Expediente - 35ª Sessão Ordinária de 2019
Tipo: Expediente
Data: 21/10/2019
Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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Pauta Sessão Ord dia 21.10.19 | 18/10/2019 | 268,7 KB |
Matérias
Indicação Nº 1010/2019 - 14/10/2019
Assunto: INDICO a Exma. Sra Prefeita Municipal de Tatuí, que solicite através do órgão competente, a necessidade de se fazer uma sinalização de solo no cruzamento das Ruas Ana Rosa Monteiro e Afonso Arruda Campos.
Autoria: JOSÉ CARLOS VENTURA
Indicação Nº 1011/2019 - 17/10/2019
Assunto: INDICO ao Exma. Sra. Prefeita Municipal de Tatuí, Maria José P. V. de Camargo, a necessidade de ser realizada a pintura de “carga e descarga” ao lado da Agro 11.
Autoria: JOSÉ CARLOS VENTURA
Indicação Nº 1012/2019 - 17/10/2019
Assunto: INDICO à Exma. Senhora Prefeita do Município de Tatuí, a necessidade de se colocar cadeiras para os acompanhantes de pacientes no Pronto Socorro Municipal
Autoria: JOSÉ CARLOS VENTURA
Indicação Nº 1013/2019 - 18/10/2019
Assunto: INDICO a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, para que se avalie a possibilidade de
encaminhar ao setor competente, em prol de se fazer a total limpeza de matos em toda extensão do
Bairro Jardim Palmira.
Autoria: VALDECI ANTONIO DE PROENÇA
Indicação Nº 1014/2019 - 18/10/2019
Assunto: INDICO a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, para que se avalie a possibilidade de
encaminhar ao setor competente, em prol de viabilizar a iluminação pública na Avenida Jaqueline
Poles - Bairro Sena Ville.
Autoria: VALDECI ANTONIO DE PROENÇA
Indicação Nº 1015/2019 - 18/10/2019
Assunto: INDICO a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, para que se avalie a possibilidade de
encaminhar ao setor competente, no intuito de fazer a manutenção da malha asfáltica no Bairro
Jardim Thomas Guedes, e que se estude a possibilidade também de se fazer o recapeamento nas
ruas mais deterioradas.
Autoria: VALDECI ANTONIO DE PROENÇA
Indicação Nº 1016/2019 - 18/10/2019
Assunto: INDICO a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, a necessidade de disponibilizar uma
equipe em caráter de emergência para que efetue a manutenção da malha asfáltica em todas as
ruas do Bairro CDHU, e para que se estude a possibilidade de colocar no cronograma de obras de
Recape o Bairro pois o mesmo já não suporta mais tanto tapa buracos e assim seria sanado o
problema em definitivo.
Autoria: VALDECI ANTONIO DE PROENÇA
Indicação Nº 1017/2019 - 18/10/2019
Assunto: INDICO a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, a necessidade de fazer um estudo com a
máxima urgência, no intuito de instalar mais abrigos de pontos de ônibus no Bairro Jardim
Gramado.
Autoria: VALDECI ANTONIO DE PROENÇA
Requerimento Nº 2538/2019 - 14/10/2019
Assunto: Requeiro à Mesa, depois de ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, MARIA JOSÉ PINTO VIEIRA DE CAMARGO, para que verifique e nos informe sobre a possibilidade de proceder a manutenção da ponte existente no Bairro Água Branca, em nosso Município.
Autoria: JOSÉ CARLOS VENTURA
Requerimento Nº 2539/2019 - 15/10/2019
Assunto: Se existe uma programação, para que seja executada a limpeza da viela rua Carlos Orsi Filho entre os números 87 e 78, no bairro Jardim Santa Rita.
Autoria: TIOZINHO STA RITA
Requerimento Nº 2540/2019 - 15/10/2019
Assunto: Para que seja executado um trabalho de infraestrutura na rua Geraldo Drago e Vitalina Geroto, no bairro CDHU Osvaldo Del Fiol, por motivo de chuvas, a ruas encontram-se com muito barro, sujeira e entulho.
Autoria: TIOZINHO STA RITA
Requerimento Nº 2541/2019 - 15/10/2019
Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Srª. Prefeita Municipal de Tatuí, para que informe a esta Casa Legislativa, a possibilidade de recuperação de toda a malha asfáltica das ruas do Bairro Rosa Garcia 2 em caráter de urgência.
Autoria: JAIRO MARTINS
Requerimento Nº 2542/2019 - 15/10/2019
Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Srª. Prefeita Municipal de Tatuí, para que informe a esta Casa Legislativa, a possibilidade de instalação de pontos de bebedouros na Praça da Matriz, no centro da cidade.
Autoria: JAIRO MARTINS
Requerimento Nº 2543/2019 - 15/10/2019
Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Srª. Prefeita Municipal de Tatuí, para que informe a esta Casa Legislativa, a possibilidade de limpeza e serviços de capina ao longo da rua Santa Cruz.
