Câmara Municipal de Tatuí

Autoria: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO 2019-2020

Assunto: Parecer à Emenda Nº 3 ao Projeto de Emenda à Lei Orgânica Nº 2/2019 - Emenda ofertada pelo Vereador Ronaldo Mota, Dá nova redação ao artigo 8º da Lei Orgânica do Município.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO 2019-2020

Assunto: Parecer à Emenda Nº 4 ao Projeto de Emenda à Lei Orgânica Nº 2/2019 - EMENDA N.º___ AO PROJETO DE LEI 02/2019, QUE PROPÕE ALTERAÇÃO A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO Nº 002/2019 Dá nova redação ao artigo 8º da Lei Orgânica do Município.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO 2019-2020

Assunto: Parecer ao Projeto de Emenda à Lei Orgânica Nº 2/2019 - Dá nova redação ao artigo 8º da Lei Orgânica do Município.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DO CONSUMIDOR E SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS 2019-2020

Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 57/2019 - “DISPÕE sobre a obrigação dos estabelecimentos comerciais em geral que mantém porta aberta ao público localizados no município de Tatuí, de fornecer água potável e filtrada, gratuitamente, aos seus clientes .

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: COMISSÃO DE ECONOMIA, FINANÇAS E ORÇAMENTO 2019-2020

Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 57/2019 - “DISPÕE sobre a obrigação dos estabelecimentos comerciais em geral que mantém porta aberta ao público localizados no município de Tatuí, de fornecer água potável e filtrada, gratuitamente, aos seus clientes .

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO 2019-2020

Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 15/2020 - Institui o "Programa Ir de Bike" com instalação de bicicletários no Município de Tatuí e dá outras providências.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: COMISSÃO DE POLÍTICA E MOBILIDADE URBANA E MEIO AMBIENTE 2019-2020

Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 15/2020 - Institui o "Programa Ir de Bike" com instalação de bicicletários no Município de Tatuí e dá outras providências.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: COMISSÃO DE ECONOMIA, FINANÇAS E ORÇAMENTO 2019-2020

Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 15/2020 - Institui o "Programa Ir de Bike" com instalação de bicicletários no Município de Tatuí e dá outras providências.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO 2019-2020

Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 18/2020 - Institui o Projeto "Plante uma Árvore - Cultive Resistência" no âmbito do Município de Tatuí e dá outras providências.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: COMISSÃO DE SAÚDE, EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE, PROMOÇÃO SOCIAL E TRABALHO 2019-2020

Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 18/2020 - Institui o Projeto "Plante uma Árvore - Cultive Resistência" no âmbito do Município de Tatuí e dá outras providências.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: COMISSÃO DE ECONOMIA, FINANÇAS E ORÇAMENTO 2019-2020

Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 18/2020 - Institui o Projeto "Plante uma Árvore - Cultive Resistência" no âmbito do Município de Tatuí e dá outras providências.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO 2019-2020

Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 19/2020 - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: COMISSÃO DE SAÚDE, EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE, PROMOÇÃO SOCIAL E TRABALHO 2019-2020

Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 19/2020 -COMISSÃO DE SAÚDE, EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE, PROMOÇÃO SOCIAL E TRABALHO

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: COMISSÃO DE ECONOMIA, FINANÇAS E ORÇAMENTO 2019-2020

Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 19/2020 - COMISSÃO DE ECONOMIA, FINANÇAS E ORÇAMENTO

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO 2019-2020

Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 40/2020 - Art. 1º - Fica denominado de “ADRIANA MESQUITA TIBELLIO MOTA” a ESF (Estratégia Saúde da Família), localizada no bairro Jardins de Tatuí, localizada na rua João Ferraz Fiúsa nº 230.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: COMISSÃO DE POLÍTICA E MOBILIDADE URBANA E MEIO AMBIENTE 2019-2020

Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 40/2020 - Art. 1º - Fica denominado de “ADRIANA MESQUITA TIBELLIO MOTA” a ESF (Estratégia Saúde da Família), localizada no bairro Jardins de Tatuí, localizada na rua João Ferraz Fiúsa nº 230.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: COMISSÃO DE ECONOMIA, FINANÇAS E ORÇAMENTO 2019-2020

Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 40/2020 - Art. 1º - Fica denominado de “ADRIANA MESQUITA TIBELLIO MOTA” a ESF (Estratégia Saúde da Família), localizada no bairro Jardins de Tatuí, localizada na rua João Ferraz Fiúsa nº 230.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO 2019-2020

Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 41/2020 - Dispõe se a denominação de via pública de Tatuí e dá outras providências.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: COMISSÃO DE POLÍTICA E MOBILIDADE URBANA E MEIO AMBIENTE 2019-2020

Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 41/2020 - Dispõe se a denominação de via pública de Tatuí e dá outras providências.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: COMISSÃO DE ECONOMIA, FINANÇAS E ORÇAMENTO 2019-2020

Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 41/2020 - Dispõe se a denominação de via pública de Tatuí e dá outras providências.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO 2019-2020

Assunto: Parecer ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 11/2020 - Outorga o título de “Cidadão Tatuiano” ao Exmo. Sr. VALDIR PAEZANI.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: COMISSÃO DE ECONOMIA, FINANÇAS E ORÇAMENTO 2019-2020

Assunto: Parecer ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 11/2020 - Outorga o título de “Cidadão Tatuiano” ao Exmo. Sr. VALDIR PAEZANI.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO 2019-2020

Assunto: Parecer ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 12/2020 - Outorga o título de “Cidadão Tatuiano” ao Exmo. Sr. ALZIRO KÜHNE DE OLIVEIRA (ZILINHO).

