveira Camargo, na região Sul da cidade?

Nº 1304/2024 - 12/04/2024 - Requer do Senhor Prefeito Municipal, juntamente com os órgãos competentes, para que informe a esta Casa Legislativa: 1) Está no cronograma de trabalho do setor competente, a limpeza dos bueiros na Rua João Mário Lourenço, em frente aos números 05 e 23, paralelo a ESF” Roseli de Oliveira Camargo”, no Bairro Tanquinho?

Nº 1302/2024 - 12/04/2024 - Requer ao Senhor Prefeito Municipal, juntamente com os órgãos competentes, para que informe a esta Casa Legislativa: 1)Em qual “contrato de empresas especializadas em recapeamento”, está incluído esse “recapeamento” na Travessa Francisco Vieira de Camargo, na Vila Santa Helena?

Nº 1301/2024 - 12/04/2024 - Requer do Prefeito que informe por qual razão não foi cumprida até o momento a declaração dada em sua fala no dia 18 de março de 2023, quando da inauguração da Areninha do Astoria "Roberto Kian", de que o espaço da antiga escola do Residencial Astoria deveria ser aberta em até um mês para a realização de cursos à população do bairro.

Nº 1300/2024 - 12/04/2024 - Requer do Senhor Prefeito Municipal, juntamente com os órgãos competentes, em caráter de reiteração ao Requerimento Nº 726/24, para que informe a esta Casa Legislativa: 1)Por que não tivemos resposta ao Requerimento 726/24, sobre o horário de trabalho dos funcionários dos ecopontos?

Nº 1299/2024 - 12/04/2024 - Requer do Senhor Prefeito Municipal, juntamente com os órgãos competentes, em caráter de reiteração aos Requerimentos Nº 618/22, 180/23, 721/24, para que informe a esta Casa Legislativa: 1) Por que não tivemos resposta ao Requerimento 721/24, perguntando sobre a data de finalização da rede de esgoto no Bairro Novo Horizonte?

Nº 1298/2024 - 12/04/2024 - Requer do Senhor Prefeito, juntamente com os órgãos competentes, para que informe a esta Casa Legislativa: 1) É do conhecimento do Sr. Prefeito que há funcionários públicos municipais aguardando desde o ano passado, o parecer da “Junta Médica de Readaptação”?

Nº 1297/2024 - 12/04/2024 - Requer do Senhor Prefeito, juntamente com os órgãos competentes, para que informe a esta Casa Legislativa sobre a possibilidade de notificar o dono da casa, situada à Rua Sebastião Oswaldo Camargo, ao lado do nº 99, na Vila Angélica, para que efetue a limpeza do quintal.

Nº 1295/2024 - 12/04/2024 - Requer ao Senhor Prefeito, em caráter de reiteração à Indicação Nº 29/24 e ao Requerimento Nº 565/24, para que informe: 1) Por que a demora para efetuar a troca das lâmpadas queimadas, em dois postes em frente à EMEF. “Profª Maria Conceição Oliveira Marcondes,” na Rua Construtor Justo Del Santoro, nº 300, Jardim São Luiz?

Nº 1292/2024 - 12/04/2024 - Requer do Senhor Prefeito, juntamente com os órgãos competentes, para que informe a esta Casa Legislativa: 1) Está no cronograma de trabalho do setor competente, a manutenção da calçada lateral do “Laboratório de Análises Clínicas da Santa Casa de Tatuí”, na Rua Cônego Demétrio?

Nº 1289/2024 - 12/04/2024 - Requer do Prefeito que esclareça informações a respeito do cumprimento da carga horária de diretores de ensino da rede pública municipal.

Nº 1199/2024 - 08/04/2024 - Requer do Prefeito para que preste informações a respeito da obra financiada pela Desenvolve SP, com objetivo de recapeamento asfáltico e drenagem urbana.

Nº 1191/2024 - 08/04/2024 - Requer do Prefeito para que encaminhe o relatório de luminárias substituídas durante o mês de março de 2024, especificando quantidades em relação ao número das quais estavam queimadas e aquelas que tiveram substituição de sódio para LED.

Nº 1166/2024 - 08/04/2024 - Requerem do Prefeito que informe a esta Casa de Leis, as seguintes informações em forma de certidão, a respeito das Salas Maker, com a empresa AMADO MAKER EDITORA E GRAFICA EIRELI: 1 – Por qual motivo houve os desmontes das Salas Maker, nas respectivas escolas do Município? 2 – Quando foi comunicado o respectivo desmonte as Diretoras das escolas? 3 – Enviar documento comprobatório com os ofícios/ ou nota oficial enviada a cada Diretora/coordenadora.

Nº 1165/2024 - 08/04/2024 - Requerem da a empresa AMADO MAKER EDITORA E GRAFICA EIRELI, para que preste as seguintes informações: 1 – Por qual motivo houve os desmontes das Salas Maker na cidade de Tatuí/SP? 2 – Quando foi comunicado a respectiva quebra/cancelamento de contrato? Enviar documentos comprobátorios.

Nº 1184/2024 - 05/04/2024 - Requer ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, juntamente com os órgãos competentes, para que informe a esta Casa Legislativa: 1) Qual a justificativa do Sr. Prefeito, para usar o carro oficial e fazer compras em uma adega, a “U.T.I das Bebidas”, na Rua Capitão Lisboa, nº 311?

Nº 1183/2024 - 05/04/2024 - Requer ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, juntamente com os órgãos competentes, para que informe a esta Casa Legislativa: 1) É do conhecimento do Senhor Prefeito que a balança móvel da Prefeitura que estava instalada perto do Conservatório de Tatuí, apresentou irregularidade na pesagem dos veículos de carga?

Nº 1182/2024 - 05/04/2024 - Requer ao Senhor Prefeito Municipal, juntamente com os órgãos competentes, em caráter de reiteração ao Requerimento Nº 575/24, para que informe a esta Casa Legislativa: 1)) Por que não consta no Portal da Transparência, o aditamento do prazo do contrato nº 94/2022, para a Construção da Casa da Mulher, que foi alterado de 13/12/2023 para 22/11/2024?

Nº 1181/2024 - 05/04/2024 - Requer ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, juntamente com os órgãos competentes, para que informe a esta Casa Legislativa sobre a possibilidade de notificar o responsável, para que efetue a retirada do mato da calçada na Rua Treze de Fevereiro, esquina com a Sete de Abril, Centro.

Nº 1180/2024 - 05/04/2024 - Requer ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, juntamente com os órgãos competentes, para que informe a esta Casa Legislativa: 1) Está no cronograma de trabalho do setor competente, a limpeza dos bueiros na Rua João Mário Lourenço, em frente aos números 05 e 23, paralelo a ESF” Roseli de Oliveira Camargo”, no Jardim Santa Rita de Cássia, região Sul da cidade?

Nº 1179/2024 - 05/04/2024 - Requer ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, juntamente com os órgãos competentes, para que informe a esta Casa Legislativa: 1) É do conhecimento do Senhor Prefeito que a grama plantada em frente à “Clínica Escola” foi retirada pela própria Prefeitura, por falta de manutenção?

Nº 1178/2024 - 05/04/2024 - Requer ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, juntamente com os órgãos competentes, para que informe a esta Casa Legislativa: 1) Qual foi o causador do incêndio na máquina motoniveladora “New Holland”, da Prefeitura de Tatuí, quando retornava do Santuário Nossa Senhora de Fátima?

Nº 1177/2024 - 05/04/2024 - Requer ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, juntamente com os órgãos competentes, em caráter de reiteração ao Requerimento Nº 3399/23, para que informe a esta Casa Legislativa: 1) Está no cronograma dos órgãos competentes a construção da calçada na Rua João Abrame em frente ao número 40, atrás da EMEI “Laurindo Badanais”, no Jardim Santa Rita de Cássia, bem como a capinação em todo o entorno da EMEI?

Nº 1176/2024 - 05/04/2024 - Requer ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, juntamente com os órgãos competentes, para que informe a esta Casa Legislativa: 1) Quem é o Diretor da “Fundação Educacional Manuel Guedes”, na Rua Rui Barbosa nº 601, Bairro Valinho? 2) Quantos funcionários trabalham na “Fundação Educacional Manuel Guedes”, quem são e quais os respectivos cargos?

Nº 1175/2024 - 05/04/2024 - Requer ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, juntamente com os órgãos competentes, em caráter de reiteração ao Requerimento nº 3171/22, para que informe a esta Casa Legislativa: 1) Está no cronograma de trabalho do setor competente a construção da nova ponte no bairro rural, conhecido como “Caiçara’?

Nº 1174/2024 - 05/04/2024 - Requer ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, juntamente com os órgãos competentes, em caráter de reiteração ao Requerimento Nº 4228/23, para que informe a esta Casa Legislativa, sobre a possibilidade de notificar ao proprietário da antiga sede da Associação Atlética Banco do Brasil, para que efetue a retirada do mato da calçada, na Rua Argemiro Rodrigues da Costa, no Jardim Wanderley.

Nº 1172/2024 - 05/04/2024 - Requer ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, juntamente com os órgãos competentes, em caráter de reiteração à Indicação Nº 107/24, para que informe a esta Casa Legislativa sobre a possibilidade de notificar os responsáveis, para que efetuem a retirada do mato da calçada na Rua Rui Barbosa, em frente à Associação Sabesp, no Jardim Nossa Senhora de Fátima.

Nº 1090/2024 - 01/04/2024 - REQUEIRO à Mesa, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar o Senhor Prefeito Municipal de Tatuí por meio deste requerimento, solicitando informações e atualização referente ao processo de reforma na ponte de madeira localizada na estrada que dá acesso a Lopesco com as seguintes informações: 1. Um relatório atualizado do progresso da reforma, incluindo uma estimativa realista de quando os trabalhos serão concluídos. 2. Detalhes sobre os obstáculos ou desafios encontrados que tenham contribuído para o atraso para o início da obra. 3. Quais medidas estão sendo tomadas para garantir que o prazo de conclusão seja respeitado. 4. Qualquer informação adicional relevante que possa esclarecer a situação atual e tranquilizar a comunidade sobre os próximos passos.

Nº 1066/2024 - 01/04/2024 - Requerem da Sra. Juliana Ap. Camargo da Costa, Coordenadora da Dengue, do Município que informe a esta Casa de Leis, as seguintes informações em forma de certidão, sobre uma reunião realizada com os funcionários públicos de endemias, onde ela diz representar o Sr. Secretário de Saúde, e supostamente amedronta os funcionários públicos em estado probatório.

Nº 1065/2024 - 01/04/2024 - Requerem do Senhor Nicolau Rodrigues dos Santos Neto Júnior, Secretário Municipal de Saúde que informe a esta Casa de Leis, as seguintes informações em forma de certidão, sobre uma reunião realizada pela coordenadora da dengue do Município com os funcionários de endemias, onde ela diz representar o Sr. Secretário e supostamente amedronta os funcionários públicos em estado probatório?

Nº 1064/2024 - 01/04/2024 - Requerem do Prefeito que informe a esta Casa de Leis, as seguintes informações em forma de certidão, sobre a falta de transportes para os agentes de endemias, se a van de hemodiálise está sendo usada para cobrir esses funcionários?

Nº 1063/2024 - 01/04/2024 - Requerem do Prefeito que informe a esta Casa de Leis, as seguintes informações em forma de certidão, se é verídico que uma van do setor da Educação está sendo usada para cobrir o transporte dos agentes comunitários de endemias? Se a reposta for afirmativa, de qual setor essa van foi tirada? Isso prejudicará as alunos que dependem desse transporte?

Nº 1062/2024 - 01/04/2024 - Requerem do Prefeito que informe a esta Casa de Leis, as seguintes informações em forma de certidão, o que foi feito com o recurso do Repasse de Incentivo Federal dos agentes comunitários de saúde e endemias. Enviar planilha detalhando gastos e fornecedores.

Nº 1061/2024 - 01/04/2024 - Requerem do Prefeito que informe a esta Casa de Leis, as seguintes informações em forma de certidão: 1 – Está em falta materiais impressos/panfletos, etc, para os agentes de endemias trabalharem? 2 – Existe gráfica que distribui os respectivos materiais? 3 – Se a resposta acima for afirmativa, enviar dados do fornecedor. 4 – Se a resposta acima for positiva, os pagamentos com o respectivo fornecedor estão em dia?

Nº 1060/2024 - 01/04/2024 - Requerem do Prefeito que informe a esta Casa de Leis, as seguintes informações em forma de certidão: 1 – Por qual motivo os agentes de endemias estão sem o carro Doblô para seus respectivos transportes? 2- O carro está quebrado? 3 – O que está sendo feito para sanar esse problema? 4 - É verídico que uma van do setor da Educação está sendo usada para cobrir o transporte dos agentes comunitários de endemias?

Nº 1105/2024 - 27/03/2024 - Requer do Prefeito para que preste informações a respeito de contratos celebrados com a empresa AMADO MAKER EDITORA E GRÁFICA EIRELI do ano de 2021 até a presente data.

Nº 1084/2024 - 27/03/2024 - Requer ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, juntamente com os órgãos competentes, para que informe a esta Casa Legislativa: 1) Está no cronograma de trabalho dos órgãos competentes, realizar a “Operação Cata - Trecos” nos bairros da Região Sul da cidade?

Nº 1082/2024 - 27/03/2024 - Requer ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, juntamente com os órgãos competentes, para que informe a esta Casa Legislativa: 1) Está no cronograma de trabalho do setor competente, a colocação de placas indicativas com os nomes das ruas no Jardim Thomaz Guedes?

Nº 1081/2024 - 27/03/2024 - Requer do Senhor Prefeito Municipal, juntamente com os órgãos competentes, para que informe a esta Casa Legislativa: 1) Está no cronograma de trabalho do setor competente a manutenção do asfalto nas ruas do Jardim Thomaz Guedes, principalmente na Rua Francisco Campos Soares?

Nº 1080/2024 - 27/03/2024 - Requer ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, juntamente com os órgãos competentes, para que informe a esta Casa Legislativa: 1) Está no cronograma de trabalho do setor competente, a capinação, o desentupimento de bueiros e a operação “Tapa-buracos” nas ruas do Residencial Guedes, principalmente na Rua Simeão Camargo?

Nº 1079/2024 - 27/03/2024 - Requer ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, juntamente com os órgãos competentes, em caráter de reiteração ao Requerimento 278/24, para que informe a esta Casa Legislativa, sobre os departamentos municipais a serem instalados no Lar São Vicente de Paulo: 1) Quais e quantos departamentos públicos funcionarão no imóvel alugado no Lar São Vicente de Paulo?

Nº 1078/2024 - 27/03/2024 - Requer ao Senhor Prefeito Municipal, juntamente com os órgãos competentes, em caráter de reiteração aos Requerimentos nº 4156/23, 63/24 e 276/24, para que informe a esta Casa Legislativa sobre o porquê da demora para o término da construção do Centro Municipal de Fisioterapia:

Nº 1077/2024 - 27/03/2024 - Requer do Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, juntamente com os órgãos competentes, para que informe a esta Casa Legislativa: 1) Está no cronograma de trabalho do setor competente a finalização da construção da calçada na Rua Antônio de Sales, travessa com a Rua imaculada Anunciata Araújo, no Jardim San Raphael?

Nº 1076/2024 - 27/03/2024 - Requer ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, juntamente com os órgãos competentes, para que informe a esta Casa Legislativa: 1) Existe estudos para a criação de um Centro Comunitário no Bairro Jardim Gramado?

Nº 1075/2024 - 27/03/2024 - Requer ao Senhor Prefeito Municipal, juntamente com os órgãos competentes, para que informe a esta Casa Legislativa: 1) Existem praças do Município que se enquadram no Programa “Adote uma Praça”, regulado pela Lei Municipal nº 3689, de 19/07/2005?

Nº 1072/2024 - 27/03/2024 - Requer ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, juntamente com os órgãos competentes, para que informe a esta Casa Legislativa: 1) Está no cronograma dos órgãos competentes, a poda de árvores na Praça Galdino Antônio da Silva, na Vila Juca Menezes?

Nº 1071/2024 - 27/03/2024 - Requer do Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, juntamente com os órgãos competentes, para que informe a esta Casa Legislativa: 1) Está no cronograma de trabalho do setor competente a capinação do canteiro central da Rua João Rodrigues, no Residencial Santa Cruz?

Nº 1070/2024 - 27/03/2024 - Requer do Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, juntamente com os órgãos competentes, para que informe a esta Casa Legislativa: 1)Quantos funcionários trabalham nos cemitérios municipais de Tatuí, Cristo Rei e São João Batista?

Nº 1069/2024 - 27/03/2024 - Requer do Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, juntamente com os órgãos competentes, para que informe a esta Casa Legislativa: 1) Está no cronograma de trabalho do setor competente a manutenção do “buraco” no sistema de captação de águas pluviais na lateral da Rua Maria Izabel Ferraz de Campos, travessa com a Renato Xavier de Barros, no Jardim Gramado?

Nº 1068/2024 - 27/03/2024 - Requer do Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, juntamente com os órgãos competentes, para que informe a esta Casa Legislativa: 1) Está no cronograma de trabalho do setor competente a poda de árvores na Avenida Virgílio Montezzo Filho e a troca de lâmpadas queimadas próximo a rotatória da academia Onda Viva?

Nº 1067/2024 - 27/03/2024 - Requer do Senhor Prefeito Municipal, juntamente com os órgãos competentes, para que informe a esta Casa Legislativa: 1) Está no cronograma de trabalho do setor competente a construção da calçada e a capinação ao redor da Unidade Básica de Saúde “Dr. Othoniel Cerqueira da Luz”, no Conjunto Habitacional Orlando Lisboa de Almeida, CDHU?

Nº 963/2024 - 25/03/2024 - Requerem do Prefeito que informe a esta Casa de Leis, as seguintes informações em caráter de reiteração, visto que o mesmo não foi respondido: 1 – O que foi feito com o repasse de incentivo financeiro dos agentes comunitários de saúde e endemias? 2 – Enviar planilha detalhada contendo o que foi comprado/pago, descriminando respectivos valores. 3 – Se houver, enviar dados dos respectivos fornecedores/prestadores.

Nº 961/2024 - 25/03/2024 - Requerem do Prefeito que informe a esta Casa de Leis, as seguintes informações em caráter de reiteração, visto que o mesmo não foi respondido, nos envie cópia do parecer com a resposta que Procuradoria do Município de Tatuí emitiu, a respeito do repasse de incentivo financeiro adicional dos agentes comunitários de saúde e agentes comunitários de combate a endemias.

Nº 959/2024 - 25/03/2024 - Requerem do Prefeito que informe a esta Casa de Leis, as seguintes informações em forma de certidão, sobre a reunião destinada aos agentes comunitários de saúde e endemias: 1 - Qual foi o intuito da reunião? Visto que foi comunicado que eles não receberão o repasse de Incentivo Federal. 2 – Foi esclarecido o porquê de não ter sido pago o repasse de incentivo financeiro, por dois anos consecutivos? Visto que eles recebiam há 10 anos o mesmo repasse.

Nº 1024/2024 - 22/03/2024 - Requer do Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, juntamente com os órgãos competentes, para que informe a esta Casa Legislativa: 1) Está previsto um novo local para o funcionamento do Conselho Tutelar de nossa cidade?

Nº 1022/2024 - 22/03/2024 - Requer do Senhor prefeito ,juntamente com os órgãos competentes, para que informe a esta Casa Legislativa: 1) Está no cronograma de trabalho do setor competente a manutenção urgente da Ponte do Rio Tatuí?

Nº 1020/2024 - 22/03/2024 - Requer do Senhor Prefeito Municipal, juntamente com os órgãos competentes, para que informe a esta Casa Legislativa: 1) Está no cronograma de trabalho do setor competente o recapeamento das Ruas Jacob Abrame, João Abrame e a Benedito Silveira Garcia, no Jardim Santa Rita de Cássia?

Nº 1018/2024 - 22/03/2024 - Requer do Senhor Prefeito Municipal, juntamente com os órgãos competentes, para que informe a esta Casa Legislativa: 1) Está no cronograma de trabalho do setor competente a manutenção das lajotas e a capinação em vários trechos da Rua Benedita Maria Silva, no Jardim Novo Horizonte?

Nº 1017/2024 - 22/03/2024 - Senhor Prefeito Municipal, juntamente com os órgãos competentes, em caráter de reiteração ao Requerimento nº 1648/23, para que Requer do Senhor Prefeito que informe a esta Casa Legislativa: 1) Está no cronograma de trabalho do setor competente a colocação de “braços de luminárias” em toda a extensão da Rua Dionisio de Campos Pedroso, no Jardim Santa Rita de Cássia?

Nº 1015/2024 - 22/03/2024 - Requer do Prefeito que informe por qual razão estaria sendo discutida a transferência do Conselho Tutelar para um espaço menor do que o atual.

Nº 1014/2024 - 22/03/2024 - Requer do Senhor Prefeito Municipal, juntamente com os órgãos competentes, para que informe a esta Casa Legislativa: 1) Por qual motivo, o ônibus escolar que atende a EMEF. Prof. “Alan Alves de Araújo” não vai até o fim da Rua Joaquim Cezar, no Jardim Novo Horizonte, fazendo com que os alunos andem seis quarteirões para chegar até ponto de ônibus?

Nº 1012/2024 - 22/03/2024 - Requer do Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, juntamente com os órgãos competentes, para que informe a esta Casa Legislativa: 1) Por qual motivo, caminhões de empresas terceirizadas estão sendo guardados na Secretaria de Serviços Públicos e Zeladoria de Tatuí, no Parque Industrial?

Nº 1011/2024 - 22/03/2024 - Requer do Senhor Prefeito Municipal, juntamente com os órgãos competentes, para que informe a esta Casa Legislativa: 1) Qual é o local adequado para que nossos munícipes possam fazer o descarte de mato, grama, galhos, restos de jardinagem e de podas?

Nº 1008/2024 - 22/03/2024 - Requer do Senhor Prefeito Municipal, juntamente com os órgãos competentes, para que informe a esta Casa Legislativa: 1) Quando será feito o serviço de patrolamento, a colocação de cascalho e o desentupimento das tubulações nas vias do Jardim Gramado, principalmente nas Ruas Irraio da Silva entre a Travessa Rua Onofre de Moura até a Travessa Rua Armando Scaglione?

Nº 1007/2024 - 22/03/2024 - Requer do Senhor Prefeito que informe,a esta Casa Legislativa: 1) Está previsto um novo local para o funcionamento do Conselho Tutelar de nossa cidade?

Nº 1005/2024 - 22/03/2024 - Requer do Senhor Prefeito, para que informe a esta Casa Legislativa: 1) Está no cronograma de trabalho do setor competente, capinação, retirada de entulhos em toda a extensão da Rua Paulo Cresciulo, no Jardim Santa Rita de Cássia?

Nº 1002/2024 - 22/03/2024 - Requer do Senhor Prefeito Municipal, juntamente com os órgãos competentes, para que informe a esta Casa Legislativa: 1) Está no cronograma de trabalho do setor competente a colocação de cascalho e o patrolamento na Rua Marisa Tami, no Bairro Guaxingú?

Nº 1001/2024 - 22/03/2024 - Requer do Senhor Prefeito Municipal, juntamente com os órgãos competentes, para que informe a esta Casa Legislativa: 1) Está no cronograma de trabalho do setor competente a limpeza das canaletas e a roçagem nas laterais da estrada Olívio Junqueira, estrada que interliga os munícipios de Tatuí e Iperó?

Nº 995/2024 - 22/03/2024 - Requer do Senhor Prefeito, em caráter de reiteração ao Requerimento Nº 1466/23, para que informe a esta Casa Legislativa sobre a pavimentação na Rua Osmil Martins, no Jardim Santa Rita de Cássia:

Nº 991/2024 - 22/03/2024 - Requer doSenhor Prefeito Municipal, para que informe a esta Casa Legislativa: 1) Está no cronograma de trabalho do setor competente a manutenção da calçada, incluindo a supressão de uma árvore, na Rua Fulgêncio Lisboa de Almeida, em frente ao parquinho, no Bairro Rosa Garcia II?

Nº 981/2024 - 22/03/2024 - Requer do Prefeito que informe se existe algum tipo de limitação diária de abastecimento de combustível de veículos e viaturas em utilização do serviço público municipal. Se sim, especificar por setores caso exista diferenciação entre eles.

Nº 976/2024 - 22/03/2024 - Requer do Prefeito que em reiteração ao requerimento número 3057/2023, informe quando abrirá o edital para as inscrições para o concurso da Guarda Civil Municipal.

Nº 854/2024 - 18/03/2024 - Requerem do Prefeito que informe a esta Casa de Leis, as seguintes informações em forma de certidão: 1 – Houve alguma intercorrência com um bebê de 08 meses na UPA de Tatuí? 2 – É verídico que esse bebê passou várias vezes na UPA, e foi dispensado? 3 – Qual era o quadro clínico do bebe? 4 – Havia médico no horário em que essa criança chegou para atendimento? 5 – Por qual motivo a criança veio a óbito?

Nº 848/2024 - 18/03/2024 - Requerem do Prefeito que informe a esta Casa de Leis, as seguintes informações em forma de certidão, sobre a possibilidade de enviar a previsão da colocação de cascalho e cronograma para a manutenção das vias das ruas do Jardim Gramado.

Nº 845/2024 - 18/03/2024 - Requerem do Prefeito que informe a esta Casa de Leis, as seguintes informações em forma de certidão, de quando será a previsão para a inauguração da Creche no Bairro Residencial Vida Nova Tatuí, Pacaembu. E qual o motivo do atraso da obra?

Nº 874/2024 - 15/03/2024 - Requer do Senhor Prefeito Municipal, em caráter de reiteração ao Requerimento Nº 49/24, para que informe : 1) Por que o Executivo não respondeu ao Requerimento 049/24, de 02/02/24, quando questionado sobre o “contêiner,” na Rua Modesto Reali em frente ao número 79, no Parque Gerbeli?

Nº 871/2024 - 15/03/2024 - Requer do Senhor Prefeito Municipal, para que informe a esta Casa Legislativa: 1) Por que não há uma maior fiscalização e notificação para os donos de animais de grande porte, que deixam os mesmos soltos nas ruas e avenidas?

Nº 868/2024 - 15/03/2024 - Requer do Senhor Prefeito Municipal, em caráter de reiteração ao Requerimento nº 4271/23, para que informe: 1) Por que a demora para efetuar a recarga no cartão transporte dos funcionários da Prefeitura Municipal?

Nº 866/2024 - 15/03/2024 - Senhor Prefeito Municipal, juntamente com os órgãos competentes, em caráter de reiteração ao Requerimento Nº 2810/23, para que Requer do Senhor Prefeito que informe sobre os serviços que deveriam ser realizados com a emenda do Deputado Federal Samuel Moreira, para a infraestrutura do Bairro Jardim Santa Rita: 1) Quando será finalizada a pavimentação da Avenida Teófilo Andrade de Gama, com início na “Praça da Música” até o Posto de Saúde do CDHU, incluídas nesta obra, o asfalto novo, guias e sarjetas, além de um novo sistema de drenagem na área?

Nº 862/2024 - 15/03/2024 - Requer do Senhor Prefeito, em caráter de reiteração aos Requerimentos nºs 50/24, 3105 e 4148/23, para que informe sobre a retomada da construção da Creche no Bairro Residencial Vida Nova Tatuí, ”Pacaembu”. 1) Por que não obtivemos resposta ao Requerimento 50/24 de 02/02/24?

Nº 861/2024 - 15/03/2024 - Requer do Senhor Prefeito Municipal, que informe a esta Casa Legislativa: 1) Está no cronograma de trabalho do setor competente a revitalização da pintura nas faixas de sinalização de trânsito na Avenida Teófilo de Andrade Gama e Conjunto Habitacional Oswaldo Del Fiol?

Nº 860/2024 - 15/03/2024 - Requer do Senhor Prefeito Municipal, que informe a esta Casa Legislativa: 1) Está no cronograma dos órgãos competentes, continuar o serviço que começaram na Rua Augusto Domenico Ostan, no Jardim Saba?

Nº 859/2024 - 15/03/2024 - Requer do Senhor Prefeito Municipal,em caráter de reiteração ao Requerimento Nº 60/24, que informe sobre a revitalização do Mercado Municipal de Tatuí: 1) No ano em que o Mercado Municipal de Tatuí completa 110 anos, há estudos dos órgãos competentes para a sua revitalização?

Nº 857/2024 - 15/03/2024 - Requer do Senhor Prefeito Municipal, em caráter de reiteração ao Requerimento Nº 262/24, para que informe: 1)Está no cronograma dos órgãos competentes a Operação “Tapa-buracos” na Rua Inácio Moschione, em frente às residências de nº 80 e 83, no CDHU “Orlando Lisboa de Almeida”.

Nº 856/2024 - 15/03/2024 - Requer do Senhor Prefeito, em caráter de reiteração ao Requerimento Nº 265/24, que informe a possibilidade de efetuar novamente uma notificação ao proprietário do terreno na Rua Ana Dolores Ramos Chegan, ao lado da casa nº 25, no Residencial Santa Cruz, para que efetue a capinação do referido terreno.

Nº 855/2024 - 15/03/2024 - Requer do Senhor Prefeito, que informe a esta Casa Legislativa: 1) Quando será realizada, em caráter emergencial, a manutenção na ponte do Bairro Guarapó?

Nº 853/2024 - 15/03/2024 - Requer do Senhor Prefeito Municipal, para que informe a esta Casa Legislativa: 1) Está no cronograma dos órgãos competentes, a colocação de luminária em um poste na Rua Claudinei dos Santos André, em frente ao número 61, no Jardim Santa Rita de Cássia?

Nº 851/2024 - 15/03/2024 - Requerem do Prefeito que informe a esta Casa de Leis, as seguintes informações em caráter de REITERAÇÃO, visto que o requerimento não foi respondido. Sobre a possibilidade de nos enviar o relatório das dívidas liquidadas, vencidas e não pagas analiticamente por fornecedor, com referência de 01 de Janeiro de 2023 até 31 de Dezembro de 2023.

Nº 850/2024 - 15/03/2024 - Requer do Senhor Prefeito Municipal, que informe a esta Casa Legislativa: 1) Está no cronograma de trabalho do setor competente a manutenção do asfalto, em frente ao número 1340, na Avenida Zilah de Aquino?

Nº 742/2024 - 11/03/2024 - Requerem do Prefeito que informe a esta Casa de Leis, as seguintes informações em forma de certidão: 1 – O equipamento odontológico da UBS da CDHU/Jardim Wanderley encontra-se quebrado? 2 – Se a resposta acima for afirmativa, quais providências estão sendo tomadas para sanar esse problema? 3 – Como estão sendo feitos os atendimentos odontológicos dessa UBS?

Nº 774/2024 - 08/03/2024 - Requer do Senhor Prefeito, que informe a esta Casa Legislativa: 1) Quantas e quais ruas e de quais bairros foram ou ainda serão contempladas com o recapeamento ou lajotagem, através do crédito de empréstimo de trinta milhões de reais obtido junto ao Desenvolve/SP- Pavimentação?

Nº 732/2024 - 08/03/2024 - Requer do Senhor Prefeito Municipal, para que informe a esta Casa Legislativa: 1) Quando todos os alunos matriculados na rede municipal de ensino receberão os uniformes?

Nº 731/2024 - 08/03/2024 - Requer ao Senhor Prefeito Municipal, em caráter de reiteração aos Requerimentos Nº 1021, 2929, 3294/23, 47/24, para que informe: 1) Está no cronograma dos órgãos competentes, a construção de calçada ao redor do campo de futebol entre as Ruas Joaquim Motta e Waldomiro Viana, na Fundação Manoel Guedes, já que está na pauta de reivindicações desde 04/2023?

Nº 730/2024 - 08/03/2024 - Requer do Senhor Prefeito Municipal, para que informe a esta Casa Legislativa: 1) Está no cronograma de trabalho do setor competente, a colocação de cascalho na Rua Francisca Vieira de Almeida, paralelamente à reciclagem do Jardim Gramado?

Nº 729/2024 - 08/03/2024 - Requer do Senhor Prefeito Municipal, para que informe a esta Casa Legislativa: 1)Está no cronograma de trabalho dos órgãos competentes a roçagem na Rua Joaquim Motta e também no terreno abandonado, situado na Rua Joaquim Motta com a Rua Maria José Bertrami Bordin, no Bairro Fundação Educacional Manoel Guedes?

Nº 727/2024 - 08/03/2024 - Requer do Senhor Prefeito, para que informe a esta Casa Legislativa sobre os carnês de IPTU: 1) Já estão sendo entregues os carnês de IPTU/24 em nossa cidade? 2) Todos receberão os carnês antes do dia 15/03, para que possam usufruir dos descontos?

Nº 726/2024 - 08/03/2024 - Requer do Senhor Prefeito Municipal, para que informe a esta Casa Legislativa: 1)Quem faz o controle do ponto dos funcionários dos ecopontos, os horários de entrada e saída, faltas, atrasos e horas extras?

Nº 725/2024 - 08/03/2024 - Requer do Senhor Prefeito, juntamente com os órgãos competentes, para que informe a esta Casa Legislativa: 1) Está no cronograma dos órgãos competentes a poda das árvores na Avenida Mário Mantovani, no Jardim Mantovani?

Nº 724/2024 - 08/03/2024 - Requer do Senhor Prefeito Municipal,em caráter de reiteração ao Requerimento Nº 3840/23, que informe: 1) Está no cronograma de trabalho dos órgãos competentes, a capinação na Praça Moacir Geraldo Barbosa, localizada entre as Ruas Waldomiro Viana e Construtor Justo Del Santoro, no Jardim São Luís?

Nº 723/2024 - 08/03/2024 - Requer do Senhor Prefeito Municipal, que informe a esta Casa Legislativa: 1) Está no cronograma dos órgãos competentes, a troca de uma lâmpada queimada na Rua Gentil Mota, em frente ao número 53, no Jardim Santa Rita de Cássia?

Nº 721/2024 - 08/03/2024 - Requer do Senhor Prefeito Municipal,em caráter de reiteração ao Requerimento 180/23, para que informe: 1) Quando está prevista a finalização da rede de esgoto no Bairro Novo Horizonte?

Nº 719/2024 - 08/03/2024 - Requer do Senhor Prefeito Municipal, para que informe: 1) Está no cronograma dos órgãos competentes, a colocação de lâmpada LED e a manutenção das vias públicas no Bairro Novo Horizonte?

Nº 717/2024 - 08/03/2024 - Requer do Senhor Prefeito Municipal, que informe: 1) Está no cronograma de trabalho dos órgãos competentes, fazer novamente a roçagem em toda a extensão da Teófilo Andrade Gama, da Praça da Música, da Avenida Roberto Pinheiro de Godoy e em toda a região Sul da cidade?

Nº 716/2024 - 08/03/2024 - Requer do Senhor Prefeito Municipal, que informe a esta Casa Legislativa: 1) Quantas e quais ruas e de quais bairros serão contempladas com o recapeamento através do crédito Desenvolve/SP- Pavimentação?

Nº 715/2024 - 08/03/2024 - Requer ao Senhor Prefeito Municipal, em caráter de reiteração ao Requerimento Nº 049/24, para que informe a esta Casa Legislativa: 1) É direito de todo cidadão instalar uma lanchonete ou algo similar nas praças públicas de Tatuí, igual à lanchonete na Rua Modesto Reali em frente ao número 79, no Parque Gerbeli?

Nº 575/2024 - 01/03/2024 - Requer do Senhor Prefeito, em caráter de reiteração aos Requerimentos Nº 277/24, 63/24 e 4144/23, para que informe: 1)) Por que não tivemos respostas aos requerimentos anteriores sobre a finalização da ‘Casa da Mulher”, cujo orçamento é de R$ 976.231,13 ?

Nº 574/2024 - 01/03/2024 - Requer do Senhor Prefeito Municipal, que informe a esta Casa Legislativa: 1) Está no cronograma de trabalho do setor competente a capinação do mato dos dois lados da Rua Lions Clube de Tatuí?

Nº 573/2024 - 01/03/2024 - Requer do Senhor Prefeito que informe a esta Casa Legislativa: 1) Está no cronograma de trabalho do setor competente a manutenção das manilhas que se transformaram em um grande buraco, próximo ao campinho do Rosa Garcia II, paralelo à Rua Fulgêncio Lisboa de Almeida?

Nº 572/2024 - 01/03/2024 - Requer ao Senhor Prefeito Municipal, juntamente com os órgãos competentes, para que informe a esta Casa Legislativa: 1) Está no cronograma de trabalho do setor competente a manutenção da praça na Rua Agostinho Tonny com a Rua Lions Clube de Tatuí, no Jardim Paulista?

Nº 571/2024 - 01/03/2024 - Requer do Prefeito Municipal, juntamente com os órgãos competentes, para que informe a esta Casa Legislativa: Requer do Senhor Prefeito que nos informe : 1) Está no cronograma de trabalho do setor competente a manutenção da praça em frente à Rua Dona Elvira Pereira Peixoto, no Jardim Paulista?

Nº 570/2024 - 01/03/2024 - Requer do Senhor Prefeito Municipal, que informe a esta Casa Legislativa: 1) Está no cronograma de trabalho do setor competente a manutenção da malha asfáltica no Jardim Paulista, principalmente nas Ruas Industrial Dario Freire Meirelles, Agostinho Tonny, Rua Prefeito Joaquim Vieira de Camargo e Rua Dona Elvira Pereira Peixoto?

Nº 569/2024 - 01/03/2024 - Requer do Senhor Prefeito Municipal, para que informe a esta Casa Legislativa: 1) Está no cronograma de trabalho do setor competente a manutenção da sarjeta na Rua Lourdes Marques de Paula, nº 75, no Jardim Santa Rita de Cássia?

Nº 568/2024 - 01/03/2024 - Requer ao Senhor Prefeito, em caráter de reiteração ao Requerimento Nº 55/24, para que informe a esta Casa Legislativa sobre a qualidade e durabilidade das lâmpadas LED colocadas em Tatuí:

Nº 567/2024 - 01/03/2024 - Requer ao Senhor Prefeito, em caráter de reiteração à Indicação Nº 22/24, para que informe: 1) Está no cronograma dos órgãos competentes, a colocação de uma lombada na Rua Benedicta Rodrigues Almeida, próxima à EMEI” Nivaldo Lourenço Gomes”, no Bairro Tanquinho?

Nº 566/2024 - 01/03/2024 - Requer ao Senhor Prefeito, em caráter de reiteração à Indicação Nº 31/24, para que informe: 1) Está no cronograma dos órgãos competentes a roçagem e a construção da calçada entre a rotatória da Av. Teófilo Andrade de Gama, próximo a Cerâmica do Caetano, sentido Jardim San Raphael?

Nº 565/2024 - 01/03/2024 - Requer ao Senhor Prefeito, em caráter de reiteração à Indicação nº 29/24, para que informe: 1) Por que até o presente momento, não foi efetuada a troca de lâmpadas queimadas em dois postes em frente à EMEF. “Profª Maria Conceição Oliveira Marcondes,” na Rua Construtor Justo Del Santoro, nº 300, Jardim São Luiz.

Nº 563/2024 - 01/03/2024 - Requer ao Senhor Prefeito, em caráter de reiteração ao Requerimento Nº 4224/23, para que informe: 1) Quando será refeito, em caráter emergencial, o serviço de patrolamento, a colocação de cascalho e o desentupimento das tubulações nas vias do Jardim Gramado, principalmente nas Ruas Irraio da Silva e Pablo Isaias ?

Nº 538/2024 - 26/02/2024 - Requer da Sra. Giovana de Sousa Domingues, Secretária de Fazenda, Finanças, Planejamento e Trabalho, que informe a esta Casa de Leis, as seguintes informações em forma de certidão, sobre a falta de insulinas no Município: 1 – Está sendo liberada a devida quantia das insulinas, para atendimento judicial? Conforme as requisições solicitadas? 2 – Esta sendo entreguem os insumos de Diabetes (tipo tiras) ? 3 – Quais são os fornecedores das insulinas? 4 – O pagamento com os respectivos fornecedores está em dia?

Nº 535/2024 - 26/02/2024 - Requerem do Prefeito que informe a esta Casa de Leis, as seguintes informações em forma de certidão, sobre a falta de insulinas no Município: 1 – Por qual motivo está havendo falta das insulinas via pedidos judiciais no Município? 2 – O que está sendo feito para sanar esse problema? 3 – Quantos pacientes são atendidos judicialmente pela Prefeitura? 4 – Quais são os fornecedores? 5 – O pagamento com os respectivos fornecedores está em dia?

Nº 492/2024 - 26/02/2024 - Requerem do Prefeito que informe a esta Casa de Leis, as seguintes informações em forma de certidão: 1 – O que foi feito com o repasse de incentivo financeiro dos agentes comunitários de saúde e endemias? 2 – Enviar planilha detalhada contendo o que foi comprado/pago, descriminando respectivos valores. 3 – Se houver, enviar dados dos respectivos fornecedores/prestadores.

Nº 491/2024 - 26/02/2024 - Requerem do Prefeito que informe a esta Casa de Leis, para que nos envie cópia do parecer com a resposta que Procuradoria do Município de Tatuí emitiu, a respeito do repasse de incentivo financeiro adicional dos agentes comunitários de saúde e agentes comunitários de combate a endemias.

Nº 489/2024 - 26/02/2024 - Requerem do Prefeito que informe a esta Casa de Leis, as seguintes informações em forma de certidão, se os agentes comunitários de endemias estão tendo respaldo da Prefeitura, em razão do alerta de risco da Dengue? Eles receberam repelentes? Se sim, quantos foram comprados? Enviar notas fiscais com as respectivas compras.

Nº 537/2024 - 23/02/2024 - Requer do Presidente da Câmara Municipal, vereador Eduardo Dade Sallum, que realize audiência pública para discutir questões relacionadas à Educação do Município, em aspectos sob responsabilidade da Secretaria Municipal de Educação como, por exemplo, a gestão dos recursos do FUNDEB ao longo do ano de 2023, ações para valorização profissional das categorias lotadas na área, transporte universitário, gestão de vagas em creches municipais, merenda escolar, dentre outras e, envolvendo, representantes das seguintes áreas: - Servidores lotados na Secretaria Municipal da Educação; - Secretária Municipal da Educação; - ?Comissão de Saúde, Educação, Cultura, Esportes, Promoção Social, Trabalho, Direitos Humanos e das Pessoas com Deficiência e Igualdade Racial; - ?Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - CACS-FUNDEB (Lei 5.529/21); - ?Sindicatos; - Usuários do transporte universitário;

Nº 527/2024 - 23/02/2024 - Requer do Senhor Prefeito Municipal, que informe sobre os critérios de reforma dos boxes no Mercado Municipal de Tatuí: 1)Requer em forma de certidão que informe a respeito das reformas e ampliações dos boxes do Mercado Municipal.

Nº 509/2024 - 23/02/2024 - Requer do Senhor Prefeito, em caráter de reiteração ao Requerimento Nº 60/24,que informe a esta Casa Legislativa sobre os critérios de ocupação dos boxes no Mercado Municipal de Tatuí.

Nº 507/2024 - 23/02/2024 - REQUEIRO À MESA, digne-se oficiar ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Tatuí, para que preste esclarecimentos a respeito da recorrente falta de bolsas de colostomia e de outros insumos como gazes, ataduras, lençol de papel etc. nas redes de fornecimento da prefeitura de Tatuí no que segue:

Nº 490/2024 - 23/02/2024 - Requer do Senhor Prefeito, em caráter de Reiteração aos Requerimentos Nº 2411/23 e N°1814/23,que informe a esta Casa Legislativa: 1) Por que o proprietário do imóvel situado na Rua João Batista Coelho, ao lado do nº 68, no Bairro São Lázaro, ainda não efetuou a limpeza e capinação do terreno?

Nº 488/2024 - 23/02/2024 - Requer do Senhor Prefeito Municipal, que informe a esta Casa Legislativa, dados sobre a balança de aferição de peso de veículos de propriedade da municipalidade, de maneira a certificar a eficácia e validade do equipamento: 1) Qual a marca, modelo e o ano de aquisição da balança?

Nº 487/2024 - 23/02/2024 - Requer do Senhor Prefeito Municipal, que informe a esta Casa Legislativa: 1) Quais são os empresários que se disponibilizaram a doar telhas para os moradores do Bairro Novo Horizonte (que tiveram suas casas destelhadas), cuja doação seria feita através do Fusstat, segundo informações do Secretário de Assistência e Desenvolvimento Social?

Nº 484/2024 - 23/02/2024 - Requer do Senhor Prefeito Municipal, que informe a esta Casa Legislativa: 1) Há algum processo com os órgãos competentes referente à supressão de uma árvore na Rua João Ribeiro de Camargo Filho, na casa de nº 55, no Bairro Novo Horizonte?

Nº 482/2024 - 23/02/2024 - Requer do Senhor Prefeito Municipal, que informe a esta Casa Legislativa: 1) Está no cronograma dos órgãos competentes a substituição das lâmpadas queimadas do poste na Rua Vereador Lucas Pelagalli, nº123, Parque Lincoln?

Nº 479/2024 - 23/02/2024 - Requer do Senhor Prefeito Municipal, que informe a esta Casa Legislativa: 1) Está no cronograma de trabalho dos órgãos competentes, a manutenção do asfalto em toda a extensão da Rua Hermes Casarini, no Bairro San Marino?

Nº 478/2024 - 23/02/2024 - Requer do Senhor Prefeito Municipal, que informe a esta Casa Legislativa: 1) Está no cronograma de trabalho dos órgãos competentes a manutenção de duas luminárias na Rua Coronel Aureliano de Camargo em frente ao número 71, Centro, cruzamento com a Rua Humaitá?

Nº 476/2024 - 23/02/2024 - Requer do Senhor Prefeito , que informe:1) Por que até agora não foi feita a instalação do Caps II-AD, sendo que o contrato de aluguel do imóvel na Rua Maneco Pereira, nº 570, onde é para funcionar o CAPS, teve início em maio de 2023?

Nº 475/2024 - 23/02/2024 - Requer ao Senhor Prefeito Municipal, que informe a esta Casa Legislativa: 1)Quando será feita a sinalização adequada na rotatória da Rua Santa Cruz com a Rua Terezinha Fraletti Holtz, no Bairro Santa Cruz?

Nº 474/2024 - 23/02/2024 - Requer do Senhor Prefeito Municipal, que informe a esta Casa Legislativa: 1) Está no cronograma de trabalho dos órgãos competentes, a operação “Tapa -buracos” na rua Construtor Justo Del Santoro, em frente às residências de n.º 255 e 265, no Bairro Valinhos?

Nº 472/2024 - 23/02/2024 - Requer do Senhor Prefeito Municipal, que informe a esta Casa Legislativa: 1)Está no cronograma de trabalho dos órgãos competentes, a roçagem ao redor da Unidade de Pronto Atendimento do nosso Município, no Bairro Junqueira?

Nº 471/2024 - 23/02/2024 - Requer do Senhor Prefeito Municipal, que informe a esta Casa Legislativa: 1) Quais as reformas feitas no Canil Municipal de Tatuí e anunciadas pelo Senhor Prefeito em suas redes sociais em 14/02/2024?

Nº 470/2024 - 23/02/2024 - Requer do Senhor Prefeito que informe se está no cronograma de trabalho dos órgãos competentes, a realização de uma manutenção geral na ESF “Roseli de Oliveira Camargo”, no Jardim Santa Rita de Cássia?

Nº 324/2024 - 19/02/2024 - Requerem do Prefeito que informe a esta Casa de Leis, as seguintes informações em forma de certidão, sobre a possibilidade de nos enviar o relatório das dívidas liquidadas, vencidas e não pagas analiticamente por fornecedor, com referência de 01 de Janeiro de 2023 até 31 de Dezembro de 2023.

Nº 361/2024 - 16/02/2024 - Requer do Prefeito que preste esclarecimentos a respeito da execução orçamentária do orçamento público municipal durante o ano de 2023.

Nº 342/2024 - 16/02/2024 - Requer do Prefeito que preste esclarecimentos a respeito da supressão de árvores e posterior replantio no Cemitério Cristo Rei.

Nº 340/2024 - 16/02/2024 - Requer do Prefeito que informe diante de sua programação quando fará o patrolamento de cascalhamento das ruas paralelas a rua principal do jardim Gramado.

Nº 330/2024 - 16/02/2024 - Requer do Senhor Prefeito Municipal, para que informe a esta Casa Legislativa: 1) É verídica a informação sobre a proibição da passagem de caminhões e carretas na Avenida Marginal do Ribeirão Manduca?

Nº 329/2024 - 16/02/2024 - Requer do Senhor Prefeito Municipal, para que informe a esta Casa Legislativa, se está no cronograma dos órgãos competentes a retirada dos materiais descartados embaixo da linha da torre de energia, paralelo ao Jardim Santa Rita de Cássia e Pacaembu, na Rua Porfirio de Campos Pedroso?

Nº 328/2024 - 16/02/2024 - Requer do Senhor Prefeito, em caráter de reiteração à Indicação nº 884/23, para que informe se está no cronograma dos órgãos competentes a substituição de um poste na Rua Gentil Mota com a Rua Osmil Martins em frente ao número 169-B, no Jardim Santa Rita de Cássia?

Nº 327/2024 - 16/02/2024 - Requer do Senhor Prefeito, em caráter de reiteração ao Requerimento Nº 2604/23, para que informe: 1) Qual a previsão para o funcionamento da linha de transporte coletivo no Residencial Nova Tatuí Caguassu?

Nº 326/2024 - 16/02/2024 - Requer do Senhor Prefeito, em caráter de reiteração ao Requerimento Nº 2491/23, para que informe: 1) Como está o processo de viabilização de uma área para a construção de um aterro para o descarte de resíduos de construção civil (entulho, terra, tijolos, ferro, telhas e outros) no nosso Município?

Nº 325/2024 - 16/02/2024 - Requer ao Senhor Prefeito, em caráter de reiteração ao Requerimento Nº 2490/23, para que informe sobre a demora na construção da canaleta no cruzamento da Rua Benedito Silveira Garcia com a Rua Osmil Martins, no Jardim Santa Rita de Cássia, ao lado da EMEF. “Prof.ª Magali Azambuja de Toledo”.

Nº 300/2024 - 16/02/2024 - Requer do Senhor Prefeito Municipal, em caráter de reiteração ao Requerimento Nº 4137/23, para que informe a esta Casa Legislativa: 1) Quando serão retomados o serviço na bacia de retenção de água na entrada do Bairro Jardim Santa Rita de Cássia?

Nº 299/2024 - 16/02/2024 - Requer do Senhor Prefeito, em caráter de reiteração ao Requerimento nº 3567/23, para que informe a esta Casa Legislativa: 1) Qual a previsão para a instalação de sistema de monitoramento na Avenida Teófilo de Andrade Gama, na rotatória que liga ao Bairro São Raphael, próximo ao Posto de Saúde do Rosa Garcia II?

Nº 298/2024 - 16/02/2024 - Requer do Senhor Prefeito, juntamente com os órgãos competentes, para que informe a esta Casa Legislativa se está no cronograma dos órgãos competentes a remoção de vários ninhos de cupins na Praça da Música no Jardim Santa Rita de Cássia?

Nº 297/2024 - 16/02/2024 - Requer do Senhor Prefeito que informe a esta Casa Legislativa se está no cronograma dos órgãos competentes a remoção de vários ninhos de cupins no terreno situado na Rua Joaquim Motta com a Rua Maria José Bertrami Bordin, na Fundação Educacional Manuel Guedes?

Nº 296/2024 - 16/02/2024 - Requer ao Senhor Prefeito, juntamente com os órgãos competentes, em caráter de reiteração ao Requerimento nº 2550/21, para que informe a esta Casa Legislativa sobre a possibilidade da instalação de uma academia ao ar livre e playground na “Praça da Música” no Jardim Santa Rita de Cássia:

Nº 240/2024 - 15/02/2024 - Requerem da Sra. Fabiana de Cassia Saraiva Grecchi, Secretária de Agricultura, Meio Ambiente e Bem-Estar Animal que informe a esta Casa de Leis, as seguintes informações em caráter de reiteração, com base na resposta do requerimento 4319/2023, para que responda os questionamento apontados, visto que o Portal da Transparência não está funcionando.

Nº 236/2024 - 15/02/2024 - Requerem do Prefeito que informe a esta Casa de Leis,as seguintes informações em caráter de reiteração, com base na resposta do requerimento 4319/2023, para que responda os questionamento apontados, visto que o Portal da Transparência e com base no Decreto-Lei 201, de 27/02/1967, é obrigação do Prefeito Municipal responder os questionamentos apresentados.

Nº 278/2024 - 09/02/2024 - Requer do senhor prefeito que informe sobre a locação do imóvel pertencente ao Lar São Vicente de Paulo, pela Prefeitura Municipal de Tatuí: 1)Requer a apresentação de laudo de vistoria técnica estrutural ou documento que demonstre que o imóvel está em condições ideais de uso.

Nº 277/2024 - 09/02/2024 - Requer ao Senhor Prefeito, em caráter de reiteração ao Requerimento nº 4144/23, para que informe a esta Casa Legislativa: 1) Qual a previsão da finalização da ‘Casa da Mulher”, com orçamento de R$ 976.231,13, localizada na Rua Benedito Lázaro de Campos, nº 15, Bairro do Junqueira?

Nº 276/2024 - 09/02/2024 - 1) Por que a construção do “Centro Municipal de Fisioterapia”, no Bairro Junqueira, com orçamento de R$ 1.602.213,17, não obedeceu ao prazo informado, de início em 02/06/22 e término em 02/02/23?

Nº 275/2024 - 09/02/2024 - Requer do Senhor Prefeito que informe quando será atribuída uma finalidade ao terreno abandonado, situado na Rua Joaquim Motta com a Rua Maria José Bertrami Bordin, no BairroFundação Educacional Manoel Guedes?

Nº 274/2024 - 09/02/2024 - 1)Como o Senhor Prefeito justifica o gasto com o Carnaval em Tatuí, depois que famílias da região Sul da cidade tiveram os telhados de suas casas totalmente destruídas devido às chuvas de granizos e foi fornecido somente lonas para essas famílias?

Nº 273/2024 - 09/02/2024 - Requer do Senhor Prefeito para que informe a esta Casa Legislativa sobre a possibilidade de realizar obras de extensão da rede de água na estrada Tatuí Iperó Km 04, altura do número 3600, sentido Iperó.

Nº 272/2024 - 09/02/2024 - requer do Senhor Prefeito, em caráter de reiteração ao Requerimento nº 2976/22, para que informe a esta Casa Legislativa sobre a possibilidade de construir calçada na extensão da Rua Cícero Cornélio Pereira paralelamente a área de preservação permanente, via que liga o Bairro San Raphael à rotatória da Avenida Teófilo de Andrade Gama, próximo à Ponte Rio Tatuí.

Nº 270/2024 - 09/02/2024 - Requer do Senhor Prefeito,em caráter de Reiteração ao Requerimento nº 2931/22, para que informe a esta Casa Legislativa: 1) Em 2024, haverá dotação orçamentaria para asfaltar uma parte da via Teófilo Andrade Gama, em frente de um lote próximo ao nº 3350, no Jardim Santa Rita de Cássia?

Nº 269/2024 - 09/02/2024 - Requer do Senhor Prefeito em caráter de reiteração aos Requerimentos nº 3224 e 2744, para que informe a esta Casa Legislativa: 1) Quando será realizada a revitalização da praça da Igreja “Nossa Senhora das Graças “, na Rua Major Martiniano Soares, na Vila Dr. Laurindo?

Nº 268/2024 - 09/02/2024 - Requer ao Senhor Prefeito para que informe se estão sendo intensificadas as medidas de combate e prevenção da Dengue nas Unidades Escolares, Unidades de Saúde, casas e terrenos abandonados, nos ecopontos, nos clubes recreativos do nosso Município?

Nº 267/2024 - 09/02/2024 - Requer do senhor prefeito que , em caráter de Reiteração aos Requerimentos nº 4049 e 2596/23 para que informe a esta Casa Legislativa, se nesse ano que se inicia, “serão retomados assuntos” como a manutenção dos equipamentos de ginástica da “Academia ao ar livre” e dos brinquedos do playground, na Avenida Cônego João Clímaco, conforme resposta através do ofício 1783/23 de 07/12/ ao Requerimento nº 4049?

Nº 266/2024 - 09/02/2024 - Requer do Senhor Prefeito que informe quando está prevista outra chamada pública para credenciar os prestadores de serviços que realizam o exame de colonoscopia em nosso Município?

Nº 265/2024 - 09/02/2024 - Requer do Senhor Prefeito , em caráter de reiteração ao Requerimento nº 3430/23 para que informe a esta Casa Legislativa sobre a possibilidade de efetuar notificação ao proprietário do terreno na Rua Ana Dolores Ramos Chegan, ao lado da casa nº 25, no Residencial Santa Cruz.

Nº 264/2024 - 09/02/2024 - Requer ao Senhor prefeito que informe, em caráter de reiteração ao Requerimento nº 3955/23, para que informe a esta Casa Legislativa a possibilidade de ser construída, uma canaleta para escoamento das águas que ficam acumuladas na Rua Carlos Alberto Pierotti, altura do nº 101, no Jd. São Luiz, nesta Cidade.

Nº 262/2024 - 09/02/2024 - Requer do Senhor Prefeito , em caráter de reiteração à Indicação nº 870/23, para que informe a esta Casa Legislativa, se está no cronograma dos órgãos competentes a Operação “Tapa-buracos” na Rua Inácio Moschione, em frente às residências de n.º 80 e 83, no CDHU “Orlando Lisboa de Almeida”.

Nº 174/2024 - 05/02/2024 - REQUEIRO À MESA, após ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se de oficiar ao Exmo. Prefeito Municipal de Tatuí, para que informe a esta Casa Legislativa, se existe a possibilidade de serem instaladas câmeras de segurança e monitoramento em todas as UBS do município.

Nº 173/2024 - 05/02/2024 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Tatuí, que informe sobre a possibilidade da contratação de vigias noturnos nas UBS e órgãos públicos onde se fizer necessário.

Nº 171/2024 - 05/02/2024 - REQUEIRO À MESA, oficiar ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Tatuí, para que informe a esta Casa de Leis qual é o número de médicos veterinários que prestam serviços para o Município, apresentando listagem completa. Requeiro-lhe, ainda, informar-nos se os referidos médicos são contratados pela Prefeitura, bem como quais são os serviços que devem ser realizados no exercício da função.

Nº 169/2024 - 02/02/2024 - Requer do Prefeito que preste esclarecimentos a respeito da substituição de luminárias queimadas no Município de Tatuí.

Nº 161/2024 - 02/02/2024 - Requer do Prefeito que preste informações a respeito das lâmpadas LED que foram trocadas no Município.

Nº 155/2024 - 02/02/2024 - Requer do Prefeito que informe por quais razões ainda não finalizou a construção do Centro de Fisioterapia e qual o prazo para finalização, visto que de acordo com a placa alusiva à execução da obra, ela deveria ter sido finalizada em 02 de fevereiro de 2023.

Nº 133/2024 - 02/02/2024 - Requer do Prefeito que informe, em reiteração aos requerimentos números 1975/2023 e 3324/2023 se já finalizou a escolha de modelos e os orçamentos para a instalação de lixeiras na Praça da Matriz e quando a fará.

Nº 103/2024 - 02/02/2024 - Requer ao Senhor Prefeito, em caráter de Reiteração ao Requerimento nº 2419/23, para que informe a esta Casa Legislativa sobre a colocação de redutor de velocidade na Av. Branca Laura de Oliveira Prestes, no Bairro Vida Nova Tatuí, Pacaembu.

Nº 100/2024 - 02/02/2024 - Requer ao Senhor Prefeito, em caráter de Reiteração aos Requerimentos nº 1602/22, 2494/23 e 3010/23, que informe sobre a revitalização do espaço onde funciona a usina de britagem no Jd.Gramado.

Nº 97/2024 - 02/02/2024 - Requer ao Senhor Prefeito, em caráter de reiteração ao Requerimento nº 1478/23, para que informe a esta Casa Legislativa: 1) É do conhecimento do Senhor Prefeito que munícipes não estão sendo atendidos pelo SAD (Serviço de Atendimento Domiciliar), por falta de ambulâncias?

Nº 95/2024 - 02/02/2024 - Requer ao Senhor Prefeito, que informe a esta Casa Legislativa sobre a demora do atendimento na UPA: 1) Quais medidas estão sendo estudadas para acabar com a demora do atendimento na UPA?

Nº 93/2024 - 02/02/2024 - Requer ao Senhor Prefeito, que informe a esta Casa Legislativa: 1) Quanto custou aos cofres públicos a apresentação da “Carreta Show do Tubinho” no campo do Jardim Santa Rita de Cássia? 2) Munícipes que estão aguardando exames, cirurgias e remédios, questionam o referido gasto, sendo que esse valor poderia ser mais bem aproveitado com a saúde da população.

Nº 89/2024 - 02/02/2024 - Requer do Senhor Prefeito que informe a esta Casa Legislativa: 1) Está em estudo a operação “Tapa-buracos” no Bairro Vida Nova Tatuí, I, II e III, mais conhecido como Pacaembu, bem como a capinação das guias e sarjetas, varrição e pintura das guias e limpeza dos bueiros?

Nº 86/2024 - 02/02/2024 - Requer ao Senhor Prefeito,que informe a esta Casa Legislativa: 1) Está em estudo a operação “Tapa-buracos” no Jardim Santa Rita de Cássia, bem como a capinação das guias e sarjetas, varrição e pintura das guias e limpeza dos bueiros?

Nº 83/2024 - 02/02/2024 - Requer ao Senhor Prefeito, que informe a esta Casa Legislativa: 1) Está em estudo a operação “Tapa-buracos” no Conjunto Habitacional CDHU, Bairro Tanquinho, ao lado do Jardim Santa Rita de Cássia, bem como a capinação das guias e sarjetas, varrição e pintura das guias e limpeza dos bueiros?

Nº 79/2024 - 02/02/2024 - Requer ao Senhor Prefeito, que informe a esta Casa Legislativa: 1) Está no cronograma dos órgãos competentes a troca de três lâmpadas queimadas na Rua Professor Brasil Santos, na Vila Santa Adelia?

Nº 77/2024 - 02/02/2024 - Requer ao Senhor Prefeito, que informe a esta Casa Legislativa: 1) Está no cronograma dos órgãos competentes a limpeza, a capinação e a supressão de uma árvore na Rua Gustavo dos Santos Silveira, em frente à residência de número 118, no Jardim Thomaz Guedes?

Nº 75/2024 - 02/02/2024 - Requer ao Senhor Prefeito que informe a esta Casa Legislativa, se está no cronograma do setor responsável da Prefeitura a revitalização da Praça Lupércio Camargo, no Jardim das Garças, final da Vila Esperança:

Nº 72/2024 - 02/02/2024 - Requer ao Senhor Prefeito que informe a esta Casa Legislativa: 1) Está no cronograma de trabalho dos órgãos competentes a colocação de “guard rail” na ponte do Bairro Santa Adelaide?

Nº 70/2024 - 02/02/2024 - Requer ao Senhor Prefeito, que informe a esta Casa Legislativa: 1) Quais as providências estão sendo tomadas para coibir o aumento de furtos e assaltos em Tatuí?

Nº 68/2024 - 02/02/2024 - Requer ao Senhor Prefeito, em caráter de Reiteração ao Requerimento nº 770/23, para que informe a esta Casa Legislativa: 1) Quando serão colocadas as placas indicativas com os nomes das ruas no Bairro Jardim Gramado?

Nº 67/2024 - 02/02/2024 - Requer ao Senhor Prefeito que informe a esta Casa Legislativa: 1) Está no cronograma de trabalho do setor competente a manutenção da guia, sarjeta e do asfalto, nos dois lados da Rua Pedro de Campos Camargo, em frente à Igreja Congregação Cristã no Brasil, nº 150, Vila Paulina?

Nº 65/2024 - 02/02/2024 - Requer ao Senhor Prefeito que informe a esta Casa Legislativa, em caráter de Reiteração aos Requerimentos nº 1600, 3103 e 3961/23: 1) Qual a previsão para a manutenção da proteção da passarela da ponte na Teófilo Andrade Gama (ponte do Rio Tatuí) sentido Jardim Santa Rita de Cássia?

Nº 64/2024 - 02/02/2024 - Requer ao Senhor Prefeito, em caráter de reiteração à Indicação nº 993/23, para que informe a esta Casa Legislativa sobre a possibilidade de efetuar notificação ao proprietário do terreno situado à Rua Antonio Orlando Salmasi, ao lado do nº 283, no Jardim Rosa Garcia II, para que efetue a capinação do mesmo.

Nº 63/2024 - 02/02/2024 - Requer ao Senhor Prefeito em caráter de reiteração aos Requerimentos nº 4156 e 4144/23, para que informe a esta Casa Legislativa: 1)Quando será finalizado o “Centro de Fisioterapia”, no Bº Junqueira, com orçamento de R$1.602.213,17, informado o início em 02/06/22 e término em 02/02/23? 2)Quando será finalizada a ‘Casa da Mulher”, orçamento de R$ 976.231,13, Bº Junqueira, informado o início 14/12/22 e término 14/12/23?

Nº 62/2024 - 02/02/2024 - Requer ao Senhor Prefeito, em caráter de Reiteração ao Requerimento nº 886/22, para que informe a esta Casa Legislativa: 1) O Senhor Prefeito e os órgãos competentes, têm conhecimento que motoqueiros continuam a adentrar no loteamento Residencial Parque das Flores I para praticar manobras perigosas e empinar motos?

Nº 61/2024 - 02/02/2024 - Requer ao Senhor Prefeito, em caráter de Reiteração ao Requerimento nº 1849/23, para que informe a esta Casa Legislativa: 1) Qual o serviço preventivo que está sendo feito pelos órgãos competentes para diminuir o número de pedintes e moradores de rua no nosso Munícipio?

Nº 60/2024 - 02/02/2024 - Requer ao Senhor Prefeito, em caráter de reiteração aos Requerimentos nº 1287, 1927, 2311, para que informe a esta Casa Legislativa sobre a revitalização do Mercado Municipal de Tatuí: 1) Qual a firma que deu início à obra de revitalização do Mercado Municipal?

Nº 59/2024 - 02/02/2024 - Requer ao Senhor Prefeito que informe a esta Casa Legislativa: 1)Está no cronograma dos órgãos competentes a troca das lâmpadas queimadas na Rua Martinho Alves Carriel, no Jardim Wanderley?

Nº 57/2024 - 02/02/2024 - Requer ao Senhor Prefeito que informe a esta Casa Legislativa: 1) Onde está sendo feito o descarte do material retirado de toda a extensão do Rio Manduca?

Nº 55/2024 - 02/02/2024 - Requer ao Senhor Prefeito que informe a esta Casa Legislativa sobre a qualidade e durabilidade das lâmpadas LED colocadas em Tatuí.

Nº 54/2024 - 02/02/2024 - Requer ao Senhor Prefeito que informe a esta Casa Legislativa, se está no cronograma de serviços a capinação do mato crescido e a manutenção da infinidade de buracos em toda a extensão da Rua Adelaide Lencione Moreira, Bairro Jardim Wanderley.

Nº 53/2024 - 02/02/2024 - Requer do Senhor Prefeito que informe, reiterando à Indicação nº 904/23: 1) Está no cronograma dos órgãos competentes a limpeza dos bueiros no bairro Conjunto Habitacional Osvaldo Del Fiol, principalmente na Rua Escrevente Rafael de Campos Machado, em frente à residência nº 3?

Nº 52/2024 - 02/02/2024 - Requer do Senhor Prefeito que informe por que o descarte nos ecopontos está sendo feito de maneira irregular e não nas caçambas dentro dos ecopontos?

Nº 51/2024 - 02/02/2024 - Requer do Senhor Prefeito que informe, se é verídica a informação que a doação feita pela Prefeitura Municipal à Paróquia do Jardim Santa Rita de Cássia (publicação de 22/12/2023 do Prefeito) de “mobiliários fora do patrimônio” como cadeiras para a escola dominical, acabou resultando em Boletim de Ocorrência?

Nº 50/2024 - 02/02/2024 - Requer ao Senhor Prefeito, em caráter de reiteração aos Requerimentos nº 3105, 4148/23, para que informe a esta Casa Legislativa sobre a demora para o término da construção da Creche no Bairro Residencial Vida Nova Tatuí, Pacaembu.

Nº 49/2024 - 02/02/2024 - Requer ao Senhor Prefeito que informe: Qual a finalidade do contêiner instalado na Rua Modesto Reali em frente ao número 79, no Parque Gerbeli, pela equipe do “Serviço Público e Zeladoria” da Prefeitura Municipal de Tatuí?

Nº 48/2024 - 02/02/2024 - Requer ao Senhor Prefeito que informe se está no cronograma de trabalho de 2024 dos órgãos competentes, a colocação de cascalho e o patrolamento nas estradas de terra dos bairros: Jardim Gramado, Tanquinho de Baixo, Novo Horizonte?

Nº 47/2024 - 02/02/2024 - Requer ao Senhor Prefeito, reiterando os Requerimentos nº 1021,2929, 3294/23, para que informe a esta Casa Legislativa: 1) Há, pelo menos, a previsão para a construção de calçada ao redor do campo de futebol entre as Ruas Joaquim Motta e Waldomiro Viana, na Fundação Manoel Guedes, já que está na pauta de reivindicações dos órgãos competentes desde 04/2023?

Nº 46/2024 - 02/02/2024 - Requer do Senhor Prefeito, reiterando os Requerimentos nº 484, 941 e 2928/23, para que informe a esta Casa Legislativa sobre a possibilidade de manutenção na calçada da Escola de Enfermagem “Dr. Gualter Nunes”, na Rua Rui Barbosa, nº 601, Jardim Nossa Senhora de Fátima.

Nº 45/2024 - 02/02/2024 - Requer do Senhor prefeito que informe se existe estudo do Executivo para a implantação de calçada na Avenida Roberto Pinheiro de Godoy, no Conjunto Habitacional” Oswaldo Del Fiol”, que inicia na Avenida Teófilo Andrade Gama, paralela à uma área de preservação permanente?

Nº 44/2024 - 02/02/2024 - Requer do Senhor Prefeito que informe o por que, até o presente momento, não foi feita a instalação do ar-condicionado na ESF” Roseli de Oliveira Camargo”, no Jardim Santa Rita de Cássia, já que, segundo Of.2951, de 16/11/23, já foi encaminhada a solicitação para a execução do serviço?

Nº 43/2024 - 02/02/2024 - Requer do Senhor Prefeito que informe se está no cronograma dos órgãos competentes a retirada de três árvores leucenas, na Rua Amália Vieira da Costa, no Jardim Santa Rita de Cássia, uma em frente ao número 166 e duas em frente ao número 164?

Nº 4321/2023 - 18/12/2023 - Requerem do Prefeito que informe a esta Casa de Leis, as seguintes informações em forma de certidão, sobre o fornecedor “DAMIL COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES”, referente a compra de fraldas geriátricas: 1 - Por qual motivo a Prefeitura não pagou o fornecedor Damil Comércio de Produtos Hospitalares até a presente data, referente às compras de fraldas geriátricas, das notas fiscais nº 2080, 2681 e 2682? 2 - Foi cumprida a ordem cronológica para pagamento da respectiva empresa? 3 - Por qual motivo a Prefeitura não responde aos e-mails, ligações e tentativas de contato com a respectiva empresa? 4 - Quando a Prefeitura Municipal irá realizar os respectivos pagamentos?

Nº 4320/2023 - 18/12/2023 - Requerem do Prefeito que informe a esta Casa de Leis, as seguintes informações em forma de certidão, se está havendo falta de fraldas geriátricas?

Nº 4319/2023 - 18/12/2023 - Requerem do Prefeito que informe a esta Casa de Leis, sobre o processo administrativo número 68/2023, celebrado com a empresa MATEC MULTISERVIÇOS EIRELLI EPP, tendo como objeto "CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS QUE CONTRIBUAM COM A LIMPEZA URBANA, MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DAS ÁREAS VERDES, CONSERVAÇÃO DE ÁREAS AJARDINADAS, SUPRESSÃO E PODA DE ÁRVORES COM SUGADOR/RECICLADOR E BENEFICAMENTO FINAL DE RESÍDUOS DOS SERVIÇOS CORRELATOS, TOMOGRAFIA SÔNICA E ANÁLISE DE RESISTÊNCIA MECÂNICA A PERFURAÇÃO EM ÁRVORES, COM ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA", no valor total de R$ 7.180.099,17 e que com seus aditivos totalizou R$ 10.729.699,31, em caráter de REITERAÇÃO visto que o mesmo não foi respondido.

Nº 4334/2023 - 15/12/2023 - Requer do Prefeito para que esclareça informações a respeito da execução orçamentária referente ao FUNDEB 2023.

Nº 4306/2023 - 15/12/2023 - Requer do Prefeito que informe qual foi o valor de frustração de receitas no ano de 2023 em relação ao previsto no orçamento para o ano de 2023 e especifique quais foram as receitas que não se cumpriram de acordo com a previsão.

Nº 4305/2023 - 15/12/2023 - Requer do Prefeito que informe qual foi a economia gerada no período de setembro a dezembro de 2023, a partir da publicação do Decreto Municipal número 24.508, de 31 de agosto de 2023 - Decreto de Contingenciamento de Despesas.

Nº 4304/2023 - 15/12/2023 - Requer do Prefeito que informe, em reiteração ao requerimento número 3216/2023 qual era a previsão de economia com o Decreto Municipal número 24.508, de 31 de agosto de 2023, esclarecendo ainda se com isso o Município conseguirá equalizar receitas e despesas no orçamento público do ano de 2023.

Nº 4292/2023 - 15/12/2023 - Requer do Prefeito que forneça a certidão no prazo máximo de 15(quinze) dias, da sua declaração de bens prestada em livro próprio do município, quando da assunção do cargo de Prefeito do Município em decorrência do falecimento da ex-Prefeita de Tatuí, em conformidade com os artigos 57, item II e 59 da Lei Orgânica do Município de Tatuí.

Nº 4290/2023 - 15/12/2023 - Requer do Prefeito que informe se está no cronograma dos órgãos competentes a manutenção na Rua Saladino Simões de Almeida, no Jardim Rosa Garcia I?

Nº 4288/2023 - 15/12/2023 - Requer do Prefeito que informe a previsão para que seja efetuada a roçagem na UBS “Santa Cruz” no Jardim Modena?

Nº 4286/2023 - 15/12/2023 - Requer do Prefeito que informe se está no cronograma dos órgãos competentes a roçagem e a limpeza em toda a extensão da Rua João Rodrigues e nas proximidades, no Residencial Santa Cruz?

Nº 4282/2023 - 15/12/2023 - Requer do Prefeito que informe qual a possibilidade do fornecimento de uma cesta de Natal para os funcionários públicos municipais?

Nº 4278/2023 - 15/12/2023 - Requer do Prefeito que informe se é verídica a informação que a Prefeitura contratou empresa terceirizada para realizar a roçagem e limpeza do nosso Município?

Nº 4275/2023 - 15/12/2023 - Requer do Prefeito que informe por qual motivo as pessoas que têm direito às cestas básicas fornecidas pelo CRAS da região Sul da cidade, no Jardim Santa Rita de Cássia, devem retirar as cestas no CRAS da região Leste, no bairro Dr. Laurindo?

Nº 4271/2023 - 15/12/2023 - Requer do Prefeito que informe por qual motivo ainda não foi feita a recarga nos cartões de transporte dos funcionários públicos municipais?

Nº 4269/2023 - 15/12/2023 - Requer do Prefeito que informe se está no cronograma de trabalho do setor competente a manutenção da malha asfáltica em toda a extensão da Avenida Branca Laura de Oliveira Prestes, no Residencial Vida Nova Tatuí (Pacaembu).

Nº 4236/2023 - 11/12/2023 - Requerem do Prefeito que informe a esta Casa de Leis, as seguintes informações em caráter de reiteração com base na resposta do requerimento 3547/2023 vez que, embora respondido, deixou de cumprir a finalidade do pedido de informações, não exaurindo aquele objeto.

Nº 4233/2023 - 11/12/2023 - Requerem do Prefeito que informe esta Casa Leis, as seguintes informações em forma de certidão, sobre o que foi feito com o repasse do incentivo financeiro adicional (IFA) com base na portaria 674 de 3 de junho de 2003, que deveria ser repassado aos agentes comunitários de saúde e conforme a L12994/2014, aos agentes de combate às endemias? O que foi feito com o repasse? Onde foi investido o repasse?

Nº 4231/2023 - 11/12/2023 - Requerem do Prefeito que informe a esta Casa de Leis, as seguintes informações em forma de certidão, sobre a possibilidade de efetuar o repasse do Incentivo Financeiro Adicional (IFA) aos Agentes de Saúde e Agentes de Endemias, em conformidade com a Lei Federal nº 11.350/2006.

Nº 4227/2023 - 11/12/2023 - Requerem do Prefeito que informe a esta Casa de Leis, as seguintes informações em forma de certidão, se esse ano os agentes de saúde e endemias ficarão novamente sem o repasse de incentivo federal?

Nº 4244/2023 - 07/12/2023 - Requer do Prefeito que informe quando será realizado o atendimento à indicação número 841/2023, referente ao patrolamento e cascalhamento das estradas de terra do Bairro Campinho.

Nº 4242/2023 - 07/12/2023 - Requer do Prefeito que informe quando será realizado o atendimento à indicação número 840/2023, referente ao patrolamento e cascalhamento das estradas de terra do Bairro Gramado.

Nº 4240/2023 - 07/12/2023 - Requer do Prefeito para que informe a respeito do relatório de irregularidades no Demonstrativo de Informações Previdenciárias e Repasses, expedido pelo Ministério da Previdência Social, para que se manifeste – por meio de certidão – frente as divergências apuradas quanto ao valor devido e o valor repassado nos meses de setembro e outubro vinculados ao Instituto de Previdência Própria de Tatuí, sendo respectivamente R$ 10.090.780,68 e R$ 11.601.282,58, totalizando R$ 21.692.062,58 (vinte e um milhões, seiscentos e noventa e dois mil e sessenta e dois reais e cinquenta e oito centavos).

Nº 4232/2023 - 07/12/2023 - Requer do Prefeito que informe, reiterando o Requerimento nº 3849/23, se está no cronograma dos órgãos competentes a fiscalização em lotes com mato alto no Residencial “Terras de Tatuí” e por que o referido Bairro não conta com o serviço das varredeiras.

Nº 4230/2023 - 07/12/2023 - Requer do Prefeito que informe se está no cronograma a roçagem e limpeza das praças da entrada do Jardim Santa Rita de Cássia, em frente à EMEF “Alan Alves de Araújo e Escola do Bairro Vida Nova Pacaembu, ao redor da EMEI “Laurindo Badanais”, ao redor da ESF” Roseli de Oliveira Camargo” e em toda a extensão da Teófilo Andrade Gama.

Nº 4228/2023 - 07/12/2023 - Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de notificar o proprietário da antiga sede da Associação Atlética Banco do Brasil, localizada na Rua Angelo Antonio Martins, no Jardim Wanderley, para que realize a capinação da calçada e a manutenção da mesma.

Nº 4225/2023 - 07/12/2023 - Requer do Prefeito que informe, reiterando o Requerimento nº 3966/23, quando será atribuída uma finalidade ao terreno abandonado, situado na Rua Joaquim Motta com a Rua Maria José Bertrami Bordin, no Bairro Fundação Educacional Manoel Guedes.

Nº 4224/2023 - 07/12/2023 - Requer do Prefeito que informe, reiterando o Requerimento nº 3957/23, se está no cronograma de trabalho a manutenção das vias do Jardim Gramado, principalmente a Rua Pablo Isaías Ribeiro, Maria Izabel Ferraz de Camargo e Rua Irraio da Silva.

Nº 4223/2023 - 07/12/2023 - Requer do Prefeito que informe quem é o responsável pelo Ginásio de Esportes “Prof. Jordão do Canto e Silva”, no Jardim Santa Rita de Cássia e se a pessoa responsável pelo ginásio está qualificada legalmente para exercer essa atribuição.

Nº 4221/2023 - 07/12/2023 - Requer do Prefeito que informe, reiterando o Requerimento nº 2505/23, se há previsão para o início do recapeamento em toda a extensão das Ruas Francisco Vieira de Camargo com a Prof. Oracy Gomes, na Vila Santa Helena.

Nº 4215/2023 - 07/12/2023 - Requer do Prefeito que informe se os pagamentos às cooperativas responsáveis pela entrega de alimentos do gênero hortifruti às unidades de ensino estão rigorosamente em dia. Em caso negativo, qual é o valor de atrasos no pagamento e quando serão feitos eles serão feitos?

Nº 4209/2023 - 07/12/2023 - Requer do Prefeito que preste informações sobre a distribuição de materiais escolares para o ano letivo de 2024.

Nº 4208/2023 - 07/12/2023 - Requer do Prefeito que preste informações sobre a distribuição de uniformes escolares para o ano letivo de 2024.

Nº 4136/2023 - 04/12/2023 - Requerem da empresa terceirizada Efraim Alimentos e Serviços que informe a esta Casa de Leis, os seguintes esclarecimentos: 1 – Por qual motivo as funcionárias tiveram que levar seus respectivos documentos para registro, no laboratório onde foram coletar os exames de sangue? 2 – Por qual motivo nenhum coordenador da empresa foi se apresentar para as funcionárias da respectiva empresa? 3 – Os contratos feitos pela empresa foram todos devidamente assinados por todas as funcionárias? 4- Quantas funcionárias foram contratadas pela respectiva empresa? 5 – Caso alguma funcionária precise ir fazer a rescisão do contrato, qual endereço ela deve procurar? 6 – Por qual motivo no uniforme das funcionárias está com o nome e logotipo de “Plena Alimentos e Serviços”?

Nº 4135/2023 - 04/12/2023 - Requerem do Prefeito que informe a esta Casa de Leis, as seguintes informações em forma de certidão: 1 – Por qual motivo as funcionárias contratadas pela terceirizada “Efraim Alimentos e Serviços”, tiveram que levar seus respectivos documentos para registro, no laboratório onde foram coletar os exames de sangue? 2 – Por qual motivo nenhum coordenador da empresa foi se apresentar para as funcionárias da respectiva empresa? 3 – Os contratos feitos pela empresa Efraim Alimentos e Serviços, foram devidamente assinados por todas as funcionárias? 4- Quantas funcionárias foram contratadas pela respectiva empresa? 5 – Caso alguma funcionária precise ir fazer a rescisão do contrato, qual endereço ela deve procurar? 6 – Por qual motivo no uniforme das funcionárias está com o nome e logotipo de “Plena Alimentos e Serviços”?

Nº 4134/2023 - 04/12/2023 - Requerem do Prefeito que informe a esta Casa de Leis, as seguintes informações em forma de certidão, sobre o concurso público municipal: 1 – Qual foi a empresa que prestou a prova do concurso publico realizado no dia 19/11/2023? 2 - Por qual motivo algumas questões da prova não contavam com todas as alternativas? 3 – Por qual motivo algumas questões aparentemente estavam com algumas marcações, aparentemente das alternativas corretas? 4 – O Sr. Prefeito tem ciência das respectivas reclamações da população?

Nº 4132/2023 - 04/12/2023 - Requerem do Prefeito que informe a esta Casa de Leis, as seguintes informações em forma de certidão, sobre o concurso público municipal: 1 – Por qual motivo o concurso público com a categoria de “médica veterinária” foi cancelado após ter saído o respectivo gabarito da prova? 2 – Houve alguma ação civil pública, ou alguma decisão do Ministério Público para que fosse cancelado? 3 – Se sim, enviar documentos comprobatórios.

Nº 4130/2023 - 04/12/2023 - Requerem do Prefeito que informe a esta Casa de Leis, as seguintes informações em forma de certidão, sobre o concurso público municipal: 1 - Por qual motivo houve desorganização na aplicação da prova do concurso público, onde as provas de inspetores foram trocadas pelas provas de professores? 2 – O que foi feito para sanar esse problema?

Nº 4128/2023 - 04/12/2023 - Requerem da Planexcon – Gestão Pública e Empresarial que informe a esta Casa de Leis, as seguintes informações, sobre o concurso público municipal realizado na cidade de Tatuí: 1 - Por qual motivo houve desorganização na aplicação da prova do concurso público, onde as provas de inspetores foram trocadas pelas provas de professores? 2 – O que foi feito para sanar esse problema?

Nº 4171/2023 - 01/12/2023 - Requer do Prefeito que preste informações a respeito das ambulâncias utilizadas pelo SAMU.

Nº 4169/2023 - 01/12/2023 - Requer do Prefeito que informe se a contribuição previdenciária da ordem de 14% realizada pelos funcionários públicos municipais está sendo regularmente repassada ao TatuiPrev. Em caso positivo que encaminhe a cópia das transferências realizadas ao longo deste ano. Em caso negativo, por qual razão não estão sendo realizadas?

Nº 4163/2023 - 01/12/2023 - Requeiro à Mesa Dirigente desta Casa de Leis, após ouvido o Egrégio Plenário nos moldes regimentais, oficiar o Excelentíssimo Senhor Prefeito deste Município, Miguel Lopes Cardoso Júnior, termos do artigo 10, inciso IX da Lei Municipal nº 2.156 de 05 de abril de 1990, em consonância com o artigo 88, inciso X do Regimento Interno da Câmara Municipal de Tatuí, para que preste informações em forma de certidão quanto ao Pregão Eletrônico nº 75/2023 (Processo Administrativo nº 166/2023).

Nº 4162/2023 - 01/12/2023 - Requeiro à Mesa Dirigente desta Casa de Leis, após ouvido o Egrégio Plenário nos moldes regimentais, oficiar o Excelentíssimo Senhor Prefeito deste Município, Miguel Lopes Cardoso Júnior, termos do artigo 10, inciso IX da Lei Municipal nº 2.156 de 05 de abril de 1990, em consonância com o artigo 88, inciso X do Regimento Interno da Câmara Municipal de Tatuí, para que preste informações em forma de certidão quanto a Lei Municipal número 5802/2023, de 10 de Maio de 2023.

Nº 4161/2023 - 01/12/2023 - Requer do Prefeito que informe quanto custou aos cofres públicos a apresentação da “Carreta Show do Tubinho” na inauguração da Praça Mário Cóscia, no Jardim XI de agosto.

Nº 4160/2023 - 01/12/2023 - Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de efetuar o corte das folhas secas e o recolhimento (todo dia de manhã) das palmeiras da Avenida São Carlos.

Nº 4159/2023 - 01/12/2023 - Requer do Prefeito que informe quem é o responsável pela Quadra Poliesportiva no Jardim Lírio.

Nº 4158/2023 - 01/12/2023 - Requer do Prefeito que informe, reiterando o Requerimento nº 2194/23, se está no cronograma dos órgãos competentes a “Operação Tapa Buracos” na Rua João Abrame, cruzamento com a Paulo Cresciulo, no Jardim Santa Rita de Cássia.

