Câmara Municipal de Tatuí

Anexo (2)

Nº 1/2022 ao Projeto de Lei Nº 60/2022 - 09/06/2022 - Anexo ao Projeto de Lei Nº 60/2022 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SEMANA MUNICIPAL CONHECENDO MINHA CIDADE.

Nº 3/2022 ao Projeto de Lei Complementar Nº 3/2021 - 11/03/2022 - Reqto de Prorrogação de Prazo das Comissões - Anexo ao Projeto de Lei Complementar Nº 3/2021 - Institui o Regime de Previdência Complementar no âmbito do Município de Tatuí...

Decretos Legislativos (7)

Nº 39/2024 - 10/12/2024 - Outorga o título de “Cidadã Tatuiana” à Ilma. Sr.ª Karin Elisabeth Bienemann Barbosa Scheffel

Nº 38/2024 - 10/12/2024 - Outorga o título de “Cidadã Tatuiana” à Ilma. Sr.ª Daniele de Campos Moraes Mendes

Nº 19/2024 - 25/06/2024 - Outorga o Título de Cidadão Tatuiano ao Sr. “Dr. Rafael Bidim Lélis.”

Nº 17/2024 - 19/06/2024 - Outorga o título de “Cidadão Tatuiano” ao Ilmo. Sr. Jessé Jackson de Souza Ramos.

Nº 27/2023 - 08/08/2023 - Outorga o título de “Cidadão Tatuiano” ao Exmo. Sr. Deputado Federal Vitor Lippi.

Nº 20/2023 - 21/07/2023 - Outorga o título de “Cidadã Tatuiana” à Ilma. Sr.ª Adriana Camargo Flócco.

Nº 13/2021 - 04/11/2021 - Outorga o título de “Cidadão Emérito de Tatuí” ao Ilmo Sr. Prof. Dr. MAURO TOMAZELA.

Emendas (8)

Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 69/2023 - 22/12/2023 - Dispõe sobre a realocação de recursos para o Fundo Municipal do Meio Ambiente, no valor de R$ 10.000,00.

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 69/2023 - 22/12/2023 - Dispõe sobre a realocação de recursos e cria crédito próprio para o Fundo Municipal dos Direitos da Mulher, no valor de R$ 10.000,00.

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 28/2023 - 17/07/2023 - Dispõe sobre a realocação de recursos para a Manutenção dos Blocos de Proteção Social Básica e Especial da Secretaria de Assistência Social, no valor de R$ 2.947.930,00, destinados ao financiamento das entidades sociais do município.

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 19/2023 - 05/04/2023 - Inclui parágrafo único ao artigo 3º do projeto de lei 19/2023 do Legislativo.

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 14/2023 - 17/03/2023 - Altera a redação do art. 2º e do Anexo I, do Projeto de Lei nº 14/2023, de autoria do Executivo.

Nº 2 ao Projeto de Lei Complementar Nº 2/2021 - 29/11/2021 - EMENDA AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 002/2021, Acrescenta o parágrafo único no artigo 10 do PLC 002/21 do Executivo.

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 41/2021 - 30/08/2021 - Institui o “Dia dos Trabalhadores Essenciais e do Home Office no Municipio de Tatui". .

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 16/2021 - 10/06/2021 - Altera o artigo 1º do Projeto de Lei 16/2021.

Emendas à Lei Orgânica (1)

Nº 29 - 03/08/2021 - Dá nova redação ao artigo 148 da Lei Orgânica do Município. (incluí menção à "Terra dos Doces Caseiros).

Indicações (287)

Nº 941/2024 - 02/12/2024 - INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, verificar junto à secretaria responsável, a possibilidade de realizar a pintura das lombadas rua Pref. Alberto Dos Santos, Parque Santa Maria.

Nº 936/2024 - 29/11/2024 - INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, verificar junto à secretaria responsável, a possibilidade de realizar a pintura das lombadas e faixas de pedestres da avenida Dr Sales Gomes, em toda sua extensão.

Nº 933/2024 - 25/11/2024 - INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Tatuí, a necessidade de realizar de trocar as lâmpadas em toda extensão da Praça Mario França Azevedo, Vila Doutor Laurindo.

Nº 922/2024 - 18/11/2024 - Indico ao Senhor Prefeito Municipal local determinar ao setor competente a possibilidade de realizar uma operação tapa-buracos em toda a extensão da Rua José Ribeiro Menezes próximo ao nº 200 bairro Juca Menezes.

