Câmara Municipal de Tatuí

Anexo (3)

Nº 1/2023 ao Projeto de Lei Nº 9/2023 - 03/08/2023 - Reqto de retirada do Projeto de Lei Nº 9/2023 - INSTITUI O PORTAL DA TRANSPARÊNCIA DE TATUÍ.

Nº 1/2023 ao Projeto de Lei Nº 34/2023 - 03/08/2023 - Reqto de Retirada do Projeto de Lei Nº 34/2023 - Estabelece a obrigatoriedade de colocação de placas informativas em obras públicas municipais paralisadas, contendo a exposição dos motivos da paralisação e dá outras providências.

Nº 1/2023 ao Projeto de Lei Nº 11/2023 - 31/03/2023 - Anexo ao Projeto de Lei Nº 11/2023 - Inclui o Evento denominado “FESTA JUNINA DE SÃO JOÃO DO BEMFICA” no Calendário Oficial de Eventos do Município de Tatuí, e dá outras providências.

Decretos Legislativos (3)

Nº 1/2024 - 06/02/2024 - Outorga o título de “Cidadão Emérito de Tatuí” ao Ilm. Sr. Rogério Donisete Leite de Almeida.

Nº 27/2023 - 08/08/2023 - Outorga o título de “Cidadão Tatuiano” ao Exmo. Sr. Deputado Federal Vitor Lippi.

Nº 13/2021 - 04/11/2021 - Outorga o título de “Cidadão Emérito de Tatuí” ao Ilmo Sr. Prof. Dr. MAURO TOMAZELA.

Emendas (18)

Nº 6 ao Projeto de Lei Nº 73/2024 - 16/12/2024 - Dispõe sobre a realocação de recursos para a Manutenção do Banco de Alimentos no valor de R$ 300.000,00 destinada ao fomento da política de alimentação e nutrição do Município de Tatuí

Nº 5 ao Projeto de Lei Nº 73/2024 - 16/12/2024 - Dispõe sobre a realocação de recursos para a Manutenção do Banco de Alimentos no valor de R$ 300.000,00 destinada ao fomento da política de alimentação e nutrição do Município de Tatuí

Nº 4 ao Projeto de Lei Nº 73/2024 - 16/12/2024 - Dispõe sobre a realocação de recursos para a Manutenção do Banco de Alimentos no valor de R$ 300.000,00 destinada ao fomento da política de alimentação e nutrição do Município de Tatuí

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 110/2023 - 23/02/2024 - Inclui o inciso VIII ao artigo 2º do Projeto de Lei nº 110/2023 de autoria do Legislativo.

Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 69/2023 - 22/12/2023 - Dispõe sobre a realocação de recursos para o Fundo Municipal do Meio Ambiente, no valor de R$ 10.000,00.

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 69/2023 - 22/12/2023 - Dispõe sobre a realocação de recursos e cria crédito próprio para o Fundo Municipal dos Direitos da Mulher, no valor de R$ 10.000,00.

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 63/2023 - 06/10/2023 - Altera o artigo 1º, incisos I e II do Projeto de Lei nº 63/2023 de autoria do Executivo

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 28/2023 - 17/07/2023 - Dispõe sobre a realocação de recursos para a Manutenção dos Blocos de Proteção Social Básica e Especial da Secretaria de Assistência Social, no valor de R$ 2.947.930,00, destinados ao financiamento das entidades sociais do município.

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 44/2023 - 06/07/2023 - Altera os artigos 2º e 4º do Projeto de Lei 44/2023 do Legislativo

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 19/2022 - 05/04/2023 - Art. 1 - Altera o parágrafo 4º do artigo 1º do projeto de lei 19/2022, que passa a ter a seguinte redação:

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 19/2023 - 05/04/2023 - Inclui parágrafo único ao artigo 3º do projeto de lei 19/2023 do Legislativo.

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 14/2023 - 17/03/2023 - Altera a redação do art. 2º e do Anexo I, do Projeto de Lei nº 14/2023, de autoria do Executivo.

Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 62/2022 - 24/02/2023 - “Altera o artigo 5º, inciso III do Projeto de Lei nº 62/2022 de autoria do Executivo”.

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 62/2022 - 24/02/2023 - “Altera o artigo 1º, § 10 do Projeto de Lei nº 62/2022 de autoria do Executivo”.

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 53/2022 - 24/06/2022 - “Altera o artigo 1º do Projeto de Lei nº 53/2022 de autoria do Legislativo”.

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 102/2021 - 03/03/2022 - Altera o artigo 3º do Projeto de Lei nº 102/2021 de autoria do Legislativo”.

Nº 2 ao Projeto de Lei Complementar Nº 2/2021 - 29/11/2021 - EMENDA AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 002/2021, Acrescenta o parágrafo único no artigo 10 do PLC 002/21 do Executivo.

Nº 4 ao Projeto de Lei Nº 23/2020 - 03/05/2021 - Altera o artigo 4° do Projeto de Lei n° 23/2020 de autoria do Executivo, incluindo representantes do Governo, dos Trabalhadores e dos Empregadores no Conselho Municipal do Trabalho, Emprego e Renda.

Emendas à Lei Orgânica (1)

Nº 29 - 03/08/2021 - Dá nova redação ao artigo 148 da Lei Orgânica do Município. (incluí menção à "Terra dos Doces Caseiros).

Indicações (21)

Nº 955/2024 - 23/12/2024 - REQUER FERIAS

Nº 773/2024 - 12/07/2024 - Indica a necessidade de realizar a pintura de bolsão de motos nas proximidades do Centro Municipal de Fisioterapia.

Nº 725/2023 - 04/08/2023 - Indica a necessidade de realizar a pintura de faixa de pedestres para acesso seguro à FAESB.

Nº 584/2023 - 07/06/2023 - Indica a necessidade de realizar a poda de árvores próximo aos postes de luz e que tem comprometido a luminosidade em alguns trechos do bairro dos Mirandas.

Nº 583/2023 - 07/06/2023 - Indica a necessidade de realizar a poda de árvores próximo aos postes de luz e que tem comprometido a luminosidade em alguns trechos do bairro dos Oliveiras (Santuário Nossa Senhora de Fátima).

Nº 582/2023 - 07/06/2023 - Indica a necessidade de realizar a retirada de terra e pedriscos na Via Vicente Manoel de Oliveira, trecho entre os bairros dos Oliveiras (Santuário Nossa Senhora de Fátima), Souzas e Mirandas.

Nº 581/2023 - 07/06/2023 - Indica a necessidade de realizar a capina do mato lateral das vias e estradas de terra no Bairro Guaxingu.

Nº 580/2023 - 07/06/2023 - Indica a necessidade de realizar a capina do mato lateral das vias e estradas de terra no Bairro dos Mirandas.

Nº 579/2023 - 07/06/2023 - Indica a necessidade de realizar a capina do mato lateral das vias e estradas de terra no Bairro dos Oliveiras (Santuário Nossa Senhora de Fátima).

Nº 567/2023 - 02/06/2023 - Indica a necessidade de intensificar a ronda da Guarda Civil Municipal nos Bairros dos Oliveiras (Santuário Nossa Senhora de Fátima), Souzas, Mirandas, Guaxingu, Água Branca, Congonhal e Boa Vista.

Nº 566/2023 - 02/06/2023 - Indica a necessidade de realizar operação de recuperação asfáltica em toda a extensão da Estrada Municipal do Bairro dos Mirandas.

Nº 565/2023 - 02/06/2023 - Indica a necessidade de realizar operação de recuperação asfáltica em toda a extensão da Via Vicente Manoel de Oliveira, entre os Bairros Oliveiras (Santuário Nossa Senhora de Fátima), Souzas e Mirandas.

Nº 255/2022 - 06/05/2022 - Indica a necessidade de revitalizar a iluminação na Praça Ayrton Senna, na Vila Doutor Laurindo.

Nº 619/2021 - 12/07/2021 - Indica a necessidade de realizar a desobstrução da galeria de águas pluviais, localizado entre as ruas Sete de Maio e Coronel Lúcio Seabra.

Nº 540/2021 - 28/05/2021 - Indica a necessidade de acionar a Empresa Rosa, a fim de solicitar que identifique no painel de identificação do itinerário dos ônibus que vão sentido a Rodovia Mário Batista Mori, a FATEC Tatuí como referência de destino.

Nº 539/2021 - 28/05/2021 - Indica a necessidade de realizar a coleta de resíduos recicláveis no Jardim Bela Vista.

Nº 477/2021 - 07/05/2021 - Indica a necessidade de realizar o emplacamento da ponte de acesso ao Residencial Bosques do Junqueira, conforme denominado pela Lei Municipal número 5.418 de 26 de novembro de 2019.

Nº 448/2021 - 30/04/2021 - Indica a necessidade de indicar na fachada, através de placa informativa, o local onde está situada a Biblioteca Municipal "Brigadeiro Jordão".

Nº 411/2021 - 09/04/2021 - Indica a necessidade de realizar a nebulização (fumacê), na Vila Jurema.

Nº 376/2021 - 31/03/2021 - Indica a necessidade de realizar a construção de lombofaixa na travessia entre o prédio da Câmara Municipal e a entrada da Santa Casa de Misericórdia, na Avenida Cônego João Clímaco.

Nº 68/2021 - 08/02/2021 - Indica a necessidade de enviar equipe do Departamento de Trânsito, a Estrada Municipal dos Mirandas, Bairro dos Mirandas, próximo ao número 2.615, para verificar possíveis locais para a instalação de lombada.

Leis Ordinárias (18)

Nº 6021 - 16/01/2025 - Dispõe sobre a denominação de Hélio de Camargo Barros, a Rua 17 do Loteamento Tatuí Lagoa Vermelha, nesta cidade.

Nº 6030 - 03/01/2025 - Dispõe sobre a denominação de Joaquim Valencio, o Velório Público Municipal, na Avenida Cônego João Clímaco, 471 - Centro, no Município de Tatuí e dá outras providências.

Nº 6022 - 03/01/2025 - Dispõe sobre a denominação de Clélia Del Fiol, a Rua 5 do Jardim Esmeralda.

Nº 5981 - 20/12/2024 - Institui a Semana Municipal da Maternidade Atípica e dá outras providências.

Nº 5956 - 01/10/2024 - Dispõe sobre a fixação dos subsídios do Prefeito, do Vice-Prefeito e dos Secretários do Município de Tatuí para o quadriênio de 2025 a 2028, e dá outras providências.

Nº 5872 - 27/12/2023 - Inclui o evento denominado "Festa Junina de São João do Bemfica" no Calendário Oficial de Eventos do Município de Tatuí, e dá outras providências.

Nº 5862 - 22/11/2023 - Dispõe sobre a denominação de “ANTENOR DIAS DA SILVA JUNIOR”, a Rua 08 do Loteamento Tatuí Caguassu, no município de Tatuí, e dá outras providências.

Nº 5852 - 09/10/2023 - Institui e Insere no Calendário Oficial do Município de Tatuí, a Semana Municipal do dia 22 de abril, como a semana Municipal de Conscientização da doença de Parkinson, denominado “tulipa vermelha”.

Nº 5729 - 25/10/2022 - Institui a Semana Municipal da Atenção Básica no município de Tatuí.

Nº 5660 - 09/06/2022 - Institui a divulgação permanente de imagens dos animais desaparecidos ou a disposição para adoção no site da Prefeitura Municipal de Tatuí e dá outras providências.

Nº 5653 - 24/05/2022 - Dispõe sobre a proibição da prática de assédio pessoal a transeuntes em vias e logradouros públicos, que induza à contratação de venda casada de optometria e produtos ópticos no âmbito do Município de Tatuí e dá outras providências.

Nº 5634 - 28/03/2022 - Dispõe sobre a denominação de “PLÁCIDO LUIZ MINUCCI”, a Rua 05 do Residencial Parque das Flores II, no município de Tatuí, e dá outras providências

Nº 5635 - 21/03/2022 - Institui o “Censo Inclusão e cadastro inclusão", para a identificação do perfil socioeconômico das pessoas com deficiência e mobilidade reduzida e dá outras providências.

Nº 5630 - 18/03/2022 - Dispõe sobre a denominação de "JOSÉ DA COSTA ROSA", o Jardim Residencial Villa Itália, sistema de lazer, na rua 03, no município de Tatuí, e dá outras providências.

Nº 5556 - 05/10/2021 - Dispõe sobre o uso preferencial de ondulações transversais da forma como específica e dá outras providências.

Nº 5554 - 04/10/2021 - Institui a Campanha Dezembro “Verde” – Não ao abandono de Animais no município de Tatuí.

Nº 5547 - 31/08/2021 - Dispõe sobre denominação do Paço Municipal "Prefeita Maria José Gonzaga", o prédio construído na Avenida Domingos Bassi, n° 1000 para abrigar a Administração Municipal, desta cidade e dá outras providências.

Nº 5542 - 18/08/2021 - Dispõe sobre a denominação de Pedro Justino Tavares, o CIR (Centro Integrado de Reabilitação), no município de Tatuí.

Moções (210)

Nº 527/2024 - 13/12/2024 - MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES à Jairo Martins, o popular Pepinho, pela contribuição ao povo de Tatuí durante seus anos exercendo a vereança na Câmara Municipal de Tatuí.

Nº 499/2024 - 06/12/2024 - Requeiro à Mesa, desta Augusta Casa Legislativa, após ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, que seja aprovada e encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES ao educador Pedro Couto, como forma de reconhecimento e homenagem pelo papel transformador da educação na construção de uma sociedade mais justa, inclusiva e solidária

Nº 493/2024 - 29/11/2024 - Moção de aplausos e congratulações à Nicolas Oliveira Godoy pela promoção do evento "Curta Essa Vibezinha" realizado no Centro Hípico de Tatuí, no último dia 23 de novembro.

Nº 468/2024 - 25/11/2024 - APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES ao talentoso artista plástico Rafael Sangrador, em razão ao evento realizado na última terça-feira, 19 de novembro de 2024, na Câmara Municipal de Tatuí, que deu início à Exposição "Retratos de Maestros do 1º Congresso".

Nº 466/2024 - 25/11/2024 - APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES ao Leandro Moraes, em reconhecimento ao primeiro lugar conquistado no Campeonato Panamericano de Kickboxing, realizado no Chile.

Nº 403/2024 - 28/10/2024 - APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES ao Capitão PM Diego Reali Ponciano Machado, em reconhecimento à sua merecida homenagem e ao recebimento do Colar Evocativo ao Sesquicentenário da Revolução Liberal de 1842.

Nº 402/2024 - 28/10/2024 - APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES ao Cabo PM Cleiton do Amaral, do 14° Batalhão de Ações Especiais da PM, em reconhecimento à sua merecida homenagem e ao recebimento do Colar Evocativo ao Sesquicentenário da Revolução Liberal de 1842.

Nº 389/2024 - 14/10/2024 - APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES ao Dr. Carlos Eduardo Pozzi, 4º Promotor de Justiça de Tatuí, Coordenador Regional da ESMP, Assessor Descentralizado da Coordenadoria de Assuntos Eleitorais da PGJ e Promotor Eleitoral na 140ª Zona Eleitoral, em razão ao apoio ao Aumento da Participação Feminina nas Eleições de 2024.

Nº 376/2024 - 20/09/2024 - MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES a equipe de Kickboxing da Academia Budokan, liderada por Leandro Moraes, em reconhecimento ao empenho e dedicação demonstrados durante o campeonato em Itu. A equipe conquistou um total de 14 medalhas de ouro e 6 de prata, um resultado que reflete o trabalho árduo e o comprometimento de todos os envolvidos.

Nº 366/2024 - 06/09/2024 - MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES, a Gráfica Gold Help, representada pelo Sr. Peter Leme, em reconhecimento aos brilhantes serviços realizados na área de marketing e fotografia em Tatuí.

Nº 357/2024 - 19/08/2024 - APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES em reconhecimento e celebração dos 04 anos da Dogdog.

Nº 355/2024 - 15/08/2024 - REQUEIRO À MESA, desta Augusta Casa Legislativa, após ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se de aprovar e encaminhar a presente MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES, ao LUCEMI de Tatuí que completou 11 anos no dia 15 de agosto.

Nº 339/2024 - 05/08/2024 - APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES ao Dr. Carlos Eduardo Pozzi, 4º Promotor de Justiça de Tatuí, Coordenador Regional da ESMP, Assessor Descentralizado da Coordenadoria de Assuntos Eleitorais da PGJ e Promotor Eleitoral na 140ª Zona Eleitoral, em razão da brilhante realização da palestra “A mulher nas eleições municipais de 2024: aspectos e consequências na violência política e da fraude a cota de gênero”.

Nº 338/2024 - 05/08/2024 - APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES ao Dr. Vinícius Martins Antunes de Souza, em razão da brilhante realização da palestra “A mulher nas eleições municipais de 2024: aspectos e consequências na violência política e da fraude a cota de gênero”.

Nº 337/2024 - 05/08/2024 - APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES a Comissão das Mulheres Advogadas da 26ª Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil, Seção São Paulo, pela brilhante realização da palestra “A mulher nas eleições municipais de 2024: aspectos e consequências na violência política e da fraude a cota de gênero”.

Nº 326/2024 - 26/07/2024 - MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES para a Skydive4Fun, pela realização do TATUÍ 108 WAY, o maior desafio de paraquedismo, destinado a tentativa de quebra do recorde de maior formação em queda livre, modalidade conhecida como FQL.

Nº 325/2024 - 26/07/2024 - MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES para a Skydive Cerrado, pela realização do TATUÍ 108 WAY, o maior desafio de paraquedismo, destinado a tentativa de quebra do recorde de maior formação em queda livre, modalidade conhecida como FQL.

Nº 324/2024 - 26/07/2024 - MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES para a Fração Táxi Aéreo, pela realização do TATUÍ 108 WAY, o maior desafio de paraquedismo, destinado a tentativa de quebra do recorde de maior formação em queda livre, modalidade conhecida como FQL.

Nº 323/2024 - 26/07/2024 - MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES ao Sr. Claúdio Rocha de Camargo, Presidente do Aeroclube de Tatuí e a todos os organizadores e profissionais do Aeroclube, que não mediram esforços para a realização do TATUÍ 108 WAY, o maior desafio de paraquedismo, destinado a tentativa de quebra do recorde de maior formação em queda livre, modalidade conhecida como FQL.

Nº 322/2024 - 26/07/2024 - MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES ao Daniel Caputo, em razão da conquista do 1º lugar do torneio de inverno do Kartódromo Granja Viana, 7ª etapa do NKR e 4ª etapa do PKR.

Nº 315/2024 - 22/07/2024 - APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES em reconhecimento e celebração dos 05 anos do Grupo One 7.

Nº 297/2024 - 10/07/2024 - APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES em reconhecimento e celebração dos 10 anos de Açaí Town.

Nº 296/2024 - 10/07/2024 - APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES a Laísa Vitória dos Santos Marchiori, Miss Tatuí Mirim nos anos de 2022 e 2023.

Nº 280/2024 - 28/06/2024 - Aplausos e Congratulações ao Ilmo. Sr. Christian Pereira de Camargo, pela posse no cargo de Governador do Distrito LC-2 do Lions Clube, realizada na 106ª Convenção de Lions Internacional de 2024, em Melbourne, na Austrália, entre os dias 21 a 25 de julho.

Nº 271/2024 - 26/06/2024 - REQUEIRO À MESA, desta Augusta Casa Legislativa, após ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se de aprovar e encaminhar a presente MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES, a IRACI APARECIDA DE SOUZA, em razão de sua aposentadoria.

Nº 270/2024 - 25/06/2024 - Aplausos e Congratulações à Ilma. Sra. Iraci Aparecida de Souza Machado, servidora desta Casa de Leis, em razão de sua aposentadoria, seus relevantes trabalhos prestados à nossa cidade e pelos 24 anos e 11 meses de serviços dedicados somente ao bem público.

Nº 243/2024 - 17/06/2024 - APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES a Dra. Micaela Cardoso, pelo brilhante desempenho e pela dedicação amorosa no cuidado de seus pacientes.

Nº 223/2024 - 03/06/2024 - APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES a Academia Budokan de Tatuí, nas pessoas de Leandro Moraes e Lucas Corrêa, em razão do empenho na Arrecadação de Doações em prol as vítimas do Estado do Rio Grande do Sul.

Nº 222/2024 - 03/06/2024 - APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES a Move Tatuí, em razão do brilhante trabalho realizado a seus alunos e pela coragem de empreender em Tatuí.

Nº 221/2024 - 03/06/2024 - APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES a L’essence Beauty, na pessoa da empreendedora Letícia Todão, pelo brilhante trabalho e excelente atendimento prestado a suas clientes.

Nº 220/2024 - 03/06/2024 - APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES a Dra. Victória Vassimon, pelo brilhante desempenho e pela dedicação amorosa no cuidado de seus pacientes.

Nº 213/2024 - 27/05/2024 - APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES a Cabo PM Carina Bueno, pelo empenho e realização do PROERD (Programa Educacional de Resistência as Drogas e a Violência), aos alunos do 1º ano do Ensino Fundamental do Município de Tatuí.

Nº 212/2024 - 27/05/2024 - APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES a Mirela Leonardo de Paula, pelo brilhante trabalho realizado com muito amor e o excelente atendimento prestado a suas clientes.

Nº 168/2024 - 06/05/2024 - APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES a Kelen Prado, pelo brilhante trabalho e excelente atendimento prestado a suas clientes.

Nº 167/2024 - 06/05/2024 - APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES ao artista e tatuador Emerson Francisco de Almeida Pedroso, pelo brilhante trabalho e excelente atendimento prestado a seus clientes, ao longo dos últimos 18 anos.

Nº 151/2024 - 29/04/2024 - APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES a Bela Dama Boutique, em razão da inauguração da sua loja no dia 20 de Abril de 2024, em Tatuí.

Nº 150/2024 - 29/04/2024 - APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES a Casa de Carnes Rosa Garcia, pelo comprometimento, notável e brilhante trabalho no ramo do comércio de carnes, fornecendo produtos de ótima qualidade, e um excelente atendimento aos seus clientes.

Nº 149/2024 - 29/04/2024 - APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES a Casa de Carnes Modelo, pelo comprometimento, notável e brilhante trabalho no ramo do comércio de carnes, fornecendo produtos de ótima qualidade, e um excelente atendimento aos seus clientes.

Nº 148/2024 - 26/04/2024 - MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES ao GCM Florisvaldo de Moura Camargo Junior, em razão dos mais de 5 anos de atuação na segurança da Câmara Municipal de Tatuí.

Nº 139/2024 - 22/04/2024 - APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES a Americlin, Estética Saúde e Bem-estar, pelo brilhante trabalho e excelente atendimento prestado a seus clientes.

Nº 138/2024 - 22/04/2024 - APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES a Tatuiluz Comércio e Serviços, pelo excelente trabalho e atendimento prestado a seus clientes.

Nº 130/2024 - 15/04/2024 - APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES ao Maki Onigiri, pelo brilhante trabalho e excelente atendimento prestado a seus clientes.

Nº 129/2024 - 15/04/2024 - APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES a Dona Nena - Restaurante, pelo brilhante trabalho e excelente atendimento prestado a seus clientes.

Nº 82/2024 - 25/03/2024 - MOÇÃO DE APOIO aos Funcionários Públicos, Agentes Comunitários de Saúde e Agentes Comunitários de Endemias.

Nº 38/2024 - 26/02/2024 - APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES ao Maki Onigiri, pelo brilhante trabalho e excelente atendimento prestado a seus clientes.

Nº 13/2024 - 05/02/2024 - APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES a Clínica Laviozzi, nas pessoas da Dra. Larissa Malavasi e Dra. Ana Lígia Modolo, pela inauguração da Clínica no dia 17 de Janeiro de 2024.

Nº 12/2024 - 05/02/2024 - APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES ao Lab Santos – Laboratório de Análises Clínicas, pelo brilhante e representativo trabalho que realizou durante anos na saúde pública de Tatuí e principalmente por ser um grande parceiro, no período da Pandemia do Covid-19.

Nº 11/2024 - 05/02/2024 - APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES a Mangueiras Centro de Diagnósticos, pelo brilhante e representativo trabalho que realizou durante anos na saúde pública de Tatuí e principalmente por ser um grande parceiro, no período da Pandemia do Covid-19.

Nº 10/2024 - 05/02/2024 - APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES ao Laboratório LABG7, pelo brilhante e representativo trabalho que realizou durante anos na saúde pública de Tatuí.

Nº 9/2024 - 05/02/2024 - APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES a Labfam – Laboratórios de Análises Clínicas, pelo brilhante e representativo trabalho que realizou durante anos na saúde pública de Tatuí.

Nº 8/2024 - 05/02/2024 - APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES ao Laboratório de Análises Clínicas Cavalcanti Orsi, pelo brilhante e representativo trabalho que realizou durante anos na saúde pública de Tatuí e principalmente por ser um grande parceiro, no período da Pandemia do Covid-19.

Nº 7/2024 - 05/02/2024 - APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES ao Laboratório Cardenas, pelo brilhante e representativo trabalho que realizou durante anos na saúde pública de Tatuí e principalmente por ser um grande parceiro, no período da Pandemia do Covid-19.

Nº 6/2024 - 05/02/2024 - APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES Exmo. Sr. Deputado Federal Vitor Lippi, pelo envio de uma Emenda Parlamentar, em favor do Município de Tatuí, no valor de R$ 1.000.000,00 (Um milhão de reais) que será destinado para Reforma da Cozinha da Santa Casa de Misericórdia de Tatuí.

Nº 741/2023 - 11/12/2023 - APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES ao Exmo. Sr. Alessandro Bosso, por todo trabalho realizado com muito amor em prol a população de Tatuí.

Nº 649/2023 - 16/10/2023 - APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES ao Sr. José Aparecido Raphael (Mexicano), em razão dos excelentes serviços prestados e com muito amor à Santa Casa de Misericórdia de Tatuí.

Nº 648/2023 - 16/10/2023 - APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES a ELAS Moda Feminina, pela reinauguração de sua loja em um novo espaço para suas clientes.

Nº 647/2023 - 16/10/2023 - APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES ao Sr. Marcelo Polengue, pela Edição Especial de 10 anos da festa “Casa do Polengue” em Tatuí.

Nº 646/2023 - 16/10/2023 - APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES a Presidente da Comissão de Direitos das Pessoas com Deficiência, Dra. Amanda Rother, pelo brilhante e representativo trabalho, realizando a 1ª Roda Participativa para Pessoas com Deficiência e Familiares em Tatuí.

Nº 581/2023 - 02/10/2023 - APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES a Fisioterapeuta Dra. Thais Campos, pelo brilhante e representativo trabalho que vem realizando com as crianças de Tatuí.

Nº 580/2023 - 02/10/2023 - APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES a Dra. Larissa Malavasi, pelo brilhante e representativo trabalho que vem realizando em Tatuí e região.

Nº 579/2023 - 02/10/2023 - APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES a Coxinha Real, pela reinauguração do Drive-thru na cidade de Tatuí.

Nº 578/2023 - 02/10/2023 - APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES a Fisioterapeuta Dra. Carla Leonel, pelo brilhante e representativo trabalho que vem realizando com as crianças de Tatuí.

Nº 552/2023 - 21/09/2023 - Requeiro a Mesa desta Augusta Casa Legislativa, que após ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se aprovar e encaminhar a presente MOÇÃO DE REPÚDIO ao Supremo Tribunal Federal, especificamente à Srª. Ministra Rosa Weber, referente à Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF 442) que pretende a descriminalização do aborto até a décima segunda semana de gestação, atentando diretamente contra a vida e os direitos do nascituro.

Nº 534/2023 - 18/09/2023 - MOÇÂO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES a KR Modas, na pessoa da Sra. Karolina Rosa, pelo brilhante e representativo trabalho que vem realizando em Tatuí.

Nº 528/2023 - 11/09/2023 - APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES a Recap Tatuí Reformadora de Pneus, nas pessoas do Sr. Marcelo Cassemiro e do Sr. Mamede Cassemiro Neto, pelo brilhante e representativo trabalho que vem realizando em Tatuí.

Nº 527/2023 - 11/09/2023 - APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES a It’s Abud, na pessoa da Sra. Carolina Abud, pelo brilhante e representativo trabalho que vem realizando em Tatuí.

Nº 526/2023 - 11/09/2023 - APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES a BLX Transportes, nas pessoas do Sr. Marcelo Cassemiro e do Sr. Mamede Cassemiro Neto, pelo brilhante e representativo trabalho que vem realizando em Tatuí.

Nº 525/2023 - 11/09/2023 - APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES a Tatuí Mix, nas pessoas do Sr. Marcelo Cassemiro e do Sr. Mamede Cassemiro Neto, pelo brilhante e representativo trabalho que vem realizando em Tatuí.

Nº 515/2023 - 04/09/2023 - APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES ao Rotary Club de Tatuí, em razão ao sucesso do evento realizado, a “Quinta Rotary Gaúcha”, que teve por objetivo arrecadar fundos para a APAE de Tatuí.

Nº 427/2023 - 21/08/2023 - APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES a Marquespan Indústria de Alimentos, na pessoa do seu Presidente Sr. Marcelo dos Santos Marques, em comemoração do aniversário de 24 anos da empresa, e pelo brilhante e representativo trabalho que vem realizando em Tatuí.

Nº 418/2023 - 14/08/2023 - APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES a Lanchonete Onze, nas pessoas da Sra. Tarsila de Almeida Fiusa e do Sr. Lucas Fiusa Nogueira, em razão do notável trabalho que vem realizando em Tatuí.

Nº 417/2023 - 14/08/2023 - APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES a Ilma Sra. Vera Holtz, pelo lançamento do filme-documentário “As Quatro Irmãs”, em Tatuí.

Nº 416/2023 - 14/08/2023 - APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES ao Colégio Adventista de Tatuí, pela realização da caminhada em homenagem ao dia dos pais, e pelo excelente trabalho de notável destaque no Município de Tatuí.

Nº 406/2023 - 07/08/2023 - APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES a Equipe Tetris Brazilian Jiu-Jitsu da Academia Budokan de Tatuí, pelo primeiro lugar da colocação geral em equipes da Copa Jiu-Jitsu realizada na cidade de Salto no dia 30/07/2023.

Nº 396/2023 - 31/07/2023 - APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES a Blend Cow, nas pessoas da Sra. Ana Carolina Mathias e ao Sr. Eduardo Costa, pelo brilhante trabalho que vem realizando em Tatuí.

Nº 385/2023 - 24/07/2023 - APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES a ROT – Radiologia Odontológica Tatuí, nas pessoas da Sra. Lia Pires Ribeiro Cantieri Costa e Sr. José Eduardo Cantieri Costa, pelo brilhante e representativo trabalho que vem realizando há mais de três décadas em Tatuí.

Nº 383/2023 - 24/07/2023 - APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES a Barbearia Avengers, nas pessoas do Sr. Diego Rodrigo Duarte Bento e Sr. Edson Lopes Marcelo, pelo brilhante trabalho que vem realizando em Tatuí.

Nº 366/2023 - 17/07/2023 - APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES a Yow Beach Sports, na pessoa do Sr. Carlos Alberto de Medeiros Neto (Kaká), em razão da comemoração de 01 ano do maior complexo de esportes de areia de Tatuí.

Nº 365/2023 - 17/07/2023 - APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES a Drogaria Avallone, nas pessoas da Sra. Andrea de Mari Avallone Cardeli e Sr. João Vitor Cardeli pelo brilhante e representativo trabalho que vem realizando em Tatuí.

Nº 364/2023 - 17/07/2023 - APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES a Farmácia Avallone, na pessoa do Sr. Afonso José Avallone, pelo brilhante e representativo trabalho que vem realizando em Tatuí.

Nº 363/2023 - 17/07/2023 - APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES a Farmácia Avallone Manipulação, na pessoa do Sr. Afonso Henrique Avallone, pelo brilhante e representativo trabalho que vem realizando na manipulação de fórmulas em Tatuí.

Nº 373/2023 - 14/07/2023 - Moção de aplausos e congratulações ao Deputado Federal Vitor Lippi pelo destacado trabalho realizado em favor do Município de Tatuí.

Nº 293/2023 - 26/06/2023 - APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES a Cabo PM Carina Bueno, pelo empenho e realização do PROERD (Programa Educacional de Resistência as Drogas e a Violência), aos alunos do 1º e 5º ano do Ensino Fundamental do Município de Tatuí.

Nº 292/2023 - 26/06/2023 - APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES aos Policiais Militares, na pessoa do Capitão PM Diego Reali Ponciano Machado, pela realização do PROERD (Programa Educacional de Resistência as Drogas e a Violência), aos alunos do 1º e 5º ano do Ensino Fundamental do Município de Tatuí.

Nº 300/2023 - 23/06/2023 - MOÇÃO DE APELO ao Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo - ALESP, o Exmo. Sr. Deputado Estadual André do Prado, aos Deputados Estaduais líderes de bancada e ao Deputado Estadual relator do Projeto de Lei n° 752/2021, para expressar o nosso pedido de rejeição desse projeto que tem como objeto o aumento significativo das custas judiciais

Nº 282/2023 - 19/06/2023 - APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES ao Capitão Rene Ribeiro da Silva, Sd PM Priscila Teles dos Santos Correa e do Cb PM Antonio Arlindo Lisboa, da 3ª Cia do 5º Batalhão de Policiamento rodoviário de Tatuí-SP, situado a Rodovia Presidente Castello Branco Km 129 Oeste, pelos relevantes serviços prestados à população.

Nº 253/2023 - 05/06/2023 - APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES ao Sr. Felipe Abramovictz, pelo lançamento e distribuição gratuita de seu livro “Cinema é Sonho – O superoitismo sertanejo de Expedycto Lyma”, no Museu Histórico Paulo Setúbal, de Tatuí.

Nº 251/2023 - 05/06/2023 - APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES em nome da sua Founder Sra. Daniela Cruz Arruda e sua Co-founder Sra. Daniela Mazzetto, pela inauguração da Loja Dezamies, na rua Brigadeiro Jordão, nº 134, Centro, em Tatuí.

Nº 158/2023 - 24/04/2023 - APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES ao Sr. Felipe Abramovictz, pelo lançamento e distribuição gratuita de seu livro “Cinema é Sonho – O superoitismo sertanejo de Expedycto Lyma”, no Museu Histórico Paulo Setúbal, de Tatuí.

Nº 153/2023 - 14/04/2023 - MOÇÃO DE APELO Prefeito Miguel do município de Tatui ,que não execute na totalidade o contrato de mais de oito milhões de reais na compra de abrigos para pontos de ônibus e invista esse recurso na recuperação de ruas e pontes afetadas pelas chuvas de janeiro de 2023.

Nº 118/2023 - 31/03/2023 - MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES à EQUIPE DO SETOR DE BEM ESTAR ANIMAL, em razão da operação conjunta com a Polícia Civil, que identificou a pessoa que cometeu o crime de maus tratos de animais, a um cavalo no bairro Rosa Garcia II.

Nº 78/2023 - 13/03/2023 - APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES aos POLICIAIS do 14º BAEP (Batalhão de Ações Especiais da Polícia Militar de Sorocaba), em razão do sucesso pela apreensão realizada no dia 06 de março p.p., onde abordaram três homens e com o auxílio do cão farejador Danger, localizaram uma expressiva quantidade de drogas, no bairro São Cristóvão em nosso município de Tatuí.

Nº 71/2023 - 06/03/2023 - APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES à “ONG RENOVATIO”, pelo excelente trabalho realizado através do Projeto “Ver + Educa”, que atendeu mais de mil e quinhentas crianças de rede municipal da educação de Tatuí.

Nº 70/2023 - 06/03/2023 - APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES ao Sr. Deputado Federal Vitor Lippi, em razão de todo apoio dado ao município de Tatuí, para que este fosse beneficiado com o Projeto “VER + EDUCA”, o mutirão oftalmológico que beneficiou mais de mil e quinhentas crianças da nossa rede municipal de educação.

Nº 39/2023 - 13/02/2023 - APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES aos POLICIAIS do 14º BAEP (Batalhão de Ações Especiais da Polícia Militar de Sorocaba), em decorrência ao desfecho durante uma operação onde dois homens foram presos na tarde desta segunda-feira, 06 de fevereiro, no Jardim Thomás Guedes em Tatuí.

Nº 38/2023 - 13/02/2023 - APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES ao aluno da FATEC de Tatuí, Vinicius Trevisano Cabral de Oliveira, em razão do desenvolvimento do Projeto que conquistou o primeiro lugar no programa “BeTheBoss”, do PTS (Parque Tecnológico de Sorocaba).

Nº 37/2023 - 13/02/2023 - APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES à FATEC de Tatuí (Faculdade de Tecnologia) “Prof. Wilson Roberto de Camargo”, em nome de seu Diretor Anderson Luiz de Souza, em razão do desenvolvimento do Projeto que conquistou o primeiro lugar no programa “BeTheBoss”, do PTS (Parque Tecnológico de Sorocaba).

Nº 29/2023 - 06/02/2023 - APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES à Empresa “Clínica Renova Vitta”, em razão de sua inauguração, que ocorreu no dia 27 de janeiro p.p. em nosso município.

Nº 569/2022 - 19/12/2022 - APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES ao “Villa Talks”, em nome do Publicitário Rodrigo Villa e da Empreendedora e Influenciadora Vanessa Yamamoto, em razão da estreia do seu programa na CRTV a WebTV de Tatuí.

Nº 528/2022 - 12/12/2022 - REQUEIRO À MESA, na forma regimental, digne-se de aprovar e encaminhar a presente MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES a Atleta Ernestina M. F. da Silva (Ene Silva) pela conquista do 1ª lugar na “Competição Nacional Muscle Contest Brasil” de fisiculturismo feminino

Nº 543/2022 - 07/12/2022 - REQUEIRO À MESA, desta Augusta Casa Legislativa, após ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se de aprovar e encaminhar a presente MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES ao COSC – Centro de Orientação e Serviços à Comunidade pelos 59 anos de atividades servindo a comunidade.

Nº 500/2022 - 29/11/2022 - APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES ao GCM 2º CL DJALMA DA SILVA LEITE, pela competência e profissionalismo que o levou a ter sido escolhido o “Guarda do mês de Abril de 2022” em Tatuí.

Nº 467/2022 - 16/11/2022 - APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES ao Rotary Club de Tatuí e ao Rotary Club Cidade Ternura, em razão ao sucesso do evento realizado, A “4ª Rotary Gaúcha”, que teve por objetivo arrecadar fundos para a reforma da cozinha da Santa Casa de Misericórdia de Tatuí.

Nº 445/2022 - 03/11/2022 - APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES ao Sr. Rogério Vianna, artista e gestor cultural, pelos 30 anos de carreira artística completos no Teatro (1992-2022).

Nº 443/2022 - 03/11/2022 - APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES ao “FC Bar de Mulice” pela 10ª Edição do Porco no Rolete em prol ao Natal Solidário, realizado no dia 22 de outubro p.p., no Residencial Villa Monte Verde em Tatuí.

Nº 431/2022 - 24/10/2022 - APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES ao “Yow Beach Sports”, nas pessoas de Felipe Pires Corrêa (Pires), Bruno Garcia de Oliveira, Diego Cardoso Leite (Diva), Carlos Eduardo de Medeiros (Du), Carlos Alberto de Medeiros Neto (Kaká) e demais colaboradores, em razão do Sucesso que foi a 1ª Copa Yow de Futevôlei, realizado nos dias 14, 15 e 16 de Outubro p.p., em nosso município.

Nº 430/2022 - 24/10/2022 - APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES aos integrantes da POLÍCIA CIVIL DE TATUÍ, em razão ao apoio na Operação “Galea”, que desvendou uma organização criminosa onde foram detidos nove acusados de tráfico de drogas em nosso município.

Nº 429/2022 - 24/10/2022 - APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES aos integrantes da POLÍCIA MILITAR DE TATUÍ, em razão ao apoio na Operação “Galea”, que desvendou uma organização criminosa onde foram detidos nove acusados de tráfico de drogas em nosso município.

Nº 428/2022 - 24/10/2022 - APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES aos integrantes da GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE TATUÍ, em razão ao apoio na Operação “Galea”, que desvendou uma organização criminosa onde foram detidos nove acusados de tráfico de drogas em nosso município.

Nº 427/2022 - 24/10/2022 - APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES à Empresa “Tríplice Shoes”, em razão da inauguração de sua loja na Rua Juvenal de Campos, nº 96 – Centro, Tatuí/SP e pelo notável trabalho de destaque em nosso município.

Nº 433/2022 - 21/10/2022 - MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES ao atleta de futebol tatuiano do Clube de Regatas do Flamengo, Rodinei Marcelo de Almeida, pelo gol do titulo do Flamengo pela Copa do Brasil.

Nº 389/2022 - 26/09/2022 - APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES ao Patrício Antunes Pereira, Secretário de Serviços Públicos e Zeladoria, em razão da sua nomeação em frente a pasta, nesta cidade.

Nº 343/2022 - 29/08/2022 - APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES à Senhora Helena Cristina Nunes Yakuda, Assistente Social e Empresária, pela determinação e sucesso nos serviços prestados em nosso município de Tatuí.

Nº 347/2022 - 26/08/2022 - Aplausos e Congratulações ao GCM Sr. FLORISVALDO DE MOURA CAMARGO JUNIOR.

Nº 326/2022 - 15/08/2022 - MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES à MARIA HELENA FALEIRO COUTO, por seu brilhante desempenho nas competições equestres em modalidades na categoria Kids.

Nº 325/2022 - 15/08/2022 - MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES ao CT (CENTRO DE TREINAMENTOS) ALMIR FALEIRO – HARAS SÃO JUDAS TADEU, nas pessoas responsáveis Almir Faleiro e Juliana Couto, pelo brilhante desempenho em suas atividades.

Nº 223/2022 - 06/06/2022 - Requeiro a Mesa desta Augusta Casa , que após ouvido o Egrégio Plenário , digne-se aprovar e encaminhar a presente MOÇÃO DE APLAUSO E CONGRATULAÇÕES ao Jovem Marcos Vinicius de Oliveira Lopes.

Nº 222/2022 - 06/06/2022 - Requeiro a Mesa na forma regimental, digne-se aprovar e encaminhar a presente MOÇÃO DE APLAUSO E CONGRATULAÇÕES a Sra. Ariane de Cássia Nunes Genaro .

Nº 213/2022 - 30/05/2022 - REQUER À MESA, na forma regimental, digne-se de aprovar e encaminhar a presente MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES à Senhora, Ariane Rodrigues Cavallari Professora de Música e proprietária da Escola de Música Allegro Cavallari.

Nº 207/2022 - 30/05/2022 - APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES aos responsáveis pelo Evento “Old Stop”, realizado nos dias 21 e 22 de maio p.p., em razão do Sucesso que foi o Encontro de Veículos Antigos e Kombeiros, onde foram arrecadados 600kg de alimentos doados à FUSSTAT (Fundo Social de Solidariedade de Tatuí).

Nº 206/2022 - 30/05/2022 - APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES à Sra. Cíntia Scaglioni, Coordenadora do RAPS (Rede de Atenção Psicossocial) e toda sua equipe, pela Caminhada em razão ao “Dia Nacional da Luta Antimanicomial”, comemorado dia 18 de Maio, realizada no último dia 25 de Maio em nosso Município.

Nº 186/2022 - 23/05/2022 - APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES a “Camerata Les Ensembles Coral e Orquestra”, em razão de levar o nome de Tatuí por todo o Brasil, fazendo valer o Título de Capital da Música.

Nº 185/2022 - 23/05/2022 - APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES ao “HOTEL CARROÇÃO”, em razão da conquista, sendo eleito o 2º melhor empreendimento na categoria de melhores estadias avaliadas em todo o mundo pelo ‘Travellers Awards’.

Nº 193/2022 - 20/05/2022 - REQUEIRO À MESA, desta Augusta Casa Legislativa, após ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se de aprovar e encaminhar a presente MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES à Banda Sinfônica do Conservatório de Tatuí na pessoa do Maestro Marco Almeida Jr. Em comemoração aos 30 anos da formação da mesma.

Nº 150/2022 - 02/05/2022 - APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES ao pintor artístico e hand lettering Elias Aleixo, em virtude da pintura realizada na sala de artes da Biblioteca Municipal Brigadeiro Jordão, fazendo lembrança à pontos turísticos de Tatuí.

Nº 149/2022 - 02/05/2022 - APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES as equipes de Policia Militar e Cívil, juntamente com a Guarda Municipal por desempenharem suas funções com alto grau de profissionalismo, demonstrando sempre dedicação ao serviço.

Nº 137/2022 - 11/04/2022 - APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES à “Família Rosica – Panificação Artesanal”, na pessoa de seu proprietário Sr. Osvaldo D’Estefano Rosica, em razão da pré estreia da Boulangerie, que ocorreu no dia 19 de março p.p. em nosso município.

Nº 124/2022 - 28/03/2022 - Moção de aplausos ao Dr. Jeferson Brun, Prefeito de Itapetininga/SP, em razão da assunção a Chefia do Executivo.

Nº 123/2022 - 25/03/2022 - Moção de aplausos e congratulações ao pintor artístico e hand lettering Elias Aleixo, em virtude da pintura realizada na sala de artes da Biblioteca Municipal Brigadeiro Jordão, fazendo lembrança à pontos turísticos de Tatuí.

Nº 100/2022 - 21/03/2022 - APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES à Empresa “Stars Pet”, na pessoa de seu proprietário Alexandre Almeida, em razão da inauguração da nova unidade, a loja 2, que ocorreu no dia 17 de março p.p. em nosso município.

Nº 90/2022 - 21/03/2022 - APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES à Ilma Sra. Vera Holtz, em razão ao sucesso de sua atuação na “Aula Magna”, de abertura do ano letivo do Conservatório Dramático e Musical “Dr. Carlos de Campos” de Tatuí.

Nº 89/2022 - 14/03/2022 - APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES ao Sr. Deputado Federal Vitor Lippi, em razão de todo apoio dado ao Município de Tatuí, para que este fosse beneficiado com a vinda de uma ambulância, para ser utilizado no transporte de pacientes do sistema municipal de saúde.

Nº 84/2022 - 14/03/2022 - APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES à Rafaele Breves, em razão da exposição “Barbie Negra”, que está sendo realizada no Museu Histórico “Paulo Setúbal” em homenagem ao mês da Mulher.

Nº 75/2022 - 14/03/2022 - APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES à Guarda Civil Municipal de Tatuí, em nome do seu Comandante Inspetor Passos, em decorrência ao desfecho da ocorrência de grande repercussão em nossa cidade, onde 4 indivíduos foram retirados do meio de nossa sociedade.

Nº 76/2022 - 09/03/2022 - MOÇÃO DE APOIO ao Deputado Federal, Exmo. Sr. ARTHUR LIRA - Presidente da Câmara Federal, ao Exmo. Sr. RODRIGO OTAVIO SOARES PACHECO – Presidente do Senado Federal e ao Exmo. Sr. FABIANO CONTARATO, Senador e propositor do Projeto de Lei nº 2.564/2020, que altera a Lei nº 7.498/1986, para instituir o piso salarial nacional do Enfermeiro, do Técnico de Enfermagem, do Auxiliar de Enfermagem e da Parteira.

Nº 69/2022 - 07/03/2022 - APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES ao 2° Ten PM Kerne e todos os Policiais Militares destacados na justificativa, e também em nome de CD Damião dos Santos Bezerra ao apoio da GCM de Boituva, em decorrência ao desfecho da ocorrência de grande repercussão na cidade de Tatuí.

Nº 38/2022 - 21/02/2022 - MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES à Marina Magnoni Oliveira que, recentemente, assumiu o cargo comissionado no Paço Municipal "Prefeita Maria José Gonzaga"

Nº 36/2022 - 21/02/2022 - APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES ao Ilmo. Sr. Vanderlei dos Passos (GCM Passos), em razão de sua Posse como Novo Comandante da Guarda Civil Municipal de Tatuí.

Nº 35/2022 - 21/02/2022 - APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES ao Ilmo. Sr. JOSÉ ROBERTO XAVIER DA SILVA (Dr. Xavier), em razão de sua Posse como Presidente da Fundação Educacional Manoel Guedes (FEMAGUE).

Nº 32/2022 - 17/02/2022 - Moção de aplausos e congratulações à Matheus Xavier Lima que, recentemente, assumiu o cargo de estagiário no Paço Municipal "Prefeita Maria José Gonzaga".

Nº 24/2022 - 14/02/2022 - APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES a Tatiele Torres Sampaio, por desempenhar suas funções com alto grau de profissionalismo, demonstrando sempre dedicação ao serviço militar.

Nº 14/2022 - 07/02/2022 - APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES à PMSP FOCO, em nome de Lívia Gabriela Machado e Sinval Lopes de Oliveira Júnior, em razão do apoio e excelente trabalho que realizam, divulgando, exaltando, reconhecendo e valorizando o trabalho dos Policiais Militares do Estado de São Paulo.

Nº 13/2022 - 07/02/2022 - APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES ao Dr. Gustavo Duarte Elias de Almeida, Secretário de Administração e Transportes Públicos, em razão da sua nomeação em frente a pasta.

Nº 12/2022 - 07/02/2022 - APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES à Ilma. Sra. Elaine Leite de Camargo Miranda, Secretária de Direitos Humanos, Família e Cidadania, em razão da sua nomeação em frente a pasta.

Nº 817/2021 - 20/12/2021 - APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES à PMSP FOCO, em nome de Lívia Gabriela Machado e Sinval Lopes de Oliveira Júnior, em razão do apoio e excelente trabalho que realizam, divulgando, exaltando, reconhecendo e valorizando o trabalho dos Policiais Militares do Estado de São Paulo.

Nº 804/2021 - 13/12/2021 - APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES aos fisioterapeutas Anderson Rafael Antulini, Josué Luiz Sacoman, Vinícius Polis Paulino e Renata Akemi Mochizuke Bordignon, que trabalharam incansavelmente nos jogos definitivos dos play-offs no torneio do Campeonato Paulista, atendendo a Equipe Grupo BT/Club de Campo/Tatuí - Basquete Tatuí.

Nº 802/2021 - 13/12/2021 - APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES à Equipe Técnica do Grupo BT/Club de Campo/Tatuí - Basquete Tatuí, em razão do excelente trabalho realizado, no qual apoiaram e auxiliaram o Time nas competições, onde sagrou-se Bicampeão da série A1 do Paulista.

Nº 788/2021 - 13/12/2021 - REQUEIRO À MESA, desta Augusta Casa Legislativa, após ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se de aprovar e encaminhar a presente MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES a Equipe de Basquete de Tatuí GrupoBT/Clube de Campo, em razão de sua brilhante atuação na grande final do Campeonato Paulista de Basquete da Série A1, na qual se sagrou bicampeã da competição estadual, sendo assim, que seja enviado Ofício a mesma, dando–lhe ciência do reconhecimento e da justa homenagem deste Legislativo.

Nº 783/2021 - 06/12/2021 - APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES ao Rotary Clube de Tatuí, na pessoa de sua Presidente Ilma. Sra. Alcimira do Carmo Ferrielo Vieira, em razão ao sucesso do evento realizado, A “3ª Rotary Gaúcha”, para a aquisição de uma Incubadora Neonatal de Transporte em prol à Santa Casa de Misericórdia de Tatuí.

Nº 782/2021 - 03/12/2021 - REQUEIRO À MESA , após ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, que digne-se a aprovar e encaminhar a presente MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES ao Dr. Paulo Mauricio Matiuzo, pela magnífica atuação como palestrante na Sessão Solene realizada em virtude da palestra com o tema “ Novembro Azul”– Campanha de Prevenção ao Câncer de Próstata.

Nº 712/2021 - 16/11/2021 - APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES ao humorista Paulo Santiago, em razão dos espetáculos de Stand-Up Comedy que permanece realizando no teatro do “Centro de Artes e Esportes Unificados “Fotógrafo Victor Hugo da Costa Pires” – CEU das Artes, em nosso município.

Nº 691/2021 - 03/11/2021 - APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES à Presidente do Centro Hípico de Tatuí, Dra. Clélia Erwenne de Araújo Pinto, em virtude da realização da "43ª Exposição Nacional do Cavalo Mangalarga "pela Associação Brasileira de Criadores de Cavalos da Raça Mangalarga, realizada entre os dias 21 e 31 de outubro, no Centro Hípico de Tatuí.

Nº 690/2021 - 03/11/2021 - APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES à Secretaria de Esporte, Cultura, Turismo, Lazer e Juventude, em virtude da realização da "43ª Exposição Nacional do Cavalo Mangalarga" pela Associação Brasileira de Criadores de Cavalos da Raça Mangalarga, realizada entre os dias 21 e 31 de outubro, no Centro Hípico de Tatuí.

Nº 686/2021 - 03/11/2021 - APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES à Tirza Luiza de Melo Meira Martins pelo trabalho desempenhado a frente da Secretaria Municipal de Saúde de Tatuí.

Nº 685/2021 - 03/11/2021 - APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES à Sra. Cíntia Scaglioni e toda sua equipe de funcionários, em razão da inauguração oficial da nova unidade do Caps-AD (Centro de Atenção Psicossocial-Álcool e Drogas) “Dr. Rodolfo Enrique Postigo Castro”.

Nº 684/2021 - 03/11/2021 - APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES ao Rotary Clube de Tatuí, em razão do “Movimento #TatuíContraPólio”.

Nº 632/2021 - 18/10/2021 - APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES ao Sr. José Maria Rodrigues Júnior (Júnior Mosko), ator, bailarino e diretor, pelos 40 anos de carreira artística completos no início desse mês de outubro de 2021.

Nº 653/2021 - 15/10/2021 - Moção de aplausos e congratulações ao Grupo de Jovens JEANS (Juntos Estamos Amando Nosso Senhor), em razão da realização da "19ª Campanha do Dia das Crianças".

Nº 615/2021 - 13/10/2021 - APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES ao Grupo BT/Club de Campo/Tatuí - Basquete Tatuí, em decorrência ao destaque do Time, onde vem representando brilhantemente nossa cidade no Campeonato Paulista de Basquete - Adulto.

Nº 622/2021 - 08/10/2021 - Moção de Apoio a deputada federal Tabata Amaral pela defesa para a aprovação na íntegra do projeto de lei que cria o "Programa de Proteção e Promoção da Saúde Menstrual", inclusive com a previsão para a distribuição gratuita de absorventes higiênicos.

Nº 597/2021 - 01/10/2021 - REQUEIRO À MESA, desta Augusta Casa Legislativa, após ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se de aprovar e encaminhar a presente MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES ao Sr. Miguel Lopes Cardoso Junior, Prefeito Municipal de Tatuí, pelo empenho junto ao Governo do Estado de São Paulo em favor do Município de Tatuí, que culminou na liberação de recursos na ordem de mais de R$ 60 Milhões de reais, destinado para a nova entrada da cidade e para a construção dos 158 apartamentos da Companhia de Desenvolvimento Habitacional Urbano (CDHU).

Nº 555/2021 - 20/09/2021 - APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES a equipe de FORÇA TÁTICA 1º Sargento PM L.Silva, CB PM Evandro e CB PM Gregori, Policiais do 22° Batalhão de Policia Militar, por desempenharem suas funções com alto grau de profissionalismo, demonstrando sempre dedicação ao serviço militar.

Nº 536/2021 - 13/09/2021 - APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES à Equipe de Funcionários UTI Covid da Santa Casa, em razão do trabalho incansável e da conquista na redução da quantidade de leitos de Unidade de Terapia Intensiva e enfermaria, que atendiam pacientes com Covid-19 após registrar quedas nas internações a Santa Casa de Misericórdia de Tatuí.

Nº 518/2021 - 08/09/2021 - APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES ao Ilmo. Sr. Rogério Vianna, diretor do Depto. De Cultura de Tatuí, em razão do seu notável trabalho e empenho na Comemoração do Centenário de Publicação da obra “Alma Cabocla” de Paulo Setúbal, realizado através do 19º Concurso Paulo Setúbal – Literatura e Artes Visuais”.

Nº 469/2021 - 23/08/2021 - REQUEIRO À MESA, desta Augusta Casa Legislativa, após ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se de aprovar e encaminhar a presente MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES ao CIR -Centro Integrado de Reabilitação em nome da sua coordenadora Srª Talita de Campos Urso e do diretor (DPCD) Sr° Rodnei Rocha ,e toda a sua equipe multiprofissional em razão do notável trabalho técnico e empenho em prol da construção e formação do espaço.

Nº 435/2021 - 09/08/2021 - APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES ao Policial Militar 2º Sgt Marcus Marcellus Augustus Augusto da 2ª cia do 22° Batalhão de Policia Militar do Interior, pelos exemplares serviços prestados e destacando-se pela ocorrência de Julho de 2021.

Nº 432/2021 - 09/08/2021 - APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES ao Capitão da Policia Militar Júlio César da Costa pelo exemplar comando da 2ª Companhia do 22° Batalhão de Policia Militar do Interior.

Nº 439/2021 - 05/08/2021 - Moção de aplausos e congratulações à Ilma. Deputada Estadual Dra. Damaris Moura, em virtude da indicação de emenda parlamentar no valor de R$ 1.500.000,00 (um milhão e quinhentos mil reais), a ser destinado para o Município de Tatuí.

Nº 421/2021 - 02/08/2021 - APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES ao Sr. Henriques Galdino dos Santos, Gerente de Operações da empresa EUROLAF VEÍCULOS ESPECIAIS LTDA, em razão da doação de 10 (dez) macas hospitalares para a Santa Casa de Misericórdia de Tatuí

Nº 425/2021 - 29/07/2021 - APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES à Ilustríssima Professora REGINA ESTRELA ABREU DELAROLE, pelo Excelente serviço prestado ao Município de Tatuí, na Direção da EMEF Professora Magaly Azambuja de Toledo, desde 17/01/2014, até a presente data.

Nº 399/2021 - 02/07/2021 - Aplausos e Congratulações à todos os profissionais que atuam na Santa Casa de Misericórdia de Tatuí.

Nº 386/2021 - 01/07/2021 - MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES à Ilma. Sra. Alcimira do Carmo Ferrielo Vieira, pela sua assunção à Presidência do Rotary Club de Tatuí e a Letícia Vieira de Camargo Del Fiol que assumiu o comando da Casa da Amizade, e a todos os membros de suas diretorias para a gestão 2021/2022, ocorrido no dia 01 de julho p.p.

Nº 372/2021 - 28/06/2021 - APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES ao Exmo. Sr. Deputado Federal Vitor Lippi, pelo empenho junto ao Governo do Estado de São Paulo em favor do Município de Tatuí, que culminou na liberação de R$ 350.000,00 (trezentos e cinquenta mil reais) em Emenda Parlamentar para a construção de uma Quadra Poliesportiva - O "Projeto Areninha".

Nº 371/2021 - 28/06/2021 - APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES à Professora e Coordenadora do Curso de Medicina Veterinária, LISIANE DE ALMEIDA MARTINS, e ao Professor RODRIGO LEAL, da FALCULDADE DE ENSINO SUPERIOR SANTA BÁRBARA - FAESB, em Tatuí/SP.

Nº 370/2021 - 28/06/2021 - APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES ao SUPERMERCADO DO MILTINHO.

Nº 369/2021 - 28/06/2021 - APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES à COOP – COOPERATIVA DE CONSUMO.

Nº 368/2021 - 28/06/2021 - APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES ao SUPERMERCADO ROSANA, na pessoa responsável ROSANA NOCHELE PONTES PEREIRA.

Nº 367/2021 - 28/06/2021 - APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES à FRUTARIA IPÊ.

Nº 365/2021 - 28/06/2021 - MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES ao Exmo. Sr. Deputado Federal Vitor Lippi, pelo envio de uma Emenda Parlamentar, em favor do Município de Tatuí, no valor de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais) destinados para a Saúde.

Nº 360/2021 - 24/06/2021 - APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES para o Senhor Elias Donizete Miranda, Diretor Estratégico do Meio Ambiente, em razão do notável e excelente trabalho e longo tempo em atendimento a serviço para nossa população.

Nº 354/2021 - 21/06/2021 - APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES a Secretaria de Saúde nas pessoas de Tirza Luiza de Melo (Secretária), Meira Martins Marilu Aparecida Rodrigues Da Costa, Aline Tochinski de Camargo, Pauliane de Souza Jardim, Priscila de Moura Altea Capuzzo e Alexandra Aparecida Ferreira do Santos, em razão da nobre e sensível ação na realização do ‘PROJETO ACOLHIDA’, nesta cidade.

Nº 353/2021 - 21/06/2021 - APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES a Rede de atenção Psicossocial (RAPS) nas pessoas de Cíntia Scaglioni (Diretora), Edmar Almeida Pereira, Marina Rozendo Garcia E Lucilene S. Jaco Brito, em razão da nobre e sensível ação na realização do ‘PROJETO ACOLHIDA’, nesta cidade.

Nº 352/2021 - 21/06/2021 - APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES a Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social nas pessoas de Alessandro Bosso (Secretário), Nativa Quedevez de Souza, Debora Cristina Franco Nunes Rosa, Clarice Ribeiro e Sidnei Gomes da Silva, em razão da nobre e sensível ação na realização do ‘PROJETO ACOLHIDA’, nesta cidade.

Nº 346/2021 - 21/06/2021 - MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES ao Policial Militar José Batista Chiovitti dos Santos da 2ª Cia do 22º Batalhão de Polícia Militar do Interior, em razão do alto grau de profissionalismo na execução das missões que lhe são atribuídas e pelos exemplares serviços prestados na cidade de Tatuí.

Nº 341/2021 - 16/06/2021 - MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES ao ROTARY CLUB DE TATUÍ, na pessoa de seu Presidente Ilmo. Sr. Luis Carlos de Barros, em razão da doação de 140 galões de álcool em gel (5 litros em cada galão) para Santa Casa de Misericórdia de Tatuí.

Nº 338/2021 - 11/06/2021 - Aplausos e Congratulações à Equipe da Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente pela realização do curso de "Capacitação em manejo de árvores urbanas".

Nº 328/2021 - 10/06/2021 - Aplausos e Congratulações em razão da organização do Fórum Permanente de Políticas Públicas para a Cultura de Tatuí, que ocorreu nos dias 03, 04 e 05 de junho, ao Presidente do Conselho de Políticas Culturas, Davison Pinheiro, a atriz, produtora e Diretora de Cultura de Vinhedo/SP, Mariana Dias, ao ator, produtor, artista circense e Presidente do Conselho de Cultura de Santos/SP, Junior Brassalotti, ao ator e Diretor do Departamento de Cultura de Tatuí/SP, Rogério Vianna, ao ator e Vice-Presidente da Cooperativa Paulista de Teatro Thiago Vasconcellos, e a atriz e Secretária Geral do SATED, Ana Souto.

Nº 327/2021 - 10/06/2021 - Aplausos e Congratulações em razão da participação no Fórum Permanente de Políticas Públicas para a Cultura de Tatuí, que ocorreu nos dias 03, 04 e 05 de junho, às seguintes pessoas: Paula Fernanda, Thiago Leite e João Fabbro (Teatro); Flávia Piazzi e Ana Cristina Machado (Dança); Tchello Gaparini, Ana Laura Theotonio e Neto Silver (Música); Tatiana Teles e Laio de Almeida (Áudio visual); Lucas Batalha (Hip hop); Adriana Afonso (Cultura Negra); Lablak e Pepê (Capoeira); Jaime Pinheiro (Cultura popular); Yuri Bone (Grafite); Marcos Pavanelli (Circo); André Kaires (Literatura) e Astral (Artesanato).

Nº 300/2021 - 31/05/2021 - APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES à Sra. ELAINE MIRANDA, que atua no Gabinete da Prefeita, em razão dos bons préstimos nos serviços com a nossa população tatuiana e a disponibilidade demonstrada .

Nº 296/2021 - 31/05/2021 - MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES aos Policiais Militares do 3º Pelotão de Ações Especiais de Polícia da 1ª CIA - 14° Batalhão de Ações Especiais de Polícia-BAEP, pelos exemplares serviços prestados na apreensão de drogas na cidade de Tatuí.

Nº 295/2021 - 31/05/2021 - MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES aos Policiais Militares Cabo PM André Luís de Melo e Cabo PM Márcio Gomes da 2ª CIA do 22º Batalhão de Polícia Militar do Interior, pelo auxílio de uma gestante em trabalho de parto.

Nº 294/2021 - 31/05/2021 - MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES à Sra. Kátia de Campos Abuchaim, lotada na Secretaria Municipal da Saúde do nosso município, em razão dos excelentes serviços prestados com muito amor, respeito e carinho em prol ao Município de Tatuí.

Nº 303/2021 - 28/05/2021 - Aplausos e Congratulações a ouvidora municipal Patrícia Schorr Porta, pelo profissionalismo e dedicação no exercício de sua função.

Nº 277/2021 - 20/05/2021 - APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES, às Conselheiras e Conselheiros do Conselho Tutelar, DOUGLAS RAFAEL GOMES BELANGA, ELISABETH MIRANDA FERREIRA, FABIANA CRISTINA CUBAS CAMPOS, MARIA APARECIDA BRANDÃO, WILLIAM ALEXANDRE NUNES DA SILVA e MARIO PAES DE CAMARGO, pelo magnífico trabalho desenvolvido durante a “Semana de Combate à Pedofilia e ao Abuso Sexual de Crianças e Adolescentes”.

Nº 247/2021 - 17/05/2021 - APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES ao CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (CMDCA), assim como a todos os funcionários da Assistência Social na pessoa do Sr. Presidente do conselho Municipal e Gestor Municipal de Assistência Social Cláudio Bertolacini Batista, pela brilhante atuação na campanha contra o abuso e exploração sexual infantil.”Família que Ama Protege.”

Nº 244/2021 - 17/05/2021 - MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES ao Sd PM Marcelo Henrique Collaço Domingues, da 2ª Cia PM, sendo escolhido como Policial do mês de abril/2021, por desempenhar suas funções com alto grau de profissionalismo, demonstrando sempre dedicação ao serviço militar e amor à causa pública.

Nº 243/2021 - 17/05/2021 - MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES ao Sr. José Aparecido Raphael (Mexicano), em razão dos excelentes serviços prestados e com muito amor à Santa Casa de Misericórdia de Tatuí.

Nº 232/2021 - 30/04/2021 - Aplausos e Congratulações ao Reverendíssimo Padre Edvilson de Godoy pelo lançamento da obra "O Deus das Vítimas Revelação e Antropologia".

Nº 230/2021 - 30/04/2021 - APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES, à Sra. Maria Aparecida Silva Marques de Oliveira, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, em razão dos bons préstimos nos serviços com a nossa população tatuiana.

Nº 222/2021 - 23/04/2021 - REQUEIRO À MESA, desta Augusta Casa Legislativa, após ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se de aprovar e encaminhar a presente MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES ao “Exmo. Sr. Dr. Marcelo Nalesso Salmaso, Juiz Da Vara Do Juizado Especial Cível e Criminal, da Vara Da Infância e Juventude da Comarca De Tatuí”, Coordenador do Núcleo de Justiça Restaurativa da Apamagis, em razão da brilhante organização do evento “Justiça Restaurativa e Educação: experiências de Chicago e São Paulo” promovido pela Associação Paulista dos Magistrados (Apamagis), no dia 15 de abril de 2021.

Nº 221/2021 - 23/04/2021 - REQUEIRO À MESA, desta Augusta Casa Legislativa, após ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se de aprovar e encaminhar a presente MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES ao “Excelentíssima Senhora professora Kátia Cristina Jerônimo Leite em razão da brilhante palestra organização no evento “Justiça Restaurativa e Educação: experiências de Chicago e São Paulo” promovido pela Associação Paulista dos Magistrados (Apamagis), no dia 15 de abril de 2021.

Nº 205/2021 - 12/04/2021 - MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES aos Policiais Militares da 2ª GP Canil Tatuí do 14º Batalhão de Ações Especiais de Polícia - BAEP, pelos exemplares serviços prestados e o sucesso das Operações realizadas em nosso município.

Nº 204/2021 - 12/04/2021 - MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES à Ilma. Sra. Alessandra Vieira de Camargo Teles, Presidente do FUSSTAT (Fundo Social de Solidariedade de Tatuí), em razão da notável Campanha "Cesta Básica com Amor", onde estão arrecadando cestas para os mais vulneráveis nessa Pandemia.

Nº 209/2021 - 09/04/2021 - Moção de aplausos e congratulações ao Rotary Club de Tatuí, em razão da campanha para arrecadação de recursos, a fim de realizar a recarga de oxigênio nos cilindros que atendem à Santa Casa de Misericórdia de Tatuí.

Nº 195/2021 - 05/04/2021 - MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES aos Policiais Militares da 2ª Companhia do 22º Batalhão de Polícia do Interior, pelos exemplares serviços prestados e o sucesso das Operações Impacto, Saturação e Cavalo de Aço, na pessoa do Exmo. Capitão da PM Júlio César da Costa.

Nº 197/2021 - 31/03/2021 - MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES ao Sr. Rodnei Rocha em referência ao dia Mundial da Conscientização do Autismo, celebrado em 02 de abril, considerando a sua iniciativa do anteprojeto de lei que deu ensejo à construção da Clínica Escola para Autista no Município de Tatuí.

Nº 189/2021 - 26/03/2021 - MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES ao Sr. LUIZ PAULO RIBEIRO DA SILVA, lotado na secretaria de governo do nosso município, em razão do notável comprometimento e excelente desempenho no trabalho em prol ao Município de Tatuí.

Nº 84/2021 - 15/02/2021 - MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES ao ator e diretor Mat Kaytan, em razão ao seu profissionalismo e dedicação, que resultou em Três Premiações do Proac Expresso Lab, do governo federal, nas categorias "histórico" em teatro, dança e festival.

Nº 76/2021 - 08/02/2021 - MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES à Secretaria da Saúde, em razão da iniciativa de mais um serviço importante na saúde a "Unidade de Atendimento a Dengue", pelo pronto atendimento as pessoas infectadas.

Nº 75/2021 - 08/02/2021 - MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES aos Profissionais da Santa Casa de Misericórdia de Tatuí (funcionários da UTI, UTI Covid, Clínica Covid, Clínica Médica, Ala Cirúrgica, Pediatria, Maternidade, Assistência Social, Psiquiatria e todos funcionários da Santa Casa), em razão do notável trabalho e empenho em prol à Santa Casa, que sempre prestaram seus serviços de forma profissional, leal, dedicados e empenhados em bem servir nossa população.

Pareceres (3)

Nº 3/2023 à Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 64/2022 - 23/05/2023 - Parecer à Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 64/2022 - Acrescenta parágrafo único ao artigo 1º do Projeto de Lei 64/2022

Nº 1/2021 ao Projeto de Lei Nº 12/2021 - 10/09/2021 - Parecer desfavoravel ao Projeto de Lei Nº 12/2021 - Dispõe sobre a prorrogação automática das parcelas de IPTU e ISS pelo prazo de 180 dias, bem como cria o Programa de Parcelamento de Emergência (PPE), como medidas excepcionais de combate aos efeitos da pandemia gerada pela Covid-19 na população do município de Tatuí.

Nº 2/2021 ao Projeto de Lei Nº 13/2021 - 26/08/2021 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 13/2021 - Dispõe sobre a concessão da isenção do pagamento do Imposto Predial Urbano, do exercício de 2021, incidente sobre imóveis comerciais, que durante a pandemia do novo corona vírus ou Covid19, ficam impedidos de comercializar.

Projetos de Decreto Legislativo (5)

Nº 25/2023 - 17/07/2023 - Outorga o título de “Cidadão Emérito de Tatuí” ao Ilm. Sr. Rogério Donisete Leite de Almeida.

Nº 9/2023 - 20/03/2023 - Outorga o título de “Cidadão Tatuiano” ao Exmo. Sr. Deputado Federal Vitor Lippi.

Nº 4/2022 - 23/02/2022 - Outorga o título de “Cidadão Tatuiano” ao Ilmo. Sr. MARCO ANTONIO SCARASATI VINHOLI.

Nº 3/2022 - 23/02/2022 - Outorga o título de “Cidadão Tatuiano” ao Ilmo. Sr. RODRIGO GARCIA.

Nº 15/2021 - 01/10/2021 - Outorga o título de “Cidadão Emérito de Tatuí” ao Ilmo Sr. Prof. Dr. MAURO TOMAZELA.

Projetos de Emenda à Lei Orgânica (1)

Nº 1/2021 - 26/04/2021 - Dá nova redação ao artigo 148 da Lei Orgânica do Município. (incluí menção à "Terra dos Doces Caseiros).

Projetos de Lei (36)

Nº 69/2024 - 16/12/2024 - Dispõe sobre a denominação de “CLÉLIA DEL FIOL”, a Rua 05 do Jardim Esmeralda, no município de Tatuí, e dá outras providências.

Nº 68/2024 - 16/12/2024 - Dispõe sobre a denominação de “HELIO DE CAMARGO BARROS”, a Rua 17 do Loteamento Tatuí “Lagoa Vermelha”, no município de Tatuí, e dá outras providências.

Nº 70/2024 - 13/12/2024 - Dispõe sobre a denominação de “JOAQUIM VALENCIO”, o Velório Público Municipal, na Avenida Cônego João Clímaco nº 471 - Centro no Município de Tatuí, e dá outras providências.

Nº 34/2024 - 30/09/2024 - Dispõe sobre a fixação dos subsídios do Prefeito, do Vice-Prefeito e dos Secretários do Município de Tatuí para o quadriênio de 2025 a 2028, e dá outras providências.

Nº 6/2024 - 15/03/2024 - INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DA MATERNIDADE ATÍPICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 88/2023 - 24/10/2023 - Projeto de Lei que dispõe sobre a implementação de Lombadas Ecológicas ou Ondulação Transversal Ecológica de Rápida Instalação.

Nº 82/2023 - 29/09/2023 - Dispõe sobre a Assistência Psicológica às Mulheres Mastectomizadas no município de Tatuí e dá outras providências.

Nº 81/2023 - 26/09/2023 - INSTITUI O PORTAL DA TRANSPARÊNCIA DE TATUÍ.

Nº 80/2023 - 26/09/2023 - Dispõe sobre a transparência dos recursos provenientes do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e da Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB), no âmbito do município de Tatuí.

Nº 52/2023 - 03/07/2023 - Dispõe sobre a denominação de “ANTENOR DIAS DA SILVA JUNIOR”, a Rua 08 do Loteamento Tatuí Caguassu, no município de Tatuí, e dá outras providências.

Nº 45/2023 - 15/06/2023 - Estabelece a colocação de placas informativas em obras públicas municipais paralisadas, contendo a exposição dos motivos da paralisação e dá outras providências.

Nº 44/2023 - 15/06/2023 - Institui o “Programa Samuzinho” as Escolas da Rede Municipal da Cidade de Tatuí.

Nº 43/2023 - 15/06/2023 - Inclui o Evento denominado “FESTA JUNINA DE SÃO JOÃO DO BEMFICA” no Calendário Oficial de Eventos do Município de Tatuí, e dá outras providências.

Nº 35/2023 - 17/05/2023 - Institui e Insere no Calendário Oficial do Município de Tatuí, a Semana Municipal do dia 22 de abril, como a semana Municipal de Conscientização da doença de Parkinson, denominado “tulipa vermelha”.

Nº 34/2023 - 17/05/2023 - Estabelece a obrigatoriedade de colocação de placas informativas em obras públicas municipais paralisadas, contendo a exposição dos motivos da paralisação e dá outras providências.

Nº 33/2023 - 17/05/2023 - Dispõe sobre a obrigatoriedade quanto ao acompanhamento por profissional de saúde do sexo feminino durante a realização de exames ou procedimentos que utilizem de sedação ou anestesia que induzam a inconsciência do paciente e a presença de acompanhante durante os exames sensíveis no âmbito da rede de saúde pública e privada no Município de Tatuí.

Nº 12/2023 - 13/03/2023 - Estabelece diretrizes para as exposições justificativas de aberturas de créditos suplementares e especiais pelo Poder Executivo.

Nº 11/2023 - 13/03/2023 - Inclui o Evento denominado “FESTA JUNINA DE SÃO JOÃO DO BEMFICA” no Calendário Oficial de Eventos do Município de Tatuí, e dá outras providências.

Nº 10/2023 - 13/03/2023 - INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE TRANSPARÊNCIA E COMBATE À CORRUPÇÃO PARA ATUAÇÃO NO ÂMBITO DO CONTROLE EXTERNO DA ATIVIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE TATUÍ.

Nº 9/2023 - 13/03/2023 - INSTITUI O PORTAL DA TRANSPARÊNCIA DE TATUÍ.

Nº 8/2023 - 13/03/2023 - Dispõe sobre a transmissão ao vivo, pelas redes sociais (internet), dos processos de licitação que envolvam Órgãos e entidades da Administração Pública Direta e Indireta do Município de Tatuí, no Portal da Transparência.

Nº 7/2023 - 13/03/2023 - Dispõe sobre a publicidade e divulgação prévia do cronograma de ações e serviços de zeladoria urbana executados diretamente pela Prefeitura Municipal de Tatuí ou por empresas e concessionárias contratadas para este fim, e dá outras providências.

Nº 61/2022 - 31/05/2022 - “Institui a Semana Municipal da Atenção Básica no município de Tatuí”.

Nº 46/2022 - 18/04/2022 - DISPÕE SOBRE A PRESENÇA DE "DOULAS" DURANTE O PARTO, NAS MATERNIDADES, CASAS DE PARTO E NOS ESTABELECIMENTOS HOSPITALARES CONGÊNERES, DAS REDES PÚBLICA E PRIVADA, SITUADAS NO MUNICÍPIO DE TATUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 24/2022 - 15/02/2022 - DISPÕE SOBRE A PRESENÇA DE "DOULAS" DURANTE O PARTO, NAS MATERNIDADES, CASAS DE PARTO E NOS ESTABELECIMENTOS HOSPITALARES CONGÊNERES, DAS REDES PÚBLICA E PRIVADA, SITUADAS NO MUNICÍPIO DE TATUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 8/2022 - 21/01/2022 - Institui a divulgação permanente de imagens dos animais desaparecidos ou a disposição para adoção no site da Prefeitura Municipal de Tatuí e das outras Providências”

Nº 94/2021 - 08/11/2021 - Institui o “Censo Inclusão e cadastro inclusão", para a identificação do perfil socioeconômico das pessoas com deficiência e mobilidade reduzida e dá outras providências.

Nº 92/2021 - 03/11/2021 - DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA PRÁTICA DE ASSÉDIO PESSOAL AS TRANSEUNTES EM VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS, QUE INDUZA A CONTRATAÇÃO DE VENDA CASADA DE OPTOMETRIA E PRODUTOS ÓPTICOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TATUÍ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 88/2021 - 25/10/2021 - Dispõe sobre a denominação de “PLÁCIDO LUIZ MINUCCI”, a Rua 05 do Residencial Parque das Flores II, no município de Tatuí, e dá outras providências

Nº 77/2021 - 13/09/2021 - Dispõe sobre a denominação de "JOSÉ DA COSTA ROSA", o Jardim Residencial Villa Itália, sistema de lazer, na rua 03, no município de Tatuí, e dá outras providências.

Nº 66/2021 - 16/08/2021 - “Dispõe sobre a denominação do Paço Municipal “PREFEITA MARIA JOSÉ GONZAGA”, o prédio construído na Avenida Domingos Bassi, Nº 1000 para abrigar a Administração Municipal desta cidade e dá outras providências”.

Nº 39/2021 - 12/07/2021 - Dispõe sobre a denominação de Pedro Justino Tavares, o CIR (Centro Integrado de Reabilitação), no município de Tatuí.

Nº 31/2021 - 21/06/2021 - Institui a Campanha Dezembro “Verde” – Não ao abandono de Animais no município de Tatuí.

Nº 29/2021 - 11/06/2021 - Dispõe sobre o uso preferencial de ondulações transversais da forma como específica e dá outras providências.

Nº 27/2021 - 28/05/2021 - Institui a divulgação permanente de dados e imagens dos animais desaparecidos ou a disposição para adoção no site da Prefeitura Municipal de Tatuí e das outras Providências.

Nº 26/2021 - 28/05/2021 - Dispõe sobre a divulgação de fotos e dados de pessoas desaparecidas, no site oficial da Prefeitura Municipal de Tatuí e das outras Providências.

Projetos de Resolução (8)

Nº 7/2023 - 15/12/2023 - Altera a redação do artigo 200 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Tatuí.

Nº 3/2023 - 25/09/2023 - Dispõe sobre a criação do Projeto “Parlamento Jovem” no âmbito da Câmara Municipal de Tatuí.

Nº 2/2023 - 25/09/2023 - CRIA A ESCOLA DO LEGISLATIVO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TATUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 1/2023 - 08/03/2023 - Cria a “Galeria Lilás” no âmbito da Câmara Municipal de Tatuí.

Nº 7/2021 - 21/10/2021 - Altera a redação dos artigos 37 e 45 da Resolução n° 002/2006 –Regimento Interno da Câmara Municipal de Tatuí, fixando em 7 (sete) o número das Comissões Permanentes, com a inclusão da Comissão Permanentes dos Direitos da Mulher.

Nº 5/2021 - 03/05/2021 - Altera o artigo 37, inciso IV, do Regimento Interno. Comissão de Direitos Humanos, Deficiente e Igualdade Racial

Nº 4/2021 - 30/04/2021 - Altera o artigo 37, inciso III do regimento Interno - Comissão de Defesa Animal

Nº 1/2021 - 12/02/2021 - Acrescenta parágrafo ao artigo 193 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Tatuí. (Limita em 12 Moções ao mês)

Registro de Feitos (47)

Nº 337/2024 - 17/12/2024 - Projeto de Lei nº 70/2024 - Dispõe sobre a denominação de Joaquim Valencio, o Velório Público Municipal, na Avenida Cônego João Clímaco, 471, Centro, no município de Tatuí, e dá outras providências.

Nº 336/2024 - 17/12/2024 - Projeto de Lei nº 69/2024 - Dispõe sobre a denominação de Clélia Del Fiol, a Rua 05 do Jardim Esmeralda, no município de Tatuí, e dá outras providências.

Nº 335/2024 - 17/12/2024 - Projeto de Lei nº 68/2024 - Dispõe sobre a denominação de Hélio de Camargo Barros, a Rua 17 do loteamento Tatuí Lagoa Vermelha, no município de Tatuí, e dá outras providências.

Nº 188/2024 - 05/07/2024 - Requer a retificação das atas das sessões ordinárias nº 18 de 03/06/2024 e nº 19 de 10/06/24, na forma como especifica.

Nº 63/2024 - 19/03/2024 - Projeto de Lei nº 6/2024, do Legislativo: Institui a semana municipal da maternidade atípica e dá outras providências.

Nº 38/2024 - 28/02/2024 - Emenda nº 01 ao Projeto de Lei nº 110/2023 do Legislativo - Inclui o inciso VII ao artigo 2º do Projeto de Lei nº 110/2023 de autoria do Legislativo.

Nº 10/2024 - 06/02/2024 - Projeto de Resolução nº 7/2023 - Altera a redação do artigo 200 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Tatuí.

Nº 458/2023 - 22/12/2023 - Emenda Nº 02/2023 ao Projeto de Lei nº 69/2023 - Dispõe sobre a realocação de recursos e cria crédito próprio para o Fundo Municipal dos Direitos da Mulher, no valor de R$ 10.000,00.

Nº 457/2023 - 22/12/2023 - Emenda Nº 01/2023 ao Projeto de Lei nº 69/2023 - Dispõe sobre a realocação de recursos e cria crédito próprio para o Fundo Municipal dos Direitos da Mulher, no valor de R$ 10.000,00.

Nº 360/2023 - 17/10/2023 - Requer realização de Sessão Solene alusiva ao Outubro Rosa, dia 31 de outubro ás 19h30.

Nº 356/2023 - 10/10/2023 - Emenda n° 1 ao Projeto de Lei nº 63/2023 - Altera o artigo 1º, incisos I e II do Projeto de Lei nº 63/2023 de autoria do Executivo.

Nº 340/2023 - 03/10/2023 - Projeto de Lei nº 81/2023 - Institui o Portal da Transparência de Tatuí.

Nº 339/2023 - 03/10/2023 - Projeto de Lei nº 80/2023 - Dispõe sobre a transparência dos recursos provenientes do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e da Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB) no âmbito do município de Tatuí.

Nº 224/2023 - 18/07/2023 - Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 28/2023 - Dispõe sobre a realocação de recursos para a Manutenção dos Blocos de Proteção Social Básica e Especial da Secretaria de Assistência Social, no valor de R$ 2.947.930,00, destinados ao financiamento das entidades sociais do município.

Nº 223/2023 - 18/07/2023 - Projeto de Decreto Legislativo n° 25/2023 - Outorga o título de "Cidadão Emérito de Tatuí" ao Ilmo. Sr. Rogério Donisete Leite de Almeida

Nº 214/2023 - 11/07/2023 - Emenda n° 1 ao Projeto de Lei n°44/2023 - Altera os artigos 2° e 4°.

Nº 200/2023 - 04/07/2023 - Projeto de Lei n° 52/2023 - Dispõe sobre a denominação de "Antenor Dias da Silva Junior", a Rua 08 do Loteamento Tatuí Caguassu, no município de Tatuí, e dá outras providências.

Nº 187/2023 - 20/06/2023 - Projeto de Lei n° 45/2023 - Estabelece a colocação de placas informativas em obras públicas municipais paralisadas, contendo a exposição dos motivos da paralisação e dá outras providências.

Nº 186/2023 - 20/06/2023 - Projeto de Lei n° 44/2023 - Institui o "Programa Samuzinho" as Escolas da Rede Municipal da Cidade de Tatuí.

Nº 185/2023 - 20/06/2023 - Projeto de Lei n° 43/2023 - Inclui o evento denominado "Festa Junina de São João do Bemfica" no Calendário Oficial de Eventos do Município de Tatuí, e dá outras providências.

Nº 163/2023 - 23/05/2023 - Projeto de Lei n° 35/2023 - Institui e insere no Calendário Oficial do Município de Tatuí, a Semana Municipal do dia 22 de abril, como a semana Municipal de Conscientização da doença de Parkinson, denominado "tulipa vermelha"

Nº 162/2023 - 23/05/2023 - Projeto de Lei n° 34/2023 - Estabelece a obrigatoriedade de colocação de placas informativas em obras públicas municipais paralisadas, contendo a exposição dos motivos da paralisação e dá outras providências.

Nº 161/2023 - 23/05/2023 - Projeto de Lei n° 33/2023 - Dispõe sobre a obrigatoriedade quanto ao acompanhamento pro profissional de saúde do sexo feminino durante a realização de exames ou procedimentos que utilizem de sedação ou anestesia que induzam a inconsciência do paciente e a presença de acompanhante durante os exames sensíveis no âmbito da rede de saúde pública e privada no Município de Tatuí

Nº 157/2023 - 17/05/2023 - Requer a realização de Sessão Solene alusiva ao mês de maio, mês dedicado à conscientização do lúpus.

Nº 127/2023 - 18/04/2023 - Emenda nº 01 ao Projeto de Lei nº 19/2022 do Executivo - Altera o parágrafo 4° do artigo 1° do Projeto de Lei nº 19/2022, que passa a ter a seguinte redação...

Nº 89/2023 - 21/03/2023 - Projeto de Decreto n° 9/2023 - Outorga o título de "Cidadão Tatuiano" ao Deputado Federal Sr. Vitor Lippi.

Nº 71/2023 - 14/03/2023 - Projeto de Lei nº 012/23 do Leg. - Estabelece diretrizes para as exposições justificativas de aberturas de créditos suplementares e especiais pelo Poder Executivo.

Nº 70/2023 - 14/03/2023 - Projeto de Lei nº 011/23 do Leg. - Inclui o Evento denominado "Festa Junina de São João do Bemfica" no calendário oficial de eventos do Município de Tatuí e dá outras providências.

Nº 69/2023 - 14/03/2023 - Projeto de Lei nº 010/23 do Leg. - Institui o Programa Municipal de Transparência e Combate à corrupção para atuação no âmbito do Controle Externo da Atividade pública no Município de Tatuí.

Nº 68/2023 - 14/03/2023 - Projeto de Lei nº 009/23 do Leg. - Institui o Portal da Transparência de Tatuí.

Nº 67/2023 - 14/03/2023 - Projeto de Lei nº 008/23 do Leg. - Dispõe sobre a transmissão ao vivo, pelas redes sociais (internet), dos processos de licitação que envolvam Órgãos e entidades da Administração Pública Direta e Indireta do Município de Tatuí, no Portal da Transparência.

Nº 66/2023 - 14/03/2023 - Projeto de Lei nº 007/23 - Leg. - Dispõe sobre a publicação e divulgação prévia do cronograma de ações e serviços de zeladoria urbana executados diretamente pela Prefeitura Mun. de Tatuí ou pro empresas e concessionárias contratadas para este fim, e dá outras providências.

Nº 46/2023 - 28/02/2023 - Emenda n° 2 ao Projeto de Lei n° 62/2022 - Altera o artigo 5°, inciso III do Projeto de Lei n° 62/2022 de autoria do Executivo.

Nº 45/2023 - 28/02/2023 - Emenda n° 1 ao Projeto de Lei n° 62/2022 - Altera o artigo 1°, do § 10 do Projeto de Lei n° 62/2022 de autoria do Executivo

Nº 354/2022 - 30/11/2022 - Solicita realização de Sessão Solene referente à Campanha Dezembro Verde, no dia 07 de dezembro de 2022 às 19h00

Nº 314/2022 - 18/10/2022 - Solicita realização de Sessão Solene para o dia 26 de outubro de 2022 para Campanha Internacional do Outubro Rosa.

Nº 305/2022 - 30/09/2022 - Solicita a realização de uma sessão solene no dia 16 de novembro de 2022 às 19h30, destinada à Campanha alusiva ao "Dia Mundial dos Ostomizados".

Nº 229/2022 - 06/07/2022 - Emenda n° 01 ao Projeto de Lei n° 53/2022 Legislativo.

Nº 212/2022 - 23/06/2022 - Requer a realização de Sessão Solene alusiva ao "Julho Verde", mês dedicado às ações de Combate ao Câncer de Cabeça e Pescoço, a ser realizada dia 05 de julho.

Nº 195/2022 - 07/06/2022 - Projeto de Lei n° 061/2022 - Institui a Semana Municipal da Atenção Básica no município de Tatuí.

Nº 127/2022 - 19/04/2022 - Projeto de Lei n° 046/2022 - Dispõe sobre a presença de "doulas" durante o parto, nas maternidades, casas de parto e nos estabelecimentos hospitalares congêneres, das redes pública e privada, situadas no município de Tatuí e dá outras providências.

Nº 86/2022 - 23/03/2022 - Requer realização de sessão solene destinada a Campanha Municipal de Conscientização e Prevenção ao Glaucoma dia 26 de maio as 19h30

Nº 66/2022 - 08/03/2022 - Emenda N° 1 ao Projeto de Lei n° 102/2021 - Altera o artigo 3° do Projeto de Lei n° 102/2021 de autoria do Legislativo.

Nº 60/2022 - 03/03/2022 - Projeto de Decreto Legislativo n° 004/2022 - Outorga o título de "Cidadão Tatuiano" ao Ilmo. Sr. Marco Antonio Scarasati Vinholi.

Nº 59/2022 - 03/03/2022 - Projeto de Decreto Legislativo n° 003/2022 - Outorga o título de "Cidadão Tatuiano" ao Ilmo. Sr. Rodrigo Garcia.

Nº 53/2022 - 22/02/2022 - Projeto de Lei n° 024/2022 - Dispõe sobre a presença de "Doulas" durante o parto, nas maternidades, casas de parto e nos estabelecimentos hospitalares congêneres, das redes pública e privada, situadas no município de Tatuí e dá outras providências.

Nº 31/2022 - 08/02/2022 - Projeto de Lei N° 008/2022 - Institui a divulgação permanente de imagens dos animais desaparecidos ou a disposição para adoção no site da Prefeitura Municipal de Tatuí e das outras providencias.

Requerimento Administrativo (31)

Nº 432/2024 - 04/10/2024 - Indica a Sra. Ana Paula de Faria para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar junto ao gabinete deste Vereador.

Nº 338/2024 - 29/07/2024 - Requer a emissão do certificado da Moção nº 296/2024 - Laisa Vitoria dos Santos

Nº 309/2024 - 05/07/2024 - Requer a retificação das atas das sessões ordinárias nº 18 de 03/06/2024 e nº 19 de 10/06/24.

Nº 247/2024 - 28/05/2024 - Justifica sua ausência na sessão ordinária realizada no dia 06 de maio do corrente.

Nº 172/2024 - 08/04/2024 - Requer as alterações cadastrais a respeito da agremiação política em que passa a exercer seu múnus legislativo - Partido Progressistas - PP.

Nº 427/2023 - 22/09/2023 - Informa que notificou o Presidente da Comissão de Constituição de Justiça a respeito do PL 33/2023 que se encontra na Comissão e que tinha prazo para parecer até o dia 04/07/2023 e se encontra parado.

Nº 376/2023 - 21/08/2023 - Solicita o uso do Plenário para a a realização da Sessão Solene destinada à Campanha "Dezembro Verde - Não ao abandono de Animais" do município de Tatuí, conforme a Lei nº 5.554.

Nº 304/2023 - 07/07/2023 - Requer a retirada e arquivamento do Projeto de Lei nº 09/2023.

Nº 278/2023 - 23/06/2023 - Requer certificado da moção n° 282/2023

Nº 277/2023 - 23/06/2023 - Requer certificado da moção n° 253/2023

Nº 276/2023 - 23/06/2023 - Requer certificado da moção n° 292/2023

Nº 275/2023 - 23/06/2023 - Requer certificado da moção n° 293/2023

Nº 254/2023 - 12/06/2023 - Requer a Retirada e Arquivamento do Projeto de Lei nº 34/2023 da Ver. Cintia Yamamoto.

Nº 134/2023 - 28/03/2023 - Requer a retirada e arquivamento do Projeto de Lei nº 11/2023 de autoria do Legislativo.

Nº 115/2023 - 14/03/2023 - Requer a nomeação da Srta. ANA PAULA DE FARIA para exercer o cargo de Assessor Parlamentar.

Nº 114/2023 - 13/03/2023 - Requer retirada do requerimento n° 637/2023 da pauta da sessão ordinária do dia 13/03/2023

Nº 498/2022 - 04/11/2022 - Requer a emissão do certificado da Moção Nº 445/22 - Rogério Viana

Nº 497/2022 - 04/11/2022 - Requer a emissão do certificado da Moção Nº 443/22 - FC Bar de Mulice

Nº 477/2022 - 17/10/2022 - Requerem a realização de uma sessão solene alusiva ao Outubro Rosa no dia 26 de outubro de 2022

Nº 292/2022 - 04/07/2022 - Relatório Final do Proc. nº 107/2022 - Processo de Cassação contra o Vereador Claudio dos Santos.

Nº 271/2022 - 23/06/2022 - Reqto de solicitação de realização de sessão solene no dia 05/07/22 as 19h dedicada às ações de combate ao Câncer de Cabeça e Pescoço

Nº 225/2022 - 24/05/2022 - Requer a expedição de certificado de Moção nº 185/2022 - Hotel Carroção.

Nº 224/2022 - 24/05/2022 - Requer a expedição de certificado de Moção nº 186/2022 - Camerata Les Ensembles Coral e Orquestra.

Nº 159/2022 - 06/04/2022 - Requer a confecção de um novo título de cidadão tatuiano ao Ilmo. Sr. Ismael Gasparini Junior

Nº 83/2022 - 22/02/2022 - Requer certificado de moção n° 035/2022

Nº 79/2022 - 17/02/2022 - Requer Certificado de Moção nº 024/22

Nº 67/2022 - 10/02/2022 - Requer emissão de certicado Moção 014/22

Nº 480/2021 - 09/12/2021 - Requerem a realização de Sessão Solene no dia 17 de dezembro de 2021 destinada à Campanha "Dezembro Verde" - Não ao abandono de Animais no município de Tatuí

Nº 293/2021 - 17/08/2021 - Requer a expedição do certifica da Moção nº 432/21 - Cap. PM Julio Cesar da Costa.

Nº 210/2021 - 10/06/2021 - Requer a expedição de certificado da Moção nº 296/21 - Policiais Militares.

Nº 8/2021 - 01/01/2021 - Solicita a nomeação de Alcina Michele Pereira de Souza no cargo de Assessor Parlamentar.

Requerimentos (1566)

Nº 4002/2024 - 16/12/2024 - Requerem do Prefeito Municipal, para que preste as seguintes informações em forma de certidão, quais medidas estão sendo tomadas para resolver os problemas enfrentados com os moradores em situação de vulnerabilidade nas ruas?

Nº 4001/2024 - 16/12/2024 - Requerem do Prefeito Municipal, para que, notifique o Secretário de Administração, Sr. Markus Henrique Tavares Gonsalves Silva preste as seguintes informações em forma de certidão: 1 - Há pendências no pagamento aos fornecedores que possam estar contribuindo para a falta de fraldas geriátricas? Se a resposta for afirmativa, enviar os empenhos vencidos. 2 - Qual a previsão para regularização do mesmo? 3 - Quais as empresas que prestam fornecimento atualmente? 4 - Quais são os empenhos relacionados a compras de fraldas? 5 - Quais são os processos licitatórios referente ao fornecimento das fraldas? 6 – Enviar a previsão orçamentária de gastos, bem como o detalhamento dos valores gastos e das compras realizadas ao longo de todo o ano de 2024.

Nº 3964/2024 - 16/12/2024 - Requerem do o Comandante da GCM de Tatuí, Sr. Vanderlei dos Passos, sobre a possibilidade de efetuar uma operação especial na cidade de Tatuí, com o objetivo, de combater a criminalidade, e aumentar a segurança da população.

Nº 3961/2024 - 16/12/2024 - Requer do Prefeito Municipal, para que preste as seguintes informações em caráter de reiteração, uma vez que o mesmo não foi respondido, sobre a possibilidade de realizar a poda das árvores do bairro do Congonhal.

Nº 3959/2024 - 16/12/2024 - Requer do Prefeito Municipal, para que preste as seguintes informações em caráter de reiteração, uma vez que o mesmo não foi respondido, com base na resposta do requerimento nº 3418/2024, sobre a possibilidade de voltar os cones, e reforço de sinalização ao entorno da Praça Padre de Anchieta, para que os caminhões de grande porte e treminhões, não voltem a transitar pelo local?

Nº 3957/2024 - 16/12/2024 - Requer do Prefeito Municipal, para que preste as seguintes informações em forma de certidão, sobre a possibilidade de efetuar a limpeza e roçagem no Fusstat do Jardim Gonzaga.

Nº 3956/2024 - 16/12/2024 - Requer do Prefeito Municipal, para que preste as seguintes informações em caráter de reiteração, uma vez que o mesmo não foi respondido, sobre a possibilidade intensificar a fiscalização na Avenida Pompeu Reali.

Nº 3954/2024 - 16/12/2024 - Requerem do Prefeito Municipal, para que preste as seguintes informações em forma de certidão, sobre a possibilidade de colocar um ponto de ônibus na Rua 9 (Joel da Silva Franco), no bairro Pacaembu.

Nº 3951/2024 - 16/12/2024 - Requerem do Prefeito Municipal, para que preste as seguintes informações em forma de certidão, sobre a possibilidade de realizar uma ação completa de limpeza com a equipe de zeladoria, no bairro Pacaembu.

Nº 3950/2024 - 16/12/2024 - Requerem do Prefeito Municipal, para que preste as seguintes informações em forma de certidão, por qual motivo as atribuições dos professores substitutos vão ser repassadas somente em fevereiro, sendo que, em anos anteriores, isso era feito em dezembro, permitindo que o professor tivesse tempo para se organizar? Há possibilidade de esse processo ser antecipado novamente? Caso não seja possível, qual foi a razão para essa alteração?

Nº 3948/2024 - 16/12/2024 - Requerem da Beneficiência Hospitalar de Cesário Lange – BHCL, na pessoa do Sr. Roberto Gonella Junior, para que preste as seguintes informações, em forma de certidão, se procede a informação de que a farmácia da UPA foi “fechada” para atendimento ao público, e só está funcionando internamente?

Nº 3946/2024 - 16/12/2024 - Requerem do Prefeito Municipal, para que preste as seguintes informações em forma de certidão, o que está sendo feito para aumentar a segurança na cidade, e consequentemente a diminuição de furtos e roubos?

Nº 3944/2024 - 16/12/2024 - Requerem do Capitão PM Diego Reali, comandante da 2ª Cia. do 22º Batalhão da Polícia Militar de Tatuí, sobre a possibilidade de efetuar uma operação especial na cidade com o objetivo, de combater a criminalidade, e aumentar a segurança da população.

Nº 3943/2024 - 16/12/2024 - Requerem do Governador do Estado de São Paulo, sobre a possibilidade de aumentar o efetivo dos policiais militares da cidade de Tatuí, com o objetivo, de combater a criminalidade, e aumentar a segurança da população.

Nº 3942/2024 - 16/12/2024 - Requerem do o BAEP (Batalhão de Ações Especiais da Polícia Militar de Sorocaba), sobre a possibilidade de efetuar uma operação especial na cidade de Tatuí, com o objetivo, de combater a criminalidade, e aumentar a segurança da população.

Nº 3941/2024 - 16/12/2024 - Requerem do Prefeito Municipal, para que preste as seguintes informações em caráter de reiteração, uma vez que, o mesmo não foi respondido: 1 – Qual é a previsão para o agendamento da reunião com os profissionais da classe de enfermagem, referente ao protocolo 22191/1/2024, conforme ofício datado de 22/10/2024, a respeito do piso salarial da categoria?

Nº 3940/2024 - 16/12/2024 - Requerem do Prefeito Municipal, para que preste as seguintes informações em forma de certidão, para que nos envie, qual o gasto mensal de Tatuí com transporte de pacientes para atendimentos em especialidades que não são oferecidas no município. Pedimos também que encaminhe uma planilha detalhada, contendo os custos específicos.

Nº 3939/2024 - 16/12/2024 - Requerem do Prefeito Municipal, para que preste as seguintes informações em forma de certidão: 1 - Qual o número de pacientes atendidos mensalmente fora do município para especialidades que não são oferecidas em Tatuí? 2 - Quais são as principais especialidades médicas que necessitam de transporte para outros municípios? 3 - Quais são as condições de transporte oferecidas aos pacientes? 4 - Qual o impacto financeiro desses transportes no orçamento da saúde do município?

Nº 3938/2024 - 16/12/2024 - Requerem do Secretário de Assistência e Desenvolvimento Social, Sr. Wilian Alexandre Nunes da Silva, para que preste as seguintes informações em forma de certidão: 1 – Qual é o motivo da escassez de fraldas geriátricas no município de Tatuí? 2 – Quais medidas estão sendo adotadas para solucionar esse problema e garantir a regularização do fornecimento? 3 – Há pendências no pagamento aos fornecedores que possam estar contribuindo para essa falta de fraldas geriátricas? Se a resposta for afirmativa, enviar os empenhos vencidos. 4 – Qual a previsão para regularização do mesmo? 5 - Quais as empresas que prestam fornecimento atualmente? 6 - Quais são os empenhos relacionados a compras de fraldas? 7 - Quais são os processos licitatórios referente ao fornecimento das fraldas? 8 - Qual a ficha orçamentária responsável pela aquisição das fraldas?

Nº 3937/2024 - 16/12/2024 - Requerem do Prefeito Municipal, para que preste as seguintes informações em caráter de reiteração, uma vez que, os questionamentos indagados não foram respondidos: 1 – Qual é o motivo da escassez de fraldas geriátricas no município de Tatuí? 2 – Quais medidas estão sendo adotadas para solucionar esse problema e garantir a regularização do fornecimento? 3 – Há pendências no pagamento aos fornecedores que possam estar contribuindo para essa falta de fraldas geriátricas? Se a resposta for afirmativa, enviar os empenhos vencidos. 4 – Qual a previsão para regularização do mesmo? 5 - Quais as empresas que prestam fornecimento atualmente? 6 - Quais são os empenhos relacionados a compras de fraldas? 7 - Quais são os processos licitatórios referente ao fornecimento das fraldas? 8 - Qual a ficha orçamentária responsável pela aquisição das fraldas?

Nº 3936/2024 - 16/12/2024 - Requerem do Secretário de Assistência e Desenvolvimento Social, Sr. Wilian Alexandre Nunes da Silva, para que preste as seguintes informações em forma de certidão: 1 – Qual é o motivo da escassez de “ensure” no município de Tatuí? 2 – Quais medidas estão sendo adotadas para solucionar esse problema e garantir a regularização do fornecimento? 3 – Há pendências no pagamento aos fornecedores que possam estar contribuindo para essa falta de suplemento? Se a resposta for afirmativa, enviar os empenhos vencidos. 4 – Qual a previsão para regularização do mesmo?

Nº 3999/2024 - 13/12/2024 - Requer do Prefeito que preste informações a respeito da instalação de abrigos de pontos de ônibus no Município.

Nº 3992/2024 - 13/12/2024 - Requer do Governador do Estado de São Paulo, senhor Tarcísio de Freitas que informe se existe a previsão de aumentar o efetivo das Polícias Militar e Civil para atendimento ao Município de Tatuí, bem como o número de viaturas. Se sim, dentro de qual período? Em caso contrário, por quais razões?

Nº 3991/2024 - 13/12/2024 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar o Ministério da Educação, para que traga ao conhecimento desta Casa, os documentos relacionados ao Termo de Compromisso celebrado entre a Municipalidade de Tatuí e a Caixa Econômica Federal n. 960935/2024/FNDE/CAIXA, constante e mencionados no art. 2º, inciso I da Lei Municipal n. 5.978 de 28 de novembro de 2024.

Nº 3990/2024 - 13/12/2024 - Requer do Secretário da Segurança Pública do Estado de São Paulo, senhor Guilherme Muraro Derrite que informe se existe a previsão de aumentar o efetivo das Polícias Militar e Civil para atendimento ao Município de Tatuí, bem como o número de viaturas. Se sim, dentro de qual período? Em caso contrário, por quais razões?

Nº 3987/2024 - 13/12/2024 - Requer do Prefeito que informe a possibilidade de que a distribuição de fraldas seja realizada pela Secretaria de Saúde e não mais pela Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social.

Nº 3983/2024 - 13/12/2024 - Requer do Prefeito que preste informações a respeito do pagamento de precatórios.

Nº 3977/2024 - 13/12/2024 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que traga ao conhecimento desta Casa, os documentos relacionados ao Convênio n. 103859/2022, celebrado entre a Prefeitura de Tatuí e o Governo do Estado de São Paulo, em razão da abertura de crédito adicional constante na Lei Municipal n. 5.977 de 28 de novembro de 2024, no que se refere a prestação das contas de suas etapas e ao plano de trabalho.

Nº 3969/2024 - 13/12/2024 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que traga ao conhecimento desta Casa Legislativa os documentos relacionados ao Termo de Compromisso celebrado entre a Municipalidade e a Caixa Econômica Federal nº960935/2024/FNDE/CAIXA, constante e mencionado no art.2º, inciso I da Lei Municipal nº 5978 de 28 de novembro de 2024.

Nº 3666/2024 - 08/12/2024 - Requerem do Prefeito que informe a esta Casa de Leis, as seguintes informações em forma de certidão: 1 – Por qual motivo é necessário que as pessoas possuam MEI para descartar resíduos de construção civil nos Ecopontos Municipais? 2 – Qual foi o motivo dessa mudança, considerando que anteriormente o descarte era "gratuito" para a população?

Nº 3890/2024 - 06/12/2024 - Requer do Prefeito, para que, notifique o Secretário de Administração, Sr. Markus Henrique Tavares Gonsalves Silva preste as seguintes informações em forma de certidão, sobre a data prevista para a realização dos repasses dos empenhos vencidos (dívidas) para a empresa gestora da UPA, BHCL, conforme mencionado na reunião de 04/12/2024.

Nº 3889/2024 - 06/12/2024 - Requer do Prefeito, para que, notifique o Secretário de Administração, Sr. Markus Henrique Tavares Gonsalves Silva preste as seguintes informações em forma de certidão, para que nos envie cópia do extrato bancário, ou documento comprobatório, que evidencie o recurso de R$ 800.000,00 mil reais, enviados anteriormente para a aquisição de serviços de hemodiálise.

Nº 3887/2024 - 06/12/2024 - Requer do Prefeito, em caráter de reiteração, uma vez que o mesmo não foi respondido, sobre a possibilidade de encaminhar traumas de abdômen, crânio e politraumas diretamente à porta de entrada pelo antigo Pronto Socorro, em vez de passar primeiro pela UPA e aguardar uma vaga?

Nº 3886/2024 - 06/12/2024 - Requer do Prefeito, a possibilidade de realizar a manutenção, e roçagem das ruas do bairro Andrea Ville com urgência, pois encontram-se abandonadas.

Nº 3885/2024 - 06/12/2024 - Requer do Prefeito, , quando será finalizada a obra de instalação do piso tátil para pessoas com deficiência visual, considerando as calçadas que já foram quebradas?

Nº 3884/2024 - 06/12/2024 - Requer do Prefeito, para que nos envie a fila de espera para atendimento odontológico na UBS do CDHU?

Nº 3883/2024 - 06/12/2024 - Requer da Dra. Maria Laura L. Matias, Diretora da Santa Casa de Misericórdia de Tatuí, para que preste as seguintes informações em forma de certidão, da emenda parlamentar de Um Milhão de Reais, enviada através do Deputado Federal Vitor Lippi, para a realização da reforma da cozinha da Santa Casa de Misericórdia de Tatuí: 1 – Para que nos envie os dados das empresas que participaram do processo licitatório (tomada de preços) e que foram contempladas para a execução das obras. 2 – Para que nos envie todas as notas fiscais de despesas já realizadas na referida obra.

Nº 3882/2024 - 06/12/2024 - Requer do Prefeito, em caráter de reiteração, qual é o valor total dos recursos que o Governo Estadual destina para a "Casa do Adolescente"? Enviar documentos comprobatórios. Quais e quantos profissionais estão dentro do programa oferecido pelo município? Houve queda de repasse? Se sim, por qual motivo, e enviar planilha comparativa dos últimos quatro anos.

Nº 3881/2024 - 06/12/2024 - Requer do Prefeito, em caráter de reiteração, qual a previsão de adequação das salas para os profissionais, na UBS Central Dr. Aniz Boneder, para ter um funcionamento eficaz da “Casa do Adolescente”?

Nº 3880/2024 - 06/12/2024 - Requer do Prefeito, se há a possibilidade de esse ano de 2024, fazer o repasse de incentivo aos agentes comunitários de saúde e de combate as de endemias?

Nº 3857/2024 - 02/12/2024 - Requer do Prefeito Municipal, sobre a possibilidade de realizar uma operação tapa buraco, ou recapeamento por toda extensão das ruas do Bairro Vale da Lua.

Nº 3856/2024 - 02/12/2024 - Requer do Prefeito Municipal, para que preste as seguintes informações em forma de certidão: 1 – A Prefeitura Municipal está enfrentando novamente escassez de remédios? 2 – Se a resposta acima for afirmativa, por qual motivo? 3 – Os fornecedores de medicamentos estão com os respectivos pagamentos em dia? 4 – Enviar relatório com nome de todos os fornecedores de medicamentos, contendo dívidas pagas/liquidadas e vencidas e não pagas.

Nº 3855/2024 - 02/12/2024 - Requer da Sra. Giovana de Sousa Domingues, para que preste as seguintes informações em forma de certidão: 1 – Os fornecedores de medicamentos estão com os respectivos pagamentos em dia? 2 – Enviar relatório com nome de todos os fornecedores de medicamentos, contendo dívidas pagas/liquidadas e vencidas e não pagas.

Nº 3854/2024 - 02/12/2024 - Requer do Prefeito Municipal, sobre a possibilidade de realizar a manutenção com urgência, da praça do bairro Nova Tatuí, pois se encontra abandonada.

Nº 3853/2024 - 02/12/2024 - Requer da Dra. Maria Laura L. Matias, Diretora da Santa Casa de Misericórdia de Tatuí, para que preste as seguintes informações em forma de certidão: 1. Quantos leitos a Santa Casa oferece hoje em todas as demandas? Enviar planilha detalhando quantos leitos cada setor oferece.

Nº 3852/2024 - 02/12/2024 - Requer da Dra. Maria Laura L. Matias, Diretora da Santa Casa de Misericórdia de Tatuí, para que nos informe como está formada a diretoria da Santa Casa, e para que nos envie os respectivos representantes, com suas respectivas funções.

Nº 3851/2024 - 02/12/2024 - Requer da Dra. Maria Laura L. Matias, Diretora da Santa Casa de Misericórdia de Tatuí, para que preste as seguintes informações em forma de certidão: 1. A Santa Casa oferece atendimento para demandas de neurologia? 2. A Santa Casa realiza cirurgias pediátricas? 3. A Santa Casa disponibiliza serviços para demandas de urologia?

Nº 3849/2024 - 02/12/2024 - Requerem da Beneficiência Hospitalar de Cesário Lange – BHCL, na pessoa da Sra. Viviane Aparecida Viveiro, Coordenadora Administrativa da BHCL, para que preste as seguintes informações, em forma de certidão: 1 – Está sendo realizado o repasse mensal do contrato entre a Prefeitura e a UPA? Se sim, enviar extrato detalhado até a presente data. 2 – Existe algum repasse/empenho em atraso? Se sim, quais meses e quais valores estão em atraso? 3 – Todos os funcionários estão com os pagamentos em dia? (Sejam eles profissionais da área de saúde, como os administrativos). 4 – Os fornecedores e prestadores de serviços terceirizados, estão com os pagamentos em dia?

Nº 3848/2024 - 02/12/2024 - Requerem da Dra. Maria Laura L. Matias, Diretora da Santa Casa de Misericórdia de Tatuí, para que preste as seguintes informações em forma de certidão: 1 – A gestora tem ciência de que os marmitex fornecidos à Santa Casa de Misericórdia de Tatuí, por uma empresa terceirizada, estão chegando frios, gordurosos e em algumas ocasiões, até mesmo azedo? 2 – Quais medidas serão adotadas para resolver esse problema e garantir a qualidade das refeições fornecidas?

Nº 3846/2024 - 02/12/2024 - Requerem da Sra. Giovana de Sousa Domingues, Secretária de Fazenda, Finanças, Planejamento e Trabalho, que informe a esta Casa de Leis, as seguintes informações em forma de certidão, se existem empenhos vencidos pela BHCL ainda não quitados pela Prefeitura Municipal? Se sim, enviar qual o valor em aberto até a presente data.

Nº 3845/2024 - 02/12/2024 - Requerem do Prefeito Municipal, para que preste as seguintes informações em forma de certidão: 1 – Qual o motivo da falta de água filtrada, nos departamentos municipais da Prefeitura Municipal? 2 – O pagamento aos fornecedores está em dia? 3 – Caso a resposta acima for afirmativa, por qual motivo? 4 – Enviar relatório contendo dívidas pagas/liquidadas, dívidas vencidas e não pagas, além dos empenhos vencidos e não pagos.

Nº 3843/2024 - 02/12/2024 - Dra. Maria Laura L. Matias, Diretora da Santa Casa de Misericórdia de Tatuí, para que preste as seguintes informações em forma de certidão: 1 – Qual é a empresa terceirizada responsável pelo fornecimento dos marmitex para a Santa Casa de Misericórdia de Tatuí? 2 – Enviar processo licitatório da empresa ganhadora para o fornecimento de marmitex na Santa Casa de Misericórdia de Tatuí. 3 - Enviar cópia da ata de registro de preços aberta para a contratação da empresa terceirizada. 4 - Enviar os 03 orçamentos de acordo com a lei de licitação das empresas que concorreram. 5 - Enviar respectivo contrato firmado com a empresa.

Nº 3850/2024 - 29/11/2024 - Requer Prefeito Municipal, para que preste as seguintes informações em forma de certidão, para que nos envie cópia do contrato de gestão/convênio da Prefeitura Municipal de Tatuí com a Santa Casa de Misericórdia de Tatuí, contendo todos os serviços.

Nº 3844/2024 - 29/11/2024 - Requer do Prefeito que informe por quais razões realizou a anulação da nota n° 15122/0-2024 no valor de R$ 226.988,60 referente a encargos da folha de pagamento referente ao mês 10/2024 do fornecedor "Instituto de Previdência Própria do Município de Tatuí".

Nº 3842/2024 - 29/11/2024 - Requer do Prefeito que informe por quais razões realizou a anulação da nota n° 15121/0-2024 no valor de R$ 166.580,17 referente a encargos da folha de pagamento referente ao mês 10/2024 do fornecedor "Instituto de Previdência Própria do Município de Tatuí".

Nº 3841/2024 - 29/11/2024 - Requer do Prefeito que informe por quais razões realizou a anulação da nota n° 15119/0-2024 no valor de R$ 465.344,72 referente a encargos da folha de pagamento referente ao mês 10/2024 do fornecedor "Instituto de Previdência Própria do Município de Tatuí".

Nº 3836/2024 - 29/11/2024 - Requer do Prefeito que informe se existe algum projeto visando a revitalização da Praça Santa Cruz. Se sim, que encaminhe cópia. Em caso contrário, que informe se é possível elaborar e dentro de quanto tempo.

Nº 3834/2024 - 29/11/2024 - Requer do Prefeito, em moldes regimentais, em atendimento ao art. 48, inciso XVI e art. 59-A da Lei Orgânica do Município, para que encaminhe, em forma de certidão, os relatórios pormenorizados de gestão fiscal dos meses de abril e junho de 2024.

Nº 3827/2024 - 29/11/2024 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, juntamente com os órgãos competentes, em caráter de reiteração aos Requerimentos nº 3216, 2911, 2327, 862 e 50/24, para que informe a esta Casa Legislativa sobre a finalização das obras da Creche no Bairro Residencial “Vida Nova Tatuí Pacaembu”:

Nº 3787/2024 - 25/11/2024 - Requer da SUSTENIDOS ORGANIZAÇÃO SOCIAL DE CULTURA para que esclareça por quais razões o ingresso de novos alunos aos cursos do Conservatório Dramático e Musical “Dr. Carlos de Campos” de Tatuí terão a imposição de idade limite de 25 anos.

Nº 3780/2024 - 25/11/2024 - Requer da Beneficiência Hospitalar de Cesário Lange – BHCL, na pessoa do Sr. Roberto Gonella Junior, para que preste as seguintes informações, em forma de certidão, se está havendo escassez de seringas e suprimentos na farmácia da UPA? Se sim, justificar com uma listagem detalhada os itens faltantes.

Nº 3779/2024 - 25/11/2024 - Requer do Prefeito para que preste novos esclarecimentos com base na resposta ao requerimento nº 3033/2024 a respeito das vagas em creche neste ano de 2024.

Nº 3778/2024 - 25/11/2024 - Requer do Prefeito que informe a esta Casa de Leis, as seguintes informações em forma de certidão, sobre a possibilidade de realizar com urgência a supressão da árvore localizada na rua Pedro Holtz, próximo ao nº 475, conforme protocolo 23153/1/2024.

Nº 3777/2024 - 25/11/2024 - Requer do Prefeito que informe a esta Casa de Leis, as seguintes informações em caráter de reiteração, uma vez que o mesmo não foi respondido, se há a possibilidade de que as pré-escolas voltem a oferecer período integral? Caso essa opção não seja viável, quais soluções podem ser apresentadas para os pais que precisam trabalhar e não têm com quem deixar seus filhos? Existem alternativas ou programas que poderiam atender essa demanda de forma eficaz?

Nº 3776/2024 - 25/11/2024 - Requer do Prefeito que informe a esta Casa de Leis, as seguintes informações em forma de certidão, para que nos envie a fila atualizada até a presente data, de espera para realização de exame de ultrassonografia?

Nº 3775/2024 - 25/11/2024 - Requer do Prefeito que informe a esta Casa de Leis, as seguintes informações em forma de certidão, para que nos envie a fila atualizada até a presente data, de espera para realização de exame de tomografia?

Nº 3774/2024 - 25/11/2024 - Requer do Prefeito que informe a esta Casa de Leis, as seguintes informações em forma de certidão, para que nos envie a fila atualizada até a presente data, de espera para realização de exame de ressonância?

Nº 3773/2024 - 25/11/2024 - Requer do Prefeito que informe a esta Casa de Leis, as seguintes informações em forma de certidão, para que nos envie a fila atualizada até a presente data, de espera para realização de exame de mamografia?

Nº 3772/2024 - 25/11/2024 - Requer do Prefeito que informe a esta Casa de Leis, as seguintes informações em caráter de reiteração, uma vez que o mesmo não foi respondido, sobre a possibilidade de nós informar qual a demanda reprimida para todos os exames no município, abrangendo todas as especialidades. Para que nos envie a fila geral de exames.

Nº 3771/2024 - 25/11/2024 - Requer da Dra. Maria Laura L. Matias, Diretora da Santa Casa de Misericórdia de Tatuí, que informe a esta Casa de Leis, quais empresas ainda fazem doações de alimentos (carnes, pães, legumes, verduras, etc), na Santa Casa de Misericórdia de Tatuí? Listar empresas, e planilha contendo quantidade de doações.

Nº 3769/2024 - 25/11/2024 - Requer da Dra. Maria Laura L. Matias, Diretora da Santa Casa de Misericórdia de Tatuí, que informe a esta Casa de Leis, com formato de relatórios, mensais, de todas as doações recebidas para esta entidade (particulares, doações, parcerias) de janeiro de 2024, até a presente data.

Nº 3766/2024 - 25/11/2024 - Requer do Prefeito que informe a esta a Casa de Leis, as seguintes informações em caráter de reiteração, uma vez que o mesmo não foi respondido, sobre a possibilidade de nós informar qual a demanda reprimida para consultas com ginecologistas nas UBS’S da rede municipal?

Nº 3764/2024 - 25/11/2024 - Requer do Prefeito que informe a esta a Casa de Leis, as seguintes informações em forma de certidão, sobre a possibilidade de realizar uma ação completa de limpeza com a equipe de zeladoria, na Rua Antonio Henrique da Silva, em suas proximidades.

Nº 3756/2024 - 25/11/2024 - Requerem do Prefeito que informe a esta Casa de Leis, as seguintes informações em forma de certidão: 1 – O gestor tem ciência de que os marmitex fornecidos à Santa Casa de Misericórdia de Tatuí, por uma empresa terceirizada, estão chegando frios, gordurosos e em algumas ocasiões, até mesmo azedo? 2 – Quais medidas serão adotadas para resolver esse problema e garantir a qualidade das refeições fornecidas?

Nº 3754/2024 - 25/11/2024 - Requer do Conselho Tutelar de Tatuí para que preste informações quanto a cessão de vagas em creches no Município.

Nº 3753/2024 - 25/11/2024 - Requer do Prefeito para que informe a possibilidade de criar um calendário fixo para realizar a divulgação das listagens de vagas em creches municipais.

Nº 3751/2024 - 25/11/2024 - Requerem do Prefeito que informe a esta Casa de Leis, as seguintes informações em forma de certidão: 1 – Qual é a empresa terceirizada responsável pelo fornecimento dos marmitex para a Santa Casa de Misericórdia de Tatuí? 2 – Enviar processo licitatório da empresa ganhadora para o fornecimento de marmitex na Santa Casa de Misericórdia de Tatuí. 3 - Enviar cópia da ata de registro de preços aberta para a contratação da empresa terceirizada. 4 - Enviar os 03 orçamentos de acordo com a lei de licitação das empresas que concorreram. 5 - Enviar respectivo contrato firmado com a empresa.

Nº 3749/2024 - 25/11/2024 - Requerem do Prefeito que informe a esta Casa de Leis, as seguintes informações em caráter de reiteração, uma vez que o mesmo não foi respondido, se há a possibilidade de esse ano de 2024, fazer o repasse de incentivo aos agentes comunitários de saúde e de combate as de endemias? Se não, por qual motivo?

Nº 3746/2024 - 25/11/2024 - Requerem do Prefeito que informe a esta Casa de Leis, as seguintes informações em forma de certidão, sobre o que foi ou será adquirido com o recurso aprovado nesta Casa de Leis, no valor de R$ 183.000,00, indicado pelo Deputado Federal Vitor Lippi, para o CAPS (Centro de Atenção Psicossocial). Caso o recurso já tenha sido utilizado, solicita-se o envio das notas fiscais correspondentes às despesas.

Nº 3721/2024 - 18/11/2024 - Requerem do Prefeito que informe a esta Casa de Leis, as seguintes informações em forma de certidão, qual é o motivo pelo qual a Secretaria de Educação ainda não removeu, até o presente momento, a estrutura que caiu na creche EMEI Yolanda de Castro Del Fiol, São Cristóvão?

Nº 3717/2024 - 18/11/2024 - Requerem do Prefeito que informe a esta Casa de Leis, as seguintes informações em forma de certidão, sobre a cratera que se abriu na Rua Benedito Gabriel de Moraes (as margens do córrego do Ribeirão do Manduca): 1 – A Prefeitura Municipal acompanhou os serviços realizados pela Sabesp?? 2 – Por qual motivo, após a conclusão dos serviços da Sabesp, a Prefeitura não interveio prontamente no local para evitar danos maiores? 3 – Além da cratera, a “parede” ao redor está desmoronando devido às chuvas. Quais providências a Prefeitura tomará em relação a essa situação? 4 – Como ficarão os moradores que residem nas proximidades, diante da situação da cratera e do risco de desabamento da parede?

Nº 3715/2024 - 18/11/2024 - Requerem do Prefeito que informe a esta Casa de Leis,

Nº 3713/2024 - 18/11/2024 - Requerem do Prefeito que informe a esta Casa de Leis, as seguintes informações em forma de certidão, qual é o motivo pelo qual a Secretaria de Educação ainda não removeu, até o presente momento, a estrutura da quadra que caiu na escola Profº Accácio Vieira de Camargo?

Nº 3711/2024 - 18/11/2024 - Requer da Beneficiência Hospitalar de Cesário Lange – BHCL, na pessoa do Sr. Roberto Gonella Junior, para que preste as seguintes informações, em forma de certidão, se está havendo falta de medicamentos e suprimentos na farmácia da UPA? Se sim, justificar com uma listagem detalhada os itens faltantes.

Nº 3708/2024 - 18/11/2024 - Requer Prefeito que informe esta Casa de Leis, as seguintes informações em forma de certidão, se está havendo falta de medicamentos e suprimentos na farmácia da UPA? Se sim, justificar com uma listagem detalhada os itens faltantes.

Nº 3707/2024 - 18/11/2024 - Requer Prefeito que informe esta Casa de Leis, as seguintes informações em forma de certidão, sobre a possibilidade de realizar a poda das árvores do bairro do Congonhal.

Nº 3702/2024 - 18/11/2024 - Requer Prefeito que informe esta Casa de Leis, as seguintes informações em forma de certidão, com base na resposta do requerimento nº 3418/2024, sobre a possibilidade de voltar os cones, e reforço de sinalização ao entorno da Praça Padre de Anchieta, para que os caminhões de grande porte e treminhões, não voltem a transitar pelo local?

Nº 3701/2024 - 18/11/2024 - Requer do Conselho Municipal da Criança e Adolescente, CMDCA: 1 – Se o Conselho tem ciência que a “Casa do Adolescente” está sem suporte para funcionamento? 2 - Se o Conselho tem conhecimento que os profissionais estão sem suporte necessário para desempenhar suas funções? 3 – Se o Conselho tem ciência que a Casa do Adolescente, não conta mais com médico clínico (o que impede o atendimento aos meninos), e também não conta mais com atendimento odontológico?

Nº 3699/2024 - 18/11/2024 - Requer do Prefeito que informe a esta Casa de Leis, as seguintes informações em forma de certidão, sobre a possibilidade intensificar a fiscalização na Avenida Pompeu Reali.

Nº 3684/2024 - 08/11/2024 - Requer do Prefeito que informe o que fará com as lajotas que estão depositadas na Praça Antônio Prado (Concha Acústica) e quando isso irá ocorrer.

Nº 3683/2024 - 08/11/2024 - Requer do Prefeito que informe o que fará com as lajotas que estão depositadas em terreno situado nas proximidades da UPA, na Chácara Junqueira e quando isso irá ocorrer.

Nº 3682/2024 - 08/11/2024 - Requer do DER que esclareça qual é a possibilidade de construir um acesso seguro na altura do KM 19,3 da Rodovia SP 141, na entrada ao Bairro dos Oliveiras (Santuário Nossa Senhora de Fátima).

Nº 3669/2024 - 08/11/2024 - Requer da Beneficiência Hospitalar de Cesário Lange – BHCL, na pessoa do Sr. Roberto Gonella Junior, para que preste as seguintes informações para esta Casa de Leis, em forma de certidão, se os repasses estão sendo efetuados na data conforme o cronograma acordado com a gestão? Caso a resposta seja negativa, informar o valor atualizado da dívida e enviar demonstrativos financeiros/empenhos atrasados.

Nº 3665/2024 - 08/11/2024 - Requerem do Prefeito que informe a esta Casa de Leis, as seguintes informações em forma de certidão: 1 – Qual é o motivo da escassez de fraldas geriátricas no município de Tatuí? 2 – Quais medidas estão sendo adotadas para solucionar esse problema e garantir a regularização do fornecimento? 3 – Há pendências no pagamento aos fornecedores que possam estar contribuindo para essa falta de fraldas geriátricas? Se a resposta for afirmativa, enviar os empenhos vencidos. 4 – Qual a previsão para regularização do mesmo?

Nº 3664/2024 - 08/11/2024 - Requerem do Prefeito que informe a esta Casa de Leis, as seguintes informações em forma de certidão: 1 – Qual é o motivo da escassez de “ensure” no município de Tatuí? 2 – Quais medidas estão sendo adotadas para solucionar esse problema e garantir a regularização do fornecimento? 3 – Há pendências no pagamento aos fornecedores que possam estar contribuindo para essa falta de suplemento? Se a resposta for afirmativa, enviar os empenhos vencidos. 4 – Qual a previsão para regularização do mesmo?

Nº 3663/2024 - 08/11/2024 - Requer do Prefeito que informe a esta Casa de Leis, as seguintes informações em forma de certidão, sobre a possibilidade de implementar seguranças no Mercado Municipal?

Nº 3662/2024 - 08/11/2024 - Requer do Prefeito que informe a esta Casa de Leis, as seguintes informações em forma de certidão, sobre a possibilidade de intensificar a ronda da GCM ao entorno do Mercado Municipal de Tatuí.

Nº 3661/2024 - 08/11/2024 - Requer do Prefeito que informe a esta Casa de Leis, as seguintes informações em forma de certidão, sobre a possibilidade de realizar a manutenção do ponto de ônibus, situado em frente a Igreja Santa Terezinha, no bairro Jardim Planalto.

Nº 3659/2024 - 08/11/2024 - Requer do Prefeito que informe a esta Casa de Leis,vas seguintes informações em forma de certidão, sobre o “núcleo de distribuição” na Vila Esperança do Fusstat: 1 – Quais são os critérios estabelecidos para a triagem e seleção das famílias ou indivíduos que recebem os benefícios do Fundo Social?

Nº 3658/2024 - 08/11/2024 - Requer do Prefeito que informe a esta Casa de Leis, as seguintes informações em forma de certidão, se a Escola Municipal Eugênio Santos está enfrentando problemas estruturais devido as fortes chuvas no Município? Caso a escola tenha sofrido danos, ela está apta para receber os alunos com segurança, ou há necessidade de providências para garantir a integridade do ambiente escolar?

Nº 3657/2024 - 08/11/2024 - Requer do Prefeito que informe a esta Casa de Leis, as seguintes informações em forma de certidão, para que nos envie a fila de espera para consultas ginecológicas na UBS do CDHU? O que está sendo feito para minimizar esse problema?

Nº 3620/2024 - 04/11/2024 - Requer do Prefeito Municipal, para que preste as seguintes informações em forma de certidão, quem é o responsável para alimentar o sistema do governo Estadual, contendo os dados da Casa do Adolescente, para comprovação dos serviços, e respectivamente prestação de contas para o governo estadual?

Nº 3617/2024 - 04/11/2024 - Requer do Prefeito Municipal, para que preste as seguintes informações em forma de certidão, sobre a possibilidade de a Casa do Adolescente mudar para o andar superior da UBS Central - Dr. Aniz Boneder (onde funcionava o antigo atendimento odontológico).

Nº 3615/2024 - 04/11/2024 - Requer do Prefeito Municipal, para que preste as seguintes informações em forma de certidão, qual é o valor total dos recursos que o Governo Estadual destina para a "Casa do Adolescente"? Enviar documentos comprobatórios. Quais e quantos profissionais estão dentro do programa oferecido pelo município? Houve queda de repasse? Se sim, por qual motivo, e enviar planilha comparativa dos últimos quatro anos.

Nº 3612/2024 - 04/11/2024 - Requer do Prefeito Municipal, para que preste as seguintes informações em forma de certidão, qual a previsão de adequação das salas para os profissionais, na UBS Central Dr. Aniz Boneder, para ter um funcionamento eficaz da “Casa do Adolescente”?

Nº 3611/2024 - 04/11/2024 - Requer do Prefeito Municipal, para que preste as seguintes informações em forma de certidão, sobre a Casa do Adolescente: 1 – Qual é a razão para que, no post oficial da Prefeitura Municipal nas redes sociais "Instagram" e "Facebook", conste que a Casa oferece atendimento odontológico, sendo que esse serviço não está disponível? 2 – Quais outros serviços deveriam estar disponíveis, e não estão?

Nº 3578/2024 - 04/11/2024 - Requerem do Prefeito que informe a esta Casa de Leis, as seguintes informações em forma de certidão, sobre a possibilidade de encaminhar traumas de abdômen, crânio e politraumas diretamente à porta de entrada pelo antigo Pronto Socorro, em vez de passar primeiro pela UPA e aguardar uma vaga?

Nº 3577/2024 - 04/11/2024 - Requerem do Prefeito que informe a esta Casa de Leis, as seguintes informações em forma de certidão, sobre a obra de recapeamento no Bairro Jd. Wanderley: 1 – Se o Sr. Prefeito tem conhecimento de que a obra foi concluída há cerca de 10 dias e já apresenta problemas de soltura em alguns pontos? 2 – Por que não houve fiscalização por parte do Secretário de Obras em relação à empresa terceirizada, evitando assim o desperdício de dinheiro público? 3 – Quais medidas serão tomadas para resolver esse problema? 4 – Quem será responsável pelo custo das correções necessárias para refazer o trabalho?

Nº 3576/2024 - 04/11/2024 - Requerem do Prefeito que informe a esta Casa de Leis, as seguintes informações em forma de certidão, sobre quais terapias o CIR oferece para as crianças?

Nº 3575/2024 - 04/11/2024 - Requerem do Prefeito que informe a esta Casa de Leis, as seguintes informações em forma de certidão: 1- Quais terapias o Centro Municipal de Educação a atendimento ao Autista (CMEAA) oferece para as crianças? 2- Além disso, é possível que os alunos que não fazem parte da rede municipal de educação agendem um acolhimento, para posteriormente iniciar suas terapias? 3- Se a resposta acima for negativa, por qual motivo? E existe um prazo para essa demanda?

Nº 3574/2024 - 04/11/2024 - Requer da Beneficiência Hospitalar de Cesário Lange – BHCL, na pessoa da Sra. Viviane Aparecida Viveiro, Coordenadora Administrativa da BHCL, para que preste as seguintes informações, em forma de certidão: 1 – Está sendo realizado o repasse mensal do contrato entre a Prefeitura e a UPA? Se sim, enviar extrato detalhado até a presente data. 2 – Existe algum repasse/empenho em atraso? Se sim, quais meses e quais valores estão em atraso? 3 – Todos os funcionários estão com os pagamentos em dia? (Sejam eles profissionais da área de saúde, como os administrativos). 4 – Os fornecedores e prestadores de serviços terceirizados, estão com os pagamentos em dia?

Nº 3573/2024 - 04/11/2024 - Requer do Prefeito que informe a esta Casa de Leis, as seguintes informações em forma de certidão, se o repasse para a BHCL empresa responsável pela UPA de Tatuí encontra-se em dia? Enviar comprovantes de transferências bancárias, até a presente data. Se estiver com empenhos em atraso, enviar detalhado o valor do atraso até a respectiva data.

Nº 3572/2024 - 04/11/2024 - Requer do Prefeito que informe a esta Casa de Leis, as seguintes informações em caráter de reiteração, uma vez que o mesmo não foi respondido: 1 – A Prefeitura Municipal está enfrentando novamente escassez de remédios? 2 – Se a resposta acima for afirmativa, por qual motivo? 3 – Os fornecedores de medicamentos estão com os respectivos pagamentos em dia? 4 – Enviar relatório com nome de todos os fornecedores de medicamentos, contendo dívidas pagas/liquidadas e vencidas e não pagas.

Nº 3571/2024 - 04/11/2024 - Requer do Prefeito que informe a esta Casa de Leis, as seguintes informações em caráter de reiteração, uma vez que, o mesmo não foi respondido, se é permitido um cargo com incentivo do Programa Saúde da Família (PSF) poder receber os benefícios previstos na Lei Municipal 5071/17, especialmente no Art. 16?

Nº 3570/2024 - 04/11/2024 - Requer do Prefeito que informe a esta Casa de Leis, as seguintes informações em forma de certidão, gostaria de saber se a administração da UPA de Tatuí fez alguma solicitação de contato, com o intuito de minimizar os problemas enfrentados pela Organização Social (OS)?

Nº 3569/2024 - 04/11/2024 - Requer do Prefeito que informe a esta Casa de Leis, as seguintes informações em caráter de reiteração, visto que o mesmo não foi respondido, sobre a possibilidade de instalar uma lombada na Rua Maria Delaroli Mendes, próximo ao nº 68, no bairro Conjunto Habitacional Orlando Lisboa de Almeida.

Nº 3568/2024 - 04/11/2024 - Requer do Prefeito que informe a esta Casa de Leis, as seguintes informações em forma de certidão, se o pagamento à empresa responsável pela coleta do lixo hospitalar está em dia. Caso afirmativo, envie os documentos comprobatórios. Se não estiver em dia, informe quantos empenhos estão atrasados, os respectivos valores e o motivo do atraso.

Nº 3567/2024 - 04/11/2024 - Requer do Prefeito que informe a esta Casa de Leis, as seguintes informações em forma de certidão, sobre a Santa Casa de Misericórdia de Tatuí: 1. Quantos leitos a Santa Casa oferece hoje em todas as demandas? Enviar planilha detalhando quantos leitos cada setor oferece.

Nº 3566/2024 - 04/11/2024 - Requer da Beneficiência Hospitalar de Cesário Lange – BHCL, na pessoa do Sr. Roberto Gonella Junior, para que preste as seguintes informações, em forma de certidão: 1 – Para que nos envie cópia do contrato entre a BHCL e a Prefeitura Municipal. 2 – Quantos enfermeiros estão atualmente trabalhando na UPA? 3 – Quantos técnicos de enfermagem estão atualmente trabalhando na UPA? 4 – Houve alguma solicitação junto à Prefeitura para novas contratações? Se sim, por favor, envie todos os ofícios ou documentos comprobatórios. 5 – Quantos médicos estão atendendo a demanda na UPA hoje? Tanto na porta de entrada de adultos e quantos pediatras? 6 – A UPA enfrenta dificuldades de comunicação com a Santa Casa de Tatuí para aceitação de vagas via Cross? 7 - Para onde são encaminhadas as vagas de cirurgia pediátrica que passam pela UPA? 8 - Para onde são encaminhadas as vagas de neurologia que passam pela UPA? 9 – A UPA recebe casos encaminhados pelo Samu e pelo corpo de bombeiros? 10 – Quais traumas são atendidos na UPA?

Nº 3565/2024 - 04/11/2024 - Requer da Sra. Giovana de Sousa Domingues, Secretária de Fazenda, Finanças, Planejamento e Trabalho, que informe a esta Casa de Leis, as seguintes informações em forma de certidão, se existem empenhos vencidos pela BHCL ainda não quitados pela Prefeitura Municipal? Se sim, enviar qual o valor em aberto até a presente data.

Nº 3564/2024 - 04/11/2024 - Requer do Prefeito que informe a esta Casa de Leis, por qual motivo vem sendo recorrente os pacientes terem seus exames de sangue “incompletos”, coletados no Laboratório Cruzeiro, situado na Santa Casa de Misericórdia de Tatuí?

Nº 3563/2024 - 04/11/2024 - Requer do Prefeito que informe a esta Casa de Leis, sobre a Santa Casa de Misericórdia de Tatuí: 1. A Santa Casa oferece atendimento para demandas de neurologia? 2. A Santa Casa realiza cirurgias pediátricas? 3. A Santa Casa disponibiliza serviços para demandas de urologia?

Nº 3562/2024 - 04/11/2024 - Requer do Prefeito que informe a esta Casa de Leis, forma de certidão, para que nos envie cópia do contrato de gestão/convênio da Prefeitura Municipal de Tatuí com a Santa Casa de Misericórdia de Tatuí, contendo todos os serviços.

Nº 3582/2024 - 30/10/2024 - Requer do Prefeito que informe a possibilidade de realizar a arborização, a construção de ciclovias e pista de caminhada no centro da Avenida Branca Laura de Oliveira Prestes, no Residencial Vida Nova Tatuí - Pacaembu.

Nº 3581/2024 - 30/10/2024 - Requer do Prefeito que informe a possibilidade de realizar a doação de área para que o Senai possa construir uma nova unidade em Tatuí.

Nº 3511/2024 - 28/10/2024 - Requerem do Prefeito que informe a esta Casa de Leis, se existe a possibilidade de considerar a antecipação do horário de entrada das creches em dez minutos?

Nº 3510/2024 - 28/10/2024 - Requerem do Prefeito que informe a esta Casa de Leis, em caráter de reiteração, pela segunda vez, uma vez que, o mesmo não foi respondido, com base na resposta do requerimento 2416/2024, a respeito da tramitação do recurso que veio para a compra dos serviços de hemodiálise em Tatuí, solicitamos que nos envie a cópia do extrato bancário da conta da Prefeitura Municipal, onde se encontra o referido recurso.

Nº 3509/2024 - 28/10/2024 - Requerem do Prefeito que informe a esta Casa de Leis, qual a previsão para escola Profº Accácio Vieira de Camargo, seja arrumada e retome seu funcionamento normal?

Nº 3508/2024 - 28/10/2024 - Requer do Prefeito que informe a esta Casa de Leis, se o telefone da UBS Aniz Boneder (15) 3251-5174, está apresentando problemas? Se sim, qual o prazo para regularização do mesmo?

Nº 3490/2024 - 21/10/2024 - Requerem do Prefeito que informe a esta Casa de Leis, se há a possibilidade de que as pré-escolas voltem a oferecer período integral? Caso essa opção não seja viável, quais soluções podem ser apresentadas para os pais que precisam trabalhar e não têm com quem deixar seus filhos? Existem alternativas ou programas que poderiam atender essa demanda de forma eficaz?

Nº 3486/2024 - 21/10/2024 - Requer do Prefeito que informe a esta Casa de Leis, sobre a possibilidade de nós informarmos qual a demanda reprimida para consultas com ginecologistas nas UBS’S da rede municipal?

Nº 3484/2024 - 21/10/2024 - Requer do Prefeito que informe a esta Casa de Leis, sobre a possibilidade de nós informar sobre o aumento salarial concedido aos funcionários da empresa terceirizada Efraim - ‘Plena’. Gostaríamos de saber qual foi o percentual de reajuste e os critérios adotados para a definição desse aumento.

Nº 3483/2024 - 21/10/2024 - Requer do Prefeito que informe a esta Casa de Leis, se há a possibilidade de esse ano de 2024, fazer o repasse de incentivo aos agentes comunitários de saúde e de combate as de endemias? Se não, por qual motivo?

Nº 3482/2024 - 21/10/2024 - Requer do Prefeito que informe a esta Casa de Leis, sobre a possibilidade de nós informar qual a demanda reprimida para todos os exames no município, abrangendo todas as especialidades. Para que nos envia a fila geral de exames.

Nº 3423/2024 - 14/10/2024 - Requerem do Prefeito que informe a esta Casa de Leis, as seguintes informações em forma de certidão, se existe a possibilidade da valorização da classe de estagiários da prefeitura municipal para o próximo ano? Há alguma iniciativa ou proposta em andamento que possa ser considerada?

Nº 3422/2024 - 14/10/2024 - Requerem do Prefeito que informe a esta Casa de Leis, as seguintes informações em forma de certidão, se existe a possibilidade da valorização da classe de cuidadores da rede municipal de educação, da prefeitura municipal para o próximo ano? Há alguma iniciativa ou proposta em andamento que possa ser considerada?

Nº 3421/2024 - 14/10/2024 - Requerem do Prefeito que informe a esta Casa de Leis, as seguintes informações em caráter de reiteração, uma vez que o mesmo não foi respondido, se procede a informação, que no Centro Municipal de Educação a Atendimento aos autistas, teve a diminuição de funcionários lotados no local? Favor, enviar novamente planilha de quantos funcionários compõem o quadro do Centro Municipal. E se houve a diminuição, por qual motivo?

Nº 3420/2024 - 14/10/2024 - Requer do Prefeito que informe a esta Casa de Leis, as seguintes informações em caráter de reiteração, pela segunda vez, pois a resposta não foi satisfatória, quais medidas estão sendo implementadas para resolver os longos tempos de espera no atendimento da UPA?

Nº 3419/2024 - 14/10/2024 - Requer do Prefeito que informe a esta Casa de Leis, as seguintes informações em caráter de reiteração, uma vez que o mesmo não foi respondido, sobre a possibilidade de executar a pintura e sinalização de solo, em toda a extensão, em frente ao Condomínio Jd. Helena 2, Bairro Lagoa Vermelha, nº 3200.

Nº 3418/2024 - 14/10/2024 - Requer do Prefeito que informe a esta Casa de Leis, as seguintes informações em forma de certidão, sobre a possibilidade de voltar os cones, e reforço de sinalização ao entorno da Praça Padre de Anchieta, para que os caminhões de grande porte e treminhões, não voltem a transitar pelo local?

Nº 3417/2024 - 14/10/2024 - Requer do Prefeito que informe a esta Casa de Leis, as seguintes informações em forma de certidão, sobre a possibilidade de intensificar a fiscalização da área verde próximo a Cerâmica do Cirineu (Rod. Antônio Romano Schincariol, S/N - km 115 - Jardim Wanderley), essa área tem enfrentado problemas recorrentes de descarte inadequado de lixo, comprometendo a preservação do meio ambiente.

Nº 3416/2024 - 14/10/2024 - Requer do Prefeito que informe a esta Casa de Leis, seguintes informações em caráter de reiteração, uma vez que o mesmo não foi respondido, quais são as filas de espera encaminhadas para as referências fora de Tatuí? Especificar por especialidade, detalhando o número exato e há quanto tempo estão aguardando tais vagas. (Vagas como: especialidades, consultas, exames e cirurgias).

Nº 3340/2024 - 30/09/2024 - Requer do Prefeito para que informe por qual razão as contribuições ao TatuiPrev não têm sido realizados em conformidade com as datas previstas.

Nº 3360/2024 - 27/09/2024 - Requer do Prefeito, para que preste as seguintes informações em caráter de reiteração, sobre a possibilidade, de uma ação completa de zeladoria no bairro Vila Esperança.

Nº 3359/2024 - 27/09/2024 - Requer do Prefeito, para que preste as seguintes informações em caráter de reiteração, sobre a possibilidade, de uma ação completa de zeladoria no bairro Jardim Tomás Guedes.

Nº 3358/2024 - 27/09/2024 - Requer do Prefeito, para que preste as seguintes informações em caráter de reiteração, sobre a possibilidade, de instalar uma lixeira de ferro, na esquina da Rua Lauro de Campos Portela, com a Rua Vanda Longanesi Laranjeira, no bairro Jardim Tomás Guedes.

Nº 3357/2024 - 27/09/2024 - Requer do Prefeito, para que preste as seguintes informações em forma de certidão: 1 – A Prefeitura Municipal está enfrentando novamente escassez de remédios? 2 – Se a resposta acima for afirmativa, por qual motivo? 3 – Os fornecedores de medicamentos estão com os respectivos pagamentos em dia? 4 – Enviar relatório com nome de todos os fornecedores de medicamentos, contendo dívidas pagas/liquidadas e vencidas e não pagas.

Nº 3356/2024 - 27/09/2024 - Requer do Prefeito, sobre a possibilidade de instalar uma lombada na Rua Maria Delaroli Mendes, próximo ao nº 68, no bairro Conjunto Habitacional Orlando Lisboa de Almeida.

Nº 3355/2024 - 27/09/2024 - Requer da Dra. Maria Laura Lavorato Matias, Diretora Executiva da Santa Casa de Misericórdia de Tatuí, para que preste as seguintes informações: 1 – Quantos funcionários fazem parte do quadro de funcionários da empresa Brasil Laudos? Especificar funções/cargos por setores detalhadamente.

Nº 3354/2024 - 27/09/2024 - Requer da Dra. Maria Laura Lavorato Matias, Diretora Executiva da Santa Casa de Misericórdia de Tatuí, para que preste as seguintes informações: 1 - Quantos estagiários fazem parte do quadro de funcionários da empresa Brasil Laudos?

Nº 3294/2024 - 20/09/2024 - Requer do Prefeito, para que preste as seguintes informações em forma de certidão, se é permitido um cargo com incentivo do Programa Saúde da Família (PSF) poder receber os benefícios previstos na Lei Municipal 5071/17, especialmente no Art. 16?

Nº 3293/2024 - 20/09/2024 - Requer do Prefeito, para que preste as seguintes informações em caráter de reiteração, uma vez que o mesmo não foi respondido: 1 - O que está sendo feito para reduzir a fila de ultrassonografia? 2 – Qual o planejamento para sanar esse problema? Enviar plano de trabalho detalhado. 3 – Há a possibilidade de realizar um mutirão para diminuir essa demanda?

Nº 3292/2024 - 20/09/2024 - Requer do Prefeito, para que preste as seguintes informações em caráter de reiteração, uma vez que o mesmo não foi respondido: 1 - O que está sendo feito para reduzir a fila de mamografia? 2 – Qual o planejamento para sanar esse problema? Enviar plano de trabalho detalhado. 3 – Há a possibilidade de realizar um mutirão para diminuir essa demanda?

Nº 3291/2024 - 20/09/2024 - Requer do Prefeito, para que preste as seguintes informações em caráter de REITERAÇÃO, pela QUARTA vez, pois o mesmo não foi respondido, sobre o laboratório de análises clinicas “Laboratório Cruzeiro”, situado na Santa Casa de Misericórdia de Tatuí: 1 – As coletas dos materiais biológicos são efetuadas no respectivo laboratório, e onde é feito o processo de exames/ bioquímico do laboratório? 2 – Quais são as etapas do procedimento dos respectivos exames?

Nº 3290/2024 - 20/09/2024 - Requer do Prefeito, para que preste as seguintes informações em caráter de reiteração, uma vez que o mesmo não foi atendido, sobre a possibilidade de realizar a manutenção, e troca das lâmpadas na Vicinal, na avenida localizada entre o Aeroclube de Tatuí e a empresa FBA, com urgência.

Nº 3289/2024 - 20/09/2024 - Requer do Prefeito, sobre a possibilidade de realizar a manutenção, e troca das lâmpadas na Rua 10 de Maio, Bairro Santa Luzia, com urgência.

Nº 3288/2024 - 20/09/2024 - Requer do Prefeito, para que preste as seguintes informações em caráter de reiteração, uma vez que, o mesmo não foi respondido, com base na resposta do requerimento 2416/2024, a respeito da tramitação do recurso que veio para a compra dos serviços de hemodiálise em Tatuí, solicitamos que nos envie a cópia do extrato bancário da conta da Prefeitura Municipal, onde se encontra o referido recurso.

Nº 3287/2024 - 20/09/2024 - Requer do Prefeito, por qual motivo vem sendo recorrente os pacientes terem seus exames de sangue “incompletos”, coletados no Laboratório Cruzeiro, situado na Santa Casa de Misericórdia de Tatuí?

Nº 3286/2024 - 20/09/2024 - Requer do Prefeito, para que preste as seguintes informações em caráter de reiteração, uma vez que o mesmo não foi respondido pela segunda vez, sobre a possibilidade de realizar uma operação tapa buraco, ou recapeamento na Rua Chico Catarina, no bairro Vila Esperança.

Nº 3285/2024 - 20/09/2024 - Requer do Prefeito, que preste as seguintes informações em caráter de reiteração, uma vez que, o mesmo não foi respondido, sobre a possibilidade de nos enviar qual a previsão para a entrega dos apartamentos do CDHU?

Nº 3282/2024 - 19/09/2024 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar ao Exm. Sr. Prefeito Municipal de Tatuí, que informe sobre o que irá ser feito na antiga escolinha que esta fechada no Bairro Residencial Astória.

Nº 3241/2024 - 13/09/2024 - Requer do Prefeito, para que preste as seguintes informações em forma de certidão, se procede a informação, que no Centro Municipal de Educação a Atendimento aos autistas, teve a diminuição de funcionários lotados no local? Favor, enviar novamente planilha de quantos funcionários compõem o quadro do Centro Municipal. E se houve a diminuição, por qual motivo?

Nº 3240/2024 - 13/09/2024 - Requer do Prefeito, para que preste as seguintes informações em forma de certidão, sobre a possibilidade de realizar uma contratação emergencial de médicos para atender a demanda reprimida dos pacientes estão na fila de espera para a realização da consulta com psiquiatra infantil no Município?

Nº 3239/2024 - 13/09/2024 - Requer do Prefeito, para que preste as seguintes informações, quais são as filas de espera encaminhadas para as referências fora de Tatuí? Especificar por especialidade, detalhando o número exato e há quanto tempo estão aguardando tais vagas. (Vagas como: especialidades, consultas, exames e cirurgias).

Nº 3238/2024 - 13/09/2024 - Requer do Prefeito, para que preste as seguintes informações em caráter de reiteração, pois a resposta não foi satisfatória, quais medidas estão sendo implementadas para resolver os longos tempos de espera no atendimento da UPA?

Nº 3237/2024 - 13/09/2024 - Requer do Prefeito, para que preste as seguintes informações em caráter de reiteração, uma vez que, o mesmo não foi respondido, sobre a possibilidade de nos enviar quantos pacientes estão na fila de espera para a realização de consulta com a especialidade pneumologista?

Nº 3236/2024 - 13/09/2024 - Requer do Prefeito, sobre a possibilidade de executar a pintura e sinalização de solo, em toda a extensão, em frente ao Condomínio Jd. Helena 2, Bairro Lagoa Vermelha, nº 3200.

Nº 3222/2024 - 09/09/2024 - REQUEIRO à Mesa, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar o Senhor Prefeito Municipal de Tatuí para que, em conjunto com a Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (SABESP), preste informações a esta Casa sobre as ações que estão sendo tomadas quanto à estiagem prolongada e economia de água no município, com foco especial aos bairros rurais.

Nº 3198/2024 - 06/09/2024 - Requer do Prefeito, para que preste as seguintes informações em forma de certidão, sobre a UPA: 1 – Se o Sr. Prefeito Municipal tem ciência de uma senhora que passou na Upa de Tatuí, e supostamente foi medicada errada, e veio a óbito?

Nº 3197/2024 - 06/09/2024 - Requer do Prefeito, para que preste as seguintes informações em forma de certidão, sobre a UPA: 1 – Se o Sr. Prefeito Municipal tem ciência dos problemas que vem sendo recorrentes na Upa de Tatuí, com uma Senhora que está há 03 meses passando por problemas e receitam apenas “simeticona”? 2 – Quais medidas estão sendo tomadas para resolver esse descaso?

Nº 3196/2024 - 06/09/2024 - Requer do Prefeito, sobre a possibilidade de realizar uma operação de zeladoria com urgência na Rua Jarbas Sobral, Jardim São Conrado.

Nº 3195/2024 - 06/09/2024 - Requer do Prefeito, sobre a possibilidade de realizar a manutenção e troca das lâmpadas queimadas com urgência na Rua Jarbas Sobral, Jardim São Conrado.

Nº 3123/2024 - 30/08/2024 - Requer do Prefeito, em caráter de reiteração, com base na resposta do requerimento 1150/2024, se houve alguma reclamação/notificação sobre assédio na Santa Casa de Misericórdia de Tatuí, solicitamos a mesma informação visto que o pedido não foi atendido.

Nº 3122/2024 - 30/08/2024 - Requer do Prefeito, em caráter de reiteração pela segunda vez pois o mesmo não foi respondido, sobre a Santa Casa de Misericórdia de Tatuí, visto que a mesma se encontra sob Intervenção da Prefeitura Municipal: 1 – Quantos estagiários fazem parte do quadro de funcionários da empresa Brasil Laudos?

Nº 3121/2024 - 30/08/2024 - Requer do Prefeito, em caráter de reiteração pela segunda vez, pois o mesmo não foi respondido, sobre a Santa Casa de Misericórdia de Tatuí, visto que a mesma se encontra sob Intervenção da Prefeitura Municipal: 1 – Quantos funcionários fazem parte do quadro de funcionários da empresa Brasil Laudos? Especificar funções/cargos por setores detalhadamente.

Nº 3120/2024 - 30/08/2024 - Requer do Prefeito, para que nos envie cópia do extrato bancário atualizado da conta da Santa Casa de Misericórdia de Tatuí, constando o valor do recurso/emenda de um milhão de reais, enviados através do Deputado Federal Vitor Lippi.

Nº 3119/2024 - 30/08/2024 - Requer do Prefeito, em caráter de reiteração, pois o mesmo não foi respondido, da emenda parlamentar de Um Milhão de Reais, enviada através do Deputado Federal Vitor Lippi, para a realização da reforma da cozinha da Santa Casa de Misericórdia de Tatuí, visto que o dinheiro já se encontra na conta bancária da Santa Casa: 1 – De acordo com a resposta do requerimento nº 1808/2024, uma vez que este recurso está gerando juros, qual é o plano para utilizar esse montante adicional?

Nº 3118/2024 - 30/08/2024 - Requer do Prefeito, , sobre a possibilidade, de instalar uma lixeira de ferro, na esquina da Rua Lauro de Campos Portela, com a Rua Vanda Longanesi Laranjeira, no bairro Jardim Tomás Guedes.

Nº 3117/2024 - 30/08/2024 - Requer do Prefeito, para que preste as seguintes informações em forma de certidão: 1 – Por qual motivo a empresa terceirizada Efraim (“Plena”) está dispensando funcionárias? 2 – Estão sendo pagos as devidas rescisões? 3 – A empresa terceirizada Efraim não irá continuar prestando os devidos serviços para a Prefeitura Municipal?

Nº 3116/2024 - 30/08/2024 - Requer do Prefeito, com base na resposta do requerimento 2281/2024 se o poder judiciário está ciente dessa demanda (se sim, são feitas notificações?), e quais medidas estão sendo tomadas para sanar esse problema?

Nº 3115/2024 - 30/08/2024 - Requer do Prefeito, em caráter de reiteração pela segunda vez, pois o mesmo não foi respondido, por qual motivo a UPA está com longos tempos de espera para atender os pacientes? Quais medidas estão sendo implementadas para resolver esse problema?

Nº 3114/2024 - 30/08/2024 - Requer do Prefeito, sobre a possibilidade, de uma ação completa de zeladoria no bairro Vila Esperança.

Nº 3113/2024 - 30/08/2024 - Requer do Prefeito, sobre a possibilidade, de uma ação completa de zeladoria no bairro Jardim Tomás Guedes.

Nº 3034/2024 - 26/08/2024 - REQUEIRO à Mesa, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar o Senhor Prefeito Municipal de Tatuí para que, em conjunto com a Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (SABESP), preste informações a esta Casa sobre as ações que estão sendo tomadas quanto à estiagem e economia de água no município.

Nº 3056/2024 - 23/08/2024 - Requer do Prefeito, para que preste as seguintes informações em forma de certidão: 1 - O que está sendo feito para reduzir a fila de ultrassonografia? 2 – Qual o planejamento para sanar esse problema? Enviar plano de trabalho detalhado. 3 – Há a possibilidade de realizar um mutirão para diminuir essa demanda?

Nº 3054/2024 - 23/08/2024 - Requer do Prefeito, para que preste as seguintes informações em forma de certidão: 1 - O que está sendo feito para reduzir a fila de mamografia? 2 – Qual o planejamento para sanar esse problema? Enviar plano de trabalho detalhado. 3 – Há a possibilidade de realizar um mutirão para diminuir essa demanda?

Nº 3053/2024 - 23/08/2024 - Requer do Prefeito, em caráter de reiteração, uma vez que, o mesmo não foi respondido, a respeito das Salas Maker, com a empresa AMADO MAKER EDITORA E GRAFICA EIRELI, de acordo com a resposta do requerimento 1718/2024, por qual motivo as Sala Makers não foram incorporadas no patrimônio municipal, devido ao altíssimo valor investido nelas?

Nº 3052/2024 - 23/08/2024 - Requer do Prefeito, em caráter de REITERAÇÃO, pela terceira vez, pois o mesmo não foi respondido, sobre o laboratório de análises clinicas “Laboratório Cruzeiro”, situado na Santa Casa de Misericórdia de Tatuí: 1 – As coletas dos materiais biológicos são efetuadas no respectivo laboratório, e onde é feito o processo de exames/ bioquímico do laboratório? 2 – Quais são as etapas do procedimento dos respectivos exames?

Nº 3051/2024 - 23/08/2024 - Requer do Prefeito, sobre a possibilidade de realizar a manutenção, e troca das lâmpadas na Rua Santa Marta, Centro, com urgência.

Nº 3050/2024 - 23/08/2024 - Requer do Prefeito, sobre a possibilidade de realizar a manutenção, e troca das lâmpadas na Vicinal, na avenida localizada entre o Aeroclube de Tatuí e a empresa FBA, com urgência.

Nº 3049/2024 - 23/08/2024 - Requer do Prefeito, sobre a possibilidade de realizar a manutenção, e troca das lâmpadas na Rua 10 de Maio, Bairro Santa Luzia, com urgência.

Nº 3048/2024 - 23/08/2024 - Requer do Prefeito, em caráter de reiteração, uma vez que, o mesmo não foi respondido, com base na resposta do requerimento 2416/2024, a respeito da tramitação do recurso que veio para a compra dos serviços de hemodiálise em Tatuí, solicitamos que nos envie a cópia do extrato bancário da conta da Prefeitura Municipal, onde se encontra o referido recurso.

Nº 3039/2024 - 23/08/2024 - Requer do Prefeito, sobre a possibilidade de realizar uma operação tapa buraco, ou recapeamento na Rua Chico Catarina, no bairro Vila Esperança.

Nº 3033/2024 - 23/08/2024 - Requer do Prefeito que preste informações a respeito das vagas em creche neste ano de 2024.

Nº 2998/2024 - 19/08/2024 - Requerem do Prefeito que informe a esta Casa de Leis, as seguintes informações em caráter de reiteração, uma vez que, o mesmo não foi respondido, sobre o Instituto de Previdência Própria do Município de Tatuí, e nos envie, de maneira pormenorizada, a regularidade dos repasses das contribuições, demonstrado em planilha ou relatório mês a mês, durante o exercício de 2024, as contribuições esperadas e as de fato repassadas, seja por parte do empregador, dos servidores ativos, dos servidores inativos e pensionistas, bem como dos repasses de amortização do déficit atuarial.

Nº 2997/2024 - 19/08/2024 - Requer do Prefeito que informe a esta Casa de Leis, as seguintes informações em forma caráter de reiteração, uma vez que, o mesmo não foi respondido, sobre a possibilidade de nos enviar quantas crianças aguardam vagas de creche no Município? Solicitamos detalhadamente sobre a capacidade de cada creche, o número atual de crianças matriculadas em cada uma delas e quantas estão na lista de espera.

Nº 2995/2024 - 19/08/2024 - Requer do Prefeito que informe a esta Casa de Leis, as seguintes informações em forma de certidão, sobre a possibilidade de nos enviar qual a previsão para a entrega dos apartamentos do CDHU?

Nº 2992/2024 - 19/08/2024 - Requer do Prefeito que informe a esta Casa de Leis, as seguintes informações em forma de certidão, sobre a a linha de ônibus que vai até o Residencial Nova Tatuí – Caguassu, se há a possibilidade de permitir que a linha adentre o bairro e faça mais 01 ou 02 paradas?

Nº 3014/2024 - 16/08/2024 - Requer do Prefeito que em forma de certidão apresente as seguintes informações sobre o canil municipal. 1 – Qual médico veterinário responsável técnico pelo canil? 2 – Quantos e quais médicos veterinários realizam atendimentos? Apresentando a respectiva escala de dias e horários; 3 – Apresentar prontuário médico com laudo de atendimento dos cães: Thor, Luna e Salsicha; 4 – Quantos cães estão abrigados atualmente? 5 – Qual forma e critérios para agendamento de visitas ao canil municipal?

Nº 3013/2024 - 16/08/2024 - Requer do Prefeito que informe desde a sua inauguração quais foram as datas em que ocorreram manutenção na Areninha "Roberto Seikiti Kian", no Residencial Astoria.

Nº 2947/2024 - 12/08/2024 - REQUEIRO à Mesa, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar o Senhor Prefeito Municipal de Tatuí, Solicitando que preste informações a esta Casa de Leis, sobre a existência de acompanhamento especializado aos portadores de Transtorno do Espectro Autista, nas creches e escolas da rede municipal de ensino de nossa cidade, conforme segue: a) Existe o acompanhamento de profissional especializado, em sala de aula, aos alunos acometidos com Transtorno do Espectro Autista, conforme prevê a legislação federal? b) Em quais creches e escolas esses profissionais atuam e quais as suas especialidades? c) Quantos alunos portadores de Transtorno do Espectro Autista existem frequentando as creches e escolas da rede municipal de ensino? Relacionar as creches e escolas em que estão matriculados? d) O quadro efetivo de professor de Educação Especial se encontra completo?

Nº 2937/2024 - 12/08/2024 - Requerem do Prefeito que informe esta Casa de Leis, as seguintes informações em forma de certidão: 1 – Qual a clínica responsável pelas internações de reabilitações? 2 – A clínica está com os pagamentos em dia? 3 – Se sim, enviar documentos comprobatórios, tais como: empenhos pagos/liquidados. 4- Se não, por qual motivo? Enviar empenhos vencidos que aguardam pagamento.

Nº 2933/2024 - 12/08/2024 - Requerem do Prefeito que informe esta Casa de Leis, as seguintes informações em forma de certidão, para qual endereço foi a sede da empresa terceirizada Efraim Alimentos e Serviços?

Nº 2930/2024 - 12/08/2024 - Requer do Prefeito que informe esta Casa de Leis, as seguintes informações em caráter de reiteração, uma vez que o mesmo não foi respondido, por qual motivo, a ESF da Vila Angélica recebeu manutenção apenas nos corredores, e as salas não foram incluídas, para o funcionamento com horário estendido no período noturno?

Nº 2928/2024 - 12/08/2024 - Requer do Prefeito que informe esta Casa de Leis, as seguintes informações em caráter de reiteração, uma vez que o mesmo não foi respondido, sobre quantos funcionários compõem atualmente o quadro de funcionários da empresa Objetiva Serviços Terceirizados? Enviar quantidade detalhada por escola.

Nº 2925/2024 - 12/08/2024 - Requer do Prefeito que informe esta Casa de Leis, as seguintes informações em caráter de reiteração, visto que o mesmo não foi respondido, sobre quantos funcionários compõem atualmente o quadro de funcionários da empresa Efraim Alimentos e Serviços? Enviar quantidade detalhada por escola.

Nº 2923/2024 - 12/08/2024 - Requer do Prefeito que informe esta Casa de Leis, as seguintes informações em caráter de reiteração, por qual motivo está ocorrendo demora no agendamento de consultas com pediatra nas UBS’S do Município? Quais medidas estão sendo tomadas para resolver esse problema?

Nº 2922/2024 - 12/08/2024 - Requer do Prefeito que informe esta Casa de Leis, as seguintes informações em forma de certidão, sobre a possibilidade de realizar uma ação de limpeza e revitalização ao entorno da ponte localizada na Rua Coronel Lucio Seabra, próximo ao nº 1200.

Nº 2920/2024 - 12/08/2024 - Requer do Prefeito que informe esta Casa de Leis, as seguintes informações em caráter de reiteração, com base na resposta do requerimento 1941/2024, sobre a possibilidade de nos enviar a planilha com os horários detalhados de retirada da empresa terceirizada pela lavanderia, pois, não recebemos o anexo com essa informação na resposta anterior.

Nº 2917/2024 - 12/08/2024 - Requer do Prefeito que informe esta Casa de Leis, as seguintes informações em forma de certidão, sobre a possibilidade de nos enviar qual a previsão de conclusão da obra do recapeamento iniciado no bairro Jardim Wanderley?

Nº 2915/2024 - 12/08/2024 - Requer do Prefeito que informe esta Casa de Leis, as seguintes informações em forma de certidão, se a empresa responsável pelo recapeamento do Bairro Jardim Wanderley está com os pagamentos em dia? Enviar empenhos abertos, e liquidados. E empenhos vencidos que aguardam pagamento.

Nº 2913/2024 - 12/08/2024 - Requer do Prefeito que informe esta Casa de Leis, as seguintes informações em forma de certidão, sobre a possibilidade de nos enviar quantos pacientes estão na fila de espera para a realização de consulta com a especialidade pneumologista?

Nº 2967/2024 - 09/08/2024 - Requer do Instituto de Previdência Própria do Município de Tatuí - TATUIPREV que informe, em complementa ao requerimento n° 2650/2024, se está cumprindo o artigo 24 da Lei Complementar n° 006/2009. Em caso positivo, que encaminhe as cópias dos comunicados. Em caso negativo que aponte as razões para não tê-lo feito.

Nº 2934/2024 - 09/08/2024 - Requer do Prefeito que informe as medidas que os munícipes devem adotar diante de relatos de problemas com os uniformes escolares.

Nº 2856/2024 - 05/08/2024 - Requerem do Prefeito que informe a esta Casa de Leis, em CARÁTER DE REITERAÇÃO, para que certifique por meio da Secretaria e/ou Departamento competente, de maneira pormenorizada, TODOS os empenhos anulados e cancelados durante o exercício de 2023, que foram reapresentados neste exercício (2024), sobre mesma matéria ou serviço, ou equipamento e insumos adquiridos no ano anterior. Caso a resposta seja "informação disponível no Portal da Transparência", deverá o Executivo disponibilizar os links e os dados referente aos processos administrativos, em razão da inconsistência conhecida daquele sítio virtual.

Nº 2854/2024 - 05/08/2024 - Requerem do Prefeito que informe a esta Casa de Leis, as seguintes informações em caráter de reiteração, para que preste as seguintes informações em forma de certidão, da emenda parlamentar de Um Milhão de Reais, enviada através do Deputado Federal Vitor Lippi, para a realização da reforma da cozinha da Santa Casa de Misericórdia de Tatuí, visto que o dinheiro já se encontra na conta bancária da Santa Casa: 1 – De acordo com a resposta do requerimento nº 1808/2024, uma vez que este recurso está gerando juros, qual é o plano para utilizar esse montante adicional?

Nº 2850/2024 - 05/08/2024 - Requer da Sra. Maria Laura Lavorato Marias, Interventora da Santa Casa, para que preste as seguintes informações em forma de certidão: sobre a possibilidade de investir mais equipes de profissionais de saúde, com o recurso da Tabela Sus Paulista, aprovado nesta Casa de Leis, no dia 17/06/2024.

Nº 2847/2024 - 05/08/2024 - Requer da Sra. Maria Laura Lavorato Marias, Interventora da Santa Casa, para que preste as seguintes informações em forma de certidão: sobre a possibilidade de investir e valorizar os profissionais de saúde, com o recurso da Tabela Sus Paulista, aprovado nesta Casa de Leis, no dia 17/06/2024.

Nº 2846/2024 - 05/08/2024 - Requer da Sra. Maria Laura Lavorato Marias, Interventora da Santa Casa, para que preste as seguintes informações em forma de certidão: para que nos envie cópia do plano de trabalho, e em que estão pensando em investir com o recurso da Tabela Sus Paulista, aprovado nesta Casa de Leis, no dia 17/06/2024.

Nº 2845/2024 - 05/08/2024 - Requer da Sra. Maria Laura Lavorato Marias, Interventora da Santa Casa, para que preste as seguintes informações em forma de certidão: sobre a possibilidade de investir em cirurgias, para reduzir as filas cirúrgicas, com o recurso da Tabela Sus Paulista, aprovado nesta Casa de Leis, no dia 17/06/2024.

Nº 2844/2024 - 05/08/2024 - Requer da Divisão Regional de Saúde — DRS XVI Sorocaba/SP, para que preste as seguintes informações em forma de certidão, quais são as filas de espera encaminhadas para as referências fora da cidade de Tatuí? Especificar por especialidade, detalhando o número exato e há quanto tempo estão aguardando tais vagas. (Vagas como: especialidades, consultas, exames e cirurgias).

Nº 2842/2024 - 05/08/2024 - Requer do Prefeito que informe a esta Casa de Leis, as seguintes informações em caráter de reiteração, por qual motivo a UPA está com longos tempos de espera para atender os pacientes? Quais medidas estão sendo implementadas para resolver esse problema?

Nº 2841/2024 - 05/08/2024 - Requer do Prefeito que informe a esta Casa de Leis, as seguintes informações em forma de certidão, sobre a possibilidade instalar postes de iluminação em frente ao loteamento residencial Villa Itália.

Nº 2840/2024 - 05/08/2024 - Requer do Prefeito que informe a esta Casa de Leis, as seguintes informações em caráter de reiteração, sobre a Santa Casa de Misericórdia de Tatuí, visto que a mesma se encontra sob Intervenção da Prefeitura Municipal: 1 – Quantos funcionários fazem parte do quadro de funcionários da empresa Brasil Laudos? Especificar funções/cargos por setores detalhadamente.

Nº 2839/2024 - 05/08/2024 - Requer do Prefeito que informe a esta Casa de Leis, as seguintes informações em caráter de reiteração, sobre a Santa Casa de Misericórdia de Tatuí, visto que a mesma se encontra sob Intervenção da Prefeitura Municipal: 1 – Quantos estagiários fazem parte do quadro de funcionários da empresa Brasil Laudos?

Nº 2837/2024 - 05/08/2024 - Requer do Prefeito que informe a esta Casa de Leis, as seguintes informações em forma de certidão, com base na resposta do requerimento 2281/2024, se o poder judiciário está ciente dessa demanda (se sim, são feitas notificações?), e quais medidas estão sendo tomadas para sanar esse problema?

Nº 2835/2024 - 05/08/2024 - Requer do Prefeito que informe a esta Casa de Leis, as seguintes informações em forma de reiteração, visto que o mesmo não foi respondido, com base na resposta do requerimento 1150/2024, se houve alguma reclamação/notificação sobre assédio na Santa Casa de Misericórdia de Tatuí, solicitamos a mesma informação visto que o pedido não foi atendido.

Nº 2811/2024 - 29/07/2024 - Requer do Prefeito que informe, em reiteração ao requerimento número 2042/2024, se houve alguma iniciativa por parte do Poder Público Municipal a fim de promover a regularização fundiária na região do Bairro Rio das Pedras e Guarapó.

Nº 2763/2024 - 29/07/2024 - REQUEIRO à Mesa, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar o Senhor Prefeito Municipal, para que informe sobre a possibilidade da ampliação de atendimento no Pronto Atendimento (PA) ESF Roseli de Oliveira Camargo, no Bairro Santa Rita incluir os fins de semana.

Nº 2769/2024 - 26/07/2024 - Requer do Prefeito, que preste as seguintes informações em forma de certidão, com base na resposta do requerimento 2416/2024, a respeito da tramitação do recurso que veio para a compra dos serviços de hemodiálise em Tatuí, solicitamos que nos envie a cópia do extrato bancário da conta da Prefeitura Municipal, onde se encontra o referido recurso.

Nº 2767/2024 - 26/07/2024 - Requer do Prefeito, para que preste as seguintes informações em forma de certidão, a respeito das Salas Maker, com a empresa AMADO MAKER EDITORA E GRAFICA EIRELI, de acordo com a resposta do requerimento 1718/2024, por qual motivo as Sala Makers não foram incorporadas no patrimônio municipal, devido ao altíssimo valor investido nelas?

Nº 2766/2024 - 26/07/2024 - Requer do Prefeito, sobre a possibilidade de efetuar a roçagem no Residencial Nova Tatuí – Caguassu.

Nº 2765/2024 - 26/07/2024 - Requer do Prefeito, em caráter de REITERAÇÃO, pela segunda vez, pois o mesmo não foi respondido, sobre o laboratório de análises clinicas “Laboratório Cruzeiro”, situado na Santa Casa de Misericórdia de Tatuí: 1 – Quantos funcionários atendem a população no respectivo laboratório? (Enviar detalhado quantidade e funções, desde atendentes, biomédicos, bioquímicos, etc)

Nº 2764/2024 - 26/07/2024 - Requer do Prefeito, para que informe quando fará o pagamento da emenda de R$ 700.000,00 de indicação do deputado federal Maurício Neves e destinado às entidades sociais do Município de Tatuí.

Nº 2762/2024 - 26/07/2024 - Requer do Prefeito, em caráter de REITERAÇÃO, pela segunda vez, pois o mesmo não foi respondido, sobre o laboratório de análises clinicas “Laboratório Cruzeiro”, situado na Santa Casa de Misericórdia de Tatuí: 1 – As coletas dos materiais biológicos são efetuadas no respectivo laboratório, e onde é feito o processo de exames/ bioquímico do laboratório? 2 – Quais são as etapas do procedimento dos respectivos exames?

Nº 2761/2024 - 26/07/2024 - Requer do Prefeito, sobre a possibilidade de realizar a manutenção, e troca das lâmpadas na Rua Santa Marta, Centro, com urgência.

Nº 2760/2024 - 26/07/2024 - Requer do Prefeito, em caráter de reiteração, uma vez que, o mesmo não foi respondido, para que nos envie a fila de espera para realização de exame ultrassonografia?

Nº 2759/2024 - 26/07/2024 - Requer do Prefeito, em caráter de reiteração, uma vez que, o mesmo não foi respondido, para que nos envie a fila de espera para realização de exame de mamografia?

Nº 2758/2024 - 26/07/2024 - Requer do Prefeito, sobre a possibilidade de realizar uma operação tapa buraco, ou recapeamento na Rua Chico Catarina, no bairro Vila Esperança.

Nº 2669/2024 - 22/07/2024 - REQUEIRO à Mesa, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar o Senhor Prefeito Municipal de Tatuí, para que junto a atual gestão do Instituto responsável pela administração da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) tem ciência da quantidade de queixas da população quanto ao tempo de espera no atendimento médico e quais medidas estão sendo adotadas para diminuir esse tempo.

Nº 2650/2024 - 22/07/2024 - Requerem do Instituto de Previdência Própria do Município de Tatuí, na pessoa do Diretor-presidente, para que certifique, de maneira pormenorizada, a regularidade dos repasses das contribuições, demonstrado em planilha ou relatório mês a mês, durante o exercício de 2024, as contribuições esperadas e as de fato repassadas, seja por parte do empregador, dos servidores ativos, dos servidores inativos e pensionistas, bem como dos repasses de amortização do déficit atuarial.

Nº 2647/2024 - 22/07/2024 - Requerem do Prefeito que informe a esta Casa de Leis, as seguintes informações em forma de certidão sobre o Instituto de Previdência Própria do Município de Tatuí, e nos envie, de maneira pormenorizada, a regularidade dos repasses das contribuições, demonstrado em planilha ou relatório mês a mês, durante o exercício de 2024, as contribuições esperadas e as de fato repassadas, seja por parte do empregador, dos servidores ativos, dos servidores inativos e pensionistas, bem como dos repasses de amortização do déficit atuarial.

Nº 2646/2024 - 22/07/2024 - Requerem Prefeito Municipal, para que preste as seguintes informações em forma caráter de reiteração, uma vez que o mesmo não foi respondido, com base no Estatuto do Servidor Público Municipal, dos deveres e proibições, e com base em uma reunião realizada no dia 26/03/2024 na Secretaria da Educação: 1 - De que forma uma orientação dada pelos advogados da prefeitura convidados pela Secretaria de Educação a estar presente na referida reunião (justificativa abaixo), aparece publicizada no site de forma clara e transparente, colocando no cidadão a responsabilidade em conhecer os procedimentos administrativos? 2 - Em qual das legislações públicas municipais descreve que não haverá apuração de faltas cometidas por servidores relatadas verbalmente pelo cidadão em reuniões (escolares) que constam atas? 3 - Qual das legislações relata que os servidores que receberam a denúncia verbalmente não deveriam me orientar na forma de realizar a denúncia, uma vez que estes possuem conhecimento dos procedimentos adm internos

Nº 2645/2024 - 22/07/2024 - Requerem do Prefeito que informe a esta Casa de Leis, em caráter de reiteração, uma vez que o mesmo não foi atendido, nos termos do artigo 10, inciso IX da Lei Municipal nº 2.156 de 05 de abril de 1990, em consonância com o artigo 88, inciso X do Regimento Interno da Câmara Municipal de Tatuí, para que preste informações em forma de certidão quanto ao Pregão Eletrônico nº 36/2024, a respeito do “registro de preços visando contratação de empresa especializada na construção de calçadas, pistas de caminhada, guias e sarjetas, solicitado pela secretaria de obras e infraestrutura”, com valor homologado de R$ 4.899.796,38.

Nº 2644/2024 - 22/07/2024 - Requer do Prefeito que informe a esta Casa de Leis, as seguintes informações em caráter de reiteração, uma vez que o mesmo não foi respondido, sobre a possibilidade de nos enviar quantos pacientes estão na fila de espera para a realização da consulta com psiquiatra infantil no Município?

Nº 2643/2024 - 22/07/2024 - Requer do Prefeito que informe a esta Casa de Leis, as seguintes informações em forma de certidão, sobre a possibilidade de realizar a poda das árvores que se encontram na Rua Nho Quim Marquês, próximo ao nº 180, Dr. Laurindo, com urgência.

Nº 2642/2024 - 22/07/2024 - Requer do Prefeito que informe a esta Casa de Leis, as seguintes informações em forma de certidão, sobre a possibilidade de realizar a manutenção, e troca das lâmpadas no Condomínio Jardim Helena 2, Lagoa Vermelha, número 3200, com urgência.

Nº 2641/2024 - 22/07/2024 - Requer do Prefeito que informe a esta Casa de Leis, as seguintes informações em caráter de reiteração pela segunda vez, considerando que o mesmo não foi respondido, sobre a possibilidade de nos enviar quantos funcionários concursados (de carreira) possuem função gratificada? Enviar planilha, de todas as secretarias, contendo as respectivas funções e os respectivos funcionários.

Nº 2640/2024 - 22/07/2024 - Requer do Prefeito que informe a esta Casa de Leis, seguintes informações em forma de certidão, sobre a possibilidade de nos enviar quantas crianças aguardam vagas de creche no Município? Solicitamos detalhadamente sobre a capacidade de cada creche, o número atual de crianças matriculadas em cada uma delas e quantas estão na lista de espera.

Nº 2639/2024 - 22/07/2024 - Requer do Prefeito que informe a esta Casa de Leis, as seguintes informações em forma de certidão, sobre a possibilidade de nos enviar quantas pessoas passaram no concurso de agente escolar, e quantos foram chamados pela Rede Municipal?

Nº 2682/2024 - 19/07/2024 - Requer da Mesa Diretora desta Casa Legislativa, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se de fornecer cópia do PARECER exarado pela Procuradoria Legislativa, com relação à INTERPELAÇÃO JUDICIAL sob nº 1004385-08.2024.8.26.0624, a qual teve tramitação prioritária junto à 1ª Vara Cível da Comarca de Tatuí, proposta por Luís Carlos de Camargo e outros, em face da MESA DIRETORA da Câmara Municipal de Tatuí.

Nº 2668/2024 - 19/07/2024 - Requer do Prefeito que preste informações, em reiteração ao requerimento n° 1199/2024, resposta ofertada através do ofício n° 488/SGTP/2024.

Nº 2582/2024 - 15/07/2024 - Requeiro à Mesa, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, que se digne oficiar o Exmo. Sr. Prefeito de Tatuí, solicitando que informe a esta Casa de Leis no que segue: • Quantos casos de meningite foram registrados no ano de 2024. • Houve aumento no número de casos em relação ao ano de 2023. • Dentre esses casos, quantos resultaram em óbito. • Quais medidas foram tomadas para o combate e prevenção da meningite no município.

Nº 2578/2024 - 15/07/2024 - Requerem do Prefeito que informe a esta Casa de Leis, as seguintes informações em caráter de reiteração, uma vez que, o mesmo não foi respondido, por qual motivo foi prorrogada a Intervenção da Santa Casa de Misericórdia de Tatuí, por mais 180 dias de acordo com o Decreto Municipal nº 26.133 de 13/05/2024, considerando o post do dia 24/05/2024 nas redes sociais “Instagram”, do Prefeito Municipal, foi explanado que estariam em desintervenção, então por quais motivos foi necessária a prorrogação, e quais objetivos não foram alcançados?

Nº 2569/2024 - 15/07/2024 - Requer do Prefeito que informe a esta Casa de Leis, as seguintes informações em caráter de reiteração, uma vez que o mesmo não foi respondido, sobre a possibilidade de nos enviar o regimento interno do Centro Municipal de Educação a Atendimento aos autistas do Município.

Nº 2567/2024 - 15/07/2024 - Requer do Prefeito que informe a esta Casa de Leis, as seguintes informações em forma de certidão, Se os pacientes que tinham consulta agendada com o especialista em psiquiatria no município forem encaminhados para os clínicos gerais das respectivas UBS, não sobrecarregará os clínicos, considerando que eles já têm uma alta demanda?

Nº 2563/2024 - 15/07/2024 - Requer Sra. Giovana de Sousa Domingues, Secretária de Fazenda, Finanças, Planejamento e Trabalho, que informe a esta Casa de Leis, as seguintes informações em forma de certidão: 1 – Para que nos envie, se a empresa responsável pelos exames de ressonância, CIT – Central de Imagem de Tatuí, está com os pagamentos em dia? 2- Se a resposta acima for negativa, para que nos envie quanto empenhos, e qual o valor de débito da Prefeitura Municipal com a respectiva empresa.

Nº 2561/2024 - 15/07/2024 - Requer do Prefeito que informe a esta Casa de Leis, as seguintes informações em forma de certidão, quais medidas estão sendo tomadas para sanar a fila com as consultas com psiquiatra no Município?

Nº 2560/2024 - 15/07/2024 - Requer do Prefeito que informe a esta Casa de Leis, as seguintes informações em forma de certidão, sobre a possibilidade de nos enviar quantas crianças estão aguardando consulta com pediatra nas respectivas UBS ou ESF? Enviar filas detalhadas, e quais medidas estão sendo tomadas para solucionar esse problema?

Nº 2557/2024 - 15/07/2024 - Requer do Prefeito que informe a esta Casa de Leis, as seguintes informações em forma de certidão, quais medidas estão sendo tomadas para sanar a fila com as consultas com gastroenterologista no Município?

Nº 2556/2024 - 15/07/2024 - Requer do Prefeito que informe a esta Casa de Leis, as seguintes informações em forma de certidão, para que nos envie a fila de espera para consulta com médico clinico geral na UBS do CDHU?

Nº 2555/2024 - 15/07/2024 - Requer do Prefeito que informe a esta Casa de Leis, as seguintes informações em forma de certidão, a respeito da Santa Casa de Misericórdia de Tatuí, visto que a mesma se encontra sob intervenção da Prefeitura Municipal, e com base na resposta do requerimento 1518/2024, quem faz parte, quais são os funcionários que fazem parte da comissão de sindicância da Santa Casa, visto que, não veio o anexo contendo a circular de posse dos respectivos funcionários.

Nº 2553/2024 - 15/07/2024 - Requer do Prefeito que informe a esta Casa de Leis, as seguintes informações em forma de certidão, para que nos envie a fila de espera para exame de ressonância no Município? Quais medidas estão sendo tomadas para sanar esse problema?

Nº 2584/2024 - 12/07/2024 - Requer do Prefeito que encaminhe o roteiro executado pelo transporte público municipal e seus respectivos horários dos ônibus que passam pelo Centro Municipal de Fisioterapia.

Nº 2583/2024 - 12/07/2024 - Requer do Prefeito que preste informações a respeito do serviço de substituição de luminárias queimadas e troca do parque luminotécnico para LED.

Nº 2549/2024 - 11/07/2024 - Requer do Prefeito que preste esclarecimentos a respeito da Lei Municipal n° 5.821, de 27 de julho de 2023.

Nº 2494/2024 - 10/07/2024 - Requerem do Prefeito que informe a esta Casa de Leis, as seguintes informações em forma de certidão, por qual motivo, a ESF da Vila Angélica recebeu manutenção apenas nos corredores, e as salas não foram incluídas, para o funcionamento com horário estendido no período noturno?

Nº 2493/2024 - 10/07/2024 - Requer do Prefeito que informe a esta Casa de Leis, as seguintes informações, em razão das publicações constantes nas redes sociais do Prefeito , do Fusstat e de Micheli Gibin Vaz , quanto a reunião formal realizada no Paço Municipal com a Receita Federal em 04 de outubro de 2023, representada pelos Delegados Dr. Ari brandão e Dr. Reinaldo, que em síntese, anunciaram doações de roupas e calçados , que totalizavam duas toneladas, além de dois veículos, uma splinter e uma doblô cargo, para que informe, EM CARÁTER DE REITERAÇÃO, visto que, o mesmo não foi respondido:

Nº 2492/2024 - 10/07/2024 - Requer do Prefeito que informe a esta Casa de Leis, as seguintes informações em forma de certidão, sobre a possibilidade de intensificar a ronda da GCM no Bairro Jardim Rosa Garcia 1 e 2.

Nº 2491/2024 - 10/07/2024 - Requer do Prefeito que informe a esta Casa de Leis, as seguintes informações em forma de certidão, sobre quantos funcionários compõem atualmente o quadro de funcionários da empresa Objetiva Serviços Terceirizados? Enviar quantidade detalhada por escola.

Nº 2490/2024 - 10/07/2024 - Requer do Prefeito que informe a esta Casa de Leis, as seguintes informações em forma de certidão, sobre quantos funcionários compõem atualmente o quadro de funcionários da empresa Efraim Alimentos e Serviços? Enviar quantidade detalhada por escola.

Nº 2489/2024 - 10/07/2024 - Requer do Prefeito que informe a esta Casa de Leis, as seguintes informações em caráter de reiteração, uma vez que, o mesmo não foi respondido, qual o valor total que foi repassado para a enfermagem referente ao piso da classe?

Nº 2487/2024 - 10/07/2024 - Requer do Prefeito que informe a esta Casa de Leis, as seguintes informações em forma de certidão, por qual motivo está ocorrendo demora no agendamento de consultas com pediatra nas UBS’S do Município? Quais medidas estão sendo tomadas para resolver esse problema?

Nº 2484/2024 - 10/07/2024 - Requer do Prefeito que informe a esta Casa de Leis, as seguintes informações em forma de certidão, por qual motivo está ocorrendo demora no agendamento do exame de coleta de papanicolau nas UBS’S do Município? Quais medidas estão sendo tomadas para resolver esse problema?

Nº 2481/2024 - 10/07/2024 - Requer do Prefeito que informe a esta Casa de Leis, as seguintes informações em forma de certidão com base na resposta do requerimento 1941/2024, sobre a possibilidade de nos enviar a planilha com os horários detalhados de retirada da empresa terceirizada pela lavanderia, pois, não recebemos o anexo com essa informação na resposta anterior.

Nº 2475/2024 - 10/07/2024 - Requer do Prefeito que informe a esta Casa de Leis, as seguintes informações em forma de certidão, sobre a possibilidade de nos enviar quantas pessoas passaram no concurso de inspetor de alunos, e quantos foram chamados pela Rede Municipal?

Nº 2472/2024 - 10/07/2024 - Requer do Prefeito que informe a esta Casa de Leis, as seguintes informações em forma de certidão, sobre a possibilidade de realizar a manutenção, e troca das lâmpadas na Rua Mário Orsi, próximo ao nº 305, Centro, com urgência.

Nº 2506/2024 - 08/07/2024 - Requeiro à Mesa, oficiar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal para que sejam fornecidas informações detalhadas sobre a Clínica CMEAA Maria Lígia Miranda Cortese, dedicada ao atendimento de autistas, conforme os pontos elencados abaixo: 1. Encaminhamento: o Como é realizado o encaminhamento de pacientes para a clínica? o Quais são os critérios e procedimentos necessários para que um paciente seja encaminhado para atendimento na clínica? o Quantos pacientes estão sendo acompanhados até essa data. 2. Serviços Oferecidos: o Quais tipos de serviços e terapias são oferecidos na clínica? o Detalhamento dos tratamentos disponíveis e suas respectivas metodologias. 3. Faixa Etária: o Qual é a faixa etária dos pacientes atendidos pela clínica? o Existem programas ou serviços específicos para diferentes grupos etários (crianças, adolescentes, adultos)? o Existe fila de espera para os serviços oferecidos na Clínica?

Nº 2534/2024 - 05/07/2024 - Requer do Prefeito que informe por qual razão não viabilizou concurso para preenchimento de vagas para o quadro da Guarda Civil Municipal.

Nº 2496/2024 - 05/07/2024 - Requer do Prefeito que preste informações a respeito do projeto de lei n° 47/2024, do Executivo.

Nº 2495/2024 - 05/07/2024 - Requer do Prefeito que informe quando fará a distribuição entre as entidades do Município do recurso de R$ 700.000,00 previstos no projeto de lei 50/2024, do Executivo, aprovado nesta Casa de Leis em 10 de junho de 2024.

Nº 2420/2024 - 01/07/2024 - Requerem do Prefeito que informe a esta Casa de Leis, as seguintes informações em caráter de reiteração, uma vez que o mesmo não foi respondido: 1 – Por qual motivo a Prefeitura reabriu o canteiro central na Rua 11 de Agosto, próximo ao número 2600/2700? 2 - Qual foi o valor gasto nesse retrabalho? 3 – Enviar projeto do porquê dessa reabertura.

Nº 2419/2024 - 01/07/2024 - Requerem do Prefeito que informe a esta Casa de Leis, as seguintes informações em forma de certidão, da emenda parlamentar de Um Milhão de Reais, enviada através do Deputado Federal Vitor Lippi, para a realização da reforma da cozinha da Santa Casa de Misericórdia de Tatuí, visto que o dinheiro já se encontra na conta bancária da Santa Casa: 1 – De acordo com a resposta do requerimento nº 1808/2024, uma vez que este recurso está gerando juros, qual é o plano para utilizar esse montante adicional?

Nº 2416/2024 - 01/07/2024 - Requerem do Prefeito que informe a esta Casa de Leis, as seguintes informações em forma de certidão, a respeito da tramitação do recurso que veio para a compra dos serviços de hemodiálise em Tatuí: 1 – Onde foi alocado o recurso? Se foi utilizado, para que nos envie uma cópia do (s) empenho (s). 2 – Caso ainda não tenha sido utilizado, solicitamos que nos envie a conta onde se encontra o respectivo recurso, e a cópia do extrato bancário.

Nº 2414/2024 - 01/07/2024 - Requerem do Prefeito que informe a esta Casa de Leis, as seguintes informações em forma de certidão: 1 - Por qual motivo as escolas da Rede Municipal de Educação, não está seguindo o cardápio conforme planejado? 2 – Está havendo falta de frutas? 3 – Quem são os responsáveis, pelo fornecimento das frutas?

Nº 2411/2024 - 01/07/2024 - Requer do Prefeito que informe a esta Casa de Leis, as seguintes informações em forma de certidão, por qual motivo a UPA está com longos tempos de espera para atender os pacientes? Quais medidas estão sendo implementadas para resolver esse problema?

Nº 2409/2024 - 01/07/2024 - Requer do Prefeito que informe a esta Casa de Leis, as seguintes informações em forma de certidão, sobre a possibilidade de realizar a poda das árvores que se encontram na Rua Mário Orsi, próximo ao nº 305, Centro, com urgência.

Nº 2406/2024 - 01/07/2024 - Requer do Prefeito que informe a esta Casa de Leis, as seguintes informações em forma de certidão, sobre a Santa Casa de Misericórdia de Tatuí, visto que a mesma se encontra sob intervenção da Prefeitura Municipal, e com base na resposta do requerimento nº 1805/2024, para que nos envie as planilhas referente as taxas de mortalidades, pois o anexo da resposta não veio.

Nº 2403/2024 - 01/07/2024 - Requer do Prefeito que informe a esta Casa de Leis, as seguintes informações em forma de certidão, sobre a possibilidade de realizar a manutenção, e troca das lâmpadas na Rua Mário Orsi, próximo ao nº 305, Centro, com urgência.

Nº 2400/2024 - 01/07/2024 - Requer do Prefeito que informe a esta Casa de Leis, as seguintes informações em forma de reiteração, uma vez que a resposta foi incompleta, sobre a Santa Casa de Misericórdia de Tatuí, visto que a mesma se encontra sob Intervenção da Prefeitura Municipal: 1 – Quantos funcionários fazem parte do quadro de funcionários da empresa Laboratório Cruzeiros (situada na Santa Casa de Misericórdia de Tatuí)? Especificar funções/cargos por setores detalhadamente.

Nº 2399/2024 - 01/07/2024 - Requer do Prefeito que informe a esta Casa de Leis, as seguintes informações em caráter de reiteração, uma vez que, o mesmo foi respondido de forma incompleta, sobre a Santa Casa de Misericórdia de Tatuí, visto que a mesma se encontra sob Intervenção da Prefeitura Municipal: 1 – Quantos funcionários fazem parte do quadro de funcionários da empresa Brasil Laudos? Especificar funções/cargos por setores detalhadamente.

Nº 2398/2024 - 01/07/2024 - Requer do Prefeito que informe a esta Casa de Leis, as seguintes informações em forma de certidão, para que nos envie a fila de espera para consulta com a especialidade de ortopedista no Município?

Nº 2397/2024 - 01/07/2024 - Requer do Prefeito que informe a esta Casa de Leis, as seguintes informações em forma de certidão, para que nos envie a fila de espera para realização de exame cintilografia?

Nº 2396/2024 - 01/07/2024 - Requer do Prefeito que informe a esta Casa de Leis, as seguintes informações em forma de certidão, para que nos envie a fila de espera para realização do exame de cateterismo?

Nº 2395/2024 - 01/07/2024 - Requer do Prefeito que informe a esta Casa de Leis, as seguintes informações em forma de certidão, sobre a possibilidade de nos enviar quantos pacientes estão na fila de espera para a realização de cirurgia de catarata no Município?

Nº 2394/2024 - 01/07/2024 - Requer do Prefeito que informe a esta Casa de Leis, as seguintes informações em forma de certidão, uma vez que, o mesmo foi respondido de forma incompleta, sobre a Santa Casa de Misericórdia de Tatuí, visto que a mesma se encontra sob Intervenção da Prefeitura Municipal: 1 – Quantos estagiários fazem parte do quadro de funcionários da empresa Brasil Laudos?

Nº 2323/2024 - 24/06/2024 - Requerem do Prefeito que informe a esta Casa Leis, as seguintes informações em forma de certidão, a respeito das Salas Maker, com a empresa AMADO MAKER EDITORA E GRAFICA EIRELI, de acordo com a resposta do requerimento 1718/2024, por qual motivo as Sala Makers não foram incorporadas no patrimônio municipal, devido ao altíssimo valor investido nelas?

Nº 2320/2024 - 24/06/2024 - Requerem do Prefeito que informe a esta Casa Leis, as seguintes informações em forma de certidão, sobre a possibilidade de investir e valorizar os profissionais de saúde, com o recurso da Tabela Sus Paulista, aprovado nesta Casa de Leis, no dia 17/06/2024.

Nº 2319/2024 - 24/06/2024 - Requerem do Prefeito que informe a esta Casa Leis, as seguintes informações em forma de certidão, para que nos envie cópia do plano de trabalho, e em que estão pensando em investir com o recurso da Tabela Sus Paulista, aprovado nesta Casa de Leis, no dia 17/06/2024.

Nº 2318/2024 - 24/06/2024 - Requerem do Prefeito que informe a esta Casa Leis, as seguintes informações em forma de certidão, sobre a possibilidade de investir em cirurgias, para reduzir as filas cirúrgicas, com o recurso da Tabela Sus Paulista, aprovado nesta Casa de Leis, no dia 17/06/2024.

Nº 2311/2024 - 24/06/2024 - Requerem do Prefeito que informe a esta Casa de Leis, as seguintes informações em forma de certidão, sobre a possibilidade de investir mais equipes de profissionais de saúde, com o recurso da Tabela Sus Paulista, aprovado nesta Casa de Leis, no dia 17/06/2024.

Nº 2310/2024 - 24/06/2024 - Requer do Prefeito que informe a esta Casa de Leis, as seguintes informações em forma de certidão, com base na resposta do requerimento 1727/2024, uma vez que, o mesmo foi respondido em parte, sobre as demandas reprimidas de atendimentos do CIR: 1 – Quais são as filas para cada especialidade no CIR?

Nº 2306/2024 - 24/06/2024 - Requer do Prefeito que informe a esta Casa de Leis, as seguintes informações em forma de certidão, se a Rede Municipal de Educação oferece cursos de aperfeiçoamento voltados para os profissionais da rede no cuidado de crianças com autismo?

Nº 2304/2024 - 24/06/2024 - Requer do Prefeito que informe a esta Casa de Leis, as seguintes informações em forma de certidão, sobre a possibilidade de intensificar a ronda da GCM no Bairro Jardim das Garças.

Nº 2302/2024 - 24/06/2024 - Requer do Prefeito que informe a esta Casa de Leis, as seguintes informações em forma de certidão, para que nos envie a fila de espera para exame de ressonância no Município?

Nº 2300/2024 - 24/06/2024 - Requer do Prefeito que informe a esta Casa de Leis, as seguintes informações em forma de certidão, com base na resposta do requerimento 1722/2024, quais cargas horárias/ horários essas profissionais desempenham?

Nº 2296/2024 - 24/06/2024 - Requer do Prefeito que informe a esta Casa de Leis, as seguintes informações EM CARÁTER DE REITERAÇÃO, uma vez que o mesmo não foi respondido, sobre o laboratório de análises clinicas “Laboratório Cruzeiro”, situado na Santa Casa de Misericórdia de Tatuí: 1 – Quais foram os problemas técnicos que causaram longos tempos de atrasos, nos atendimentos aos pacientes no dia 06/05/2024? 2 – Esses problemas técnicos já foram resolvidos?

Nº 2294/2024 - 24/06/2024 - Requer do Prefeito que informe a esta Casa de Leis, as seguintes informações em caráter de REITERAÇÃO, uma vez que o mesmo não foi respondido, sobre o laboratório de análises clinicas “Laboratório Cruzeiro”, situado na Santa Casa de Misericórdia de Tatuí: 1 – Quantos funcionários atendem a população no respectivo laboratório? (Enviar detalhado quantidade e funções, desde atendentes, biomédicos, bioquímicos, etc)

Nº 2291/2024 - 24/06/2024 - Requer do Prefeito que informe a esta Casa de Leis, as seguintes informações em caráter de REITERAÇÃO, uma vez que, o mesmo não foi respondido, sobre o laboratório de análises clinicas “Laboratório Cruzeiro”, situado na Santa Casa de Misericórdia de Tatuí: 1 – As coletas dos materiais biológicos são efetuadas no respectivo laboratório, e onde é feito o processo de exames/ bioquímico do laboratório? 2 – Quais são as etapas do procedimento dos respectivos exames?

Nº 2289/2024 - 24/06/2024 - Requer do Prefeito que informe a esta Casa de Leis, as seguintes informações em forma de certidão, para que nos envie a fila de espera para realização de exame ultrassonografia?

Nº 2286/2024 - 24/06/2024 - Requer do Prefeito que informe a esta Casa de Leis, as seguintes informações em forma de certidão, para que nos envie a fila de espera para realização de exame ultrassonografia pélvica?

Nº 2285/2024 - 24/06/2024 - Requer do Prefeito que informe a esta Casa de Leis, as seguintes informações em forma de certidão, com base na resposta do requerimento nº 1490/2024, sobre a possibilidade de realizar mutirões que permitam diminuir a fila de espera por atendimentos oftalmológicos.

Nº 2284/2024 - 24/06/2024 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que preste as seguintes informações em forma de certidão, para que nos envie a fila de espera para realização de exame de mamografia?

Nº 2283/2024 - 24/06/2024 - Requer do Prefeito que informe a esta Casa de Leis, as seguintes informações em forma de certidão, para que nos envie a fila de espera para a especialidade de endocrinologista?

Nº 2281/2024 - 24/06/2024 - Requer do Prefeito que informe a esta Casa de Leis, as seguintes informações em forma de certidão, para que nos envie a fila de espera para cuidadoras na Rede Municipal de Ensino. E o que está sendo feito para sanar esse problema?

Nº 2279/2024 - 24/06/2024 - Requer do Prefeito que informe a esta Casa de Leis, as seguintes informações em forma de reiteração, visto que o mesmo não foi respondido, com base na resposta do requerimento 1150/2024, se houve alguma reclamação/notificação sobre assédio na Santa Casa de Misericórdia de Tatuí, solicitamos a mesma informação visto que o pedido não foi atendido.

Nº 2340/2024 - 21/06/2024 - Requeiro à Mesa, nos termos regimentais, ouvido o Egrégio Plenário, que se digne a oficiar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal para que envie informações acerca do cumprimento da Lei Municipal 5.761 de 29 Dezembro de 2022, que dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de placa informativa referente à locação de imóveis utilizado pela administração pública do município de Tatuí e dá outras providências.

Nº 2331/2024 - 21/06/2024 - Requeiro à Mesa, nos termos regimentais, ouvido o Egrégio Plenário, que se digne a oficiar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal para que com base nos princípios da transparência e do direito à informação, sejam fornecidas informações detalhadas sobre todos os imóveis alugados pelo município, conforme segue abaixo: 1. Lista de Imóveis: o Relação completa de todos os imóveis alugados pelo município. o Endereço e descrição de cada imóvel. 2. Contratos de Locação: o Cópia dos contratos de locação de cada imóvel. o Informações sobre os valores pagos em aluguel, prazo de locação, e partes envolvidas. 3. Finalidade de Uso: o Informação sobre os fins a que cada imóvel está sendo destinado. o Detalhamento das atividades ou serviços que estão sendo realizados em cada local.

Nº 2316/2024 - 21/06/2024 - Requer do Prefeito que preste esclarecimentos a respeito do projeto de lei n° 29/2024 do Executivo.

Nº 2293/2024 - 21/06/2024 - Requer do Prefeito que informe se a abertura recentemente realizada no canteiro central da Rua Onze de Agosto, confluência com a Rua Prefeito Manoel Luiz da Silva Sá, na Vila Paulina tem a finalidade de permitir também o retorno de veículos nas faixas da Rua Onze de Agosto.

Nº 2292/2024 - 21/06/2024 - Requer do Prefeito que informe as dimensões utilizadas na construção das lombadas situadas na Rua Onze de Agosto, próximo à confluência com a Rua Prefeito Manoel Luiz da Silva Sá, na Vila Paulina, esclarecendo ainda se estão de acordo com as normas de trânsito.

Nº 2290/2024 - 21/06/2024 - Requer do Prefeito que promova o direcionamento de fluxo no canteiro recentemente aberto na Rua Onze de Agosto, confluência com a Rua Prefeito Manoel Luiz da Silva Sá, na Vila Paulina.

Nº 2226/2024 - 17/06/2024 - Requerem do Prefeito que informe a esta Casa de Leis, as seguintes informações em forma de certidão, por qual motivo foi retirada a ambulância que pertencia a Prefeitura, e ficava emprestada na Santa Casa de Misericórdia de Tatuí?

Nº 2221/2024 - 17/06/2024 - Requerem do Prefeito que informe a esta Casa de Leis, as seguintes informações em forma de certidão, para qual setor foi a ambulância que pertencia a Prefeitura, e ficava emprestada na Santa Casa de Misericórdia de Tatuí?

Nº 2219/2024 - 17/06/2024 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Tatuí, solicitando que seja encaminhada informações a esta Casa Legislativa sobre a possibilidade de realizar a reforma e a manutenção das quadras esportivas do nosso município.

Nº 2218/2024 - 17/06/2024 - Requerem do Prefeito que informe a esta Casa de Leis, as seguintes informações em forma de certidão, por qual motivo os uniformes de inverno da rede municipal de educação ainda não foram entregues? Enviar nova previsão para entrega.

Nº 2214/2024 - 17/06/2024 - Requerem do Prefeito que informe a esta Casa de Leis, as seguintes informações em forma de certidão, sobre o Projeto Envelhecer do Fusstat, se o mesmo recebe algum recurso estadual ou federal?

Nº 2210/2024 - 17/06/2024 - Requerem do Prefeito que informe a esta Casa de Leis, nos termos do artigo 10, inciso IX da Lei Municipal nº 2.156 de 05 de abril de 1990, em consonância com o artigo 88, inciso X do Regimento Interno da Câmara Municipal de Tatuí, para que preste informações em forma de certidão quanto ao Pregão Eletrônico nº 36/2024, a respeito do “registro de preços visando contratação de empresa especializada na construção de calçadas, pistas de caminhada, guias e sarjetas, solicitado pela secretaria de obras e infraestrutura”, com valor homologado de R$ 4.899.796,38.

Nº 2206/2024 - 17/06/2024 - Requerem do Prefeito que informe a esta Casa de Leis, as seguintes informações em forma de certidão, sobre o Projeto Envelhecer do Fusstat: 1 – Por qual motivo foi cancelado na última hora os jogos para Campo Limpo Paulista?

Nº 2204/2024 - 17/06/2024 - Requerem do Prefeito que informe a esta Casa de Leis, seguintes informações em forma de certidão, sobre o Projeto Envelhecer do Fusstat: 1 – Por qual motivo quando tinha jogos fora da cidade de Tatuí, os idosos não estavam tendo acompanhamento e apoio de enfermeiro?

Nº 2202/2024 - 17/06/2024 - Requerem do Prefeito que informe a esta Casa de Leis, as seguintes informações em forma de certidão, sobre o Projeto Envelhecer do Fusstat: 1 – Quais atividades são desempenhadas pelos idosos? Enviar planilha detalhando ações realizadas semanais. 2 – Quem são os responsáveis por cada atividade? Enviar quadro de profissionais e funções de cada um.

Nº 2201/2024 - 17/06/2024 - Requerem do Prefeito que informe a esta Casa de Leis, as seguintes informações em forma de certidão, sobre o Projeto Envelhecer do Fusstat: 1 – Por qual motivo estão cancelando o coral, a quadrilha, a festa junina?

Nº 2200/2024 - 17/06/2024 - Requer da Dra. Maria Laura Lavorato Marias, Interventora da Santa Casa, para que preste as seguintes informações em forma de certidão, de quais medidas foram tomadas a partir das diversas denuncias de supostos assédios na Santa Casa de Misericórdia de Tatuí?

Nº 2199/2024 - 17/06/2024 - Requer do Prefeito que informe a esta Casa Leis, as seguintes informações em caráter de REITERAÇÃO, pela segunda vez, visto que o mesmo não foi respondido, se é verídico que uma van do setor da Educação está sendo usada para cobrir o transporte dos agentes comunitários de endemias? Se a reposta for afirmativa, de qual setor essa van foi tirada? Isso prejudicará as alunos que dependem desse transporte?

Nº 2198/2024 - 17/06/2024 - Requer do Prefeito que informe a esta Casa Leis, as seguintes informações em caráter de REITERAÇÃO, pela segunda vez, visto que o mesmo não foi respondido: 1 – Por qual motivo os agentes de endemias estão sem o carro Doblô para seus respectivos transportes? 2- O carro está quebrado? 3 – O que está sendo feito para sanar esse problema? 4 - É verídico que uma van do setor da Educação está sendo usada para cobrir o transporte dos agentes comunitários de endemias?

Nº 2197/2024 - 17/06/2024 - Requer do Prefeito que informe a esta Casa Leis, as seguintes informações em forma de certidão, sobre a possibilidade de nos enviar quantos pacientes estão na fila de espera para a realização da consulta com psiquiatra infantil no Município?

Nº 2196/2024 - 17/06/2024 - Requer do Prefeito que informe a esta Casa Leis, seguintes informações em forma de certidão, sobre a possibilidade de realizar a manutenção, e troca das lâmpadas na Alameda Vicente Celestino, próximo ao nº 216, com urgência.

Nº 2195/2024 - 17/06/2024 - Requer do Prefeito que informe a esta Casa Leis, as seguintes informações em CARÁTER DE REITERAÇÃO, uma vez que, o mesmo não foi respondido, quais são as filas de espera encaminhadas para as referências fora de Tatuí? Especificar por especialidade, detalhando o número exato e há quanto tempo estão aguardando tais vagas. (Vagas como: especialidades, consultas, exames e cirurgias).

Nº 2194/2024 - 17/06/2024 - Requer do Prefeito que informe a esta Casa Leis, as seguintes informações em forma de certidão, sobre a possibilidade de nos enviar quantos pacientes estão na fila de espera para a realização de consulta com a especialidade de neuropediatra no Município?

Nº 2193/2024 - 17/06/2024 - Requer do Prefeito que informe a esta Casa Leis, as seguintes informações em forma de certidão, sobre a possibilidade de nos enviar quantos pacientes estão na fila de espera para a realização de fisioterapia de dor crônica no Município?

Nº 2191/2024 - 17/06/2024 - Requer do Prefeito que informe a esta Casa Leis, CARÁTER DE REITERAÇÃO, uma vez que, o mesmo não foi respondido, para que certifique por meio da Secretaria e/ou Departamento competente, de maneira pormenorizada, TODOS os empenhos anulados e cancelados durante o exercício de 2023, que foram reapresentados neste exercício (2024), sobre mesma matéria ou serviço, ou equipamento e insumos adquiridos no ano anterior. Caso a resposta seja "informação disponível no Portal da Transparência", deverá o Executivo disponibilizar os links e os dados referente aos processos administrativos, em razão da inconsistência conhecida daquele sítio virtual.

Nº 2160/2024 - 17/06/2024 - Requer do Prefeito que informe a esta Casa de Leis, as seguintes informações em forma de certidão, sobre a possibilidade de realizar a manutenção da iluminação, em toda a extensão da Rua Aristeu Antunes.

Nº 2240/2024 - 14/06/2024 - Requer do Prefeito que esclareça por qual razão não ofertou respostas ao requerimento número 4334/2023 referente a execução orçamentária referente ao FUNDEB 2023, contrariando o disposto no artigo 48 da Lei Orgânica Municipal.

Nº 2227/2024 - 14/06/2024 - Requer do Prefeito que preste esclarecimentos a respeito da construção da creche no Bairro Vida Nova Tatuí - Pacaembu.

Nº 2222/2024 - 14/06/2024 - Requer do Prefeito para que informe o andamento do convênio firmado com o Governo do Estado de São Paulo para a construção da “Casa do Idoso”, conforme matéria veiculada no Jornal “O Progresso de Tatuí” em 14 de dezembro de 2022.

Nº 2139/2024 - 10/06/2024 - Requerem do Prefeito que informe a esta Casa de Leis, as seguintes informações em forma de certidão, considerando a inauguração a ESF Roseli de Oliveira Camargo, no Bairro Santa Rita, anunciada como “24 horas”, por qual motivo no dia 06/06/2024, a farmácia se encontrava fechada as 23:30/ 00:00 hs da noite?

Nº 2137/2024 - 10/06/2024 - Requerem do Prefeito que informe a esta Casa de Leis, as seguintes informações em forma de certidão, com base no Estatuto do Servidor Público Municipal, dos deveres e proibições, e com base em uma reunião realizada no dia 26/03/2024 na Secretaria da Educação: 1 - De que forma uma orientação dada pelos advogados da prefeitura convidados pela Secretaria de Educação a estar presente na referida reunião (justificativa abaixo), aparece publicizada no site de forma clara e transparente, colocando no cidadão a responsabilidade em conhecer os procedimentos administrativos? 2 - Em qual das legislações públicas municipais descreve que não haverá apuração de faltas cometidas por servidores relatadas verbalmente pelo cidadão em reuniões (escolares) que constam atas? 3 - Qual das legislações relata que os servidores que receberam a denúncia verbalmente não deveriam me orientar na forma de realizar a denúncia, uma vez que estes possuem conhecimento dos procedimentos administrativos internos?

Nº 2135/2024 - 10/06/2024 - Requerem do Prefeito que informe a esta Casa de Leis, as seguintes informações em forma de certidão, sobre a possibilidade de nos enviar o PPP (Projeto Político Pedagógico) do Centro Municipal de Educação a Atendimento aos autistas do Município.

Nº 2133/2024 - 10/06/2024 - Requerem do Prefeito que informe a esta Casa de Leis, as seguintes informações em forma de certidão, sobre a possibilidade de nos enviar quantos, e quais as funções de cada funcionário lotado do Centro Municipal de Educação a Atendimento aos autistas do Município.

Nº 2131/2024 - 10/06/2024 - Requer da a Beneficiência Hospitalar de Cesário Lange – BHCL, na pessoa da Sra. Viviane Aparecida Viveiro, Coordenadora Administrativa da BHCL, para que preste as seguintes informações, em forma de certidão: 1 – Se o repasse dos empenhos vencidos da Prefeitura Municipal foram regularizados? 2 – Existe algum empenho vencido em atraso? Se sim, quais meses e quais valores estão em atraso? 3 – Se foram todos quitados e regularizados, enviar documento comprobatório, do repasse feito pela Prefeitura Municipal.

Nº 2129/2024 - 10/06/2024 - Requer do Prefeito que informe a esta Casa de Leis, as seguintes informações em forma de certidão, com base na resposta do requerimento 3090/2023, sobre a possibilidade de colocar algum redutor de velocidade, na Rua João Batista Corrêa Campos.

Nº 2128/2024 - 10/06/2024 - Requer do Prefeito que informe a esta Casa de Leis, as seguintes informações em caráter de reiteração, considerando que o mesmo não foi respondido, sobre a possibilidade de nos enviar quantos funcionários concursados (de carreira) possuem função gratificada? Enviar planilha, de todas as secretarias, contendo as respectivas funções e os respectivos funcionários.

Nº 2127/2024 - 10/06/2024 - Requer do Prefeito que informe a esta Casa de Leis, as seguintes informações em caráter de REITERAÇÃO, considerando que não foi respondido, quais são os contratos na área da saúde especificando cada um, data do início do contrato e o prazo do mesmo, com os valores individual de cada contrato.

Nº 2136/2024 - 07/06/2024 - Requerem do Prefeito que informe a esta Casa de Leis, as seguintes informações em forma de certidão, sobre a possibilidade de nos enviar o regimento interno do Centro Municipal de Educação a Atendimento aos autistas do Município.

Nº 2132/2024 - 07/06/2024 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, juntamente com os órgãos competentes, para que informe a esta Casa Legislativa, se houve no final do ano de 2023 empenhos cancelados que seriam referentes ao convênio para o recapeamento asfáltico, em trechos da Rua Teófilo Andrade Gama.

Nº 2093/2024 - 07/06/2024 - Requer do Prefeito para que preste esclarecimentos a respeito da obra realizada na cruz situada defronte ao Cemitério Cristo Rei.

Nº 2028/2024 - 03/06/2024 - Solicito informações detalhadas sobre o atraso no pagamento das empresas fornecedoras de dietas e bolsas de colostomia no município. Especificamente, requer-se saber: 1. Quais empresas fornecedoras de dietas e bolsas de colostomia estão com pagamentos em atraso? 2. Qual o período de atraso de cada uma dessas empresas? 3. Quais as razões para esses atrasos nos pagamentos? 4. Quais medidas estão sendo tomadas pela administração municipal para regularizar esses pagamentos? 5. Existe um cronograma previsto para a quitação dos débitos? Se sim, qual é esse cronograma?

Nº 2025/2024 - 03/06/2024 - REQUEIRO à Mesa, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar o Senhor Prefeito Municipal de Tatuí, Solicitando o envio de informações dos valores gastos atualmente no auxílio para tratamento fora do domicílio e que envie documentos comprobatórios (notas fiscais, notas de empenho etc.).

Nº 2021/2024 - 03/06/2024 - Requerem do Prefeito que informe a esta Casa de Leis, as seguintes informações em forma de certidão, por qual motivo foi prorrogada a Intervenção da Santa Casa de Misericórdia de Tatuí, por mais 180 dias de acordo com o Decreto Municipal nº 26.133 de 13/05/2024, considerando o post do dia 24/05/2024 nas redes sociais “Instagram”, do Prefeito Municipal, foi explanado que estariam em desintervenção, então por quais motivos foi necessária a prorrogação, e quais objetivos não foram alcançados?

Nº 2016/2024 - 03/06/2024 - Requer do Prefeito que informe a esta Casa de Leis, as seguintes informações em forma de certidão, com base na resposta do requerimento 1506/2024, a respeito das filas de exames de ressonância: 1 – Quais empresas são prestadoras desse serviço de imagem ao Município? 2- O pagamento com as respectivas empresas está em dia? 3 – Se resposta acima for afirmativa, enviar documentos comprobatórios que comprovem o pagamento para as respectivas empresas, tais como extrato bancário, etc. 4 – Se a resposta da questão 02 for negativa, por qual motivo está em atraso?

Nº 2015/2024 - 03/06/2024 - Requer do Prefeito que informe a esta Casa de Leis, as seguintes informações em forma de certidão, sobre a possibilidade de nos enviar o projeto da obra do Córrego do Manduca (próximo à Vila Esperança), e o que falta ser realizado.

Nº 2014/2024 - 03/06/2024 - Requer do Prefeito que informe a esta Casa de Leis, as seguintes informações em forma de certidão, sobre a possibilidade de realizar a manutenção, e troca das lâmpadas na Rua Coronel Bento Pires, Centro, com urgência.

Nº 2013/2024 - 03/06/2024 - Requer do Prefeito que informe a esta Casa de Leis, as seguintes informações em forma de certidão, sobre a possibilidade de realizar a manutenção, e troca das lâmpadas no Condomínio Jardim Helena 2, com urgência.

Nº 2012/2024 - 03/06/2024 - Requer da Sra. Giovana de Sousa Domingues, Secretária de Fazenda, Finanças, Planejamento e Trabalho, que informe a esta Casa de Leis, as seguintes informações em forma de certidão: 1 - O pagamento com as respectivas empresas, que prestam o serviço de imagem de ressonância no Município, está em dia? 2 – Se a resposta acima for afirmativa, enviar documentos comprobatórios que comprovem o pagamento para as respectivas empresas, tais como extrato bancário, etc. 3 – Se a resposta da questão 01 for negativa, por qual motivo está em atraso?

Nº 2010/2024 - 03/06/2024 - Requer do Prefeito que informe a esta Casa de Leis, as seguintes informações em caráter de reiteração, visto que o mesmo não foi respondido, sobre a possibilidade de nos enviar quantos pacientes estão na fila de espera para a realização da consulta de urologista no Município?

Nº 2009/2024 - 03/06/2024 - Requer do Prefeito que informe a esta Casa de Leis, as seguintes informações em caráter de reiteração, visto que o mesmo não foi respondido, sobre a possibilidade de nos enviar quantos pacientes estão na fila de espera para a realização da consulta de gastroenterologista no Município?

Nº 2008/2024 - 03/06/2024 - Requer do Prefeito que informe a esta Casa de Leis, as seguintes informações em caráter de reiteração, visto que o mesmo não foi respondido, sobre a possibilidade de nos enviar quantos pacientes estão na fila de espera para a realização da consulta com cardiologista no Município.

Nº 2007/2024 - 03/06/2024 - Requer do Prefeito que informe a esta Casa de Leis, as seguintes informações em forma de certidão se existe algum projeto para recapeamento, operação tapa buraco, ou possibilidade de cascalhamento na continuação da estrada principal do bairro Congonhal?

Nº 2006/2024 - 03/06/2024 - Requer do Prefeito que informe a esta Casa de Leis, as seguintes informações em caráter de reiteração, pela terceira vez, visto que o mesmo não foi respondido, a respeito da Santa Casa de Misericórdia de Tatuí, visto que a mesma se encontra sob intervenção da Prefeitura Municipal, e com base na resposta do requerimento 4311/2023, quem faz parte, quais são os funcionários que fazem parte da comissão de sindicância da Santa Casa?

Nº 2005/2024 - 03/06/2024 - Requer do Prefeito que informe a esta Casa de Leis, as seguintes informações em forma de certidão sobre a Santa Casa de Misericórdia de Tatuí, visto que a mesma se encontra sob Intervenção Municipal, se há cobertores suficientes para atender à necessidade dos pacientes da Santa Casa?

Nº 2046/2024 - 29/05/2024 - Requer do Prefeito para que promova o reparo no desbarrancamento que está ocorrendo nas bacias de contenção de água situadas na Praça Mário Coscia, no Jardim Onze de Agosto.

Nº 2042/2024 - 29/05/2024 - REQUEIRO À MESA, após ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se a oficiar ao Exmo. Prefeito Municipal de Tatuí, para que informe a esta Casa Legislativa: 1. Segundo a prefeitura de Tatuí, em resposta ao requerimento nº 4261/2023, as edificações que não têm ligação de água são consideradas clandestinas/irregulares. No entanto, há diversas edificações que estão regularizadas e ainda assim não possuem ligação de água. Qual é a justificativa para essas residências? 2. O que a prefeitura de Tatuí tem feito para regularizar as edificações dos bairros Guarapó e Rio das Pedras, a fim de que toda a comunidade seja contemplada com água encanada?

Nº 2036/2024 - 29/05/2024 - Requer do Prefeito preste informações a respeito da ponte de acesso à Colina Verde, na Rua Caridade Terceira.

Nº 2034/2024 - 29/05/2024 - REQUEIRO À MESA, após ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se a oficiar ao Exmo. Prefeito Municipal de Tatuí, para que informe a esta Casa Legislativa, se existe a possibilidade de ser realizado uma operação tapa-buracos na Rua Roque Bueno de Campos, no bairro Jardim Gonzaga.

Nº 2032/2024 - 29/05/2024 - REQUEIRO À MESA, após ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se a oficiar ao Exmo. Prefeito Municipal de Tatuí, para que informe a esta Casa Legislativa, se existe a possibilidade de ser realizado um estudo para ser executado o recapeamento da Rua Arnaldo Pires de Campos, no bairro Jardim Gonzaga.

Nº 2030/2024 - 29/05/2024 - REQUEIRO À MESA, após ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se a oficiar ao Exmo. Prefeito Municipal de Tatuí, para que informe a esta Casa Legislativa, se existe a possibilidade de ser realizado de forma emergencial uma operação tapa-buracos na Rua Júlio Rodrigues da Costa, e um estudo para ser executado o recapeamento completo desta via, no bairro Jardim Gonzaga.

Nº 2027/2024 - 29/05/2024 - REQUEIRO À MESA, após ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se a oficiar ao Exmo. Prefeito Municipal de Tatuí, para que informe a esta Casa Legislativa, se existe a possibilidade de ser realizado um estudo para ser executado o recapeamento da Rua Antônio Silvério Fernandes, no bairro Jardim Gonzaga.

Nº 2024/2024 - 29/05/2024 - REQUEIRO À MESA, após ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se a oficiar ao Exmo. Prefeito Municipal de Tatuí, para que informe a esta Casa Legislativa, se existe a possibilidade de ser realizado um estudo para ser executado o recapeamento da Rua Isabel de Lima Soares, no bairro Jardim Gonzaga.

Nº 2018/2024 - 29/05/2024 - REQUEIRO À MESA, após ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se a oficiar ao Exmo. Prefeito Municipal de Tatuí, para que informe a esta Casa Legislativa, se existe a possibilidade de ser realizada uma operação tapa-buracos na Rua José Pires Corrêa, no bairro Jardim Gonzaga.

Nº 1981/2024 - 28/05/2024 - REQUEIRO À MESA, após ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se a oficiar ao Exmo. Prefeito Municipal de Tatuí, para que informe a esta Casa Legislativa, se existe a possibilidade de ser realizado a limpeza e capinação na Rua Professor Celso de Camargo, no bairro Jardim Ternura, em Tatuí.

Nº 1980/2024 - 28/05/2024 - REQUEIRO À MESA, após ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se a oficiar ao Exmo. Prefeito Municipal de Tatuí, para que informe a esta Casa Legislativa, se existe a possibilidade de ser feito um estudo para viabilizar o recapeamento nas ruas do bairro Jardim Tóquio, em Tatuí.

Nº 1979/2024 - 28/05/2024 - REQUEIRO À MESA, após ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se a oficiar ao Exmo. Prefeito Municipal de Tatuí, para que informe a esta Casa Legislativa, se existe a possibilidade de ser trocadas as lâmpadas queimadas no bairro Jardim Tóquio em Tatuí, em caráter de urgência.

Nº 1978/2024 - 28/05/2024 - REQUEIRO À MESA, após ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se a oficiar ao Exmo. Prefeito Municipal de Tatuí, para que informe a esta Casa Legislativa, se existe a possibilidade de ser feito um estudo para viabilizar o recapeamento nas ruas do bairro Vila Cesp, em Tatuí.

Nº 1977/2024 - 28/05/2024 - REQUEIRO À MESA, após ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se a oficiar ao Exmo. Prefeito Municipal de Tatuí, para que informe a esta Casa Legislativa, se existe a possibilidade de ser realizado uma operação tapa-buracos na Rua Natalino Turri, bairro São Cristovão, em Tatuí.

Nº 1976/2024 - 28/05/2024 - REQUEIRO À MESA, após ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se a oficiar ao Exmo. Prefeito Municipal de Tatuí, para que informe a esta Casa Legislativa, se existe a possibilidade de ser realizado uma operação tapa-buracos na esquina da Rua Alfredo Simão de Oliveira com a Avenida Vice-Prefeito Pompeu Reali, em Tatuí.

Nº 1975/2024 - 28/05/2024 - REQUEIRO À MESA, após ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se a oficiar ao Exmo. Prefeito Municipal de Tatuí, para que informe a esta Casa Legislativa, se existe a possibilidade de ser instalada uma lombada na Rua Professor Euchário Holts, nº 155, em frente à congregação, no Bairro São Cristovão.

Nº 1962/2024 - 27/05/2024 - Requerem do Prefeito que informe esta Casa de Leis, as seguintes informações, em razão das publicações constantes nas redes sociais do Prefeito , do Fusstat e de Micheli Gibin Vaz , quanto a reunião formal realizada no Paço Municipal com a Receita Federal em 04 de outubro de 2023, representada pelos Delegados Dr. Ari brandão e Dr. Reinaldo, que em síntese, anunciaram doações de roupas e calçados , que totalizavam duas toneladas, além de dois veículos, uma splinter e uma doblô cargo, para que informe, por meio de certidão:

Nº 1958/2024 - 27/05/2024 - Requerem do Prefeito que informe esta Casa de Leis, as seguintes informações em forma de certidão, com base na resposta do requerimento 2535/2023, referente a empresa terceirizada Geosaude Gerenciadora, onde consta que alguns dos serviços não foram efetuados pela respectiva empresa, solicitamos: 1 – Quais serviços deixaram de ser prestados conforme estabelecido em contrato social? 2 – Enviar planilha detalhando os serviços prestados pela empresa em questão, justificando assim o motivo pelo qual a Santa Casa, “perdoou” metade do valor, e só solicitou que a empresa devolvesse metade do valor ajuizado.

Nº 1955/2024 - 27/05/2024 - Requerem do Prefeito que informe esta Casa de Leis, as seguintes informações em forma de certidão, se o telefone 0800 642 4343, fornecido pela Prefeitura Municipal, a respeito das trocas de lâmpadas não está funcionando? Por qual motivo?

Nº 1951/2024 - 27/05/2024 - Requer do Prefeito que informe a esta Casa de Leis, as seguintes informações em forma de certidão, sobre a possibilidade de intensificar a ronda da GCM no Bairro Jardim São Conrado.

Nº 1949/2024 - 27/05/2024 - Requer do Prefeito que informe a esta Casa de Leis, as seguintes informações em forma de certidão sobre a Santa Casa de Misericórdia de Tatuí, visto que a mesma se encontra sob Intervenção Municipal: 1 – Os privativos hospitalares utilizados pelos funcionários estão sendo estão sendo categorizados por cor, de acordo com o setor? Se sim, como estão divididos? Se não, por qual motivo? 2 – Está havendo falta de privativos hospitalares para os funcionários?

Nº 1946/2024 - 27/05/2024 - Requer do Prefeito que informe a esta Casa de Leis, as seguintes informações em forma de certidão, qual o valor total que foi repassado para a enfermagem referente ao piso da classe?

Nº 1944/2024 - 27/05/2024 - Requer do Prefeito que informe a esta Casa de Leis, as seguintes informações caráter de reiteração, visto que não foi respondido, sobre a possibilidade de nos enviar o projeto da obra do Ribeirão do Manduca, e ainda o que falta ser realizado.

Nº 1943/2024 - 27/05/2024 - Requer do Prefeito que informe a esta Casa de Leis, as seguintes informações em caráter de reiteração, visto que o mesmo não foi respondido, com base na resposta do requerimento nº 147/2024, da Interventora da Santa Casa, Dra. Maria Laura L. Matias, a respeito da obra de adequação da empresa terceirizada Brasil Laudos com a Santa Casa, no antigo prédio do PS, para que nos envie os anexos com as notas fiscais dos gastos, pois não veio as respectivas notas na resposta anterior.

Nº 1942/2024 - 27/05/2024 - Requer do Prefeito que informe a esta Casa de Leis, as seguintes informações em forma de certidão sobre a Santa Casa de Misericórdia de Tatuí, visto que a mesma se encontra sob Intervenção Municipal, se está havendo escassez de enxovais (como lençóis e toalhas)? Isso poderia comprometer a higiene e o conforto dos pacientes durante necessidade de troca?

Nº 1941/2024 - 27/05/2024 - Requer do Prefeito que informe a esta Casa de Leis, as seguintes informações em forma de certidão sobre a Santa Casa de Misericórdia de Tatuí, visto que a mesma se encontra sob Intervenção Municipal: 1 – Para qual cidade vai os enxovais (toalhas/lençóis)/privativos/campos cirúrgicos, toda a demanda da lavanderia? 2 – Qual o tempo para higienizar os mesmos? 3 – Qual protocolo de envio? Enviar planilha detalhando quais dias e horários a empresa vem retirar e vem devolver respectivamente.

Nº 1940/2024 - 27/05/2024 - Requer do Prefeito que informe a esta Casa de Leis, as seguintes informações em forma de certidão, sobre a possibilidade de realizar uma ação completa de limpeza com a equipe de zeladoria, no bairro Jardim São Conrado.

Nº 1939/2024 - 27/05/2024 - Requer do Prefeito que informe a esta Casa de Leis, as seguintes informações em forma de certidão, sobre a possibilidade de realizar a manutenção, e troca das lâmpadas no Bairro Jardim São Conrado, com urgência.

Nº 1938/2024 - 27/05/2024 - Requer do Prefeito que informe a esta Casa de Leis, as seguintes informações em forma de certidão, informações sobre o Mercado Municipal: 1 – Por qual motivo os banheiros ficam fechados? 2 – Quem é o responsável pela chave dos banheiros? 3 – Quem é o responsável pela limpeza dos banheiros?

Nº 1963/2024 - 24/05/2024 - Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de ser enviado projeto de lei de forma prioritária para suplementação das verbas enviadas por meio de emenda pelo Deputado Federal Maurício Neves às entidades assistências de Tatuí.

Nº 1945/2024 - 24/05/2024 - Requer do Prefeito que preste informações a respeito das obras da construção de calçadas no entorno do Córrego do Manduca.

Nº 1921/2024 - 24/05/2024 - Requer do Prefeito que preste informações a respeito do pagamento da conta de água de unidades escolares do Município.

Nº 1817/2024 - 20/05/2024 - Requerem do Prefeito que informe a esta Casa de Leis, as seguintes informações em forma de certidão, sobre a taxa de mortalidade infantil no Município de Tatuí: 1 - Enviar planilha detalhando mês a mês referente ao ano de 2022. 3 – Enviar planilha detalhando mês a mês referente ao ano de 2023. 4 - 3 – Enviar planilha detalhando mês a mês referente ao ano de

Nº 1816/2024 - 20/05/2024 - Requerem do Prefeito que informe a esta Casa de Leis, as seguintes informações em CARÁTER DE REITERAÇÃO visto que não foi respondido, referente ao processo administrativo número 68/2023, celebrado com a empresa MATEC MULTISERVIÇOS EIRELLI EPP, tendo como objeto "CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS QUE CONTRIBUAM COM A LIMPEZA URBANA, MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DAS ÁREAS VERDES, CONSERVAÇÃO DE ÁREAS AJARDINADAS, SUPRESSÃO E PODA DE ÁRVORES COM SUGADOR/RECICLADOR E BENEFICAMENTO FINAL DE RESÍDUOS DOS SERVIÇOS CORRELATOS, TOMOGRAFIA SÔNICA E ANÁLISE DE RESISTÊNCIA MECÂNICA A PERFURAÇÃO EM ÁRVORES, COM ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA", no valor total de R$ 7.180.099,17 e que com seus aditivos totalizou R$ 10.729.699,31.

Nº 1812/2024 - 20/05/2024 - Requerem do Prefeito que informe a esta Casa de Leis, as seguintes informações em forma de certidão, sobre a Santa Casa de Misericórdia de Tatuí, visto que a mesma se encontra sob intervenção da Prefeitura Municipal: 1 – Quem é o responsável pelo agendamento das avaliações cirúrgicas e cirurgias (eletivas e ginecológicas) no ambulatório cirúrgico da Santa Casa? 2 – Qual médico é responsável pela coordenação do ambulatório? 3 – O ramal de telefone do setor do ambulatório está com problemas técnicos? Se sim, por qual motivo? Se sim, há quanto tempo? 4 – Caso haja desmarque de avaliação ou cirurgia, com quanto tempo de antecedência o paciente é avisado? 5 – Quem é o responsável por responder o WhatsApp do ambulatório sobre os agendamentos da Santa Casa, do celular (15) 99660-1827?

Nº 1811/2024 - 20/05/2024 - Requerem do Prefeito que informe a esta Casa de Leis, as seguintes informações em forma de certidão, para que nos envie os dados estatísticos se diminuiu os acidentes na Rua Onze de Agosto após o fechamento dos cruzamentos? Enviar dados antes do fechamento e após o fechamento da respectiva via.

Nº 1809/2024 - 20/05/2024 - Requerem do Prefeito que informe a esta Casa de Leis, as seguintes informações em forma de certidão: 1 – Por qual motivo a Prefeitura reabriu o canteiro central na Rua 11 de Agosto, próximo ao número 2600/2700? 2 - Qual foi o valor gasto nesse retrabalho? 3 – Enviar projeto do porquê dessa reabertura.

Nº 1808/2024 - 20/05/2024 - Requerem do Prefeito que informe a esta Casa de Leis, as seguintes informações em forma de certidão, da emenda parlamentar de Um Milhão de Reais, enviada através do Deputado Federal Vitor Lippi, para a realização da reforma da cozinha da Santa Casa de Misericórdia de Tatuí, visto que o dinheiro já se encontra na conta bancária da Santa Casa: 1 – Qual a previsão para a realização do processo licitatório? 2 – Esse valor está rendendo juros aos cofres da Santa Casa? Se sim, qual valor até o presente momento. Enviar prestação de contas, via extrato bancário para conferência.

Nº 1807/2024 - 20/05/2024 - Requer do Prefeito que informe a esta Casa de Leis, as seguintes informações em forma de certidão, se procede a informação de que existem empenhos atrasados/vencidos e não pagos para a BHCL, por parte da Prefeitura Municipal que ultrapassam o valor de 3.500.000,00 (03 milhões e meio de reais)?

Nº 1806/2024 - 20/05/2024 - Requer do Prefeito que informe a esta Casa de Leis, as seguintes informações em caráter de reiteração visto que o mesmo não foi respondido, sobre a possibilidade de realizar a manutenção, e troca das lâmpadas queimadas com urgência, em todas as ruas do CDHU.

Nº 1805/2024 - 20/05/2024 - Requer do Prefeito que informe a esta Casa de Leis, preste as seguintes informações em caráter de reiteração, visto que o mesmo não foi respondido, sobre a Santa Casa de Misericórdia de Tatuí, visto que a mesma se encontra sob intervenção da Prefeitura Municipal: 1 – Houve aumento da taxa de mortalidade neonatal na Santa Casa de Misericórdia de Tatuí? 2 – Enviar planilha detalhando mês a mês referente ao ano de 2022. 3 – Enviar planilha detalhando mês a mês referente ao ano de 2023. 4 - 3 – Enviar planilha detalhando mês a mês referente ao ano de 2024 (até a presente data 12/04/2024).

Nº 1804/2024 - 20/05/2024 - Requer do Prefeito que informe a esta Casa de Leis, as seguintes informações em forma de certidão, sobre a Santa Casa de Misericórdia de Tatuí, visto que a mesma se encontra sob Intervenção da Prefeitura Municipal, quem é o responsável técnico pelos laudos na empresa Brasil Laudos?

Nº 1803/2024 - 20/05/2024 - Requer do Prefeito que informe a esta Casa de Leis, as seguintes informações em forma de certidão, sobre a possibilidade de realizar a manutenção, e troca das lâmpadas na Rua Lourdes Marques de Paula, no bairro Jardim Santa Rita, com urgência.

Nº 1802/2024 - 20/05/2024 - Requer do Prefeito que informe a esta Casa de Leis, as seguintes informações em forma de certidão, sobre a Santa Casa de Misericórdia de Tatuí, visto que a mesma se encontra sob Intervenção da Prefeitura Municipal: 1 – Quantos funcionários fazem parte do quadro de funcionários da empresa Laboratório Cruzeiros (situada na Santa Casa de Misericórdia de Tatuí)? Especificar funções/cargos por setores detalhadamente.

Nº 1801/2024 - 20/05/2024 - Requer do Prefeito que informe a esta Casa de Leis, as seguintes informações em forma de certidão, sobre a Santa Casa de Misericórdia de Tatuí, visto que a mesma se encontra sob Intervenção da Prefeitura Municipal: 1 – Quantos funcionários fazem parte do quadro de funcionários da empresa Brasil Laudos? Especificar funções/cargos por setores detalhadamente.

Nº 1800/2024 - 20/05/2024 - Requer do Prefeito que informe a esta Casa de Leis, as seguintes informações em forma de certidão: 1 – Os postos de saúde estão enfrentando novamente escassez de remédios? 2 – Se a resposta acima for afirmativa, por qual motivo? 3 – Os fornecedores de medicamentos estão com os respectivos pagamentos em dia?

Nº 1799/2024 - 20/05/2024 - Requer da Sra. Giovana de Sousa Domingues, Secretária de Fazenda, Finanças, Planejamento e Trabalho, que informe a esta Casa de Leis, as seguintes informações em forma de certidão: 1 - Os fornecedores de medicamentos estão com os respectivos pagamentos em dia?

Nº 1798/2024 - 20/05/2024 - Requer do Prefeito que informe a esta Casa de Leis, as seguintes informações em forma de certidão, para que nos providencie o encaminhamento do Balanço Patrimonial e DRE Contábil (ou fluxo do caixa) com referência do ano de 2020, da Santa Casa de Misericórdia de Tatuí, visto que a mesma se encontra sob intervenção da Prefeitura Municipal.

Nº 1797/2024 - 20/05/2024 - Requer do Prefeito que informe a esta Casa de Leis, as seguintes informações em forma de certidão, para que nos providencie o encaminhamento do Balanço Patrimonial e DRE Contábil (ou fluxo do caixa) com referência do ano de 2019, da Santa Casa de Misericórdia de Tatuí, visto que a mesma se encontra sob intervenção da Prefeitura Municipal.

Nº 1796/2024 - 20/05/2024 - Requer do Prefeito que informe a esta Casa de Leis, as seguintes informações em forma de certidão, para que nos providencie o encaminhamento do Balanço Patrimonial e DRE Contábil (ou fluxo do caixa) com referência do ano de 2018, da Santa Casa de Misericórdia de Tatuí, visto que a mesma se encontra sob intervenção da Prefeitura Municipal.

Nº 1795/2024 - 20/05/2024 - Requer do Prefeito que informe a esta Casa de Leis, as seguintes informações em forma de certidão, para que nos providencie o encaminhamento do Balanço Patrimonial e DRE Contábil (ou fluxo do caixa) com referência do ano de 2017, da Santa Casa de Misericórdia de Tatuí, visto que a mesma se encontra sob intervenção da Prefeitura Municipal.

Nº 1828/2024 - 17/05/2024 - Requer do Prefeito que informe a taxa de mortalidade infantil no Município no ano de 2023 e que esclareça as ações que tem realizado para obter a diminuição dos números.

Nº 1813/2024 - 17/05/2024 - REQUEIRO, pela forma regimental, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Miguel Lopes Cardoso Jr, através da secretaria competente, para que forneça informações sobre quais medidas estão sendo utilizadas para informar os cidadãos sobre as mudanças no trânsito municipal e quais medidas estão sendo tomadas para a melhoria da sinalização. Diante do grande número de queixas recebidas a respeito das autuações aplicadas e da falta de sinalização adequada.

Nº 1810/2024 - 17/05/2024 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne se oficiar ao Senhor Prefeito Municipal de Tatuí, solicitando informações e/ou estudos sobre a possibilidade de Melhoria na Sinalização da Vaga de Carga e Descarga localizada na Rua Cônego Demétrio, ao lado do Laboratório de Análise Clínicas Cruzeiro.

Nº 1771/2024 - 17/05/2024 - REQUEIRO À MESA, após ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se a oficiar ao Exmo. Prefeito Municipal de Tatuí, para que informe a esta Casa Legislativa, quais são os motivos pelos quais as cirurgias dos pacientes da Santa Casa de Misericórdia de Tatuí estão sendo canceladas no momento da internação?

Nº 1752/2024 - 13/05/2024 - Requer do Prefeito que informe qual a justificativa legal para que tenha ocorrido a emissão das notas fiscais 1618, 1619 (05 de outubro de 2023), 1632, 1633 (10 de outubro de 2023), 1701, 1703 (07 de novembro de 2023), 1707 (10 de novembro de 2023) e 1776, 1777, 1778 (06 de dezembro de 2023) pela empresa PROPOSTA ENGENHARIA AMBIENTAL LTDA. referente a empenho emitido somente na data de 28 de dezembro de 2023. Ainda que encaminhe a cópia de cada uma das notas fiscais, uma vez que elas não estão disponíveis no Portal da Transparência.

Nº 1750/2024 - 13/05/2024 - Requer do Prefeito para que informe se o espaço até então cedido para a utilização da Cooperativa de Reciclagem de Tatuí será cedido para outro grupo. Em caso positivo, para qual? Ou será para uso em outra finalidade? Se sim, qual?

Nº 1746/2024 - 13/05/2024 - Requer do Prefeito para que esclareça o teor da notificação extrajudicial número 013/SANJ/2024 e do ofício número 170/2024/GAB-SAMA que promoveu o impedimento do uso de espaço público para as atividades da Cooperativa de Reciclagem de Tatuí.

Nº 1727/2024 - 13/05/2024 - Requer do Prefeito que informe a esta Casa de Leis, as seguintes informações em caráter de reiteração, visto que o mesmo não foi respondido, sobre as demandas reprimidas de atendimentos com a especialidade de psiquiatra do CIR: 1 – Como está a fila de demanda para a especialidade de psiquiatra no CIR? 2 – É verídico que um médico dessa especialidade saiu do CIR? 3 – O que está sendo feito para sanar esse problema?

Nº 1726/2024 - 13/05/2024 - Requer da Beneficiência Hospitalar de Cesário Lange – BHCL, na pessoa da Sra. Viviane Aparecida Viveiro, Coordenadora Administrativa, para que preste as seguintes informações, em forma de certidão, considerando a afirmação (via requerimento 1154/2024 encaminhado a Prefeitura) de que há empenhos vencidos pela BHCL ainda não quitados pela Prefeitura Municipal, gostaríamos de obter esclarecimento, se esse atraso está afetando algum serviço ou algum pagamento da respectiva OS?

Nº 1725/2024 - 13/05/2024 - Requer do Prefeito que informe a esta Casa de Leis, as seguintes informações em forma de certidão, com base na resposta do requerimento 1154/2024, considerando a afirmação de que há empenhos vencidos pela BHCL ainda não quitados pela Prefeitura Municipal, gostaríamos de obter esclarecimentos: 1 – Qual é a previsão para a regularização desses pagamentos? 2 – Esse atraso está afetando algum serviço dentro da UPA?

Nº 1724/2024 - 13/05/2024 - Requer do Prefeito que informe a esta Casa de Leis, as seguintes informações em caráter de reiteração, visto que o mesmo não foi respondido, sobre a possibilidade de realizar a manutenção, e troca das lâmpadas queimadas com urgência, Condomínio Bella Vitá.

Nº 1723/2024 - 13/05/2024 - Requer do Prefeito que informe a esta Casa de Leis, as seguintes informações em caráter de REITERAÇÃO, visto que o mesmo não foi respondido pela segunda vez: 1 – Se alunos matriculados na Rede Municipal de Ensino, com diagnóstico de dislexia ou TDAH, tem a possibilidade de ter acompanhamento de cuidadora, auxiliar, ou acompanhamento específico? 2 – Se não, por qual motivo? Enviar em forma de certidão o motivo da negativa. 3 – Se sim, houve a procura de alguma mãe na respectiva secretaria?

Nº 1722/2024 - 13/05/2024 - Requer do Prefeito que informe a esta Casa de Leis, as seguintes informações em caráter de REITERAÇÃO, pela segunda vez, visto que o mesmo não foi respondido: 1 – Quem é o funcionário designado para cuidar do NASF? 2 – Qual função esse funcionário desempenha?

Nº 1721/2024 - 13/05/2024 - Requer do Prefeito que informe a esta Casa de Leis, as seguintes informações em caráter de reiteração, visto que o mesmo não foi respondido, sobre a possibilidade de realizar uma ação completa de limpeza com a equipe de zeladoria, no bairro Jardim Lírio.

Nº 1720/2024 - 13/05/2024 - Requer do Prefeito que informe a esta Casa de Leis, as seguintes informações em caráter de REITERAÇÃO, visto que o mesmo não foi respondido pela segunda vez: 1 – Quantos funcionários comissionados existem hoje na Prefeitura Municipal? 2 – Quais secretarias estão lotados os respectivos comissionados? 3 – Quais setores estão lotados os respectivos comissionados? 4 – Quais funções exercem os respectivos comissionados?

Nº 1719/2024 - 13/05/2024 - Requer do Prefeito que informe a esta Casa de Leis, as seguintes informações em forma de reiteração, com base na resposta do requerimento 1150/2024, se houve alguma reclamação/notificação sobre assédio na Santa Casa de Misericórdia de Tatuí, solicitamos a mesma informação visto que o pedido não foi atendido.

Nº 1718/2024 - 13/05/2024 - Requerem do Prefeito que informe a esta Casa de Leis, as seguintes informações em caráter de reiteração, visto que o mesmo não foi respondido, a respeito das Salas Maker, com a empresa AMADO MAKER EDITORA E GRAFICA EIRELI: 1 – Por qual motivo houve os desmontes das Salas Maker, nas respectivas escolas do Município? 2 – Quando foi comunicado o respectivo desmonte as Diretoras das escolas? 3 – Enviar documento comprobatório com os ofícios/ ou nota oficial enviada a cada Diretora/coordenadora.

Nº 1717/2024 - 13/05/2024 - Requerem do Prefeito que informe a esta Casa de Leis, as seguintes informações em forma de certidão, sobre o laboratório de análises clinicas “Laboratório Cruzeiro”, situado na Santa Casa de Misericórdia de Tatuí: 1 – Quantos funcionários atendem a população no respectivo laboratório? (Enviar detalhado quantidade e funções, desde atendentes, biomédicos, bioquímicos, etc)

Nº 1716/2024 - 13/05/2024 - Requerem do Prefeito que informe a esta Casa de Leis, as seguintes informações em forma de certidão, sobre o laboratório de análises clinicas “Laboratório Cruzeiro”, situado na Santa Casa de Misericórdia de Tatuí: 1 – As coletas dos materiais biológicos são efetuadas no respectivo laboratório, e onde é feito o processo de exames/ bioquímico do laboratório? 2 – Quais são as etapas do procedimento dos respectivos exames?

Nº 1715/2024 - 13/05/2024 - Requerem do Prefeito que informe a esta Casa de Leis, as seguintes informações em forma de certidão, sobre o laboratório de análises clinicas “Laboratório Cruzeiro”, situado na Santa Casa de Misericórdia de Tatuí: 1 – Quais foram os problemas técnicos que causaram longos tempos de atrasos, nos atendimentos aos pacientes no dia 06/05/2024? 2 – Esses problemas técnicos já foram resolvidos?

Nº 1748/2024 - 10/05/2024 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar ao Exm. Sr. Prefeito Municipal de Tatuí, que preste informações a respeito do processo 44/2024 referente ao pregão 27/2024.

Nº 1650/2024 - 09/05/2024 - Requer do Prefeito que informe a esta Casa de Leis, as seguintes informações em caráter DE REITERAÇÃO, visto que o mesmo não foi respondido, sobre a possibilidade de executar a limpeza ao entorno do Nebam, pois está com acumulo de pneus e entulhos trazendo risco a epidemia da dengue.

Nº 1657/2024 - 06/05/2024 - Requer da Beneficiência Hospitalar de Cesário Lange – BHCL, na pessoa do Sr. Roberto Gonella Junior, para que preste as seguintes informações, em forma de certidão: 1 – Por qual motivo os médicos da UPA não estão autorizados a solicitar exames de tomografia aos pacientes?

Nº 1656/2024 - 06/05/2024 - Requer do Prefeito que informe a esta Casa de Leis, as seguintes informações em caráter de REITERAÇÃO, visto que o mesmo não foi respondido, se é verídico que uma van do setor da Educação está sendo usada para cobrir o transporte dos agentes comunitários de endemias? Se a reposta for afirmativa, de qual setor essa van foi tirada? Isso prejudicará as alunos que dependem desse transporte?

Nº 1655/2024 - 06/05/2024 - Requer do Prefeito que informe a esta Casa de Leis, as seguintes informações em caráter de REITERAÇÃO, visto que o mesmo não foi respondido, se em 2023, até a presente data, foi instaurado algum processo administrativo contra a coordenadora da dengue, Sra. Juliana Ap. Camargo da Costa, referente a abuso de poder, ou assédio moral por parte de algum funcionário público? Se sim, enviar cópia do respectivo documento.

Nº 1654/2024 - 06/05/2024 - Requer do Prefeito que informe a esta Casa de Leis, as seguintes informações em caráter de REITERAÇÃO, visto que o mesmo não foi respondido, com base na resposta do requerimento 116/2024, por qual motivo ainda não está aparecendo os holerites detalhados dos funcionários no portal da transparência?

Nº 1653/2024 - 06/05/2024 - Requer do Prefeito que informe a esta Casa de Leis, as seguintes informações em caráter de REITERAÇÃO, visto que o mesmo não foi respondido: 1 – Por qual motivo os agentes de endemias estão sem o carro Doblô para seus respectivos transportes? 2- O carro está quebrado? 3 – O que está sendo feito para sanar esse problema? 4 - É verídico que uma van do setor da Educação está sendo usada para cobrir o transporte dos agentes comunitários de endemias?

Nº 1652/2024 - 06/05/2024 - Requer da Empresa Objetiva Serviços Terceirizados Eireli, (empresa responsável pelo fornecimento de Merenda Escolar), para que preste as seguintes informações, em forma de certidão: 1 – Se está sendo recolhido em dia o FGTS das respectivas funcionárias? Visto que o mesmo é descontado normalmente no pagamento. 2 – Se existem merendeiras/funcionárias com registro de “de experiencia” e esse prazo já passou, se foi atualizado os respectivos registros? 3 – Se o repasse/pagamento da Prefeitura Municipal está em dia com a respectiva empresa? Enviar documentos comprobatórios.

Nº 1651/2024 - 06/05/2024 - Requer do Prefeito que informe a esta Casa de Leis, as seguintes informações em forma de certidão, sobre a Empresa Objetiva Serviços Terceirizados Eireli, (empresa responsável pelo fornecimento de Merenda Escolar): 1 – Se o Sr. Prefeito tem ciência sobre possíveis atrasos no recolhimento do FGTS das respectivas funcionárias? 2 - Se o repasse/pagamento da Prefeitura Municipal está em dia com a respectiva empresa? Enviar documentos comprobatórios, tais como extratos bancários, com referência 01/2023 até a presente dará 04/2024.

Nº 1649/2024 - 06/05/2024 - Requer do Prefeito que informe a esta Casa de Leis, as seguintes informações em forma de certidão, sobre a possibilidade de nos enviar quantos funcionários concursados (de carreira) possuem função gratificada? Enviar planilha, de todas as secretarias, contendo as respectivas funções e os respectivos funcionários.

Nº 1648/2024 - 06/05/2024 - Requer do Prefeito que informe a esta Casa de Leis, as seguintes informações em forma de certidão, quais são as filas de espera encaminhadas para as referências fora de Tatuí? Especificar por especialidade, detalhando o número exato e há quanto tempo estão aguardando tais vagas. (Vagas como: especialidades, consultas, exames e cirurgias).

Nº 1647/2024 - 06/05/2024 - Requer do Prefeito que informe a esta Casa de Leis, as seguintes informações em forma de certidão: 1 – Por qual motivo os médicos que atendem nas UBS não estão autorizados a pedir exames?

Nº 1646/2024 - 06/05/2024 - Requer do Prefeito que informe a esta Casa de Leis, as seguintes informações em forma de certidão: 1 – Por qual motivo os médicos que atendem na UPA não estão autorizados a pedir exame de tomografia?

Nº 1645/2024 - 06/05/2024 - Requer do Prefeito que informe a esta Casa de Leis, as seguintes informações em forma de certidão, quais são os contratos na área da saúde especificando cada um, data do início do contrato e o prazo do mesmo, com os valores individual de cada contrato.

Nº 1641/2024 - 06/05/2024 - Requerem do Prefeito que informe a esta Casa de Leis, por meio da Secretaria e/ou Departamento competente, de maneira pormenorizada, TODOS os empenhos anulados e cancelados durante o exercício de 2023, que foram reapresentados neste exercício (2024), sobre mesma matéria ou serviço, ou equipamento e insumos adquiridos no ano anterior. Caso a resposta seja "informação disponível no Portal da Transparência", deverá o Executivo disponibilizar os links e os dados referente aos processos administrativos, em razão da inconsistência conhecida daquele sítio virtual.

Nº 1635/2024 - 03/05/2024 - Requer do Prefeito que informe se tem ciência quanto a qualidade das camisetas entregues aos alunos da rede municipal, tendo muitas delas sido distribuídas rasgadas e com tecido com coloração que permite a visualização dos corpos das crianças e que informe quais ações serão tomadas a respeito. Ainda que esclareça quando fará a entrega dos demais itens.

Nº 1523/2024 - 29/04/2024 - Requerem do Prefeito que informe a esta Casa de Leis, as seguintes informações em forma de certidão, de forma a instruir os próximos atos e ações do Legislativo, cópia fiel e integral do processo administrativo da Dispensa de Licitação nº 38/22, objeto do Contrato com a Empresa Objetiva Serviços Terceirizados Eireli, no fornecimento de Merenda Escolar e seus respectivos aditivos, requisições, empenhos, notas, e todos documentos relacionados. Caso a municipalidade optar por apresentar em via digital os documentos requisitados, deverá o servidor público responsável atestar o correto endereço da disponibilização dos documentos, vez que a via disponibilizada no endereço https://drive.google.com/drive/folders/14Qbpp7ADtyhSXFFOS9ViIXPHkLAFXzuL tão somente se refere à minuta inaugural, sem rubricas, assinaturas ou termos.

Nº 1520/2024 - 29/04/2024 - Requerem da Dra. Maria Laura L. Matias, Interventora da Santa Casa de Misericórdia de Tatuí que informe a esta Casa de Leis, as seguintes informações em forma de certidão: 1 – Sobre a possibilidade de a Santa Casa voltar a realizar os exames de endoscopias?

Nº 1518/2024 - 29/04/2024 - Requer do Prefeito que informe a esta Casa de Leis, as seguintes informações em caráter de reiteração pela segunda vez, visto que o mesmo não foi respondido, e com base na resposta do requerimento 4311/2023, quem faz parte, quais são os funcionários que fazem parte da comissão de sindicância da Santa Casa?

Nº 1512/2024 - 29/04/2024 - Requer do Prefeito que informe a esta Casa de Leis, as seguintes informações em caráter de REITERAÇÃO, visto que o mesmo não foi respondido, a respeito dos protocolos abertos, de números: 1812116, 1812114, 1812112, 1392495, destinado a fiscalização, limpeza de terrenos e serviços de zeladoria, no eOuve - ouvidoria, e que até a presente data, os serviços não foram executados, na Rua Agenor da Silva Telles.

Nº 1511/2024 - 29/04/2024 - Requer do Prefeito que informe a esta Casa de Leis, as seguintes informações em forma de certidão, se procede a informação que o Coren abriu um processo disciplinar para uma coordenadora, por motivos de perseguição, abuso de poder, assédios morais?

Nº 1508/2024 - 29/04/2024 - Requer do Prefeito que informe a esta Casa de Leis, as seguintes informações em forma de certidão, sobre a possibilidade de realizar uma ação completa de limpeza com a equipe de zeladoria, no bairro Jardim Lírio.

Nº 1506/2024 - 29/04/2024 - Requer do Prefeito que informe a esta Casa de Leis, as seguintes informações em forma de certidão, sobre a possibilidade de nos enviar quantos pacientes estão na fila de espera para a realização de exame de ressonância no Município?

Nº 1497/2024 - 29/04/2024 - Requer do Prefeito que informe a esta Casa de Leis, as seguintes informações em forma de certidão, sobre a possibilidade de nos enviar quantos pacientes estão na fila de espera para a realização da consulta de urologista no Município?

Nº 1493/2024 - 29/04/2024 - Requer do Prefeito que informe a esta Casa de Leis, as seguintes informações em forma de certidão, sobre a possibilidade de nos enviar quantos pacientes estão na fila de espera para a realização de exame de tomografia no Município?

Nº 1490/2024 - 29/04/2024 - Requer do Prefeito que informe a esta Casa de Leis, as seguintes informações em forma de certidão, sobre a possibilidade de nos enviar quantos pacientes estão na fila de espera para a realização da consulta de oftalmologia no Município?

Nº 1485/2024 - 29/04/2024 - Requer do Prefeito que informe a esta Casa de Leis, as seguintes informações em forma de certidão, sobre a possibilidade de nos enviar quantos pacientes estão na fila de espera para a realização da consulta de gastroenterologista no Município?

Nº 1483/2024 - 29/04/2024 - Requer do Prefeito que informe a esta Casa de Leis, as seguintes informações em forma de certidão, sobre a possibilidade de nos enviar quantos pacientes estão na fila de espera para a realização do exame de endoscopia no Município?

Nº 1482/2024 - 29/04/2024 - Requer do Prefeito que informe a esta Casa de Leis, as seguintes informações em forma de certidão, sobre a possibilidade de nos enviar quantos pacientes estão na fila de espera para a realização do exame de colonoscopia no Município?

Nº 1481/2024 - 29/04/2024 - Requer do Prefeito que informe a esta Casa de Leis, as seguintes informações em forma de certidão, sobre a possibilidade de nos enviar quantos pacientes estão na fila de espera para a realização cirurgias eletivas no Município?

Nº 1479/2024 - 29/04/2024 - Requer do Prefeito que informe a esta Casa de Leis, as seguintes informações em forma de certidão, sobre a possibilidade de nos enviar quantos pacientes estão na fila de espera para a realização cirurgias pediátricas no Município?

Nº 1475/2024 - 29/04/2024 - Requer do Prefeito que informe a esta Casa de Leis, as seguintes informações em forma de certidão, sobre a possibilidade de nos enviar quantos pacientes estão na fila de espera para a realização da consulta de cardiologista no Município?

Nº 1560/2024 - 26/04/2024 - Requer do Prefeito para que em reiteração ao requerimento número 4021/2023 se os núcleos habitacionais dos bairros Guaxingu, Mirandas, Souzas, Oliveiras (Santuário Nossa Senhora de Fátima), Água Branca, Boa Vista, Congonhal, Rio das Pedras e Guarapó foram incluídos no convênio do Programa Minha Terra da Fundação Instituto de Terras do Estado de São Paulo (ITESP) para que obtenham a regularização fundiária. Se sim, em qual estágio se encontram? Em caso contrário, por qual razão não foram incluídos?

Nº 1390/2024 - 22/04/2024 - Requer do Prefeito que preste as seguintes informações em caráter de REITERAÇÃO, pois o mesmo não foi respondido, sobre a Santa Casa de Misericórdia de Tatuí, visto que a mesma se encontra sob Intervenção da Prefeitura Municipal, e o questionamento não foi respondido: 1 – Houve a contratação de mais empresas terceirizadas para prestações de serviços na Santa Casa? 2 – Se a resposta acima for positiva, enviar quais empresas, e enviar contratos firmados.

Nº 1389/2024 - 22/04/2024 - Requer do Prefeito que informe esta Casa de Leis, as seguintes informações em caráter de REITERAÇÃO pela terceira vez, visto que o mesmo não foi respondido pega segunda vez. Qual valor total foi repassado para a Santa Casa de Misericórdia de Tatuí, para o pagamento do piso da enfermagem? Enviar comprovante de transferência bancária.

Nº 1387/2024 - 22/04/2024 - Requer do Prefeito que informe a esta Casa de Leis, as seguintes informações em forma de certidão, sobre a possibilidade de realizar com urgência a pintura da sinalização de transito ao entorno da Praça Padre de Anchieta.

Nº 1386/2024 - 22/04/2024 - Requer do Prefeito que informe a esta Casa de Leis, as seguintes informações em caráter de REITERAÇÃO, visto que o mesmo não foi respondido, sobre a possibilidade de executar a limpeza da avenida ao entorno do Ribeirão do Manduca.

Nº 1383/2024 - 22/04/2024 - Requer do Prefeito que informe a esta Casa de Leis, as seguintes informações em forma de certidão, com base na resposta do requerimento nº 147/2024, da Interventora da Santa Casa, Dra. Maria Laura L. Matias, a respeito da obra de adequação da empresa terceirizada Brasil Laudos com a Santa Casa, no antigo prédio do PS, para que nos envie os anexos com as notas fiscais dos gastos, pois não veio as respectivas notas na resposta anterior.

Nº 1382/2024 - 22/04/2024 - Requer do Prefeito que informe a esta Casa de Leis, as seguintes informações em forma de certidão, se está havendo falta de luvas descartáveis nas unidades de saúde?

Nº 1381/2024 - 22/04/2024 - Requer do Prefeito que informe a esta Casa de Leis, as seguintes informações em caráter de REITERAÇÃO, pela terceira vez, visto que o mesmo não foi respondido, sobre a possibilidade de instalar lixeiras por toda a Praça Mario Cóscia, no Jardim XI de Agosto.

Nº 1380/2024 - 22/04/2024 - Requer do Prefeito que informe a esta Casa de Leis, as seguintes informações em forma de certidão, sobre a possibilidade de realizar a manutenção, e troca das lâmpadas no Bairro da Vila Brasil, e na sua respectiva praça.

Nº 1379/2024 - 22/04/2024 - Requer do Prefeito que informe a esta Casa de Leis, as seguintes informações em forma de certidão, sobre a possibilidade de intensificar a fiscalização de trânsito, próximo a Praça Padre José de Anchieta, para evitar que cargas pesadas trafegarem por ali.

Nº 1378/2024 - 22/04/2024 - Requer da Dra. Maria Laura L. Matias, Interventora da Santa Casa de Misericórdia de Tatuí que informe a esta Casa de Leis, as seguintes informações em forma de certidão, se chegou algum boletim de ocorrência, ou alguma denúncia na Santa Casa de Misericórdia de Tatuí, a respeito de assédio morais, e comportamentos abusivos por parte de algum coordenador da Santa Casa de Misericórdia de Tatuí?

Nº 1377/2024 - 22/04/2024 - Requer do Prefeito que informe esta Casa de Leis, as seguintes informações em forma de certidão, se chegou algum boletim de ocorrência, ou alguma denúncia na Santa Casa de Misericórdia de Tatuí, a respeito de assédio morais, e comportamentos abusivos por parte de algum coordenador da Santa Casa de Misericórdia de Tatuí?

Nº 1375/2024 - 22/04/2024 - Requer do Prefeito que informe esta Casa de Leis, as seguintes informações em caráter de REITERAÇÃO pela segunda vez, pois não foi respondido, sobre a Santa Casa de Misericórdia de Tatuí, visto que a mesma se encontra sob Intervenção da Prefeitura Municipal, e o requerimento não foi respondido: 1 – Como está sendo feita a limpeza terminal dos banheiros da Santa Casa? Estão seguindo as normas da CCIH?

Nº 1373/2024 - 22/04/2024 - Requer do Prefeito que informe esta Casa de Leis, as seguintes informações em caráter de REITERAÇÃO, visto que o mesmo não foi respondido, e que notifique a Dra. Daniela Favere, advogada e responsável pelo jurídico da Santa Casa de Misericórdia de Tatuí, visto que o mesmo se encontra sob intervenção da Prefeitura Municipal: 1 – Se algum funcionário da Santa Casa procurou/relatou para Dra. a respeito de assédio dentro da Santa Casa? (Seja ele moral, sexual, etc?) 2 – Houve algum processo administrativo instaurado sobre isso na Santa Casa? 3 – Se a resposta acima for positiva, houve quantos, e quando foi relatado?

Nº 1371/2024 - 22/04/2024 - Requerem do Prefeito que informe esta Casa de Leis, as seguintes informações em forma de certidão, sobre a possibilidade de nos enviar o projeto da obra do Ribeirão do Manduca, e ainda o que falta ser realizado.

Nº 1369/2024 - 22/04/2024 - Requerem do Prefeito que informe esta Casa de Leis, as seguintes informações em forma de certidão, sobre a obra de recapeamento no Bairro Jd. Wanderley: 1 – Se o Sr. Prefeito tem ciência que a obra foi feita há mais ou menos 10 dias, e já se encontra soltando em alguns pontos? 2 – Por qual motivo não houve fiscalização do Secretário de Obras, junto a essa terceirizada para que não fosse desperdiçado o dinheiro público? 3 – Como irão sanar esse problema? 4 – Quem pagará essa conta, desse trabalho que terá que ser refeito?

Nº 1367/2024 - 22/04/2024 - Requerem do Prefeito que informe esta Casa de Leis, as seguintes informações em forma de certidão, se está havendo falta de insumos na UBS animal?

Nº 1416/2024 - 19/04/2024 - Requer do Senhor Prefeito Municipal, juntamente com os órgãos competentes, em caráter de reiteração aos Requerimentos Nº 2431/22 e 687/23, para que informe a esta Casa Legislativa sobre a ESF”Roseli de Oliveira Camargo”, na região Sul da cidade, passar a funcionar como um Pronto Atendimento 24 horas:

Nº 1348/2024 - 18/04/2024 - Requer do Prefeito que informe por qual razão ainda não ofertou resposta ao requerimento número 972/2024, contrariando o disposto no artigo 48 da Lei Orgânica Municipal e que esclareça quando fará a entrega dos uniformes escolares para o ano letivo de 2024.

Nº 1338/2024 - 18/04/2024 - Requer do Prefeito que realize avaliação técnica e nos informe se irá promover a construção de lombadas ou a instalação de outro redutor de velocidade na Rua Quinze de Novembro, trecho entre o Mercado Municipal e a Rua Treze de Maio, Centro. Se sim, dentro de qual período? Se não, por qual razão?

Nº 831/2024 - 18/04/2024 - Requer do Prefeito que informe a esta Casa de Leis, a possibilidade de realizar a manutenção, e troca das lâmpadas queimadas com urgência, em todas as ruas do CDHU.

Nº 1271/2024 - 15/04/2024 - Requerem do Prefeito que informe a esta Casa de Leis, as seguintes informações em forma de certidão, referente a Santa Casa de Misericórdia de Tatuí, visto que a mesma encontra-se sob intervenção da Prefeitura Municipal: 1 – Se procede a informação que uma paciente teve que esperar de segunda-feira, até a quarta-feira para retirar o bebê que havia perdido, com 17 semanas de gestação?

Nº 1269/2024 - 15/04/2024 - Requerem da Dra. Maria Laura L. Matias, Interventora da Santa Casa, para que informe a esta Casa de Leis, as seguintes informações em forma de certidão: 1 – Se procede a informação que uma paciente teve que esperar de segunda-feira, até a quarta-feira para retirar o bebê que havia perdido, com 17 semanas de gestação?

Nº 1265/2024 - 15/04/2024 - Requerem da BRASIL LAUDOS que informe a esta Casa de Leis, as seguintes informações em forma de certidão: 1 – Se existe médico plantonista para fazer ultrassonografia na Santa Casa de Misericórdia de Tatuí, 24 horas por dia, todos os dias da semana?

Nº 1262/2024 - 15/04/2024 - Requerem do Prefeito que informe a esta Casa de Leis, as seguintes informações em forma de certidão, se será aberto processo licitatório para a contratação de empresa para a limpeza das escolas municipais?

Nº 1261/2024 - 15/04/2024 - Requerem do Prefeito que informe a esta Casa de Leis, as seguintes informações em forma de certidão, referente ao processo administrativo número 68/2023, celebrado com a empresa MATEC MULTISERVIÇOS EIRELLI EPP, tendo como objeto "CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS QUE CONTRIBUAM COM A LIMPEZA URBANA, MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DAS ÁREAS VERDES, CONSERVAÇÃO DE ÁREAS AJARDINADAS, SUPRESSÃO E PODA DE ÁRVORES COM SUGADOR/RECICLADOR E BENEFICAMENTO FINAL DE RESÍDUOS DOS SERVIÇOS CORRELATOS, TOMOGRAFIA SÔNICA E ANÁLISE DE RESISTÊNCIA MECÂNICA A PERFURAÇÃO EM ÁRVORES, COM ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA", no valor total de R$ 7.180.099,17 e que com seus aditivos totalizou R$ 10.729.699,31.

Nº 1259/2024 - 15/04/2024 - Requerem do Prefeito que informe a esta Casa de Leis, as seguintes informações em forma de certidão, quais são as funções, de acordo com a lei, de cada cargo comissionado existente na Prefeitura Municipal: 1 – Qual função um “Assessor” exerce? 2 - Qual função um “Assessor de Gabinete I” exerce? 3 - Qual função um “Assessor de Gabinete II” exerce? 4 - Qual função um “Assessor Especial” exerce? 5 - Qual função um “Diretor Estratégico” exerce? 6 - Qual função um “Diretor Executivo” exerce?

Nº 1258/2024 - 15/04/2024 - Requerem do Prefeito que informe a esta Casa de Leis, as seguintes informações em forma de certidão, sobre a Santa Casa de Misericórdia de Tatuí, visto que a mesma se encontra sob intervenção da Prefeitura Municipal: 1 – Quando o Centro Cirúrgico voltará a funcionar no seu local de origem?

Nº 1257/2024 - 15/04/2024 - Requer do Prefeito que informe esta Casa de Leis, as seguintes informações em forma de certidão, sobre a Santa Casa de Misericórdia de Tatuí, visto que a mesma se encontra sob intervenção da Prefeitura Municipal, para que solicite uma solução ao setor competente pois o portal da transparência da Santa Casa não está funcionando corretamente.

Nº 1256/2024 - 15/04/2024 - Requer do Prefeito que informe esta Casa de Leis, as seguintes informações em caráter de reiteração, visto que o mesmo não foi respondido, sobre quando será finalizada a obra da ponte do Jardim Lírio.

Nº 1255/2024 - 15/04/2024 - Requer do Prefeito que informe esta Casa de Leis, as seguintes informações em forma de certidão, sobre a Santa Casa de Misericórdia de Tatuí, visto que a mesma se encontra sob intervenção da Prefeitura Municipal: 1 – Houve aumento da taxa de mortalidade neonatal na Santa Casa de Misericórdia de Tatuí? 2 – Enviar planilha detalhando mês a mês referente ao ano de 2022. 3 – Enviar planilha detalhando mês a mês referente ao ano de 2023. 4 - 3 – Enviar planilha detalhando mês a mês referente ao ano de 2024 (até a presente data 12/04/2024).

Nº 1254/2024 - 15/04/2024 - Requer do Prefeito que informe esta Casa de Leis, as seguintes informações em forma de certidão, de quando será a data prevista para o chamamento dos monitores.

Nº 1253/2024 - 15/04/2024 - Requer do Prefeito que informe a esta Casa de Leis, as seguintes informações em caráter de reiteração, visto que o mesmo não foi respondido, por qual motivo a Prefeitura não está cumprindo as ordens judiciais, e comprando os respectivos remédios, que são de responsabilidade do Município?

Nº 1252/2024 - 15/04/2024 - Requer do Prefeito que informe a esta Casa de Leis, sobre o mutirão de catarata, que foi realizado na Santa Casa de Misericórdia de Tatuí no ano passado: 1 - Se todos os que pacientes que estavam na fila foram atendidos? 2 – Houve pacientes que iriam fazer e por algum motivo não fez? Se sim, enviar motivos detalhados. 3 – Alguns pacientes ficaram em alguma lista de espera? Se sim, para quando?

Nº 1251/2024 - 15/04/2024 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar ao Senhor Prefeito Municipal de Tatuí, para que encaminhe a esta Casa de Leis, as seguintes informações: 1. Quantas são as refeições oferecidas diariamente nas unidades das creches do nosso município? 2. Qual o modelo de cardápio é ofertado? E existe um cardápio alternativo para as crianças com dieta restritivas ou outros? 3. Qual é o custo estimado por refeição? 4. Qual é a empresa responsável pelo fornecimento de merenda nas unidades de ensino infantil? 5. Os pagamentos da empresa fornecedora estão em dia? Se sim, enviar comprovantes de pagamento. 6. Existe um acompanhamento nutricional quanto aos tipos de alimento oferecidos na merenda? 7. Há falta de algum alimento em relação ao que foi contratado? Se sim, por qual motivo? 8. E qual a justificativa para a exclusão de alimentos com açúcar?

Nº 1307/2024 - 12/04/2024 - Requer do Senhor Prefeito Municipal, juntamente com os órgãos competentes, para que informe a esta Casa Legislativa: 1) É do conhecimento do Senhor Prefeito, que uma Van adaptada ficou parada na Rua Osmil Martins, perto do número 368, no Jardim Santa Rita de Cássia, por falta de combustível?

Nº 1306/2024 - 12/04/2024 - Requer do Senhor Prefeito Municipal, juntamente com os órgãos competentes, em caráter de reiteração aos Requerimentos Nº 3254/22, 3431/23 e 296/24, para que informe a esta Casa Legislativa sobre a possibilidade de efetuar a revitalização da Praça da Música, na entrada do Jardim Santa Rita de Cássia:

Nº 1305/2024 - 12/04/2024 - Requer do Senhor Prefeito Municipal, juntamente com os órgãos competentes, para que informe a esta Casa Legislativa: 1) Está no cronograma de trabalho do setor competente, a manutenção do único bebedouro, que fica na sala de espera da ESF” Roseli de Oliveira Camargo, na região Sul da cidade?

Nº 1301/2024 - 12/04/2024 - Requer do Prefeito que informe por qual razão não foi cumprida até o momento a declaração dada em sua fala no dia 18 de março de 2023, quando da inauguração da Areninha do Astoria "Roberto Kian", de que o espaço da antiga escola do Residencial Astoria deveria ser aberta em até um mês para a realização de cursos à população do bairro.

Nº 1289/2024 - 12/04/2024 - Requer do Prefeito que esclareça informações a respeito do cumprimento da carga horária de diretores de ensino da rede pública municipal.

Nº 1199/2024 - 08/04/2024 - Requer do Prefeito para que preste informações a respeito da obra financiada pela Desenvolve SP, com objetivo de recapeamento asfáltico e drenagem urbana.

Nº 1191/2024 - 08/04/2024 - Requer do Prefeito para que encaminhe o relatório de luminárias substituídas durante o mês de março de 2024, especificando quantidades em relação ao número das quais estavam queimadas e aquelas que tiveram substituição de sódio para LED.

Nº 1169/2024 - 08/04/2024 - Requer do Prefeito que informe a esta Casa de Leis, as seguintes informações em forma de certidão, sobre a possibilidade de realizar um mutirão de limpeza no bairro do Jardim Lírio.

Nº 1167/2024 - 08/04/2024 - Requerem do Prefeito que informe, sobre a Santa Casa de Tatuí, o seguinte: Por qual motivo as ultrassonografias continuam não sendo realizadas/ofertadas as pacientes internadas 24 horas por dia na Santa Casa?

Nº 1166/2024 - 08/04/2024 - Requerem do Prefeito que informe a esta Casa de Leis, as seguintes informações em forma de certidão, a respeito das Salas Maker, com a empresa AMADO MAKER EDITORA E GRAFICA EIRELI: 1 – Por qual motivo houve os desmontes das Salas Maker, nas respectivas escolas do Município? 2 – Quando foi comunicado o respectivo desmonte as Diretoras das escolas? 3 – Enviar documento comprobatório com os ofícios/ ou nota oficial enviada a cada Diretora/coordenadora.

Nº 1165/2024 - 08/04/2024 - Requerem da a empresa AMADO MAKER EDITORA E GRAFICA EIRELI, para que preste as seguintes informações: 1 – Por qual motivo houve os desmontes das Salas Maker na cidade de Tatuí/SP? 2 – Quando foi comunicado a respectiva quebra/cancelamento de contrato? Enviar documentos comprobátorios.

Nº 1163/2024 - 08/04/2024 - Requer da a Beneficiência Hospitalar de Cesário Lange – BHCL, na pessoa do Sr. Roberto Gonella Junior, para que preste as seguintes informações, em forma de certidão, se existe treinamentos com frequência para os funcionários da UPA?

Nº 1162/2024 - 08/04/2024 - Requer do Prefeito que informe a esta Casa de Leis, as seguintes informações em forma de certidão, sobre as demandas reprimidas de atendimentos com a especialidade de psiquiatra do CIR: 1 – Como está a fila de demanda para a especialidade de psiquiatra no CIR? 2 – É verídico que um médico dessa especialidade saiu do CIR? 3 – O que está sendo feito para sanar esse problema?

Nº 1161/2024 - 08/04/2024 - Requer da Beneficiência Hospitalar de Cesário Lange – BHCL, na pessoa do Sr. Roberto Gonella Junior, para que preste as seguintes informações, em forma de certidão, se a UPA vem cumprindo os protocolos corretamente de atendimentos dos pacientes?

Nº 1160/2024 - 08/04/2024 - Requer do Prefeito que informe a esta Casa de Leis, as seguintes informações em forma de certidão, se existe um setor de ouvidora na UPA de Tatuí.

Nº 1159/2024 - 08/04/2024 - Requer da Beneficiência Hospitalar de Cesário Lange – BHCL, na pessoa do Sr. Roberto Gonella Junior, para que preste as seguintes informações, em forma de certidão, se existe um setor de ouvidora interno para que os funcionários possam fazer suas reclamações na UPA de Tatuí?

Nº 1157/2024 - 08/04/2024 - Requer da Beneficiência Hospitalar de Cesário Lange – BHCL, na pessoa do Sr. Roberto Gonella Junior, para que preste as seguintes informações, em forma de certidão, se em algum mês houve atraso no pagamento dos funcionários da UPA? Se a resposta acima dor afirmativa, por qual motivo?

Nº 1156/2024 - 08/04/2024 - Requer do Prefeito que informe a esta Casa de Leis, as seguintes informações em forma de certidão, sobre a possibilidade de realizar a manutenção, e troca das lâmpadas queimadas com urgência, Condomínio Bella Vitá.

Nº 1155/2024 - 08/04/2024 - Requer do Prefeito que informe a esta Casa de Leis, as seguintes informações em caráter de REITERAÇÃO, visto que o mesmo não foi respondido: 1 – Se alunos matriculados na Rede Municipal de Ensino, com diagnóstico de dislexia ou TDAH, tem a possibilidade de ter acompanhamento de cuidadora, auxiliar, ou acompanhamento específico? 2 – Se não, por qual motivo? Enviar em forma de certidão o motivo da negativa. 3 – Se sim, houve a procura de alguma mãe na respectiva secretaria?

Nº 1154/2024 - 08/04/2024 - Requer do Prefeito que informe a esta Casa de Leis, as seguintes informações em forma de certidão, se o repasse para a BHCL empresa responsável pela UPA de Tatuí encontra-se em dia? Enviar comprovantes de transferências bancárias, com referência de janeiro de 2023, até a presente data (abril de 2024).

Nº 1153/2024 - 08/04/2024 - Requer da a Beneficiência Hospitalar de Cesário Lange – BHCL, na pessoa do Sr. Roberto Gonella Junior, para que preste as seguintes informações, em forma de certidão, se o repasse por parte da Prefeitura de Tatuí será renegociado? Visto que os funcionários da UPA, estão recebendo a menos, por conta do reajuste salarial conforme mensagem enviada do administrativo da UPA aos funcionários. Como irão sanar esse problema?

Nº 1152/2024 - 08/04/2024 - Requer do Prefeito que informe a esta Casa de Leis, as seguintes informações em caráter de REITERAÇÃO, visto que o mesmo não foi respondido: 1 – Quem é o funcionário designado para cuidar do NASF? 2 – Qual função esse funcionário desempenha?

Nº 1151/2024 - 08/04/2024 - Requer do Prefeito que informe a esta Casa de Leis, as seguintes informações em caráter de REITERAÇÃO, visto que o mesmo não foi respondido: 1 – Quantos funcionários comissionados existem hoje na Prefeitura Municipal? 2 – Quais secretarias estão lotados os respectivos comissionados? 3 – Quais setores estão lotados os respectivos comissionados? 4 – Quais funções exercem os respectivos comissionados?

Nº 1150/2024 - 08/04/2024 - Requer do Prefeito que informe a esta Casa de Leis, as seguintes informações em caráter de REITERAÇÃO, visto que o mesmo não foi respondido: 1 – Se no setor de ouvidoria da Prefeitura existe alguma reclamação sobre assédio na Santa Casa de Misericórdia de Tatuí, por parte de algum funcionário da coordenação?

Nº 1145/2024 - 08/04/2024 - Requer da DER Departamento de Estrada e Rodagem, para que informe a esta Casa Leis, sobre a possibilidade de providenciar o nivelamento da estrada Rodovia Senador Laurindo Dias Minhoto, Nº SP141, próximo ao KM 25,2, visto que a mesma encontra-se afundando, trazendo perigo por quem transita no local.

Nº 1184/2024 - 05/04/2024 - Requer ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, juntamente com os órgãos competentes, para que informe a esta Casa Legislativa: 1) Qual a justificativa do Sr. Prefeito, para usar o carro oficial e fazer compras em uma adega, a “U.T.I das Bebidas”, na Rua Capitão Lisboa, nº 311?

Nº 1183/2024 - 05/04/2024 - Requer ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, juntamente com os órgãos competentes, para que informe a esta Casa Legislativa: 1) É do conhecimento do Senhor Prefeito que a balança móvel da Prefeitura que estava instalada perto do Conservatório de Tatuí, apresentou irregularidade na pesagem dos veículos de carga?

Nº 1182/2024 - 05/04/2024 - Requer ao Senhor Prefeito Municipal, juntamente com os órgãos competentes, em caráter de reiteração ao Requerimento Nº 575/24, para que informe a esta Casa Legislativa: 1)) Por que não consta no Portal da Transparência, o aditamento do prazo do contrato nº 94/2022, para a Construção da Casa da Mulher, que foi alterado de 13/12/2023 para 22/11/2024?

Nº 1090/2024 - 01/04/2024 - REQUEIRO à Mesa, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar o Senhor Prefeito Municipal de Tatuí por meio deste requerimento, solicitando informações e atualização referente ao processo de reforma na ponte de madeira localizada na estrada que dá acesso a Lopesco com as seguintes informações: 1. Um relatório atualizado do progresso da reforma, incluindo uma estimativa realista de quando os trabalhos serão concluídos. 2. Detalhes sobre os obstáculos ou desafios encontrados que tenham contribuído para o atraso para o início da obra. 3. Quais medidas estão sendo tomadas para garantir que o prazo de conclusão seja respeitado. 4. Qualquer informação adicional relevante que possa esclarecer a situação atual e tranquilizar a comunidade sobre os próximos passos.

Nº 1066/2024 - 01/04/2024 - Requerem da Sra. Juliana Ap. Camargo da Costa, Coordenadora da Dengue, do Município que informe a esta Casa de Leis, as seguintes informações em forma de certidão, sobre uma reunião realizada com os funcionários públicos de endemias, onde ela diz representar o Sr. Secretário de Saúde, e supostamente amedronta os funcionários públicos em estado probatório.

Nº 1065/2024 - 01/04/2024 - Requerem do Senhor Nicolau Rodrigues dos Santos Neto Júnior, Secretário Municipal de Saúde que informe a esta Casa de Leis, as seguintes informações em forma de certidão, sobre uma reunião realizada pela coordenadora da dengue do Município com os funcionários de endemias, onde ela diz representar o Sr. Secretário e supostamente amedronta os funcionários públicos em estado probatório?

Nº 1064/2024 - 01/04/2024 - Requerem do Prefeito que informe a esta Casa de Leis, as seguintes informações em forma de certidão, sobre a falta de transportes para os agentes de endemias, se a van de hemodiálise está sendo usada para cobrir esses funcionários?

Nº 1063/2024 - 01/04/2024 - Requerem do Prefeito que informe a esta Casa de Leis, as seguintes informações em forma de certidão, se é verídico que uma van do setor da Educação está sendo usada para cobrir o transporte dos agentes comunitários de endemias? Se a reposta for afirmativa, de qual setor essa van foi tirada? Isso prejudicará as alunos que dependem desse transporte?

Nº 1062/2024 - 01/04/2024 - Requerem do Prefeito que informe a esta Casa de Leis, as seguintes informações em forma de certidão, o que foi feito com o recurso do Repasse de Incentivo Federal dos agentes comunitários de saúde e endemias. Enviar planilha detalhando gastos e fornecedores.

Nº 1061/2024 - 01/04/2024 - Requerem do Prefeito que informe a esta Casa de Leis, as seguintes informações em forma de certidão: 1 – Está em falta materiais impressos/panfletos, etc, para os agentes de endemias trabalharem? 2 – Existe gráfica que distribui os respectivos materiais? 3 – Se a resposta acima for afirmativa, enviar dados do fornecedor. 4 – Se a resposta acima for positiva, os pagamentos com o respectivo fornecedor estão em dia?

Nº 1060/2024 - 01/04/2024 - Requerem do Prefeito que informe a esta Casa de Leis, as seguintes informações em forma de certidão: 1 – Por qual motivo os agentes de endemias estão sem o carro Doblô para seus respectivos transportes? 2- O carro está quebrado? 3 – O que está sendo feito para sanar esse problema? 4 - É verídico que uma van do setor da Educação está sendo usada para cobrir o transporte dos agentes comunitários de endemias?

Nº 1059/2024 - 01/04/2024 - Requer do Prefeito que informe a esta Casa de Leis, as seguintes informações em forma de certidão, se em 2023, até a presente data, foi instaurado algum processo administrativo contra a coordenadora da dengue, Sra. Juliana Ap. Camargo da Costa, referente a abuso de poder, ou assédio moral por parte de algum funcionário público? Se sim, enviar cópia do respectivo documento.

Nº 1058/2024 - 01/04/2024 - Requer do Prefeito que informe a esta Casa de Leis, as seguintes informações em caráter de reiteração, visto que o mesmo não foi respondido, sobre a falta de insulinas no Município: 1 – Por qual motivo está havendo falta das insulinas via pedidos judiciais no Município? 2 – O que está sendo feito para sanar esse problema? 3 – Quantos pacientes são atendidos judicialmente pela Prefeitura? 4 – Quais são os fornecedores? 5 – O pagamento com os respectivos fornecedores está em dia?

Nº 1057/2024 - 01/04/2024 - Requer do Prefeito que informe a esta Casa de Leis, as seguintes informações em forma de certidão, com base na resposta do requerimento 116/2024, por qual motivo ainda não está aparecendo os holerites detalhados dos funcionários no portal da transparência?

Nº 1056/2024 - 01/04/2024 - Requer do Prefeito que informe a esta Casa de Leis, as seguintes informações em caráter de reiteração, visto que o mesmo não foi respondido, sobre a possibilidade de realizar a limpeza com urgência da UBS ¨Doutor Antônio Jarbas Veiga de Barros no Bairro Americana.

Nº 1055/2024 - 01/04/2024 - Requer do Prefeito que informe a esta Casa de Leis, as seguintes informações em forma de certidão, se houve alguma notificação de morcego contaminado no Município?

Nº 1054/2024 - 01/04/2024 - Requer do Prefeito que informe a esta Casa de Leis, a possibilidade de executar a limpeza ao entorno do Nebam, pois está com acumulo de pneus e entulhos trazendo risco a epidemia da dengue.

Nº 1105/2024 - 27/03/2024 - Requer do Prefeito para que preste informações a respeito de contratos celebrados com a empresa AMADO MAKER EDITORA E GRÁFICA EIRELI do ano de 2021 até a presente data.

Nº 1079/2024 - 27/03/2024 - Requer ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, juntamente com os órgãos competentes, em caráter de reiteração ao Requerimento 278/24, para que informe a esta Casa Legislativa, sobre os departamentos municipais a serem instalados no Lar São Vicente de Paulo: 1) Quais e quantos departamentos públicos funcionarão no imóvel alugado no Lar São Vicente de Paulo?

Nº 1078/2024 - 27/03/2024 - Requer ao Senhor Prefeito Municipal, juntamente com os órgãos competentes, em caráter de reiteração aos Requerimentos nº 4156/23, 63/24 e 276/24, para que informe a esta Casa Legislativa sobre o porquê da demora para o término da construção do Centro Municipal de Fisioterapia:

Nº 963/2024 - 25/03/2024 - Requerem do Prefeito que informe a esta Casa de Leis, as seguintes informações em caráter de reiteração, visto que o mesmo não foi respondido: 1 – O que foi feito com o repasse de incentivo financeiro dos agentes comunitários de saúde e endemias? 2 – Enviar planilha detalhada contendo o que foi comprado/pago, descriminando respectivos valores. 3 – Se houver, enviar dados dos respectivos fornecedores/prestadores.

Nº 961/2024 - 25/03/2024 - Requerem do Prefeito que informe a esta Casa de Leis, as seguintes informações em caráter de reiteração, visto que o mesmo não foi respondido, nos envie cópia do parecer com a resposta que Procuradoria do Município de Tatuí emitiu, a respeito do repasse de incentivo financeiro adicional dos agentes comunitários de saúde e agentes comunitários de combate a endemias.

Nº 959/2024 - 25/03/2024 - Requerem do Prefeito que informe a esta Casa de Leis, as seguintes informações em forma de certidão, sobre a reunião destinada aos agentes comunitários de saúde e endemias: 1 - Qual foi o intuito da reunião? Visto que foi comunicado que eles não receberão o repasse de Incentivo Federal. 2 – Foi esclarecido o porquê de não ter sido pago o repasse de incentivo financeiro, por dois anos consecutivos? Visto que eles recebiam há 10 anos o mesmo repasse.

Nº 955/2024 - 25/03/2024 - Requerem do Prefeito que informe a esta Casa de Leis, a possibilidade de realizar a manutenção, e troca das lâmpadas queimadas com urgência, no bairro Jardim das Garças.

Nº 953/2024 - 25/03/2024 - Requerem do Prefeito que informe a esta Casa de Leis, as seguintes informações em forma de certidão, sobre qual a previsão para o término do recapeamento das ruas no Jardim Saba.

Nº 950/2024 - 25/03/2024 - Requer do Prefeito que informa a esta Casa de Leis, as seguintes informações em caráter de reiteração, visto que o mesmo não foi respondido, se os agentes comunitários de endemias estão tendo respaldo da Prefeitura, em razão do alerta de risco da Dengue? Eles receberam repelentes? Se sim, quantos foram comprados? Enviar notas fiscais com as respectivas compras.

Nº 949/2024 - 25/03/2024 - Requer do Prefeito que informa a esta Casa de Leis, as seguintes informações em caráter de reiteração, visto que o mesmo não foi respondido, e com base na resposta do requerimento 4311/2023, quem faz parte, quais são os funcionários que fazem parte da comissão de sindicância da Santa Casa?

Nº 948/2024 - 25/03/2024 - Requer do Prefeito que informa a esta Casa de Leis, as seguintes informações em caráter de reiteração, visto que o mesmo não foi respondido, por qual motivo está havendo falta de vacina de reforço bivalente do Covid? O que está sendo feito para sanar esse problema?

Nº 946/2024 - 25/03/2024 - Requer do Prefeito que informa a esta Casa de Leis, a possibilidade de realizar a manutenção, e troca das lâmpadas queimadas com urgência, na Rua Juvenal de Campos, próximo ao nº 999, Centro.

Nº 945/2024 - 25/03/2024 - Requer da CCR SP VIAS para que informe a esta Casa de Leis, a possibilidade de providenciar o nivelamento da estrada Rodovia Senador Laurindo Dias Minhoto, Nº SP141, próximo ao KM 25,2, visto que a mesma encontra-se afundando, trazendo perigo por quem transita no local.

Nº 943/2024 - 25/03/2024 - Requer da Dra. Maria Laura L. Matias, Interventora da Santa Casa de Misericórdia de Tatuí que informe a esta Casa de Leis, qual o valor total foi repassado para a Santa Casa de Misericórdia de Tatuí, para o pagamento do piso da enfermagem? Enviar comprovante de transferência bancária. Se a questão acima for negativa, enviar o motivo do porquê não foi repassado.

Nº 942/2024 - 25/03/2024 - Requer do Prefeito que informe a esta Casa de Leis, a possibilidade de realizar a manutenção, e troca das lâmpadas queimadas com urgência, por toda a extensão da Rua Coronel Lucio Seabra.

Nº 941/2024 - 25/03/2024 - quer do Prefeito que informe a esta Casa de Leis, as seguintes informações em forma de certidão, a respeito dos 16 protocolos abertos, de números: 1851462, 1812122, 1812121, 1812119, 1790081, 1784726, 1781693, 1456885, 1456884, 1456882, 1456880, 1441854, 1441835, 1441830, 1392510 e 1392489, destinado a obras e infraestrutura, no eOuve - ouvidoria, e que até a presente data, os serviços não foram executados, na Rua Agenor da Silva Telles.

Nº 940/2024 - 25/03/2024 - Requer do Prefeito que informe a esta Casa de Leis, as seguintes informações em forma de certidão, a respeito dos protocolos abertos, de números: 1812116, 1812114, 1812112, 1392495, destinado a fiscalização, limpeza de terrenos e serviços de zeladoria, no eOuve - ouvidoria, e que até a presente data, os serviços não foram executados, na Rua Agenor da Silva Telles.

Nº 939/2024 - 25/03/2024 - Requer do Prefeito que informe a esta Casa de Leis, as seguintes informações em caráter de reiteração, visto que o mesmo não foi respondido, sobre a possibilidade de realizar a manutenção com urgência da ponte do Bairro Guarapó.

Nº 937/2024 - 25/03/2024 - Requer do Prefeito que informe a esta Casa de Leis, a possibilidade de realizar a poda com urgência, das árvores localizadas na Rua Juvenal de Campos, próximas ao nº 999, Centro.

Nº 936/2024 - 25/03/2024 - Requer do Prefeito que informe a esta Casa de Leis, as seguintes informações em forma de certidão, sobre qual a previsão para o término do recapeamento das ruas no Jardim Wanderley.

Nº 935/2024 - 25/03/2024 - Requer do Prefeito que informe a esta Casa de Leis, as seguintes informações em forma de certidão, sobre a possibilidade de efetuar a roçagem no bairro Jardim Paulista.

Nº 934/2024 - 25/03/2024 - Requer do Prefeito que informe a esta Casa de Leis, as seguintes informações em forma de certidão, se as ruas faltantes do Jardim Paulista também serão executadas serviços de recapeamento ou tapa buraco?

Nº 933/2024 - 25/03/2024 - Requer do Prefeito que informe a esta Casa de Leis, as seguintes informações em forma de certidão, sobre o que está sendo feito para sanar o problema de falta de remédios no Município? Inclusive o remédio Gliclazida 60 mg?

Nº 932/2024 - 25/03/2024 - Requer do Prefeito que informe a esta Casa de Leis, as seguintes informações em forma de certidão, o que está sendo feito para sanar a falta do “nutilis espessante” no Município?

Nº 931/2024 - 25/03/2024 - Requer do Prefeito que informe a esta Casa de Leis, as seguintes informações em forma de certidão, se houve alguma notificação de óbito por dengue no Município de Tatuí?

Nº 930/2024 - 25/03/2024 - Requer do Prefeito que informe a esta Casa de Leis, as seguintes informações em caráter de reiteração, visto que o mesmo não foi respondido, sobre a possibilidade de realizar a manutenção com urgência da estrada de terra, atrás da Ceagesp.

Nº 981/2024 - 22/03/2024 - Requer do Prefeito que informe se existe algum tipo de limitação diária de abastecimento de combustível de veículos e viaturas em utilização do serviço público municipal. Se sim, especificar por setores caso exista diferenciação entre eles.

Nº 976/2024 - 22/03/2024 - Requer do Prefeito que em reiteração ao requerimento número 3057/2023, informe quando abrirá o edital para as inscrições para o concurso da Guarda Civil Municipal.

Nº 854/2024 - 18/03/2024 - Requerem do Prefeito que informe a esta Casa de Leis, as seguintes informações em forma de certidão: 1 – Houve alguma intercorrência com um bebê de 08 meses na UPA de Tatuí? 2 – É verídico que esse bebê passou várias vezes na UPA, e foi dispensado? 3 – Qual era o quadro clínico do bebe? 4 – Havia médico no horário em que essa criança chegou para atendimento? 5 – Por qual motivo a criança veio a óbito?

Nº 848/2024 - 18/03/2024 - Requerem do Prefeito que informe a esta Casa de Leis, as seguintes informações em forma de certidão, sobre a possibilidade de enviar a previsão da colocação de cascalho e cronograma para a manutenção das vias das ruas do Jardim Gramado.

Nº 845/2024 - 18/03/2024 - Requerem do Prefeito que informe a esta Casa de Leis, as seguintes informações em forma de certidão, de quando será a previsão para a inauguração da Creche no Bairro Residencial Vida Nova Tatuí, Pacaembu. E qual o motivo do atraso da obra?

Nº 844/2024 - 18/03/2024 - Requer da Dra. Daniela Favere, advogada e responsável pelo jurídico da Santa Casa de Misericórdia de Tatuí que informe a esta Casa de Leis, as seguintes informações em forma de certidão: 1 – Se algum funcionário da Santa Casa procurou/relatou para Dra. a respeito de assédio dentro da Santa Casa? (Seja ele moral, sexual, etc?) 2 – Houve algum processo administrativo instaurado sobre isso na Santa Casa? 3 – Se a resposta acima for positiva, houve quantos, e quando foi relatado?

Nº 843/2024 - 18/03/2024 - Requer do Prefeito que informe a esta Casa de Leis, as seguintes informações em forma de certidão, e que notifique a Dra. Daniela Favere, advogada e responsável pelo jurídico da Santa Casa de Misericórdia de Tatuí, visto que o mesmo se encontra sob intervenção da Prefeitura Municipal: 1 – Se algum funcionário da Santa Casa procurou/relatou para Dra. a respeito de assédio dentro da Santa Casa? (Seja ele moral, sexual, etc?) 2 – Houve algum processo administrativo instaurado sobre isso na Santa Casa? 3 – Se a resposta acima for positiva, houve quantos, e quando foi relatado?

Nº 842/2024 - 18/03/2024 - Requer do Prefeito que informe a esta Casa de Leis, as seguintes informações em caráter de REITERAÇÃO, visto que a resposta do requerimento 217/2024, veio sem o anexo. Sobre a possiblidade de providenciar o encaminhamento do Balanço Geral Contábil do ano de 2022 da Santa Casa de Misericórdia de Tatuí, visto que a mesma se encontra sob intervenção da Prefeitura Municipal.

Nº 841/2024 - 18/03/2024 - Requer do Prefeito que informe a esta Casa de Leis, as seguintes informações em caráter de REITERAÇÃO, sobre a Santa Casa de Misericórdia de Tatuí, visto que a mesma se encontra sob Intervenção da Prefeitura Municipal, e o requerimento não foi respondido: 1 – Como está sendo feita a limpeza terminal dos banheiros da Santa Casa? Estão seguindo as normas da CCIH?

Nº 840/2024 - 18/03/2024 - Requer do Prefeito que informe a esta Casa de Leis, as seguintes informações em caráter de REITERAÇÃO, sobre a possibilidade de aplicar o fumacê em todas as escolas do Município, como medida preventiva em resposta ao alerta de risco de epidemia de Dengue.

Nº 839/2024 - 18/03/2024 - Requer do Prefeito que informe a esta Casa de Leis, as seguintes informações em caráter de REITERAÇÃO, sobre a possibilidade de aplicar o fumacê na EMEF Professora Teresinha Vieira de Camargo, como medida preventiva em resposta ao alerta de risco de epidemia de Dengue.

Nº 837/2024 - 18/03/2024 - Requer do Prefeito que informe a esta Casa de Leis, as seguintes informações em caráter de REITERAÇÃO ao requerimento de nº 123/2024, vez que, embora respondido, deixou de cumprir a finalidade do pedido de informações, não exaurindo aquele objeto.

Nº 836/2024 - 18/03/2024 - Requer do Prefeito que informe a esta Casa de Leis, as seguintes informações em caráter de REITERAÇÃO, sobre a possibilidade de instalar lixeiras por toda a Praça Mario Cóscia, no Jardim XI de Agosto.

Nº 835/2024 - 18/03/2024 - Requer do Prefeito que preste as seguintes informações em forma de certidão, sobre a possibilidade de executar a limpeza da avenida ao entorno do Ribeirão do Manduca.

Nº 834/2024 - 18/03/2024 - Requer do Prefeito que informe a esta Casa de Leis, as seguintes informações em caráter de REITERAÇÃO pela segunda vez, visto que o mesmo não foi respondido pega segunda vez. Qual valor total foi repassado para a Santa Casa de Misericórdia de Tatuí, para o pagamento do piso da enfermagem? Enviar comprovante de transferência bancária.

Nº 833/2024 - 18/03/2024 - Requer do Prefeito que informe a esta Casa de Leis, a possibilidade de realizar uma operação tapa buraco na Rua Juvenal de Campos, próximo ao nº 2288.

Nº 832/2024 - 18/03/2024 - Requer do Prefeito que informe a esta Casa de Leis, as seguintes informações em caráter de REITERAÇÃO, sobre a Santa Casa de Misericórdia de Tatuí, visto que a mesma se encontra sob Intervenção da Prefeitura Municipal, e o questionamento não foi respondido: 1 – Houve a contratação de mais empresas terceirizadas para prestações de serviços na Santa Casa? 2 – Se a resposta acima for positiva, enviar quais empresas, e enviar contratos firmados.

Nº 830/2024 - 18/03/2024 - Requer do Prefeito que informe a esta Casa de Leis, a possibilidade de realizar a manutenção, e troca das lâmpadas queimadas com urgência, em todas as ruas Jardim Primavera.

Nº 851/2024 - 15/03/2024 - Requerem do Prefeito que informe a esta Casa de Leis, as seguintes informações em caráter de REITERAÇÃO, visto que o requerimento não foi respondido. Sobre a possibilidade de nos enviar o relatório das dívidas liquidadas, vencidas e não pagas analiticamente por fornecedor, com referência de 01 de Janeiro de 2023 até 31 de Dezembro de 2023.

Nº 750/2024 - 11/03/2024 - Requer da Sra. Juliana Hoffmann de Camargo, Presidente do Conselho Municipal de Saúde que informe a esta Casa de Leis, as seguintes informações em forma de certidão: 1 – Quem é o responsável pelo recebimento das reclamações ao Conselho Municipal de Saúde? 2 - Chegou ao Conselho durante o período do ano de 2024, alguma reclamação sobre assédio na Santa Casa de Misericórdia de Tatuí, por parte de algum funcionário da coordenação? 3 - Se a resposta acima for afirmativa, enviar uma cópia da respectiva reclamação.

Nº 748/2024 - 11/03/2024 - Requer do Prefeito que informe a esta Casa de Leis, as seguintes informações em forma de certidão, sobre a possibilidade de trocar o bebedouro de água do velório municipal, pois encontra-se totalmente enferrujado.

Nº 747/2024 - 11/03/2024 - Requer do Prefeito que informe a esta Casa de Leis, as seguintes informações em forma de certidão, sobre o mutirão de catarata, que foi realizado na Santa Casa de Misericórdia de Tatuí no ano passado: 1 - Se todos os que pacientes que estavam na fila foram atendidos? 2 – Houve pacientes que iriam fazer e por algum motivo não fez? Se sim, enviar motivos detalhados. 3 – Alguns pacientes ficaram em alguma lista de espera? Se sim, para quando?

Nº 745/2024 - 11/03/2024 - Requer do Prefeito que informe a esta Casa de Leis, as seguintes informações em forma de certidão se o setor da “Central de Vagas”, situado na Avenida Cônego João Clímaco (antiga Prefeitura Municipal) mudará de endereço? Se a resposta for afirmativa, por qual motivo? E qual será o novo endereço?

Nº 744/2024 - 11/03/2024 - Requer do Prefeito que informe a esta Casa de Leis, as seguintes informações em forma de certidão, por qual motivo a Prefeitura não está cumprindo as ordens judiciais, e comprando os respectivos remédios, que são de responsabilidade do Município?

Nº 743/2024 - 11/03/2024 - Requer do Prefeito que informe a esta Casa de Leis, as seguintes informações em forma de certidão, sobre a Santa Casa de Misericórdia de Tatuí, visto que a mesma se encontra sob intervenção da Prefeitura Municipal: 1 - Por qual motivo houve incoerência nas respostas dos requerimentos de nº 3387/2023 e 3923/2023? 2 – Houve a contratação, ou não houve a aquisição de uma empresa especializada para a hospedagem de dados?

Nº 742/2024 - 11/03/2024 - Requerem do Prefeito que informe a esta Casa de Leis, as seguintes informações em forma de certidão: 1 – O equipamento odontológico da UBS da CDHU/Jardim Wanderley encontra-se quebrado? 2 – Se a resposta acima for afirmativa, quais providências estão sendo tomadas para sanar esse problema? 3 – Como estão sendo feitos os atendimentos odontológicos dessa UBS?

Nº 740/2024 - 11/03/2024 - Requer da NEOENERGIA ELEKTRO que informe a esta Casa de Leis, a possibilidade de realizar a poda com urgência, das árvores localizadas na Rua Josefina Minguini, Centro, visto que a mesma está comprometendo a fiação da respectiva rua.

Nº 739/2024 - 11/03/2024 - Requer do Prefeito que informe a esta Casa de Leis, a possibilidade de realizar a poda com urgência, das árvores localizadas na Rua Josefina Minguini, Centro.

Nº 738/2024 - 11/03/2024 - Requer do Prefeito que informe a esta Casa de Leis, as seguintes informações em forma de certidão, sobre quando será finalizada a obra da ponte do Jardim Lírio.

Nº 737/2024 - 11/03/2024 - Requer do Prefeito que informe a esta Casa de Leis, as seguintes informações em forma de certidão, sobre a Santa Casa de Misericórdia de Tatuí, visto que a mesma se encontra sob intervenção da Prefeitura Municipal, por qual motivo o Portal da Transparência encontra-se desatualizado, desde o período de outubro de 2023?

Nº 735/2024 - 11/03/2024 - Requer do Prefeito que informe a esta Casa de Leis, as seguintes informações em forma de certidão, de quem serão os profissionais da Secretaria da Educação que irão participar do Evento BETT Educar 2024?

Nº 734/2024 - 11/03/2024 - Requer do Prefeito que informe a esta Casa de Leis, a possibilidade de realizar uma operação tapa buraco, ou recapeamento por toda extensão da Rua João Rodrigues Monteiro.

Nº 733/2024 - 11/03/2024 - Requerem do Prefeito que informe a esta Casa de Leis, as seguintes informações em forma de certidão, com base na resposta do requerimento 78/2024, a respeito da Emenda Parlamentar, enviada pelo Deputado Federal Vitor Lippi, para a realização da reforma da cozinha da Santa Casa de Misericórdia de Tatuí: 1 – Enviar proposta enviada ao Governo Federal, solicitando que a Emenda seja para a realização da reforma da cozinha; 2 – Enviar documentos comprobatórios que foram enviados para o Governo Federal. 3 – O processo licitatório será realizado pela Santa Casa, ou pela Prefeitura Municipal? 4 – Existe alguma data prevista para o processo licitatório? 5 – Será presencial ou online?

Nº 774/2024 - 08/03/2024 - Requer do Senhor Prefeito, que informe a esta Casa Legislativa: 1) Quantas e quais ruas e de quais bairros foram ou ainda serão contempladas com o recapeamento ou lajotagem, através do crédito de empréstimo de trinta milhões de reais obtido junto ao Desenvolve/SP- Pavimentação?

Nº 716/2024 - 08/03/2024 - Requer do Senhor Prefeito Municipal, que informe a esta Casa Legislativa: 1) Quantas e quais ruas e de quais bairros serão contempladas com o recapeamento através do crédito Desenvolve/SP- Pavimentação?

Nº 627/2024 - 04/03/2024 - Requerem do Prefeito que informe a esta Casa de Leis, as entregas dos carnês municipais, como IPTU, taxa de fiscalização e funcionamento, uso de solo e ISSQN: 1 – A Prefeitura irá fazer a devida entrega dos respectivos carnês? 2 – Por qual motivo a Prefeitura está solicitando que cada um emita seu carnê, visto que a obrigação é da Prefeitura? 3 – Visto que o primeiro vencimento é 15/03/2024, como proceder caso a pessoa não consiga ir emitir, ou ir até a Prefeitura para emissão e isso gerar multas e juros?

Nº 626/2024 - 04/03/2024 - Requerem do Prefeito que informe a esta Casa de Leis, as seguintes informações em forma de certidão, visto que está em atraso as entregas dos carnês municipais, como IPTU, taxa de fiscalização e funcionamento, uso de solo e ISSQN: 1 – A Prefeitura irá fazer a devida entrega dos respectivos carnês? 2 – Por qual motivo a Prefeitura está solicitando que cada um emita seu carnê, visto que a obrigação é da Prefeitura? 3 – Visto que o primeiro vencimento está próximo, é 15/03/2024, como proceder caso a pessoa não consiga ir emitir, ou ir até a Prefeitura para emissão e isso gerar multas e juros? O munícipe será responsabilizado?

Nº 620/2024 - 04/03/2024 - Requer do Prefeito que informe a esta Casa de Leis, as seguintes informações em forma de certidão, sobre a possibilidade de realizar a manutenção, e troca das lâmpadas queimadas com urgência, na Rua José Cardoso, bairro Jardim Tatuí.

Nº 618/2024 - 04/03/2024 - Requer do Prefeito que informe a esta Casa de Leis, as seguintes informações em forma de certidão: 1 – Se alunos matriculados na Rede Municipal de Ensino, com diagnóstico de dislexia ou TDAH, tem a possibilidade de ter acompanhamento de cuidadora, auxiliar, ou acompanhamento específico? 2 – Se não, por qual motivo? Enviar em forma de certidão o motivo da negativa. 3 – Se sim, houve a procura de alguma mãe na respectiva secretaria?

Nº 617/2024 - 04/03/2024 - Requer do Prefeito que informe a esta Casa de Leis, a possibilidade de realizar a manutenção com urgência, da praça na Rua Sete de Setembro com a Rua Nho Quim Marques, no bairro Dr. Laurindo, realizando a limpeza, poda das arvores, roça, pois se encontra abandonada.

Nº 615/2024 - 04/03/2024 - Requer do Prefeito que informe a esta Casa de Leis, a possibilidade de realizar a manutenção com urgência, da praça do bairro Nova Tatuí, pois se encontra abandonada.

Nº 614/2024 - 04/03/2024 - Requer do Prefeito que informe a esta Casa de Leis, as seguintes informações em forma de certidão: 1 – Quem é o funcionário designado para cuidar do NASF? 2 – Qual função esse funcionário desempenha?

Nº 613/2024 - 04/03/2024 - Requer do Prefeito que informe a esta Casa de Leis, as seguintes informações em forma de certidão, sobre a possibilidade de colocar lixeira, ou container de lixo em frente ao Residencial Saint Paul, situado na Rua Sete de Setembro, nº 1305, no bairro Dr. Laurindo.

Nº 612/2024 - 04/03/2024 - Requer do Prefeito que informe a esta Casa de Leis, as seguintes informações em forma de certidão: 1 – Se está havendo faltas de cozinheiras/merendeiras nas escolas Municipais? 2 – Quantas cozinheiras/merendeiras trabalham por escola? (Enviar planilha contendo dados precisos, de qual escola e quantas funcionárias exercem o respectivo cargo). 3 – As cozinheiras contam com quantas auxiliares de cozinha por escola? 4 – Existe previsão para a contratação de mais funcionárias?

Nº 611/2024 - 04/03/2024 - Requer do Prefeito que informe a esta Casa de Leis, as seguintes informações em forma de certidão: 1 – Quantos funcionários comissionados existem hoje na Prefeitura Municipal? 2 – Quais secretarias estão lotados os respectivos comissionados? 3 – Quais setores estão lotados os respectivos comissionados? 4 – Quais funções exercem os respectivos comissionados?

Nº 610/2024 - 04/03/2024 - Requer Sra. Maria Laura Lavorato Marias, Interventora da Santa Casa que informe a esta Casa de Leis, seguintes informações em forma de certidão: 1 – Se no setor de ouvidoria da Santa Casa, existe alguma reclamação sobre assédio na Santa Casa de Misericórdia de Tatuí, por parte de algum funcionário da coordenação?

Nº 608/2024 - 04/03/2024 - Requer Sra. Juliana Hoffmann de Camargo, Presidente do Conselho Municipal de Saúde que informe a esta Casa de Leis, seguintes informações em forma de certidão: 1 – Quem é o responsável pelo recebimento das reclamações ao Conselho Municipal de Saúde? 2 - Chegou ao Conselho durante o período do ano de 2023, alguma reclamação sobre assédio na Santa Casa de Misericórdia de Tatuí, por parte de algum funcionário da coordenação? 3 - Se a resposta acima for afirmativa, enviar uma cópia da respectiva reclamação.

Nº 603/2024 - 04/03/2024 - Requer do Prefeito que informe a esta Casa de Leis, as seguintes informações em forma de certidão: 1 – Se no setor de ouvidoria da Prefeitura existe alguma reclamação sobre assédio na Santa Casa de Misericórdia de Tatuí, por parte de algum funcionário da coordenação?

Nº 624/2024 - 01/03/2024 - Requer do Prefeito que informe, em reiteração ao requerimento número 4209/2023, resposta ofertada através do ofício número 072/GSME/2024, por qual razão os materiais escolares não foram entregues no primeiro bimestre, conforme comunicado no ofício em epígrafe, e quando serão distribuídos para os alunos da rede.

Nº 622/2024 - 01/03/2024 - Requer do Prefeito que informe, em reiteração ao requerimento número 4208/2023, resposta ofertada através do ofício número 071/GSME/2024, por qual razão os uniformes escolares não foram entregues no primeiro bimestre, conforme comunicado no ofício em epígrafe, e quando serão distribuídos para os alunos da rede.

Nº 607/2024 - 01/03/2024 - Requer do Prefeito que informe se irá e quando entregar a via física do carnê do IPTU referente ao ano de 2024. Em caso negativo, por qual motivo não fará a entrega?

Nº 538/2024 - 26/02/2024 - Requer da Sra. Giovana de Sousa Domingues, Secretária de Fazenda, Finanças, Planejamento e Trabalho, que informe a esta Casa de Leis, as seguintes informações em forma de certidão, sobre a falta de insulinas no Município: 1 – Está sendo liberada a devida quantia das insulinas, para atendimento judicial? Conforme as requisições solicitadas? 2 – Esta sendo entreguem os insumos de Diabetes (tipo tiras) ? 3 – Quais são os fornecedores das insulinas? 4 – O pagamento com os respectivos fornecedores está em dia?

Nº 535/2024 - 26/02/2024 - Requerem do Prefeito que informe a esta Casa de Leis, as seguintes informações em forma de certidão, sobre a falta de insulinas no Município: 1 – Por qual motivo está havendo falta das insulinas via pedidos judiciais no Município? 2 – O que está sendo feito para sanar esse problema? 3 – Quantos pacientes são atendidos judicialmente pela Prefeitura? 4 – Quais são os fornecedores? 5 – O pagamento com os respectivos fornecedores está em dia?

Nº 496/2024 - 26/02/2024 - Requer do Prefeito que informe a esta Casa de Leis, as seguintes informações em forma de certidão, sobre a possibilidade de realizar a limpeza com urgência da UBS ¨Doutor Antônio Jarbas Veiga de Barros no Bairro Americana.

Nº 493/2024 - 26/02/2024 - Requer do Prefeito que informe a esta Casa de Leis, a possibilidade de realizar a operação tapa buraco e recapeamento na Rua Ana Campos, Bairro Santa Cruz

Nº 492/2024 - 26/02/2024 - Requerem do Prefeito que informe a esta Casa de Leis, as seguintes informações em forma de certidão: 1 – O que foi feito com o repasse de incentivo financeiro dos agentes comunitários de saúde e endemias? 2 – Enviar planilha detalhada contendo o que foi comprado/pago, descriminando respectivos valores. 3 – Se houver, enviar dados dos respectivos fornecedores/prestadores.

Nº 491/2024 - 26/02/2024 - Requerem do Prefeito que informe a esta Casa de Leis, para que nos envie cópia do parecer com a resposta que Procuradoria do Município de Tatuí emitiu, a respeito do repasse de incentivo financeiro adicional dos agentes comunitários de saúde e agentes comunitários de combate a endemias.

Nº 489/2024 - 26/02/2024 - Requerem do Prefeito que informe a esta Casa de Leis, as seguintes informações em forma de certidão, se os agentes comunitários de endemias estão tendo respaldo da Prefeitura, em razão do alerta de risco da Dengue? Eles receberam repelentes? Se sim, quantos foram comprados? Enviar notas fiscais com as respectivas compras.

Nº 469/2024 - 26/02/2024 - Requer do Prefeito que informe a esta Casa de Leis, as seguintes informações em forma de reiteração, visto que o mesmo não foi respondido, se esse ano os agentes de saúde e endemias ficarão novamente sem o repasse de incentivo federal?

Nº 467/2024 - 26/02/2024 - Requer do Prefeito que informe a esta Casa de Leis, as seguintes informações em forma de reiteração, visto que o mesmo não foi respondido, sobre a possibilidade de efetuar o repasse do Incentivo Financeiro Adicional (IFA) aos Agentes Comuniários de Saúde e Agentes Comunitários de Endemias, em conformidade com a Lei Federal nº 11.350/2006.

Nº 466/2024 - 26/02/2024 - Requer do Prefeito que informe a esta Casa de Leis, preste as seguintes informações em forma de reiteração, visto que o mesmo não foi respondido, sobre o que foi feito com o repasse do incentivo financeiro adicional (IFA) com base na portaria 674 de 3 de junho de 2003, que deveria ser repassado aos agentes comunitários de saúde e conforme a L12994/2014, aos agentes de combate às endemias? O que foi feito com o repasse? Onde foi investido o repasse?

Nº 464/2024 - 26/02/2024 - Requer do Prefeito que informe a esta Casa de Leis, as seguintes informações em forma de certidão, sobre a possibilidade de realizar a limpeza com urgência do terreno pertencente a Prefeitura Municipal, situado a Rua Roque Negrão, que se encontra com mato alto.

Nº 462/2024 - 26/02/2024 - Requer do Prefeito que informe a esta Casa de Leis, as seguintes informações em forma de certidão: 1 – Se está havendo faltas de itens básicos nas redes municiais de saúde, como “espéculo”, “papel lençol”, “papel toalha”?

Nº 459/2024 - 26/02/2024 - Requer do Senhor Nicolau Rodrigues dos Santos Neto, Secretário de Saúde que informe a esta Casa de Leis, as seguintes informações em forma de certidão: 1 – Por qual motivo está havendo falta de itens básicos nas redes municiais de saúde, como “espéculo”, “papel lençol”, “papel toalha”?

Nº 457/2024 - 26/02/2024 - Requer do Prefeito que informe a esta Casa de Leis, as seguintes informações em forma de certidão, sobre a possibilidade de realizar a limpeza com urgência do Grêmio dos Servidores Públicos Municipais.

Nº 455/2024 - 26/02/2024 - Requer do Prefeito que informe a esta Casa de Leis, as seguintes informações em forma de reiteração, visto que o mesmo não foi respondido: 1 – Quantos almoxarifados existem na Prefeitura Municipal? 2 – Quais são os setores que se encontram cada almoxarifado? 3 – Enviar endereços detalhados de cada almoxarifado da Prefeitura Municipal.

Nº 453/2024 - 26/02/2024 - Requer do Prefeito que informe a esta Casa de Leis, com base na resposta do requerimento 4311/2023, quem faz parte, quais são os funcionários que fazem parte da comissão de sindicância da Santa Casa?

Nº 452/2024 - 26/02/2024 - Requer do Prefeito que informe a esta Casa de Leis, possibilidade de realizar a limpeza com urgência do terreno pertencente a Prefeitura Municipal, situado a Rua Roque Negrão, que se encontra com água parada, e devido ao alerta ao perigo da dengue no Município.

Nº 451/2024 - 26/02/2024 - Requer do Prefeito que informe a esta Casa de Leis, as seguintes informações em forma de certidão, por qual motivo está havendo falta de vacina de reforço bivalente do Covid? O que está sendo feito para sanar esse problema?

Nº 450/2024 - 26/02/2024 - Requer do Prefeito que informe a esta Casa de Leis, as seguintes informações em forma de certidão sobre a possibilidade de realizar a manutenção com urgência da ponte do Bairro Guarapó.

Nº 448/2024 - 26/02/2024 - Requer do Prefeito que informe a esta Casa de Leis, as seguintes informações em forma de certidão sobre a possibilidade de realizar a manutenção com urgência da estrada de terra, atrás da Ceagesp.

Nº 537/2024 - 23/02/2024 - Requer do Presidente da Câmara Municipal, vereador Eduardo Dade Sallum, que realize audiência pública para discutir questões relacionadas à Educação do Município, em aspectos sob responsabilidade da Secretaria Municipal de Educação como, por exemplo, a gestão dos recursos do FUNDEB ao longo do ano de 2023, ações para valorização profissional das categorias lotadas na área, transporte universitário, gestão de vagas em creches municipais, merenda escolar, dentre outras e, envolvendo, representantes das seguintes áreas: - Servidores lotados na Secretaria Municipal da Educação; - Secretária Municipal da Educação; - ?Comissão de Saúde, Educação, Cultura, Esportes, Promoção Social, Trabalho, Direitos Humanos e das Pessoas com Deficiência e Igualdade Racial; - ?Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - CACS-FUNDEB (Lei 5.529/21); - ?Sindicatos; - Usuários do transporte universitário;

Nº 527/2024 - 23/02/2024 - Requer do Senhor Prefeito Municipal, que informe sobre os critérios de reforma dos boxes no Mercado Municipal de Tatuí: 1)Requer em forma de certidão que informe a respeito das reformas e ampliações dos boxes do Mercado Municipal.

Nº 509/2024 - 23/02/2024 - Requer do Senhor Prefeito, em caráter de reiteração ao Requerimento Nº 60/24,que informe a esta Casa Legislativa sobre os critérios de ocupação dos boxes no Mercado Municipal de Tatuí.

Nº 507/2024 - 23/02/2024 - REQUEIRO À MESA, digne-se oficiar ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Tatuí, para que preste esclarecimentos a respeito da recorrente falta de bolsas de colostomia e de outros insumos como gazes, ataduras, lençol de papel etc. nas redes de fornecimento da prefeitura de Tatuí no que segue:

Nº 488/2024 - 23/02/2024 - Requer do Senhor Prefeito Municipal, que informe a esta Casa Legislativa, dados sobre a balança de aferição de peso de veículos de propriedade da municipalidade, de maneira a certificar a eficácia e validade do equipamento: 1) Qual a marca, modelo e o ano de aquisição da balança?

Nº 476/2024 - 23/02/2024 - Requer do Senhor Prefeito , que informe:1) Por que até agora não foi feita a instalação do Caps II-AD, sendo que o contrato de aluguel do imóvel na Rua Maneco Pereira, nº 570, onde é para funcionar o CAPS, teve início em maio de 2023?

Nº 390/2024 - 19/02/2024 - Requer do Prefeito que informe a esta Casa de Leis, as seguintes informações em forma de certidão, que certifique razão pela qual o portal de atos oficiais - leis e decretos, encontra-se desatualizado e incompleto, vez que a última publicação consta do dia 1º de fevereiro de 2024, além de que, percebe-se diversas lacunas em razão da omissão quanto a transparência.

Nº 324/2024 - 19/02/2024 - Requerem do Prefeito que informe a esta Casa de Leis, as seguintes informações em forma de certidão, sobre a possibilidade de nos enviar o relatório das dívidas liquidadas, vencidas e não pagas analiticamente por fornecedor, com referência de 01 de Janeiro de 2023 até 31 de Dezembro de 2023.

Nº 322/2024 - 19/02/2024 - Requer do Prefeito que informe a esta Casa de Leis, as seguintes informações em forma de certidão, sobre a Santa Casa de Misericórdia de Tatuí, visto que a mesma se encontra sob Intervenção da Prefeitura Municipal: 1 – Como está sendo feita a limpeza terminal dos banheiros da Santa Casa? Estão seguindo as normas da CCIH?

Nº 321/2024 - 19/02/2024 - Requer do Prefeito que informe a esta Casa de Leis, as seguintes informações em forma de certidão, sobre a possibilidade de executar a troca de lâmpadas na Rua Nho Quim Marquês, Bairro Dr. Laurindo. E também para que nos envie cronograma com a possível data de troca da mesma.

Nº 320/2024 - 19/02/2024 - Requer do Prefeito que informe a esta Casa de Leis, as seguintes informações em forma de certidão, sobre a Santa Casa de Misericórdia de Tatuí, visto que a mesma se encontra sob Intervenção da Prefeitura Municipal: 1 – Houve a contratação de mais empresas terceirizadas para prestações de serviços na Santa Casa? 2 – Se a resposta acima for positiva, enviar quais empresas, e enviar contratos firmados.

Nº 318/2024 - 19/02/2024 - Requer do Prefeito que informe a esta Casa de Leis, as seguintes informações em forma de certidão, sobre a possibilidade de executar a poda de árvores na Rua Nho Quim Marquês, Bairro Dr. Laurindo.

Nº 317/2024 - 19/02/2024 - Requer do Prefeito que informe a esta Casa de Leis, as seguintes informações em forma de certidão, sobre a possibilidade de executar a poda de árvores na EMEF Professora Teresinha Vieira de Camargo.

Nº 316/2024 - 19/02/2024 - Requer do Prefeito que informe a esta Casa de Leis, as seguintes informações em forma de certidão, sobre a possibilidade de lavar a quadra na EMEF Professora Teresinha Vieira de Camargo, pois a escola solicitou ao setor responsável e foi informada que a mangueira do caminhão pipa estava quebrada.

Nº 315/2024 - 19/02/2024 - Requer do Prefeito que informe a esta Casa de Leis, as seguintes informações em forma de certidão, sobre a possibilidade de aplicar o fumacê em todas as escolas do Município, como medida preventiva em resposta ao alerta de risco de epidemia de Dengue.

Nº 314/2024 - 19/02/2024 - Requer do Prefeito que informe a esta Casa de Leis, as seguintes informações em forma de certidão, sobre a possibilidade de aplicar o fumacê na EMEF Professora Teresinha Vieira de Camargo, como medida preventiva em resposta ao alerta de risco de epidemia de Dengue.

Nº 309/2024 - 19/02/2024 - Requer do Prefeito que informe a esta Casa de Leis, as seguintes informações em forma de certidão, com base na resposta do requerimento 3927/2023, sobre a possibilidade de nos informar qual a previsão para a troca dos ar condicionados nas UBS’s do Município?

Nº 361/2024 - 16/02/2024 - Requer do Prefeito que preste esclarecimentos a respeito da execução orçamentária do orçamento público municipal durante o ano de 2023.

Nº 342/2024 - 16/02/2024 - Requer do Prefeito que preste esclarecimentos a respeito da supressão de árvores e posterior replantio no Cemitério Cristo Rei.

Nº 240/2024 - 15/02/2024 - Requerem da Sra. Fabiana de Cassia Saraiva Grecchi, Secretária de Agricultura, Meio Ambiente e Bem-Estar Animal que informe a esta Casa de Leis, as seguintes informações em caráter de reiteração, com base na resposta do requerimento 4319/2023, para que responda os questionamento apontados, visto que o Portal da Transparência não está funcionando.

Nº 236/2024 - 15/02/2024 - Requerem do Prefeito que informe a esta Casa de Leis,as seguintes informações em caráter de reiteração, com base na resposta do requerimento 4319/2023, para que responda os questionamento apontados, visto que o Portal da Transparência e com base no Decreto-Lei 201, de 27/02/1967, é obrigação do Prefeito Municipal responder os questionamentos apresentados.

Nº 229/2024 - 15/02/2024 - Requer do Prefeito que informe a esta Casa de Leis, as seguintes informações em forma de certidão, se está havendo falta de remédios na Santa Casa de Misericórdia de Tatuí?

Nº 227/2024 - 15/02/2024 - Requer do Prefeito que informe a esta Casa de Leis, as seguintes informações em forma de certidão, sobre a ESF do Jardim Tókio: 1 – Está havendo falta de médicos na unidade? 2 – Existe a possibilidade de aumentar os horários de atendimentos médicos na ESF do Jardim Tókio? 3 – Se o questionamento “1” por positivo, qual medidas estão sendo tomadas para sanar esse problema?

Nº 226/2024 - 15/02/2024 - Requer do Senhor Nicolau Rodrigues dos Santos Neto, Secretário de Saúde que informe a esta Casa de Leis, as seguintes informações em forma de certidão, sobre o que está sendo feito para sanar os problemas com a grande falta de medicamentos do Município?

Nº 222/2024 - 15/02/2024 - Requer do Prefeito que informe a esta Casa de Leis, as seguintes informações em forma de certidão, sobre a possibilidade de instalar lixeiras por toda a Praça Mario Cóscia, no Jardim XI de Agosto.

Nº 221/2024 - 15/02/2024 - Requer do Prefeito que informe a esta Casa de Leis, as seguintes informações em forma de certidão, sobre a possibilidade de trocar as lâmpadas do poste na Rua Humaitá, em frente ao nº 940, Centro, e para que envie previsão do cronograma de serviços do mesmo.

Nº 220/2024 - 15/02/2024 - Requer do Prefeito que informe esta Casa de Leis, as seguintes informações em forma de certidão: 1 – Qual o valor do convenio que a Secretaria de Saúde fez com a Santa Casa para a execução dos serviços laboratoriais? 2 – Qual o valor final do contrato? 3 – Enviar cópia do contrato para venda de serviços da Santa Casa para a Secretaria. 4 – Elencar o nome de cada exame, com respectivo valor de cada um. 5 – Qual o valor que a Santa Casa está pagando para a Secretaria de Saúde?

Nº 217/2024 - 15/02/2024 - Requer do Prefeito que informe a esta Casa de Leis, a possibilidade de providenciar o encaminhamento do Balanço Geral Contábil do ano de 2022 da Santa Casa de Misericórdia de Tatuí, visto que a mesma se encontra sob intervenção da Prefeitura Municipal.

Nº 214/2024 - 15/02/2024 - Requer do Prefeito que informe a esta Casa de Leis, a possibilidade de providenciar o encaminhamento do balancete contábil mensal durante o ano de 2023 da Santa Casa de Misericórdia de Tatuí, visto que a mesma se encontra sob intervenção da Prefeitura Municipal.

Nº 211/2024 - 15/02/2024 - Requer do Prefeito que informe esta Casa de Leis, as seguintes informações em forma de certidão, para que explique por qual motivo várias unidades de saúde estão com aparelhos de odontologia quebrados? O pagamento com a empresa que presta os serviços de manutenção estão em dia?

Nº 278/2024 - 09/02/2024 - Requer do senhor prefeito que informe sobre a locação do imóvel pertencente ao Lar São Vicente de Paulo, pela Prefeitura Municipal de Tatuí: 1)Requer a apresentação de laudo de vistoria técnica estrutural ou documento que demonstre que o imóvel está em condições ideais de uso.

Nº 174/2024 - 05/02/2024 - REQUEIRO À MESA, após ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se de oficiar ao Exmo. Prefeito Municipal de Tatuí, para que informe a esta Casa Legislativa, se existe a possibilidade de serem instaladas câmeras de segurança e monitoramento em todas as UBS do município.

Nº 173/2024 - 05/02/2024 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Tatuí, que informe sobre a possibilidade da contratação de vigias noturnos nas UBS e órgãos públicos onde se fizer necessário.

Nº 172/2024 - 05/02/2024 - Requer do ao Excelentíssimo Capitão PM Diego Reali, comandante da 2ª Cia. do 22º Batalhão da Polícia Militar de Tatuí que informe esta Casa de Leis, sobre a possibilidade de intensificar com urgência o policiamento, na Avenida Pompeo Reali e ao seu entorno.

Nº 171/2024 - 05/02/2024 - REQUEIRO À MESA, oficiar ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Tatuí, para que informe a esta Casa de Leis qual é o número de médicos veterinários que prestam serviços para o Município, apresentando listagem completa. Requeiro-lhe, ainda, informar-nos se os referidos médicos são contratados pela Prefeitura, bem como quais são os serviços que devem ser realizados no exercício da função.

Nº 148/2024 - 05/02/2024 - Requer do Prefeito que informe esta Casa de Leis, as seguintes informações em caráter de REITERAÇÃO, pois novamente o mesmo não foi respondido: 1 - Quais eram os prestadores de serviços de imagem da Secretaria da Saúde antes da empresa Brasil Laudos assumir esse serviço? (período de Janeiro de 2022 até a presente data). 2 - Enviar os contratos, quantidade e pagamentos dos mesmos, nos mesmos períodos citados acima.

Nº 147/2024 - 05/02/2024 - Requer do Prefeito que informe esta Casa de Leis, as seguintes informações pela segunda vez em caráter de REITERAÇÃO, com base na resposta do requerimento 2831/2023, sobre o investimento da Brasil Laudos na obra do antigo PS, onde temos o direito de acesso à informação com base na Lei da Transparência 12.527/2011. 1 – Qual foi o investimento para a realização da obra de adequação necessária para a prestação de serviços de imagens? 2 – Enviar planilha detalhando cada gasto individualmente. 3 – Enviar respectivas notas fiscais das prestações de serviço, ou de compra de materiais. 4 – Houve aumento do patrimônio da entidade privada? 5 – Qual documento foi firmado o acordo da obra? Enviar documento comprobatório. 6 - Houve contrato para elaboração da obra nesse prédio? Enviar cópia do contrato. 7 – Enviar projeto de reforma do antigo PS.

Nº 145/2024 - 05/02/2024 - Requer do Prefeito que informe esta Casa de Leis, seguintes informações em forma de certidão sobre a possibilidade de executar a troca de lâmpadas na Rua Dr. Geraldo Enéas de Campos, Vila Bandeirantes. E também para que nos envie cronograma com a possível data de troca da mesma.

Nº 143/2024 - 05/02/2024 - Requer do Prefeito que informe esta Casa de Leis, as seguintes informações em forma de certidão, com base na resposta do requerimento 4202/2023, sobre a possibilidade de executar a troca de lâmpadas na Rua Cândido José de Oliveira, próximo ao nº 103, no Bairro Santa Helena. E também para que nos envie cronograma com a possível data de troca da mesma.

Nº 142/2024 - 05/02/2024 - Requer do Prefeito que informe esta Casa de Leis, as seguintes informações em forma de certidão sobre a possibilidade de executar a troca de lâmpadas em todo o bairro Americana.

Nº 141/2024 - 05/02/2024 - Requer do Prefeito que informe esta Casa de Leis, as seguintes informações em forma de certidão, sobre a possibilidade de notificar o proprietário do terreno localizado na Rua Helena Dal Pozzo Bertin, em frente ao nº 270, no Jardim São Paulo, para que providencie a limpeza do mesmo.

Nº 140/2024 - 05/02/2024 - Requer do Prefeito que informe esta Casa de Leis, as seguintes informações em forma de certidão, sobre a possibilidade de fazer uma operação tapa buraco na Rua Máximo Tonny, no Jardim Tatuí, próximo ao Clube de Campo.

Nº 139/2024 - 05/02/2024 - Requer do Prefeito que informe esta Casa de Leis, as seguintes informações em forma de certidão, sobre a possibilidade de fazer uma operação tapa buraco na Rua Aristides Pais de Almeida, no Jardim Tatuí.

Nº 135/2024 - 05/02/2024 - Requer do Prefeito que informe esta Casa de Leis, as seguintes informações em caráter de REITERAÇÃO. Qual valor total foi repassado para a Santa Casa de Misericórdia de Tatuí, para o pagamento do piso da enfermagem? Enviar comprovante de transferência bancária.

Nº 132/2024 - 05/02/2024 - Requer do Prefeito que informe esta Casa de Leis, por qual motivo o Portal da Transparência encontra-se há mais de um mês sem funcionamento? Por qual motivo o Prefeito Municipal não está cumprindo a Lei 12.527 de 2011?

Nº 130/2024 - 05/02/2024 - Requer do Prefeito que informe esta Casa de Leis, as seguintes informações em forma de certidão, sobre a possibilidade de intensificar com urgência o policiamento da Guarda Civil Municipal, na Avenida Pompeo Reali e ao seu entorno.

Nº 128/2024 - 05/02/2024 - Requer do Excelentíssimo Capitão PM Diego Reali, comandante da 2ª Cia. do 22º Batalhão da Polícia Militar de Tatuí que informe esta Casa de Leis, sobre a possibilidade de intensificar com urgência o policiamento da Guarda Civil Municipal, na Avenida Pompeo Reali e ao seu entorno.

Nº 123/2024 - 05/02/2024 - Requer do Prefeito que informe esta Casa de Leis, as seguintes informações em caráter de REITERAÇÃO, com fundamento no Decreto nº 24.630 de 13 de novembro de 2023, por qual razão a Prefeitura prorrogou por 180 dias a intervenção na Santa Casa de Misericórdia de Tatuí?

Nº 120/2024 - 05/02/2024 - Requer do Prefeito que informe esta Casa de Leis, as seguintes informações em forma de certidão sobre o incentivo de PSF (Programa Saúde da Família) da enfermagem: 1 – Qual o valor exato do incentivo de PSF para uma enfermeira (o)? 2 – Por qual motivo alguns recebem R$ 1.415,00 e outros R$ 1.923,60? 3 – Qual o critério e justificativa para essa diferença?

Nº 118/2024 - 05/02/2024 - Requer do Prefeito que informe esta Casa de Leis, as seguintes informações em caráter de REITERAÇÃO, sobre a Santa Casa de Misericórdia de Tatuí, visto que a mesma se encontra sob intervenção da Prefeitura Municipal: 1 – Qual empresa foi contratada para a prestação de serviços de hospedagem de dados, para o funcionamento do portal da transparência? 2 – Como foi a forma de contratação? 3 – Qual o valor pago para a respectiva empresa? 4 – Enviar contrato de prestação de serviços.

Nº 116/2024 - 05/02/2024 - Requer do Prefeito que informe esta Casa de Leis, as seguintes informações em forma de certidão, com base na resposta do requerimento 3982/2023, qual a data prevista para regularização do portal da transparência, para que volte a aparecer os holerites dos funcionário?

Nº 114/2024 - 05/02/2024 - Requer do Prefeito que informe esta Casa de Leis, as seguintes informações em forma de certidão: 1 – Se o Prefeito Municipal tem ciência que o sistema para emissão de guias da Prefeitura não estava funcionado? 2 – Se o Prefeito tem ciência que isso pode prejudicar muitos empresários que podem correr o risco de perder a opção do Simples Nacional, por não conseguir emitir as guias municipais para pagamento? 3 – Como ficarão as multas e juros (de todas as guias em gerais) para os respectivos empresários, que foram pagar suas guias em dia, e não puderam emitir as mesmas? 4 – O pagamento com a respectiva empresa de sistema está em dia? Se sim, enviar documentos comprobatórios.

Nº 109/2024 - 05/02/2024 - Requer do Prefeito que informe esta Casa de Leis, as seguintes informações em forma de certidão, sobre a Santa Casa de Misericórdia de Tatuí, visto que a mesma se encontra sob intervenção da Prefeitura Municipal, e com base na resposta do requerimento 3821/23, a respeito do contrato da Santa Casa, e a empresa terceirizada Geosaude: 1 - Por qual motivo a Interventora está agindo de má fé com essa Casa Legislativa? 2 – Na próxima resposta da Interventora se diz “em anexo a este requerimento o Contrato da Geosaúde”, e nunca vem o respectivo anexo. Por qual motivo? 3 – O que tem no teor do contrato de tão grave que há mais de ano essa Casa Legislativa solicita o contrato, e só é procrastinado o envio do mesmo?

Nº 104/2024 - 05/02/2024 - Requer do Prefeito que informe esta Casa de Leis, as seguintes informações em forma de certidão, por qual motivo está havendo a demora de trocas de lâmpadas no Município? Enviar cronograma de serviço.

Nº 102/2024 - 05/02/2024 - Requer do Prefeito que informe a esta Casa Leis, para que envie cópia do Convênio firmado entre a Secretária de Saúde e a Santa Casa de Misericórdia de Tatuí para a execução de exames laboratoriais.

Nº 101/2024 - 05/02/2024 - Requer do Prefeito que informe esta Casa Leis, para que envie cópia do Convênio firmado entre a Secretária de Saúde e a Santa Casa de Misericórdia de Tatuí para a execução de exames de imagem.

Nº 99/2024 - 05/02/2024 - Requer do Prefeito que informe esta Casa de Leis, as seguintes informações em forma de certidão, sobre o concurso de monitores que foi realizado em 2022, se tem previsão para o chamamento dos monitores?

Nº 98/2024 - 05/02/2024 - Requer do Prefeito que informe a esta Casa de Leis, as seguintes informações em forma de certidão, sobre o concurso que foi realizado em 2023: 1 – Por qual motivo não houve nenhum classificado? 2 – Por qual motivo todos foram desclassificados? 3 – Por qual motivo não foi contabilizado seus respectivos pontos? 4 – Houve alguma ação civil pública ou alguma decisão do MP para que fossem todos desclassificados? Se sim, enviar documento comprobatório.

Nº 82/2024 - 05/02/2024 - Requerem do Prefeito que informe a esta Casa de Leis, as seguintes informações em forma de certidão, sobre a Santa Casa de Misericórdia de Tatuí, visto que a mesma se encontra sob intervenção da Prefeitura Municipal, sobre a possibilidade de estender, ou ter mais opções de horário de troca de acompanhantes para os pacientes que se encontram internados na Santa Casa?

Nº 80/2024 - 05/02/2024 - Requerem do Prefeito que informe a esta Casa de Leis, as seguintes informações em forma de certidão, sobre a Santa Casa de Misericórdia de Tatuí, visto que a mesma se encontra sob intervenção da Prefeitura Municipal, sobre a possibilidade de estender o horário de visita para os pacientes que se encontram internados na Santa Casa?

Nº 78/2024 - 05/02/2024 - Requerem do Prefeito que informe a esta Casa de Leis, as seguintes informações em forma de certidão, sobre a Santa Casa de Misericórdia de Tatuí, visto que a mesma se encontra sob intervenção da Prefeitura Municipal: 1 – Para que nos envie cópia da proposta e do projeto para a reforma da Cozinha da Santa Casa, que será realizada com a Emenda Parlamentar de R$ 1.000.000,00 de reais indicado pelo Deputado Federal Vitor Lippi. 2 – Para que nos envie previsão de orçamento de gastos para o mesmo.

Nº 74/2024 - 05/02/2024 - Requerem do Prefeito que informe a esta Casa de Leis, as seguintes informações em forma de certidão, sobre a Santa Casa de Misericórdia de Tatuí, visto que a mesma se encontra sob intervenção da Prefeitura Municipal, para que nos envie a data exata de quando o Centro Cirúrgico voltará a funcionar no seu local de origem?

Nº 169/2024 - 02/02/2024 - Requer do Prefeito que preste esclarecimentos a respeito da substituição de luminárias queimadas no Município de Tatuí.

Nº 161/2024 - 02/02/2024 - Requer do Prefeito que preste informações a respeito das lâmpadas LED que foram trocadas no Município.

Nº 155/2024 - 02/02/2024 - Requer do Prefeito que informe por quais razões ainda não finalizou a construção do Centro de Fisioterapia e qual o prazo para finalização, visto que de acordo com a placa alusiva à execução da obra, ela deveria ter sido finalizada em 02 de fevereiro de 2023.

Nº 133/2024 - 02/02/2024 - Requer do Prefeito que informe, em reiteração aos requerimentos números 1975/2023 e 3324/2023 se já finalizou a escolha de modelos e os orçamentos para a instalação de lixeiras na Praça da Matriz e quando a fará.

Nº 4321/2023 - 18/12/2023 - Requerem do Prefeito que informe a esta Casa de Leis, as seguintes informações em forma de certidão, sobre o fornecedor “DAMIL COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES”, referente a compra de fraldas geriátricas: 1 - Por qual motivo a Prefeitura não pagou o fornecedor Damil Comércio de Produtos Hospitalares até a presente data, referente às compras de fraldas geriátricas, das notas fiscais nº 2080, 2681 e 2682? 2 - Foi cumprida a ordem cronológica para pagamento da respectiva empresa? 3 - Por qual motivo a Prefeitura não responde aos e-mails, ligações e tentativas de contato com a respectiva empresa? 4 - Quando a Prefeitura Municipal irá realizar os respectivos pagamentos?

Nº 4320/2023 - 18/12/2023 - Requerem do Prefeito que informe a esta Casa de Leis, as seguintes informações em forma de certidão, se está havendo falta de fraldas geriátricas?

Nº 4319/2023 - 18/12/2023 - Requerem do Prefeito que informe a esta Casa de Leis, sobre o processo administrativo número 68/2023, celebrado com a empresa MATEC MULTISERVIÇOS EIRELLI EPP, tendo como objeto "CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS QUE CONTRIBUAM COM A LIMPEZA URBANA, MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DAS ÁREAS VERDES, CONSERVAÇÃO DE ÁREAS AJARDINADAS, SUPRESSÃO E PODA DE ÁRVORES COM SUGADOR/RECICLADOR E BENEFICAMENTO FINAL DE RESÍDUOS DOS SERVIÇOS CORRELATOS, TOMOGRAFIA SÔNICA E ANÁLISE DE RESISTÊNCIA MECÂNICA A PERFURAÇÃO EM ÁRVORES, COM ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA", no valor total de R$ 7.180.099,17 e que com seus aditivos totalizou R$ 10.729.699,31, em caráter de REITERAÇÃO visto que o mesmo não foi respondido.

Nº 4315/2023 - 18/12/2023 - Requer do Prefeito que informe a esta Casa de Leis, contrato firmado entre a Santa Casa de Misericórdia de Tatuí e a empresa GEOSAUDE, com base na resposta do requerimento 2535/2023, em caráter de REITERAÇÃO, visto que o mesmo não foi respondido.

Nº 4311/2023 - 18/12/2023 - Requer do Prefeito que informe a esta Casa de Leis, as seguintes informações em forma de certidão, qual é o setor e quem é o responsável por ver as denúncias/reclamações da ouvidoria da Santa Casa de Misericórdia de Tatuí?

Nº 4310/2023 - 18/12/2023 - Requer do Prefeito que informe a esta Casa de Leis, as seguintes informações em forma de certidão, se está sendo cumprida a ordem cronológica para pagamento das despesas da Prefeitura Municipal?

Nº 4309/2023 - 18/12/2023 - Requer do Prefeito que informe a esta Casa de Leis, as seguintes informações em forma de certidão: 1 - Foram realizadas as matrículas da escola Acaccio Viera de Camargo? 2 – Se a resposta acima for negativa, por qual motivo ainda não realizaram as matrículas?

Nº 4308/2023 - 18/12/2023 - Requer do Prefeito que informe a esta Casa de Leis, as seguintes informações em forma de certidão, com base na resposta do requerimento 3650/2023, enviar cópia do convênio firmado entre a Santa Casa de Misericórdia de Tatuí e a Prefeitura Municipal, para a execução dos exames de imagem.

Nº 4334/2023 - 15/12/2023 - Requer do Prefeito para que esclareça informações a respeito da execução orçamentária referente ao FUNDEB 2023.

Nº 4306/2023 - 15/12/2023 - Requer do Prefeito que informe qual foi o valor de frustração de receitas no ano de 2023 em relação ao previsto no orçamento para o ano de 2023 e especifique quais foram as receitas que não se cumpriram de acordo com a previsão.

Nº 4305/2023 - 15/12/2023 - Requer do Prefeito que informe qual foi a economia gerada no período de setembro a dezembro de 2023, a partir da publicação do Decreto Municipal número 24.508, de 31 de agosto de 2023 - Decreto de Contingenciamento de Despesas.

Nº 4304/2023 - 15/12/2023 - Requer do Prefeito que informe, em reiteração ao requerimento número 3216/2023 qual era a previsão de economia com o Decreto Municipal número 24.508, de 31 de agosto de 2023, esclarecendo ainda se com isso o Município conseguirá equalizar receitas e despesas no orçamento público do ano de 2023.

Nº 4236/2023 - 11/12/2023 - Requerem do Prefeito que informe a esta Casa de Leis, as seguintes informações em caráter de reiteração com base na resposta do requerimento 3547/2023 vez que, embora respondido, deixou de cumprir a finalidade do pedido de informações, não exaurindo aquele objeto.

Nº 4233/2023 - 11/12/2023 - Requerem do Prefeito que informe esta Casa Leis, as seguintes informações em forma de certidão, sobre o que foi feito com o repasse do incentivo financeiro adicional (IFA) com base na portaria 674 de 3 de junho de 2003, que deveria ser repassado aos agentes comunitários de saúde e conforme a L12994/2014, aos agentes de combate às endemias? O que foi feito com o repasse? Onde foi investido o repasse?

Nº 4231/2023 - 11/12/2023 - Requerem do Prefeito que informe a esta Casa de Leis, as seguintes informações em forma de certidão, sobre a possibilidade de efetuar o repasse do Incentivo Financeiro Adicional (IFA) aos Agentes de Saúde e Agentes de Endemias, em conformidade com a Lei Federal nº 11.350/2006.

Nº 4227/2023 - 11/12/2023 - Requerem do Prefeito que informe a esta Casa de Leis, as seguintes informações em forma de certidão, se esse ano os agentes de saúde e endemias ficarão novamente sem o repasse de incentivo federal?

Nº 4207/2023 - 11/12/2023 - Requer do Prefeito que informe a esta Casa de Leis, as seguintes informações em forma de certidão: 1 – Para que envie a logística dos carros da Frota Municipal; 2 – Enviar planilha detalhada para quais cidades são feitas as viagens; 3 – Enviar planilha detalhada de quantos carros saem em viagem por dia.

Nº 4206/2023 - 11/12/2023 - Requer do Prefeito que informe a esta Casa de Leis, as seguintes informações em forma de certidão, sobre a possibilidade de realizar a manutenção da iluminação, em toda a extensão da Rua Roque Negrão, no bairro Vila Esperança.

Nº 4205/2023 - 11/12/2023 - Requer do Prefeito que informe a esta Casa De Leis, as seguintes informações em forma de certidão: 1 – Quantos almoxarifados existem na Prefeitura Municipal? 2 – Quais são os setores que se encontram cada almoxarifado? 3 – Enviar endereços detalhados de cada almoxarifado da Prefeitura Municipal.

Nº 4204/2023 - 11/12/2023 - Requer do Prefeito que informe a esta Casa de Leis, as seguintes informações em forma de certidão, com base na resposta do requerimento 3527/2023, solicitamos que seja sanado o problema de falta de cuidadora para uma criança atípica com urgência.

Nº 4202/2023 - 11/12/2023 - Requer do Prefeito que informe a esta Casa de Leis, a possibilidade de executar a troca lâmpadas queimadas na Rua Cândido José de Oliveira 103, Bairro Santa Helena.

Nº 4201/2023 - 11/12/2023 - Requer do Prefeito que informe a esta Casa de Leis, a possibilidade de realizar a operação tapa buraco na Rua Tabelião Paula Gomes com a Rua Dr. Gualter Nunes, Bairro Chácara Junqueira.

Nº 4240/2023 - 07/12/2023 - Requer do Prefeito para que informe a respeito do relatório de irregularidades no Demonstrativo de Informações Previdenciárias e Repasses, expedido pelo Ministério da Previdência Social, para que se manifeste – por meio de certidão – frente as divergências apuradas quanto ao valor devido e o valor repassado nos meses de setembro e outubro vinculados ao Instituto de Previdência Própria de Tatuí, sendo respectivamente R$ 10.090.780,68 e R$ 11.601.282,58, totalizando R$ 21.692.062,58 (vinte e um milhões, seiscentos e noventa e dois mil e sessenta e dois reais e cinquenta e oito centavos).

Nº 4215/2023 - 07/12/2023 - Requer do Prefeito que informe se os pagamentos às cooperativas responsáveis pela entrega de alimentos do gênero hortifruti às unidades de ensino estão rigorosamente em dia. Em caso negativo, qual é o valor de atrasos no pagamento e quando serão feitos eles serão feitos?

Nº 4209/2023 - 07/12/2023 - Requer do Prefeito que preste informações sobre a distribuição de materiais escolares para o ano letivo de 2024.

Nº 4208/2023 - 07/12/2023 - Requer do Prefeito que preste informações sobre a distribuição de uniformes escolares para o ano letivo de 2024.

Nº 4136/2023 - 04/12/2023 - Requerem da empresa terceirizada Efraim Alimentos e Serviços que informe a esta Casa de Leis, os seguintes esclarecimentos: 1 – Por qual motivo as funcionárias tiveram que levar seus respectivos documentos para registro, no laboratório onde foram coletar os exames de sangue? 2 – Por qual motivo nenhum coordenador da empresa foi se apresentar para as funcionárias da respectiva empresa? 3 – Os contratos feitos pela empresa foram todos devidamente assinados por todas as funcionárias? 4- Quantas funcionárias foram contratadas pela respectiva empresa? 5 – Caso alguma funcionária precise ir fazer a rescisão do contrato, qual endereço ela deve procurar? 6 – Por qual motivo no uniforme das funcionárias está com o nome e logotipo de “Plena Alimentos e Serviços”?

Nº 4135/2023 - 04/12/2023 - Requerem do Prefeito que informe a esta Casa de Leis, as seguintes informações em forma de certidão: 1 – Por qual motivo as funcionárias contratadas pela terceirizada “Efraim Alimentos e Serviços”, tiveram que levar seus respectivos documentos para registro, no laboratório onde foram coletar os exames de sangue? 2 – Por qual motivo nenhum coordenador da empresa foi se apresentar para as funcionárias da respectiva empresa? 3 – Os contratos feitos pela empresa Efraim Alimentos e Serviços, foram devidamente assinados por todas as funcionárias? 4- Quantas funcionárias foram contratadas pela respectiva empresa? 5 – Caso alguma funcionária precise ir fazer a rescisão do contrato, qual endereço ela deve procurar? 6 – Por qual motivo no uniforme das funcionárias está com o nome e logotipo de “Plena Alimentos e Serviços”?

Nº 4134/2023 - 04/12/2023 - Requerem do Prefeito que informe a esta Casa de Leis, as seguintes informações em forma de certidão, sobre o concurso público municipal: 1 – Qual foi a empresa que prestou a prova do concurso publico realizado no dia 19/11/2023? 2 - Por qual motivo algumas questões da prova não contavam com todas as alternativas? 3 – Por qual motivo algumas questões aparentemente estavam com algumas marcações, aparentemente das alternativas corretas? 4 – O Sr. Prefeito tem ciência das respectivas reclamações da população?

Nº 4132/2023 - 04/12/2023 - Requerem do Prefeito que informe a esta Casa de Leis, as seguintes informações em forma de certidão, sobre o concurso público municipal: 1 – Por qual motivo o concurso público com a categoria de “médica veterinária” foi cancelado após ter saído o respectivo gabarito da prova? 2 – Houve alguma ação civil pública, ou alguma decisão do Ministério Público para que fosse cancelado? 3 – Se sim, enviar documentos comprobatórios.

Nº 4130/2023 - 04/12/2023 - Requerem do Prefeito que informe a esta Casa de Leis, as seguintes informações em forma de certidão, sobre o concurso público municipal: 1 - Por qual motivo houve desorganização na aplicação da prova do concurso público, onde as provas de inspetores foram trocadas pelas provas de professores? 2 – O que foi feito para sanar esse problema?

Nº 4128/2023 - 04/12/2023 - Requerem da Planexcon – Gestão Pública e Empresarial que informe a esta Casa de Leis, as seguintes informações, sobre o concurso público municipal realizado na cidade de Tatuí: 1 - Por qual motivo houve desorganização na aplicação da prova do concurso público, onde as provas de inspetores foram trocadas pelas provas de professores? 2 – O que foi feito para sanar esse problema?

Nº 4119/2023 - 04/12/2023 - Requerem da Dra. Maria Laura Lavorato Matias, Interventora da Santa Casa de Misericórdia de Tatuí que encaminhe a esta Casa de Leis, o Balanço Geral Contábil do ano de 2022.

Nº 4113/2023 - 04/12/2023 - Requerem da Dra. Maria Laura Lavorato Matias, Interventora da Santa Casa de Misericórdia de Tatuí que encaminhe a esta Casa de Leis, o balancete contábil mensal durante o ano de 2023.

Nº 4106/2023 - 04/12/2023 - Requer do Prefeito que informe a esta Casa de Leis, as seguintes informações em caráter de REITERAÇÃO, com base na resposta do requerimento 3231/2023, visto que as guias da secretaria de saúde, estão sendo somente retiradas e encaminhadas para os exames serem feitos diretamente na empresa terceirizada Brasil Laudos. Enviar cópia da licitação em que a Brasil Laudos participou e ganhou para que a execução desses exames (da demanda da SECRETARIA DA SAUDE) esteja sendo feito de maneira legal, seguindo as normas da Lei de Licitação 14.133 de 01/04/2021.

Nº 4105/2023 - 04/12/2023 - Requer do Prefeito que informe a esta Casa de Leis, as seguintes informações em caráter de REITERAÇÃO, se procede a informação de que os médicos clínicos gerais que atendem nas Unidades Básicas de Saúde não estão autorizados a pedir exames para os pacientes? Que supostamente não estão autorizados nem a ficar com o bloco de guia de exames?

Nº 4171/2023 - 01/12/2023 - Requer do Prefeito que preste informações a respeito das ambulâncias utilizadas pelo SAMU.

Nº 4169/2023 - 01/12/2023 - Requer do Prefeito que informe se a contribuição previdenciária da ordem de 14% realizada pelos funcionários públicos municipais está sendo regularmente repassada ao TatuiPrev. Em caso positivo que encaminhe a cópia das transferências realizadas ao longo deste ano. Em caso negativo, por qual razão não estão sendo realizadas?

Nº 4163/2023 - 01/12/2023 - Requeiro à Mesa Dirigente desta Casa de Leis, após ouvido o Egrégio Plenário nos moldes regimentais, oficiar o Excelentíssimo Senhor Prefeito deste Município, Miguel Lopes Cardoso Júnior, termos do artigo 10, inciso IX da Lei Municipal nº 2.156 de 05 de abril de 1990, em consonância com o artigo 88, inciso X do Regimento Interno da Câmara Municipal de Tatuí, para que preste informações em forma de certidão quanto ao Pregão Eletrônico nº 75/2023 (Processo Administrativo nº 166/2023).

Nº 4162/2023 - 01/12/2023 - Requeiro à Mesa Dirigente desta Casa de Leis, após ouvido o Egrégio Plenário nos moldes regimentais, oficiar o Excelentíssimo Senhor Prefeito deste Município, Miguel Lopes Cardoso Júnior, termos do artigo 10, inciso IX da Lei Municipal nº 2.156 de 05 de abril de 1990, em consonância com o artigo 88, inciso X do Regimento Interno da Câmara Municipal de Tatuí, para que preste informações em forma de certidão quanto a Lei Municipal número 5802/2023, de 10 de Maio de 2023.

Nº 4107/2023 - 01/12/2023 - Requer do Prefeito que informe por qual razão não concede o direito à meia tarifa no transporte público aos estudantes do Conservatório Dramático e Musical "Doutor Carlos de Campos".

Nº 4097/2023 - 01/12/2023 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, que se digne oficiar a Organização Social “Sustenidos”, para que informe esta Casa de Leis o que segue: 1 - É intenção desta gestora a manutenção integral e com a mesma estrutura o curso de musicalização infantil para o ano de 2024? 2 – Qual a data prevista do edital para inscrições de novos alunos para próximo ano. 3- Qual o número de alunos matriculados no curso de musicalização oferecidos por esta instituição, nos anos de 2021 e 2022,2023.

Nº 4043/2023 - 27/11/2023 - Requerem do Prefeito que informe a esta Casa de Leis, seguintes informações em forma de certidão, sobre o contrato firmado entre a Santa Casa com a empresa Brasil Laudos: 1 – Por qual motivo os exames de mamografia hoje feitos pela empresa Brasil Laudos, são cobrados um valor unitário por exame de R$ 70,00, enquanto as empresas que prestavam serviço anteriormente cobravam R$ 52,00? 2- Por qual motivo os exames de tomografia, hoje feitos pela empresa Brasil Laudos, são cobrados um valor unitário por exame de R$ 170,00, enquanto as empresas que prestavam serviço anteriormente cobravam R$ 160,00 (para exames 24 horas)? 3 – Por qual motivo o valor do plantão noturno é pago R$ 1.000,00, por plantão? Não compensaria registrar 01 ou 02 funcionários para ter uma economia dos cofres públicos?

Nº 4039/2023 - 27/11/2023 - Requerem da . Interventora da Santa Casa de Misericórdia de Tatuí, Dra. Maria Laura L. Matias, que informe a esta Casa de Leis, seguintes informações em forma de certidão, sobre o contrato firmado entre a Santa Casa com a empresa Brasil Laudos: 1 – Por qual motivo os exames de mamografia hoje feitos pela empresa Brasil Laudos, são cobrados um valor unitário por exame de R$ 70,00, enquanto as empresas que prestavam serviço anteriormente cobravam R$ 52,00? 2- Por qual motivo os exames de tomografia, hoje feitos pela empresa Brasil Laudos, são cobrados um valor unitário por exame de R$ 170,00, enquanto as empresas que prestavam serviço anteriormente cobravam R$ 160,00 (para exames 24 horas)? 3 – Por qual motivo o valor do plantão noturno é pago R$ 1.000,00, por plantão? Não compensaria registrar 01 ou 02 funcionários para ter uma economia dos cofres públicos?

Nº 4035/2023 - 27/11/2023 - Requerem do Prefeito que informe a esta Casa de Leis, as seguintes informações em forma de certidão: 1 – Sobre a possibilidade de disponibilizar mais uma inspetora de alunos, para a escola Teresinha Vieira de Camargo Barros? 2 – Por qual motivo é solicitado mais uma profissional (inspetora) há mais de 01 ano e nunca foi solucionado o problema? 3 – Qual o prazo para regularizar essa situação?

Nº 4034/2023 - 27/11/2023 - Requerem da Interventora da Santa Casa de Misericórdia de Tatuí, Dra. Maria Laura L. Matias que informe a esta Casa de Leis, as seguintes informações em forma de certidão, sobre quais procedimentos legais estão sendo adotados para a contratação de equipes médicas na Santa Casa? E quais procedimentos legais estão sendo adotados para a contratação de empresas terceirizadas na Santa Casa?

Nº 4030/2023 - 27/11/2023 - Requerem da Divisão Regional de Saúde – DRS XVI Sorocaba/SP que informe a esta Casa de Leis, por qual motivo está havendo atraso na entrega dos medicamentos? E o que está sendo feito para a regularização?

Nº 4027/2023 - 27/11/2023 - Requerem do Prefeito que informe a esta Casa de Leis, as seguintes informações em forma de certidão, e que nos envie a relação de medicamentos que tiveram problemas e atrasos nas entregas, e quais medidas estão sendo tomadas para sanar e ajudar a população com esse problema?

Nº 4025/2023 - 27/11/2023 - Requerem do Prefeito que informe a esta Casa de Leis, as seguintes informações em forma de certidão, sobre a possibilidade de realizar a manutenção dos ar condicionados que se encontram na Assistência Farmacêutica?

Nº 4018/2023 - 27/11/2023 - Requer do Prefeito que informe a esta Casa de Leis, as seguintes informações em forma de certidão: 1 – Por qual motivo existem casos readaptados na rede municipal da educação, que “não podem ter contato com crianças”, e ainda se encontram nas escolas das redes municipais?

Nº 4017/2023 - 27/11/2023 - Requer do Prefeito que informe a esta Casa de Leis, as seguintes informações em forma de certidão, sobre a possibilidade de realizar a manutenção da iluminação, em toda a extensão da Rua Professor Genaro de Oliveira.

Nº 4016/2023 - 27/11/2023 - Requer do Prefeito que informe a esta Casa de Leis, em caráter de REITERAÇÃO, por qual motivo não está aparecendo os holerites dos funcionários no Portal da Transparência da Prefeitura de Tatuí?

Nº 4015/2023 - 27/11/2023 - Requer da Telefônica Brasil S.A. – VIVO que informe a esta Casa de Leis, sobre a possibilidade de arrumar a fiação de cabo telefônico que está dispersa e caída em suas caixas de manutenção, e também arrumar a caixa de fibra óptica que está destampada e exposta a chuvas, do poste na Travessa do Segredo, Vila Minghini, na altura do número 40.

Nº 4013/2023 - 27/11/2023 - Requer da Claro S. A. que informe a esta Casa de Leis, a possibilidade de arrumar a caixa de fibra óptica que está destampada e exposta a chuvas, do poste na Travessa do Segredo, Vila Minghini, na altura do número 40.

Nº 4057/2023 - 24/11/2023 - Requer do TATUIPREV – Instituto de Previdência Própria do Município de Tatuí, para que forneça informações a seu respeito.

Nº 4031/2023 - 24/11/2023 - Requer do Prefeito para que informe quais são as saídas de emergência do Velório Municipal.

Nº 4029/2023 - 24/11/2023 - Requer do Prefeito para que informe quantos são e onde estão situados os extintores no Velório Municipal, as respectivas validades e se são suficientes para ocorrências de emergência.

Nº 4014/2023 - 24/11/2023 - Requer da FasterNet Tatuí que informe a esta Casa de Leis, a possibilidade de arrumar a caixa de fibra óptica que está destampada e exposta a chuvas, do poste na Travessa do Segredo, Vila Minghini, na altura do número 40.

Nº 3982/2023 - 21/11/2023 - Requerem do Prefeito que informe esta Casa de Leis, as seguintes informações em forma de certidão com fundamento no Decreto nº 24.630 de 13 de novembro de 2023, por qual razão a Prefeitura prorrogou por 180 dias a intervenção na Santa Casa de Misericórdia de Tatuí?

Nº 3945/2023 - 21/11/2023 - Requerem do Prefeito que informe a esta Casa de Leis, em forma de certidão, com base na resposta do requerimento 3453/2023, qual foi a equipe médica responsável pelo mutirão de cataratas feito na Santa Casa de Misericórdia de Tatuí? Houve alguma contrapartida da respectiva equipe?

Nº 3944/2023 - 21/11/2023 - Requerem do Prefeito que informe a esta Casa de Leis, as seguintes informações em forma de certidão. Qual valor total foi repassado para a Santa Casa de Misericórdia de Tatuí, para o pagamento do piso da enfermagem? Enviar comprovante de transferência bancária.

Nº 3942/2023 - 21/11/2023 - Requerem do Prefeito que informe a esta Casa de Leis, as seguintes informações em forma de certidão. Por qual motivo a 6ª parcela, do repasse complementar do piso da enfermagem, encontra-se parado na conta, e não foi repassado aos funcionários da rede municipal da saúde?

Nº 3939/2023 - 21/11/2023 - Requerem do Prefeito que informe a esta Casa de Leis, as seguintes informações em forma de certidão, a respeito da merenda escolar, com base na resposta ao requerimento 1382/2022, onde solicitamos informações sobre a diminuição da oferta de frutas para as crianças, foi respondido que os cardápios seguem as referências nutricionais, então solicitamos as seguintes informações em caráter de REITERAÇÃO: 1 – Já que a Prefeitura segue referências nutricionais, como estão procedendo visto que está havendo falta de frutas, legumes e verduras nas escolas/creches do município? 2 – Quais medidas estão sendo tomadas para sanar esse problema? (Visto que a Prefeitura Municipal não pagou a cooperativa de produtores rurais) 3 – Estar faltando frutas e legumes, não fere a tabela de composição de alimentos que a Secretaria da Educação segue?

Nº 3937/2023 - 21/11/2023 - Requerem do Prefeito que informe a esta Casa de Leis, as seguintes informações em forma de certidão: 1 – Por qual motivo algumas escolas da rede municipal contam com guardas e outras não? 2 – O pagamento com a empresa que presta serviços de segurança nas escolas está em dia?

Nº 3935/2023 - 21/11/2023 - Requerem do Excelentíssimo Senhor Secretário de Fazenda, Finanças, Planejamento e Trabalho, Sr. Wagner Rodrigues que informe a esta Casa de Leis, as seguintes informações em forma de certidão: 1- A Prefeitura está comprando os medicamentos de acordo com a demanda necessária da secretária de saúde? 2- O pagamento com os fornecedores de medicamentos está em dia? 3- Está sendo feito o pagamento em ordem cronológica dos fornecedores?

Nº 3933/2023 - 21/11/2023 - Requerem da a Excelentíssima Senhora Secretária de Saúde, Sra. Roseli Mochi que informe a esta Casa de Leis, as seguintes informações em forma de certidão: 1- A Sra. Secretária tem ciência que está em falta diversos medicamentos na Rede Municipal? (Entre eles: dexametasona elixir, ivermectina 6 mg, saccharomyces cps, sinvastatina 20 mg, paracetamol 750, polivitamínico cps, cefalexina cps, gliclazida 30 mg e 60 mg, salbutsamol spray, ácido valproio caps, carboneto de lítio, citalopram, clomipramina, imipranima, levomepromazina gotas e naltrexona). 2- Por qual motivo está em falta? 3- O que está sendo feito para sanar esse problema?

Nº 3931/2023 - 21/11/2023 - Requerem da empresa Brasil Laudos que informe a esta Casa de Leis, as seguintes informações, em forma de certidão, sobre o alvará do corpo de bombeiro da respectiva empresa: 1 – Por qual motivo não houve a solicitação da vistoria do alvará do corpo de bombeiros da clínica de imagens? 2 – Por qual motivo o alvará não foi solicitado anteriormente, antes de qualquer adequação já feita pela respectiva empresa?

Nº 3930/2023 - 21/11/2023 - Requerem do Prefeito que informe a esta Casa de Leis, seguintes informações em forma de certidão: 1 – Por qual motivo houve discordância entre as respostas dos requerimentos 2832/2023 e 3266/2023 sobre o alvará de Corpo de Bombeiros da empresa terceirizada Brasil Laudos?

Nº 3929/2023 - 21/11/2023 - Requerem do Excelentíssimo Senhor Secretário de Segurança Pública e Mobilidade Urbana, Sr. Miguel Ângelo que informe a esta Casa de Leis, as seguintes informações em forma de certidão: 1- O Senhor tem ciência que a empresa Brasil Laudos não possui alvará do corpo de bombeiros? 2- E pelas respostas da Interventora da Santa Casa, Dra. Maria Laura L. Matias, não existe o protocolo solicitando o alvará, e sequer existe um projeto para o mesmo?

Nº 3927/2023 - 21/11/2023 - Requerem do Prefeito que informe a esta Casa de Leis, as seguintes informações em forma de certidão: 1 – Por qual motivo ainda não instalaram os ar condicionados que já se encontram há meses nas UBS’S do Município? 2 – Qual a previsão para a instalação?

Nº 3926/2023 - 21/11/2023 - Requer do Prefeito que informe a esta Casa de Leis, as seguintes informações em caráter de REITERAÇÃO, referente a Santa Casa de Misericórdia de Tatuí, visto que a mesma se encontra sob intervenção da Prefeitura Municipal. O pagamento da empresa terceirizada, F. R. Higienização, está em dia? Enviar notas fiscais emitidas, e respectivos extratos de pagamento das mesmas de cada mês. (Usar como referência a data a partir do mês de 01/2023).

Nº 3925/2023 - 21/11/2023 - Requer do Prefeito que informe a esta Casa de Leis, as seguintes informações em caráter de REITERAÇÃO: 1 - Quais eram os prestadores de serviços de imagem da Secretaria da Saúde antes da empresa Brasil Laudos assumir esse serviço? (período de Janeiro de 2022 até a presente data). 2 - Enviar os contratos, quantidade e pagamentos dos mesmos, nos mesmos períodos citados acima.

Nº 3924/2023 - 21/11/2023 - Requer do Prefeito que informe a esta Casa de Leis, a possibilidade de fazer uma obra de drenagem na Rua Teófilo Andrade Gama, próximo a ponte da linha férrea.

Nº 3923/2023 - 21/11/2023 - Requer do Prefeito que informe a esta Casa de Leis, as seguintes informações em forma de certidão, sobre a Santa Casa de Misericórdia de Tatuí, visto que a mesma se encontra sob intervenção da Prefeitura Municipal: 1 – Qual empresa foi contratada para a prestação de serviços de hospedagem de dados, para o funcionamento do portal da transparência? 2 – Como foi a forma de contratação? 3 – Qual o valor pago para a respectiva empresa? 4 – Enviar contrato de prestação de serviços.

Nº 3922/2023 - 21/11/2023 - Requer do Prefeito que informe a esta Casa de Leis, as seguintes informações em forma de certidão, sobre a possibilidade de enviar uma equipe técnica, com urgência na Estrada Vicinal Olívio Teixeira, que liga Tatuí a Iperó, pois a mesma encontra-se afundando.

Nº 3921/2023 - 21/11/2023 - Requer do Prefeito que informe a esta Casa de Leis, as seguintes informações em forma de certidão, sobre a possibilidade de providenciar com urgência o nivelamento do pavimento asfáltico da Estrada Vicinal Olívio Teixeira, que liga Tatuí a Iperó encontra-se afundando.

Nº 3962/2023 - 17/11/2023 - Requer do Prefeito para que preste esclarecimentos a respeito do contrato celebrado com a empresa Efraim Alimentos e Serviços LTDA EPP através do processo administrativo número 195/2023.

Nº 3928/2023 - 17/11/2023 - Requerem do Prefeito que informe a esta Casa de Leis, as seguintes informações em forma de certidão, por qual motivo os ar condicionados do velório municipal não estão funcionando, visto que o mesmo foi reaberto no dia 10/06/2023?

Nº 3867/2023 - 13/11/2023 - Requerem do Prefeito que informe a esta Casa de Leis, sobre o processo administrativo número 68/2023, celebrado com a empresa MATEC MULTISERVIÇOS EIRELLI EPP, tendo como objeto "CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS QUE CONTRIBUAM COM A LIMPEZA URBANA, MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DAS ÁREAS VERDES, CONSERVAÇÃO DE ÁREAS AJARDINADAS, SUPRESSÃO E PODA DE ÁRVORES COM SUGADOR/RECICLADOR E BENEFICAMENTO FINAL DE RESÍDUOS DOS SERVIÇOS CORRELATOS, TOMOGRAFIA SÔNICA E ANÁLISE DE RESISTÊNCIA MECÂNICA A PERFURAÇÃO EM ÁRVORES, COM ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA", no valor total de R$ 7.180.099,17 e que com seus aditivos totalizou R$ 10.729.699,31.

Nº 3822/2023 - 13/11/2023 - Requerem do Prefeito que informe a esta Casa de Leis, as seguintes informações em caráter de REITERAÇÃO, com base na resposta do requerimento de nº 2840/2023, solicitamos informações dos exames que SAEM AS GUIAS DA CENTRAL DE VAGAS DA SECRETARIA DE SAÚDE DA PREFEITURA, E QUE ESTÃO SENDO FEITOS PELA EMPRESA BRASIL LAUDOS: • Enviar cópia do pregão em que a Brasil Laudos participou e ganhou para a prestação de serviços da DEMANDA DA SECRETARIA DA SAÚDE. • Enviar cópia dos documentos das empresas concorrentes, para melhor estudo.

Nº 3821/2023 - 13/11/2023 - Requerem do Prefeito que informe a esta Casa de Leis, cópia do contrato firmado entre a Santa Casa de Misericórdia de Tatuí e a empresa GEOSAUDE, com base na resposta do requerimento 2535/2023.

Nº 3818/2023 - 13/11/2023 - Requerem do Prefeito que informe a esta Casa de Leis, as seguintes informações em caráter de REITERAÇÃO, com base na resposta do requerimento de nº 2589/2023, por qual motivo o portal da transparência da Santa Casa de Misericórdia de Tatuí ainda não está em funcionamento?

Nº 3817/2023 - 13/11/2023 - Requerem do Prefeito que informe a esta Casa de Leis, em caráter DE REITERAÇÃO, com base na resposta do requerimento 1955/2023 e 3094/2023 a respeito da contratação da empresa Iamonte Gestão em Saúde que se encontra na Santa Casa de Misericórdia de Tatuí. Por qual motivo há incoerência nas respostas? 1 – Para quem foi mentido a respeito da contratação. Para essa Casa Legislativa, ou para um Jornal da cidade, emitido no dia 30/09/2023? 2 – A contratação se fez por orçamentos, ou por licitação?

Nº 3814/2023 - 13/11/2023 - Requerem do Prefeito que informe a esta Casa de Leis, as seguintes informações em forma de certidão, com base na resposta do requerimento 3210/2023, sobre os exames laboratoriais que são feitos pelo município, visto que a resposta veio totalmente incompleta: 1 - O pagamento com os respectivos laboratórios está em dia? 2 - Está sendo cumprido a ordem cronológica para pagamento dos exames laboratoriais?

Nº 3812/2023 - 13/11/2023 - Requerem do Prefeito que informe a esta Casa de Leis, seguintes informações em caráter DE REITERAÇÃO, com base na resposta do requerimento 2676/2023 a respeito da falta de dieta alimentar: 1 – Por qual motivo a resposta não é coerente com as respostas do Prefeito em suas redes sociais? 2 – Está havendo falta da dieta alimentar?

Nº 3810/2023 - 13/11/2023 - Requerem do Prefeito que informe a esta Casa de Leis, as seguintes informações em caráter de REITERAÇÃO, sobre o portal da transparência da Santa Casa: 1 – Quais dados serão inseridos no Portal da transparência? 2 – Dados dos funcionários serão inseridos? 3 – Dados orçamentários serão inseridos? 4 – Despesas com empresas terceirizadas e balanços serão inseridos?

Nº 3807/2023 - 13/11/2023 - Requer do Prefeito que informe a esta Casa de Leis, as seguintes informações em forma de certidão, do por qual motivo houve a alteração no tráfego de veículos na Rua XV de Novembro (no trecho entre a Rua Cel. Guilherme e a Avenida Donato Flores)? Os comerciantes do entorno foram avisados anteriormente?

Nº 3806/2023 - 13/11/2023 - Requer do Prefeito que informe a esta Casa de Leis, as seguintes informações em forma de certidão: 1 – Procede a informação de que as Unidades Básicas de Saúde receberam a fiscalização do Coren? 2- Procede a informação de que as enfermeiras estão auditando guias? 3 – Se a resposta do item acima for afirmativa, a Secretária da Saúde, Sra. Roseli Mochi, tem ciência que isso pode prejudicar as enfermeiras?

Nº 3718/2023 - 06/11/2023 - Requerem do Prefeito que informe a esta Casa de Leis, as seguintes informações em caráter de REITERAÇÃO, com base na resposta do requerimento 2300/2023, sobre os motivos de não ser ofertado ultrassom durante 24 horas do dia, na Santa Casa de Misericórdia de Tatuí, visto que a mesma se encontra sob intervenção da Prefeitura Municipal: 1 - Por qual motivo o ultrassom não é ofertado 24 horas por dia para os pacientes internados na clinica médica ou ala cirúrgica? 2 – Visto que o benefício de se ter a Brasil Laudos locada no antigo PS, para que se fosse necessário o exame, poderiam ser feitos a qualquer hora. Por qual motivo isso não está ocorrendo?

Nº 3717/2023 - 06/11/2023 - Requerem do Prefeito que informe a esta Casa de Leis, as seguintes informações em caráter de REITERAÇÃO, com base na resposta do requerimento 2831/2023, sobre o investimento da Brasil Laudos na obra do antigo PS, onde temos o direito de acesso à informação com base na Lei da Transparência 12.527/2011. 1 – Qual foi o investimento para a realização da obra de adequação necessária para a prestação de serviços de imagens? 2 – Enviar planilha detalhando cada gasto individualmente. 3 – Enviar respectivas notas fiscais das prestações de serviço, ou de compra de materiais. 4 – Houve aumento do patrimônio da entidade privada? 5 – Qual documento foi firmado o acordo da obra? Enviar documento comprobatório. 6 - Houve contrato para elaboração da obra nesse prédio? Enviar cópia do contrato. 7 – Enviar projeto de reforma do antigo PS.

Nº 3716/2023 - 06/11/2023 - Requerem do Prefeito que informe a esta Casa de Leis, as seguintes informações em caráter de REITERAÇÃO, com base na resposta do requerimento 2829/2023, sobre a falta de medicamentos na rede municipal: 1 – O pagamento com os fornecedores de remédios da rede municipal está em dia?

Nº 3715/2023 - 06/11/2023 - Requerem do Prefeito q informe a esta Casa de Leis, as seguintes informações em caráter de REITERAÇÃO, com base na resposta do requerimento 2829/2023, sobre a falta de medicamentos na rede municipal: 1 – A Prefeitura Municipal está comprando integralmente os remédios de acordo com as demandas solicitadas pelo almoxarifado da saúde?

Nº 3714/2023 - 06/11/2023 - Requerem do Prefeito que informe a esta Casa de Leis, as seguintes informações em caráter de REITERAÇÃO, com base na resposta do requerimento 2829/2023, sobre a falta de medicamentos na rede municipal: 1 – Quais remédios estão em falta na rede municipal de saúde?

Nº 3713/2023 - 06/11/2023 - Requerem do Prefeito que informe a esta Casa de Leis, as seguintes informações em forma de certidão: 1 - Se procede a informação de que quatro veículos da secretaria da saúde (frota), foram bloqueados pelo sistema Satélite por falta de pagamento da respectiva empresa? (Uma van, 02 veículos logan e 01 veículo spin). 2 – Se a resposta acima for afirmativa, como solucionarão esse problema para que não prejudique a população nas viagens de agendamentos de consultas, exames e tratamentos médicos?

Nº 3712/2023 - 06/11/2023 - Requerem do Prefeito que informe a esta Casa de Leis, em caráter de REITERAÇÃO, com base na resposta do requerimento 2832/2023, referente ao alvará do Corpo de Bombeiros da empresa Brasil Laudos, visto que a mesma se encontra sob intervenção da Prefeitura Municipal: 1 – Enviar cópia do protocolo emitido pelo Corpo de Bombeiros, referente a solicitação do alvará do mesmo; 2 – Enviar cópia do projeto enviado ao Corpo de Bombeiros, contendo dados do engenheiro responsável.

Nº 3765/2023 - 31/10/2023 - Requer do Prefeito que informe o cronograma de obras da construção da Casa da Juventude.

Nº 3737/2023 - 31/10/2023 - Requer da Secretaria da Cultura, Economia e Indústria Criativas do Estado de São Paulo para que informe esta Casa de Leis os seguintes dados quanto ao Conservatório de Tatuí (entre outros) 1. Qual é o valor mensal para manutenção do alojamento no ano de 2023? 2. Qual é o valor mensal previsto após o início da concessão do auxílio moradia? Quantos alunos serão atendidos? 3. De que forma os alunos diaristas serão contemplados com o auxílio após o fechamento do alojamento? 4. Qual é o interesse público que será atendido após o esvaziamento do local? O terreno está incorporado no patrimônio do Estado de São Paulo? Haverá alienação do terreno? 5. Por qual razão não houve debate com os alunos do Conservatório sobre a possibilidade de alteração do alojamento para auxílio moradia? 6. Quais estudos foram realizados para fixação do valor do auxílio moradia em R$ 450,00 (quatrocentos e cinquenta reais?) Quem foi o responsável pelo estudo?

Nº 3736/2023 - 31/10/2023 - Requer da SUSTENIDOS que informe os seguintes dados quanto ao Conservatório de Tatuí (entre outros): 1. Qual é o valor mensal para manutenção do alojamento no ano de 2023? 2. Qual é o valor mensal previsto após o início da concessão do auxílio moradia? Quantos alunos serão atendidos? 3. De que forma os alunos diaristas serão contemplados com o auxílio após o fechamento do alojamento? 4. Qual é o interesse público que será atendido após o esvaziamento do local? O terreno está incorporado no patrimônio do Estado de São Paulo? Haverá alienação do terreno? 5. Por qual razão não houve debate com os alunos do Conservatório sobre a possibilidade de alteração do alojamento para auxílio moradia? 6. Quais estudos foram realizados para fixação do valor do auxílio moradia em R$ 450,00 (quatrocentos e cinquenta reais?) Quem foi o responsável pelo estudo? Envie-nos cópia certificada dos dados obtidos como resultado do estudo.

Nº 3734/2023 - 31/10/2023 - Requer da ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO que informe sobre a possibilidade de interceder junto ao Governo do Estado de São Paulo para impedir o fechamento do alojamento do Conservatório de Tatuí e para que os seguintes questionamentos sejam esclarecidos (entre outros): 1. Qual é o valor mensal para manutenção do alojamento no ano de 2023? 2. Qual é o valor mensal previsto após o início da concessão do auxílio moradia? Quantos alunos serão atendidos? 3. De que forma os alunos diaristas serão contemplados com o auxílio após o fechamento do alojamento? 4. Qual é o interesse público que será atendido após o esvaziamento do local? O terreno está incorporado no patrimônio do Estado de São Paulo? Haverá alienação do terreno?

Nº 3730/2023 - 31/10/2023 - Requer do Prefeito que informe se procede a informação de que o serviço de vigilância patrimonial nas unidades de ensino não está sendo realizado de forma integral, em virtude de atrasos no pagamentos à empresa responsável. Em caso positivo, que esclareça qual é o valor de débitos com a empresa, quando será pago e quando o serviço voltará a funcionar de forma integral.

Nº 3650/2023 - 30/10/2023 - Requerem do Prefeito que informe a esta Casa de Leis, as seguintes informações em forma de certidão, com base na resposta do requerimento 3231/2023, visto que as guias da secretaria de saúde, estão sendo somente retiradas e encaminhadas para os exames serem feitos diretamente na empresa terceirizada Brasil Laudos. Enviar cópia da licitação em que a Brasil Laudos participou e ganhou para que a execução desses exames (da demanda da SECRETARIA DA SAUDE) esteja sendo feito de maneira legal, seguindo as normas da Lei de Licitação 14.133 de 01/04/2021.

Nº 3648/2023 - 30/10/2023 - Requerem do Prefeito que informe esta Casa de Leis, as seguintes informações em forma de certidão, se procede a informação que não está havendo manutenção nos aparelhos de dentista da rede municipal, por falta de pagamento da empresa que presta serviços?

Nº 3646/2023 - 30/10/2023 - Requerem do Prefeito que informe a esta Casa de Leis, as seguintes informações em caráter de REITERAÇÃO, com base na resposta do requerimento 2591, sobre os exames laboratoriais que são feitos pelo município, visto que a resposta veio totalmente incompleta: 1 - O pagamento com os respectivos laboratórios está em dia? 2 - Está sendo cumprido a ordem cronológica para pagamento dos exames laboratoriais? 3 - Como é disposto as vagas para a população nos postos de saúde? 4 – Por qual motivo, as autorizações dos exames são feitas na secretária? Prejudicando a conduta do respectivo médico?

Nº 3644/2023 - 30/10/2023 - Requerem do Prefeito que informe a esta Casa de Leis, as seguintes informações em forma de certidão, se procede a informação de que os médicos clínicos gerais que atendem nas Unidades Básicas de Saúde não estão autorizados a pedir exames para os pacientes? Que supostamente não estão autorizados nem a ficar com o bloco de guia de exames?

Nº 3641/2023 - 30/10/2023 - Requerem do Prefeito que informe a esta Casa de Leis, as seguintes informações em forma de certidão, se procede a informação que os médicos do Cemem não estão autorizados a pedir exames para os pacientes?

Nº 3636/2023 - 30/10/2023 - Requerem do Prefeito que informe a esta Casa de Leis, as seguintes informações em caráter de REITERAÇÃO, se existe o risco de a coleta de lixo ser prejudicada e interrompida por falta de pagamento da empresa?

Nº 3635/2023 - 30/10/2023 - Requer Sra. Roseli de Fátima Mochi, Secretária de Saúde da Prefeitura Municipal de Tatuí que informe a esta Casa de Leis, as seguintes informações, em forma de certidão, com base na resposta do requerimento 2701/2023: • Visto que a Sra. Roseli afirma a ligação, e que foi antes de ser nomeada secretária da saúde. Enviar período exato de tempo. Data detalhada do período de tempo em que fez parte da empresa TEC Assessoria e Serviços.

Nº 3651/2023 - 27/10/2023 - Requer do Prefeito que preste informações sobre a merenda escolar.

Nº 3649/2023 - 27/10/2023 - Requer do Prefeito que informe por qual razão não respondeu o requerimento número 3054/2023, cujo prazo de resposta seria 03/10/2023, a respeito de informações informações, em forma de certidão, a respeito do pregão 4/2023, cujo objeto foi o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO, FABRICAÇÃO, FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE ABRIGOS DE ÔNIBUS, KITS FOTOVOLTAICOS, LIXEIRAS E RELÓGIO HORA, TEMPERATURA E PROPAGANDA DIGITAL PARA INSTALAÇÃO EM ESPAÇOS PÚBLICOS, no valor de R$ 8.457.723,83.

Nº 3647/2023 - 27/10/2023 - Requer do Prefeito que esclareça qual é o critério técnico adotado para a não realização de exames laboratoriais solicitados pela rede municipal de saúde.

Nº 3547/2023 - 23/10/2023 - Requerem do Prefeito que informe a esta Casa de Leis, as seguintes informações em forma de certidão: 1 – O dinheiro do repasse do resíduo do duodécimo da Câmara Municipal já foi encaminhado para a Santa Casa? 2 – Se sim, encontra-se em qual conta corrente? 3 – Se não, por qual motivo ainda não houve o repasse? 4 – E encontra-se em qual conta corrente no momento?

Nº 3544/2023 - 23/10/2023 - Requerem do Prefeito que informe a esta Casa de Leis, as seguintes informações em forma de certidão, sobre a possibilidade de fazer uma operação tapa buraco em toda a extensão, das ruas do bairro Jardim Paulista.

Nº 3537/2023 - 23/10/2023 - Requerem do Prefeito que informe a esta Casa de Leis, as seguintes informações em forma de certidão, com base na resposta do requerimento 1247/2023, como está o andamento do cronograma da operação tapa buraco no bairro Jardim Paulista? Por qual motivo houve o atraso no início dos serviços?

Nº 3531/2023 - 23/10/2023 - Requerem do Prefeito que informe a esta Casa de Leis, as seguintes informações em forma de certidão, do que seria o “ISS variável” que está sendo cobrado para algumas empresas de Tatuí? 1 – O que seria o “ISS Variável”? 2 – Quais empresas estão enquadradas nesse pagamento? 3 – Por qual motivo esse ISS não aparece na aba de prestador, ou tomador de serviço? 4 – Quando essa guia é emitida para pagamento, por qual motivo não aparece a justificativa do que seria a mesma? 5 – Por qual motivo aparece direto no DDA do respectivo cliente? 6 – Qual lei ou decreto que rege essa cobrança?

Nº 3528/2023 - 23/10/2023 - Requerem do Prefeito que informe a esta Casa de Leis, as seguintes informações em forma de certidão, por qual motivo não está aparecendo os holerites dos funcionários no Portal da Transparência da Prefeitura de Tatuí?

Nº 3527/2023 - 23/10/2023 - Requerem do Prefeito que informe a esta Casa de Leis, as seguintes informações em forma de certidão, se está havendo falta de cuidadoras nas creches municipais, para as crianças que necessitam de uma atenção especial?

Nº 3525/2023 - 23/10/2023 - Requerem do Prefeito que informe a esta Casa de Leis, as seguintes informações em forma de certidão, sobre a Santa Casa de Misericórdia de Tatuí, visto que a mesma se encontra sob intervenção da Prefeitura Municipal, se existe algum projeto para a reforma da cozinha da Santa Casa?

Nº 3522/2023 - 23/10/2023 - Requerem do Prefeito que informe a esta Casa de Leis, as seguintes informações em forma de certidão, referente a Santa Casa de Misericórdia de Tatuí, visto que a mesma se encontra sob intervenção da Prefeitura Municipal. Com base na resposta do requerimento 3017/2023, do Sr. Secretário de Fazenda, Finanças, Planejamento e Trabalho, visto que o mesmo respondeu de forma totalmente in considerada. Haverá corte nas despesas encaminhadas para a Santa Casa de Misericórdia de Tatuí, que possa comprometer algum serviço ou pagamento?

Nº 3520/2023 - 23/10/2023 - Requerem do Prefeito que informe a esta Casa de Leis, as seguintes informações em caráter de REITERAÇÃO, qual a conta corrente que foi aberta para ser depositado o dinheiro da taxa do lixo? Enviar a movimentação da mesma, mês a mês, com data referente a partir de março de 2023.

Nº 3519/2023 - 23/10/2023 - Requer do Prefeito que informe a esta Casa de Leis, as seguintes informações em forma de certidão, se existe algum tipo de dispensa para funcionários públicos que precisem fazer faculdade em horário de serviço?

Nº 3517/2023 - 23/10/2023 - Requer da Beneficiência Hospitalar de Cesário Lange – BHCL, na pessoa do Sr. Roberto Gonella Junior que informe a esta Casa de Leis, as seguintes informações, em forma de certidão, sobre o processo seletivo da UPA: 1 – Por qual motivo foi aberto um processo seletivo na UPA, onde a população fez sua inscrição por R$ 60,00, e alguns funcionários foram contratados sem fazer o processo seletivo?

Nº 3578/2023 - 20/10/2023 - Requer do Prefeito que encaminhe relatórios mensais, considerando o período de janeiro a setembro de 2023, com a indicação dos valores encaminhados pelo FNDE para o custeio do gênero hortifruti da merenda escolar do Município.

Nº 3577/2023 - 20/10/2023 - Requer do Prefeito que encaminhe relatórios mensais, considerando o período de janeiro a setembro de 2023, com a indicação dos pedidos realizados e os valores totais a cada uma das empresas que atendem o gênero hortifruti da merenda escolar do Município.

Nº 3573/2023 - 20/10/2023 - Requer da Empresa JEK A. D. Mat. De Const. Ltda., para que preste informações sobre a construção da Casa do Acolhimento, cujas obras deveriam ter sido finalizadas em 20/11/2022.

Nº 3572/2023 - 20/10/2023 - Requer do Prefeito que preste informações sobre a construção da Casa do Acolhimento, cujas obras deveriam ter sido finalizadas em 20/11/2022.

Nº 3468/2023 - 16/10/2023 - Requerem do Prefeito que informe a esta Casa de Leis, as seguintes informações em caráter de REITERAÇÃO, referente a Santa Casa de Misericórdia de Tatuí, visto que a mesma se encontra sob intervenção da Prefeitura Municipal. O pagamento da empresa terceirizada, F. R. Higienização, está em dia? Enviar notas fiscais emitidas, e respectivos extratos de pagamento das mesmas de cada mês. (Usar como referência a data a partir do mês de 01/2023).

Nº 3453/2023 - 16/10/2023 - Requerem do Prefeito que informe a esta Casa de Leis, em forma de certidão a prestação de contas das equipes médicas, gastos cirúrgicos, em forma de extrato ou comprovantes de transferência, referente ao mutirão de cataratas feito na Santa Casa de Misericórdia.

Nº 3450/2023 - 16/10/2023 - Requerem do Prefeito que informe a esta Casa de Leis, as seguintes informações em caráter de REITERAÇÃO, referente a Santa Casa de Misericórdia de Tatuí, visto que a mesma se encontra sob intervenção da Prefeitura Municipal. Com base no decreto 24.508 de 31 de Agosto de 2023, emitido pelo Prefeito Municipal, haverá algum corte nas despesas encaminhadas para a Santa Casa, que possa comprometer algum serviço ou algum pagamento?

Nº 3449/2023 - 16/10/2023 - Requerem do Prefeito que informe a esta Casa de Leis, as seguintes informações em forma de certidão, referente a Santa Casa de Misericórdia de Tatuí, visto que a mesma se encontra sob intervenção da Prefeitura Municipal. Com base na resposta do requerimento 3223/2023, a respeito do repasse da Prefeitura para a Santa Casa: 1 – Houve diminuição na compra de itens básicos, como gel para realizar cardiotocografia nas pacientes? 2 – Existem produtos em falta, que está tendo que ser racionado? 3- Como a Santa Casa está sanando esse problema de diminuição de repasse? 4 – Está havendo atrasos com fornecedores? 5 – Houve diminuição de compras de itens no geral?

Nº 3448/2023 - 16/10/2023 - Requerem do Prefeito que informe a esta Casa de Leis, as seguintes informações em forma de certidão. - Quais eram os prestadores de serviços de imagem da Secretaria da Saúde antes da empresa Brasil Laudos assumir esse serviço? (período de Janeiro de 2022 ate a presente data ) - Enviar os contratos, quantidade e pagamentos dos mesmos nos mesmos períodos citados acima.

Nº 3447/2023 - 16/10/2023 - Requerem da Dra. Maria Laura Lavorato Matias, Interventora da Santa Casa de Misericórdia de Tatuí que informe a esta Casa de Leis, as seguintes informações em forma de certidão, qual é o setor e quem é o responsável por ver as denúncias/reclamações da ouvidoria da Santa Casa de Misericórdia de Tatuí?

Nº 3441/2023 - 16/10/2023 - Requerem do Prefeito que informe a esta Casa de Leis, em forma de certidão as seguintes informação respeito da merenda escolar, com base na resposta ao requerimento 1382/2022, onde solicitamos informações sobre a diminuição da oferta de frutas para as crianças, foi respondido que os cardápios seguem as referências nutricionais, então solicitamos as seguintes informações: 1 – Já que a Prefeitura segue referências nutricionais, como estão procedendo visto que está havendo falta de frutas, legumes e verduras nas escolas/creches do município? 2 – Quais medidas estão sendo tomadas para sanar esse problema? (Visto que a Prefeitura Municipal não pagou a cooperativa de produtores rurais) 3 – Estar faltando frutas e legumes, não fere a tabela de composição de alimentos que a Secretaria da Educação segue?

Nº 3437/2023 - 16/10/2023 - Requerem da Dra. Maria Laura Lavorato Matias, Interventora da Santa Casa de Misericórdia de Tatuí que informe a esta Casa de Leis, as seguintes informações em forma de certidão, com formato de relatórios, mensais, de todas as doações recebidas para esta entidade (particulares, doações, parcerias) de janeiro de 2023, até a presente data.

Nº 3432/2023 - 16/10/2023 - Requerem do Prefeito que informe a esta Casa de Leis, as seguintes informações em forma de certidão, sobre a Santa Casa de Misericórdia de Tatuí, visto que a mesma se encontra sob intervenção da Prefeitura Municipal: 1 - Houve atraso no pagamento dos médicos (de todas as especialidades) que prestam serviços na Santa Casa de Misericórdia de Tatuí? 2 – Se sim, por qual motivo?

Nº 3481/2023 - 11/10/2023 - Requer do Prefeito que preste esclarecimentos sobre a aplicação do recurso de R$ 1.100.000,00, advindo através da aprovação nesta Casa de Leis do projeto de lei número 75/2023, do Executivo, que "Dispõe sobre abertura de um crédito adicional especial à Secretaria Municipal de Educação, conforme especifica".

Nº 3444/2023 - 11/10/2023 - Requer do Prefeito que informe se procede a informação de que os munícipes estão sendo orientados a procurar a Secretaria Municipal de Saúde somente a partir de janeiro de 2024 para realizar a marcação de exames laboratoriais. Se sim, por qual razão isso está ocorrendo?

Nº 3415/2023 - 09/10/2023 - Requerem do Prefeito que informe a esta Casa de Leis, as seguintes informações em forma de certidão, sobre o portal da transparência da Santa Casa: 1 – Quais dados serão inseridos no Portal da transparência? 2 – Dados dos funcionários serão inseridos? 3 – Dados orçamentários serão inseridos? 4 – Despesas com empresas terceirizadas e balanços serão inseridos?

Nº 3397/2023 - 09/10/2023 - Requerem do Prefeito que informe a esta Casa de Leis, as seguintes informações em forma de certidão, com base na resposta do requerimento 1955/2023 e 3094/2023 a respeito da contratação da empresa Iamonte Gestão em Saúde que se encontra na Santa Casa de Misericórdia de Tatuí. Por qual motivo há incoerência nas respostas? 1 – Para quem foi mentido a respeito da contratação. Para essa Casa Legislativa, ou para um Jornal da cidade, emitido no dia 30/09/2023? 2 – A contratação se fez por orçamentos, ou por licitação?

Nº 3388/2023 - 09/10/2023 - Requerem do Prefeito que informe a esta Casa de Leis, as seguintes informações em forma de certidão, com base na resposta feita pela Interventora da Santa Casa, Dra. Maria Laura L. Matias e o Gestor da Santa Casa, Sr. Diego Iamonte, na audiência pública da saúde, realizada no dia 27/09/2023, onde foi explanado que no dia 02/10/2023 o aparelho de tomografia da empresa Brasil Laudos já estaria em funcionamento. O aparelho já se encontra em funcionamento?

Nº 3387/2023 - 09/10/2023 - Requerem do Prefeito que informe a esta Casa de Leis, as seguintes informações em forma de certidão, com base na resposta do requerimento de nº 2589/2023, por qual motivo o portal da transparência da Santa Casa de Misericórdia de Tatuí ainda não está em funcionamento?

Nº 3384/2023 - 09/10/2023 - Requerem do Prefeito que informe a esta Casa de Leis, as seguintes informações em forma de certidão, com base na resposta do requerimento 2676/2023 a respeito da falta de dieta alimentar: 1 – Por qual motivo a resposta não é coerente com as respostas do Prefeito em suas redes sociais? 2 – Está havendo falta da dieta alimentar?

Nº 3404/2023 - 06/10/2023 - Requer do Prefeito que informe se é verídica a informação de que o pagamento do 13º salário do funcionalismo público será parcelado e não quitado até o dia 20 de dezembro deste ano. Se sim, qual a base legal para tal iniciativa?

Nº 3402/2023 - 06/10/2023 - Requer da Objetiva Serviços Terceirizados Ltda – ME. que informe se houve dispensa de funcionários contratados pela empresa terceirizada responsável pela merenda escolar do dia 1º de agosto de 2023 ao dia 09 de outubro de 2023? Se sim, por qual razão? Quantos funcionários foram dispensados? Estes funcionários atuavam respectivamente em quais unidades de ensino?

Nº 3400/2023 - 06/10/2023 - Requer do Prefeito que informe se houve dispensa de funcionários contratados pela empresa terceirizada responsável pela merenda escolar do dia 1º de agosto de 2023 ao dia 09 de outubro de 2023? Se sim, por qual razão? Quantos funcionários foram dispensados? Estes funcionários atuavam respectivamente em quais unidades de ensino?

Nº 3394/2023 - 06/10/2023 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, juntamente com os órgãos competentes, para que informe a esta Casa Legislativa: 1) É verídica a informação que a empresa que aluga carros para a Prefeitura retirou quatro vans da frota municipal, que fazia transporte de pacientes, por falta de pagamento? 2) É verídica a informação que veículos de outros setores estão fazendo o transporte de pacientes? 3) Se a informação não procede, comprovar os pagamentos através de documentos.

Nº 3392/2023 - 06/10/2023 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, juntamente com os órgãos competentes, para que informe a esta Casa Legislativa sobre as luminárias retiradas das vias públicas da nossa cidade: 1) Quantas foram às luminárias e braços de luz retirados das vias públicas que foram substituídas para LED? 2) Estas luminárias e braços de luz retirados são de patrimônio da Prefeitura ou da Elektro? 3) Qual a finalidade dadas às luminárias e braços de luz retirados das vias públicas? 4) Foram reutilizadas? Se sim, onde? Se não, por qual razão? 5) Foram vendidas? Se sim, que encaminhe cópia do processo administrativo que permitiu a venda. 6) Em caso positivo a questão 5, qual foi a empresa para quais foram vendidas? 7) Em caso positivo a questão 5, qual foi o valor total gerado com a venda dos materiais? 8) Em caso positivo a questão 5, qual a finalidade de aplicação do recurso gerado com a venda?

Nº 3391/2023 - 06/10/2023 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, que se digne oficiar ao Exmo. Sr. Prefeito de Tatuí para que a informe a Esta Casa de Leis as seguintes informações: • O fornecimento das bolsas utilizadas por pacientes ostomizados está ocorrendo regularmente? • Existe falta de algum modelo de bolsas de ostomia? • Se sim, quais modelos? Qual a previsão para regularização do fornecimento? Qual a razão do atraso? • Qual é a alternativa oferecida aos pacientes prejudicados pela ausência de determinados modelos? • Quando foi realizada a última compra de bolsas de ostomia? • Envie-nos cópia dos comprovantes de pagamento da última compra realizada

Nº 3390/2023 - 06/10/2023 - REQUEIRO À MESA, na forma regimental, que se digne oficiar ao Exmo. Sr. Prefeito de Tatuí para que informe se o valor referente ao empréstimo de R$ 30.000.000,00, realizado junto ao Desenvolve SP, já foi transferido para conta da prefeitura? Se sim, qual foi o valor transferido? Qual foi a data da transferência? Haverá outras parcelas? Se sim, quantas e quais são

Nº 3385/2023 - 06/10/2023 - Requer do Prefeito que preste informações sobre a merenda escolar.

Nº 3379/2023 - 06/10/2023 - Requer do Prefeito que informe se tem ciência de que terreno público na Rua Capitão Marciliano Augusto Pereira, no Residencial Atlanta, tem sido utilizado para o descarte de entulhos e demais materiais impróprios, esclarecendo ainda quando fará a limpeza do local.

Nº 3374/2023 - 06/10/2023 - Requer do Prefeito que informe quando realizará o recapeamento da Rua Industrial Freire Meireles, no Jardim Paulista.

Nº 3356/2023 - 04/10/2023 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar o Exm. Sr. Prefeito Municipal de Tatuí, que informe sobre a possibilidade de EXECUTAR a manutenção, limpeza, capina dentro a Clínica Escola, no Jardim Tóquio.

Nº 3298/2023 - 02/10/2023 - Requerem do Prefeito que informe a esta Casa de Leis, as seguintes informações com base na resposta do requerimento 2300/2023, sobre os motivos de não ser ofertado ultrassom durante 24 horas do dia, na Santa Casa de Misericórdia de Tatuí, visto que a mesma se encontra sob intervenção da Prefeitura Municipal: 1 - Por qual motivo o ultrassom não é ofertado 24 horas por dia para os pacientes internados na clinica médica ou ala cirúrgica? 2 – Visto que o benefício de se ter a Brasil Laudos locada no antigo PS, para que se fosse necessário o exame, poderiam ser feitos a qualquer hora. Por qual motivo isso não está ocorrendo?

Nº 3295/2023 - 02/10/2023 - Requerem do Prefeito que informe esta Casa de Leis, as seguintes informações com base na resposta do requerimento 2831/2023, sobre o investimento da Brasil Laudos na obra do antigo PS, onde temos o direito de acesso a informação com base na Lei da Transparência 12.527/2011. 1 – Qual foi o investimento para a realização da obra de adequação necessária para a prestação de serviços de imagens? 2 – Enviar planilha detalhando cada gasto individualmente. 3 – Enviar respectivas notas fiscais das prestações de serviço, ou de compra de materiais. 4 – Houve aumento do patrimônio da entidade privada? 5 – Qual documento foi firmado o acordo da obra? Enviar documento comprobatório. 6 - Houve contrato para elaboração da obra nesse prédio? Enviar cópia do contrato. 7 – Enviar projeto de reforma do antigo PS.

Nº 3287/2023 - 02/10/2023 - Requerem do Prefeito que informe a esta Casa de Leis, as seguintes informações em caráter de REITERAÇÃO: 1 – Por qual motivo está havendo falta da dieta alimentar Isosource 1.5? 2 – Não está sendo realizadas compras da respectiva dieta?

Nº 3284/2023 - 02/10/2023 - Requerem do Prefeito que informe a esta Casa de Leis, as seguintes informações em forma de certidão, a respeito do repasse complementar ao piso da enfermagem: 1 – Quantos funcionários receberam? 2 – Quantos funcionários não receberam? 3 – De acordo com a resposta acima, quais os motivos de alguns não receberem? Enviar motivos detalhados.

Nº 3280/2023 - 02/10/2023 - Requerem do Prefeito que informe a esta Casa de Leis, as seguintes informações em forma de certidão, com base na resposta do requerimento 2829/2023, sobre a falta de medicamentos na rede municipal: 1 – Quais remédios estão em falta na rede municipal de saúde?

Nº 3277/2023 - 02/10/2023 - Requerem do Prefeito que informe a esta Casa de Leis, as seguintes informações em forma de certidão, com base na resposta do requerimento 2829/2023, sobre a falta de medicamentos na rede municipal: 1 – O pagamento com os fornecedores de remédios da rede municipal está em dia?

Nº 3269/2023 - 02/10/2023 - Requerem do Prefeito que informe a esta Casa de Leis, seguintes informações em forma de certidão, com base na resposta do requerimento 2829/2023, sobre a falta de medicamentos na rede municipal: 1 – A Prefeitura Municipal está comprando integralmente os remédios de acordo com as demandas solicitadas pelo almoxarifado da saúde?

Nº 3267/2023 - 02/10/2023 - Requerem da Dra. Maria Laura Lavorato Matias, Interventora da Santa Casa de Misericórdia de Tatuí que informe a esta Casa de Leis, as seguintes informações em forma de certidão, com base na resposta do requerimento 2832/2023, referente ao alvará do Corpo de Bombeiros da empresa Brasil Laudos: 1 – Enviar cópia do protocolo emitido pelo Corpo de Bombeiros, referente a solicitação do alvará do mesmo; 2 – Enviar cópia do projeto enviado ao Corpo de Bombeiros, contendo dados do engenheiro responsável.

Nº 3266/2023 - 02/10/2023 - Requerem do Prefeito que informe a esta Casa de Leis, seguintes documentos, com base na resposta do requerimento 2832/2023, referente ao alvará do Corpo de Bombeiros da empresa Brasil Laudos, visto que a mesma se encontra sob intervenção da Prefeitura Municipal: 1 – Enviar cópia do protocolo emitido pelo Corpo de Bombeiros, referente a solicitação do alvará do mesmo; 2 – Enviar cópia do projeto enviado ao Corpo de Bombeiros, contendo dados do engenheiro responsável.

Nº 3265/2023 - 02/10/2023 - Requerem do Prefeito que informe a esta Casa de Leis, as seguintes informações em forma de certidão, se existe a possibilidade de colocar bebedouros com água gelada para os alunos da Rede Municipal?

Nº 3344/2023 - 29/09/2023 - Requer do Prefeito que encaminhe relação de custos no período de 1º de janeiro de 2023 à 31 de agosto de 2023, respectivamente por mês, com despesas com consumo de água, energia elétrica, telefonia fixa e móvel, correios e combustíveis.

Nº 3331/2023 - 29/09/2023 - Requer do Prefeito que preste esclarecimentos, em reiteração ao requerimento número 2874/2023.

Nº 3330/2023 - 29/09/2023 - Requer do Prefeito que preste informações a respeito dos funcionários públicos municipais que recentemente realizaram serviço da coleta de lixo em nosso Município.

Nº 3329/2023 - 29/09/2023 - Requer do Prefeito que encaminhe as atas das reuniões realizadas pelo CONSEA e o CAE no ano de 2023.

Nº 3328/2023 - 29/09/2023 - Requer do Prefeito que informe se os jovens da rede municipal de ensino podem repetir refeições da merenda escolar. Em caso negativo, por qual razão?

Nº 3327/2023 - 29/09/2023 - Requer do Prefeito que informe se houve durante o ano de 2023 situações em que não houve o fornecimento de todos os alimentos indicados no cardápio da merenda escolar. Em caso positivo, por qual razão isso ocorreu? Quais foram as atitudes executadas para evitar esta situação?

Nº 3326/2023 - 29/09/2023 - Requer do Prefeito que encaminhe relatório das notas fiscais emitidas neste ano de 2023 pelas empresas que prestam serviço ou fornecem alimentos para uso na merenda escolar e dos respectivos pagamentos realizados.

Nº 3325/2023 - 29/09/2023 - Requer do Prefeito que encaminhe relatório apontando as receitas recebidas, com as respectivas datas, no corrente ano, para o custeio da merenda escolar.

Nº 3324/2023 - 29/09/2023 - Requer do Prefeito que informe, em reiteração ao requerimento número 1975/2023 se já finalizou a escolha de modelos e os orçamentos para a instalação de lixeiras na Praça da Matriz.

Nº 3231/2023 - 25/09/2023 - Requerem do Prefeito que informe a esta Casa de Leis, as seguintes informações em caráter de REITERAÇÃO, com base na resposta do requerimento de nº 2162/2023, solicitamos informações dos exames que SAEM AS GUIAS DA CENTRAL DE VAGAS DA SECRETARIA DE SAÚDE DA PREFEITURA, E QUE ESTÃO SENDO FEITOS PELA EMPRESA BRASIL LAUDOS: • Como é feito os pagamentos dos exames feitos pela Brasil Laudos, referente as guias que saem da secretaria da saúde, DO SETOR DE CENTRAL DE VAGAS?

Nº 3229/2023 - 25/09/2023 - Requerem do Prefeito que informe a esta Casa de Leis, as seguintes informações em caráter de REITERAÇÃO, sobre o “Laboratório Cruzeiro”, que será na Santa Casa de Misericórdia de Tatuí: 1 - Visto que foi falado em tribuna na Câmara Municipal, tanto na Sessão Ordinária do dia 07/08/23, quanto na Sessão Ordinária do dia 14/08/23, que os pacientes poderiam escolher no futuro aonde gostariam de fazer o exame. Os pacientes do SUS não escolhem aonde irão fazer os exames laboratoriais, quem agenda nos respectivos laboratórios é a central de vagas, de acordo com a cota de cada laboratório. Como ter a certeza de que não teria algum tipo de favorecimento para algum laboratório? 2 - Como o laboratório Cruzeiro iria manter a qualidade de atendimento, visto que os exames são agendados, praticamente das 07:00 às 09:00 hs, e seria em média, 300 á 350 pacientes por dia, entre os mesmos horários, porque os mesmos tem que estar em jejum?

Nº 3226/2023 - 25/09/2023 - Requerem do Prefeito que informe a esta Casa de Leis, as seguintes informações em caráter de REITERAÇÃO, com base na resposta do requerimento de nº 2160/2023, a respeito do aparelho de tomografia da empresa Brasil Laudos, visto que a mesma foi inaugurada no dia 16/03/2023 e até a presente data o aparelho não está funcionando:

Nº 3223/2023 - 25/09/2023 - Requerem do Prefeito que informe a esta Casa de Leis, as seguintes informações em forma de certidão, referente a Santa Casa de Misericórdia de Tatuí, visto que a mesma se encontra sob intervenção da Prefeitura Municipal. 1 - O repasse da Prefeitura Municipal para a Santa Casa está sendo de forma integral? 2 - Houve diminuição no repasse feito? 3 - Enviar extrato detalhado, mês a mês, do repasse de 01/2023 até a presente data.

Nº 3221/2023 - 25/09/2023 - Requerem do Prefeito que informe a esta Casa de Leis, as seguintes informações em caráter de REITERAÇÃO, sobre o laboratório que será na Santa Casa de Misericórdia de Tatuí na Avenida Conego João Clímaco, próximo ao nº 300 – em frente à Câmara Municipal. Conforme foi explicado na tribuna em Sessão Ordinária do dia 07/08/2023, quem está fazendo e é responsável pela obra, é a empresa “Laboratório Cruzeiro”.

Nº 3215/2023 - 25/09/2023 - Requerem da Dra. Maria Laura Lavorato Matias, Interventora da Santa Casa de Misericórdia de Tatuí que informe a esta Casa de Leis,as seguintes informações em forma de certidão: 1 – Quantos funcionários foram demitidos e admitidos nos últimos 04 (quatro) meses na Santa Casa de Misericórdia de Tatuí? Enviar planilha detalhando mês a mês.

Nº 3210/2023 - 25/09/2023 - Requerem do Prefeito que informe a esta Casa de Leis, as seguintes informações em forma de certidão, com base na resposta do requerimento 2591, sobre os exames laboratoriais que são feitos pelo município, visto que a resposta veio totalmente incompleta: 1 - O pagamento com os respectivos laboratórios está em dia? 2 - Está sendo cumprido a ordem cronológica para pagamento dos exames laboratoriais? 3 - Como é disposto as vagas para a população nos postos de saúde? 4 – Por qual motivo, as autorizações dos exames são feitas na secretária? Prejudicando a conduta do respectivo médico?

Nº 3207/2023 - 25/09/2023 - Requerem do Prefeito que informe a esta Casa de Leis, a seguintes informações em forma de certidão: 1 – Quem são os responsáveis pelas entrevistas realizadas dentro da Santa Casa para os enfermeiros, e técnicos de enfermagem?

Nº 3205/2023 - 25/09/2023 - Requerem do Prefeito que informe a esta Casa de Leis, a seguinte informação em forma de certidão se existe o risco da coleta de lixo ser prejudicada e interrompida por falta de pagamento da empresa?

Nº 3204/2023 - 25/09/2023 - Requerem da Dra. Maria Laura Lavorato Matias, Interventora da Santa Casa de Misericórdia de Tatuí que informe a esta Casa de Leis, as seguintes informações em forma de certidão: 1 – Além do cargo de Interventora da Santa Casa de Misericórdia de Tatuí, a Doutora preenche outro cargo dentro da entidade?

Nº 3202/2023 - 25/09/2023 - Requerem do Prefeito que informe a esta Casa de Leis, as seguintes informações em forma de certidão, referente a Santa Casa de Misericórdia de Tatuí, visto que a mesma se encontra sob intervenção da Prefeitura Municipal. 1 - Quais as providências que estão sendo tomadas dentro da Santa Casa, para minimizar os problemas de o centro cirúrgico estar dentro do centro obstétrico? 2 – Quantas salas estão em funcionamento no centro obstétrico? 3 – Como estão sendo divididas as salas para as cirurgias? 4 – Quantas vezes por dia é feito a limpeza terminal nas respectivas salas?

Nº 3218/2023 - 22/09/2023 - REQUER DO PREFEITO para que preste informações a respeito da merenda escolar.

Nº 3216/2023 - 22/09/2023 - REQUER DO PREFEITO para que encaminhe previsão de economia com o Decreto Municipal número 24.508, de 31 de agosto de 2023, esclarecendo ainda se com isso o Município conseguirá equalizar receitas e despesas no orçamento público do ano de 2023.

Nº 3214/2023 - 22/09/2023 - REQUER DO PREFEITO para que encaminhe cópia dos relatórios emitidos por cada um dos secretários municipais em atendimento ao artigo 6º do Decreto Municipal número 24.508, de 31 de agosto de 2023.

Nº 3212/2023 - 22/09/2023 - REQUER DO PREFEITO para que encaminhe considerando o período de 1º de setembro de 2023 à 25 de setembro de 2023 relatório das viagens realizadas com veículos oficiais, quem as autorizou e o objeto de interesse de cada uma delas.

Nº 3209/2023 - 22/09/2023 - REQUER DO PREFEITO para que encaminhe relação de custos no período de 1º de setembro à 31 de agosto, respectivamente por mês, com despesas com consumo de água, energia elétrica, telefonia fixa e móvel, correios e combustíveis.

Nº 3208/2023 - 22/09/2023 - REQUER DO PREFEITO , para que informe considerando o período de 1º de setembro de 2023 à 25 de setembro de 2023 se foram revisados os convênios, termos de colaboração, termos de fomento, contratos de gestão e instrumentos congêneres vigentes com a Administração Pública. Em caso positivo que encaminhe relação de quais foram, se foram encerrados ou tiveram valores reduzidos e impacto da economia gerada.

Nº 3206/2023 - 22/09/2023 - REQUER DO PREFEITO para que informe considerando o período de 1º de setembro de 2023 à 25 de setembro de 2023 se foram descontinuados ou reduzidos os contratos vigentes com a Administração Pública. Em caso positivo que encaminhe relação de quais foram, justificativa para que tenham sido descontinuados ou reduzidos e impacto de economia gerado.

Nº 3203/2023 - 22/09/2023 - REQUER DO PREFEITO para que encaminhe as cópias dos alertas emitidos pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo ao Município de Tatuí, considerando o período de 1º de janeiro de 2022 até 31 de agosto de 2023, indicando que as receitas possivelmente teriam quedas frente as previsões orçamentárias, bem como que as despesas estariam elevadas e quais foram as respectivas respostas e iniciativas executadas pelo Poder Executivo Municipal.

Nº 3201/2023 - 22/09/2023 - REQUER DO PREFEITO para que informe considerando o período de 1º de setembro de 2023 à 25 de setembro de 2023 se foram realizados novos procedimentos licitatórios. Em caso positivo que encaminhe justificativa para que tenham sido considerados de caráter imprescindível e que aponte quais foram estes procedimentos licitatórios.

Nº 3200/2023 - 22/09/2023 - REQUER DO PREFEITO para que informe considerando o período de 1º de setembro de 2023 à 25 de setembro de 2023 se foram realizadas compras diretas. Em caso positivo que encaminhe a cópia da requisição efetuada pelo secretário titular, quais foram os materiais adquiridos, os respectivos custos e objetos de uso.

Nº 3198/2023 - 22/09/2023 - REQUER DO PREFEITO para que encaminhe considerando o período de 1º de setembro de 2023 à 25 de setembro de 2023 relatório de horas extras realizadas, especificando por secretaria e a execução de qual serviço se refere.

Nº 3196/2023 - 22/09/2023 - REQUER DO PREFEITO para que informe se no período de 1º de setembro de 2023 à 25 de setembro de 2023 concedeu novas diárias, indenizações de transporte e/ou adiantamentos para custeio de despesas de alimentação, hospedagem e locomoção ao funcionalismo público municipal. Em caso positivo que aponte a quem foi concedido e por quais razões.

Nº 3193/2023 - 22/09/2023 - REQUER DO PREFEITO quais as motivações que considerará para justificar a anulação dos efeitos de forma parcial das ações previstas nos incisos do artigo 2º do Decreto número 24.508, de 31 de agosto de 2023.

Nº 3188/2023 - 22/09/2023 - REQUER DO PREFEITO para que informe se no período de 1º de setembro de 2023 à 25 de setembro de 2023 concedeu novas gratificações ao funcionalismo público municipal. Em caso positivo que aponte a quem foi concedido e por quais razões.

Nº 3186/2023 - 22/09/2023 - REQUER DO PREFEITO para que informe a relação dos imóveis locados pela Prefeitura de Tatuí até a data de 31 de agosto de 2023, apontando o respectivo período de contrato de locação, o custo e o objeto de uso de cada um dos imóveis e esclareça ainda se no período de 1º de setembro de 2023 à 25 de setembro de 2023 algum novo imóvel foi locado. Em caso positivo, que encaminhe a cópia dos respectivos contratos celebrados e a justificativa para tal ação.

Nº 3185/2023 - 22/09/2023 - REQUER DO PREFEITO para que informe qual a base legal que instruiu a publicação do artigo 11º do Decreto Municipal número 24.508, de 31 de agosto de 2023, quanto a quebra da ordem cronológica de pagamentos, que aponte quais seriam as razões que justificariam tal iniciativa, esclarecendo ainda se já ocorreu desde a publicação do presente decreto e quais foram os fornecedores e respectivos valores que nesta hipótese tiveram pagamentos realizados.

Nº 3121/2023 - 18/09/2023 - Requerem do Prefeito que informe a esta Casa de Leis, preste esclarecimento a respeito da taxa de coleta, remoção e destinação do lixo.

Nº 3119/2023 - 18/09/2023 - Requerem do Prefeito que informe a esta Casa de Leis, quais medidas tem adotado para conter casos de abuso infantil nas unidades de ensino do Município e se pode colocar em prática as listadas neste requerimento: avaliação psicossocial para ingresso nas funções inerentes aos cuidados com as crianças; avaliação psicossocial regular dos profissionais atuantes na área; formações a respeito aos profissionais atuantes na área que indiquem maneiras de identificar possíveis casos de abuso infantil; cumprimento integral do Decreto nº 10.701, de 17 de maio de 2021, que instituiu o Programa Nacional de Enfrentamento da Violência contra Crianças e Adolescentes.

Nº 3116/2023 - 18/09/2023 - Requerem do Prefeito que informe a esta Casa de Leis, esclarecimentos à respeito da empresa responsável pelo monitoramento das unidades de ensino do Município.

Nº 3114/2023 - 18/09/2023 - Requerem do Prefeito que informe a esta Casa de Leis, esclarecimentos a respeito do monitoramento de imagens nas unidades de ensino do Município de Tatuí e a respeito de casos de abuso às crianças matriculadas.

Nº 3113/2023 - 18/09/2023 - Requerem do Prefeito que informe a esta Casa de Leis, esclarecimentos a respeito do caso de assédio que aconteceu na creche Municipal São Francisco.

Nº 3097/2023 - 18/09/2023 - Requerem do Prefeito que informe a esta Casa de Leis, as seguintes informações em forma de certidão, com base na resposta do requerimento 2533/2023, referente a obra do “Laboratório Cruzeiro”, visto que a Santa Casa se encontra sob intervenção da Prefeitura Municipal. 1 – Com base na resposta da Interventora da Santa Casa, Dra. Maria Laura L. Matias, o laboratório Cruzeiro cobrará 5% a menos que o valor da tabela SIGTAP. Como ficaria juridicamente e legalmente para a Dra. justificar, caso outra empresa oferecesse um desconto maior?

Nº 3096/2023 - 18/09/2023 - Requerem do Prefeito que informe a esta Casa de Leis, as seguintes informações em forma de certidão, com base na resposta do requerimento 2770/2023, referente a obra do “Laboratório Cruzeiro”, visto que a Santa Casa se encontra sob intervenção da Prefeitura Municipal. 1 – Com base na resposta da Interventora de Santa Casa, Dra. Maria Laura L. Matias:

Nº 3095/2023 - 18/09/2023 - Requerem da Dra. Maria Laura Lavorato Matias, Interventora da Santa Casa de Misericórdia de Tatuí que informe a esta Casa de Leis, as seguintes informações em forma de certidão: 1 – Após o termino da obra que está sendo feita pelo Laboratório Cruzeiro. Quem ficará responsável pelo laboratório? A Santa Casa de Misericórdia de Tatuí, ou o Laboratório Cruzeiro? Qual o CNPJ será responsável?

Nº 3094/2023 - 18/09/2023 - Requerem do Prefeito que informe a esta Casa de Leis, as seguintes informações em forma de certidão, com base na resposta do requerimento de nº 2706/2023 e 1955/2023, sobre a empresa Iamonte Gestão em Saúde, visto que a Santa Casa se encontra sob intervenção da Prefeitura Municipal: 1 – Existem os 03 orçamentos de empresas de Gestão, que concorreram com a Iamonte Gestão em Saúde? 2 - Por qual motivo a Santa Casa está omitindo informações a essa Casa de Leis referente a esses orçamentos?

Nº 3093/2023 - 18/09/2023 - Requerem da Dra. Maria Laura Lavorato Matias, Interventora da Santa Casa de Misericórdia de Tatuí que informe a esta Casa de Leis, as seguintes informações em forma de certidão: 1 – Houve aumento da taxa de mortalidade neonatal na Santa Casa de Misericórdia de Tatuí? 2 – Enviar planilha detalhando mês a mês referente ao ano de 2022. 3 – Enviar planilha detalhando mês a mês referente ao ano de 2023.

Nº 3092/2023 - 18/09/2023 - Requerem do Prefeito que informe a esta Casa de Leis, as seguintes informações em forma de certidão, referente a Santa Casa de Misericórdia de Tatuí, visto que a mesma se encontra sob intervenção da Prefeitura Municipal. Por qual motivo não está sendo ofertados serviços internos na Santa Casa, para empresas pertencentes ao Município de Tatuí?

Nº 3091/2023 - 18/09/2023 - Requerem do Prefeito que informe a esta Casa de Leis, seguintes informações em forma de certidão, qual a conta corrente que foi aberta para ser depositado o dinheiro da taxa do lixo? Enviar a movimentação da mesma, mês a mês, com data referente a partir de março de 2023.

Nº 3090/2023 - 18/09/2023 - Requer do Prefeito que informe a esta Casa de Leis, seguinte informação em forma de certidão se existe a possibilidade de colocar sinalizações semafóricas de advertência, na Rua João Batista Corrêa Campos.

Nº 3073/2023 - 18/09/2023 - Requer do Prefeito para que informe por qual razão tem existido a falta de distribuição regular do medicamento alprazolam à população de Tatuí através da rede pública de saúde e quais medidas tem adotado para solucionar este problema.

Nº 3061/2023 - 18/09/2023 - Requer do Prefeito para que encaminhe relatório com informações a respeito das empresas terceirizadas que atualmente prestam serviços à Prefeitura de Tatuí.

Nº 3054/2023 - 11/09/2023 - Requer do Prefeito para que preste informações, em forma de certidão, a respeito do pregão 4/2023, cujo objeto foi o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO, FABRICAÇÃO, FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE ABRIGOS DE ÔNIBUS, KITS FOTOVOLTAICOS, LIXEIRAS E RELÓGIO HORA, TEMPERATURA E PROPAGANDA DIGITAL PARA INSTALAÇÃO EM ESPAÇOS PÚBLICOS, no valor de R$ 8.457.723,83.

Nº 3053/2023 - 11/09/2023 - Requer do Prefeito para que, em reiteração ao requerimento número 2195/2023, preste informações, em forma de certidão, a respeito do processo número 110/2023, pregão eletrônico número 048/2023.

Nº 3045/2023 - 11/09/2023 - Requer do Prefeito que informe a esta Casa de Leis, as seguintes informações em forma de certidão, referente a Santa Casa de Misericórdia de Tatuí, visto que a mesma se encontra sob intervenção da Prefeitura Municipal. O pagamento da empresa terceirizada, a Iamonte Gestão em Saúde, está em dia? Enviar notas fiscais emitidas, e respectivos extratos de pagamento das mesmas de cada mês. (Usar como referência a data a partir do mês de 01/2023).

Nº 3044/2023 - 11/09/2023 - Requer do Prefeito que informe a esta Casa de Leis, as seguintes informações em forma de certidão, referente a Santa Casa de Misericórdia de Tatuí, visto que a mesma se encontra sob intervenção da Prefeitura Municipal. O pagamento da empresa terceirizada, Igor Sanches de Oliveira, está em dia? Enviar notas fiscais emitidas, e respectivos extratos de pagamento das mesmas de cada mês. (Usar como referência a data a partir do mês de 01/2023).

Nº 3043/2023 - 11/09/2023 - Requer do Prefeito que informe a esta Casa de Leis, as seguintes informações em forma de certidão, referente a Santa Casa de Misericórdia de Tatuí, visto que a mesma se encontra sob intervenção da Prefeitura Municipal. O pagamento da empresa terceirizada, Brasil Laudos, está em dia? Enviar notas fiscais emitidas, e respectivos extratos de pagamento das mesmas de cada mês. (Usar como referência a data a partir do mês de 01/2023).

Nº 3042/2023 - 11/09/2023 - Requer do Prefeito que informe a esta Casa de Leis, as seguintes informações em forma de certidão, referente a Santa Casa de Misericórdia de Tatuí, visto que a mesma se encontra sob intervenção da Prefeitura Municipal. O pagamento da empresa terceirizada, F. R. Higienização, está em dia? Enviar notas fiscais emitidas, e respectivos extratos de pagamento das mesmas de cada mês. (Usar como referência a data a partir do mês de 01/2023).

Nº 3039/2023 - 11/09/2023 - Requerem do Prefeito que informe a esta Casa de Leis, as seguintes informações em forma de certidão, com base no decreto 24.508 de 31 de agosto de 2023, emitido pelo Prefeito Municipal, que “Dispõe sobre o Plano de Contingenciamento de despesas”, se existe a possibilidade de racionamento e corte de alguns cargos comissionados da Administração Pública Municipal?

Nº 3037/2023 - 11/09/2023 - Requer do Prefeito para que preste esclarecimentos, em forma de certidão, a respeito dos imóveis locados pela Prefeitura de Tatuí.

Nº 3035/2023 - 11/09/2023 - Requerem do Prefeito que informe a esta Casa de Leis, as seguintes informações em forma de certidão, para que preste as seguintes informações: 1 – Quantos cargos comissionados existiam na Administração Pública em 2022? 2 - Quantos cargos comissionados existem hoje na administração Pública de Tatuí? 3 – Quais são os respectivos cargos?

Nº 3031/2023 - 11/09/2023 - Requerem do Prefeito que informe a esta Casa de Leis, com base na resposta do requerimento 2538/2023, para que através do setor competente, envie a essa Casa, informações sobre o relógio ponto dos funcionários municipais, visto que a resposta veio incompleta: 1 – Existem funcionários dispensados do ponto? E em caso positivo informem-nos quais os motivos; 2 - Os cargos comissionados também fazem o uso do equipamento de controle de horas? Se sim, quais cargos?

Nº 3023/2023 - 11/09/2023 - Requerem do Prefeito que informe a esta Casa de Leis, as seguintes informações em caráter de REITERAÇÃO, sobre a Santa Casa de Misericórdia de Tatuí, visto que a mesma se encontra sob intervenção da Prefeitura Municipal: • Qual a empresa que será responsável pelos serviços laboratoriais que estará situada na Santa Casa, na Avenida Conego João Clímaco, próximo ao nº 300 – em frente à Câmara Municipal? • Enviar processo licitatório da empresa ganhadora para prestação de serviços laboratoriais na Santa Casa de Misericórdia de Tatuí. • Enviar cópia da ata de registro de preços aberta para a contratação da empresa terceirizada. • Enviar os 03 orçamentos de acordo com a lei de licitação das empresas que concorreram. • Enviar respectivo contrato firmado com a empresa. • Qual o benefício de se ter somente um laboratório atendendo a grande demanda dos exames? • A respectiva empresa atenderá somente a Santa Casa? • A respectiva empresa atenderá a UPA? • A respectiva empresa atenderá as demandas da secretaria de saúde?

Nº 3021/2023 - 11/09/2023 - Requerem do Prefeito que informe a esta Casa de Leis, as seguintes informações em caráter de REITERAÇÃO, sobre a Santa Casa de Misericórdia de Tatuí e a empresa GEOSAUDE, visto que a mesma ainda se encontra sob intervenção da Prefeitura Municipal: • Qual foi a forma de contratação da respectiva empresa? • Durante qual período prestou serviços na Santa Casa? • Qual serviço foi prestado? • Quem foram os funcionários da respectiva empresa? • Foi constatado que os serviços não foram prestados? (conforme processo ajuizado pela Santa Casa em face da GEOSAUDE). • Qual o motivo da demora de realizar o distrato com a respectiva empresa? • Por qual motivo pagou todas as parcelas, inclusive a multa, se foi a GEOSAUDE que deu causa para o encerramento do contrato?

Nº 3018/2023 - 11/09/2023 - Requerem do Prefeito que informe a esta Casa de Leis, as seguintes informações em forma de certidão, referente a Santa Casa de Misericórdia de Tatuí, visto que a mesma se encontra sob intervenção da Prefeitura Municipal. Existe dotação orçamentária para garantir o pagamento do 13º dos funcionários da Santa Casa?

Nº 3017/2023 - 11/09/2023 - Requerem do Prefeito que informe a esta Casa de Leis, as seguintes informações em forma de certidão, referente a Santa Casa de Misericórdia de Tatuí, visto que a mesma se encontra sob intervenção da Prefeitura Municipal. Com base no decreto 24.508 de 31 de Agosto de 2023, emitido pelo Prefeito Municipal, haverá algum corte nas despesas encaminhadas para a Santa Casa, que possa comprometer algum serviço ou algum pagamento?

Nº 3025/2023 - 06/09/2023 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne- se oficiar o Exmo. Senhor Prefeito Municipal de Tatuí, para que informe a esta Casa Legislativa sobre os seguintes dados: • Procede a informação que o município está há quase um mês sem agendamento dos exames laboratoriais via SUS, como (hemograma e de urina etc...)? • Quantos exames são realizados em cada unidade de saúde de Tatuí e em quanto tempo o resultado é disponibilizado após atendimento. • Qual o motivo para a demora em agendar e realizar até os exames de rotina? • Isso pode agravar o quadro de uma possível infecção e até trazer riscos à vida do paciente? • Esse tipo de conduta também tem se mostrado em outros exames de auxílio diagnóstico como os de imagens? • Qual a explicação para os pacientes que estão tendo que se locomover de um lugar para outro, muitos enfermos e sem condições financeiras para pagar condução?

Nº 3015/2023 - 06/09/2023 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, juntamente com os órgãos competentes, para que informe a esta Casa Legislativa: 1) Qual é o valor do aluguel da “Casa de Apoio ao Tratamento de Câncer de Tatuí, na cidade de Jaú?

Nº 2949/2023 - 04/09/2023 - Requerem do Prefeito que informe a esta Casa de Leis, as seguintes informações em forma de certidão: 1 – Por qual motivo terá alteração sobre o agendamento, e solicitação dos exames específicos na Rede Municipal? 2 - Por qual motivo os exames de sangue só serão coletados caso não tenha resultado em 06 meses? 3 – Como ficarão os pacientes com comorbidades que precisam fazer exames rotineiramente, de 03 em 03 meses, 04 em 04 meses? 4 – Por qual motivo os exames específicos (de imagem etc), os próprios médicos especialistas têm que justificar o motivo de estar solicitando os exames? 5 - Qual o critério para as guias de especialidade (exemplo: cardiologista, vascular, urologista, etc?)

Nº 2947/2023 - 04/09/2023 - Requerem do Prefeito que informe a esta Casa de Leis, as seguintes informações em forma de certidão: 1 – Por qual motivo teve alteração no protocolo de atendimento dos pacientes que fazem acompanhamento no Cemem? 2 – Por qual motivo os pacientes não passarão mais no Cemem, e terão que fazer o acompanhamento em sua respectiva UBS ou ESF? 3 – Isso não acarretará filas nos respectivos postos de saúde, visto que os mesmos já estão sobrecarregados e muitas das vezes falta médicos para suprir tamanha demanda?

Nº 2943/2023 - 04/09/2023 - Requerem do Prefeito que informe a esta Casa de Leis, as seguintes informações em forma de certidão: 1 - Procede a informação de que duas ambulâncias do SAMU estão paradas, precisando de conserto? 2 – Se procede a informação acima, desde quando estão paradas? 3 - Se procede a informação acima, qual a previsão para o conserto das mesmas?

Nº 2942/2023 - 04/09/2023 - Requerem do Prefeito que informe a esta Casa de Leis, as seguintes informações em forma de certidão, sobre a Santa Casa de Misericórdia de Tatuí, visto que a mesma permanece sob intervenção da Prefeitura Municipal, e encontra-se em fase de desintervenção da mesma. Como ficará as tratativas com a empresa “Laboratório Cruzeiro”, referente as obras que estão sendo feitas na Santa Casa?

Nº 2941/2023 - 04/09/2023 - Requerem do Prefeito que informe a esta Casa de Leis, as seguintes informações em forma de certidão: 1 – Por qual motivo está havendo falta da dieta alimentar Isosource 1.5? 2 – Não está sendo realizadas compras da respectiva dieta?

Nº 2933/2023 - 04/09/2023 - Requerem do Prefeito que informe a esta Casa de Leis, as seguintes informações em forma de certidão, com base na resposta do requerimento de nº 2160/2023, a respeito do aparelho de tomografia da empresa Brasil Laudos. O aparelho já se encontra em funcionamento?

Nº 2930/2023 - 04/09/2023 - Requerem do Prefeito que informe a esta Casa Leis, as seguintes informações em forma de certidão, com base na resposta do requerimento 2401/2023, sobre os processos licitatórios, referente a Santa Casa de Misericórdia de Tatuí, visto que a mesma se encontra sob intervenção da Prefeitura Municipal. Por qual motivo quando esta Casa Legislativa solicita os 03 orçamentos das empresas terceirizadas as respostas chegam incompletas?

Nº 2972/2023 - 01/09/2023 - Requer do Prefeito para que preste informações sobre as medidas que a Administração Municipal tem adotado para promover a segurança pública em nosso Município.

Nº 2944/2023 - 01/09/2023 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, juntamente com os órgãos competentes, em caráter de reiteração ao Requerimento 2180/23, para que informe a esta Casa Legislativa: 1) Este Vereador solicita cópia do projeto da entrada da cidade de Tatuí, na Rua Doutor Alberto Seabra e questiona: 2) Por que “recortar” uma calçada que foi recentemente construída? 3) Munícipes e este Vereador perguntam “o que” realmente pretendem fazer no local.

Nº 2913/2023 - 31/08/2023 - Requer do Prefeito para que em reiteração ao requerimento número 2176/2023, resposta ofertada através do ofício nº 444/2023/CONVENIOS/SNJ/PMT, informe se já realizou a análise de viabilidade e elaboração de projeto para o referido muro e que, portanto, preste informações, em forma de certidão, sobre a possibilidade da construção de muro de arrimo na divisão do terreno onde está sendo construído o centro de fisioterapia com as casas que possuem fachada defronte à Rua Antônio Lanza.

Nº 2910/2023 - 31/08/2023 - Requer do Prefeito para que em reiteração aos requerimentos números 976/2023 e 1762/2023, resposta ofertada através, respectivamente, dos ofícios números 015/SSPMU/2023-gm e 175/GCM/22-CBL esclareça então se não pretende reabrir a Base da Guarda Civil Municipal do Bairro dos Mirandas e se permanecerá realizando apenas o serviço de patrulhamentos preventivos.

Nº 2909/2023 - 31/08/2023 - Requer do Prefeito para que em reiteração ao requerimento número 1761/2023, resposta ofertada através do ofício número 151/2023/DEMA informe quais medidas tem adotado para evitar a perturbação de sossego – em níveis de segurança pública, especialmente no período noturno e aos finais de semana, nos seguintes bairros: Oliveiras (Santuário Nossa Senhora de Fátima), Souzas, Mirandas, Água Branca, Guaxingu, Congonhal e Boa Vista.

Nº 2908/2023 - 31/08/2023 - Requer do Prefeito para que em reiteração ao requerimento número 1760/2023, resposta ofertada através do ofício número 748/2023, da Secretaria de Zeladoria e Serviços Públicos, informe se o assunto requerido já foi analisado pelos setores responsáveis e se já foi realizado estudo de viabilidade a respeito do custo estimado para realizar a instalação de iluminação pública na Estrada dos Souzas, ligação entre o Bairro dos Oliveiras (Santuário Nossa Senhora de Fátima) e Bairro dos Mirandas, esclarecendo ainda se existe planejamento desta Administração Municipal em executar este serviço.

Nº 2907/2023 - 31/08/2023 - Requer do Prefeito para que em reiteração ao requerimento número 1759/2023, resposta ofertada através do ofício nº 706/SGTP/2023 informe se já realizou a análise de viabilidade informada e nos informe qual seria o custo estimado para realizar o asfaltamento da Estrada dos Souzas, ligação entre o Bairro dos Oliveiras (Santuário Nossa Senhora de Fátima) e o Bairro dos Mirandas, esclarecendo ainda a possibilidade de incluir a referida pavimentação no pacote referente ao empréstimo de 30 milhões de reais junto ao DESENVOLVE-SP.

Nº 2851/2023 - 28/08/2023 - Requer da Beneficência Hospitalar de Cesário Lange – BHCL, na pessoa do Sr. Roberto Gonella Junior que informe a esta Casa de Leis, as seguintes informações, em forma de certidão referente a empresa prestadora de serviços da UPA, Zelo Administração Contabilidade e Consultoria, em caráter de reiteração: • A empresa Zelo Administração Contabilidade, inscrita sob o CNPJ de nº 23.491.896/0001-54, pode legalmente e juridicamente prestar serviços a UPA, visto que o seu representante legal Sr. Renato Luis Mochi Antunes, é filho da atual secretária as saúde Sra. Roseli de Fátima Mochi? • Há quanto tempo a respectiva empresa presta serviços a BHCL? • Enviar o relatório pormenorizado dos serviços e das atividades já prestados pela respectiva empresa.

Nº 2848/2023 - 28/08/2023 - Requer da a Beneficiência Hospitalar de Cesário Lange – BHCL, na pessoa do Sr. Roberto Gonella Junior que informe a esta Casa de Leis, as seguintes informações, em forma de certidão referente a empresa prestadora de serviços da UPA, TEC Assessoria e Serviços, em caráter de reiteração: • A empresa TEC Assessoria e Serviços, inscrita sob o CNPJ de nº 43.001.757/0001-02, presta serviços para a BHCL há quanto tempo? • Ela continua prestando serviços para a BHCL? • Enviar o relatório pormenorizado dos serviços e das atividades já prestados pela respectiva empresa.

Nº 2843/2023 - 28/08/2023 - Requer da Beneficência Hospitalar de Cesário Lange – BHCL, na pessoa do Sr. Roberto Gonella Junior que informe a esta Casa de Leis, em caráter de reiteração: • Qual empresa assumiu o lugar da TEC Assessoria e Consultoria para a mesma prestação de serviços “auditoria e consultoria”?

Nº 2837/2023 - 28/08/2023 - Requerem do Prefeito que informe a esta Casa de Leis, as seguintes informações em caráter de REITERAÇÃO, por qual razão a realização de exames de ultrassom de pacientes internados na maternidade não é ofertada 24 horas por dia.

Nº 2834/2023 - 28/08/2023 - Requerem do Prefeito que informe a esta Casa de Leis, as seguintes informações em forma de certidão, sobre a Santa Casa de Misericórdia de Tatuí, visto que a mesma se encontra sob intervenção da Prefeitura Municipal: 1 - Quem foram os responsáveis pelo fechamento do contrato com a empresa “Laboratório Cruzeiro”?

Nº 2832/2023 - 28/08/2023 - Requerem do Prefeito que informe a esta Casa de Leis, sobre a Brasil Laudos, empresa terceirizada que se encontra na Santa Casa de Misericórdia de Tatuí, visto que a mesma se encontra sob intervenção da Prefeitura Municipal: 1 – Enviar cópia do alvará do corpo de bombeiros da empresa Brasil Laudos para prestações de serviços de imagens na Santa Casa de Tatuí. 2 – Enviar cópia do alvará de funcionamento da Prefeitura Municipal. 3 - Enviar cópia do alvará da vigilância sanitária.

Nº 2831/2023 - 28/08/2023 - Requerem do Prefeito que informe a esta Casa de Leis, seguintes informações em forma de certidão, com base na resposta do requerimento 2178/2023, a respeito da empresa terceirizada Brasil Laudos que se encontra na Santa Casa de Misericórdia de Tatuí: 1 – Qual foi o investimento para a realização da obra de adequação necessária para a prestação de serviços de imagens? 2 – Enviar planilha detalhando cada gasto individualmente. 3 – Enviar respectivas notas fiscais das prestações de serviço, ou de compra de materiais.

Nº 2830/2023 - 28/08/2023 - Requerem do Prefeito que informe a esta Casa de Leis, seguintes informações em forma de certidão, sobre os exames laboratoriais que são feitos pelo município: 1 - Por qual motivo teve a alteração de agendamentos de exames laboratoriais? 2 – Qual a previsão de realização mensal de exames? 3 – Por qual motivo o paciente tem que deixar a guia, e voltar somente após uma semana retirar seu agendamento no respectivo posto?

Nº 2829/2023 - 28/08/2023 - Requerem do Prefeito que informe a esta Casa de Leis, as seguintes informações em forma de certidão, sobre a falta de medicamentos na rede municipal: 1 - Por qual motivo está havendo falta de remédios na rede municipal? 2 - Houve diminuição na compra de remédios? 3 - Se sim, por qual motivo? 4 – Quais são as providências que estão sendo tomadas para sanar esse problema?

Nº 2828/2023 - 28/08/2023 - Requerem do Prefeito que informe a esta Casa de Leis, as seguintes informações em forma de certidão, a respeito da ligação do poste de energia para o uso do aparelho de tomografia da empresa Brasil Laudos: 1 – Qual será o valor do gasto para ligar o poste de energia na Santa Casa, para que o aparelho possa funcionar? 2 – Quem arcará com o respectivo valor? 3 – Enviar projeto de ligação do respectivo poste.

Nº 2827/2023 - 28/08/2023 - Requerem da Dra. Maria Laura Lavorato Matias, Interventora da Santa Casa de Misericórdia de Tatuí, para que informe a esta Casa de Leis, as seguintes informações em forma de certidão: 1 – Quantas cirurgias eram feitas com o centro cirúrgico funcionando, e quantas são feitas hoje em dia? Visto que o Centro Cirúrgico ainda encontra-se inativo, e está sendo dividido o centro obstétrico para uso das salas cirúrgicas? 2 – Enviar planilha detalhando quais e quantas cirurgias.

Nº 2883/2023 - 25/08/2023 - Requer do Prefeito para que encaminhe, em forma de certidão, relatório indicando os pagamentos realizados neste ano de 2023 à empresa responsável pela coleta de lixo no Município, bem como que informe se existem débitos em aberto considerando como data de referência o dia 24/08/2023. Em caso positivo para a existência de débitos que esclareça qual é o valor total, correspondente a quais meses e quando serão pagos.

Nº 2874/2023 - 25/08/2023 - Requer do Prefeito para que apresente relatório com as dívidas liquidadas, vencidas e não pagas analiticamente por fornecedor do período de 2022 (restos a pagar) e de 01/01/2023 até 25/08/2023.

Nº 2868/2023 - 25/08/2023 - Requer do Prefeito para que informe se hoje dispõe de algum canal oficial para que o funcionalismo público municipal possa acompanhar as receitas e despesas apuradas com o FUNDEB.

Nº 2864/2023 - 25/08/2023 - Requer do Prefeito para que preste esclarecimentos sobre os recursos utilizados neste ano tendo como fonte o FUNDEB.

Nº 2856/2023 - 25/08/2023 - Requer do Prefeito para que informe se as receitas apuradas até o momento no ano corrente estão de acordo com a expectativa orçamentária do Município e se há algum risco de que não se atinja a previsão orçamentária prevista ao final do ano de 2023.

Nº 2804/2023 - 25/08/2023 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, juntamente com os órgãos competentes, para que informe a esta Casa Legislativa: 1) É do conhecimento dos órgãos competentes que munícipes encontraram o “carrapato - estrela” nas proximidades da Unidade de Pronto Atendimento do nosso Município “UPA”? 2) Qual o procedimento imediato dos órgãos competentes quando é recebida uma denúncia da existência desse carrapato?

Nº 2770/2023 - 21/08/2023 - Requerem do Prefeito que informe a esta Casa de Leis, em forma de certidão, sobre o “Laboratório Cruzeiro”, que será na Santa Casa de Misericórdia de Tatuí, visto que a mesma se encontra sob intervenção da Prefeitura Municipal: 1 – Enviar cópia do contrato firmado entre a Santa Casa e o Laboratório Cruzeiro. 2 – De acordo com a visita fiscalizatória fomos informados que o Laboratório Cruzeiro ofereceria 5% de desconto abaixo da tabela SUS para a Santa Casa. Foi ofertado a outros laboratórios a proposta? Enviar detalhadamente para quais laboratórios foi ofertado a proposta. 3 - De acordo com a visita fiscalizatória fomos informados que período de contrato seria de 05 anos. Por qual motivo não foi ofertado para outros laboratórios o aporte de investimento? 4 – Como muitos laboratórios não ficaram sabendo sobre esse aporte de investimento, isso não gera um conflito caso outros pudessem oferecer mais benefícios a Santa Casa?

Nº 2767/2023 - 21/08/2023 - Requerem do Prefeito que informe a esta Casa de Leis, em forma de certidão sobre o “Laboratório Cruzeiro”, que será na Santa Casa de Misericórdia de Tatuí: 1- Visto que foi falado em tribuna na Câmara Municipal, tanto na Sessão Ordinária do dia 07/08/23, quanto na Sessão Ordinária do dia 14/08/23, que os pacientes poderiam escolher no futuro aonde gostariam de fazer o exame. Os pacientes do SUS não escolhem aonde irão fazer os exames laboratoriais, quem agenda nos respectivos laboratórios é a central de vagas, de acordo com a cota de cada laboratório. Como ter a certeza de que não teria algum tipo de favorecimento para algum laboratório? 2- Como o laboratório Cruzeiro iria manter a qualidade de atendimento, visto que os exames são agendados, praticamente das 07:00 às 09:00 hs, e seria em média, 300 a 350 pacientes por dia, entre os mesmos horários, porque os mesmos tem que estar em jejum?

Nº 2756/2023 - 21/08/2023 - Requerem do Prefeito que envie a esta Casa de Leis, a Certidão de Débitos Relativos a Créditos Tributários Federais e a Dívida Ativa da União, da Santa Casa de Misericórdia de Tatuí, visto que a mesma se encontra sob intervenção da Prefeitura Municipal.

Nº 2710/2023 - 21/08/2023 - Requerem do Prefeito que informe a esta Casa de Leis, a respeito dos exames de endoscopia. 1. Quantos são os exames de endoscopia que estão aguardando para serem realizados considerando como data base o dia 18/08/2023? 2. Quantos foram os exames de endoscopia realizados no período de 01/01/2023 até 18/08/2023? Especificar por mês. 3. Quais foram os locais nos quais foram realizados estes exames, considerando o período compreendido no item 3? 4. Qual o valor dispensado para a realização dos exames, considerando o período compreendido no item 3? 5. Qual o valor estimado para zerar a fila que está em aguardo para a realização do exame de endoscopia? 6. Qual estratégia tem sido adotada pela Administração Municipal, de modo a ofertar maior número de exames?

Nº 2709/2023 - 21/08/2023 - Requerem do Prefeito que informe a esta Casa de Leis, a respeito dos exames de colonoscopia. 1. Quantos são os exames de colonoscopia que estão aguardando para serem realizados considerando como data base o dia 18/08/2023? 2. Quantos foram os exames de colonoscopia realizados no período de 01/01/2023 até 18/08/2023? Especificar por mês. 3. Quais foram os locais nos quais foram realizados estes exames, considerando o período compreendido no item 3? 4. Qual o valor dispensado para a realização dos exames, considerando o período compreendido no item 3? 5. Qual o valor estimado para zerar a fila que está em aguardo para a realização do exame de colonoscopia? 6. Qual estratégia tem sido adotada pela Administração Municipal, de modo a ofertar maior número de exames?

Nº 2708/2023 - 21/08/2023 - Requerem do Prefeito que informe a esta Casa de Leis, as seguintes informações em forma de certidão: 1 - Quais os imóveis que foram comprados pela secretaria da educação nos últimos 24 (vinte e quatro) meses? 2 - Enviar cópia das respectivas escrituras dos imóveis solicitados acima. 3 - Enviar cópia da avaliação do CRECI. 4 - Enviar o valor pago de cada imóvel, contendo a forma de pagamento respectivamente. 5 - Qual a finalidade do uso de cada imóvel?

Nº 2707/2023 - 21/08/2023 - Requerem do Prefeito que informe a esta Casa de Leis, as seguintes informações em forma de certidão, com base na resposta do requerimento de nº 1960/2023 sobre a empresa terceirizada Igor Sanches de Oliveira, que se encontra na contabilidade da Santa Casa de Misericórdia de Tatuí, visto que a mesma se encontra sob intervenção Municipal: 1 - Enviar os 03 orçamentos de acordo com a lei de licitação, das empresas que concorreram (veio somente em anexo 02 orçamentos: da empresa Igor Sanches e da empresa Zelo Administração e Contabilidade, faltando mais 01 orçamento). 2 Enviar documentos comprobatórios que qualifiquem a respectiva empresa, tais como: contrato social, certidão negativa de débito da Prefeitura Municipal, atestado de capacidade técnica e certidão de idoneidade da respectiva empresa. (até a presente não vieram esses documentos comprobatórios solicitados, inclusive o contrato veio sem assinatura).

Nº 2706/2023 - 21/08/2023 - Requerem do Prefeito que informe a esta Casa de Leis, as seguintes informações em forma de certidão, com base na resposta do requerimento de nº 1955/2023, sobre a empresa Iamonte Gestão em Saúde, visto que a Santa Casa se encontra sob intervenção da Prefeitura Municipal: 1 - Enviar os 03 orçamentos de acordo com a lei de licitação, das empresas que concorreram com a empresa terceirizada Iamonte Gestão em saúde, para prestação de serviços na Santa Casa de Misericórdia de Tatuí.

Nº 2705/2023 - 21/08/2023 - Requerem do Prefeito que informe a esta Casa de Leis, as seguintes informações em certidão, com base na resposta do requerimento de nº 1957/2023, sobre empresa que se encontra na lavanderia da Santa Casa de Misericórdia de Tatuí, visto que a mesma se encontra sob intervenção Municipal: 1 - Enviar documentos comprobatórios que qualifiquem a respectiva empresa, tais como: contrato social, certidão negativa de débito da receita federal, certidão negativa de débito da Prefeitura Municipal, atestado de capacidade técnica e certidão de idoneidade da respectiva empresa (até a presente não vieram esses documentos comprobatórios solicitados, veio somente a certidão negativa estadual).

Nº 2704/2023 - 21/08/2023 - Requerem do Prefeito que informe a esta Casa de Leis, as seguintes informações em forma de certidão, com base nas respostas dos requerimentos de nº 1948/2023 e 1949/2023, sobre a empresa Brasil Laudos: 1 - Enviar cópia da ata de registro de preços aberta para a contratação da empresa terceirizada Brasil Laudos, para prestação de serviços na Santa Casa de Misericórdia de Tatuí. (veio em resposta, que estaria em anexo, com base na resposta do requerimento de nº 723/2023), as mesmas não vieram com a ata de registro de preço, muito menos o edital. 2 - Enviar os 03 orçamentos de acordo com a lei de licitação, das empresas que concorreram. (vieram somente 02 orçamentos: da empresa Brasil Laudos e da empresa Associação Centro Médico São José, faltando assim mais um orçamento). 3 - Enviar documentos comprobatórios que qualifiquem a respectiva empresa, tais como: certidão negativa de débito da Prefeitura Municipal, e certidão de idoneidade da respectiva empresa (não vieram esses documentos comprobatórios solicitados).

Nº 2703/2023 - 21/08/2023 - Requer do Prefeito que informe a esta Casa de Leis, as seguintes informações em forma de certidão, com base na resposta do requerimento de nº 2162/2023, solicitamos informações dos exames que SAEM AS GUIAS DA CENTRAL DE VAGAS DA SECRETARIA DE SAÚDE DA PREFEITURA, E QUE ESTÃO SENDO FEITOS PELA EMPRESA BRASIL LAUDOS: • Como é feito os pagamentos dos exames feitos pela Brasil Laudos, referente as guias que saem da secretaria da saúde, DO SETOR DE CENTRAL DE VAGAS?

Nº 2702/2023 - 21/08/2023 - Requer do Prefeito que informe a esta Casa de Leis, as seguintes informações em forma de certidão a respeito dos funcionários públicos concursados “emprestados” para a UPA: 1 - Quantos funcionários públicos estão “emprestados” para a UPA? 2 - Quais são os setores de cada funcionário? 3 - Qual o motivo de estarem “emprestados” a UPA? 4 - Por quanto tempo eles continuarão “emprestados”? 5 - Enviar cópia do decreto emitido para o “empréstimo” desses funcionários.

Nº 2701/2023 - 21/08/2023 - Requer da Sr. Roseli de Fátima Mochi, Secretária de Saúde da Prefeitura Municipal de Tatuí informe a esta Casa de Leis, as seguintes informações, em forma de certidão, com base na resposta do requerimento de nº 2291/2023: • Visto que a Sra. Roseli afirma que teve ligação com a empresa TEC Assessoria e Serviços, inscrita sob o CNPJ de nº 43.001.757/0001-02 por tempo determinado. Por qual período de tempo houve essa ligação? Enviar período detalhadamente.

Nº 2691/2023 - 17/08/2023 - Requer do Prefeito em reiteração aos requerimentos números 7252023 e 22732023 para que preste esclarecimentos sobre o asfaltamento da Estrada Tatuí Laranjal através do Programa Novas Vicinais, do Governo do Estado de São Paulo.

Nº 2688/2023 - 17/08/2023 - Requer do Prefeito para que informe qual a razão do não atendimento da indicação número 537/2023 que trata da necessidade de realizar a aplicação de fresa asfáltica na Rua João de Barro, no Bairro dos Oliveiras (Santuário Nossa Senhora de Fátima) e quando realizará este serviço.

Nº 2687/2023 - 17/08/2023 - Requer do Prefeito para que informe qual a razão do não atendimento da indicação número 546/2023 que trata da a necessidade de realizar a aplicação de fresa asfáltica na Rua Canário da Terra, no Bairro dos Oliveiras (Santuário Nossa Senhora de Fátima) e quando realizará este serviço.

Nº 2686/2023 - 17/08/2023 - Requer do Prefeito em reiteração ao requerimento número 1772/2023, que informe se ira contemplar a Estrada Julio Garcia com fresa asfáltica. Em caso positivo, quando? Em caso negativo, por qual razão?

Nº 2685/2023 - 17/08/2023 - Requer do Prefeito em reiteração ao requerimento número 1786/2023, que informe se ira contemplar a Estrada de ligação entre a UBS dos Mirandas e a Estrada Tatuí Iperó com fresa asfáltica. Em caso positivo, quando? Em caso negativo, por qual razão?

Nº 2683/2023 - 17/08/2023 - Requer do Prefeito para que informe quando fará o atendimento à indicação número 583/2023 quanto a necessidade de realizar a poda de árvores próximo aos postes de luz e que tem comprometido a luminosidade em alguns trechos do bairro dos Oliveiras (Santuário Nossa Senhora de Fátima).

Nº 2682/2023 - 17/08/2023 - Requer do Prefeito para que informe quando fará o atendimento à indicação número 584/2023 quanto a necessidade de realizar a poda de árvores próximo aos postes de luz e que tem comprometido a luminosidade em alguns trechos do bairro dos Mirandas.

Nº 2680/2023 - 17/08/2023 - Requer do Prefeito para que informe, em reiteração ao requerimento número 1874/2023 para qual período, mês, efetivamente, será realizada a instalação de iluminação LED no Bairro dos Oliveiras (Santuário Nossa Senhora de Fátima), já que de acordo com a resposta ofertada através do ofício número 771/2023 da Secretaria de Zeladoria e Serviços Públicos, o referido bairro não está no cronograma a curto prazo.

Nº 2679/2023 - 17/08/2023 - Requer do Prefeito para que informe qual a razão do não atendimento da indicação número 565/2023 que trata da necessidade de realizar operação de recuperação asfáltica em toda a extensão da Via Vicente Manoel de Oliveira, entre os Bairros Oliveiras (Santuário Nossa Senhora de Fátima), Souzas e Mirandas e quando realizará este serviço.

Nº 2678/2023 - 17/08/2023 - Requer do Prefeito para que informe qual a razão do não atendimento da indicação número 566/2023 que trata a necessidade de realizar operação de recuperação asfáltica em toda a extensão da Estrada Municipal do Bairro dos Mirandas e quando realizará este serviço.

Nº 2677/2023 - 17/08/2023 - Requer do Prefeito para que informe qual a razão do não atendimento da indicação número 535/2023 que trata da necessidade de realizar a aplicação de fresa asfáltica na Estrada Marcelino Marques, no Bairro dos Oliveiras (Santuário Nossa Senhora de Fátima) e quando realizará este serviço.

Nº 2676/2023 - 17/08/2023 - Requer do Prefeito para que informe, em reiteração ao requerimento número 1770/2023, qual seria o custo estimado para realizar a instalação de iluminação pública na Estrada Julio Garcia, no Bairro Guaxingu, até a Igreja Santo Expedito, esclarecendo ainda se existe planejamento desta Administração Municipal em executar este serviço.

Nº 2674/2023 - 17/08/2023 - Requer do Prefeito em reiteração ao requerimento número 1968/2023 que esclareça, efetivamente, quantas são as crianças aguardando por vagas em creche no Município de Tatuí, considerando como data base o dia 18/08/2023.

Nº 2673/2023 - 17/08/2023 - Requer do Prefeito para que informe se é possível realizar a contratação de ao menos mais um médico ginecologista para atender as unidades básicas de saúde situadas na zona rural.

Nº 2671/2023 - 17/08/2023 - Requer do Prefeito para que informe com base no requerimento 1864/2023, resposta ofertada através do ofício cultura número 193/2023, se algum dos editais citados atenderá, portanto, com cursos de capacitação profissional, de dança, ballet e outras atividades culturais que possa atender os moradores do Bairro dos Oliveiras (Santuário Nossa Senhora de Fátima) e bairros próximos.

Nº 2668/2023 - 17/08/2023 - Requer do Prefeito, para que informe, em reiteração ao requerimento número 1877/2023, para qual período, mês, efetivamente, será realizada a instalação de iluminação LED no Bairro dos Mirandas, já que de acordo com a resposta ofertada através do ofício número 772/2023 da Secretaria de Zeladoria e Serviços Públicos, o referido bairro não está no cronograma a curto prazo.

Nº 2667/2023 - 17/08/2023 - Requer do Prefeito, em reiteração ao requerimento número 1856/2023, que informe qual seria o custo estimado para realizar a instalação de iluminação pública na Travessa 5 do Bairro dos Oliveiras (Santuário Nossa Senhora de Fátima), esclarecendo ainda se existe planejamento desta Administração Municipal em executar este serviço.

Nº 2645/2023 - 14/08/2023 - Requerem do Prefeito que informe a esta Casa de Leis, preste as seguintes informações em forma de certidão, com base na resposta do requerimento de nº 2160/2023, a respeito do aparelho de tomografia da empresa Brasil Laudos, visto que a mesma foi inaugurada no dia 16/03/2023 e até a presente data o aparelho não está funcionando.

Nº 2644/2023 - 14/08/2023 - Requerem do Prefeito que informe a esta Casa de Leis, as seguintes informações em forma de certidão, sobre o laboratório que será na Santa Casa de Misericórdia de Tatuí na Avenida Cônego João Clímaco, próximo ao nº 300 – em frente à Câmara Municipal. Conforme foi explicado na tribuna em Sessão Ordinária do dia 07/08/2023, quem está fazendo e é responsável pela obra, é a empresa “Laboratório Cruzeiro”.

Nº 2591/2023 - 14/08/2023 - Requerem do Prefeito que informe a esta Casa de Leis, seguintes informações em forma de certidão, sobre os exames laboratoriais que são feitos pelo município: 1 - Por qual motivo foi liberado um número menor de vagas conforme mensagem enviada aos enfermeiros para o mês de agosto? 2 - Enviar detalhadamente cota mensal dos meses de janeiro, fevereiro, março, abril, maio, junho e julho das demandas dos exames. 3 - Por qual motivo não tem mais vagas? 4 - O pagamento com os respectivos laboratórios está em dia? 5 - Está sendo cumprido a ordem cronológica para pagamento dos exames laboratoriais? 6 - Como é disposto as vagas para a população nos postos de saúde?

Nº 2590/2023 - 14/08/2023 - Requerem do Prefeito que informe a esta Casa de Leis, as seguintes informações em forma de certidão a respeito dos funcionários públicos concursados “emprestados” para a UPA: 1 - Quantos funcionários públicos estão “emprestados” para a UPA? 2 - Quais são os setores de cada funcionário? 3 - Qual o motivo de estarem “emprestados” a UPA? 4 - Por quanto tempo eles continuarão “emprestados”? 5 - Enviar cópia do decreto emitido para o “empréstimo” desses funcionários.

Nº 2589/2023 - 14/08/2023 - Requerem do Prefeito que informe a esta Casa de Leis, as seguintes informações em forma de certidão, com base na resposta do requerimento de nº 2246/2023, que o Portal da Transparência da Santa Casa de Misericórdia de Tatuí encontra-se em fase final de conclusão, qual a previsão para o mesmo estar ativo?

Nº 2642/2023 - 10/08/2023 - Requer da SABESP que informe quais são os problemas relacionados à companhia que tem prolongado o prazo para a inauguração do Centro de Fisioterapia, conforme relato ofertado pelo Prefeito Municipal em suas redes sociais, esclarecendo ainda se há previsão para a solução.

Nº 2641/2023 - 10/08/2023 - Requer do Prefeito que informe quais são os problemas relacionados à SABESP que tem prolongado o prazo para a inauguração do Centro de Fisioterapia, conforme relato ofertado em suas redes sociais, esclarecendo ainda quando serão resolvidos e por qual razão as soluções necessárias não foram executadas já em período anterior.

Nº 2606/2023 - 10/08/2023 - Requer do Prefeito que preste esclarecimentos sobre a manutenção da limpeza e remoção de sujeiras, entulhos, coroas de flores e restos de caixões no Cemitério Cristo Rei.

Nº 2552/2023 - 07/08/2023 - Requerem do Prefeito que informe a esta Casa de Leis, em caráter de REITERAÇÃO sobre a Santa Casa de Misericórdia de Tatuí, visto que a mesma se encontra sob intervenção Municipal: • Por qual motivo, o salário dos funcionários da Santa Casa vem sendo repassado de forma errada a mais de quatro meses? • Qual é o setor responsável pelo cálculo da folha de pagamento? • Quem são os funcionários que fazem parte deste setor?

Nº 2545/2023 - 07/08/2023 - Requerem do Prefeito que informe a esta Casa de Leis, em forma de certidão: • Qual a atual demanda de exames laboratoriais no município de Tatuí? • Qual o valor pago atualmente aos laboratórios para a prestação dos respectivos exames? • Enviar detalhado quais e quantos exames são feitos mensalmente, descriminando valor unitário de cada um.

Nº 2540/2023 - 07/08/2023 - Requerem do Prefeito que informe a esta Casa de Leis, forma de certidão, sobre a Santa Casa de Misericórdia de Tatuí, visto que a mesma se encontra sob intervenção da Prefeitura Municipal: • Qual empresa e quem está responsável pela obra localizada na frente da Santa Casa de Misericórdia Tatuí, na Avenida Cônego João Clímaco, próximo ao nº 300, em frente à Câmara Municipal?

Nº 2538/2023 - 07/08/2023 - Requerem do Prefeito que informe a esta Casa de Leis, sobre os relógios de ponto dos funcionários municipais: I – Quantos relógios de ponto o Município dispõe atualmente e em quais repartições estão instalados os mesmos, encaminhando-nos relatório relacionando as repartições; II – O número de relógios que estão em operação e dos que estão inoperantes, informando-nos, ainda, no caso dos inoperantes, qual o motivo. III – Se todos os funcionários já estão com sua jornada de trabalho cadastrada e vinculada ao relógio de ponto; e, IV – Se existem funcionários dispensados do ponto, e, em caso positivo, informarem-nos quais os motivos. V- Os cargos comissionados também fazem uso do equipamento para controle de horas: se sim, quais e enviar relatório.

Nº 2536/2023 - 07/08/2023 - Requerem do Prefeito que informe a esta Casa de Leis, caráter de REITERAÇÃO, sobre a Santa Casa de Misericórdia de Tatuí, visto que a mesma se encontra sob intervenção da Prefeitura Municipal. Quem são os funcionários responsáveis pelo setor de faturamento da Santa Casa?

Nº 2535/2023 - 07/08/2023 - Requerem do Prefeito que informe a esta Casa de Leis, em forma de certidão, sobre a Santa Casa de Misericórdia de Tatuí e a empresa GEOSAUDE, visto que a mesma ainda se encontra sob intervenção da Prefeitura Municipal: • Qual foi a forma de contratação da respectiva empresa? • Durante qual período prestou serviços na Santa Casa? • Qual serviço foi prestado? • Quem foram os funcionários da respectiva empresa? • Foi constatado que os serviços não foram prestados? (conforme processo ajuizado pela Santa Casa em face da GEOSAUDE). • Qual o motivo da demora de realizar o distrato com a respectiva empresa? • Por qual motivo pagou todas as parcelas, inclusive a multa, se foi a GEOSAUDE que deu causa para o encerramento do contrato?

Nº 2533/2023 - 07/08/2023 - Requerem do Prefeito que informe a esta Casa de Leis, em forma de certidão, sobre a Santa Casa de Misericórdia de Tatuí, visto que a mesma se encontra sob intervenção da Prefeitura Municipal: • Qual a empresa que será responsável pelos serviços laboratoriais que estará situada na Santa Casa, na Avenida Cônego João Clímaco, próximo ao nº 300 – em frente à Câmara Municipal? • Enviar processo licitatório da empresa ganhadora para prestação de serviços laboratoriais na Santa Casa de Misericórdia de Tatuí. • Enviar cópia da ata de registro de preços aberta para a contratação da empresa terceirizada. • Enviar os 03 orçamentos de acordo com a lei de licitação das empresas que concorreram. • Enviar respectivo contrato firmado com a empresa. • Qual o benefício de se ter somente um laboratório atendendo a grande demanda dos exames? • A respectiva empresa atenderá somente a Santa Casa? • A respectiva empresa atenderá a UPA? • A respectiva empresa atenderá as demandas da secretaria de saúde?

Nº 2537/2023 - 04/08/2023 - Requer do Prefeito que informe quais são ações de acessibilidade e segurança no trânsito que foram ou serão realizadas na Rua Onze de Agosto, trecho onde houve o fechamento dos canteiros e o recapeamento.

Nº 2534/2023 - 04/08/2023 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, que se digne a oficiar ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Tatuí, para que, através do setor competente encaminhe a esta casa de Leis, informações a respeito do Programa Vida Longa no que segue: 1. Como está o andamento da construção das moradias habitacionais para pessoa idosa, que vivem sozinhos em condição de vulnerabilidade, através do Programa do Governo do Estado de São Paulo Vida Longa? 2. Quando serão entregues as referidas moradias? 3. Quais os requisitos necessários para a obtenção de uma moradia no programa acima mencionado? 4. A quantidade de moradias será suficiente para o referido público do nosso município? 5. Qual é o prazo de vigência do contrato de prestação de serviço para construção das referidas moradias?

Nº 2532/2023 - 04/08/2023 - Requer do Prefeito que informe por qual razão o projeto de lei 33/2023 foi encaminhado para a Câmara Municipal alterando atribuições e aumentando a carga horária de trabalho de alguns dos cargos da Administração Pública Municipal.

Nº 2527/2023 - 04/08/2023 - Requer do Prefeito que informe se procede a informação de que há atrasos no pagamento da empresa que fornece caçambas e que em razão disso o serviço oferecido nos ecopontos do Município tem sido prejudicado. Em caso positivo, qual é o valor de pagamentos em atraso, especificando o valor correspondente à cada uma das eventuais empresas. Quando os valores serão pagos?

Nº 2522/2023 - 04/08/2023 - Requer do Prefeito que informe se existe a possibilidade de rever os 18 meses de congelamento de quinquênio, sexta parte e licença prêmio a todos os funcionários públicos municipais, conforme determinação imposta pela Lei Complementar Federal 173/2020, a época como medida para enfrentamento à COVID-19, com base na Lei Complementar Federal 191/2022, que anulou o referido congelamento aos profissionais ligados às áreas da segurança e saúde.

Nº 2488/2023 - 04/08/2023 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, juntamente com os órgãos competentes, em caráter de Reiteração ao Requerimento nº 1396, em caráter de urgência, para que informe a esta Casa Legislativa: 1) Por que a comunidade do Bairro Santuário Nossa Senhora de Fátima ainda sofre com a iluminação precária, sendo que o serviço é essencial e já foi solicitado?

Nº 2446/2023 - 31/07/2023 - Requerem do Prefeito que informe a esta Casa de Leis, referentes as cestas básicas distribuídas no nosso Município pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social : I – Quando foi à última vez que a Secretaria Municipal de Desenvolvimento social recebeu cestas básicas do Estado; em caso positivo, quantas; II – Quanto do orçamento do município é gasto com essa demanda; III – Quais os critérios para a distribuição das referidas cestas; IV - Existe cadastro para distribuição; Quantas famílias são atendidas; V – Existe prestação de contas para o Estado referente à distribuição das cestas básicas; VI – As cestas básicas recebidas são o suficiente para atender as famílias em vulnerabilidade social do nosso Município; VII – O Município realiza compra de cestas básicas para serem distribuídas pela mencionada Secretaria, e em caso positivo, qual o quantitativo mensal; e, por qual empresa, enviar notas dos valores gastos com essa demanda nos anos de 2022 e 2023. VIII – Quais itens que compõem as cestas básicas rec

Nº 2403/2023 - 31/07/2023 - Requerem do Prefeito que informe a esta Casa de Leis, as seguintes informações em caráter de REITERAÇÃO, sobre a empresa Brasil Laudos: • Enviar cópia da ata de registro de preços aberta para a contratação da empresa terceirizada Brasil Laudos, para prestação de serviços na Secretaria Municipal de Saúde; • Enviar os 03 orçamentos de acordo com a lei de licitação, das empresas que concorreram; • Enviar documentos comprobatórios que qualifiquem a respectiva empresa, tais como: certidão negativa de débito da receita federal, certidão negativa de débito da Prefeitura Municipal, certidão negativa de débito estadual, atestado de capacidade técnica e certidão de idoneidade da respectiva empresa.

Nº 2402/2023 - 31/07/2023 - Requerem do Prefeito que informe a esta Casa de Leis, as seguintes informações em caráter de REITERAÇÃO, sobre a empresa Brasil Laudos: • Enviar cópia da ata de registro de preços aberta para a contratação da empresa terceirizada Brasil Laudos, para prestação de serviços na Santa Casa de Misericórdia de Tatuí; • Enviar os 03 orçamentos de acordo com a lei de licitação, das empresas que concorreram; • Enviar documentos comprobatórios que qualifiquem a respectiva empresa, tais como: certidão negativa de débito da receita federal, certidão negativa de débito da Prefeitura Municipal, certidão negativa de débito estadual, atestado de capacidade técnica e certidão de idoneidade da respectiva empresa.

Nº 2401/2023 - 31/07/2023 - Requerem do Prefeito que Informe a esta Casa de Leis, as seguintes informações em forma de certidão, referente a Santa Casa de Misericórdia de Tatuí, visto que a mesma se encontra sob intervenção da Prefeitura Municipal. Está sendo realizados processos licitatórios para todas as empresas terceirizadas para prestação de serviços internos na Santa Casa de Misericórdia de Tatuí?

Nº 2400/2023 - 31/07/2023 - Requerem do Prefeito que informe a esta Casa de Lei, as seguintes informações em caráter de REITERAÇÃO, quais são os membros/funcionários que fazem parte na Secretaria Municipal de Saúde do setor “UAC”?

Nº 2398/2023 - 31/07/2023 - Requerem do Prefeito que informe a esta Casa de Leis, as seguintes informações em caráter de REITERAÇÃO, sobre a Santa Casa de Misericórdia de Tatuí, visto que a mesma se encontra sob intervenção Municipal: • Por qual motivo, o salário dos funcionários da Santa Casa vem sendo repassado de forma errada a mais de quatro meses? • Qual é o setor responsável pelo cálculo da folha de pagamento? • Quem são os funcionários que fazem parte deste setor?

Nº 2396/2023 - 31/07/2023 - Requerem do Prefeito que informe a esta Casa de Leis, as seguintes informações em caráter de REITERAÇÃO, sobre a Santa Casa de Misericórdia de Tatuí, visto que a mesma se encontra sob intervenção Municipal. Quem são os funcionários responsáveis pelo setor de faturamento da Santa Casa?

Nº 2393/2023 - 31/07/2023 - Requerem do Prefeito que informe a esta Casa de Leis, as seguintes informações em caráter de REITERAÇÃO, sobre a Santa Casa de Misericórdia de Tatuí, visto que a mesma se encontra sob intervenção Municipal: • Enviar cópia da ata de registro de preços aberta para a contratação da empresa terceirizada Igor Sanches de Oliveira, que se encontra na contabilidade da Santa Casa de Misericórdia de Tatuí; • Enviar os 03 orçamentos de acordo com a lei de licitação, das empresas que concorreram; • Enviar documentos comprobatórios que qualifiquem a respectiva empresa, tais como: contrato social, certidão negativa de débito da receita federal, certidão negativa de débito da Prefeitura Municipal, certidão negativa de débito estadual, atestado de capacidade técnica e certidão de idoneidade da respectiva empresa. • Qual o valor pago mensal até a presente data para a respectiva empresa?

Nº 2390/2023 - 31/07/2023 - Requerem do Prefeito que informe a esta Casa de Leis, as seguintes informações em caráter de REITERAÇÃO, sobre a Santa Casa de Misericórdia de Tatuí, visto que a mesma se encontra sob intervenção Municipal: • Enviar cópia da ata de registro de preços aberta para a contratação da empresa terceirizada que se encontra na lavanderia da Santa Casa de Misericórdia de Tatuí; • Enviar os 03 orçamentos de acordo com a lei de licitação das empresas que concorreram; • Enviar documentos comprobatórios que qualifiquem a respectiva empresa, tais como: contrato social, certidão negativa de débito da receita federal, certidão negativa de débito da Prefeitura Municipal, certidão negativa de débito estadual, atestado de capacidade técnica e certidão de idoneidade da respectiva empresa. • Qual o valor pago mensal até a presente data para a respectiva empresa?

Nº 2389/2023 - 31/07/2023 - Requerem do Prefeito que informe a esta Casa de Leis, as seguintes informações em caráter de REITERAÇÃO, sobre a Santa Casa de Misericórdia de Tatuí, visto que a mesma encontra-se sob intervenção Municipal: • Enviar cópia da ata de registro de preços aberta para a contratação da empresa terceirizada Iamonte Gestão em Saúde que se encontra na gestão da Santa Casa de Misericórdia de Tatuí; • Enviar os 03 orçamentos de acordo com a lei de licitação, das empresas que concorreram; • Enviar documentos comprobatórios que qualifiquem a respectiva empresa, tais como: certidão negativa de débito da receita federal, certidão negativa de débito da Prefeitura Municipal, certidão negativa de débito estadual, atestado de capacidade técnica e certidão de idoneidade da respectiva empresa.

Nº 2429/2023 - 28/07/2023 - Requer do Prefeito que informe de que maneira está auxiliando a busca pelo credenciamento junto ao Governo do Estado para que o espaço particular construído no Jardim Thomas Guedes para o tratamento da hemodiálise possa a operar brevemente pelo SUS.

Nº 2331/2023 - 24/07/2023 - Requerem do Prefeito que informe, reiterando o Requerimento 1914/23, o valor pago mensalmente até a presente data para a Brasil Laudos pela Santa Casa de Misericórdia de Tatuí, informando quais exames foram realizados, a quantidade de exames e o valor de cada exame.

Nº 2350/2023 - 21/07/2023 - Requer do Prefeito que esclareça se com base no processo número 11019/1/2020 há algum estudo em curso para a pavimentação e iluminação da estrada do Bairro dos Souzas.

Nº 2291/2023 - 17/07/2023 - Requer da Senhora Roseli de Fátima Mochi, Secretária de Saúde do Município de Tatuí que informe a esta Casa de Leis, seguintes informações, em forma de certidão: • Qual a sua ligação com a empresa TEC Assessoria e Serviços, inscrita sob o CNPJ de nº 43.001.757/0001-02? • Se houve, quanto tempo foi a sua ligação com a respectiva empresa?

Nº 2288/2023 - 17/07/2023 - Requer da Beneficiência Hospitalar de Cesário Lange – BHCL, na pessoa do Sr. Roberto Gonella Junior que informe a esta Casa de Leis, as seguintes informações, em forma de certidão: • Qual empresa assumiu o lugar da TEC Assessoria e Consultoria para a mesma prestação de serviços “auditoria e consultoria”?

Nº 2283/2023 - 17/07/2023 - Requer da Beneficiência Hospitalar de Cesário Lange – BHCL, na pessoa do Sr. Roberto Gonella Junior que informe a esta Casa de Leis, as seguintes informações, em forma de certidão referente a empresa prestadora de serviços da UPA, TEC Assessoria e Serviços: • A empresa TEC Assessoria e Serviços, inscrita sob o CNPJ de nº 43.001.757/0001-02, presta serviços para a BHCL há quanto tempo? • Ela continua prestando serviços para a BHCL? • Enviar o relatório pormenorizado dos serviços e das atividades já prestados pela respectiva empresa.

Nº 2279/2023 - 17/07/2023 - Requer da Beneficiência Hospitalar de Cesário Lange – BHCL, na pessoa do Sr. Roberto Gonella Juniorpara que informe a esta Casa de Leis, as seguintes informações, em forma de certidão referente a empresa prestadora de serviços da UPA, Zelo Administração Contabilidade e Consultoria: • A empresa Zelo Administração Contabilidade, inscrita sob o CNPJ de nº 23.491.896/0001-54, pode legalmente e juridicamente prestar serviços a UPA, visto que o seu representante legal Sr. Renato Luis Mochi Antunes, é filho da atual secretária as saúde Sra. Roseli de Fátima Mochi? • Há quanto tempo a respectiva empresa presta serviços a BHCL? • Enviar o relatório pormenorizado dos serviços e das atividades já prestados pela respectiva empresa.

Nº 2251/2023 - 17/07/2023 - Requer do Prefeito que informe a possibilidade de investir parte do recurso de 1 milhão de reais, fruto de indicação do Deputado Federal Vitor Lippi, para a realização de mutirões de cirurgias de reversão de pacientes ostomizados que estão aguardando o procedimento.

Nº 2250/2023 - 17/07/2023 - Requerem do Prefeito que informe a esta Casa de Leis, sobre a possibilidade de investir parte do recurso de 1 milhão de reais, fruto de indicação do Deputado Federal Vitor Lippi, para a realização de mutirões de cirurgias de catarata.

Nº 2249/2023 - 17/07/2023 - Requer do Prefeito que informe a esta Casa de Leis, a possibilidade de executar a instalação das lâmpadas nos postes de energia e poda de árvores na Rua Graziela Sampaio Guedes no Bairro Vale da Lua.

Nº 2248/2023 - 17/07/2023 - Requer do Prefeito que informe a esta Casa de Leis, a possibilidade de executar a troca lâmpadas queimadas na Rua Alberto Fonseca, Bairro São Conrrado II.

Nº 2247/2023 - 17/07/2023 - Requer do Excelentíssimo Senhor Comandante da Policia Militar que informe a esta Casa de Leis, sobre a possibilidade de intensificar o patrulhamento no bairro Jd São Conrado II.

Nº 2246/2023 - 17/07/2023 - Requerem do Prefeito que informe a esta Casa de Leis, as seguintes informações em forma de certidão, com base na resposta do requerimento de nº 639/2023, por qual motivo o portal da transparência da Santa Casa de Misericórdia de Tatuí ainda não está em funcionamento?

Nº 2300/2023 - 14/07/2023 - Requer do Prefeito que informe por qual razão a realização de exames de ultrassom de pacientes internados na maternidade não é ofertada durante as 24 horas do dia.

Nº 2276/2023 - 14/07/2023 - Requer do Prefeito que informe a possibilidade de investir parte do recurso de 1 milhão de reais, fruto de indicação do Deputado Federal Vitor Lippi, para a realização de mutirões que permitam zerar a fila de espera por atendimento oftalmológico.

Nº 2275/2023 - 14/07/2023 - Requer do Governador do Estado de São Paulo, senhor Tarcísio de Freitas, que informe em que fase se encontram as tratativas para a autorização para a remodelação do trevo situado na Rodovia Antônio Romano Schincariol (SP 127), km 110, próximo a empresa Guardian do Brasil, no Município de Tatuí.

Nº 2274/2023 - 14/07/2023 - Requer do Prefeito que preste esclarecimentos sobre as tratativas junto ao Governo do Estado de São Paulo para a construção da nova entrada do Município de Tatuí.

Nº 2273/2023 - 14/07/2023 - Requer do Prefeito em reiteração ao requerimento nº 725/2023 que preste esclarecimentos sobre o asfaltamento da Estrada Tatuí Laranjal através do Programa Novas Vicinais, do Governo do Estado de São Paulo.

Nº 2178/2023 - 10/07/2023 - Requerem da Dra. Maria Laura Lavorato Matias, Interventora da Santa Casa de Misericórdia de Tatuí, para que preste as seguintes informações em forma de certidão: • Qual o valor a empresa Brasil Laudos repassa para pagamento a Santa Casa, referente ao uso da sua sede, o antigo pronto socorro municipal?

Nº 2177/2023 - 10/07/2023 - Requerem da Dra. Maria Laura Lavorato Matias, Interventora da Santa Casa de Misericórdia de Tatuí, para que preste as seguintes informações em forma de certidão: • Por qual motivo os exames da empresa Brasil Laudos, não está cumprindo as expectativas e está vindo com as “imagens” ruins, complicando assim, na avaliação médica?

Nº 2170/2023 - 10/07/2023 - Requerem do Prefeito que informe a esta Casa de Leis, se ele tem ciência que as imagens dos exames feitos pela empresa Brasil Laudos, não está atendendo as expectativas, prejudicando assim, as avaliações médicas?

Nº 2167/2023 - 10/07/2023 - Requerem do Prefeito que informe a esta Casa de Leis, as seguintes informações em caráter de REITERAÇÃO, visto que a resposta do requerimento de nº 1175/2023 veio incompleta e respondida somente sobre os imóveis da secretaria da saúde, e não da secretaria da educação. - Quais os imóveis que foram comprados pela secretaria da educação nos últimos 12 (doze) meses? - Enviar cópia das respectivas escrituras dos imóveis solicitados acima. - Enviar cópia da avaliação do CRECI. - Enviar o valor pago de cada imóvel, contendo a forma de pagamento respectivamente. - Qual a finalidade do uso de cada imóvel?

Nº 2164/2023 - 10/07/2023 - Requerem do Prefeito que informe a esta Casa de Leis, as seguintes informações em forma de certidão, com base na resposta do requerimento de nº 1742/2023: • Por qual motivo os pacientes não estão recebendo as imagens dos exames de mamografia, feitos na “Brasil Laudos”, e solicitado que seja impresso pelo próprio paciente?

Nº 2162/2023 - 10/07/2023 - Requerem do Prefeito que informe a esta Casa de Leis, as seguintes informações em forma de certidão, com base na resposta do requerimento de nº 1748/2023: • Como é feito os pagamentos dos exames feitos pela Brasil Laudos, referente as guias que saem da secretaria da saúde, do setor da central de vagas?

Nº 2160/2023 - 10/07/2023 - Requerem do Prefeito que informe a esta Casa de Leis, as seguintes informações em forma de certidão, com base na resposta do requerimento de nº 1757/2023, visto que a Santa Casa está sob intervenção da Prefeitura Municipal, solicitamos: • Como está o andamento da tratativa junto a Elektro Eletricidade e Serviços para colocar em funcionamento o aparelho de tomografia da empresa Brasil Laudos, visto que a mesma foi inaugurada no dia 16/03/2023 e até a presente data o aparelho não está funcionando?

Nº 2153/2023 - 10/07/2023 - Requerem do Prefeito que informe a esta Casa de Leis, as seguintes informações em forma de certidão, com base na resposta do requerimento de nº 1579/2023, referente a Casa da Juventude: • Como está o andamento do processo licitatório? • Qual o nº do pregão aberto? • Já existe uma empresa vencedora? Se sim, qual empresa?

Nº 2149/2023 - 10/07/2023 - Requerem do Prefeito que informe a esta Casa de Leis, em caráter de REITERAÇÃO ao requerimento de nº 1755/2023, para que preste as seguintes informações, visto que a Santa Casa encontra-se sob intervenção da Prefeitura Municipal: • Qual o valor pago mensal até a presente data para a Brasil Laudos pela Santa Casa de Misericórdia de Tatuí? • Enviar em forma de certidão quantos exames, e quais exames foram feitos detalhadamente, e valor unitário pago de cada um.

Nº 2212/2023 - 07/07/2023 - Requer do Prefeito que encaminhe à esta Casa mensagem aditiva ao projeto de lei complementar número 3/2023 que "Dá nova redação ao inciso II e § 4° do artigo 13 e ao inciso VI do artigo 14 da Lei Municipal n° 4.448, de 13 de outubro de 2010, que dispõe sobre o Estatuto, Plano de Carreira e Remuneração da Guarda Civil Municipal", alterando o artigo 1 do referido projeto de lei complementar.

Nº 2206/2023 - 07/07/2023 - Requerem do Prefeito que informe, conforme vídeo de 18/03/23, na inauguração da areninha “Roberto Seiki Kian”, o Sr. Prefeito falou que “no próximo mês” traria os cursos do Fundo Social, oficinas de jazz, zumba, judô e ballet para o Residencial Astória, por que isso ainda não aconteceu.

Nº 2195/2023 - 07/07/2023 - Requer do Prefeito que preste informações, em forma de certidão, a respeito do processo número 110/2023, pregão eletrônico número 048/2023.

Nº 2176/2023 - 07/07/2023 - Requer do Prefeito que preste informações, em forma de certidão, sobre a possibilidade da construção de muros de arrimo na divisão do terreno onde está sendo construído o centro de fisioterapia com as casas que possuem fachada defronte à Rua Antônio Lanza.

Nº 2166/2023 - 07/07/2023 - Requer do Prefeito que preste informações sobre as obras na Rua Onze de Agosto.

Nº 2163/2023 - 07/07/2023 - Requer do Prefeito que avalie e nos informe se existe a possibilidade de que o agendamento de viagens relacionadas a saúde através da frota municipal possa ser realizada nas próprias Unidades Básicas de Saúde, especialmente aquelas situadas na zona rural.

Nº 2091/2023 - 03/07/2023 - Requerem do Prefeito que informe a esta Casa de Leis, as seguintes informações em forma de certidão, sobre o fornecedor “ROGÉRIO VIEIRA INSUMOS”, referente a compra de luvas de procedimento não cirúrgico destinado a Santa Casa de Misericórdia de Tatuí: • Por qual motivo a Prefeitura não pagou o fornecedor Rogério Vieira Insumos até a presente data, referente às compras de luvas das notas fiscais nº 932, 965 e 966, de acordo com a ata de registro de preço 72/2022? • Foi cumprida a ordem cronológica para pagamento da respectiva empresa? • Por qual motivo a Prefeitura não responde aos e-mails, ligações, notificações extrajudiciais e tentativas de contato com a respectiva empresa?

Nº 2109/2023 - 30/06/2023 - Requer do Prefeito que informe quem foi o responsável pela falta de organização da final Estadual dos Jogos Abertos da Juventude, sediada em nossa cidade, quem fez parte da comissão formada para cuidar dos jogos em nossa cidade e o que os órgãos competentes fizeram para minimizar os problemas relatados na imprensa.

Nº 2089/2023 - 30/06/2023 - Requer do Prefeito, em reiteração ao requerimento número 979/2023, que preste as devidas informações a respeito da Clínica Escola.

Nº 2010/2023 - 26/06/2023 - Requerem do Prefeito que informe a esta Casa de Leis, as seguintes informações em forma de certidão sobre a Santa Casa de Misericórdia de Tatuí, visto que a mesma encontra-se sob intervenção Municipal. Quem são os funcionários responsáveis pelo setor de faturamento da Santa Casa?

Nº 2008/2023 - 26/06/2023 - Requerem do Prefeito que informe a esta Casa de Leis, as seguintes informações em forma de certidão, quais são os membros/funcionários que fazem parte na Secretaria Municipal de Saúde do setor “UAC”?

Nº 2007/2023 - 26/06/2023 - Requerem do Prefeito que informe a esta a Casa de Leis, as seguintes informações em forma de certidão sobre a Santa Casa de Misericórdia de Tatuí, visto que a mesma encontra-se sob intervenção Municipal: • Por qual motivo, o salário dos funcionários da Santa Casa vem sendo repassado de forma errada a mais de quatro meses? • Qual é o setor responsável pelo cálculo da folha de pagamento? • Quem são os funcionários que fazem parte deste setor?

Nº 1960/2023 - 19/06/2023 - Requerem do Prefeito que informe a esta a Casa de Leis, as seguintes informações em forma de certidão sobre a Santa Casa de Misericórdia de Tatuí, visto que a mesma encontra-se sob intervenção Municipal: • Enviar cópia da ata de registro de preços aberta para a contratação da empresa terceirizada Igor Sanches de Oliveira, que se encontra na contabilidade da Santa Casa de Misericórdia de Tatuí; • Enviar os 03 orçamentos de acordo com a lei de licitação, das empresas que concorreram; • Enviar documentos comprobatórios que qualifiquem a respectiva empresa, tais como: contrato social, certidão negativa de débito da receita federal, certidão negativa de débito da Prefeitura Municipal, certidão negativa de débito estadual, atestado de capacidade técnica e certidão de idoneidade da respectiva empresa. • Qual o valor pago mensal até a presente data para a respectiva empresa?

Nº 1957/2023 - 19/06/2023 - Requerem do Prefeito que informe a esta Casa de Leis, as seguintes informações em forma de certidão sobre a Santa Casa de Misericórdia de Tatuí, visto que a mesma encontra-se sob intervenção Municipal: • Enviar cópia da ata de registro de preços aberta para a contratação da empresa terceirizada que se encontra na lavanderia da Santa Casa de Misericórdia de Tatuí; • Enviar os 03 orçamentos de acordo com a lei de licitação das empresas que concorreram; • Enviar documentos comprobatórios que qualifiquem a respectiva empresa, tais como: contrato social, certidão negativa de débito da receita federal, certidão negativa de débito da Prefeitura Municipal, certidão negativa de débito estadual, atestado de capacidade técnica e certidão de idoneidade da respectiva empresa. • Qual o valor pago mensal até a presente data para a respectiva empresa?

Nº 1955/2023 - 19/06/2023 - Requerem do Prefeito que informe a esta Casa de Leis, as seguintes informações em forma de certidão sobre a Santa Casa de Misericórdia de Tatuí, visto que a mesma encontra-se sob intervenção Municipal: • Enviar cópia da ata de registro de preços aberta para a contratação da empresa terceirizada Iamonte Gestão em Saúde que se encontra na gestão da Santa Casa de Misericórdia de Tatuí; • Enviar os 03 orçamentos de acordo com a lei de licitação, das empresas que concorreram; • Enviar documentos comprobatórios que qualifiquem a respectiva empresa, tais como: certidão negativa de débito da receita federal, certidão negativa de débito da Prefeitura Municipal, certidão negativa de débito estadual, atestado de capacidade técnica e certidão de idoneidade da respectiva empresa.

Nº 1949/2023 - 19/06/2023 - Requerem do Prefeito que informe a esta a Casa de Leis, as seguintes informações em forma de certidão sobre a empresa Brasil Laudos: • Enviar cópia da ata de registro de preços aberta para a contratação da empresa terceirizada Brasil Laudos, para prestação de serviços na Santa Casa de Misericórdia de Tatuí; • Enviar os 03 orçamentos de acordo com a lei de licitação, das empresas que concorreram; • Enviar documentos comprobatórios que qualifiquem a respectiva empresa, tais como: certidão negativa de débito da receita federal, certidão negativa de débito da Prefeitura Municipal, certidão negativa de débito estadual, atestado de capacidade técnica e certidão de idoneidade da respectiva empresa.

Nº 1948/2023 - 19/06/2023 - Requerem do Prefeito que informe a esta Casa de Leis, as seguintes informações em forma de certidão sobre a empresa Brasil Laudos: • Enviar cópia da ata de registro de preços aberta para a contratação da empresa terceirizada Brasil Laudos, para prestação de serviços na Secretaria Municipal de Saúde; • Enviar os 03 orçamentos de acordo com a lei de licitação, das empresas que concorreram; • Enviar documentos comprobatórios que qualifiquem a respectiva empresa, tais como: certidão negativa de débito da receita federal, certidão negativa de débito da Prefeitura Municipal, certidão negativa de débito estadual, atestado de capacidade técnica e certidão de idoneidade da respectiva empresa.

Nº 1947/2023 - 19/06/2023 - Requerem do Prefeito que informe esta Casa de Leis, sobre a UPA de Tatuí: • O contrato emergencial entre a BHCL e a Prefeitura Municipal foi renovado? • Se sim, enviar cópia do novo contrato de prestação de serviços da Prefeitura Municipal firmado com a empresa gestora da UPA, BHCL.

Nº 1944/2023 - 19/06/2023 - Requer do Prefeito que informe a esta Casa de Leis, a possibilidade de realizar a operação tapa buraco e recapeamento na Rua Natalino Turri, São Cristovão.

Nº 1914/2023 - 19/06/2023 - Requerem do Prefeito que informe a esta Casa de Leis, as seguintes informações em forma de certidão ou extrato de transferência bancária: • Qual o valor pago mensal até a presente data para a Brasil Laudos pela Santa Casa de Misericórdia de Tatuí? • Enviar em forma de certidão quantos exames, e quais exames foram feitos detalhadamente, e valor unitário pago de cada um.

Nº 1912/2023 - 19/06/2023 - Requer do Prefeito que informe a esta Casa de Leis, a possibilidade de realizar a operação tapa buraco na Rua São Paulo, na Vila Primavera.

Nº 1975/2023 - 16/06/2023 - Requer do Prefeito que informe se irá instalar lixeiras na Praça da Matriz e dentro de qual período.

Nº 1968/2023 - 16/06/2023 - Requer do Prefeito que informe qual é atualmente o déficit no número de vagas em creches municipais, especificando por região da cidade, fases, além da indicação do tempo médio de espera para atendimento.

Nº 1889/2023 - 12/06/2023 - Requerem do Prefeito que informe a esta Casa de Leis, as seguintes informações em forma de certidão, referente ao FUNDEB: • Quais foram os critérios para repasse aos funcionários do Abono do Fundeb referente aos pagamentos do ano de 2022? • Funcionários Comissionados podem receber o Abono do Fundeb? • Se sim, quais funcionários comissionados foram contemplados no ano de 2022?

Nº 1843/2023 - 12/06/2023 - Requerem do Prefeito que informe a esta Casa de Leis, em carácter de REITERAÇÃO ao requerimento 718/2023, conforme a Lei 14.133/2021, para que preste as seguintes informações: • Qual o papel da Comissão de Licitação no Município? • Como foram escolhidos os membros? • Quem são os membros que farão parte da Comissão de Licitação?

Nº 1832/2023 - 12/06/2023 - Requer do Prefeito que informe a esta Casa de Leis, sobre a possibilidade de executar a troca lâmpadas queimada na Rua Boa Ventura Jacob Hessel próximo do nº 1905, Bairro Jardim Onze de Agosto.

Nº 1879/2023 - 07/06/2023 - Requer do DER que informe quando fará a manutenção dos buracos existentes na Estrada Tatuí Iperó.

Nº 1877/2023 - 07/06/2023 - Requer do Prefeito que informe, de acordo com o seu cronograma, quando será realizada a instalação de iluminação LED no Bairro dos Mirandas.

Nº 1874/2023 - 07/06/2023 - Requer do Prefeito que informe, de acordo com o seu cronograma, quando será realizada a instalação de iluminação LED no Bairro dos Oliveiras (Santuário Nossa Senhora de Fátima).

Nº 1864/2023 - 07/06/2023 - Requer do Prefeito que avalie e nos informe, em forma de certidão, se há a possibilidade de ofertar cursos de capacitação profissional, de dança, ballet e outras atividades culturais que possa atender os moradores do Bairro dos Oliveiras (Santuário Nossa Senhora de Fátima) e bairros próximos.

Nº 1862/2023 - 07/06/2023 - Requer do Prefeito que informe, em forma de certidão, de que maneira pretende solucionar o tempo de espera para a marcação de consultas com pediatra na UBS Doutor Jenner de Faria, no Bairro dos Mirandas.

Nº 1859/2023 - 07/06/2023 - Requer do Prefeito que informe, em forma de certidão, de que maneira pretende solucionar o tempo de espera para a marcação de consultas com ginecologista na UBS Doutor Jenner de Faria, no Bairro dos Mirandas.

Nº 1856/2023 - 07/06/2023 - Requer do Prefeito que promova estudos, nos informe qual seria o custo estimado para realizar a instalação de iluminação pública na Travessa 5 do Bairro dos Oliveiras (Santuário Nossa Senhora de Fátima), esclarecendo ainda se existe planejamento desta Administração Municipal em executar este serviço.

Nº 1854/2023 - 07/06/2023 - Requer do Prefeito que nos informe a possibilidade de contemplar a Travessa 5 do Bairro dos Oliveiras (Santuário Nossa Senhora de Fátima) com fresa asfáltica.

Nº 1833/2023 - 07/06/2023 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar ao Exm. Sr. Prefeito Municipal de Tatuí, que informe sobre o porquê da transferência da Enfermeira Vanessa Nogueira Momberg da UBS do Jardim Tóquio.

Nº 1800/2023 - 05/06/2023 - REQUEIRO À MESA, na forma regimental, oficiar o Exmo. Senhor Prefeito Municipal de Tatuí, para que informe a esta Casa Legislativa, sobre: . O município de Tatuí já recebeu o fundo para que se implante o piso salarial nacional dos Enfermeiros, Técnicos e Auxiliares de Enfermagem, Parteiras, no município de Tatuí? . Qual o prazo previsto para que todos os pagamentos referentes ao piso salarial da enfermagem sejam regularizados para todo o arcabouço dos servidores que possuem esse direito?

Nº 1774/2023 - 05/06/2023 - Requerem do Prefeito que informe a esta Casa de Leis, seguintes informações em forma de certidão: • Por qual período de tempo a empresa Zelo Administração, Contabilidade e Consultoria em Gestão prestou serviços na UPA de Tatuí? • Qual o valor pago a respectiva empresa? • A empresa prestou serviços em outro setor da Prefeitura Municipal? • Enviar o relatório pormenorizado dos serviços e das atividades já prestados pela respectiva empresa.

Nº 1757/2023 - 05/06/2023 - Requerem do Prefeito que informe a esta Casa de Leis, seguintes informações em forma de certidão: • Como está o andamento da tratativa junto a Elektro Eletricidade e Serviços para colocar em funcionamento o aparelho de tomografia da empresa Brasil Laudos, visto que a mesma foi inaugurada no dia 16/03/2023 e até a presente data o aparelho não está funcionando?

Nº 1755/2023 - 05/06/2023 - Requerem do Prefeito que informe a esta Casa de Leis, seguintes informações em forma de certidão ou extrato de transferência bancária: • Qual o valor pago mensal até a presente data para a Brasil Laudos pela Santa Casa de Misericórdia de Tatuí? • Enviar em forma de certidão quantos exames, e quais exames foram feitos detalhadamente, e valor unitário pago de cada um.

Nº 1753/2023 - 05/06/2023 - Requerem do Prefeito que informe a esta Casa de Leis, seguintes informações quantas pessoas existem na fila de espera para a realização de tratamento de canal dentário?

Nº 1748/2023 - 05/06/2023 - Requerem do Prefeito que informe a esta Casa de Leis, seguintes informações em forma de certidão ou extrato de transferência bancária: • Qual o valor pago mensal até a presente data para a Brasil Laudos pela Prefeitura Municipal? • Enviar em forma de certidão quantos exames, e quais exames foram feitos detalhadamente, e valor unitário pago de cada um.

Nº 1744/2023 - 05/06/2023 - Requerem do Prefeito que informe a esta Casa de Leis, seguintes informações em forma de certidão: • Qual o valor que a Brasil Laudos repassa para pagamento a Prefeitura Municipal referente ao uso da sua sede, o antigo pronto socorro municipal?

Nº 1742/2023 - 05/06/2023 - Requerem do Prefeito que informe a esta Casa de Leis, seguintes informações em forma de certidão: • Por qual motivo os pacientes não estão recebendo as imagens dos exames, e solicitado que o mesmo seja impresso pelo próprio paciente?

Nº 1786/2023 - 02/06/2023 - Requer do Prefeito que nos informe a possibilidade de contemplar a Estrada de ligação entre a UBS dos Mirandas e a Estrada Tatuí Iperó com fresa asfáltica.

Nº 1772/2023 - 02/06/2023 - Requer do Prefeito que nos informe a possibilidade de contemplar a Estrada Julio Garcia com fresa asfáltica.

Nº 1770/2023 - 02/06/2023 - Requer do Prefeito que promova estudos, nos informe qual seria o custo estimado para realizar a instalação de iluminação pública na Estrada Julio Garcia, no Bairro Guaxingu, até a Igreja Santo Expedito, esclarecendo ainda se existe planejamento desta Administração Municipal em executar este serviço.

Nº 1767/2023 - 02/06/2023 - Requer do Prefeito que informe por qual razão a ouvidoria não estará em funcionamento de forma presencial e pelo telefone, sem que exista previsão para o retorno deste serviço.

Nº 1763/2023 - 02/06/2023 - Requer do Prefeito, em atenção a indicação número 535/2022, reiterada pelo requerimento 795/2023, que informe quando realizará a recuperação asfáltica na Estrada Municipal Virgilino Luiz Galera confluência com a Estrada Tatuí-Iperó, entre o Bairro dos Mirandas e o Bairro Guaxingú.

Nº 1762/2023 - 02/06/2023 - Requer do Prefeito que informe, em forma de certidão, em reiteração ao requerimento número 976/2023, resposta ofertada através do Ofício número 015/SSPMU/2023-gm, se não haverá a efetiva abertura e funcionamento permanente da Base da Guarda Civil Municipal do Bairro dos Mirandas.

Nº 1761/2023 - 02/06/2023 - Requer do Prefeito que informe, em forme de certidão, quais medidas tem adotado para evitar a perturbação de sossego, especialmente no período noturno e aos finais de semana, nos seguintes bairros: Oliveiras (Santuário Nossa Senhora de Fátima), Souzas, Mirandas, Água Branca, Guaxingu, Congonhal e Boa Vista.

Nº 1760/2023 - 02/06/2023 - Requer do Prefeito que promova estudos, nos informe qual seria o custo estimado para realizar a instalação de iluminação pública na Estrada dos Souzas, ligação entre o Bairro dos Oliveiras (Santuário Nossa Senhora de Fátima) e Bairro dos Mirandas, esclarecendo ainda se existe planejamento desta Administração Municipal em executar este serviço.

Nº 1759/2023 - 02/06/2023 - Requer do Prefeito que promova os devidos estudos e nos informe qual seria o custo estimado para realizar o asfaltamento da Estrada dos Souzas, ligação entre o Bairro dos Oliveiras (Santuário Nossa Senhora de Fátima) e o Bairro dos Mirandas, esclarecendo ainda a possibilidade de incluir a referida pavimentação no pacote referente ao empréstimo de 30 milhões de reais junto ao DESENVOLVE-SP.

Nº 1658/2023 - 29/05/2023 - Requerem do Prefeito que informe a esta Casa de Leis, as seguintes informações em forma de certidão: • Por qual motivo desde o início do ano letivo, o 2º ano D (período da tarde), da Escola Municipal Eugênio Santos vem sofrendo com falta de professora titular? • Por qual motivo a cada semana, uma substituta assume a turma? • Qual o prazo para regularização, visto que já estamos quase no meio do ano letivo, comprometendo assim o ensino dos alunos? • Outras salas estão passando pelo mesmo problema?

Nº 1692/2023 - 26/05/2023 - Requer do Prefeito, em reiteração ao requerimento 1201/2023, que preste informações, em forma de certidão, a respeito da contratação de empresa de segurança não armada para as unidades educacionais da rede pública municipal de educação, conforme projeto de lei 26/2023, do Executivo, aprovado na Câmara Municipal em 10 de abril de 2023.

Nº 1607/2023 - 22/05/2023 - REQUEIRO À MESA, na forma regimental, digne-se de oficiar ao Exmo. Prefeito Municipal de Tatuí, para que informe a esta Casa Legislativa, para quando será implantado o piso salarial nacional de Enfermeiro, Técnico de Enfermagem e Auxiliar de Enfermagem e Parteira no município de Tatuí na rede pública bem como aqueles profissionais lotados na Santa Casa de Misericórdia de Tatuí e UPA.

Nº 1579/2023 - 22/05/2023 - Requerem do Prefeito que informe a esta Casa de Leis, em forma de certidão sobre a Casa da Juventude: • Como estão as tratativas junto ao Governo do Estado para a execução da obra da Casa da Juventude? • Qual a previsão de inauguração da Casa da Juventude, visto que aprovamos nesta Casa, a Lei 014/2022, no dia 11/04/2022, autorizando o Executivo a desafetar bem público para bem de uso especial destinado a construção da Casa da Juventude?

Nº 1563/2023 - 22/05/2023 - Requerem do Prefeito que informe a esta Casa de Leis, referentes ao contrato de prestação de serviços firmado entre a empresa BRASIL LAUDOS e a Santa Casa de Misericórdia de Tatuí: • De que forma e quem está fazendo a auditoria das guias para pagamento dos exames da Brasil Laudos pela Santa Casa? • De que forma, e quem está fazendo a auditoria para pagamentos dos exames pela Secretaria de Saúde? • Após a realização dos exames, qual documento volta para a Secretaria da Saúde com a confirmação que os respectivos exames foram feitos ou não feitos? • Caso o paciente não venha a fazer o exame, qual o procedimento? A guia é devolvida para a secretaria?

Nº 1578/2023 - 19/05/2023 - Requer do Prefeito em reiteração, preste as informações solicitadas no requerimento 1104/2023, a respeito do pregão 4/2023, cujo objeto foi o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO, FABRICAÇÃO, FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE ABRIGOS DE ÔNIBUS, KITS FOTOVOLTAICOS, LIXEIRAS E RELÓGIO HORA, TEMPERATURA E PROPAGANDA DIGITAL PARA INSTALAÇÃO EM ESPAÇOS PÚBLICOS, no valor de R$ 8.457.723,83.

Nº 1506/2023 - 15/05/2023 - Requerem do Prefeito que informe a esta Casa de Leis, as seguintes informações, por qual motivo não está sendo cumprido o pagamento do reajuste do dissídio dos funcionários da Santa Casa de Misericórdia de Tatuí?

Nº 1494/2023 - 15/05/2023 - Requer do Prefeito que informe a esta Casa de Leis, a possibilidade da retirada do lixo, que se encontra nos Bairros Nova Tatuí, Vila São Paulo e Vila Brasil em razão que esta com acúmulo de lixos há várias semanas.

Nº 1491/2023 - 12/05/2023 - Requer do Prefeito que informe, em forma de certidão, por qual motivo o Velório Municipal não reabriu ao final do mês de abril de 2023, conforme resposta dada ao requerimento número 388/2023 através do ofício 122/2023/CONVENIOS/SNJ/PMT, bem como qual é a nova previsão.

Nº 1389/2023 - 08/05/2023 - Requerem do Prefeito que informe a esta Casa de Leis, as seguintes informações: - Por qual motivo os uniformes escolares de inverno, entregues para as crianças da rede municipal estão com a numeração muito acima da faixa etária das mesmas? - Por qual motivo a cor da blusa e da calça são diferentes (azul claro e azul escuro) Não foram confeccionadas no mesmo local? Visto que o novo modelo é a cor azul escura. - Enviar em forma de certidão qual empresa foi a responsável pela confecção dos uniformes. - As crianças receberão mais peças de roupas? Visto que muitas receberam apenas uma unidade de cada.

Nº 1377/2023 - 08/05/2023 - Requerem do Prefeito que informe a esta Casa de Leis, as seguintes informações a Santa Casa de Misericórdia de Tatuí: • Quantos funcionários foram demitidos e admitidos no último mês de abril de 2023? • Enviar relatório dos motivos de desligamento de cada funcionário demitido.

Nº 1375/2023 - 08/05/2023 - Requerem do Prefeito que informe a esta Casa de Leis, em caráter de REITERAÇÃO ao requerimento 987/2023, para que preste as seguintes informações a Santa Casa de Misericórdia de Tatuí: • Quantos funcionários foram demitidos e admitidos nos últimos 06 meses (outubro, novembro, dezembro de 2022 e janeiro, fevereiro, março de 2023)? • Enviar relatório dos motivos de desligamento de cada funcionário demitido.

Nº 1372/2023 - 08/05/2023 - Requerem do Prefeito que informe a esta Casa de Leis, em caráter de REITERAÇÃO ao requerimento 929/2023, para que através do órgão competente notifique a Santa Casa de Misericórdia de Tatuí, para que preste as seguintes indagações: está faltando poltronas de acompanhantes nos quartos da Santa Casa?

Nº 1367/2023 - 08/05/2023 - Requer do Prefeito que informe a esta Casa de Leis,quando serão chamados os candidatos que foram aprovados no último Concurso Público Municipal 02/2022 Prefeitura de Tatuí, para Professor de Educação Básica I Substituto e quais os números de vagas que foram oferecidas.

Nº 1397/2023 - 05/05/2023 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, juntamente com o órgão responsável, para que informe a esta Casa Legislativa: A Empresa Elektro, com fins de obter informações que possam auxiliar na solução do problema de falta de fornecimento de energia elétrica à Companhia São Francisco de Papéis, além de solução às reclamações quanto aos problemas de demanda energética nos bairros localizados na mesma região.

Nº 1288/2023 - 02/05/2023 - Requerem do Prefeito que informe a esta Casa de Leis, em caráter de REITERAÇÃO aos Requerimentos 153/2023 (que o mesmo foi respondido de forma totalmente incompleta), e ao 723/2023 (do qual não foi respondido) para que preste as seguintes informações referentes ao contrato de prestação de serviços firmado entre a empresa BRASIL LAUDOS e a Santa Casa de Misericórdia de Tatuí: • Solicitamos o curriculum de cada funcionário que está prestando serviços na BRASIL LAUDOS; • Solicitamos o relatório pormenorizado dos serviços e das atividades já prestados pela BRASIL LAUDOS até a data de hoje; • Solicitamos que envie uma cópia do atestado de capacidade técnica da respectiva empresa; • Solicitamos esclarecimentos seno espaço ocupado pela BRASIL LAUDOS existem equipamentos que são de patrimônio da Santa Casa de Misericórdia. Em caso positivo, quais? • Solicitamos cópia do Edital para a prestação de serviços conforme exigência do Ministério Público para atos envolvendo a Santa Casa de Misericórdia de Tatuí, bem com

Nº 1286/2023 - 02/05/2023 - Requerem do Prefeito que informe a esta Casa de leis, considerando a resposta do dia 29/03/2023, ao Requerimento 638/2023 que não respondeu alguns dos questionamentos apontados, que nos informe em caráter de REITERAÇÃO as seguintes informações: - Enviar o respectivo contrato entre a IAMONTE GESTÃO EM SAÚDE-IGES e a Santa Casa de Misericórdia de Tatuí; - Quanto o valor deste contrato impacta no orçamento da Santa Casa de Tatuí? - O relatório pormenorizado dos serviços e das atividades já prestados pela IAMONTE GESTÃO EM SAÚDE-IGES.

Nº 1248/2023 - 02/05/2023 - Requer do Prefeito que informe a esta Casa de Leis, possibilidade de realizar, através do setor competente, o recapeamento das vias deterioradas do Bairro Jardim Paulista.

Nº 1304/2023 - 28/04/2023 - REQUER DO PREFEITO que responda com clareza, em forma de certidão e em caráter de reiteração ao requerimento número 812/2023, aos 34 tópicos listados no requerimento inicial a respeito de dúvidas em relação ao projeto de lei 21/2023 do Executivo, que prevê autorização de empréstimo de 30 milhões de reais junto ao DESENVOLVE-SP, bem como que incorpore as informações ora solicitadas ao respectivo projeto.

Nº 1297/2023 - 28/04/2023 - Requer do Prefeito que preste esclarecimentos, em forma de certidão, a respeito das cirurgias para correção da catarata.

Nº 1191/2023 - 24/04/2023 - Requerem do Prefeito que informe a esta Casa de Leis, as seguintes informações: - Quais conscientizações são feitas no município, para a prevenção da diabetes e da hipertensão? - Existe o projeto HIPERDIA no município?

Nº 1175/2023 - 24/04/2023 - Requerem do Prefeito que informe a esta Casa de Leis, as seguintes informações em forma de certidão: - Quais os imóveis que foram comprados pela secretaria da saúde nos últimos 12 (doze) meses? - Quais os imóveis que foram comprados pela secretaria da educação nos últimos 12 (doze) meses? - Enviar cópia das respectivas escrituras dos imóveis solicitados acima. - Enviar cópia da avaliação do CRECI. - Enviar o valor pago de cada imóvel, contendo a forma de pagamento respectivamente. - Qual a finalidade do uso de cada imóvel?

Nº 1164/2023 - 24/04/2023 - Requer do Prefeito que informe a esta Casa de Leis, a possibilidade de executar a troca lâmpadas queimadas na Rua Simeão Sobral, n°90 Bairro Jardim Paulista

Nº 1230/2023 - 20/04/2023 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne se oficiar ao Senhor Prefeito Municipal de Tatuí, para que envie a essa casa de Leis as seguintes informações sobre contratação de empresa de Serviços de segurança nas escolas: 1. Qual o nome da empresa que prestará o serviço? 2. A empresa contratada já prestou serviço para esta municipalidade anteriormente? Se sim, quando? 3. Qual é valor e o tempo de vigência do contrato? 4. Além da Secretaria de Educação, a empresa contratada realiza ou realizará atividades em outras Secretarias? 5. Se sim, favor enviar comprovante de pagamento e notas de empenho.

Nº 1212/2023 - 20/04/2023 - Requer ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Tatuí Miguel Lopes Cardoso Junior, que informe o que segue quanto às obras de instalação de pontos de ônibus: 1. Quantas novas coberturas serão instaladas? 2. Quantas serão substituídas; 3. Qual o endereço de todos os locais em que serão realizadas obras de instalação e substituição de coberturas para pontos ônibus? 4. Qual o custo previsto para a realização desse serviço? Há previsão orçamentária? 5. Qual o modelo a ser instalado? 6. Quais os itens compõem os custos fixos e os custos variáveis de um ponto de ônibus? Favor enviar tabela de valores. 7. Qual o valor de um ponto básico a ser instalado? 8. Favor encaminhar o cronograma de execução das obras.

Nº 1203/2023 - 20/04/2023 - Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de firmar convênio com o Estado para oferecer seguranças também nas escolas estaduais situadas em Tatuí.

Nº 1201/2023 - 20/04/2023 - Requer do Prefeito que preste informações, em forma de certidão, a respeito da contratação de empresa de segurança não armada para as unidades educacionais da rede pública municipal de educação, conforme projeto de lei 26/2023, do Executivo, aprovado na Câmara Municipal em 10 de abril de 2023.

Nº 1200/2023 - 20/04/2023 - Requer do Prefeito que informe, em forma de certidão, se existe a possibilidade de após o período de 3 meses de segurança não armada a ser disponibilizado nas unidades educacionais, conforme aprovado através do projeto de lei 26/2023, do Executivo, que a segurança passe a ser armada e feita pela Guarda Civil Municipal a partir dos profissionais a serem contratados através de concurso público ou mesmo com a adoção de escala extra para os profissionais que já atuam na Guarda Civil Municipal de Tatuí e estiverem a disposição para tanto.

Nº 1199/2023 - 20/04/2023 - Requer do Prefeito que informe, em forma de certidão, qual o critério que utilizará para definir se manterá ou não a segurança não armada ou mesmo armada nas unidades educacionais após os 3 meses estipulados no projeto de lei 26/2023.

Nº 1093/2023 - 17/04/2023 - Requerem do Prefeito que informe a esta Casa de Leis, projeto de lei conforme proposto em anteprojeto, a fim de conceder aos Agentes Comunitários de Saúde e aos Agentes Comunitários de Endemias o repasse de incentivo financeiro adicional Federal.

Nº 1092/2023 - 17/04/2023 - Requerem do Prefeito que informe a esta Casa de Leis, preste as seguintes informações sobre a Santa Casa de Misericórdia de Tatuí: Quem é a empresa responsável pela contabilidade da Santa Casa? Quem são os contadores responsáveis pelo setor?

Nº 1106/2023 - 14/04/2023 - Requer do Prefeito em reiteração, preste as informações solicitadas no requerimento 812/2023, que aponta questão sobre o projeto de lei 21/2023 do Executivo, que prevê autorização de empréstimo de 30 milhões de reais junto ao DESENVOLVE-SP, bem como que incorpore as informações ora solicitadas ao respectivo projeto.

Nº 1104/2023 - 14/04/2023 - Requer do Prefeito que preste informações, em forma de certidão, a respeito do pregão 4/2023, cujo objeto foi o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO, FABRICAÇÃO, FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE ABRIGOS DE ÔNIBUS, KITS FOTOVOLTAICOS, LIXEIRAS E RELÓGIO HORA, TEMPERATURA E PROPAGANDA DIGITAL PARA INSTALAÇÃO EM ESPAÇOS PÚBLICOS, no valor de R$ 8.457.723,83.

Nº 1098/2023 - 14/04/2023 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que aprove a presente MOÇÃO DE APELO e não execute na totalidade o contrato de mais de oito milhões de reais na compra de abrigos para pontos de ônibus e invista esse recurso na recuperação de ruas e pontes afetadas pelas chuvas de janeiro de 2023.

Nº 1078/2023 - 13/04/2023 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que juntamente com o setor competente, informe a esta Casa Legislativa, em forma de certidão, se há a previsão de melhoria na estrutura elétrica da ESF” Roseli de Oliveira Camargo”, no Jardim Santa Rita de Cássia.

Nº 1077/2023 - 13/04/2023 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que juntamente com o setor competente, informe a esta Casa Legislativa, em forma de certidão, quando fará a instalação dos aparelhos de ar condicionado na ESF” Roseli de Oliveira Camargo”, no Jardim Santa Rita de Cássia.

Nº 990/2023 - 10/04/2023 - Requerem do Senhor Comandante da Policia Militar que informe a esta Casa de Leis, sobre a possibilidade de intensificar o patrulhamento na frente das escolas estaduais e municipais do município?

Nº 989/2023 - 10/04/2023 - Requerem do Prefeito que informe esta Casa de Leis, para que preste as seguintes informações a Santa Casa de Misericórdia de Tatuí: Quando o centro cirúrgico voltará a funcionar no seu local de origem?

Nº 987/2023 - 10/04/2023 - Requerem do Prefeito que informe a esta Casa de Leis, preste as seguintes informações a Santa Casa de Misericórdia de Tatuí: • Quantos funcionários foram demitidos e admitidos nos últimos 06 meses (outubro, novembro, dezembro de 2022 e janeiro, fevereiro, março de 2023) ? • Enviar relatório dos motivos de desligamento de cada funcionário de demitido.

Nº 986/2023 - 10/04/2023 - Requerem do Prefeito que informe a esta casa de Leis, sobre a possibilidade da Guarda Civil Municipal dar apoio para que se intensifique o patrulhamento na frente das escolas estaduais e municipais do município?

Nº 1009/2023 - 05/04/2023 - Requer do Prefeito que preste esclarecimentos, em forma de certidão, a respeito da Lei Complementar número 34, de 09 de Dezembro de 2021 que "Acrescenta dispositivos à Lei Municipal nº 1.721, de 08 de dezembro de 1983 (Código Tributário do Município de Tatuí) e institui a taxa de coleta, remoção e destinação do lixo".

Nº 979/2023 - 05/04/2023 - Requer do Prefeito que preste esclarecimento, em forma de certidão, sobre a clínica escola, destinada para o atendimento aos autistas.

Nº 932/2023 - 03/04/2023 - Requerem do Prefeito que informe a esta Casa de Leis, para que preste as seguintes informações sobre a UPA: • Quantos atendimentos foram realizados por dia na UPA no mês de março/2023? • Por que os pacientes estão demorando para serem atendidos? (em média mais de 05, 06, 07 horas de tempo de espera) • Está havendo falta de médicos? • Está havendo falta de medicamentos?

Nº 929/2023 - 03/04/2023 - Requerem do Prefeito que informe a esta Casa de Leis, para que através do órgão competente notifique a Santa Casa de Misericórdia de Tatuí, para que preste as seguintes indagações: está faltando poltronas de acompanhantes nos quartos da Santa Casa?

Nº 915/2023 - 03/04/2023 - Requerem do Prefeito que informe esta Casa de Leis,que preste as seguintes informações sobre a empresa que presta serviços na Santa Casa, a Brasil Laudos: • Como é feito os agendamentos de exames pela Brasil Laudos? • Quem é o responsável pelos agendamentos de exames para a Brasil Laudos? • Está sendo agendado os exames pela central de vagas? Em caso negativo, por que? • Quem irá auditar as guias para futuro pagamento dos exames? • Enviar cópia do contrato de prestação de serviços da Santa Casa com a Secretaria de Saúde. • Enviar a cópia da ata de registro de preço para prestação de serviços de imagens onde a Brasil Laudos foi selecionada.

Nº 873/2023 - 03/04/2023 - Requer do Prefeito que informe a esta Casa de leis, , a possibilidade de realizar a operação tapa buraco e recapeamento na Rua Marechal Floriano Peixoto, Nº 1318, Bairro Vila Menezes

Nº 872/2023 - 03/04/2023 - Requer do Prefeito que informe a esta Casa de Leis, a possibilidade de realizar a operação tapa buraco na Rua Eugênio de Camargo Barros, Bairro Jardim Santa Adélia

Nº 910/2023 - 31/03/2023 - Requer do Prefeito que encaminhe, em forma de certidão, o custo mensal pago a Elektro com a iluminação pública do Município de Tatuí no período de janeiro de 2022 até março de 2023.

Nº 908/2023 - 31/03/2023 - Requer do Prefeito que preste esclarecimentos, em forma de certidão, sobre as luminárias LED recebidas da Elektro.

Nº 904/2023 - 31/03/2023 - Requer do Prefeito que preste esclarecimentos, em forma de certidão, a respeito da troca de luminárias queimadas no Município de Tatuí.

Nº 901/2023 - 31/03/2023 - Requer do Prefeito que preste esclarecimentos, em forma de certidão, a respeito do projeto de lei 25/2023 do Executivo.

Nº 864/2023 - 28/03/2023 - Requer do Prefeito que informe quantos cadastros de pacientes cada uma das UBS e ESF existentes no Município possuem considerando o mês de março de 2023 como referência, esclarecendo ainda quantas são as equipes e o número de funcionários que atendem em cada uma delas.

Nº 826/2023 - 24/03/2023 - REQUER DO PREFEITO que preste esclarecimento, em forma de certidão, a respeito das tratativas junto ao Governo do Estado de São Paulo para a construção da nova entrada de Tatuí.

Nº 817/2023 - 24/03/2023 - REQUER DO PREFEITO que preste esclarecimento, em forma de certidão, a respeito do projeto de revitalização do Ribeirão Manduca, bem como do Parque Linear do Ribeirão Manduca.

Nº 812/2023 - 24/03/2023 - REQUER DO PREFEITO que preste esclarecimento, em forma de certidão, a respeito de dúvidas em relação ao projeto de lei 21/2023 do Executivo, que prevê autorização de empréstimo de 30 milhões de reais junto ao DESENVOLVE-SP, bem como incorpore as informações ora solicitadas ao respectivo projeto.

Nº 808/2023 - 24/03/2023 - REQUER DO PREFEITO que encaminhe, em forma de certidão, o cronograma de manutenção da Areninha Roberto Seikiti Kian, no Residencial Astória.

Nº 777/2023 - 23/03/2023 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, em caráter de REITERAÇÃO aos Requerimentos n° 2784/2022 e nº 3257/2022, visto que os mesmo foram respondidos de forma totalmente incompleta, para que preste as seguintes informações referentes ao contrato de prestação de serviços firmado entre a empresa GEOSAUDE e a Santa Casa de Misericórdia de Tatuí: • Solicito a cópia do respectivo contrato entre a GEOSAUDE e Santa Casa de Misericórdia de Tatuí; • Solicito o curriculum de cada funcionário que prestou serviços na GEOSAUDE sob contrato com a Santa Casa de Misericórdia de Tatuí; • Solicito o relatório pormenorizado dos serviços e das atividades já prestados pela GEOSAUDE na Santa Casa de Tatuí; • Quanto o valor deste contrato impactou no orçamento da Santa Casa de Tatuí? • Solicito que envie uma cópia do atestado de capacidade técnica da respectiva empresa, em atendimento a Lei Federal nº 8666/93.

Nº 723/2023 - 20/03/2023 - Requerem do Prefeito que informe a esta Casa de Leis, em caráter de REITERAÇÃO ao Requerimento n° 153/2023, visto que o mesmo foi respondido de forma incompleta, para que preste as seguintes informações referentes ao contrato de prestação de serviços firmado entre a empresa BRASIL LAUDOS e a Santa Casa de Misericórdia de Tatuí:

Nº 718/2023 - 20/03/2023 - Requerem do Prefeito que informe a esta Casa de Leis, conforme a Lei 14.133/2021, que irá entrar em vigor do Tribunal de Contas da União em Abril de 2023; solicito ao Prefeito que informe: - Qual o papel da Comissão no Município? - Quem são os membros que farão parte da Comissão de Licitação? - Como foram escolhidos os membros?

Nº 725/2023 - 17/03/2023 - Requer do Prefeito que informe, em forma de certidão, qual foi o custo para a elaboração do projeto apresentado ao Governo do Estado de São Paulo para buscar que a estrada Tatuí Laranjal pudesse ser contemplada com o Programa "Novas Vicinais". Além disso, que encaminhe todas as cópias dos projetos encaminhados, inclusive aqueles que tiveram as recusas do Governo do Estado, apontando ainda quais foram as suas razões.

Nº 724/2023 - 17/03/2023 - Requer do Governador do Estado de São Paulo, senhor Tarcísio de Freitas, que informe se ainda existe alguma oportunidade para que a estrada Tatuí Laranjal, entre o Rio das Pedras e o Guarapó seja contemplada pelo Programa "Novas Vicinais" do Governo do Estado de São Paulo.

Nº 722/2023 - 17/03/2023 - Requer do DER que informe se ainda existe alguma oportunidade para que a estrada Tatuí Laranjal, entre o Rio das Pedras e o Guarapó seja contemplada pelo Programa "Novas Vicinais" do Governo do Estado de São Paulo.

Nº 721/2023 - 17/03/2023 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Tatuí MIGUEL LOPES CARDOSO JUNIOR para informar a esta casa de Leis: 1- Qual o nome da empresa que prestou serviço de vigilância no cemitério nos anos de 2022 e 2023. 2- Enviar cópia do contrato e das notas de pagamento.

Nº 720/2023 - 17/03/2023 - Requer do Prefeito que informe, em forma de certidão se, atualmente, celebra algum contato com o Governo do Estado de São Paulo, de modo que a estrada Tatuí Laranjal possa ser contemplada com o asfaltamento através do "Programa Novas Vicinais".

Nº 719/2023 - 17/03/2023 - Requer do Prefeito que informe se há a possibilidade de realizar o cascalhamento da estrada Tatuí Laranjal, entre os bairros Rio das Pedras e Guarapó.

Nº 712/2023 - 17/03/2023 - Requer ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que informe sobre a possibilidade de através dos órgãos competentes em caráter de Urgência, a MANUTENÇÃO da MALHA ASFÁLTICA, (vide fotos abaixo) na Rua Saladino Simões, do Bairro Jardim Rosa Garcia 1, nesta cidade.

Nº 710/2023 - 17/03/2023 - Requer ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que informe sobre a possibilidade de através dos órgãos competentes em caráter de Urgência, a MANUTENÇÃO da MALHA ASFÁLTICA, (vide fotos abaixo) na Rua Mario Vieira, do Bairro Jardim Rosa Garcia 1, nesta cidade.

Nº 708/2023 - 17/03/2023 - Requer ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que informe sobre a possibilidade de através dos órgãos competentes em caráter de Urgência, a MANUTENÇÃO da MALHA ASFÁLTICA, (vide fotos abaixo) na Rua Francisco Peixoto Júnior, do Bairro Jardim Rosa Garcia 1, nesta cidade.

Nº 639/2023 - 13/03/2023 - Requer do Prefeito que informe a esta Casa de Leis, em caráter de Reiteração ao Requerimento nº 3184/2022, visto que mudou a intervenção da Santa Casa e também a forma de administrar, a possibilidade de inserir no Site da Prefeitura (setor: Portal da Transparência), dados da Santa Casa de Misericórdia de Tatuí: - Informações sobre: contratos, empresas, funcionários/cargos, prestações de serviços, valores de convênios, doações, plano de trabalho de interventores, despesas, balanço e responsabilidade fiscal, dentre outras.

Nº 638/2023 - 13/03/2023 - Requer do Prefeito que informe a esta Casa de Leis, considerando que o Ofício nº 152/2023, enviado em resposta ao Requerimento 152/2023 não respondeu alguns dos questionamentos apontados, informe em caráter de REITERAÇÃO as seguintes informações: - Enviar o respectivo contrato entre a IAMONTE GESTÃO EM SAÚDE-IGES e a Santa Casa de Misericórdia de Tatuí; - Quanto o valor deste contrato impacta no orçamento da Santa Casa de Tatuí? - O curriculum de cada funcionário que está prestando serviços, através da IGES, para a Santa Casa de Tatuí; - O relatório pormenorizado dos serviços e das atividades já prestados pela IAMONTE GESTÃO EM SAÚDE-IGES.

Nº 619/2023 - 13/03/2023 - Requer do Prefeito que informe a esta Casa de Leis, através do setor competente, se há possibilidade de realizar a operação tapa-buraco, na Rua 11 de Agosto, altura do número 2.300 neste município.

Nº 609/2023 - 13/03/2023 - Requer do Prefeito que informe a esta Casa de Leis, , se há possibilidade de realizar a manutenção das lajotas, na rua 15 de novembro em frente ao Conservatório de Tatuí, neste município.

Nº 573/2023 - 13/03/2023 - Requer do Prefeito que informe a esta Casa de Leis, sobre a possibilidade de notificar com urgência, o proprietário do terreno localizado na Rua José Antônio de Souza, ao lado do residência nº 487 no bairro Parque San Raphael, para que realize a capinação e limpeza do terreno.

Nº 572/2023 - 13/03/2023 - Requer da Dra. Maria Laura Matias, Interventora da Santa Casa de Misericórdia de Tatuí, em caráter de REITERAÇÃO ao Requerimento nº 2936/2022. para que informe a esta Casa Legislativa sobre: - Qual o motivo de alguns quartos da Santa Casa estar sem as televisões? - Houve a necessidade de retirá-las pra algum tipo de manutenção? Se sim, onde elas se encontram? - E se houve algum problema técnico com as TVs, foi dado baixa através de documento por se tratar de um projeto de doação? Se sim, enviar cópia do documento em forma de certidão.

Nº 571/2023 - 13/03/2023 - Requer da Dra. Maria Laura Matias, Interventora da Santa Casa de Misericórdia de Tatuí, em caráter de REITERAÇÃO ao Requerimento nº 2820/2022, pois até o momento não houve resposta, para que informe a esta Casa Legislativa: - A relação de todos os funcionários contratados, especificando o cargo que cada um ocupa na Santa Casa de Misericórdia de Tatuí.

Nº 570/2023 - 13/03/2023 - Requer do Exmo. Sr. Comandante da Polícia Militar de Tatuí, para que informe a esta Casa Legislativa, em caráter de REITERAÇÂO ao Requerimento 2557/2022, sobre a possibilidade de intensificar o patrulhamento no bairro Jardim Novo Horizonte, em razão dos frequentes furtos e roubos que os moradores vêm sofrendo.

Nº 568/2023 - 13/03/2023 - Requer da Dra. Maria Laura Matias, Interventora da Santa Casa de Misericórdia de Tatuí, em caráter de REITERAÇÃO ao Requerimento nº 2466/2022, pois o mesmo não foi respondido, para que informe a esta Casa Legislativa: - A relação dos nomes de todas as empresas terceirizadas que prestam serviços à Santa Casa de Misericórdia de Tatuí.

Nº 645/2023 - 10/03/2023 - REQUEIRO À MESA, na forma regimental, digne-se oficiar ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Tatuí MIGUEL LOPES CARDOSO JUNIOR que junto ao setor competente nos informe sobre a atualização do Plano de Contingência de Defesa Civil (PCDC).

Nº 637/2023 - 10/03/2023 - Requer informações por qual razão o Município de Tatuí ainda não é credenciado no programa de cofinanciamento Federal e Estadual do Piso Fixo de Média Complexidade do Centro-Dia de referência para pessoa com deficiência, atualmente abrigado pela Apae.

Nº 620/2023 - 10/03/2023 - Requer do DER que informe a respeito do andamento do projeto de duplicação da SP 141 no trecho entre o Spani Atacadista e a Cerâmica Strufaldi.

Nº 617/2023 - 10/03/2023 - Requer do Prefeito que informe, em forma de certidão, com base no ofício número 1899/SGNJ/2022, resposta ofertada ao requerimento número 1759/2022, a respeito do andamento do projeto de duplicação da SP 141 no trecho entre o Spani Atacadista e a Cerâmica Strufaldi.

Nº 544/2023 - 06/03/2023 - Requerem do Prefeito que informe a esta Casa de Leis, a possibilidade de enviar a cópia do laudo do Procurador da Prefeitura, sobre o repasse do incentivo financeiro adicional aos agentes de saúde e agentes de endemias?

Nº 541/2023 - 06/03/2023 - Requerem do Prefeito que informe a esta Casa de Leis, o porquê de não realizar o repasse do incentivo financeiro adicional aos agentes de saúde e aos agentes de endemias?

Nº 511/2023 - 06/03/2023 - Requer do Prefeito que informe a esta Casa de Leis, sobre a possibilidade de realizar a manutenção da iluminação pública na Rua Romão Garcia, nº 120 do bairro Jardim Rosa Garcia II.

Nº 474/2023 - 06/03/2023 - Requer do Prefeito que informe a esta Casa de Leis, sobre a possibilidade de fiscalizar o descarte irregular de lixo na Rua Francisco Vieira de Camargo, nesse município.

Nº 514/2023 - 03/03/2023 - Requer do Prefeito para que reestabeleça o regular funcionamento do Portal da Transparência do Município.

Nº 374/2023 - 23/02/2023 - Requerem do Prefeito que informe a esta Casa de Leis: -Quais cargos da UPA estão ligados ao Prefeito? Ou a Assessoria do prefeito? Quais cargos comissionados?

Nº 373/2023 - 23/02/2023 - Requerem do Prefeito que informe a esta Casa de Leis: - Qual é a ligação, e qual era a ligação da nova secretária da saúde com a empresa gestora da UPA BHCL? Se existia essa ligação, há quanto tempo prestava serviço à BHCL?

Nº 371/2023 - 23/02/2023 - Requerem do Prefeito que informe a esta Casa de Leis, a seguinte informação: Se nomeando a Secretária da Saúde, ainda estando aberta a licitação (pois a BHCL está emergencial) não fica de forma duvidosa, visto que a mesma tinha conexão com a BHCL?

Nº 234/2023 - 10/02/2023 - Requer do Prefeito que informe qual é a previsão de recursos necessários em reais para cobrir os pagamentos com empresas terceirizadas ou instituições que prestem serviço à Secretaria da Educação ao longo do ano de 2023 e quanto destes valores serão utilizados consumindo recursos do FUNDEB.

Nº 232/2023 - 10/02/2023 - Requer do Prefeito que informe qual é a previsão de recursos necessários em reais para cobrir os pagamentos dos profissionais da educação ao longo do ano de 2023.

Nº 230/2023 - 10/02/2023 - Requer do Prefeito que encaminhe todas as cópias dos extratos de transferência de recursos recebidos do FUNDEB ao longo do ano de 2022.

Nº 229/2023 - 10/02/2023 - Requer do Prefeito que detalhe quais foram as empresas terceirizadas e instituições que que foram remuneradas com recursos do FUNDEB ao longo do ano de 2021, especificando qual o valor total em reais correspondente a cada uma delas.

Nº 226/2023 - 10/02/2023 - Requer do Prefeito que detalhe quais foram as empresas terceirizadas e instituições que que foram remuneradas com recursos do FUNDEB ao longo do ano de 2022, especificando qual o valor total em reais correspondente a cada uma delas.

Nº 224/2023 - 10/02/2023 - Requer do Prefeito que detalhe cada uma das funções que foram remuneradas com recursos do FUNDEB ao longo do ano de 2021, especificando qual o valor total em reais correspondente a cada um destes respectivos cargos.

Nº 222/2023 - 10/02/2023 - Requer do Prefeito que detalhe cada uma das funções que foram remuneradas com recursos do FUNDEB ao longo do ano de 2022, especificando qual o valor total em reais correspondente a cada um destes respectivos cargos.

Nº 155/2023 - 06/02/2023 - Requerem do Prefeito que informe a esta Casa de Leis: - Qual a ligação da Empresa Brasil Laudos com a Empresa Iamonte Gestão em Saúde? - Qual a ligação dos sócios proprietários de cada empresa?

Nº 154/2023 - 06/02/2023 - Requerem da Dra. Maria Laura Matias, Interventora da Santa Casa de Misericórdia de Tatuí, para que informe a esta Casa Legislativa: - Quais os motivos que levaram à terceirização do serviço de lavanderia da Santa Casa de Tatuí? - Quais empresas estão em tratativas? - Qual é o gasto mensal que a Santa Casa tem com a lavanderia? (enviar a cópia do balanço referente ao mês 01/2023).

Nº 153/2023 - 06/02/2023 - Requerem do Prefeito para que preste as seguintes informações referentes ao contrato de prestação de serviços firmado entre a empresa BRASIL LAUDOS e a Santa Casa de Misericórdia de Tatuí: - Qual o objeto do referido contrato de prestação de serviços? - Qual o valor do contrato de prestação de serviços com a referida empresa? - Quanto foi pago pela Santa Casa até a presente data para a BRASIL LAUDOS? - Qual é a duração do contrato de prestação de serviços entre a referida empresa e a Santa Casa? - Quantos e quais são os funcionários desta empresa que trabalham nas instalações da Santa Casa de Tatuí? - Quanto o valor deste contrato impacta no orçamento da Santa Casa de Tatuí? Requer ainda seja disponibilizada a cópia do respectivo contrato entre a BRASIL LAUDOS e Santa Casa de Misericórdia de Tatuí, o curriculum de cada funcionário que está prestando serviços, através da BRASIL LAUDOS, para a Santa Casa de Tatuí e o relatório pormenorizado dos serviços e das atividades já prestados pela BRASIL LAUDOS.

Nº 152/2023 - 06/02/2023 - Requerem do Prefeito, para que preste as seguintes informações a esta Casa de Leis, referentes ao contrato de prestação de serviços firmado entre a empresa IAMONTE GESTÃO EM SAÚDE-IGES e a Santa Casa de Misericórdia de Tatuí: - Qual o objeto do referido contrato de prestação de serviços? - Qual o valor do contrato de prestação de serviços com a referida empresa? - Quanto foi pago pela Santa Casa até a presente data para a IAMONTE GESTÃO EM SAÚDE-IGES? - Qual é a duração do contrato de prestação de serviços entre a referida empresa e a Santa Casa? - Quantos e quais são os funcionários desta empresa que trabalham nas instalações da Santa Casa de Tatuí? - Quanto o valor deste contrato impacta no orçamento da Santa Casa de Tatuí? Requer ainda seja disponibilizada a cópia do respectivo contrato entre a IAMONTE GESTÃO EM SAÚDE-IGES e Santa Casa de Misericórdia de Tatuí, o curriculum de cada funcionário que está prestando serviços, através da IAMONTE GESTÃO EM SAÚDE-IGES, para a Santa Casa de Tatuí e o

Nº 118/2023 - 06/02/2023 - Requer da A.M.E. (Ambulatório Médico de Especialidades) de Itapetininga, para que encaminhe a esta Casa Legislativa, maiores informações sobre o motivo da demora para o agendamento da cirurgia, do paciente Benedito Roberto Machado Vieira registro: 217.627 que se encontra com todos os exames pré-operatórios já realizados.

Nº 115/2023 - 06/02/2023 - Requer do Prefeito que informe a esta Casa de Leis, considerando que o Ofício nº 2259/2022, enviado em resposta ao Requerimento 2940/2022, diz que os televisores foram retirados dos quartos porque apresentaram defeitos. Informe em caráter de REITERAÇÃO: - Onde se encontram os televisores que apresentaram defeitos e foram retirados dos quartos?

Nº 113/2023 - 06/02/2023 - Requer do Prefeito que informe a esta Casa de Leis, se há possibilidade de realizar a operação tapa-buracos, na Rua José Aguiar Fogaça, do bairro Jardim Rosa Garcia, neste município.

Nº 3373/2022 - 19/12/2022 - Requer do Prefeito que informe a esta Casa de Leis, considerando que o Ofício nº 2306/2022, enviado em resposta ao Requerimento 2938/2022 que a Empresa Brasil Laudos Serviços Médicos Ltda vai prestar serviços de imagem no prédio do antigo PS. Solicito mais informações : -Enviar o Contrato de Prestação de Serviços; -Qual a previsão mensal de demanda e valores; -E se isso prejudicará as outras empresas conveniadas com a prefeitura que prestava esse tipo de serviço?

Nº 3371/2022 - 19/12/2022 - Requer do Prefeito que informe a esta Casa de Leis, o motivo pelo qual o Parque Maria Tuca está fechado ao público e qual a previsão para utilização do Parque pelo público em geral?

Nº 3361/2022 - 19/12/2022 - Requer da Sra. Yrisviviane Tavares Gonsales Silva, Interventora da Santa Casa de Misericórdia de Tatuí, para que informe a esta Casa Legislativa, a relação de funcionários demitidos e admitidos, contendo também seus respectivos cargos, durante os meses de outubro, novembro e dezembro de 2022.

Nº 3303/2022 - 07/12/2022 - Requer do Prefeito que nos informe quantos são os profissionais que atuam na UPA atualmente, em contrato com a Beneficência Hospitalar de Cesário Lange, e com vínculo direto junto à Prefeitura, especificando por cargos ocupados.

Nº 3300/2022 - 07/12/2022 - Requer do Prefeito que informe se existe algum censo que indique quantos dos atendimentos realizados na UPA ao longo do ano de 2022 poderiam ser realizados em UBS. Há alguma política de conscientização com a população a respeito disso?

Nº 3298/2022 - 07/12/2022 - Requer do Prefeito que informe quantos foram os atendimentos realizados na UPA ao longo do mês de novembro de 2022, especificando por dia.

Nº 3297/2022 - 07/12/2022 - Requer do Prefeito que informe até quando tem vigência o contrato celebrado com a Beneficência Hospitalar de Cesário Lange para a gestão da UPA e como está o andamento do processo licitatório para a definição da empresa que admistrará após o respectivo processo.

Nº 3257/2022 - 05/12/2022 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, em caráter de reiteração ao Requerimento n° 2784/2022, para que preste as seguintes informações referentes ao contrato de prestação de serviços firmado entre a empresa GEOSAUDE e a Santa Casa de Misericórdia de Tatuí: • Qual o objeto do referido contrato de prestação de serviços? • É verídico que o valor mensal pago pela Santa Casa à empresa foi de R$ 287.115,05, totalizando em 1.148.460,20? • Qual é a duração do contrato de prestação de serviços entre a referida empresa e a Santa Casa? • Quantos e quais são os funcionários desta empresa que trabalham nas instalações da Santa Casa de Tatuí? • Quanto o valor deste contrato impacta no orçamento da Santa Casa de Tatuí?

Nº 3253/2022 - 05/12/2022 - REQUEIRO À MESA, na forma regimental, oficiar ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Tatuí, para que através dos orgãos competentes nos informe a respeito dos atendimentos psiquiátricos adulto e infantil no município de Tatuí.

Nº 3235/2022 - 05/12/2022 - REQUEIRO À MESA, que se digne oficiar ao Exmo. Sr. Prefeito de Tatuí, para que informe esta Casa de leis sobre a existência de um espaço público destinado à centralização de cursos profissionalizantes e preparatório para o Enem no município de Tatuí.

Nº 3259/2022 - 02/12/2022 - Requer do Prefeito informações referentes ao contrato com a empresa ADA HOME CARE, responsável pela contratação de técnicos de enfermagem para atuarem nas creches municipais.

Nº 3189/2022 - 29/11/2022 - Requer da Sra. Yrisviviane Tavares Gonsales Silva, Interventora da Santa Casa de Misericórdia de Tatuí, para que informe a esta Casa Legislativa, visto que não existe no Portal da Transparência da Prefeitura dados da Santa Casa de Misericórdia de Tatuí: -Peço que envie o registro de ponto desde janeiro/2022 até a data de hoje, dos funcionários Reginaldo Rosa e Maria Zélia Romano, contando também seus cargos e salários correspondentes.

Nº 3184/2022 - 29/11/2022 - Requer do Prefeito que informe a esta Casa de Leis, a possibilidade de inserir no Site da Prefeitura (setor: Portal da Transparência), dados da Santa Casa de Misericórdia de Tatuí, no período que estiver sob intervenção. Disponibilizando informações sobre: contratos, empresas, funcionários/cargos, prestações de serviços, valores de convênios, doações, plano de trabalho de interventores, despesas, balanço e responsabilidade fiscal, dentre outras.

Nº 3187/2022 - 28/11/2022 - REQUEIRO À MESA, na forma regimental, que se digne se oficiar ao Exmo. Sr. Prefeito de Tatuí, para que encaminhe a esta Casa de Leis informações sobre a possibilidade de se criar no município o programa bolsa atleta.

Nº 3129/2022 - 21/11/2022 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, que se digne oficiar ao Exmo. Sr. Prefeito de Tatuí, para que encaminhe a esta Casa de Leis informações a respeito aluguel social.

Nº 3127/2022 - 21/11/2022 - Requer do Prefeito para que informe a esta Casa de Leis, se na futura Central de Imagens, os funcionários serão contratados ou remanejados? Será dado preferência por funcionários do nosso município?

Nº 3125/2022 - 21/11/2022 - Requer do Prefeito para que informe a esta Casa de Leis, se está ciente sobre o assédio moral que alguns funcionários da Santa Casa estão sofrendo? E quais providências pretende tomar para combater isso?

Nº 3123/2022 - 21/11/2022 - Requer da Sra. Yrisviviane Tavares Gonsales Silva, Interventora da Santa Casa de Misericórdia de Tatuí, para que informe a esta Casa de Leis, se está ciente sobre o assédio moral que alguns funcionários da Santa Casa estão sofrendo? E quais providências pretende tomar para combater isso?

Nº 3120/2022 - 21/11/2022 - Requer da Sra. Yrisviviane Tavares Gonsales Silva, Interventora da Santa Casa de Misericórdia de Tatuí, para que informe a esta Casa de Leis, sobre: - Como está a tratativa, o andamento do reajuste salarial dos funcionários da Santa Casa? Pois a defasagem do salário em comparação ao município é mais de 20%. - Tem alguma previsão para esse reajuste, mesmo que de forma gradativa?

Nº 3119/2022 - 21/11/2022 - Requer do Prefeito para que informe a esta Casa de Leis, visto que a Santa Casa de Misericórdia de Tatuí, ainda está sob intervenção, informações sobre: - Como está a tratativa, o andamento do reajuste salarial dos funcionários da Santa Casa? Pois a defasagem do salário em comparação ao município é mais de 20%. - Tem alguma previsão para esse reajuste, mesmo que de forma gradativa?

Nº 3081/2022 - 21/11/2022 - Requer do Prefeito que informe a esta Casa de Leis, se existe a possibilidade de realizar a manutenção da iluminação pública na Rua Acácio Manna, altura do número 20 no Condomínio Residencial Portal de Tatuí - Bloco C - bairro Vila Angélica.

Nº 3134/2022 - 18/11/2022 - Requer da prefeitura Providenciar a Capinação Roçado Limpeza e preservação em diversos pontos da Rua Antonio Henrique da Silva entre os bairros Jardim das Garças - Jardim Europa.

Nº 3122/2022 - 18/11/2022 - Requer ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal em forma de certidão, informações, referentes à entrega dos Uniformes Escolares para a Rede Municipal de Ensino no ano de 2022. 1 – Porque não foram entregues os uniformes escolares para os alunos da rede municipal de ensino no ano de 2022? 2 – Foram confeccionados uniformes para o ano de 2022? Se sim, qual a quantidade? 3 - No ano anterior (2021) qual a quantidade e o valor pago pelos uniformes escolares? 4 – É possível realizar a entrega dos uniformes escolares de 2023, já no primeiro dia de aula? Se não, por quê? 5 - Foi dada alguma determinação por parte da Secretaria da Educação, para que os professores e diretores das unidades de ensino não disponibilizem uniformes escolares aos alunos no ano de 2022? 6 – A Secretaria Municipal de Educação registrou queixas de pais de alunos que solicitaram uniformes no ano de 2022 e não receberam?

Nº 3072/2022 - 16/11/2022 - Requer do Prefeito que informe a esta Casa de Leis, se existe algum plano de trabalho para o término da intervenção da Santa Casa de Misericórdia de Tatuí, visto que a data para o término da intervenção será dia 20 (vinte) de novembro de 2022.

Nº 3071/2022 - 16/11/2022 - Requer da Sra. Yrisviviane Tavares Gonsales Silva, Interventora da Santa Casa de Misericórdia de Tatuí, para que informe a esta Casa Legislativa, sobre a Cabine Primária, onde foi exposto que a Santa Casa talvez usasse a doação da Casa Publicadora para comportar a parte elétrica do prédio. É para esse projeto que esta doação será destinada?

Nº 3070/2022 - 16/11/2022 - Requer da Secretaria da Saúde, para que informe a esta Casa de Leis, sobre a nova empresa contratada emergencialmente na UPA: - Qual foi o critério utilizado para a contratação dessa empresa? - Qual o quadro de médicos atendendo atualmente na UPA? Estão com o quadro completo, ou existe a falta de médicos para o atendimento aos munícipes? - Enviar o nome dos funcionários que estão em cargo de coordenação, assessoria ou em comissão da prefeitura que fazem parte do quadro de funcionários da UPA.

Nº 3069/2022 - 16/11/2022 - Requer do Prefeito que informe a esta Casa de Leis, quais Empresas terceirizadas prestam serviços ao FUSSTAT (Fundo Social de Solidariedade de Tatuí)?

Nº 3068/2022 - 16/11/2022 - Requer do Prefeito que informe a esta Casa de Leis, se a Central de Imagens anunciada através de um vídeo no dia 06/11 na rede social (Instagram) do prefeito, será para realização dos exames somente da Santa Casa ou atenderá também todo o município e a região de Tatuí?

Nº 3067/2022 - 16/11/2022 - Requer do Prefeito que informe a esta Casa de Leis, sobre a doação feita pela Casa Publicadora, publicada na sua rede social (Instagram), em um vídeo postado no dia 06/11, para uma entidade da nossa cidade. - Essa doação será para a Santa Casa de Misericórdia de Tatuí ? Se sim, em qual área será utilizada essa doação? E qual retorno imediato que isso dará para a Santa Casa? - Enviar cópia de documentos de doação/notas fiscais se for prestação ou compra. Visto que é uma doação para entidade, deverá ser tratada de forma transparente.

Nº 3066/2022 - 16/11/2022 - Requerem do Prefeito que informe a esta Casa de Leis: - Qual o motivo da prefeitura ter realizado a compra do prédio da antiga sede da Secretaria da Saúde (antigo COSC)? E qual o valor que foi pago? - Qual recurso a prefeitura utilizou para realizar a compra desse prédio? - Devido as condições do prédio, será realizada algum tipo de reforma? Se sim, qual o custo para a recuperação desse prédio? - Será realizado algum projeto no local a curto prazo? - Qual será o benefício para nossa população a curto prazo?

Nº 3056/2022 - 16/11/2022 - REQUEIRO À MESA, na forma regimental, que se digne oficiar ao Exmo. Sr. Prefeito de Tatuí, para que informe esta Casa de Leis SOBRE OS PROGRAMAS E/OU AÇÕES PROMOVIDAS PELAS INSTITUIÇÕES ESCOLARES CONTRA A VIOLÊNCIA NAS ESCOLAS. No sentido de esclarecer a esta Casa:

Nº 3062/2022 - 11/11/2022 - Requer do Prefeito que informe quais são as políticas públicas realizadas junto aos moradores de rua em Tatuí.

Nº 3060/2022 - 11/11/2022 - Requer do Prefeito que informe quais providências e políticas públicas tem realizado em face das denúncias de costumeiros atritos corporais envolvendo moradores de rua que vem ocorrendo no entorno do Largo do Mercado.

Nº 3058/2022 - 11/11/2022 - REQUER, na forma regimental, que se digne oficiar ao Exmo. Sr. Prefeito de Tatuí, para que informe esta Casa de Leis SOBRE OS PROGRAMAS E/OU AÇÕES PROMOVIDAS PELAS INSTITUIÇÕES.

Nº 3023/2022 - 11/11/2022 - REQUEIRO À MESA,ao Senhor Prefeito Municipal de Tatuí, para que informe a possibilidade de colocar piche em todas as ruas pavimentadas com lajotas do bairro Jardim Wanderley.

Nº 2973/2022 - 07/11/2022 - Requer do Prefeito que informe a esta Casa de Leis, se existe a possibilidade de realizar a manutenção da iluminação pública na Rua Professor João Jubran, nº 275 do bairro Residencial São Conrado.

Nº 2974/2022 - 04/11/2022 - Requer do Prefeito que avalie e nos informe qual é a possibilidade, de em face da tramitação do projeto de lei 62/2022, de equiparar a remuneração concedida aos conselheiros tutelares a uma das seguintes opções: subsídio dos vereadores do município de Tatuí, remuneração dos diretores executivos ou diretores estratégicos.

Nº 2940/2022 - 03/11/2022 - Requer do Prefeito para que informe a esta Casa Legislativa, visto que a Santa Casa de Misericórdia de Tatuí está sob intervenção, se está ciente que alguns dos quartos estão sem os televisores adquiridos através da Campanha “Adote um Quarto Abrace a Santa Casa?

Nº 2938/2022 - 03/11/2022 - Requer do Prefeito para que informe a esta Casa de Leis, sobre: - O antigo prédio do Pronto Socorro será utilizado para uma Central de Imagens? Se sim, não teria outro lugar para a instalação desse centro de imagens? - E qual será a Empresa a se instalar no local?

Nº 2937/2022 - 03/11/2022 - Requer do Prefeito para que informe a esta Casa de Leis, sobre: - Qual a necessidade de desocupar com urgência o prédio do antigo Pronto Socorro?

Nº 2936/2022 - 03/11/2022 - Requer da Sra. Yrisviviane Tavares Gonsales Silva, Interventora da Santa Casa de Misericórdia de Tatuí, para que informe a esta Casa Legislativa sobre: -Qual o motivo de alguns quartos da Santa Casa estar sem as televisões? -Houve a necessidade de retirá-las pra algum tipo de manutenção? Se sim, onde elas se encontram? -E se houve algum problema técnico com as TVs, foi dado baixa através de documento por se tratar de um projeto de doação? Se sim, enviar cópia do documento em forma de certidão.

Nº 2888/2022 - 03/11/2022 - Requer do Prefeito que informe a esta Casa de Leis, se existe a possibilidade de providenciar junto a Secretaria competente a capinação e a limpeza, no entorno da Santa Casa de Misericórdia de Tatuí.

Nº 2887/2022 - 03/11/2022 - Requer do Prefeito que informe a esta Casa de Leis, informação se ainda existe uma Central do Voluntariado na Santa Casa de Misericórdia de Tatuí? Se não, quem controla as doações na Santa Casa?

Nº 2876/2022 - 03/11/2022 - Requer do Prefeito que informe a esta Casa de Leis, para que informe a esta Casa Legislativa, informações sobre a possibilidade de conceder o reajuste salarial aos profissionais técnicos em radiologia do nosso município, pois a classe está sem reajuste desde o ano de 2017.

Nº 2878/2022 - 27/10/2022 - Requer do Prefeito se existe a possibilidade de ser colocada uma placa nova em frente da Secretaria de Meio Ambiente e Bem Estar Animal.

Nº 2832/2022 - 24/10/2022 - Requer da Sra. Yrisviviane Tavares Gonsales Silva, Interventora da Santa Casa de Misericórdia de Tatuí, para que informe a esta Casa Legislativa, se existe algum Canal de Ouvidoria, para que os pacientes e os funcionários possam se manifestar? Se ainda não existe, pretendem implantar esse tipo de Canal na Santa Casa de Misericórdia de Tatuí?

Nº 2831/2022 - 24/10/2022 - Requer da Sra. Yrisviviane Tavares Gonsales Silva, Interventora da Santa Casa de Misericórdia de Tatuí, para que informe a esta Casa Legislativa, qual a previsão para que o Centro Cirúrgico retorne ao seu local de origem, visto a demanda de cirurgias?

Nº 2830/2022 - 24/10/2022 - Requer da Sra. Yrisviviane Tavares Gonsales Silva, Interventora da Santa Casa de Misericórdia de Tatuí, para que informe a esta Casa Legislativa sobre: -Em qual local ficaram guardados os equipamentos do Centro Cirúrgico quando ocorreu a mudança no local para UTI Covid? -Esses equipamentos estão em bom estado de conservação? Foram bem armazenados?

Nº 2820/2022 - 24/10/2022 - Requer da Sra. Yrisviviane Tavares Gonsales Silva, Interventora da Santa Casa de Misericórdia de Tatuí, para que informe a esta Casa Legislativa, a relação de todos os funcionários contratados, especificando o cargo que cada um ocupa na Santa Casa de Misericórdia de Tatuí.

Nº 2818/2022 - 24/10/2022 - Requer do Prefeito que informe a esta Casa de Leis, se o monitoramento de câmeras conhecido por “Muralha Eletrônica” já está em funcionamento em nossa cidade? Pois houve um aumento significativo de roubos e furtos de veículos em nosso município.

Nº 2817/2022 - 24/10/2022 - Requer do Prefeito que informe a esta Casa de Leis, se o Centro Municipal de Fisioterapia irá sair do prédio situado na Rua Capitão Lisboa? Se sim, por qual motivo e qual será seu novo endereço?

Nº 2816/2022 - 24/10/2022 - Requer do Prefeito para que informe a esta Casa de Leis: Qual a fila de cirurgia/demanda para cirurgias de catarata?

Nº 2782/2022 - 17/10/2022 - Requer do Prefeito que informe a esta Casa de Leis, através do setor competente, se há possibilidade de realizar a operação tapa-buraco, na Rua Jorge Rizek Filho, altura do número 219 no Jardim Santa Emília neste município.

Nº 2778/2022 - 17/10/2022 - Requer do Prefeito que informe a esta Casa de Leis, quais medidas estão sendo tomadas para os funcionários que estão sendo lesionados/prejudicados na mudança do contrato com a antiga gestão da UPA.

Nº 2775/2022 - 17/10/2022 - Requerem do Prefeito que informe a esta Casa de Leis, se existe a possibilidade de conceder uma cesta básica para cada funcionário da UPA, pois estes estão sendo prejudicados com a mudança de gestão/contrato.

Nº 2737/2022 - 17/10/2022 - Requerem do Prefeito que informe a esta Casa de Leis, considerando que o Ofício nº 329/2022, enviado em resposta ao Requerimento 1597/2022 que seria feito um estudo e posterior providência, informe em caráter de REITERAÇÃO a seguinte informação: A possibilidade do velório municipal provisório não permanecer na Capelinha da Santa Casa, pois seu espaço interno não comporta a quantidade de pessoas que se fazem presentes no velório de seus entes queridos.

Nº 2795/2022 - 14/10/2022 - Requer do Prefeito que preste informações a respeito do pagamento dos salários e encargos dos funcionários que prestaram trabalho à UPA no mês de setembro de 2022.

Nº 2714/2022 - 10/10/2022 - Requer do Prefeito que informe a esta Casa de Leis, se existe a possibilidade de notificar com urgência, o proprietário do terreno localizado na Avenida Cônego João Clímaco, 392 – Centro, para que realize a capinação e limpeza do terreno.

Nº 2557/2022 - 19/09/2022 - Requer do Exmo. Sr. Comandante da Polícia Militar de Tatuí, para que informe a esta Casa Legislativa, sobre a possibilidade de intensificar o patrulhamento no bairro Jardim Novo Horizonte, em razão dos frequentes furtos e roubos que os moradores vêm sofrendo.

Nº 2556/2022 - 19/09/2022 - Requer da Guarda Municipal de Tatuí, para que informe a esta Casa Legislativa, sobre a possibilidade de intensificar o patrulhamento no bairro Jardim Novo Horizonte, em razão dos frequentes furtos e roubos que os moradores vêm sofrendo.

Nº 2540/2022 - 19/09/2022 - Requerem do Prefeito que informe de acordo com a Lei Federal 14.434 de 4 de agosto de 2022, qual o impacto financeiro para implantar neste município o piso salarial nacional aos enfermeiros, técnicos de enfermagem, auxiliares e parteiras.

Nº 2466/2022 - 12/09/2022 - Requer da Sra. Yrisviviane Tavares Gonsales Silva, Interventora da Santa Casa de Misericórdia de Tatuí, para que informe a esta Casa Legislativa, a relação dos nomes de todas as empresas terceirizadas que prestam serviços à Santa Casa de Misericórdia de Tatuí.

Nº 2465/2022 - 12/09/2022 - Requer do Prefeito que informe a esta Casa de leis, por qual motivo não foi respondido o requerimento desta vereadora, nº 2090/2022 (o envio em formato de Certidão a cópia completa dos extratos de pagamento referente aos meses de Abril, Maio, Junho e Julho/2022 ao IESP - Instituto Esperança).

Nº 2504/2022 - 09/09/2022 - Requer do Prefeito que informe o número de atendimentos diários realizados pela UPA ao longo do mês de agosto de 2022.

Nº 2503/2022 - 09/09/2022 - Requer do Prefeito que informe o valor de custeio mensal com a Santa Casa de Misericórdia neste ano de 2022 e que esclareça qual é a fonte destes recursos.

Nº 2502/2022 - 09/09/2022 - Requer do Prefeito que informe o valor de custeio mensal com a UPA neste ano de 2022 e que esclareça qual é a fonte destes recursos.

Nº 2386/2022 - 05/09/2022 - REQUEIRO À MESA, na forma regimental, digne-se de oficiar ao Exmo. Prefeito Municipal de Tatuí, para que informe a esta Casa Legislativa, sobre a implantação do piso salarial nacional de Enfermeiro, Técnico de Enfermagem e Auxiliar de Enfermagem e Parteira no município de Tatuí da rede pública bem como aqueles profissionais lotados na Santa Casa de Misericórdia de Tatuí e na Upa.

Nº 2342/2022 - 29/08/2022 - Requer do Residencial Vila Monte Verde que informe sobre quais medidas estão sendo adotadas em relação aos vários casos de envenenamento de animais que vem ocorrendo dentro das dependências do condomínio.

Nº 2249/2022 - 22/08/2022 - Requer do Prefeito que informe a esta Casa de Leis, se existe a possibilidade de instalar postes de iluminação pública na Rua João Batista de Almeida, localizada no bairro Jardim Lírio.

Nº 2288/2022 - 19/08/2022 - Requer do Prefeito que preste informações a respeito da Lei Municipal 5.607 de 27 de Dezembro de 2021, esclarecendo o que pretende realizar quanto a concessão do Campo de Aviação de Tatuí nos próximos anos.

Nº 2090/2022 - 08/08/2022 - Requer do Prefeito que informe a esta Casa de Leis, considerando que o Ofício nº 1943/2022, enviado em resposta ao Requerimento 1808/2022 não respondeu satisfatoriamente os questionamentos apontados, informe em caráter de REITERAÇÃO as seguintes informações: O envio em formato de Certidão a “cópia completa dos extratos de pagamento” referente aos meses de Abril e Maio/2022 ao IESP - Instituto Esperança, atual gestor da UPA em nosso município. E se possível, encaminhar também, os extratos de pagamento dos meses de Junho e Julho/2022.

Nº 2124/2022 - 05/08/2022 - Requer do Prefeito informe sobre a possibilidade da realização da instalação de luminárias no bairro dos Fragas.

Nº 1973/2022 - 08/07/2022 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar ao Exm. Sr. Prefeito Municipal de Tatuí, avalie e nos informe a possibilidade de realizar a construção de vestiários ao lado do espaço que receberá a Areninha,no Residencial Astória.

Nº 1968/2022 - 08/07/2022 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar ao Senhor Prefeito Municipal de Tatuí, para que informe se há programação definida para o cumprimento da Lei Municipal número 5.383, de 3 de setembro de 2019, que Institui no Município de Tatuí o 'Dia Municipal de Combate ao Feminicídio', que acontece anualmente no dia 23 de agosto, e dá outras providências. Quais serão as ações realizadas?

Nº 1962/2022 - 08/07/2022 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar ao Senhor Prefeito Municipal de Tatuí, para que informe o número de atendimentos realizados pela UPA no mês de abril de 2022, especificando dia por dia.

Nº 1961/2022 - 08/07/2022 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar ao Senhor Prefeito Municipal de Tatuí, para que informe, dentro do protocolo firmado, quem são os profissionais responsáveis pela cessão de informações à familiares atendidos na UPA aos finais de semana. Quais são as maneiras para a aquisição de informações Existem horários definidos?

Nº 1959/2022 - 08/07/2022 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar ao Senhor Prefeito Municipal de Tatuí, para que informe se existe atendimento de assistentes sociais na UPA aos finais de semana. Em caso negativo, por qual razão?

Nº 1958/2022 - 08/07/2022 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar ao Senhor Prefeito Municipal de Tatuí, para que informe quantos médicos, por especialidades, são escalados em cada plantão de atendimento da UPA. O número é definido considerando quais aspectos É suficiente para atendimento à população dentro do período definido pelo protocolo de Manchester?

Nº 1956/2022 - 08/07/2022 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar ao Senhor Prefeito Municipal de Tatuí, para que encaminhe a relação de comparecimento de médicos que atuam na UPA ao longo do mês de junho de 2022. Houve ausência de algum médico a algum plantão? Em caso de eventual ausência de algum médico, qual medida é adotada para evitar prejuízo ao atendimento à população?

Nº 1810/2022 - 27/06/2022 - Requer do Diretor-Presidente da IESP o Sr. Pedro Cipriano da Silva Junior, atual gestor da UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO – UPA de Tatuí, , considerando que o Ofício nº 038/2022, enviado em resposta ao Requerimento 1162/2022 não respondeu os questionamentos apontados, informe em caráter de REITERAÇÃO as seguintes informações: -Relação constando: cargo, função e salário de todos os funcionários contratados, inclusive dos funcionários da coordenação.

Nº 1809/2022 - 27/06/2022 - Requer do Diretor-Presidente da O.S. Iesp (Instituto Esperança) o Sr. Pedro Cipriano da Silva Junior, atual gestor da UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO – UPA de Tatuí, , considerando que o Ofício nº 039/2022, enviado em resposta ao Requerimento 1163/2022 não respondeu os questionamentos apontados, informe em caráter de REITERAÇÃO a seguinte informação: -Relação das empresas terceirizadas contratadas pela “Iesp”.

Nº 1808/2022 - 27/06/2022 - Requer do Prefeito que informe a esta Casa Legislativa, sobre a possibilidade de fornecer em formato de Certidão o extrato de pagamento referente aos meses de Abril e Maio/2022 ao IESP - Instituto Esperança, atual gestor da UPA em nosso município.

Nº 1864/2022 - 24/06/2022 - Requer do Prefeito que informe a partir de qual mês haverá o aumento do valor concedido como cesta básica aos funcionários públicos municipais.

Nº 1729/2022 - 20/06/2022 - Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de que a Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente passe a se chamar Secretaria de Agricultura, Meio Ambiente e Bem-Estar Animal.

Nº 1598/2022 - 06/06/2022 - Requer do Prefeito que informe a esta Casa de Leis, a possibilidade da retirada do lixo, que se encontra no cruzamento do bairro Iguatemi com o bairro Enxovia, em razão da lixeira estar com acúmulo de lixos há várias semanas e se possível também, a instalação de uma Placa de “Proibido lixo fora da lixeira”.

Nº 1597/2022 - 06/06/2022 - Requer do Prefeito que informe a esta Casa de Leis, se existe a possibilidade do velório municipal provisório, não ser na Capelinha da Santa Casa, devido ao seu espaço interno, tendo em vista a necessidade de um local mais amplo, para o acolhimento de várias famílias quando se fizer necessário.

Nº 1593/2022 - 06/06/2022 - Requer do Prefeito que informe a esta Casa de Leis, se existe a possibilidade do velório provisório ser no Ginásio do Nebam, devido ao seu espaço interno amplo, coberto, ter banheiros e ser próximo aos Cemitérios do nosso Município.

Nº 1590/2022 - 06/06/2022 - Requer do Prefeito que informe a esta Casa de Leis, se existe a possibilidade do velório provisório ser no Ginásio do Nebam, devido ao seu espaço interno amplo, coberto, ter banheiros e ser próximo aos Cemitérios do nosso Município.

Nº 1536/2022 - 30/05/2022 - Requer do Prefeito para que informe, através do setor responsável se há possibilidade dos profissionais da rede de saúde deste município passar por Psicólogos.

Nº 1506/2022 - 30/05/2022 - Requer do DMU (Departamento de Segurança do Trânsito e Mobilidade Urbana), para que informe a esta Casa Legislativa, se existe a possibilidade de nos informar sobre a viabilidade de instalar um redutor de velocidade na Rua Juvenal de Campos, altura do número 2056, em nosso município.

Nº 1505/2022 - 30/05/2022 - Requer do Prefeito que informe a esta Casa de Leis, se existe previsão de novos concursos públicos e processos seletivos para o nosso Município de Tatuí.

Nº 1504/2022 - 30/05/2022 - Requer do Prefeito que envie a esta Casa de Leis, uma cópia certificada do Contrato firmado entre a Prefeitura de Tatuí e a atual gestora da UPA, a Organização Social Instituto Esperança.

Nº 1503/2022 - 30/05/2022 - Requer do Prefeito que informe a esta Casa de Leis, qual a previsão de término da obra do Mercadão Municipal?

Nº 1382/2022 - 16/05/2022 - Requer do Prefeito que informe a esta Casa Legislativa, através do setor competente a seguinte informação: Qual o motivo da diminuição na oferta de frutas / sobremesas aos alunos das pré-escolas desse município, sendo que aos alunos do maternal não houve essa alteração no cardápio?

Nº 1296/2022 - 06/05/2022 - Requer do Prefeito que informe se a estrutura humana da UPA (equipe médica, de enfermagem e demais áreas) estão de acordo com a demanda apresentada para o atendimento à população de Tatuí. O número de profissionais é definido conforme quais critérios?

Nº 1164/2022 - 02/05/2022 - Requer do Responsável pela Organização Social Iesp (Instituto Esperança), que responde pela administração da UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO – UPA de Tatuí, para que informe a esta Casa de Leis, se estão cientes da demora no atendimento médico aos pacientes, chegando a ultrapassar cinco, seis, sete horas de espera? Quais providências estão sendo tomadas para diminuir esse tempo?

Nº 1163/2022 - 02/05/2022 - Requer do Responsável pela Organização Social Iesp (Instituto Esperança), que responde pela administração da UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO – UPA de Tatuí, , para que informe a esta Casa de Leis a seguinte informação: -Relação das empresas terceirizadas contratadas pela Iesp.

Nº 1162/2022 - 02/05/2022 - Requer do Responsável pela Organização Social Iesp (Instituto Esperança), que responde pela administração da UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO – UPA de Tatuí, , para que informe a esta Casa de Leis a seguinte informação: -Relação constando: cargo, função e salário de todos os funcionários contratados, inclusive dos funcionários da coordenação.

Nº 1236/2022 - 29/04/2022 - Requer do Prefeito que informe como tem sido monitorado o tempo de espera para atendimentos na UPA.

Nº 1235/2022 - 29/04/2022 - Requer do Prefeito que informe o número de atendimentos realizados pela UPA no mês de abril de 2022, especificando dia por dia.

Nº 1110/2022 - 25/04/2022 - Requer do Responsável pela Organização Social Iesp (Instituto Esperança), que responde pela administração da UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO – UPA de Tatuí. Informações sobre: -Quantos médicos atendem diariamente nos plantões da atual gestão? -Existe falta de alguma especialidade? -Há falta de médicos na unidade? Se sim, existe previsão para contratação?

Nº 1109/2022 - 25/04/2022 - Requer da Iesp (Instituto Esperança), para que informe a esta Casa Legislativa, informações sobre contratação de novos funcionários e permanência dos funcionários atuais, com a mudança de OS na UPA de Tatuí.

Nº 1108/2022 - 25/04/2022 - Requer da Organização Social Iesp (Instituto Esperança), para que informe a esta Casa Legislativa, sobre a possibilidade de ter plantões de ASSISTENTES SOCIAIS na UPA de Tatuí aos finais de semana.

Nº 1107/2022 - 25/04/2022 - Requer do Prefeito que informe a esta Casa Legislativa através do setor competente, sobre a possibilidade de realizar a manutenção, limpeza e dedetização nas dependências do velório municipal de Tatuí.

Nº 1127/2022 - 20/04/2022 - Requer do Prefeito que informe se é possível instalar câmeras de monitoramento nas proximidades do Banco de Sangue "Fortunato Minghini" e da entrada da Maternidade "Maria Odete Azevedo".

Nº 1044/2022 - 12/04/2022 - Requer da Mesa a retirada e arquivamento do projeto de lei nº 24/2022.

Nº 979/2022 - 11/04/2022 - Requer do Comandante do 22° BPM/I o Tenente Coronel de Polícia Militar Luiz Fernando Caldini, para que informe a esta Casa Legislativa, sobre a possibilidade de organizar uma Operação Integrada da Policia Militar.

Nº 977/2022 - 11/04/2022 - Requer da Beneficiência Hospitalar de Cesário Lange, na pessoa do Sr. Roberto Gonella, para que informe a esta Casa Legislativa, sobre a possibilidade de ter plantões de ASSISTENTES SOCIAIS na UPA de Tatuí aos finais de semana.

Nº 898/2022 - 04/04/2022 - Requer do Prefeito para que informe a esta Casa Legislativa, se existe a possibilidade de providenciar a remoção de árvores caídas na Praça Lupa - Jardim das Garças, rua Antônio Martins de Oliveira, em nosso município.

Nº 897/2022 - 04/04/2022 - Requer do DMU (Departamento de Segurança do Trânsito e Mobilidade Urbana), para que informe a esta Casa Legislativa, se existe a possibilidade de nos informar sobre a viabilidade de instalar um redutor de velocidade e também intensificar a fiscalização do trânsito na Avenida Pompeo Reali, próximo ao número 1.100, em nosso município.

Nº 896/2022 - 04/04/2022 - Requer da Secretaria de Serviços Públicos e Zeladoria, que informe a esta Casa Legislativa, sobre a possibilidade de passar a máquina de plainar na estrada de terra do Bairro Água Branca, Rua João de Barro, nesse município.

Nº 920/2022 - 01/04/2022 - Requer do Prefeito que informe se existem na rede municipal de ensino projetos que abordem a musicalização infantil. Se sim, onde, como ocorrem e quais são as faixas etárias atendidas? Em caso negativo, existe algum

Nº 857/2022 - 28/03/2022 - Requer do Prefeito que informe a esta Casa de Leis, informações sobre a decisão da Empresa Nutriplus, referente ao pagamento da rescisão dos funcionários.

Nº 856/2022 - 28/03/2022 - Requer do Prefeito que informe a esta Casa de Leis, sobre a possibilidade de realizar a manutenção em todas as UBS e ESF do nosso município.

Nº 855/2022 - 28/03/2022 - Requer do Prefeito que informe a esta Casa de Leis, sobre a possibilidade de realizar a manutenção da sala de atendimento odontológico da UBS do Bairro Congonhal em nosso município.

Nº 849/2022 - 25/03/2022 - Requer do Prefeito que informe quais são as escolas em que ocorrem o "Escola da Família" em Tatuí, bem como se existe a possibilidade de estender esse serviço para mais locais.

Nº 826/2022 - 25/03/2022 - Requer do Prefeito que informe o número de profissionais que atuam na UPA, especificando a quantidade por cargos.

Nº 824/2022 - 25/03/2022 - Requer do Prefeito que informe o número de atendimentos realizados pela UPA nos meses de janeiro, fevereiro e março de 2022, especificando dia por dia.

Nº 784/2022 - 24/03/2022 - REQUEIRO À MESA que determine o encaminhamento do projeto de lei número 107/2021, de autoria do Legislativo, que "Inclui o evento denominado 'Rota Turística e de Peregrinação - Caminhada da Fé de Tatuí' no Calendário Oficial de Eventos do Município de Tatuí e dá outras providências", para que se submeta a nova manifestação por parte da Comissão de Constituição, Justiça e Redação.

Nº 712/2022 - 18/03/2022 - Requer do Prefeito que informe se o Município fez estudo ou abertura de ata de preço, a fim de estimular a instalação de lombadas ecológicas no Município de Tatuí, conforme preconiza a Lei Municipal número 5.556, de 06 de Outubro de 2021. Em caso negativo, quando o fará?

Nº 630/2022 - 14/03/2022 - Requer da Sra. Elisângela da Costa Rosa Cecílio, Secretária Municipal da Educação, para que informe a esta Casa Legislativa, se existe a possibilidade de liberar a Quadra de Esportes da EMEF. Profª Eunice Pereira de Camargo, para que os alunos possam realizar suas atividades de educação física apropriadamente.

Nº 662/2022 - 11/03/2022 - Requer do Prefeito que informe se será dado continuidade ao projeto de revitalização no entorno do lago do Bairro Bela Vista.

Nº 602/2022 - 11/03/2022 - REQUEIRO À MESA, que se digne a oficiar ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal de Tatuí, para que, através do setor competente, informe a esta Casa Legislativa, sobre a possibilidade de realizar um estudo para que se instale um redutor de velocidade ‘Lombada’ na Rua Antonio de Sales próximo à cerâmica Futura.

Nº 601/2022 - 11/03/2022 - REQUEIRO À MESA, na forma regimental, que se digne a oficiar ao Exmo. Sr Cel Miguel Ângelo de Campos, Secretário de Segurança Pública e Mobilidade Urbana de Tatuí, para que informe a esta Casa Legislativa, sobre a possibilidade de realizar um estudo para que se instale um redutor de velocidade ‘Lombada’ na Rua Antonio de Sales próximo à cerâmica Futura.

Nº 600/2022 - 11/03/2022 - REQUEIRO À MESA, na forma regimental, que se digne a oficiar ao Sr Yustrich Azevedo Silva, Diretor do Departamento de Mobilidade Urbana, para que informe a esta Casa Legislativa, sobre a possibilidade de realizar um estudo para que se instale um redutor de velocidade ‘Lombada’ na Rua Antonio de Sales próximo à cerâmica Futura.

Nº 599/2022 - 11/03/2022 - REQUEIRO À MESA, que se digne a oficiar ao Sr Yustrich Azevedo Silva, Diretor do Departamento de Mobilidade Urbana, para que nos informe sobre a possibilidade de realizar um estudo para a viabilização da sinalização e instalação de placa ‘PARE’, pintar uma faixa para pedestre e uma Lombada na esquina da Rua Imaculada Anunciata Araújo cruzamento com a Rua Antonio de Sales, parque San Raphael.

Nº 598/2022 - 11/03/2022 - REQUEIRO À MESA, digne-se a oficiar ao Exmo. Sr Cel Miguel Ângelo de Campos, Secretário de Segurança Pública e Mobilidade Urbana de Tatuí, para que nos informe sobre a possibilidade de realizar um estudo para a viabilização da sinalização e instalação de placa ‘PARE’, pintar uma faixa para pedestre e uma Lombada na esquina da Rua Imaculada Anunciata Araújo cruzamento com a Rua Antonio de Sales, parque San Raphael.

Nº 597/2022 - 11/03/2022 - REQUEIRO ao Senhor Prefeito Municipal de Tatuí, para que nos informe sobre a possibilidade de realizar um estudo para a viabilização da sinalização e instalação de placa ‘PARE’, pintar uma faixa para pedestre e uma Lombada na esquina da Rua Imaculada Anunciata Araújo cruzamento com a Rua Antonio de Sales, parque San Raphael.

Nº 539/2022 - 07/03/2022 - REQUEIRO À MESA, após ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se de oficiar ao Exmo. Prefeito do Município de Tatuí, para que através do setor competente nos informe como ficarão os pagamentos dos direitos e benefícios dos funcionários da Nutriplus. E se continuaram a trabalhar na merenda escolar?

Nº 536/2022 - 07/03/2022 - Requeiro ao Exmo. Prefeito do Município de Tatuí, para que através do setor competente nos informe: -Qual a empresa que substituirá a nutriplus? -De onde é a empresa? -Quais as medidas emergenciais serão tomadas? -Enviar uma cópia do contrato.

Nº 529/2022 - 07/03/2022 - Requer do Prefeito que informe a esta Casa Legislativa, se existe a possibilidade de realizar a roçada e capinação nas pracinhas do bairro Nova Tatuí.

Nº 528/2022 - 07/03/2022 - Requer do A.M.E. (Ambulatório Médico de Especialidades) de Itapetininga, para que encaminhe a esta Casa Legislativa, maiores informações a respeito da realização do exame do paciente Benedito Roberto Machado Vieira registro: 217.627, que está aguardando a marcação há meses.

Nº 551/2022 - 04/03/2022 - Requer do Prefeito que informe quais foram os números registrados de violência doméstica contra mulheres durante o intervalo entre os anos de 2017 e 2021, especificando ano a ano, além de esclarecer quais ações têm sido realizadas a fim de reduzir esses números.

Nº 548/2022 - 04/03/2022 - Requer do Prefeito que informe em números absolutos e em percentuais, o total de mulheres que, atualmente, são funcionárias públicas municipais, além de esclarecer quantas delas ocupam funções de chefia.

Nº 546/2022 - 04/03/2022 - Requer do Prefeito que informe quais políticas públicas tem sido adotadas para potencializar o acesso das jovens tatuianas ao primeiro emprego.

Nº 541/2022 - 04/03/2022 - Requer do Prefeito que informe quais políticas públicas tem sido realizadas para o fomento ao ingresso das mulheres no mercado de trabalho em Tatuí.

Nº 533/2022 - 04/03/2022 - Requer do Prefeito que informe o número absoluto e o percentual de vagas que foram preenchidas por mulheres ao longo do ano de 2021 através do PAT, indicando as respectivas faixas etárias.

Nº 512/2022 - 03/03/2022 - Requer do Prefeito que informe se existe algum planejamento e intenção em criar um "Centro de Síndromes Gripais" permanente, no município de Tatuí.

Nº 359/2022 - 21/02/2022 - Requeiro ao Exmo. Prefeito do Município de Tatuí, para que através do setor competente nos informe quantas cirurgias de Vasectomia e Laqueadura são realizadas ao mês? Quantas pessoas estão na fila de espera? Qual o procedimento para solicitar?

Nº 358/2022 - 21/02/2022 - Requer do Prefeito que informe a esta Casa de Leis, através do setor competente, se há possibilidade de realizar a operação tapa-buraco, na rua José Olivieri - Parque Santa Maria, neste município.

Nº 356/2022 - 21/02/2022 - Requer do Prefeito que informe a esta Casa de Leis, sobre a possibilidade de notificar os proprietários das construções em abandono no Residencial Bella Vitta, neste município.

Nº 329/2022 - 21/02/2022 - Requer da Elektro Eletricidade e Serviços S.A., concessionária de serviço público, para que informe a esta Casa Legislativa, sobre a possibilidade de realizar a manutenção da iluminação pública nas ruas do bairro Nova Tatuí 2.

Nº 328/2022 - 21/02/2022 - Requer do Prefeito que informe a esta Casa de Leis, , através do setor competente, se há possibilidade do caminhão de coleta de lixo, passar por todas as ruas do bairro Nova Tatuí 2.

Nº 326/2022 - 21/02/2022 - Requer do Prefeito que informe a esta Casa de Leis, através do setor competente, se há possibilidade de realizar a operação tapa-buracos, nas ruas do bairro Nova Tatuí 2, neste município.

Nº 325/2022 - 21/02/2022 - Requer do Prefeito que informe a esta Casa de Leis, sobre a possibilidade de intensificar o patrulhamento através da Guarda Civil Municipal nas ruas do Bairro Nova Tatuí 2, neste município.

Nº 324/2022 - 21/02/2022 - Requer do Prefeito que informe a esta Casa de Leis, sobre a possibilidade de solicitar ao setor competente, para que passe a máquina de plainar na estrada de terra (estrada da represa) do Bairro Lageado (Rio Tatuí).

Nº 286/2022 - 17/02/2022 - Requer do Prefeito que informe se existe algum projeto para tornar o espaço público localizado no entroncamento entre a Rua Professor Joaquim Teixeira, Rua Prefeito Antônio Rocha F. Leão e Rua Roque Geovane Adão Bertin, na Chácara Junqueira, em espaço de lazer.

Nº 281/2022 - 17/02/2022 - Requer do Prefeito que informe quando será realizada dedetização, a fim de evitar a proliferação de insetos.

Nº 168/2022 - 09/02/2022 - REQUEIRO À MESA, após ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar o Senhor Prefeito Municipal Miguel Lopes Cardoso Jr, juntamente ao órgão competente para que informe a esta Casa de Leis se existe a possibilidade de realizar uma manutenção preventiva em todas as pontes existentes em estrada rurais do nosso município.

Nº 101/2022 - 07/02/2022 - Requer da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação, junto ao Centro de Serviços de Apoio ao Aluno - CESAP, para que informe a esta Casa Legislativa, sobre a viabilidade dos estudantes da escola “ETEC-Sales Gomes” de Tatuí/SP, terem acesso ao Transporte Público Escolar.

Nº 95/2022 - 07/02/2022 - Requer da Sra. Yrisviviane Tavares Gonsales Silva, Interventora da Santa Casa de Misericórdia de Tatuí, para que informe a esta Casa Legislativa, o por que de o Requerimento 3313/2021 aprovado por esta Casa em 16/11/2021, requisitando informações em forma de relatórios, mensalmente, todas as doações recebidas para esta entidade (particulares, doações, parcerias) de janeiro de 2021 até a presente data, ainda não ter sido respondido.

Nº 90/2022 - 07/02/2022 - Requer do Prefeito, para que junto à Secretaria de Obras, informe a esta Casa Legislativa a possibilidade de realizar a manutenção (passar a Máquina), na estrada do Bairro Santa Adelaide sentido represa.

Nº 85/2022 - 07/02/2022 - Requer do Prefeito, que informe a esta Casa Legislativa, a possibilidade de instalar Containers de lixo no condomínio São Marino localizado no bairro Santa Rita nesse município.

Nº 82/2022 - 07/02/2022 - Requer do Prefeito, que informe a esta Casa Legislativa, a possibilidade de roçar e realizar a limpeza do campo no bairro Fundação em nosso município.

Nº 80/2022 - 07/02/2022 - Requer do Prefeito, que informe a esta Casa Legislativa, a possibilidade de criar alguns leitos na Santa Casa de Misericórdia de Tatuí, à pacientes com câncer em estágio terminal, dando assim um maior “cuidado e conforto” nos últimos dia de vida.

Nº 79/2022 - 07/02/2022 - Requer da Santa Casa de Misericórdia de Tatuí, que informe a esta Casa Legislativa, a possibilidade de criar alguns leitos à pacientes com câncer em estágio terminal, dando assim um maior “cuidado e conforto” nos últimos dia de vida.

Nº 3692/2021 - 20/12/2021 - REQUEREMOS À DOUTA MESA, após ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental e nos termos do disposto no Regimento Interno desta Casa de Leis, nos artigos 320 e seguintes, que Vossa Excelência, MD Presidente da Câmara Municipal de Tatuí, se digne autorizar a convocação do responsável o Gestor ou a pessoa responsável, pela administração da Nutriplus, para prestar informações que lhes forem solicitadas sobre assuntos de sua competência administrativa.

Nº 3737/2021 - 17/12/2021 - REQUEREMOS À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar ao Senhor Prefeito Municipal de Tatuí, para que através do setor competente da municipalidade nos informe a essa Casa de Leis sobre a possibilidade de estar solicitando a vinda do ônibus de consulta oftalmológica do Banco de Olhos de Sorocaba (BOS) para realizar um Mutirão de Consultas e Exames Oftalmológicos

Nº 3726/2021 - 17/12/2021 - Requeiro à Mesa, na forma regimental, que seja oficiado o Senhor Prefeito Municipal, solicitando que a Secretaria competente envide esforços no sentido de trazer para Tatuí Totens de Autoatendimento do Poupa Tempo, para atendimento dos munícipes dos Bairros Santa Rita, Vila Angélica, Astória e Pacaembu.

Nº 3671/2021 - 13/12/2021 - Requer do Prefeito para que encaminhe ao Secretário de Esportes e informe a esta Casa Legislativa, se existe a possibilidade de realizar a manutenção na sede Bom de Bola de Tatuí/SP.

Nº 3594/2021 - 06/12/2021 - Requer do Capitão PM Sr. Diego Reali Ponciano Machado, para que informe a esta Casa de Leis, se existe algum Plano de Operação ou Ação Estratégica, com a finalidade de reduzir a criminalidade em nosso município? E qual a possibilidade de intensificar o policiamento em conjunto com o Batalhão de Ações Especiais?

Nº 3553/2021 - 06/12/2021 - Requer do Prefeito que informe a esta Casa de Leis, se existe a possibilidade de instalação de câmeras de monitoramento conhecido por “Muralha Eletrônica”.

Nº 3523/2021 - 29/11/2021 - Requer do Prefeito que informe a esta Casa de Leis, se existe a possibilidade de realizar a manutenção, limpeza, capinação e substituição das lâmpadas queimadas na Praça da Igreja Santa Cruz.

Nº 3487/2021 - 25/11/2021 - Requeremos, com fundamento no artigo 82 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja criada Comissão Especial de Estudo com a finalidade de averiguar as causas do surto de dengue ocorrido em nosso município em 2021, que vitimou mais de 20 mil pessoas, e de propor possíveis soluções para que o mesmo não ocorra no próximo ano.

Nº 3460/2021 - 22/11/2021 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que informe a esta Casa Legislativa, sobre a possibilidade de alterar o § 4°, número III – na Macrozona Rural, Art. 67 da Lei Municipal Nº 5.385 de 10 de Setembro de 2019, que tem a seguinte redação: § 4º Para imóveis com testada igual ou inferior a 7,00, fica permitida, no recuo frontal, a instalação de abrigos desmontáveis com área construída limitada a 35,00 m², sobre a possibilidade de alterar, com a seguinte redação: § 4° Para imóveis com testada igual ou inferior a 8,00, fica permitida, no recuo frontal, a instalação de abrigos desmontáveis com área construída limitada a 40,00 m².

Nº 3441/2021 - 22/11/2021 - Requer da Sra. Yrisviviane Tavares Gonsales Silva, Interventora da Santa Casa de Misericórdia de Tatuí, para que informe a esta Casa Legislativa, se existe previsão para o encerramento da UTI-COVID? Já que houve uma importante queda de internação e diminuição de pacientes necessitando de atendimento emergencial. Qual a possibilidade de fazer leitos isolados para Covid-19 na UTI geral? E qual a previsão do retorno do Centro Cirúrgico para o seu local de origem?

Nº 3423/2021 - 22/11/2021 - Requer do Prefeito que informe a esta Casa de Leis, com base na resposta ao requerimento 2736/2021, ofertada através do ofício número 2361/SANJ/2021, se já houve posicionamento do Governo do Estado de São Paulo, em respeito à adesão do Município de Tatuí no Programa "Nossa Rua" para obras de infraestrutura (drenagem e asfaltamento) no Bairro Bela Vista. Em caso negativo, se há prazos para a resposta e quais são os critérios de avaliação aos pedidos de adesão ao Programa "Nossa Rua".

Nº 3410/2021 - 22/11/2021 - Requer do Prefeito que informe a esta Casa de Leis, se existe a possibilidade de realizar em parceria com o Fundo Social de Solidariedade de Tatuí (FUSSTAT) a “Feira da Mulher Empreendedora”, em razão de promover a geração de renda e estimular o empreendedorismo feminino do nosso município.

Nº 3388/2021 - 16/11/2021 - Requer do Prefeito que informe se existe a possibilidade de criar um programa de "Bolsa Atleta Municipal" em Tatuí.

Nº 3359/2021 - 16/11/2021 - Requer do Prefeito que informe sobre a resposta ao Requerimento n° 2570/2021, a Prefeitura respondeu a este vereador que, em razão dos efeitos da pandemia as linhas tiveram que ser suspensas, e com o retorno gradual das atividades estaria estudando e redesenhando os horários e as linhas de ônibus no Jardim Gramado. Com o retorno das atividades e não haver mais restrições, informe qual o prazo para o retorno das linhas de ônibus aos sábados, domingos e feriados no bairro Jardim Gramado.

Nº 3313/2021 - 16/11/2021 - Requer da Sra. Yrisviviane Tavares Gonsales Silva, Interventora da Santa Casa de Misericórdia de Tatuí, para que informe a esta Casa Legislativa, informações em forma de relatórios, mensalmente, todas as doações recebidas para esta entidade (particulares, doações, parcerias) de janeiro de 2021 até a presente data.

Nº 3312/2021 - 16/11/2021 - Requer do Prefeito, para que informe a esta Casa Legislativa, em caráter de reiteração ao Requerimento nº 2392/2021, protocolado em 20/08/2021, tendo em vista que a resposta foi parcial e inconclusiva, se fazendo necessário esclarecer os demais pontos específicos dos questionamentos elencados, a fim de elucidar as questões pertinentes a Incubadora de Empresas de Tatuí.

Nº 3311/2021 - 16/11/2021 - Requer da Sra. Yrisviviane Tavares Gonsales Silva, Interventora da Santa Casa de Misericórdia de Tatuí, para que informe a esta Casa Legislativa, a relação detalhada de todos os servidores admitidos e demitidos, contemplando seus cargos e funções, durante o período de janeiro de 2021 até a data atual (enviar relatório separadamente mês a mês).

Nº 3310/2021 - 16/11/2021 - Requeiro ao Exmo. Sr. Deputado Federal Vitor Lippi, que envide esforços junto ao Governo Federal a fim de que Tatuí seja beneficiada com a Unidade Móvel de Atendimento Oftalmológico Pediátrico, em razão da importância de exames clínicos na infância, como prevenção ou tratamento à saúde dos olhos.

Nº 3330/2021 - 11/11/2021 - Requer do Prefeito que informe se existe algum banco de dados gerenciado pelo PAT (Posto de Atendimento ao Trabalhador) para empregos direcionados aos menores de 18 anos, bem como que preste informações quanto ao número de vagas geradas para esse público no ano de 2021.

Nº 3328/2021 - 11/11/2021 - Requer do Prefeito que informe quanto a possibilidade de realizar uma "Feira de Profissões".

Nº 3291/2021 - 08/11/2021 - Requer do Prefeito que informe se existe algum projeto com a intenção de celebrar convênio que permita a instalação de fossas sépticas aos imóveis localizados no Bairro Congonhal.

Nº 3274/2021 - 05/11/2021 - REQUER do Prefeito para que informe a possibilidade de fornecer absorventes higiênicos às mulheres em situação de vulnerabilidade social do nosso município.

Nº 3271/2021 - 05/11/2021 - Requer do Prefeito que informe qual é a possibilidade da construção de uma usina solar fotovoltaica para atender os órgãos públicos em Tatuí.

Nº 3258/2021 - 05/11/2021 - Requer do Prefeito que informe qual é a possibilidade de encaminhar ofício a esta Casa de Leis, para que seja realizada a devida denominação das travessas do bairro Congonhal.

Nº 3257/2021 - 05/11/2021 - Requer do Prefeito que informe como tem sido feita a fiscalização quanto ao tráfego de veículos pesados na Estrada do Congonhal.

Nº 3153/2021 - 22/10/2021 - Requer do Secretário de Cultura e Economia Criativa do Estado de São Paulo, senhor Sérgio Sá Leitão, que informe qual foi o orçamento em valores absolutos destinado pelo Governo do Estado de São Paulo ao Conservatório Dramático e Musical "Doutor Carlos de Campos" no período dos anos de 2012 a 2021, informando ainda quais são os critérios adotados para a definição do orçamento durante o período dos anos de 2019 até 2022.

Nº 3152/2021 - 22/10/2021 - Requer da Organização Social Sustenidos que informe quanto a política de captação de recursos, além do orçamento definido pelo Governo do Estado de São Paulo.

Nº 3148/2021 - 22/10/2021 - Requer da Organização Social Sustenidos que informe quanto a política de redução de custos adotada desde que assumiu a direção do Conservatório Dramático e Musical "Doutor Carlos de Campos".

Nº 3139/2021 - 22/10/2021 - “REQUER INFORMAÇÕES AO EXECUTIVO REFERENTE A ADMINISTRAÇÃO DA VACINA CONTRA O VÍRUS DO PAPILOMA HUMANO – HPV.”

Nº 3046/2021 - 15/10/2021 - Requer do Prefeito que avalie e nos informe qual é a possibilidade de criar campanha educativa quanto a importância da doação de sangue e órgãos.

Nº 2975/2021 - 13/10/2021 - Requer do Prefeito, para que informe a esta Casa de Leis, sobre a possibilidade do município aderir ao convênio "Atividade Delegada" da Policia Militar.

Nº 2945/2021 - 13/10/2021 - Requer da Sra. Juliana Aparecida de Camargo da Costa, Coordenadora do Setor de Combate à Dengue, para que informe a esta Casa Legislativa, se foi realizado um estudo a fim de identificar as razões do surto de Dengue que ocorreu neste ano de 2021 em nosso município? (Caso tenha sido realizado, peço que seja encaminhado detalhadamente). Quais ações estão sendo tomadas pela Secretaria Municipal de Saúde para que seja evitado um novo surto? E se existe um Cronograma de Prevenção ao Combate à Dengue?

Nº 2965/2021 - 11/10/2021 - REQUEIRO oficiar ao Exmo Sr. Prefeito Municipal de Tatuí MIGUEL LOPES CARDOSO JUNIOR para que junto aos órgãos competentes nos informe sobre a limpeza e conservação de caixas de água e reservatórios em hospitais, escolas, creches, posto de saúde e outras instituições de grande concentração.

Nº 2983/2021 - 08/10/2021 - Requer do Prefeito que determine a fixação em local visível nas UBS dos canais (ouvidoria, 0800) em que a população pode registrar os problemas com o atendimento prestado.

Nº 2980/2021 - 08/10/2021 - Requer do Prefeito que determine a fixação em local visível na UPA dos canais (ouvidoria, 0800) em que a população pode registrar os problemas com o atendimento prestado.

Nº 2877/2021 - 04/10/2021 - REQUEIRO À MESA, após ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se de oficiar à Exmo. Prefeito do Município de Tatuí, para que informe a possibilidade do município aderir ao programa “Agro SP + Seguro” do Governo de S P.

Nº 2914/2021 - 01/10/2021 - Requer do Prefeito que avalie e nos informe qual é a possibilidade de realizar a construção de um estacionamento para usuários da UPA.

Nº 2831/2021 - 27/09/2021 - Requer da Sr. Elisângela da Costa Rosa Cecílio, Secretária Municipal da Educação, para que informe a esta Casa Legislativa, sobre a viabilidade dos estudantes da escola “ETEC – Sales Gomes” de Tatuí/SP, terem acesso ao Transporte Público Escolar.

Nº 2829/2021 - 27/09/2021 - Requer do Prefeito que informe a esta Casa de Leis, informações sobre as tratativas do auxílio ao credenciamento do Centro de Hemodiálise junto ao SUS.

Nº 2825/2021 - 24/09/2021 - Requer do Prefeito que informe se o Município de Tatuí fez a inscrição para a captação de recursos via Programa Cidade Acessível do Governo do Estado de São Paulo e quais os projetos que poderão ser desenvolvidos.

Nº 2737/2021 - 20/09/2021 - Requer do Prefeito que informe a esta Casa de Leis, se existe a possibilidade de providenciar um transporte escolar para os alunos residentes do Bairro Pacaembu que estudam na Escola Municipal de Educação Infantil e Creche do Tanquinho.

Nº 2736/2021 - 20/09/2021 - Requer do Prefeito que informe a esta Casa de Leis, se existe a possibilidade de informar qual é o custo estimado para realizar a pavimentação no Bairro Bela Vista, bem como se existe a intenção de contemplar este bairro no Programa "Nossa Rua", do Governo do Estado de São Paulo.

Nº 2735/2021 - 20/09/2021 - Requer do Prefeito que informe a esta Casa de Leis, se existe a possibilidade de informar qual é o custo estimado para realizar a pavimentação ou implantação de lajotas no Bairro Vale dos Lagos, bem como se existe a intenção de contemplar este bairro no Programa "Nossa Rua", do Governo do Estado de São Paulo.

Nº 2733/2021 - 20/09/2021 - Requer do Prefeito que informe a esta Casa de Leis, a possibilidade para que seja feito um levantamento e nos informe quais são os bairros e ruas situadas no perímetro urbano e que ainda estão em terra.

Nº 2700/2021 - 20/09/2021 - Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de notificar o setor responsável, para que tomem as medidas necessárias na Rua Paulo Alfredo Soares - Residencial Alvorada.

Nº 2744/2021 - 17/09/2021 - REQUEIRO à Mesa, na forma regimental, ouvido o Plenário, que se oficie o Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que nos informe o seguinte: a) A Administração Municipal tem conhecimento do Programa Cidadania em Movimento, implantado na cidade de Ribeirão Preto, em parceria com o Governo do Estado? b) Há possibilidade de implantar referido programa em nosso município? c) A Administração poderia disponibilizar, por meio da Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social, um serviço de assistência aos cidadãos, com o intuito de orientá-los e ajudá-los, de forma gratuita, na aquisição de documentos pessoais necessários para o ingresso no mercado do trabalho, matrículas escolares entre outros, além do fornecimento de fotos 3 x 4 para documentos e de cópias de currículos para buscarem oportunidades de trabalho? Em caso negativo, qual o local e como esses munícipes poderão ser acolhidos?

Nº 2678/2021 - 16/09/2021 - Requer do Prefeito que preste maiores informações acerca da regularização das escrituras dos imóveis existentes na área de terras do Bairro Alto do Santa Cruz, matrícula nº 9925 do CRI local.

Nº 2657/2021 - 10/09/2021 - Requer do Prefeito que informe qual é a possibilidade de organizar e realizar uma "Feira Municipal do Empreendedorismo".

Nº 2655/2021 - 10/09/2021 - Requer informações quanto a possibilidade de instalar no Município, Usina de Coleta em Reciclagem de lixo.

Nº 2556/2021 - 08/09/2021 - Requer da Empresa de ônibus Rosa, para que informe a esta Casa Legislativa, a possibilidade de retornar o transporte público noturno, para destino ao bairro Jardim Gonzaga, neste Município.

Nº 2555/2021 - 08/09/2021 - Requer da Elektro Eletricidade e Serviços S.A., concessionária de serviço público, para que informe a esta Casa de Leis, se existe a possibilidade de realizar a troca das lâmpadas do sistema de iluminação pública da Rua Industrial Camilo Vanni - Jd. Palmira, para lâmpadas de LED.

Nº 2539/2021 - 06/09/2021 - REQUER À MESA, após ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se de oficiar a Exma. Senhora Deputada Estadual Damaris Moura – PSDB/SP que envide esforços junto ao Governo Estadual a fim de que Tatuí venha a ter plantão da Delegacia da Mulher durante os finais de semana.

Nº 2538/2021 - 06/09/2021 - REQUER, oficiar o Exmo. Prefeito Miguel Lopes Cardoso Jr, para que junto aos órgãos competentes informe se já existe planejamento no sentido de realizar a aplicação da terceira dose da vacina em combate ao covid-19.

Nº 2586/2021 - 03/09/2021 - Requer do Prefeito que avalie e nos informe qual é a possibilidade de conceder equiparação salarial entre os professores do PEB I e do PEB II.

Nº 2568/2021 - 03/09/2021 - Requer do Prefeito que informe qual é a possibilidade de criar um projeto estratégico sobre a política de desenvolvimento da agropecuária em Tatuí para os próximos anos.

Nº 2566/2021 - 03/09/2021 - Requer do Secretário Estadual de Agricultura e Abastecimento, senhor Itamar Borges, a fim de que informe se avaliou e qual é a possibilidade de atender o solicitado no ofício entregue na data de 18 de junho de 2021, na sede do Campo de Experiência (emissão da Guia de Trânsito Animal em Tatuí; equipamentos para a patrulha agrícola e que coloque o município na rota dos investimentos para o agronegócio).

Nº 2565/2021 - 03/09/2021 - Requer do Prefeito que acione o Secretário Estadual de Agricultura e Abastecimento, senhor Itamar Borges, a fim de que informe se avaliou e qual é a possibilidade de atender o solicitado no ofício entregue na data de 18 de junho de 2021, na sede do Campo de Experiência (emissão da Guia de Trânsito Animal em Tatuí; equipamentos para a patrulha agrícola e que coloque o município na rota dos investimentos para o agronegócio).

Nº 2564/2021 - 03/09/2021 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar o Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Tatuí, para que informe a esta Casa Legislativa, se estão sendo feitas por parte do Executivo, diligências junto aos órgãos competentes (Ministério da Saúde e Ministério da Educação e Cultura), no sentido de trazer para o Município de Tatuí, um Curso Federal de Ciências Médicas, ou se foi manifestado interesse por alguma instituição de educação superior privada, em trazer uma Faculdade de Medicina para Tatuí .

Nº 2562/2021 - 03/09/2021 - Requer do Prefeito que informe quando será realizado o patrolamento e cascalhamento das ruas de terra do bairro Bela Vista.

Nº 2559/2021 - 03/09/2021 - REQUEIRO Á DOUTA MESA desta Augusta Casa Legislativa observados os procedimentos regimentais e de acordo com Egrégio Plenário, digne-se oficiar o Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que nos informe, como estão as tratativas, para construção da Casa de Acolhimento, onde esta casa de Leis aprovou o projeto n°5.537/2021 para a realização do referido projeto.

Nº 2504/2021 - 30/08/2021 - Requer da Beneficiência Hospitalar de Cesário Lange, na pessoa do Sr. Roberto Gonella, para que informe a esta Casa Legislativa, quais providências estão sendo tomadas, para sanar a questão da espera prolongada no atendimento prestado aos pacientes que necessitam da UPA, no município de Tatuí.

Nº 2501/2021 - 30/08/2021 - Requer do Prefeito , para que junto à Secretaria de Obras, informe a possibilidade de realizar a manutenção dos brinquedos e da grama da Praça Ayrton Senna, no nosso município.

Nº 2497/2021 - 30/08/2021 - Requeiro ao Secretário de Desenvolvimento Regional, Exmo. Sr. MARCOS VINHOLI, que avalie e nos informe qual a possibilidade de contemplar com o Programa “Casa da Mulher” o nosso município de Tatuí.

Nº 2491/2021 - 30/08/2021 - Requeiro ao Exmo. Governador do Estado de São Paulo, que avalie e nos informe qual a possibilidade de contemplar com o Programa “Casa da Mulher” o nosso município de Tatuí.

Nº 2442/2021 - 30/08/2021 - REQUER À MESA, na forma regimental, digne-se de oficiar à Exmo. Prefeito Miguel Lopes Cardoso Jr, para que informe a possibilidade de contratação de médicos proctologistas para atendimento no CEMEM

Nº 2496/2021 - 27/08/2021 - Requer do Prefeito que avalie e nos informe qual é a possibilidade de realizar campanha itinerante de vacinação em prevenção ao COVID-19 nas unidades escolares que tenham estudantes que pertençam ao público alvo.

Nº 2492/2021 - 27/08/2021 - Requer do Prefeito que informe a possibilidade de estender a ação educativa de trânsito realizada na Escola Eugênio Santos também para outras unidades escolares do Município.

Nº 2489/2021 - 27/08/2021 - Requer do Prefeito que informe com base na resposta ao requerimento nº 302/2021, concedida através do ofício nº 536/SANJ/2021, se houve algum avanço a respeito de substituir a iluminação pública do município para lâmpadas LED.

Nº 2398/2021 - 23/08/2021 - Requeiro ao Exmo. Governador do Estado de São Paulo, que avalie e nos informe qual a possibilidade de contemplar com o Programa “Nossa Rua” o nosso município de Tatuí.

Nº 2396/2021 - 23/08/2021 - Requeiro ao Secretário de Desenvolvimento Regional, Exmo. Sr. MARCOS VINHOLI, que avalie e nos informe qual a possibilidade de contemplar com o Programa "Nossa Rua" o nosso município de Tatuí.

Nº 2395/2021 - 23/08/2021 - Requer do Prefeito que informe a esta Casa de Leis, se existe a possibilidade junto à Secretaria de Obras, de realizar o cascalhamento na Estrada Antiga de Laranjal até o limite da Castelo.

Nº 2392/2021 - 23/08/2021 - Requer do Prefeito que informe a esta Casa de Leis, se já foi concluída a reforma do prédio da Incubadora de Empresas de Tatuí? Existe previsão para reinauguração deste equipamento público? Qual a secretaria municipal incumbida e quem é o responsável por este projeto específico? Quando será publicado o edital de chamamento para manifestação de interesse dos aprovados na 2ª fase do Edital nº 02/2019?

Nº 2378/2021 - 23/08/2021 - REQUER À MESA, após ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se de oficiar à Exmo. Prefeito Miguel Lopes Cardoso Jr para que informe: Existe algum local no município para que a população descarte de garrafas, vidros? Em caso negativo, qual a possibilidade de se ter um local destinado ao descarte de materiais cortantes?

Nº 2372/2021 - 23/08/2021 - REQUEIRO À MESA, após ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se de oficiar à Exmo. Prefeito do Município de Tatuí, para que informe a possibilidade de contratação de médicos mastologistas para atendimento no CEMEM.

Nº 2421/2021 - 20/08/2021 - Requer do Prefeito que informe se há possibilidade de realizar a revitalização da Avenida Virgílio Montezzo Filho, na Nova Tatuí.

Nº 2418/2021 - 20/08/2021 - Requer do Prefeito que informe se existe ou se pretende criar um projeto que adeque as ruas e rampas de acesso para uso de cadeirantes em nossa cidade.

Nº 2335/2021 - 13/08/2021 - REQUEIRO À MESA, após ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se de oficiar a Exma. Senhora Deputada Estadual Damaris Moura – PSDB/SP que envide esforços junto ao Governo Estadual a fim de que Tatuí seja beneficiada com a vinda da unidade móvel do BOS (Banco de Olhos de Sorocaba) no sentido de que de forma mais rápida sejam nossos pacientes atendidos e prossigam no tratamento correto de sua enfermidade.

Nº 2310/2021 - 06/08/2021 - REQUEREMOS à MESA, após ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar a Excelentíssima Senhora Prefeita do Município de Tatuí, MARIA JOSÉ VIEIRA DE CAMARGO, solicitando-lhe para que se estude a possibilidade de criar o Programa Educativo Pequeno Agricultor nas Escolas Rurais de nosso Município, segue Ante Projeto de Lei que poderá auxiliar na elaboração do Projeto de Lei final.

Nº 2243/2021 - 05/08/2021 - Requer à Mesa, "ad referendum" do Egrégio Plenário, digne-se de retificar o Autógrafo de n° 026/2021

Nº 2238/2021 - 05/08/2021 - REQUEIRO À MESA, após ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se de oficiar ao Exma. Senhora Deputada Estadual Damaris Moura – PSDB/SP que envide esforços junto ao Governo Estadual a fim de que Tatuí seja beneficiada com a vinda da Carreta-Móvel do Projeto Mulheres do Peito (exames de mamografia), no sentido de que de forma mais rápida sejam nossas pacientes atendidas e prossigam no tratamento correto de sua enfermidade.

Nº 2207/2021 - 30/07/2021 - Requer da Prefeita que informe sobre a possibilidade de fornecer a relação dos nomes de todas as empresas terceirizadas que prestam serviços neste Município.

Nº 2190/2021 - 30/07/2021 - Requer da Prefeita que informe sobre a possibilidade de produzir Fraldas Geriátricas para o atendimento de idosos acamados e Pessoas com Deficiência, e que suas condições econômicas são desfavoráveis para a aquisição das mesmas.

Nº 2205/2021 - 29/07/2021 - Requer da Prefeita que informe a possibilidade de inserir como obrigatoriedade no próximo edital de administração da UPA, a execução de um serviço de ouvidoria ou instalação de caixa de reclamações/sugestões sobre o serviço prestado.

Nº 2204/2021 - 29/07/2021 - Requer da Beneficência Hospitalar de Cesário Lange, na pessoa do senhor Roberto Gonella, que informe a possibilidade de oferecer serviço de ouvidoria ou instalação de caixa de reclamações/sugestões sobre o serviço prestado na UPA.

Nº 2098/2021 - 12/07/2021 - REQUEIRO ao Exmo. Governado do Estado João Doria, para que informe a esta Casa Legislativa, qual é a atual situação da obra do empreendimento “Tatuí H”, da Secretaria de Estado da Habitação, CDHU e Prefeitura de Tatuí.

Nº 2060/2021 - 12/07/2021 - Requer da Prefeita que informe a esta Casa de Leis, se existe a possibilidade de realizar a supressão de duas árvores localizadas em frente à Igreja Nossa Senhora das Graças situada na Vila Dr. Laurindo.

Nº 2144/2021 - 08/07/2021 - Requer da Prefeita que informe se existe a possibilidade de celebrar parceria com empresas do município de Tatuí, a fim de obter a doação de cadeiras de rodas, cadeiras de banho e camas hospitalares a serem cedidas em empréstimo para a população de Tatuí.

Nº 2143/2021 - 08/07/2021 - Requer da Prefeita que informe se existe a intenção e para quando em adquirir mais cadeiras de roda, cadeiras de banho e camas hospitalares para empréstimo a população de Tatuí.

Nº 2141/2021 - 08/07/2021 - Requer da Prefeita que informe qual é a possibilidade de contemplar os bairros rurais com a instalação de containeres.

Nº 2136/2021 - 08/07/2021 - Requer da Prefeita que informe como estão as tratativas, a fim de que o Município de Tatuí seja contemplado com a Casa da Juventude.

Nº 2103/2021 - 08/07/2021 - REQUER À MESA, na forma regimental, digne-se oficiar ao Exma. Senhora Prefeita Municipal de Tatuí, para que através dos órgãos competentes realize estudo para que seja priorizado a vacinação de moradores em situação de rua com a vacina janssen.

Nº 2038/2021 - 05/07/2021 - Com base na resposta do Requerimento n.º 1388/2021, no qual a Prefeitura informou que até o dia 28 de maio de 2021, aproximadamente 278 servidores da área da saúde se afastaram de suas funções por terem contraído coronavírus, Requeiro da Prefeita que informe a sobre a possibilidade de realizar o pagamento de adicional de insalubridade de 40% para todos os servidores da Secretaria de Saúde.

Nº 2056/2021 - 02/07/2021 - Requer da Prefeita que informe sobre a possibilidade de abrir o Ginasio Municipal de Tatuí, ou espaço público que pode condizer para este fim, principalmente na estação de Inverno, para uso dos moradores de Rua no período de Inverno.

Nº 2052/2021 - 02/07/2021 - Requer da Prefeita que informe sobre a possibilidade de disponibilizar um Bolsão Monitorado para motos defronte a Praça Martinho Guedes ( Praça da Santa).

Nº 2016/2021 - 28/06/2021 - Requer da Prefeita que informe a esta Casa de Leis, se existe a possibilidade junto à Secretaria Municipal de Segurança Pública e Mobilidade Urbana, no sentido de viabilizar a instalação de câmeras de segurança nas entradas e saídas da cidade.

Nº 1965/2021 - 28/06/2021 - Requer da Prefeita que informe a esta Casa de Leis, se existe a possibilidade de realizar a supressão de uma árvore localizada na Rua Bimbatti, nº 252 - Centro.

Nº 1964/2021 - 28/06/2021 - Requer da Prefeita que informe a esta Casa de Leis, se existe a possibilidade de realizar a supressão de uma árvore localizada na Rua Eziel Roberto Hungria, nº 40 - Jardim Wanderley.

Nº 2014/2021 - 25/06/2021 - Requer da Prefeita que nos informe se tem existido a avaliação quanto a adoção da energia fotovoltaica (energia solar) nos prédios públicos municipais e qual é a possibilidade de previsionar esta ação no Plano Plurianual dos anos de 2022 à 2025.

Nº 2013/2021 - 25/06/2021 - REQUER DA PREFEITA QUE INFORME SOBRE A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE ATENDIMENTO QUE ALIVIA SINTOMAS DA QUIMIOTERAPIA EM PACIENTES COM CÃNCER

Nº 2012/2021 - 25/06/2021 - Requer da Prefeita que promova estudos e nos informe qual é a possibilidade de realizar a instalação de energia fotovoltaica (energia solar) nas dependências da Santa Casa de Misericórdia de Tatuí.

Nº 2010/2021 - 25/06/2021 - Requer do Presidente da Câmara Municipal de Tatuí, senhor Antônio Marcos de Abreu, que nos informe qual é a possibilidade de realizar a instalação de energia fotovoltaica (energia solar) nas dependências da Câmara Municipal.

Nº 2006/2021 - 25/06/2021 - Requer da Prefeita que informe qual é a possibilidade de criar vídeo institucional contando a história e vocação industrial e empreendedora de Tatuí, a fim de apresentá-lo a possíveis investidores.

Nº 1938/2021 - 21/06/2021 - REQUER oficiar à Exma. Prefeita do Município de Tatuí, para que informe a esta Casa de Leis através dor órgãos competentes se a possibilidade de realizar a vacinação para COVID-19 aos sábados e domingos.

Nº 1941/2021 - 18/06/2021 - Requer da Prefeita que avalie e nos informe qual é a possibilidade de disponibilizar absorventes íntimos para as alunas matriculadas na rede municipal de ensino - fundamental II.

Nº 1913/2021 - 18/06/2021 - Requer da Prefeita que informe sobre a possibilidade de criar uma comissão de planejamento e retomada das atividades comerciais no município de Tatuí.

Nº 1847/2021 - 11/06/2021 - Requerem da Prefeita que informe sobre a possibilidade de encaminhar projeto de lei criando o "Conselho Municipal em Defesa do Esporte Tatuiano".

Nº 1834/2021 - 11/06/2021 - Requer da Prefeita que informe qual é a possibilidade de contemplar as ruas ainda em terra do Bairro Vale dos Lagos com a passagem e compactação de fresa.

Nº 1769/2021 - 02/06/2021 - Requerem da Prefeita que informe sobre o atual planejamento do município no âmbito do Programa Estadual de Regularização Fundiária Urbana - Cidade Legal.

Nº 1757/2021 - 02/06/2021 - REQUER da Prefeita para que informe se está sendo disponibilizado tratamento especializado para os pacientes com sequelas da Covid-19?

Nº 1685/2021 - 31/05/2021 - Requer da Prefeita que informe sobre a possibilidade de realizar a manutenção da estrada rural que interliga o bairro Enxovia ao bairro Jurumirim, no trecho pertencente ao Município de Tatuí.

Nº 1663/2021 - 31/05/2021 - Requer da Prefeita que informe a esta Casa de Leis, se existe a possibilidade de nos informar sobre a viabilidade de instalar uma lombada ou outro tipo de redutor de velocidade na Rua Gabriel de Lara, próximo ao número 14, no bairro Jardim Gonzaga.

Nº 1662/2021 - 31/05/2021 - Requer da Prefeita que informe a esta casa de Leis, se existe a possibilidade de realizar a nebulização "fumacê" e a poda de árvores na Rua Lázaro Jonas Simões de Almeida, por toda a extensão beirando o rio.

Nº 1715/2021 - 28/05/2021 - Requer da Prefeita que informe qual é a possibilidade de realizar a pintura de pista delimitando área para caminhada no entorno do canteiro central de toda a extensão da Avenida Virgílio Montezzo Filho.

Nº 1714/2021 - 28/05/2021 - Requer da Prefeita que informe qual é a possibilidade de contemplar as ruas ainda em terra do Jardim Bela Vista com a passagem e compactação de fresa.

Nº 1713/2021 - 28/05/2021 - Requer da Prefeita que informe qual é a possibilidade de contemplar o Jardim Bela Vista com containeres para a separação de resíduos orgânicos e recicláveis.

Nº 1640/2021 - 21/05/2021 - Requer da Prefeita que avalie e nos informe qual é a possibilidade de fornecer alimentação aos moldes da merenda escolar também aos finais de semana para crianças e famílias em situação de vulnerabilidade socioeconômica.

Nº 1639/2021 - 21/05/2021 - Requer da Prefeita que avalie e nos informe qual é a possibilidade de que os serviços de auxiliares de enfermagem e enfermeiros sejam oferecidos nas unidades de ensino do Município.

Nº 1638/2021 - 21/05/2021 - Requer da Prefeita que informe a respeito do andamento das tratativas para a contemplação do município de Tatuí no "Programa Novas Vicinais".

Nº 1634/2021 - 21/05/2021 - Requer da Prefeita que nos informe a respeito da Lei Municipal número 5378/19, que trata do leilão de lotes pertencentes ao Município no bairro Vale dos Lagos.

Nº 1629/2021 - 21/05/2021 - Requer da Prefeita que informe sobre a possibilidade de construir um novo velório anexado ao cemitério São João Batista.

Nº 1628/2021 - 21/05/2021 - Requer da Prefeita que informe qual é a possibilidade de realizar asfaltamento ou passagem de fresa com consequente compactação na estrada dos Souzas.

Nº 1627/2021 - 21/05/2021 - Requer da Prefeita que informe a possibilidade de oferecer curso de poda e supressão de árvores, a fim de regulamentar a Lei Municipal 5397/2019.

Nº 1626/2021 - 21/05/2021 - Requer da Prefeita que avalie juridicamente e nos informe qual é a possibilidade de realizar a negociação de área entre as ruas José Bonifácio, Bento Correa Antunes e Renato Alves de Oliveira, a fim de construir uma área de lazer no local.

Nº 1609/2021 - 20/05/2021 - Requer da Secretaria de Administração e Negócios Jurídicos do município de Tatuí, conforme resposta ao requerimento 1100/2021 (ofício nº1159/2021 – Gabinete da Secretária), para que informe quais medidas estão sendo tomadas com relação à DRS XVI Sorocaba, que não está enviando os medicamentos de pacientes do município, que possuem ordem judicial para a compra exclusiva pelo Estado.

Nº 1532/2021 - 17/05/2021 - Requer da Prefeita que informe a esta Casa de Leis, se existe a possibilidade de passar a Máquina Patrol no Morro do Bairro Enxovia.

Nº 1499/2021 - 17/05/2021 - Requer da Prefeita que informe qual é a atual situação da obra do empreendimento “Tatuí H”, da Secretaria de Estado da Habitação, CDHU e Prefeitura de Tatuí, cujo investimento noticiado pela Prefeitura de Tatuí em 2020 é de aproximadamente R$ 20 milhões e prevê a construção de 10 torres, em uma área de 17,4 mil m2, localizada ao lado do bairro Inocoop.

Nº 1557/2021 - 14/05/2021 - Diante da extrema importância, REQUEREMOS, depois de cumpridas as formalidades regimentais, ouvido o plenário, seja oficiado a Excelentíssima Prefeita, MARIA JOSÉ VIEIRA DE CAMARGO, e ao Secretário de Segurança, MIGUEL ÂNGELO DE CAMPOS e ao Secretario de Meio Ambiente JOSÉ HÉLIO DE OLIVEIRA JUNIOR solicitando, nos termos da Lei Orgânica do Município, informar sobre a possibilidade de elaborar o Termo de Cooperação Técnica de Segurança a Causa de Animais Domésticos, para resguardar os protetores independentes e ONGs ligadas à causa de animais domésticos em ocorrências, visitas e denúncias nos casos de maus tratos e agressões.

Nº 1548/2021 - 14/05/2021 - Requer da Prefeita que realize a execução da operação de recuperação asfáltica na alça de acesso ao bairro Vale dos Lagos.

Nº 1547/2021 - 14/05/2021 - Requer do secretário de Desenvolvimento Regional do Estado de São Paulo, senhor Marco Vinholi, que preste apoio e nos informe qual é a possibilidade da contemplação do município de Tatuí no programa "Meu Pet", visando a construção de hospital veterinário em nosso município.

Nº 1546/2021 - 14/05/2021 - Requer do Governador do Estado de São Paulo, Senhor João Doria, que avalie e nos informe qual é a possibilidade da contemplação do município de Tatuí no programa "Meu Pet", visando a construção de hospital veterinário em nosso município.

Nº 1545/2021 - 14/05/2021 - Requer da Prefeita que acione o Governador do Estado de São Paulo, Senhor João Doria, a fim de solicitar a contemplação do município de Tatuí no programa "Meu Pet", visando a construção de hospital veterinário em nosso município.

Nº 1543/2021 - 14/05/2021 - Sendo assim, REQUEREMOS, depois de cumpridas as formalidades regimentais, ouvido o Plenário, seja oficiado a Secretária de Saúde, Tirza Luiza de Melo Meira Martins, solicitando, nos termos da Lei Orgânica do Município, envidar esforços no sentido de implantar no município as ações estratégicas de apoio à gestação, pré-natal e puerpério, fazendo valer o incentivo financeiro federal instituído pela portaria do Ministério da saúde GM/MS nº 731, de 16 de abril de 2021.

Nº 1470/2021 - 13/05/2021 - Requer da Prefeita para que informe a possibilidade de conceder o reenquadramento dos vencimentos dos escriturários da rede municipal.

Nº 1469/2021 - 13/05/2021 - Requer da Prefeita para que informe se existe a possibilidade de realizar uma limpeza geral, e colocar um vigia diurno e noturno no Cemitério Cristo Rei em nossa cidade.

Nº 1364/2021 - 10/05/2021 - Requer da Prefeita que informe a esta Casa de Leis, se existe a possibilidade de realizar a nebulização (fumacê) em todas as ruas do bairro Jardim Tatuí, Tatuí - SP.

Nº 1455/2021 - 07/05/2021 - REQUER da Prefeita sobre a possibilidade de fornecer absorventes higiênicos às mulheres em situação de vulnerabilidade social no Município de Tatuí/SP. Encaminhamos ao Poder Executivo o Anteprojeto de Lei que poderá auxiliar na elaboração do Projeto de Lei final.

Nº 1440/2021 - 07/05/2021 - REQUEREMOS À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, que se digne oficiar à Exma. Sra. Prefeita Municipal de Tatuí, para que, através do setor competente, envie a esta Casa de Leis o Projeto que institui o Programa Municipal de controle populacional de Cães e Gatos e o Titulo de “Instituição Amiga dos Animais”. Segue em anexo Anteprojeto de Lei, que poderá auxiliar na elaboração do Projeto de Lei final.

Nº 1431/2021 - 07/05/2021 - REQUEIRO Á DOUTA MESA desta Augusta Casa Legislativa observados os procedimentos regimentais e de acordo com Egrégio Plenário, digne-se oficiar a Exma. Srª. Prefeita Municipal, nos informar sobre a possibilidade de implantar na cidade de Tatuí o Projeto Lote Solidário, usando terrenos institucionais de nossa cidade que não estão em uso. Encaminho ao Executivo Municipal Anteprojeto de Lei em anexo que poderá auxiliar na elaboração do Projeto de lei Final.

Nº 1430/2021 - 07/05/2021 - Sendo assim, REQUEREMOS, depois de cumpridas as formalidades regimentais, ouvido o Plenário, seja oficiado a Excelentíssima Prefeita Municipal, MÁRIA JOSÉ VIEIRA DE CAMARGO, solicitando, nos termos da Lei Orgânica do Município, criar uma central de atendimento através da telemedicina, baseada na Portaria nº 467/2020, do Ministério da Saúde, que regulamenta atendimentos médicos à distância durante a pandemia do coronavírus.

Nº 1429/2021 - 07/05/2021 - Diante do exposto, REQUEREMOS, depois de cumpridas as formalidades regimentais, ouvido o Plenário, seja oficiado a Excelentíssima Prefeita, MARIA JOSÉ VIEIRA DE CAMARGO e a Secretária de Saúde TIRZA LUIZA DE MELLO MEIRA MARTINS, solicitando, nos termos da Lei Orgânica do Município, nos informar a possibilidade de implantar em nossa cidade o CAPS INFANTIL.

Nº 1366/2021 - 06/05/2021 - Requer da Prefeita que informe se há possibilidade de realizar pagamento de adicional de insalubridade de 40% para todos os servidores da Secretaria de Saúde.

Nº 1365/2021 - 06/05/2021 - Requer da Prefeita a possibilidade de conceder o reenquadramento dos vencimentos dos motoristas da rede municipal.

Nº 1352/2021 - 06/05/2021 - Requer da Prefeita a possibilidade de realizar a instalação de galeria de drenagem em todas as ruas do Bairro Vale dos Lagos.

Nº 1349/2021 - 30/04/2021 - Requer da Prefeita que informe quais iniciativas estão sendo adotadas frente o Complexo Fabril São Martinho.

Nº 1336/2021 - 30/04/2021 - Requer da Prefeita que informe de que maneira pode potencializar parcerias com empresas privadas do município, a fim de obter doações de obras literárias para o acervo da Biblioteca Municipal "Brigadeiro Jordão".

Nº 1335/2021 - 30/04/2021 - Requer da Prefeita que informe qual é a possibilidade de contemplar a Biblioteca Municipal "Brigadeiro Jordão" com mais livros da literatura brasileira.

Nº 1334/2021 - 30/04/2021 - Requer da Prefeita que informe sobre a possibilidade de criar na Biblioteca Municipal "Brigadeiro Jordão" um acervo contando a história do município de Tatuí.

Nº 1286/2021 - 30/04/2021 - REQUEREMOS À MESA, após ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar EXMO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TATUÍ/SP, considerando o artigo 320 de nosso Regimento Interno, digne-se de oficiar a Unimed, que através de seus proprietários, diretores ou prepostos com poderes de representação, para que sejam convidados para prestar informações a esta Casa de Leis a respeito do Serviço de Atendimento aos usuários que Utilizam a Unimed de Tatuí, o que abaixo segue:

Nº 1285/2021 - 30/04/2021 - REQUEIRO À MESA, após ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar EXMO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TATUÍ/SP, considerando o artigo 320 de nosso Regimento Interno, digne-se convidar a Gerencia da Caixa Econômica Federal de Tatuí para prestar informações e esclarecimentos nesta Casa Legislativa, sobre as referidas indagações descrita abaixo;

Nº 1284/2021 - 30/04/2021 - REQUEREMOS À MESA, após ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar EXMO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TATUÍ/SP, considerando o artigo 320 de nosso Regimento Interno, digne-se de oficiar a empresa “Innovare”, através de seus proprietários, diretores ou prepostos com poderes de representação, para que sejam convocados para prestar informações a esta Casa de Leis a respeito do Serviço de Atendimento aos usuários que Utilizam a UPA, o que abaixo segue:

Nº 1283/2021 - 30/04/2021 - Diante do exposto, REQUEREMOS, depois de cumpridas as formalidades regimentais, ouvido o Plenário, seja oficiado à Prefeita Municipal Exma. Srª. Maria José Vieira de Camargo, solicitando, informar a possibilidade que o Programa “Tem Saída” seja objeto de estudo pelo órgão competente desta administração,e após análise do tema, sejam encaminhadas para essa Casa de Leis as respectivas informações, objetivando a realização de uma minuta de Projeto de Lei.

Nº 1277/2021 - 30/04/2021 - Requer da Prefeita que informe se há atualmente falta de kit intubação na Santa Casa de Misericórdia de nossa cidade.

Nº 1237/2021 - 23/04/2021 - Requer da Prefeita que informe qual é a possibilidade de oferecer aos estudantes da rede municipal que não tem acesso adequado à Internet, chip de celular com Internet gratuita.

Nº 1236/2021 - 23/04/2021 - Requer da Prefeita que informe qual é o percentual de alunos da rede municipal que não estão tendo acesso às aulas remotas, em razão da falta de conexão à Internet, e quais são as medidas adotadas nesses casos.

Nº 1230/2021 - 23/04/2021 - REQUEIRO À MESA, após ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar EXMO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TATUÍ/SP, considerando o artigo 320 de nosso Regimento Interno, convocar a Gerencia da Caixa Econômica Federal de Tatuí para prestar informações e esclarecimentos na sessão do dia 03 de Maio, sobre as constantes reclamações dos munícipes referente a morosidade no atendimento prestado aos clientes que necessitam do auxilio emergencial.

Nº 1210/2021 - 22/04/2021 - REQUEIRO À MESA, após ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar EXMO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TATUÍ/SP, considerando o artigo 320 de nosso Regimento Interno, convocar a Cordenação da UPA de Tatuí que esta sendo administrada pela Organização Social Innovare para prestar informações e esclarecimentos na sessão do dia 03 de Maio, sobre as constantes reclamações dos munícipes referente a morosidade no atendimento prestado aos pacientes que necessitam do atendimento da UPA

Nº 1148/2021 - 16/04/2021 - Requer do EXMO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TATUÍ/SP, considerando o artigo 320 de nosso Regimento Interno, convocar a Cordenação da UPA de Tatuí que esta sendo administrada pela Organização Social Innovare para prestar informações e esclarecimentos na sessão do dia 26 de abril, sobre as constantes reclamações dos munícipes referente a morosidade no atendimento prestado aos pacientes que necessitam do atendimento da UPA

Nº 1020/2021 - 12/04/2021 - Requeiro providencias para obras de motonivelamento e cascalhamento nas ruas do Jd Bela Vista

Nº 986/2021 - 12/04/2021 - Sobre a iluminação pública nas ruas principais do Jardim Gramado, onde já estão 70% dos moradores, postes e energia.

Nº 984/2021 - 12/04/2021 - Sobre a possibilidade de passar a máquina (patrol) e cascalhar nos lugares mais dependentes, no Bairro Congonhal na Rua 10.

Nº 1067/2021 - 09/04/2021 - Requer da Prefeita que avalie e nos informe qual é a possibilidade de realizar a contratação temporária de agentes de endemias, a fim de conter a proliferação da dengue em Tatuí.

Nº 1066/2021 - 09/04/2021 - Requer da Prefeita que informe quais foram as medidas adotadas até o momento, de modo a conter a proliferação da dengue em Tatuí.

Nº 1065/2021 - 09/04/2021 - Requer da Prefeita que promova estudos, a fim de identificar as razões do surto da dengue em Tatuí e nos informe as causas apuradas.

Nº 1023/2021 - 09/04/2021 - Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal de Vereadores de Tatuí Este Vereador que esta subscreve, com o assento nesta Casa Legislativa, comparece respeitosamente, perante Vossa Excelência, após a apreciação do Plenário; Requerer que o Executivo Municipal realize um estudo para isentar de impostos municipais os estabelecimentos que não estiveram em atividade e que deixarão de auferir renda, em função dos Decretos Municipais e Estaduais, que após a retomada e abertura dos comércios os mesmos gozem pelo mesmo período que permaneceram fechados com isenção de impostos e taxas.

Nº 964/2021 - 31/03/2021 - Requer da Prefeita que informe como é realizado o desconto da fatura da energia elétrica de vias no caso da iminência de luminárias queimadas.

Nº 963/2021 - 31/03/2021 - Requer da Prefeita que informe o valor de arrecadação via CIP e o custo mensal com a concessionária de energia elétrica.

Nº 919/2021 - 26/03/2021 - Requer da Prefeita que acione as empresas privadas situadas no município, a fim de pleitear à elas que realizem a aquisição de vacinas em combate à Covid-19, conforme preconiza a Lei Federal número 14125, de 10 de março de 2021.

Nº 896/2021 - 26/03/2021 - REQUER à Exma. Sra. Prefeita Municipal de Tatuí, que informe a possibilidade de abertura do Mercadão Municipal para a comercialização dos produtos essenciais.

Nº 746/2021 - 19/03/2021 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Senhora Prefeita Municipal de Tatuí, Maria José Vieira de Camargo, que seja prevista a garantia de banheiro destinado aos pacientes ostomizados no edital do processo licitatório para a concessão do Mercado Municipal.

Nº 750/2021 - 18/03/2021 - Requer da Prefeita que informe quais são os dias de coleta de lixo e se esta é realizada em todas as ruas do bairro Bela Vista.

Nº 749/2021 - 18/03/2021 - Requer da Prefeita que informe qual é a possibilidade de incluir obras de infraestrutura para o bairro Bela Vista no plano plurianual.

Nº 748/2021 - 18/03/2021 - Requer da Prefeita que informe qual é a possibilidade de incluir a revitalização do lago do bairro Bela Vista no plano plurianual.

Nº 604/2021 - 15/03/2021 - Requer da Prefeita que informe a esta Casa de Leis, se existe a possibilidade de realizar uma operação Tapa Buracos na Rua: Dona Gladys Bernardes Minhoto, Jardim Tókio.

Nº 644/2021 - 11/03/2021 - Requer da Prefeita que informe a possibilidade de realizar a execução de cursos de formação para soldadores.

Nº 615/2021 - 11/03/2021 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, que se digne a oficiar à Exma. Sra. Prefeita Municipal de Tatuí, para que, através do setor competente, informe a esta Casa de Leis sobre a possibilidade de fornecer auxilio aluguel para Mulheres vitimas de Violência Doméstica, estamos enviando um Anteprojeto de Lei, que poderá auxiliar na elaboração do Projeto de Lei final.

Nº 520/2021 - 08/03/2021 - Requer da Prefeita que informe a esta Casa de Leis, se existe a possibilidade de realizar a poda (levantamento das árvores) e também a troca das lâmpadas das luminárias da Praça Manoel Guedes (Praça do Museu).

Nº 513/2021 - 08/03/2021 - Requer da prefeita que informe sobre a possibilidade de que sejam distribuídas mudas de Citronela (pela secretaria de Meio Ambiente), para os munícipes que tenham interesse, com o objetivo de prevenção natural e combate à DENGUE.

Nº 558/2021 - 05/03/2021 - Requerem da Prefeita que informe se o município de Tatuí aderiu ao consórcio criado pela Frente Nacional de Prefeitos (FNP) para a compra de vacinas em combate à Covid-19, e em caso positivo quantas vacinas serão adquiridas e dentro de qual prazo.

Nº 302/2021 - 19/02/2021 - Requer da Prefeita que promova estudo e nos informe qual é o valor de investimento necessário para trocar a iluminação pública para lâmpadas LED, especificando custo nas ruas e avenidas, órgãos municipais, praças.

Nº 249/2021 - 19/02/2021 - REQUEIRO à MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal de Tatuí, que informe a possibilidade da formulação de convênio entre Prefeitura Municipal de Tatuí e Ministério da Saúde, para implantação do serviço de Motolância em nosso município.

Nº 245/2021 - 17/02/2021 - Requer da Prefeita que informe se a proibição para o consumo de bebidas alcoólicas em praças terá caráter permanente ou somente enquanto perdurar a pandemia.

Nº 204/2021 - 17/02/2021 - Requer da Prefeita que informe sobre a possibilidade de realizar a limpeza e manutenção nas estradas do Bairro Vale dos lagos.

Nº 203/2021 - 17/02/2021 - Requer da Prefeita que informe a esta Casa de Leis, se existe a possibilidade de notificar os proprietários de terrenos que estão necessitando de limpeza, a fim de evitar a proliferação de animais, insetos e mosquitos (inclusive o da dengue).

Nº 171/2021 - 15/02/2021 - Requer informações sobre as providências que estão sendo adotadas para a implantação da Casa de Apoio à Mulher e filhos vítimas de violência doméstica.

Nº 163/2021 - 15/02/2021 - Requer da Prefeita para que informe a possibilidade de realizar a operação tapa buraco e recapeamento na Rua Victor Alberto Genari

Nº 69/2021 - 08/02/2021 - Requer da Prefeita, que informe a esta Casa de Leis, se existe a possibilidade de realizar a operação tapa buracos na Rua Francisco Vieira de Camargo, Bairro Santa Helena.

Nº 68/2021 - 08/02/2021 - Requer da Prefeita, que informe a esta Casa de Leis, se existe a possibilidade de providenciar a manutenção da capinação nas áreas públicas do bairro Fundação Manoel Guedes, na Rua Professora Maria José Bertrami Bordin, próximo ao número 180.

Nº 67/2021 - 08/02/2021 - Requer da Prefeita, que informe a esta Casa de Leis, se existe a possibilidade de fazer a aplicação do "fumacê" em todo o Complexo Viário Orlando Teles (na margem do Ribeirão Manduca).

Nº 98/2021 - 05/02/2021 - Requer da Prefeita que informe se há, dentro do plano municipal de imunização a Covid-19, a previsão de se realizar a vacinação dos grupos de riscos que possuem dificuldade ou impossibilidade de locomoção, em domicílio, se sim, como será realizado tal esforço e quais os canais de comunicação estarão acessíveis para sanar eventuais dúvidas desses cidadãos.

Nº 109/2021 - 04/02/2021 - Requer da Prefeita que contate a EMTU, de modo a garantir a permanência do serviço flexibilizado de transporte de estudantes para as faculdades situadas na região, buscando a manutenção do transporte para as instituições de ensino localizadas em Sorocaba, assim como buscar a extensão para os municípios de Itapetininga, Boituva, Itu e Salto.

Nº 108/2021 - 04/02/2021 - Requer da Prefeita que busque a inclusão do Município de Tatuí no "Programa Novas Vicinais", ligado ao DER e ao Governo do Estado de São Paulo.

Nº 94/2021 - 04/02/2021 - Requer da Prefeita que informe se existe a possibilidade de realizar ao longo deste ano a revitalização da Praça Santa Cruz.

Nº 25/2021 - 29/01/2021 - Requer da Prefeita que informe sobre a possibilidade de tornar o setor de Bem Estar Animal em um departamento e a possibilidade de uma veterinária para que atue juntamente ao departamento.

Nº 24/2021 - 29/01/2021 - Requer da Prefeita que informe sobre a possibilidade de realizar um mutirão de castração emergencial.

Resoluções (7)

Nº 3/2023 - 24/10/2023 - Cria a “Galeria Lilás” no âmbito da Câmara Municipal de Tatuí.

Nº 2/2023 - 10/10/2023 - Dispõe sobre a criação do Projeto “Parlamento Jovem” no âmbito da Câmara Municipal de Tatuí.

Nº 1/2023 - 10/10/2023 - CRIA A ESCOLA DO LEGISLATIVO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TATUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 2/2022 - 22/03/2022 - Altera a redação dos artigos 37 e 45 da Resolução n° 002/2006 –Regimento Interno da Câmara Municipal de Tatuí, fixando em 7 (sete) o número das Comissões Permanentes, com a inclusão da Comissão Permanentes dos Direitos da Mulher.

Nº 4/2021 - 03/08/2021 - Altera o artigo 37, inciso IV, do Regimento Interno. Comissão de Deficiente e Igualdade Racial

Nº 3/2021 - 03/08/2021 - Altera o artigo 37, inciso III do Regimento Interno - Comissão de Defesa Animal

Nº 1/2021 - 09/03/2021 - Acrescenta parágrafo ao artigo 193 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Tatuí. (Limita em 12 Moções ao mês)