Nº 4156/2023 - 01/12/2023 - Requer do Prefeito que informe por que a construção do “Centro Municipal de Fisioterapia”, no Bairro Junqueira, com orçamento de R$ 1.602.213,17, não obedeceu o prazo informado, de início em 02/06/22 e término em 02/02/23.

Nº 4153/2023 - 01/12/2023 - Requer do Prefeito que informe se está no cronograma dos órgãos competentes a manutenção da estrada ‘Moisés Martins” no Bairro da Barreira (Americana).

Nº 4148/2023 - 01/12/2023 - Requer do Prefeito que informe, de acordo com a resposta ao Requerimento nº 3105 sobre a construção da Creche no Bairro Residencial Vida nova Tatuí, mais conhecido como Pacaembu, fomos informados que a obra está com 54% de execução, o início da obra foi em 02/05/2022, com prazo de 450 dias para o término, o que seria em 25/07/23, quando será a inauguração da referida Creche.

Nº 4145/2023 - 01/12/2023 - Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade da retirada dos contêineres em frente aos números 198 da Rua Antonio Emílio de Oliveira e nº 437 Rua João Batista de Almeida, no Jardim Lírio.

Nº 4144/2023 - 01/12/2023 - Requer do Prefeito que informe qual a previsão da finalização da ‘Casa da Mulher”, com orçamento de R$ 976.231,13, localizada na Rua Benedito Lázaro de Campos, nº 15, Bairro do Junqueira.

Nº 4142/2023 - 01/12/2023 - Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de realizar a capinação em todas as ruas do Bairro da Barreira, (Americana) e providenciar a retirada de galhos e sujeira amontoados em diversas ruas do Bairro.

Nº 4139/2023 - 01/12/2023 - Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de notificar os responsáveis pela manutenção das calçadas na Rua Bepe Vanni, Bairro Junqueira, em frente ao prédio do antigo Grêmio e em frente ao “Centro de Fisioterapia”, atrás da Unidade de Pronto Atendimento.

Nº 4137/2023 - 01/12/2023 - Requer do Prefeito que informe, reiterando o Requerimento nº 3254/22, quando serão retomados o serviço na bacia de retenção de água na entrada do Bairro Jardim Santa Rita de Cássia, qual a possibilidade de construir nesse local, uma pista de caminhada, academia ao ar livre e playground e qual a previsão de término da obra.

Nº 4107/2023 - 01/12/2023 - Requer do Prefeito que informe por qual razão não concede o direito à meia tarifa no transporte público aos estudantes do Conservatório Dramático e Musical "Doutor Carlos de Campos".

Nº 4097/2023 - 01/12/2023 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, que se digne oficiar a Organização Social “Sustenidos”, para que informe esta Casa de Leis o que segue: 1 - É intenção desta gestora a manutenção integral e com a mesma estrutura o curso de musicalização infantil para o ano de 2024? 2 – Qual a data prevista do edital para inscrições de novos alunos para próximo ano. 3- Qual o número de alunos matriculados no curso de musicalização oferecidos por esta instituição, nos anos de 2021 e 2022,2023.

Nº 4043/2023 - 27/11/2023 - Requerem do Prefeito que informe a esta Casa de Leis, seguintes informações em forma de certidão, sobre o contrato firmado entre a Santa Casa com a empresa Brasil Laudos: 1 – Por qual motivo os exames de mamografia hoje feitos pela empresa Brasil Laudos, são cobrados um valor unitário por exame de R$ 70,00, enquanto as empresas que prestavam serviço anteriormente cobravam R$ 52,00? 2- Por qual motivo os exames de tomografia, hoje feitos pela empresa Brasil Laudos, são cobrados um valor unitário por exame de R$ 170,00, enquanto as empresas que prestavam serviço anteriormente cobravam R$ 160,00 (para exames 24 horas)? 3 – Por qual motivo o valor do plantão noturno é pago R$ 1.000,00, por plantão? Não compensaria registrar 01 ou 02 funcionários para ter uma economia dos cofres públicos?

Nº 4039/2023 - 27/11/2023 - Requerem da . Interventora da Santa Casa de Misericórdia de Tatuí, Dra. Maria Laura L. Matias, que informe a esta Casa de Leis, seguintes informações em forma de certidão, sobre o contrato firmado entre a Santa Casa com a empresa Brasil Laudos: 1 – Por qual motivo os exames de mamografia hoje feitos pela empresa Brasil Laudos, são cobrados um valor unitário por exame de R$ 70,00, enquanto as empresas que prestavam serviço anteriormente cobravam R$ 52,00? 2- Por qual motivo os exames de tomografia, hoje feitos pela empresa Brasil Laudos, são cobrados um valor unitário por exame de R$ 170,00, enquanto as empresas que prestavam serviço anteriormente cobravam R$ 160,00 (para exames 24 horas)? 3 – Por qual motivo o valor do plantão noturno é pago R$ 1.000,00, por plantão? Não compensaria registrar 01 ou 02 funcionários para ter uma economia dos cofres públicos?

Nº 4035/2023 - 27/11/2023 - Requerem do Prefeito que informe a esta Casa de Leis, as seguintes informações em forma de certidão: 1 – Sobre a possibilidade de disponibilizar mais uma inspetora de alunos, para a escola Teresinha Vieira de Camargo Barros? 2 – Por qual motivo é solicitado mais uma profissional (inspetora) há mais de 01 ano e nunca foi solucionado o problema? 3 – Qual o prazo para regularizar essa situação?

Nº 4034/2023 - 27/11/2023 - Requerem da Interventora da Santa Casa de Misericórdia de Tatuí, Dra. Maria Laura L. Matias que informe a esta Casa de Leis, as seguintes informações em forma de certidão, sobre quais procedimentos legais estão sendo adotados para a contratação de equipes médicas na Santa Casa? E quais procedimentos legais estão sendo adotados para a contratação de empresas terceirizadas na Santa Casa?

Nº 4030/2023 - 27/11/2023 - Requerem da Divisão Regional de Saúde – DRS XVI Sorocaba/SP que informe a esta Casa de Leis, por qual motivo está havendo atraso na entrega dos medicamentos? E o que está sendo feito para a regularização?

Nº 4027/2023 - 27/11/2023 - Requerem do Prefeito que informe a esta Casa de Leis, as seguintes informações em forma de certidão, e que nos envie a relação de medicamentos que tiveram problemas e atrasos nas entregas, e quais medidas estão sendo tomadas para sanar e ajudar a população com esse problema?

Nº 4025/2023 - 27/11/2023 - Requerem do Prefeito que informe a esta Casa de Leis, as seguintes informações em forma de certidão, sobre a possibilidade de realizar a manutenção dos ar condicionados que se encontram na Assistência Farmacêutica?

Nº 4060/2023 - 24/11/2023 - Requer do Prefeito que informe, reiterando o Requerimento nº 3106/23, quando será trocada a lâmpada queimada da Rua David Abrami, no Jardim São Luís.

Nº 4057/2023 - 24/11/2023 - Requer do TATUIPREV – Instituto de Previdência Própria do Município de Tatuí, para que forneça informações a seu respeito.

Nº 4056/2023 - 24/11/2023 - Requer do Prefeito que informe se está no cronograma de trabalho a colocação de cascalho e o patrolamento no Bairro do Tanquinho de Baixo, entrada do sitio do “Zé Leiteiro”.

Nº 4054/2023 - 24/11/2023 - Requer do Prefeito que informe, reiterando o Requerimento nº 2489/23, sobre a possibilidade de construir calçada e trocar as lâmpadas queimadas da Rua Saladino Simões de Almeida, no Jardim Rosa Garcia1.

Nº 4052/2023 - 24/11/2023 - Requer do Prefeito que informe se está no cronograma de trabalho dos órgãos competentes a capinação da calçada da Rua Lázaro Jonas Simões de Almeida, no Bairro Village Engenheiro Campos, em todo o entorno do Ribeirão Manduca.

Nº 4049/2023 - 24/11/2023 - Requer do Prefeito que informe, reiterando o Requerimento n° 2596/23, por que ainda não foi efetuada a manutenção dos equipamentos de ginástica da “Academia ao ar livre” e dos brinquedos do playground, na Avenida Cônego João Clímaco, Centro, se a vistoria e análise já seriam realizadas, de acordo com o ofício 1061/23 de 28/08/23.

Nº 4048/2023 - 24/11/2023 - Requer do Prefeito que informe por que ainda não foi efetuada a supressão de uma árvore na Rua Helena de Oliveira Miranda, nº 285, no Jardim Santa Rita de Cássia, visto que a solicitação já foi feita aos órgãos competentes no dia 04/09/2023, com o comprovante de protocolo, documento 433259, Processo: 22769/1/2023 e mesmo a árvore atendendo os requisitos para ser retirada, o serviço ainda não foi feito.

Nº 4031/2023 - 24/11/2023 - Requer do Prefeito para que informe quais são as saídas de emergência do Velório Municipal.

Nº 4029/2023 - 24/11/2023 - Requer do Prefeito para que informe quantos são e onde estão situados os extintores no Velório Municipal, as respectivas validades e se são suficientes para ocorrências de emergência.

Nº 3982/2023 - 21/11/2023 - Requerem do Prefeito que informe esta Casa de Leis, as seguintes informações em forma de certidão com fundamento no Decreto nº 24.630 de 13 de novembro de 2023, por qual razão a Prefeitura prorrogou por 180 dias a intervenção na Santa Casa de Misericórdia de Tatuí?

Nº 3945/2023 - 21/11/2023 - Requerem do Prefeito que informe a esta Casa de Leis, em forma de certidão, com base na resposta do requerimento 3453/2023, qual foi a equipe médica responsável pelo mutirão de cataratas feito na Santa Casa de Misericórdia de Tatuí? Houve alguma contrapartida da respectiva equipe?

Nº 3944/2023 - 21/11/2023 - Requerem do Prefeito que informe a esta Casa de Leis, as seguintes informações em forma de certidão. Qual valor total foi repassado para a Santa Casa de Misericórdia de Tatuí, para o pagamento do piso da enfermagem? Enviar comprovante de transferência bancária.

Nº 3942/2023 - 21/11/2023 - Requerem do Prefeito que informe a esta Casa de Leis, as seguintes informações em forma de certidão. Por qual motivo a 6ª parcela, do repasse complementar do piso da enfermagem, encontra-se parado na conta, e não foi repassado aos funcionários da rede municipal da saúde?

Nº 3939/2023 - 21/11/2023 - Requerem do Prefeito que informe a esta Casa de Leis, as seguintes informações em forma de certidão, a respeito da merenda escolar, com base na resposta ao requerimento 1382/2022, onde solicitamos informações sobre a diminuição da oferta de frutas para as crianças, foi respondido que os cardápios seguem as referências nutricionais, então solicitamos as seguintes informações em caráter de REITERAÇÃO: 1 – Já que a Prefeitura segue referências nutricionais, como estão procedendo visto que está havendo falta de frutas, legumes e verduras nas escolas/creches do município? 2 – Quais medidas estão sendo tomadas para sanar esse problema? (Visto que a Prefeitura Municipal não pagou a cooperativa de produtores rurais) 3 – Estar faltando frutas e legumes, não fere a tabela de composição de alimentos que a Secretaria da Educação segue?

Nº 3937/2023 - 21/11/2023 - Requerem do Prefeito que informe a esta Casa de Leis, as seguintes informações em forma de certidão: 1 – Por qual motivo algumas escolas da rede municipal contam com guardas e outras não? 2 – O pagamento com a empresa que presta serviços de segurança nas escolas está em dia?

Nº 3935/2023 - 21/11/2023 - Requerem do Excelentíssimo Senhor Secretário de Fazenda, Finanças, Planejamento e Trabalho, Sr. Wagner Rodrigues que informe a esta Casa de Leis, as seguintes informações em forma de certidão: 1- A Prefeitura está comprando os medicamentos de acordo com a demanda necessária da secretária de saúde? 2- O pagamento com os fornecedores de medicamentos está em dia? 3- Está sendo feito o pagamento em ordem cronológica dos fornecedores?

Nº 3933/2023 - 21/11/2023 - Requerem da a Excelentíssima Senhora Secretária de Saúde, Sra. Roseli Mochi que informe a esta Casa de Leis, as seguintes informações em forma de certidão: 1- A Sra. Secretária tem ciência que está em falta diversos medicamentos na Rede Municipal? (Entre eles: dexametasona elixir, ivermectina 6 mg, saccharomyces cps, sinvastatina 20 mg, paracetamol 750, polivitamínico cps, cefalexina cps, gliclazida 30 mg e 60 mg, salbutsamol spray, ácido valproio caps, carboneto de lítio, citalopram, clomipramina, imipranima, levomepromazina gotas e naltrexona). 2- Por qual motivo está em falta? 3- O que está sendo feito para sanar esse problema?

Nº 3931/2023 - 21/11/2023 - Requerem da empresa Brasil Laudos que informe a esta Casa de Leis, as seguintes informações, em forma de certidão, sobre o alvará do corpo de bombeiro da respectiva empresa: 1 – Por qual motivo não houve a solicitação da vistoria do alvará do corpo de bombeiros da clínica de imagens? 2 – Por qual motivo o alvará não foi solicitado anteriormente, antes de qualquer adequação já feita pela respectiva empresa?

Nº 3930/2023 - 21/11/2023 - Requerem do Prefeito que informe a esta Casa de Leis, seguintes informações em forma de certidão: 1 – Por qual motivo houve discordância entre as respostas dos requerimentos 2832/2023 e 3266/2023 sobre o alvará de Corpo de Bombeiros da empresa terceirizada Brasil Laudos?

Nº 3929/2023 - 21/11/2023 - Requerem do Excelentíssimo Senhor Secretário de Segurança Pública e Mobilidade Urbana, Sr. Miguel Ângelo que informe a esta Casa de Leis, as seguintes informações em forma de certidão: 1- O Senhor tem ciência que a empresa Brasil Laudos não possui alvará do corpo de bombeiros? 2- E pelas respostas da Interventora da Santa Casa, Dra. Maria Laura L. Matias, não existe o protocolo solicitando o alvará, e sequer existe um projeto para o mesmo?

Nº 3927/2023 - 21/11/2023 - Requerem do Prefeito que informe a esta Casa de Leis, as seguintes informações em forma de certidão: 1 – Por qual motivo ainda não instalaram os ar condicionados que já se encontram há meses nas UBS’S do Município? 2 – Qual a previsão para a instalação?

Nº 3966/2023 - 17/11/2023 - Requer do Prefeito que informe qual será a finalidade do terreno abandonado, situado na Rua Joaquim Motta com a Rua Maria José Bertrami Bordin, na Fundação Manoel Guedes, pois a construção (que aparentemente seria uma pista de skate), está parada e sem iluminação adequada e com mato alto, o que favorece o local para encontro de vândalos, principalmente no período noturno.

Nº 3964/2023 - 17/11/2023 - Requer do Prefeito que informe, reiterando o Requerimento nº3108, se está no cronograma de trabalho da Elektro a substituição do poste da Rua Professora Maria José Bertrami Bordin, na Fundação Manoel Guedes.

Nº 3963/2023 - 17/11/2023 - Requer do Prefeito que informe, reiterando o Requerimento nº 3219/23, quando será colocada a placa com os dizeres “Proibido jogar lixo” na calçada da Rua Antônio Benavides Dias, rua paralela ao Portal “Vila dos Flamingos”, no Jardim Wanderley.

Nº 3962/2023 - 17/11/2023 - Requer do Prefeito para que preste esclarecimentos a respeito do contrato celebrado com a empresa Efraim Alimentos e Serviços LTDA EPP através do processo administrativo número 195/2023.

Nº 3961/2023 - 17/11/2023 - Requer do Prefeito que informe, reiterando o Requerimento nº 3103/23, qual a previsão para a manutenção da proteção da passarela da ponte na Teófilo Andrade Gama (ponte do Rio Tatuí) entrada do Bairro Jardim Santa Rita de Cássia.

Nº 3957/2023 - 17/11/2023 - Requer do Prefeito que informe se está no cronograma de trabalho a manutenção das vias do Jardim Gramado, principalmente a Rua Pablo Isaías Ribeiro.

Nº 3956/2023 - 17/11/2023 - Requer do Prefeito que informe, reiterando o Requerimento nº 3533/23, como está o andamento do Concurso Público 02/2022, referente ao cargo de monitor, por que a demora para o encerramento do concurso, qual é a real necessidade de monitores em nossa cidade, quantos e quais foram os candidatos já chamados para o preenchimento dessas vagas e quantos e quais candidatos já foram empossados.

Nº 3955/2023 - 17/11/2023 - Requer do Prefeito que informe, reiterando o Requerimento nº 1319/22, sobre a possibilidade de construir uma canaleta para escoamento das águas que ficam acumuladas na Rua Carlos Alberto Pierotti, no Jd. São Luiz.

Nº 3928/2023 - 17/11/2023 - Requerem do Prefeito que informe a esta Casa de Leis, as seguintes informações em forma de certidão, por qual motivo os ar condicionados do velório municipal não estão funcionando, visto que o mesmo foi reaberto no dia 10/06/2023?

Nº 3867/2023 - 13/11/2023 - Requerem do Prefeito que informe a esta Casa de Leis, sobre o processo administrativo número 68/2023, celebrado com a empresa MATEC MULTISERVIÇOS EIRELLI EPP, tendo como objeto "CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS QUE CONTRIBUAM COM A LIMPEZA URBANA, MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DAS ÁREAS VERDES, CONSERVAÇÃO DE ÁREAS AJARDINADAS, SUPRESSÃO E PODA DE ÁRVORES COM SUGADOR/RECICLADOR E BENEFICAMENTO FINAL DE RESÍDUOS DOS SERVIÇOS CORRELATOS, TOMOGRAFIA SÔNICA E ANÁLISE DE RESISTÊNCIA MECÂNICA A PERFURAÇÃO EM ÁRVORES, COM ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA", no valor total de R$ 7.180.099,17 e que com seus aditivos totalizou R$ 10.729.699,31.

Nº 3822/2023 - 13/11/2023 - Requerem do Prefeito que informe a esta Casa de Leis, as seguintes informações em caráter de REITERAÇÃO, com base na resposta do requerimento de nº 2840/2023, solicitamos informações dos exames que SAEM AS GUIAS DA CENTRAL DE VAGAS DA SECRETARIA DE SAÚDE DA PREFEITURA, E QUE ESTÃO SENDO FEITOS PELA EMPRESA BRASIL LAUDOS: • Enviar cópia do pregão em que a Brasil Laudos participou e ganhou para a prestação de serviços da DEMANDA DA SECRETARIA DA SAÚDE. • Enviar cópia dos documentos das empresas concorrentes, para melhor estudo.

Nº 3821/2023 - 13/11/2023 - Requerem do Prefeito que informe a esta Casa de Leis, cópia do contrato firmado entre a Santa Casa de Misericórdia de Tatuí e a empresa GEOSAUDE, com base na resposta do requerimento 2535/2023.

Nº 3818/2023 - 13/11/2023 - Requerem do Prefeito que informe a esta Casa de Leis, as seguintes informações em caráter de REITERAÇÃO, com base na resposta do requerimento de nº 2589/2023, por qual motivo o portal da transparência da Santa Casa de Misericórdia de Tatuí ainda não está em funcionamento?

Nº 3817/2023 - 13/11/2023 - Requerem do Prefeito que informe a esta Casa de Leis, em caráter DE REITERAÇÃO, com base na resposta do requerimento 1955/2023 e 3094/2023 a respeito da contratação da empresa Iamonte Gestão em Saúde que se encontra na Santa Casa de Misericórdia de Tatuí. Por qual motivo há incoerência nas respostas? 1 – Para quem foi mentido a respeito da contratação. Para essa Casa Legislativa, ou para um Jornal da cidade, emitido no dia 30/09/2023? 2 – A contratação se fez por orçamentos, ou por licitação?

Nº 3814/2023 - 13/11/2023 - Requerem do Prefeito que informe a esta Casa de Leis, as seguintes informações em forma de certidão, com base na resposta do requerimento 3210/2023, sobre os exames laboratoriais que são feitos pelo município, visto que a resposta veio totalmente incompleta: 1 - O pagamento com os respectivos laboratórios está em dia? 2 - Está sendo cumprido a ordem cronológica para pagamento dos exames laboratoriais?

Nº 3812/2023 - 13/11/2023 - Requerem do Prefeito que informe a esta Casa de Leis, seguintes informações em caráter DE REITERAÇÃO, com base na resposta do requerimento 2676/2023 a respeito da falta de dieta alimentar: 1 – Por qual motivo a resposta não é coerente com as respostas do Prefeito em suas redes sociais? 2 – Está havendo falta da dieta alimentar?

Nº 3810/2023 - 13/11/2023 - Requerem do Prefeito que informe a esta Casa de Leis, as seguintes informações em caráter de REITERAÇÃO, sobre o portal da transparência da Santa Casa: 1 – Quais dados serão inseridos no Portal da transparência? 2 – Dados dos funcionários serão inseridos? 3 – Dados orçamentários serão inseridos? 4 – Despesas com empresas terceirizadas e balanços serão inseridos?

Nº 3849/2023 - 10/11/2023 - Requer do Prefeito que informe se está no cronograma dos órgãos competentes a fiscalização em lotes com mato alto no Residencial “Terras de Tatuí” e por que o referido Bairro não conta com o serviço das varredeiras de rua.

Nº 3846/2023 - 10/11/2023 - Requer do Prefeito que informe por qual motivo a UBS do “Santa Cruz” atende na mesma sala: os suspeitos de Dengue, de Covid, gestantes, pacientes que querem tirar pontos, marcação de exames e pesagem de crianças e também porque uma Enfermeira é quem liga para as pessoas, tendo que para isso, parar de atender aos pacientes.

Nº 3843/2023 - 10/11/2023 - Requer do Prefeito que informe por qual motivo foi retirado o Projeto de Lei 86/2023, o qual dispunha sobre a venda de 67 imóveis do patrimônio de Tatuí e por qual motivo, ainda publicou um vídeo negando a venda dos imóveis e alegou ser notícia falsa sendo que o referido Projeto e a sua retirada estão lá para quem quiser ver e tentar entender esse ato de um Chefe do Executivo.

Nº 3840/2023 - 10/11/2023 - Requer do Prefeito que informe, reiterando o Requerimento nº 2601/23, qual a previsão para que seja efetuada a limpeza, capinação, poda das árvores e troca de lâmpadas queimadas na Praça Moacir Geraldo Barbosa, localizada entre as Ruas Waldomiro Viana e Construtor Justo Del Santoro, no Jardim São Luís, pois segundo ofício 1064 de 28/08/23, em resposta ao requerimento 2601/23, fomos informados que “seria efetuada uma vistoria pelos setores responsáveis para análise e posterior providência” e quando os setores responsáveis farão a vistoria para que a comunidade possa pensar em desfrutar das melhorias na praça.

Nº 3839/2023 - 10/11/2023 - Requer do Prefeito que informe, reiterando o Requerimento nº 3433/23, quais ações, os órgãos competentes, pretendem desenvolver quanto às pessoas “moradoras de rua” que ficam entre a Rua 7 de abril e a Rua XV de novembro, próximo ao Mercado Municipal.

Nº 3718/2023 - 06/11/2023 - Requerem do Prefeito que informe a esta Casa de Leis, as seguintes informações em caráter de REITERAÇÃO, com base na resposta do requerimento 2300/2023, sobre os motivos de não ser ofertado ultrassom durante 24 horas do dia, na Santa Casa de Misericórdia de Tatuí, visto que a mesma se encontra sob intervenção da Prefeitura Municipal: 1 - Por qual motivo o ultrassom não é ofertado 24 horas por dia para os pacientes internados na clinica médica ou ala cirúrgica? 2 – Visto que o benefício de se ter a Brasil Laudos locada no antigo PS, para que se fosse necessário o exame, poderiam ser feitos a qualquer hora. Por qual motivo isso não está ocorrendo?

Nº 3717/2023 - 06/11/2023 - Requerem do Prefeito que informe a esta Casa de Leis, as seguintes informações em caráter de REITERAÇÃO, com base na resposta do requerimento 2831/2023, sobre o investimento da Brasil Laudos na obra do antigo PS, onde temos o direito de acesso à informação com base na Lei da Transparência 12.527/2011. 1 – Qual foi o investimento para a realização da obra de adequação necessária para a prestação de serviços de imagens? 2 – Enviar planilha detalhando cada gasto individualmente. 3 – Enviar respectivas notas fiscais das prestações de serviço, ou de compra de materiais. 4 – Houve aumento do patrimônio da entidade privada? 5 – Qual documento foi firmado o acordo da obra? Enviar documento comprobatório. 6 - Houve contrato para elaboração da obra nesse prédio? Enviar cópia do contrato. 7 – Enviar projeto de reforma do antigo PS.

Nº 3716/2023 - 06/11/2023 - Requerem do Prefeito que informe a esta Casa de Leis, as seguintes informações em caráter de REITERAÇÃO, com base na resposta do requerimento 2829/2023, sobre a falta de medicamentos na rede municipal: 1 – O pagamento com os fornecedores de remédios da rede municipal está em dia?

Nº 3715/2023 - 06/11/2023 - Requerem do Prefeito q informe a esta Casa de Leis, as seguintes informações em caráter de REITERAÇÃO, com base na resposta do requerimento 2829/2023, sobre a falta de medicamentos na rede municipal: 1 – A Prefeitura Municipal está comprando integralmente os remédios de acordo com as demandas solicitadas pelo almoxarifado da saúde?

Nº 3714/2023 - 06/11/2023 - Requerem do Prefeito que informe a esta Casa de Leis, as seguintes informações em caráter de REITERAÇÃO, com base na resposta do requerimento 2829/2023, sobre a falta de medicamentos na rede municipal: 1 – Quais remédios estão em falta na rede municipal de saúde?

Nº 3713/2023 - 06/11/2023 - Requerem do Prefeito que informe a esta Casa de Leis, as seguintes informações em forma de certidão: 1 - Se procede a informação de que quatro veículos da secretaria da saúde (frota), foram bloqueados pelo sistema Satélite por falta de pagamento da respectiva empresa? (Uma van, 02 veículos logan e 01 veículo spin). 2 – Se a resposta acima for afirmativa, como solucionarão esse problema para que não prejudique a população nas viagens de agendamentos de consultas, exames e tratamentos médicos?

Nº 3712/2023 - 06/11/2023 - Requerem do Prefeito que informe a esta Casa de Leis, em caráter de REITERAÇÃO, com base na resposta do requerimento 2832/2023, referente ao alvará do Corpo de Bombeiros da empresa Brasil Laudos, visto que a mesma se encontra sob intervenção da Prefeitura Municipal: 1 – Enviar cópia do protocolo emitido pelo Corpo de Bombeiros, referente a solicitação do alvará do mesmo; 2 – Enviar cópia do projeto enviado ao Corpo de Bombeiros, contendo dados do engenheiro responsável.

Nº 3752/2023 - 31/10/2023 - que informe, em reiteração ao requerimento número 2419/2023, resposta ofertada através do ofício número 271/DMU/2023-vmm, se já finalizou o edital para a compra de massa asfáltica visando a construção de redutores de velocidade, esclarecendo ainda qual é o custo estimado para a construção de lombofaixas na extensão da Rua Branca Laura Oliveira Prestes, no Residencial Vida Nova Tatuí (Pacaembu), que possam de fato garantir a segurança aos pedestres neste local e se existe alguma possibilidade real da execução da obra.

Nº 3737/2023 - 31/10/2023 - Requer da Secretaria da Cultura, Economia e Indústria Criativas do Estado de São Paulo para que informe esta Casa de Leis os seguintes dados quanto ao Conservatório de Tatuí (entre outros) 1. Qual é o valor mensal para manutenção do alojamento no ano de 2023? 2. Qual é o valor mensal previsto após o início da concessão do auxílio moradia? Quantos alunos serão atendidos? 3. De que forma os alunos diaristas serão contemplados com o auxílio após o fechamento do alojamento? 4. Qual é o interesse público que será atendido após o esvaziamento do local? O terreno está incorporado no patrimônio do Estado de São Paulo? Haverá alienação do terreno? 5. Por qual razão não houve debate com os alunos do Conservatório sobre a possibilidade de alteração do alojamento para auxílio moradia? 6. Quais estudos foram realizados para fixação do valor do auxílio moradia em R$ 450,00 (quatrocentos e cinquenta reais?) Quem foi o responsável pelo estudo?

Nº 3736/2023 - 31/10/2023 - Requer da SUSTENIDOS que informe os seguintes dados quanto ao Conservatório de Tatuí (entre outros): 1. Qual é o valor mensal para manutenção do alojamento no ano de 2023? 2. Qual é o valor mensal previsto após o início da concessão do auxílio moradia? Quantos alunos serão atendidos? 3. De que forma os alunos diaristas serão contemplados com o auxílio após o fechamento do alojamento? 4. Qual é o interesse público que será atendido após o esvaziamento do local? O terreno está incorporado no patrimônio do Estado de São Paulo? Haverá alienação do terreno? 5. Por qual razão não houve debate com os alunos do Conservatório sobre a possibilidade de alteração do alojamento para auxílio moradia? 6. Quais estudos foram realizados para fixação do valor do auxílio moradia em R$ 450,00 (quatrocentos e cinquenta reais?) Quem foi o responsável pelo estudo? Envie-nos cópia certificada dos dados obtidos como resultado do estudo.

Nº 3734/2023 - 31/10/2023 - Requer da ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO que informe sobre a possibilidade de interceder junto ao Governo do Estado de São Paulo para impedir o fechamento do alojamento do Conservatório de Tatuí e para que os seguintes questionamentos sejam esclarecidos (entre outros): 1. Qual é o valor mensal para manutenção do alojamento no ano de 2023? 2. Qual é o valor mensal previsto após o início da concessão do auxílio moradia? Quantos alunos serão atendidos? 3. De que forma os alunos diaristas serão contemplados com o auxílio após o fechamento do alojamento? 4. Qual é o interesse público que será atendido após o esvaziamento do local? O terreno está incorporado no patrimônio do Estado de São Paulo? Haverá alienação do terreno?

Nº 3730/2023 - 31/10/2023 - Requer do Prefeito que informe se procede a informação de que o serviço de vigilância patrimonial nas unidades de ensino não está sendo realizado de forma integral, em virtude de atrasos no pagamentos à empresa responsável. Em caso positivo, que esclareça qual é o valor de débitos com a empresa, quando será pago e quando o serviço voltará a funcionar de forma integral.

Nº 3729/2023 - 31/10/2023 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, juntamente com os órgãos competentes, em caráter de reiteração ao Requerimento nº 3291/23, para que informe a esta Casa Legislativa: 1) Por qual motivo ainda não foi feita a cobertura no ponto de táxi na Praça da Matriz?

Nº 3728/2023 - 31/10/2023 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, juntamente com os órgãos competentes, em caráter de reiteração ao Requerimento nº 3281/23: 1) Qual a empresa responsável pelo monitoramento nas repartições

Nº 3727/2023 - 31/10/2023 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, juntamente com os órgãos competentes para que informe a esta Casa Legislativa: 1) Qual foi o critério utilizado para a entrega de mudas do viveiro da Prefeitura, na Rua Irraio da Silva, n° 780, Jardim Gramado, feita pelo caminhão Mercedes 608, azul, placa BFK 0068 e pela Duster branca da Prefeitura de Tatuí, placa BPY 9049, no dia 18/10/23, às 10h50?

Nº 3726/2023 - 31/10/2023 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, juntamente com os órgãos competentes, para que informe a esta Casa Legislativa sobre a possibilidade de efetuar a capinação nas calçadas de ambos os lados da Rua Antônio Benavides Dias, no Jardim Wanderley. 1) As duas calçadas, a do “22º Batalhão da Policia Militar” e a do “Portal da Vila dos Flamingos” estão intransitáveis, devido ao mato alto.

Nº 3725/2023 - 31/10/2023 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, juntamente com os órgãos competentes, em caráter de reiteração ao Requerimento nº 3213/23, para que informe a esta Casa Legislativa: 1) Ainda não há “previsão técnica” para a instalação de lombadas ou redutores de velocidade na Avenida Branca Laura de Oliveira Prestes, no Bairro Vida Nova Tatuí, Pacaembu?

Nº 3724/2023 - 31/10/2023 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, juntamente com os órgãos competentes, em caráter de reiteração ao Requerimento nº 3101/23, para que informe a esta Casa Legislativa: 1- Quando será efetuada a troca das lâmpadas queimadas na Rua Carlos Alberto Pierotti, Jardim São Luís, em frente às casas de números 60 e 173?

Nº 3723/2023 - 31/10/2023 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, juntamente com os órgãos competentes, em caráter de reiteração ao Requerimento nº 2809/23, para que informe a esta Casa Legislativa: 1) Em resposta ao requerimento 2809/23 fomos informados através de ofício nº 2546 de 13/09/23, da Secretaria Municipal de Saúde “que o processo de licitação aconteceu recentemente e não houve interesse de outras clínicas em realizar o exame”.

Nº 3650/2023 - 30/10/2023 - Requerem do Prefeito que informe a esta Casa de Leis, as seguintes informações em forma de certidão, com base na resposta do requerimento 3231/2023, visto que as guias da secretaria de saúde, estão sendo somente retiradas e encaminhadas para os exames serem feitos diretamente na empresa terceirizada Brasil Laudos. Enviar cópia da licitação em que a Brasil Laudos participou e ganhou para que a execução desses exames (da demanda da SECRETARIA DA SAUDE) esteja sendo feito de maneira legal, seguindo as normas da Lei de Licitação 14.133 de 01/04/2021.

Nº 3648/2023 - 30/10/2023 - Requerem do Prefeito que informe esta Casa de Leis, as seguintes informações em forma de certidão, se procede a informação que não está havendo manutenção nos aparelhos de dentista da rede municipal, por falta de pagamento da empresa que presta serviços?

Nº 3646/2023 - 30/10/2023 - Requerem do Prefeito que informe a esta Casa de Leis, as seguintes informações em caráter de REITERAÇÃO, com base na resposta do requerimento 2591, sobre os exames laboratoriais que são feitos pelo município, visto que a resposta veio totalmente incompleta: 1 - O pagamento com os respectivos laboratórios está em dia? 2 - Está sendo cumprido a ordem cronológica para pagamento dos exames laboratoriais? 3 - Como é disposto as vagas para a população nos postos de saúde? 4 – Por qual motivo, as autorizações dos exames são feitas na secretária? Prejudicando a conduta do respectivo médico?

Nº 3644/2023 - 30/10/2023 - Requerem do Prefeito que informe a esta Casa de Leis, as seguintes informações em forma de certidão, se procede a informação de que os médicos clínicos gerais que atendem nas Unidades Básicas de Saúde não estão autorizados a pedir exames para os pacientes? Que supostamente não estão autorizados nem a ficar com o bloco de guia de exames?

Nº 3641/2023 - 30/10/2023 - Requerem do Prefeito que informe a esta Casa de Leis, as seguintes informações em forma de certidão, se procede a informação que os médicos do Cemem não estão autorizados a pedir exames para os pacientes?

Nº 3636/2023 - 30/10/2023 - Requerem do Prefeito que informe a esta Casa de Leis, as seguintes informações em caráter de REITERAÇÃO, se existe o risco de a coleta de lixo ser prejudicada e interrompida por falta de pagamento da empresa?

Nº 3651/2023 - 27/10/2023 - Requer do Prefeito que preste informações sobre a merenda escolar.

Nº 3649/2023 - 27/10/2023 - Requer do Prefeito que informe por qual razão não respondeu o requerimento número 3054/2023, cujo prazo de resposta seria 03/10/2023, a respeito de informações informações, em forma de certidão, a respeito do pregão 4/2023, cujo objeto foi o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO, FABRICAÇÃO, FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE ABRIGOS DE ÔNIBUS, KITS FOTOVOLTAICOS, LIXEIRAS E RELÓGIO HORA, TEMPERATURA E PROPAGANDA DIGITAL PARA INSTALAÇÃO EM ESPAÇOS PÚBLICOS, no valor de R$ 8.457.723,83.

Nº 3647/2023 - 27/10/2023 - Requer do Prefeito que esclareça qual é o critério técnico adotado para a não realização de exames laboratoriais solicitados pela rede municipal de saúde.

Nº 3632/2023 - 27/10/2023 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, juntamente com os órgãos competentes, para que informe a esta Casa Legislativa: 1) É do conhecimento do Senhor Prefeito e dos órgãos competentes que a estrutura de uma banca de jornais, foi retirada de frente ao “Supermercado Miltinho” e colocada em um espaço público, na Rua Teófilo Andrade Gama com a Benedito Silveira Garcia, atrás da Igreja Frei Galvão, no Jardim Santa Rita de Cássia?

Nº 3631/2023 - 27/10/2023 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, juntamente com os órgãos competentes, em caráter de reiteração ao Requerimento nº 2487/23, para que informe a esta Casa Legislativa: 1) Quando está prevista a operação “Tapa-buracos” em todas as vias principais e transversais do Jardim Santa Rita de Cássia?

Nº 3629/2023 - 27/10/2023 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, juntamente com os órgãos competentes, para que informe a esta Casa Legislativa: 1) Qual a previsão para passar a máquina patrol e colocar cascalho na Rua Rui Fernando Ceciliato, no Jardim Gramado?

Nº 3628/2023 - 27/10/2023 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, juntamente com os órgãos competentes, para que informe a esta Casa Legislativa: 1) Por que funcionários da Prefeitura, trocaram apenas algumas da lâmpadas queimadas do Bairro Europark, deixando outras famílias sem iluminação adequada?

Nº 3547/2023 - 23/10/2023 - Requerem do Prefeito que informe a esta Casa de Leis, as seguintes informações em forma de certidão: 1 – O dinheiro do repasse do resíduo do duodécimo da Câmara Municipal já foi encaminhado para a Santa Casa? 2 – Se sim, encontra-se em qual conta corrente? 3 – Se não, por qual motivo ainda não houve o repasse? 4 – E encontra-se em qual conta corrente no momento?

Nº 3544/2023 - 23/10/2023 - Requerem do Prefeito que informe a esta Casa de Leis, as seguintes informações em forma de certidão, sobre a possibilidade de fazer uma operação tapa buraco em toda a extensão, das ruas do bairro Jardim Paulista.

Nº 3537/2023 - 23/10/2023 - Requerem do Prefeito que informe a esta Casa de Leis, as seguintes informações em forma de certidão, com base na resposta do requerimento 1247/2023, como está o andamento do cronograma da operação tapa buraco no bairro Jardim Paulista? Por qual motivo houve o atraso no início dos serviços?

Nº 3531/2023 - 23/10/2023 - Requerem do Prefeito que informe a esta Casa de Leis, as seguintes informações em forma de certidão, do que seria o “ISS variável” que está sendo cobrado para algumas empresas de Tatuí? 1 – O que seria o “ISS Variável”? 2 – Quais empresas estão enquadradas nesse pagamento? 3 – Por qual motivo esse ISS não aparece na aba de prestador, ou tomador de serviço? 4 – Quando essa guia é emitida para pagamento, por qual motivo não aparece a justificativa do que seria a mesma? 5 – Por qual motivo aparece direto no DDA do respectivo cliente? 6 – Qual lei ou decreto que rege essa cobrança?

Nº 3528/2023 - 23/10/2023 - Requerem do Prefeito que informe a esta Casa de Leis, as seguintes informações em forma de certidão, por qual motivo não está aparecendo os holerites dos funcionários no Portal da Transparência da Prefeitura de Tatuí?

Nº 3527/2023 - 23/10/2023 - Requerem do Prefeito que informe a esta Casa de Leis, as seguintes informações em forma de certidão, se está havendo falta de cuidadoras nas creches municipais, para as crianças que necessitam de uma atenção especial?

Nº 3525/2023 - 23/10/2023 - Requerem do Prefeito que informe a esta Casa de Leis, as seguintes informações em forma de certidão, sobre a Santa Casa de Misericórdia de Tatuí, visto que a mesma se encontra sob intervenção da Prefeitura Municipal, se existe algum projeto para a reforma da cozinha da Santa Casa?

Nº 3522/2023 - 23/10/2023 - Requerem do Prefeito que informe a esta Casa de Leis, as seguintes informações em forma de certidão, referente a Santa Casa de Misericórdia de Tatuí, visto que a mesma se encontra sob intervenção da Prefeitura Municipal. Com base na resposta do requerimento 3017/2023, do Sr. Secretário de Fazenda, Finanças, Planejamento e Trabalho, visto que o mesmo respondeu de forma totalmente in considerada. Haverá corte nas despesas encaminhadas para a Santa Casa de Misericórdia de Tatuí, que possa comprometer algum serviço ou pagamento?

Nº 3520/2023 - 23/10/2023 - Requerem do Prefeito que informe a esta Casa de Leis, as seguintes informações em caráter de REITERAÇÃO, qual a conta corrente que foi aberta para ser depositado o dinheiro da taxa do lixo? Enviar a movimentação da mesma, mês a mês, com data referente a partir de março de 2023.

Nº 3578/2023 - 20/10/2023 - Requer do Prefeito que encaminhe relatórios mensais, considerando o período de janeiro a setembro de 2023, com a indicação dos valores encaminhados pelo FNDE para o custeio do gênero hortifruti da merenda escolar do Município.

Nº 3577/2023 - 20/10/2023 - Requer do Prefeito que encaminhe relatórios mensais, considerando o período de janeiro a setembro de 2023, com a indicação dos pedidos realizados e os valores totais a cada uma das empresas que atendem o gênero hortifruti da merenda escolar do Município.

Nº 3573/2023 - 20/10/2023 - Requer da Empresa JEK A. D. Mat. De Const. Ltda., para que preste informações sobre a construção da Casa do Acolhimento, cujas obras deveriam ter sido finalizadas em 20/11/2022.

Nº 3572/2023 - 20/10/2023 - Requer do Prefeito que preste informações sobre a construção da Casa do Acolhimento, cujas obras deveriam ter sido finalizadas em 20/11/2022.

Nº 3567/2023 - 20/10/2023 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, juntamente com os órgãos competentes, para que informe a esta Casa Legislativa: 1) Qual a previsão para a instalação de sistema de monitoramento na Avenida Teófilo de Andrade Gama, na rotatória que liga ao Bairro São Raphael, próximo ao Posto de Saúde do Rosa Garcia II? 2) O sistema de monitoramento vai oferecer mais segurança a todos os moradores e aos motoristas que transitam pelo local.

Nº 3564/2023 - 20/10/2023 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, juntamente com os órgãos competentes, em caráter de reiteração ao Requerimento nº 1077/23, para que informe a esta Casa Legislativa: 1) Por que, até o presente momento, não foi feita a instalação do ar condicionado na ESF” Roseli de Oliveira Camargo”, no Jardim Santa Rita de Cássia?

Nº 3546/2023 - 20/10/2023 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, juntamente com os órgãos competentes, para que informe a esta Casa Legislativa: 1) Qual o motivo da falta de lençóis de tecido e descartáveis para as macas na ESF” Roseli de Oliveira Camargo”?

Nº 3542/2023 - 20/10/2023 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, juntamente com os órgãos competentes, para que informe a esta Casa Legislativa: 1) Por que, depois de três protocolos na Prefeitura Municipal, 425462 de 12/06/23, 2023060884 de 27/06/23 (pediram 30 dias para solucionar o caso) e 164356495 de 06/10/23, ainda não foram trocadas as lâmpadas queimadas na Rua 02, nº 66, Casa B, Jardim Esmeralda?

Nº 3539/2023 - 20/10/2023 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, juntamente com os órgãos competentes, para que informe a esta Casa Legislativa: 1) Qual a previsão para sair uma nova lista de vagas nas creches do nosso Município, principalmente na região Sul da cidade?

Nº 3535/2023 - 20/10/2023 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, juntamente com os órgãos competentes, para que informe a esta Casa Legislativa: 1) Está no cronograma de trabalho dos órgãos competentes, a manutenção urgente, do ponto de ônibus na Teófilo Andrade Gama, em frente à EMEF” Prof. Alan Alves de Araújo” no Bairro Tanquinho? 1) O referido ponto de ônibus está com a cobertura quebrada e não oferece proteção aos usuários do transporte coletivo, muito pelo contrário, ainda corre o risco de desabar sobre as pessoas.

Nº 3533/2023 - 20/10/2023 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, juntamente com os órgãos competentes, para que informe a esta Casa Legislativa: 1) Como está o andamento do Concurso Público 02/2022, realizado em 25/09/2022, da Prefeitura Municipal de Tatuí, visando o provimento de cargos públicos “existentes”, referente ao cargo de monitor? 2) Por que a demora para o encerramento do concurso se no Edital do mesmo, de acordo com o Anexo I, já constava 10 vagas para o referido cargo?

Nº 3532/2023 - 20/10/2023 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, juntamente com os órgãos competentes, para que informe a esta Casa Legislativa sobre a possibilidade da colocação de três braços de poste com as três luminárias na Rua Gustavo Floriano no Bairro Enxovia.

Nº 3529/2023 - 20/10/2023 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, juntamente com os órgãos competentes, para que informe a esta Casa Legislativa: 1) Está no cronograma de trabalho dos órgãos competentes a manutenção na Rua João Floriano Silveira no Bairro Enxovia, como também a troca de luminárias nas ruas do Bairro? 2) A referida rua está com um buraco enorme podendo causar acidentes a motoristas e pedestres e ainda está com a maioria das luminárias apagadas.

Nº 3521/2023 - 20/10/2023 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, juntamente com os órgãos competentes, para que informe a esta Casa Legislativa: 1) Há estudos para o prolongamento da rede de abastecimento de água potável na Quadra 38, no Bairro dos Mirandas? 2) Alguns moradores ainda sofrem com a falta de água potável, pois os encanamentos não chegaram até suas casas.

Nº 3468/2023 - 16/10/2023 - Requerem do Prefeito que informe a esta Casa de Leis, as seguintes informações em caráter de REITERAÇÃO, referente a Santa Casa de Misericórdia de Tatuí, visto que a mesma se encontra sob intervenção da Prefeitura Municipal. O pagamento da empresa terceirizada, F. R. Higienização, está em dia? Enviar notas fiscais emitidas, e respectivos extratos de pagamento das mesmas de cada mês. (Usar como referência a data a partir do mês de 01/2023).

Nº 3453/2023 - 16/10/2023 - Requerem do Prefeito que informe a esta Casa de Leis, em forma de certidão a prestação de contas das equipes médicas, gastos cirúrgicos, em forma de extrato ou comprovantes de transferência, referente ao mutirão de cataratas feito na Santa Casa de Misericórdia.

Nº 3450/2023 - 16/10/2023 - Requerem do Prefeito que informe a esta Casa de Leis, as seguintes informações em caráter de REITERAÇÃO, referente a Santa Casa de Misericórdia de Tatuí, visto que a mesma se encontra sob intervenção da Prefeitura Municipal. Com base no decreto 24.508 de 31 de Agosto de 2023, emitido pelo Prefeito Municipal, haverá algum corte nas despesas encaminhadas para a Santa Casa, que possa comprometer algum serviço ou algum pagamento?

Nº 3449/2023 - 16/10/2023 - Requerem do Prefeito que informe a esta Casa de Leis, as seguintes informações em forma de certidão, referente a Santa Casa de Misericórdia de Tatuí, visto que a mesma se encontra sob intervenção da Prefeitura Municipal. Com base na resposta do requerimento 3223/2023, a respeito do repasse da Prefeitura para a Santa Casa: 1 – Houve diminuição na compra de itens básicos, como gel para realizar cardiotocografia nas pacientes? 2 – Existem produtos em falta, que está tendo que ser racionado? 3- Como a Santa Casa está sanando esse problema de diminuição de repasse? 4 – Está havendo atrasos com fornecedores? 5 – Houve diminuição de compras de itens no geral?

Nº 3448/2023 - 16/10/2023 - Requerem do Prefeito que informe a esta Casa de Leis, as seguintes informações em forma de certidão. - Quais eram os prestadores de serviços de imagem da Secretaria da Saúde antes da empresa Brasil Laudos assumir esse serviço? (período de Janeiro de 2022 ate a presente data ) - Enviar os contratos, quantidade e pagamentos dos mesmos nos mesmos períodos citados acima.

Nº 3447/2023 - 16/10/2023 - Requerem da Dra. Maria Laura Lavorato Matias, Interventora da Santa Casa de Misericórdia de Tatuí que informe a esta Casa de Leis, as seguintes informações em forma de certidão, qual é o setor e quem é o responsável por ver as denúncias/reclamações da ouvidoria da Santa Casa de Misericórdia de Tatuí?

Nº 3441/2023 - 16/10/2023 - Requerem do Prefeito que informe a esta Casa de Leis, em forma de certidão as seguintes informação respeito da merenda escolar, com base na resposta ao requerimento 1382/2022, onde solicitamos informações sobre a diminuição da oferta de frutas para as crianças, foi respondido que os cardápios seguem as referências nutricionais, então solicitamos as seguintes informações: 1 – Já que a Prefeitura segue referências nutricionais, como estão procedendo visto que está havendo falta de frutas, legumes e verduras nas escolas/creches do município? 2 – Quais medidas estão sendo tomadas para sanar esse problema? (Visto que a Prefeitura Municipal não pagou a cooperativa de produtores rurais) 3 – Estar faltando frutas e legumes, não fere a tabela de composição de alimentos que a Secretaria da Educação segue?

Nº 3437/2023 - 16/10/2023 - Requerem da Dra. Maria Laura Lavorato Matias, Interventora da Santa Casa de Misericórdia de Tatuí que informe a esta Casa de Leis, as seguintes informações em forma de certidão, com formato de relatórios, mensais, de todas as doações recebidas para esta entidade (particulares, doações, parcerias) de janeiro de 2023, até a presente data.

Nº 3432/2023 - 16/10/2023 - Requerem do Prefeito que informe a esta Casa de Leis, as seguintes informações em forma de certidão, sobre a Santa Casa de Misericórdia de Tatuí, visto que a mesma se encontra sob intervenção da Prefeitura Municipal: 1 - Houve atraso no pagamento dos médicos (de todas as especialidades) que prestam serviços na Santa Casa de Misericórdia de Tatuí? 2 – Se sim, por qual motivo?

Nº 3481/2023 - 11/10/2023 - Requer do Prefeito que preste esclarecimentos sobre a aplicação do recurso de R$ 1.100.000,00, advindo através da aprovação nesta Casa de Leis do projeto de lei número 75/2023, do Executivo, que "Dispõe sobre abertura de um crédito adicional especial à Secretaria Municipal de Educação, conforme especifica".

Nº 3444/2023 - 11/10/2023 - Requer do Prefeito que informe se procede a informação de que os munícipes estão sendo orientados a procurar a Secretaria Municipal de Saúde somente a partir de janeiro de 2024 para realizar a marcação de exames laboratoriais. Se sim, por qual razão isso está ocorrendo?

Nº 3439/2023 - 11/10/2023 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, juntamente com os órgãos competentes, para que informe a esta Casa Legislativa: 1) Com que frequência a Vigilância Sanitária fiscaliza os supermercados de nossa cidade, principalmente os que manipulam alimentos? 2) Do mês de junho/ 23 até a presente data, quantas fiscalizações foram feitas? E quantas notificações?

Nº 3435/2023 - 11/10/2023 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, juntamente com os órgãos competentes, para que informe a esta Casa Legislativa: 1) É verdadeira a informação que Tatuí não terá mais a Receita Federal e que terá apenas um Ponto de Atendimento Virtual da Receita Federal, o PAV?

Nº 3434/2023 - 11/10/2023 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, juntamente com os órgãos competentes, para que informe a esta Casa Legislativa: 1) É do conhecimento do Senhor Prefeito que alguns motoristas da frota municipal “não entram” em alguns bairros e o paciente tem que esperar nas esquinas, em pontos de ônibus, sempre longe das casas. 2) Não se importam se o paciente está sozinho ou se é perigoso esperar nos lugares indicados e no escuro às duas, três ou quatro horas da manhã? 3) Qual o protocolo estabelecido para as viagens da frota? 4) Os funcionários da frota passam por treinamento e capacitação?

Nº 3433/2023 - 11/10/2023 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, juntamente com os órgãos competentes, para que informe a esta Casa Legislativa: 1) Quais ações, os órgãos competentes, pretendem desenvolver quanto às pessoas “moradoras de rua” que ficam entre a Rua 7 de abril e a Rua XV de novembro, próximo ao Mercado Municipal? 2) Segundo informações, muitos estão vindo de fora e se acomodando no local. O número de pessoas está aumentando e a importunação com quem passa na rua também.

Nº 3431/2023 - 11/10/2023 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, juntamente com os órgãos competentes: 1) Há estudos por parte do setor competente para a troca de lâmpadas na “Praça da Música”, na entrada do Jardim Santa Rita de Cássia? 2) Se há estudos, qual a previsão para o início da troca de lâmpadas?

Nº 3430/2023 - 11/10/2023 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, juntamente com os órgãos competentes, em caráter de reiteração ao Requerimento nº 1024/23, para que informe a esta Casa Legislativa: 1) Por que a limpeza e capinação dos terrenos situados na Rua Ana Dolores Ramos Chegan, ao lado das casas de nº 13 e de nº 25, no Residencial Santa Cruz, não são efetuadas pelo Município, de acordo com o art.7° e 9º da Lei Municipal nº 5257/2018?

Nº 3429/2023 - 11/10/2023 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, juntamente com os órgãos competentes, para que informe a esta Casa Legislativa sobre a mudança de horário na linha 35 da Vila Angélica a partir de 05/10/23, tirando o horário de 07:30? 1) Essa mudança afetará a vida de muitas pessoas que trabalham e que pegavam o ônibus para a Vila Angélica às 07:30, para iniciar no trabalho às 8:00.

Nº 3428/2023 - 11/10/2023 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, juntamente com os órgãos competentes, para que informe a esta Casa Legislativa a possibilidade de efetuar a Operação “Tapa-buracos”, na Rua Juvenal de Campos, em frente ao número 2087.

Nº 3415/2023 - 09/10/2023 - Requerem do Prefeito que informe a esta Casa de Leis, as seguintes informações em forma de certidão, sobre o portal da transparência da Santa Casa: 1 – Quais dados serão inseridos no Portal da transparência? 2 – Dados dos funcionários serão inseridos? 3 – Dados orçamentários serão inseridos? 4 – Despesas com empresas terceirizadas e balanços serão inseridos?

Nº 3397/2023 - 09/10/2023 - Requerem do Prefeito que informe a esta Casa de Leis, as seguintes informações em forma de certidão, com base na resposta do requerimento 1955/2023 e 3094/2023 a respeito da contratação da empresa Iamonte Gestão em Saúde que se encontra na Santa Casa de Misericórdia de Tatuí. Por qual motivo há incoerência nas respostas? 1 – Para quem foi mentido a respeito da contratação. Para essa Casa Legislativa, ou para um Jornal da cidade, emitido no dia 30/09/2023? 2 – A contratação se fez por orçamentos, ou por licitação?

Nº 3388/2023 - 09/10/2023 - Requerem do Prefeito que informe a esta Casa de Leis, as seguintes informações em forma de certidão, com base na resposta feita pela Interventora da Santa Casa, Dra. Maria Laura L. Matias e o Gestor da Santa Casa, Sr. Diego Iamonte, na audiência pública da saúde, realizada no dia 27/09/2023, onde foi explanado que no dia 02/10/2023 o aparelho de tomografia da empresa Brasil Laudos já estaria em funcionamento. O aparelho já se encontra em funcionamento?

Nº 3387/2023 - 09/10/2023 - Requerem do Prefeito que informe a esta Casa de Leis, as seguintes informações em forma de certidão, com base na resposta do requerimento de nº 2589/2023, por qual motivo o portal da transparência da Santa Casa de Misericórdia de Tatuí ainda não está em funcionamento?

Nº 3384/2023 - 09/10/2023 - Requerem do Prefeito que informe a esta Casa de Leis, as seguintes informações em forma de certidão, com base na resposta do requerimento 2676/2023 a respeito da falta de dieta alimentar: 1 – Por qual motivo a resposta não é coerente com as respostas do Prefeito em suas redes sociais? 2 – Está havendo falta da dieta alimentar?

Nº 3412/2023 - 06/10/2023 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, juntamente com os órgãos competentes, para que informe a esta Casa Legislativa: 1) Qual o motivo da falta de insulina “Lantus” na farmácia do nosso Município? 2) Com a insulina aplicada corretamente, pessoas com diabetes tipo 1 e do tipo 2, podem levar vida normal. 3) O diabetes não tem cura, mas tem tratamento.

Nº 3409/2023 - 06/10/2023 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, juntamente com os órgãos competentes, em caráter de Reiteração ao Requerimento nº 2813/23, para que informe a esta Casa Legislativa sobre a possibilidade da colocação de luminárias nos postes em frente às residências de número 30 e número 60, na Rua João Abrame, no Jardim Santa Rita de Cássia. 1) Funcionários da Prefeitura foram cortar uma árvore no fundo da EMEI “Laurindo Badanais” e quebraram uma luminária.

Nº 3406/2023 - 06/10/2023 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, juntamente com os órgãos competentes, em caráter de reiteração ao Requerimento nº 64/23, para que informe a esta Casa Legislativa sobre o campo de futebol no Bairro Rosa Garcia II: 1) O estudo sobre a revitalização (drenagem, limpeza, capinação, iluminação) do campo de futebol, situado no espaço público entre as Ruas João Batista Plate e Fulgêncio Lisboa de Almeida, no Bairro Rosa Garcia II ainda está na “pauta de reivindicações da Secretaria Municipal de Esportes, Cultura, Turismo e Lazer”?

Nº 3404/2023 - 06/10/2023 - Requer do Prefeito que informe se é verídica a informação de que o pagamento do 13º salário do funcionalismo público será parcelado e não quitado até o dia 20 de dezembro deste ano. Se sim, qual a base legal para tal iniciativa?

Nº 3403/2023 - 06/10/2023 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, juntamente com os órgãos competentes, para que informe a esta Casa Legislativa: 1) Está no cronograma dos órgãos competentes a limpeza de todos os bueiros na Avenida Teófilo de Andrade Gama? 2) A maioria dos bueiros está entupida e com as constantes chuvas, poderá ocorrer enchentes e congestionamentos e ainda colocar em risco a saúde da população.

Nº 3402/2023 - 06/10/2023 - Requer da Objetiva Serviços Terceirizados Ltda – ME. que informe se houve dispensa de funcionários contratados pela empresa terceirizada responsável pela merenda escolar do dia 1º de agosto de 2023 ao dia 09 de outubro de 2023? Se sim, por qual razão? Quantos funcionários foram dispensados? Estes funcionários atuavam respectivamente em quais unidades de ensino?

Nº 3401/2023 - 06/10/2023 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, juntamente com os órgãos competentes, para que informe a esta Casa Legislativa: 1) É verídica a informação que houve redução no valor do consignado para funcionário público municipal em nossa cidade? 2) Se verídica a informação, qual o motivo da redução do valor do empréstimo? 3) Qual a porcentagem de redução do referido empréstimo?

Nº 3400/2023 - 06/10/2023 - Requer do Prefeito que informe se houve dispensa de funcionários contratados pela empresa terceirizada responsável pela merenda escolar do dia 1º de agosto de 2023 ao dia 09 de outubro de 2023? Se sim, por qual razão? Quantos funcionários foram dispensados? Estes funcionários atuavam respectivamente em quais unidades de ensino?

Nº 3399/2023 - 06/10/2023 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, juntamente com os órgãos competentes, em caráter de reiteração ao Requerimento nº 2808/23, para que informe a esta Casa Legislativa: 1) Está no cronograma dos órgãos competentes a construção da calçada na Rua João Abrame em frente ao número 60, atrás da EMEI “Laurindo Badanais”, no Jardim Santa Rita de Cássia?

Nº 3398/2023 - 06/10/2023 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, juntamente com os órgãos competentes, para que informe a esta Casa Legislativa: 1) Este Vereador questiona se é verídica a informação que algumas escolas da Prefeitura Municipal de Tatuí estão sem cuidadores para os alunos com deficiência? 2) Em caso de resposta afirmativa, qual o motivo? 3) Qual o critério utilizado para a admissão desses cuidadores?

Nº 3396/2023 - 06/10/2023 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, juntamente com os órgãos competentes, em caráter de reiteração ao Requerimento nº 310/23, para que informe a esta Casa Legislativa sobre a construção de uma escola de Ensino Médio na Região Sul da cidade, no Bairro Vida Nova I, mais conhecido como Pacaembu, ao lado da creche.

Nº 3394/2023 - 06/10/2023 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, juntamente com os órgãos competentes, para que informe a esta Casa Legislativa: 1) É verídica a informação que a empresa que aluga carros para a Prefeitura retirou quatro vans da frota municipal, que fazia transporte de pacientes, por falta de pagamento? 2) É verídica a informação que veículos de outros setores estão fazendo o transporte de pacientes? 3) Se a informação não procede, comprovar os pagamentos através de documentos.

Nº 3392/2023 - 06/10/2023 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, juntamente com os órgãos competentes, para que informe a esta Casa Legislativa sobre as luminárias retiradas das vias públicas da nossa cidade: 1) Quantas foram às luminárias e braços de luz retirados das vias públicas que foram substituídas para LED? 2) Estas luminárias e braços de luz retirados são de patrimônio da Prefeitura ou da Elektro? 3) Qual a finalidade dadas às luminárias e braços de luz retirados das vias públicas? 4) Foram reutilizadas? Se sim, onde? Se não, por qual razão? 5) Foram vendidas? Se sim, que encaminhe cópia do processo administrativo que permitiu a venda. 6) Em caso positivo a questão 5, qual foi a empresa para quais foram vendidas? 7) Em caso positivo a questão 5, qual foi o valor total gerado com a venda dos materiais? 8) Em caso positivo a questão 5, qual a finalidade de aplicação do recurso gerado com a venda?

Nº 3391/2023 - 06/10/2023 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, que se digne oficiar ao Exmo. Sr. Prefeito de Tatuí para que a informe a Esta Casa de Leis as seguintes informações: • O fornecimento das bolsas utilizadas por pacientes ostomizados está ocorrendo regularmente? • Existe falta de algum modelo de bolsas de ostomia? • Se sim, quais modelos? Qual a previsão para regularização do fornecimento? Qual a razão do atraso? • Qual é a alternativa oferecida aos pacientes prejudicados pela ausência de determinados modelos? • Quando foi realizada a última compra de bolsas de ostomia? • Envie-nos cópia dos comprovantes de pagamento da última compra realizada

Nº 3390/2023 - 06/10/2023 - REQUEIRO À MESA, na forma regimental, que se digne oficiar ao Exmo. Sr. Prefeito de Tatuí para que informe se o valor referente ao empréstimo de R$ 30.000.000,00, realizado junto ao Desenvolve SP, já foi transferido para conta da prefeitura? Se sim, qual foi o valor transferido? Qual foi a data da transferência? Haverá outras parcelas? Se sim, quantas e quais são

Nº 3385/2023 - 06/10/2023 - Requer do Prefeito que preste informações sobre a merenda escolar.

Nº 3374/2023 - 06/10/2023 - Requer do Prefeito que informe quando realizará o recapeamento da Rua Industrial Freire Meireles, no Jardim Paulista.

Nº 3356/2023 - 04/10/2023 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar o Exm. Sr. Prefeito Municipal de Tatuí, que informe sobre a possibilidade de EXECUTAR a manutenção, limpeza, capina dentro a Clínica Escola, no Jardim Tóquio.

Nº 3298/2023 - 02/10/2023 - Requerem do Prefeito que informe a esta Casa de Leis, as seguintes informações com base na resposta do requerimento 2300/2023, sobre os motivos de não ser ofertado ultrassom durante 24 horas do dia, na Santa Casa de Misericórdia de Tatuí, visto que a mesma se encontra sob intervenção da Prefeitura Municipal: 1 - Por qual motivo o ultrassom não é ofertado 24 horas por dia para os pacientes internados na clinica médica ou ala cirúrgica? 2 – Visto que o benefício de se ter a Brasil Laudos locada no antigo PS, para que se fosse necessário o exame, poderiam ser feitos a qualquer hora. Por qual motivo isso não está ocorrendo?

Nº 3295/2023 - 02/10/2023 - Requerem do Prefeito que informe esta Casa de Leis, as seguintes informações com base na resposta do requerimento 2831/2023, sobre o investimento da Brasil Laudos na obra do antigo PS, onde temos o direito de acesso a informação com base na Lei da Transparência 12.527/2011. 1 – Qual foi o investimento para a realização da obra de adequação necessária para a prestação de serviços de imagens? 2 – Enviar planilha detalhando cada gasto individualmente. 3 – Enviar respectivas notas fiscais das prestações de serviço, ou de compra de materiais. 4 – Houve aumento do patrimônio da entidade privada? 5 – Qual documento foi firmado o acordo da obra? Enviar documento comprobatório. 6 - Houve contrato para elaboração da obra nesse prédio? Enviar cópia do contrato. 7 – Enviar projeto de reforma do antigo PS.

Nº 3287/2023 - 02/10/2023 - Requerem do Prefeito que informe a esta Casa de Leis, as seguintes informações em caráter de REITERAÇÃO: 1 – Por qual motivo está havendo falta da dieta alimentar Isosource 1.5? 2 – Não está sendo realizadas compras da respectiva dieta?

Nº 3284/2023 - 02/10/2023 - Requerem do Prefeito que informe a esta Casa de Leis, as seguintes informações em forma de certidão, a respeito do repasse complementar ao piso da enfermagem: 1 – Quantos funcionários receberam? 2 – Quantos funcionários não receberam? 3 – De acordo com a resposta acima, quais os motivos de alguns não receberem? Enviar motivos detalhados.

Nº 3280/2023 - 02/10/2023 - Requerem do Prefeito que informe a esta Casa de Leis, as seguintes informações em forma de certidão, com base na resposta do requerimento 2829/2023, sobre a falta de medicamentos na rede municipal: 1 – Quais remédios estão em falta na rede municipal de saúde?

Nº 3277/2023 - 02/10/2023 - Requerem do Prefeito que informe a esta Casa de Leis, as seguintes informações em forma de certidão, com base na resposta do requerimento 2829/2023, sobre a falta de medicamentos na rede municipal: 1 – O pagamento com os fornecedores de remédios da rede municipal está em dia?

Nº 3269/2023 - 02/10/2023 - Requerem do Prefeito que informe a esta Casa de Leis, seguintes informações em forma de certidão, com base na resposta do requerimento 2829/2023, sobre a falta de medicamentos na rede municipal: 1 – A Prefeitura Municipal está comprando integralmente os remédios de acordo com as demandas solicitadas pelo almoxarifado da saúde?

Nº 3267/2023 - 02/10/2023 - Requerem da Dra. Maria Laura Lavorato Matias, Interventora da Santa Casa de Misericórdia de Tatuí que informe a esta Casa de Leis, as seguintes informações em forma de certidão, com base na resposta do requerimento 2832/2023, referente ao alvará do Corpo de Bombeiros da empresa Brasil Laudos: 1 – Enviar cópia do protocolo emitido pelo Corpo de Bombeiros, referente a solicitação do alvará do mesmo; 2 – Enviar cópia do projeto enviado ao Corpo de Bombeiros, contendo dados do engenheiro responsável.

Nº 3266/2023 - 02/10/2023 - Requerem do Prefeito que informe a esta Casa de Leis, seguintes documentos, com base na resposta do requerimento 2832/2023, referente ao alvará do Corpo de Bombeiros da empresa Brasil Laudos, visto que a mesma se encontra sob intervenção da Prefeitura Municipal: 1 – Enviar cópia do protocolo emitido pelo Corpo de Bombeiros, referente a solicitação do alvará do mesmo; 2 – Enviar cópia do projeto enviado ao Corpo de Bombeiros, contendo dados do engenheiro responsável.

Nº 3265/2023 - 02/10/2023 - Requerem do Prefeito que informe a esta Casa de Leis, as seguintes informações em forma de certidão, se existe a possibilidade de colocar bebedouros com água gelada para os alunos da Rede Municipal?

Nº 3344/2023 - 29/09/2023 - Requer do Prefeito que encaminhe relação de custos no período de 1º de janeiro de 2023 à 31 de agosto de 2023, respectivamente por mês, com despesas com consumo de água, energia elétrica, telefonia fixa e móvel, correios e combustíveis.

Nº 3331/2023 - 29/09/2023 - Requer do Prefeito que preste esclarecimentos, em reiteração ao requerimento número 2874/2023.

Nº 3330/2023 - 29/09/2023 - Requer do Prefeito que preste informações a respeito dos funcionários públicos municipais que recentemente realizaram serviço da coleta de lixo em nosso Município.

Nº 3329/2023 - 29/09/2023 - Requer do Prefeito que encaminhe as atas das reuniões realizadas pelo CONSEA e o CAE no ano de 2023.

Nº 3328/2023 - 29/09/2023 - Requer do Prefeito que informe se os jovens da rede municipal de ensino podem repetir refeições da merenda escolar. Em caso negativo, por qual razão?

Nº 3327/2023 - 29/09/2023 - Requer do Prefeito que informe se houve durante o ano de 2023 situações em que não houve o fornecimento de todos os alimentos indicados no cardápio da merenda escolar. Em caso positivo, por qual razão isso ocorreu? Quais foram as atitudes executadas para evitar esta situação?

Nº 3326/2023 - 29/09/2023 - Requer do Prefeito que encaminhe relatório das notas fiscais emitidas neste ano de 2023 pelas empresas que prestam serviço ou fornecem alimentos para uso na merenda escolar e dos respectivos pagamentos realizados.

Nº 3325/2023 - 29/09/2023 - Requer do Prefeito que encaminhe relatório apontando as receitas recebidas, com as respectivas datas, no corrente ano, para o custeio da merenda escolar.

Nº 3324/2023 - 29/09/2023 - Requer do Prefeito que informe, em reiteração ao requerimento número 1975/2023 se já finalizou a escolha de modelos e os orçamentos para a instalação de lixeiras na Praça da Matriz.

Nº 3294/2023 - 29/09/2023 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, juntamente com os órgãos competentes, em caráter de reiteração ao Requerimento nº 2929/23, para que informe a esta Casa Legislativa: 1) Há, pelo menos, a previsão para a construção de calçada ao redor do campo de futebol entre as Ruas Joaquim Motta e Waldomiro Viana, na Fundação Manoel Guedes, já que está na pauta de reivindicações dos órgãos competentes desde 04/2023?

Nº 3293/2023 - 29/09/2023 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, juntamente com os órgãos competentes, em caráter de reiteração ao Requerimento nº 2411/23, para que informe a esta Casa Legislativa: 1) Solicitamos providências quanto à notificação do proprietário do imóvel situado na Rua João Batista Coelho, ao lado do nº 68, no Bairro São Lázaro, para que efetue a limpeza e capinação do terreno, sendo que, segundo a Prefeitura já foi notificado diversas vezes.

Nº 3291/2023 - 29/09/2023 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, juntamente com os órgãos competentes, para que informe a esta Casa Legislativa sobre a demora para a colocação de cobertura no ponto de táxi da Praça da Matriz.

Nº 3289/2023 - 29/09/2023 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, juntamente com os órgãos competentes, em caráter de reiteração ao Requerimento nº 2940/23, para que informe a esta Casa Legislativa: 1) Há estudos para resolver o problema da falta de cobertura do sinal móvel na parte mais baixa dos Bairros Vida Nova Tatuí I e II?

Nº 3286/2023 - 29/09/2023 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, juntamente com os órgãos competentes, para que informe a esta Casa Legislativa sobre a possibilidade de efetuar a Operação “tapa-buracos” em vários trechos da Rua Domingos de Souza Rodrigues, na Vila Juca Menezes.

Nº 3283/2023 - 29/09/2023 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, juntamente com os órgãos competentes, em caráter de reiteração ao Requerimento nº 2601/23, para que informe a esta Casa Legislativa: 1) Está no cronograma de trabalho dos órgãos competentes a limpeza, capinação, poda das árvores e troca de lâmpadas queimadas na Praça

Nº 3282/2023 - 29/09/2023 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, juntamente com os órgãos competentes, para que informe a esta Casa Legislativa: 1) É verídica a informação que na data de 27/09/2023, o veículo que faz o transporte de pacientes de Tatuí a Sorocaba “esqueceu” duas pessoas no Hospital Regional de Sorocaba?

Nº 3281/2023 - 29/09/2023 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, juntamente com os órgãos competentes, para que informe a esta Casa Legislativa: 1) Qual a empresa responsável pelo monitoramento nas repartições públicas de nosso Município?

Nº 3279/2023 - 29/09/2023 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, juntamente com os órgãos competentes, para que informe a esta Casa Legislativa: 1) É verdadeira a notícia que a pessoa que faz frete ou o cidadão comum pode fazer apenas um descarte por dia no ecoponto, sendo de madeira ou entulho?

Nº 3278/2023 - 29/09/2023 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, juntamente com os órgãos competentes, em caráter de reiteração ao Requerimento nº 2385/23, para que informe a esta Casa Legislativa sobre a limpeza do córrego no final da Rua João Rodrigues Monteiro, ao lado da residência de nº 164, na Vila Juca Menezes.

Nº 3276/2023 - 29/09/2023 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, juntamente com os órgãos competentes, para que informe a esta Casa Legislativa: 1) Está no cronograma dos órgãos competentes o nivelamento com a máquina Patrol e a colocação de cascalho na estrada de terra no início do Vida Nova Pacaembu até o antigo “Pesqueiro do Larico”, principalmente nas subidas.

Nº 3231/2023 - 25/09/2023 - Requerem do Prefeito que informe a esta Casa de Leis, as seguintes informações em caráter de REITERAÇÃO, com base na resposta do requerimento de nº 2162/2023, solicitamos informações dos exames que SAEM AS GUIAS DA CENTRAL DE VAGAS DA SECRETARIA DE SAÚDE DA PREFEITURA, E QUE ESTÃO SENDO FEITOS PELA EMPRESA BRASIL LAUDOS: • Como é feito os pagamentos dos exames feitos pela Brasil Laudos, referente as guias que saem da secretaria da saúde, DO SETOR DE CENTRAL DE VAGAS?

Nº 3229/2023 - 25/09/2023 - Requerem do Prefeito que informe a esta Casa de Leis, as seguintes informações em caráter de REITERAÇÃO, sobre o “Laboratório Cruzeiro”, que será na Santa Casa de Misericórdia de Tatuí: 1 - Visto que foi falado em tribuna na Câmara Municipal, tanto na Sessão Ordinária do dia 07/08/23, quanto na Sessão Ordinária do dia 14/08/23, que os pacientes poderiam escolher no futuro aonde gostariam de fazer o exame. Os pacientes do SUS não escolhem aonde irão fazer os exames laboratoriais, quem agenda nos respectivos laboratórios é a central de vagas, de acordo com a cota de cada laboratório. Como ter a certeza de que não teria algum tipo de favorecimento para algum laboratório? 2 - Como o laboratório Cruzeiro iria manter a qualidade de atendimento, visto que os exames são agendados, praticamente das 07:00 às 09:00 hs, e seria em média, 300 á 350 pacientes por dia, entre os mesmos horários, porque os mesmos tem que estar em jejum?

Nº 3226/2023 - 25/09/2023 - Requerem do Prefeito que informe a esta Casa de Leis, as seguintes informações em caráter de REITERAÇÃO, com base na resposta do requerimento de nº 2160/2023, a respeito do aparelho de tomografia da empresa Brasil Laudos, visto que a mesma foi inaugurada no dia 16/03/2023 e até a presente data o aparelho não está funcionando:

Nº 3223/2023 - 25/09/2023 - Requerem do Prefeito que informe a esta Casa de Leis, as seguintes informações em forma de certidão, referente a Santa Casa de Misericórdia de Tatuí, visto que a mesma se encontra sob intervenção da Prefeitura Municipal. 1 - O repasse da Prefeitura Municipal para a Santa Casa está sendo de forma integral? 2 - Houve diminuição no repasse feito? 3 - Enviar extrato detalhado, mês a mês, do repasse de 01/2023 até a presente data.

Nº 3221/2023 - 25/09/2023 - Requerem do Prefeito que informe a esta Casa de Leis, as seguintes informações em caráter de REITERAÇÃO, sobre o laboratório que será na Santa Casa de Misericórdia de Tatuí na Avenida Conego João Clímaco, próximo ao nº 300 – em frente à Câmara Municipal. Conforme foi explicado na tribuna em Sessão Ordinária do dia 07/08/2023, quem está fazendo e é responsável pela obra, é a empresa “Laboratório Cruzeiro”.

Nº 3215/2023 - 25/09/2023 - Requerem da Dra. Maria Laura Lavorato Matias, Interventora da Santa Casa de Misericórdia de Tatuí que informe a esta Casa de Leis,as seguintes informações em forma de certidão: 1 – Quantos funcionários foram demitidos e admitidos nos últimos 04 (quatro) meses na Santa Casa de Misericórdia de Tatuí? Enviar planilha detalhando mês a mês.

Nº 3210/2023 - 25/09/2023 - Requerem do Prefeito que informe a esta Casa de Leis, as seguintes informações em forma de certidão, com base na resposta do requerimento 2591, sobre os exames laboratoriais que são feitos pelo município, visto que a resposta veio totalmente incompleta: 1 - O pagamento com os respectivos laboratórios está em dia? 2 - Está sendo cumprido a ordem cronológica para pagamento dos exames laboratoriais? 3 - Como é disposto as vagas para a população nos postos de saúde? 4 – Por qual motivo, as autorizações dos exames são feitas na secretária? Prejudicando a conduta do respectivo médico?

Nº 3207/2023 - 25/09/2023 - Requerem do Prefeito que informe a esta Casa de Leis, a seguintes informações em forma de certidão: 1 – Quem são os responsáveis pelas entrevistas realizadas dentro da Santa Casa para os enfermeiros, e técnicos de enfermagem?

Nº 3205/2023 - 25/09/2023 - Requerem do Prefeito que informe a esta Casa de Leis, a seguinte informação em forma de certidão se existe o risco da coleta de lixo ser prejudicada e interrompida por falta de pagamento da empresa?

Nº 3204/2023 - 25/09/2023 - Requerem da Dra. Maria Laura Lavorato Matias, Interventora da Santa Casa de Misericórdia de Tatuí que informe a esta Casa de Leis, as seguintes informações em forma de certidão: 1 – Além do cargo de Interventora da Santa Casa de Misericórdia de Tatuí, a Doutora preenche outro cargo dentro da entidade?

Nº 3202/2023 - 25/09/2023 - Requerem do Prefeito que informe a esta Casa de Leis, as seguintes informações em forma de certidão, referente a Santa Casa de Misericórdia de Tatuí, visto que a mesma se encontra sob intervenção da Prefeitura Municipal. 1 - Quais as providências que estão sendo tomadas dentro da Santa Casa, para minimizar os problemas de o centro cirúrgico estar dentro do centro obstétrico? 2 – Quantas salas estão em funcionamento no centro obstétrico? 3 – Como estão sendo divididas as salas para as cirurgias? 4 – Quantas vezes por dia é feito a limpeza terminal nas respectivas salas?

Nº 3228/2023 - 22/09/2023 - Requer do Prefeito que informe, a respeito do barracão onde funciona a Secretaria de Serviços Públicos e Zeladoria, quem efetuou a reforma do referido barracão, a Prefeitura ou o proprietário? Qual o valor do aluguel? O pagamento do aluguel está em dia? É verídica a informação que o proprietário do imóvel solicitou a desocupação do mesmo? Se verdadeira a informação, para onde vai a Secretaria de Serviços Públicos e zeladoria? Favor nos esclarecer a situação, através de documentos comprobatórios.

Nº 3225/2023 - 22/09/2023 - Requer do Prefeito que informe se está no cronograma de trabalhos dos órgãos competentes a manutenção da Rua Rafael Camargo Barros, na Vila Palmira, pois a referida rua está com enormes buracos no asfalto próximos à guia e com as guias quebradas em vários trechos, oferecendo risco à população e transeuntes.

Nº 3224/2023 - 22/09/2023 - Requer do Prefeito que informe, reiterando o Requerimento nº 2744/23, se está no cronograma dos órgãos competentes a revitalização da praça da Igreja “Nossa Senhora das Graças “, na Rua Major Martiniano Soares, na Vila Dr. Laurindo.

Nº 3222/2023 - 22/09/2023 - Requer do Prefeito que informe se a cidade está em condições financeiras de arcar com a despesa do Memorial do Rugby -1928, carro histórico que pertenceu ao médico sanitarista Dr. Gualter Nunes, visto que há demandas mais urgentes em outras áreas para gastar o valor de R$ 853.253,35 na construção do memorial. Quantas empresas se inscreveram para a licitação? A justificativa para usar esse valor é que o memorial venha a ser mais um atrativo turístico para Tatuí, se a cidade não estivesse com a maioria dos bairros esburacados e sem iluminação adequada, com exames médicos e cirurgias demorando demais, com os ecopontos paralisados, esse memorial seria bem-vindo no momento, mas não é o que acontece.

Nº 3220/2023 - 22/09/2023 - Requer do Prefeito que informe se é verídica a informação que a Secretaria de Saúde fez uma reunião com os médicos e orientou para que os mesmos não solicitassem exames médicos aos pacientes, visando assim, a redução de gastos.

Nº 3219/2023 - 22/09/2023 - Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de providenciar a retirada de grande quantidade de material descartado na calçada da Rua Antônio Benavides Dias, rua paralela ao Portal “Vila dos Flamingos”, no Jardim Wanderley e a instalação de placas de "Proibido jogar lixo".

Nº 3218/2023 - 22/09/2023 - REQUER DO PREFEITO para que preste informações a respeito da merenda escolar.

Nº 3217/2023 - 22/09/2023 - Requer do Prefeito que informe se é do conhecimento do Senhor Prefeito e órgãos competentes, a história da cachorra Khalisse, cujo paradeiro é ignorado, pois Khalisse estava com seus tutores desde filhote e ficava na chácara da família junto com outra cachorra. Khalisse ficou prenha e os tutores pretendiam doar os cinco filhotes e castrar a cachorra. Seus tutores iam todo dia, à noite e de manhã, até a chácara para alimentar os animais e dar a medicação para a Khalisse. No dia 13/07/23 os tutores foram notificados sobre uma denúncia anônima feita ao “Departamento do Bem Estar Animal” da Prefeitura e no dia seguinte à ocorrência, quando um dos tutores chegou à chácara encontrou o pessoal do “Bem Estar Animal” e uma viatura da Polícia Militar.

Nº 3216/2023 - 22/09/2023 - REQUER DO PREFEITO para que encaminhe previsão de economia com o Decreto Municipal número 24.508, de 31 de agosto de 2023, esclarecendo ainda se com isso o Município conseguirá equalizar receitas e despesas no orçamento público do ano de 2023.

Nº 3214/2023 - 22/09/2023 - REQUER DO PREFEITO para que encaminhe cópia dos relatórios emitidos por cada um dos secretários municipais em atendimento ao artigo 6º do Decreto Municipal número 24.508, de 31 de agosto de 2023.

Nº 3213/2023 - 22/09/2023 - Requer do Prefeito que informe se há estudos para a construção de lombadas ou redutores de velocidade na Avenida Branca Laura de Oliveira Prestes, no Bairro Vida Nova Tatuí - Pacaembu. Mesmo depois de tantos acidentes, alguns fatais, ainda ocorrem abusos de velocidade, colocando em risco a vida das pessoas e até quando o Poder Público ficará indiferente à essa situação?

Nº 3212/2023 - 22/09/2023 - REQUER DO PREFEITO para que encaminhe considerando o período de 1º de setembro de 2023 à 25 de setembro de 2023 relatório das viagens realizadas com veículos oficiais, quem as autorizou e o objeto de interesse de cada uma delas.

Nº 3211/2023 - 22/09/2023 - Requer do Prefeito que informe se está no cronograma dos órgãos competentes, a limpeza da boca de lobo na Travessa da Rua Benedito Nunes com a Rua Carlos Orsi Filho, em frente ao número nº 701, onde está sendo construído o Centro Comunitário no Jardim Santa Rita de Cássia.

Nº 3209/2023 - 22/09/2023 - REQUER DO PREFEITO para que encaminhe relação de custos no período de 1º de setembro à 31 de agosto, respectivamente por mês, com despesas com consumo de água, energia elétrica, telefonia fixa e móvel, correios e combustíveis.

Nº 3208/2023 - 22/09/2023 - REQUER DO PREFEITO , para que informe considerando o período de 1º de setembro de 2023 à 25 de setembro de 2023 se foram revisados os convênios, termos de colaboração, termos de fomento, contratos de gestão e instrumentos congêneres vigentes com a Administração Pública. Em caso positivo que encaminhe relação de quais foram, se foram encerrados ou tiveram valores reduzidos e impacto da economia gerada.

Nº 3206/2023 - 22/09/2023 - REQUER DO PREFEITO para que informe considerando o período de 1º de setembro de 2023 à 25 de setembro de 2023 se foram descontinuados ou reduzidos os contratos vigentes com a Administração Pública. Em caso positivo que encaminhe relação de quais foram, justificativa para que tenham sido descontinuados ou reduzidos e impacto de economia gerado.

Nº 3203/2023 - 22/09/2023 - REQUER DO PREFEITO para que encaminhe as cópias dos alertas emitidos pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo ao Município de Tatuí, considerando o período de 1º de janeiro de 2022 até 31 de agosto de 2023, indicando que as receitas possivelmente teriam quedas frente as previsões orçamentárias, bem como que as despesas estariam elevadas e quais foram as respectivas respostas e iniciativas executadas pelo Poder Executivo Municipal.

Nº 3201/2023 - 22/09/2023 - REQUER DO PREFEITO para que informe considerando o período de 1º de setembro de 2023 à 25 de setembro de 2023 se foram realizados novos procedimentos licitatórios. Em caso positivo que encaminhe justificativa para que tenham sido considerados de caráter imprescindível e que aponte quais foram estes procedimentos licitatórios.

Nº 3200/2023 - 22/09/2023 - REQUER DO PREFEITO para que informe considerando o período de 1º de setembro de 2023 à 25 de setembro de 2023 se foram realizadas compras diretas. Em caso positivo que encaminhe a cópia da requisição efetuada pelo secretário titular, quais foram os materiais adquiridos, os respectivos custos e objetos de uso.

Nº 3198/2023 - 22/09/2023 - REQUER DO PREFEITO para que encaminhe considerando o período de 1º de setembro de 2023 à 25 de setembro de 2023 relatório de horas extras realizadas, especificando por secretaria e a execução de qual serviço se refere.

Nº 3196/2023 - 22/09/2023 - REQUER DO PREFEITO para que informe se no período de 1º de setembro de 2023 à 25 de setembro de 2023 concedeu novas diárias, indenizações de transporte e/ou adiantamentos para custeio de despesas de alimentação, hospedagem e locomoção ao funcionalismo público municipal. Em caso positivo que aponte a quem foi concedido e por quais razões.

Nº 3193/2023 - 22/09/2023 - REQUER DO PREFEITO quais as motivações que considerará para justificar a anulação dos efeitos de forma parcial das ações previstas nos incisos do artigo 2º do Decreto número 24.508, de 31 de agosto de 2023.

Nº 3188/2023 - 22/09/2023 - REQUER DO PREFEITO para que informe se no período de 1º de setembro de 2023 à 25 de setembro de 2023 concedeu novas gratificações ao funcionalismo público municipal. Em caso positivo que aponte a quem foi concedido e por quais razões.