Nº 921/2024 - 18/11/2024 - INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Tatuí, a necessidade de realizar de trocar as lâmpadas em toda extensão da Praça Mario França Azevedo, Vila Doutor Laurindo.

Nº 910/2024 - 08/11/2024 - INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Tatuí, a necessidade de realizar a pintura de solo, na Rua Benedito Faustino da Rosa, no bairro Jd Planalto.

Nº 909/2024 - 08/11/2024 - INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Tatuí, a necessidade de realizar a pintura das lombadas, na Av Dr Sales Gomes, em toda sua extensão.

Nº 901/2024 - 04/11/2024 - INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, verificar junto à secretaria responsável, a possibilidade de realizar a pintura das lombadas da avenida. Dr Sales Gomes, em toda sua extensão.

Nº 900/2024 - 04/11/2024 - INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, verificar junto à secretaria responsável, a possibilidade de realizar a pintura das faixas de pedestres da avenida. Dr Sales Gomes, em toda sua extensão.

Nº 897/2024 - 21/10/2024 - INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de realizar através do setor competente, a substituição de lâmpada queimada na rua Dentista Hamilton Pontes de Abreu.

Nº 892/2024 - 14/10/2024 - INDICO à Exmo. Sr. Prefeito do Município de Tatuí, a necessidade de providenciar, a pintura de vaga privativa de estacionamento para idosos e de pessoas com deficiência defronte a igreja Congregação Cristã no Brasil da Rua José Abílio de Sá nº 675 Bairro Inocoop.

Nº 888/2024 - 07/10/2024 - INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que informe sobre a possibilidade de refazer todas as pinturas de solo pertinentes Na rua Pedro de Campos Camargo, bairro em toda extensão, Vila Paulina.

Nº 887/2024 - 07/10/2024 - INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que informe sobre a possibilidade de refazer todas as pinturas de solo pertinentes Na rua Pref. Manoel Luís da Silva Sá, bairro em toda extensão.

Nº 881/2024 - 30/09/2024 - INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de realizar através do setor competente, melhoria na iluminação pública na rua Augusto Cesar Caresia,151 bairro Residencial, Parque das Flores I.

Nº 867/2024 - 16/09/2024 - INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de realizar através do setor competente, a troca de lâmpadas queimadas na Rua Ana Campos, no Jardim Santa Cruz.

Nº 866/2024 - 16/09/2024 - INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de realizar a limpeza da viela da Alameda Ari Barroso, bairro Nova Tatuí.

Nº 865/2024 - 16/09/2024 - INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que se estude a possibilidade de fazer a substituição das lâmpadas queimadas na Rua Victor A. Genari, no Alto do Santa Cruz.

Nº 839/2024 - 26/08/2024 - INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, no sentido de verificar a possibilidade de realizar a troca das lâmpadas queimadas no bairro J.d Gonzaga.

Nº 820/2024 - 02/08/2024 - INDICO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne se oficiar ao Senhor Prefeito Municipal de Tatuí, para que se avalie a possibilidade de realizar, através do setor competente, uma operação “tapa-buracos” no bairro Jardim Gonzaga.

Nº 819/2024 - 02/08/2024 - INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Tatuí e aos órgãos competentes, a necessidade de executar Pintura de sinalização de solo, na Rua Gilberto Amaral, em toda sua extensão Bairro CDHU.

Nº 818/2024 - 02/08/2024 - INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de realizar operação tapa buraco em toda a extensão da Rua Lúcia Rodrigues Bertin, no Bairro Vila Angélica.

Nº 817/2024 - 02/08/2024 - INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de realizar operação tapa buraco em toda a extensão da Rua José Tavares, no Bairro Vila Angélica.

Nº 792/2024 - 29/07/2024 - INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Tatuí, para a necessidade de realizar, através do setor competente, a poda das árvores da Rua Francisco Pereira de Almeida, bairro Dr Laurindo.

Nº 791/2024 - 29/07/2024 - INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Tatuí e aos órgãos competentes, a necessidade de efetuar a poda das árvores na Rua Antônio Prado Filho, no bairro Inocoop.