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: COMISSÃO DE ECONOMIA, FINANÇAS E ORÇAMENTO 2019-2020

Assunto: Parecer ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 12/2020 - Outorga o título de “Cidadão Tatuiano” ao Exmo. Sr. ALZIRO KÜHNE DE OLIVEIRA (ZILINHO).

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO 2019-2020

Assunto: Parecer ao Requerimento Nº 919/2020 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar ao Ilmo. Sr. Presidente do Instituto de Previdência Própria do Município – TATUIPREV, que informe o número de servidores ativos e inativos, para cada faixa salarial, conforme relação abaixo descrita:

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO 2019-2020

Assunto: Parecer ao Requerimento Nº 926/2020 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar ao Ilmo. Diretor da CCR SP Vias, que informe se existe projeto de construção ou sobre possibilidade de criação do projeto de trevo em frente a servidão de terra, ao lado da empresa Engerauto, e o trevo próximo ao Fórum, em frente a estrada de servidão dos Fragas.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO 2019-2020

Assunto: Parecer ao Requerimento Nº 927/2020 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Srª. Secretaria da Saúde para que informe a esta Casa Legislativa, a possibilidade de encaminhar profissionais da saúde, Médicos e Enfermeiros, para a realização de atendimentos e consultas medicas, no Bairro Astória.De inicio uma vez por semana para atendimento a população. Utilizando a estrutura da antiga escola.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO 2019-2020

Assunto: Parecer ao Requerimento Nº 935/2020 - Requeiro da Sabesp, na pessoa do Sr. Adriano José Branco, que informe sobre a possibilidade de ligação de água, próximo a igreja Congregação Cristã no Brasil. que fica localizado no Bairro dos Fragas, nesta cidade.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO 2019-2020

Assunto: Parecer ao Requerimento Nº 938/2020 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Empresa de ônibus Rosa, para que informe a esta Casa Legislativa, a possibilidade de aumentar o número de ônibus que faz a linha do Bairro Astória. Para que o tempo de espera da população fique mais curto.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO 2019-2020

Assunto: Parecer ao Requerimento Nº 999/2020 - REQUEIRO À MESA, após ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se de oficiar o Departamento de Mobilidade Urbana, para que proceda à urgente pintura de uma seta orientativa no asfalto da Avenida Salles Gomes, nos dois sentidos do transito, na primeira saída a esquerda, proximidade em uma banca de frutas ali instalada.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO 2019-2020

Assunto: Parecer ao Requerimento Nº 1024/2020 - REQUEIRO À MESA, após ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se de oficiar o Departamento de Mobilidade Urbana, para que proceda à urgente pintura das lombadas que estão instaladas na Rua Teófilo Andrade Gama, mais precisamente as que estão, na referida rua, porem no trecho compreendido entre o Jardim Santa Rita de Cássia e CDHU Tanquinho, pois praticamente ela divide os dois populosos bairros.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: RONALDO JOSE DA MOTA, DANIEL ALMEIDA REZENDE, VALDECI ANTONIO DE PROENÇA, TIOZINHO STA RITA, JOAQUIM AMADO QUEVEDO, MÁRCIO FERNANDES DE OLIVEIRA

Assunto: Emenda ofertada pelo Vereador Ronaldo Mota, Dá nova redação ao artigo 8º da Lei Orgânica do Município.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: NEGADO

Autoria: RONALDO JOSE DA MOTA, MÁRCIO FERNANDES DE OLIVEIRA, EDUARDO DADE SALLUM, JOAQUIM AMADO QUEVEDO, DANIEL ALMEIDA REZENDE, VALDECI ANTONIO DE PROENÇA

Assunto: EMENDA N.º___ AO PROJETO DE LEI 02/2019, QUE PROPÕE ALTERAÇÃO A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO Nº 002/2019 Dá nova redação ao artigo 8º da Lei Orgânica do Município.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: MARQUINHO DE ABREU, ALEXANDRE DE JESUS BOSSOLAN, ALEXANDRE GRANDINO TELES, JAIRO MARTINS, JOÃO EDER ALVES MIGUEL, RODNEI ROCHA, RONALDO JOSE DA MOTA, WLADMIR FAUSTINO SAPORITO

Assunto: Dá nova redação ao artigo 8º da Lei Orgânica do Município.

Quórum: Maioria de 2/3

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: RONALDO JOSE DA MOTA

Assunto: “DISPÕE sobre a obrigação dos estabelecimentos comerciais em geral que mantém porta aberta ao público localizados no município de Tatuí, de fornecer água potável e filtrada, gratuitamente, aos seus clientes .

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: 1ª Discussão

Resultado: Aprovado

Autoria: RONALDO JOSE DA MOTA

Assunto: “DISPÕE sobre a obrigação dos estabelecimentos comerciais em geral que mantém porta aberta ao público localizados no município de Tatuí, de fornecer água potável e filtrada, gratuitamente, aos seus clientes .

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: 2ª Discussão

Resultado: Aprovado

Autoria: EDUARDO DADE SALLUM

Assunto: Institui o "Programa Ir de Bike" com instalação de bicicletários no Município de Tatuí e dá outras providências.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: 1ª Discussão

Resultado: Aprovado

Autoria: EDUARDO DADE SALLUM

Assunto: Institui o "Programa Ir de Bike" com instalação de bicicletários no Município de Tatuí e dá outras providências.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: 2ª Discussão

Resultado: Aprovado

Autoria: EDUARDO DADE SALLUM

Assunto: Institui o Projeto "Plante uma Árvore - Cultive Resistência" no âmbito do Município de Tatuí e dá outras providências.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: 1ª Discussão

Resultado: Aprovado

Autoria: EDUARDO DADE SALLUM

Assunto: Institui o Projeto "Plante uma Árvore - Cultive Resistência" no âmbito do Município de Tatuí e dá outras providências.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: 2ª Discussão

Resultado: Aprovado

Autoria: WLADMIR FAUSTINO SAPORITO

Assunto: Dispõe sobre a criação do “Dia Municipal do Leão” e dá outras providências.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: 1ª Discussão

Resultado: Aprovado

Autoria: WLADMIR FAUSTINO SAPORITO

Assunto: Dispõe sobre a criação do “Dia Municipal do Leão” e dá outras providências.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: 2ª Discussão

Resultado: Aprovado

Autoria: ALEXANDRE GRANDINO TELES

Assunto: Art. 1º - Fica denominado de “ADRIANA MESQUITA TIBELLIO MOTA” a ESF (Estratégia Saúde da Família), localizada no bairro Jardins de Tatuí, localizada na rua João Ferraz Fiúsa nº 230.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: JOSÉ CARLOS VENTURA

Assunto: Dispõe se a denominação de via pública de Tatuí e dá outras providências. (Rua José Fiúza (Tino Fiuza) - o prolongamento da rua Farid Sallum)

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: MARQUINHO DE ABREU

Assunto: Outorga o título de “Cidadão Tatuiano” ao Ilmo. Sr. VALDIR PAEZANI.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: MARQUINHO DE ABREU

Assunto: Outorga o título de “Cidadão Tatuiano” ao Ilmo. Sr. ALZIRO KÜHNE DE OLIVEIRA (ZILINHO).

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: RONALDO JOSE DA MOTA

Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar ao Ilmo. Sr. Presidente do Instituto de Previdência Própria do Município – TATUIPREV, que informe o número de servidores ativos e inativos, para cada faixa salarial, conforme relação abaixo descrita:

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: RONALDO JOSE DA MOTA

Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar ao Ilmo. Diretor da CCR SP Vias, que informe se existe projeto de construção ou sobre possibilidade de criação do projeto de trevo em frente a servidão de terra, ao lado da empresa Engerauto, e o trevo próximo ao Fórum, em frente a estrada de servidão dos Fragas.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: JAIRO MARTINS

Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Srª. Secretaria da Saúde para que informe a esta Casa Legislativa, a possibilidade de encaminhar profissionais da saúde, Médicos e Enfermeiros, para a realização de atendimentos e consultas medicas, no Bairro Astória.De inicio uma vez por semana para atendimento a população. Utilizando a estrutura da antiga escola.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: JAIRO MARTINS

Assunto: Requeiro da Sabesp, na pessoa do Sr. Adriano José Branco, que informe sobre a possibilidade de ligação de água, próximo a igreja Congregação Cristã no Brasil. que fica localizado no Bairro dos Fragas, nesta cidade.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: JAIRO MARTINS

Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Empresa de ônibus Rosa, para que informe a esta Casa Legislativa, a possibilidade de aumentar o número de ônibus que faz a linha do Bairro Astória. Para que o tempo de espera da população fique mais curto.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: ALEXANDRE GRANDINO TELES

Assunto: REQUEIRO À MESA, após ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se de oficiar o Departamento de Mobilidade Urbana, para que proceda à urgente pintura de uma seta orientativa no asfalto da Avenida Salles Gomes, nos dois sentidos do transito, na primeira saída a esquerda, proximidade em uma banca de frutas ali instalada.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: ALEXANDRE GRANDINO TELES

Assunto: REQUEIRO À MESA, após ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se de oficiar o Departamento de Mobilidade Urbana, para que proceda à urgente pintura das lombadas que estão instaladas na Rua Teófilo Andrade Gama, mais precisamente as que estão, na referida rua, porem no trecho compreendido entre o Jardim Santa Rita de Cássia e CDHU Tanquinho, pois praticamente ela divide os dois populosos bairros.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado