Vereadores - RODNEI ROCHA - Proposituras
Projetos de Lei (34)
Nº 54/2020 - 25/08/2020 - INSTITUI A LEI LUCAS BEGALLI ZAMORA QUE ESTABELECE TRINAMENTOS PREVENTIVOS EM PRIMEIROS SOCORROS AOS PROFISSIONAIS DA REDE ESCOLAR DE ENSINO EM TODO MUNICÍPIO DE TATUÍ E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Nº 47/2020 - 19/08/2020 - Estabelece condições para o serviço de atendimento medico de urgência quanto à remoção de paciente para hospitais privados, e da outras providencias.
Nº 3/2020 - 13/02/2020 - Dispõe sobre a denominação de rua sendo JUCA DOS SANTOS a Rua 25 (vinte e cinco) do Loteamento denominado PARQUE RESIDENCIAL DOS PÁSSAROS.
Nº 81/2019 - 16/10/2019 - Dispõe sobre a Carteira de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista e dá outras providências.
Nº 80/2019 - 16/10/2019 - Dispõe sobre o reconhecimento aos acompanhantes de pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) o direito de utilizar as vagas de estacionamento reservadas apara pessoas com deficiência e da outras providencias.
Nº 60/2019 - 05/09/2019 - Altera dispositivos da Lei Municipal nº. 5.157 de 02 de Outubro de 2017
Nº 59/2019 - 05/09/2019 - DISPOE SOBRE O USO DE CEROL E SIMILARES NO MUNICIPIO DE TATUI E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Nº 42/2019 - 28/06/2019 - Dispõe sobre a denominação do Ginásio Poliesportivo Prof. JORDÃO DO CANTO E SILVA
Nº 28/2019 - 13/05/2019 - “Institui o Dia Municipal da Luta Antimanicomial no município de Tatuí e da outras providências.”
Nº 21/2019 - 16/04/2019 - “Altera o caput do artigo 106 e acrescenta dois parágrafos no mesmo artigo da Lei Ordinária n° 4.400 de 7 de julho de 2010”
Nº 9/2019 - 27/02/2019 - Altera dispositivos da Lei Municipal nº 5.295 de 28 de Setembro de 2018
Nº 8/2019 - 27/02/2019 - Altera dispositivos da lei Municipal nº. 5257 de 06 de Junho de 2018
Nº 3/2019 - 29/01/2019 - Institui no Município de Tatuí a "Semana Municipal de Conscientização dos Autismo" e da outras providencias.
Nº 2/2019 - 29/01/2019 - Altera dispositivo da Lei Municipal nº 5.092 de 22 de Maio de 2017
Nº 62/2018 - 30/11/2018 - Dispõe sobre garantia a acessibilidade por rampa de acesso às calçadas em empreendimentos imobiliários Públicos e Privados no Município de Tatuí e dá outras providencias.
Nº 61/2018 - 30/11/2018 - Dispõe sobre garantia a acessibilidade de piso tátil em empreendimentos imobiliários Públicos e Privados no Município de Tatuí e dá outras providencias.
Nº 60/2018 - 20/11/2018 - Dispõe sobre a criação no Município de Tatuí, do "Dia da Família Rotária Tatuiana" e dá outras providências.
Nº 50/2018 - 10/09/2018 - Dispõe sobre a denominação de rua sendo Profª Ana Cira Antunes Rocha a Rua 07 (sete) do Loteamento Jardim São Conrado II.
Nº 40/2018 - 11/07/2018 - “Dispõe sobre a divulgação da listagem de cidadãos que aguardam vagas em instituições de ensino da rede pública municipal de Educação e dá outras providências.”
Nº 27/2018 - 18/05/2018 - Dispõe sobre a prestação de serviço de transporte individual, em táxis, de pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida no Município de Tatuí.
Nº 12/2018 - 23/03/2018 - dispõe sobre a prestação de serviço de transporte individual, em táxis, de pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida.
Nº 10/2018 - 14/03/2018 - Dispõe sobre a isenção de taxa em Concursos Públicos e Processos Seletivos Municipais na forma que especifica e da outras providencias.
Nº 9/2018 - 26/02/2018 - Dispõe sobre o dever de inserção do símbolo mundial da conscientização do Transtorno do Espectro Autista - TEA, nas placas de atendimento prioritário.
Nº 2/2018 - 02/01/2018 - Dispõe sobre o uso de fogos de artifício silenciosos em eventos públicos e particulares no Município de Tatuí, e dá outras providências.
Nº 130/2017 - 13/11/2017 - “Dispõe sobre a divulgação da listagem de cidadãos que aguardam vagas em instituições de ensino da rede pública municipal de Educação e dá outras providências.”
Nº 98/2017 - 25/09/2017 - Dispõe sobre isenção da taxa de inscrição em Concurso Publico Municipal para doadores de medula óssea (REDOME)
Nº 82/2017 - 28/08/2017 - Dispõe sobre a denominação da rua sendo NELSON GRECCHI a Rua 15 do Loteamento Residencial ESPLANADA no Município de Tatuí/SP.
Nº 81/2017 - 28/08/2017 - Dispõe sobre a denominação de rua sendo RUA DIÁCONO CLEMENTINO GONÇALVES a Rua 08 (oito) do Loteamento Residencial VIDA NOVA TATUÍ.
Nº 74/2017 - 21/08/2017 - Institui a campanha “Setembro Verde” no município de Tatuí e dá outras providências.
Nº 73/2017 - 21/08/2017 - Dispõe sobre o embarque e desembarque de usuários do Transporte Coletivo Municipal de pessoas com deficiência visual e cadeirantes no Município de Tatuí.
Nº 60/2017 - 26/06/2017 - Dispõe sobre a denominação de rua sendo DOMINGOS LIUTI rua 1 do Loteamento Residencial TERRAS DE TATUI
Nº 56/2017 - 19/06/2017 - Dispõe sobre a obrigatoriedade da realização de exames de acuidade visual e auditiva nos alunos das Escolas Públicas Municipais.
Nº 55/2017 - 19/06/2017 - Dispõe sobre o Programa “Disque Solidariedade” no município de Tatuí e dá outras providências.
Nº 58/2017 - 14/06/2017 - Dispõe sobre a disponibilização de cadeiras de rodas nas escolas públicas do Município de Tatuí e dá outras providências.