Nº 3186/2023 - 22/09/2023 - REQUER DO PREFEITO para que informe a relação dos imóveis locados pela Prefeitura de Tatuí até a data de 31 de agosto de 2023, apontando o respectivo período de contrato de locação, o custo e o objeto de uso de cada um dos imóveis e esclareça ainda se no período de 1º de setembro de 2023 à 25 de setembro de 2023 algum novo imóvel foi locado. Em caso positivo, que encaminhe a cópia dos respectivos contratos celebrados e a justificativa para tal ação.

Nº 3185/2023 - 22/09/2023 - REQUER DO PREFEITO para que informe qual a base legal que instruiu a publicação do artigo 11º do Decreto Municipal número 24.508, de 31 de agosto de 2023, quanto a quebra da ordem cronológica de pagamentos, que aponte quais seriam as razões que justificariam tal iniciativa, esclarecendo ainda se já ocorreu desde a publicação do presente decreto e quais foram os fornecedores e respectivos valores que nesta hipótese tiveram pagamentos realizados.

Nº 3121/2023 - 18/09/2023 - Requerem do Prefeito que informe a esta Casa de Leis, preste esclarecimento a respeito da taxa de coleta, remoção e destinação do lixo.

Nº 3119/2023 - 18/09/2023 - Requerem do Prefeito que informe a esta Casa de Leis, quais medidas tem adotado para conter casos de abuso infantil nas unidades de ensino do Município e se pode colocar em prática as listadas neste requerimento: avaliação psicossocial para ingresso nas funções inerentes aos cuidados com as crianças; avaliação psicossocial regular dos profissionais atuantes na área; formações a respeito aos profissionais atuantes na área que indiquem maneiras de identificar possíveis casos de abuso infantil; cumprimento integral do Decreto nº 10.701, de 17 de maio de 2021, que instituiu o Programa Nacional de Enfrentamento da Violência contra Crianças e Adolescentes.

Nº 3116/2023 - 18/09/2023 - Requerem do Prefeito que informe a esta Casa de Leis, esclarecimentos à respeito da empresa responsável pelo monitoramento das unidades de ensino do Município.

Nº 3114/2023 - 18/09/2023 - Requerem do Prefeito que informe a esta Casa de Leis, esclarecimentos a respeito do monitoramento de imagens nas unidades de ensino do Município de Tatuí e a respeito de casos de abuso às crianças matriculadas.

Nº 3113/2023 - 18/09/2023 - Requerem do Prefeito que informe a esta Casa de Leis, esclarecimentos a respeito do caso de assédio que aconteceu na creche Municipal São Francisco.

Nº 3097/2023 - 18/09/2023 - Requerem do Prefeito que informe a esta Casa de Leis, as seguintes informações em forma de certidão, com base na resposta do requerimento 2533/2023, referente a obra do “Laboratório Cruzeiro”, visto que a Santa Casa se encontra sob intervenção da Prefeitura Municipal. 1 – Com base na resposta da Interventora da Santa Casa, Dra. Maria Laura L. Matias, o laboratório Cruzeiro cobrará 5% a menos que o valor da tabela SIGTAP. Como ficaria juridicamente e legalmente para a Dra. justificar, caso outra empresa oferecesse um desconto maior?

Nº 3096/2023 - 18/09/2023 - Requerem do Prefeito que informe a esta Casa de Leis, as seguintes informações em forma de certidão, com base na resposta do requerimento 2770/2023, referente a obra do “Laboratório Cruzeiro”, visto que a Santa Casa se encontra sob intervenção da Prefeitura Municipal. 1 – Com base na resposta da Interventora de Santa Casa, Dra. Maria Laura L. Matias:

Nº 3095/2023 - 18/09/2023 - Requerem da Dra. Maria Laura Lavorato Matias, Interventora da Santa Casa de Misericórdia de Tatuí que informe a esta Casa de Leis, as seguintes informações em forma de certidão: 1 – Após o termino da obra que está sendo feita pelo Laboratório Cruzeiro. Quem ficará responsável pelo laboratório? A Santa Casa de Misericórdia de Tatuí, ou o Laboratório Cruzeiro? Qual o CNPJ será responsável?

Nº 3094/2023 - 18/09/2023 - Requerem do Prefeito que informe a esta Casa de Leis, as seguintes informações em forma de certidão, com base na resposta do requerimento de nº 2706/2023 e 1955/2023, sobre a empresa Iamonte Gestão em Saúde, visto que a Santa Casa se encontra sob intervenção da Prefeitura Municipal: 1 – Existem os 03 orçamentos de empresas de Gestão, que concorreram com a Iamonte Gestão em Saúde? 2 - Por qual motivo a Santa Casa está omitindo informações a essa Casa de Leis referente a esses orçamentos?

Nº 3093/2023 - 18/09/2023 - Requerem da Dra. Maria Laura Lavorato Matias, Interventora da Santa Casa de Misericórdia de Tatuí que informe a esta Casa de Leis, as seguintes informações em forma de certidão: 1 – Houve aumento da taxa de mortalidade neonatal na Santa Casa de Misericórdia de Tatuí? 2 – Enviar planilha detalhando mês a mês referente ao ano de 2022. 3 – Enviar planilha detalhando mês a mês referente ao ano de 2023.

Nº 3092/2023 - 18/09/2023 - Requerem do Prefeito que informe a esta Casa de Leis, as seguintes informações em forma de certidão, referente a Santa Casa de Misericórdia de Tatuí, visto que a mesma se encontra sob intervenção da Prefeitura Municipal. Por qual motivo não está sendo ofertados serviços internos na Santa Casa, para empresas pertencentes ao Município de Tatuí?

Nº 3091/2023 - 18/09/2023 - Requerem do Prefeito que informe a esta Casa de Leis, seguintes informações em forma de certidão, qual a conta corrente que foi aberta para ser depositado o dinheiro da taxa do lixo? Enviar a movimentação da mesma, mês a mês, com data referente a partir de março de 2023.

Nº 3063/2023 - 18/09/2023 - Requer do Prefeito para que informe se todas as obras realizadas na Rua Doutor Alberto Seabra obtiveram a devida autorização da concessionária da linha férrea e se respeitaram a legislação federal.

Nº 3061/2023 - 18/09/2023 - Requer do Prefeito para que encaminhe relatório com informações a respeito das empresas terceirizadas que atualmente prestam serviços à Prefeitura de Tatuí.

Nº 3111/2023 - 15/09/2023 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, juntamente com os órgãos competentes, para que informe a esta Casa Legislativa: 1) Solicito a carga horária dos cargos comissionados da Saúde, local de trabalho, função do concurso prestado e função do cargo comissionado.

Nº 3108/2023 - 15/09/2023 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, juntamente com os órgãos competentes (Elektro) para que informe a esta Casa Legislativa: 1) Está no cronograma de trabalho da Elektro a substituição do poste na Rua Professora Maria José Bertrami Bordin, nº 22, na Fundação Manoel Guedes?

Nº 3106/2023 - 15/09/2023 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, juntamente com os órgãos competentes, a necessidade de efetuar a troca de lâmpada queimada na Rua David Abrami, número 130, no Jardim São Luis.

Nº 3105/2023 - 15/09/2023 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, juntamente com os órgãos competentes, para que informe a esta Casa Legislativa: 1) Quando será inaugurada a Creche no Bairro Residencial Vida Nova Tatuí, conhecido como “Pacaembu”?

Nº 3103/2023 - 15/09/2023 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, juntamente com os órgãos competentes, em caráter de Reiteração ao Requerimento nº 1600/23, para que informe a esta Casa Legislativa: 1) Em resposta ao Requerimento 1600, recebemos o ofício GSOI, 554 de 31/05/23, que diz: “Informo que serão realizadas vistorias na ponte da Rua Teófilo Andrade Gama, sentido Bairro Santa Rita, a fim de viabilizar as melhorias necessárias da mesma”.

Nº 3102/2023 - 15/09/2023 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, juntamente com os órgãos competentes, para que informe a esta Casa Legislativa: 1) Há estudos por parte dos órgãos competentes para que tenha um médico pediatra na UBS” Doutora Maria Eunice Del Fiol”, na Rua Rui Barbosa, nº 601, no Jardim Nossa Senhora de Fátima?

Nº 3101/2023 - 15/09/2023 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, juntamente com os órgãos competentes, a necessidade de efetuar a troca de lâmpadas queimadas na Rua Carlos Alberto Pierotti, em frente aos números 60 e 173, no Jardim São Luis.

Nº 3100/2023 - 15/09/2023 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, juntamente com os órgãos competentes, para que informe a esta Casa Legislativa: 1) É verídica a informação que “está faltando remédios no Centro de Especialidades Médicas, o CEMEM, principalmente os receitados por psiquiatras”? 2) Vários pacientes relatam que estão sendo informados que não há remédios e não há a previsão de entrega.

Nº 3099/2023 - 15/09/2023 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, juntamente com os órgãos competentes, em caráter de Reiteração ao Requerimento nº 2737/23, para que informe a esta Casa Legislativa: 1) Está no cronograma “atual” de trabalho do setor competente a manutenção da malha asfáltica em toda a extensão da Avenida Branca Laura de Oliveira Prestes, no Residencial Vida Nova Tatuí (Pacaembu), principalmente nos pontos de embarque e desembarque?

Nº 3098/2023 - 15/09/2023 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, juntamente com os órgãos competentes, para que informe a esta Casa Legislativa, em caráter de Reiteração ao Requerimento 1642/2023, sobre a balança móvel para controle do peso de veículos de grande porte que trafegam na Avenida Teófilo Andrade de Gama e demais vias do município: 1) Onde se encontra a referida balança, que segundo o Ofício 56/DMU/2023, de 22/03/23, “estava sendo viabilizada a utilização do equipamento “, e porque isso ainda não ocorreu?

Nº 3054/2023 - 11/09/2023 - Requer do Prefeito para que preste informações, em forma de certidão, a respeito do pregão 4/2023, cujo objeto foi o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO, FABRICAÇÃO, FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE ABRIGOS DE ÔNIBUS, KITS FOTOVOLTAICOS, LIXEIRAS E RELÓGIO HORA, TEMPERATURA E PROPAGANDA DIGITAL PARA INSTALAÇÃO EM ESPAÇOS PÚBLICOS, no valor de R$ 8.457.723,83.

Nº 3053/2023 - 11/09/2023 - Requer do Prefeito para que, em reiteração ao requerimento número 2195/2023, preste informações, em forma de certidão, a respeito do processo número 110/2023, pregão eletrônico número 048/2023.

Nº 3039/2023 - 11/09/2023 - Requerem do Prefeito que informe a esta Casa de Leis, as seguintes informações em forma de certidão, com base no decreto 24.508 de 31 de agosto de 2023, emitido pelo Prefeito Municipal, que “Dispõe sobre o Plano de Contingenciamento de despesas”, se existe a possibilidade de racionamento e corte de alguns cargos comissionados da Administração Pública Municipal?

Nº 3037/2023 - 11/09/2023 - Requer do Prefeito para que preste esclarecimentos, em forma de certidão, a respeito dos imóveis locados pela Prefeitura de Tatuí.

Nº 3035/2023 - 11/09/2023 - Requerem do Prefeito que informe a esta Casa de Leis, as seguintes informações em forma de certidão, para que preste as seguintes informações: 1 – Quantos cargos comissionados existiam na Administração Pública em 2022? 2 - Quantos cargos comissionados existem hoje na administração Pública de Tatuí? 3 – Quais são os respectivos cargos?

Nº 3031/2023 - 11/09/2023 - Requerem do Prefeito que informe a esta Casa de Leis, com base na resposta do requerimento 2538/2023, para que através do setor competente, envie a essa Casa, informações sobre o relógio ponto dos funcionários municipais, visto que a resposta veio incompleta: 1 – Existem funcionários dispensados do ponto? E em caso positivo informem-nos quais os motivos; 2 - Os cargos comissionados também fazem o uso do equipamento de controle de horas? Se sim, quais cargos?

Nº 3023/2023 - 11/09/2023 - Requerem do Prefeito que informe a esta Casa de Leis, as seguintes informações em caráter de REITERAÇÃO, sobre a Santa Casa de Misericórdia de Tatuí, visto que a mesma se encontra sob intervenção da Prefeitura Municipal: • Qual a empresa que será responsável pelos serviços laboratoriais que estará situada na Santa Casa, na Avenida Conego João Clímaco, próximo ao nº 300 – em frente à Câmara Municipal? • Enviar processo licitatório da empresa ganhadora para prestação de serviços laboratoriais na Santa Casa de Misericórdia de Tatuí. • Enviar cópia da ata de registro de preços aberta para a contratação da empresa terceirizada. • Enviar os 03 orçamentos de acordo com a lei de licitação das empresas que concorreram. • Enviar respectivo contrato firmado com a empresa. • Qual o benefício de se ter somente um laboratório atendendo a grande demanda dos exames? • A respectiva empresa atenderá somente a Santa Casa? • A respectiva empresa atenderá a UPA? • A respectiva empresa atenderá as demandas da secretaria de saúde?

Nº 3021/2023 - 11/09/2023 - Requerem do Prefeito que informe a esta Casa de Leis, as seguintes informações em caráter de REITERAÇÃO, sobre a Santa Casa de Misericórdia de Tatuí e a empresa GEOSAUDE, visto que a mesma ainda se encontra sob intervenção da Prefeitura Municipal: • Qual foi a forma de contratação da respectiva empresa? • Durante qual período prestou serviços na Santa Casa? • Qual serviço foi prestado? • Quem foram os funcionários da respectiva empresa? • Foi constatado que os serviços não foram prestados? (conforme processo ajuizado pela Santa Casa em face da GEOSAUDE). • Qual o motivo da demora de realizar o distrato com a respectiva empresa? • Por qual motivo pagou todas as parcelas, inclusive a multa, se foi a GEOSAUDE que deu causa para o encerramento do contrato?

Nº 3018/2023 - 11/09/2023 - Requerem do Prefeito que informe a esta Casa de Leis, as seguintes informações em forma de certidão, referente a Santa Casa de Misericórdia de Tatuí, visto que a mesma se encontra sob intervenção da Prefeitura Municipal. Existe dotação orçamentária para garantir o pagamento do 13º dos funcionários da Santa Casa?

Nº 3017/2023 - 11/09/2023 - Requerem do Prefeito que informe a esta Casa de Leis, as seguintes informações em forma de certidão, referente a Santa Casa de Misericórdia de Tatuí, visto que a mesma se encontra sob intervenção da Prefeitura Municipal. Com base no decreto 24.508 de 31 de Agosto de 2023, emitido pelo Prefeito Municipal, haverá algum corte nas despesas encaminhadas para a Santa Casa, que possa comprometer algum serviço ou algum pagamento?

Nº 3025/2023 - 06/09/2023 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne- se oficiar o Exmo. Senhor Prefeito Municipal de Tatuí, para que informe a esta Casa Legislativa sobre os seguintes dados: • Procede a informação que o município está há quase um mês sem agendamento dos exames laboratoriais via SUS, como (hemograma e de urina etc...)? • Quantos exames são realizados em cada unidade de saúde de Tatuí e em quanto tempo o resultado é disponibilizado após atendimento. • Qual o motivo para a demora em agendar e realizar até os exames de rotina? • Isso pode agravar o quadro de uma possível infecção e até trazer riscos à vida do paciente? • Esse tipo de conduta também tem se mostrado em outros exames de auxílio diagnóstico como os de imagens? • Qual a explicação para os pacientes que estão tendo que se locomover de um lugar para outro, muitos enfermos e sem condições financeiras para pagar condução?

Nº 3015/2023 - 06/09/2023 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, juntamente com os órgãos competentes, para que informe a esta Casa Legislativa: 1) Qual é o valor do aluguel da “Casa de Apoio ao Tratamento de Câncer de Tatuí, na cidade de Jaú?

Nº 3014/2023 - 06/09/2023 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, juntamente com os órgãos competentes, em caráter de Reiteração ao Requerimento 2738/23, para que informe a esta Casa Legislativa sobre a possibilidade de manutenção e da troca de luminárias no Residencial San Marino, no Jardim Rosa Garcia II. 1) Moradores solicitam a troca de luminárias nas ruas do Bairro, pois estão inseguros sem a iluminação adequada.

Nº 3013/2023 - 06/09/2023 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, juntamente com os órgãos competentes, para que informe a esta Casa Legislativa: 1) Está no cronograma dos órgãos competentes a instalação de braço e luminária na Rua Maria de Almeida Souza, próximo à residência de número 51, no Residencial San Marino, no Jardim Rosa Garcia II?

Nº 3012/2023 - 06/09/2023 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, juntamente com os órgãos competentes, para que informe a esta Casa Legislativa: 1) Quantos médicos pediatras atendem na ESF” Roseli de Oliveira Camargo”, no Jardim Santa Rita de Cássia?

Nº 3011/2023 - 06/09/2023 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, juntamente com os órgãos competentes, para que informe a esta Casa Legislativa: 1) Qual o custo total dos pontos de ônibus do Bairro Vida Nova Tatuí,

Nº 3010/2023 - 06/09/2023 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, juntamente com os órgãos competentes, para que informe a esta Casa Legislativa, em caráter de reiteração ao Requerimento 2494/23, sobre a usina de britagem no Jardim Gramado:

Nº 2949/2023 - 04/09/2023 - Requerem do Prefeito que informe a esta Casa de Leis, as seguintes informações em forma de certidão: 1 – Por qual motivo terá alteração sobre o agendamento, e solicitação dos exames específicos na Rede Municipal? 2 - Por qual motivo os exames de sangue só serão coletados caso não tenha resultado em 06 meses? 3 – Como ficarão os pacientes com comorbidades que precisam fazer exames rotineiramente, de 03 em 03 meses, 04 em 04 meses? 4 – Por qual motivo os exames específicos (de imagem etc), os próprios médicos especialistas têm que justificar o motivo de estar solicitando os exames? 5 - Qual o critério para as guias de especialidade (exemplo: cardiologista, vascular, urologista, etc?)

Nº 2947/2023 - 04/09/2023 - Requerem do Prefeito que informe a esta Casa de Leis, as seguintes informações em forma de certidão: 1 – Por qual motivo teve alteração no protocolo de atendimento dos pacientes que fazem acompanhamento no Cemem? 2 – Por qual motivo os pacientes não passarão mais no Cemem, e terão que fazer o acompanhamento em sua respectiva UBS ou ESF? 3 – Isso não acarretará filas nos respectivos postos de saúde, visto que os mesmos já estão sobrecarregados e muitas das vezes falta médicos para suprir tamanha demanda?

Nº 2943/2023 - 04/09/2023 - Requerem do Prefeito que informe a esta Casa de Leis, as seguintes informações em forma de certidão: 1 - Procede a informação de que duas ambulâncias do SAMU estão paradas, precisando de conserto? 2 – Se procede a informação acima, desde quando estão paradas? 3 - Se procede a informação acima, qual a previsão para o conserto das mesmas?

Nº 2942/2023 - 04/09/2023 - Requerem do Prefeito que informe a esta Casa de Leis, as seguintes informações em forma de certidão, sobre a Santa Casa de Misericórdia de Tatuí, visto que a mesma permanece sob intervenção da Prefeitura Municipal, e encontra-se em fase de desintervenção da mesma. Como ficará as tratativas com a empresa “Laboratório Cruzeiro”, referente as obras que estão sendo feitas na Santa Casa?

Nº 2941/2023 - 04/09/2023 - Requerem do Prefeito que informe a esta Casa de Leis, as seguintes informações em forma de certidão: 1 – Por qual motivo está havendo falta da dieta alimentar Isosource 1.5? 2 – Não está sendo realizadas compras da respectiva dieta?

Nº 2933/2023 - 04/09/2023 - Requerem do Prefeito que informe a esta Casa de Leis, as seguintes informações em forma de certidão, com base na resposta do requerimento de nº 2160/2023, a respeito do aparelho de tomografia da empresa Brasil Laudos. O aparelho já se encontra em funcionamento?

Nº 2930/2023 - 04/09/2023 - Requerem do Prefeito que informe a esta Casa Leis, as seguintes informações em forma de certidão, com base na resposta do requerimento 2401/2023, sobre os processos licitatórios, referente a Santa Casa de Misericórdia de Tatuí, visto que a mesma se encontra sob intervenção da Prefeitura Municipal. Por qual motivo quando esta Casa Legislativa solicita os 03 orçamentos das empresas terceirizadas as respostas chegam incompletas?

Nº 2972/2023 - 01/09/2023 - Requer do Prefeito para que preste informações sobre as medidas que a Administração Municipal tem adotado para promover a segurança pública em nosso Município.

Nº 2944/2023 - 01/09/2023 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, juntamente com os órgãos competentes, em caráter de reiteração ao Requerimento 2180/23, para que informe a esta Casa Legislativa: 1) Este Vereador solicita cópia do projeto da entrada da cidade de Tatuí, na Rua Doutor Alberto Seabra e questiona: 2) Por que “recortar” uma calçada que foi recentemente construída? 3) Munícipes e este Vereador perguntam “o que” realmente pretendem fazer no local.

Nº 2940/2023 - 01/09/2023 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, juntamente com os órgãos competentes, em caráter de Reiteração ao Requerimento nº 3309/21, para que informe a esta Casa Legislativa sobre a possibilidade de resolver o problema de falta de cobertura do sinal móvel na parte mais baixa dos Bairros Vida Nova Tatuí I e II.

Nº 2939/2023 - 01/09/2023 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, juntamente com os órgãos competentes, para que informe a esta Casa Legislativa: 1) Por qual motivo ainda não foram trocadas as lâmpadas da Rua Fulgêncio Lisboa de Almeida e foram trocadas as da Rua João Batista Plate, no Jardim Rosa Garcia II, sendo que são ruas muito próximas.

Nº 2938/2023 - 01/09/2023 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, juntamente com os órgãos competentes, para que informe a esta Casa Legislativa sobre a possibilidade de efetuar a “Operação Tapa Buracos” no cruzamento da Rua Prudente de Moraes com a Rua Maria Marchesi Donati, no Jardim Modena.

Nº 2937/2023 - 01/09/2023 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, juntamente com os órgãos competentes, para que informe a esta Casa Legislativa: 1) Há a possibilidade de fazer a ligação do Loteamento Alto da Boa Vista com o Bairro Vida Nova Tatuí, mais conhecido como Pacaembu? 2) Moradores observaram que em um bairro novo, que fica a menos de cinco metros, já foi feita a ligação com o Pacaembu.

Nº 2936/2023 - 01/09/2023 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, juntamente com os órgãos competentes, para que informe a esta Casa Legislativa sobre a possibilidade de fazer o recapeamento na entrada do Jardim Aeroporto, perto do posto de gasolina.

Nº 2935/2023 - 01/09/2023 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, juntamente com os órgãos competentes e em caráter de Reiteração ao requerimento n° 3291/22, para que informe a esta Casa Legislativa: 1) Por que a maioria das ruas, como a Rua Irraio da Silva e outras ruas com várias residências no Jardim Gramado, ainda não têm iluminação pública?

Nº 2934/2023 - 01/09/2023 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, juntamente com os órgãos competentes, em caráter de Reiteração ao Requerimento nº 2600/23, para que informe a esta Casa Legislativa: 1) Por que não foram retirados os galhos das palmeiras na Avenida Firmo Vieira de Camargo, em frente às casas de número 626, 736, 800, 824 até a de número 900?

Nº 2932/2023 - 01/09/2023 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, juntamente com os órgãos competentes, para que informe a esta Casa Legislativa: 1) Por que a ESF” Roseli de Oliveira Camargo”, no Jardim Santa Rita de Cássia, conta apenas com duas funcionárias na limpeza? 2) De acordo com o tamanho da Unidade, quantos funcionários de limpeza essa Unidade de Saúde comporta?

Nº 2931/2023 - 01/09/2023 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, juntamente com os órgãos competentes, para que informe a esta Casa Legislativa sobre a possibilidade de efetuar a troca de luminárias na Rua Eliza Pinto da Silveira, no Jardim Novo Horizonte

Nº 2929/2023 - 01/09/2023 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, juntamente com os órgãos competentes, em caráter de Reiteração ao Requerimento nº 1021/23, para que informe a esta Casa Legislativa: 1) Há estudos para a construção de calçada ao redor do campo de futebol entre as Ruas Joaquim Motta e Waldomiro Viana, na Fundação Manoel Guedes, já que está na pauta de reivindicações dos órgãos competentes desde 04/2023?

Nº 2928/2023 - 01/09/2023 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, juntamente com os órgãos competentes, em caráter de Reiteração ao Requerimento nº 941/23 para que informe a esta Casa Legislativa: 1) Por que ainda não foi efetuada a manutenção da calçada da Escola de Enfermagem “Dr. Gualter Nunes”, na Rua Rui Barbosa, nº 601, no Jardim Nossa Senhora de Fátima, se está no cronograma dos órgãos competentes desde 04/2023?

Nº 2910/2023 - 31/08/2023 - Requer do Prefeito para que em reiteração aos requerimentos números 976/2023 e 1762/2023, resposta ofertada através, respectivamente, dos ofícios números 015/SSPMU/2023-gm e 175/GCM/22-CBL esclareça então se não pretende reabrir a Base da Guarda Civil Municipal do Bairro dos Mirandas e se permanecerá realizando apenas o serviço de patrulhamentos preventivos.

Nº 2909/2023 - 31/08/2023 - Requer do Prefeito para que em reiteração ao requerimento número 1761/2023, resposta ofertada através do ofício número 151/2023/DEMA informe quais medidas tem adotado para evitar a perturbação de sossego – em níveis de segurança pública, especialmente no período noturno e aos finais de semana, nos seguintes bairros: Oliveiras (Santuário Nossa Senhora de Fátima), Souzas, Mirandas, Água Branca, Guaxingu, Congonhal e Boa Vista.

Nº 2908/2023 - 31/08/2023 - Requer do Prefeito para que em reiteração ao requerimento número 1760/2023, resposta ofertada através do ofício número 748/2023, da Secretaria de Zeladoria e Serviços Públicos, informe se o assunto requerido já foi analisado pelos setores responsáveis e se já foi realizado estudo de viabilidade a respeito do custo estimado para realizar a instalação de iluminação pública na Estrada dos Souzas, ligação entre o Bairro dos Oliveiras (Santuário Nossa Senhora de Fátima) e Bairro dos Mirandas, esclarecendo ainda se existe planejamento desta Administração Municipal em executar este serviço.

Nº 2907/2023 - 31/08/2023 - Requer do Prefeito para que em reiteração ao requerimento número 1759/2023, resposta ofertada através do ofício nº 706/SGTP/2023 informe se já realizou a análise de viabilidade informada e nos informe qual seria o custo estimado para realizar o asfaltamento da Estrada dos Souzas, ligação entre o Bairro dos Oliveiras (Santuário Nossa Senhora de Fátima) e o Bairro dos Mirandas, esclarecendo ainda a possibilidade de incluir a referida pavimentação no pacote referente ao empréstimo de 30 milhões de reais junto ao DESENVOLVE-SP.

Nº 2834/2023 - 28/08/2023 - Requerem do Prefeito que informe a esta Casa de Leis, as seguintes informações em forma de certidão, sobre a Santa Casa de Misericórdia de Tatuí, visto que a mesma se encontra sob intervenção da Prefeitura Municipal: 1 - Quem foram os responsáveis pelo fechamento do contrato com a empresa “Laboratório Cruzeiro”?

Nº 2832/2023 - 28/08/2023 - Requerem do Prefeito que informe a esta Casa de Leis, sobre a Brasil Laudos, empresa terceirizada que se encontra na Santa Casa de Misericórdia de Tatuí, visto que a mesma se encontra sob intervenção da Prefeitura Municipal: 1 – Enviar cópia do alvará do corpo de bombeiros da empresa Brasil Laudos para prestações de serviços de imagens na Santa Casa de Tatuí. 2 – Enviar cópia do alvará de funcionamento da Prefeitura Municipal. 3 - Enviar cópia do alvará da vigilância sanitária.

Nº 2831/2023 - 28/08/2023 - Requerem do Prefeito que informe a esta Casa de Leis, seguintes informações em forma de certidão, com base na resposta do requerimento 2178/2023, a respeito da empresa terceirizada Brasil Laudos que se encontra na Santa Casa de Misericórdia de Tatuí: 1 – Qual foi o investimento para a realização da obra de adequação necessária para a prestação de serviços de imagens? 2 – Enviar planilha detalhando cada gasto individualmente. 3 – Enviar respectivas notas fiscais das prestações de serviço, ou de compra de materiais.

Nº 2830/2023 - 28/08/2023 - Requerem do Prefeito que informe a esta Casa de Leis, seguintes informações em forma de certidão, sobre os exames laboratoriais que são feitos pelo município: 1 - Por qual motivo teve a alteração de agendamentos de exames laboratoriais? 2 – Qual a previsão de realização mensal de exames? 3 – Por qual motivo o paciente tem que deixar a guia, e voltar somente após uma semana retirar seu agendamento no respectivo posto?

Nº 2829/2023 - 28/08/2023 - Requerem do Prefeito que informe a esta Casa de Leis, as seguintes informações em forma de certidão, sobre a falta de medicamentos na rede municipal: 1 - Por qual motivo está havendo falta de remédios na rede municipal? 2 - Houve diminuição na compra de remédios? 3 - Se sim, por qual motivo? 4 – Quais são as providências que estão sendo tomadas para sanar esse problema?

Nº 2828/2023 - 28/08/2023 - Requerem do Prefeito que informe a esta Casa de Leis, as seguintes informações em forma de certidão, a respeito da ligação do poste de energia para o uso do aparelho de tomografia da empresa Brasil Laudos: 1 – Qual será o valor do gasto para ligar o poste de energia na Santa Casa, para que o aparelho possa funcionar? 2 – Quem arcará com o respectivo valor? 3 – Enviar projeto de ligação do respectivo poste.

Nº 2827/2023 - 28/08/2023 - Requerem da Dra. Maria Laura Lavorato Matias, Interventora da Santa Casa de Misericórdia de Tatuí, para que informe a esta Casa de Leis, as seguintes informações em forma de certidão: 1 – Quantas cirurgias eram feitas com o centro cirúrgico funcionando, e quantas são feitas hoje em dia? Visto que o Centro Cirúrgico ainda encontra-se inativo, e está sendo dividido o centro obstétrico para uso das salas cirúrgicas? 2 – Enviar planilha detalhando quais e quantas cirurgias.

Nº 2883/2023 - 25/08/2023 - Requer do Prefeito para que encaminhe, em forma de certidão, relatório indicando os pagamentos realizados neste ano de 2023 à empresa responsável pela coleta de lixo no Município, bem como que informe se existem débitos em aberto considerando como data de referência o dia 24/08/2023. Em caso positivo para a existência de débitos que esclareça qual é o valor total, correspondente a quais meses e quando serão pagos.

Nº 2874/2023 - 25/08/2023 - Requer do Prefeito para que apresente relatório com as dívidas liquidadas, vencidas e não pagas analiticamente por fornecedor do período de 2022 (restos a pagar) e de 01/01/2023 até 25/08/2023.

Nº 2868/2023 - 25/08/2023 - Requer do Prefeito para que informe se hoje dispõe de algum canal oficial para que o funcionalismo público municipal possa acompanhar as receitas e despesas apuradas com o FUNDEB.

Nº 2864/2023 - 25/08/2023 - Requer do Prefeito para que preste esclarecimentos sobre os recursos utilizados neste ano tendo como fonte o FUNDEB.

Nº 2856/2023 - 25/08/2023 - Requer do Prefeito para que informe se as receitas apuradas até o momento no ano corrente estão de acordo com a expectativa orçamentária do Município e se há algum risco de que não se atinja a previsão orçamentária prevista ao final do ano de 2023.

Nº 2833/2023 - 25/08/2023 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, juntamente com os órgãos competentes, para que informe a esta Casa Legislativa sobre a possibilidade do CIR- Centro Municipal integrado de Reabilitação, na Praça Adelaide Guedes, s/nº, ter um consultório odontológico em um espaço que não tenha rampas ou escadas.

Nº 2824/2023 - 25/08/2023 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, juntamente com os órgãos competentes, para que informe a esta Casa Legislativa: 1) Se está na programação do setor competente: a limpeza, a colocação de lixeiras e de placas com os dizeres “É proibido jogar lixo” na Rua Antônio Orlando Salmasi com a Jorge Sallum ao redor dos lagos da Praça do Jardim Rosa Garcia II.

Nº 2820/2023 - 25/08/2023 - Requerem do Prefeito que informe se é verídica a informação que os Ecopontos da nossa cidade funcionarão no horário das 8h às 14h a partir do dia 28/08/2023.

Nº 2816/2023 - 25/08/2023 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, juntamente com os órgãos competentes, para que informe a esta Casa Legislativa sobre rampas de acessibilidade na Rua XI de agosto: 1) Porque não há rampas de acessibilidade nos canteiros da Rua XI de agosto? 2) Vimos cadeirantes que só conseguiram atravessar o canteiro com a ajuda de outras pessoas.

Nº 2813/2023 - 25/08/2023 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, juntamente com os órgãos competentes, para que informe a esta Casa Legislativa sobre a possibilidade da colocação de dois braços de luminária nos postes em frente à residência de número 30, na Rua João Abrame, no Jardim Santa Rita de Cássia. 1) Estas duas luminárias estão faltando para completar a iluminação na referida rua.

Nº 2810/2023 - 25/08/2023 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, juntamente com o órgão responsável, em caráter de Reiteração ao Requerimento nº 1395/23 para que informe a esta Casa Legislativa sobre a emenda do Deputado Federal Samuel Moreira, para a infraestrutura do Bairro Jardim Santa Rita, especificamente a realização da nova pavimentação da Avenida Teófilo Andrade de Gama, com início na “Praça da Música” até o Posto de Saúde do CDHU, incluídas nesta obra, o asfalto novo, guias e sarjetas, além de um novo sistema de drenagem na área.

Nº 2809/2023 - 25/08/2023 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, juntamente com os órgãos competentes, em caráter de Reiteração ao Requerimento 773/23, para que informe a esta Casa Legislativa: 1) Como estão os estudos para que mais clínicas realizem o exame de colonoscopia em nossa cidade?

Nº 2808/2023 - 25/08/2023 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, juntamente com os órgãos competentes, em caráter de reiteração à Indicação nº 505/22, para que informe a esta Casa Legislativa: 1) Está no cronograma dos órgãos competentes a construção da calçada na Rua João Abrame em frente ao número 60, atrás da EMEI “Laurindo Badanais”, no Jardim Santa Rita de Cássia.

Nº 2807/2023 - 25/08/2023 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, juntamente com os órgãos competentes, em caráter de Reiteração ao Requerimento 775/23, para que informe a esta Casa Legislativa sobre a possibilidade de fazer o patrolamento e a colocação de cascalho na Rua Dalcy Vieira Camargo e em todas as ruas do Jardim Gramado.

Nº 2806/2023 - 25/08/2023 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, juntamente com os órgãos competentes, para que informe a esta Casa Legislativa sobre a possibilidade de fazer o patrolamento e a colocação de cascalho na estrada da ponte do Rio Tatuí até o Jurumirim. 1) Motoristas reclamam dos desníveis acentuados na estrada, que causam derrapagens e o risco de acidentes.

Nº 2805/2023 - 25/08/2023 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, juntamente com os órgãos competentes, para que informe a esta Casa Legislativa: 1) Os funcionários que dirigem os veículos da Prefeitura nas Secretarias de zeladoria e de Obras são concursados como motorista?Há funcionários admitidos em outras funções e fazendo o serviço de motorista?

Nº 2804/2023 - 25/08/2023 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, juntamente com os órgãos competentes, para que informe a esta Casa Legislativa: 1) É do conhecimento dos órgãos competentes que munícipes encontraram o “carrapato - estrela” nas proximidades da Unidade de Pronto Atendimento do nosso Município “UPA”? 2) Qual o procedimento imediato dos órgãos competentes quando é recebida uma denúncia da existência desse carrapato?

Nº 2770/2023 - 21/08/2023 - Requerem do Prefeito que informe a esta Casa de Leis, em forma de certidão, sobre o “Laboratório Cruzeiro”, que será na Santa Casa de Misericórdia de Tatuí, visto que a mesma se encontra sob intervenção da Prefeitura Municipal: 1 – Enviar cópia do contrato firmado entre a Santa Casa e o Laboratório Cruzeiro. 2 – De acordo com a visita fiscalizatória fomos informados que o Laboratório Cruzeiro ofereceria 5% de desconto abaixo da tabela SUS para a Santa Casa. Foi ofertado a outros laboratórios a proposta? Enviar detalhadamente para quais laboratórios foi ofertado a proposta. 3 - De acordo com a visita fiscalizatória fomos informados que período de contrato seria de 05 anos. Por qual motivo não foi ofertado para outros laboratórios o aporte de investimento? 4 – Como muitos laboratórios não ficaram sabendo sobre esse aporte de investimento, isso não gera um conflito caso outros pudessem oferecer mais benefícios a Santa Casa?

Nº 2767/2023 - 21/08/2023 - Requerem do Prefeito que informe a esta Casa de Leis, em forma de certidão sobre o “Laboratório Cruzeiro”, que será na Santa Casa de Misericórdia de Tatuí: 1- Visto que foi falado em tribuna na Câmara Municipal, tanto na Sessão Ordinária do dia 07/08/23, quanto na Sessão Ordinária do dia 14/08/23, que os pacientes poderiam escolher no futuro aonde gostariam de fazer o exame. Os pacientes do SUS não escolhem aonde irão fazer os exames laboratoriais, quem agenda nos respectivos laboratórios é a central de vagas, de acordo com a cota de cada laboratório. Como ter a certeza de que não teria algum tipo de favorecimento para algum laboratório? 2- Como o laboratório Cruzeiro iria manter a qualidade de atendimento, visto que os exames são agendados, praticamente das 07:00 às 09:00 hs, e seria em média, 300 a 350 pacientes por dia, entre os mesmos horários, porque os mesmos tem que estar em jejum?

Nº 2756/2023 - 21/08/2023 - Requerem do Prefeito que envie a esta Casa de Leis, a Certidão de Débitos Relativos a Créditos Tributários Federais e a Dívida Ativa da União, da Santa Casa de Misericórdia de Tatuí, visto que a mesma se encontra sob intervenção da Prefeitura Municipal.

Nº 2710/2023 - 21/08/2023 - Requerem do Prefeito que informe a esta Casa de Leis, a respeito dos exames de endoscopia. 1. Quantos são os exames de endoscopia que estão aguardando para serem realizados considerando como data base o dia 18/08/2023? 2. Quantos foram os exames de endoscopia realizados no período de 01/01/2023 até 18/08/2023? Especificar por mês. 3. Quais foram os locais nos quais foram realizados estes exames, considerando o período compreendido no item 3? 4. Qual o valor dispensado para a realização dos exames, considerando o período compreendido no item 3? 5. Qual o valor estimado para zerar a fila que está em aguardo para a realização do exame de endoscopia? 6. Qual estratégia tem sido adotada pela Administração Municipal, de modo a ofertar maior número de exames?

Nº 2709/2023 - 21/08/2023 - Requerem do Prefeito que informe a esta Casa de Leis, a respeito dos exames de colonoscopia. 1. Quantos são os exames de colonoscopia que estão aguardando para serem realizados considerando como data base o dia 18/08/2023? 2. Quantos foram os exames de colonoscopia realizados no período de 01/01/2023 até 18/08/2023? Especificar por mês. 3. Quais foram os locais nos quais foram realizados estes exames, considerando o período compreendido no item 3? 4. Qual o valor dispensado para a realização dos exames, considerando o período compreendido no item 3? 5. Qual o valor estimado para zerar a fila que está em aguardo para a realização do exame de colonoscopia? 6. Qual estratégia tem sido adotada pela Administração Municipal, de modo a ofertar maior número de exames?

Nº 2708/2023 - 21/08/2023 - Requerem do Prefeito que informe a esta Casa de Leis, as seguintes informações em forma de certidão: 1 - Quais os imóveis que foram comprados pela secretaria da educação nos últimos 24 (vinte e quatro) meses? 2 - Enviar cópia das respectivas escrituras dos imóveis solicitados acima. 3 - Enviar cópia da avaliação do CRECI. 4 - Enviar o valor pago de cada imóvel, contendo a forma de pagamento respectivamente. 5 - Qual a finalidade do uso de cada imóvel?

Nº 2707/2023 - 21/08/2023 - Requerem do Prefeito que informe a esta Casa de Leis, as seguintes informações em forma de certidão, com base na resposta do requerimento de nº 1960/2023 sobre a empresa terceirizada Igor Sanches de Oliveira, que se encontra na contabilidade da Santa Casa de Misericórdia de Tatuí, visto que a mesma se encontra sob intervenção Municipal: 1 - Enviar os 03 orçamentos de acordo com a lei de licitação, das empresas que concorreram (veio somente em anexo 02 orçamentos: da empresa Igor Sanches e da empresa Zelo Administração e Contabilidade, faltando mais 01 orçamento). 2 Enviar documentos comprobatórios que qualifiquem a respectiva empresa, tais como: contrato social, certidão negativa de débito da Prefeitura Municipal, atestado de capacidade técnica e certidão de idoneidade da respectiva empresa. (até a presente não vieram esses documentos comprobatórios solicitados, inclusive o contrato veio sem assinatura).

Nº 2706/2023 - 21/08/2023 - Requerem do Prefeito que informe a esta Casa de Leis, as seguintes informações em forma de certidão, com base na resposta do requerimento de nº 1955/2023, sobre a empresa Iamonte Gestão em Saúde, visto que a Santa Casa se encontra sob intervenção da Prefeitura Municipal: 1 - Enviar os 03 orçamentos de acordo com a lei de licitação, das empresas que concorreram com a empresa terceirizada Iamonte Gestão em saúde, para prestação de serviços na Santa Casa de Misericórdia de Tatuí.

Nº 2705/2023 - 21/08/2023 - Requerem do Prefeito que informe a esta Casa de Leis, as seguintes informações em certidão, com base na resposta do requerimento de nº 1957/2023, sobre empresa que se encontra na lavanderia da Santa Casa de Misericórdia de Tatuí, visto que a mesma se encontra sob intervenção Municipal: 1 - Enviar documentos comprobatórios que qualifiquem a respectiva empresa, tais como: contrato social, certidão negativa de débito da receita federal, certidão negativa de débito da Prefeitura Municipal, atestado de capacidade técnica e certidão de idoneidade da respectiva empresa (até a presente não vieram esses documentos comprobatórios solicitados, veio somente a certidão negativa estadual).

Nº 2704/2023 - 21/08/2023 - Requerem do Prefeito que informe a esta Casa de Leis, as seguintes informações em forma de certidão, com base nas respostas dos requerimentos de nº 1948/2023 e 1949/2023, sobre a empresa Brasil Laudos: 1 - Enviar cópia da ata de registro de preços aberta para a contratação da empresa terceirizada Brasil Laudos, para prestação de serviços na Santa Casa de Misericórdia de Tatuí. (veio em resposta, que estaria em anexo, com base na resposta do requerimento de nº 723/2023), as mesmas não vieram com a ata de registro de preço, muito menos o edital. 2 - Enviar os 03 orçamentos de acordo com a lei de licitação, das empresas que concorreram. (vieram somente 02 orçamentos: da empresa Brasil Laudos e da empresa Associação Centro Médico São José, faltando assim mais um orçamento). 3 - Enviar documentos comprobatórios que qualifiquem a respectiva empresa, tais como: certidão negativa de débito da Prefeitura Municipal, e certidão de idoneidade da respectiva empresa (não vieram esses documentos comprobatórios solicitados).

Nº 2746/2023 - 18/08/2023 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, juntamente com os órgãos competentes, para que informe a esta Casa Legislativa sobre rampas de acessibilidade na Rua XI de agosto: 1) Porque não há rampas de acessibilidade nos canteiros da Rua XI de agosto? 2) Vimos cadeirantes que só conseguiram atravessar o canteiro com a ajuda de outras pessoas.

Nº 2744/2023 - 18/08/2023 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, juntamente com os órgãos competentes, em caráter de Reiteração à Indicação nº 573/23 para que informe a esta Casa Legislativa: 1) Está no cronograma dos órgãos competentes a revitalização da praça da Igreja “Nossa Senhora das Graças “, na Rua Major Martiniano Soares, na Vila Dr. Laurindo?

Nº 2743/2023 - 18/08/2023 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, juntamente com os órgãos competentes, em caráter de Reiteração ao Requerimento nº 2384/23, para que informe a esta Casa Legislativa: 1) Quantos e quais são os cargos comissionados em Tatuí?

Nº 2742/2023 - 18/08/2023 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, juntamente com os órgãos competentes, em caráter de Reiteração ao Requerimento nº 2407/23, para que informe a esta Casa Legislativa: 1) É do conhecimento do Senhor Prefeito que funcionários da Secretaria da Defesa Civil usaram o carro da Secretaria no dia 25/07/2023, de 12h50 às 14h30, para almoçar em uma churrascaria da nossa cidade? 2) As Secretarias são autorizadas a usar carros oficiais para quaisquer fins?

Nº 2741/2023 - 18/08/2023 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, juntamente com os órgãos competentes, para que informe a esta Casa Legislativa: 1) Houve um acidente no dia 07/08 na Avenida Teófilo Andrade Gama, próximo ao Posto de Saúde do Rosa Garcia II, ao lado da Cerâmica Caetano, quando um veículo colidiu com um poste de energia com luminária, ocasionando a queda do poste e apagão em varias luminárias” no local, principalmente na rotatória, sentido Santa Rita.

Nº 2740/2023 - 18/08/2023 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, juntamente com os órgãos competentes, para que informe a esta Casa Legislativa: 1) Está no cronograma de trabalho a limpeza atrás do ecoponto do Bairro Vida Nova Tatuí e toda a extensão embaixo da torre entre o Jardim Santa Rita de Cássia e o Pacaembu? Se sim, nos informar a data do inicio da execução da limpeza.

Nº 2739/2023 - 18/08/2023 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, juntamente com os órgãos competentes, para que informe a esta Casa Legislativa sobre o porquê de ter sido colocada uma placa de passagem de pedestres onde já é sinalizado como um estacionamento de motos, em frente à ESF “Roseli de Oliveira Camargo”, no Jardim Santa Rita de Cássia.

Nº 2738/2023 - 18/08/2023 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, juntamente com os órgãos competentes, para que informe a esta Casa Legislativa sobre a necessidade de manutenção e da troca de luminárias no Bairro San Marino. 1) Moradores solicitam a troca de luminárias nas ruas do Bairro, pois estão inseguros sem a iluminação adequada.

Nº 2737/2023 - 18/08/2023 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, juntamente com os órgãos competentes, em caráter de Reiteração ao Requerimento nº 880/22, para que informe a esta Casa Legislativa: 1) Está no cronograma de trabalho do setor competente a manutenção da malha asfáltica em toda a extensão da Avenida Branca Laura de Oliveira Prestes, no Residencial Vida Nova Tatuí (Pacaembu),

Nº 2736/2023 - 18/08/2023 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, juntamente com a Secretaria de Saúde, para que informe a esta Casa Legislativa: 1) Por que no ESF” Roseli de Oliveira Camargo”, no jardim Santa Rita de Cássia, é fornecido o “copinho de café” para quem quer beber água?

Nº 2691/2023 - 17/08/2023 - Requer do Prefeito em reiteração aos requerimentos números 7252023 e 22732023 para que preste esclarecimentos sobre o asfaltamento da Estrada Tatuí Laranjal através do Programa Novas Vicinais, do Governo do Estado de São Paulo.

Nº 2688/2023 - 17/08/2023 - Requer do Prefeito para que informe qual a razão do não atendimento da indicação número 537/2023 que trata da necessidade de realizar a aplicação de fresa asfáltica na Rua João de Barro, no Bairro dos Oliveiras (Santuário Nossa Senhora de Fátima) e quando realizará este serviço.

Nº 2687/2023 - 17/08/2023 - Requer do Prefeito para que informe qual a razão do não atendimento da indicação número 546/2023 que trata da a necessidade de realizar a aplicação de fresa asfáltica na Rua Canário da Terra, no Bairro dos Oliveiras (Santuário Nossa Senhora de Fátima) e quando realizará este serviço.

Nº 2686/2023 - 17/08/2023 - Requer do Prefeito em reiteração ao requerimento número 1772/2023, que informe se ira contemplar a Estrada Julio Garcia com fresa asfáltica. Em caso positivo, quando? Em caso negativo, por qual razão?

Nº 2685/2023 - 17/08/2023 - Requer do Prefeito em reiteração ao requerimento número 1786/2023, que informe se ira contemplar a Estrada de ligação entre a UBS dos Mirandas e a Estrada Tatuí Iperó com fresa asfáltica. Em caso positivo, quando? Em caso negativo, por qual razão?

Nº 2683/2023 - 17/08/2023 - Requer do Prefeito para que informe quando fará o atendimento à indicação número 583/2023 quanto a necessidade de realizar a poda de árvores próximo aos postes de luz e que tem comprometido a luminosidade em alguns trechos do bairro dos Oliveiras (Santuário Nossa Senhora de Fátima).

Nº 2682/2023 - 17/08/2023 - Requer do Prefeito para que informe quando fará o atendimento à indicação número 584/2023 quanto a necessidade de realizar a poda de árvores próximo aos postes de luz e que tem comprometido a luminosidade em alguns trechos do bairro dos Mirandas.

Nº 2680/2023 - 17/08/2023 - Requer do Prefeito para que informe, em reiteração ao requerimento número 1874/2023 para qual período, mês, efetivamente, será realizada a instalação de iluminação LED no Bairro dos Oliveiras (Santuário Nossa Senhora de Fátima), já que de acordo com a resposta ofertada através do ofício número 771/2023 da Secretaria de Zeladoria e Serviços Públicos, o referido bairro não está no cronograma a curto prazo.

Nº 2679/2023 - 17/08/2023 - Requer do Prefeito para que informe qual a razão do não atendimento da indicação número 565/2023 que trata da necessidade de realizar operação de recuperação asfáltica em toda a extensão da Via Vicente Manoel de Oliveira, entre os Bairros Oliveiras (Santuário Nossa Senhora de Fátima), Souzas e Mirandas e quando realizará este serviço.

Nº 2678/2023 - 17/08/2023 - Requer do Prefeito para que informe qual a razão do não atendimento da indicação número 566/2023 que trata a necessidade de realizar operação de recuperação asfáltica em toda a extensão da Estrada Municipal do Bairro dos Mirandas e quando realizará este serviço.

Nº 2677/2023 - 17/08/2023 - Requer do Prefeito para que informe qual a razão do não atendimento da indicação número 535/2023 que trata da necessidade de realizar a aplicação de fresa asfáltica na Estrada Marcelino Marques, no Bairro dos Oliveiras (Santuário Nossa Senhora de Fátima) e quando realizará este serviço.

Nº 2676/2023 - 17/08/2023 - Requer do Prefeito para que informe, em reiteração ao requerimento número 1770/2023, qual seria o custo estimado para realizar a instalação de iluminação pública na Estrada Julio Garcia, no Bairro Guaxingu, até a Igreja Santo Expedito, esclarecendo ainda se existe planejamento desta Administração Municipal em executar este serviço.

Nº 2674/2023 - 17/08/2023 - Requer do Prefeito em reiteração ao requerimento número 1968/2023 que esclareça, efetivamente, quantas são as crianças aguardando por vagas em creche no Município de Tatuí, considerando como data base o dia 18/08/2023.

Nº 2673/2023 - 17/08/2023 - Requer do Prefeito para que informe se é possível realizar a contratação de ao menos mais um médico ginecologista para atender as unidades básicas de saúde situadas na zona rural.

Nº 2671/2023 - 17/08/2023 - Requer do Prefeito para que informe com base no requerimento 1864/2023, resposta ofertada através do ofício cultura número 193/2023, se algum dos editais citados atenderá, portanto, com cursos de capacitação profissional, de dança, ballet e outras atividades culturais que possa atender os moradores do Bairro dos Oliveiras (Santuário Nossa Senhora de Fátima) e bairros próximos.

Nº 2668/2023 - 17/08/2023 - Requer do Prefeito, para que informe, em reiteração ao requerimento número 1877/2023, para qual período, mês, efetivamente, será realizada a instalação de iluminação LED no Bairro dos Mirandas, já que de acordo com a resposta ofertada através do ofício número 772/2023 da Secretaria de Zeladoria e Serviços Públicos, o referido bairro não está no cronograma a curto prazo.

Nº 2667/2023 - 17/08/2023 - Requer do Prefeito, em reiteração ao requerimento número 1856/2023, que informe qual seria o custo estimado para realizar a instalação de iluminação pública na Travessa 5 do Bairro dos Oliveiras (Santuário Nossa Senhora de Fátima), esclarecendo ainda se existe planejamento desta Administração Municipal em executar este serviço.

Nº 2645/2023 - 14/08/2023 - Requerem do Prefeito que informe a esta Casa de Leis, preste as seguintes informações em forma de certidão, com base na resposta do requerimento de nº 2160/2023, a respeito do aparelho de tomografia da empresa Brasil Laudos, visto que a mesma foi inaugurada no dia 16/03/2023 e até a presente data o aparelho não está funcionando.

Nº 2644/2023 - 14/08/2023 - Requerem do Prefeito que informe a esta Casa de Leis, as seguintes informações em forma de certidão, sobre o laboratório que será na Santa Casa de Misericórdia de Tatuí na Avenida Cônego João Clímaco, próximo ao nº 300 – em frente à Câmara Municipal. Conforme foi explicado na tribuna em Sessão Ordinária do dia 07/08/2023, quem está fazendo e é responsável pela obra, é a empresa “Laboratório Cruzeiro”.

Nº 2591/2023 - 14/08/2023 - Requerem do Prefeito que informe a esta Casa de Leis, seguintes informações em forma de certidão, sobre os exames laboratoriais que são feitos pelo município: 1 - Por qual motivo foi liberado um número menor de vagas conforme mensagem enviada aos enfermeiros para o mês de agosto? 2 - Enviar detalhadamente cota mensal dos meses de janeiro, fevereiro, março, abril, maio, junho e julho das demandas dos exames. 3 - Por qual motivo não tem mais vagas? 4 - O pagamento com os respectivos laboratórios está em dia? 5 - Está sendo cumprido a ordem cronológica para pagamento dos exames laboratoriais? 6 - Como é disposto as vagas para a população nos postos de saúde?

Nº 2590/2023 - 14/08/2023 - Requerem do Prefeito que informe a esta Casa de Leis, as seguintes informações em forma de certidão a respeito dos funcionários públicos concursados “emprestados” para a UPA: 1 - Quantos funcionários públicos estão “emprestados” para a UPA? 2 - Quais são os setores de cada funcionário? 3 - Qual o motivo de estarem “emprestados” a UPA? 4 - Por quanto tempo eles continuarão “emprestados”? 5 - Enviar cópia do decreto emitido para o “empréstimo” desses funcionários.

Nº 2589/2023 - 14/08/2023 - Requerem do Prefeito que informe a esta Casa de Leis, as seguintes informações em forma de certidão, com base na resposta do requerimento de nº 2246/2023, que o Portal da Transparência da Santa Casa de Misericórdia de Tatuí encontra-se em fase final de conclusão, qual a previsão para o mesmo estar ativo?

Nº 2642/2023 - 10/08/2023 - Requer da SABESP que informe quais são os problemas relacionados à companhia que tem prolongado o prazo para a inauguração do Centro de Fisioterapia, conforme relato ofertado pelo Prefeito Municipal em suas redes sociais, esclarecendo ainda se há previsão para a solução.

Nº 2641/2023 - 10/08/2023 - Requer do Prefeito que informe quais são os problemas relacionados à SABESP que tem prolongado o prazo para a inauguração do Centro de Fisioterapia, conforme relato ofertado em suas redes sociais, esclarecendo ainda quando serão resolvidos e por qual razão as soluções necessárias não foram executadas já em período anterior.

Nº 2606/2023 - 10/08/2023 - Requer do Prefeito que preste esclarecimentos sobre a manutenção da limpeza e remoção de sujeiras, entulhos, coroas de flores e restos de caixões no Cemitério Cristo Rei.

Nº 2605/2023 - 10/08/2023 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, juntamente com os órgãos competentes, para que informe a esta Casa Legislativa: 1) Quais empresas participaram da licitação para a realização do rodeio na nossa cidade?

Nº 2604/2023 - 10/08/2023 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, juntamente com os órgãos competentes, para que informe a esta Casa Legislativa: 1) Qual a previsão para o funcionamento da linha de transporte coletivo no Residencial Nova Tatuí Caguassu? 2) São mais de quinhentas famílias que, em sua maioria, farão uso do transporte coletivo.

Nº 2603/2023 - 10/08/2023 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, juntamente com os órgãos competentes, em caráter de Reiteração ao Requerimento nº 1172, para que informe a esta Casa Legislativa sobre a possibilidade de concretar o espaço onde está instalado o playground da EMEI “Valderes de Sousa”, “Dona Bia” no Bairro Tanquinho.

Nº 2601/2023 - 10/08/2023 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, juntamente com os órgãos competentes, para que informe a esta Casa Legislativa sobre a possibilidade de executar a limpeza, capinação, poda das árvores e troca de lâmpadas queimadas na Praça Moacir Geraldo Barbosa, localizada entre as Ruas Waldomiro Viana e Construtor Justo Del Santoro, no Jardim São Luís.

Nº 2600/2023 - 10/08/2023 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, juntamente com os órgãos competentes, em caráter de Reiteração ao Requerimento nº 532, para que informe a esta Casa Legislativa a possibilidade de efetuar a retirada regular dos galhos secos das palmeiras da Avenida Firmo Vieira de Camargo e de outros pontos da cidade, evitando possíveis acidentes com pedestres ou veículos.

Nº 2596/2023 - 10/08/2023 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, juntamente com os órgãos competentes, para que informe a esta Casa Legislativa: 1) Está no cronograma de trabalho dos órgãos competentes, a manutenção dos equipamentos de ginástica da “Academia ao ar livre” e dos brinquedos do playground, na Avenida Cônego João Clímaco, Centro?

Nº 2594/2023 - 10/08/2023 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, juntamente com os órgãos competentes, em caráter de Reiteração ao Requerimento nº 1812, para que informe a esta Casa legislativa: 1) Por que os pontos de ônibus no Mercado Municipal, foram instalados próximos da guia e os ônibus têm que parar mais longe, para não bater na estrutura?

Nº 2593/2023 - 10/08/2023 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal para que informe a esta Casa Legislativa sobre a possibilidade de determinar ao setor competente, para que execute o conserto das lajotas da Rua Adolfo Assunção, próximo à Igreja Católica do Bairro Americana, no final da pavimentação.

Nº 2592/2023 - 10/08/2023 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, juntamente com a Secretaria de Saúde, para que informe a esta Casa Legislativa: 1) Quantas Enfermeiras estão lotadas na Secretaria de Saúde? 2) Favor informar através de documentos comprobatórios: os nomes desses profissionais, os cargos que ocupam e a respectiva remuneração.

Nº 2552/2023 - 07/08/2023 - Requerem do Prefeito que informe a esta Casa de Leis, em caráter de REITERAÇÃO sobre a Santa Casa de Misericórdia de Tatuí, visto que a mesma se encontra sob intervenção Municipal: • Por qual motivo, o salário dos funcionários da Santa Casa vem sendo repassado de forma errada a mais de quatro meses? • Qual é o setor responsável pelo cálculo da folha de pagamento? • Quem são os funcionários que fazem parte deste setor?

Nº 2545/2023 - 07/08/2023 - Requerem do Prefeito que informe a esta Casa de Leis, em forma de certidão: • Qual a atual demanda de exames laboratoriais no município de Tatuí? • Qual o valor pago atualmente aos laboratórios para a prestação dos respectivos exames? • Enviar detalhado quais e quantos exames são feitos mensalmente, descriminando valor unitário de cada um.

Nº 2540/2023 - 07/08/2023 - Requerem do Prefeito que informe a esta Casa de Leis, forma de certidão, sobre a Santa Casa de Misericórdia de Tatuí, visto que a mesma se encontra sob intervenção da Prefeitura Municipal: • Qual empresa e quem está responsável pela obra localizada na frente da Santa Casa de Misericórdia Tatuí, na Avenida Cônego João Clímaco, próximo ao nº 300, em frente à Câmara Municipal?

Nº 2538/2023 - 07/08/2023 - Requerem do Prefeito que informe a esta Casa de Leis, sobre os relógios de ponto dos funcionários municipais: I – Quantos relógios de ponto o Município dispõe atualmente e em quais repartições estão instalados os mesmos, encaminhando-nos relatório relacionando as repartições; II – O número de relógios que estão em operação e dos que estão inoperantes, informando-nos, ainda, no caso dos inoperantes, qual o motivo. III – Se todos os funcionários já estão com sua jornada de trabalho cadastrada e vinculada ao relógio de ponto; e, IV – Se existem funcionários dispensados do ponto, e, em caso positivo, informarem-nos quais os motivos. V- Os cargos comissionados também fazem uso do equipamento para controle de horas: se sim, quais e enviar relatório.

Nº 2536/2023 - 07/08/2023 - Requerem do Prefeito que informe a esta Casa de Leis, caráter de REITERAÇÃO, sobre a Santa Casa de Misericórdia de Tatuí, visto que a mesma se encontra sob intervenção da Prefeitura Municipal. Quem são os funcionários responsáveis pelo setor de faturamento da Santa Casa?

Nº 2535/2023 - 07/08/2023 - Requerem do Prefeito que informe a esta Casa de Leis, em forma de certidão, sobre a Santa Casa de Misericórdia de Tatuí e a empresa GEOSAUDE, visto que a mesma ainda se encontra sob intervenção da Prefeitura Municipal: • Qual foi a forma de contratação da respectiva empresa? • Durante qual período prestou serviços na Santa Casa? • Qual serviço foi prestado? • Quem foram os funcionários da respectiva empresa? • Foi constatado que os serviços não foram prestados? (conforme processo ajuizado pela Santa Casa em face da GEOSAUDE). • Qual o motivo da demora de realizar o distrato com a respectiva empresa? • Por qual motivo pagou todas as parcelas, inclusive a multa, se foi a GEOSAUDE que deu causa para o encerramento do contrato?

Nº 2533/2023 - 07/08/2023 - Requerem do Prefeito que informe a esta Casa de Leis, em forma de certidão, sobre a Santa Casa de Misericórdia de Tatuí, visto que a mesma se encontra sob intervenção da Prefeitura Municipal: • Qual a empresa que será responsável pelos serviços laboratoriais que estará situada na Santa Casa, na Avenida Cônego João Clímaco, próximo ao nº 300 – em frente à Câmara Municipal? • Enviar processo licitatório da empresa ganhadora para prestação de serviços laboratoriais na Santa Casa de Misericórdia de Tatuí. • Enviar cópia da ata de registro de preços aberta para a contratação da empresa terceirizada. • Enviar os 03 orçamentos de acordo com a lei de licitação das empresas que concorreram. • Enviar respectivo contrato firmado com a empresa. • Qual o benefício de se ter somente um laboratório atendendo a grande demanda dos exames? • A respectiva empresa atenderá somente a Santa Casa? • A respectiva empresa atenderá a UPA? • A respectiva empresa atenderá as demandas da secretaria de saúde?

Nº 2534/2023 - 04/08/2023 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, que se digne a oficiar ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Tatuí, para que, através do setor competente encaminhe a esta casa de Leis, informações a respeito do Programa Vida Longa no que segue: 1. Como está o andamento da construção das moradias habitacionais para pessoa idosa, que vivem sozinhos em condição de vulnerabilidade, através do Programa do Governo do Estado de São Paulo Vida Longa? 2. Quando serão entregues as referidas moradias? 3. Quais os requisitos necessários para a obtenção de uma moradia no programa acima mencionado? 4. A quantidade de moradias será suficiente para o referido público do nosso município? 5. Qual é o prazo de vigência do contrato de prestação de serviço para construção das referidas moradias?

Nº 2532/2023 - 04/08/2023 - Requer do Prefeito que informe por qual razão o projeto de lei 33/2023 foi encaminhado para a Câmara Municipal alterando atribuições e aumentando a carga horária de trabalho de alguns dos cargos da Administração Pública Municipal.

Nº 2527/2023 - 04/08/2023 - Requer do Prefeito que informe se procede a informação de que há atrasos no pagamento da empresa que fornece caçambas e que em razão disso o serviço oferecido nos ecopontos do Município tem sido prejudicado. Em caso positivo, qual é o valor de pagamentos em atraso, especificando o valor correspondente à cada uma das eventuais empresas. Quando os valores serão pagos?

Nº 2522/2023 - 04/08/2023 - Requer do Prefeito que informe se existe a possibilidade de rever os 18 meses de congelamento de quinquênio, sexta parte e licença prêmio a todos os funcionários públicos municipais, conforme determinação imposta pela Lei Complementar Federal 173/2020, a época como medida para enfrentamento à COVID-19, com base na Lei Complementar Federal 191/2022, que anulou o referido congelamento aos profissionais ligados às áreas da segurança e saúde.

Nº 2510/2023 - 04/08/2023 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, juntamente com os órgãos competentes, para que informe a esta Casa Legislativa: 1) Há estudos sobre o aumento do tempo de duração dos velórios no nosso Município?

Nº 2507/2023 - 04/08/2023 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, juntamente com os órgãos competentes, para que informe a esta Casa Legislativa: 1) Está no cronograma de trabalho dos órgãos competentes, o nivelamento com a máquina Patrol e a colocação de cascalho na estrada dos Fragas? 2) A situação está caótica e munícipes solicitam, em caráter de urgência, essa benfeitoria.

Nº 2505/2023 - 04/08/2023 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, juntamente com os órgãos competentes, para que informe a esta Casa Legislativa: 1) Há estudos para o recapeamento em toda a extensão das Ruas Francisco Vieira de Camargo com a Prof. Oracy Gomes, Centro? 2) As ruas esburacadas, além de serem a causa de diversos acidentes, podem causar sérias avarias em um veículo.

Nº 2494/2023 - 04/08/2023 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, juntamente com os órgãos competentes, para que informe a esta Casa Legislativa: 1) Há estudos referente ao uso do espaço da usina de britagem no Bairro Jardim Gramado?

Nº 2493/2023 - 04/08/2023 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, juntamente com os órgãos competentes, para que informe a esta Casa Legislativa: 1) Há estudos por parte do Executivo e dos órgãos competentes que viabilizem a construção de um aterro sanitário para o descarte de lixo domiciliar (gerados pelas atividades residenciais) no nosso Município? 2) Se há estudos, enviar documentos comprobatórios.

Nº 2492/2023 - 04/08/2023 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, juntamente com os órgãos competentes, para que informe a esta Casa Legislativa: 1) Está no cronograma de trabalho a limpeza das Ruas Paulo Cresciulo com a Emilio Augusto Menezes, no Jardim Santa Rita de Cássia? 2) Munícipes estão sendo prejudicados com o descarte irregular de lixo.

Nº 2491/2023 - 04/08/2023 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, juntamente com os órgãos competentes, para que informe a esta Casa Legislativa: 1) Há estudos por parte do Executivo e dos órgãos competentes que viabilizem a construção de um aterro para o descarte de resíduos de construção civil (entulho, terra, tijolos, ferro, telhas e outros) no nosso Município?

Nº 2490/2023 - 04/08/2023 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, juntamente com os órgãos competentes, em reiteração ao Requerimento Nº 2676, para que informe a esta Casa Legislativa: 1) Moradores ainda aguardam a canaleta na Rua Benedito Silveira Garcia, cruzamento com a Rua Osmil Martins, no Jardim Santa Rita de Cássia, ao lado da EMEF. “Profª Magali Azambuja de Toledo”.

Nº 2489/2023 - 04/08/2023 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, juntamente com os órgãos competentes, para que informe a esta Casa Legislativa: 1) Está no cronograma de trabalho dos órgãos competentes a poda de árvores e construção de calçada na Rua Saladino Simões de Almeida paralelamente a linha ferrea, no Jardim Rosa Garcia 1?

Nº 2488/2023 - 04/08/2023 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, juntamente com os órgãos competentes, em caráter de Reiteração ao Requerimento nº 1396, em caráter de urgência, para que informe a esta Casa Legislativa: 1) Por que a comunidade do Bairro Santuário Nossa Senhora de Fátima ainda sofre com a iluminação precária, sendo que o serviço é essencial e já foi solicitado?

Nº 2487/2023 - 04/08/2023 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, juntamente com os órgãos competentes, em caráter de Reiteração ao Requerimento nº 2194, para que informe a esta Casa Legislativa: 1) Está no cronograma dos órgãos competentes a “Operação Tapa Buraco” na Av Teofilo Andrade de Gama próximo a rotatória na entrada da rua Benedito Nunes, no Jardim Santa Rita de Cássia? 2) E bem como, em toda a extensão do bairro.

Nº 2486/2023 - 04/08/2023 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, juntamente com a Secretaria de Esporte, Cultura, Turismo e Lazer, para que informe a esta Casa Legislativa: 1) Está no cronograma dos órgãos competentes a manutenção da quadra poliesportiva do “CEU – Centro de Artes e Esportes Unificados de Tatuí “, pois a mesma encontra-se abandonada.

Nº 2485/2023 - 04/08/2023 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, juntamente com os órgãos competentes, para que informe a esta Casa Legislativa: 1) È de conhecimento do Sr Prefeito os descartes que esta sendo feito próximo o bairro Inocoop? Há autorização da CETESB para o descarte de material da Secretaria de Obras no local? Qual o setor que autorizou a empresa Sabesp também fazer o descarte de barro e lama na área de preservação ao lado do Residencial Santa Cruz?

Nº 2446/2023 - 31/07/2023 - Requerem do Prefeito que informe a esta Casa de Leis, referentes as cestas básicas distribuídas no nosso Município pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social : I – Quando foi à última vez que a Secretaria Municipal de Desenvolvimento social recebeu cestas básicas do Estado; em caso positivo, quantas; II – Quanto do orçamento do município é gasto com essa demanda; III – Quais os critérios para a distribuição das referidas cestas; IV - Existe cadastro para distribuição; Quantas famílias são atendidas; V – Existe prestação de contas para o Estado referente à distribuição das cestas básicas; VI – As cestas básicas recebidas são o suficiente para atender as famílias em vulnerabilidade social do nosso Município; VII – O Município realiza compra de cestas básicas para serem distribuídas pela mencionada Secretaria, e em caso positivo, qual o quantitativo mensal; e, por qual empresa, enviar notas dos valores gastos com essa demanda nos anos de 2022 e 2023. VIII – Quais itens que compõem as cestas básicas rec

Nº 2403/2023 - 31/07/2023 - Requerem do Prefeito que informe a esta Casa de Leis, as seguintes informações em caráter de REITERAÇÃO, sobre a empresa Brasil Laudos: • Enviar cópia da ata de registro de preços aberta para a contratação da empresa terceirizada Brasil Laudos, para prestação de serviços na Secretaria Municipal de Saúde; • Enviar os 03 orçamentos de acordo com a lei de licitação, das empresas que concorreram; • Enviar documentos comprobatórios que qualifiquem a respectiva empresa, tais como: certidão negativa de débito da receita federal, certidão negativa de débito da Prefeitura Municipal, certidão negativa de débito estadual, atestado de capacidade técnica e certidão de idoneidade da respectiva empresa.

Nº 2402/2023 - 31/07/2023 - Requerem do Prefeito que informe a esta Casa de Leis, as seguintes informações em caráter de REITERAÇÃO, sobre a empresa Brasil Laudos: • Enviar cópia da ata de registro de preços aberta para a contratação da empresa terceirizada Brasil Laudos, para prestação de serviços na Santa Casa de Misericórdia de Tatuí; • Enviar os 03 orçamentos de acordo com a lei de licitação, das empresas que concorreram; • Enviar documentos comprobatórios que qualifiquem a respectiva empresa, tais como: certidão negativa de débito da receita federal, certidão negativa de débito da Prefeitura Municipal, certidão negativa de débito estadual, atestado de capacidade técnica e certidão de idoneidade da respectiva empresa.

Nº 2401/2023 - 31/07/2023 - Requerem do Prefeito que Informe a esta Casa de Leis, as seguintes informações em forma de certidão, referente a Santa Casa de Misericórdia de Tatuí, visto que a mesma se encontra sob intervenção da Prefeitura Municipal. Está sendo realizados processos licitatórios para todas as empresas terceirizadas para prestação de serviços internos na Santa Casa de Misericórdia de Tatuí?

Nº 2400/2023 - 31/07/2023 - Requerem do Prefeito que informe a esta Casa de Lei, as seguintes informações em caráter de REITERAÇÃO, quais são os membros/funcionários que fazem parte na Secretaria Municipal de Saúde do setor “UAC”?

Nº 2398/2023 - 31/07/2023 - Requerem do Prefeito que informe a esta Casa de Leis, as seguintes informações em caráter de REITERAÇÃO, sobre a Santa Casa de Misericórdia de Tatuí, visto que a mesma se encontra sob intervenção Municipal: • Por qual motivo, o salário dos funcionários da Santa Casa vem sendo repassado de forma errada a mais de quatro meses? • Qual é o setor responsável pelo cálculo da folha de pagamento? • Quem são os funcionários que fazem parte deste setor?

Nº 2396/2023 - 31/07/2023 - Requerem do Prefeito que informe a esta Casa de Leis, as seguintes informações em caráter de REITERAÇÃO, sobre a Santa Casa de Misericórdia de Tatuí, visto que a mesma se encontra sob intervenção Municipal. Quem são os funcionários responsáveis pelo setor de faturamento da Santa Casa?

Nº 2393/2023 - 31/07/2023 - Requerem do Prefeito que informe a esta Casa de Leis, as seguintes informações em caráter de REITERAÇÃO, sobre a Santa Casa de Misericórdia de Tatuí, visto que a mesma se encontra sob intervenção Municipal: • Enviar cópia da ata de registro de preços aberta para a contratação da empresa terceirizada Igor Sanches de Oliveira, que se encontra na contabilidade da Santa Casa de Misericórdia de Tatuí; • Enviar os 03 orçamentos de acordo com a lei de licitação, das empresas que concorreram; • Enviar documentos comprobatórios que qualifiquem a respectiva empresa, tais como: contrato social, certidão negativa de débito da receita federal, certidão negativa de débito da Prefeitura Municipal, certidão negativa de débito estadual, atestado de capacidade técnica e certidão de idoneidade da respectiva empresa. • Qual o valor pago mensal até a presente data para a respectiva empresa?

Nº 2390/2023 - 31/07/2023 - Requerem do Prefeito que informe a esta Casa de Leis, as seguintes informações em caráter de REITERAÇÃO, sobre a Santa Casa de Misericórdia de Tatuí, visto que a mesma se encontra sob intervenção Municipal: • Enviar cópia da ata de registro de preços aberta para a contratação da empresa terceirizada que se encontra na lavanderia da Santa Casa de Misericórdia de Tatuí; • Enviar os 03 orçamentos de acordo com a lei de licitação das empresas que concorreram; • Enviar documentos comprobatórios que qualifiquem a respectiva empresa, tais como: contrato social, certidão negativa de débito da receita federal, certidão negativa de débito da Prefeitura Municipal, certidão negativa de débito estadual, atestado de capacidade técnica e certidão de idoneidade da respectiva empresa. • Qual o valor pago mensal até a presente data para a respectiva empresa?

Nº 2389/2023 - 31/07/2023 - Requerem do Prefeito que informe a esta Casa de Leis, as seguintes informações em caráter de REITERAÇÃO, sobre a Santa Casa de Misericórdia de Tatuí, visto que a mesma encontra-se sob intervenção Municipal: • Enviar cópia da ata de registro de preços aberta para a contratação da empresa terceirizada Iamonte Gestão em Saúde que se encontra na gestão da Santa Casa de Misericórdia de Tatuí; • Enviar os 03 orçamentos de acordo com a lei de licitação, das empresas que concorreram; • Enviar documentos comprobatórios que qualifiquem a respectiva empresa, tais como: certidão negativa de débito da receita federal, certidão negativa de débito da Prefeitura Municipal, certidão negativa de débito estadual, atestado de capacidade técnica e certidão de idoneidade da respectiva empresa.

Nº 2429/2023 - 28/07/2023 - Requer do Prefeito que informe de que maneira está auxiliando a busca pelo credenciamento junto ao Governo do Estado para que o espaço particular construído no Jardim Thomas Guedes para o tratamento da hemodiálise possa a operar brevemente pelo SUS.

Nº 2419/2023 - 28/07/2023 - Requer do Prefeito que promova estudos e nos informe qual é o custo estimado para a construção de lombofaixas na extensão da Rua Branca Laura Oliveira Prestes, no Residencial Vida Nova Tatuí (Pacaembu), que possam de fato garantir a segurança aos pedestres neste local e se existe alguma possibilidade real da execução da obra.

Nº 2412/2023 - 28/07/2023 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, juntamente com os órgãos competentes, para que informe a esta Casa Legislativa sobre a possibilidade de fazer o recapeamento na Rua Elias Miranda, no Jardim Residencial Santa Cruz. 1) O asfalto está deteriorado, remendado, com trincas e buracos, e foi colocado até pedregulhos sobre o que restou do asfalto.

Nº 2411/2023 - 28/07/2023 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, juntamente com os órgãos competentes, em caráter de Reiteração ao Requerimento nº 1814, para que informe a esta Casa Legislativa: 1) Solicitamos providências quanto à notificação do proprietário do imóvel situado na Rua João Batista Coelho, ao lado do nº 68, no Bairro São Lázaro, para que efetue a limpeza e capinação do terreno

Nº 2410/2023 - 28/07/2023 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, juntamente com os órgãos competentes, para que informe a esta Casa Legislativa: 1) Está no cronograma dos órgãos competentes a “Operação Tapa Buracos” na Rua Dionísio Tambelli, no Bairro Santa Cruz? 2) O asfalto cedeu e o buraco que é uma verdadeira cratera coloca em risco a segurança de motoristas e transeuntes.

Nº 2407/2023 - 28/07/2023 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, juntamente com os órgãos competentes, para que informe a esta Casa Legislativa: 1) É do conhecimento do Senhor Prefeito que funcionários da Secretaria da Defesa Civil usaram o carro oficial da Secretaria no dia 25/07/2023, de 12h50 às 14h30, para almoçar em uma churrascaria da nossa cidade?

Nº 2388/2023 - 28/07/2023 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, juntamente com os órgãos competentes, para que informe a esta Casa Legislativa: 1) Está no cronograma de trabalho a instalação de um braço no poste e a colocação de iluminação na Rua Músico Norberto Sebastião Vieira, no Jardim Santa Rita de Cássia? 2) Qual a previsão para esse serviço, já solicitado pelos moradores?

Nº 2387/2023 - 28/07/2023 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, juntamente com os órgãos competentes, para que informe a esta Casa Legislativa: 1) Existe estudo por parte do Executivo e dos órgãos competentes sobre a aquisição de um espaço para que o “Departamento de Pessoas com Deficiência” tenha uma oficina adequada para a manutenção de cadeira de rodas, andadores, camas hospitalares e para fazer muletas e bengalas, enfim um trabalho que merece um espaço digno, pois é voltado para pessoas com deficiência e pessoas com mobilidade reduzida?

Nº 2386/2023 - 28/07/2023 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, juntamente com os órgãos competentes, para que informe a esta Casa Legislativa: 1) Qual a data de elaboração do projeto de revitalização da Rua XI de agosto (fechamento dos canteiros, recapeamento do asfalto)? 2) Quantos centímetros de asfalto foram feitos?

Nº 2385/2023 - 28/07/2023 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, juntamente com os órgãos competentes, em caráter de Reiteração ao Requerimento nº 179, para que informe a esta Casa Legislativa sobre a limpeza do córrego no final da Rua João Rodrigues Monteiro.

Nº 2384/2023 - 28/07/2023 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, juntamente com os órgãos competentes, em caráter de Reiteração ao Requerimento nº 1464, para que informe a esta Casa Legislativa, sobre cargos comissionados.

Nº 2331/2023 - 24/07/2023 - Requerem do Prefeito que informe, reiterando o Requerimento 1914/23, o valor pago mensalmente até a presente data para a Brasil Laudos pela Santa Casa de Misericórdia de Tatuí, informando quais exames foram realizados, a quantidade de exames e o valor de cada exame.

Nº 2350/2023 - 21/07/2023 - Requer do Prefeito que esclareça se com base no processo número 11019/1/2020 há algum estudo em curso para a pavimentação e iluminação da estrada do Bairro dos Souzas.

Nº 2335/2023 - 21/07/2023 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, juntamente com os órgãos competentes, para que informe a esta Casa Legislativa sobre as obras na Rua XI de agosto:

Nº 2333/2023 - 21/07/2023 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, juntamente com os órgãos competentes, para que informe a esta Casa Legislativa, se estão no cronograma de trabalho, os serviços abaixo: 1) Revitalização da Praça Ayrton Senna, inclusive dos banheiros, já solicitado em Requerimento nº 1598/23; 2) Revitalização do campo de futebol da Fundação Manoel Guedes. Já

Nº 2332/2023 - 21/07/2023 - Requer do Prefeito que informe, reiterando o Requerimento nº 2110/23, sobre a possibilidade trocar as lâmpadas queimadas da Rua Augusta Ferraz Fiuza, no Portal das Nogueiras, pois os moradores já solicitaram o serviço através dos protocolos: nºs 477202303 e 1509579 (ouvidoria) e ainda não foram atendidos.

Nº 2330/2023 - 21/07/2023 - Requer do Prefeito que informe, reiterando o Requerimento nº 2108/23, os nomes e respectivos cargos dos funcionários da Secretaria de Governo e Transportes Publicos.

Nº 2329/2023 - 21/07/2023 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, juntamente com os órgãos competentes, em caráter de Reiteração à Indicação nº 526, para que informe a esta Casa Legislativa sobre a possibilidade de efetuar estudos para a implantação de um CAPS-AD (Centro de Atenção Psicossocial - álcool e drogas), na Região Sul da cidade, no Jardim Santa Rita de Cássia.

Nº 2246/2023 - 17/07/2023 - Requerem do Prefeito que informe a esta Casa de Leis, as seguintes informações em forma de certidão, com base na resposta do requerimento de nº 639/2023, por qual motivo o portal da transparência da Santa Casa de Misericórdia de Tatuí ainda não está em funcionamento?

Nº 2320/2023 - 14/07/2023 - Requer do Prefeito que informe, reiterando o Requerimento n°1065/23, se está no cronograma de trabalho dos órgãos competentes a roçagem e a limpeza do parque abandonado na Rua Branca Laura de Oliveira Prestes, no Bairro Vida Nova Tatuí.

Nº 2319/2023 - 14/07/2023 - Requer do Prefeito que informe se é verídica a informação que o Poder Executivo deve mais de meio milhão para o fornecedor de combustível da Prefeitura Municipal de Tatuí e se está faltando diesel para os caminhões da Prefeitura, por falta de pagamento do fornecedor.

Nº 2311/2023 - 14/07/2023 - Requer do Prefeito que informe, reiterando o Requerimento nº 1927/23, se há previsão para o início da obra de revitalização do Mercado Municipal e se há empresas interessadas em administrar o espaço, de acordo com a Lei Municipal nº 5523, de 18/02/2021, que "dispõe sobre a concessão dos serviços de administração, operação, manutenção e exploração comercial do Mercado Municipal de Tatuí".

Nº 2301/2023 - 14/07/2023 - Requer do Prefeito que informe, reiterando o Requerimento nº 2029/23, quais medidas de controle, prevenção e orientação estão sendo tomadas pelos órgãos competentes, referente às capivaras do Parque Ecológico Maria Tuca, já que o animal é um dos hospedeiros do carrapato-estrela. Já iniciaram as vistorias de possíveis locais afetados, avaliações do nível de infestação, medidas de controle e orientação à população e medidas preventivas. Se sim, quais medidas estão sendo tomadas.

Nº 2299/2023 - 14/07/2023 - Requer do Prefeito que informe, reiterando o Requerimento nº 1923/23, sobre a possibilidade de realizar a manutenção das lajotas e a colocação de uma placa de "PROBIDO A PASSAGEM DE VEICULOS PESADOS" no Jardim Novo Horizonte, devido ao estado lastimável em que se encontram as lajotas.

Nº 2298/2023 - 14/07/2023 - Requer do Prefeito que informe o motivo de não terem iniciado a demarcação do solo em toda a extensão da Avenida Teófilo Andrade Gama, pois esse serviço é importante para a segurança dos motoristas e pedestres. Motoristas solicitam que sejam feitas lombadas, paradas obrigatórias, rotatória, linha tracejada no meio da via principal, demarcações necessárias para um fluxo seguro de veículos.

Nº 2296/2023 - 14/07/2023 - Requer do Prefeito que informe, reiterando o requerimento nº 1925/23, se há previsão para realizar a manutenção e a troca do para-brisa do caminhão Cargo Maxtruck, placa EJH-8327, e a manutenção da maquina retroescavadeira modelo 3CXTT e da sua concha. Se sim, nos enviar cópias das notas das peças e dos serviços a serem executados.

Nº 2295/2023 - 14/07/2023 - Requer do Prefeito que informe quais os motivos que ainda persistem para a demora no atendimento aos pacientes na UPA, por que não tomam uma decisão para acabar com as reclamações e a população que necessita de cuidados médicos não fique à mercê desse serviço ineficaz.

Nº 2292/2023 - 14/07/2023 - Requer do Prefeito que informe, pensando na segurança dos comerciantes e frequentadores do Mercado Municipal de Tatuí, se os alvarás do Bombeiro, da Vigilância Sanitária e da Segurança Pública estão vigentes.

Nº 2275/2023 - 14/07/2023 - Requer do Governador do Estado de São Paulo, senhor Tarcísio de Freitas, que informe em que fase se encontram as tratativas para a autorização para a remodelação do trevo situado na Rodovia Antônio Romano Schincariol (SP 127), km 110, próximo a empresa Guardian do Brasil, no Município de Tatuí.

Nº 2274/2023 - 14/07/2023 - Requer do Prefeito que preste esclarecimentos sobre as tratativas junto ao Governo do Estado de São Paulo para a construção da nova entrada do Município de Tatuí.

Nº 2273/2023 - 14/07/2023 - Requer do Prefeito em reiteração ao requerimento nº 725/2023 que preste esclarecimentos sobre o asfaltamento da Estrada Tatuí Laranjal através do Programa Novas Vicinais, do Governo do Estado de São Paulo.

Nº 2178/2023 - 10/07/2023 - Requerem da Dra. Maria Laura Lavorato Matias, Interventora da Santa Casa de Misericórdia de Tatuí, para que preste as seguintes informações em forma de certidão: • Qual o valor a empresa Brasil Laudos repassa para pagamento a Santa Casa, referente ao uso da sua sede, o antigo pronto socorro municipal?

Nº 2177/2023 - 10/07/2023 - Requerem da Dra. Maria Laura Lavorato Matias, Interventora da Santa Casa de Misericórdia de Tatuí, para que preste as seguintes informações em forma de certidão: • Por qual motivo os exames da empresa Brasil Laudos, não está cumprindo as expectativas e está vindo com as “imagens” ruins, complicando assim, na avaliação médica?

Nº 2170/2023 - 10/07/2023 - Requerem do Prefeito que informe a esta Casa de Leis, se ele tem ciência que as imagens dos exames feitos pela empresa Brasil Laudos, não está atendendo as expectativas, prejudicando assim, as avaliações médicas?

Nº 2167/2023 - 10/07/2023 - Requerem do Prefeito que informe a esta Casa de Leis, as seguintes informações em caráter de REITERAÇÃO, visto que a resposta do requerimento de nº 1175/2023 veio incompleta e respondida somente sobre os imóveis da secretaria da saúde, e não da secretaria da educação. - Quais os imóveis que foram comprados pela secretaria da educação nos últimos 12 (doze) meses? - Enviar cópia das respectivas escrituras dos imóveis solicitados acima. - Enviar cópia da avaliação do CRECI. - Enviar o valor pago de cada imóvel, contendo a forma de pagamento respectivamente. - Qual a finalidade do uso de cada imóvel?

Nº 2164/2023 - 10/07/2023 - Requerem do Prefeito que informe a esta Casa de Leis, as seguintes informações em forma de certidão, com base na resposta do requerimento de nº 1742/2023: • Por qual motivo os pacientes não estão recebendo as imagens dos exames de mamografia, feitos na “Brasil Laudos”, e solicitado que seja impresso pelo próprio paciente?

Nº 2162/2023 - 10/07/2023 - Requerem do Prefeito que informe a esta Casa de Leis, as seguintes informações em forma de certidão, com base na resposta do requerimento de nº 1748/2023: • Como é feito os pagamentos dos exames feitos pela Brasil Laudos, referente as guias que saem da secretaria da saúde, do setor da central de vagas?

Nº 2160/2023 - 10/07/2023 - Requerem do Prefeito que informe a esta Casa de Leis, as seguintes informações em forma de certidão, com base na resposta do requerimento de nº 1757/2023, visto que a Santa Casa está sob intervenção da Prefeitura Municipal, solicitamos: • Como está o andamento da tratativa junto a Elektro Eletricidade e Serviços para colocar em funcionamento o aparelho de tomografia da empresa Brasil Laudos, visto que a mesma foi inaugurada no dia 16/03/2023 e até a presente data o aparelho não está funcionando?

Nº 2153/2023 - 10/07/2023 - Requerem do Prefeito que informe a esta Casa de Leis, as seguintes informações em forma de certidão, com base na resposta do requerimento de nº 1579/2023, referente a Casa da Juventude: • Como está o andamento do processo licitatório? • Qual o nº do pregão aberto? • Já existe uma empresa vencedora? Se sim, qual empresa?

Nº 2149/2023 - 10/07/2023 - Requerem do Prefeito que informe a esta Casa de Leis, em caráter de REITERAÇÃO ao requerimento de nº 1755/2023, para que preste as seguintes informações, visto que a Santa Casa encontra-se sob intervenção da Prefeitura Municipal: • Qual o valor pago mensal até a presente data para a Brasil Laudos pela Santa Casa de Misericórdia de Tatuí? • Enviar em forma de certidão quantos exames, e quais exames foram feitos detalhadamente, e valor unitário pago de cada um.

Nº 2206/2023 - 07/07/2023 - Requerem do Prefeito que informe, conforme vídeo de 18/03/23, na inauguração da areninha “Roberto Seiki Kian”, o Sr. Prefeito falou que “no próximo mês” traria os cursos do Fundo Social, oficinas de jazz, zumba, judô e ballet para o Residencial Astória, por que isso ainda não aconteceu.

Nº 2204/2023 - 07/07/2023 - Requer do Prefeito que informe quantas empresas participaram da licitação, juntamente com a “Painel Telecomunicações”, a vencedora da licitação, para a instalação de câmeras de monitoramento na Praça da Matriz, durante a Festa do Doce, quantas câmeras de monitoramento serão instaladas na Praça da Matriz e qual o valor a ser pago pelo nosso Município pelo monitoramento da “Festa do Doce”.

Nº 2203/2023 - 07/07/2023 - Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de realizar a manutenção da Estrada Moisés Martins, do Jardim Lírio até o Bairro da Americana, retirar um enorme tronco de eucalipto cortado e deixado às margens dessa estrada, logo depois da entrada da Capela do Benfica, verificar as cabeceiras da ponte do Rio Tatuí à entrada do Bairro Americana, realizar a limpeza completa das ruas do bairro: matos, troncos e galhos de árvores nas calçadas do bairro, consertar a lia linha telefônica pendurada à frente das propriedades da Rua Maneco Fonseca, trocar o poste da Rua Maria conceição Martins que sustenta a linha de alta tensão e que encontra-se escorada com outro pedaço de poste.

Nº 2199/2023 - 07/07/2023 - Requer do Prefeito que informe se a Secretaria de Obras tem fornecedor diário de marmitas para funcionários, quais empresas participaram da licitação para o fornecimento de marmitas para a Secretaria de Obras, qual a empresa que fornece essas marmitas, quantas marmitas são fornecidas diariamente e qual é o valor de cada marmita.

Nº 2197/2023 - 07/07/2023 - Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de, no dia 11 de agosto, aniversário de Tatuí, seja celebrada uma missa sagrada na Capela do Benfica, localizada à Estrada Municipal Moisés Martins, nos moldes realizados na administração do Prefeito Ademir Borssato, cumprindo as festividades da data e em atenção às solicitações dos moradores e residentes no Bairro da Americana e adjacências.

Nº 2195/2023 - 07/07/2023 - Requer do Prefeito que preste informações, em forma de certidão, a respeito do processo número 110/2023, pregão eletrônico número 048/2023.

Nº 2194/2023 - 07/07/2023 - Requer do Prefeito que informe se está no cronograma dos órgãos competentes uma “Operação Tapa Buracos” na Rua João Abrame, cruzamento com a Paulo Cresciulo, no Jardim Santa Rita de Cássia, pois o caminhão que levou os funcionários para a instalação de luminárias acabou causando um afundamento na lateral da guia e uma “Operação Tapa Buracos” na Rua Teófilo Andrade Gama (entrada da rotatória da Rua Benedito Nunes) e em todo o Jardim Santa Rita de Cássia.

Nº 2186/2023 - 07/07/2023 - Requer do Prefeito que informe o motivo para a demora da colocação de iluminação nos postes da Rua Graziela Sampaio Guedes, no Vale da Lua, pois já foram solicitadas a poda das árvores que estão com galhos caindo na rua e os poucos postes que têm no começo da rua estão com as lâmpadas queimadas.

Nº 2180/2023 - 07/07/2023 - Requer do Prefeito que preste informações a respeito das obras realizadas na Rua Doutor Alberto Seabra.

Nº 2166/2023 - 07/07/2023 - Requer do Prefeito que preste informações sobre as obras na Rua Onze de Agosto.

Nº 2163/2023 - 07/07/2023 - Requer do Prefeito que avalie e nos informe se existe a possibilidade de que o agendamento de viagens relacionadas a saúde através da frota municipal possa ser realizada nas próprias Unidades Básicas de Saúde, especialmente aquelas situadas na zona rural.

Nº 2091/2023 - 03/07/2023 - Requerem do Prefeito que informe a esta Casa de Leis, as seguintes informações em forma de certidão, sobre o fornecedor “ROGÉRIO VIEIRA INSUMOS”, referente a compra de luvas de procedimento não cirúrgico destinado a Santa Casa de Misericórdia de Tatuí: • Por qual motivo a Prefeitura não pagou o fornecedor Rogério Vieira Insumos até a presente data, referente às compras de luvas das notas fiscais nº 932, 965 e 966, de acordo com a ata de registro de preço 72/2022? • Foi cumprida a ordem cronológica para pagamento da respectiva empresa? • Por qual motivo a Prefeitura não responde aos e-mails, ligações, notificações extrajudiciais e tentativas de contato com a respectiva empresa?

Nº 2110/2023 - 30/06/2023 - Requer do Prefeito que que informe sobre a possibilidade de realizar a troca das lâmpadas da Rua Augusta Ferraz Fiuza, no Portal das Nogueiras.

Nº 2109/2023 - 30/06/2023 - Requer do Prefeito que informe quem foi o responsável pela falta de organização da final Estadual dos Jogos Abertos da Juventude, sediada em nossa cidade, quem fez parte da comissão formada para cuidar dos jogos em nossa cidade e o que os órgãos competentes fizeram para minimizar os problemas relatados na imprensa.

Nº 2108/2023 - 30/06/2023 - Requer do Prefeito que informe os nomes e respectivos cargos dos funcionários da Secretaria de Governo e Negócios Jurídicos.

Nº 2107/2023 - 30/06/2023 - Requer do Prefeito que informe os horários do transporte coletivo para os Bairros Tanquinho e Novo Horizonte e quando esses Bairros terão iluminação adequada.

Nº 2089/2023 - 30/06/2023 - Requer do Prefeito, em reiteração ao requerimento número 979/2023, que preste as devidas informações a respeito da Clínica Escola.

Nº 2010/2023 - 26/06/2023 - Requerem do Prefeito que informe a esta Casa de Leis, as seguintes informações em forma de certidão sobre a Santa Casa de Misericórdia de Tatuí, visto que a mesma encontra-se sob intervenção Municipal. Quem são os funcionários responsáveis pelo setor de faturamento da Santa Casa?

Nº 2008/2023 - 26/06/2023 - Requerem do Prefeito que informe a esta Casa de Leis, as seguintes informações em forma de certidão, quais são os membros/funcionários que fazem parte na Secretaria Municipal de Saúde do setor “UAC”?

Nº 2007/2023 - 26/06/2023 - Requerem do Prefeito que informe a esta a Casa de Leis, as seguintes informações em forma de certidão sobre a Santa Casa de Misericórdia de Tatuí, visto que a mesma encontra-se sob intervenção Municipal: • Por qual motivo, o salário dos funcionários da Santa Casa vem sendo repassado de forma errada a mais de quatro meses? • Qual é o setor responsável pelo cálculo da folha de pagamento? • Quem são os funcionários que fazem parte deste setor?

Nº 2032/2023 - 23/06/2023 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, juntamente com os órgãos competentes, para que informe a esta Casa Legislativa: 1) Qual o motivo da demora no atendimento aos pacientes na Unidade de Pronto Atendimento?

Nº 2031/2023 - 23/06/2023 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, juntamente com os órgãos competentes, para que informe a esta Casa Legislativa se está no cronograma a demarcação do solo em toda a extensão da Avenida Teófilo Andrade Gama: 1) Motoristas solicitam a devida demarcação: lombadas, paradas obrigatórias, rotatórias e a linha tracejada no meio da via principal.

Nº 2029/2023 - 23/06/2023 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, juntamente com os órgãos competentes, para que informe a esta Casa Legislativa: 1) Quais medidas de controle, prevenção e orientação estão sendo tomadas pelos órgãos competentes, referente às capivaras do Parque Ecológico Maria Tuca, sendo que esse animal é um dos hospedeiros do carrapato-estrela?

Nº 2027/2023 - 23/06/2023 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, juntamente com os órgãos competentes, para que informe a esta Casa Legislativa: 1) É do conhecimento do Senhor Prefeito, se é verídico as informações de ocorrência de invasão de propriedades da Prefeitura Municipal, no Jardim Gramado?

Nº 1960/2023 - 19/06/2023 - Requerem do Prefeito que informe a esta a Casa de Leis, as seguintes informações em forma de certidão sobre a Santa Casa de Misericórdia de Tatuí, visto que a mesma encontra-se sob intervenção Municipal: • Enviar cópia da ata de registro de preços aberta para a contratação da empresa terceirizada Igor Sanches de Oliveira, que se encontra na contabilidade da Santa Casa de Misericórdia de Tatuí; • Enviar os 03 orçamentos de acordo com a lei de licitação, das empresas que concorreram; • Enviar documentos comprobatórios que qualifiquem a respectiva empresa, tais como: contrato social, certidão negativa de débito da receita federal, certidão negativa de débito da Prefeitura Municipal, certidão negativa de débito estadual, atestado de capacidade técnica e certidão de idoneidade da respectiva empresa. • Qual o valor pago mensal até a presente data para a respectiva empresa?

Nº 1957/2023 - 19/06/2023 - Requerem do Prefeito que informe a esta Casa de Leis, as seguintes informações em forma de certidão sobre a Santa Casa de Misericórdia de Tatuí, visto que a mesma encontra-se sob intervenção Municipal: • Enviar cópia da ata de registro de preços aberta para a contratação da empresa terceirizada que se encontra na lavanderia da Santa Casa de Misericórdia de Tatuí; • Enviar os 03 orçamentos de acordo com a lei de licitação das empresas que concorreram; • Enviar documentos comprobatórios que qualifiquem a respectiva empresa, tais como: contrato social, certidão negativa de débito da receita federal, certidão negativa de débito da Prefeitura Municipal, certidão negativa de débito estadual, atestado de capacidade técnica e certidão de idoneidade da respectiva empresa. • Qual o valor pago mensal até a presente data para a respectiva empresa?

Nº 1955/2023 - 19/06/2023 - Requerem do Prefeito que informe a esta Casa de Leis, as seguintes informações em forma de certidão sobre a Santa Casa de Misericórdia de Tatuí, visto que a mesma encontra-se sob intervenção Municipal: • Enviar cópia da ata de registro de preços aberta para a contratação da empresa terceirizada Iamonte Gestão em Saúde que se encontra na gestão da Santa Casa de Misericórdia de Tatuí; • Enviar os 03 orçamentos de acordo com a lei de licitação, das empresas que concorreram; • Enviar documentos comprobatórios que qualifiquem a respectiva empresa, tais como: certidão negativa de débito da receita federal, certidão negativa de débito da Prefeitura Municipal, certidão negativa de débito estadual, atestado de capacidade técnica e certidão de idoneidade da respectiva empresa.

Nº 1949/2023 - 19/06/2023 - Requerem do Prefeito que informe a esta a Casa de Leis, as seguintes informações em forma de certidão sobre a empresa Brasil Laudos: • Enviar cópia da ata de registro de preços aberta para a contratação da empresa terceirizada Brasil Laudos, para prestação de serviços na Santa Casa de Misericórdia de Tatuí; • Enviar os 03 orçamentos de acordo com a lei de licitação, das empresas que concorreram; • Enviar documentos comprobatórios que qualifiquem a respectiva empresa, tais como: certidão negativa de débito da receita federal, certidão negativa de débito da Prefeitura Municipal, certidão negativa de débito estadual, atestado de capacidade técnica e certidão de idoneidade da respectiva empresa.

Nº 1948/2023 - 19/06/2023 - Requerem do Prefeito que informe a esta Casa de Leis, as seguintes informações em forma de certidão sobre a empresa Brasil Laudos: • Enviar cópia da ata de registro de preços aberta para a contratação da empresa terceirizada Brasil Laudos, para prestação de serviços na Secretaria Municipal de Saúde; • Enviar os 03 orçamentos de acordo com a lei de licitação, das empresas que concorreram; • Enviar documentos comprobatórios que qualifiquem a respectiva empresa, tais como: certidão negativa de débito da receita federal, certidão negativa de débito da Prefeitura Municipal, certidão negativa de débito estadual, atestado de capacidade técnica e certidão de idoneidade da respectiva empresa.

Nº 1947/2023 - 19/06/2023 - Requerem do Prefeito que informe esta Casa de Leis, sobre a UPA de Tatuí: • O contrato emergencial entre a BHCL e a Prefeitura Municipal foi renovado? • Se sim, enviar cópia do novo contrato de prestação de serviços da Prefeitura Municipal firmado com a empresa gestora da UPA, BHCL.

Nº 1914/2023 - 19/06/2023 - Requerem do Prefeito que informe a esta Casa de Leis, as seguintes informações em forma de certidão ou extrato de transferência bancária: • Qual o valor pago mensal até a presente data para a Brasil Laudos pela Santa Casa de Misericórdia de Tatuí? • Enviar em forma de certidão quantos exames, e quais exames foram feitos detalhadamente, e valor unitário pago de cada um.

Nº 1975/2023 - 16/06/2023 - Requer do Prefeito que informe se irá instalar lixeiras na Praça da Matriz e dentro de qual período.

Nº 1968/2023 - 16/06/2023 - Requer do Prefeito que informe qual é atualmente o déficit no número de vagas em creches municipais, especificando por região da cidade, fases, além da indicação do tempo médio de espera para atendimento.

Nº 1928/2023 - 16/06/2023 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, juntamente com os órgãos competentes, em caráter de Reiteração ao Requerimento 1645/23, para que informe a esta Casa Legislativa: 1) Quando será efetuada a troca de lâmpadas comuns para lâmpadas de LED no CDHU “Oswaldo Del Fiol”, ao lado do Jardim Santa Rita de Cássia, já que muitas lâmpadas estão queimadas?

Nº 1927/2023 - 16/06/2023 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, juntamente com os órgãos competentes, em caráter de Reiteração ao requerimento nº 1287/23, para que informe a esta Casa Legislativa: 1) Há data para o início da revitalização do Mercado Municipal?

Nº 1926/2023 - 16/06/2023 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, juntamente com os órgãos competentes, em caráter de Reiteração ao Requerimento nº 1186/23, para que informe a esta Casa Legislativa sobre os alvarás de funcionamento do Mercado Municipal: 1) Estão “em dia” os alvarás do Bombeiro, da Vigilância Sanitária e da Segurança Pública? 2) Enviar documentos comprobatórios sobre os alvarás.

Nº 1925/2023 - 16/06/2023 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, juntamente com os órgãos competentes, para que informe a esta Casa Legislativa: 1) Há previsão para ser feita a manutenção no caminhão Cargo Maxtruck da Prefeitura Municipal, placa EJH-8327, bem como a troca do para-brisas?

Nº 1924/2023 - 16/06/2023 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, juntamente com os órgãos competentes, para que informe a esta Casa Legislativa: 1) Por que um caminhão da Prefeitura Municipal responsável pela coleta de lixo, estava recolhendo outro tipo de material (móveis velhos, galhos de árvores) na Rua 13, Ambrosina P. de Souza, no Vida Nova ‘’Pacaembu’’?

Nº 1923/2023 - 16/06/2023 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, juntamente com os órgãos competentes, para que informe a esta Casa Legislativa sobre a possibilidade da realização, em caráter de urgência, da manutenção das lajotas e colocação de uma placa de proibição de passagem de veículos pesados no local, Jardim Novo Horizonte, devido ao estado lastimável em que se encontram as lajotas.

Nº 1922/2023 - 16/06/2023 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, juntamente com os órgãos competentes, em caráter de Reiteração à Indicação 522/23 para que informe a esta Casa Legislativa.

Nº 1921/2023 - 16/06/2023 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, juntamente com os órgãos competentes, para que informe a esta Casa Legislativa: 1) Por que as funcionárias da limpeza pública de nossa cidade não podem ficar na secretaria da “Zeladoria” quando está chovendo, já que também fazem parte da equipe de funcionários? 2) Qual é o procedimento a ser adotado e que consta em contrato? 3) Se não valorizamos os funcionários mais simples e mais importantes, não repassamos esses valores aos mais jovens e o que vemos é uma cidade com uma maioria que nem enxerga a funcionária da limpeza e muito menos os cestos de lixo.

Nº 1920/2023 - 16/06/2023 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, juntamente com os órgãos competentes, para que informe a esta Casa Legislativa, em caráter de Reiteração ao Requerimento 1644/23, solicitando a manutenção do trecho da Estrada da Enxovia, sentido Jurumirim.

Nº 1919/2023 - 16/06/2023 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, juntamente com os órgãos competentes, para que informe a esta Casa Legislativa: 1) Há a previsão da criação de uma clínica-escola, em nossa cidade para crianças com TEA (transtorno de espectro autista)?

Nº 1917/2023 - 16/06/2023 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, juntamente com os órgãos competentes, para que informe a esta Casa Legislativa: 1) É do conhecimento do Senhor Prefeito a instalação de uma banca em local publico na Avenida Doutor Sales Gomes, em frente ao número 365.

Nº 1843/2023 - 12/06/2023 - Requerem do Prefeito que informe a esta Casa de Leis, em carácter de REITERAÇÃO ao requerimento 718/2023, conforme a Lei 14.133/2021, para que preste as seguintes informações: • Qual o papel da Comissão de Licitação no Município? • Como foram escolhidos os membros? • Quem são os membros que farão parte da Comissão de Licitação?

Nº 1879/2023 - 07/06/2023 - Requer do DER que informe quando fará a manutenção dos buracos existentes na Estrada Tatuí Iperó.

Nº 1877/2023 - 07/06/2023 - Requer do Prefeito que informe, de acordo com o seu cronograma, quando será realizada a instalação de iluminação LED no Bairro dos Mirandas.

Nº 1874/2023 - 07/06/2023 - Requer do Prefeito que informe, de acordo com o seu cronograma, quando será realizada a instalação de iluminação LED no Bairro dos Oliveiras (Santuário Nossa Senhora de Fátima).

Nº 1864/2023 - 07/06/2023 - Requer do Prefeito que avalie e nos informe, em forma de certidão, se há a possibilidade de ofertar cursos de capacitação profissional, de dança, ballet e outras atividades culturais que possa atender os moradores do Bairro dos Oliveiras (Santuário Nossa Senhora de Fátima) e bairros próximos.

Nº 1862/2023 - 07/06/2023 - Requer do Prefeito que informe, em forma de certidão, de que maneira pretende solucionar o tempo de espera para a marcação de consultas com pediatra na UBS Doutor Jenner de Faria, no Bairro dos Mirandas.

Nº 1859/2023 - 07/06/2023 - Requer do Prefeito que informe, em forma de certidão, de que maneira pretende solucionar o tempo de espera para a marcação de consultas com ginecologista na UBS Doutor Jenner de Faria, no Bairro dos Mirandas.

Nº 1856/2023 - 07/06/2023 - Requer do Prefeito que promova estudos, nos informe qual seria o custo estimado para realizar a instalação de iluminação pública na Travessa 5 do Bairro dos Oliveiras (Santuário Nossa Senhora de Fátima), esclarecendo ainda se existe planejamento desta Administração Municipal em executar este serviço.

Nº 1854/2023 - 07/06/2023 - Requer do Prefeito que nos informe a possibilidade de contemplar a Travessa 5 do Bairro dos Oliveiras (Santuário Nossa Senhora de Fátima) com fresa asfáltica.

Nº 1851/2023 - 07/06/2023 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, juntamente com os órgãos competentes, em caráter de Reiteração ao Requerimento 1471/23, para que informe a esta Casa Legislativa: 1) Qual o nome da empresa terceirizada que presta serviços de limpeza através da “Zeladoria” da cidade?

Nº 1849/2023 - 07/06/2023 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, juntamente com os órgãos competentes, para que informe a esta Casa Legislativa: 1) Quais providências estão sendo tomadas pelo órgão competente em relação aos moradores de rua que ficam principalmente na Praça da Matriz, no Largo do Mercado e muitas vezes com bebidas alcóolicas?

Nº 1848/2023 - 07/06/2023 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, juntamente com os órgãos competentes, em caráter de Reiteração à Indicação 288/23, para que informe a esta Casa Legislativa, sobre a possibilidade da troca de lâmpadas queimadas na Rua Saladino Simões de Almeida, no Jardim Rosa Garcia I.

Nº 1847/2023 - 07/06/2023 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, juntamente com os órgãos competentes, para que informe a esta Casa Legislativa: 1) Por que um caminhão da Prefeitura Municipal responsável pela coleta de lixo, estava recolhendo outro tipo de material (móveis velhos, galhos de árvores) na Rua 13, Ambrosina P. de Souza, no Jardim Santa Rita de Cássia?

Nº 1846/2023 - 07/06/2023 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, juntamente com os órgãos competentes, para que informe a esta Casa Legislativa, sobre a possibilidade da parceria entre a Prefeitura Municipal e o Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Tatuí e Região, para que o referido sindicato seja responsável pelo Grêmio Recreativo da Prefeitura de Tatuí.

Nº 1845/2023 - 07/06/2023 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, juntamente com os órgãos competentes, para que informe a esta Casa Legislativa, se estão sendo feito a manutenção das máquinas e caminhões da Prefeitura Municipal? Se sim, nos enviar copias das notas de peças e serviços executados.

Nº 1833/2023 - 07/06/2023 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar ao Exm. Sr. Prefeito Municipal de Tatuí, que informe sobre o porquê da transferência da Enfermeira Vanessa Nogueira Momberg da UBS do Jardim Tóquio.

Nº 1815/2023 - 06/06/2023 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, juntamente com os órgãos competentes, para que informe a esta Casa Legislativa: 1) Existe a possibilidade da disponibilização de uma vaga para as operações de carga e descarga rápida na Rua Doutor Alberto Seabra,

Nº 1814/2023 - 06/06/2023 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, juntamente com os órgãos competentes, para que informe a esta Casa Legislativa: 1) O dono do imóvel situado na Rua João Batista Coelho, ao lado do nº 68, no Bairro São Lázaro, já foi notificado?

Nº 1813/2023 - 06/06/2023 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, juntamente com os órgãos competentes, em caráter de Reiteração aos Requerimentos nº 675/23 e nº 398/23, para que informe a esta Casa Legislativa: 1) Por que ainda não foi feita a manutenção na Rua Saladino Simões de Almeida, no Jardim Rosa Garcia I.

Nº 1812/2023 - 06/06/2023 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, juntamente com os órgãos competentes, para que informe a esta Casa Legislativa: 1) Quem foi o responsável pela instalação dos pontos de ônibus no Mercado Municipal e por que eles foram instalados distantes da guia?

Nº 1811/2023 - 06/06/2023 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, juntamente com os órgãos competentes, para que informe a esta Casa Legislativa: 1) Procede a informação que consta em uma faixa na Praça Anita Costa, Centro, falando que a mesma foi adotada pela Casa de Festas “Pic Nic”?

Nº 1800/2023 - 05/06/2023 - REQUEIRO À MESA, na forma regimental, oficiar o Exmo. Senhor Prefeito Municipal de Tatuí, para que informe a esta Casa Legislativa, sobre: . O município de Tatuí já recebeu o fundo para que se implante o piso salarial nacional dos Enfermeiros, Técnicos e Auxiliares de Enfermagem, Parteiras, no município de Tatuí? . Qual o prazo previsto para que todos os pagamentos referentes ao piso salarial da enfermagem sejam regularizados para todo o arcabouço dos servidores que possuem esse direito?

Nº 1774/2023 - 05/06/2023 - Requerem do Prefeito que informe a esta Casa de Leis, seguintes informações em forma de certidão: • Por qual período de tempo a empresa Zelo Administração, Contabilidade e Consultoria em Gestão prestou serviços na UPA de Tatuí? • Qual o valor pago a respectiva empresa? • A empresa prestou serviços em outro setor da Prefeitura Municipal? • Enviar o relatório pormenorizado dos serviços e das atividades já prestados pela respectiva empresa.

Nº 1757/2023 - 05/06/2023 - Requerem do Prefeito que informe a esta Casa de Leis, seguintes informações em forma de certidão: • Como está o andamento da tratativa junto a Elektro Eletricidade e Serviços para colocar em funcionamento o aparelho de tomografia da empresa Brasil Laudos, visto que a mesma foi inaugurada no dia 16/03/2023 e até a presente data o aparelho não está funcionando?

Nº 1755/2023 - 05/06/2023 - Requerem do Prefeito que informe a esta Casa de Leis, seguintes informações em forma de certidão ou extrato de transferência bancária: • Qual o valor pago mensal até a presente data para a Brasil Laudos pela Santa Casa de Misericórdia de Tatuí? • Enviar em forma de certidão quantos exames, e quais exames foram feitos detalhadamente, e valor unitário pago de cada um.

Nº 1753/2023 - 05/06/2023 - Requerem do Prefeito que informe a esta Casa de Leis, seguintes informações quantas pessoas existem na fila de espera para a realização de tratamento de canal dentário?

Nº 1748/2023 - 05/06/2023 - Requerem do Prefeito que informe a esta Casa de Leis, seguintes informações em forma de certidão ou extrato de transferência bancária: • Qual o valor pago mensal até a presente data para a Brasil Laudos pela Prefeitura Municipal? • Enviar em forma de certidão quantos exames, e quais exames foram feitos detalhadamente, e valor unitário pago de cada um.

Nº 1744/2023 - 05/06/2023 - Requerem do Prefeito que informe a esta Casa de Leis, seguintes informações em forma de certidão: • Qual o valor que a Brasil Laudos repassa para pagamento a Prefeitura Municipal referente ao uso da sua sede, o antigo pronto socorro municipal?

Nº 1742/2023 - 05/06/2023 - Requerem do Prefeito que informe a esta Casa de Leis, seguintes informações em forma de certidão: • Por qual motivo os pacientes não estão recebendo as imagens dos exames, e solicitado que o mesmo seja impresso pelo próprio paciente?

Nº 1802/2023 - 02/06/2023 - Requer do Prefeito que informe em forma de certidão, com base na resposta ofertada ao requerimento número 3367/2022, através do ofício GSOI número 0691/2022, também do requerimento número 927/2023, resposta ofertada através do ofício GSOI número 328/2023 se finalizou o processo de compra para a construção de ponte de aduelas de concreto em substituição à ponte de madeira no Bairro dos Mirandas. Em caso positivo, quando realizará a obra? Em caso negativo, por quais razões?

Nº 1801/2023 - 02/06/2023 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, juntamente com os órgãos competentes, para que informe a esta Casa Legislativa: 1) Quais os ingredientes do produto, que funcionários da Prefeitura Municipal usam para a eliminação do mato no centro da cidade? 2) Durante um evento no dia 27/05 (sábado), funcionários pulverizavam ao redor da Praça da Matriz com o tal produto. 3) Esse produto é permitido por Lei? Nos enviar um documento aprovado pela secretaria de Meio Ambiente por aprovação da utilização desse produto.

Nº 1799/2023 - 02/06/2023 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, juntamente com os órgãos competentes, para que informe a esta Casa Legislativa: 1) O que já foi feito do serviço que consta da placa do Governo do Estado de São Paulo, colocada no Mercado Municipal: Serviço de Execução: construção de calçadas acessíveis, Investimento Total: R$ 316,258,47, objetos; calçadas acessíveis, início: 13/05/23, prazo: 24 dias, contrato: 028/2023. 2) Qual o total de calçadas acessíveis?Quais são os endereços aonde será executado os serviços? 3) Então a construção começou em 13/05/23 e terminará em 05/06/23? Por que um prazo tão curto para a construção dessas calçadas? 4) Nos envias as respostas através de documentos comprobatório.

Nº 1796/2023 - 02/06/2023 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, juntamente com os órgãos competentes, para que informe a esta Casa Legislativa: 1) Por que o grêmio recreativo dos funcionários públicos municipais, localizado ao lado da UPA, está abandonado? 2) O espaço está totalmente largado, com mato alto e piscina ainda com água suja, servindo de criadouro para o mosquito da dengue. 3) Há estudos para a revitalização do local?

Nº 1786/2023 - 02/06/2023 - Requer do Prefeito que nos informe a possibilidade de contemplar a Estrada de ligação entre a UBS dos Mirandas e a Estrada Tatuí Iperó com fresa asfáltica.

Nº 1772/2023 - 02/06/2023 - Requer do Prefeito que nos informe a possibilidade de contemplar a Estrada Julio Garcia com fresa asfáltica.

Nº 1770/2023 - 02/06/2023 - Requer do Prefeito que promova estudos, nos informe qual seria o custo estimado para realizar a instalação de iluminação pública na Estrada Julio Garcia, no Bairro Guaxingu, até a Igreja Santo Expedito, esclarecendo ainda se existe planejamento desta Administração Municipal em executar este serviço.

Nº 1767/2023 - 02/06/2023 - Requer do Prefeito que informe por qual razão a ouvidoria não estará em funcionamento de forma presencial e pelo telefone, sem que exista previsão para o retorno deste serviço.

Nº 1763/2023 - 02/06/2023 - Requer do Prefeito, em atenção a indicação número 535/2022, reiterada pelo requerimento 795/2023, que informe quando realizará a recuperação asfáltica na Estrada Municipal Virgilino Luiz Galera confluência com a Estrada Tatuí-Iperó, entre o Bairro dos Mirandas e o Bairro Guaxingú.

Nº 1762/2023 - 02/06/2023 - Requer do Prefeito que informe, em forma de certidão, em reiteração ao requerimento número 976/2023, resposta ofertada através do Ofício número 015/SSPMU/2023-gm, se não haverá a efetiva abertura e funcionamento permanente da Base da Guarda Civil Municipal do Bairro dos Mirandas.

Nº 1761/2023 - 02/06/2023 - Requer do Prefeito que informe, em forme de certidão, quais medidas tem adotado para evitar a perturbação de sossego, especialmente no período noturno e aos finais de semana, nos seguintes bairros: Oliveiras (Santuário Nossa Senhora de Fátima), Souzas, Mirandas, Água Branca, Guaxingu, Congonhal e Boa Vista.

Nº 1760/2023 - 02/06/2023 - Requer do Prefeito que promova estudos, nos informe qual seria o custo estimado para realizar a instalação de iluminação pública na Estrada dos Souzas, ligação entre o Bairro dos Oliveiras (Santuário Nossa Senhora de Fátima) e Bairro dos Mirandas, esclarecendo ainda se existe planejamento desta Administração Municipal em executar este serviço.

Nº 1759/2023 - 02/06/2023 - Requer do Prefeito que promova os devidos estudos e nos informe qual seria o custo estimado para realizar o asfaltamento da Estrada dos Souzas, ligação entre o Bairro dos Oliveiras (Santuário Nossa Senhora de Fátima) e o Bairro dos Mirandas, esclarecendo ainda a possibilidade de incluir a referida pavimentação no pacote referente ao empréstimo de 30 milhões de reais junto ao DESENVOLVE-SP.

Nº 1658/2023 - 29/05/2023 - Requerem do Prefeito que informe a esta Casa de Leis, as seguintes informações em forma de certidão: • Por qual motivo desde o início do ano letivo, o 2º ano D (período da tarde), da Escola Municipal Eugênio Santos vem sofrendo com falta de professora titular? • Por qual motivo a cada semana, uma substituta assume a turma? • Qual o prazo para regularização, visto que já estamos quase no meio do ano letivo, comprometendo assim o ensino dos alunos? • Outras salas estão passando pelo mesmo problema?

Nº 1692/2023 - 26/05/2023 - Requer do Prefeito, em reiteração ao requerimento 1201/2023, que preste informações, em forma de certidão, a respeito da contratação de empresa de segurança não armada para as unidades educacionais da rede pública municipal de educação, conforme projeto de lei 26/2023, do Executivo, aprovado na Câmara Municipal em 10 de abril de 2023.

Nº 1657/2023 - 26/05/2023 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, juntamente com os órgãos competentes, para que informe a esta Casa Legislativa: 1) Que tipo de problema ocorreu com o caminhão do guincho da Prefeitura, no Mercado Municipal, no dia 23/05/23, é verdadeira a noticia que o funcionário ficou 3 horas preso no guindaste e foi socorrido pelo Corpo de Bombeiros?Se sim,o porque vários veículos e funcionários da Prefeitura estavam no local sem atividades nenhuma no momento dessa ocorrência? 2) O por qual motivo não tinha um agente de trânsito para auxiliar o trafego de veiculo no local? 3) O referido incidente mostrou a desorganização no serviço público, muitos funcionários pararam de trabalhar e foram para o local, sendo que o resgate foi feito pelo Corpo de Bombeiros. 4) Quantos funcionários estavam no local na data desse ocorrido? E de qual secretaria os mesmos pertencem? Quanto custou ao municipio.

Nº 1655/2023 - 26/05/2023 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, juntamente com o setor competente, para que procedam aos seguintes reparos: 1) Efetuar a colocação de luminária no poste da Rua Prudente de Moraes, em frente ao número 570. 2) Efetuar a manutenção da luminária na Rua Prudente de Moraes, no Largo do Mercado, em frente ao número 38, pois a lâmpada fica piscando durante o dia e não acende durante à noite.

Nº 1653/2023 - 26/05/2023 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, juntamente com os órgãos competentes, informe a esta Casa Legislativa: 1) Quantos pontos de ônibus já foram instalados? 2) Informar através de documento comprobatório o endereço e bairro de cada ponto de ônibus instalado. 3)Qual o valor que custou ao Município esses pontos que foram instalados ate a presente data?

Nº 1651/2023 - 26/05/2023 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que nos informe quando esta previsto a troca das lâmpadas de led na rua Dionisio de Campos Pedroso principalmente enfrente a residência de número 68, no Jardim Santa Rita de Cássia, pois várias estão queimadas.

Nº 1648/2023 - 26/05/2023 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que nos informe quando esta previsto a troca das lâmpadas de led na rua Dionisio de Campos Pedroso principalmente enfrente a residência de número 68, no Jardim Santa Rita de Cássia, pois várias estão queimadas.

Nº 1646/2023 - 26/05/2023 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, em Reiteração ao Requerimento 1024/23, para que notifique novamente o proprietário ou tome as devidas providências quanto à limpeza e capinação do terreno na Rua Ana Dolores Ramos Chegan, ao lado do número 13, no Residencial Santa Cruz.

Nº 1645/2023 - 26/05/2023 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que informe a esta Casa Legislativa, sobre a troca de lâmpadas comuns para lâmpadas de LED, no CDHU “Oswaldo Del Fiol”,ao lado do Jardim Santa Rita de Cássia: 1) Quando está previsto o início da troca de lâmpadas para a lâmpada de LED nesse Bairro, sendo que várias lâmpadas estão queimadas? 2) Quando será finalizada a colocação de lâmpadas de LED no Jardim Santa Rita de Cássia?

Nº 1644/2023 - 26/05/2023 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, junto aos órgãos competentes, para que informe a esta Casa Legislativa: 1) Está no cronograma de trabalho a manutenção do trecho da estrada da Enxovia, sentido Jurumirim?Se sim, quando esta previsto? 2) Proceder, em caráter de urgência, pelo menos a colocação de pedregulhos, para facilitar a vida dos moradores e diminuir os riscos de acidentes na estrada.

Nº 1643/2023 - 26/05/2023 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que informe a esta Casa Legislativa: 1) Porque os funcionários do Mercado Municipal estão usando, e ainda obrigatoriamente, coletes com o logotipo “FLSMIDTH”? 2) Se os funcionários são concursados da Prefeitura de Tatuí, porque os coletes exibem ostensivamente o logotipo dessa empresa, “FLSMIDTH”? Nem o responsável não tem conhecimento e o próprios funcionários não sabem responder o porquê do uso desses coletes. 3) Quantos coletes iguais a esses foram comprados e qual o custo desses coletes? 4) Nos informar através de documentos comprobatório os questionamentos.

Nº 1642/2023 - 26/05/2023 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que informe a esta Casa Legislativa, em caráter de Reiteração ao Requerimento 482/2023, sobre a balança móvel para controle do peso de veículos de grande porte que trafegam na Avenida Teófilo Andrade de Gama e demais vias do município: 1) Onde se encontra a referida balança, que segundo o Ofício 56/DMU/2023, de 22/03/23, “estava sendo viabilizada a utilização do equipamento “, e porque isso ainda não ocorreu? 3) Todos os dias os caminhões trafegam na vias arteriais do município com excesso de peso, derrubando terras nas vias publicas colocando em risco de danos materiais e a vida principalmente de motociclistas que trafegam nas vias do município.

Nº 1607/2023 - 22/05/2023 - REQUEIRO À MESA, na forma regimental, digne-se de oficiar ao Exmo. Prefeito Municipal de Tatuí, para que informe a esta Casa Legislativa, para quando será implantado o piso salarial nacional de Enfermeiro, Técnico de Enfermagem e Auxiliar de Enfermagem e Parteira no município de Tatuí na rede pública bem como aqueles profissionais lotados na Santa Casa de Misericórdia de Tatuí e UPA.

Nº 1579/2023 - 22/05/2023 - Requerem do Prefeito que informe a esta Casa de Leis, em forma de certidão sobre a Casa da Juventude: • Como estão as tratativas junto ao Governo do Estado para a execução da obra da Casa da Juventude? • Qual a previsão de inauguração da Casa da Juventude, visto que aprovamos nesta Casa, a Lei 014/2022, no dia 11/04/2022, autorizando o Executivo a desafetar bem público para bem de uso especial destinado a construção da Casa da Juventude?

Nº 1563/2023 - 22/05/2023 - Requerem do Prefeito que informe a esta Casa de Leis, referentes ao contrato de prestação de serviços firmado entre a empresa BRASIL LAUDOS e a Santa Casa de Misericórdia de Tatuí: • De que forma e quem está fazendo a auditoria das guias para pagamento dos exames da Brasil Laudos pela Santa Casa? • De que forma, e quem está fazendo a auditoria para pagamentos dos exames pela Secretaria de Saúde? • Após a realização dos exames, qual documento volta para a Secretaria da Saúde com a confirmação que os respectivos exames foram feitos ou não feitos? • Caso o paciente não venha a fazer o exame, qual o procedimento? A guia é devolvida para a secretaria?

Nº 1611/2023 - 19/05/2023 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, juntamente com o setor competente, para que informe a esta Casa Legislativa sobre a farmácia de alto custo de nossa cidade: 1) Quantos funcionários trabalham na farmácia de alto custo? 2) Quantos funcionários são responsáveis pelo recebimento das medicacões? 3) Quantos funcionários são responsáveis pela entrega das medicações? 4) Os pacientes são orientados como tomar a medicação, principalmente as crianças e os idosos? 5) Quantos Farmacêuticos trabalham nas repartições publicas do município? E onde estão locados ? 6) Quem é o Farmacêutico responsável pela rede? JUSTIFICATIVA

Nº 1610/2023 - 19/05/2023 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, juntamente com o setor competente, para que informe a esta Casa Legislativa sobre a Cooperativa de Reciclagem Tatuí, próxima ao Bairro Rosa Garcia II. 1) A Prefeitura utiliza um espaço da cooperativa? 2) Quantos funcionários da Prefeitura Municipal estão lotados nesse setor? 3) Porque há um acúmulo de material a ser desmontado? 4) Quantas caçambas, semanalmente, são retiradas da cooperativa e qual a empresa que fornece as caçambas? 5) É do conhecimento do Sr. Prefeito Municipal que a empresa terceirizada da Prefeitura faz descarte de material na cooperativa, através da Secretaria de Serviços Públicos e Zeladoria? 6) Foi autorizado pelo responsável do setor a fazer o descarte de material dentro da cooperativa, atrás do ecoponto do Bairro Rosa Garcia 2? 7) O prédio onde esta instalado a cooperativa pertence a Prefeitura ? Se sim, nos informe através de documentos comprobatório,

Nº 1609/2023 - 19/05/2023 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, juntamente com os órgãos competentes, para que informe a esta Casa Legislativa sobre a possibilidade de efetuar a pintura e manutenção interna e externa na UBS. Dra. Maria Eunice Del Fiol, na Rua Rui Barbosa, nº 601, Valinho.

Nº 1608/2023 - 19/05/2023 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, juntamente com os órgãos competentes, para que informe a esta Casa Legislativa: 1) Há estudos por parte do setor competente sobre construção de uma guarita de alvenaria no ecoponto do Bairro Jardins de Tatuí?

Nº 1606/2023 - 19/05/2023 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, juntamente com o setor competente, para que informe a esta Casa Legislativa: 1) Qual o valor EXATO dos gastos na obra de manutenção asfáltica na Rua XI de agosto e a metragem total que será contemplada. 2) Informar a relação dos gastos através de documentos comprobatórios, bem como o número da licitação e número do contrato da referida obra.

Nº 1605/2023 - 19/05/2023 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, juntamente com os órgãos competentes, para que informe a esta Casa Legislativa: 1) Qual o cronograma de trabalho da equipe que realiza a “Operação tapa-buracos” em nossa cidade? 2) Enviar cópia do referido cronograma.

Nº 1604/2023 - 19/05/2023 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, juntamente com os órgãos competentes, para que informe a esta Casa Legislativa: 1) Há estudos, por parte do órgão competente, para a finalização do canteiro central da Avenida Virgílio Montezzo Filho, no Bairro Nova Tatuí? 2) Se sim, para quando? Se não, esclarecer o motivo.

Nº 1603/2023 - 19/05/2023 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, em caráter de Reiteração à Indicação 417/23,se já foi notificado o dono do terreno na Rua XI de agosto ao lado do número 1795, para que nos informe se já foi feito a limpeza e capinação?

Nº 1600/2023 - 19/05/2023 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, juntamente com os órgãos competentes, para que informe a esta Casa Legislativa: 1) Está no cronograma de trabalho a manutenção das proteções da passarela da ponte na Teófilo Andrade Gama (ponte do Rio Tatuí), sentido Santa Rita? 2) As proteções estão enferrujadas, corroídas e necessitando de pintura, bem como a pintura da lateral da ponte, para que não se deteriorem ainda mais, e os danos sejam muito comprometedores.

Nº 1598/2023 - 19/05/2023 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, em caráter de Reiteração à Indicação 165/21, juntamente com os órgãos competentes, para que informe a esta Casa Legislativa: 1) Há estudos por parte do setor competente para a revitalização da Praça Ayrton Senna da Silva, na Vila Dr. Laurindo?

Nº 1578/2023 - 19/05/2023 - Requer do Prefeito em reiteração, preste as informações solicitadas no requerimento 1104/2023, a respeito do pregão 4/2023, cujo objeto foi o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO, FABRICAÇÃO, FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE ABRIGOS DE ÔNIBUS, KITS FOTOVOLTAICOS, LIXEIRAS E RELÓGIO HORA, TEMPERATURA E PROPAGANDA DIGITAL PARA INSTALAÇÃO EM ESPAÇOS PÚBLICOS, no valor de R$ 8.457.723,83.

Nº 1506/2023 - 15/05/2023 - Requerem do Prefeito que informe a esta Casa de Leis, as seguintes informações, por qual motivo não está sendo cumprido o pagamento do reajuste do dissídio dos funcionários da Santa Casa de Misericórdia de Tatuí?

Nº 1512/2023 - 12/05/2023 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal para que informe a esta Casa Legislativa: 1) De Acordo com informações do Senhor Prefeito Municipal no dia 29 de janeiro de 2023 conforme publicação no Facebook, foi decretada situação de emergência no nosso Município, devido às chuvas do mês de janeiro, e como não houve recursos para o carnaval, qual foi o valor que o Município economizou? 2) Onde foi investido o valor economizado no carnaval de 2023? 3) Foi criado um centro de acolhimento? Se sim, enviar o endereço. 4) Foi usado prédio público ou alugado? Se alugado, informar o valor do aluguel. 5) Quantas pessoas foram acolhidas nesse local? 6) Responder aos questionamentos através de documentos comprobatórios.

Nº 1491/2023 - 12/05/2023 - Requer do Prefeito que informe, em forma de certidão, por qual motivo o Velório Municipal não reabriu ao final do mês de abril de 2023, conforme resposta dada ao requerimento número 388/2023 através do ofício 122/2023/CONVENIOS/SNJ/PMT, bem como qual é a nova previsão.

Nº 1478/2023 - 12/05/2023 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, juntamente com o setor competente, para que informe a esta Casa Legislativa: 1) De acordo com informações do Senhor Prefeito, através das mídias sociais, Tatuí possui atualmente 47 veículos na frota municipal. 2) Há a possibilidade de ceder dois veículos, sendo um para o SAD, Serviço de Atendimento Domiciliar, para atender pessoas que apresentam dificuldades temporárias ou definitivas de locomoção e outro para a ESF “Roseli de Oliveira Camargo”, para que os agentes de saúde possam fazer seus atendimentos, já que cada entidade possui apenas um veículo e ambos em condições precárias?

Nº 1474/2023 - 12/05/2023 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, juntamente com o setor competente, para que informe a esta Casa Legislativa sobre a possibilidade de efetuar a poda das árvores na Rua Alipio Mascarenhas Moraes, nº 54, no Bairro Tanquinho.

Nº 1471/2023 - 12/05/2023 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que informe a esta Casa Legislativa sobre a empresa que presta serviços de limpeza em nossa cidade, através da “Zeladoria”. 1) Qual o nome da empresa terceirizada que presta serviço de limpeza pública e há quanto tempo atende o nosso município? 2) Quantos funcionários estão lotados nessa empresa? Qual o tipo de contrato? 3) Enviar cópia do contrato da empresa com o município.

Nº 1469/2023 - 12/05/2023 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal para que informe a esta Casa Legislativa: 1) No dia 29 de janeiro de 2023 conforme publicação no Facebook, foi decretada situação de emergência no nosso Município, devido às chuvas do mês de janeiro, e como não houve recursos para o carnaval, qual foi o valor que o Município economizou? 2) Onde foi investido o valor economizado no carnaval de 2023? 3) Foi criado um centro de acolhimento? Se sim, enviar o endereço. 4) Foi usado prédio público ou alugado? Se alugado, informar o valor do aluguel. 5) Quantas pessoas foram acolhidas nesse local? 6) Responder aos questionamentos através de documentos comprobatórios.

Nº 1466/2023 - 12/05/2023 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, em caráter de reiteração ao Requerimento nº 2930/22, para que informe a esta Casa Legislativa sobre a pavimentação na Rua Osmil Martins. 1) Está na programação dos órgãos competentes a pavimentação do trecho da rua de terra que é continuação da Rua Osmil Martins e que dá acesso à Avenida Teófilo de Andrade Gama, próximo ao Posto de Combustível, no Jardim Santa Rita de Cássia? 2) Munícipes esperam que o referido local esteja na lista dos bairros contemplados para receber benfeitorias em 2023.

Nº 1464/2023 - 12/05/2023 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que através dos órgãos competentes, informe a esta Casa Legislativa sobre os cargos comissionados em cada Secretaria do Município: 1) Quantos cargos comissionados existem nas secretarias do Município? Quais são esses cargos? 2) Enviar documento comprobatório com horário de entrada e saída de todos os funcionários comissionados (espelho de ponto).

Nº 1462/2023 - 12/05/2023 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que através dos órgãos competentes, informe a esta Casa Legislativa: 1) Quando será feita a manutenção no buraco próximo a rotatória na Rua Teófilo Andrade Gama com a Rua Benedito Nunes, na entrada do Jardim Santa Rita de Cássia. 2) Já houve acidentes no local, pois o buraco aumentou de tamanho e oferece risco a todos os motoristas.

Nº 1460/2023 - 12/05/2023 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, juntamente com os órgãos competentes, para que informe a esta Casa Legislativa: 1) Há estudos por parte do Executivo, juntamente com a Secretaria da Educação, para a criação de uma lei que estabeleça normas gerais para a realização de concurso público para Supervisor de Ensino, Diretor de Escola e Vice-Diretor de Escola Pública Municipal? 2) Em nosso município o gestor é escolhido pelo Poder Executivo, podendo ser substituído a qualquer momento, de acordo com a conveniência e o momento político, estabelecendo assim uma prática clientelista, e pelo concurso público os referidos cargos são preenchidos através de uma prova escrita e de uma prova de títulos. 3) Entendemos que são cargos relevantes e concorridos e o concurso público dá a mesma oportunidade a todas as pessoas interessadas e capacitadas e obedece os princípios da publicidade, competitividade e seletividade. 4) A escolha dess

Nº 1459/2023 - 12/05/2023 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, juntamente com o setor competente, para que informe a esta Casa Legislativa: 1) Está sendo realizado algum trabalho referente aos moradores de rua e pedintes da nossa cidade? Há uma fiscalização e posterior encaminhamento dessas pessoas para um órgão responsável para serem devidamente identificados e de preferência, orientados e ajudados. 2) Vemos um aumento no número de pedintes de todas as idades, mulheres e homens com crianças e idosos em vários pontos da cidade. 3) Há a necessidade de um levantamento acerca da real situação dessas pessoas: se moram em Tatuí, se essa situação é temporária, se são mesmo os pais dessas crianças, se já são assistidas pelo poder público e se já procuraram ajuda dos órgãos competentes. 4) Munícipes reclamam da ocorrência de vários furtos de fios de energia, material de construção e questionam se esses delitos tem a ver com o aumento do número de morado

Nº 1458/2023 - 12/05/2023 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, juntamente com o setor competente, para que informe a esta Casa Legislativa: 1) Há a possibilidade da inclusão de mais um ônibus escolar que faça a linha do Bairro Vida Nova para a EMEI Valderes de Souza (Dona Bia), no CDHU, ao lado da ESF” Roseli de Oliveira Camargo”, na Rua Arthur Eugênio dos Santos, nº 60, Bairro Tanquinho? 2) Mães do Residencial Vida Nova II e III reclamam da distância e da dificuldade para levar o filho até a referida escola e um ônibus a mais ajudaria muito essas mães.

Nº 1389/2023 - 08/05/2023 - Requerem do Prefeito que informe a esta Casa de Leis, as seguintes informações: - Por qual motivo os uniformes escolares de inverno, entregues para as crianças da rede municipal estão com a numeração muito acima da faixa etária das mesmas? - Por qual motivo a cor da blusa e da calça são diferentes (azul claro e azul escuro) Não foram confeccionadas no mesmo local? Visto que o novo modelo é a cor azul escura. - Enviar em forma de certidão qual empresa foi a responsável pela confecção dos uniformes. - As crianças receberão mais peças de roupas? Visto que muitas receberam apenas uma unidade de cada.

Nº 1377/2023 - 08/05/2023 - Requerem do Prefeito que informe a esta Casa de Leis, as seguintes informações a Santa Casa de Misericórdia de Tatuí: • Quantos funcionários foram demitidos e admitidos no último mês de abril de 2023? • Enviar relatório dos motivos de desligamento de cada funcionário demitido.

Nº 1375/2023 - 08/05/2023 - Requerem do Prefeito que informe a esta Casa de Leis, em caráter de REITERAÇÃO ao requerimento 987/2023, para que preste as seguintes informações a Santa Casa de Misericórdia de Tatuí: • Quantos funcionários foram demitidos e admitidos nos últimos 06 meses (outubro, novembro, dezembro de 2022 e janeiro, fevereiro, março de 2023)? • Enviar relatório dos motivos de desligamento de cada funcionário demitido.

Nº 1372/2023 - 08/05/2023 - Requerem do Prefeito que informe a esta Casa de Leis, em caráter de REITERAÇÃO ao requerimento 929/2023, para que através do órgão competente notifique a Santa Casa de Misericórdia de Tatuí, para que preste as seguintes indagações: está faltando poltronas de acompanhantes nos quartos da Santa Casa?

Nº 1397/2023 - 05/05/2023 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, juntamente com o órgão responsável, para que informe a esta Casa Legislativa: A Empresa Elektro, com fins de obter informações que possam auxiliar na solução do problema de falta de fornecimento de energia elétrica à Companhia São Francisco de Papéis, além de solução às reclamações quanto aos problemas de demanda energética nos bairros localizados na mesma região.

Nº 1396/2023 - 05/05/2023 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, juntamente com o órgão responsável, para que informe a esta Casa Legislativa sobre a possibilidade da ampliação da iluminação pública no Santuário Nossa Senhora de Fátima. 1) Há estudos para a colocação de braços de luz em locais onde só tem o poste? 2) Moradores sofrem com a insegurança que a falta de iluminação pública traz e solicitam essa benfeitoria tão essencial à população.

Nº 1395/2023 - 05/05/2023 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, juntamente com o órgão responsável, para que informe a esta Casa Legislativa sobre a emenda, do Sr.Samuel Moreira, DD. Deputado Federal na época, para a infraestrutura do Bairro Jardim Santa Rita, especificamente a realização da nova pavimentação da Avenida Teófilo Andrade de Gama, com início na “Praça da Música” até o Posto de Saúde do CDHU , incluídas nesta obra, o asfalto novo, guias e sarjetas, além de uma novo sistema de drenagem na área. A pavimentação também abrangerá a entrada do Bairro Vida Nova e uma rotatória do Vida Nova com o Bairro Park das Flores. 1) Já tem o projeto aprovado da obra na Avenida Teófilo Andrade de Gama? Se sim, informar através de documentos comprobatórios. 2) Já foi aberta a licitação para as obras na Avenida Teófilo Andrade de Gama? Se sim,quando foi realizado? 3) Já existe a empresa contemplada para a execução da obra? Se sim, qual a previsão para

Nº 1288/2023 - 02/05/2023 - Requerem do Prefeito que informe a esta Casa de Leis, em caráter de REITERAÇÃO aos Requerimentos 153/2023 (que o mesmo foi respondido de forma totalmente incompleta), e ao 723/2023 (do qual não foi respondido) para que preste as seguintes informações referentes ao contrato de prestação de serviços firmado entre a empresa BRASIL LAUDOS e a Santa Casa de Misericórdia de Tatuí: • Solicitamos o curriculum de cada funcionário que está prestando serviços na BRASIL LAUDOS; • Solicitamos o relatório pormenorizado dos serviços e das atividades já prestados pela BRASIL LAUDOS até a data de hoje; • Solicitamos que envie uma cópia do atestado de capacidade técnica da respectiva empresa; • Solicitamos esclarecimentos seno espaço ocupado pela BRASIL LAUDOS existem equipamentos que são de patrimônio da Santa Casa de Misericórdia. Em caso positivo, quais? • Solicitamos cópia do Edital para a prestação de serviços conforme exigência do Ministério Público para atos envolvendo a Santa Casa de Misericórdia de Tatuí, bem com

Nº 1286/2023 - 02/05/2023 - Requerem do Prefeito que informe a esta Casa de leis, considerando a resposta do dia 29/03/2023, ao Requerimento 638/2023 que não respondeu alguns dos questionamentos apontados, que nos informe em caráter de REITERAÇÃO as seguintes informações: - Enviar o respectivo contrato entre a IAMONTE GESTÃO EM SAÚDE-IGES e a Santa Casa de Misericórdia de Tatuí; - Quanto o valor deste contrato impacta no orçamento da Santa Casa de Tatuí? - O relatório pormenorizado dos serviços e das atividades já prestados pela IAMONTE GESTÃO EM SAÚDE-IGES.

Nº 1304/2023 - 28/04/2023 - REQUER DO PREFEITO que responda com clareza, em forma de certidão e em caráter de reiteração ao requerimento número 812/2023, aos 34 tópicos listados no requerimento inicial a respeito de dúvidas em relação ao projeto de lei 21/2023 do Executivo, que prevê autorização de empréstimo de 30 milhões de reais junto ao DESENVOLVE-SP, bem como que incorpore as informações ora solicitadas ao respectivo projeto.

Nº 1287/2023 - 28/04/2023 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que informe a esta Casa Legislativa: 1) Existe estudos ou algo mais concreto sobre a concessão do Mercado Municipal de Tatuí ou o Executivo pretende continuar administrando o espaço? 2) Como está o andamento da Lei Municipal nº 5523, de 18/02/2021, que “dispõe sobre a concessão dos serviços de administração, operação, manutenção e exploração comercial do Mercado Municipal de Tatuí? 3)É do conhecimento do Sr° Prefeito e do setor competente o estado lastimável que se encontra o lado interno e externo do prédio do mercado municipal?

Nº 1285/2023 - 28/04/2023 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que informe a esta Casa Legislativa sobre a possibilidade de realizar reparos nas rampas para cadeirantes, do centro da cidade.

Nº 1284/2023 - 28/04/2023 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, em caráter de reiteração à Indicação nº 763/2021, para que informe a esta Casa Legislativa sobre a possibilidade da construção de um Posto de Saúde no Residencial Vida Nova (Pacaembu) mais preciso na região sul da cidade. 1) Há estudos para a construção de um Posto de Saúde no Residencial Vida Nova (Pacaembu) ou na região sul da cidade, tendo em vista o crescimento acelerado dessa região? 2) A construção de um Posto de Saúde na referida região vai ajudar a reduzir a superlotação do ESF “Roseli de Oliveira Camargo” no Jardim Santa Rita de Cássia.

Nº 1283/2023 - 28/04/2023 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que juntamente com o órgão competente, informe a esta Casa Legislativa: 1) Qual teria que ser a renda mensal do munícipe para que o mesmo faça jus a uma cesta básica por mês? Quais os outros critérios? 2) Porque o “órgão competente” está entregando Nutrem ao invés de Ensure (prescrito pelo médico), para as pessoas que fazem tratamento de câncer e necessitam desse suplemento nutricional?

Nº 1282/2023 - 28/04/2023 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, juntamente com os órgãos competentes, em caráter de reiteração ao Requerimento nº 404/23 para que informe a esta Casa Legislativa: 1) Qual o motivo da demora para a finalização da obra na calçada da Praça Anita Costa, Centro, em frente ao nº 857? 2) Qual a previsão para que essa obra seja concluída? 3) Quem é o responsável pela obra: a Sabesp ou a Secretaria de Obras? 4) Enviar cópias de documentos comprobatórios, para que possamos responder aos questionamentos dos munícipes.

Nº 1281/2023 - 28/04/2023 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, em caráter de reiteração à Indicação nº 78/2022, para que informe a esta Casa Legislativa, se há estudos para concluir os serviços inacabado do “piscinão” para a captação de águas pluviais, a fim de sanar o problema de acúmulo de água na Rua Teófilo Andrade Gama, no Jardim Santa Rita de Cássia.

Nº 1279/2023 - 28/04/2023 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, em caráter de urgência, juntamente com os órgãos competentes, para que informe a esta Casa Legislativa sobre a contratação de médico pediatra no “ESF” Roseli de Oliveira Camargo”, no Jardim Santa Rita de Cássia: 1) Está prevista a contratação de um médico pediatra, no “ESF” Roseli de Oliveira Camargo”, no Jardim Santa Rita de Cássia? 2) A única pediatra do referido posto pediu demissão e até a presente data, crianças do bairro estão sem o acompanhamento desse profissional? 3) Se sim, Informar, através de documento comprobatório.

Nº 1278/2023 - 28/04/2023 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, juntamente com os órgãos competentes, para que informe a esta Casa Legislativa sobre transporte coletivo para o “Parque Municipal Ecológico Maria Tuca”: 1) Haverá transporte coletivo para o Parque Maria Tuca nos finais de semana e feriados, para que todos possam frequentar esse espaço? 2) Se sim, enviar cópia dos horário. Se não, informar o porquê.

Nº 1277/2023 - 28/04/2023 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, em caráter de reiteração à Indicação nº 191/2022, para que informe a esta Casa Legislativa sobre a possibilidade de realizar reparos na malha asfáltica e sarjeta na Rua Maneco Pereira, próximo ao nº 723, Centro.

Nº 1276/2023 - 28/04/2023 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, em caráter de reiteração à Indicação nº 438/2022, para que informe a esta Casa Legislativa sobre a possibilidade de realizar a implantação de iluminação pública na” Rua Dois”, Bairro Tanquinho, região sul da cidade.

Nº 1275/2023 - 28/04/2023 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, em caráter de reiteração à Indicação nº 899/2021, para que informe a esta Casa Legislativa sobre a possibilidade de realizar a fiscalização na construção dos edifícios da construtora BRZ no município.

Nº 1274/2023 - 28/04/2023 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, em caráter de reiteração à Indicação nº 339/2021, para que informe a esta Casa Legislativa sobre a possibilidade da construção de banheiro público no imóvel onde está construída a “Quadra Society” da Vila Angélica.

Nº 1273/2023 - 28/04/2023 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, em caráter de reiteração à Indicação nº 742/2021, para que informe a esta Casa Legislativa sobre a manutenção do alambrado na parte dos fundos da ESF “Roseli de Oliveira Camargo”, no Jardim Santa Rita de Cássia: 1) Desde a primeira solicitação deste Vereador, o alambrado vem sendo apenas remendado, o que facilita a entrada de crianças para brincar e vândalos para destruir os bens públicos no local. 2) Há a necessidade da troca do alambrado para que pacientes, funcionários e todos que frequentam o local, estejam seguros, os patrimônio não sejam destruídos.

Nº 1191/2023 - 24/04/2023 - Requerem do Prefeito que informe a esta Casa de Leis, as seguintes informações: - Quais conscientizações são feitas no município, para a prevenção da diabetes e da hipertensão? - Existe o projeto HIPERDIA no município?

Nº 1175/2023 - 24/04/2023 - Requerem do Prefeito que informe a esta Casa de Leis, as seguintes informações em forma de certidão: - Quais os imóveis que foram comprados pela secretaria da saúde nos últimos 12 (doze) meses? - Quais os imóveis que foram comprados pela secretaria da educação nos últimos 12 (doze) meses? - Enviar cópia das respectivas escrituras dos imóveis solicitados acima. - Enviar cópia da avaliação do CRECI. - Enviar o valor pago de cada imóvel, contendo a forma de pagamento respectivamente. - Qual a finalidade do uso de cada imóvel?

Nº 1230/2023 - 20/04/2023 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne se oficiar ao Senhor Prefeito Municipal de Tatuí, para que envie a essa casa de Leis as seguintes informações sobre contratação de empresa de Serviços de segurança nas escolas: 1. Qual o nome da empresa que prestará o serviço? 2. A empresa contratada já prestou serviço para esta municipalidade anteriormente? Se sim, quando? 3. Qual é valor e o tempo de vigência do contrato? 4. Além da Secretaria de Educação, a empresa contratada realiza ou realizará atividades em outras Secretarias? 5. Se sim, favor enviar comprovante de pagamento e notas de empenho.

Nº 1212/2023 - 20/04/2023 - Requer ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Tatuí Miguel Lopes Cardoso Junior, que informe o que segue quanto às obras de instalação de pontos de ônibus: 1. Quantas novas coberturas serão instaladas? 2. Quantas serão substituídas; 3. Qual o endereço de todos os locais em que serão realizadas obras de instalação e substituição de coberturas para pontos ônibus? 4. Qual o custo previsto para a realização desse serviço? Há previsão orçamentária? 5. Qual o modelo a ser instalado? 6. Quais os itens compõem os custos fixos e os custos variáveis de um ponto de ônibus? Favor enviar tabela de valores. 7. Qual o valor de um ponto básico a ser instalado? 8. Favor encaminhar o cronograma de execução das obras.

Nº 1203/2023 - 20/04/2023 - Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de firmar convênio com o Estado para oferecer seguranças também nas escolas estaduais situadas em Tatuí.

Nº 1201/2023 - 20/04/2023 - Requer do Prefeito que preste informações, em forma de certidão, a respeito da contratação de empresa de segurança não armada para as unidades educacionais da rede pública municipal de educação, conforme projeto de lei 26/2023, do Executivo, aprovado na Câmara Municipal em 10 de abril de 2023.

Nº 1200/2023 - 20/04/2023 - Requer do Prefeito que informe, em forma de certidão, se existe a possibilidade de após o período de 3 meses de segurança não armada a ser disponibilizado nas unidades educacionais, conforme aprovado através do projeto de lei 26/2023, do Executivo, que a segurança passe a ser armada e feita pela Guarda Civil Municipal a partir dos profissionais a serem contratados através de concurso público ou mesmo com a adoção de escala extra para os profissionais que já atuam na Guarda Civil Municipal de Tatuí e estiverem a disposição para tanto.

Nº 1199/2023 - 20/04/2023 - Requer do Prefeito que informe, em forma de certidão, qual o critério que utilizará para definir se manterá ou não a segurança não armada ou mesmo armada nas unidades educacionais após os 3 meses estipulados no projeto de lei 26/2023.

Nº 1189/2023 - 20/04/2023 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que informe a esta Casa Legislativa, se está no cronograma a implantação de rampas de acesso para cadeirantes próximo aos pontos de ônibus do Mercado Municipal, em caráter de urgência.

Nº 1186/2023 - 20/04/2023 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que informe a esta Casa Legislativa. 1) Existe os alvarás de Bombeiros, da Vigilância Sanitárias e da Segurança Pública no prédio do Mercado Municipal? 2) Encaminhar através de documentos comprobatórios.

Nº 1185/2023 - 20/04/2023 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, em caráter de urgência, para que informe a esta Casa Legislativa, sobre a possibilidade de passar a máquina Patrol e colocar cascalho na estrada do Bairro dos Fragas.

Nº 1184/2023 - 20/04/2023 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, juntamente com os órgãos competentes, para que informe a esta Casa Legislativa sobre “Operação Tapa Buracos’, no Jardim Santa Rita de Cássia: 1) Está no cronograma de trabalho a realização da “Operação Tapa Buracos”, em toda a extensão do Jardim Santa Rita de Cássia? 2) Qual a previsão para o início dos serviços? 3) Se há estudos, enviar cópia comprobatória do cronograma.

Nº 1182/2023 - 20/04/2023 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, juntamente com os órgãos competentes, para que informe esta Casa Legislativa, em caráter de reiteração à Indicação nº 507/2022, sobre a instalação de placa de sinalização: “Proibido contornar à esquerda”, na Rua Teófilo Andrade Gama, na entrada do Jardim Santa Rita de Cássia, onde termina o canteiro central.

Nº 1180/2023 - 20/04/2023 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que informe a esta Casa Legislativa sobre a possibilidade de uma manutenção geral no prédio da EMEF. “Paulinho Ribeiro” no CDHU “Orlando Bolzan”, ao lado do Jardim Santa Rita de Cássia: 1) Há estudos para a manutenção do referido prédio, já que o mesmo está necessitando de várias benfeitorias: colocação de um portão de emergência da quadra acesso a rua Arthur Eugenio dos Santos , pintura das grades, vazamento de água, calhas, telhado, portas danificadas, luminárias e outras? 2) A escola está se deteriorando e a cada dia que passa sem a devida manutenção, os problemas aumentam e colocam em risco a segurança de todos os ocupantes do prédio. 3) Se há estudos, informar através de cópias de documentos comprobatórios.

Nº 1178/2023 - 20/04/2023 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que informe a esta Casa Legislativa, sobre a possibilidade da manutenção dos parques no Residencial Vida Nova Tatuí I e II? 1) Há estudos para a manutenção dos referidos parques, já que estão abandonados, não oferecendo as mínimas condições de uso por parte da comunidade? 2) Os parques necessitam de capinação, manutenção dos brinquedos e colocação de bancos para que todos possam usufruir desse espaço. 3) Se há estudos, informar através de cópias de documentos comprobatórios.

Nº 1176/2023 - 20/04/2023 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que informe a esta Casa Legislativa, sobre a possibilidade da manutenção do parque em frente a EMEF” Prof. Alan Alves de Araújo”, no Jardim Santa Rita de Cássia: 1) Há estudos para a manutenção do referido parque a fim de que possa ser um local de lazer para todos do bairro e adjacências? 2) Se há estudos, informar através de cópias de documentos comprobatórios.

Nº 1173/2023 - 20/04/2023 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, juntamente com os órgãos competentes, para que informe a esta Casa Legislativa sobre a manutenção do referido muro e alambrado do campo de futebol “David Machado”, entre as Ruas Waldomiro Viana e Joaquim Motta, na Fundação Manoel Guedes. 1) A manutenção do referido muro e alambrado no campo está no cronograma dos órgãos competentes para ser realizado ? 2) Se há estudos, enviar cópia comprobatória do cronograma. Se não há estudos, informar o porquê. 3) Existe algum funcionário que presta serviço nesse local ? Se sim nos informar o nome do funcionário e horário que o mesmo presta o serviço!!!

Nº 1172/2023 - 20/04/2023 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que informe esta Casa Legislativa, em caráter de reiteração à Indicação nº 162/2023, sobre a possibilidade de concretar o espaço onde esta instalado o playground da EMEI “Valderes de Sousa”, “Dona Bia” no Bairro Tanquinho.

Nº 1093/2023 - 17/04/2023 - Requerem do Prefeito que informe a esta Casa de Leis, projeto de lei conforme proposto em anteprojeto, a fim de conceder aos Agentes Comunitários de Saúde e aos Agentes Comunitários de Endemias o repasse de incentivo financeiro adicional Federal.

Nº 1092/2023 - 17/04/2023 - Requerem do Prefeito que informe a esta Casa de Leis, preste as seguintes informações sobre a Santa Casa de Misericórdia de Tatuí: Quem é a empresa responsável pela contabilidade da Santa Casa? Quem são os contadores responsáveis pelo setor?

Nº 1106/2023 - 14/04/2023 - Requer do Prefeito em reiteração, preste as informações solicitadas no requerimento 812/2023, que aponta questão sobre o projeto de lei 21/2023 do Executivo, que prevê autorização de empréstimo de 30 milhões de reais junto ao DESENVOLVE-SP, bem como que incorpore as informações ora solicitadas ao respectivo projeto.

Nº 1104/2023 - 14/04/2023 - Requer do Prefeito que preste informações, em forma de certidão, a respeito do pregão 4/2023, cujo objeto foi o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO, FABRICAÇÃO, FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE ABRIGOS DE ÔNIBUS, KITS FOTOVOLTAICOS, LIXEIRAS E RELÓGIO HORA, TEMPERATURA E PROPAGANDA DIGITAL PARA INSTALAÇÃO EM ESPAÇOS PÚBLICOS, no valor de R$ 8.457.723,83.

Nº 1078/2023 - 13/04/2023 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que juntamente com o setor competente, informe a esta Casa Legislativa, em forma de certidão, se há a previsão de melhoria na estrutura elétrica da ESF” Roseli de Oliveira Camargo”, no Jardim Santa Rita de Cássia.

Nº 1077/2023 - 13/04/2023 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que juntamente com o setor competente, informe a esta Casa Legislativa, em forma de certidão, quando fará a instalação dos aparelhos de ar condicionado na ESF” Roseli de Oliveira Camargo”, no Jardim Santa Rita de Cássia.

Nº 1075/2023 - 13/04/2023 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, juntamente com os órgãos competentes, para que informe a esta Casa Legislativa sobre um possível surto de Dengue na região Sul da cidade: Jardim Santa Rita de Cássia, Vida Nova(Pacaembu), Novo Horizonte, Gramado, CDHU: 1) É verdadeira a informação da existência de um surto de Dengue na região Sul da cidade? 2) Se sim, quais providências estão sendo tomadas?

Nº 1074/2023 - 13/04/2023 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que informe a esta Casa Legislativa sobre a manutenção na esquina das Ruas Dr. Benedito M. de Almeida e Vicente Valleti no Parque San Raphael: 1) Está no cronograma dos órgãos competentes a manutenção das referidas vias? 2) Se sim, quando? Se não, justificar o porquê!

Nº 1072/2023 - 13/04/2023 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, em caráter de urgência, para que informe a esta Casa Legislativa sobre os terrenos abandonados no Bairro Vida Nova Tatuí (Pacaembu). 1) Os donos dos terrenos abandonados já foram notificados para que efetuem a devida limpeza? 2) Se ainda não foram notificados, qual o motivo?

Nº 1071/2023 - 13/04/2023 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, em caráter de reiteração ao Requerimento nº 2316/21, para que informe a esta Casa Legislativa sobre os pontos de ônibus sem assentos e coberturas, no Bairro Vida Nova, mais conhecido como Pacaembu: 1) Existe estudo, por parte dos órgãos competentes, a colocação de pontos de ônibus com assentos e cobertura no Bairro Vida Nova? 2) Como resposta ao Requerimento 2316/21, fomos informados pelos órgãos competentes, que o processo estava em “fase de abertura de licitação”. 3) O processo teve andamento e o bairro não foi beneficiado? 4) São idosos, crianças e quem precisar o transporte coletivo fica nos pontos debaixo de sol e chuva, sendo que o imposto vem do mesmo jeito para o munícipe que mora no centro da cidade ou nos bairros. 5) Embelezar o centro da cidade e esquecer os bairros não faz parte de um cronograma justo, pois todos merecem a mesma consideração.

Nº 1070/2023 - 13/04/2023 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, em caráter de reiteração à Indicação nº 58/23, para que informe a esta Casa Legislativa sobre a possibilidade de realizar a manutenção asfáltica na Rua Argemiro Rodrigues da Costa, no Jardim Wanderley.

Nº 1068/2023 - 13/04/2023 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, em caráter de urgência, para que informe a esta Casa Legislativa sobre a limpeza e troca da tampa do bueiro na Rua Benedito Nunes com a Travessa Salvador Scaglione, no Jardim Santa Rita de Cássia: 1) Há a previsão para a troca da grade e limpeza do bueiro no referido local? 2) A rua onde fica o bueiro está com um buraco enorme, cheio de lixo, cheirando mal e propício à proliferação de agentes de doenças, como o mosquito da dengue e de animais peçonhentos. 3) O Secretário de Obras já foi comunicado e até agora os munícipes aguardam uma solução.

Nº 1067/2023 - 13/04/2023 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, em caráter de urgência, para que informe a esta Casa Legislativa que nos envie o contrato da empresa terceirizada através Zeladoria de Tatuí: 1) Quantos funcionários concursados trabalham na secretaria da Zeladoria? 2) Quantos funcionários terceirizados prestam serviços na secretaria de zeladoria? 3) Quais as funções e os salários dos funcionários terceirizados? 4) Existe funcionários comissionados que trabalham nessa mesma secretaria? Se sim, informar a função e descrever os nomes de cada um deles. 5) Se confirmado a existência de comissionados, informar através de documento comprobatório o qual utiliza de veículos enviar copia da portaria para poder estar dirigindo veículos oficiais.

Nº 1065/2023 - 13/04/2023 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, em caráter de urgência, para que informe a esta Casa Legislativa sobre o parque abandonado na Rua Branca Laura de Oliveira Prestes com a Rua 25, no Bairro Vida Nova Tatuí 2(Pacaembu), sendo que poderia ser um local de laser para a comunidade e adjacências.

Nº 1064/2023 - 13/04/2023 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que informe a esta Casa Legislativa sobre a restauração do campo de futebol, paralelo à Rua Alceu Ribeiro da Silva, no Parque San Raphael: 1) Existe estudos sobre a restauração do campo de futebol no Parque San Raphael? 2) O referido campo nem foi inaugurado e está abandonado, sendo que poderia ser um local de lazer para a comunidade.

Nº 1056/2023 - 12/04/2023 - Requer do Prefeito que encaminhe cópia da tabela de gastos da reforma do Velório Municipal no valor de R$ 337.405,14, conforme serviços executados e discriminados no ofício número 122/2023/CONVENIOS/SNJ/PMT, resposta ao requerimento número 388/2023. Que informe ainda se a outorga informada na resposta ao item 3 do requerimento número 388/2023, engloba ainda a execução de algum outro serviço.

Nº 990/2023 - 10/04/2023 - Requerem do Senhor Comandante da Policia Militar que informe a esta Casa de Leis, sobre a possibilidade de intensificar o patrulhamento na frente das escolas estaduais e municipais do município?

Nº 989/2023 - 10/04/2023 - Requerem do Prefeito que informe esta Casa de Leis, para que preste as seguintes informações a Santa Casa de Misericórdia de Tatuí: Quando o centro cirúrgico voltará a funcionar no seu local de origem?

Nº 987/2023 - 10/04/2023 - Requerem do Prefeito que informe a esta Casa de Leis, preste as seguintes informações a Santa Casa de Misericórdia de Tatuí: • Quantos funcionários foram demitidos e admitidos nos últimos 06 meses (outubro, novembro, dezembro de 2022 e janeiro, fevereiro, março de 2023) ? • Enviar relatório dos motivos de desligamento de cada funcionário de demitido.

Nº 986/2023 - 10/04/2023 - Requerem do Prefeito que informe a esta casa de Leis, sobre a possibilidade da Guarda Civil Municipal dar apoio para que se intensifique o patrulhamento na frente das escolas estaduais e municipais do município?

Nº 1025/2023 - 05/04/2023 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que informe a esta Casa Legislativa, juntamente com os órgãos competentes, sobre a reforma do Velório Público Municipal: 1) Quando está prevista a conclusão da reforma do Velório Público do Município? 2) Informar por escrito o solicitado, para que este Vereador responda aos munícipes que o questionaram sobre uma possível data de conclusão da obra.

Nº 1024/2023 - 05/04/2023 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que informe a esta Casa Legislativa, em reiteração a Indicação 166/2023, sobre a necessidade de notificar os responsáveis pelos terrenos: um ao lado da casa de número 13 e outro ao lado da casa de número 25, na Rua Ana Dolores Ramos Chegan, no Jardim Residencial Santa Cruz. para que sejam feitas a limpeza e capinação.

Nº 1023/2023 - 05/04/2023 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, juntamente com os órgãos competentes, para que informe a esta Casa Legislativa, sobre o lamentável caso protagonizado pelo Professor Marcos Paulo Cavalheiro Del Homo, Professor de língua Portuguesa, do 6º ao 9º ano, na EMEF. Prof. Maria Helena Machado, no Bairro Enxovia no dia 17/03/2023. 1) É do conhecimento do Senhor Prefeito e dos órgãos competentes que o referido Professor “surtou” em sala de aula, chutando carteiras e cadeiras, assustando os alunos e ainda pediu para ser filmado? 2) É do conhecimento do Senhor Prefeito e dos órgãos competentes que após uma semana o referido professor voltou à sala de aula, como se nada tivesse acontecido? 3) Os pais e alunos estão preocupados e atemorizados com o comportamento do professor. O que aconteceu com ele? Ele foi devidamente examinado? 4) Quem foi o responsável por considerar o professor “apto” para retornar à sala de aula? 5

Nº 1022/2023 - 05/04/2023 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que informe a esta Casa Legislativa sobre a dificuldade em conseguir uma vaga nas creches Municipais de Tatuí. 1) É do conhecimento do Senhor Prefeito e dos órgãos competentes a “demora” para conseguir uma vaga nas creches do nosso Município? 2) Quem é a responsável pela lista de espera das creches e por fiscalizar e acompanhar a ordem de chamada? 3) Muitas mães têm que abandonar seus empregos, pois não chegam a ser chamadas e outras pessoas que procuraram vaga porque conseguem a vaga primeiro? Qual a explicação?

Nº 1021/2023 - 05/04/2023 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que informe a esta Casa Legislativa, em reiteração a Indicação 9/2023, se há estudos sobre a construção de calçada ao redor do campo de futebol entre as Ruas Joaquim Motta e Waldomiro Viana, na Fundação Manoel Guedes.

Nº 1019/2023 - 05/04/2023 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que informe a esta Casa Legislativa sobre providências urgentes, no sentido de coibir o número crescente de assaltos às residências no Jardim Santa Rita de Cássia: 1) É do conhecimento do Senhor Prefeito e dos órgãos competentes o aumento do número de assaltos às residências no Jardim Santa Rita de Cássia? 2) As pessoas estão com medo de sair para trabalhar e ter as suas casas invadidas em plena luz do dia.

Nº 1009/2023 - 05/04/2023 - Requer do Prefeito que preste esclarecimentos, em forma de certidão, a respeito da Lei Complementar número 34, de 09 de Dezembro de 2021 que "Acrescenta dispositivos à Lei Municipal nº 1.721, de 08 de dezembro de 1983 (Código Tributário do Município de Tatuí) e institui a taxa de coleta, remoção e destinação do lixo".

Nº 979/2023 - 05/04/2023 - Requer do Prefeito que preste esclarecimento, em forma de certidão, sobre a clínica escola, destinada para o atendimento aos autistas.

Nº 932/2023 - 03/04/2023 - Requerem do Prefeito que informe a esta Casa de Leis, para que preste as seguintes informações sobre a UPA: • Quantos atendimentos foram realizados por dia na UPA no mês de março/2023? • Por que os pacientes estão demorando para serem atendidos? (em média mais de 05, 06, 07 horas de tempo de espera) • Está havendo falta de médicos? • Está havendo falta de medicamentos?

Nº 929/2023 - 03/04/2023 - Requerem do Prefeito que informe a esta Casa de Leis, para que através do órgão competente notifique a Santa Casa de Misericórdia de Tatuí, para que preste as seguintes indagações: está faltando poltronas de acompanhantes nos quartos da Santa Casa?

Nº 915/2023 - 03/04/2023 - Requerem do Prefeito que informe esta Casa de Leis,que preste as seguintes informações sobre a empresa que presta serviços na Santa Casa, a Brasil Laudos: • Como é feito os agendamentos de exames pela Brasil Laudos? • Quem é o responsável pelos agendamentos de exames para a Brasil Laudos? • Está sendo agendado os exames pela central de vagas? Em caso negativo, por que? • Quem irá auditar as guias para futuro pagamento dos exames? • Enviar cópia do contrato de prestação de serviços da Santa Casa com a Secretaria de Saúde. • Enviar a cópia da ata de registro de preço para prestação de serviços de imagens onde a Brasil Laudos foi selecionada.

Nº 944/2023 - 31/03/2023 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, juntamente com o setor competente, para que informe a esta Casa Legislativa sobre laudo técnico: 1) Foi solicitado aos órgãos competentes o laudo técnico referente a casa ao lado da construção do “Centro Comunitário Pedro Antônio Santi”, na Rua Benedito Nunes, nº 703, no Jardim Santa Rita de Cássia? 2) É necessário saber se a estrutura da casa não será afetada com a construção do referido Centro Comunitário.

Nº 941/2023 - 31/03/2023 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, em caráter de reiteração ao Requerimento 484/2023, para que informe a esta Casa Legislativa sobre a revitalização da calçada da Escola de Enfermagem “Dr. Gualter Nunes”, na Rua Rui Barbosa, nº 601, no Jardim Nossa Senhora de Fátima.

Nº 940/2023 - 31/03/2023 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, juntamente com o setor competente, para que informe a esta Casa Legislativa sobre empresa contratada para serviços de controle de pragas: 1) Qual a empresa contratada para afugentar os pombos das quadras cobertas do município? 2) Qual a previsão para o início do serviço? 3) Qual o valor mensal dos serviços prestados? 4) Enviar documentos comprobatórios acerca das informações solicitadas.

Nº 937/2023 - 31/03/2023 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, juntamente com o setor competente, para que informe a esta Casa Legislativa sobre as ações que estão sendo desenvolvidas no combate à Dengue: 1) Estão sendo intensificadas as medidas de combate e prevenção da Dengue? 2) Onde está sendo feito o teste para o diagnóstico da doença? 3) Quais os meios de comunicação que o poder Executivo usa para orientar a população sobre a Dengue?

Nº 935/2023 - 31/03/2023 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, juntamente com o setor competente, para que informe a esta Casa Legislativa sobre o barracão abandonado na Rua Aparecida Maria de Almeida, em frente à casa de número 95, no Jardim Mantovani. 1) Há estudos da Prefeitura para a utilização desse espaço, que no momento está servindo de abrigo para desocupados?

Nº 910/2023 - 31/03/2023 - Requer do Prefeito que encaminhe, em forma de certidão, o custo mensal pago a Elektro com a iluminação pública do Município de Tatuí no período de janeiro de 2022 até março de 2023.

Nº 908/2023 - 31/03/2023 - Requer do Prefeito que preste esclarecimentos, em forma de certidão, sobre as luminárias LED recebidas da Elektro.

Nº 904/2023 - 31/03/2023 - Requer do Prefeito que preste esclarecimentos, em forma de certidão, a respeito da troca de luminárias queimadas no Município de Tatuí.

Nº 901/2023 - 31/03/2023 - Requer do Prefeito que preste esclarecimentos, em forma de certidão, a respeito do projeto de lei 25/2023 do Executivo.

Nº 864/2023 - 28/03/2023 - Requer do Prefeito que informe quantos cadastros de pacientes cada uma das UBS e ESF existentes no Município possuem considerando o mês de março de 2023 como referência, esclarecendo ainda quantas são as equipes e o número de funcionários que atendem em cada uma delas.

Nº 831/2023 - 24/03/2023 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, juntamente com o setor competente, para que informe a esta Casa Legislativa sobre acúmulo de lixo: 1) Foi o setor competente da Prefeitura que amontoou lixo e entulho em frente à Rua Gildete Spuri de Abreu, no CDHU Jardim Santa Rita de Cássia, paralelo ao Bairro Novo Horizonte? 2) Por qual motivo o lixo não foi retirado e está amontoado em frente às residências, causando transtorno aos seus moradores? 3) Demonstrar com documento comprobatório quando o problema será solucionado.

Nº 830/2023 - 24/03/2023 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, juntamente com o setor competente, para que informe a esta Casa Legislativa sobre a equipe de limpeza de bueiros de nossa cidade: 1) Quantas pessoas fazem parte da equipe de limpeza de bueiros da cidade? 2) Informar através de documentos comprobatórios o cronograma de trabalho da referida equipe.

Nº 829/2023 - 24/03/2023 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, juntamente com o setor competente, para que informe a esta Casa Legislativa sobre a placa do Centro Comunitário Pedro Antônio Santi: 1) Por que dados importantes como valor do investimento, início e término da obra foram “omitidos” da placa no Centro Comunitário Pedro Antônio Santi na Rua Benedito Nunes, nº703, no Jardim Santa Rita de Cássia? 2) Qual a data prevista para o início da obra, pois o espaço está fechado, mas a obra está abandonada! 3) Enviar documentos comprobatórios sobre o valor, início e término da obra.

Nº 826/2023 - 24/03/2023 - REQUER DO PREFEITO que preste esclarecimento, em forma de certidão, a respeito das tratativas junto ao Governo do Estado de São Paulo para a construção da nova entrada de Tatuí.

Nº 817/2023 - 24/03/2023 - REQUER DO PREFEITO que preste esclarecimento, em forma de certidão, a respeito do projeto de revitalização do Ribeirão Manduca, bem como do Parque Linear do Ribeirão Manduca.

Nº 813/2023 - 24/03/2023 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que informe a esta Casa Legislativa, sobre o funcionamento do “Pronto Atendimento”, no período noturno na ESF” Roseli de Oliveira Camargo”, no Jardim Santa Rita de Cássia: 1) É do conhecimento dos órgãos competentes que o médico do PA, no período noturno atende em média 10 pacientes por hora e que um médico da UPA que é o atendimento diurno, no seu pior dia, atende 06 pacientes por hora? No período noturno a qualidade é comprometida, e ganha-se um maior risco de erros devido à exaustão de médicos e enfermeiros. 2) Os funcionários do período noturno (PA) sentem-se discriminados, abandonados, pois trabalham com menos pessoal e sem estrutura para essa demanda no atendimento, e ainda pacientes são orientados pela equipe de manhã a voltar no período noturno. 3) É necessário e urgente que a Secretária da Saúde, responsável pelo funcionamento de ambos os períodos, “ouça os funcionários

Nº 812/2023 - 24/03/2023 - REQUER DO PREFEITO que preste esclarecimento, em forma de certidão, a respeito de dúvidas em relação ao projeto de lei 21/2023 do Executivo, que prevê autorização de empréstimo de 30 milhões de reais junto ao DESENVOLVE-SP, bem como incorpore as informações ora solicitadas ao respectivo projeto.

Nº 808/2023 - 24/03/2023 - REQUER DO PREFEITO que encaminhe, em forma de certidão, o cronograma de manutenção da Areninha Roberto Seikiti Kian, no Residencial Astória.

Nº 777/2023 - 23/03/2023 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, em caráter de REITERAÇÃO aos Requerimentos n° 2784/2022 e nº 3257/2022, visto que os mesmo foram respondidos de forma totalmente incompleta, para que preste as seguintes informações referentes ao contrato de prestação de serviços firmado entre a empresa GEOSAUDE e a Santa Casa de Misericórdia de Tatuí: • Solicito a cópia do respectivo contrato entre a GEOSAUDE e Santa Casa de Misericórdia de Tatuí; • Solicito o curriculum de cada funcionário que prestou serviços na GEOSAUDE sob contrato com a Santa Casa de Misericórdia de Tatuí; • Solicito o relatório pormenorizado dos serviços e das atividades já prestados pela GEOSAUDE na Santa Casa de Tatuí; • Quanto o valor deste contrato impactou no orçamento da Santa Casa de Tatuí? • Solicito que envie uma cópia do atestado de capacidade técnica da respectiva empresa, em atendimento a Lei Federal nº 8666/93.

Nº 776/2023 - 23/03/2023 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, em caráter de reiteração ao Requerimento 3290/22, para que informe a esta Casa Legislativa, sobre as áreas verdes do Jardim Gramado: 1) Qual o critério para a notificação de munícipes que usam as áreas verdes próximas às suas residências? Por que uns são notificados e outros não? 2) No requerimento 3290/22, perguntamos “Por que um morador da Rua Antonio Onofre de Moura foi notificado por fazer uso da área verde de um lado da Rua Isabel Ferraz de Campos e o outro lado, ocupado por outro munícipe, não foi notificado? 3) A resposta que recebemos ao requerimento foi evasiva, pois diz” “Esta Administração Pública atua em estrita observância ao princípio da impessoalidade, sendo esse o critério adotado pela fiscalização”. 4) Não vimos “impessoalidade” no caso acima descrito.

Nº 775/2023 - 23/03/2023 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, juntamente com o setor competente, para que informe a esta Casa se há a previsão de colocação de cascalho nas ruas do Bairro Jardim Gramado.

Nº 774/2023 - 23/03/2023 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, juntamente com o setor competente, para que informe a esta Casa Legislativa: 1) Qual é a previsão para a realização de um “mutirão” que inclua limpeza, roçagem, tapa buracos, pintura de guias e outros serviços no Jardim Santa Rita de Cássia?

Nº 773/2023 - 23/03/2023 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, juntamente com o setor competente, para que informe a esta Casa se há a previsão de mais clínicas efetuarem o exame de “colonoscopia”, tão vital na prevenção de doenças do intestino grosso e do reto.

Nº 772/2023 - 23/03/2023 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, juntamente com o setor competente, para que informe a esta Casa Legislativa: 1) Está na programação do Executivo a colocação de lâmpadas de LED nos Bairros: Jardim Santa Rita de Cássia, Gramado, Novo horizonte, CDHU e Vida Nova?

Nº 771/2023 - 23/03/2023 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, juntamente com o setor competente, para que informe a esta Casa Legislativa sobre o aumento da altura da lombada no Jardim Santa Rita de Cássia: 1) Há estudos para o aumento da altura da lombada na Rua Benedito Nunes, Jardim Santa Rita de Cássia, em frente às residências de números 40 e 150?

Nº 770/2023 - 23/03/2023 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, juntamente com o setor competente para que informe a esta Casa Legislativa: 1) Há estudos para a colocação de placas indicativas com os nomes das ruas no Bairro Jardim Gramado? 2) Moradores são prejudicados, pois as correspondências não chegam, e muitas vezes, são contas que ficam atrasadas

Nº 769/2023 - 23/03/2023 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que informe a esta Casa Legislativa, sobre serviços de manutenção efetuados no Bairro “Vale dos Lagos”. 1) Já foi finalizado o serviço de manutenção no Bairro Vale dos Lagos? 2) Por que as Ruas Joaquim Faustino da Rosa e José Certraro não receberam a devida manutenção? 3) Qual a previsão da retomada dos serviços nas ruas que ainda não receberam a manutenção?

Nº 723/2023 - 20/03/2023 - Requerem do Prefeito que informe a esta Casa de Leis, em caráter de REITERAÇÃO ao Requerimento n° 153/2023, visto que o mesmo foi respondido de forma incompleta, para que preste as seguintes informações referentes ao contrato de prestação de serviços firmado entre a empresa BRASIL LAUDOS e a Santa Casa de Misericórdia de Tatuí:

Nº 718/2023 - 20/03/2023 - Requerem do Prefeito que informe a esta Casa de Leis, conforme a Lei 14.133/2021, que irá entrar em vigor do Tribunal de Contas da União em Abril de 2023; solicito ao Prefeito que informe: - Qual o papel da Comissão no Município? - Quem são os membros que farão parte da Comissão de Licitação? - Como foram escolhidos os membros?

Nº 725/2023 - 17/03/2023 - Requer do Prefeito que informe, em forma de certidão, qual foi o custo para a elaboração do projeto apresentado ao Governo do Estado de São Paulo para buscar que a estrada Tatuí Laranjal pudesse ser contemplada com o Programa "Novas Vicinais". Além disso, que encaminhe todas as cópias dos projetos encaminhados, inclusive aqueles que tiveram as recusas do Governo do Estado, apontando ainda quais foram as suas razões.

Nº 724/2023 - 17/03/2023 - Requer do Governador do Estado de São Paulo, senhor Tarcísio de Freitas, que informe se ainda existe alguma oportunidade para que a estrada Tatuí Laranjal, entre o Rio das Pedras e o Guarapó seja contemplada pelo Programa "Novas Vicinais" do Governo do Estado de São Paulo.

Nº 722/2023 - 17/03/2023 - Requer do DER que informe se ainda existe alguma oportunidade para que a estrada Tatuí Laranjal, entre o Rio das Pedras e o Guarapó seja contemplada pelo Programa "Novas Vicinais" do Governo do Estado de São Paulo.

Nº 721/2023 - 17/03/2023 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Tatuí MIGUEL LOPES CARDOSO JUNIOR para informar a esta casa de Leis: 1- Qual o nome da empresa que prestou serviço de vigilância no cemitério nos anos de 2022 e 2023. 2- Enviar cópia do contrato e das notas de pagamento.

Nº 720/2023 - 17/03/2023 - Requer do Prefeito que informe, em forma de certidão se, atualmente, celebra algum contato com o Governo do Estado de São Paulo, de modo que a estrada Tatuí Laranjal possa ser contemplada com o asfaltamento através do "Programa Novas Vicinais".

Nº 719/2023 - 17/03/2023 - Requer do Prefeito que informe se há a possibilidade de realizar o cascalhamento da estrada Tatuí Laranjal, entre os bairros Rio das Pedras e Guarapó.

Nº 712/2023 - 17/03/2023 - Requer ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que informe sobre a possibilidade de através dos órgãos competentes em caráter de Urgência, a MANUTENÇÃO da MALHA ASFÁLTICA, (vide fotos abaixo) na Rua Saladino Simões, do Bairro Jardim Rosa Garcia 1, nesta cidade.

Nº 710/2023 - 17/03/2023 - Requer ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que informe sobre a possibilidade de através dos órgãos competentes em caráter de Urgência, a MANUTENÇÃO da MALHA ASFÁLTICA, (vide fotos abaixo) na Rua Mario Vieira, do Bairro Jardim Rosa Garcia 1, nesta cidade.

Nº 708/2023 - 17/03/2023 - Requer ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que informe sobre a possibilidade de através dos órgãos competentes em caráter de Urgência, a MANUTENÇÃO da MALHA ASFÁLTICA, (vide fotos abaixo) na Rua Francisco Peixoto Júnior, do Bairro Jardim Rosa Garcia 1, nesta cidade.

Nº 692/2023 - 17/03/2023 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que informe a esta Casa Legislativa, em caráter emergencial, sobre a construção de um Posto de Saúde no Residencial Vida Nova Pacaembu. Esta propositura reitera a Indicação nº 763/2021. 1) Há estudos para a construção de um Posto de Saúde no Residencial Vida Nova Pacaembu, tendo em vista o crescimento acelerado da região Sul de nossa cidade? 2) Moradores desse bairro e dos bairros vizinhos enfrentam a superlotação da ESF “Roseli de Oliveira Camargo, no Jardim Santa Rita de Cássia.

Nº 689/2023 - 17/03/2023 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal para que, em caráter emergencial, determine ao setor competente a realização dos seguintes serviços: 1) A capinação do mato e a limpeza geral do pátio da Estação da Fepasa, antiga Estrada de Ferro Sorocabana. 2) Reforma geral do túmulo do ilustre Tatuiano Francisco Evangelista Pereira de Almeida, Prof. Chico Pereira, no Cemitério Cristo Rei da nossa cidade, devido ao estado lamentável em que se encontra. 3) Requer ainda, que após os procedimentos efetuados, seja encaminhada cópia do ofício para o conhecimento desta Casa Legislativa.

Nº 687/2023 - 17/03/2023 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que informe a esta Casa Legislativa, em caráter emergencial, sobre a possibilidade da ampliação do horário de funcionamento da ESF “Roseli de Oliveira Camargo”, no Jardim Santa Rita de Cássia, bem como a contratação de mais dois médicos para o período noturno.

Nº 685/2023 - 17/03/2023 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal para que, em caráter emergencial, determine ao setor competente a realização dos seguintes serviços: 1) A reforma completa da Unidade Básica de Saúde do Distrito de Americana e a retirada do alambrado ao redor da Praça Pedro Lourenço, fazendo a revitalização na mesma para que seja transformada em uma área de lazer para toda a comunidade. 2) Requer ainda, após os procedimentos, que sejam enviadas cópias do ofício para conhecimento desta Casa Legislativa.

Nº 684/2023 - 17/03/2023 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal para que, em caráter emergencial, determine ao setor competente a realização dos seguintes serviços: 1) A retirada de um tronco enorme de árvore que caiu atingindo linha telefônica e cerca de propriedade particular na Estrada Moisés Martins (pouco à frente da entrada da Capela do Benfica), o qual encontra-se no acostamento da via pública, causando enorme perigo aos que trafegam pelo local.

Nº 678/2023 - 16/03/2023 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que informe a esta Casa Legislativa se existe estudo para a implantação de “Escolinhas de Futebol” em nossa cidade, principalmente nos Bairros: Fundação Manoel Guedes, Fundação Thomaz Guedes, Jardim Lírio, Vila Angélica e Jardim Gonzaga.

Nº 677/2023 - 16/03/2023 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que informe a esta Casa Legislativa sobre as atividades do Projeto “Envelhecer com Qualidade de Vida” no Parque Ecológico Municipal “Maria Tuca”. 1) Há a previsão para que o referido projeto volte com suas atividades no Parque Maria Tuca? Se sim, quando? Se não, por quê? 2) Nossos idosos merecem qualidade de vida e a atividade física é fundamental para a promoção e a manutenção da saúde. 3) Enviar informações comprobatórias sobre as atividades do projeto para que possamos responder assertivamente aos interessados.

Nº 676/2023 - 16/03/2023 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, em caráter de reiteração ao Requerimento nº 181/23, para que informe a esta Casa Legislativa sobre o ônibus adaptado para alunos cadeirantes: 1) Há, pelo menos, estudos para que tenha um ônibus adaptado para alunos cadeirantes que fazem o Ensino Superior fora do nosso município? 2) Qual a dificuldade da empresa em fazer essa adaptação para que o aluno e familiares sofram menos constrangimento na hora do embarque?

Nº 675/2023 - 16/03/2023 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, em caráter de reiteração ao Requerimento nº 398/23, para que informe a esta Casa Legislativa, em caráter emergencial, sobre a “Operação Tapa Buracos” na Rua Saladino Simões de Almeida, no Bairro Rosa Garcia I: 1) Qual a previsão para que seja feita a manutenção da referida rua? 2) Moradores aguardam o serviço já solicitado e pedem urgência antes que acidentes mais graves aconteçam.

Nº 674/2023 - 16/03/2023 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, em caráter de reiteração ao Requerimento nº 399/23, para que informe a esta Casa Legislativa sobre a base do Serviço de Atendimento Médico de Urgência- Samu: 1) Porque ainda não houve a mudança da sede do Samu, do Bairro Dr. Laurindo, para outro local mais seguro? 2) Quem presta serviços tão relevantes para a população merece ter um local digno para trabalhar.

Nº 673/2023 - 16/03/2023 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que informe a esta Casa Legislativa sobre a “Operação Tapa Buracos” na Rua Mário Vieira, no Bairro Rosa Garcia I: 1) Qual a previsão para que seja feita a manutenção em toda a extensão da referida rua, principalmente no número 62, em frente à Igreja Nossa Senhora Aparecida?

Nº 672/2023 - 16/03/2023 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, em caráter de reiteração ao Requerimento nº 402/23, para que informe a esta Casa Legislativa, em caráter emergencial, sobre a “Operação Tapa Buracos” na Rua Francisco Peixoto Júnior, no Bairro Rosa Garcia I: 1) Qual a previsão para que seja feita a manutenção da referida rua? 2) Moradores questionam o porquê da demora, pois já solicitaram o serviço e não foram atendidos, mesmo com a ocorrência de acidentes no local. 3) Agora a operação necessária seria “tapa crateras”, de tão grandes que são os buracos nessa rua e que oferecem risco de acidente aos motoristas e pedestres.

Nº 645/2023 - 10/03/2023 - REQUEIRO À MESA, na forma regimental, digne-se oficiar ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Tatuí MIGUEL LOPES CARDOSO JUNIOR que junto ao setor competente nos informe sobre a atualização do Plano de Contingência de Defesa Civil (PCDC).

Nº 637/2023 - 10/03/2023 - Requer informações por qual razão o Município de Tatuí ainda não é credenciado no programa de cofinanciamento Federal e Estadual do Piso Fixo de Média Complexidade do Centro-Dia de referência para pessoa com deficiência, atualmente abrigado pela Apae.

Nº 635/2023 - 10/03/2023 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que informe a esta Casa Legislativa sobre a obra em execução no Loteamento do Alto da Boa Vista, ao lado do Jardim Santa Rita de Cássia, paralelo à Rua Paulo Cresciulo: 1) Porque essa obra está sendo feita “em aberto”, sem um fechamento, que garanta a segurança dos funcionários e da população? 2) Porque o Poder Público não fiscaliza esse tipo de obra, já que pode causar acidentes graves, com pessoas entrando e saindo da obra? 3) É do conhecimento do poder executivo que já houve vitima fatal nesse local? 4) Encaminhar através de documentos comprobatórios a liberação da referida obra.

Nº 620/2023 - 10/03/2023 - Requer do DER que informe a respeito do andamento do projeto de duplicação da SP 141 no trecho entre o Spani Atacadista e a Cerâmica Strufaldi.

Nº 617/2023 - 10/03/2023 - Requer do Prefeito que informe, em forma de certidão, com base no ofício número 1899/SGNJ/2022, resposta ofertada ao requerimento número 1759/2022, a respeito do andamento do projeto de duplicação da SP 141 no trecho entre o Spani Atacadista e a Cerâmica Strufaldi.

Nº 608/2023 - 10/03/2023 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que juntamente com o órgão competente realize, em reiteração ao Requerimento 2833/2022 e em caráter de urgência, o serviço de patrolamento e a colocação de cascalho na estrada do Bairro Gramado até o campinho, pois depois das chuvas, a estrada está intransitável.

Nº 600/2023 - 10/03/2023 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que juntamente com o órgão competente informe se há estudos para o fornecimento de transporte universitário de Tatuí para a Fundação Karnig Bazarian (FKB) em Itapetininga.

Nº 544/2023 - 06/03/2023 - Requerem do Prefeito que informe a esta Casa de Leis, a possibilidade de enviar a cópia do laudo do Procurador da Prefeitura, sobre o repasse do incentivo financeiro adicional aos agentes de saúde e agentes de endemias?

Nº 541/2023 - 06/03/2023 - Requerem do Prefeito que informe a esta Casa de Leis, o porquê de não realizar o repasse do incentivo financeiro adicional aos agentes de saúde e aos agentes de endemias?

Nº 534/2023 - 03/03/2023 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, juntamente com o órgão competente, proceder cauteloso plantio de árvores nos locais vagos das vias públicas de nossa cidade e que não prejudiquem as entradas das moradias,bem como nas praças públicas,para que tenhamos uma urbe arborização a exemplo de uma legião de cidades do nosso Estado. Requer ainda após o procedimentos seja encaminhadas cópias dos ofícios dirigidos ao setor, ou setores do município,para o conhecimento desta casa legislativa.

Nº 532/2023 - 03/03/2023 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que juntamente com o setor competente, realize regularmente a retirada dos galhos secos das palmeiras da Avenida Firmo Vieira de Camargo, evitando assim, acidentes com veículos e pedestres no referido local.

Nº 514/2023 - 03/03/2023 - Requer do Prefeito para que reestabeleça o regular funcionamento do Portal da Transparência do Município.

Nº 484/2023 - 03/03/2023 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que informe a esta Casa Legislativa, se há estudos para realizar a revitalização da calçada em frente à Escola de Enfermagem Dr. Gualter Nunes, na Rua Rui Barbosa, nº 601, Jardim Nossa Senhora de Fátima.

Nº 482/2023 - 03/03/2023 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que informe a esta Casa Legislativa sobre a balança móvel para controle do peso de veículos de grande porte que trafegam na Avenida Teófilo Andrade Gama. Esta propositura reitera o Requerimento 3121/2022. 1) Onde se encontra a referida balança, que segundo a resposta ao nosso requerimento 3121/2022, já foi entregue ao Município? 2) Se já foi entregue e “estava sendo viabilizada a implantação”, porque isso ainda não ocorreu? 3) Todos os vereadores desta Casa de Leis e toda a população concordam com a importância da implantação da referida balança.

Nº 455/2023 - 24/02/2023 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, juntamente com o setor competente, para que informe a esta Casa Legislativa sobre as praças do CDHU do Jardim Santa Rita de Cássia: 1) Está no cronograma de trabalho da Secretaria competente, a roçagem e a limpeza ao redor da quadra do CDHU do Jardim Santa Rita de Cássia? 2) Se sim, para quando? Se não, justificar a negativa. 3) A quadra fica na Rua Hilda Padilha Loureira, em frente ao número 138, está impossível de ser frequentada, devido ao mato alto,sujeira e a criação de bichos peçonhentos.

Nº 404/2023 - 23/02/2023 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, juntamente com o órgão competente, para que informe a esta Casa Legislativa: 1) Quem é a responsável pela obra na calçada da Praça Anita Costa, Centro, em frente ao nº 857, a Sabesp ou Secretaria de Obras? 2) O local é de grande fluxo de pessoas e veículos e a calçada interditada causa transtorno aos moradores, aos transeuntes e aos frequentadores da feira de domingo. 3) Qual a previsão para a finalização da obra?

Nº 403/2023 - 23/02/2023 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, juntamente com o órgão competente, para que informe a esta Casa Legislativa a previsão para a substituição de um poste, escorado por fios e arame, na Rua Maria Conceição Martins, ao lado do número 444, no Bairro Americana. Esta propositura reitera o Requerimento nº 553/22.

Nº 402/2023 - 23/02/2023 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, juntamente com o órgão competente, para que informe a esta Casa Legislativa a previsão para o início da “Operação Tapa buracos” na Rua Francisco Peixoto Júnior, no Bairro Rosa Garcia I, devido ao aumento de buracos e do risco iminente de acidentes. Esta propositura reitera a Indicação nº 13/23.

Nº 401/2023 - 23/02/2023 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, juntamente com o órgão competente, em caráter de reiteração ao Requerimento nº 2494/22, para que informe a esta Casa Legislativa: 1) Há estudos para a implantação de lombadas ou redutores de velocidade na Avenida Branca Laura de Oliveira Prestes, no Bairro Vida Nova Tatuí – Pacaembu? 2) Mesmo depois de tantos acidentes, alguns fatais, ainda ocorrem abusos de velocidade, colocando em risco a vida das pessoas e até quando isso será permitido?

Nº 400/2023 - 23/02/2023 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, juntamente com a Secretaria de Obras, para que informe a esta Casa Legislativa: 1) Há uma sinalização específica para que o trânsito seja interrompido em locais que estejam com obras em andamento? 2) O perigo de acidentes existe nas áreas urbanas e rurais quando veículos transitam juntamente com caminhões e máquinas da Secretaria de Obras. 3) É vital esse questionamento, pois já tivemos esse tipo de acidente com danos materiais em nossa cidade.

Nº 399/2023 - 23/02/2023 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que informe a esta Casa Legislativa, sobre a base do “Serviço de Atendimento Móvel de Urgência” - Samu: 1) Infelizmente a base do Samu de Tatuí foi invadida pelas chuvas e teve medicamentos, colchões e computadores danificados. 2) A base do Samu foi colocada entre as prioridades de reconstrução e limpeza? 3) Há o estudo para uma mudança de base, em caráter emergencial?Se sim qual a previsão?

Nº 398/2023 - 23/02/2023 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, juntamente com o órgão competente, para que informe a esta Casa Legislativa a previsão para o início da “Operação Tapa buracos” na Rua Saladino Simões de Almeida, no Bairro Rosa Garcia I, devido ao estado de calamidade em que encontra-se a referida rua. Esta propositura reitera a Indicação nº 15/23.

Nº 374/2023 - 23/02/2023 - Requerem do Prefeito que informe a esta Casa de Leis: -Quais cargos da UPA estão ligados ao Prefeito? Ou a Assessoria do prefeito? Quais cargos comissionados?

Nº 373/2023 - 23/02/2023 - Requerem do Prefeito que informe a esta Casa de Leis: - Qual é a ligação, e qual era a ligação da nova secretária da saúde com a empresa gestora da UPA BHCL? Se existia essa ligação, há quanto tempo prestava serviço à BHCL?

Nº 371/2023 - 23/02/2023 - Requerem do Prefeito que informe a esta Casa de Leis, a seguinte informação: Se nomeando a Secretária da Saúde, ainda estando aberta a licitação (pois a BHCL está emergencial) não fica de forma duvidosa, visto que a mesma tinha conexão com a BHCL?

Nº 311/2023 - 17/02/2023 - Requer do Prefeito que informe sobre o Ecoponto no Bairro Vida Nova Tatuí.

Nº 310/2023 - 17/02/2023 - Requer do Prefeito que informe se existe previsão para a construção de uma Unidade Escolar que contemple o Ensino Médio para o Bairro Vida Nova Tatuí.

Nº 309/2023 - 17/02/2023 - Requer do Prefeito informações sobre a “Associação de Amigos do Bairro do Jardim Santa Rita de Cássia”.

Nº 308/2023 - 17/02/2023 - Requer do Prefeito que informe se existem estudos para o fornecimento de transporte escolar para os alunos da Pré-escola do Bairro Vida Nova Tatuí, I, II e III.

Nº 300/2023 - 16/02/2023 - Requer do Prefeito que informe quando será realizado o atendimento à indicação número 504/2022, referente ao patrolamento das ruas de terra do bairro Boa Vista Alegre.

Nº 234/2023 - 10/02/2023 - Requer do Prefeito que informe qual é a previsão de recursos necessários em reais para cobrir os pagamentos com empresas terceirizadas ou instituições que prestem serviço à Secretaria da Educação ao longo do ano de 2023 e quanto destes valores serão utilizados consumindo recursos do FUNDEB.

Nº 232/2023 - 10/02/2023 - Requer do Prefeito que informe qual é a previsão de recursos necessários em reais para cobrir os pagamentos dos profissionais da educação ao longo do ano de 2023.

Nº 230/2023 - 10/02/2023 - Requer do Prefeito que encaminhe todas as cópias dos extratos de transferência de recursos recebidos do FUNDEB ao longo do ano de 2022.

Nº 229/2023 - 10/02/2023 - Requer do Prefeito que detalhe quais foram as empresas terceirizadas e instituições que que foram remuneradas com recursos do FUNDEB ao longo do ano de 2021, especificando qual o valor total em reais correspondente a cada uma delas.

Nº 226/2023 - 10/02/2023 - Requer do Prefeito que detalhe quais foram as empresas terceirizadas e instituições que que foram remuneradas com recursos do FUNDEB ao longo do ano de 2022, especificando qual o valor total em reais correspondente a cada uma delas.

Nº 224/2023 - 10/02/2023 - Requer do Prefeito que detalhe cada uma das funções que foram remuneradas com recursos do FUNDEB ao longo do ano de 2021, especificando qual o valor total em reais correspondente a cada um destes respectivos cargos.

Nº 222/2023 - 10/02/2023 - Requer do Prefeito que detalhe cada uma das funções que foram remuneradas com recursos do FUNDEB ao longo do ano de 2022, especificando qual o valor total em reais correspondente a cada um destes respectivos cargos.

Nº 203/2023 - 10/02/2023 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que juntamente com o órgão competente, informe a esta Casa Legislativa: 1- Está no cronograma de trabalho do setor competente, a “Operação Tapa Buraco” na Rua Teófilo Andrade Gama, do nº 3221 até a entrada do Bairro Vida Nova Tatuí?

Nº 187/2023 - 10/02/2023 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, em caráter de reiteração ao Requerimento N° 2766/2022, para que preste as seguintes informações sobre à implantação da iluminação pública no Bairro Jardim Novo Horizonte: 1- Há previsão para a implantação de iluminação pública no Bairro Jardim Novo Horizonte? Se sim, quando? 2- Se não, favor informar quais os motivos da demora dessa benfeitoria tão vital para os moradores.

Nº 184/2023 - 10/02/2023 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que juntamente com o órgão competente, informe a esta Casa Legislativa: 1) Qual a previsão para fazer a roçagem do Bairro Vida Nova 1, mais conhecido como Pacaembu, principalmente entre as ruas 4 e 17? 2) Há ainda a necessidade de manutenção do playground e ambas as solicitações já estão registradas na Ouvidoria da Prefeitura, protocolo nº 175202302.

Nº 183/2023 - 10/02/2023 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que através do órgão competente, informe a esta Casa Legislativa: 1- Qual o critério utilizado para considerar uma cirurgia “eletiva”? 2- Quantos pacientes estão aguardando por essa modalidade de cirurgia e qual o prazo máximo de espera?

Nº 181/2023 - 10/02/2023 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que informe a esta Casa Legislativa: 1- Porque não há transporte adequado (ônibus adaptado) para alunos cadeirantes que estudam fora do nosso município? 2- É desumano a pessoa sofrer constrangimento, todos os dias, no embarque e desembarque do ônibus.

Nº 180/2023 - 10/02/2023 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, em caráter de reiteração ao Requerimento N° 618/2022, para que preste informações sobre à implantação de rede de esgoto no Jardim Novo Horizonte: 1- Em resposta ao último Requerimento feito por este Vereador, o responsável da Sabesp nos informou: “Estimamos que as obras sejam licitadas no 1º semestre do ano corrente (2022)”. 2- Não houve a licitação? Porquê? Qual o entrave responsável pela demora dessa obra tão importante para os moradores?

Nº 179/2023 - 10/02/2023 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que juntamente com o órgão competente, informe a esta Casa Legislativa: 1- Está no cronograma de trabalho do setor competente, a limpeza do córrego no final da Rua João Rodrigues Monteiro, ao lado da residência de nº 164, na Vila Juca Menezes?

Nº 178/2023 - 10/02/2023 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que informe a esta Casa Legislativa, questões referentes ao SAD (Serviço de Atendimento Domiciliar). 1- Há a possibilidade do SAD entregar nos domicílios dos pacientes, equipamentos auxiliares de locomoção emprestados, como cadeiras de banho,camas hospitalares, cadeiras de rodas e andadores? 2-Sabemos alguns pacientes não têm condições de buscar ou pagar alguém para fazê-lo, então seria muito importante, se o SAD dispusesse de uma condução com essa finalidade.

Nº 155/2023 - 06/02/2023 - Requerem do Prefeito que informe a esta Casa de Leis: - Qual a ligação da Empresa Brasil Laudos com a Empresa Iamonte Gestão em Saúde? - Qual a ligação dos sócios proprietários de cada empresa?

Nº 154/2023 - 06/02/2023 - Requerem da Dra. Maria Laura Matias, Interventora da Santa Casa de Misericórdia de Tatuí, para que informe a esta Casa Legislativa: - Quais os motivos que levaram à terceirização do serviço de lavanderia da Santa Casa de Tatuí? - Quais empresas estão em tratativas? - Qual é o gasto mensal que a Santa Casa tem com a lavanderia? (enviar a cópia do balanço referente ao mês 01/2023).

Nº 153/2023 - 06/02/2023 - Requerem do Prefeito para que preste as seguintes informações referentes ao contrato de prestação de serviços firmado entre a empresa BRASIL LAUDOS e a Santa Casa de Misericórdia de Tatuí: - Qual o objeto do referido contrato de prestação de serviços? - Qual o valor do contrato de prestação de serviços com a referida empresa? - Quanto foi pago pela Santa Casa até a presente data para a BRASIL LAUDOS? - Qual é a duração do contrato de prestação de serviços entre a referida empresa e a Santa Casa? - Quantos e quais são os funcionários desta empresa que trabalham nas instalações da Santa Casa de Tatuí? - Quanto o valor deste contrato impacta no orçamento da Santa Casa de Tatuí? Requer ainda seja disponibilizada a cópia do respectivo contrato entre a BRASIL LAUDOS e Santa Casa de Misericórdia de Tatuí, o curriculum de cada funcionário que está prestando serviços, através da BRASIL LAUDOS, para a Santa Casa de Tatuí e o relatório pormenorizado dos serviços e das atividades já prestados pela BRASIL LAUDOS.

Nº 152/2023 - 06/02/2023 - Requerem do Prefeito, para que preste as seguintes informações a esta Casa de Leis, referentes ao contrato de prestação de serviços firmado entre a empresa IAMONTE GESTÃO EM SAÚDE-IGES e a Santa Casa de Misericórdia de Tatuí: - Qual o objeto do referido contrato de prestação de serviços? - Qual o valor do contrato de prestação de serviços com a referida empresa? - Quanto foi pago pela Santa Casa até a presente data para a IAMONTE GESTÃO EM SAÚDE-IGES? - Qual é a duração do contrato de prestação de serviços entre a referida empresa e a Santa Casa? - Quantos e quais são os funcionários desta empresa que trabalham nas instalações da Santa Casa de Tatuí? - Quanto o valor deste contrato impacta no orçamento da Santa Casa de Tatuí? Requer ainda seja disponibilizada a cópia do respectivo contrato entre a IAMONTE GESTÃO EM SAÚDE-IGES e Santa Casa de Misericórdia de Tatuí, o curriculum de cada funcionário que está prestando serviços, através da IAMONTE GESTÃO EM SAÚDE-IGES, para a Santa Casa de Tatuí e o

Nº 66/2023 - 01/02/2023 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar o Senhor Presidente do CONDEPHAT (Conselho de Defesa do Patrimônio Histórico e Artístico de Tatuí), Rogério Donizete Leite de Almeida, em caráter de reiteração ao Requerimento N°3689/2021, para que preste as seguintes informações referentes à restauração da obra “O condutor” do artista plástico Prof. Josué Pires Fernandes, destruída nas dependências da ETEC “Sales Gomes”. 1) Quais providências, após reuniões realizadas na época, foram tomadas pelo “Conselho de Patrimônio de Tatuí”, com a finalidade da restauração da obra? 2) As circunstâncias do acidente foram esclarecidas?

Nº 65/2023 - 01/02/2023 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que preste as seguintes informações referentes à instalação de lâmpadas LED no Jardim Santa Rita de Cássia: Está na programação da Prefeitura de Tatuí a instalação de 1) lâmpadas LED nas ruas principais do Jardim Santa Rita de Cássia, que são: Benedito Nunes, Osmil Martins, Paulo Cresciulo e Dionísio de Campos Pedroso? 2) Se sim, qual a previsão para o início da instalação? 3) Se não estiver prevista a instalação de lâmpadas de LED no momento, justificar o porquê e proceder a substituição, em caráter urgente, das lâmpadas queimadas.

Nº 64/2023 - 01/02/2023 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que preste as seguintes informações sobre o Campo de futebol no Bairro Rosa Garcia II: 1) Existe estudos sobre a possibilidade de realizar a revitalização (drenagem, limpeza, capinação, iluminação) do Campo de Futebol, situado no espaço público entre as Ruas João Batista Plate e Fulgêncio Lisboa de Almeida, no Bairro Rosa Garcia II. 2) Se sim, qual a previsão para início das benfeitorias. 3) Se não, justificar o motivo.

Nº 3359/2022 - 19/12/2022 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, em caráter de reiteração ao Requerimento N° 279/2022, para que informe a esta Casa Legislativa, a possibilidade de realizar a troca de lâmpadas queimadas e a instalação de braço de lâmpada no poste em frente ao número 48, na Rua Francisco Carlos Vieira de Camargo, antiga Rua 05 do Bairro Vida Nova Tatuí I, conhecido popularmente como “Pacaembu”.

Nº 3358/2022 - 19/12/2022 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, em caráter de reiteração ao Requerimento N° 1912/2022, para que informe a esta Casa Legislativa, a possibilidade de instalar uma repartição pública na região sul para atender a comunidade daquela localidade, para acesso a informações e para serviços, tais como, emissão de segunda via de boletos, alvarás, certidões negativas, entre outros.

Nº 3357/2022 - 19/12/2022 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que informe a esta casa legislativa, a previsão para realizar reparos nas telhas do Ginásio de Esportes, Professor Jordão do Canto e Silva, localizado na Rua Dionísio Campos Pedroso, 315, no Jardim Santa Rita de Cássia

Nº 3356/2022 - 19/12/2022 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que informe a esta casa legislativa, a previsão para realizar patrolamento nas estradas de terra do Bairro Boa Vista Alegre.

Nº 3355/2022 - 19/12/2022 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, em caráter de reiteração ao Requerimento N° 2193/2021, para que informe a esta Casa Legislativa, a respeito da construção de um prédio público na Rua Benedito Nunes, esquina com a Travessa Carlos Orsi Filho (Quadra 56, parte do lote 23), no Bairro Jardim Santa Rita de Cássia. 1- Quais estudos já foram realizados? 2- O local será uma Sede do Fundo Social? 3- Quanto será investido? 4- Qual previsão para iniciar a obra?

Nº 3354/2022 - 19/12/2022 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que informe a esta casa legislativa, a previsão para realizar limpeza e poda da grama do canteiro central da Avenida Mario Mantovani, no Jardim Mantovani.

Nº 3353/2022 - 19/12/2022 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que informe a esta casa legislativa, a possibilidade de realizar estudos a fim de combater as ocorrências de animais de grande porte, como cavalos, soltos nas vias públicas dos bairros Jardim Santa Rita, Tanquinho, CDHU e Vida Nova (Pacaembu).

Nº 3293/2022 - 12/12/2022 - REQUEIRO À DOUTA MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal em forma de certidão, informações, referente o Caps-AD (Centro de Atenção Psicossocial-Álcool e Drogas) “Dr. Rodolfo Enrique Postigo Castro. 1- Quantos pacientes foram avaliados no ano de 2022? 2- Quanto tempo os pacientes que foram internados tiveram que aguardar por vaga? 3- Quantas internações foram realizadas em 2022? 4- Aonde foram disponibilizadas as vagas? 5- Quantos pacientes aguardam por internação?

Nº 3292/2022 - 12/12/2022 - REQUEIRO À DOUTA MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal sobre existência de estudos no sentido de realizar “Feira da Saúde” no Jardim Gramado, Jardim Novo Horizonte e Residencial Vida Nova Tatuí (Pacaembu) no ano de 2023. E, sendo afirmativa a resposta, informe, outrossim, a previsão.

Nº 3291/2022 - 12/12/2022 - REQUEIRO À DOUTA MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal sobre existência de estudos no sentido de proceder à iluminação pública, nos locais inexistentes das Ruas do Jardim Gramado, nesta Cidade. E, sendo afirmativa a resposta, informe, outrossim, a previsão do serviço.

Nº 3290/2022 - 12/12/2022 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, em forma de certidão, informações referentes ao Bairro Jardim Gramado: 1- Quantas notificações foram realizadas pelo setor de fiscalização da Secretaria do Meio Ambiente aos munícipes que usam os terrenos públicos, seja para plantio ou qualquer outra finalidade? 2- Qual o prazo estabelecido pelo órgão competente para a desocupação daquelas áreas públicas? 3- Por que o munícipe residente à Rua Antonio Onofre de Moura foi notificado por fazer uso da área verde de um lado da Rua Isabel Ferraz de Campos, e outro lado ocupado por outro munícipe não foi notificado? Qual o critério adotado pela fiscalização?

Nº 3257/2022 - 05/12/2022 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, em caráter de reiteração ao Requerimento n° 2784/2022, para que preste as seguintes informações referentes ao contrato de prestação de serviços firmado entre a empresa GEOSAUDE e a Santa Casa de Misericórdia de Tatuí: • Qual o objeto do referido contrato de prestação de serviços? • É verídico que o valor mensal pago pela Santa Casa à empresa foi de R$ 287.115,05, totalizando em 1.148.460,20? • Qual é a duração do contrato de prestação de serviços entre a referida empresa e a Santa Casa? • Quantos e quais são os funcionários desta empresa que trabalham nas instalações da Santa Casa de Tatuí? • Quanto o valor deste contrato impacta no orçamento da Santa Casa de Tatuí?

Nº 3256/2022 - 05/12/2022 - REQUEIRO À DOUTA MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, em caráter de reiteração ao Requerimento n° 2765 sobre existência de estudos no sentido de substituir as lâmpadas convencionais por lâmpadas de LED em toda extensão da Avenida Teófilo de Andrade Gama. E, sendo afirmativa a resposta, informe, outrossim, a previsão do serviço.

Nº 3254/2022 - 05/12/2022 - REQUEIRO À DOUTA MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal sobre existência de estudos no sentido de implantar pista de caminhada, em torno da obra do “piscinão”, na entrada do Bairro Jardim Santa Rita de Cássia, nas proximidades da Praça da Música, nesta Cidade. E, sendo afirmativa a resposta, informe, outrossim, a previsão do serviço.

Nº 3252/2022 - 05/12/2022 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que notifique a Empresa Elektro, através do setor competente, para providenciar a troca de lâmpada queimada do poste em frente ao número 540, Rua Brasil Santos, Bairro Santa Adélia, neste Município.

Nº 3259/2022 - 02/12/2022 - Requer do Prefeito informações referentes ao contrato com a empresa ADA HOME CARE, responsável pela contratação de técnicos de enfermagem para atuarem nas creches municipais.

Nº 3171/2022 - 29/11/2022 - REQUEIRO À DOUTA MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal em forma de certidão, informações, referentes às condições que se encontra a ponte do bairro rural conhecido popularmente como “Caiçara”. 1- Qual a periodicidade na manutenção da referida ponte? 2- Para quando está prevista sua manutenção? 3- Qual a data que foi realizada vistoria técnica na mesma? 4- É verdade que está proibida a passagem de caminhões? 5- Quais providências serão tomadas?

Nº 3170/2022 - 29/11/2022 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que informe a esta casa legislativa, a indagação a seguir: 1- Existem estudos pelo órgão competente visando à concessão de aumento salarial aos servidores alocados no Setor de Fiscalização da Prefeitura de Tatuí?

Nº 3169/2022 - 29/11/2022 - REQUEIRO À DOUTA MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal em forma de certidão, informações, referentes à obra da Escola Clínica para Autistas. 1- Quando será realizada a construção do muro e fechamento ao entorno da edificação? 2- Qual a data prevista para a conclusão da obra? 3- Qual a previsão para sua inauguração? 4- Quais profissionais irão compor o quadro de funcionários? 5- Os profissionais serão concursados, terceirizados, ou ambos?

Nº 3124/2022 - 21/11/2022 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que informe a esta casa legislativa, através do departamento responsável, as indagações a seguir: 1- Os Ecopontos do nosso Município estarão fechados nos sábados e domingos? 2- E nos feriados? Estarão fechados? 3- Se afirmativa as questões 1 e 2, qual o motivo?

Nº 3121/2022 - 21/11/2022 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que informe a esta casa legislativa, através do departamento responsável, informações a respeito da aquisição da balança móvel para controle de peso de cargas de veículos de grande porte que trafegam na extensão da Avenida Teófilo de Andrade Gama, nas proximidades da Guarda Municipal. 1- Em que data a Empresa vencedora da licitação realizou a entrega da balança à Prefeitura? 2- Por que o Executivo ainda não realizou a implantação da balança? Para quando está prevista sua implantação? 3- Que medida o órgão competente prevê para preservação da Avenida? Já foi realizado estudo para acesso alternativo de caminhões e veículos pesados? Se sim, qual e para quando?

Nº 3122/2022 - 18/11/2022 - Requer ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal em forma de certidão, informações, referentes à entrega dos Uniformes Escolares para a Rede Municipal de Ensino no ano de 2022. 1 – Porque não foram entregues os uniformes escolares para os alunos da rede municipal de ensino no ano de 2022? 2 – Foram confeccionados uniformes para o ano de 2022? Se sim, qual a quantidade? 3 - No ano anterior (2021) qual a quantidade e o valor pago pelos uniformes escolares? 4 – É possível realizar a entrega dos uniformes escolares de 2023, já no primeiro dia de aula? Se não, por quê? 5 - Foi dada alguma determinação por parte da Secretaria da Educação, para que os professores e diretores das unidades de ensino não disponibilizem uniformes escolares aos alunos no ano de 2022? 6 – A Secretaria Municipal de Educação registrou queixas de pais de alunos que solicitaram uniformes no ano de 2022 e não receberam?

Nº 3063/2022 - 16/11/2022 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para informar porque não atendidas indicações anteriores, no sentido de tomar as providências cabíveis com a aCia. Telefônica e Elektro, referentes os fios de telefone caídos e dependurados nos portões e grades das chácaras localizadas à Rua Manéco Fonseca e do poste elétrico com linha de alta tensão, que se encontra escorado por pedaço de madeira à Rua Maria Conceição Martins, ambas localizadas no Distrito de Americana, deste município.

Nº 3061/2022 - 16/11/2022 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que informe a esta casa legislativa, através do departamento responsável, as indagações a seguir: 1- Quantos funcionários da Prefeitura de Tatuí estão em desvio de função conduzindo veículos e onde estão alocados? 2- Esses funcionários possuem Portaria? Quais são suas respectivas categorias? 3- Para quando está prevista a abertura de Concurso Público para o cargo de motorista? Esta propositura reitera o Requerimento N° 2053/2022, tendo em vista que não foram dadas as informações solicitadas. Portanto, novamente, solicito resposta através de documentos comprobatórios.

Nº 3059/2022 - 16/11/2022 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que informe se já foram realizados estudos à implantação de iluminação pública na Rua Dois, bairro Tanquinho, região sul da cidade. Esta propositura reitera a Indicação N° 438/2022.

Nº 3023/2022 - 11/11/2022 - REQUEIRO À MESA,ao Senhor Prefeito Municipal de Tatuí, para que informe a possibilidade de colocar piche em todas as ruas pavimentadas com lajotas do bairro Jardim Wanderley.

Nº 2997/2022 - 07/11/2022 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal no sentido de que seja encaminhado a esta CASA cópia integral do processo administrativo n° 101/2021 (Pregão Eletrônico n° 051/2021), constante da Ata de Registro de Preços N° 078/2021, e preste as seguintes informações: 1. Ainda se encontra em vigência o contrato firmado pelo processo supra enumerado? Caso rescindido quando ocorreu a rescisão? 2. A empresa contratada para a prestação de serviços de vigia era exclusivamente para prestarem serviços à Secretaria Municipal de Educação? Outras Secretarias também utilizavam dos vigias da contratada para prestações de serviços? 3. A Prefeitura tem conhecimento do eficaz pagamento da contratada com seus funcionários, bem como das suas obrigações sociais? 4. A Prefeitura efetuou a devida triagem da contratada junto ao Poder Público e a Justiça? Possuía ficha limpa junto a estes Poderes?

Nº 2978/2022 - 07/11/2022 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que informe a esta casa legislativa, as indagações a seguir: 1- Há estudos pelo órgão competente para instalar redutores de velocidade nas vias do Jardim Gramado? 2- Existe a possibilidade de disponibilizar caminhão pipa para molhar diariamente a via principal do Jardim Gramado que é trajeto de caminhões e veículos pesados?

Nº 2977/2022 - 07/11/2022 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que forneça a lista de fornecedores a pagar liquidados e não pagos da data de 01/01/2022 até a data de 04/11/2022, em forma de relatório, diante de informações de que a prefeitura não está cumprindo com suas obrigações. Tal informação não se encontra no portal da transparência, por isto requer que este pedido seja gerado através do sistema 4R.

Nº 2976/2022 - 07/11/2022 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que informe a esta casa legislativa, a possibilidade de construir calçada na extensão da Rua Cícero Cornélio Pereira, via que liga o Bairro San Raphael à rotatória da Avenida Teófilo de Andrade Gama, próximo a Ponte Rio Tatuí.

Nº 2933/2022 - 03/11/2022 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que informe a esta casa legislativa, a possibilidade de trocar as lâmpadas queimadas dos postes da Rua Arthur Eugenio dos Santos, nas proximidades da ESF – Roseli de Oliveira Camargo, no Bairro Jardim Santa Rita de Cássia.

Nº 2931/2022 - 03/11/2022 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que informe a esta casa legislativa, a possibilidade de asfaltar uma parte da via Teófilo de Andrade Gama, a frente de um lote localizado nas proximidades do número 3350, no Bairro Jardim Santa Rita de Cássia.

Nº 2930/2022 - 03/11/2022 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que informe a esta casa legislativa, as indagações a seguir: 1- Quais ruas estão previstas para ser pavimentadas com asfalto no ano de 2023? 2- Existe a possibilidade de o órgão competente contemplar com asfalto ou lajotas o trecho da rua de terra que é continuação da Rua Osmil Martins, que dá acesso a Avenida Teófilo de Andrade Gama, próximo ao Posto de Combustível, no Jardim Santa Rita de Cássia?

Nº 2922/2022 - 28/10/2022 - Requer do Prefeito que informe quantas lombadas seriam necessárias e o custo estimado para a realização desta obra, a fim de garantir a segurança de condutores e pedestres na Rua Branca Laura de Oliveira Prestes, no Residencial Vida Nova Tatuí Pacaembu. Há previsão da realização desta obra? Se sim, para quando? Em caso negativo, por quais razões?

Nº 2837/2022 - 24/10/2022 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que informe a esta casa legislativa, a indagação a seguir: 1- Existem estudos pelo órgão competente para ampliação da E.M.E.F. Prof Alan Alves De Araujo, localizada no Bairro CDHU Oswaldo Del Fiol?

Nº 2835/2022 - 24/10/2022 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que informe a esta casa legislativa, a indagação a seguir: 1- Existem estudos pelo órgão competente para conceder aumento salarial significativo para os ocupantes do cargo de operadores de máquina da Prefeitura de Tatuí?

Nº 2833/2022 - 24/10/2022 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que informe a esta casa legislativa, a indagação a seguir: 1- Há estudos pelo órgão competente para realizar manutenção na estrada de terra com inicio no Parque das Flores, sentido Jardim Gramado e Bairro Campinho, na região sul dessa cidade?

Nº 2784/2022 - 17/10/2022 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que preste as seguintes informações referentes ao contrato de prestação de serviços firmado entre a empresa GEOSAUDE e a Santa Casa de Misericórdia de Tatuí: • Qual o objeto do referido contrato de prestação de serviços? • Qual o valor do contrato de prestação de serviços com referida empresa? • Quanto foi pago pela Santa Casa até a presente data para a GEOSAUDE? • Qual é a duração do contrato de prestação de serviços entre a referida empresa e a Santa Casa? • Quantos e quais são os funcionários desta empresa que trabalham nas instalações da Santa Casa de Tatuí? • Quanto o valor deste contrato impacta no orçamento da Santa Casa de Tatuí?

Nº 2775/2022 - 17/10/2022 - Requerem do Prefeito que informe a esta Casa de Leis, se existe a possibilidade de conceder uma cesta básica para cada funcionário da UPA, pois estes estão sendo prejudicados com a mudança de gestão/contrato.

Nº 2768/2022 - 17/10/2022 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que informe a esta casa legislativa, as indagações a seguir: 1- Quantos redutores de velocidade foram implantados em nossa cidade no ano de 2022? 2- Quais bairros foram atendidos? 3- Existe estudo técnico para implantação de redutores de velocidade no Bairro Vida Nova Tatuí – Pacaembu?

Nº 2766/2022 - 17/10/2022 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que informe a esta casa legislativa, as indagações a seguir: 1- O Órgão Competente já foi informado pela Empresa Elektro a previsão para providenciar Iluminação Pública nas Ruas do Bairro Jardim Novo Horizonte? 2- Se sim, qual a previsão? Se não, é possível o órgão competente reiterar o pedido questionado o prazo?

Nº 2765/2022 - 17/10/2022 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que informe a esta casa legislativa, as indagações a seguir: 1- Existe a possibilidade do Órgão Competente em conjunto com a Empresa Elektro, substituir as lâmpadas convencionais em toda extensão da Avenida Teófilo de Andrade Gama, por lâmpadas de LED? 2- Se sim, qual a previsão?

Nº 2737/2022 - 17/10/2022 - Requerem do Prefeito que informe a esta Casa de Leis, considerando que o Ofício nº 329/2022, enviado em resposta ao Requerimento 1597/2022 que seria feito um estudo e posterior providência, informe em caráter de REITERAÇÃO a seguinte informação: A possibilidade do velório municipal provisório não permanecer na Capelinha da Santa Casa, pois seu espaço interno não comporta a quantidade de pessoas que se fazem presentes no velório de seus entes queridos.

Nº 2783/2022 - 14/10/2022 - Requer do Prefeito que informe se em face à Lei Municipal número 5.681, de 4 de julho de 2022, que "Declara a Igreja Santuário Nossa Senhora de Fátima, localizada na Via Vicente Manoel de Oliveira, s/n, no Bairro dos Oliveiras, como espaço de interesse turístico do município de Tatuí e dá outras providências", bem como da Lei Municipal número 5.704, de 24 de agosto de 2022, que "Inclui o Evento denominado “Rota Turística e de Peregrinação - Caminhada da Fé de Tatuí” no Calendário Oficial de Eventos do Município de Tatuí, e dá outras providências", se tem em seu planejamento ações para auxiliar a Paróquia Santuário Nossa Senhora de Fátima, com o asfaltamento da alça de acesso à Paróquia e que, atualmente, serve como estacionamento para visitantes e turistas, assim como com a construção de novos banheiros, inclusive para atendimento às pessoas com deficiência.

Nº 2678/2022 - 10/10/2022 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que informe a esta casa legislativa, a indagação a seguir: 1- Existem estudos por parte do setor competente juntamente à Empresa responsável pela administração da UPA – Unidade de Pronto Atendimento para tornar mais ágil os atendimentos dos pacientes tendo em vista as inúmeras reclamações?

Nº 2677/2022 - 10/10/2022 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que informe a esta casa legislativa, as indagações a seguir: 1- O Departamento de Mobilidade Urbana desenvolve algum Programa de Educação de Trânsito para a população do nosso Município? 2- Quantas multas de trânsito foram aplicadas no primeiro semestre de 2022? Qual o valor arrecadado e o destino do montante?

Nº 2676/2022 - 10/10/2022 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que informe a esta casa legislativa, as indagações a seguir: 1- Existe a possibilidade de fazer uma canaleta na Rua Benedito Silveira Garcia, cruzamento com a Rua Osmil Martins, no Bairro Santa Rita? 2- Se sim, qual a previsão?

Nº 2643/2022 - 03/10/2022 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que informe a esta casa legislativa, as indagações a seguir: 1- Existem estudos pelo setor competente para a reabertura do Parque Ecológico Municipal Maria Tuca? 2- Se, sim, qual a data prevista para a liberação das piscinas e prainha?

Nº 2642/2022 - 03/10/2022 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que informe a esta casa legislativa, a indagação a seguir: Qual a data prevista para ser finalizado e homologado o processo licitatório da construção da nova Escola do Ensino Médio no Bairro Vida Nova Tatuí – Pacaembu?

Nº 2640/2022 - 03/10/2022 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que informe a esta casa legislativa, a indagação a seguir: 1- Qual a data prevista para ser inaugurado o Ecoponto do Bairro Vida Nova - Pacaembu?

Nº 2598/2022 - 26/09/2022 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que informe a esta casa legislativa, a indagação a seguir: 1- Existe a possibilidade de proceder Operação Tapa-buracos na Rua Juvenal de Campos, nas proximidades no número 2405?

Nº 2597/2022 - 26/09/2022 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que informe a esta casa legislativa, as indagações a seguir: 1- Existe a possibilidade de acrescentar a Rua Eduardo Costa Rosa, Vila Primavera, no cronograma de trabalho do Departamento responsável pela Operação Tapa-Buracos? 2- Se afirmativa a questão anterior, qual a previsão para a realização dessa benfeitoria?

Nº 2595/2022 - 26/09/2022 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que informe a esta casa legislativa, a possibilidade de remover o ninho de cupim formado na Avenida Branca Laura de Oliveira Prestes, cruzamento com a Rua Joel da Silva Franco, no Bairro Vida Nova – Pacaembu.

Nº 2550/2022 - 19/09/2022 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que informe a esta casa legislativa, a indagação a seguir: Existe a possibilidade de o Departamento de Mobilidade Urbana - DMU alterar as mãos de direção das Ruas Osmil Martins e Benedito Nunes, no B. Jardim Santa Rita de Cássia, no trecho de maior fluxo? Conforme Ofício nº Ofício nº 061/DMU/2022- vmm em resposta ao requerimento nº 421/2022.

Nº 2548/2022 - 19/09/2022 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que informe a esta casa legislativa, a indagação a seguir: 1- Existe a possibilidade de reforçar a ronda escolar no entorno das EMEF Professor Alan Alves de Araújo, EMEF Professor Paulinho Ribeiro e EMEF Professora Magaly Azambuja de Toledo?

Nº 2501/2022 - 12/09/2022 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que informe a esta casa legislativa, a indagação a seguir: 1- Existe a possibilidade de acrescentar a Rua Durvalino Martins, Bairro Enxovia, no cronograma de trabalho do Departamento responsável pela Operação Tapa-Buracos?

Nº 2499/2022 - 12/09/2022 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que informe a esta casa legislativa, respondendo às seguintes indagações: 1- O órgão competente já realizou estudo técnico para implantação de uma rotatória de grande porte, continuação da Teófilo de Andrade Gama, entrada do bairro Vida Nova Tatuí (Pacaembu), entrada sentido bairro Água Branca e entrada do loteamento Parque das Flores I? 2- Se sim, qual a previsão para a implantação? Reiterando o Requerimento N° 2070/2021, conforme Resposta apresentada através do Ofício N° 241/DMU/2021-vmm

Nº 2498/2022 - 12/09/2022 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que informe a esta casa legislativa, através do setor competente, a seguinte indagação: 1- Quantas multas foram aplicadas pelo DMU - Departamento de Mobilidade Urbana, no Largo do Mercado, Centro, no dia 10 de agosto de 2022? “Enviar resposta através de documento comprobatório/certidão”

Nº 2494/2022 - 12/09/2022 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que informe a esta casa legislativa, respondendo às seguintes indagações: 1- Já foram realizados estudos para reduzir os acidentes de trânsito na Avenida Branca Laura de O. Prestes, via principal do Bairro Vida Nova (Pacaembu)? 2- Existe a possibilidade de implantação de fiscalização eletrônica ou implantação de lombadas naquela via? 3- Quais ações já foram realizadas pelo Departamento de Mobilidade Urbana no Bairro Vida Nova (Pacaembu)?

Nº 2490/2022 - 12/09/2022 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que informe a esta casa legislativa, a indagação a seguir: 1- Existe estudo para “abertura de um piscinão” para captação de águas pluviais, a fim de sanar o problema de acúmulo de água na via Teófilo de Andrade Gama, no bairro Jardim Santa Rita de Cássia? Reiterando Indicação N° 078/2022.

Nº 2440/2022 - 05/09/2022 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que informe a esta casa legislativa, as indagações a seguir: 1- Existe a possibilidade de o Departamento de Estradas Rurais, realizar serviços de regularização na Rua Geraldo Drago, nas proximidades da Cerâmica Mariah, Bairro Tanquinho até o Bairro Novo Horizonte? Reiterando a Indicação Nº 336/2022 2- Sendo afirmativa a questão anterior, qual a previsão?

Nº 2435/2022 - 05/09/2022 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que informe a esta casa legislativa, as indagações a seguir: 1- Existe estudo pelo Órgão Competente para implantação de área de lazer no Bairro Jardim Gramado? 2- Se sim, indicar endereço e previsão para início de obra. 3- Se negativa a questão 1, existe a possibilidade de realizar estudos para implantação de área de lazer em um dos terrenos públicos do bairro Jardim Gramado?

Nº 2431/2022 - 05/09/2022 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que informe a esta casa legislativa, as indagações a seguir: 1- Existem estudos pelo Órgão Competente para a ESF – Roseli de Oliveira Camargo, se tornar um Pronto Atendimento 24 horas? 2- Se negativa a questão anterior, existe a possibilidade de estender o Atendimento até 0 hora? 3- Quais as providências o Executivo está tomando para suprir a falta de médicos nesta Unidade?

Nº 2386/2022 - 05/09/2022 - REQUEIRO À MESA, na forma regimental, digne-se de oficiar ao Exmo. Prefeito Municipal de Tatuí, para que informe a esta Casa Legislativa, sobre a implantação do piso salarial nacional de Enfermeiro, Técnico de Enfermagem e Auxiliar de Enfermagem e Parteira no município de Tatuí da rede pública bem como aqueles profissionais lotados na Santa Casa de Misericórdia de Tatuí e na Upa.

Nº 2302/2022 - 29/08/2022 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que informe a esta casa legislativa, informações acerca de estudos relacionados à concessão de anistia para a regularização de imóveis (desmembramentos de lotes e construções irregulares) no município.

Nº 2300/2022 - 29/08/2022 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que informe a esta casa legislativa, a indagação a seguir: 1- Existe estudo pelo órgão competente para realizar patrolamento na Estrada de acesso Tatuí à Laranjal Paulista, Bairro Rio das Pedras?

Nº 2299/2022 - 29/08/2022 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que informe a esta casa legislativa, as indagações a seguir: 1- Existe estudo pelo órgão competente para realizar Operação Cata-treco no Bairro Jardim Santa Rita de Cássia e Bairros Adjacentes, Região Sul da Cidade? 2- Se sim, qual a previsão? Se não, justificar.

Nº 2298/2022 - 29/08/2022 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que informe a esta casa legislativa, as indagações a seguir: 1- O Órgão Competente já notificou a Elektro para que a Empresa providencie Iluminação Pública nas Ruas do Bairro Jardim Novo Horizonte? 2- Qual a previsão para implantação de Iluminação Pública neste Bairro? 3- A Rua Lair Gomes de Souza será contemplada com esta benfeitoria?

Nº 2297/2022 - 29/08/2022 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que informe a esta casa legislativa, as indagações a seguir: 1- Existem estudos pelo Órgão Competente para a Terceirização Integral da Coleta de Lixo? 2- Se sim, qual a previsão? Se não, justificar.

Nº 2296/2022 - 29/08/2022 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que informe a esta casa legislativa, a indagação a seguir: 1- Existe a possibilidade de realizar reparos na boca de lobo existente na Rua Paulo Cresciulo, fronte ao número 164, Bairro Jardim Santa Rita de Cássia?

Nº 2236/2022 - 22/08/2022 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que informe a esta casa legislativa, a indagação a seguir: 1- Existe a possibilidade para que o Órgão Competente realize serviços de poda nas árvores existentes na Avenida Teófilo de Andrade Gama, extensão do Bairro Jardim Santa Rita de Cássia? 2- Sendo afirmativa a questão anterior, qual a previsão?

Nº 2235/2022 - 22/08/2022 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que informe a esta casa legislativa, a indagação a seguir: Existe a possibilidade de acrescentar a Rua Acácio Mana, Vila Angélica, no cronograma de trabalho do Departamento responsável pela Operação Tapa-Buracos?

Nº 2170/2022 - 15/08/2022 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que informe a esta casa legislativa, a indagação a seguir: Existe estudo por parte do Setor Competente para realizar asfaltamento e calçamento, no trecho da Rua Padre Anacleto Dias Batista, Jardim Fortunato Minghini, que ainda não dispõe desta benfeitoria? (Proximidades do Depósito do Caetano Materiais de Construção e Empresa Elektro).

Nº 2168/2022 - 15/08/2022 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que informe a esta casa legislativa, as indagações a seguir: 1- Há estudos pelo Executivo para implantação de um Posto de Atendimento ao Trabalhador (PAT) no Jardim Santa Rita de Cássia para atender os munícipes da Região Sul? 2- Em caso positivo a questão anterior, qual a previsão para esta benfeitoria? Em caso negativo, existe a possibilidade de o Executivo proceder estudos para a implantação?

Nº 2142/2022 - 08/08/2022 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que informe a esta casa legislativa, a indagação a seguir: 1- Existe a possibilidade de acrescentar as Ruas Victor Alberto Genari e Rua Odair Pinto Santiago, Jardim Residencial Santa Cruz, no cronograma de trabalho do Departamento responsável pela Operação Tapa-Buracos?

Nº 2141/2022 - 08/08/2022 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que informe a esta casa legislativa o que segue: 1- Existe a possibilidade de o Executivo proceder estudos para destinar Cesta de Natal a todos os servidores públicos municipal neste final de ano? 2- Se negativa a questão anterior, existe a possibilidade, ao menos, de fornecer 01 Panetone e 01 Champanhe para cada servidor (a)?

Nº 2140/2022 - 08/08/2022 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que informe a esta casa legislativa, através do departamento responsável, a indagação a seguir: 1- Existe a possibilidade de realizar manutenção nos aparelhos da Academia da Saúde “Júlio Inácio Villa Nova”, da Estratégia Saúde da Família (ESF) no Jardim Santa Rita de Cássia?

Nº 2054/2022 - 07/08/2022 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que informe a esta Casa Legislativa, as seguintes indagações: 1- Há estudo por parte do setor competente juntamente à Empresa responsável pela administração da UPA – Unidade de Pronto Atendimento para tornar mais ágil os atendimentos dos pacientes tendo em vista as inúmeras reclamações? 2- O Executivo tem conhecimento que existe uma sala de espera na UPA, na qual dispõe somente de 10 cadeiras, onde os pacientes são medicados pelas enfermeiras e aguardam atendimento médico? Quais ações estão sendo implantadas para evitar a superlotação desta sala? 3- Quantas enfermeiras fazem o acompanhamento dos pacientes que são medicados e esperam por atendimento médico?

Nº 2124/2022 - 05/08/2022 - Requer do Prefeito informe sobre a possibilidade da realização da instalação de luminárias no bairro dos Fragas.

Nº 2053/2022 - 01/08/2022 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que informe a esta casa legislativa, através do departamento responsável, as indagações a seguir: 1- Quantos funcionários da Prefeitura de Tatuí estão em desvio de função conduzindo veículos e onde estão alocados? 2- Esses funcionários possuem Portaria? Quais são suas respectivas categorias? 3- Existe defasagem de motoristas nas secretarias do município? 4- Se afirmativa a questão anterior, para quando está prevista a abertura de Concurso Público para o cargo de motorista? Enviar resposta através de documentos comprobatórios

Nº 2051/2022 - 01/08/2022 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que informe a esta casa legislativa, a indagação a seguir: 1- O Órgão Competente já realizou estudos para pavimentar com asfalto ou lajotas ecológicas um trecho da estrada de terra com início nas proximidades do Loteamento Parque das Flores I até a entrada do Bairro Jardim Gramado, na região sul dessa cidade? Conforme resposta ao Requerimento Nº 1555/2022.

Nº 2050/2022 - 01/08/2022 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que informe a esta casa legislativa, através do departamento responsável, a indagação a seguir: 1- Existe a possibilidade para o Executivo proceder estudos visando à abertura de Concurso Interno na Prefeitura Municipal de Tatuí?

Nº 1995/2022 - 11/07/2022 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que informe a esta casa legislativa, a indagação a seguir: 1- Por que o órgão competente está notificando os proprietários de terrenos que não tem calçadas no Parque Industrial Astória, sendo que o Bairro não é residencial? 2- Existe a possibilidade de o órgão competente proceder estudos em conformidade com a Lei para autorizar os proprietários a manter os terrenos em bom estado de conservação sem a necessidade de construção de calçada tendo em vista a área não ser residencial?

Nº 1993/2022 - 11/07/2022 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que informe a esta casa legislativa, a indagação a seguir: 1- O órgão competente já realizou estudos para ser pavimentado com asfalto ou lajotas o trecho da rua de terra que é continuação da Rua Osmil Martins, que dá acesso a Avenida Teófilo de Andrade Gama, próximo ao Posto de Combustível, no Jardim Santa Rita de Cássia? Conforme Ofício nº 1362/SGNJ/2022 em resposta ao Requerimento 1160/2022.

Nº 1912/2022 - 04/07/2022 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que informe a esta casa legislativa, através do departamento responsável, a indagação a seguir: 1- Existe a possibilidade para o Executivo proceder estudos visando à instalação de uma repartição pública na região sul para atender a comunidade daquela localidade, para acesso a informações e para serviços, tais como, emissão de segunda via de boletos, alvarás, certidões negativas, entre outros?

Nº 1909/2022 - 04/07/2022 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, reiterando a Indicação n°213/2022, para que informe a esta casa legislativa, através do departamento responsável, as indagações a seguir: 1- O Executivo já realizou reajuste do subsídio da Bolsa Aluguel Social? Conforme o § 2° do Art. 1°, da Lei Municipal N° 4.849, de 21 de Março de 2014, determina que: O subsídio da Bolsa Aluguel Social será destinado exclusivamente ao pagamento de locação residencial no valor máximo de R$ 400,00 (quatrocentos reais) mensais. 2- Se positivo a questão anterior, qual o valor do subsídio da Bolsa Aluguel Social no ano de 2022? Se negativa, existe a possibilidade de o órgão competente proceder estudos para reajustar o subsidio de acordo com a inflação? 3- Qual o número de famílias atendidas com esse programa no ano de 2022?

Nº 1906/2022 - 04/07/2022 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que informe a esta casa legislativa, a indagação a seguir: 1- O órgão competente já realizou estudos para ser pavimentado com asfalto ou lajotas o trecho da rua de terra que é continuação da Rua Osmil Martins, que dá acesso a Avenida Teófilo de Andrade Gama, próximo ao Posto de Combustível, no Jardim Santa Rita de Cássia? Conforme Ofício nº 1362/SGNJ/2022 em resposta ao Requerimento 1160/2022.

Nº 1859/2022 - 27/06/2022 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que informe a esta casa legislativa, as seguintes indagações: 1- Qual o horário de funcionamento das USFs (Unidade de Saúde da Família) do Jardim Santa Rita de Cássia e Vila Angélica? 2- Qual a carga horária dos médicos dessas unidades? Descrever os períodos 3- Quais os médicos lotados nessas unidades? Descrever os nomes e especialidades 4- Quais os horários que os médicos atendem no Pronto Atendimento? Quantos médicos atendem no PA? Existe algum dia da semana que não tem médico no PA? Enviar as respostas aos questionamentos através de documentos comprobatórios (certidão)

Nº 1857/2022 - 27/06/2022 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que informe a esta casa legislativa, através da Secretaria de Obras, reiterando o Requerimento nº 881/2022, o que segue: 1º- Quando será realizada Operação Tapa-buracos na Avenida Teófilo de Andrade Gama, em especial nas proximidades da UBS do Rosa Garcia até a entrada do Bairro Jardim Santa Rita de Cássia? 2º- Conforme resposta apresentada através do Ofício GSOI nº 0195/2022 (que se encontra no cronograma de trabalho), existe a possibilidade de priorizar e tornar mais ágil os serviços tendo em vista o fluxo intenso de veículos e o aumento de buracos?

Nº 1855/2022 - 27/06/2022 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que informe a esta casa legislativa, as indagações a seguir: 1- Qual a previsão para concluir a construção do Ecoponto no Bairro Vida Nova - Pacaembu? 2- Qual será o valor investido neste Ecoponto?

Nº 1854/2022 - 27/06/2022 - 1- Existe a possibilidade para o Órgão Competente realizar estudos visando à abertura de rua, interligando a Rua Joel da Silva Franco – Pinduca, Bairro Vida Nova- Pacaembu, à Rua Porfírio de Campos Pedroso, Bairro Santa Rita?

Nº 1785/2022 - 20/06/2022 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que informe a esta casa legislativa, as indagações a seguir: 1- Qual o número de furtos apresentados por meio de boletim de ocorrência nos Bairro Vida Nova I, II e III (Pacaembu) nos anos de 2020, 2021 e 2022? Enviar cópias de documentos comprobatórios (certidão) 2- Quais medidas estão sendo tomadas pelo Órgão Competente para combater tais ações? 3- Existe a possibilidade de reforçar o patrulhamento no Bairro supracitado, principalmente em períodos noturnos?

Nº 1784/2022 - 20/06/2022 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que informe a esta casa legislativa, a indagação a seguir: 1- O Departamento responsável já realizou vistorias na lombada que está afundando na Rua José Aguiar Fogaça, 549, no Bairro Rosa Garcia II? Conforme Ofício GSOI nº 0295/2022 em resposta ao Requerimento n° 1104/2022. 2- Para quando está prevista a manutenção na lombada supracitada? 3- Tendo em vista que a lombada apresenta grandes riscos de acidentes, expondo a integridade dos transeuntes, principalmente dos motociclistas, existe a possibilidade de priorizar a manutenção?

Nº 1783/2022 - 20/06/2022 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que informe a esta casa legislativa, através da Secretaria de Obras, as indagações a seguir: 1- Existe a possibilidade de acrescentar e priorizar a Rua Maneco Fonseca, Bairro Americana, no cronograma de trabalho do Departamento responsável? 2- Qual a previsão para iniciar serviços de regularização na via supracitada?

Nº 1782/2022 - 20/06/2022 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que informe a esta casa legislativa, através da Secretaria de Meio Ambiente, as indagações a seguir: 1- Existe a possibilidade de acrescentar e priorizar a poda das árvores da Rua Maneco Fonseca, Bairro Americana, no cronograma de trabalho do Departamento responsável? 2- Qual a previsão para iniciar serviços de poda no local supracitado?

Nº 1781/2022 - 20/06/2022 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que informe a esta casa legislativa, a indagação a seguir: 1- Existe a possibilidade para que o Órgão Competente realize estudos visando à implantação e ampliação da Iluminação Pública da Rua Maneco Fonseca, altura do número 725, no Bairro Americana?

Nº 1655/2022 - 13/06/2022 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que informe a esta casa legislativa, através do departamento responsável, as indagações a seguir: 1- O Departamento de Mobilidade Urbana já incluiu no cronograma de trabalho a pintura e sinalização de solo nas proximidades da EMEF Paulinho Ribeiro, Creche do Tanquinho e proximidades da USF – Unidade de Saúde da Família – Roseli de Oliveira Camargo? 2- Se sim, qual a previsão para realizar os serviços? Se não, justificar.

Nº 1654/2022 - 13/06/2022 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que informe a esta casa legislativa, através do departamento responsável, as indagações a seguir: 1- O Departamento de Mobilidade Urbana já incluiu no cronograma de trabalho a pintura e sinalização de solo da Avenida Teófilo de Andrade Gama, nos cruzamentos das Ruas Benedito Nunes e Osmil Martins, nas proximidades da Creche Laurindo Badanais, Creche Maria Zeneide e Escola Magaly Azambuja de Toledo, no Bairro Jardim Santa Rita de Cássia? 2- Se sim, qual a previsão para realizar os serviços? Se não, justificar.

Nº 1652/2022 - 13/06/2022 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que informe a esta casa legislativa, através da Secretaria de Educação, as indagações a seguir: 1- Qual Empresa será responsável para construir a nova Escola do Ensino Médio no Bairro Vida Nova Tatuí – Pacaembu? 2- Quando iniciará a obra e qual a previsão para ser concluída?

Nº 1651/2022 - 13/06/2022 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que informe a esta casa legislativa, através do setor competente, a indagação a seguir: 1- Para quando está prevista a abertura de concurso público para os cargos de auxiliar de serviços gerais, coletor de lixo e monitor de creche?

Nº 1650/2022 - 13/06/2022 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que informe a esta casa legislativa, através do departamento responsável, as indagações a seguir: 1- O Executivo já realizou estudos juntamente à Secretaria do Estado de Desenvolvimento Social para implantação de um restaurante Bom Prato em nosso Município? 2- Existe previsão para o nosso Município ser contemplado com esse Programa? Se sim, para quando?

Nº 1649/2022 - 13/06/2022 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que informe a esta casa legislativa, através do departamento responsável, a indagação a seguir: 1- Existe a possibilidade para o Executivo proceder estudos visando à construção de área de lazer com campo de areia e pista de skate, no Residencial Vida Nova – Pacaembu, nesta cidade?

Nº 1608/2022 - 06/06/2022 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar a Empresa Telefônica Brasil S/A, através do Gerente de Articulação Regional São Paulo/Sul, Senhor Luiz Eduardo Daruiz Correia, para que informe a esta casa legislativa, o que segue: 1- Por que ainda não foi solucionado o problema de falta de cobertura de sinal móvel na parte mais baixa dos Bairros Vida Nova I e II?

Nº 1604/2022 - 06/06/2022 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que informe a esta casa legislativa, através do Departamento de Esportes do Município, as indagações a seguir: 1- Quais são os funcionários alocados no Departamento de Esportes? Descrever os nome e matrículas dos mesmos. 2- Quais cargos de origem ocupam e quais são as funções de cada servidor nesta repartição pública? 3- Existem servidores ocupando cargos comissionados neste Departamento? Descrever nomes e cargos ocupados. 4- Os servidores deste Departamento registram a presença no trabalho através de digital, cartão ou livro de assinatura? Anexar cópia do comprovante de presença de cada servidor. 5- Quantos funcionários exercem suas atividades no prédio do Departamento de Esportes e quantos exercem suas atividades em outros ambientes? Descrever atividades de cada servidor dentro e fora do departamento.

Nº 1602/2022 - 06/06/2022 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que informe a esta casa legislativa, as seguintes indagações: 1- O Executivo pretende reativar a Usina de Britagem localizada no Jardim Gramado? Se afirmativa, para quando está prevista a reativação? Se negativa, existe a possibilidade de retirar todo material existente no local, seja inservíveis ou servíveis, e utilizar o espaço para outra finalidade? 2- Existem estudos, por parte do Executivo, para ativar a Usina de Britagem em outro local, que seja mais seguro e adequado para evitar possíveis ações de vandalismos e furtos

Nº 1558/2022 - 30/05/2022 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que informe a esta casa legislativa, a indagação a seguir: 1- Existem estudos por parte do Comitê de Covid de nosso Município para tornar obrigatório o uso de máscara facial de proteção em ambientes fechados, sejam eles públicos ou privados?

Nº 1557/2022 - 30/05/2022 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que informe a esta casa legislativa, as seguintes indagações: 1- O órgão competente já realizou estudos para tornar mão única a Rua Arthur Eugenio dos Santos, frente a Unidade de Estratégia Saúde da Família – USF Roseli de Oliveira Camargo, no Bairro Tanquinho? 2- Conforme Ofício nº 140/DMU/2022-yus em resposta ao Requerimento 1052/2022, deste Vereador, já foi verificado a possibilidade de alteração? 3- Se afirmativa, para quando está prevista a alteração? Se negativa, justificar o motivo.

Nº 1556/2022 - 30/05/2022 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que informe a esta casa legislativa, as seguintes indagações: 1- Quais políticas públicas estão sendo realizadas para combater o número elevado de pedintes nas ruas, principalmente os que estão presentes próximos de agências bancárias e semáforos? O que poderá ser feito para ajudar essas pessoas? 2- Existe a possibilidade de realizar levantamento desses cidadãos, para identificar se são do nosso município ou de outras cidades? 3- Quais medidas legais poderão ser aplicadas para dar apoio a essas pessoas que se encontram, muitas vezes, desempregadas e desamparadas?

Nº 1555/2022 - 30/05/2022 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que informe a esta casa legislativa, a indagação a seguir: 1- Existem estudos pelo órgão competente para pavimentar com asfalto ou lajotas ecológicas um trecho da estrada de terra com início nas proximidades do Loteamento Parque das Flores I até a entrada do Bairro Jardim Gramado, na região sul dessa cidade?

Nº 1427/2022 - 23/05/2022 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que informe a esta casa legislativa, a indagação a seguir: 1- Existe a possibilidade para o órgão competente realizar estudo para implantação de bancos/acentos na praça localizada na entrada do Bairro Vida Nova – Pacaembu, na Av. Branca de Laura O. Prestes?

Nº 1426/2022 - 23/05/2022 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que informe a esta casa legislativa, através do setor competente o que segue: 1) Informações detalhadas e concisas com relação ao inicio das obras na infraestrutura do Bairro Jardim Santa Rita, em especial a drenagem em um trecho da Avenida Teófilo de Andrade Gama. 2) Incluir informações licitatórias pertinentes à iniciação das obras.

Nº 1425/2022 - 23/05/2022 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que informe a esta casa legislativa, as indagações a seguir: 1- O Executivo tem conhecimento que a maioria dos moradores do Jardim Novo Horizonte sofre com a ausência da iluminação pública em muitas ruas do Bairro? 2- Existem estudos por parte do órgão competente para ampliação e implantação de iluminação pública no Jardim Novo Horizonte? 3- Se sim, qual a previsão para a realização? Se não, por quê?

Nº 1424/2022 - 23/05/2022 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que informe a esta casa legislativa, as indagações a seguir: 1- Para quando está prevista a instalação de braço de lâmpada nos postes da Rua Francisca Vieira de Almeida, nas proximidades do número 715, no Bairro Jardim Gramado? 2- O Executivo tem conhecimento que os moradores da rua mencionada contribuem com a iluminação pública sem receber os serviços?

Nº 1411/2022 - 16/05/2022 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que informe a esta casa legislativa, a indagação a seguir: 1- Existem estudos para proceder à instalação de valetas para captação de água na lateral da Estrada Rural do Bairro Guaxingu, nas proximidades da “Estância Marisa Tami”?

Nº 1410/2022 - 16/05/2022 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que informe a esta casa legislativa, as indagações a seguir: 1- Existe a possibilidade de acrescentar a Rua Jacob Abrame, Bairro Jd. Santa Rita, no cronograma de trabalho do Departamento responsável pela Operação Tapa-Buracos? 2- Se afirmativa a questão anterior, qual a previsão para a realização dessa benfeitoria?

Nº 1399/2022 - 16/05/2022 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que informe a esta casa legislativa, as indagações a seguir: 1- Existem estudos pelo órgão competente para construir pista de caminhada na Avenida Branca Laura de Oliveira Prestes, na extensão dos Bairros Vida Nova – Pacaembu I, II e III? 2- Se afirmativa a questão anterior, qual a previsão para a realização dessa benfeitoria? Se negativa, quando o Órgão Competente poderá proceder estudos?

Nº 1398/2022 - 16/05/2022 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que notifique a Empresa Elektro, e para que informe a esta casa legislativa, a indagação a seguir: 1- Para quando está prevista a manutenção e implantação de braço de lâmpadas nos postes existentes nas ruas do Bairro Guaxingu que se encontram sem iluminação?

Nº 1397/2022 - 16/05/2022 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que informe a esta casa legislativa, as seguintes indagações: 1- Por que foi retirado o bolsão de motos na Rua Santa Cruz, nas proximidades do Banco do Brasil, fronte ao número 443? 2- O bolsão de motos foi implantado em outro local nas proximidades? Se sim, aonde? Se não, por quê?

Nº 1320/2022 - 09/05/2022 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que informe a esta Casa Legislativa, a seguinte indagação: 1- Existe estudo pelo setor competente para implantação de bolsão para motocicletas na Rua Arthur Eugenio dos Santos, nas proximidades da ESF – Roseli de Oliveira Camargo no Bairro Jardim Santa Rita de Cássia?

Nº 1319/2022 - 09/05/2022 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, a possibilidade de ser construída, com a máxima urgência possível, uma canaleta para escoamento das águas que ficam acumuladas na Rua Carlos Alberto Pierotti, altura do nº 101, no Jd. São Luiz, nesta Cidade.

Nº 1318/2022 - 09/05/2022 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que informe a esta Casa Legislativa, a seguinte indagação: 1- Existe a possibilidade de proceder estudo visando a plantação de um pomar entre as divisas dos Bairros Jardim Santa Rita de Cássia e Vida Nova - Pacembu, ao lado da Rua Porfírio de Campos Pedroso, precisamente debaixo das Torres de Energia existentes no local indicado? Esclareço, desde já, que o referido local deverá ser cercado com alambrado para sua proteção. Reiterando a Indicação Nº 553/2021, desse Vereador.

Nº 1317/2022 - 09/05/2022 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que informe a esta Casa Legislativa, as seguintes indagações: 1- Há estudo por parte do setor competente juntamente à Empresa responsável pela administração da UPA – Unidade de Pronto Atendimento para acrescentar mais médicos, sendo clinico geral e pediatra? 2- Por que os pacientes que recebem a pulseira verde, que deve ser atendidos em no máximo 120 minutos, aguardam por 4, 5, 6, 7 ou até 8 horas para ser atendidos?

Nº 1160/2022 - 02/05/2022 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que informe a esta casa legislativa, a seguinte indagação: 1- Existe estudo para ser pavimentado com asfalto ou lajotas o trecho da rua de terra que é continuação da Rua Osmil Martins, que dá acesso a Avenida Teófilo de Andrade Gama, próximo ao Posto de Combustível, no Jardim Santa Rita de Cássia?

Nº 1158/2022 - 02/05/2022 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que informe a esta casa legislativa, a seguinte indagação: 1- Existe a possibilidade de instalar internet com fibra ótica para a Unidade de Estratégia Saúde da Família – USF Roseli de Oliveira Camargo, no Bairro Tanquinho?

Nº 1157/2022 - 02/05/2022 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal para que através do órgão competente notifique a Empresa de Ônibus Rosa, para que informe a esta casa legislativa, as seguintes indagações: 1- O Executivo tem conhecimento que moradores da Região Sul precisam pegar 02 ônibus para chegar a UPA – Unidade de Pronto Atendimento? 2- Existe estudo para a criação de uma linha de ônibus do Jardim Santa Rita com destino a UPA – Unidade de Pronto Atendimento? Se sim, quando será implantada? Se não, por qual razão?

Nº 1156/2022 - 02/05/2022 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que informe a esta casa legislativa, a seguinte indagação: 1- Para quando está prevista a manutenção e cascalhamento da Rua Benedito Fernandes Machado, no Bairro Jardim Bela Vista?

Nº 1106/2022 - 25/04/2022 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que nos informe o que segue: 1- Qual Empresa será responsável para continuar a construção da creche e pré-escola no Residencial Vida Nova Tatuí – Pacaembu? 2- Quando será retomada a obra? 3- Qual o prazo limite para conclusão da obra? Conforme Ofício nº 0121/GSME/2022, em resposta ao requerimento nº 172/2022.

Nº 1105/2022 - 25/04/2022 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que informe a esta casa legislativa, a seguinte indagação: 1- Quando serão nivelados os tampões (pv de esgoto) que estão abaixo do nível do asfalto da Rua Osmil Martins, no Bairro Jd. Santa Rita de Cássia?

Nº 1104/2022 - 25/04/2022 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que nos responda a seguinte indagação: 1- Para quando está prevista a manutenção na lombada que está afundando na Rua José Aguiar Fogaça, 549, no Bairro Rosa Garcia II?

Nº 1103/2022 - 25/04/2022 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, a possibilidade de ser construída, com a máxima urgência possível, uma canaleta para escoamento das águas que ficam acumuladas na Rua Gustavo dos Santos Silveira, altura do nº 78, no Jd. Tomás Guedes, nesta Cidade. Conforme Indicação nº 658/2021 de autoria deste vereador.

Nº 1056/2022 - 18/04/2022 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que informe a esta casa legislativa, as seguintes indagações: 1- Qual o custo para internação compulsória no município? 2- Para quais clínicas os pacientes foram encaminhados? 3- Quantas internações foram realizadas nos anos de 2020 e 2021? 4- Qual foi o tempo médio em que os pacientes ficaram internados nesse período?

Nº 1055/2022 - 18/04/2022 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que responda a seguinte indagação: 1- O setor competente já notificou a empresa responsável pelo Loteamento Alto da Boa Vista para que seja providenciada roçagem e limpeza nas margens do terreno em toda extensão da Rua Paulo Cresciulo, no Bairro Jardim Santa Rita de Cássia, nessa cidade.

Nº 1054/2022 - 18/04/2022 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que informe a esta casa legislativa, a seguinte indagação: 1- Quando será realizada Operação Tapa-buracos na extensão da Rua Osmil Martins, no Bairro Jd. Santa Rita de Cássia?

Nº 1053/2022 - 18/04/2022 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que responda a seguinte indagação: 1- O setor competente já notificou a Empresa Elektro, para que seja realizada manutenção na iluminação dos postes da Rua João Batista Vaz de Campos, próximo aos números 30 e 42, no Bairro Vida Nova Tatuí I, conhecido popularmente como “Pacaembu”, nessa cidade?

Nº 1052/2022 - 18/04/2022 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que informe a esta casa legislativa, a seguinte indagação: 1- Existem estudos para tornar mão única a Rua Arthur Eugenio dos Santos, frente a Unidade de Estratégia Saúde da Família – USF Roseli de Oliveira Camargo, no Bairro Tanquinho?

Nº 1051/2022 - 18/04/2022 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que informe a esta casa legislativa, a seguinte indagação: 1- Quais medidas estão sendo tomadas pelos órgãos competentes para combater a poluição sonora proveniente dos escapamentos das motocicletas do nosso município?

Nº 975/2022 - 11/04/2022 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que informe a esta casa legislativa, a seguinte indagação: 1- Existe estudo para instalar braço de lâmpada nos postes da Rua Porfirio de Campos Pedroso, Bairro Jardim Santa Rita, próximo a Academia Tatuí Fit?

Nº 974/2022 - 11/04/2022 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que informe a esta casa legislativa, respondendo a seguinte indagação: 1) Existem estudos para criação de Plano de Carreira para Servidores Profissionais de Saúde do nosso Município?

Nº 973/2022 - 11/04/2022 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que informe a esta casa legislativa, respondendo a seguinte indagação: 1- Existe estudo para fornecer transporte escolar para crianças e adolescentes que residem nos Bairros Vida Nova Tatuí – Pacaembu – I, II e III, para as escolas onde estão matriculados?

Nº 972/2022 - 11/04/2022 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que informe a esta casa legislativa, a seguinte indagação: 1- Quando será realizada Operação Tapa-buracos na extensão da Rua Benedito Nunes, no Bairro Jd. Santa Rita de Cássia?

Nº 971/2022 - 11/04/2022 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que informe a esta casa legislativa, sobre a possibilidade da retirada do ponto de ônibus existente na Rua Benedito Nunes, próximo ao número 460, no Bairro Jardim Santa Rita de Cássia. Solicitação já feita através do Protocolo nº 26132/1/2018.

Nº 970/2022 - 11/04/2022 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que informe a esta casa legislativa, a seguinte indagação: 1- Quando serão nivelados os tampões (pv de esgoto) que estão abaixo do nível do asfalto nos cruzamentos da Rua Benedito Nunes, no Bairro Jd. Santa Rita de Cássia?

Nº 886/2022 - 04/04/2022 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que responda as seguintes indagações: 1- Os órgãos competentes tem conhecimento que motoqueiros adentram ao loteamento Residencial Parque das Flores I para fazer manobras e empinar motos? 2- Se positivo a questão anterior, quais providencias já foram tomadas para impedir tais ações? 3- Os responsáveis pelo Loteamento tem conhecimento dos fatos? É feita ronda noturna com o propósito de vigiar o local e manter a ordem agindo de modo que impossibilite a permanência de baderneiros?

Nº 885/2022 - 04/04/2022 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que informe a esta casa legislativa, respondendo a seguinte indagação que segue abaixo: 1- Existe estudo para construir um posto de saúde no Residencial Vida Nova (Pacaembu) para atender a população dessa região? Se sim, que seja enviado documentos comprobatórios. Se não, justificar. Reiterando a indicação de Nº 763/2021, de 07 de outubro de 2021.

Nº 884/2022 - 04/04/2022 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que informe a esta casa legislativa, se existe estudo visando o recapeamento da pavimentação da Rua Pedra Ribeiro Abrame, no Bairro Jardim Santa Rita, nessa cidade. Reiterando a indicação de Nº 676/2021, de 26 de agosto de 2021.

Nº 882/2022 - 04/04/2022 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que informe a esta casa legislativa, se existe estudo para instalação de câmeras de vídeo nos corredores, salas de atendimento de urgência e unidades do nosso Município. Se sim, qual a data prevista para instalação?

Nº 881/2022 - 04/04/2022 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que informe a esta casa legislativa, a possibilidade de realizar Operação Tapa-buracos na Avenida Teófilo de Andrade Gama, nas proximidades do Supermercado São Roque até a entrada do Bairro Jardim Santa Rita de Cássia, nessa cidade.

Nº 880/2022 - 04/04/2022 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que informe a esta casa legislativa, a seguinte indagação: 1) Para quando está prevista manutenção asfáltica na Avenida Branca Laura de Oliveira Prestes, no Residencial Vida Nova Tatuí - Pacaembu?

Nº 779/2022 - 28/03/2022 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que informe a esta Casa Legislativa, a seguinte indagação: Há previsão para a troca de lâmpada queimada no poste da Rua Ana Rosa Monteiro, Centro, próximo ao CEU das Artes? Se positivo, qual a data prevista?

Nº 778/2022 - 28/03/2022 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que nos informe a seguinte indagação: Há reabilitação das pessoas com sequelas de Covid-19? Se sim, ocorre atendimento priorizado desses pacientes?

Nº 777/2022 - 28/03/2022 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que informe a esta Casa Legislativa, a necessidade para que seja novamente colocada placa com a denominação de JOSÉ NEVES, que foi concedida por lei à Praça localizada em frente à Estação da FEPASA, que faz confluência com as Avenidas Salles Gomes, Cel. Firmo Vieira de Camargo e Rua Chiquinha Rodrigues, nessa cidade. Reiterando a indicação nº 824 de 2021.

Nº 776/2022 - 28/03/2022 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que informe a esta Casa Legislativa, a seguinte indagação: Há estudo para ser construído um Ecoponto na região do Bairro Jardim Santa Rita de Cássia, nessa cidade? Se positivo, qual a data prevista? Reiterando a indicação nº 294 de 2021.

Nº 707/2022 - 21/03/2022 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que informe a esta Casa Legislativa, a necessidade de executar, com a urgência possível, o reparo no asfalto em frente ao nº 420, da Rua Osmil Martins, no Bairro Jardim Santa Rita de Cássia, nesta Cidade. Reiterando a indicação nº 298 de 2021.

Nº 705/2022 - 21/03/2022 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que informe a esta Casa Legislativa, reiterando a indicação nº 296 de 2021, a necessidade de fazer manutenção e colocação de cascalho, promover roçagem do mato alto e também executar poda das árvores nas margens das seguintes Ruas, localizadas no Bairro Jd. Gramado, nesta Cidade: 01. Irraio da Silva; 02. Armando Scaglione; 03. Hélio Alves Pires; 04. Dalcy Vieira Camargo; 05. Virgilio Paes; 06. Francisca Vieira de Almeida; 07. Iaiá Peixoto Sobral; 08. Pedro de Souza e 09. Benedito Lamosa.

Nº 702/2022 - 21/03/2022 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que informe a esta Casa Legislativa, a necessidade de executar, com a urgência possível, a limpeza e desentupimento de um bueiro na Rua Osmil Martins, em frente ao Nº 515, B. Jd. Santa Rita de Cássia, nesta Cidade. Solicitação já feita através da indicação nº 299, de 17 de março de 2021.

Nº 697/2022 - 21/03/2022 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que informe a esta Casa Legislativa, reiterando a indicação nº 320 de 2021, a necessidade de providenciar reparo na grade do bueiro localizado na Rua Benedito Nunes, em frente ao número 466, no Bairro Jardim Santa Rita de Cássia, ou sua substituição.

Nº 695/2022 - 21/03/2022 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que informe a esta Casa Legislativa, a possibilidade de realizar estudos visando a colocação de bancos na Praça de frente com a UPA localizada na Rua José Antônio Seabra. Solicitação já feita através da indicação nº 338 de 24 de março de 2021.

Nº 631/2022 - 14/03/2022 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que informe a esta Casa Legislativa, quando poderá ser atendido o pleito dos moradores do Loteamento Vista Alegre, a respeito do patrolamento e cascalhamento das ruas de terra.

Nº 620/2022 - 14/03/2022 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que informe a esta Casa Legislativa, se existe a possibilidade de providenciar, com urgência, para a ESF – Roseli de Oliveira Camargo no Bairro Jardim Santa Rita de Cássia, o que segue abaixo: 1- Providenciar ventiladores que faltam na unidade; 2- Realizar manutenção nos ventiladores já existentes; 3- Realizar vistorias e manutenção geral nos banheiros; 4- Providenciar uma nova placa com o nome da unidade.

Nº 619/2022 - 14/03/2022 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que, através dos órgãos competentes, nos informe sobre a possibilidade de providenciar a colocação de uma máquina de XEROX em todas as Unidades Básicas de Saúde do Município.

Nº 618/2022 - 14/03/2022 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que digne-se oficiar ao DIRETOR DA SABESP deste Município, para que informe a esta Casa Legislativa, a previsão para a contratação de empresas para início das obras de implantação de rede de esgotos no Bairro Novo Horizonte. Reiterando o requerimento nº 2194/2021, desse vereador, conforme resposta da Empresa apresentada através do Ofício 055/21-RDMT, o processo de licenciamentos ambientais e liberações de áreas estão aprovados pelos Órgãos Competentes? Se não, por quê? Se sim, qual a previsão para inicio das obras?

Nº 617/2022 - 14/03/2022 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que informe a esta Casa Legislativa, se existe a possibilidade de realizar patrolamento nas ruas que se encontram em más condições no Bairro Novo Horizonte, região sul da cidade.

Nº 616/2022 - 14/03/2022 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar a Empresa Sabesp (Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo), para que seja feito os reparos no asfalto da Rua Dr. Damácio Azevedo, em frente ao número 196, Bairro Parque Santa Maria, tendo em vista que o buraco existente se fez em razão após manutenção da própria Empresa Sabesp.

Nº 654/2022 - 11/03/2022 - Requer do Prefeito que avalie e nos informe qual é a possibilidade de ofertar cursos de capacitação através do FUSSTAT nos bairros Oliveiras (Santuário Nossa Senhora de Fátima), Mirandas e Guaxingú

Nº 602/2022 - 11/03/2022 - REQUEIRO À MESA, que se digne a oficiar ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal de Tatuí, para que, através do setor competente, informe a esta Casa Legislativa, sobre a possibilidade de realizar um estudo para que se instale um redutor de velocidade ‘Lombada’ na Rua Antonio de Sales próximo à cerâmica Futura.

Nº 601/2022 - 11/03/2022 - REQUEIRO À MESA, na forma regimental, que se digne a oficiar ao Exmo. Sr Cel Miguel Ângelo de Campos, Secretário de Segurança Pública e Mobilidade Urbana de Tatuí, para que informe a esta Casa Legislativa, sobre a possibilidade de realizar um estudo para que se instale um redutor de velocidade ‘Lombada’ na Rua Antonio de Sales próximo à cerâmica Futura.

Nº 600/2022 - 11/03/2022 - REQUEIRO À MESA, na forma regimental, que se digne a oficiar ao Sr Yustrich Azevedo Silva, Diretor do Departamento de Mobilidade Urbana, para que informe a esta Casa Legislativa, sobre a possibilidade de realizar um estudo para que se instale um redutor de velocidade ‘Lombada’ na Rua Antonio de Sales próximo à cerâmica Futura.

Nº 599/2022 - 11/03/2022 - REQUEIRO À MESA, que se digne a oficiar ao Sr Yustrich Azevedo Silva, Diretor do Departamento de Mobilidade Urbana, para que nos informe sobre a possibilidade de realizar um estudo para a viabilização da sinalização e instalação de placa ‘PARE’, pintar uma faixa para pedestre e uma Lombada na esquina da Rua Imaculada Anunciata Araújo cruzamento com a Rua Antonio de Sales, parque San Raphael.

Nº 598/2022 - 11/03/2022 - REQUEIRO À MESA, digne-se a oficiar ao Exmo. Sr Cel Miguel Ângelo de Campos, Secretário de Segurança Pública e Mobilidade Urbana de Tatuí, para que nos informe sobre a possibilidade de realizar um estudo para a viabilização da sinalização e instalação de placa ‘PARE’, pintar uma faixa para pedestre e uma Lombada na esquina da Rua Imaculada Anunciata Araújo cruzamento com a Rua Antonio de Sales, parque San Raphael.

Nº 597/2022 - 11/03/2022 - REQUEIRO ao Senhor Prefeito Municipal de Tatuí, para que nos informe sobre a possibilidade de realizar um estudo para a viabilização da sinalização e instalação de placa ‘PARE’, pintar uma faixa para pedestre e uma Lombada na esquina da Rua Imaculada Anunciata Araújo cruzamento com a Rua Antonio de Sales, parque San Raphael.

Nº 553/2022 - 07/03/2022 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, com urgência, urgentíssima, manter contatos diretos com a gerência da CESP e TELEFÔNICA de Tatuí, para as seguintes providências, aliás, feitas anteriormente as devidas indicações: 1º) – Religar a rede elétrica que a mais de 30 (trinta) dias está desligada na Rua Manéco Fonseca, do Distrito de Americana, em nosso município, face uma árvore que caiu em cima dos fios elétricos; 2º) – Trocar o poste que suporta as linhas elétricas, inclusive de alta tensão que está ancorado por um pedaço de madeira amarrado com arame, à Rua Maria Conceição Martins, à frente do nº 422, Distrito de Americana em nosso Município, ocasionando perigo pois sua queda pode ocasionar morte de pessoa e fogo; 3º) – Consertar os fios de telefone dependurados a mais de 30 (trinta) dias, à Rua Manéco Fonseca no Distrito de Americana, em virtude da árvore que caiu atingido também a rede elétrica.

Nº 552/2022 - 07/03/2022 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que informe a esta Casa Legislativa, a necessidade de um professor de Educação Física para trabalhar na escolinha de futebol (Criança para o futuro) para o campo de futebol do Bairro Jardim Santa Rita de Cássia, requer também a possibilidade de ampliação de atividades esportivas no espaço do Campo, tais como: Capoeira, Judô, Zumba e artes musicais, para ambos os sexos.

Nº 536/2022 - 07/03/2022 - Requeiro ao Exmo. Prefeito do Município de Tatuí, para que através do setor competente nos informe: -Qual a empresa que substituirá a nutriplus? -De onde é a empresa? -Quais as medidas emergenciais serão tomadas? -Enviar uma cópia do contrato.

Nº 495/2022 - 07/03/2022 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que informe a esta Casa Legislativa, reiterando o requerimento nº 2936/2021 de 07 de outubro de 2021, a possibilidade de realizar manutenção e troca de lâmpadas queimadas dos Postes das Ruas do Jardim Gramado.

Nº 494/2022 - 07/03/2022 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que informe a esta Casa Legislativa, reiterando o requerimento nº 2760/2021 de 23 de setembro de 2021, se existe uma programação, para que seja executada a limpeza, capinação e pintura de guias nos Bairros Jardim Santa Rita de Cássia, CDHU Oswaldo Del Fiol, Tanquinho, Residencial Vida Nova Tatuí I e II.

Nº 493/2022 - 07/03/2022 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que informe a esta Casa Legislativa, o PORQUÊ não existe ao menos uma previsão técnica de instalação de lombofaixa e placa de pedestre na Rua Teófilo de Andrade Gama, nas proximidades do Supermercado do Miltinho, no bairro Jardim Santa Rita de Cássia. Conforme Ofício nº 341/DMU/2021 –vmm em resposta ao requerimento nº 2759/2021.

Nº 422/2022 - 28/02/2022 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, conforme Ofício nº 294/DMU/2021 – vmm em resposta ao requerimento nº 2347, foi informado que reuniões seriam realizadas com o objetivo de analisar quais seriam as opções a serem estabelecidas para o fluxo de caminhões. Referente ao acesso para o tráfego de veículos pesados (Caminhões de transporte de cerâmica e treminhões que transportam cana-de-açúcar) pela Avenida Teófilo de Andrade Gama, no trecho entre o Jardim Santa Rita de Cássia e Rosa Garcia 2, providências foram tomadas? Se sim, quais? Se não, por quê?

Nº 421/2022 - 28/02/2022 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar o Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Tatuí, através do Departamento de Mobilidade Urbana - DMU – para que nos informe se já foi realizado estudo técnico a fim de que possa ser alterada as mãos de direção das Ruas Osmil Martins e Benedito Nunes, no B. Jardim Santa Rita de Cássia, nesta Cidade. Conforme Ofício nº 231/DMU/2021 –vmm em resposta ao requerimento nº 2061/2021.

Nº 419/2022 - 28/02/2022 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, conforme o Ofício Nº 161/2021/atenção básica, em resposta ao requerimento Nº 2551/2021, para que nos informe se já foi providenciado novos computadores para a “ESF- Estratégia Saúde da Família” Roseli de Oliveira Camargo, no Jardim Santa Rita de Cássia.

Nº 280/2022 - 21/02/2022 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que informe a esta Casa Legislativa, se existe a possibilidade de realizar serviços de zeladoria urbana nas áreas verdes e praças existentes no Bairro Jardins de Tatuí.

Nº 279/2022 - 21/02/2022 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que informe a esta Casa Legislativa, a possibilidade de realizar a troca de lâmpadas queimadas e a instalação de braço de lâmpada no poste em frente ao número 48, na Rua Francisco Carlos Vieira de Camargo, antiga Rua 05 do Bairro Vida Nova Tatuí I, conhecido popularmente como “Pacaembu”.

Nº 278/2022 - 21/02/2022 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que informe a esta Casa Legislativa, a possibilidade de instalar lixeiras na praça em frente a UPA (Unidade de Pronto Atendimento), na Rua Quim Quevedo, no Bairro Junqueira.

Nº 277/2022 - 21/02/2022 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que informe a esta Casa Legislativa, se existe a possibilidade de instalar bancos/acentos e cestas de lixo na Praça próximo a Escola Alan Alves de Araujo, no Bairro Jardim Santa Rita de Cássia.

Nº 177/2022 - 14/02/2022 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Tatuí, para que informe a esta Casa Legislativa, determinar ao setor competente da municipalidade fazer com urgência a capinação do mato crescido nas calçadas e guias das ruas do Distrito de Americana.

Nº 176/2022 - 14/02/2022 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Tatuí, para que informe a esta Casa Legislativa, a possibilidade de construir o aterro sanitário, tendo em vista que a lei específica estabelece o prazo até o mês de agosto do corrente ano, visto o número de habitantes da nossa cidade.

Nº 175/2022 - 14/02/2022 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que informe a esta Casa Legislativa, se digne junto ao setor competente da municipalidade, proceder, com urgência, o assoreamento do Ribeirão Manduca em todo seu trajeto, para limpeza e desobstrução de terras ou areias, árvores caída e roçada das suas margens.

Nº 174/2022 - 14/02/2022 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que informe a esta Casa Legislativa, se já foi realizada vitorias na Rua Emilio Augusto Menezes da Silva, em frente ao número 374, no Bairro Jardim Santa Rita de Cássia, para realizar serviços de desentupimento de boca de lobo, abertura de canaleta e Operação Tapa-Buracos. Conforme Ofício GSOI nº 01015 em resposta ao requerimento nº 3169/2021.

Nº 173/2022 - 14/02/2022 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que nos informe se já foi licitada o edital, quando será retomada e a previsão para ser concluída a obra da Creche no Bairro Residencial Vida Nova Tatuí, conhecido como “Pacaembu”. Conforme Ofício Nº 0727/GSME/2021 em resposta ao requerimento nº 2599/2021.

Nº 55/2022 - 07/02/2022 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, sobre a necessidade de executar a limpeza, capinação e a poda das árvores na Praça Moacir Geraldo Barbosa, localizada entre as Ruas Waldomiro Viana e Construtor Justo Del Santoro, no Jardim São Luís.

Nº 53/2022 - 07/02/2022 - REQUEIRO À MESA, após ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar ao Senhor Prefeito Municipal de Tatuí, para que informe a esta Casa de Leis sobre a possibilidade de um mutirão oftalmológico, em nossa cidade.

Nº 52/2022 - 07/02/2022 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que nos informe sobre a possibilidade da realização da manutenção da malha asfáltica na Avenida Teófilo Andrade Gama, próximo a UBS do Bairro Jardim Rosa Garcia até a entrada do Bairro Vida Nova Tatuí (Pacaembu).

Nº 51/2022 - 07/02/2022 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que informe a esta Casa Legislativa, a possibilidade de realizar manutenção e troca de lâmpadas queimadas dos Postes da rotatória da Avenida Teófilo de Andrade Gama que dá acesso ao Bairro San Raphael e Jardim Santa Rita de Cássia, e também na extensão da via.

Nº 40/2022 - 07/02/2022 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que nos informe, se já houve licitação para contratação de empresa que dará continuidade do serviço de zeladoria urbana, na extensão da Avenida Teófilo de Andrade Gama, na altura do número 1.112, Bairro São Lázaro, até a Praça da Música, Jardim Santa Rita de Cássia. Conforme resposta Of. Nº 337/2021 do requerimento Nº 3540/2021.

Nº 23/2022 - 07/02/2022 - Requeiro ao Exmo. Prefeito do Município de Tatuí, para que através do setor competente nos informe a possibilidade de realizar uma operação Tapa-Buracos na Rua Teófilo de Andrade Gama próximo ao numero 3901.

Nº 3689/2021 - 20/12/2021 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar o Senhor Presidente do CONDEPHAT (Conselho de Defesa do Patrimônio Histórico e Artístico de Tatuí) Rogério Donizete Leite de Almeida, para que informe que, passados quase dois meses, no que evoluiu a situação de restauro da obra “O Condutor”, do artista plástico professor Josué Pires Fernandes, destruído no mês de outubro (de forma ainda a se apurar), nas dependências da Etec Sales Gomes. REQUER ainda, que o CONDEPHAT remeta a esta Casa de Leis, toda a documentação processada junto ao órgão com relação a este assunto e, que informe se comunicou o triste fato ocorrido com o monumento artístico ao Ministério Público Estadual, para as providências cabíveis.

Nº 3726/2021 - 17/12/2021 - Requeiro à Mesa, na forma regimental, que seja oficiado o Senhor Prefeito Municipal, solicitando que a Secretaria competente envide esforços no sentido de trazer para Tatuí Totens de Autoatendimento do Poupa Tempo, para atendimento dos munícipes dos Bairros Santa Rita, Vila Angélica, Astória e Pacaembu.

Nº 3652/2021 - 13/12/2021 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que nos informe sobre a possibilidade da realização da manutenção da malha asfáltica na Avenida Teófilo Andrade Gama, na rotatória do novo loteamento que será implantado, denominado Alto da Boa Vista, e também, na rotatória que dá acesso ao Bairro Jardim San Raphael.

Nº 3651/2021 - 13/12/2021 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que nos informe se há estudos sobre o asfaltamento da estrada que liga o Bairro Jardim Santa Rita ao Jardim Gramado.

Nº 3650/2021 - 13/12/2021 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que, através do setor competente, nos informe o porquê da redução de horários dos transportes coletivos que atendem o Jardim Santa Rita e bairros adjacentes, bem como os atrasos e a constante superlotação.

Nº 3649/2021 - 13/12/2021 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que nos informe sobre a possibilidade da mudança do local de agendamento das viagens com a Frota da Secretaria Municipal de Saúde de Tatuí: da Avenida Vice-Prefeito Nelson Fiuza, 805 para a Av. Cônego João Clímaco, 140, Centro (antiga Prefeitura) junto à Central de Vagas.

Nº 3556/2021 - 06/12/2021 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que nos informe, a possibilidade da Prefeitura solicitar a Caixa Econômica Federal, para que a mesma realize um procedimento licitatório para a instalação de uma casa lotérica no Bairro Jardim Santa Rita de Cássia.

Nº 3540/2021 - 29/11/2021 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que nos informe, o motivo que ainda não foi iniciado serviços de roçagem, limpeza e pintura na extensão da Avenida Teófilo de Andrade Gama, na altura do número 1.112, Bairro São Lázaro, até a Praça da Música, Jardim Santa Rita de Cássia.

Nº 3538/2021 - 29/11/2021 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que nos informe, se existe estudo do Poder Executivo, em custear, ao menos em parte, um Plano de Saúde para os servidores públicos municipais. Se sim, o que poderia ser feito e quando? Em caso negativo, justificar.

Nº 3537/2021 - 29/11/2021 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que nos informe, se já foi adquirida a balança móvel para controle de peso de cargas dos veículos de grande porte que trafegam na extensão da Avenida Teófilo de Andrade Gama, nas proximidades da Guarda Municipal? Se sim, quando será implantada? Se não, qual o motivo?

Nº 3487/2021 - 25/11/2021 - Requeremos, com fundamento no artigo 82 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja criada Comissão Especial de Estudo com a finalidade de averiguar as causas do surto de dengue ocorrido em nosso município em 2021, que vitimou mais de 20 mil pessoas, e de propor possíveis soluções para que o mesmo não ocorra no próximo ano.

Nº 3476/2021 - 22/11/2021 - REQUEIRO À MESA, após ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar a senhora Professora Rossana Camargo Barros, diretora da Etec Sales Gomes, para que informe a esta Casa de Leis quais os resultados efetivos dos trabalhos de Comissão formada para conduzir o restaurado da obra “O Condutor”, do artista plástico professor Josué Pires Fernandes, destruído recentemente em um acidente, nas dependências dessa unidade técnica. Há um orçamento para o restauro da obra? Há uma previsão para a conclusão do restauro ou um cronograma de ações? A Comissão já se reuniu para deliberar o assunto (?) e, se sim, enviar a este Parlamento cópias das atas das reuniões.

Nº 3475/2021 - 22/11/2021 - REQUEIRO À MESA, após ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar a senhora Secretária Municipal da Saúde, Olga Daniela Kramek para que informe a esta Casa de Leis se existe alguma ação ou estudo para a realização de mutirões de consultas para atender a demanda de oftalmologia.

Nº 3471/2021 - 22/11/2021 - REQUEIRO À MESA, após ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar a senhor Rogério Leite de Almeida, presidente do CONDEPHAT, para que informe a esta Casa de Leis quais os resultados efetivos dos trabalhos de Comissão formada para conduzir o restaurado da obra “O Condutor”, do artista plástico professor Josué Pires Fernandes, destruído recentemente em um acidente, nas dependências da Etec Sales Gomes. Se o CONDEPHAT já cobrou um orçamento para o restauro da obra? Se o CONDEPHAT já cobrou uma previsão para a conclusão do restauro ou um cronograma de ações? Se o CONDEPHAT sabe dizer se a Comissão já se reuniu para deliberar o assunto (?) e, se sim, enviar a este Parlamento cópias das atas das reuniões.

Nº 3460/2021 - 22/11/2021 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que informe a esta Casa Legislativa, sobre a possibilidade de alterar o § 4°, número III – na Macrozona Rural, Art. 67 da Lei Municipal Nº 5.385 de 10 de Setembro de 2019, que tem a seguinte redação: § 4º Para imóveis com testada igual ou inferior a 7,00, fica permitida, no recuo frontal, a instalação de abrigos desmontáveis com área construída limitada a 35,00 m², sobre a possibilidade de alterar, com a seguinte redação: § 4° Para imóveis com testada igual ou inferior a 8,00, fica permitida, no recuo frontal, a instalação de abrigos desmontáveis com área construída limitada a 40,00 m².

Nº 3442/2021 - 22/11/2021 - Requer do Prefeito para que informe a esta Casa Legislativa, se está nos planos da atual administração à construção de uma Praça de Alimentação no Bairro Santa Rita de Cássia, nesta cidade.

Nº 3423/2021 - 22/11/2021 - Requer do Prefeito que informe a esta Casa de Leis, com base na resposta ao requerimento 2736/2021, ofertada através do ofício número 2361/SANJ/2021, se já houve posicionamento do Governo do Estado de São Paulo, em respeito à adesão do Município de Tatuí no Programa "Nossa Rua" para obras de infraestrutura (drenagem e asfaltamento) no Bairro Bela Vista. Em caso negativo, se há prazos para a resposta e quais são os critérios de avaliação aos pedidos de adesão ao Programa "Nossa Rua".

Nº 3407/2021 - 22/11/2021 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que nos informe, se existe estudo para o aumento salarial dos funcionários públicos do nosso município.

Nº 3402/2021 - 22/11/2021 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que nos informe, através de documentos comprobatórios, o valor do montante arrecadado a título de impostos dos Bairros: Jardim Santa Rita de Cássia, Jardim Gramado, Tanquinho, CDHU, Jardim Novo Horizonte e Residencial Vida Nova(Pacaembu).

Nº 3401/2021 - 22/11/2021 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que informe a esta Casa Legislativa, sobre a possibilidade de alterar o § 4°, número III – na Macrozona Rural, Art. 67 da Lei Municipal Nº 5.385 de 10 de Setembro de 2019, que tem a seguinte redação: § 4º Para imóveis com testada igual ou inferior a 7,00, fica permitida, no recuo frontal, a instalação de abrigos desmontáveis com área construída limitada a 35,00 m², sobre a possibilidade de alterar, com a seguinte redação: § 4° Para imóveis com testada igual ou inferior a 8,00, fica permitida, no recuo frontal, a instalação de abrigos desmontáveis com área construída limitada a 40,00 m².

Nº 3309/2021 - 16/11/2021 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar a Empresa Telefônica Brasil S/A, através do Gerente de Articulação Regional São Paulo/Sul, Senhor Luiz Eduardo Daruiz Correia, para que informe a esta Casa Legislativa, sobre a possibilidade de resolver o problema de falta de cobertura do sinal móvel na parte mais baixa dos Bairros Vida Nova Tatuí I e II. O problema vem gerando grandes transtornos para moradores dessa localidade.

Nº 3308/2021 - 16/11/2021 - Requer do Prefeito, para que informe a esta Casa Legislativa, se as UBS (Unidades Básicas de Saúde), instalados na zona rural e urbana, assim também a UPA e o Pronto Socorro, estão aparelhados para atendimento emergencial com SORO ANTIOFÍDICO POLIVALENTE. Se positiva a informação, descrevê-los. Se negativa, qual o motivo impeditivo?

Nº 3255/2021 - 08/11/2021 - Requer do Prefeito , para que informe a esta Casa Legislativa, se existem estudos para disponibilizar um profissional que seja de confiança do executivo para realizar o acolhimento dos pacientes da UPA (Unidade de Pronto Atendimento).

Nº 3254/2021 - 08/11/2021 - Requer do Prefeito Municipal, para que informe a esta Casa Legislativa, se existem estudos para realizar limpeza geral no terreno existente na Rua Graziela Sampaio Guedes, próximo ao número 01, no Bairro Vale da Lua, nesse município.

Nº 3177/2021 - 28/10/2021 - Requer do Prefeito, para que informe a esta Casa Legislativa, respondendo às seguintes indagações referentes ao Departamento de Mobilidade Urbana de Tatuí: 1. Quais as condições da estrutura física, operacional e administrativa? 2. Qual o número de agentes de trânsito existentes, quantos estão desempenhando suas funções, e, por qual razão há agentes de trânsito trabalhando no setor administrativo? 3. Qual motivo até a presente data não foi realizado curso de formação e atualização de agentes de trânsito conforme estabeleceu a Portaria Denatran 94/2017 a qual trata desse assunto, e se há previsão para este curso, haja visto a Portaria já ser de 2017? 4. Existe um estatuto com relação aos agentes? Quais os nomes e escolaridade de todos os agentes de trânsito, e, quais funções eles desempenham e se estão interno, quais são os motivos? 5. Os agentes e servidores do Departamento de Mobilidade Urbana possuem portaria autorizando a condução de veículos caracterizados como viaturas de trânsito?

Nº 3169/2021 - 28/10/2021 - Requer do Prefeito para que informe, a possibilidade para desentupimento de boca de lobo, abertura de canaleta e Operação Tapa-Buracos na Rua Emilio Augusto Menezes da Silva, em frente ao número 374, no Bairro Jardim Santa Rita de Cássia. Solicitação já feita por meio do Protocolo 14009/1/2020.

Nº 3168/2021 - 28/10/2021 - Requer do Prefeito para que informe, sobre a possibilidade de estabelecer parceria entre as Secretarias de Saúde e de Educação, no sentido de ser implantado no município programa que contemple a presença enfermeiro nas Creches Municipais.

Nº 3167/2021 - 28/10/2021 - Requer do Prefeito para que informe, sobre a possibilidade de estabelecer parceria entre as Secretarias da Saúde e Educação, no sentido de ser implantado no município programa que contemple a presença de psicólogos e assistentes sociais nas escolas e pré-escolas municipais.

Nº 3083/2021 - 25/10/2021 - Requer do Senhor Prefeito Municipal de Tatuí, para que informe a esta Casa de Leis sobre a possibilidade de termos, em nossa cidade, um médico oncologista.

Nº 3082/2021 - 25/10/2021 - Requer do Prefeito, para que informe a esta Casa de Leis, através de apontamentos da Secretaria Municipal de Saúde, qual o número de atendimentos realizados pelo Pronto Socorro Municipal, no período de 1º a 15 de outubro de 2021; assim como descreva quantos e quais profissionais ali trabalham, em cada turno de serviço.

Nº 3081/2021 - 25/10/2021 - Requer do senhor Rogério Donizete Leite de Almeida, Presidente do CONDEPHAT (Conselho de Defesa do Patrimônio Histórico e Artístico de Tatuí) para que informe a esta Casa de Leis, através de documentos, quais as providências foram tomadas por este órgão colegiado em razão da destruição do Monumento “O Condutor”, do artistas plástico Josué Pires Fernandes, ocorrido no último dia 13 de outubro, em razão de uma poda de árvore, nas dependências da ETEC Sales Gomes.

Nº 3080/2021 - 25/10/2021 - Requer do senhor Presidente do CONSEG (Conselho de Segurança), José Maria de Moura, para que informe a esta Casa de Leis se existe algum levantamento ou ação do CONSEG, ou se foi pautado para discussão em alguma das reuniões deste ano, a situação de riscos de acidentes de trânsito registrados na Zona Sul, principalmente nos bairros Residencial Vida Nova/Pacaembu (1, 2 e 3).

Nº 3079/2021 - 25/10/2021 - Requer do Prefeito, para que informe se existe a possibilidade de realizar obras de recapeamento, pintura de sinalização de solo, implantação de sistema de drenagem e melhorias na iluminação pública da Rua Teófilo Andrade Gama, com inicio na esquina da Rua Ignácio Moschione, no bairro Santa Rita de Cássia até a entrada do bairro Vida Nova Tatuí – Pacaembu.

Nº 3078/2021 - 25/10/2021 - Requer do Prefeito, para que informe se existe a possibilidade de fornecer 01(um) veículo (ônibus) na parte da manhã para transportar os alunos que estão cursando o Ensino Médio do Jardim Santa Rita de Cássia à escola José Celso de Mello, localizada na Rua Dr. Alberto Quinto Labronice, 55, no Conjunto Habitacional Orlando Lisboa de Almeida.

Nº 3030/2021 - 15/10/2021 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que informe a esta Casa Legislativa, respondendo às seguintes indagações: 1. Há estudos para reduzir os acidentes de trânsito que vem ocorrendo na Avenida Branca Laura de O. Prestes, via principal do Bairro Vida Nova (Pacaembu)? 2. Quais são as possibilidades de implantação de fiscalização eletrônica nessa via? 3. Qual a possibilidade de destacar um agente de trânsito para desenvolver um trabalho junto à comunidade a fim de reduzir e conscientizar a comunidade com relação aos acidentes de trânsito?

Nº 3007/2021 - 08/10/2021 - Requer do Prefeito que informe qual é o prazo previsto para a finalização da creche municipal a ser construído no Residencial Vida Nova Tatuí - Pacaembu.

Nº 2937/2021 - 07/10/2021 - Requer do Senhor Prefeito , para que informe a esta Casa Legislativa, a possibilidade de credenciamento de médicos para atestar deficientes para expedição ou renovação de CNHs no Município.

Nº 2936/2021 - 07/10/2021 - Requer do Senhor Prefeito, para que informe a esta Casa Legislativa, a possibilidade de realizar manutenção e troca de lâmpadas queimadas dos Postes das Ruas do Jardim Gramado.

Nº 2935/2021 - 07/10/2021 - Requer do Senhor Prefeito , para que informe a esta Casa Legislativa, respondendo à seguinte indagação: 1. Há estudo para a construção de estrada municipal com inicio na confluência das Ruas Paulo Cresciulo com a Porfírio de Campos Pedroso, localizada no Bairro Jardim Santa Rita de Cássia até a Rodovia Laurindo Minhoto (trevo do Condomínio São Marcos)?

Nº 2760/2021 - 23/09/2021 - Requer do Prefeito para que informe se existe uma programação, para que seja executada a limpeza, capinação e pintura de guias nos Bairros Jardim Santa Rita de Cássia, CDHU Oswaldo Del Fiol, Tanquinho, Residencial Vida Nova Tatuí I e II.

Nº 2759/2021 - 23/09/2021 - Requer do Prefeito para que informe a possibilidade de instalação de lombofaixa e placa de pedestre na Rua Teófilo de Andrade Gama, nas proximidades do Supermercado do Miltinho, no bairro Jardim Santa Rita de Cássia.

Nº 2758/2021 - 23/09/2021 - Requer do Prefeito, para que informe que ações estão sendo elaboradas pelo Executivo para atrair novos empreendedores na cidade para gerar novos postos de trabalho.

Nº 2757/2021 - 23/09/2021 - Requer do Prefeito para que informe a esta Casa Legislativa, respondendo às seguintes indagações: 1. Quantos veículos são próprios e quantos veículos são locados para o uso no transporte de pacientes na frota da Secretaria da Saúde? 2. Quantos pacientes são transportados mensalmente? 3. Aonde são feitas as manutenções desses veículos?

Nº 2756/2021 - 23/09/2021 - Requer do Prefeito para que informe a previsão para realizar reparos na pavimentação da Rua Sete de Abril, esquina com a Rua Maneco Pereira, nessa cidade.

Nº 2736/2021 - 20/09/2021 - Requer do Prefeito que informe a esta Casa de Leis, se existe a possibilidade de informar qual é o custo estimado para realizar a pavimentação no Bairro Bela Vista, bem como se existe a intenção de contemplar este bairro no Programa "Nossa Rua", do Governo do Estado de São Paulo.

Nº 2735/2021 - 20/09/2021 - Requer do Prefeito que informe a esta Casa de Leis, se existe a possibilidade de informar qual é o custo estimado para realizar a pavimentação ou implantação de lajotas no Bairro Vale dos Lagos, bem como se existe a intenção de contemplar este bairro no Programa "Nossa Rua", do Governo do Estado de São Paulo.

Nº 2733/2021 - 20/09/2021 - Requer do Prefeito que informe a esta Casa de Leis, a possibilidade para que seja feito um levantamento e nos informe quais são os bairros e ruas situadas no perímetro urbano e que ainda estão em terra.

Nº 2678/2021 - 16/09/2021 - Requer do Prefeito que preste maiores informações acerca da regularização das escrituras dos imóveis existentes na área de terras do Bairro Alto do Santa Cruz, matrícula nº 9925 do CRI local.

Nº 2671/2021 - 16/09/2021 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que informe se há possibilidade de instalar braço de luz para iluminação pública, na Rua Músico Norberto São Vieira, em frente ao número 65 B, no Bairro Jardim Santa Rita de Cássia. Se assim possível, qual a previsão?

Nº 2670/2021 - 16/09/2021 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que informe a esta Casa Legislativa, respondendo às seguintes indagações: 1. Quais são as atribuições do Agente Comunitário de Saúde? 2. Quantos Agentes Comunitários de Saúde trabalham na UBS – ESF Roseli de Oliveira Camargo, no Bairro Jardim Santa Rita de Cássia? 3. Quantas visitas os ACS desta unidade realizam diariamente? 4. Quem fiscaliza o trabalho dos ACS desta unidade? 5. Os ACS desta unidade atuam no Bairro Vida Nova Tatuí (Pacaembu)? 6. Em quais bairros os ACS desta unidade atuam?

Nº 2669/2021 - 16/09/2021 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar a Empresa de ônibus Rosa Ltda, para que informe a esta casa legislativa, se há estudo para o aumento de ônibus para atender os moradores dos Bairros Jardim Santa Rita de Cássia, Conjunto Habitacional Oswaldo Del Fiol, Residencial Vida Nova Tatuí I, II e III, Jardim Novo Horizonte, Tanquinho e Jardim Gramado.

Nº 2666/2021 - 16/09/2021 - PREJUDICADO

Nº 2651/2021 - 13/09/2021 - Requer do Prefeito para quer informe sobre a possibilidade de através do setor competente realizar a instalação de Lombofaixa na Av. Branca Laura de O. Prestes, Bairro Vida Nova (Pacaembu), nesta cidade, visando à redução de limite de velocidade dos veículos que trafegam pelo local.

Nº 2642/2021 - 13/09/2021 - Conforme Requerimento Nº 399/2021 no momento não havia a possibilidade de instalar a feira livre, requeiro hoje uma suposta feira livre no bairro Vida Nova Tatuí (Pacaembu).

Nº 2599/2021 - 09/09/2021 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que nos informe quando será retomada e a previsão para ser concluída a obra da Creche no Bairro Residencial Vida Nova Tatuí, conhecido como “Pacaembu”.

Nº 2559/2021 - 03/09/2021 - REQUEIRO Á DOUTA MESA desta Augusta Casa Legislativa observados os procedimentos regimentais e de acordo com Egrégio Plenário, digne-se oficiar o Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que nos informe, como estão as tratativas, para construção da Casa de Acolhimento, onde esta casa de Leis aprovou o projeto n°5.537/2021 para a realização do referido projeto.

Nº 2553/2021 - 03/09/2021 - Requer do Prefeito a possibilidade da contratação de mais “Médicos da Família” e Técnicos de Enfermagem na “ESF- Estratégia Saúde da Família”, Roseli de Oliveira Camargo, no Jardim Santa Rita de Cássia.

Nº 2552/2021 - 03/09/2021 - Requer do Prefeito para que informe sobre a possibilidade da realização da “Feira da Saúde” no Jardim Gramado, Jardim Novo Horizonte e Residencial Vida Nova Tatuí (Pacaembu).

Nº 2551/2021 - 03/09/2021 - Requer do Prefeito para que informe sobre a possibilidade da aquisição de novos computadores para a “ESF- Estratégia Saúde da Família” Roseli de Oliveira Camargo, no Jardim Santa Rita de Cássia.

Nº 2550/2021 - 03/09/2021 - Requer do Prefeito para que informe a possibilidade da instalação de uma academia ao ar livre e de playground na “Praça da Música” no Jardim Santa Rita de Cássia.

Nº 2489/2021 - 27/08/2021 - Requer do Prefeito que informe com base na resposta ao requerimento nº 302/2021, concedida através do ofício nº 536/SANJ/2021, se houve algum avanço a respeito de substituir a iluminação pública do município para lâmpadas LED.

Nº 2469/2021 - 27/08/2021 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que informe a esta Casa Legislativa, respondendo às seguintes indagações: 1. É do conhecimento do Poder Executivo, o Requerimento protocolado como documento 369536, pelo cidadão Luiz Carlos de Farias, para legalizar a escrituração, providenciar ligação de água e passagem de esgoto, no B. Tanquinho, nesta Cidade? 2. Sendo afirmativa ou não a resposta anterior, existe possibilidade de atendimento, com previsão de tempo ao requerido pelo referido cidadão?

Nº 2443/2021 - 27/08/2021 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que informe a esta Casa Legislativa, respondendo às seguintes indagações: 1. É do conhecimento do Poder Executivo, o Requerimento protocolado como documento 369536, pelo cidadão Luiz Carlos de Farias, para legalizar a escrituração, providenciar ligação de água e passagem de esgoto, no B. Tanquilo, nesta Cidade? 2. Sendo afirmativa ou não a resposta anterior, existe possibilidade de atendimento, com previsão de tempo ao requerido pelo referido cidadão?

Nº 2349/2021 - 19/08/2021 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que informe a esta Casa Legislativa, respondendo às seguintes indagações: 1. É do conhecimento do Poder Executivo que foi anunciado aqui em nossa Cidade, por autoridades do Governo do Estado, a construção de uma Escola Estadual, na entrada do B. Vida Nova, conhecido como “Pacaembu”, nesta Cidade? 2. Se afirmativa a resposta anterior, por que até a presente data não foi iniciada a construção? 3. Há previsão de início e conclusão da referida obra?

Nº 2348/2021 - 19/08/2021 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que informe a esta Casa Legislativa, se existe interesse, por parte do Poder Executivo, em pleitear junto à Justiça Eleitoral, a implantação de mais seções eleitorais, com colocação de urnas nas Escolas Municipais “Alan Alves de Araújo” e “Paulinho Ribeiro”, localizadas no CDHU do Jd. Santa Rita de Cássia, já para as eleições que ocorrerão no ano de 2022.

Nº 2347/2021 - 19/08/2021 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que informe a esta Casa Legislativa, se existe possibilidade de viabilizar outro acesso para o tráfego de veículos pesados (Caminhões de transporte de cerâmica e treminhões que transportam cana-de-açúcar) pela Avenida Teófilo de Andrade Gama, no trecho entre o Jardim Santa Rita de Cássia e Rosa Garcia 2.

Nº 2346/2021 - 19/08/2021 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que informe a esta Casa Legislativa, respondendo às seguintes indagações: 1. É do conhecimento do Poder Executivo, a existência de pedido de supressão de uma árvore, na Rua Jacó Abrame, Jd. Sta. Rita de Cássia, em frente do prédio nº 522, protocolado pelo cidadão Luiz Antonio Diniz Pinto, em 29/08/2018? 2. Se afirmativa a resposta anterior, por qual motivo não foi dada a permissão solicitada? 3. Sendo negativa a primeira resposta, poderá o setor competente autorizar, com a necessária urgência, a supressão da referida árvore?

Nº 2345/2021 - 19/08/2021 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que informe a esta Casa Legislativa, respondendo às seguintes indagações: 1. É do conhecimento do Poder Executivo que foi anunciado aqui em nossa Cidade, por autoridades do Governo do Estado, a construção de uma Escola Estadual, na entrada do B. Vida Nova, conhecido como “Pacaembu”, nesta Cidade? 2. Se afirmativa a resposta anterior, por que até a presente data não foi iniciada a construção? 3. Há previsão de início e conclusão da referida obra?

Nº 2316/2021 - 12/08/2021 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que informe a esta Casa Legislativa, se existe estudo visando a construção com área coberta nos pontos de ônibus localizados no Bairro Vida Nova, conhecido como Pacaembu, nesta Cidade. Se afirmativa a resposta, digne-se informar previsão de início e conclusão da obra.

Nº 2205/2021 - 29/07/2021 - Requer da Prefeita que informe a possibilidade de inserir como obrigatoriedade no próximo edital de administração da UPA, a execução de um serviço de ouvidoria ou instalação de caixa de reclamações/sugestões sobre o serviço prestado.

Nº 2204/2021 - 29/07/2021 - Requer da Beneficência Hospitalar de Cesário Lange, na pessoa do senhor Roberto Gonella, que informe a possibilidade de oferecer serviço de ouvidoria ou instalação de caixa de reclamações/sugestões sobre o serviço prestado na UPA.

Nº 2196/2021 - 29/07/2021 - Requer da Prefeita que informe se existe algum projeto para a revitalização do paisagismo e iluminação na Praça localizada no Jardim São Conrado, defronte a Igreja Santo Expedito.

Nº 2195/2021 - 29/07/2021 - Requer da Prefeita que informe sobre a possibilidade de realizar a remoção das árvores de Leucaena existentes nas margens do córrego que passa pela Praça da Música, na entrada do Jardim Santa Rita de Cássia e ainda sobre o reflorestamento (plantio de árvores) no mesmo local.

Nº 2194/2021 - 29/07/2021 - Requer da Sabesp que informe sobre a possibilidade de implantar uma rede de esgoto sanitário e respectivo tratamento, no Bairro Novo Horizonte.

Nº 2193/2021 - 29/07/2021 - Requer da Prefeita que informe sobre a possibilidade de construir um prédio público na Rua Benedito Nunes, esquina com a Travessa Carlos Orsi Filho (Quadra 56, parte do lote 23), no Jardim Santa Rita de Cássia.

Nº 2187/2021 - 29/07/2021 - Requer da Prefeita que informe sobre qual a repercução da vigência da Lei Estadual Nº 17.201, de 04-11-2019, no Município.

Nº 2186/2021 - 29/07/2021 - Requer da Prefeita que informe sobre os atendimentos médicos e odontológicos na U.S.F. “Roseli de Oliveira Camargo”, localizado na Rua Artur Eugênio dos Santos, no Jd. Santa Rita de Cássia, respondendo às seguintes indagações:

Nº 2070/2021 - 12/07/2021 - Sobre a possibilidade de parceria de uma rotatória de grande porte, continuação da Teófilo de Andrade Gama, entrada do bairro Vida Nova Tatuí (Pacaembu), entrada sentido bairro Água Branca e entrada do loteamento Parque das Flores I.

Nº 2068/2021 - 12/07/2021 - Sobre a possibilidade de pintura das lombadas da Rua Teófilo de Andrade Game frente ao supermercado São Roque até o bairro Vida nova Tatuí (Pacaembu).

Nº 2067/2021 - 12/07/2021 - Com base na resposta do Requerimento n.º 1487/2021 da Câmara Municipal de Tatuí, sobre a possibilidade de maiores informações, se já existe uma data sobre a possível reforma do campo de areia do Parque San Raphael, onde o mesmo necessita de reforma com urgência.

Nº 2144/2021 - 08/07/2021 - Requer da Prefeita que informe se existe a possibilidade de celebrar parceria com empresas do município de Tatuí, a fim de obter a doação de cadeiras de rodas, cadeiras de banho e camas hospitalares a serem cedidas em empréstimo para a população de Tatuí.

Nº 2143/2021 - 08/07/2021 - Requer da Prefeita que informe se existe a intenção e para quando em adquirir mais cadeiras de roda, cadeiras de banho e camas hospitalares para empréstimo a população de Tatuí.

Nº 2140/2021 - 08/07/2021 - Requer da Prefeita que promova a revitalização da ciclofaixa na Rua Teófilo Andrade Gama, na região do Jardim Santa Rita de Cássia, até a entrada do Residencial Vida Nova Tatuí - Pacaembu.

Nº 2139/2021 - 08/07/2021 - Requer da Prefeita que informe se existe a intenção e para quando em realizar o recapeamento da Rua Teófilo Andrade Gama, na região do bairro Santa Rita de Cássia até a entrada do bairro Vida Nova Tatuí - Pacaembu.

Nº 2136/2021 - 08/07/2021 - Requer da Prefeita que informe como estão as tratativas, a fim de que o Município de Tatuí seja contemplado com a Casa da Juventude.

Nº 2064/2021 - 07/07/2021 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal de Tatuí, para que informe a esta Casa Legislativa, se existe a possibilidade de uma ação em conjunto com Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, a fim de sanar a necessidade da prestação de serviço de distribuição postal no B. Vida Nova (Pacaembu), nesta Cidade.

Nº 2063/2021 - 07/07/2021 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal de Tatuí, para que sua Excelência se digne determinar ao Departamento de Mobilidade Urbana – DMU – seja realizado estudo técnico, dentro dos padrões e critérios estabelecidos pela Resolução Contran 600/2016, com suporte no artigo 94, parágrafo único da Lei 9.503/97 (C.T.B.) visando a possibilidade de implantação de ondulações transversais (lombadas), no trecho, sentido Bairro-Centro e Centro-Bairro, altura da terceira rotatória próxima à entrada do Zé Leiteiro, informando a esta Casa de Leis, referida providência.

Nº 2062/2021 - 07/07/2021 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal de Tatuí, para que sua Excelência se digne determinar ao Departamento de Mobilidade Urbana – DMU – seja realizado estudo técnico visando a implantação de Vagas Especiais destinadas à pessoas portadoras de deficiência, com dificuldade de locomoção, conforme Resolução Contran 304/2008 e Vagas destinadas à pessoas idosas conforme Resolução Contran 303/2008, no B. Jd. Santa Rita de Cássia, em locais constantes da justificativa abaixo, informando a esta Casa de Leis, referida providência.

Nº 2061/2021 - 07/07/2021 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal de Tatuí, para que determine ao Departamento de Mobilidade Urbana – DMU – seja realizado estudo técnico a fim de que possa ser alterada as mãos de direção das Ruas Osmil Martins e Benedito Nunes, no B. Jardim Santa Rita de Cássia, nesta Cidade, informando a esta Casa de Leis, referida providência.

Nº 2021/2021 - 28/06/2021 - Requeremos Exmo. Governador do Estado de São Paulo, para que informe a esta Casa de Leis se existe a possibilidade de instalar um AME (ambulatório medico de especialidades) no município de Tatuí, conforme a seguir justificado.

Nº 2020/2021 - 28/06/2021 - Requeremos à Mesa, após ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se o Governador do Estado de São Paulo, Senhor João Doria,para que verifique as possiblidades de :Instalar em Tatuí/SP um posto e/ou sala do Instituto Médico Legal – IML e que a Delegacia de Defesa da Mulher de Tatuí – DDM, tenha seu horário de atendimento estendido, regime de plantão, inclusive aos sábados, domingos e feriados para atendimento às mulheres que sofrem violência sexual em nossa cidade e cidades da região.

Nº 1986/2021 - 25/06/2021 - Requer da Prefeita que informe se há possibilidade de encascalhar diversas Ruas no Bairro Jardim Gramado e sendo afirmativa a resposta, digne-se informar, outrossim, se há previsão para início e término dessa providência.

Nº 1944/2021 - 24/06/2021 - Requer da Sabep, na pessoa do senhor Adriano José Branco, para que informe a possibilidade de fazer um estudo nas travessas do Bairro Congonhal, para a mudança dos Cavaletes das casas para o lado de dentro das casa, pois atualmente se encontra do lado de fora das residências.

Nº 1905/2021 - 21/06/2021 - Requerem do Exmo. Governador do Estado de São Paulo, para que informe a esta Casa de Leis se existe a possibilidade de disponibilizar mais Servidores Públicos para prestarem serviço na Delegacia de Polícia de Defesa da Mulher.

Nº 1904/2021 - 21/06/2021 - Requerem do Governador do Estado de São Paulo, Exmo. Sr João Dória, para que informe a esta Casa de Leis, se existe a possibilidade de instalar um Hospital Regional na cidade de Tatuí/SP, conforme a seguir justificado.

Nº 1881/2021 - 21/06/2021 - Requer da Prefeita que informe quais providências estão sendo adotadas em relação à manutenção, limpeza e conservação da área externa e interna da quadra poliesportiva coberta (mini-ginásio) situada na esquina da Rua Emilio Augusto Menezes com a Rua Dionísio de Campos Pedroso, Jardim Santa Rita de Cássia.

Nº 1880/2021 - 21/06/2021 - Requer da Prefeita que informe sobre a possibilidade de realizar a manutenção do passeio público da Creche Municipal Maria Zeneide de Almeida Mello situado Jardim Santa Rita de Cássia.

Nº 1879/2021 - 21/06/2021 - Requer da Prefeita que informe se a capinação e limpeza da área pública situada na Rua Paulo Cresciulo, em toda a sua extensão, Jardim Santa Rita de Cassia, Tatuí - SP, está contemplada na programação de trabalho do setor competente e qual a data agendada para a execução.

Nº 1878/2021 - 21/06/2021 - Requer da Prefeita que informe qual providência administrativa foi adotada em face do proprietário do imóvel situado na Rua João Peixoto, ao lado do número residencial 533, Jardim Santa Rita de Cássia.

Nº 1877/2021 - 21/06/2021 - Requer da Prefeita que informe qual providência administrativa foi adotada em face do proprietário do imóvel situado na Rua Bento Bueno Casemiro, ao lado do número residencial 589, Jardim Santa Rita de Cássia, uma vez que o terreno esta em situação de abandono há muito tempo.

Nº 1876/2021 - 21/06/2021 - Requer da Prefeita que informe qual providência administrativa foi adotada em face do proprietário do terreno localizado na esquina da Rua Benedito Nunes com a Rua Carlos Orsi Filho, Jardim Santa Rita de Cássia, uma vez que o terreno esta em situação de abandono há muito tempo.

Nº 1875/2021 - 21/06/2021 - Requer da Prefeita que informe qual providência administrativa foi adotada em face do proprietário do imóvel situado na Rua João Abrame, 150, Jardim Santa Rita de Cássia, Tatuí - SP, uma vez que o imóvel esta em situação de abandono há muito tempo.

Nº 1874/2021 - 21/06/2021 - Requer da Prefeita que informe sobre a possibilidade de determinar ao setor competente da administração, medidas urgentes no sentido de providenciar a construção da calçada no entorno da escola municipal "Laurindo Badanais", situada na Rua Juvenal de Medeiros, 54, Jardim Santa Rita de Cássia

Nº 1873/2021 - 21/06/2021 - Requer da Prefeita que informe qual providência administrativa foi adotada em face do proprietário do imóvel localizado na Rua Jacó Abrame, 119, Jardim Santa Rita de Cássia, uma vez que o terreno está em situação de abandono há muito tempo.

Nº 1860/2021 - 15/06/2021 - Requer do Governador do Estado de São Paulo, Exmo. Sr. JOÃO DÓRIA e ao Secretário de Desenvolvimento Regional, Exmo. Sr. MARCOS VINHOLI, para que envide esforços no sentido de viabilizar para o município de Tatuí a instalação de uma MINIUSINA DE OXIGÊNIO, a fim de assegurar que os pacientes que necessitam de oxigênio, o tenham com segurança, de forma eficaz e segura, sem riscos de desabastecimento.

Nº 1748/2021 - 02/06/2021 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal de Tatuí, para que informe a esta Casa de Leis, se há ou pretende desenvolver estudo visando a contratação de uma empresa terceirizada para disponibilizar profissionais na função de operador de máquinas e motoristas para prestar serviços ao Poder Público.

Nº 1763/2021 - 31/05/2021 - Requerem da Prefeita que informe se existe a possibilidade de implantação de um Laboratório Tecnológico na rede municipal de ensino de Tatuí.

Nº 1762/2021 - 31/05/2021 - Requerem da Prefeita que informe sobre a possibilidade de encaminhar um anteprojeto (em anexo) para discussão e votação nesta Casa, Que institui um “Grupo Reflexivo de Homens autores de violência contra a mulher”.

Nº 1747/2021 - 28/05/2021 - Requerem do Governador do Estado de São Paulo Exmo. Sr. João Dória, que envide esforços no sentido de viabilizar para o município de Tatuí uma nova entrada, interligando a rodovia Prefeito Antônio Romano Schincariol, a SP-127, à SP-129 e ao anel viário.

Nº 1640/2021 - 21/05/2021 - Requer da Prefeita que avalie e nos informe qual é a possibilidade de fornecer alimentação aos moldes da merenda escolar também aos finais de semana para crianças e famílias em situação de vulnerabilidade socioeconômica.

Nº 1639/2021 - 21/05/2021 - Requer da Prefeita que avalie e nos informe qual é a possibilidade de que os serviços de auxiliares de enfermagem e enfermeiros sejam oferecidos nas unidades de ensino do Município.

Nº 1638/2021 - 21/05/2021 - Requer da Prefeita que informe a respeito do andamento das tratativas para a contemplação do município de Tatuí no "Programa Novas Vicinais".

Nº 1609/2021 - 20/05/2021 - Requer da Secretaria de Administração e Negócios Jurídicos do município de Tatuí, conforme resposta ao requerimento 1100/2021 (ofício nº1159/2021 – Gabinete da Secretária), para que informe quais medidas estão sendo tomadas com relação à DRS XVI Sorocaba, que não está enviando os medicamentos de pacientes do município, que possuem ordem judicial para a compra exclusiva pelo Estado.

Nº 1574/2021 - 20/05/2021 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal de Tatuí, para que informe esta Casa de Leis, se está havendo fiscalização por parte do setor competente, nas calçadas que estão sendo construídas do lado direito da Av. Branca Laura de Oliveira, no B. Vida Nova, Tatuí 1 e 2, mais conhecido como Pacaembu, nesta Cidade.

Nº 1573/2021 - 20/05/2021 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal de Tatuí, para que informe a esta Casa de Leis se existe estudo visando o recapeamento da Rua Roque Negrão Filho, Jd. Lucila nesta Cidade. Se ainda não existe, poderia Vossa Excelência, determinar referido estudo?

Nº 1572/2021 - 20/05/2021 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal de Tatuí, para que informe a esta Casa de Leis se já foi instalada a Sala para atendimento 24 horas às mulheres vítimas de violência doméstica nesta Cidade. Caso ainda não esteja, informe se há previsão para o início das atividades dessa Unidade Policial.

Nº 1542/2021 - 14/05/2021 - Requer da Prefeita que informe sobre a possibilidade de implantar uma lombada na Rua Porfírio de Campos Pedroso, Jardim Santa Rita.

Nº 1533/2021 - 13/05/2021 - Requer da Excelentíssima Senhora Deputada Estadual Dra. DAMARIS MOURA – PSDB/SP, solicitando seus bons ofícios no sentido de elaborar e propor à apreciação da E. Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, Projeto de Lei para alterar a redação do artigo 1º da Lei Estadual Nº 15.844, de 1º de Julho de 2015, pelos motivos constantes da seguinte

Nº 1529/2021 - 13/05/2021 - Requer da Prefeita que informe sobre a possibilidade de se proceder estudo para implantação de uma lombada na Rua Porfírio de Campos Pedroso, Jd. Santa Rita de Cássia.

Nº 1383/2021 - 12/05/2021 - REQUER Exma. Srª. Prefeita Municipal de Tatuí, para através dos órgãos competentes venha a realizar poda das árvores na Rua Alice Olivetti Rosa, bairro Tanquinho.

Nº 1426/2021 - 10/05/2021 - Sobre a possibilidade de passar a máquina (patrol) e cascalhar nos lugares críticos, na Água Branca, Fazenda Caiçara e Jardim Gramado.

Nº 1371/2021 - 10/05/2021 - Requer da Prefeita que informe sobre a possibilidade de informar, através do setor responsável, se houveram casos de munícipes que precisaram de atendimento médico devido a ingestão de “chumbinho” neste município, nos últimos 2 anos. Se sim, quantos casos? Foram propositais ou acidentais?

Nº 1456/2021 - 07/05/2021 - Solicito a Exma. Sr.ª. Prefeita Municipal de Tatuí, venho por meio desta saber se já existe um estudo ou planejamento para a construção de uma QUADRA POLIESPORTIVA no Residencial Astoria, visando dar esporte e lazer aos moradores daquela comunidade, especialmente a juventude que encontra-se ociosa e carente pela falta de um espaço adequado a pratica de atividades esportivas. Estes Parlamentares tem recebido inúmeras reclamação da população. Onde o bairro não tem espaço de lazer para a população e esta com carência e prejudicando o bem estar e desenvolvimento cultural dos jovens e crianças do bairro Astoria.

Nº 1440/2021 - 07/05/2021 - REQUEREMOS À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, que se digne oficiar à Exma. Sra. Prefeita Municipal de Tatuí, para que, através do setor competente, envie a esta Casa de Leis o Projeto que institui o Programa Municipal de controle populacional de Cães e Gatos e o Titulo de “Instituição Amiga dos Animais”. Segue em anexo Anteprojeto de Lei, que poderá auxiliar na elaboração do Projeto de Lei final.

Nº 1431/2021 - 07/05/2021 - REQUEIRO Á DOUTA MESA desta Augusta Casa Legislativa observados os procedimentos regimentais e de acordo com Egrégio Plenário, digne-se oficiar a Exma. Srª. Prefeita Municipal, nos informar sobre a possibilidade de implantar na cidade de Tatuí o Projeto Lote Solidário, usando terrenos institucionais de nossa cidade que não estão em uso. Encaminho ao Executivo Municipal Anteprojeto de Lei em anexo que poderá auxiliar na elaboração do Projeto de lei Final.

Nº 1376/2021 - 07/05/2021 - Solicito a Exma. Srª. Prefeita Municipal de Tatuí, que informe sobre a possibilidade de ligação de água no bairro Lagoa Vermelha, que informe a Previsão e se já esta planejado junto com a Empresa SABESP um planejamento para dar inicio.

Nº 1366/2021 - 06/05/2021 - Requer da Prefeita que informe se há possibilidade de realizar pagamento de adicional de insalubridade de 40% para todos os servidores da Secretaria de Saúde.

Nº 1365/2021 - 06/05/2021 - Requer da Prefeita a possibilidade de conceder o reenquadramento dos vencimentos dos motoristas da rede municipal.

Nº 1352/2021 - 06/05/2021 - Requer da Prefeita a possibilidade de realizar a instalação de galeria de drenagem em todas as ruas do Bairro Vale dos Lagos.

Nº 1286/2021 - 30/04/2021 - REQUEREMOS À MESA, após ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar EXMO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TATUÍ/SP, considerando o artigo 320 de nosso Regimento Interno, digne-se de oficiar a Unimed, que através de seus proprietários, diretores ou prepostos com poderes de representação, para que sejam convidados para prestar informações a esta Casa de Leis a respeito do Serviço de Atendimento aos usuários que Utilizam a Unimed de Tatuí, o que abaixo segue:

Nº 1285/2021 - 30/04/2021 - REQUEIRO À MESA, após ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar EXMO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TATUÍ/SP, considerando o artigo 320 de nosso Regimento Interno, digne-se convidar a Gerencia da Caixa Econômica Federal de Tatuí para prestar informações e esclarecimentos nesta Casa Legislativa, sobre as referidas indagações descrita abaixo;

Nº 1284/2021 - 30/04/2021 - REQUEREMOS À MESA, após ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar EXMO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TATUÍ/SP, considerando o artigo 320 de nosso Regimento Interno, digne-se de oficiar a empresa “Innovare”, através de seus proprietários, diretores ou prepostos com poderes de representação, para que sejam convocados para prestar informações a esta Casa de Leis a respeito do Serviço de Atendimento aos usuários que Utilizam a UPA, o que abaixo segue:

Nº 1140/2021 - 16/04/2021 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal de Tatuí, para que informe a esta Casa Legislativa, se há estudo visando a criação e instalação de pelo menos uma creche para pessoa idosa na nossa Cidade.

Nº 1139/2021 - 16/04/2021 - Requer da Prefeita que informe se existe estudo por parte da municipalidade em conjunto com interessado particular, sobre possibilidade de instalação de uma casa lotérica no Bairro Jardim Santa Rita de Cássia.

Nº 1100/2021 - 15/04/2021 - Requer da Prefeita que, através da assistência farmacêutica, informe quais medidas estão sendo tomadas com relação à DRS XVI Sorocaba, que não está enviando os medicamentos de pacientes do município, que possuem ordem judicial para a compra exclusiva pelo Estado.

Nº 1023/2021 - 09/04/2021 - Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal de Vereadores de Tatuí Este Vereador que esta subscreve, com o assento nesta Casa Legislativa, comparece respeitosamente, perante Vossa Excelência, após a apreciação do Plenário; Requerer que o Executivo Municipal realize um estudo para isentar de impostos municipais os estabelecimentos que não estiveram em atividade e que deixarão de auferir renda, em função dos Decretos Municipais e Estaduais, que após a retomada e abertura dos comércios os mesmos gozem pelo mesmo período que permaneceram fechados com isenção de impostos e taxas.

Nº 990/2021 - 08/04/2021 - Requer da Prefeita que informe se existe a possibilidade de celebrar uma parceria ou cooperação junto à empresa Oxitec, a fim de que seja realizado em Tatuí o projeto “AEDES DO BEM!”, de combate ao mosquito da dengue, agora e no futuro.

Nº 975/2021 - 08/04/2021 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal de Tatuí, para que informe a esta Casa Legislativa, se existe interesse e possibilidade de elaboração de projeto de Lei que, a exemplo das Leis Municipais números 5.221 e 5.291/2018, flexibilize as exigências para regularização de construções que se encontram irregulares, sem ferir outras normas legais.

Nº 974/2021 - 08/04/2021 - .REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal de Tatuí, para que informe a esta Casa Legislativa, se existe, nos arquivos da Prefeitura Municipal, estudos visando a possibilidade de instalação de subprefeitura no Bairro Jardim Santa Rita de Cássia, nesta Cidade. Existindo ou não, digne-se a Excelentíssima Senhora Prefeita, informar atual possibilidade de proceder estudos e envidar esforços para instalação de subprefeitura no referido Bairro Jd. Santa Rita.

Nº 973/2021 - 08/04/2021 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar à Empresa ELEKTRO para que informe a esta Casa Legislativa, se, diante das constantes reclamações e insatisfação dos moradores do Bairro Jd. Gramado, nesta Cidade, há previsão de manutenção do transformador na rede de energia instalado na Rua Mário Mendes de Goes, ao lado da Usina de Britagem, no referido Bairro. Digne-se ainda a referida empresa, informar data para execução dos serviços de reparo e manutenção.

Nº 932/2021 - 31/03/2021 - Requer da Prefeita que informe se existe a possibilidade de instalar um polo ou núcleo do Projeto Ayrton Senna no Bairro Jardim Santa Rita.

Nº 855/2021 - 25/03/2021 - Requer da Prefeita que informe sobre a possibilidade de oficiar à Elektro para providenciar a iluminação pública nas ruas do Jardim Gramado

Nº 683/2021 - 17/03/2021 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal de Tatuí, para que informe a esta Casa Legislativa, se existe por parte do Poder Executivo, algum estudo visando a construção de prédio municipal destinado ao acolhimento de mulheres que sofrem com violência doméstica em nosso Município.

Nº 682/2021 - 17/03/2021 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal de Tatuí, para que informe a esta Casa Legislativa, se existe estudo e possibilidade da unidade ESF “Roseli de Oliveira Camargo” vir a funcionar vinte e quatro (24) horas por dia, para o melhor atendimento da saúde na região Sul de nossa Cidade.

Nº 612/2021 - 15/03/2021 - Requer da Prefeita que informe quais as providências estão sendo tomadas em relação ás políticas antidrogas e recuperação de dependentes químicos, quais as clínicas de internação de dependentes químicos conveniadas com este município e quantos pacientes são custeados pelo município.

Nº 638/2021 - 12/03/2021 - Requer da Prefeita que informe a esta Casa de Leis, se existe a possibilidade de que seja retomado o projeto de lajotamento das ruas do Bairro Jd. Gramado. E se há previsão.

Nº 685/2021 - 11/03/2021 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, reiterando Requerimento de autoria deste mesmo Vereador, protocolado sob o Nº 01848/2013, em 07-06-2013 ,digne-se oficiar à Empresa ELEKTRO, para que informe a esta Casa Legislativa, sobre a possibilidade de implantação de postes de iluminação na Rua Porfírio de Campos Pedroso, situada no Bairro Jardim Santa Rita de Cássia, nesta Cidade.

Nº 684/2021 - 11/03/2021 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar à Empresa ELEKTRO, para que informe a esta Casa Legislativa, sobre a possibilidade de implantação de postes de iluminação na Rua Dionísio de Campos Pedroso, situada no Bairro Jardim Santa Rita de Cássia, nesta Cidade.

Nº 562/2021 - 09/03/2021 - Requer da Prefeita que informe se existe a possibilidade de instalar uma Unidade de Pronto Atendimento – UPA, no Bairro Santa Rita.

Nº 560/2021 - 09/03/2021 - Requer da Prefeita conforme resposta ofício nº245/2021 – Gabinete da Secretária, que informe se foi analisada a possibilidade de disponibilizar uma casa de apoio para pacientes que realizam tratamento de câncer na cidade de Jaú.

Nº 519/2021 - 08/03/2021 - Requer da Prefeita que informe sobre o prazo previsto a conclusão da construção do Ginásio de Esportes do Jardim Santa Rita de Cássia, situado na Rua Dionísio de Campos Pedroso, nesta cidade.

Nº 518/2021 - 08/03/2021 - Requer da Prefeita que informe sobre a possibilidade de realizar uma construção de mais uma Unidade Básica de Saúde (UBS), e se tem previsão da instalação da mesma no Bairro Santa Rita de Cássia, nesta cidade.

Nº 468/2021 - 04/03/2021 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal de Tatuí, para que informe a esta Casa Legislativa, se existe estudo para pavimentação e serviços de captação de águas pluviais, nas Ruas do Bairro Jd. Gramado, e sendo afirmativa a resposta, digne-se ainda informar, previsão de data para início das obras públicas.

Nº 467/2021 - 04/03/2021 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar à Empresa de Ônibus Rosa Ltda., para que informe a esta Casa Legislativa, quais são os horários, nos dias úteis e aos sábados, domingos e feriados, das linhas que estão atendendo os munícipes residentes no B. Jardim Gramado, nesta Cidade, sentido Bairro-Centro e Centro-Bairro e ainda se existe a possibilidade da empresa afixar os horários nos pontos de embarque e desembarque e ainda no Mercado Municipal

Nº 399/2021 - 01/03/2021 - Requer da Prefeita que informe sobre a possibilidade de ter uma feira livre no Bairro Nova Tatuí (Pacaembu).

Nº 350/2021 - 25/02/2021 - Solicito a Exma. Srª. Prefeita Municipal de Tatuí, que informe quando se iniciará o processo de LIGAÇÃO de água para o restante do Bairro dos Fragas.

Nº 343/2021 - 23/02/2021 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal de Tatuí, para que informe a esta Casa Legislativa, se existe possibilidade de instalação de sistema de monitoramento e Wi-Fi ao redor do Campo de Futebol do Bairro Jd. Santa Rita de Cássia, nesta Cidade.

Nº 342/2021 - 23/02/2021 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal de Tatuí, para que informe a esta Casa Legislativa, se existe estudo para instalação de uma base do SAMU no Bairro Jd. Santa Rita de Cássia

Nº 341/2021 - 23/02/2021 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal de Tatuí, para que informe a esta Casa Legislativa, se existe estudo para ampliação de atividades esportivas no Campo Municipal do Bairro Jd. Santa Rita de Cássia, nesta Cidade, tais como: Capoeira, Judô, Zumba, artes musicais para ambos os sexos e inclusive para idosos e Hip-Hop, que compreende um conjunto cultural amplo que inclui música (rap), pintura (grafite) e dança (break) e por isso, modernamente, vem sendo utilizado como alternativa, para jovens infratores, neste caso, em convênio com o Conselho Tutelar.

Nº 340/2021 - 23/02/2021 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal de Tatuí, para que informe a esta Casa Legislativa, qual ou quais os servidores municipais, que fiscalizam as obras municipais.

Nº 302/2021 - 19/02/2021 - Requer da Prefeita que promova estudo e nos informe qual é o valor de investimento necessário para trocar a iluminação pública para lâmpadas LED, especificando custo nas ruas e avenidas, órgãos municipais, praças.

Nº 246/2021 - 18/02/2021 - Requer da Prefeita que nos informe qual é a possibilidade de gramar o campo de futebol localizado entre as Ruas Anisio Mariano Correa e Boaventura Antônio Cunha, no Residencial Astória.

Nº 227/2021 - 18/02/2021 - Requer informação sobre a possibilidade de instalação de uma lombada na Rua Salvador Scaglione, altura do nº 325

Nº 225/2021 - 18/02/2021 - Solicito a Exma. Srª. Prefeita Municipal de Tatuí, que informe sobre a possibilidade de EXECUTAR a melhoria da estrada do bairro do Bambuzal, com colocação de cascalho

Nº 303/2021 - 17/02/2021 - Requer da Prefeita que informe qual é a possibilidade de abrir um centro de apoio do combate a dengue, "dengário", aos moldes da instalada na Santa Casa de Misericórdia, na UBS no Jardim Santa Rita de Cássia.

Nº 208/2021 - 17/02/2021 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal de Tatuí, para que informe a esta Casa Legislativa, se tem conhecimento do uso inadequado de Aparelhos Eletrônicos, tais como: telefone celular, tablets e congêneres, por servidores municipais e assemelhados durante o horário de serviço, dentro das repartições públicas municipais. Sendo afirmativa a resposta, digne-se, ato contínuo, informar se entende necessário seja regulamentado o uso dos referidos Aparelhos Eletrônicos.

Nº 171/2021 - 15/02/2021 - Requer informações sobre as providências que estão sendo adotadas para a implantação da Casa de Apoio à Mulher e filhos vítimas de violência doméstica.

Nº 163/2021 - 15/02/2021 - Requer da Prefeita para que informe a possibilidade de realizar a operação tapa buraco e recapeamento na Rua Victor Alberto Genari

Nº 118/2021 - 10/02/2021 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar ao Diretor da SABESP deste Município de Tatuí, para que informe a esta Casa Legislativa, se existe estudo para implantação de rede de esgoto sanitário e respectivo tratamento, no B. Novo Horizonte, nesta Cidade e, sendo afirmativa a resposta, qual a previsão de data para o início dos trabalhos?

Nº 117/2021 - 10/02/2021 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar ao chefe da Agência do Correio central deste Município de Tatuí, para que informe a esta Casa Legislativa, se há previsão e quando terá início a entrega de correspondências nas residências e comércio do B. Vida Nova, mais conhecido como “Pacaembu”, nesta Cidade.

Nº 116/2021 - 10/02/2021 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar à Exma. Senhora Prefeita Municipal de Tatuí, para que informe a esta Casa Legislativa, se existe estudo de implantação de medidas para controlar a velocidade dos veículos na Avenida Branca Laura Oliveira Prestes, localizada no B. Vida Nova, mais conhecido como Pacaembu, nesta Cidade.

Nº 115/2021 - 10/02/2021 - Requer da Prefeita que seja elogiado o trabalho nas ações no combate a dengue.

Nº 71/2021 - 05/02/2021 - Requer da Prefeita que informe sobre a possibilidade de realizar a reforma geral da escola Alan Alves de Araujo, no Jardim Santa Rita.

Nº 108/2021 - 04/02/2021 - Requer da Prefeita que busque a inclusão do Município de Tatuí no "Programa Novas Vicinais", ligado ao DER e ao Governo do Estado de São Paulo.

Nº 54/2021 - 04/02/2021 - Requer que seja oficiado à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal para que informe a esta Casa Legislativa, se existe viabilidade de implantação de uma balança móvel na Avenida Teófilo de Andrade Gama, nas proximidades da base da Guarda Municipal.

Nº 53/2021 - 04/02/2021 - Requer que seja oficiado a SABESP sobre desobstrução da rede de esgoto na rua Dionísio de Campos Pedroso, no Jardim Santa Rita

Nº 23/2021 - 01/02/2021 - Requer da Exma. Senhora Prefeita Municipal que informe sobre envio de notificação de limpeza de terrenos.

Nº 22/2021 - 01/02/2021 - Requer da Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal que informe se há uma previsão de conclusão da construção do Ginásio Poliesportivo "Prof. Jordão do Canto e Silva"

Nº 21/2021 - 01/02/2021 - Requer do Senhor Secretário de Segurança Pública e Mobilidade Urbana, solicitando informações sobre a possibilidade de implantar o atendimento 24 horas na Base Comunitária da Guarda Civil Municipal sediada no Jardim Santa Rita de Cassia,

Nº 649/2016 - 30/05/2016 - Requer se oficie ao Sr. Prefeito Municipal, face a resposta ao Requerimento Nº 912/16, para esclarecer informação prestada pelo Secretário de Infraestrutura e Meio Ambiente.

Nº 648/2016 - 30/05/2016 - Requer se oficie ao Sr. Prefeito Municipal, face a resposta ao Requerimento Nº 011/16, para esclarecer informação prestada pelo Secretário de Indústria, Desenvolvimento Econômico e Social.

Nº 647/2016 - 30/05/2016 - Requer se oficie ao Sr. Prefeito Municipal, face a resposta ao requerimento Nº 010/16, para esclarecer informação prestada pelo Secretário de Infraestrutura e Meio Ambiente.

Nº 646/2016 - 30/05/2016 - Requer se oficie ao Sr. Prefeito Municipal, face a resposta ao requerimento Nº 009/16, para esclarecer resposta sobre promessa constante de seu "Plano de Governo".

Nº 645/2016 - 30/05/2016 - Requer se oficie ao Sr. Prefeito Municipal, face a resposta ao requerimento nº 008/16, para esclarecer resposta sobre promessa constante de seu "Plano de Governo".

Nº 644/2016 - 30/05/2016 - Requer se oficie ao Sr. Prefeito Municipal, face a resposta ao requerimento Nº 007/16, para esclarecer resposta sobre promessa constante de seu "Plano de Governo".

Nº 643/2016 - 30/05/2016 - Requer se oficie ao Sr. Prefeito Municipal, face a resposta ao requerimento Nº 006/16, para esclarecer as mesmas questões.

Nº 636/2016 - 23/05/2016 - Requer se oficie ao Sr. Prefeito Municipal, solicitando resposta atualizada àquela dada ao requerimento Nº 1.364/15.

Nº 635/2016 - 23/05/2016 - Requer se oficie ao Sr. Prefeito Municipal, solicitando informações atualizadas sobre a resposta ao Requerimento de Nº 1.365/15.

Nº 634/2016 - 23/05/2016 - Requer se oficie ao Sr. Prefeito Municipal, indagando quais as oficinas particulares que se prestam aos serviços anunciados na resposta dada ao requerimento de Nº 1.388/15.

Nº 633/2016 - 23/05/2016 - Requer se oficie ao Sr. Prefeito Municipal, indagando se a resposta ao requerimento Nº 1.389/15 é verídica ou não.

Nº 632/2016 - 23/05/2016 - Requer se oficie ao Sr. Prefeito Municipal, face a resposta ao requerimento Nº 1.390/15, indagando se as obras da Rua Oscar Chagas, V. Angélia foram concluídas.

Nº 631/2016 - 23/05/2016 - Requer se oficie ao Sr. Prefeito Municipal, face a resposta ao requerimento Nº 1.391, solicitando cópia do Contrato firmado com a empresa prestadora do serviço.

Nº 576/2016 - 16/05/2016 - Requer se oficie ao Senhor Prefeito Municipal, indagando-lhe sobre notícias de furtos qualificados sofridos pela Prefeitura Municipal, em datas de 20.04 e entre os dias 29.04 e 01/05 de 2016. Se verdadeiras as notícias, quais as providências tomadas?

Nº 575/2016 - 16/05/2016 - Requer se oficie ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando-lhe esclarecimentos e complementação à resposta dada ao requerimento Nº 1.360/15.

Nº 574/2016 - 16/05/2016 - Requer se oficie ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando-lhe esclarecimentos e complementação à resposta dada ao requerimento Nº 1.359/15.

Nº 573/2016 - 16/05/2016 - Requer se oficie ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando-lhe esclarecimentos e complementação à resposta dada ao requerimento Nº 1.358/15.

Nº 572/2016 - 16/05/2016 - Requer se oficie ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando-lhe esclarecimentos e complementação à resposta dada ao requerimento Nº 1.356/15.

Nº 571/2016 - 16/05/2016 - Requer se oficie ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando-lhe esclarecimentos e complementação à resposta dada ao requerimento Nº 1.354/15.

Nº 570/2016 - 16/05/2016 - Requer se oficie ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando-lhe esclarecimentos e complementação à resposta dada ao requerimento Nº 1.353/15.

Nº 542/2016 - 09/05/2016 - Requer se oficie ao Sr. Prefeito Municipal, solicitando-lhe esclarecimentos e complementação à resposta dada ao Requerimento Nº 1.334/15.

Nº 541/2016 - 09/05/2016 - Requer se oficie ao Sr. Prefeito Municipal, solicitando-lhe esclarecimentos e complementação à resposta dada ao Requerimento Nº 1.333/15.

Nº 540/2016 - 09/05/2016 - Requer se oficie ao Sr. Prefeito Municipal, solicitando-lhe esclarecimentos e complementação à resposta dada ao requerimento Nº 1.332/15.

Nº 539/2016 - 09/05/2016 - Requer se oficie ao Sr. Prefeito Municipal, solicitando-lhe esclarecimentos e complementação à resposta dada ao Requerimento Nº 1.331/15.

Nº 538/2016 - 09/05/2016 - Requer se oficie ao Sr. Prefeito Municipal, solicitando-lhe esclarecimentos e complementação à respostada dada ao Requerimento Nº 1.330/15.

Nº 537/2016 - 09/05/2016 - Requer se oficie ao Sr. Prefeito Municipal, solicitando-lhe esclarecimentos e complementação à resposta dada ao requerimento Nº 1.328/15.

Nº 536/2016 - 09/05/2016 - Requer se oficie ao Sr. Prefeito Municipal, solicitando-lhe esclarecimentos e complementação à resposta ao requerimento Nº 1.327/15.

Nº 500/2016 - 02/05/2016 - Requer se oficie ao Sr. Prefeito Municipal, solicitando informações sobre promessa que iria Implantar Academia de Ginástica no Município, constante de seu "Plano de Governo".

Nº 499/2016 - 02/05/2016 - Requer se oficie ao Sr. Prefeito Municipal, solicitando informações sobre promessa que iria Adotar de seis abonadas anuais aos servidores municipais, constante de seu "Plano de Governo".

Nº 498/2016 - 02/05/2016 - Requer se oficie ao Sr. Prefeito Municipal, solicitando informações sobre promessa que iria Implantar o auxílio transporte aos servidores municipais, constante de seu "Plano de Governo".

Nº 497/2016 - 02/05/2016 - Requer se oficie ao Sr. Prefeito Municipal, para informar sobre promessa que iria garantir o auxílio alimentação aos servidores, nos casos de afastamento por doença, constante de seu "Plano de Governo".

Nº 496/2016 - 02/05/2016 - Requer se oficie ao Sr. Prefeito Municipal, sobre promessa de formatar um novo Estatuto para os servidores municipais, constante de seu "Plano de Governo".

Nº 495/2016 - 02/05/2016 - Requer se oficie ao Sr. Prefeito Municipal, solicitando esclarecimentos e complementação às respostas ao requerimento Nº 1.244/15.

Nº 494/2016 - 02/05/2016 - Requer se oficie ao Sr. Prefeito Municipal, solicitando esclarecimentos e complementação às respostas ao requerimento Nº 1.325/15.

Nº 493/2016 - 02/05/2016 - Requer se oficie ao Sr. Prefeito Municipal, solicitando complementação e esclarecimentos às respostas ao requerimento Nº1.240/15.

Nº 492/2016 - 02/05/2016 - Requer se oficie ao Sr. Prefeito Municipal, solicitando esclarecimentos e complementação às respostas dadas ao requerimento nº1.326/15.

Nº 438/2016 - 25/04/2016 - Requer se oficie ao Sr. Prefeito Municipal, solicitando informações sobre o cargo ocupado pelo Sr. Rubens Paes Júnior; se se trata de concurso público; valor dos vencimentos e funções do referido cargo.

Nº 437/2016 - 25/04/2016 - Requer se oficie ao Sr. Prefeito Municipal, solicitando esclarecimentos e complementação às respostas dadas ao Requerimento Nº 1.285/15.

Nº 436/2016 - 25/04/2016 - Requer se oficie ao Sr. Prefeito Municipal, solicitando esclarecimentos e complementação às respostas dadas ao Requerimento Nº 1.320/15.

Nº 435/2016 - 25/04/2016 - Requer se oficie ao Sr. Prefeito Municipal, solicitando esclarecimentos e complementação às respostas dadas ao Requerimento Nº 1.321/15.

Nº 434/2016 - 25/04/2016 - Requer se oficie ao Sr. Prefeito Municipal, solicitando esclarecimentos e complementação às respostas dadas ao Requerimento Nº 1.323/15.

Nº 433/2016 - 25/04/2016 - Requer se oficie ao Sr. Prefeito Municipal, prestar esclarecimentos e complementação às respostas dadas ao Requerimento Nº 1.324/15.

Nº 432/2016 - 25/04/2016 - Requer se oficie ao Sr. Prefeito Municipal, solicitando informações sobre promessa constante de seu "Plano de Governo", que iria concluir lajotamento do B. Americana.

Nº 431/2016 - 25/04/2016 - Requer se oficie ao Sr. Prefeito Municipal, solicitando informações sobre promessa constante de seu "Plano de Governo", que iria realizar a transposição da linha férrea.

Nº 430/2016 - 25/04/2016 - Requer se oficie ao Sr. Prefeito Municipal, solicitando informações sobre promessa constante de seu "Plano de Governo", que iria criar uma estação aduaneira no porto-seco, para integração do transporte férreo e rodoviário.

Nº 429/2016 - 25/04/2016 - Requer se oficie ao Sr. Prefeito Municipal, solicitando informações sobre promessa constante de seu "Plano de Governo", que iria criar o Parque Ambiental do Matão, no Jd. Europa.

Nº 428/2016 - 25/04/2016 - Requer se oficie ao Sr. Prefeito Municipal, solicitando informações sobre promessa constante de seu "Plano de Governo", que iria realizar Programa de reposição de alevinos e recuperação do Rio Tatuí.

Nº 402/2016 - 18/04/2016 - Requer se oficie ao Sr. Prefeito Municipal, solicitando informações sobre a duplicação da Rua Teófilo de A. Gama, constante de seu "Plano de Governo".

Nº 401/2016 - 18/04/2016 - Requer se oficie ao Sr. Prefeito Municipal, solicitando informações sobre ampliação do Sistema de Ensino com tablets e notebooks, constante de seu "Plano de Governo".

Nº 400/2016 - 18/04/2016 - Requer se oficie ao Sr. Prefeito Municipal, solicitando informações sobre implantação de cartão de saúde eletrônico, constante de seu "Plano de Governo".

Nº 399/2016 - 18/04/2016 - Requer se oficie ao Sr. Prefeito Municipal, solicitando informações sobre promessa que iria ampliar os Centros de Informática nos Bairros, constante de seu "plano de governo".

Nº 398/2016 - 18/04/2016 - Requer se oficie ao Sr. Prefeito Municipal, solicitando informações sobre promessa constante de seu "Plano de Governo", referente a elevação para 100% a coleta seletiva, desativando o lixão.

Nº 397/2016 - 18/04/2016 - Requer se oficie ao Sr. Prefeito Municipal, solicitando esclarecimentos e complementação às respostas dadas ao Requerimento Nº 1.277/15.

Nº 396/2016 - 18/04/2016 - Requer se oficie ao Sr. Prefeito Municipal, solicitando esclarecimentos e complementação às respostas dadas ao Requerimento Nº 1.278/15.

Nº 395/2016 - 18/04/2016 - Requer se oficie ao Sr. Prefeito Municipal, solicitando esclarecimentos e complementação às respostas dadas ao Requerimento Nº 1.279/15.

Nº 394/2016 - 18/04/2016 - Requer se oficie ao Sr. Prefeito Municipal, solicitando esclarecimentos e complementação às respostas dadas ao Requerimento Nº 1.280/15.

Nº 393/2016 - 18/04/2016 - Requer se oficie ao Sr. Prefeito Municipal, solicitando esclarecimentos e complementação às respostas dadas ao Requerimento Nº 1.281/15.

Nº 366/2016 - 11/04/2016 - Requer se oficie ao Sr. Prefeito Municipal, para informar sobre promessa constante de seu "Plano de Governo", que iria modernizar o Pronto Socorro, anexo à Santa Casa.

Nº 365/2016 - 11/04/2016 - Requer se oficie ao Sr. Prefeito Municipal, para informar sobre criação de UBSs nas Zonas Rurais, constante de seu "Plano de Governo".

Nº 364/2016 - 11/04/2016 - Requer se oficie ao Sr. Prefeito Municipal, para informar sobre criação de Postos Veterinários ligados à Zoonoses, constante de seu "Plano de Governo".

Nº 363/2016 - 11/04/2016 - Requer se oficie ao Sr. Prefeito Municipal, para informar sobre criação de 4 Unidades de Base Móvel para Guarda Municipal, constante de seu "Plano de Governo".

Nº 362/2016 - 11/04/2016 - Requer se oficie ao Sr. Prefeito Municipal, para informar sobre promessa constante de seu "Plano de Governo". que iria criar Nova Rodoviária Municipal.

Nº 361/2016 - 11/04/2016 - Requer se oficie ao Sr. Prefeito Municipal, para esclarecer e complementar a resposta dada ao Requerimento Nº 1.250/15.

Nº 360/2016 - 11/04/2016 - Requer se oficie ao Sr. Prefeito Municipal, para esclarecer e complementar a resposta dada ao Requerimento Nº 1.272/15, tendo em vista a resposta dada à indicação de Nº 245.

Nº 359/2016 - 11/04/2016 - Requer se oficie ao Sr. Prefeito Municipal, para esclarecer e complementar as respostas dadas à indicação Nº 519/14 e aos requerimentos Nºs: 285/15. 738/15 e 1.273/15.

Nº 358/2016 - 11/04/2016 - Requer se oficie ao Sr. Prefeito Municipal, para esclarecer e complementar resposta dada ao Requerimento Nº 1.275/15.

Nº 357/2016 - 11/04/2016 - Requer se oficie ao Sr. Prefeito Municipal, para esclarecer e complementar resposta ao Requerimento nº 1.276/15.

Nº 356/2016 - 11/04/2016 - Requer se oficie ao Sr. Prefeito Municipal, para informar a razão da máquina esteira pertencente à frota Municipal, se encontrar estacionada há mais de um ano, no Mangueirão.

Nº 355/2016 - 11/04/2016 - Requer se oficie ao Sr. Prefeito Municipal, para informar a razão do veículo Furgão, Fiat-Ducato encontrar-se há mais de um ano na Oficina Mota.

Nº 354/2016 - 11/04/2016 - Requer se oficie ao Sr. Prefeito Municipal, para informar se celebrou licitações para contratar as empresas VANGUARDA, de Itapetininga e RANCHO DA COLINA, de Laranjal Paulista. para operação "tapa-buracos" e recape asfáltico, relacionando as demais empresas que concorreram ao certame.

Nº 324/2016 - 04/04/2016 - Requer seja oficiado ao Sr. Prefeito Municipal, solicitando-lhe informações sobre o motivo da Máquina Retro-Escavadeira encontrar-se estacionada no Mangueirão há nove meses.

Nº 323/2016 - 04/04/2016 - Requer seja oficiado ao Sr. Prefeito Municipal, indagando-lhe sobre criação de Posto Avançado de Tratamento contra o Câncer, constante de seu "Plano de Governo".

Nº 322/2016 - 04/04/2016 - Requer seja oficiado ao Sr. Prefeito Municipal, indagando-lhe sobre criação de dois turnos para transporte de pacientes a Centros de Referência, constante de seu "Plano de Governo".

Nº 321/2016 - 04/04/2016 - Requer seja oficiado ao Sr. Prefeito Municipal, indagando-lhe sobre implantação de Ônibus da Saúde da Mulher, constante de seu "Plano de Governo".

Nº 320/2016 - 04/04/2016 - Requer seja oficiado ao Sr. Prefeito Municipal, indagando-lhe sobre implantação do Projeto Cegonha, constante de seu "Plano de Governo".

Nº 319/2016 - 04/04/2016 - Requer seja oficiado ao Sr. Prefeito Municipal, indagando-lhe sobre promessa constante do seu "Plano de Governo", de atendimento 24 horas em UBS de Bairros populosos.

Nº 318/2016 - 04/04/2016 - Requer seja oficiado ao Sr. Prefeito Municipal, para complementar e esclarecer resposta dada ao Requerimento Nº 1.239/15.

Nº 317/2016 - 04/04/2016 - Requer seja oficiado ao Sr. Prefeito Municipal, para complementar e esclarecer resposta dada ao Requerimento Nº 1.243/15.

Nº 316/2016 - 04/04/2016 - Requer seja oficiado ao Sr. Prefeito Municipal, para esclarecer e complementar resposta dada ao Requerimento Nº 1.246/16, assinada pelo Diretor do Departº de Agricultura do Município.

Nº 315/2016 - 04/04/2016 - Requer seja oficiado ao Sr. Prefeito Municipal, para complemetnar e esclarecer resposta dada ao Requerimento nº 1.247/16, assinada pela Diretora Administrativa do Município.

Nº 314/2016 - 04/04/2016 - Requer seja oficiado ao Sr. Prefeito Municipal, para complementar e esclarecer resposta dada ao Requerimento Nº 1.248/15, assinada pelo Secretário Mun. de Esporte, Lazer e Juventude.

Nº 301/2016 - 28/03/2016 - Requer do Diretor da ELEKTRO que proceda a poda dos galhos de uma árvore localizada na Rua Maneco Pereira, defronte ao n.º 190.

Nº 300/2016 - 28/03/2016 - Requer do Diretor da SABESP informações sobre uma vala que ocasionou acidente fatal.

Nº 299/2016 - 28/03/2016 - Requer se oficie ao Sr. Prefeito Municipal, solicitando maiores esclarecimentos sobre a resposta dada ao Requerimento de Nº 1.229/15, com envio à C.M. de cópia de expediente encaminhado.

Nº 298/2016 - 28/03/2016 - Requer se oficie ao Sr. Prefeito Municipal, solicitando maiores esclarecimentos sobre a resposta dada ao Requerimento Nº 1.228/15.

Nº 297/2016 - 28/03/2016 - Requer se oficie ao Sr. Prefeito Municipal, solicitando maiores esclarecimentos sobre a resposta dada ao Requerimento Nº 1.227/15.

Nº 296/2016 - 28/03/2016 - Requer se oficie ao Sr. Prefeito Municipal, solicitando informações sobre promessa constante de seu "Plano de Governo", referente a criação de Viveiro de mudas, cultivado por menores carentes da Casa Transitória.

Nº 295/2016 - 28/03/2016 - Requer se oficie ao Sr. Prefeito Municipal, solicitando informações sobre promessa constante de seu "Plano de Governo", referente a criação de Núcleo Municipal para Dependentes Químicos".

Nº 294/2016 - 28/03/2016 - Requer se oficie ao Sr. Prefeito Municipal, solicitando informações sobre promessa constante de seu "Plano de Governo". referente a criação de Centro de Cuidado ao Idoso.

Nº 293/2016 - 28/03/2016 - Requer se oficie ao Sr. Prefeito Municipal, solicitando informações sobre projeto "Cimento Social", constante de seu "Plano de Governo".

Nº 292/2016 - 28/03/2016 - Requer se oficie ao Sr. Prefeito Municipal, solicitando informações sobre criação de UTI Neo Natal e Infantil, conforme promessa constante de seu "Plano de Governo"

Nº 276/2016 - 21/03/2016 - Requer se oficie ao Sr. Prefeito Municipal, para prestar informações sobre promessa de Criar equipes federadas em diversas modalidades no Município, constante de seu "Plano de Governo".

Nº 275/2016 - 21/03/2016 - Requer se oficie ao Sr. Prefeito Municipal, para prestar informações sobre promessa de Criar calendário anual de eventos esportivos, constantes de seu "Plano de Governo".

Nº 274/2016 - 21/03/2016 - Requer se oficie ao Sr. Prefeito Municipal, para prestar informações sobre promessa de criar as Olimpíadas Escolares, constantes de seu "Plano de Governo".

Nº 273/2016 - 21/03/2016 - Requer se oficie ao Sr. Prefeito Municipal, para prestar informações sobre promessa constante de seu "Plano de Governo", sobre construção de Parque Linear do Ribeirão Manduca.

Nº 272/2016 - 21/03/2016 - Requer se oficie ao Sr. Prefeito Municipal, para prestar informações sobre promessa constante de seu "Plano de Governo", de criar e manter áreas de lazer, nominando os Bairros que foram contemplados.

Nº 271/2016 - 21/03/2016 - Requer se oficie ao Sr. Prefeito Municipal, para prestar informações sobre promessas constantes em seu "Plano de Governo", de criar e manter locais poliesportivos, nominando os locais que estão em funcionamento.

Nº 270/2016 - 21/03/2016 - Requer se oficie ao Sr. Prefeito Municipal, para prestar informações sobre providências a respeito da Marginal do Ribeirão Manduca, tendo em vista o desabamento da Ponte.

Nº 269/2016 - 21/03/2016 - Requer se oficie ao Sr. Prefeito Municipal, solicitando informações sobre reinício das obras da Academia do Idoso no CDHU-Santa Rita.

Nº 268/2016 - 21/03/2016 - Requer se oficie ao Sr. Prefeito Municipal, solicitando esclarecimentos e complementação à resposta dada ao Requerimento Nº 1.206/15.

Nº 267/2016 - 21/03/2016 - Requer se oficie ao Sr. Prefeito Municipal, solicitando esclarecimentos e complementação à resposta dada ao Requerimento Nº 1.208/15.

Nº 254/2016 - 14/03/2016 - Requer se oficie ao Sr. Diretor da Elektro de Tatuí, solicitando informações sobre possibilidade de completar a iluminação da Rua José Júlio de Camargo, Jd. Novo Horizonte.

Nº 253/2016 - 14/03/2016 - Requer se oficie ao Sr. Prefeito Municipal, insistindo no encaminhamento de cópia do Convênio Federal com a Prefeitura de Tatuí, firmado com o Ministério das Cidades, constante do requerimento nº 1.203/15.

Nº 252/2016 - 14/03/2016 - Requer se oficie ao Sr. Prefeito Municipal, solicitando informações sobre início da obra constante do requerimento nº 1.204/15.

Nº 251/2016 - 14/03/2016 - Requer se oficie ao Sr. Prefeito Municipal, solicitando seja encaminhada à Câmara Municipal, cópia integral do Processo Administrativo Disciplinar de nº 003/15.

Nº 250/2016 - 14/03/2016 - Requer se oficie ao Sr. Prefeito Municipal, solicitando seja encaminhada à Câmara Municipal, cópia do projeto sobre o requerimento de Nº 1.206/15.

Nº 249/2016 - 14/03/2016 - Requer se oficie ao Sr. Prefeito Municipal, solicitando informações e esclarecimentos sobre promessa de efetuar o Desenvolvimento do eixo Tatuí-Sorocaba, constante de seu plano de Governo.

Nº 248/2016 - 14/03/2016 - Requer se oficie ao Sr. Prefeito Municipal, solicitando informações e esclarecimentos sobre promessa de construir Estádio Municipal em Tatuí, constante de seu plano de governo.

Nº 247/2016 - 14/03/2016 - Requer se oficie ao Sr. Prefeito Municipal, solicitando informações e esclarecimentos sobre promessa de formar time profissional de futebol de campo no município, constante de seu plano de governo.

Nº 246/2016 - 14/03/2016 - Requer se oficie ao Sr. Prefeito Municipal, solicitando esclarecimentos e informações complementares sobre promessa de apoio aos esportes radicais no município, constante em seu plano de governo.

Nº 245/2016 - 14/03/2016 - Requer se oficie ao Sr. Prefeito Municipal, solicitando informações complementares e esclarecimentos sobre promessa constante do plano de governo (novas academias de ginástica ao ar livre).

Nº 244/2016 - 14/03/2016 - Requer se oficie ao Sr. Prefeito Municipal, solicitando informações sobre o motivo de permanência do péssimo estado de conservação da Rua Pedro de Souza, no Jardim Gramado.

Nº 243/2016 - 14/03/2016 - Requer se oficie ao Sr. Prefeito Municipal, solicitando informações sobre providências urgentes a respeito de um buraco na cabeceira da ponte sobre o Rio Tatuí, no Distrito de Americana.

Nº 198/2016 - 07/03/2016 - Requer se oficie ao Sr. Prefeito Municipal, solicitando informações complementares e esclarecimentos sobre resposta dada ao requerimento Nº 1.198/15.

Nº 197/2016 - 07/03/2016 - Requer se oficie ao SR. PREFEITO MUNICIPAL, solicitando informações complementares e esclarecimentos sobre resposta dada ao requerimento Nº 1.199/15.

Nº 196/2016 - 07/03/2016 - Requer se oficie ao Sr. Prefeito Municipal, solicitando informações complementares e esclarecimentos sobre resposta dada ao requerimento Nº 1.200/15.

Nº 195/2016 - 07/03/2016 - Requer se oficie ao Sr. Prefeito Municipal, solicitando informações complementares e esclarecimentos sobre resposta dada ao requerimento Nº 1.201/15.

Nº 194/2016 - 07/03/2016 - Requer se oficie ao Sr. Prefeito Municipal, solicitando seja enviada à Câmara Municipal, cópia da vistoria efetuada nos exemplares arbóreos e arbustivos na faixa de domínio da estrada municipal "Moisés Martins".

Nº 193/2016 - 07/03/2016 - Requer se oficie ao Sr. Prefeito Municipal, solicitando informações sobre promessa constante de seu "Plano de Governo", em criar nova infraestrutura para os Distritos Industriais no Município.

Nº 192/2016 - 07/03/2016 - Requer se oficie ao Sr. Prefeito Municipal, solicitando informações sobre promessa em seu "Plano de Governo", referente a projeto de Galpão de Ideias (escritórios para setor de serviços) no município.

Nº 191/2016 - 07/03/2016 - Requer se oficie ao Sr. Prefeito Municipal, solicitando informações sobre promessa em seu "Plano de Governo", referente a projeto de nova infraestrutura para os Distritos Industriais.

Nº 190/2016 - 07/03/2016 - Requer se oficie ao Sr. Prefeito Municipal, solicitando informações sobre promessa em seu "Plano de Governo", referente a construção de Viaduto no Distrito Industrial.

Nº 189/2016 - 07/03/2016 - Requer se oficie ao Sr. Prefeito Municipal, solicitando informações sobre promessa em seu "Plano de Governo", sobre estímulo ao emprego turístico no município.

Nº 188/2016 - 07/03/2016 - Requer se oficie ao Sr. Prefeito Municipal, solicitando informações sobre paralisação dos serviços de limpeza no Município.

Nº 143/2016 - 29/02/2016 - Requer se oficie ao Sr. Prefeito Municipal, solicitando informações sobre as providências constantes da Indicação de Nº 289/15.

Nº 142/2016 - 29/02/2016 - Requer se oficie ao Sr. Prefeito Municipal, solicitando informações sobre as providências constantes da Indicação nº 283/15.

Nº 141/2016 - 29/02/2016 - Requer se oficie ao Sr. Prefeito Municipal, solicitando informações sobre providências conforme solicitação feita na Indicação Nº 286/15.

Nº 140/2016 - 29/02/2016 - Requer se oficie ao Sr. Prefeito Municipal, solicitando informações sobre providências constantes da Indicação de Nº 287/15.

Nº 139/2016 - 29/02/2016 - Requer se oficie ao Sr. Prefeito Municipal, solicitando informações sobre limpeza e operação "tapa-buracos", conforme indicação de nº 288/15.

Nº 138/2016 - 29/02/2016 - Requer se oficie ao Sr. Prefeito Municipal, solicitando informações sobre promessa constante de seu Plano de Governo, referente a revisão do Estatuto do Magistério Municipal.

Nº 137/2016 - 29/02/2016 - Requer se oficie ao Sr. Prefeito Municipal, solicitando informações sobre promessa constante de seu plano de Governo, referente a redução de número de alunos por sala de aula nas escolas municipais.

Nº 136/2016 - 29/02/2016 - Requer se oficie ao Sr. Prefeito Municipal, solicitando informações sobre promessa constante de seu plano de Governo, referente a colocação de dois professores por sala, nas séries iniciais das escolas municipais.

Nº 135/2016 - 29/02/2016 - Requer se oficie ao Sr. Prefeito Municipal, solicitando informações sobre promessa constante de seu plano de Governo, referente a Instalação de Universidade Pública e Cursos Técnicos Federais no Município.

Nº 134/2016 - 29/02/2016 - Requer se oficie ao Sr. Prefeito Municipal, para prestar informações sobre promessa constante de plano de Governo, referente a Transporte Gratuito de Universitários.

Nº 133/2016 - 29/02/2016 - Requer se oficie ao Sr. Prefeito Municipal, solicitando informações sobre providências ligadas a manchete, em edição de "O Progresso de Tatuí": "FOSSAS ENTUPIDAS", publicada em 28.02;216.

Nº 112/2016 - 22/02/2016 - Requer seja oficiado ao Sr. Prefeito Municipal, solicitando informações sobre promessa constante do "Plano de Governo", a respeito da ampliação de horário de funcionamento e criação de turno da noite das Creches Escolas do Município.

Nº 111/2016 - 22/02/2016 - Requer seja oficiado ao Sr. Prefeito Municipal, solicitando informações sobre promessa constante do "Plano de Governo", a respeito da ampliação para tempo integral nas escolas municipais.

Nº 110/2016 - 22/02/2016 - Requer seja oficiado ao Sr. Prefeito Municipal, solicitando informações sobre promessa constante do "Plano de Governo", a respeito de cursinho pré-vestibular no Município.

Nº 109/2016 - 22/02/2016 - Requer seja oficiado ao Sr. Prefeito Municipal, solicitando informações sobre promessa constante do "Plano de Governo" a respeito da criação do ProUni Municipal.

Nº 108/2016 - 22/02/2016 - Requer seja oficiado ao Sr. Prefeito Municipal, solicitando informações sobre promessa constante do "Plano de Governo" a respeito de adoção de apostilas nas escolas municipais.

Nº 107/2016 - 22/02/2016 - Requer seja oficiado ao Sr. Prefeito Municipal, solicitando, se possível, encaminhar ao Legislativo, Projeto de Lei anistiando de pagamento de IPTU, os proprietários de imóveis ribeirinhos.

Nº 106/2016 - 22/02/2016 - Requer seja oficiado ao Sr. Prefeito Municipal, indagando-lhe sobre veracidade de notícias que os telefones das UBSs estão desligados e que tais fatos se deve à falta de pagamentos.

Nº 105/2016 - 22/02/2016 - Requer seja oficiado ao Sr. Prefeito Municipal, indagando-lhe sobre operação tapa buracos e valetas existentes na R. Otávio de Azevedo, conforme Indicação nº 256, deste Vereador.

Nº 104/2016 - 22/02/2016 - Requer seja oficiado ao Sr. Prefeito Municipal, indagando-lçhe sobre estudos a possibilitar a construção de estrada municipal entre o B. Santa Rita e trevo do Condomínio São Marco, na Rodovia Laurindo Minhoto, conforme solicitação deste Vereador.

Nº 103/2016 - 22/02/2016 - Requer seja oficiado ao Sr. Prefeito Municipal, indagando-lhe sobre construção de lombadas na R. Judete Espuri de Abreu, conforme Indicação Nº 275, deste Vereador.

Nº 102/2016 - 22/02/2016 - Requer seja oficiado ao Sr. Prefeito Municipal, indagando-lhe sobre a pintura das lombadas na R. Teófilo A. Gama, conforme Indicação nº 274, deste Vereador.

Nº 101/2016 - 22/02/2016 - Requer seja oficiado ao Sr. Prefeito Municipal, indagando-lhe sobre capinação do mato crescido nas calçadas da Rua Teófilo A. Gama, conforme Indicação nº 276, deste Vereador.

Nº 68/2016 - 12/02/2016 - Requer se oficie ao Sr. Prefeito Municipal, solicitando informações sobre micro ônibus placas CPF-2596, que permanece estacionado em terreno localizado na Rua Paulo Orsi Primo, Jd. Tóquio, conforme fotos em anexo.

Nº 67/2016 - 12/02/2016 - Requer se oficie ao Sr. Prefeito Municipal, solicitando informações sobre promessa constante de plano de governo.

Nº 66/2016 - 12/02/2016 - Requer se oficie ao Sr. Prefeito Municipal, solicitando informação sobre promessa constante de plano de governo.

Nº 65/2016 - 12/02/2016 - Requer se oficie ao Sr. Prefeito Municipal, solicitando informação sobre promessa constante de plano de governo.

Nº 64/2016 - 12/02/2016 - Requer se oficie ao Sr. Prefeito Municipal, solicitando informação sobre promessa constante do plano de governo.

Nº 63/2016 - 12/02/2016 - Requer se oficie ao Sr. Prefeito Municipal, solicitando informação sobre promessa constante do plan o de governo, por ocasião da eleição de 2012.

Nº 62/2016 - 12/02/2016 - Requer se oficie ao Sr. Prefeito Municipal, solicitando complementação e esclarecimentos à resposta dada ao requerimento de Nº 1179/15.

Nº 61/2016 - 12/02/2016 - Requer se oficie ao Sr. Prefeito Municipal, solicitando complementação em razão da resposta dada ao requerimento de Nº 1178/15.

Nº 60/2016 - 12/02/2016 - Requer se oficie ao Sr. Prefeito Municipal, solicitando esclarecimentos sobre resposta incompleta dada ao requerimento de Nº 1175/15.

Nº 59/2016 - 12/02/2016 - Requer se oficie ao Sr. Prefeito Municipal, solicitando esclarecimentos e complementação à resposta dada ao Requerimento de Nº 1173/15.

Nº 58/2016 - 12/02/2016 - Requer se oficie ao Sr. Prefeito Municipal, solicitando esclarecimentos e complementação às respostas dadas ao requerimento de Nº 1174/15.

Nº 19/2016 - 29/01/2016 - Requer seja oficiado ao Sr. Prefeito Municipal, solicitando esclarecimentos e complementação às respostas dadas a respeito das Indicações Nºs: 336, 365 e 366/2014 e dos requerimentos Nºs: 464, 1073/15.

Nº 18/2016 - 29/01/2016 - Requer seja oficiado ao Sr. Prefeito Municipal, solicitando esclarecimentos e complementação às respostas dadas aos requerimentos Nºs. 462 e 1.74/15.

Nº 17/2016 - 29/01/2016 - Requer seja oficiado ao Sr. Prefeito Municipal, solicitando esclarecimentos e complementação às respostas dadas ao requerimento Nº 1.110/15.

Nº 16/2016 - 29/01/2016 - Requer seja oficiado ao Sr. Prefeito Municipal, solicitando esclarecimentos e complementação às respostas dadas ao requerimento Nº 1.111/15.

Nº 15/2016 - 29/01/2016 - Requer seja oficiado ao Sr. Prefeito Municipal, solicitando esclarecimentos e complementação às respostas ao requerimento Nº 1.112/15.

Nº 14/2016 - 29/01/2016 - Requer seja oficiado ao Sr. Prefeito Municipal, solicitando esclarecimentos e complementação às respostas ao requerimento Nº 1.113/15.

Nº 13/2016 - 29/01/2016 - Requer seja oficiado ao Sr.Prefeito Municipal, solicitando esclarecimentos e complementação às respostas ao Requerimento Nº 1.115/15.

Nº 12/2016 - 29/01/2016 - Requer seja oficiado ao Sr. Prefeito Municipal, solicitando esclarecimentos e complementação às respostas ao requerimento Nº 1.171/15.

Nº 11/2016 - 29/01/2016 - Requer seja oficiado ao Sr. Prefeito Municipal, solicitando esclarecimentos e complementação às respostas dadas ao requerimento Nº 1.172/15.

Nº 10/2016 - 29/01/2016 - Requer seja oficiado ao Sr. Prefeito Municipal, indagando-lhe sobre ampliação do Projeto "Luz para todos", na Zona Rural constante de seu plano de Governo

Nº 9/2016 - 29/01/2016 - Requer seja oficiado ao Sr. Prefeito Municipal, indagando-lhe sobre serviços de água e esgoto para a zona rural, constantes do Plano de Governo.

Nº 8/2016 - 29/01/2016 - Requer seja oficiado ao Sr. Prefeito Municipal, indgando-lhe sobre criação de cursos para o Produto Agrícola Agregado, constante do Plano de Governo.

Nº 7/2016 - 29/01/2016 - Requer seja oficiado ao Sr. Prefeito Municipal, indagando-lhe sobre regularização de áreas e escrituras na zona rural constante de Plano de Governo.

Nº 6/2016 - 29/01/2016 - Requer seja oficiado ao Sr. Prefeito Municipal, solicitando esclarecimentos sobre resposta dada pelo Secretário de Infraestrura, M. Ambiente e Agricultura (Ofício Sima Nº 1083).

Nº 5/2016 - 29/01/2016 - Requer seja oficiado ao Sr. Prefeito Municipal, indagando-lhe sobre repasse do bônus do Fundeb aos professores da rede municipal de ensino.

Nº 1393/2015 - 01/12/2015 - Requer a retificação do Autógrafo de nº 074/15 correspondente ao Projeto de Lei nº 041/15 de autoria do Executivo

Nº 1392/2015 - 01/12/2015 - Requer do Diretor da Sabesp local que informe se as obras de valas feitas nas ruas Prof. Genaro de Oliveira e Francisco Bernardes, na Vila Dr. Laurindo, foram feitas pela referida empresa e se o fechamento já foram realizados.

Nº 1391/2015 - 30/11/2015 - Requer se oficie ao Sr. Prefeito Municipal, solicitando esclarecimentos e complementação à resposta ao requerimento Nº1008/15.

Nº 1390/2015 - 30/11/2015 - Requer se oficie ao Sr. Prefeito Municipal, solicitando esclarecimentos e complementação à resposta ao requerimento nº 1009/15.

Nº 1389/2015 - 30/11/2015 - Requer se oficie ao Sr. Prefeito Municipal, solicitando esclarecimentos e complementação à resposta ao requerimento nº 1036/15.

Nº 1388/2015 - 30/11/2015 - Requer se oficie ao Sr. Prefeito Municipal, solicitando esclarecimentos e complementação à resposta ao requerimento Nº 1040/15.

Nº 1387/2015 - 30/11/2015 - Requer seja oficiado ao Sr. Prefeito Municipal, solicitando esclarecimentos e complementação à resposta ao requerimento nº 1007/15.

Nº 1365/2015 - 27/11/2015 - Requer seja oficiado ao Sr. Prefeito Municipal, solicitando esclarecimentos e complementação da resposta ao requerimento de Nº 1003/15.

Nº 1364/2015 - 27/11/2015 - Requer seja oficiado ao Sr. Prefeito Municipal, solicitando esclarecimentos e complementação da resposta ao requerimento de Nº 1002/15.

Nº 1363/2015 - 27/11/2015 - Requer seja oficiado ao Sr. Prefeito Municipal, solicitando esclarecimentos e complementação da resposta ao requerimento Nº 981/15.

Nº 1362/2015 - 27/11/2015 - Requer seja oficiado ao Sr. Prefeito Municipal, solicitando esclarecimentos e complementação da resposta ao requerimento Nº 980/15.

Nº 1361/2015 - 27/11/2015 - Requer seja oficiado ao Sr. Prefeito Municipal, solicitando esclarecimentos e complementação da resposta dada ao requerimento Nº 794/15.

Nº 1360/2015 - 27/11/2015 - Requer seja oficiado ao Sr. Prefeito Municipal, solicitando esclarecimentos e complementação da resposta ao requerimento Nº 793/15.

Nº 1359/2015 - 27/11/2015 - Requer seja oficiado ao Sr. Prefeito Municipal, solicitando esclarecimentos e complementação da resposta ao requerimento de Nº 792/15.

Nº 1358/2015 - 27/11/2015 - Requer seja oficiado ao Sr. Prefeito Municipal, solicitando esclarecimentos e complementação da resposta ao requerimento Nº 790/15.

Nº 1357/2015 - 27/11/2015 - Requer seja oficiado ao Sr. Prefeito Municipal, para informar: nº de vigias patrimoniais; se são todos concursados; se trabalham em feriados e finais de semana e se lhes são dadas folgas.

Nº 1356/2015 - 27/11/2015 - Requer seja oficiado ao Sr. Prefeito Municipal, para informar se foi efetuada a capinação do mato crescido nas calçadas e a operação "tapa-buracos", conforme indicação Nº 252/15.

Nº 1355/2015 - 27/11/2015 - Requer seja oficiado ao Sr. Prefeito Municipal, para informar quantos cargos em Comissão e de confiança estão ocupados nesta data, informando ainda os valores mensais, em média com os cargos em comissão e de confiança.

Nº 1354/2015 - 27/11/2015 - Requer seja oficiado ao Sr. Prefeito Municipal, indagando-lhe se foi determinada a capinação do mato crescido nas calçadas e tapar buracos nas Ruas Santo Urso e Walter Santeleghe, conforme Indicação Nº 228/15.

Nº 1353/2015 - 27/11/2015 - Requer seja oficiado ao Sr. Prefeito Municipal, indagando-lhe se foi determinada a capinação do mato crescido nas calçadas das Ruas Roque dos Santos e Lourenço Ceciliado, conforme indicação Nº 232/15.

Nº 1352/2015 - 27/11/2015 - Requer seja oficiado ao Sr. Prefeito Municipal, indagando-lhe se existe estudo sobre a possibilidade de construção de uma "Praça ou Parque de lazer", no B. Santa Rita, em atenção à Indicação Nº 254/15.

Nº 1346/2015 - 24/11/2015 - Requer da ELEKTRO que informe sobre a colocação do braço de iluminação na Rua José Domingos Vieira.

Nº 1345/2015 - 24/11/2015 - Requer do Presidente do COMDERT que informe quais os produtores rurais foram atendidos.

Nº 1344/2015 - 24/11/2015 - Requer do Presidente do COMDERT se existe estudos para instalação de uma Cooperativa de Alimentos no Município.

Nº 1334/2015 - 23/11/2015 - Requer seja oficiado ao Sr. Prefeito Municipal, para esclarecer e complementar as respostas dadas aos requerimentos de Nºs. 582 e 978/15.

Nº 1333/2015 - 23/11/2015 - Requer seja oficiado ao Sr. Prefeito Municipal, para informar o motivo pelo qual a Farmácia do PA do Jd. Santa Rita não permanecer aberto no horário do atendimento médico no local.

Nº 1332/2015 - 23/11/2015 - Requer seja oficiado ao Sr. Prefeito Municipal, para informar o motivo pelo qual, em dias chuvosos, os ônibus não circularem no B. Jd. Gramado.

Nº 1331/2015 - 23/11/2015 - Requer seja oficiado ao Sr. Prefeito Municipal, para informar se existe estudos para efetuar pavimentação asfáltica na Estrada principal que liga os Bairros de Santa Rita ao Jd. Gramado, informando quando serão iniciados os serviços.

Nº 1330/2015 - 23/11/2015 - Requer seja oficiado ao Sr. Prefeito Municipal, para informar se a construção de quadra de esportes no Jd. Santa Rita é de responsabilidade da Prefeitura ou de empresa privada, encaminhando cópia de contrato.

Nº 1329/2015 - 23/11/2015 - Requer seja oficiado ao Sr. Prefeito Municipal, para informar se efetuou a capinação de mato crescido nas calçadas das Ruas Serafim Rodrigues e João Batista, no Jd. Lírio.

Nº 1328/2015 - 23/11/2015 - Requer seja oficiado ao Sr. Prefeito Municipal, solicitando esclarecimentos e complementação à resposta dada ao requerimento Nº 947/15.

Nº 1327/2015 - 23/11/2015 - Requer seja oficiado ao Sr. Prefeito Municipal, solicitando esclarecimentos e complementação à resposta dada ao requerimento Nº 946/15.

Nº 1326/2015 - 23/11/2015 - Requer seja oficiado ao Sr. Prefeito Municipal, solicitando esclarecimentos e complementação sobre a resposta ao requerimento Nº 945/15.

Nº 1325/2015 - 23/11/2015 - Requer seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando complementação e esclarecimentos às respostas aos requerimentos de Nºs. 483 e 942/15.

Nº 1324/2015 - 23/11/2015 - Requer seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, para informar se efetuou capinação de mato e operação "tapa-buracos", conforme indicação Nº 225/15.

Nº 1323/2015 - 23/11/2015 - Requer seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, para informar sobre estudo referente a construção de canaleta de águas pluviais, conforme indicação Nº 224/15.

Nº 1322/2015 - 23/11/2015 - Requer seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, para informar sobre construção de lombada na Rua Maria José Beltrami Bordin, conforme indicação Nº 223/15.

Nº 1321/2015 - 23/11/2015 - Requer seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, para informar sobre empresa terceirizada para captura de animais e enviar cópias dos registros de animais recolhidos.

Nº 1320/2015 - 23/11/2015 - Requer seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, para informar se a Prefeitura, juntamente com os membros do COMDEMA efetuaram a vistoria pericial na árvore de porte avantajado na Praça da Bandeira.

Nº 1319/2015 - 23/11/2015 - Requer seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, para informar se o Sr. Antonio de Jesus Moraes mantém cadastro municipal como pessoa jurídica e em caso negativo, a que título celebrou contrato com a Prefeitura.

Nº 1285/2015 - 16/11/2015 - Requer seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, indagando sobre criação de cursinho pré-vestibular gratuito, conforme promessa de Campanha. Quando foi criado ou por que não o foi.

Nº 1284/2015 - 16/11/2015 - Requer seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando-lhe informações sobre atendimento da Indicação de Nº 237/15.

Nº 1283/2015 - 16/11/2015 - Requer seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, indagando-lhe se foi estudada a possibilidade de atender à Indicação de Nº 212/15.

Nº 1282/2015 - 16/11/2015 - Requer seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, indagando-lhe sobre atendimento da Indicação de Nº 211/15.

Nº 1281/2015 - 16/11/2015 - Requer seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, indagando-lhe sobre atendimento da Indicação de Nº 210/15.

Nº 1280/2015 - 16/11/2015 - Requer seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, indagando-lhe sobre estudo elaborado para atender indicação nº 213/15.

Nº 1279/2015 - 16/11/2015 - Requer seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando esclarecimentos e informações complementares sobre a resposta ao requerimento Nº 924/15.

Nº 1278/2015 - 16/11/2015 - Requer seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando esclarecimentos e informações complementares sobre a resposta ao requerimento Nº 477/15.

Nº 1277/2015 - 16/11/2015 - Requer seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando esclarecimentos e informações complementares sobre a resposta ao requerimento Nº 920/15.

Nº 1276/2015 - 16/11/2015 - Requer seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando esclarecimentos e informações complementares à resposta dada ao requerimento Nº 896/15.

Nº 1275/2015 - 16/11/2015 - Requer seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando esclarecimentos e informações sobre a resposta dada ao requerimento Nº 923/15.

Nº 1274/2015 - 16/11/2015 - Requer seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando esclarecimentos e informações complementares sobre a resposta ao requerimento Nº 737/15.

Nº 1273/2015 - 16/11/2015 - Requer seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando esclarecimentos e informações complementares sobre a resposta ao requerimento Nº 738/15.

Nº 1272/2015 - 16/11/2015 - Requer seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando esclarecimentos e informações complementares sobre a indicação de Nº 245/15.

Nº 1271/2015 - 16/11/2015 - Requer seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando esclarecimentos e informações complementares à resposta ao requerimento Nº 975/15.

Nº 1250/2015 - 09/11/2015 - Requer do Sr. Prefeito informações face resposta dada ao requerimento n.º 894,15.

Nº 1249/2015 - 06/11/2015 - Requer se oficie ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando esclarecimentos e complementação à resposta dada ao Requerimento Nº 894/15.

Nº 1248/2015 - 06/11/2015 - Requer se oficie ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando esclarecimentos e complementação à resposta dada ao Requerimento Nº 853/15.

Nº 1247/2015 - 06/11/2015 - Requer se oficie ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando esclarecimentos e complementação à resposta dada ao Requerimento Nº 857/15.

Nº 1246/2015 - 06/11/2015 - Requer se oficie ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando esclarecimentos e complementação à resposta dada ao Requerimento N° 858/15.

Nº 1245/2015 - 06/11/2015 - Requer se oficie ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando esclarecimentos e complementação à resposta dada ao Requerimento Nº 892/15.

Nº 1244/2015 - 06/11/2015 - Requer se oficie ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando esclarecimentos e complementação à resposta dada ao Requerimento Nº 604/15.

Nº 1243/2015 - 06/11/2015 - Requer se oficie ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando esclarecimentos e complementação à resposta dada ao Requerimento Nº 605/15.

Nº 1242/2015 - 06/11/2015 - Requer se oficie ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando esclarecimentos e complementação à resposta dada ao requerimento Nº 655/15.

Nº 1241/2015 - 06/11/2015 - Requer se oficie ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando esclarecimentos e complementação à resposta dada ao requerimento Nº 731/15.

Nº 1240/2015 - 06/11/2015 - Requer se oficie ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando esclarecimentos e complementação à resposta dada ao Requerimento Nº 733/15.

Nº 1239/2015 - 06/11/2015 - Requer se oficie ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando esclarecimentos e kcomplementação à resposta dada ao requerimento Nº 736/15.

Nº 1231/2015 - 29/10/2015 - Requer seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando esclarecimentos e complementação à resposta dada ao requerimento Nº 827/15.

Nº 1230/2015 - 29/10/2015 - Requer seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando esclarecimentos e complementação à resposta dada ao requerimento Nº 828/15.

Nº 1229/2015 - 29/10/2015 - Requer seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando esclarecimentos e complementação à resposta dada ao requerimento Nº 656/15.

Nº 1228/2015 - 29/10/2015 - Requer seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando esclarecimentos e complementação à resposta dada ao requerimento Nº 657/15.

Nº 1227/2015 - 29/10/2015 - Requer seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando esclarecimentos e complementação à resposta dada ao requerimento Nº 659/15.

Nº 1226/2015 - 29/10/2015 - Requer seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando informações complementares à resposta dada ao Requerimento Nº 553/15.

Nº 1225/2015 - 29/10/2015 - Requer seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando informações sobre atendimento à Indicação de Nº 205/15.

Nº 1224/2015 - 29/10/2015 - Requer seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando informações sobre atendimento da Indicação Nº 206/15.

Nº 1208/2015 - 26/10/2015 - Requer se oficie ao Senhor Prefeito Municipal, face a notícia veiculada no Jornal "O Progresso de Tatuí", do dia 25/10/2015, para prestar informações sobre custeio de viagem a Brasilia.

Nº 1207/2015 - 26/10/2015 - Requer se oficie ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando esclarecimentos e complementação à resposta dada ao requerimento Nº 795/15.

Nº 1206/2015 - 26/10/2015 -

Nº 1205/2015 - 26/10/2015 - Requer se oficie ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando esclarecimentos e complementação à resposta dada ao requerimento Nº 825/15.

Nº 1204/2015 - 26/10/2015 - Requer se oficie ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando esclarecimentos e complementação à respostad dada ao requerimento Nº 826/15.

Nº 1203/2015 - 26/10/2015 - Requer se oficie ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando esclarecimentos e complementação à resposta dada ao requerimento Nº 640/15.

Nº 1202/2015 - 26/10/2015 - Requer se oficie ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando esclarecimentos e complementação à resposta dada ao requerimento de Nº 643/15.

Nº 1201/2015 - 26/10/2015 - Requer se oficie ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando esclarecimentos e complementação à resposta dada ao requerimento N 644/15.

Nº 1200/2015 - 26/10/2015 - Requer se oficie ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando esclarecimentos e complementação à resposta dada ao requerimento nº 645/15.

Nº 1199/2015 - 26/10/2015 - Requer se oficie ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando esclarecimentos e complementação à resposta dada ao requerimento nº 646/15.

Nº 1198/2015 - 26/10/2015 - Requer se oficie ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando esclarecimentos e complementação à resposta dada ao requerimento nº 660/15.

Nº 1179/2015 - 19/10/2015 - Requer se oficie ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando informações sobre o motivo da Prefeitura Municipal estar utilizando um veículo Fiat Uno, para fazer a entrega de carnes e frios em creche municipal, conforme fotos em anexo.

Nº 1178/2015 - 19/10/2015 - Requer se oficie ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando esclarecimentos e complementação à resposta dada ao requerimento nº 949/15, encaminhando à Câmara Municipal, os relatórios das vistorias técnicas.

Nº 1177/2015 - 19/10/2015 - Requer se oficie ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando seja esclarecida a resposta dada ao requerimento nº 948/15, em vista de divergência entre a informação prestada e o vídeo que se encontra em poder do Vereador requerente.

Nº 1176/2015 - 19/10/2015 - Requer se oficie ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando informações sobre personalização de veículos da frota municipal, com o símbolo municipal.

Nº 1175/2015 - 19/10/2015 - Requer se oficie ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando esclarecimentos e complementação à resposta dada ao requerimento nº 511/15, sobre obras de adaptações no prédio onde será sediada a Secretaria da Educação.

Nº 1174/2015 - 19/10/2015 - Requer se oficie ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando esclarecimentos e complementação à resposta dada ao requerimento nº 512/15, que envolve operação tapa buracos no final da Rua XV de Novembro.

Nº 1173/2015 - 19/10/2015 - Requer se oficie ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando esclarecimentos e complementação à resposta dada ao requerimento nº 685/15, sobre materiais comprados para construção de guaritas nos pontos de ônibus no Jd. Gramado.

Nº 1172/2015 - 19/10/2015 - Requer se oficie ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando esclarecimentos e complementação à resposta dada ao requerimento nº 686/15, sobre atitude concreta para ativar a Guarda Mirim Municipal.

Nº 1171/2015 - 19/10/2015 - Requer se oficie ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando esclarecimentos e complementação à resposta dada ao requerimento nº 684/15, referente a construção da calçada danificada na Rua Maneco Pereira, ao lado da Santa Casa.

Nº 1115/2015 - 09/10/2015 - Requer se oficie ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando-lhe esclarecimentos e complementação às respostas ao requerimento nº 552/15.

Nº 1114/2015 - 09/10/2015 - Requer se oficie ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando-lhe complementação e esclarecimentos sobre respostas ao requerimento nº 551/15.

Nº 1113/2015 - 09/10/2015 - Requer se oficie ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando-lhe complementação e esclarecimentos sobre respostas ao requerimento nº 507/15.

Nº 1112/2015 - 09/10/2015 - Requer se oficie ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando-lhe esclarecimentos e complementação às respostas ao requerimento nº 547/15.

Nº 1111/2015 - 09/10/2015 - Requer se oficie ao Senhor Prefeito Municipal, indagando-lhe se a Prefeitura Municipal criou Escola de Cinema e Vídeo prometida no Plano de Governo. Quando foi criada ou por que não o foi.

Nº 1110/2015 - 09/10/2015 - Requer se oficie ao Senhor Prefeito Municipal, indagando-lhe sobre existência de contrato com a empresa QUIMBASE para restação de serviços pela retro escavadeira JCB para o município, encaminhando-se cópia do contrato firmado.

Nº 1109/2015 - 09/10/2015 - Requer se oficie ao Senhor Prefeito Municipal, indagando-lhe sobre realização de mutirão para cirurgia de cataratas no Município e se há previsão para sua realização.

Nº 1108/2015 - 09/10/2015 - Requer se oficie ao Senhor Prefeito Municipal, indagando-lhe sobre a atual função do servidor João Carlos Costa e se referida função é pelo concurso prestado.

Nº 1107/2015 - 09/10/2015 - Requer se oficie ao Senhor Prefeito Municipal, indagando-lhe sobre notícia da existência de 06 ambulâncias locadas da empresa Rosa e se há contrato com a referida empresa, encaminhar cópia à Câmara Municipal.

Nº 1106/2015 - 09/10/2015 - Requer se oficie ao Senhor Prefeito Municipal, indagando-lhe sobre o abastecimento e distribuição de tubos de oxigênio a pacientes que deles necessitam. Se de competência de empresa terceirizada, nominá-la.

Nº 1105/2015 - 09/10/2015 - Requer se oficie ao Senhor Prefeito Municipal, indagando-lhe sobre cumprimento do contido no artigo 138 e § 1º da L.O.M.

Nº 1074/2015 - 05/10/2015 - Requer se oficie ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando esclarecimentos e complementação ao requerimento de nº 462/15.

Nº 1073/2015 - 05/10/2015 - Requer se oficie ao Senhor Prefeito Municipal, indagando sobre conclusão de estudos para construção da calçada na Rua Teófilo de A. Gama e quando será efetuado o serviço.

Nº 1072/2015 - 05/10/2015 - Requer se oficie ao Senhor Prefeito Municipal, indagando se foi programada e para quando o serviço de retirada da lixeira instalada à frente do campo de futebol do "As de Ouro".

Nº 1071/2015 - 05/10/2015 - Requer seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, indagando sobre fiscalização dos prédios religiosos, esportivos e recfreativos que possuem auto de vistoria do Corpo de Bombeiros, encaminhando-se à Câmara Municipal, cópias dos autos de vistoria.

Nº 1070/2015 - 05/10/2015 - Requer se oficie ao Senhor Prefeito Municipal, indagando sobre solicitação de cópia da ata da 1ª reunião do COMDERT e que seja encaminhada à Câmara Municipal, cópia da referida ata.

Nº 1069/2015 - 05/10/2015 - Requer se oficie ao Senhor Prefeito Municipal, indagando sobre cumprimento de horários de trabalho por parte dos médicos que prestam serviços no CEMEM.

Nº 1041/2015 - 28/09/2015 - Requer se oficie ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando-lhe esclarecimentos sobre resposta dada pelo Secretário de Infraestrutura, M. Ambiente e Agricultura Municipal, ao requerimento de sua autoria de nº 578/15.

Nº 1040/2015 - 28/09/2015 - Requer se oficie ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando esclarecimentos sobre resposta dada pelo Secretário de Administração Municipal, ao requerimento de sua autoria de nº 577/15.

Nº 1039/2015 - 28/09/2015 - Requer se oficie ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando esclarecimentos sobre resposta dada pela Secretária de Educação ao requerimento de sua autoria de nº 576/15.

Nº 1038/2015 - 28/09/2015 - Requer se oficie ao Senhor Prefeito Municipal, indagando-lhe sobre sua indicação de nº 204/15.

Nº 1037/2015 - 28/09/2015 - Requer se oficie ao Senhor Prefeito Municipal, indagando-lhe sobre atendimento de sua indicação nº 195/15.

Nº 1036/2015 - 28/09/2015 - Requer se oficie ao Senhor Prefeito Municipal, indagando-lhe sobre notificação do proprietário de terras em trecho que especifica, às margens da Estrada Municipal "Moisés Martins".

Nº 1010/2015 - 21/09/2015 - Requer se oficie ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando informações sobre falta de profissionais para trabalhar em gabinete Odontológico.

Nº 1009/2015 - 21/09/2015 - Requer se oficie ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando informações sobre paralização e continuidade de obras na Rua Oscar Chagas, na V. Angélica.

Nº 1008/2015 - 21/09/2015 - Requer se oficie ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando informações sobre possibilidade de conseguir imagens captadas por câmera de monitoramento.

Nº 1007/2015 - 21/09/2015 - Requer se oficie ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando informações sobre documento protocolado na Prefeitura por moradores do Jd. Gramado.

Nº 1006/2015 - 21/09/2015 - Requer se oficie ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando informações sobre falta de medicamentos na Farmácia Municipal.

Nº 1005/2015 - 21/09/2015 - Requer se oficie ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando informar a localização, o valor da locação e data de rescisão do Contrato de locação entre a Prefeitura e a Sra. Maria Ileisa Moraes Perbelini.

Nº 1004/2015 - 21/09/2015 - Requer se oficie ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando esclarecimentos e complementação da resposta dada ao requerimento nº 389/15.

Nº 1003/2015 - 21/09/2015 - Requer se oficie ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando esclarecimentos e complementação da resposta dada ao requerimento nº 223/15.

Nº 1002/2015 - 21/09/2015 - Requer se oficie ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando esclarecimentos e complementação da resposta dada ao requerimento nº 579/15.

Nº 981/2015 - 14/09/2015 - Requer se oficie ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando informações sobre aquisição de equipamentos de segurança para funcionários da Secretaria de Obras, enviando documentação à Câmara Municipal.

Nº 980/2015 - 14/09/2015 - Requer se oficie ao Senhor Prefeito Municipal, indagando o motivo de um Caminhão marca Ford Ok, há mais de dois meses, encontrar-se no interior da sede da Secretaria da Agricultura.

Nº 979/2015 - 14/09/2015 - Requer se oficie ao Senhor Prefeito Municipal, para prestar informações sobre dotação orçamentária para revitalização do Mercado Municipal, encaminhando à Câmara, cópia do projeto elaborado.

Nº 978/2015 - 14/09/2015 - Requer se oficie ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando esclarecimentos sobre resposta ao requerimento Nº 582/15, mencionando a data em que o proprietário foi notificado a construir nova calçada.

Nº 977/2015 - 14/09/2015 - Requer se oficie ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando esclarecimentos sobre resposta ao requerimento Nº 583/15, nominando os produtores atendidos nos anos de 2013 e 2014.

Nº 976/2015 - 14/09/2015 - Requer se oficie ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando esclarecimentos sobre resposta ao requerimento nº 585/15 e relação de medicamentos inutilizados e ainda os procedimentos para sua inutilização.

Nº 975/2015 - 14/09/2015 - Requer se oficie ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando esclarecimentos e documentos comprobatórios referentes aos serviços de reforma no Paço Municipal, no valor de R$ 187.657,46.

Nº 949/2015 - 04/09/2015 - Requer se oficie ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando-lhe informações sobre prestação de serviços por funcionários do quadro municipal em propriedade particular.

Nº 948/2015 - 04/09/2015 - Requer se oficie ao Sr. Prefeito Municipal, solicitando informações sobre a Máquina Esteira prestando serviço na Praça Fundação Manoel Guedes.

Nº 947/2015 - 04/09/2015 - Requer se oficie ao Sr. Prefeito Municipal, indagando-lhe sobre estudo para construção de lombada, faixa de pedestre e abrigo em ponto de ônibus circular já existente na Rua Teófilo A. Gama, próximo ao Supermercado Mercador.

Nº 946/2015 - 04/09/2015 - Requer se oficie ao Sr. Prefeito Municipal, solicitando esclarecimentos sobre a resposta dada ao requerimento nº 481/15.

Nº 945/2015 - 04/09/2015 - Requer se oficie ao Sr. Prefeito Municipal, solicitando esclarecimentos sobre a resposta dada ao Requerimento de Nº 485/15.

Nº 944/2015 - 04/09/2015 - Requer se oficie ao Sr.Prefeito Municipal, indagando-lhe sobre implantação de rastreaadores nos veículos da frota Municipal.

Nº 943/2015 - 04/09/2015 - Requer se oficie ao Sr. Prefeito Municipal, indagando-lhe sobre a limpeza nas calçadas da Estrada Municipal "Moisés Martins", no Jd. Lírio.

Nº 942/2015 - 04/09/2015 - Requer se oficie ao Sr. Prefeito Municipal, para informar sobre a resposta ao Requerimento de Nº 483/15.

Nº 924/2015 - 31/08/2015 - Requer se oficie ao Sr. Prefeito Municipal, solicitando esclarecimentos e complementação à resposta dada ao requerimento Nº 478/15, pela Secretária Municipal de Educação.

Nº 923/2015 - 31/08/2015 - Requer se oficie ao Sr. Prefeito Municipal, solicitando esclarecimentos e complementação às informações referentes ao requerimento de Nº 385/15, através do Ofício Nº 248/15, do MD. Diretor do DEMUTT.

Nº 922/2015 - 31/08/2015 - Requer se oficie ao Sr. Prefeito Municipal, para prestar informações sobre o atendimento à indicação de Nº 191/15.

Nº 921/2015 - 31/08/2015 - Requer se oficie ao Sr. Prefeito Municipal, solicitando esclarecimentos sobre a resposta dada ao Requerimento de nº 477/15, pelo Secretário de Infraestrutura, Meio Ambiente e Agricultura, através do ofício nº 522/15.

Nº 920/2015 - 31/08/2015 - Requer se oficie ao Sr. Prefeito Municipal, solicitando esclarecimentos sobre a resposta dada aos requerimentos nºs 1099/14 e 479/15, pela Secretaria de Administração (Ofício Nº 285/15).

Nº 898/2015 - 24/08/2015 - Requer se oficie ao Sr. Prefeito Municipal, indagando-lhe sobre o atendimento à Indicação de Nº 187/15.

Nº 897/2015 - 24/08/2015 - Requer se oficie ao Sr. Prefeito Municipal, indagando-lhe se foi executado o serviço de jardinagem e limpeza de matos, conforme Indicação Nº 190/15.

Nº 896/2015 - 24/08/2015 - Requer se oficie ao Sr. Prefeito Municipal, solicitando-lhe cópias de expedientes pleiteando convênios e parcerias para implantação de espaços de lazer, informadas aos requerimentos nº l.050/14 e 460/15.

Nº 895/2015 - 24/08/2015 - Requer se oficie ao Sr. Prefeito Municipal, indagando-lhe sobre a implantação de serviço por empresa junto ao CEMEM, conforme informação ao requerimento Nº 383/15.

Nº 894/2015 - 24/08/2015 - Requer se oficie ao Sr. Prefeito Municipal, indagando-lhe sobre as datas e as empresas pesquisadas e informadas em resposta ao requerimento Nº 384/15.

Nº 893/2015 - 24/08/2015 - Requer se oficie ao Sr. Prefeito Municipal, indagando-lhe ser verdadeira ou não a notícia de falta de pagamento à empresa PROPOSTA, há 07 meses e se verdadeira, qual a razão do não cumprimento do contrato celebrado com a referida empresa.

Nº 892/2015 - 24/08/2015 - Requer se oficie ao Sr. Prefeito Municipal, indagando-lhe a data da instalação do último Circo na Cidade e se entre esta data e a instalação anterior decorreu mais de 180 dias, como prevê a Lei 3.424/2002.

Nº 858/2015 - 17/08/2015 - Requer seja oficiado ao Sr. Prefeito Municipal, solicitando-lhe explicações sobre resposta ao requerimento nº 456/15, prestada pelo Sr. Secretário de Infraestrutura, Meio Ambiente e Agricultura.

Nº 857/2015 - 17/08/2015 - Requer seja oficiado ao Sr. Prefeito Municipal, indagando-lhe sobre redução de horário de trabalho dos servidores em exercício no mangueirão.

Nº 856/2015 - 17/08/2015 - Requer seja oficiado ao Sr. Prefeito Municipal, indagando-lhe sobre capinação de mato crescido na R. Farmacêutico João Avalone, conforme Indicação Nº 186/15.

Nº 855/2015 - 17/08/2015 - Requer seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, indagando-lhe sobre execução dos serviços de capinação no Jd. Lucila, conforme Indicação Nº 157/15.

Nº 854/2015 - 17/08/2015 - Requer seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando-lhe explicações sobre a resposta dada ao requerimento nº 463/15, prestada pela Diretoria Administrativa do Município.

Nº 853/2015 - 17/08/2015 - Requer seja oficiado ao Sr. Prefeito Municipal, solicitando-lhe explicações sobre a resposta dada ao requerimento nº 457/15, prestada pelo Secretário Municipal de Esporte, Lazer e Juventude.

Nº 852/2015 - 17/08/2015 - Requer seja oficiado ao Sr. Prefeito Municipal, indagando-lhe sobre a execução ou não da pavimentação asfáltica da Rua Roque Bueno dos Santos, Jd. Gonzaga e também sobre a operação tapa-buracos na Rua Benedito Silveira Garcia, no Jd. Sta. Rita de Cassia.

Nº 851/2015 - 17/08/2015 - Requer seja oficiado ao Sr. Prefeito Municipal, indagando-lhe a razão da suspensão temporária do fornecimento de leite, suplementos e fraldas às pessoas necessitadas.

Nº 829/2015 - 03/08/2015 - Requer seja oficiado ao Sr. Prefeito, para prestar informação sobre serviços executados pelo Centro de Zoonoses no exercício de 2015.

Nº 828/2015 - 03/08/2015 - Requer seja oficiado ao Sr. Prefeito Municipal, para informar a razão de deixar de manter o funcionamento do Projeto da Guarda Mirim e a razão pela desatenção do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.

Nº 827/2015 - 03/08/2015 - Requer seja oficiado ao Sr. Prefeito Municipal, para prestar informações sobre operação tapa-buracos na Rua Afonso Arruda Campos, V. Santa Helena, onde ocorreu acidente com vítima e quais providências tomadas em benefício da família da vítima?

Nº 826/2015 - 03/08/2015 - Requer seja oficiado ao Sr. Prefeito Municipal, face a resposta ao requerimento Nº 338/15, informar sobre a reforma da Unidade da Saúde da Família do Jd. Tóquio.

Nº 825/2015 - 03/08/2015 - Requer seja oficiado ao Sr. Prefeito Municipal, face as respostas dadas aos requerimentos nºs. 1.207/14 e 336/15, informar sobre a reutilização das lajotas retiradas da Concha Acústica.

Nº 824/2015 - 03/08/2015 - Requer seja oficiado ao Sr. Prefeito Municipal, face a resposta ao requerimento nº 337/15, prestar informação sobre o ponto semafórico na confluência da Rua Teófilo A. Gama com a Travessa São Lázaro.

Nº 823/2015 - 03/08/2015 - Requer se oficie ao Senhor Diretor Presidente do TATUIPREV, para informar o número de membros do Conselho Administrativo.

Nº 796/2015 - 29/06/2015 - Requer seja oficiado ao Sr. Prefeito Municipal, solicitando-lhe informação sobre a possibilidade da Prefeitura Municipal implantar em conjunto com o DEMUT, sinalização "Bolsão de Motos", conforme fotos em anexo.

Nº 795/2015 - 29/06/2015 - Requer seja oficiado ao Sr. Prefeito Municipal, face a resposta dada ao Req. Nº 291/15, encaminhada através do Ofício Nº 163/15 - DC, informe sobre repasse de recurso previsto para reforma e ampliação da UBS da V. Angélica.

Nº 794/2015 - 29/06/2015 - Requer seja oficiado ao Sr. Prefeito Municipal, face a resposta dada ao Req. Nº 360/15, contida no Ofício SMELJ Nº 202/15, informar sobre implantação de um Polo de Academia de Saúde no B. Santa Rita de Cássia.

Nº 793/2015 - 29/06/2015 - Requer seja oficiado ao Sr. Prefeito Municipal, face a resposta dada ao Req. Nº 341/15, constante do Ofício SIMA 336/15, informar se concluiu atendimento das adequações do Corpo de Bombeiros.

Nº 792/2015 - 29/06/2015 - Requer seja oficiado ao Sr. Prefeito Municipal, face a resposta dada ao requerimento nº 312/15, assinada pelo Diretor do DEMUT, solicita informações sobre implantação de ciclovia no Jd. Santa Rita.

Nº 791/2015 - 29/06/2015 - Requer seja oficiado ao Sr. Prefeito Municipal, face a resposta dada ao requerimento Nº 315/15 e constante do Ofício SIMA Nº 315/15, solicita informações complementares.

Nº 790/2015 - 29/06/2015 - Requer seja oficiado ao Sr. Prefeito Municipal, face a resposta dada ao requerimento nº 333/15 e constantes do Ofício SIMA Nº 346/15 solicita informações complementares.

Nº 789/2015 - 29/06/2015 - Requer seja oficiado ao Sr. Prefeito Municipal, indagando-lhe sobre a possibilidade de reforma nas quadras de esporte nas escolas municipais ainda neste exercício.

Nº 788/2015 - 29/06/2015 - Requer seja oficiado ao Sr. Prefeito Municipal, solicitando-lhe informação sobre contratação de médicos para o atendimento do Programa Saúde Família "Roseli Oliveira de Camargo", B. Santa Rita.

Nº 741/2015 - 22/06/2015 - Requer se oficie ao Sr. Prefeito Municipal, solicitando-lhe informar se foi efetuada pela Prefeitura em conjunto com os membros do COMDEMA vistoria pericial junto a árvore de porte avantajado, existente no Jardim da Infância - Pré-Escola "Benedita Pereira Fiúsa, Praça da Bandeira nº 15.

Nº 740/2015 - 22/06/2015 - Requer se oficie ao Sr. Prefeito Municipal, solicitando-lhe informar sobre quais empresas firmaram contrato referente a locação de caminhão.

Nº 739/2015 - 22/06/2015 - Requer seja oficiado ao Sr. Prefeito Municipal, solicitando-lhe informar se foi instalado pela Prefeitura o CAPS II, na Av. Virgílio Montezo, 201, no B. Nova Tatuí.

Nº 738/2015 - 22/06/2015 - Requer se oficie ao Sr. Prefeito Municipal, solicitando-lhe informações sobre a programação pela Diretoria do Meio Ambiente referente ao plantio de árvores ao redor da Usina de Reciclagem do J. Gramado.

Nº 737/2015 - 22/06/2015 - Requer se oficie ao Sr. Prefeito Municipal, solicitando-lhe informar quais Unidades Escolares participam do programa "Mais Educação" no Município.

Nº 736/2015 - 22/06/2015 - Requer se oficie ao Sr. Prefeito Municipal, indagando-lhe sobre o local de prestação de serviços da funcionária Suzy Mary Caresia.

Nº 735/2015 - 22/06/2015 - Requer se oficie ao Sr. Prefeito Municipal, indagando-lhe sobre material asfáltico que foram utilizados no período de Janeiro de 2013, até a presente data.

Nº 734/2015 - 22/06/2015 - Requer se oficie ao Sr. Prefeito Municipal, indagando-lhe se a Prefeitura celebrou parceria com a TV-Tem para o procedimento do projeto "Cidade Limpa".

Nº 733/2015 - 22/06/2015 - Requer se oficie ao Sr. Prefeito Municipal, indagando-lhe se a Prefeitura executou serviços de limpeza nas calçadas da Rua Paulo Alfredo Soares, no Residencial Alvorada.

Nº 732/2015 - 22/06/2015 - Requer seja oficiado ao Sr. Prefeito Municipal, indagando-lhe sobre veracidade da notícia da existência de ambulância parada por falta de reparo mecânico.

Nº 731/2015 - 22/06/2015 - Requer seja oficiado ao Sr. Prefeito Municipal, indagando-lhe sobre possibilidade de instalações de Sub-Prefeituras no D. da Americana e no B. Santa Rita.

Nº 730/2015 - 22/06/2015 - Requer seja oficiado ao Sr. Prefeito Municipal, indagando-lhe como são recolhidos e conduzidos os animais encontrados nas vias públicas.

Nº 688/2015 - 15/06/2015 - Requer se oficie ao Sr. Prefeito Municipal, face a resposta ao Requerimento Nº 184/15, seja determinado ao Presidente do C.M.D.R. de Tatuí, informar à C.M. as atividades prestadas pelo referido Conselho nos exercícios de 2014/2015.

Nº 687/2015 - 15/06/2015 - Requer se oficie ao Sr. Prefeito Municipal, solicitando-lhe informações sobre a existência de usuário contemplado pelo Programa Aluguel Social, relacionando o nome dos contemplados.

Nº 686/2015 - 15/06/2015 - Requer se oficie ao Sr. Prefeito Municipal, face a resposta ao Requerimento Nº 199/15, informe sobre a instalação ou não da Guarda Mirim.

Nº 685/2015 - 15/06/2015 - Requer se oficie ao Sr. Prefeito Municipal, face a resposta ao Requerimento Nº 202/15, para informar sobre compra de materiais para construção de Guarita.

Nº 684/2015 - 15/06/2015 - Requer se oficie ao Sr. Prefeito Municipal de Tatuí, face a resposta ao Requerimento Nº 203/15, para informar se foi colocado no setor orçamentário a aquisição de materiais para a construção de calçada na Rua Maneco Pereira, ao lado da Santa Casa de Misericórdia.

Nº 683/2015 - 15/06/2015 - Requer se oficie ao Sr. Prefeito Municipal, face a resposta ao requerimento nº 204/15, indagando-lhe se a área de lazer no Residencial Santa Cruz está munida de alvará expedido pelo Corpo de Bombeiros.

Nº 660/2015 - 08/06/2015 - Requer se oficie ao Sr. Prefeito Municipal, indagando-lhe sobre atendimento das recomendações do Instituto de Geologia de São Paulo, conforme requerimento nº 334/15.

Nº 659/2015 - 08/06/2015 - Requer se oficie ao Sr. Prefeito Municipal, indagando-lhe sobre desapropriação de corredor a poucos metros da FEPASA já utilizado por pedestres.

Nº 658/2015 - 08/06/2015 - Requer se oficie ao Sr. Prefeito Municipal, indagando-lhe sobre desentupimento e limpeza de bueiro a que se refere a Indicação nº 142/15.

Nº 657/2015 - 08/06/2015 - Requer se oficie ao Sr. Prefeito Municipal, indagando sobre construção de bueiro na cabeceira da Ponte sobre o Rio Tatuí, a que se refere a Indicação nº 112/15.

Nº 656/2015 - 08/06/2015 - Requer se oficie ao Sr. Prefeito Municipal, solicitando informação sobre a construção da guarita a que se refere a indicação nº 107/15.

Nº 655/2015 - 08/06/2015 - Requer se oficie ao Sr. Prefeito Municipal, indagando-lhe sobre plano de ação para instalação do Posto Avançado de Oncologia no Município e sobre documento da empresa que pretende implantar o serviço de hemodiálise no município, encaminhando à Câmara cópia do referido documento.

Nº 646/2015 - 01/06/2015 - Requer seja oficiado ao Sr. Prefeito Municipal, indagando-lhe a respeito do funcionamento 24,00 horas do P.A. B. Santa Rita, informando o motivo em caso negativo.

Nº 645/2015 - 01/06/2015 - Requer seja oficiado ao Sr. Prefeito Municipal, face notícia veiculada no Jornal Integração de 30/05/15, indagando-lhe se a Prefeitura irá restaurar e conservar as placas e monumentos históricos.

Nº 644/2015 - 01/06/2015 - Requer seja oficiado ao Sr. Prefeito Municipal, indagando-lhe a respeito da indicação de nº 069/2015.

Nº 643/2015 - 01/06/2015 - Requer seja oficiado ao Sr. Prefeito Municipal, indagando-lhe a respeito da indicação de nº 068/2015.

Nº 642/2015 - 01/06/2015 - Requer seja oficiado ao Sr. Prefeito Municipal, indagando-se a respeito da indicação de nº 070/2015.

Nº 641/2015 - 01/06/2015 - Requer seja oficiado ao Sr. Prefeito Municipal, indagando-lhe a respeito da indicação de nº 106/2015.

Nº 640/2015 - 01/06/2015 - Requer seja oficiado ao Sr. Prefeito Municipal, indagando-lhe sobre pavimentação de Ruas e a respeito da calçada ao redor do Ribeirão Manduca.

Nº 639/2015 - 01/06/2015 - Requer seja oficiado ao Sr. Prefeito Municipal indagando-lhe a respeito de agendamento não cumprido pela Médica ortopedista Dra. Milena Cristina Severi.

Nº 610/2015 - 25/05/2015 - Requer se oficie ao Sr. Prefeito Municipal, solicitando-lhe que retifique a resposta dada ao Requerimento de nº 281/15, informando a data de instalação do último CIRCO, qual o seu nome e se foi cumprida as disposições previstas na Lei Municipal de nº 3.424/2002.

Nº 609/2015 - 25/05/2015 - Requer se oficie ao Sr. Prefeito Municipal, indagando-lhe sobre o atendimento de sua indicação de nº 023/15 e se negativa a resposta, por qual motivo?

Nº 608/2015 - 25/05/2015 - Requer se oficie ao Sr. Prefeito Municipal, indagando-lhe sobre o atendimento de sua indicação de nº 022/15 e se negativa a resposta, por qual motivo?

Nº 607/2015 - 25/05/2015 - Requer se oficie ao Sr. Prefeito Municipal, indagando-lhe sobre o atendimento de sua indicação de nº 021/15 e se negativa a resposta, por qual motivo?

Nº 606/2015 - 25/05/2015 - Requer se oficie ao Sr. Prefeito Municipal, indagando-lhe se atendeu a indicação de nº 020/15 e se não, por qual motivo?

Nº 605/2015 - 25/05/2015 - Requer se oficie ao Sr. Prefeito Municipal, indagando-lhe se atendeu a indicação nº 019/15 e se não, por qual motivo?

Nº 604/2015 - 25/05/2015 - Requer se oficie ao Sr. Prefeito Municipal indagando-lhe se foi e quando foi executada a operação "tapa-buracos" no B. Tomás Guedes. (Requerimento de nº 183/15).

Nº 585/2015 - 18/05/2015 - Requer se oficie ao Sr. P.M., solicitando-lhe informações sobre relação dos medicamentos inutilizados no corrente ano e se antes foram distribuídos nos postos de saúde. Constar das respostas, o nome do responsável técnico para assistência farmacêutica.

Nº 584/2015 - 18/05/2015 - Requer se oficie ao Sr. P.M., solicitando descrição minuciosa de serviços que custaram R$ 187.657,46 a que se refere o Requerimento nº 046/15.

Nº 583/2015 - 18/05/2015 - Requer se oficie ao Sr. Prefeito Municipal, solicitando encaminhar à C.M., cópias dos relatórios mencionados no Requerimento nº 068/15 (Patrulha Agrícola Mecanizada, anos 2013 e 2014).

Nº 582/2015 - 18/05/2015 - Requer se oficie ao Sr. P. Municipal, indagando-lhe sobre o atendimento da Indicação Nº 010/15 (construção de nova calçada e capinação)

Nº 581/2015 - 18/05/2015 - Requer se oficie ao Sr. Prefeito Municipal, solicitando-lhe informações sobre atendimento da indicação nº 009/15.

Nº 580/2015 - 18/05/2015 - Requer se oficie ao Sr. P.M., solicitando o envio para a C.M. de cópias dos contratos de locação entre a Prefeitura com Maria Ileisa M.P. Simão e com Affare Participações e Empreendimentos Ltda.

Nº 579/2015 - 18/05/2015 - Requer se oficie ao Sr. Prefeito Municipal, indagando-lhe sobre as entidades que solicitaram apoio e incentivo ao associativismo e cooperativismo nos anos de 2014 e 2015, atentando-se aos itens 1º, 3º, 4º, 5º, 6º e 7º do Req. 069/15.

Nº 578/2015 - 18/05/2015 - Requer se oficie ao Sr. P.M., indagando-lhe se existe estudo para execução de recapeamento asfáltico no Jd. Rosa Garcia II e Jd. Vanderlei.

Nº 577/2015 - 18/05/2015 - Requer se oficie ao Sr. Prefeito Municipal, indagando-lhe sobre a manutenção periódica nos veículos da frota do município e onde são feitas.

Nº 576/2015 - 18/05/2015 - Requer se oficie ao Sr. Prefeito Municipal, indagando-lhe sobre motoristas concursados e contratados para o transporte de alunos.

Nº 562/2015 - 13/05/2015 - Requer do Prefeito informações sobre o funcionamento do monitoramento nas Escolas, Pré-Escolas e Creches do Município.

Nº 561/2015 - 13/05/2015 - Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de retirar a lixeira instalada em frente ao campo de futebol do "Às de Ouro" localizado na Rua Teófilo de Andrade Gama.

Nº 553/2015 - 11/05/2015 - Requer se oficie ao Sr. Prefeito Municipal, solicitando informações sobre a indicação nº 007/15.

Nº 552/2015 - 11/05/2015 - Requer se oficie ao Sr. Prefeito Municipal, solicitando resposta complementar a resposta ao requerimento nº 1.379/14.

Nº 551/2015 - 11/05/2015 - Requer se oficie ao Sr. Prefeito Municipal, solicitando informações que completem a resposta ao requerimento nº 1.381/14.

Nº 550/2015 - 11/05/2015 - Requer se oficie ao Sr. Prefeito Municipal, face a resposta incompleta dada ao requerimento nº 1.382/14, solicita os nomes dos servidores que prestam serviços junto ao CEMEM.

Nº 549/2015 - 11/05/2015 - Requer se oficie ao Sr. Prefeito Municipal, solicitando complementação à resposta dada ao requerimento nº 1.383/14.

Nº 548/2015 - 11/05/2015 - Requer se oficie ao Sr. Prefeito Municipal, indagando sobre fiscalização de prédios que dependem de vistoria do Corpo de Bombeiros.

Nº 547/2015 - 11/05/2015 - Requer se oficie ao Sr. Prefeito Municipal, solicitando o motivo pelo qual Sua Excelência não respondeu ofício encaminhado pelo Sr. Antonio de Pádua, sobre denúncia de sumiço de veículo histórico.

Nº 513/2015 - 04/05/2015 - Requer se oficie ao Sr. Prefeito Municipal, solicitando informar sobre operação "tapa-buracos" no Jd. Santa Rita de Cássia, anexando fotos das Ruas.

Nº 512/2015 - 04/05/2015 - Requer se oficie ao Sr. Prefeito Municipal, solicitando-lhe que complemente a resposta dada ao requerimento nº 1.340/14.

Nº 511/2015 - 04/05/2015 - Requer se oficie ao Sr. Prefeito Municipal, indagando-lhe se a Prefeitura adquiriu imóvel para a instalação da Secretaria de Educação, conforme resposta ao requerimento nº 1.378/14, encaminhando cópia da respectiva escritura pública, ou cópia de contrato, em caso de locação.

Nº 510/2015 - 04/05/2015 - Requer seja oficiado ao Sr. Prefeito Municipal, solicitando informações complementares ao requerimento Nº 1.315/14, sobre aumento de criminalidade.

Nº 509/2015 - 04/05/2015 - Requer seja oficiado ao Sr. Prefeito Municipal, indagando-lhe se, além das Escolas Municipais de Ensino Fundamental Eugênio dos Santos e João Florêncio, outras estão ministrando o ensino religioso?

Nº 508/2015 - 04/05/2015 - Requer seja oficiado ao Sr. Prefeito Municipal, indagando-lhe se foram afixados adesivo com o símbolo do Município de Tatuí, nos veículos da frota municipal, conforme informou em resposta ao requerimento nº 1.341/14.

Nº 507/2015 - 04/05/2015 - Requer seja oficiado ao Sr. Prefeito Municipal, indagando-lhe o motivo pelo qual foi desativada a base Comunitária da G.C.M. no Distrito de Americana e se o Chefe do Executivo tem conhecimento do lastimável estado de conservação que se encontram as dependências da referida base.

Nº 503/2015 - 29/04/2015 - Requer a prorrogação por mais 45 (quarenta e cinco) dias o prazo de funcionamento dos trabalhos da CEI.

Nº 485/2015 - 27/04/2015 - Requer do Sr. Prefeito Municipal informações referente a máquina PATROl que encontra-se estacionada há tempo no Bairro Jd. Gramado.

Nº 484/2015 - 27/04/2015 - Requer se oficie ao Sr. Prefeito Municipal, solicitando-lhe informação sobre possibilidade de se colocar rasteadores nos veículos na frota Municipal.

Nº 483/2015 - 27/04/2015 - Requer se oficie ao Sr. Prefeito Municipal, solicitando-lhe informações sobre conclusão do estudo para convênio e início da obra da Praça da Música no Jd. Santa Rita de Cássia.

Nº 482/2015 - 27/04/2015 - Requer se oficie ao Sr. Prefeito Municipal, solicitando-lhe o encaminhando ao Legislativo, a relação com os nomes dos alunos do 1º, 2º e 3º anos do ensino fundamental, matriculados na Escola Maria Cacilda Salum.

Nº 481/2015 - 27/04/2015 - Requer se oficie ao Sr. Prefeito Municipal, solicitando-lhe informações sobre conclusão do projeto de construção do viaduto no Distrito Industrial.

Nº 480/2015 - 27/04/2015 - Requer se oficie ao Sr. Prefeito Municipal, face a resposta ao requerimento nº 1096/14, solicitando informações sobre a conclusão das informações requeridas no referido procedimento e se afirmativa a resposta, encaminhá-las à Câmara Municipal.

Nº 479/2015 - 27/04/2015 - Requer se oficie ao Sr. Prefeito Municipal, solicitando-lhe informações sobre o fundamento legal que autoriza a Secretaria da Saúde efetuar compra de medicamentos não registrados no pregão, como informado através do Ofício nº 436/2014-DCLC.

Nº 478/2015 - 27/04/2015 - Requer se oficie ao Sr. Prefeito Municipal, indagando-lhe sobre quais providências serão tomadas pelo Executivo com referência as 03 Escolas Municipais não haverem atingido as meta estabelecida pelo IDEB no ano 2013.

Nº 477/2015 - 27/04/2015 - Requer se oficie ao Sr. Prefeito Municipal, solicitando-lhe informações sobre entulhos e materiais inservíveis no local da Usina de reciclagem, se é verdade que após a publicação da filmagem pela TV TEM, a Prefeitura passou a depositá-los no aterro ambiental de Cesário Lange e qual o custo desse serviço.

Nº 465/2015 - 13/04/2015 - Requer informações da Elektro sobre a possibilidade de efetuar vistorias nas luminárias na Rua Teófilo de Andrade Gama

Nº 464/2015 - 13/04/2015 - Requer informações sobre o Requerimento nº 1.028/14

Nº 463/2015 - 13/04/2015 - Requer informações sobre o Requerimento nº 1.032/14

Nº 462/2015 - 13/04/2015 - Requer que informações sobre cópias dos inventários patrimoniais do Município dos exercícios de 2013 e 2014

Nº 461/2015 - 13/04/2015 - Requer que informações sobre o Requerimento nº 1.034/14

Nº 460/2015 - 13/04/2015 - Requer que informações sobre o Requerimento nº 1.050/14

Nº 459/2015 - 13/04/2015 - Requer que informações sobre o Requerimento nº 1.051/14

Nº 458/2015 - 13/04/2015 - Requer que informações sobre o Requerimento nº 1.053/14

Nº 457/2015 - 13/04/2015 - Requer que informe quando foi retomado o serviço da obra do campo de futebol no bairro São Rafael

Nº 456/2015 - 13/04/2015 - Requer que informe quantas Máquinas e Caminhões trabalharam no dia 02 de Abril de 2015 (Ponto Facultativo)

Nº 389/2015 - 06/04/2015 - Requer se oficie ao Sr. Prefeito Municipal, solicitando-lhe informações complementares a resposta ao requerimento nº 862/14.

Nº 388/2015 - 06/04/2015 - Requer se oficie ao Sr. Prefeito Municipal, solicitando-lhe informações complementares as respostas aos requerimentos nºs.: 989/13 e 308/14.

Nº 387/2015 - 06/04/2015 - Requer se oficie ao Sr. Prefeito Municipal, solicitando-lhe informações complementares a resposta ao requerimento nº 994/14.

Nº 386/2015 - 06/04/2015 - Requer se oficie ao Sr. Prefeito Municipal, solicitando-lhe informações complementares a resposta ao requerimento nº 995/14.

Nº 385/2015 - 06/04/2015 - Requer se oficie ao Sr. Prefeito Municipal, solicitando-lhe informações complementares a resposta ao requerimento nº 999/14.

Nº 384/2015 - 06/04/2015 - Requer se oficie ao Sr. Prefeito Municipal, face a resposta ao requerimento nº 856/14, indagando-lhe se foram concluídas as pesquisas sobre a viabilidade de implantação de placas indicativas de Ruas em braile.

Nº 383/2015 - 06/04/2015 - Requer se oficie ao Sr. Prefeito Municipal, solicitando-lhe informações sobre a possibilidade de se colocar o serviço de audio na tela informativa dos pacientes que aguardam atendimento no CEMEM, desta Cidade.

Nº 382/2015 - 06/04/2015 -

Nº 341/2015 - 30/03/2015 - Requer se oficie ao Sr. Prefeito Municipal, indagando-lhe sobre previsão de conclusão do serviço que vem sendo executado na Praça da Concha Acústica e sobre a sua inauguração.

Nº 340/2015 - 30/03/2015 - Requer se oficie ao Sr. Prefeito Municipal, face as respostas aos Req. Nºs: 520 e 1.001/14, solicitando o encaminhamento urgente da Certidão requerida.

Nº 339/2015 - 30/03/2015 - Requer se oficie ao Sr. Prefeito Municipal, face as respostas aos Requerimentos Nºs 1.209 e 1.210/14, solicitando-lhe o encaminhamento de cópias das atas dos Conselhos Administrativo e Fiscal do TATUIPREV.

Nº 338/2015 - 30/03/2015 - Requer se oficie ao Sr. Prefeito Municipal, solicitando-lhe informações sobre conclusão das obras na Unidade de Estratégia Saúde da Família, no B. Tókio.

Nº 337/2015 - 30/03/2015 - Requer seja oficiado ao Sr. Prefeito Municipal, solicitando-lhe informação sobre estudos viabilizando a implantação de semáforo.

Nº 336/2015 - 30/03/2015 - Requer se oficie ao Sr. Prefeito Municipal, face ao req. nº 1.207/14, informe sobre a reutilização das lajotas retiradas da Concha Acústica.

Nº 335/2015 - 30/03/2015 - Requer seja oficiado ao Sr. Prefeito Municipal, solicitando-lhe informações complementares da resposta ao Req. Nº 1.226/14, inclusive o encaminhamento de cópia do contrato celebrado.

Nº 334/2015 - 30/03/2015 - Requer se oficie ao Sr. Prefeito Municipal, solicitando-lhe informações complementares a resposta ao req. nº 1.229/14, encaminhando cópia da perícia feita.

Nº 333/2015 - 30/03/2015 - Requer se oficie ao Sr. Prefeito Municipal, solicitando-lhe informação sobre existência de veículos parados no páteo do mangueirão, por defeito mecânico, se existe motivo que impede seus consertos e quando serão consertados.

Nº 332/2015 - 30/03/2015 - Requer seja oficiado ao Sr. Prefeito Municipal, face a resposta ao Req. nº 1.174/14, solicitando, de maneira incisiva, cópia do Contrato celebrado pelo Município com a empresa responsável pela construção da Escola e da Creche do CDHU, B. Santa Rita de Cássia, desta Cidade.

Nº 317/2015 - 23/03/2015 - Requer seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando-lhe informações precisas, face a resposta vazia dada ao requerimento nº 032/15.

Nº 316/2015 - 23/03/2015 - Requer seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando-lhe informações sobre o montante despendido com o Camping Maria Tuca, em 2014,

Nº 315/2015 - 23/03/2015 - Requer seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando-lhe informações sobre serviços constantes da indicação nº 542/14.

Nº 314/2015 - 23/03/2015 - Requer seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando-lhe informações sobre serviços constantes da indicação nº 541/14.

Nº 313/2015 - 23/03/2015 - Requer seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando-lhe informações sobre serviços constantes da indicação nº 540/14.

Nº 312/2015 - 23/03/2015 - Requer seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando-lhe informações sobre obra pública objeto da indicação 538/14.

Nº 294/2015 - 16/03/2015 - Requer seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando-lhe as cópias dos decretos delegando a seus auxiliares, funções administrativas que não sejam da competência exclusiva do Prefeito, conforme já requerido (Requerimentos nºs 670/2014 e 1.147/2014.

Nº 293/2015 - 16/03/2015 - Requer seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, indagando-lhe se foi e quando foi executado o serviço constante da indicação Nº 525/2014.

Nº 291/2015 - 16/03/2015 - Requer seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, para prestar informações sobre o contrato firmado entre a Prefeitura Municipal e a empresa PJ Instalações Elétrica e Hidráulica Ltda.

Nº 290/2015 - 16/03/2015 - Requer seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, indagando-lhe sobre cumprimento do plano de governo, no que diz respeito a Secretaria de Educação, Cultura e Turismo do Município.

Nº 284/2015 - 16/03/2015 - Requer seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando-lhe confirmação ou não à resposta ao requerimento nº 029/2015, assinada pela Sra. Vanessa Carvalho Hessel, DD. Secretária de Administração.

Nº 283/2015 - 16/03/2015 - Requer seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando-lhe informações sobre o local correto onde estão sendo atendidos os pacientes de psiquiatria.

Nº 282/2015 - 16/03/2015 - Requer seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, indagando-lhe se foi feita perícia em uma árvore de porte avantajado no Jardim da Infância-Pré Escola - "Benedita P. Fiúza" e quando foi realizada a perícia.

Nº 281/2015 - 16/03/2015 - Requer seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando-lhe informações sobre a data da última instalação de Parque de Diversões ou Circo no Município, bem como se o artigo 68, § 2º da Lei 3.424/2002 está sendo fielmente cumprido.

Nº 280/2015 - 16/03/2015 - Requer seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, indagando-lhe sobre a funcionária Susi Mary Caresia, se foi nomeada por Concurso Público e qual o cargo que concorreu e foi nomeada.

Nº 259/2015 - 16/03/2015 - Requer a abertura de CEI com a finalidade de investigar o processo licitatório e a contratação de empresa de monitoramento por câmeras, dos prédios escolares, pela PM Tatuí.

Nº 205/2015 - 06/03/2015 - Requer seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando-lhe informações complementares ao requerimento nº 831/2014.

Nº 204/2015 - 06/03/2015 - Requer seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando-lhe informações complementares ao requerimento nº 833/2014.

Nº 203/2015 - 06/03/2015 - Requer seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando-lhe informações sobre a construção de calçadas ao lado da Santa Casa, conforme indicação nº 499/14.

Nº 202/2015 - 06/03/2015 - Requer seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando-lhe informações sobre construção de guarita nos pontos de ônibus, conforme indicação nº 504/14.

Nº 201/2015 - 06/03/2015 - Requer seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando-lhe informações sobre a indicação de nº 505/14.

Nº 200/2015 - 06/03/2015 - Requer seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, indagando-lhe sobre limpeza dos bueiros na Cidade.

Nº 199/2015 - 06/03/2015 - Requer seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, indagando-lhe sobre a instalação da Guarda Mirim Municipal e suas atribuições.

Nº 185/2015 - 02/03/2015 - Requer seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando-lhe informações complementares sobre o requerimento de nº 786/2014.

Nº 184/2015 - 02/03/2015 - Requer seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando-lhe informações complementares sobre o requerimento nº 827/2014.

Nº 183/2015 - 02/03/2015 - Requer seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando-lhe informações sobre programa "tapa-buraco" no B. Tomás Guedes.

Nº 182/2015 - 02/03/2015 - Requer seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, indagando-lhe sobre a composição dos membros que integram a Diretoria do TATUI/PREV.

Nº 181/2015 - 02/03/2015 - Requer seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando-lhe informações sobre estudo sobre construção de Velório Público no B. Sta. Rita de Cássia.

Nº 180/2015 - 02/03/2015 - Requer informações referentes a Farmácia Municipal.

Nº 119/2015 - 23/02/2015 - Requer seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, para que informe à C.M. , quantas CESTAS DE NATAL foram adquiridas pela Prefeitura Municipal no mês de dezembro de 2014 e qual a empresa vencedora.

Nº 114/2015 - 23/02/2015 - Requer seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, face a publicação veiculada em 14/02/2015, no Jornal "Integração", indagando-lhe sobre o valor real despendido pela Prefeitura Municipal para as publicações obrigatórias do Município no ano de 2014.

Nº 113/2015 - 23/02/2015 - Requer seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando-lhe informações complementares às respostas ao requerimento nº 768/14.

Nº 112/2015 - 23/02/2015 - Requer seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando-lhe informações sobre empresas que firmaram protocolo de intenções para efetuação de limpeza em imóvel, no ano de 2012.

Nº 111/2015 - 23/02/2015 - Requer seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando-lhe informações complementares sobre o requerimento nº 765/2014.

Nº 110/2015 - 23/02/2015 - Requer seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando-lhe informações sobre local de manutenção de veículos oficiais.

Nº 109/2015 - 23/02/2015 - Requer seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando-lhe seja enviada para a Câmara Cópia do Empenho e Nota Fiscal firmada pela empresa Gráfica Editora Panda Ltda. - EPP.

Nº 108/2015 - 23/02/2015 - Requer seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando informações sobre o valor despendido desde Janeiro de 2014 até a presente data, com tintas e pinturas da sinalização de trânsito.

Nº 107/2015 - 23/02/2015 - Requer seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando-lhe esclarecimentos sobre a ocorrência havida no Pronto Socorro Municipal, no dia 16 de fevereiro p.p.

Nº 106/2015 - 23/02/2015 - Requer seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, indagando-lhe se existe estudo para instalação de Posto Avançado de Oncologia e Hemodiálise.

Nº 105/2015 - 23/02/2015 - Requer seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, indagando-lhe se existe previsão pela Secretaria da Saúde sobre encaminhamento de médico pediatra para atendimento no PSF do B. Santa Rita.

Nº 104/2015 - 23/02/2015 - Requer seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, indagando-lhe as providências adotadas sobre o valor do cartão alimentação para os funcionários.

Nº 76/2015 - 10/02/2015 - Que nos informe se acha justo o quanto foi gasto na publicação do jornal Diário Oficial de Tatuí pois nossa cidade encontra-se quase no estado de calamidade publica.

Nº 69/2015 - 09/02/2015 - Requer seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando-lhe informações complementares às respostas dadas ao requerimento nº 714/14.

Nº 68/2015 - 09/02/2015 - Requer seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, indagando-lhe se o C.M.D.R. de Tatuí é fiscalizador do Programa "Patrulha Agrícola Mecanizada", encaminhando relação dos produtores atendidos pelo programa.

Nº 67/2015 - 09/02/2015 - Requer seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, indagando quais os motivos levaram o Município não implantar o sistema de monitoramento por câmeras, assim também a manutenção de vigia nas escolas municipais.

Nº 34/2015 - 02/02/2015 - Requer seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, face a notícia veiculada no jornal "Integração" de 31/01/15, indagando-lhe qual ou quais atitudes tem tomado para minimizar o desemprego no município.

Nº 33/2015 - 02/02/2015 - Requer seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, indagando-lhe sobre o número de famílias assistidas no CRASS, desde a sua inauguração até a presente data e se referido CRASS está funcionamento normalmente.

Nº 32/2015 - 02/02/2015 - Requer seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, indagando-lhe sobre projeto de aumento salarial aos servidores municipais e se pretende conceder o índice de 11% constante do seu plano de governo, já a partir de 2013.

Nº 31/2015 - 02/02/2015 - Requer seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, indagando-lhe o não cumprimento do contrato para merenda das escolas municipais celebrado com a cooperativa de produtores rurais.

Nº 30/2015 - 02/02/2015 - Requer seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, para prestar informações documentadas sobre o montante dos custos despendidos com o Camping Maria Tuca, nos exercícios de 2013 e 2014.

Nº 29/2015 - 02/02/2015 - Requer seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, indagando se a Municipalidade celebrou contrato de locação de Caminhão Particular e se positiva a resposta, enviar cópia de Contrato.

Nº 28/2015 - 02/02/2015 - Requer seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, indagando quem são os servidores municipais responsáveis pelo transporte de alunos das escolas municipais e responsável pelo agendamento dos pacientes que buscam tratamento hospitalar do Município.

Nº 1383/2014 - 01/12/2014 - Requer seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal solicitando informações sobre solicitações protocoladas para execução de serviços com as máquinas e operadores do Município, encaminhando à Câmara, cópias dos respectivos requerimentos.

Nº 1382/2014 - 01/12/2014 - Requer seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal solicitando documento constando os nomes dos servidores exercendo no Centro de Especialidades Médica.

Nº 1381/2014 - 01/12/2014 - Requer seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, indagando-lhe se a Prefeitura Municipal tomou providência no sentido de atender os proprietários de caçambas sobre local para descargas dos entulhos.

Nº 1380/2014 - 01/12/2014 - Requer seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, indagando-lhe o motivo da paralisação da obra U.P.A. e qual o prazo convencionado para o encerramento da referida obra.

Nº 1379/2014 - 01/12/2014 - Requer seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, indagando-lhe o motivo da paralisação da obra da Academia do Idoso, ao lado do Programa Saúde da Família, no CDHU.

Nº 1378/2014 - 01/12/2014 - Requer seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, indagando-lhe se é verdadeira a notícia sobre a transferência das dependências da Secretaria da Educação do Município, encaminhando cópia do contrato do novo endereço.

Nº 1346/2014 - 24/11/2014 - Requer seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando-lhe informações sobre sua ausência da Prefeitura, nos últimos meses, bem como sobre quem ficou responsável pelos documentos oficiais da Prefeitura.

Nº 1345/2014 - 24/11/2014 - Requer seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando-lhe o envio das cópias dos documentos referentes ao Procedimento Administrativo nº 072/2014, conforme relação constante.

Nº 1344/2014 - 24/11/2014 - Requer seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, indagando-lhe informações sobre o motivo de se encontrar desativada a sede da Guarda Municipal do Bº da Americana e se o Poder Executivo tem conhecimento do estado que se encontra as dependências da referida sede.

Nº 1343/2014 - 24/11/2014 - Requer seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando-lhe informação sobre possibilidade de fechamento da Rua Prudente de Moraes, trecho entre o Mercado Municipal, até a Praça da Matriz, durante o mês de Dezembro, no período noturno.

Nº 1342/2014 - 24/11/2014 - Requer seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, prestar informações sobre a fixação de adesivos com o símbolo do Município, nos veículos oficiais e se já procedido o estudo, quando ocorrerá tais afixações?

Nº 1341/2014 - 24/11/2014 - Requer seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, face ao Requerimento nº 712/14, informar sobre estímulo aos alunos de todas as Escolas Municipais a se matricularem no ensino religioso, através da respectiva Secretaria.

Nº 1340/2014 - 24/11/2014 - Requer seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, para prestar informações sobre a publicação veiculada no jornal "Integração" do dia 22/11/2014, - "Coluna dos Leitores - DESABAFO"

Nº 1316/2014 - 17/11/2014 - Requer se oficie ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando informações sobre atitude junto às autoridades policiais do município, visando minimizar os indicativos de violência no presente exercício.

Nº 1315/2014 - 17/11/2014 - Requer se oficie ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando informações sobre eventual estudo no sentido de a SABESP efetuar limpeza das fossas no Bº da Americana, informando quando foi procedido o estudo.

Nº 1314/2014 - 17/11/2014 - Requer se oficie ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando informações sobre o número de funcionários empossados no cargo de enfermeiro no presente exercício, encaminhando cópias dos documentos comprobatórios.

Nº 1290/2014 - 13/11/2014 - Retirada dos Pls. 020 e 024/14

Nº 1260/2014 - 07/11/2014 - Requer se oficie ao Sr. Prefeito Municipal, solicitando-lhe que informe qual foi a empresa/gráfica contratada para a impressão do 2º carnê do IPTU/2014 e qual o valor pago pelo serviço.

Nº 1259/2014 - 07/11/2014 - Requer seja oficiado ao Sr. Prefeito Municipal, solicitando cópias dos Empenhos Nºs 8053-0 e 8182-0 e das respectivas Notas Fiscais.

Nº 1258/2014 - 07/11/2014 - Requer seja oficiado ao Diretor da SABESP - para informar quais as providências foram tomadas referentes as rachaduras das 03 residências da Rua Roque Bueno de Campos, Jd. Gonzaga, d/ Cidade.

Nº 1257/2014 - 07/11/2014 - Requer seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando-lhe informar se a Secretaria da Saúde realizou o controle larvário do pernilongo nas lagoas de tratamento da Sabesp, desta Cidade.

Nº 1229/2014 - 03/11/2014 - Requer se oficie ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando-lhe informações sobre qual providência Vossa Senhoria tomou a respeito do suposto vazamento de gás metano no Inocop.

Nº 1228/2014 - 03/11/2014 - Requer se oficie ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando-lhe informações a respeito de estudos no sentido de proceder iluminação das Ruas do Jardim Gramado.

Nº 1227/2014 - 03/11/2014 - Requer se oficie ao Senhor Prefeito Municipal, indagando-lhe se as 25 crianças que participam das aulas de informática, com o Professor Sixto, são todas residentes no Residencial Astória e se o referido professor é concursado ou contratado por outra forma.

Nº 1226/2014 - 03/11/2014 - Requer se oficie ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando informação e encaminhamento de cópia de contrato entre a Prefeitura Municipal e a empresa responsável pela construção da U.B.S. do Bairro Jardins.

Nº 1210/2014 - 27/10/2014 - Requer se oficie ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando cópias das guias relativas ao pagamento do parcelamento celebrado em dezembro/2013, entre a Prefeitura e Tatuí-Prev.

Nº 1209/2014 - 27/10/2014 - Requer seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando cópias das Guias de Recolhimento das contribuições devidas ao Tatuí-Prev, referentes ao período de Janeiro/2013 a Outubro/2014.

Nº 1208/2014 - 27/10/2014 - Requer se oficie ao Senhor Prefeito Municipal solicitando informações sobre o índice negativo de empregos na Cidade, conforme Notícia do Jornal "O Progresso de Tatuí".

Nº 1207/2014 - 27/10/2014 - Requer se oficie ao Senhor Prefeito Municipal solicitando informações sobre as lajotas que foram retiradas do piso da Concha Acústica.

Nº 1176/2014 - 20/10/2014 - Requer seja encaminhado ofício ao Comandante do Corpo de Bombeiros de Tatuí, para prestar informações sobre auto de vistorias nos prédios públicos do Município.

Nº 1175/2014 - 20/10/2014 - Requer seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, face a notícia divulgada no jorgal "Integração" em 04 de Agosto p.p., solicitando cópia do Contrato Celebrado com a empresa Diagonal Herhack Tech.

Nº 1174/2014 - 20/10/2014 - Requer seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando cópia do contrato celebrado com a empresa construtura da Escola e da Creche do CDHU, no Bairro Santa Rita de Cássia.

Nº 1173/2014 - 20/10/2014 - Requer seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando-lhe informações esclarecedoras em face a resposta ao requerimento nº 684/14.

Nº 1150/2014 - 13/10/2014 - Requer se oficie ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando-lhe cópia do contrato celebrado pelo Município de Tatuí, com a empresa P.J. Instalações Elétrica e Hidráulica Ltda.

Nº 1149/2014 - 13/10/2014 - Requer se oficie ao Senhor Prefeito Municipal, face a resposta dada ao requerimento nº 668/2014, indagando-lhe qual a fase de elaboração se encontra os projetos prometidos pelo Poder Executivo na Campanha Eleitoral de 2012.

Nº 1148/2014 - 13/10/2014 - Requer se oficie ao Senhor Prefeito Municipal, face a resposta dada ao requerimento nº 669/14, solicitando-lhe cópias das portarias expedidas a respeito da lotação e relotação nos quadros do pessoal do município, nos anos 2013 me 2014.

Nº 1147/2014 - 13/10/2014 - Requer se oficie ao Senhor Prefeito Municipal, face a resposta dada ao requerimento nº 670/14, solicitando-lhe cópias de decretos, delegando a seus auxiliares, funções administrativas.

Nº 1146/2014 - 13/10/2014 - Requer se oficie ao Senhor Prefeito Municipal, face a notícia divulgada pelo Jornal "O Progresso de Tatuí" sobre infestação de pernilongos..

Nº 1110/2014 - 06/10/2014 - Requer seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando-lhe informações sobre prazo de rodízios de funcionários que procedem a capinação nas imediações das escolas municipais.

Nº 1109/2014 - 06/10/2014 - Requer seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando-lhe informações sobre a existência ou não de vigilantes municipais nas unidades escolares e creches no período noturno.

Nº 1108/2014 - 06/10/2014 - Requer seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, para prestar informações sobre notícia veiculada no "Jornal Integração" a respeito de metas não atingidas por quatro escolas municipais.

Nº 1101/2014 - 29/09/2014 - Requer seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando esclarecimentos sobre a resposta ao requerimento nº 597/14 e encaminhamento de cópia de contrato entre a Prefeitura Municipal e a empresa CACAU MORENO IND. E COM. DE CHOCOLATES EIRELLI ME.

Nº 1100/2014 - 29/09/2014 - Requer seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando esclarecimentos sobre a resposta ao requerimento nº 598/14.

Nº 1099/2014 - 29/09/2014 - Requer seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando esclarecimentos sobre a resposta ao requerimento nº 637/14.

Nº 1098/2014 - 29/09/2014 - Requer se oficie ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando esclarecimentos a respeito da resposta ao requerimento nº 599/14.

Nº 1097/2014 - 29/09/2014 - Requer se oficie ao Senhor Prefeito Municipal prestar informações sobre a resposta ao requerimento nº 638/14, indicando a fundamentação legal e encaminhando à Câmara cópia da autorização concedida à empresa ATRIO CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA.

Nº 1096/2014 - 29/09/2014 - Requer se oficie ao Senhor Prefeito Municipal, indagando-lhe sobre autos de infração de trânsito, se foram interpostos recursos e quantos foram julgados e considerados procedentes no exercício de 2014.

Nº 1095/2014 - 29/09/2014 - Requer se oficie ao Senhor Prefeito Municipal, indagando-lhe o número de funcionários que foram colocados em gozo de férias desde o dia 1º de Agosto até a presente data.

Nº 1094/2014 - 29/09/2014 - Requer se oficie ao Senhor Prefeito Municipal, indagando-lhe se é verdadeira a notícia que veículos ficaram paralisados nos dias 23 e 24 do corrente mês, por falta de gasolina.

Nº 1084/2014 - 22/09/2014 - Requer seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando-lhe maiores informações sobre o requerimento de nº 596/14.

Nº 1083/2014 - 22/09/2014 - Requer seja oficiado ao Sr. Prefeito Municipal, solicitando estudos pela ELEKTRO sobre colocação de poste de luz.

Nº 1082/2014 - 22/09/2014 - Requer seja oficiado ao Sr. Prefeito Municipal, indagando-lhe sobre a possível transferência da empresa Yazaki Brasil Ltda.

Nº 1069/2014 - 15/09/2014 - Requer seja oficiado ao Senhor Prefeito, indagando-lhe se é verdadeira a notícia da existência de única Professora para o lº, 2º e 3º anos do ensino fundamental da Escola Maria Cacilda Salum.

Nº 1068/2014 - 15/09/2014 - Requer seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando-lhe informações sobre seu posicionamento diante do alto índice de criminalidade.

Nº 1067/2014 - 15/09/2014 - Requer seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando-lhe informações sobre seu posicionamento diante do avanço dos casos de dengue na Cidade.

Nº 1066/2014 - 15/09/2014 - Requer seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando-lhe informações sobre seu posicionamento diante do saldo negativo em postos de trabalho.

Nº 1054/2014 - 08/09/2014 - Requer seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, indagando-lhe: qual a previsão de início da obra da Praça da Música do Jd. Santa Rita?

Nº 1053/2014 - 08/09/2014 - Requer seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, face as Indicações Nºs 400, 423 e 424/14, indagando-lhe se o Poder Executivo determinou a execução das obras ali indicadas e se negativas as respostas, qual as razões?

Nº 1052/2014 - 08/09/2014 - Requer se oficie ao Senhor Prefeito Municipal, indagando-lhe sobre execução da pavimentação asfáltica entre o final da Rua Maneco Pereira até a confluência com a Rua Jerônimo A. Fiúza e sobre encaminhamento de Projeto de Lei a fim de garantir direitos às mulheres grávidas com diagnóstico de HIV.

Nº 1051/2014 - 08/09/2014 - Requer seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, face as Indicações nºs 364, 369 e 397/14, informar se foram tomadas as providências indicadas?

Nº 1050/2014 - 08/09/2014 - Requer seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, face as indicações nºs 398/14 e 399/14, indagando-lhe se estudou as possibilidades das respectivas providências?

Nº 1049/2014 - 08/09/2014 - Requer seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando-lhe informar qual o motivo da paralização da obra da UPA?

Nº 1035/2014 - 01/09/2014 - Requer seja oficiado ao Sr. Prefeito Municipal a prestar informações sobre programas de desenvolvimento técnico produtivo e de apoio à comercialização de empreendedores locais.

Nº 1034/2014 - 01/09/2014 - Requer seja oficiado ao Sr. Prefeito Municipal, a prestar informações sobre inventário dos bens patrimoniais em 2013, encaminhando cópia do inventário.

Nº 1033/2014 - 01/09/2014 - Requer seja oficiado ao Sr. Prefeito Municipal, a prestar informações sobre elaboração de cadastro dos bens móveis do Município que os identifique.

Nº 1032/2014 - 01/09/2014 - Requer seja oficiado ao Sr. Prefeito Municipal, face a promessa feita no Plano de Governo "MANU VAI FAZER MAIS PELOS SERVIDORES MUNICIPAIS", informe se já formulou novo estatuto p/ os servidores municipais.

Nº 1031/2014 - 01/09/2014 - Requer seja oficiado ao Sr. Prefeito Municipal, face as respostas dos requerimentos nºs 576, 577 e 578/2014, informar se delegou poderes aos servidores municipais Vanessa C. Hessel, Nilton A. V. Raposo e Fernanda Rodrigues e que venham ao Legislativo, os questionamentos solicitados, assinados por quem de direito.

Nº 1030/2014 - 01/09/2014 - Requer seja oficiado ao Sr. Prefeito Municipal, solicitando-lhe informar se delegou poderes aos servidores municipais Vanessa Carvalho Hessel, Ronaldo José da Mota e Fabiana Pereira de Freitas e que venham ao Legislativo, os referidos questionamentos assinados por quem de direito.

Nº 1029/2014 - 01/09/2014 - Requer seja oficiado ao Sr. Prefeito Municipal, solicitando-lhe informações sobre as Indicações de nºs 260, 261 e 335/2014 e sendo negativas as respostas, qual a razão?

Nº 1028/2014 - 01/09/2014 - Requer seja oficiado ao Sr. Prefeito Municipal, solicitando-lhe informações sobre as indagações constantes dos requerimentos Nºs 336. 365 e 366/2014 e sendo negativas as respostas, qual a razão?

Nº 1001/2014 - 25/08/2014 - Requer seja oficiado ao Sr. Prefeito Municipal, face a resposta ao requerimento nº 520/14, indagando-lhe se delegou poderes à servidora Fabiana P. de Freitas e que venham ao Legislativo os questionamentos elencados naquele requerimento, em forma de CERTIDÃO, com clareza e objetividade.

Nº 1000/2014 - 25/08/2014 - Requer seja oficiado ao Sr. Prefeito Municipal indagando-lhe se foi estudado a possibilidade de instalação de semáforo na Rua T.A. Gama e Travessa São Lázaro desta Cidade, conforme indicação nº 240/14.

Nº 999/2014 - 25/08/2014 - Requer seja oficiado ao Sr. Prefeito Municipal, indagando-lhe sobre o projeto especializado de trânsito. Isso face a promessa feita no plano de Governo "MANU VAI FAZER MAIS PELO TRÂNSITO"

Nº 998/2014 - 25/08/2014 - Requer seja oficiado ao Sr. Prefeito Municipal, indagando-lhe se delegou poderes à servidora Vanessa Carvalho Hessel, e que venham para o Legislativo os questionamentos elencados no requerimento nº 538/14, firmado por quem de direito.

Nº 997/2014 - 25/08/2014 - Requer seja oficiado ao Sr. Prefeito Municipal, indagando-lhe se delegou poderes aos servidores Máximo Machado Lourenço e Nilton Adriano Vieira Raposo e que venham ao Legislativo os questionamentos referentes ao requerimento nº 572/14.

Nº 996/2014 - 25/08/2014 - Requer seja oficiado ao Sr. Prefeito Municipal, face a resposta do requerimento nº 573/14, indagando-lhe se delegou poderes ao servidor Máximo M. Lourenço e que venham ao Legislativo, os questionamentos referentes aquele requerimento, assinado por quem de direito.

Nº 995/2014 - 25/08/2014 - Requer seja oficiado ao Sr. Prefeito Municipal, indagando-lhe sobre funcionamento 24h do PSF.

Nº 994/2014 - 25/08/2014 - Requer seja oficiado ao Sr. Prefeito Municipal, indagando-lhe sobre desmembramento de lotes de terreno no Jd. Stª Rita.

Nº 911/2014 - 18/08/2014 - Requer se oficie ao Sr. Prefeito Municipal, face a indicação nº 239/14, para que informe se foi efetuada a possibilidade de melhor adequar o trânsito no local constante da referida indicação? Se foi adequado e se não foi, qual o motivo?

Nº 910/2014 - 18/08/2014 - Requer se oficie ao Sr. Prefeito Municipal, para que informe se no seu período governamental, criou a bolsa família municipal? A incubadora social e o viveiro de mudas? Quando? E se estão em funcionamento?

Nº 909/2014 - 18/08/2014 - Requer se oficie ao Sr. Prefeito Municipal, para que informe se delegou poderes à Diretora Administrativa Municipal Sra. Fabiana . de Freitas e que venham ao Legislativo os questionamentos solicitados no requerimento nº 575/14, assinado por quem de direito.

Nº 908/2014 - 18/08/2014 - Requer se oficie ao Sr. Prefeito Municipal, para que informe se delegou poderes à Diretoria Administrativa Municipal Sra. Fabiana P. de Freitas e que venham para o Legislativo os questionamentos solicitados no requerimento nº 519/14, com clareza e objetividade.

Nº 907/2014 - 18/08/2014 - Requer se oficie ao Sr. Prefeito Municipal, para que informe se delegou poderes à funcionária Fernanda Rodrigues, em exercício na SEFAZ e que venham para o Legislativo os questionamentos solicitados no requerimento nº 470/14, com clareza e objetividade, nos termos da Lei 4.320/64, artigo 47.

Nº 906/2014 - 18/08/2014 - Requer se oficie ao Sr. Prefeito Municipal, para que informe se delegou poderes à Secretária Municipal, Sra. Vanessa Carvalho Hessel e que venham para o Legislativo os questionamentos solicitados no requerimento nº 471/14, com clareza e objetividade.

Nº 905/2014 - 18/08/2014 - Requer se oficie ao Sr. Prefeito Municipal, para que informe se delegou poderes ao Secretário Municipal Sr. Miguel Lopes Cardoso Júnior e que se encaminhe à Câmara os questionamentos solicitados no requerimento nº 469/14, com clareza e objetividade, referente a Lei Federal nº 12.933/2013.

Nº 904/2014 - 18/08/2014 - Requer se oficie ao Sr. Prefeito Municipal, para que informe se delegou poderes à servidora Ângela Sartori e que venham ao Legislativo os questionamentos solicitados no requerimento nº 542/14, assinado por quem de direito.

Nº 896/2014 - 14/08/2014 - Requer da Mesa Diretora, a retirada e arquivamento do Projeto de Lei nº 010/14, de sua autoria.

Nº 883/2014 - 08/08/2014 - Informação sobre prestação de serviços de som e palco nos eventos da Prefeitura

Nº 882/2014 - 08/08/2014 - Informação sobre a Creche Municipal da Av, Conego João Climaco

Nº 881/2014 - 08/08/2014 - Requer seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando-lhe informações em face da Resolução nº 459 do C.N.T., conforme indicação nº 213/14.

Nº 880/2014 - 08/08/2014 - Requer seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando-lhe informações face a resposta às indagações constantes do Requerimento nº 447/14.

Nº 879/2014 - 08/08/2014 - Requer seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando-lhe informações sobre o Plano de Governo "MANU VAI FAZER MAIS PELO CONHECIMENTO".

Nº 878/2014 - 08/08/2014 - Requer seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando-lhe informações face a resposta às indagações constantes do Requerimento nº 445/14.

Nº 877/2014 - 08/08/2014 - Requer seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, indagando-lhe se delegou poderes ao servidor Jorge Roberto Rizek.

Nº 876/2014 - 08/08/2014 - Requer seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, indagando-lhe se delegou poderes a servidora Fabiana P. de Freitas.

Nº 875/2014 - 08/08/2014 - Requer seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, indagando-lhe se a Prefeitura locou um Caminhão Ford, que está prestando serviços ao meio ambiente do Município.

Nº 874/2014 - 08/08/2014 - Requer seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, indagando-lhe se delegou poderes a servidora Vanessa Carvalho Hessel.

Nº 873/2014 - 08/08/2014 - Requer seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando-lhe informar valor aplicado ao ensino municipal, no período de 01/01 a 3105/14.

Nº 865/2014 - 04/08/2014 - Requer seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, para prestar informações sobre o Plano de Governo "MANU VAI FAZER MAIS PELA QUALIDADE DE VIDA".

Nº 864/2014 - 04/08/2014 - Requer seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, para prestar informações sobre resposta ao requerimento nº 333/14.

Nº 863/2014 - 04/08/2014 - Requer seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, para prestar informações sobre resposta dada ao requerimento nº 540/14.

Nº 862/2014 - 04/08/2014 - Requer seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, para prestar informações sobre a resposta ao requerimento nº 330/14.

Nº 861/2014 - 04/08/2014 - Requer seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, para prestar informações sobre a resposta ao requerimento nº 335/14.

Nº 860/2014 - 04/08/2014 - Requer seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, face a notícia veiculada no jorgal Integração "Novos Caminhões Trabalham na Coleta de Lixo em Tatuí", indagando se o Município efetuou parceria com a empresa Proposta Ambiental.

Nº 859/2014 - 04/08/2014 - Requer seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, para prestar informações sobre possibilidade de encaminhar projeto de lei simplificando procedimentos de micros, pequenos e médios empresários.

Nº 858/2014 - 04/08/2014 - Requer seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, face a publicação veiculada no jornal "O Progresso de Tatuí", indagando-lhe sobre medidas adotadas pelo Poder Executivo.

Nº 857/2014 - 04/08/2014 - Requer seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, face a notícia publicada no Jornal Integração "Tatuí perde 383 postos de trabalho em 2014", indagando-lhe qual a iniciativa tomada pelo Poder Executivo.

Nº 856/2014 - 04/08/2014 - Requer seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, indagando-lhe sobre estudo da possibilidade de implantação de placas em vias públicas.

Nº 855/2014 - 04/08/2014 - Requer seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, indagando-lhe sobre atendimento da indicação nº 150/14.

Nº 833/2014 - 30/06/2014 - Requer seja oficiado ao Sr. Prefeito Municipal, indagando-lhe informações sobre o terreno em que se encontra localizada a área de lazer do Parque Santa Cruz.

Nº 832/2014 - 30/06/2014 - Requer seja oficiado ao Sr. Diretor da SABESP, solicitando conserto de enorme burado na Rua Emilio Augusto Menezes da Silva, no Jd. Santa Rita.

Nº 831/2014 - 30/06/2014 - Requer seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, indagando-lhe se foi estudada a possibilidade de inserir nas festividades de fundação do Município, programação destinada a ser realizada junto à Capela São João do Benfica.

Nº 830/2014 - 30/06/2014 - Requer seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, face a indicação 070/14, que diz respeito a sinalização de trânsito na Rua São Bento, esquina da Rua Brigadeiro Jordão, no cruzamento com a Avenida Sales Gomes.

Nº 829/2014 - 30/06/2014 - Requer seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, indagando-lhe informações sobre obrigações contratuais quanto as garis mantidas pela empresa Proposta Engenharia Ambiental.

Nº 828/2014 - 30/06/2014 - Requer seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, face a resposta ao requerimento nº 539/14, indagando-lhe se delegou poderes à servidora Vanessa Carvalho Hessel, a prestar e assinar informações escritas à Câmara, solicitadas ao chefe do Executivo.

Nº 827/2014 - 30/06/2014 - Requer seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, em vista de promessa no Plano de Governo "Manu vai fazer mais pela zona rural", indagando-lhe sobre o programa prometido "Estrada Boa".

Nº 769/2014 - 23/06/2014 - Requer seja oficiado ao Sr. Prefeito Municipal, para prestar informações sobre autorização de trabalho de máquinas do Município e seus operadores, no dia 15 de junho p.p.,(domingo), na área da Empresa ZOOMLION.

Nº 768/2014 - 23/06/2014 - Requer seja oficiado ao Sr. Prefeito Municipal, para prestar informações face a promessa feita no Plano de Governo "MANU VAI FAZER MAIS PELO TRÂNSITO".

Nº 767/2014 - 23/06/2014 - Requer seja oficiado ao Sr. Prefeito Municipal, indagando-lhe se foram executadas pela Secretaria de Infraestrutura, Meio Ambiente e Agricultura os serviços de fiscalização às margens da Estrada Municipal "Moisés Martins".

Nº 766/2014 - 23/06/2014 - Requer seja oficiado a ELEKTRO estudar possibilidade de substituição de luminárias da Rua Teófilo de A. Gma.

Nº 765/2014 - 23/06/2014 - Requer seja oficiado ao Sr. Prefeito Municipal, indagando sobre programa de acessibilidade aos idosos e portadores de deficiência no Jd. Santa Rita de Cássia.

Nº 730/2014 - 06/06/2014 - Requer seja oficiado ao Sr. Prefeito para informar se tem conhecimento de um lixão a céu aberto no populoso Parque São Rafael, desta Cidade.

Nº 729/2014 - 06/06/2014 - Requer seja oficiado ao Sr. Prefeito Municipal para informar quando foi iniciado o trabalho para formação de time profissional de futebol de campo no Município.

Nº 728/2014 - 06/06/2014 - Requer seja oficiado ao Sr. Prefeito Municipal, para prestar informações sobre proliferação do mosquito transmissor da dengue nas imediações da Vila da Cesp, desta Cidade.

Nº 727/2014 - 06/06/2014 - Requer seja oficiado ao Sr. Prefeito Municipal, para prestar informações sobre ruas do Jardim Bela Vista, que ficam intransitáveis com as chuvas.

Nº 726/2014 - 06/06/2014 - Requer informações sobre reforma da creche municipal "Profª Maria Zeneide de Almeida Mello".

Nº 717/2014 - 02/06/2014 - Requer seja oficiado ao Sr.Prefeito Municipal, solicitando-lhe informações sobre manutenção atualizado do cadastro dos pacientes em tratamento de oxigenoterapia domiciliar.

Nº 716/2014 - 02/06/2014 - Requer seja oficiado ao Sr. Prefeito Municipal, para prestar informações sobre cessão de máquinas operadoras da Prefeitura a particular, para serviços transitórios no presente exercício.

Nº 715/2014 - 02/06/2014 - Requer seja oficiado ao Sr. Prefeito Municipal, para que responda sobre celebração de contrato com empresa para executar serviços da área do campo de futebol do parque São Rafael.

Nº 714/2014 - 02/06/2014 - Requer seja oficiado ao Sr. Prefeito, face a promessas feitas no Plano de Governo "Manu vai fazer mais pela zona rural", para responder sobre a instalação de cooperativa de produtores de leite e sobre outras providências.

Nº 713/2014 - 02/06/2014 - Requer seja oficiado ao Sr. Prefeito Municipal, indagando-lhe sobre sua visita ou por servidor delegado para fiscalizar o local que está sediada a cooperativa de reciclagem e os barracões da agricultura em anexo.

Nº 712/2014 - 02/06/2014 - Requer se oficie ao Sr. Prefeito, para que responda indagações sobre ensino religioso nas escolas públicas municipais, de matrícula facultativa.

Nº 724/2014 - 27/05/2014 - Requer a Retirada e Arquivamento do Projeto de Lei nº 011/14, de autoria deste Vereador.

Nº 686/2014 - 26/05/2014 - Requer seja oficiado ao Sr. Prefeito Municipal, informar a respeito de atitudes tomadas pela Prefeitura, a respeito da interdição pela defesa civil, de três casas do Jd. Gonzaga.

Nº 685/2014 - 26/05/2014 - Requer seja oficiado ao Sr. Prefeito Municipal, para prestar informações sobre paralização da obra da U.B.S. do Bº Jardins, nesta Cidade.

Nº 684/2014 - 26/05/2014 - Requer seja oficiado ao Sr. Prefeito Municipal, face a promessa feita no Plano de Governo "Manu vai fazer mais pela Infraestrutura", prestar informações sobre a conclusão do lajotamento do Bairro Americana, bem como a transposição da linha férrea e construção de passarelas.

Nº 683/2014 - 26/05/2014 - Requer seja oficiado ao Sr. Prefeito Municipal, para prestar informações a respeito de vistorias do Corpo de Bombeiros nos prédios que abrigam as repartições públicas do Município.

Nº 672/2014 - 19/05/2014 - Requer seja oficiado ao Sr. Prefeito Municipal, solicitando-lhe informações a respeito de bens tombados provisoriamente ou defenitivamente pelo Poder Público.

Nº 671/2014 - 19/05/2014 - Requer seja oficiado ao Sr. Prefeito Municipal, solicitando-lhe informações sobre majorações de vencimentos a servidores públicos sem lei municipal autorizativa.

Nº 670/2014 - 19/05/2014 - Requer seja oficiado ao Sr. Prefeito Municipal, solicitando-lhe informações a respeito de delegação de funções administrativas a seus auxiliares.

Nº 669/2014 - 19/05/2014 - Requer seja oficiado ao Sr. Prefeito Municipal, para prestar informações sobre expedição de portarias a respeito de lotação e relotação de nos quadros do pessoal do Município.

Nº 668/2014 - 19/05/2014 - Requer seja oficiado ao Sr. Prefeito Municipal, solicitando- lhe indagações sobre promessa feita no Plano de Governo "Manu vai fazer mais para a Capital da Música"

Nº 667/2014 - 19/05/2014 - Requer seja oficiado ao Sr. Prefeito Municipal, solicitando-lhe indagações sobre a reforma da U.B.S. da Vila Angélica nesta Cidade.

Nº 666/2014 - 19/05/2014 - Requer seja oficiado ao Sr. Prefeito Municipal, solicitando-lhe indagações acerca da falta de determinações de limpeza no terreno das dependências da Escola "Profª Maria Eli da Silva Camargo"

Nº 639/2014 - 12/05/2014 - Requer seja oficiado ao Sr.Prefeito Municipal, solicitando-lhe informações sobre Contrato com a Rede Globo de Televisão para propagar o atendimento do serviço de saúde do Município.

Nº 638/2014 - 12/05/2014 - Requer seja oficiado ao Sr. Prefeito Municipal, para prestar informações sobre autorização do Poder Executivo para a empresa Átrio Construtora e Incorporadora Ltda. usar como estacionamento, o mangueirão municipal.

Nº 637/2014 - 12/05/2014 - Requer seja oficiado ao Sr. Prefeito Municipal, solicitando-lhe informações sobre dispensa de licitação nas compras de medicamentos no período de Janeiro de 2013 até abril de 2014.

Nº 600/2014 - 05/05/2014 - Requer seja oficiado ao Sr. Prefeito Municipal, solicitando-lhe informações face a substituição do Secretário de Infraestrutura, Meio Ambiente e Agricultura do Município.

Nº 599/2014 - 05/05/2014 - Requer seja oficiado ao Sr. Prefeito Municipal, solicitando-lhe informações face as leis que garantem benefícios às mulheres gestantes.

Nº 598/2014 - 05/05/2014 - Requer seja oficiado ao Sr. Prefeito Municipal, solicitando-lhe informações a respeito do leilão de 31 veículos velhos.

Nº 597/2014 - 05/05/2014 - Requer seja oficiado ao Sr. Prefeito Municipal, solicitando-lhe informações sobre entrega de Ovos de Páscoa aos alunos das Escolas Municipais e qual a empresa vencedora do respectivo certame.

Nº 596/2014 - 05/05/2014 - Requer seja oficiado ao Sr. Prefeito Municipal, solicitando-lhe informações sobre propaganda eleitoral "Vamos fazer mais pela nossa gente e por uma Tatuí melhor ainda".

Nº 595/2014 - 05/05/2014 - Requer seja oficiado ao Sr. Prefeito Municipal, para prestar informações face a promessa feita no POlano de Governo "Manu vai fazer mais pelos Servidores Municipais".

Nº 594/2014 - 05/05/2014 - Requer seja oficiado ao Sr. Prefeito Municipal, para prestar informações sobre o Sistema Municipal de Proteção ao Consumidor e se foram compostos os órgãos do Sistema de caráter executivo e deliberativo (art. 133 da LOM).

Nº 593/2014 - 05/05/2014 - Requer seja oficiado ao Sr. Prefeito Municipal, prestar informações sobre a construção da Praça de Esportes.

Nº 578/2014 - 28/04/2014 - Requer se digne o Sr. Prefeito Municipal prestar informações sobre o valor pago pelo município aos prestadores de serviços autônomos, no período de janeiro de 2013 até 20 de abril de 2014.

Nº 577/2014 - 28/04/2014 - Requer se digne o Sr. Prefeito Municipal informar a respeito do contrato celebrado com a empresa Átrio Construtora e Incorporadora Ltda., oriundo da Concorrência Pública sob a modalidade de Tomada de Preços nº 003/2013.

Nº 576/2014 - 28/04/2014 - Requer se digne o Sr. Prefeito Municipal informar a respeito do contrato celebrado com a empresa Proposta Engenharia Ambiental Ltda., oriundo da Concorrência Pública nº 011/2011.

Nº 575/2014 - 28/04/2014 - Requer se digne o Sr. Prefeito Municipal, prestar informações sobre majoração de vencimentos de alguns servidores que prestam serviços no Pronto Socorro Municipal.

Nº 574/2014 - 28/04/2014 - Requer se digne o Sr. Prefeito Municipal prestar informações esclarecendo se celebrou contrato de locação do prédio estabelecido à Rua Osmil Martins nº 520, para funcionar o Acessa São Paulo Santa Rita.

Nº 573/2014 - 28/04/2014 - Requer se digne o Sr. Prefeito Municipal, informar se as farmácias das U.B.S., localizadas nas zonas urbanas e rurais, possuem soro anti-ofídico e medicamentols emergenciais para picadas de escorpião e aranha.

Nº 572/2014 - 28/04/2014 - Requer ao Senhor Prefeito Municipal, para prestar informações a respeito do prédio de propriedade do Município, situado à Rua Marieta Assunção Telles nº 139 BLC, Jd. Tókio.

Nº 544/2014 - 16/04/2014 - Requer seja oficiado à Senhora Ângela Sartori, MD. Secretária Municipal de Educação, Cultura e Turismo, para complementar a informação prestada ao requerimento nº 264/2014.

Nº 543/2014 - 16/04/2014 - Requer seja oficiado ao Sr. Prefeito Municipal, para prestar informações sobre os valores dispendidos pela Prefeitura, para as quitações dos haveres de direito a ex-Secretários municipais.

Nº 542/2014 - 16/04/2014 - Requer seja oficiado ao Sr. Prefeito Municipal, solicitando-lhe informações a respeito do "Programa Manu vai fazer mais pelo conhecimento, inserido no "Plano de Governo".

Nº 541/2014 - 16/04/2014 - Requer seja oficiado ao Sr. Prefeito Municipal, para informar a que título a Prefeitura detém veículo histórico e sobre seu estado de conservação.

Nº 540/2014 - 16/04/2014 - Requer seja oficiado ao Sr. Prefeito Municipal, para encaminhar à Câmara Municipal, cópias de documentos diversos.

Nº 539/2014 - 16/04/2014 - Requer seja oficiado ao Sr. Prefeito Municipal, solicitando-lhe informações sobre assinatura de contrato entre a Prefeitura Municipal e a empresa encarregada da reforma do prédio onde funcionará o SENAI.

Nº 538/2014 - 16/04/2014 - Requer seja oficiado ao Sr. Prefeito Municipal, solicitando-lhe informações a respeito da resposta dada ao requerimento nº 138/2014, firmada pelo Sr. Marcos Rogério de Campos Camargo.

Nº 537/2014 - 16/04/2014 - Requer seja oficiado ao Dr. José Roberto do Amaral, MD Secretário de Infraestrutura, Meio Ambiente e Agricultura, indagando-lhe esclarecimentos sobre as informações expedidas pelo ofício Nº SIMA - 417/2014.

Nº 521/2014 - 14/04/2014 - Requer seja oficiado ao Secretário de Infraestrutura, Meio Ambiente e Agricultura, solicitando-lhe prestar informações calcadas no ofício nº 68/2014-DCLC, ao responder ao requerimento nº 053/2014.

Nº 520/2014 - 14/04/2014 - Requer seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando-lhe informações sobre o número de cargos em comissão, relacionando em forma de certidão e encaminhar cópia da Lei Mun. que criou cada cargo em comissão.

Nº 519/2014 - 14/04/2014 - Requer seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando informações sobre existência de servidores públicos municipais a outras instituições, encaminhando cópia de convênios e certidão constando nome, cargo, função e local de trabalho e vencimentos brutos.

Nº 496/2014 - 07/04/2014 - Requer se digne o Senhor Prefeito informar se cumpriu o artigo 47 da Lei nº 4.320/64.

Nº 471/2014 - 07/04/2014 - Requer ao Senhor Prefeito, encaminhamento à Câmara, de informações a respeito da notícia veiculada no jornal "O Progresso de Tatuí". edição de 19/03/2014.

Nº 470/2014 - 07/04/2014 - Requer do Prefeito que informe sobre o cumprimento do art. 47 da Lei nº 4.320/64, referente a Lei Orçamentária - Quadro de Cotas Trimestrais.

Nº 469/2014 - 07/04/2014 - Requer do Prefeito que informe sobre a fiscalização da Lei Federal nº 12.933, de 26/12/2013.

Nº 448/2014 - 31/03/2014 - Requer ao Sr. Prefeito Municipal, informações sobre a notícia publicada no jornal "O Progresso de Tatuí", ed. de 03/11/2013 "Aeródromo pode receber R$ 10.000,00.

Nº 447/2014 - 31/03/2014 - Requer ao Sr. Prefeito Municipal, informações sobre o cumprimento de Lei Estadual No15.302/2.014,QUE OBRIGOU EXAME DE OXIMETRIA DO PULSO EM RECÉM-NASCIDOS;

Nº 446/2014 - 31/03/2014 - Requer ao Sr.Prefeito Municipal determinar o encaminhamento a Câmara Municipal,de uma cópia do mapa da zona rural do Municipío;

Nº 445/2014 - 31/03/2014 - Requer ao Sr. Prefeito Municipal, informações sobre cumprimento de promessa em seu plano de governo,sobre atendimento 24h nas UBSs de Bairros populosos;

Nº 444/2014 - 31/03/2014 - Requer ao sr. Prefeito Municipal, informar arrecadação nos meses de janeiro e fevereiro de 2014 e qual o valor aplicado no ensino municipal.

Nº 395/2014 - 24/03/2014 - Requer informações do Senhor Prefeito Municipal sobre sujeira de pombos no Ginásio de Esportes "Araão Donizete Guerra"

Nº 394/2014 - 24/03/2014 - Requer do Sr. Prefeito Municipal, informações sobre o "Programa Creche Escola".

Nº 393/2014 - 24/03/2014 - Requer do Sr. Prefeito Municipal, informações sobre revitalização da Praça da Igreja de N.S. das Graças, na Vila Dr. Laurindo.

Nº 392/2014 - 24/03/2014 - Requer do Sr. Prefeito Municipal, informações sobre criação do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural.

Nº 391/2014 - 24/03/2014 - Requer informações do Sr. Prefeito sobre relatório das obras e serviços e programa da administração para o ano em curso.

Nº 390/2014 - 24/03/2014 - Requer informações do Sr. Prefeito, apresentar relação de veículos da frota municipal e suas condições.

Nº 389/2014 - 24/03/2014 - Requer informações do Sr. Prefeito Municipal sobre promessas constantes do "Plano de Governo".

Nº 388/2014 - 24/03/2014 - Requer informações do Sr. Prefeito Municipal sobre serviços de enfermeiro prestados por "cuidador de idoso" no Pronto Socorro Municipal e ainda sobre o fechamento da Farmácia da UBS na Vila Esperança.

Nº 335/2014 - 17/03/2014 - Solicita informe o Senhor Prefeito Municipal, sobre viagens para Brasília.

Nº 334/2014 - 17/03/2014 - Solicita se digne o Senhor Prefeito Municipal informar e enviar a esta Edilidade, documentos referentes ao IPTU com base na Lei Municipal nº 4.795/2013.

Nº 333/2014 - 17/03/2014 - Solicita informe o Senhor Prefeito Municipal, sobre os festejos momísticos realizados em nossa Cidade.

Nº 332/2014 - 17/03/2014 - Solicita informe o Senhor Prefeito, sobre o Frigorífico Pedroso.

Nº 331/2014 - 17/03/2014 - Solicita informe o Senhor Prefeito Municipal, o motivo que levaram o Dr. José Roberto e o Professor Quincas estarem orientando o trânsito em nossa Cidade.

Nº 330/2014 - 17/03/2014 - Solicita informe o Senhor Prefeito Municipal, a causa motivadora da retirada do Projeto de Lei Nº 004/214.

Nº 315/2014 - 10/03/2014 - Requer informações sobre o prédio Barão de Suruí, doado pelo Estado ao Município de Tatuí.

Nº 311/2014 - 10/03/2014 - Requer seja solicitado ao Senhor Secretário de Infraestrutura, Meio Ambiente e Agricultura, cópia de contrato com a empresa Átrio Construtura e Incorporadora Ltda.

Nº 310/2014 - 10/03/2014 - Requer à Sra. Diretora de Tesouraria, informações sobre uso de pedágio eletrônico, encaminhando cópias dos documentos referentes aos gastos com o pedágio do veículo placas EXP-3208.

Nº 309/2014 - 10/03/2014 - Requer ao Senhor Diretor do Departamento Municipal de Cultura e Desenvolvimento Turístico do Município, informações sobre evento envolvendo a contração da empresa S4 Produções Artísticas Ltda.

Nº 308/2014 - 10/03/2014 - Requer se digne o Senhor Prefeito Municipal encaminhar à Câmara, cópia do processo de restauração do prédio do Mercado Municipal.

Nº 265/2014 - 24/02/2014 - Requer se oficie ao Comandante do Corpo de Bombeiros, solicitando informações sobre cursos de primeiros socorros.

Nº 264/2014 - 24/02/2014 - Requer identificação da empresa que presta manutenção dos elevadores instalados em escolas públicas.

Nº 263/2014 - 24/02/2014 - Requer informações sobre registros cadastrais de fornecedores.

Nº 140/2014 - 17/02/2014 - requer informações junto ao DEMUTT.

Nº 139/2014 - 17/02/2014 - requer seja criada Comissão Especial de Inquérito para apuração de fato determinado, para atender Ofício de nº 80/14, expedido pelo MP.

Nº 138/2014 - 17/02/2014 - requer informações sobre licitação para administrar cartão e cesta básica - pregão de 19/12/2013.

Nº 137/2014 - 17/02/2014 - requer informações sobre existência ou não de imóvel destinado ao centro de hemodiálise.

Nº 136/2014 - 17/02/2014 - requer informações sobre propriedade e uso do Grêmio Municipal, valor da atual taxa cobrada e sua destinação.

Nº 135/2014 - 12/02/2014 - requer informaçõens sobre a recuperação da Usina de Britagem de Resíduos da construção civil

Nº 55/2014 - 05/02/2014 - Requer do Sr. Prefeito informações sobre a empresa UP QUALITY IMPORTAÇÃO E COMÉRCIO LTDA.

Nº 54/2014 - 05/02/2014 - Requer do Sr. Prefeito informações sobre processo licitatório referente a prestação de serviços de outsourcing de TI e impressão.

Nº 53/2014 - 05/02/2014 - Requer do Sr. Prefeito informações da Empresa Proposta Engenharia Ambiental Ltda., prestadora de serviços de coleta de lixo no município.

Nº 1079/2013 - 02/12/2013 - com a devida vênia e mui respeitosamente, REQUEIRO a Vossa Excelência, que se digne fornecer a este Edil, informações funcionais do que constar à respeito do senhor Fábio Regino Sacco, que segundo consta, foi nomeado para prestar serviços nesta Edilidade.

Nº 1078/2013 - 02/12/2013 - sobre o ocorrido na Fabrica de Reciclagem do Bairro Jardim Gramado, que nos encaminhe o lauda da perícia técnica via cópia.

Nº 1077/2013 - 02/12/2013 - cópia do (s) contrato (s) vigente (s) – com a empresa Proposta Ambiental, de coleta de lixo e outros.

Nº 1076/2013 - 02/12/2013 - para que seja realizado o termino do asfalto da estrada dos boiadeiros no Bairro Vila Angélica.

Nº 1075/2013 - 02/12/2013 - se à estudo de pavimentação asfaltica na rua principal do Bairro Jardim Gramado e cascalhamento nas travessas.

Nº 1074/2013 - 02/12/2013 - solicitamos novamente saber, sobre quando será instalada as câmeras de filmagens das sessões e suas respectivas transmissões online pela internet, para que os munícipes de nossa cidade possa acompanhar as discussões pautadas em sessão.

Nº 1073/2013 - 02/12/2013 - se á fiscalização e manutenção dos equipamentos de exercícios ao ar livre e dos brinquedos do playground da praça do Carroção localizado no Bairro Valinho, se positivo, nos encaminhar via cópia, a pessoa responsável pela fiscalização e nos encaminhar o laudo da manutenção.

Nº 1072/2013 - 02/12/2013 - se á um estudo sobre uma área de lazer no Bairro Vila Angélica.

Nº 1071/2013 - 02/12/2013 - sobre o recurso anunciado – R$ 1 milhão – destinado a Tatuí, conforme publicado em jornais locais, no primeiro semestre deste ano.

Nº 1070/2013 - 02/12/2013 - a possibilidade de viabilizar ações junto a Secretaria de Saúde, que deverá formar uma parceria com a Secretaria da Educação e Cultura, segue o pedido para que seja criada a “Campanha Odontológica” nas Escolas da Rede Municipal de Tatuí.

Nº 1049/2013 - 27/11/2013 - Requer que informe sobre a Indicação nº 197/13

Nº 1048/2013 - 25/11/2013 - Sobre a possibilidade da construção de uma praça pública ou área de lazer para os moradores do Jardim Novo Horizonte.

Nº 1047/2013 - 25/11/2013 - viabilize ações junto a Secretaria do Meio Ambiente e juntamente a Secretaria de Educação e Cultura, que avalie a possibilidade de instalar equipamentos de captação de energia solar nas escolas municipais de Tatuí.

Nº 1046/2013 - 25/11/2013 - a relação dos cursos ministrados nos anos de 2010, 2011 e 2012 da empresa UP QUALITY, informando também, neste período, o valor pago pela realização de cada curso.

Nº 1045/2013 - 25/11/2013 - qual foi o processo de aquisição ou aluguel de impressoras, recém instaladas no Paço Municipal. Que encaminhe ao Poder Legislativo, cópias do processo licitatório (ou semelhante), empenhos e notas fiscais desta constratatção ou aquisição de serviços.

Nº 1044/2013 - 25/11/2013 - quais foram as empresas contratadas neste ano de 2013 para instalação no Município de Tatuí e que remeta ao Poder Legislativo, em forma de certidão, cópias das atas das reuniões realizadas neste ano pela Comissão (ou Conselho) de Desenvolvimento Industrial.

Nº 1043/2013 - 25/11/2013 - cópia do Extrato do “Sem Parar” (pedágio eletrônico) dos veículos que servem ao Gabinete do Prefeito, no período de Janeiro a Outubro/2013

Nº 995/2013 - 18/11/2013 - tendo em vista resposta do requerimento de nº 237/2013 encaminhado no dia 29/04/2013, informando-nos que a obra de infra-estrutura da construção de uma nova Creche Municipal no bairro CDHU Orlando Bolzan, por qual motivo as obras não se iniciarão, em qual estágio se encontra e se há previsão de início das obras.

Nº 994/2013 - 18/11/2013 - cópias dos Registros de Despesas de Viagens (gastos com passagens, restaurantes, hospedagens, táxis, etc...) de agentes políticos e funcionários públicos (prefeito, vice-prefeito, secretários e etc...) realisados nos meses de Agosto, Setembro e Outubro de 2013, discriminando os itens de cada viagem/agente político ou funcionário público.

Nº 993/2013 - 18/11/2013 - quantas vezes por dia o médico da Santa Casa de Misericórdia de Tatuí, faz uma visita ao paciente em seu leito, para uma analise de seu atual quadro clinico.

Nº 992/2013 - 18/11/2013 - para que informe a esta Casa Legislativa, resposta do Ofício encaminhado pelo Conselho Tutelar de n° 810/CTT/2013.

Nº 991/2013 - 18/11/2013 - para que informe a esta Casa Legislativa, se á um estudo pelo departamento competente, se referindo a ser feito a duplicação em mão única e uma nova ponte na rua Teófilo Andrade de Gama, no trecho onde liga o bairro Rosa Garcia II com o bairro Jardim Santa Rita de Cássia.

Nº 990/2013 - 18/11/2013 - se a Prefeitura de Tatuí, tem algum termo de convênio para cessão de funcionários vinculados á Fundação Educacional Manoel Guedes, deslocados para prestar serviços nesta Administração. Se positivo, informar os nomes, locais de trabalho, horários de trabalho e respectivas funções.

Nº 989/2013 - 18/11/2013 - tendo em vista resposta do requerimento de nº 175/2013, se a referida programação dos serviços solicitados, já se encontra executado, em caso negativo, em qual estágio se encontra e se há previsão da execução de pintura externa e interna, troca de telhas quebradas, extintores em falta e vencidos, colocação de forro e dedetização das dependências geral do Mercado Municipal.

Nº 972/2013 - 08/11/2013 - se o Centro Cultural Municipal, possui os respectivos Alvarás expedidos pelo Corpo de Bombeiros e Vigilância Sanitária. Se positivo, encaminhar as cópias a esta casa de leis.

Nº 936/2013 - 04/11/2013 - quantas crianças estão no instituto Casa de Acolhimento Institucional de Tatuí.

Nº 935/2013 - 04/11/2013 - para que informe a esta Casa Legislativa, viabilizando ações pelo departamento competente, nos informando, qual empresa é contratada para fazer manutenção nos extintores das escolas municipais, bem como, encaminhar laudo das manutenções via cópia referente aos meses de janeiro/2013 até o presente momento.

Nº 934/2013 - 04/11/2013 - para que informe a esta Casa Legislativa, viabilizando ações pelo departamento competente, nos informando, qual é a empresa que realiza manutenção dos elevadores nas escolas municipais, bem como, encaminhar laudo das manutenções via cópia referente aos meses de janeiro/2013 até o presente momento.

Nº 933/2013 - 04/11/2013 - se existe um estudo ou a possibilidade de fechar a Rua Prudente de Morais, no mês de Dezembro no período noturno a partir das 18h00.

Nº 932/2013 - 04/11/2013 - para que informe a esta Casa Legislativa, se á um estudo sobre uma área de lazer no bairro Jardim Gonzaga.

Nº 910/2013 - 25/10/2013 - se existe fiscalização de automóveis pesados na Avenida Pompeu Reali sentido centro.

Nº 909/2013 - 25/10/2013 - por qual motivo não foi finalizado a pavimentação com cascalho de pedras no bairro Novo Horizonte.

Nº 908/2013 - 25/10/2013 - se existe um estudo ou a possibilidade de fechar a Rua Prudente de Morais, no mês de Dezembro no período noturno a partir das 18h00.

Nº 907/2013 - 25/10/2013 - se a Prefeitura de Tatuí tem algum termo de convênio para cessão de funcionários, vinculados á Fundação Estadual Manoel Guedes, deslocados para prestar serviços nesta Administração. Se positivo, informar os nomes, locais de trabalho, horários de trabalho e respectivas funções.

Nº 906/2013 - 25/10/2013 - pelo setor competente, nos detalhando quantos lotes ainda permanecem na metragem de 250 metros e quantos estão em faze de desmembramento.

Nº 905/2013 - 25/10/2013 - quais são e quais os impostos municipais que as empresas estabelecidas nas dependências do Aeroclube/Aeroporto de Tatuí recolhem.

Nº 871/2013 - 21/10/2013 - uma relatório das atividades do Banco de Alimentos Zacharias Nunes Rolin, nos meses de AGOSTO, SETEMBRO e OUTUBRO – até a presente data, descriminando inclusive, para quais setores/ entidades estão sendo distribuídas cestas básicas e as respectivas quantidades fornecidas ( diária, semanal e mensal ).

Nº 870/2013 - 21/10/2013 - a relação nominal, com cargo/função, dos funcionários lotados no centro de Especialidades Odontológicas(CEO), discriminando o horário de serviço de cada um.

Nº 869/2013 - 21/10/2013 - a relação dos MÉDICOS CONTRATADOS EM REGIME DE EMERGÊNCIA, com seus respectivos vencimentos pagos referente aos meses de JANEIRO A OUTUBRO/2013 – até a presente data, identificando no documento seus respectivos horários e local de trabalho.

Nº 868/2013 - 21/10/2013 - cópia do contrato efetivado pela empresa, Atrio Construtora e Incorporadora LTDA.

Nº 867/2013 - 21/10/2013 - cópia do contrato celebrado com a empresa S4 Produções Artísticas LTDA – ME no valor de R$ 127.500,00, referente à contratação do show de João Bosco & Vinícius, realizado no dia 17 de outubro de 2013.

Nº 833/2013 - 14/10/2013 - se existe um estudo ou se a possibilidade de construção de uma nova creche no bairro Jardim Santa Rita de Cássia.

Nº 832/2013 - 14/10/2013 - se os servidores públicos municipais, que forem eleitos a vereador foram transferidos de setor, se foram, por quais motivos, sendo que de acordo com o artigo 78 da lei Orgânica do Município, tal servidor é inamovível.

Nº 831/2013 - 14/10/2013 - junto ao departamento competente, se á um estudo sobre o termino de pavimentação asfaltica na Rua Osvaldo Avalone com a Rua Mateus Fiuza, no Bairro Jardim Camargo ao lado do CDHU do Jardim Vanderlei.

Nº 830/2013 - 14/10/2013 - informações relacionadas a todas as portarias do ano de 2013, encaminhando via cópia, portarias do Gabinete e Recursos Humanos da Prefeitura.

Nº 829/2013 - 14/10/2013 - para quando está prevista a contratação e/ou de auxiliares de farmácia.

Nº 813/2013 - 07/10/2013 - o cronograma de manutenção e limpeza do chafariz localizado entre a Prefeitura e a Câmara Municipal, bem como, de quanto em quanto tempo é ligado o chafariz para movimentação das águas, onde hoje se encontra desativado podendo já ter o foco do mosquito da Dengue.

Nº 812/2013 - 07/10/2013 - se á possibilidade de um estudo pelo departamento competente, em promover curso de primeiros socorros e de prevenção e combate a incêndios, para os funcionários das escolas publicas de nosso município.

Nº 811/2013 - 07/10/2013 - se todas as escolas públicas do nosso município, possuem extintores de incêndio válidos.

Nº 810/2013 - 07/10/2013 - se á uma fiscalização de manutenção nas escolas publicas de nosso município, que possuem elevadores.

Nº 809/2013 - 07/10/2013 - a possibilidade de um estudo junto a Secretaria de Obras e Infraestrutura, quanto a revitalização de pavimentação asfaltica e alargamento na Rua Afonso Arruda Campos, no Bairro Santa Helena, onde hoje é praticamente uma avenida de acesso considerada perigosa, por não ter sinalização e pavimentação adequada.

Nº 808/2013 - 07/10/2013 - informações pelo órgão competente, se os médicos da rede pública cumprem horário de trabalho de 20 horas semanais pelo qual foram contratados.

Nº 777/2013 - 30/09/2013 - Através do departamento competente, informações referente à quantas merendas escolares, são servidas na rede de educação de nosso município.

Nº 776/2013 - 30/09/2013 - Que realize um estudo através do departamento competente, em mudar a data de pagamento do cartão de alimentação dos funcionários públicos, para todo dia 20 de cada mês.

Nº 758/2013 - 23/09/2013 - Sobre a relação de quais órgãos públicos estão instalados em prédios privados do nosso município, que nos informe seus respectivos proprietários e valores de custos das locações dos mesmos.

Nº 757/2013 - 23/09/2013 - Que realize um estudo atraves do departamento competente, em colocar uma guarda de segurança removiveis ao redor do coreto da Praça da matriz nos dias em que não ocorrerem eventos, e quando será concertado o elevador de acessibilidade, que hoje se encontra com um banco da praça escorado para o manter fechado, prejudicando ainda mais o acesso dos munícipes que dependem deste recurso como acessibilidade, para a utilização do banheiro público.

Nº 756/2013 - 23/09/2013 - Quais são os jornais vinculados as publicações de editais da prefeitura, que nos informe com cópias de licitações e cópias de contratos.

Nº 755/2013 - 23/09/2013 - Atraves da Secretaria Municipal de obras, requer informações referente à Pavimentação Asfaltica executada na Avenida São Bento, nos encaminhando esclarecimentos com cópias do convenio licitatório.

Nº 715/2013 - 16/09/2013 - Se é permitido a comercialização de qualquer espécie dentro das áreas publicas.

Nº 714/2013 - 16/09/2013 - Quantas vezes os médicos passam nos leitos, para saber o quadro clicico dos pacientes

Nº 713/2013 - 16/09/2013 - Qual o custo mensal gasto de combustível, de todos veículos da prefeitura.

Nº 712/2013 - 16/09/2013 - Quando vai ser inaugarado a Fábrica de Reciclagem no Bairro Jardim Gramado.

Nº 687/2013 - 09/09/2013 - Se existe estudo sobre uma passarela de pedestre, ligando a Vila Angélica com Jardim Aeroporto.

Nº 686/2013 - 09/09/2013 - Se os Funcionários do fundo social municipal de solidariedade, são contratados por empresa terceirizada ou são concursados.

Nº 685/2013 - 09/09/2013 - A possibilidade de uma rotatória no bairro Jardim Santa Rita de Cássia, especificamente a rua Teófilo Andrade Gama com a rua Benedito Nunes.

Nº 684/2013 - 09/09/2013 - Se existe algum estudo junto ao órgão competente, a possibilidade da rede de esgoto no bairro Jardim Novo Horizonte.

Nº 683/2013 - 09/09/2013 - A possibilidade de ligar a rua Osmil Martins em linha reta com a rua Teófilo Andrade Gama, no bairro Jardim Santa Rita de Cássia.

Nº 649/2013 - 02/09/2013 - REQUEIRO à Mesa, após ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se de oficiar ao Exmº Sr. Oswaldo Laranjeira Filho - Presidente da Câmara Municipal de Tatuí, para que informe a esta casa legislativa, sobre quando será instaladas as câmeras de filmagem das sessões e suas respectivas transmissões online pela internet, para que os munícipes de nossa cidade possa acompanhar as discussões pautadas em sessão.

Nº 648/2013 - 02/09/2013 - REQUEIRO à Mesa, após ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se de oficiar ao Exmº Sr. Prefeito Municipal, para que informe a esta Casa Legislativa, se a possibilidade de implantação de uma P.A. (Pronto Atendimento) 24 horas mais precisamente no bairro CDHU - Tanquinho.

Nº 647/2013 - 02/09/2013 - REQUEIRO à Mesa, após ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se de oficiar ao Exmº Sr. Prefeito Municipal, para que informe a esta Casa Legislativa, se existe um estudo ou se a possibilidade de construção de uma nova creche no bairro Jardim Rosa Garcia 2.

Nº 646/2013 - 02/09/2013 - REQUEIRO à Mesa, após ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se de oficiar ao Exmº Sr. Prefeito Municipal, para que informe a esta Casa Legislativa, quando estará inaugurando a nova ponte que liga e oferece acesso aos bairros Jardim Rosa Garcia 1 e 2.

Nº 645/2013 - 02/09/2013 - REQUEIRO à Mesa, após ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se de oficiar ao Exmº Sr. Prefeito Municipal, para que informe a esta Casa Legislativa, se está ocorrendo um estudo para apurar e regulamentar as casas da rua Orlando São Mama localizado mais precisamente no bairro Rosa Garcia 2.

Nº 644/2013 - 02/09/2013 - REQUEIRO à Mesa, após ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se de oficiar ao Exmº Sr. Prefeito Municipal, para que informe a esta casa legislativa, se já existe um estudo por parte da administração do município, a respeito da criação de um aterro sanitário de resíduos sólidos urbanos em nosso município.

Nº 643/2013 - 02/09/2013 - REQUEIRO à Mesa, após ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se de oficiar ao Exmº Sr. Prefeito Municipal, para que informe a esta casa legislativa, quantas vezes por dia o médico da Santa Casa de Misericórdia de Tatuí faz uma visita ao paciente em seu leito, para fazer uma analise de seu atual quadro clinico.

Nº 591/2013 - 22/08/2013 - Requer do Prefeito que informe quantos terrenos atualmente existem no distrito industrial, quantos estão sendo ou estão ocupados por empresas e quais foram doados e ainda não foram iniciadas obras de construção e se existem terrenos ainda para serem doados e se já foi completamente preenchido os mesmos, e por fim foi efetivada alguma doação de terreno no curso deste ano. Caso tenha havido alguma doação, quais foram às empresas beneficiadas.

Nº 590/2013 - 22/08/2013 - Requer do Prefeito que informe porque estamos registrando inúmeras reclamações de país e alunos a respeito da falta de professor em sala de aula, sendo que, na resposta emitida pela “Secretaria de Educação, Cultura e Turismo” referente ao requerimento de Nº 420/2013, “informa que todas as classes da Rede Pública Municipal de Ensino estão atribuídas e quando por algum motivo há falta de professor na Unidade Escolar as atividades são prontamente assumidas pelo professor substituto, não havendo falta de professor em sala de aula”.

Nº 589/2013 - 22/08/2013 - Requer do Prefeito que informe em que fase se encontra o andamento da proposta de implantação da empresa NOMA em nosso município e se possui um prazo estimado para consolidação do empreendimento.

Nº 588/2013 - 22/08/2013 - Requer do Prefeito que informe qual motivo da mudança da base do SAMU, onde o mesmo se instalava na base do Corpo de Bombeiros e no presente momento se encontra nas instalações da base da GCM.

Nº 533/2013 - 05/08/2013 - REQUEIRO à Mesa, após ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se de oficiar ao Conselho Municipal de Saúde (CMS), para que nos envie a esta casa legislativa, cópia do parecer do ofício nº 12/2013 – referente ao parecer da Comissão de Redação Justiça e Finanças sobre o projeto para implantação de Estratégia da Saúde da Família no Jardim Santa Rita de Cássia, apresentado em pauta no dia 17/07/2013 em sessão extraordinária.

Nº 532/2013 - 05/08/2013 - REQUEIRO à Mesa, após ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se de oficiar ao Exmº Sr. Prefeito Municipal, para que informe a esta Casa Legislativa, qual foi as medidas que foram tomadas referente aos requerimentos de Nº 070, 149, 173, 365, 373, 374, todas apresentadas em pauta no primeiro semestre deste ano.

Nº 531/2013 - 05/08/2013 - REQUEIRO à Mesa, após ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se de oficiar ao Exmº Sr. Prefeito Municipal, para que informe a esta Casa Legislativa, qual as medidas que foram tomadas referente as indicações de Nº 258, 260, 472, 499, 565, 579, 580, 620, 638, 644, 645, 668, todas apresentadas em pauta no primeiro semestre deste ano.

Nº 530/2013 - 05/08/2013 - REQUEIRO à Mesa, após ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se de oficiar ao Exmº Sr. Prefeito Municipal, para que disponibilize a esta casa legislativa, cópia do projeto em conformidade com a data de sua execução para viabilizar a pavimentação, construção de calçadas, instalação de iluminação pública e sinalização de solo da rua Porfírio de Campos Pedroso situado mais precisamente no bairro Jardim Santa Rita de Cássia.

Nº 529/2013 - 05/08/2013 - REQUEIRO à Mesa, após ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se de oficiar ao Exmº Sr. Prefeito Municipal, para que informe a esta casa legislativa, se já foi feito um estudo pela administração do município para viabilizar os reparos e reformas das coberturas, bancos e as estruturas dos pontos de ônibus da cidade.

Nº 481/2013 - 24/06/2013 - REQUEIRO à Mesa, após ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se de oficiar ao Exmº Sr. Prefeito Municipal, para que informe a esta casa legislativa, quando será tomada as devidas providências de substituição das lâmpadas dos postes de iluminação localizado na extensão da rua Teófilo Andrade Gama, que mais precisamente se localiza nos trechos que se liga os bairros Boqueirão e Rosa Garcia 2 até o bairro Jardim Santa Rita de Cássia, cujo o mesmo, o pedido já foi protocolado no número nº 159367, processo 16940/1/2012 em 15/10/2012, porém até o presente momento não foi atendido.

Nº 480/2013 - 24/06/2013 - REQUEIRO à Mesa, após ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se de oficiar ao Exmº Sr. Prefeito Municipal, para que informe a esta Casa Legislativa, quais são os horários de expediente de cada médico de acordo com sua especialidade, e quantos pacientes são atendidos por dia no P.S.F Roseli de Oliveira Camargo no bairro Residencial Orlando Bolzan (CDHU).

Nº 444/2013 - 14/06/2013 - Requer do Prefeito que informe qual a possibilidade de fazer um novo Link do Acessa São Paulo, no Jardim Santa Rita de Cássia. Requeremos ainda que o Prefeito entrar em contato com o Secretário de Estado de Gestão Publica, Sr. Davi Zaia, visando a implantação da primeira unidade do programa “ACESSA SÃO PAULO”, no referido bairro. JUSTIFICATIVA Considerando que o bairro Jardim Santa Rita de Cássia já ultrapassou a casa dos 12 mil habitantes e está entre os bairros mais distantes do centro e de difícil acesso no intuito de construir uma sociedade livre, justa e solidaria. Considerando que o Programa Acessa São Paulo oferece para a população do Estado o acesso às novas tecnologias da informação e comunicação (TIC’s), em especial à internet, contribuindo para o desenvolvimento social, cultural, intelectual e econômico, Hoje o acesso à rede mundial de computadores se tornou uma importante ferramenta de informação para a população.

Nº 423/2013 - 07/06/2013 - REQUEIRO à Mesa, após ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se de oficiar a Empresa ELEKTRO, para que informe a esta casa legislativa, sobre a possibilidade de implantação de postes de iluminação na rua Porfirio de Campos Pedroso, situado mais precisamente no bairro Jardim Santa Rita de Cássia.

Nº 422/2013 - 07/06/2013 - REQUEIRO à Mesa, após ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se de oficiar ao Exmº Sr. Prefeito Municipal, para que informe a esta casa legislativa, quando estará realizando o serviço de manutenção do equipamento de audiometria.

Nº 420/2013 - 03/06/2013 - REQUEIRO à Mesa, após ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se de oficiar ao Exmº Sr. Prefeito Municipal, para que informe a esta Casa Legislativa, quantas escolas estão sem professores e suas respectivas formações em déficit.

Nº 419/2013 - 03/06/2013 - REQUEIRO à Mesa, após ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se de oficiar ao Exmº Sr. Prefeito Municipal, para que informe a esta casa legislativa se a possibilidade de providenciar anteparos de divisórias em acrílico nos balcões de órgãos públicos de saúde de nosso município.

Nº 408/2013 - 27/05/2013 - REQUEIRO à Mesa, após ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se de oficiar a Secretaria de Meio Ambiente, para que informe a esta casa legislativa, sobre a possibilidade de providenciar a poda das árvores que circundam a escola EMEF “Profª. Magaly Azambuja de Toledo, mais precisamente na rua Osmil Martins defronto com o número 200 no bairro Jardim Santa Rita de Cássia.

Nº 407/2013 - 27/05/2013 - REQUEIRO à Mesa, após ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se de oficiar ao Exmº Sr. Prefeito Municipal, para que informe a esta Casa Legislativa, quando estará inicializando as obras de abertura da rua que ira ligar a rua Teófilo Andrade Gama ao bairro Residencial São Rafael.

Nº 406/2013 - 27/05/2013 - REQUEIRO à Mesa, após ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se de oficiar ao Exmº Sr. Prefeito Municipal, para que informe a esta casa legislativa, se a um estudo por parte da administração do município, sobre a possibilidade de construção de um centro de eventos em nossa cidade que comporte todos os eventos da cultura tatuiana e região.

Nº 405/2013 - 27/05/2013 - REQUEIRO à Mesa, após ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se de oficiar ao Exmº Sr. Prefeito Municipal, para que informe a esta casa legislativa, se a um estudo por parte da administração do município, sobre a possibilidade de construção de um centro de eventos em nossa cidade que comporte todos os eventos da cultura tatuiana e região.

Nº 376/2013 - 20/05/2013 - REQUEIRO à Mesa, após ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se de oficiar ao Exmº Sr. Prefeito Municipal, para que informe a esta Casa Legislativa, sobre a relação de todos os procedimentos licitatórios, com seus objetivos, valores e demais informações pertinentes, a respeito de quais empresas participaram e quais empresas foram as vencedoras dos certames na atual gestão.

Nº 375/2013 - 20/05/2013 - REQUEIRO à Mesa, após ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se de oficiar ao Exmº Sr. Prefeito Municipal, para que informe a esta Casa Legislativa, quantas vagas estão sendo disponibilizadas aos munícipes nas unidades básicas de saúde (U.B.Ss) de nossa municipalidade para as seguintes especialidades, médico neurologistas e oftalmologista.

Nº 374/2013 - 20/05/2013 - REQUEIRO à Mesa, após ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se de oficiar a Secretaria de Educação, para que informe a esta casa legislativa, se a possibilidade de providenciar um transporte escolar para os alunos situados nos bairros Orlando Bolzan e Antonio Camargo Del Fiol ambos localizado no CDHU do Jardim Santa Rita de Cássia.

Nº 373/2013 - 20/05/2013 - REQUEIRO à Mesa, após ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se de oficiar a Empresa de ônibus Rosa Ltda, para que informe a esta casa legislativa, se a possibilidade de providenciar um transporte coletivo para os moradores situados nos bairros Orlando Bolzan e Antonio Camargo Del Fiol ambos localizado no CDHU do Jardim Santa Rita de Cássia.

Nº 363/2013 - 13/05/2013 - REQUEIRO à Mesa, após ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se de oficiar ao Exmº Sr. Prefeito Municipal, que interceda junto a Direção Regional da "EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos", que nos informe qual a possibilidade de ser instalada no bairro Jardim Santa Rita de Cássia uma" AGC - Agência Comunitária dos Correios".

Nº 361/2013 - 13/05/2013 - REQUEIRO à Mesa, após ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se de oficiar ao Exmº Sr. Prefeito Municipal, para que estude a possibilidade de solicitar da secretária competente a implantação de uma secretaria e diretoria na escola CEPEM Ataliba Martins localizado mais precisamente no bairro Enxovia.

Nº 360/2013 - 13/05/2013 - REQUEIRO à Mesa, após ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se de oficiar ao Exmº Sr. Prefeito Municipal, para que informe a esta casa legislativa se a possibilidade de haver a solicitação junto a empresa administradora de cartões Brasilcard Ltda., para que haja um convênio da mesma com o Coop cooperativa de consumo de Tatuí.

Nº 281/2013 - 25/04/2013 - REQUEIRO à Mesa, após ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se de oficiar ao Exmº Sr. Prefeito Municipal, para que informe a esta casa legislativa se a possibilidade de proceder com o retorno do Instituto Médico Legal (IML) para o município de Tatuí.

Nº 280/2013 - 25/04/2013 - REQUEIRO à Mesa, após ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se de oficiar ao Exmº Sr. Prefeito Municipal, para que informe a esta Casa Legislativa, se existe algum fiscal responsável para fiscalizar o trabalho exercido pelos agentes comunitário de saúde.

Nº 279/2013 - 25/04/2013 - REQUEIRO à Mesa, após ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se de oficiar ao Exmº Sr. Prefeito Municipal, para que informe se a possibilidade de proceder com instalação de mais uma unidade do conselho tutelar em nosso município.

Nº 278/2013 - 25/04/2013 - REQUEIRO à Mesa, após ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se de oficiar ao Exmº Sr. Prefeito Municipal, para que estude a possibilidade de solicitar a empresa de transporte coletivo urbano de nossa cidade, um transporte coletivo para os moradores, e para os estudantes, para que o transporte escolar passe pelo conjunto habitacional do bairro CDHU do Jardim Santa Rita de Cássia.

Nº 267/2013 - 22/04/2013 - REQUEIRO à Mesa, após ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se de oficiar ao Exmº Sr. Prefeito Municipal, para que informe se a possibilidade de proceder com instalação de um telefone 0800 nas dependências do órgão público do conselho tutelar.

Nº 266/2013 - 22/04/2013 - REQUEIRO à Mesa, após ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se de oficiar ao Exmº Sr. Prefeito Municipal, para que informe a esta Casa Legislativa, quando estará inaugurando a usina de reciclagem de material de construção civil localizado no bairro Jardim Gramado.

Nº 265/2013 - 22/04/2013 - REQUEIRO à Mesa, após ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se de oficiar ao Exmº Sr. Prefeito Municipal, para que informe a esta Casa Legislativa, qual as medidas que foram tomadas referente as indicações de Nº 091, 092, 093, 094, 154, 155, 156, 157, 196, 197, 258, 259, 261, 262, 338, 339, 340, 393, 394, 395, todas apresentadas em pauta este ano.

Nº 237/2013 - 15/04/2013 - REQUEIRO à Mesa, após ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se de oficiar ao Exmº Sr. Prefeito Municipal, para que informe a esta Casa Legislativa, quando estará inaugurando a nova creche municipal do bairro CDHU Orlando Bolzan e se possui alguma estimativa para o inicio e término da obra e qual local estará sendo planejado tal construção.

Nº 182/2013 - 02/04/2013 - REQUEIRO à Mesa, após ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se de oficiar ao Marcio Fernandes Oliveira - Secretario do Serviço Social, para que informe a esta Casa Legislativa, quantas famílias são atendidas pelos programas do governo federal, estadual e municipal na cidade de Tatuí.

Nº 175/2013 - 01/04/2013 - REQUEIRO à Mesa, após ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se de oficiar ao Exmº Sr. Prefeito Municipal, para que informe a esta Casa Legislativa, quais são as providências tomadas a respeito da solicitação dos serviços de manutenção interna e externa do mercado municipal, como a troca do telhado e extintores, colocação de um forro e uma periódica dedetização das dependências internas.

Nº 174/2013 - 01/04/2013 - REQUEIRO à Mesa, após ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se de oficiar ao Exmº Sr. Prefeito Municipal, para que informe a esta Casa Legislativa, sobre as providências tomadas pelo órgão de fiscalização do município, quanto ao comprimento da seguinte lei de Nº 12.303 de Agosto de 2010, que determina que é de obrigatória a realização do exame denominado “Emissões Otoacústicas Evocadas”, em todos os hospitais e maternidades, nas crianças em suas dependências.

Nº 173/2013 - 01/04/2013 - REQUEIRO à Mesa, após ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se de oficiar a Secretaria de Obras e Infraestrutura municipal, para que informe a esta casa legislativa, quando será tomada as providências de supressão da árvore localizada mais precisamente na rua Benedito Nunes defronto com o número 950 no bairro Jardim Santa Rita de Cássia, cujo o mesmo, o pedido já foi protocolado no número 758/2012 em 28/11/2012, porém até o presente momento não foi atendido.

Nº 113/2013 - 11/03/2013 - REQUEIRO à Mesa, após ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se de oficiar a Empresa ELEKTRO, para que informe a esta casa legislativa, sobre uma possível remoção de um poste em meio a via pública, situado mais precisamente na rua Osmil Martins travessa com a rua Ana Ferman próximo ao COSC no bairro Jardim Santa Rita de Cássia.

Nº 26/2013 - 18/02/2013 - Requeiro à Mesa, após ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se de oficiar ao Exmº Sr. Prefeito Municipal, para que informe a esta Casa Legislativa, a solicitação de que tome as devidas providências para ser revisto o plano diretor para que ocorra o desmembramento de lotes e loteamentos antigos que já possui residências constituídas em todos a cidade de Tatuí.

Nº 25/2013 - 18/02/2013 - Requeiro à Mesa, após ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se de oficiar ao Exmº Sr. Prefeito Municipal, para que informe a esta Casa Legislativa, a solicitação da retomada do projeto da escolinha de futebol do Jardim Santa Rita de Cássia, e manutenção e reparação das instalações do campo.

Nº 143/2012 - 24/10/2012 - Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de construir uma rotatória na entrada do Jardim Santa Rita de Cássia.

Resoluções (5)

Nº 3/2023 - 24/10/2023 - Cria a “Galeria Lilás” no âmbito da Câmara Municipal de Tatuí.

Nº 2/2023 - 10/10/2023 - Dispõe sobre a criação do Projeto “Parlamento Jovem” no âmbito da Câmara Municipal de Tatuí.

Nº 1/2023 - 10/10/2023 - CRIA A ESCOLA DO LEGISLATIVO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TATUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 1/2022 - 08/02/2022 - Dispõe sobre o enquadramento de cargos que especifica.

Nº 2/2021 - 23/03/2021 - Reorganiza a estrutura administrativa da Câmara Municipal de Tatuí e dá outras providências.