Câmara Municipal de Tatuí

Autoria: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO

Assunto: Parecer à Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 63/2023 - Altera o artigo 1º, incisos I e II do Projeto de Lei nº 63/2023 de autoria do Executivo

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: COMISSÃO DE OBRAS E ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Assunto: Parecer à Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 63/2023 - Altera o artigo 1º, incisos I e II do Projeto de Lei nº 63/2023 de autoria do Executivo

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: COMISSÃO DOS DIREITOS DA MULHER

Assunto: Parecer à Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 63/2023 - Altera o artigo 1º, incisos I e II do Projeto de Lei nº 63/2023 de autoria do Executivo

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: COMISSÃO DE SAÚDE, EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTES, PROMOÇÃO SOCIAL, TRABALHO, DIREITOS HUMANOS, DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA E IGUALDADE RACIAL.

Assunto: Parecer à Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 63/2023 - Altera o artigo 1º, incisos I e II do Projeto de Lei nº 63/2023 de autoria do Executivo

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: COMISSÃO DE ECONOMIA, FINANÇAS E ORÇAMENTO

Assunto: Parecer à Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 63/2023 - Altera o artigo 1º, incisos I e II do Projeto de Lei nº 63/2023 de autoria do Executivo

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO

Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 63/2023 - Lei municipal n°5.049, de 01 de dezembro de 2016 que dispõe sobre a reorganização do conselho municipal dos direitos da mulher no município de Tatuí e dá outras providencias.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: COMISSÃO DE ECONOMIA, FINANÇAS E ORÇAMENTO

Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 63/2023 - Altera a Lei municipal n°5.049, de 01 de dezembro de 2016 que dispõe sobre a reorganização do conselho municipal dos direitos da mulher no município de Tatuí e dá outras providencias.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: COMISSÃO DE OBRAS E ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 63/2023 - Lei municipal n°5.049, de 01 de dezembro de 2016 que dispõe sobre a reorganização do conselho municipal dos direitos da mulher no município de Tatuí e dá outras providencias.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: COMISSÃO DOS DIREITOS DA MULHER

Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 63/2023 - Lei municipal n°5.049, de 01 de dezembro de 2016 que dispõe sobre a reorganização do conselho municipal dos direitos da mulher no município de Tatuí e dá outras providencias.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: COMISSÃO DE SAÚDE, EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTES, PROMOÇÃO SOCIAL, TRABALHO, DIREITOS HUMANOS, DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA E IGUALDADE RACIAL.

Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 63/2023 - Altera a Lei municipal n°5.049, de 01 de dezembro de 2016 que dispõe sobre a reorganização do conselho municipal dos direitos da mulher no município de Tatuí e dá outras providencias.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO

Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 59/2024 - Altera o art. 8° da Lei n°4.849, de 21 de março de 2014, para estudar o prazo de concessão do benefício do Programa Bolsa Aluguel Social e dá outras providências.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL

Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 59/2024 - Altera o art. 8° da Lei n°4.849, de 21 de março de 2014, para estudar o prazo de concessão do benefício do Programa Bolsa Aluguel Social e dá outras providências.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: COMISSÃO DE POLÍTICA E MOBILIDADE URBANA E MEIO AMBIENTE E DEFESA ANIMAL

Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 59/2024 - Altera o art. 8° da Lei n°4.849, de 21 de março de 2014, para estudar o prazo de concessão do benefício do Programa Bolsa Aluguel Social e dá outras providências.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: COMISSÃO DE ECONOMIA, FINANÇAS E ORÇAMENTO

Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 59/2024 - Altera o art. 8° da Lei n°4.849, de 21 de março de 2014, para estudar o prazo de concessão do benefício do Programa Bolsa Aluguel Social e dá outras providências.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: MARCIO DO SANTA RITA

Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 59/2024 - Altera o art. 8° da Lei n°4.849, de 21 de março de 2014, para estudar o prazo de concessão do benefício do Programa Bolsa Aluguel Social e dá outras providências.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: PREJUDICADO

Autoria: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO

Assunto: Parecer ao Requerimento Nº 3338/2024 - Requer da Escola Estadual Professor "Ary de Almeida Sinisgalli" para que promova a adequação da rampa de acesso à referida unidade de ensino.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO

Assunto: Parecer ao Requerimento Nº 3350/2024 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Empresa SABESP (Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo), para que se estenda a ligação de água no Bairro dos Fragas.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO

Assunto: Parecer ao Requerimento Nº 3354/2024 - Requer da Dra. Maria Laura Lavorato Matias, Diretora Executiva da Santa Casa de Misericórdia de Tatuí, para que preste as seguintes informações: 1 - Quantos estagiários fazem parte do quadro de funcionários da empresa Brasil Laudos?