Autoria: JAIRO MARTINS
Requerimento Nº 2544/2019 - 15/10/2019
Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Srª. Prefeita Municipal de Tatuí, para que informe a esta Casa Legislativa, a possibilidade de limpeza e serviços de capina ao longo da rua Vice-Prefeito Nelson Fiúza, no Jardim Ternura.
Autoria: JAIRO MARTINS
Requerimento Nº 2545/2019 - 15/10/2019
Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Srª. Prefeita Municipal de Tatuí, para que informe a esta Casa Legislativa, a possibilidade de realizar “operação tapa buraco” na rua Maria Tereza Moraes, no Jardim Planalto.
Autoria: JAIRO MARTINS
Requerimento Nº 2546/2019 - 16/10/2019
Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar ao Exma. Sra. Prefeita Municipal de Tatuí, para que informe a esta Casa Legislativa, através do setor competente a possibilidade da recuperação da sinalização de solo na Rua do Cruzeiro em frente ao Centro Radiológico de Tatuí.
Autoria: DANIEL ALMEIDA REZENDE
Requerimento Nº 2547/2019 - 16/10/2019
Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar ao Exma. Sra. Prefeita Municipal de Tatuí, para que informe a esta Casa Legislativa, através do setor competente a possibilidade da operação tapa buracos na Rua- Candido Jose de Oliveira, Bairro Vila Santa Helena.
Autoria: DANIEL ALMEIDA REZENDE
Requerimento Nº 2548/2019 - 16/10/2019
Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar ao Exma. Sra. Prefeita Municipal de Tatuí, para que informe a esta Casa Legislativa, através do setor competente a possibilidade do recapeamento ou tapa buracos existente nas ruas do Bairro Jardim Planalto
Autoria: DANIEL ALMEIDA REZENDE
Requerimento Nº 2549/2019 - 17/10/2019
Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar ao Exma. Sra. Prefeita Municipal de Tatuí, Maria José Pinto Vieira de Camargo para que analise a possibilidade de instituir Projeto de Lei que dispões sobre o município implantar no âmbito do município de Tatuí o programa “Corujão da saúde”, objetivando o município firmar através de convênios em hospitais e clinicas da rede pública, particular e filantrópica, , que ofertarem consultas, exames e cirurgias, em horários alternativos, preferencialmente das 18h00min às 00h00min, conforme a capacidade ociosa de cada local e dá outras providencias conforme encaminhamos no anteprojeto de Lei
Autoria: RONALDO JOSE DA MOTA
Requerimento Nº 2550/2019 - 17/10/2019
Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar ao Exma. Sra. Prefeita Municipal de Tatuí MARIA JOSÉ PINTO VIEIRA DE CAMARGO, para tomar providencias para inibir o hábito de pessoas embriagadas pernoitarem na Praça Cesário Mota, no centro.
Autoria: RONALDO JOSE DA MOTA
Requerimento Nº 2551/2019 - 17/10/2019
Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar ao Exma. Sra. Prefeita Municipal de Tatuí MARIA JOSÉ PINTO VIEIRA DE CAMARGO, para que sejam tomadas providencias para obras de conservação no asfalto da rua Eudoxio Xavier de Oliveira no Residencial Atlanta
Autoria: RONALDO JOSE DA MOTA
Requerimento Nº 2552/2019 - 17/10/2019
Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar ao Exma. Sra. Prefeita Municipal de Tatuí MARIA JOSÉ PINTO VIEIRA DE CAMARGO, para que sejam tomadas providencias para obras de conservação no asfalto em toda extensão da rua João Batista da Costa no Residencial Atlanta
Autoria: RONALDO JOSE DA MOTA
Requerimento Nº 2553/2019 - 17/10/2019
Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar ao Exma. Sra. Prefeita Municipal de Tatuí MARIA JOSÉ PINTO VIEIRA DE CAMARGO, para que sejam tomadas providencias para obras de conservação no asfalto em toda extensão da rua Leda Rodrigues Rocha no Residencial Atlanta
Autoria: RONALDO JOSE DA MOTA
Requerimento Nº 2554/2019 - 17/10/2019
Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar ao Exma. Sra. Prefeita Municipal de Tatuí MARIA JOSÉ PINTO VIEIRA DE CAMARGO, para que sejam tomadas providencias para obras de conservação no asfalto em toda extensão da rua Maria Tereza de Morais no Jd Planalto
Autoria: RONALDO JOSE DA MOTA
Requerimento Nº 2555/2019 - 17/10/2019
Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal Maria José Pinto de Vieira Camargo, através do setor competente, para que informe se está em funcionamento o aplicativo de celular para agendamento de consultas da atenção básica de saúde, conforme informaram que estariam estudando a possibilidade de implantação.
Autoria: BISPO NILTO
Requerimento Nº 2556/2019 - 17/10/2019
Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal Maria José Pinto de Vieira Camargo, para que informe através da Interventora Municipal, qual a atual situação administrativa, financeira e patrimonial da Santa Casa, e se possível disponibilizar os documentos in loco para averiguação deste vereador.
Autoria: BISPO NILTO
Requerimento Nº 2557/2019 - 17/10/2019
Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal Maria José Pinto de Vieira Camargo, através do setor competente, para que informe quando foi realizo o último estudo em relação aos atendimentos e classificação de risco no pronto Socorro Municipal, para então tomar as providências cabíveis quanto ao aumento de profissional médico e assim diminuir o tempo de espera no atendimento.
Autoria: BISPO NILTO
Requerimento Nº 2558/2019 - 17/10/2019
Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal Maria José Pinto de Vieira Camargo, através do setor competente, para que especifique os médicos, especialidades e valores pagos por equipe que atendem o Pronto Socorro Municipal.
Autoria: BISPO NILTO
Requerimento Nº 2559/2019 - 17/10/2019
Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal Maria José Pinto de Vieira Camargo, através do setor competente, para que informe o nome da empresa contratada para realização da arte em mosaico no muro, situado na Marginal do Manduca.
Autoria: BISPO NILTO
Requerimento Nº 2560/2019 - 17/10/2019
Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal Maria José Pinto de Vieira Camargo, através do setor competente, para que informe se a mudança do local da frota não causará transtorno de acesso aos munícipes.
Autoria: BISPO NILTO
Requerimento Nº 2561/2019 - 17/10/2019
Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal Maria José Pinto de Vieira Camargo, através do setor competente, para que informe quantos pontos de luz no município estão com problemas (lâmpadas queimadas, quebradas, apagadas, etc), e se existem locais que necessitam da expansão de iluminação.
Autoria: BISPO NILTO
Requerimento Nº 2562/2019 - 17/10/2019
Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal Maria José Pinto de Vieira Camargo, através do setor competente, para que informe o número de munícipes cadastrados que aguardam pelo serviço de implantação de próteses odontológicas.
Autoria: BISPO NILTO
Requerimento Nº 2563/2019 - 17/10/2019
Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal Maria José Pinto de Vieira Camargo, através do setor competente, para que envie o cronograma de reforma da escola EMEF “Professor Mauro Mendes Fiusa”, no Residencial Astória.
Autoria: BISPO NILTO
Requerimento Nº 2564/2019 - 17/10/2019
Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal Maria José Pinto de Vieira Camargo, através do setor competente, para que informe se o corpo clínico da Santa Casa de Misericórdia está atendendo á convênios vigentes na entidade, e quais são.
Autoria: BISPO NILTO
Requerimento Nº 2565/2019 - 17/10/2019
Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal Maria José Pinto de Vieira Camargo, através do setor competente, para que informe o valor pago para aquisição de próteses odontológicas.
Autoria: BISPO NILTO
Requerimento Nº 2566/2019 - 17/10/2019
Assunto: REQUEREMOS À MESA, após ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar a Senhora Prefeita, junto com os órgãos competentes, sobre a necessidade da colocação de uma cobertura no Ponto de Taxi nº 07 da Maneco Pereira, Centro, solicitação já feita através do requerimento 576/2019 de 04/04/2019 que foi aprovado em 08/04/2019.
Autoria: ALEXANDRE DE JESUS BOSSOLAN
Requerimento Nº 2567/2019 - 17/10/2019
Assunto: REQUEREMOS À MESA, após ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar a Senhora Prefeita,junto com os órgãos competentes, sobre a necessidade da retirada do ponto de ônibus da rua Dr.Alberto Seabra, nº 115 (saída da cidade), pois a sinalização horizontal delimitadora de embarque e desembarque de passageiros de transporte coletivo foi colocada em frente de um estabelecimento comercial.
Autoria: ALEXANDRE DE JESUS BOSSOLAN
Requerimento Nº 2568/2019 - 17/10/2019
Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Sra. Prefeita Municipal de Tatuí MARIA JOSÉ PINTO VIEIRA DE CAMARGO, para que envie cópia do Edital de Concorrência Publica nº 002/2011 e Todos os seus anexos.
Autoria: RONALDO JOSE DA MOTA
Requerimento Nº 2569/2019 - 18/10/2019
Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar ao Exma. Sra. Prefeita Municipal de Tatuí MARIA JOSÉ PINTO VIEIRA DE CAMARGO, para tomar providencias para construção de lombada na Rua Caridade Terceira no acesso do bairro Colina Verde ao Bairro Jardim Bela Vista, próximo ao lago do Jardim Bela Vista
Autoria: RONALDO JOSE DA MOTA
Requerimento Nº 2570/2019 - 18/10/2019
Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar ao Exma. Sra. Prefeita Municipal de Tatuí MARIA JOSÉ PINTO VIEIRA DE CAMARGO, para tomar providencias para execução de pintura de faixa amarela na guia e colocação de placa de proibido parar e estacionar da esquina da Rua professor Oracy Gomes com a Travessa Adelaide Pereira, na altura do muro do cemitério “Cristo Rei”, para proibir o estacionamento de carros e caminhões que dificultam a conversão dos veículos que utilizam aquele importante acesso
Autoria: RONALDO JOSE DA MOTA
Requerimento Nº 2571/2019 - 18/10/2019
Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar ao Exma. Sra. Prefeita Municipal de Tatuí MARIA JOSÉ PINTO VIEIRA DE CAMARGO, para que sejam tomadas providencias para Informar O Por Quê De as obras de tapa buraco realizadas na rotatória das Ruas José Antonio de Souza no com a Rua Antonio de Sales acesso ao condomínio Portal Cores da Vida não foram executadas conforme as normas técnicas determinam
Autoria: RONALDO JOSE DA MOTA
Requerimento Nº 2572/2019 - 18/10/2019
Assunto: REQUEIRO À MESA, após ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar o senhora Prefeita Maria Jose P.V. de Camargo para que encaminhe ao setor competente para que seja feito com urgência a pulverização no Ribeirão do Manduca, devido a quantidade imensa de pernilongos que estão aparecendo nas residências próximas.
Autoria: ALEXANDRE GRANDINO TELES
Requerimento Nº 2573/2019 - 18/10/2019
Assunto: REQUEIRO À MESA, após ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar o Sr Marco Resende DD. Secretario de Obras e Infra Estrutura, para que seja feita a regulamentação da Estrada do Bairro Queimador do meio com Patrol e também ser colocado cascalho.
Autoria: ALEXANDRE GRANDINO TELES
Requerimento Nº 2574/2019 - 18/10/2019
Assunto: REQUEIRO À MESA, após ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar o Engenheiro Diretor da Sabesp Tatuí, Sr. ADRIANO JOSÉ BRANCO, para que faça uma manutenção em buraco que esta se abrindo pela segunda vez na Rua Pedro de Toledo defronte ao numero 100, Jardim São Paulo.
Autoria: ALEXANDRE GRANDINO TELES
Requerimento Nº 2575/2019 - 18/10/2019
Assunto: REQUEIRO À MESA, após ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar o Sr Marco Resende DD. Secretario de Obras e Infra Estrutura, para que seja feita o recape no asfalto de toda extensão da Rua Gertrudes Maria da Conceição- Vila São Paulo.
Autoria: ALEXANDRE GRANDINO TELES
Requerimento Nº 2576/2019 - 18/10/2019
Assunto: REQUEIRO À MESA, após ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar o Sr Marco Resende DD. Secretario de Obras e Infra Estrutura, para que seja feita com urgência a limpeza de entulhos em toda a extensão da Rua Hilda Padilha Loureiro nº 180- Tanquimho- Jd Santa Rita.
Autoria: ALEXANDRE GRANDINO TELES
Requerimento Nº 2577/2019 - 18/10/2019
Assunto: REQUEIRO À MESA, após ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar o senhor Eduardo Zornoff responsável pela empresa ELEKTRO ELETRICIDADE E SERVIÇOS Tatui, para que me informe a falta de energia no Bairro dos Mirandas, mais precisamente perto da Igreja, e se tem previsão de ser feito o conserto.
Autoria: ALEXANDRE GRANDINO TELES
Requerimento Nº 2578/2019 - 18/10/2019
Assunto: REQUEIRO À MESA, após ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar ao Secretário de Esporte, Cultura, Turismo, Lazer e Juventude, Senhor Cassiano Sinisgalli, para que informe qual é a data que consta na pauta para a devida iluminação da Área de Lazer no Jardim Mantovani, conforme informado no Ofício 261/SECTLJ/2019 de 05 de Junho. Local Rua Francelino Soares.
Autoria: BISPO NILTO
Requerimento Nº 2579/2019 - 18/10/2019
Assunto: REQUEIRO À MESA, após ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Senhora Prefeita Maria Jose Pinto Vieira de Camargo, através do setor competente, para que realize com urgência o recapeamento ou operação tapa buracos em toda a extensão da rua João Braz, bairro Jardim das Garças.
Autoria: BISPO NILTO
Requerimento Nº 2580/2019 - 18/10/2019
Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, que se digne oficiar à Exma. Sra. Prefeita Municipal de Tatuí, para que, através do setor competente, informe esta Casa de Leis quando serão implantados os softwares educacionais na rede pública municipal de ensino.
Autoria: EDUARDO DADE SALLUM
Requerimento Nº 2581/2019 - 18/10/2019
Assunto: Requeiro à Mesa, após ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar a Excelentíssima Senhora Prefeita do Município de Tatuí, MARIA JOSÉ PINTO VIEIRA DE CAMARGO, para que informe por meio de certidão, se há orientação aos munícipes que realizam tratamento fora do município sobre a possibilidade de ajuda de custo para alimentação e pernoite, considerando a Portaria nº55/1999 do Ministério da Saúde.
Autoria: RODOLFO HESSEL FANGANIELLO
Requerimento Nº 2582/2019 - 18/10/2019
Assunto: Requeiro à Mesa, após ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar a Excelentíssima Senhora Prefeita do Município de Tatuí, MARIA JOSÉ PINTO VIEIRA DE CAMARGO, para que informe por meio de certidão, quantos munícipes realizam acompanhamento médico fora do município e que dependem da Frota da Secretaria Municipal de Saúde para o transporte.
Autoria: RODOLFO HESSEL FANGANIELLO
Requerimento Nº 2583/2019 - 18/10/2019
Assunto: Requeiro à Mesa, após ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar a Excelentíssima Senhora Prefeita do Município de Tatuí, MARIA JOSÉ PINTO VIEIRA DE CAMARGO, para que informe por meio de certidão, o procedimento necessário para que o munícipe possa receber ajuda de custo de alimentação e pernoite quando realizar tratamento pelo Sistema Único de Saúde – SUS fora do município.
Autoria: RODOLFO HESSEL FANGANIELLO
Requerimento Nº 2584/2019 - 18/10/2019
Assunto: Requeiro à Mesa, após ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar a Excelentíssima Senhora Prefeita do Município de Tatuí, MARIA JOSÉ PINTO VIEIRA DE CAMARGO, para que informe por meio de certidão, quais os critérios utilizados para contabilizar o número de seringas a ser entregues ao paciente usuário de insulina.
Autoria: RODOLFO HESSEL FANGANIELLO
Requerimento Nº 2585/2019 - 18/10/2019
Assunto: Requeiro à Mesa, após ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar a Excelentíssima Senhora Prefeita do Município de Tatuí, MARIA JOSÉ PINTO VIEIRA DE CAMARGO, para que informe por meio de certidão, o valor da ajuda de custo fornecida ao paciente e acompanhante que realiza tratamento fora do município pelo Sistema Único de Saúde – SUS.
Autoria: RODOLFO HESSEL FANGANIELLO
Requerimento Nº 2586/2019 - 18/10/2019
Assunto: requer da Exmª. Srª. Prefeita Municipal de Tatuí que nos informe em forma de CERTIDÃO se tudo que constava em seu Plano de Governo apresentado a população antes das eleições de 2016 foram cumpridas em sua totalidade?1)Existe alguma promessa que consta no Plano de Governo que ainda não foi realizado? Quais?2) Existe alguma promessa que consta do Plano de Governo que foi Cumprida em parte? Quando será completada Totalmente? Quais são.3)Existe alguma promessa que consta no Plano de Governo que Não será cumprida em sua totalidade? Quais? Por quê?
Autoria: JOAQUIM AMADO QUEVEDO
Requerimento Nº 2587/2019 - 18/10/2019
Assunto: Requer da Exmª. Srª. Prefeita Municipal de Tatuí Através do setor competente solicitando a extensão do atendimento dos postos de saúde do São Cristovão (UBS Dr.Alceu Machado Filho e Dr. Laurindo das 17h00min até as 20h00min horas.
Autoria: JOAQUIM AMADO QUEVEDO
Requerimento Nº 2588/2019 - 18/10/2019
Assunto: requer da Exmª. Srª. Prefeita Municipal de Tatuí, Através do setor Competente, Solicita informações sobre manutenção de passeio público (calçadas, guias e sarjetas).
Autoria: JOAQUIM AMADO QUEVEDO
Requerimento Nº 2589/2019 - 18/10/2019
Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, que se digne oficiar à Exma. Sra.Prefeita Municipal de Tatuí, para que, através do setor competente,informe esta Casa de Leis se está no planejamento da atual gestão aprimorar o transporte público municipal, em especial em relação à linha que atende o Bairro Enxovia, aumentando a frequência dos ônibus e reduzindo os trajetos. Se não, por qual motivo? Se sim, para quando?
Autoria: EDUARDO DADE SALLUM
Requerimento Nº 2590/2019 - 18/10/2019
Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, que se digne oficiar à Exma. Sra. Prefeita Municipal de Tatuí, para que, através do setor competente, informe esta Casa de Leis sobre a possibilidade de se realizar os serviços de zeladoria urbana no Bairro Enxovia.
Autoria: EDUARDO DADE SALLUM
Requerimento Nº 2591/2019 - 18/10/2019
Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, que se digne oficiar à Exma. Sra. Prefeita Municipal de Tatuí, para que, através do setor competente, informe esta Casa de Leis sobre a possibilidade de se prolongar o horário de funcionamento da Unidade Básica de Saúde do Bairro Enxovia.
Autoria: EDUARDO DADE SALLUM
Requerimento Nº 2592/2019 - 18/10/2019
Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, que se digne oficiar à Exma. Sra. Prefeita Municipal de Tatuí, para que, através do setor competente, informe esta Casa de Leis quando será realizado o conserto das lâmpadas dos postes de luz da Rua Durvalino Martins, situada no Bairro Enxovia.
Autoria: EDUARDO DADE SALLUM
Requerimento Nº 2593/2019 - 18/10/2019
Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, que se digne oficiar à Exma. Sra. Prefeita Municipal de Tatuí, para que, através do setor competente, informe esta Casa de Leis se está no planejamento da atual gestão construir uma creche no Bairro Enxovia. Se sim, para quando? Se não, por qual razão?
Autoria: EDUARDO DADE SALLUM
Requerimento Nº 2594/2019 - 18/10/2019
Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, que se digne oficiar à Exma. Sra. Prefeita Municipal de Tatuí, para que, através do setor competente, informe esta Casa de Leis sobre a possibilidade de se realizar os serviços de zeladoria urbana no Bairro Inocoop.
Autoria: EDUARDO DADE SALLUM
Requerimento Nº 2595/2019 - 18/10/2019
Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, que se digne oficiar à Exma. Sra. Prefeita Municipal de Tatuí, para que, através do setor competente, informe esta Casa de Leis se está no planejamento da atual gestão ampliar as linhas do transporte público que atendem o Bairro Inocoop, de modo a aumentar a frequência dos ônibus e reduzir os trajetos. Se não, por qual motivo? Se sim, para quando?
Autoria: EDUARDO DADE SALLUM
Requerimento Nº 2596/2019 - 18/10/2019
Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, que se digne oficiar à Exma. Sra. Prefeita Municipal de Tatuí, para que, através do setor competente, informe esta Casa de Leis se procede a informação de que as escolas públicas municipais não possuem mais acompanhantes pedagógicos para as crianças com Transtorno de Déficit de Atenção com Hiperatividade (TDAH). Se sim, por qual motivo? Existe algum planejamento para que tais profissionais voltem a atuar nas instituições de ensino?
Autoria: EDUARDO DADE SALLUM
Requerimento Nº 2597/2019 - 18/10/2019
Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, que se digne oficiar à Exma. Sra. Prefeita Municipal de Tatuí, para que, através do setor competente, informe esta Casa de Leis se está no planejamento da atual gestão construir uma área de lazer no Bairro Inocoop. Se não, por qual motivo? Se sim, para quando? Favor encaminhar cópia do projeto.
Autoria: EDUARDO DADE SALLUM
Requerimento Nº 2598/2019 - 18/10/2019
Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, que se digne oficiar à Empresa Elektro Distribuidora de Energia, para que informe esta Casa de Leis sobre a possibilidade de se instalar mais transformadores de energia ou aparelhos mais potentes no Bairro Inocoop, posto que a energia nesse local sofre quedas constantes.
Autoria: EDUARDO DADE SALLUM
Requerimento Nº 2599/2019 - 18/10/2019
Assunto: Requer da Prefeita que informe se o calçadão que está sendo construído na Rua Prudente de Moraes possuirá a devida acessibilidade para as pessoas com deficiências e/ou com mobilidade reduzida.
Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL
Requerimento Nº 2600/2019 - 18/10/2019
Assunto: Requer da Prefeita que informe se o "Residencial dos Pássaros" teve autorização de construção respeitando-se todos os padrões de acessibilidade para as pessoas com deficiências e/ou com mobilidade reduzida, inclusive quanto ao que preconiza a Lei Municipal número 4.584 de 28 de setembro de 2011 que "dispõe sobre a obrigatoriedade de que todas as confluências dos passeios públicos dos loteamentos sejam eles industriais, comerciais, populares ou fechados além dos condomínios residenciais e demais logradouros abertos no município de Tatuí após a data da publicação desta lei sofram rebaixamento ou seja reservado espaço nas guias para efetivar a construção de rampas de acesso aos portadores de deficiências físicas e dá outras providências".
Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL
Requerimento Nº 2601/2019 - 18/10/2019
Assunto: Requer da Prefeita que informe quais políticas públicas de conscientização ao funcionalismo público têm sido adotadas para que se preste o devido e respeitoso atendimento as pessoas com deficiências e/ou mobilidade reduzida. Em caso da inexistência dessas medidas, quais são as razões?
Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL
Requerimento Nº 2602/2019 - 18/10/2019
Assunto: REQUEIRO, nos termos regimentais ouvidos o Nobre Plenário, que seja encaminhado ofício à
Secretaria Estadual de Saúde, na pessoa do Exmo. Secretário Estadual, Dr. José Henrique Germann
Ferreira, sito à Av.: Dr. Eneas Carvalho de Aguiar, 188 – Cerqueira Cesar – CEP 05403-000, para
que se digne determinar junto aos setores competentes para que nos informe:
1. Quais são as cidades, bem como estabelecimentos de saúde que na região de Sorocaba, que
podem ofertar as referidas vagas para a cidade de Tatuí seja para exame, consulta e ou
cirurgia?
2. Onde o munícipe pode recorrer para saber o andamento de sua solicitação para exame,
consulta e ou cirurgia, incluindo o posicionamento da lista de espera, bem como tempo
aproximado? Já que a responsabilidade é do Estado, mas cabendo ao município gerenciar a
oferta das mesmas, sem ter o “poder” da conclusão!
3. Quais são as providências para melhorarem o sistema de regulação de vagas?
Autoria: VALDECI ANTONIO DE PROENÇA
Requerimento Nº 2603/2019 - 18/10/2019
Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, que se digne oficiar ao Exmo. Sr. Dr. Fabrício Orpheu Araujo - Juiz Eleitoral da Comarca de Tatuí/SP, para que informe a esta Casa Legislativa se há a possibilidade de se instalar uma seção eleitoral na unidade de ensino do Bairro Residencial Astória para atender a população daquela região no próximo processo eleitoral.
Autoria: EDUARDO DADE SALLUM
Requerimento Nº 2604/2019 - 18/10/2019
Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, que se digne a oficiar à Exma. Sra. Prefeita Municipal, para que informe essa Casa Legislativa, há estudos no sentido de se instalar uma base comunitária da Guarda Civil Municipal no Bairro Residencial Astória? Se sim, para quando?
Autoria: EDUARDO DADE SALLUM
Requerimento Nº 2605/2019 - 18/10/2019
Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, que se digne a oficiar à Exma. Sra. Prefeita Municipal, que informe a esta Casa Legislativa, qual é o prazo para que seja concluída a construção do prédio escolar no Bairro Residencial Astória?
Autoria: EDUARDO DADE SALLUM
Requerimento Nº 2606/2019 - 18/10/2019
Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, que se digne oficiar à Excelentíssima Sra. Bruna Carolina dos Santos Martins - Capitã da Polícia Militar de Tatuí e Região, para que realize estudos acerca da possibilidade de se implantar o Projeto “Vizinhança Solidária” no Bairro Residencial Astória.
Autoria: EDUARDO DADE SALLUM
Requerimento Nº 2607/2019 - 18/10/2019
Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, que se digne a oficiar à Exma. Sra. Prefeita Municipal, para que, através do setor competente, informe esta Casa Legislativa se há alguma fiscalização sobre os horários dos veículos do transporte coletivo que fazem a linha do Bairro Residencial Astória. Se sim, encaminhe documento comprobatório.
Autoria: EDUARDO DADE SALLUM
Requerimento Nº 2608/2019 - 18/10/2019
Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, que se digne oficiar à Exma. Sra. Prefeita Municipal, para que, através do setor competente, informe esta Casa Legislativa se há estudos no sentido de se instalar uma ciclovia entre o Bairro Condomínio Portal das Nogueiras e Bairro Enxovia. Se sim, para quando?
Autoria: EDUARDO DADE SALLUM
Requerimento Nº 2609/2019 - 18/10/2019
Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, que se digne a oficiar à Exma. Sra. Prefeita Municipal, para que, através do setor competente, informe essa Casa Legislativa se há estudos no sentido de se realizar a instalação de água encanada, iluminação pública, identificação por CEP e se promover a regularização fundiária dos imóveis existentes na viela situada na Rua Durvalino Martins, na altura do numeral 150, no Bairro Enxovia. Se sim, quando serão tomadas tais medidas? Se não, há planos de se realizar tais estudos? Se sim, para quando? Se não, por quais razões?
Autoria: EDUARDO DADE SALLUM
Requerimento Nº 2610/2019 - 18/10/2019
Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, que se digne oficiar à Exma. Sra. Prefeita Municipal, para que, através do setor competente, informe esta Casa Legislativa, quando será realizada a manutenção da estrada rural que dá acesso à Enxovia do Meio?
Autoria: EDUARDO DADE SALLUM
Requerimento Nº 2611/2019 - 18/10/2019
Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, que se digne a oficiar à Exma. Sra. Prefeita Municipal, para que, através do setor competente, informe a esta Casa Legislativa quantos funcionários atuam na Unidade Básica de Saúde “Dr. José Celso Nogueira”, situada no Bairro Enxovia. Qual é a atribuição de cada um?
Autoria: EDUARDO DADE SALLUM
Requerimento Nº 2612/2019 - 18/10/2019
Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, que se digne oficiar à Exma. Sra. Prefeita Municipal, para que, através do setor competente, informe essa Casa Legislativa se existem estudos no sentido de implantar uma área de lazer para atender a população que reside no Bairro Enxovia.
Autoria: EDUARDO DADE SALLUM
Requerimento Nº 2613/2019 - 18/10/2019
Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, que se digne a oficiar à Exma. Sra. Prefeita Municipal, para que, através do setor competente, informe essa Casa Legislativa se está no planejamento da atual gestão realizar “Operação Tapa-Buraco” ou recapeamento asfáltico na Rua Durvalino Martins, situada no bairro Enxovia. Se sim, para quando? Se não, por qual motivo?
