Câmara Municipal de Tatuí

Autoria: Maria José Pinto Vieira de Camargo

Assunto: Dispõe sobre a criação de cargos e vagas no Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Tatuí e dá outras providências. (2 vagas de Orientador Social)

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Nominal

Fase: Não Especificado

Resultado: Aprovado

Autoria: Maria José Pinto Vieira de Camargo

Assunto: Dispõe sobre a criação de cargos e vagas no Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Tatuí e dá outras providências. (2 vagas de Orientador Social)

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Nominal

Fase: Não Especificado

Resultado: Aprovado

Autoria: Maria José Pinto Vieira de Camargo

Assunto: Dispõe sobre a criação de cargo e vaga no Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Tatuí e dá outras providências. (Cargo de Fonoaudiólogo Especialista em Disfagia - 1 vaga)

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Nominal

Fase: Não Especificado

Resultado: Aprovado

Autoria: Maria José Pinto Vieira de Camargo

Assunto: Dispõe sobre a criação de cargo e vaga no Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Tatuí e dá outras providências. (Cargo de Fonoaudiólogo Especialista em Disfagia - 1 vaga)

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Nominal

Fase: Não Especificado

Resultado: Aprovado

Autoria: RODNEI ROCHA

Assunto: Altera dispositivos da Lei Municipal nº 5.295 de 28 de Setembro de 2018

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Nominal

Fase: Não Especificado

Resultado: Aprovado

Autoria: RODNEI ROCHA

Assunto: Altera dispositivos da Lei Municipal nº 5.295 de 28 de Setembro de 2018

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Nominal

Fase: Não Especificado

Resultado: Aprovado

Autoria: RODOLFO HESSEL FANGANIELLO

Assunto: Dispõe sobre a denominação de Zaqueu Bueno de Paula, a Rua 19 (dezenove) do loteamento Residencial Bosques dos Ypês III.

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Nominal

Fase: Não Especificado

Resultado: Aprovado

Autoria: VALDECI ANTONIO DE PROENÇA

Assunto: Outorga o título de “Cidadão Tatuiano” ao Exmo.Sr. CASSIANO BERLOFA.

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Nominal

Fase: Não Especificado

Resultado: Aprovado

Autoria: MARQUINHO DE ABREU

Assunto: Reorganiza a estrutura administrativa da Câmara Municipal e dá outras providências.

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Nominal

Fase: Não Especificado

Resultado: Aprovado

Autoria: RODNEI ROCHA

Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Superintendência da SABESP – Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo, para que informe a esta Casa Legislativa, quando executarão os serviços deixados em aberto pela Empresa na Rua Jacó Jacob Hessel ao lado do nº. 338 no bairro Inocoop, principalmente passeio publico que esta com um enorme buraco, conforme foto anexa.

Votação: Nominal

Fase: Não Especificado

Resultado: Aprovado

Autoria: ALEXANDRE DE JESUS BOSSOLAN

Assunto: REQUEREMOS À MESA, após ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar ao Sr. Adriano José Branco Gerente da Sabesp, para que informe a esta Casa de Leis se está na agenda dessa empresa, a instalação de esgoto no Bairro Congonhal.

Votação: Nominal

Fase: Não Especificado

Resultado: Aprovado

Autoria: RONALDO JOSE DA MOTA

Assunto: se oficiar o senhor Diretor da empresa ELEKTRO ELETRECIDADE E SERVIÇOS, para que o mais urgente possível seja efetuado em todos os fios de eletricidade e geradores de energia na Rua: Quinze de Novembro altura do número 2490, Bairro: Jardim Nossa Senhora de Fátima, Tatuí- SP. CEP: 18276-010. Por se tratar de uma igreja onde existem quatro ares condicionados, os fios e geradores desta localidade não comporta a energia consumida, então é de extrema necessidade a troca destes equipamentos para que não aja queda de energia elétrica constantemente neste local e até uma conta excessiva por uso abusivo do mesmo.

Votação: Nominal

Fase: Não Especificado

Resultado: Aprovado

Autoria: RONALDO JOSE DA MOTA

Assunto: Requeiro a mesa, após ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar o Exmo. Sr.Presidente da Câmara Municipal de Tatuí,Antonio Marcos de Abreu, para que encaminhe ao vice-presidente da operadora de Saúde, Gustavo Polli Antonio - este REQUERIMENTO, a fim de recebermos informaçõesa respeito dos seguinte ponto: - Com o início das operações da empresa no município, solicito informações se há tabela de valores para planos de saúde específicos para o público PCD – Pessoas com Deficiência e, se não, qual a possibilidade de aplicar uma tabela diferenciada para aqueles enquadrados como PCD.

Votação: Nominal

Fase: Não Especificado

Resultado: Aprovado

Autoria: RONALDO JOSE DA MOTA

Assunto: De acordo com notícia veiculada no portal de notícias G1 – Ribeirão Preto e Franca – o Conservatório de Tatuí estaria com projetos sociais comprometidos em função do corte orçamentário anunciado pelo Governo Estadual para a secretaria de Cultura e Economia Criativa do Estado de São Paulo. Quais medidas estão sendo tomadas em relação fato relatado? “Os cortes são drásticos, o Conservatório de Tatuí vai ter que cortar 60 professores, 800 crianças vão deixar de ter aulas. É importante que a Secretaria de Cultura não confunda indústria da cultura de animação de festa com projetos que são base social”, diz -Professor da USP, o maestro Rubens Russomanno Ricciardi

Votação: Nominal

Fase: Não Especificado

Resultado: Aprovado

Autoria: RONALDO JOSE DA MOTA

Assunto: De acordo com notícia veiculada no portal de notícias G1 – Ribeirão Preto e Franca – o Conservatório de Tatuí estaria com projetos sociais comprometidos em função do corte orçamentário anunciado pelo Governo Estadual para a secretaria de Cultura e Economia Criativa do Estado de São Paulo. Quais medidas estão sendo tomadas em relação fato relatado? “Os cortes são drásticos, o Conservatório de Tatuí vai ter que cortar 60 professores, 800 crianças vão deixar de ter aulas. É importante que a Secretaria de Cultura não confunda indústria da cultura de animação de festa com projetos que são base social”, diz -Professor da USP, o maestro Rubens Russomanno Ricciardi

Votação: Nominal

Fase: Não Especificado

Resultado: Aprovado

Autoria: ALEXANDRE GRANDINO TELES

Assunto: REQUEIRO À MESA, após ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar o responsável Sr Eduardo Zornoff pela a Empresa ELEKTRO ELETRICIDADE E SERVIÇOS de Tatui, para que seja feita com urgência a poda da arvore das Ruas Francisco Bernardes esquina com a Rua Joaquim de Paula Arruda próximo ao Clube Terceira Idade, defronte ao nº 170, no Bairro Dr Laurindo.

Votação: Nominal

Fase: Não Especificado

Resultado: Aprovado

Autoria: ALEXANDRE GRANDINO TELES

Assunto: REQUEIRO À MESA, após ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar o responsável Sr Eduardo Zornoff pela a Empresa ELEKTRO ELETRICIDADE E SERVIÇOS de Tatui, para que seja feita com urgência a manutenção dos postes da Rua Graziela Sampaio Guedes- Bairro Vale da Lua.

Votação: Nominal

Fase: Não Especificado

Resultado: Aprovado

Autoria: EDUARDO DADE SALLUM

Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Administração do Conservatório de Tatuí, para que informe a esta Casa Legislativa, qual é a real situação financeira da instituição? Qual o impacto do DECRETO Nº 64.078, DE 21 DE JANEIRO DE 2019 na receita deste ano? Haverá cortes de cursos e demissões de Professores? Se sim, em quais áreas?

Votação: Nominal

Fase: Não Especificado

Resultado: Aprovado

Autoria: RODOLFO HESSEL FANGANIELLO

Assunto: Requeiro à Mesa, após ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar o Presidente do Instituto de Previdência Própria do Município de Tatuí, o Sr. ROSAN PAES CAMARGO FILHO, para que seja informado de forma documental, em qual situação encontram-se as precatórias devidas pela Prefeitura ao Instituto e quais medidas estão sendo tomadas para o recebimento destas.

Votação: Nominal

Fase: Não Especificado

Resultado: Aprovado

Autoria: RODOLFO HESSEL FANGANIELLO

Assunto: Requeiro à Mesa, após ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar a presidente do Sindicato dos Servidores Públicos de Tatuí Sra. Maria Claudia Adum, para que encaminhe a esta Casa de Leis, em forma documental, quantos Servidores participaram da Assembléia realizada no dia 1º de abril e qual será o valor do dissídio para 2019.

Votação: Nominal

Fase: Não Especificado

Resultado: Aprovado

Autoria: MARQUINHO DE ABREU

Assunto: Requer do Secretário da Educação, Ilmo. Sr. Miguel Lopes Cardoso Júnior, para que informe a esta Casa de Leis qual é a atual condição dos veículos de Transporte Escolar do Município e se a Prefeitura possui um departamento ou profissional responsável para verificar e fiscalizar as condições dos veículos.

Votação: Nominal

Fase: Não Especificado

Resultado: Aprovado

Autoria: MARQUINHO DE ABREU

Assunto: Requer do Secretário de Segurança Pública e Mobilidade Urbana, Ilmo. Sr. José Roberto Xavier da Silva, para que informe a esta Casa de Leis qual é a atual condição dos veículos de Transporte Escolar do Município e se a Prefeitura possui um departamento ou profissional responsável para verificar e fiscalizar as condições dos veículos.

Votação: Nominal

Fase: Não Especificado

Resultado: Aprovado

Autoria: RODOLFO HESSEL FANGANIELLO

Assunto: Requeiro à Mesa, após ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar o Presidente do Instituto de Previdência Própria do Município de Tatuí, o Sr. ROSAN PAES CAMARGO FILHO, para que seja informado por meio de Certidão, o Certificado de Regularidade Previdenciária – CRP, conferindo a situação regular do município em relação a LEI Nº 9.717, DE 27 DE NOVEMBRO DE 1998.

Votação: Nominal

Fase: Não Especificado

Resultado: Aprovado

Autoria: EDUARDO DADE SALLUM

Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Secretaria da Segurança Pública do Estado de São Paulo, para informe de forma detalhada a esta Casa Legislativa, quais sãos os procedimentos específicos da Polícia Militar para lidar com ocorrências de violência doméstica?

Votação: Nominal

Fase: Não Especificado

Resultado: Aprovado

Autoria: EDUARDO DADE SALLUM

Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Secretaria da Segurança Pública do Estado de São Paulo, para que informe de forma detalhada a esta Casa Legislativa, quais são os procedimentos específicos da Polícia Civil para lidar com ocorrências de violência doméstica?

Votação: Nominal

Fase: Não Especificado

Resultado: Aprovado

Autoria: ALEXANDRE DE JESUS BOSSOLAN, ALEXANDRE GRANDINO TELES, MARQUINHO DE ABREU, DANIEL ALMEIDA REZENDE, EDUARDO DADE SALLUM, FÁBIO MENEZES, JAIRO MARTINS, JOÃO EDER ALVES MIGUEL, JOAQUIM AMADO QUEVEDO, JOSÉ CARLOS VENTURA, BISPO NILTO, RODNEI ROCHA, RODOLFO HESSEL FANGANIELLO, RONALDO JOSE DA MOTA, TIOZINHO STA RITA, VALDECI ANTONIO DE PROENÇA, WLADMIR FAUSTINO SAPORITO

Assunto: Requer do Governo do Estado de São Paulo que informe sobre o impacto do Decreto nº 64.078 na receita do Conservatório de Tatuí

Votação: Nominal

Fase: Não Especificado

Resultado: Aprovado

Autoria: FÁBIO MENEZES

Assunto: Requer do Secretário Estadual de Meio Ambiente de SP, Sr. Marcos Penido, que evidencie esforços e interceda junto ao Governo de SP, com a finalidade de manter a URAT da cidade de Botucatu.

Votação: Nominal

Fase: Não Especificado

Resultado: Aprovado

Autoria: RODOLFO HESSEL FANGANIELLO

Assunto: Requeiro à Mesa, após ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar o Presidente do Instituto de Previdência Própria do Município de Tatuí, o Sr. ROSAN PAES CAMARGO FILHO, para que seja informado por meio de Certidão, a nomeação do Diretor de Benefícios.

Votação: Nominal

Fase: Não Especificado

Resultado: Aprovado

Autoria: VALDECI ANTONIO DE PROENÇA

Assunto: REQUEIRO À MESA, após ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar o senhor Eduardo Zornoff responsavel pela empresa ELEKTRO ELETRICIDADE E SERVIÇOS Tatui, para que seja feita uma manutenção na rede elétrica e iluminação do Bairro AMERICANA.

Votação: Nominal

Fase: Não Especificado

Resultado: Aprovado

Autoria: BISPO NILTO

Assunto: REQUEIRO À MESA, após ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar o responsável Sr. Eduardo Zornoff pela Empresa ELEKTRO ELETRICIDADE E SERVIÇOS de Tatuí, para que seja realizada a manutenção dos postes da Rua Quarto Casteli, Jd. Manoel de Abreu.

Votação: Nominal

Fase: Não Especificado

Resultado: Aprovado