Câmara Municipal de Tatuí

Autoria: EDUARDO DADE SALLUM

Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, que se digne oficiar à Exma. Sra. Prefeita Municipal de Tatuí, para que, através do setor competente, informe a esta Casa Legislativa se as gestantes que fizeram seu pré-natal com médico particular podem ser internadas pelo Sistema Único de Saúde (SUS) na Maternidade de Tatuí para realizarem cesárea.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Não Especificado

Resultado: Aprovado

Autoria: ALEXANDRE DE JESUS BOSSOLAN

Assunto: REQUEREMOS À MESA, após ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar a Senhora Prefeita, juntamente com o setor competente, para que nos informe: 1) Porque a Unidade Básica de Saúde do Jardim Santa Rita de Cássia, Bairro Tanquinho, que deve atender a população até às 22h:00, está fechando os portões antes das 20h:00? 2) Este Vereador foi procurado por moradores do Bairro que precisaram de serviços médicos, saíram de suas casas com os filhos doentes e encontraram o portão com cadeado. 3) A desculpa da atendente foi que já tinha pacientes suficientes para a médica atender e não é a realidade que a população via do lado de fora.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Não Especificado

Resultado: Aprovado

Autoria: ALEXANDRE DE JESUS BOSSOLAN

Assunto: REQUEREMOS À MESA, após ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar a Senhora Prefeita, para que, juntamente com o setor competente, informe a esta Casa de Leis, qual a previsão para o atendimento da Indicação 415/2019, de 25/04/2019, referente a realização de “Operação Tapa Buracos” na Rua Benedito Pereira Machado, na Vila Paulina.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Não Especificado

Resultado: Aprovado

Autoria: JOSÉ CARLOS VENTURA

Assunto: REQUEIRO à MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal de Tatuí, que informe se existe a possibilidade se fazer a sinalização de solo na Rua Dr Benedito Mendes de Almeida.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Não Especificado

Resultado: Aprovado

Autoria: JOSÉ CARLOS VENTURA

Assunto: Requeiro á Mesa ao Exma. Sra. Prefeita Municipal de Tatuí, Maria José P. V. de Camargo,se tem a possibilidade de pedir para um órgão competente para fazer a limpeza ao lado da ponte da linha do trem que fica na Rua Teófilo Andrade Gama.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Não Especificado

Resultado: Aprovado

Autoria: JOSÉ CARLOS VENTURA

Assunto: REQUEIRO à MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal de Tatuí, que informe se existe a possibilidade se fazer a sinalização de solo na extensão toda da Rua Teófilo de Andrade Gama.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Não Especificado

Resultado: Aprovado

Autoria: JOSÉ CARLOS VENTURA

Assunto: REQUEIRO à MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal de Tatuí, que informe o termino da reforma do Mercado Municipal.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Não Especificado

Resultado: Aprovado

Autoria: JOSÉ CARLOS VENTURA

Assunto: Requeiro á Mesa ao Exma. Sra. Prefeita Municipal de Tatuí, Maria José P. V. de Camargo,se tem a possibilidade de pedir para um órgão competente para cortar a arvore que encontra há anos caída no antigo expurgo.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Não Especificado

Resultado: Aprovado

Autoria: JAIRO MARTINS

Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar ao Exmª. Srª. Prefeita Municipal de Tatuí, para que informe a esta Casa Legislativa, sobre a solicitação para instalar o sistema de iluminação pública nas ruas do Bairro Boa Vista.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Não Especificado

Resultado: Aprovado

Autoria: JAIRO MARTINS

Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar ao Exmª. Srª. Prefeita Municipal de Tatuí, para que informe a esta Casa Legislativa, sobre a solicitação para trocar as cadeiras do CEPCAR (Centro de estimulação precoce e adaptação e reabilitação).

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Não Especificado

Resultado: Aprovado

Autoria: JAIRO MARTINS

Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar ao Exmª. Srª. Prefeita Municipal de Tatuí, para que informe a esta Casa Legislativa, sobre a solicitação para pintar o muro do posto de saúde do Bairro Jardim Tókio.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Não Especificado

Resultado: Aprovado

Autoria: JAIRO MARTINS

Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar ao Exmª. Srª. Prefeita Municipal de Tatuí, para que informe a esta Casa Legislativa, sobre a solicitação de limpeza e serviços de capina em toda a extensão da Rua Sete de Maio, Centro.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Não Especificado

Resultado: Aprovado

Autoria: JAIRO MARTINS

Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar ao Exmª. Srª. Prefeita Municipal de Tatuí, para que informe a esta Casa Legislativa, sobre a possibilidade de instalar um Ponto de Circular na Rua José Antonio de Souza, N.º 46, Bairro Vila São Lazaro.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Não Especificado

Resultado: Aprovado

Autoria: RONALDO JOSE DA MOTA

Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar ao Exma. Sra. Prefeita Municipal de Tatuí MARIA JOSÉ PINTO VIEIRA DE CAMARGO, para que sejam tomadas providencias sobre A RETIRADA do lixo jogado na Rua Cidinha de Sá, no bairro Nova Tatuí em toda sua extensão e dos dois lados da rua

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Não Especificado

Resultado: Aprovado

Autoria: RONALDO JOSE DA MOTA

Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar ao Exma. Sra. Prefeita Municipal de Tatuí, Maria José Pinto Vieira de Camargo para que sejam tomadas providencias sobre os defeitos no asfalto em toda extensão da Rua Professor Mario Bayard no bairro São Cristóvão

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Não Especificado

Resultado: Aprovado

Autoria: RONALDO JOSE DA MOTA

Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar ao Exma. Sra. Prefeita Municipal de Tatuí, Maria José Pinto Vieira de Camargo para que sejam tomadas providencias sobre as obras de restauração no asfalto da estrada Municipal Moises Martins desde a ponte sobre o ribeirão manduca até o trevo de acesso ao Rodoanel de Tatuí

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Não Especificado

Resultado: Aprovado

Autoria: RONALDO JOSE DA MOTA

Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar ao Exma. Sra. Prefeita Municipal de Tatuí MARIA JOSÉ PINTO VIEIRA DE CAMARGO, para que sejam tomadas providencias sobre obras de recapeamento em toda extensão da AVENIDA VIRGILIO DE MONTEZZO FILHO.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Não Especificado

Resultado: Aprovado

Autoria: RONALDO JOSE DA MOTA

Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, solicito ao Excelentíssimo Sr Presidente a retirada do projeto de Lei 056/2018 de minha autoria

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Não Especificado

Resultado: Aprovado

Autoria: ALEXANDRE DE JESUS BOSSOLAN

Assunto: REQUEREMOS À MESA, após ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar a Senhora Prefeita, para que, juntamente com o setor competente, informe a esta Casa de Leis, em que estágio está o projeto de duplicação da Rua Teófilo Andrade Gama, do Bairro Boqueirão até as novas casas populares do Vida Nova Pacaembu.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Não Especificado

Resultado: Aprovado

Autoria: ALEXANDRE DE JESUS BOSSOLAN

Assunto: REQUEREMOS À MESA, após ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar a Senhora Prefeita, para que, juntamente com o setor competente, informe a esta Casa de Leis: 1)Quantos médicos realizam o atendimento pré-natal na rede Municipal de Saúde de Tatuí? 2)Solicitamos o envio, em forma de certidão, da relação com os nomes dos médicos, locais, dias e horários de atendimento

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Não Especificado

Resultado: Aprovado

Autoria: ALEXANDRE DE JESUS BOSSOLAN

Assunto: REQUEREMOS À MESA, após ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar a Senhora Prefeita, para que, juntamente com o setor competente, informe a esta Casa de Leis, a possibilidade da colocação de um semáforo na Rua Teófilo Andrade Gama, no Bairro Boqueirão

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Não Especificado

Resultado: Aprovado

Autoria: BISPO NILTO

Assunto: REQUEIRO À MESA, após ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Senhora Prefeita Maria Jose Pinto Vieira de Camargo, através do setor competente, para que informe o total gasto com a contratação artística no dia 09/08/19, em comemoração ao aniversário de 193 anos do município de Tatuí. O show deveria ter a duração de 1 hora e 40 minutos (Início ás 22:00 e Encerramento ás 23:40).

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Não Especificado

Resultado: Aprovado

Autoria: BISPO NILTO

Assunto: REQUEIRO À MESA, após ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Senhora Prefeita Maria Jose Pinto Vieira de Camargo, através do setor competente, para que informe quais são os Bancos conveniados com a Santa Casa de Misericórdia, responsáveis pelas movimentações financeiras.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Não Especificado

Resultado: Aprovado

Autoria: BISPO NILTO

Assunto: REQUEIRO À MESA, após ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Senhora Prefeita Maria Jose Pinto Vieira de Camargo, através do setor competente, para que informe o total de contratações e as funções á ser exercidas nesse período de Intervenção da Santa Casa de Misericórdia.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Não Especificado

Resultado: Aprovado

Autoria: BISPO NILTO

Assunto: REQUEIRO À MESA, após ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Senhora Prefeita Maria Jose Pinto Vieira de Camargo, através do setor competente, para que informe o total de convênios firmados atualmente para atender as necessidades da entidade, e quais são esses convênios.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Não Especificado

Resultado: Aprovado

Autoria: BISPO NILTO

Assunto: REQUEIRO À MESA, após ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Senhora Prefeita Maria Jose Pinto Vieira de Camargo, através do setor competente, sobre o Art. 3º do decreto de nº 17.906 de 31 de Maio de 2017, o poder público tem por objetivo garantir a continuidade da prestação dos serviços hospitalares, bem como a recuperação econômica, financeira e administrativa da instituição. Sendo assim, requer que informe: Os serviços prestados tem atendido as necessidades dos munícipes? Houve recuperação econômica nesse período de intervenção? Qual a real situação administrativa e financeira?.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Não Especificado

Resultado: Aprovado

Autoria: BISPO NILTO

Assunto: REQUEIRO À MESA, após ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Senhora Prefeita Maria Jose Pinto Vieira de Camargo, através do setor competente, para que informe sobre o processo de leilão das dependências da Santa Casa de Misericórdia de Tatuí, afim de quitar a divida junto a Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo, SABESP.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Não Especificado

Resultado: Aprovado

Autoria: BISPO NILTO

Assunto: REQUEIRO À MESA, após ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Senhora Prefeita Maria Jose Pinto Vieira de Camargo, através do setor competente, para que informe quais medidas estão sendo adotadas para impedir a possível perda de patrimônio mencionado no processo movido pela Sabesp, decorrente da dívida adquirida.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Não Especificado

Resultado: Aprovado

Autoria: BISPO NILTO

Assunto: REQUEIRO À MESA, após ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Senhora Prefeita Maria Jose Pinto Vieira de Camargo, através do setor competente, para que informe se houve cancelamento de contrato com prestadores de serviços após a intervenção na Santa Casa de Misericórdia, caso sim, que envie uma relação detalhada com o nome destes prestadores de serviços.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Não Especificado

Resultado: Aprovado

Autoria: MARQUINHO DE ABREU

Assunto: Requer da Prefeita que informe a esta Casa de Leis, se existe a possibilidade, em caráter de urgência, de providenciar a sinalização de "PARE" e demais sinalizações importantes, através de placas e pintura de solo na Rua Cândido José de Oliveira, cruzamento com a Rua Francisco Vieira de Camargo, Jd. Santa Helena.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Não Especificado

Resultado: Aprovado

Autoria: MARQUINHO DE ABREU

Assunto: Requer da Prefeita que informe quais as especialidades odontológicas que tem no CEO (Centro de Especialidades Odontológicas), quantas são as vagas oferecidas por especialidades, especificando. E se tem alguma previsão de mudança do local para facilitação de acesso.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Não Especificado

Resultado: Aprovado

Autoria: MARQUINHO DE ABREU

Assunto: Requer da Prefeita que informe quais as escolinhas na área de esportes são ofertadas e quais os locais de realização das mesmas, especificando.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Não Especificado

Resultado: Aprovado

Autoria: MARQUINHO DE ABREU

Assunto: Requer da Prefeita que informe quais as especialidades médicas são oferecidas pelo Cemem e quantas vagas são ofertadas mensais para essas especialidades, especificando.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Não Especificado

Resultado: Aprovado

Autoria: MARQUINHO DE ABREU

Assunto: Requer da Prefeita que envie informações a respeito do recurso que conseguimos com o Deputado Salim Curiati para construção do campo de Bocha Oficial Municipal, que será construído na Praça Ayrton Senna, especificando as etapas, visto que esse recurso já está nos cofres Municipais há muito tempo.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Não Especificado

Resultado: Aprovado

Autoria: BISPO NILTO

Assunto: REQUEIRO À MESA, após ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Senhora Prefeita Maria Jose Pinto Vieira de Camargo, através do setor competente, para que verifique a possibilidade de instalar uma agência de banco no paço municipal, para atender os munícipes que necessitam fazer os pagamentos de protocolos.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Não Especificado

Resultado: Aprovado

Autoria: BISPO NILTO

Assunto: REQUEIRO À MESA, após ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal Maria José Pinto de Vieira Camargo, através do setor competente da municipalidade, para que informe a esta casa de Leis, o porquê da falta de manutenção do Sistema de Recreio João Batista Lisboa (Praça Ayrton Senna da Silva) na Vila Dr. Laurindo (aparelhos de ginástica, bancos e brinquedos), por parte dos órgãos próprios municipais, e da empresa parceira que se comprometeu a fazer tal manutenção.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Não Especificado

Resultado: Aprovado

Autoria: BISPO NILTO

Assunto: REQUEIRO À MESA, após ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Senhora Prefeita Maria Jose Pinto Vieira de Camargo, através do setor competente, para que envie um cronograma ou projeto de revitalização/implantação de galerias pluviais e lajotas ecológicas no bairro Bela Vista.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Não Especificado

Resultado: Aprovado

Autoria: BISPO NILTO

Assunto: REQUEIRO À MESA, após ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Senhora Prefeita Maria Jose Pinto Vieira de Camargo, através do setor competente, para que informe se está previsto a construção de um Centro de Triagem de Material Reciclável em nosso município.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Não Especificado

Resultado: Aprovado

Autoria: BISPO NILTO

Assunto: REQUEIRO À MESA, após ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Senhora Prefeita Maria Jose Pinto Vieira de Camargo, através da interventora da Santa Casa de Misericórdia, para que envie o nome da empresa responsável pela manutenção das caixas d’água existentes na entidade.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Não Especificado

Resultado: Aprovado

Autoria: BISPO NILTO

Assunto: REQUEIRO À MESA, após ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Senhora Prefeita Maria Jose Pinto Vieira de Camargo, através do setor competente, referente a construção da Creche/Escola no Residencial Astória, Rua Anísio Mariano Correa, 1.010. Para que informe a data de início e término previsto desta obra, e o nome da empresa especializada para essa construção.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Não Especificado

Resultado: Aprovado

Autoria: DANIEL ALMEIDA REZENDE

Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar ao Exma. Sra. Prefeita Municipal de Tatuí, para que informe a esta Casa Legislativa, a necessidade da revitalização da sinalização de solo ( faixa de pedestres) na Rua Quintino Bocaiuva ao lado do Campo do Santa Cruz.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Não Especificado

Resultado: Aprovado

Autoria: DANIEL ALMEIDA REZENDE

Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar ao Exma. Sra. Prefeita Municipal de Tatuí, para que informe a esta Casa Legislativa, a possibilidade da realização da manutenção da margem do Ribeirão manduca ate a Fabrica São Martinho.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Não Especificado

Resultado: Aprovado

Autoria: DANIEL ALMEIDA REZENDE

Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar ao Exma. Sra. Prefeita Municipal de Tatuí, para que informe a esta Casa Legislativa, a possibilidade da retomada da obra de construção da UBS do Bairro Jardins de Tatuí.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Não Especificado

Resultado: Aprovado

Autoria: DANIEL ALMEIDA REZENDE

Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar ao Exma. Sra. Prefeita Municipal de Tatuí, para que informe a esta Casa Legislativa, a possibilidade da realização da manutenção asfaltica ou operação tapa buracos nas vias do Bairro Jardim Gonzaga

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Não Especificado

Resultado: Aprovado

Autoria: DANIEL ALMEIDA REZENDE

Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar ao Exma. Sra. Prefeita Municipal de Tatuí, para que informe a esta Casa Legislativa, a possibilidade da realização da manutenção dos banco e iluminaçãoda Praça Santa Cruz.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Não Especificado

Resultado: Aprovado

Autoria: DANIEL ALMEIDA REZENDE

Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar ao Exma. Sra. Prefeita Municipal de Tatuí, para que informe a esta Casa Legislativa, a necessidade da Operação tapa buracos a Rua Santa Clara no Bairro Santa Luzia .

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Não Especificado

Resultado: Aprovado

Autoria: DANIEL ALMEIDA REZENDE

Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar ao Exma. Sra. Prefeita Municipal de Tatuí, para que informe a esta Casa Legislativa, a necessidade da sinalização de solo no Bairro da Vila Esperança.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Não Especificado

Resultado: Aprovado

Autoria: DANIEL ALMEIDA REZENDE

Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar ao Exma. Sra. Prefeita Municipal de Tatuí, solicito a Secretaria de Saúde a Srª Tirza Luiza de Melo Meira, que sejam tomadas as devidas providencias com relação as pedidos encaminhados a Central de vagas ( guias de encaminhamento) pois esta havendo extravios das mesmas

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Não Especificado

Resultado: Aprovado

Autoria: DANIEL ALMEIDA REZENDE

Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar ao Exma. Sra. Prefeita Municipal de Tatuí, solicito que todos os Postos de Saúde sejam adaptados para a coleta de material laboratorial seguindo as normas da ANVISA.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Não Especificado

Resultado: Aprovado

Autoria: DANIEL ALMEIDA REZENDE

Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar ao Exma. Sra. Prefeita Municipal de Tatuí SRª Maria Jose Pinto Vieira de Camargo e Secretario da Educação Srº Miguel Lopes Cardoso, para que informe a esta Casa Legislativa, a Licitação do novo software da Educação , como funcionara e quais as vantagens para os alunos e para o Município.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Não Especificado

Resultado: Aprovado

Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL

Assunto: Requer da Prefeita que informe se existem imóveis públicos de patrimônio da municipalidade que se utilizam da energia fotovoltaica. Se sim, que informe qual o impacto de economia gerada ao mês.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Não Especificado

Resultado: Aprovado

Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL

Assunto: Requer da Prefeita que informe se os projetos de construções de novos imóveis públicos estão respeitando a determinação da Lei Municipal número 4.947/2015 que "dispõe sobre a instalação de Aquecedor Solar e/ou Painel Solar Fotovoltaico nas futuras instalações públicas a serem construídas e dá outras providências".

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Não Especificado

Resultado: Aprovado

Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL

Assunto: Requer da Prefeita que informe se tem existido fiscalização para o fiel cumprimento da Lei Municipal número 5.068/2016 que "dispõe sobre fixação de placa, em revendedoras e concessionárias de veículos automotores, informando as isenções concedidas às pessoas com deficiência ou portadoras de doenças crônicas e dá outras providências".

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Não Especificado

Resultado: Aprovado

Autoria: RONALDO JOSE DA MOTA

Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar ao Exma. Sra. Prefeita Municipal de Tatuí MARIA JOSÉ PINTO VIEIRA DE CAMARGO, para que sejam tomadas providencias sobre obras de compactação de subsolo e recapeamento na Rotatória da Estrada Municipal Moises Martins que faz ligação ao Loteamento Reserva dos Ypes I, II e III, Jd Lirio, Bairro Americana e Rodoanel próximo a ponte de ligação do Jd Lirio .

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Não Especificado

Resultado: Aprovado

Autoria: RONALDO JOSE DA MOTA

Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar ao Exma. Sra. Prefeita Municipal de Tatuí MARIA JOSÉ PINTO VIEIRA DE CAMARGO, para que sejam tomadas providencias para que seja feita uma rotatória na Rua Chiquinha Rodrigues entre os bairros Três Marias e Jd Manoel de Abreu, próximo a ponte de ligação do Jd Lirio .

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Não Especificado

Resultado: Aprovado

Autoria: RONALDO JOSE DA MOTA

Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar ao Exma. Sra. Prefeita Municipal de Tatuí MARIA JOSÉ PINTO VIEIRA DE CAMARGO, para que sejam tomadas providencias sobre obras de drenagem na ponte sobre o Ribeirão Manduca na Rua Chiquinha Rodrigues Acesso ao Jd Lirio .

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Não Especificado

Resultado: Aprovado

Autoria: ALEXANDRE GRANDINO TELES

Assunto: REQUEIRO À MESA, após ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar o senhora Prefeita Maria Jose V. de Camargo, que encaminhe ao setor competente , a possibilidade da operação tapa buracos em toda extensão Av: Heleonildes Maciel de Menezes,Bairro Vla Esperança.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Não Especificado

Resultado: Aprovado

Autoria: ALEXANDRE GRANDINO TELES

Assunto: REQUEIRO À MESA, após ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar o senhora Prefeita Maria Jose V. de Camargo, que encaminhe ao setor competente , a possibilidade da operação tapa buracos em toda extensão do Bairro Jardim das Garças.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Não Especificado

Resultado: Aprovado

Autoria: ALEXANDRE GRANDINO TELES

Assunto: REQUEIRO À MESA, após ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar o senhora Prefeita Maria Jose V. de Camargo, que encaminhe ao setor competente , seja providenciado o urgente as pinturas das lombadas da Estrada Municipal do Bairro Enxovia.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Não Especificado

Resultado: Aprovado

Autoria: ALEXANDRE GRANDINO TELES

Assunto: REQUEIRO À MESA, após ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar o senhora Prefeita Maria Jose V. de Camargo, que encaminhe ao setor competente , seja providenciado o urgente reparo na troca de lajota na Rua Juvenal de Campos esquina com a Rua 7 de Abril(mais precisamente atrás do Hospital Unimed. JUSTIFICATIVA Vários pedidos de munícipes que por este local passam fizeram essa reivindicação, ressaltando que ao passar pelo local gera um impacto desconfortável na roda, causando danos técnicos.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Não Especificado

Resultado: Aprovado

Autoria: RODOLFO HESSEL FANGANIELLO

Assunto: Requeiro à Mesa, após ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar a Excelentíssima Senhora Prefeita do Município de Tatuí, MARIA JOSÉ PINTO VIEIRA DE CAMARGO, para que informe por meio de certidão, quais os gastos previstos e realizados na administração publica direta e indiretamente com publicidade no ano de 2019.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Não Especificado

Resultado: Aprovado

Autoria: RODOLFO HESSEL FANGANIELLO

Assunto: Requeiro à Mesa, após ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar a Excelentíssima Senhora Prefeita do Município de Tatuí, MARIA JOSÉ PINTO VIEIRA DE CAMARGO, para que informe por meio de certidão, informação sobre os gastos com publicidade, realizado pela administração pública direta e indiretamente, nos anos de 2017, 2018 e os recursos utilizados até o momento em 2019. Solicito que as informações sejam discriminadas por unidades e dotações orçamentárias, créditos iniciais e suplementados, despesas empenhadas, despesas pagas e restos a pagar.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Não Especificado

Resultado: Aprovado

Autoria: RODOLFO HESSEL FANGANIELLO

Assunto: Requeiro à Mesa, após ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar a Excelentíssima Senhora Prefeita do Município de Tatuí, MARIA JOSÉ PINTO VIEIRA DE CAMARGO, para que informe por meio de certidão, informações referente ao programa denominado “Qualifica Jovem” no ano de 2018 e 2019: Cursos ofertados, quantidade de pessoas inscritas, porcentagem de inscritos matriculados, porcentagem de inscritos que concluíram o curso, média de freqüência dos alunos, numero de pessoas que alcançaram uma vaga no mercado de trabalho após concluírem o curso, quais políticas publicas foram adotadas para acompanhar o desenvolvimento dos alunos após a qualificação.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Não Especificado

Resultado: Aprovado

Autoria: RODOLFO HESSEL FANGANIELLO

Assunto: Requeiro à Mesa, após ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar a Excelentíssima Senhora Prefeita do Município de Tatuí, MARIA JOSÉ PINTO VIEIRA DE CAMARGO, para que informe por meio de certidão, se possível, em caráter de urgência, de providenciar a sinalização de “PARE” e as demais devidas sinalizações, sendo verticais e horizontais na Rua Cel. Lúcio Seabra, cruzamento com a Rua Cel. Bento Pires localizado no centro da cidade.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Não Especificado

Resultado: Aprovado

Autoria: EDUARDO DADE SALLUM

Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, que se digne oficiar à Exma. Sra. Prefeita Municipal de Tatuí, para que informe a esta Casa Legislativa quais as razões que culminaram na má situação do asfalto da Rua Jerônimo Antônio Fiuza, altura do número 295, situada no Centro de nossa cidade? Há planejamento para que ali seja realizada a operação “tapa-buraco” ou recapeamento? Se sim, para quando?

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Não Especificado

Resultado: Aprovado

Autoria: EDUARDO DADE SALLUM

Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, que se digne oficiar à Exma. Sra. Prefeita Municipal de Tatuí, para que, com base na resposta ao Requerimento de n° 788/2019, informe a esta Casa Legislativa em qual seção do site da Prefeitura se encontra a listagem com o atendimento de vagas em creches?

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Não Especificado

Resultado: Aprovado

Autoria: EDUARDO DADE SALLUM

Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, que se digne oficiar à Exma. Sra. Prefeita Municipal de Tatuí, para que informe a esta Casa Legislativa por quais razões a empresa BOTUTRANS TRANSPORTE DE PASSAGEIROS LTDA, vencedora do pregão 025/2019 para a prestação de serviços de transporte de alunos universitários residentes no município de Tatuí às instituições de ensino localizadas nos municípios vizinhos tem se negado a realizar o cadastramento de alunos com débitos em aberto com a EMPRESA DE ONIBUS ROSA LTDA?

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Não Especificado

Resultado: Aprovado

Autoria: EDUARDO DADE SALLUM

Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, que se digne oficiar à Exma. Sra. Prefeita Municipal de Tatuí, para que informe a esta Casa Legislativa, foi realizada a subcontratação de empresa para a prestação de serviços de transporte de alunos universitários residentes no município de Tatuí às instituições de ensino localizadas nos municípios vizinhos por parte da empresa BOTUTRANS TRANSPORTE DE PASSAGEIROS LTDA? Se sim, qual é a empresa? Em quais linhas ela irá atuar?

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Não Especificado

Resultado: Aprovado

Autoria: EDUARDO DADE SALLUM

Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, que se digne oficiar à Exma. Sra. Prefeita Municipal de Tatuí, para que encaminhe, em forma de Certidão, a esta Casa Legislativa a lista dos veículos utilizados para a prestação de serviços de transporte de alunos universitários residentes no município de Tatuí às instituições de ensino localizadas nos municípios vizinhos, constando as respectivas placas e o(s) proprietário(s).

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Não Especificado

Resultado: Aprovado

Autoria: EDUARDO DADE SALLUM

Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, que se digne oficiar à Exma. Sra. Prefeita Municipal de Tatuí, para que informe a esta Casa Legislativa, há a intenção de se realizar audiência pública para apresentar aos Servidores Públicos o Plano de Carreira? Se sim, há possibilidade de realizá-la em horário acessível para a maioria da categoria?

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Não Especificado

Resultado: Aprovado

Autoria: EDUARDO DADE SALLUM

Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, que se digne oficiar à Exma. Sra. Prefeita Municipal de Tatuí, para que informe a esta Casa Legislativa, houveram critérios técnicos no processo de seleção das vias que serão contempladas pela segunda etapa do programa “Asfalto Novo”? Se sim, quais?

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Não Especificado

Resultado: Aprovado

Autoria: EDUARDO DADE SALLUM

Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, que se digne oficiar à Exma. Sra. Prefeita Municipal de Tatuí, para que informe a esta Casa Legislativa, como é realizado o levantamento das queixas relacionadas ao atendimento do Pronto Socorro Municipal? Há dados tabulados sobre? Se sim, encaminhe cópia.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Não Especificado

Resultado: Aprovado

Autoria: EDUARDO DADE SALLUM

Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, que se digne oficiar à Exma. Sra. Prefeita Municipal de Tatuí, para que informe a esta Casa Legislativa, está nos planos da atual gestão realizar a manutenção dos brinquedos infantis e bancos situados na Praça Ayrton Senna? Se sim, para quando?

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Não Especificado

Resultado: Aprovado

Autoria: EDUARDO DADE SALLUM

Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, que se digne oficiar à Exma. Sra. Prefeita Municipal de Tatuí, para que, através do setor competente, informe a esta Casa Legislativa quais são os critérios para definir a qualidade do ensino infantil (público e privado) em nosso município? Em quanto em quanto tempo é realizada a fiscalização desses estabelecimentos? Qual(is) o(s) setor(es) público(s) que avaliza(m) a qualidade do ensino infantil?

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Não Especificado

Resultado: Aprovado

Autoria: EDUARDO DADE SALLUM

Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, que se digne oficiar à Exma. Sra. Prefeita Municipal de Tatuí, para que, através do setor competente, informe a esta Casa Legislativa qual é o número de guardas municipais femininas no quadro geral da Guarda Municipal de Tatuí e em cada nível hierárquico.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Não Especificado

Resultado: Aprovado

Autoria: EDUARDO DADE SALLUM

Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, que se digne oficiar à Exma. Sra. Prefeita Municipal de Tatuí, para que, através do setor competente, informe a esta Casa Legislativa se existe no município algum atendimento psicológico gratuito especializado para mulheres e crianças vítimas de violência doméstica, assim como para crianças que presenciaram a violência doméstica.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Não Especificado

Resultado: Aprovado

Autoria: EDUARDO DADE SALLUM

Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, que se digne oficiar à Exma. Sra. Prefeita Municipal de Tatuí, para que, através do setor competente, informe a esta Casa Legislativa se existe a possibilidade de se ter um plantão da Delegacia da Mulher de Tatuí durante os finais de semana ou, subsidiariamente, ser colocada uma delegada no plantão de final de semana da Delegacia de Polícia do Município.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Não Especificado

Resultado: Aprovado

Autoria: EDUARDO DADE SALLUM

Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, que se digne oficiar à Exma. Sra. Prefeita Municipal de Tatuí, para que, através do setor competente, informe a esta Casa Legislativa se procede a informação de que na Escola Municipal José Menezes Bueno, situada no Bairro Americana, existem três séries do Fundamental 1 na mesma sala e aprendendo o mesmo conteúdo. Se sim, por qual motivo?

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Não Especificado

Resultado: Aprovado

Autoria: EDUARDO DADE SALLUM

Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, que se digne oficiar à Exma. Sra. Prefeita Municipal de Tatuí, para que, através do setor competente, informe a esta Casa Legislativa sobre a possibilidade de serem colocadas placas de trânsito sinalizando locais de depressão nas vias públicas da cidade, em especial nas esquinas da Rua Sete de Setembro e da Avenida Professora Zilah de Aquino.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Não Especificado

Resultado: Aprovado

Autoria: EDUARDO DADE SALLUM

Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, que se digne oficiar à Exma. Sra. Prefeita Municipal de Tatuí, para que, através do setor competente, informe a esta Casa Legislativa sobre a possibilidade de realizar obra de manutenção asfáltica na Rua Coronel Lúcio Seabra, próximo ao cruzamento com a Rua São Martinho, onde existe um afundamento no asfalto.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Não Especificado

Resultado: Aprovado

Autoria: EDUARDO DADE SALLUM

Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, que se digne oficiar à Exma. Sra. Prefeita Municipal de Tatuí, para que, através do setor competente, informe a esta Casa Legislativa se está no planejamento da atual gestão realizar obra de recapeamento do asfalto no trecho que vai da entrada do Condomínio Reserva dos Ipês I até o final do Anel Viário Guaraci de Oliveira. Se sim, para quando?

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Não Especificado

Resultado: Aprovado

Autoria: EDUARDO DADE SALLUM

Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, que se digne oficiar à Exma. Sra. Prefeita Municipal de Tatuí, para que, através do setor competente, informe a esta Casa Legislativa se está no planejamento da atual gestão instalar água encanada no Bairro Lagoa Vermelha. Se sim, para quando?

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Não Especificado

Resultado: Aprovado