Autoria: EDUARDO DADE SALLUM
Moção Nº 659/2019 - 16/10/2019
Assunto: MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES ao “MOTO CLUBE ABUTRES BRASIL” SS. Tatuí, pela brilhante realização da FESTA EM COMEMORAÇÃO AO DIA DAS CRIANÇAS, ocorrida no Bairro Santa Luzia no dia 12 de outubro p.p.
Autoria: MARQUINHO DE ABREU
Moção Nº 660/2019 - 16/10/2019
Assunto: MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES ao “MOTO CLUBE IRMÃOS DE AÇO” de Tatuí, pela brilhante realização da FESTA EM COMEMORAÇÃO AO DIA DAS CRIANÇAS, ocorrida no Bairro Santa Luzia no dia 12 de outubro p.p.
Autoria: MARQUINHO DE ABREU
Moção Nº 661/2019 - 16/10/2019
Assunto: MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES ao “MOTO CLUBE TEMPLÁRIOS” de Tatuí, pela brilhante realização da FESTA EM COMEMORAÇÃO AO DIA DAS CRIANÇAS, ocorrida no Distrito de Americana no dia 12 de outubro p.p.
Autoria: MARQUINHO DE ABREU
Moção Nº 662/2019 - 16/10/2019
Assunto: MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES ao “MOTO CLUBE OS TATUS DO ASFALTO” de Tatuí, na pessoa do Sr. Presidente Rogério Miranda, pela brilhante realização da FESTA EM COMEMORAÇÃO AO DIA DAS CRIANÇAS, ocorrida no Distrito de Americana no dia 12 de outubro p.p.
Autoria: MARQUINHO DE ABREU
Moção Nº 663/2019 - 16/10/2019
Assunto: MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES ao “MOTO CLUBE MALCARATER’S” de Tatuí, pela brilhante realização da FESTA EM COMEMORAÇÃO AO DIA DAS CRIANÇAS, ocorrida no Distrito de Americana no dia 12 de outubro p.p.
Autoria: MARQUINHO DE ABREU
Moção Nº 664/2019 - 16/10/2019
Assunto: MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES ao “MOTO CLUBE ALERTA” de Tatuí, pela brilhante realização da FESTA EM COMEMORAÇÃO AO DIA DAS CRIANÇAS, ocorrida no Distrito de Americana no dia 12 de outubro p.p.
Autoria: MARQUINHO DE ABREU
Moção Nº 665/2019 - 16/10/2019
Assunto: MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES ao “MOTO CLUBE LACRAIOS” de Tatuí, pela brilhante realização da FESTA EM COMEMORAÇÃO AO DIA DAS CRIANÇAS, ocorrida no Distrito de Americana no dia 12 de outubro p.p.
Autoria: MARQUINHO DE ABREU
Moção Nº 666/2019 - 18/10/2019
Assunto: Requeiro à Mesa desta Augusta Casa Legislativa que, após ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se aprovar e encaminhar a presente MOÇÃO DE APLAUSO ao vereador WLADMIR FAUSTINO SAPORITO em razão da comemoração no dia 18 de outubro do dia do Médico
Autoria: RONALDO JOSE DA MOTA
Moção Nº 667/2019 - 18/10/2019
Assunto: Moção de aplausos e congratulações ao Movimento Mancha Verde Tatuí pela ação social desenvolvida em comemoração ao "Dia das Crianças", realizada na Creche do Bairro Jardim Gonzaga no último dia 11 de outubro.
Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL
Moção Nº 668/2019 - 18/10/2019
Assunto: Moção de aplausos e congratulações ao Grupo de Jovens APF (Amigos Pela Fé) pela carreata em louvor à Nossa Senhora Aparecida e a entrega de doces para crianças de diversos bairros de Tatuí, realizados no último dia 12 de outubro.
Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL
Moção Nº 669/2019 - 18/10/2019
Assunto: Moção de aplausos e congratulações ao Grupo de Jovens JEANS (Juntos Estamos Amando Nosso Senhor) pela carreata em louvor à Nossa Senhora Aparecida e a entrega de doces para crianças de diversos bairros de Tatuí, realizados no último dia 12 de outubro.
Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL
Moção Nº 670/2019 - 18/10/2019
Assunto: Moção de aplausos e congratulações ao Grupo de Jovens ASAS pela carreata em louvor à Nossa Senhora Aparecida e a entrega de doces para crianças de diversos bairros de Tatuí, realizados no último dia 12 de outubro.
Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL
Moção Nº 671/2019 - 18/10/2019
Assunto: Requeiro À MESA desta Augusta Casa Legislativa, após ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se de aprovar e encaminhar a presente MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES em nome da Dentista, DRA. RAPHAELE RIBEIRO COELHO, em razão do seu excelente trabalho realizado em prol da geração de saúde, bem estar e transformação de vidas.
Autoria: RODOLFO HESSEL FANGANIELLO