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO

Assunto: Parecer ao Requerimento Nº 3355/2024 - Requer da Dra. Maria Laura Lavorato Matias, Diretora Executiva da Santa Casa de Misericórdia de Tatuí, para que preste as seguintes informações: 1 – Quantos funcionários fazem parte do quadro de funcionários da empresa Brasil Laudos? Especificar funções/cargos por setores detalhadamente.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO

Assunto: Parecer ao Requerimento Nº 3372/2024 - REQUEIRO À MESA digne-se de oficiar o Gerente da SABESP - Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo, Sr. Ismael Mendes Júnior, para que informe quais as providencias que foram tomadas em relação a rede de água da Avenida Firmo Vieira de Camargo.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO

Assunto: Parecer ao Requerimento Nº 3373/2024 - REQUEIRO À MESA, digne-se de oficiar o Delegado Titular DR. JOSÉ LUIZ SILVEIRA TEIXEIRA, para que informe se o preenchimento do efetivo da Delegacia de Defesa da Mulher se dará por funcionários de carreira, aprovados em concurso público e serão pessoas do sexo feminino.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Miguel Lopes Cardoso Junior

Assunto: Altera a Lei municipal n°5.049, de 01 de dezembro de 2016 que dispõe sobre a reorganização do conselho municipal dos direitos da mulher no município de Tatuí e dá outras providencias.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: 1ª Discussão

Resultado: Aprovado

Autoria: Miguel Lopes Cardoso Junior

Assunto: Altera a Lei municipal n°5.049, de 01 de dezembro de 2016 que dispõe sobre a reorganização do conselho municipal dos direitos da mulher no município de Tatuí e dá outras providencias.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: 2ª Discussão

Resultado: Aprovado

Autoria: Miguel Lopes Cardoso Junior

Assunto: Altera o art. 8° da Lei n°4.849, de 21 de março de 2014, para estudar o prazo de concessão do benefício do Programa Bolsa Aluguel Social e dá outras providências.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: 1ª Discussão

Resultado: Aprovado

Autoria: Miguel Lopes Cardoso Junior

Assunto: Altera o art. 8° da Lei n°4.849, de 21 de março de 2014, para estudar o prazo de concessão do benefício do Programa Bolsa Aluguel Social e dá outras providências.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: 2ª Discussão

Resultado: Aprovado

Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL

Assunto: Requer da Escola Estadual Professor "Ary de Almeida Sinisgalli" para que promova a adequação da rampa de acesso à referida unidade de ensino.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: VALDIR DE PROENÇA

Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Empresa SABESP (Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo), para que se estenda a ligação de água no Bairro dos Fragas.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: CINTIA YAMAMOTO

Assunto: Requer da Dra. Maria Laura Lavorato Matias, Diretora Executiva da Santa Casa de Misericórdia de Tatuí, para que preste as seguintes informações: 1 - Quantos estagiários fazem parte do quadro de funcionários da empresa Brasil Laudos?

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: CINTIA YAMAMOTO

Assunto: Requer da Dra. Maria Laura Lavorato Matias, Diretora Executiva da Santa Casa de Misericórdia de Tatuí, para que preste as seguintes informações: 1 – Quantos funcionários fazem parte do quadro de funcionários da empresa Brasil Laudos? Especificar funções/cargos por setores detalhadamente.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: MARQUINHO DE ABREU

Assunto: REQUEIRO À MESA digne-se de oficiar o Gerente da SABESP - Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo, Sr. Ismael Mendes Júnior, para que informe quais as providencias que foram tomadas em relação a rede de água da Avenida Firmo Vieira de Camargo.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: MARQUINHO DE ABREU

Assunto: REQUEIRO À MESA, digne-se de oficiar o Delegado Titular DR. JOSÉ LUIZ SILVEIRA TEIXEIRA, para que informe se o preenchimento do efetivo da Delegacia de Defesa da Mulher se dará por funcionários de carreira, aprovados em concurso público e serão pessoas do sexo feminino.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado