Câmara Municipal de Tatuí

• Veto P L 22 18 Leg 5 pg
• Veto Total ao Proj de Lei 022 18 Leg
• Of PMT Veto PL 022 18

Veto Nº 1/2019 ao Projeto de Lei Nº 22/2018 - 23/04/2019
Assunto: Veto ao Projeto de Lei Nº 22/2018 - Disciplina os elementos constitutivos dos Projetos de Lei no Âmbito do Município de Tatuí.
Autoria: Maria José Pinto Vieira de Camargo

• VETO AUTOGRAFO 015 19 PL 041 18 LEG
• Of PMT Veto PL 041 18

Veto Nº 1/2019 ao Projeto de Lei Nº 41/2018 - 14/05/2019
Assunto: Veto ao Projeto de Lei Nº 41/2018 - “Institui o incentivo a adoção de animais do Canil Municipal através de divulgação de fotos e informações nos meios de comunicação oficial da Prefeitura de Tatuí, criação de RGA para controle populacional de cães e gatos, serviço de castração, o estímulo à posse responsável, bem como a realização de feiras de adoção e a criação da Semana Municipal de Adoção".
Autoria: Maria José Pinto Vieira de Camargo

• Veto Parcial P L 055 18 Ex

Veto Nº 1/2019 ao Projeto de Lei Nº 55/2018 - 25/09/2019
Assunto: Veto ao Projeto de Lei Nº 55/2018 - Dispõe sobre a revisão e atualização do Plano Diretor do Município de Tatuí e dá outras providências.
Autoria:

• VETO TOTAL AUT 036 PROJ LEI 010 19 LEG

Veto Nº 1/2019 ao Projeto de Lei Nº 10/2019 - 12/07/2019
Assunto: Veto ao Projeto de Lei Nº 10/2019 - Dispõe sobre a execução dos serviços de poda, corte, remoção com destoca e substituição de árvores dos logradouros municipais.
Autoria: Maria José Pinto Vieira de Camargo

• VETO TOTAL AUTÓGRAFO 051 PL 018 19 LEG
• Of PMT Veto PL 018 19

Veto Nº 1/2019 ao Projeto de Lei Nº 18/2019 - 11/09/2019
Assunto: Veto ao Projeto de Lei Nº 18/2019 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de exibição de mídias audiovisuais sobre a prevenção ao uso de drogas, álcool e seus malefícios nas aberturas de shows, eventos artísticos, culturais e educacionais no âmbito do Município de Tatuí e dá outras providências.
Autoria: Maria José Pinto Vieira de Camargo

• Veto Total PL 027 19 Leg
• Of PMT Veto PL 027 19

Veto Nº 1/2019 ao Projeto de Lei Nº 27/2019 - 25/09/2019
Assunto: Veto ao Projeto de Lei Nº 27/2019 - Dispõe sobre a fixação de aviso nos hospitais, maternidades e postos de saúde públicos ou privados no Município de Tatui, informando o direito do pai, mãe ou responsável de permanecer com seu filho ou tutelado, em caso de internação hospitalar, conforme preconiza o Estatuto da Criança e do Adolescente
Autoria: Maria José Pinto Vieira de Camargo

• Proj de Lei nº 032 19 4 pgs
• Processo Completo

Projeto de Lei Nº 32/2019 - 18/09/2019
Assunto: Projeto de Lei nº 032/19 - Insere o artigo 148A na Lei Municipal nº 5.385, de 10 de setembro de 2019, que dispõe sobre a revisão e atualização do Plano Diretor do Município de Tatuí e dá outras providências.
Autoria: Maria José Pinto Vieira de Camargo

• Proj de Lei nº 032 19 4 pgs
• Processo Completo

Projeto de Lei Nº 32/2019 - 18/09/2019
Assunto: Projeto de Lei nº 032/19 - Insere o artigo 148A na Lei Municipal nº 5.385, de 10 de setembro de 2019, que dispõe sobre a revisão e atualização do Plano Diretor do Município de Tatuí e dá outras providências.
Autoria: Maria José Pinto Vieira de Camargo

• Projeto de Lei - Vedar a denominação de Logradouros Públicos quando os homenageados cometerem crimes graves
• PROJ LEI 026 19 LEG
• Processo Completo

Projeto de Lei Nº 26/2019 - 03/05/2019
Assunto: Altera a Lei nº 4.677, de 14 de novembro de 2012, que dispõe sobre denominação de Vias, Logradouros e Edifícios Públicos no município de Tatuí e dá outras providências.
Autoria: RODOLFO HESSEL FANGANIELLO

• Projeto de Lei - Vedar a denominação de Logradouros Públicos quando os homenageados cometerem crimes graves
• PROJ LEI 026 19 LEG
• Processo Completo

Projeto de Lei Nº 26/2019 - 03/05/2019
Assunto: Altera a Lei nº 4.677, de 14 de novembro de 2012, que dispõe sobre denominação de Vias, Logradouros e Edifícios Públicos no município de Tatuí e dá outras providências.
Autoria: RODOLFO HESSEL FANGANIELLO

• PROJETO DE LEI coração de mulher
• Proj de Lei 032 19 Leg 4 pgs
• Processo Completo

Projeto de Lei Nº 32/2019 - 10/06/2019
Assunto: Institui, no Município de Tatuí, a Campanha “Coração de Mulher” e da outras providencias.
Autoria: MARQUINHO DE ABREU

• PROJETO DE LEI coração de mulher
• Proj de Lei 032 19 Leg 4 pgs
• Processo Completo

Projeto de Lei Nº 32/2019 - 10/06/2019
Assunto: Institui, no Município de Tatuí, a Campanha “Coração de Mulher” e da outras providencias.
Autoria: MARQUINHO DE ABREU

• pl violencia domestica
• Proj de Lei 034 19 Leg 5 pgs
• Processo Completo

Projeto de Lei Nº 34/2019 - 12/06/2019
Assunto: Veda a contratação pela Administração Pública Municipal de condenados por violência doméstica e familiar contra a mulher, nos termos da Lei Federal nº 11.340, de 07 de agosto de 2006.
Autoria: MARQUINHO DE ABREU

• pl violencia domestica
• Proj de Lei 034 19 Leg 5 pgs
• Processo Completo

Projeto de Lei Nº 34/2019 - 12/06/2019
Assunto: Veda a contratação pela Administração Pública Municipal de condenados por violência doméstica e familiar contra a mulher, nos termos da Lei Federal nº 11.340, de 07 de agosto de 2006.
Autoria: MARQUINHO DE ABREU

• marquinho doenca renal
• PROJ DE LEI 043 19 - LEG
• Processo Completo

Projeto de Lei Nº 43/2019 - 04/07/2019
Assunto: Dispõe sobre a prevenção e combate às doenças renais crônicas (DRC), e dá outras providências.
Autoria: MARQUINHO DE ABREU

• marquinho doenca renal
• PROJ DE LEI 043 19 - LEG
• Processo Completo

Projeto de Lei Nº 43/2019 - 04/07/2019
Assunto: Dispõe sobre a prevenção e combate às doenças renais crônicas (DRC), e dá outras providências.
Autoria: MARQUINHO DE ABREU

• Olga Abreu 1-Manifesto (1)
• Processo Completo

Projeto de Lei Nº 48/2019 - 13/08/2019
Assunto: Dispõe sobre a denominação de Olga Abreu Maciel de Campos, a Rua19 do loteamento “Parque Residencial dos Pássaros”, neste Município
Autoria: ALEXANDRE DE JESUS BOSSOLAN

• Requerimento 02 09 19 Ministério das Comunicações
• Req (2055)
• Req (2055) A

Requerimento Nº 2055/2019 - 02/09/2019
Assunto: Requer do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, para que informe quais as rádios comunitárias estão legalizadas no Município de Tatuí - SP.
Autoria: MARQUINHO DE ABREU

• Reqto Vida Nova Fred (6)-Manifesto
• Req (2073)
• Req (2073) A

Requerimento Nº 2073/2019 - 05/09/2019
Assunto: REQUEREMOS À MESA, após ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar o Sr. Fred Escobar, Diretor Comercial do empreendimento Vida Nova Tatuí 2,para que nos envie as seguintes informações:
1)Há um projeto de uma ciclovia na nova avenida (Rua Teófilo Andrade Gama) que vai dar acesso aos bairros Santa Rita, Tanquinho, CDHU, Oswaldo Del Fiol, Vida Nova Pacaembu e o novo Vida Nova Tatuí 2?
2)Existe um projeto para a construção de uma área de lazer paraos futuros moradores do novo bairro?
Autoria: ALEXANDRE DE JESUS BOSSOLAN

• Req - Caixa Economica Federal-Manifesto
• Req (2123)
• Req (2123) A

Requerimento Nº 2123/2019 - 06/09/2019
Assunto: Requeiro à Mesa, após ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar o Gerente Geral da agencia 0359 da Caixa Econômica Federal, situada na cidade de Tatuí, Senhor SANDRO MARCEL FREGONA, para que informe por meio de certidão, esclarecimentos referente ao atraso na transferência para pagamento do salário dos servidores público municipal. Pois conforme comunicado da prefeitura em suas redes sociais o atraso se deu devido a um erro do setor de Tecnologia da Informação (TI) do banco. Encaminhe também documento comprovando o repasse da prefeitura contendo data, horário e valor e se o mesmo se deu dentro das políticas interna do banco.
Autoria: RODOLFO HESSEL FANGANIELLO

• Rua Humaita 10-Manifesto
• Req (2125)
• Req (2125) A

Requerimento Nº 2125/2019 - 06/09/2019
Assunto: REQUEIRO À MESA, após ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar ao Sr Marco Rezende DD Secretario de Obras e Infraestrutura para que informe a este Vereador, com uma certa URGENCIA os reparos de uma valeta localizada entre as Ruas Humaita e Cel Lucio Seabra. JUSTIFICATIVA Este Parlamentar recebeu diversas reclamações de moradores das Ruas citado acima, que cada vez esta ficando maior a valeta sendo assim os veículos que por ali passam acabam sofrendo danos materiais em seus veículos e ressaltam que seria de muita importância devido aos acidentes que vem acontecendo. Sala das Sessões “Ver. Rafael Orsi Filho”, 09 de Setembro de 2019.
Autoria: ALEXANDRE GRANDINO TELES

• Requerimento 16 09 19 conservatório
• Req (2157)
• Req (2157) A

Requerimento Nº 2157/2019 - 10/09/2019
Assunto: Requer do Sr. Ari Araújo Júnior, D.D. Diretor do Conservatório Dramático e Musical “Dr. Carlos de Campos”, de Tatuí, para que informe o motivo do não encaminhamento de resposta ao requerimento desta Casa de Leis, nº 1256/2019, o que neste momento aproveita para reiterá-lo (em anexo).
Autoria: MARQUINHO DE ABREU

• requerimento ELEKTRO - ESF ANDRE BATISTA
• req 2225 19
• Req (2225) A

Requerimento Nº 2225/2019 - 19/09/2019
Assunto: REQUEIRO À MESA, após ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar o responsável Sr. Eduardo Zornoff, ELEKTRO ELETRICIDADE E SERVIÇOS de Tatuí, para que seja providenciado iluminação na rua Moreira da Silva, com prioridade em frente da ESF André Batista no Bairro Santa Luzia.
Autoria: BISPO NILTO

• luminaria
• req 2245 19
• Req (2245) A

Requerimento Nº 2245/2019 - 20/09/2019
Assunto: REQUEIRO À MESA, após ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar ao Sr Marco Rezende DD Secretario de Obras e Infraestrutura, para que se faça um estudo, de a possibilidade de ser colocada luminárias na Travessa Adelaide Pereira, mais precisamente entre o muro do Cemitério Municipal e o muro do Clube XI de Agosto.
Autoria: ALEXANDRE GRANDINO TELES

• DER 2
• req 2246 19
• Req (2246) A

Requerimento Nº 2246/2019 - 20/09/2019
Assunto: REQUEIRO À MESA, após ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar o Ilmo Sr Cesar Sansinetti Diretor da RC-2, do DER- Departamento de Estradas e Rodagens, localizado em Tatuí, na Av: Pompeo Reali- Bairro São Cristovão, solicitando dele que proceda uma urgente ação de remoção de sujeira e lixo, que estão depositados no canteiro lateral da Rodovia Mario Batista Mori, SP- 141- no Bairro Jardim Gonzaga.
Autoria: ALEXANDRE GRANDINO TELES

• pisca
• req 2249 19
• Req (2249) A

Requerimento Nº 2249/2019 - 20/09/2019
Assunto: REQUEIRO À MESA, após ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar ao Sr Dr Jose Roberto Xavier da Silva – DD Secretario de Segurança e Mobilidade Urbana, solicitando que proceda um estudo para a implantação do Projeto de estacionamento com o pisca alerta ligado na Rua 15 de Novembro no sentido do Mercado Municipal, subindo ao centro, mais precisamente entre as Ruas Ce Lucio Seabra com a Rua Treze de Maio que nos parece ser o único espaço que não recebeu essa melhoria.
Autoria: ALEXANDRE GRANDINO TELES

• lombada cemiterio
• req 2251 19
• Req (2251) A

Requerimento Nº 2251/2019 - 20/09/2019
Assunto: REQUEIRO À MESA, após ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar ao Sr Marco Rezende DD Secretario de Obras e Infraestrutura, para que faça a manutenção ou seja a recuperação da lombada da Travessa Adelaide Pereira, mais precisamente entre os muros do Cemitério Municipal e do Clube XI de Agosto,
Autoria: ALEXANDRE GRANDINO TELES

• REQUERIMENTO 12 - fiscalização nas clínicas odontologicas-Manifesto
• req 2280 19
• Req (2280) A

Requerimento Nº 2280/2019 - 20/09/2019
Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, que se digne oficiar ao Conselho Regional de Odontologia do Estado de São Paulo, para que informe a esta Casa Legislativa com que periodicidade o referido órgão realiza fiscalização nas clínicas odontológicas do município de Tatuí. Em que data foi feita a última fiscalização? Favor enviar os relatórios dessa fiscalização
Autoria: EDUARDO DADE SALLUM

• REQUERIMENTO 15 - Correios CEP na Americana-Manifesto
• req 2283 19
• Req (2283) A

Requerimento Nº 2283/2019 - 20/09/2019
Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, que se digne oficiar à Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, para que informe a esta Casa Legislativa se existe alguma previsão para que seja inserida a identificação por CEP (Código de Endereçamento Postal) nas ruas situadas ao sul do Bairro Americana, na região da Rua Adolfo Assunção.
Autoria: EDUARDO DADE SALLUM