Nº 790/2024 - 29/07/2024 - INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Sr. MIGUEL LOPES CARDOSO JUNIOR, para providenciar junto ao setor competente, a troca de lâmpadas queimadas na Via Antônio Henrique da Silva em toda sua extensão, bairro Jardim Europa.

Nº 781/2024 - 22/07/2024 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, que se digne oficiar o Exmo. Sr. Prefeito de Tatuí, para que informe esta Casa de Leis se existe estudo ou para quando está previsto a manutenção, limpeza e reposição das lixeiras (contêineres) do município.

Nº 772/2024 - 15/07/2024 - INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Tatuí, a necessidade de realizar, através do setor competente, em caráter de urgência, a intensificação de fiscalização do descarte irregular de lixo no terreno assim como a colocação de placas de “Proibido Jogar Lixo” no terreno da esquina da Rua Mário Teles e Ernani Cavalcanti e Silva bairro Rosa Garcia.

Nº 762/2024 - 08/07/2024 - INDICO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne se oficiar ao Senhor Prefeito Municipal de Tatuí, para que se avalie a possibilidade de realizar, através do setor competente, uma operação “tapa-buraco” na Rua Veraldo Pereira, Parque São Rafael.

Nº 758/2024 - 08/07/2024 - INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de melhoria na instalação de serviços de iluminação pública (postes, braços de luz, luminárias) na Viela da Rua Antônio de Souza Quevedo, Vila Angélica.

Nº 757/2024 - 08/07/2024 - Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de que procedam a manutenção nas lâmpadas queimadas na Rua 7 de Abril, Centro.

Nº 752/2024 - 08/07/2024 - Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de que procedam a manutenção nas lâmpadas queimadas na Rua Issa Saad, no bairro Vale da Lua.

Nº 712/2024 - 01/07/2024 - INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de realizar operação tapa buraco em toda a extensão da Rua Lúcia Rodrigues Bertin, no Bairro Vila Angélica.

Nº 711/2024 - 01/07/2024 - INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Sr. MIGUEL LOPES CARDOSO JUNIOR, a necessidade de uma operação tapa buracos, na Rua Maria Luiza de Almeida Galvão, Bairro Astória, nesta cidade.

Nº 685/2024 - 21/06/2024 - Indico ao Senhor Prefeito Municipal local determinar ao setor competente a substituição das lâmpadas queimadas ou com a iluminação insuficiente dos postes na Av Lar Donato Flores.

Nº 683/2024 - 21/06/2024 - INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Sr. MIGUEL LOPES CARDOSO JUNIOR, para providenciar junto ao setor competente, a troca de lâmpadas queimadas na rua Antônio José de Campos, bairro Jd Manoel de Abreu.

Nº 668/2024 - 17/06/2024 - INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que informe sobre a possibilidade de realizar a manutenção e troca de todas as lâmpadas queimadas rua Franklin Cornélio Lamoza, bairro Jd Wanderley.

Nº 667/2024 - 17/06/2024 - INDICO ao Exmo. Sr. Prefeito do Município de Tatuí, a necessidade de realizar manutenção e tapa buracos na rua Natalino Turri, bairro São Cristóvão.

Nº 666/2024 - 17/06/2024 - INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de realizar a troca de lâmpadas na Rua Oscar Chagas, V. Angélica, em toda sua extensão.

Nº 650/2024 - 12/06/2024 - INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de realizar a troca de lâmpadas na Rua Oscar Chagas, V. Angélica, em toda sua extensão.

Nº 649/2024 - 10/06/2024 - INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, solicitando que seja determinado ao setor competente da municipalidade, a realização de estudos e providências que se fizerem necessárias, no sentido de promover o serviço de tapa buracos em toda extensão da Rua Natal Carlete, bairro São Cristóvão.

Nº 648/2024 - 10/06/2024 - INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, solicitando que sejam substituídas as lâmpadas antigas de iluminação pública pelas lâmpadas de LED nas ruas do bairro São Cristovão.

Nº 634/2024 - 03/06/2024 - INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de realizar a limpeza da viela entre a Alameda Ari Barroso e a Alameda Vicente Celestino, na Nova Tatuí.

Nº 609/2024 - 27/05/2024 - INDICO ao Exmo. Srº. Prefeito Municipal de Tatuí, Miguel Lopes Cardoso Jr, solicitando que seja determinado ao setor competente da municipalidade, a realização de estudos e providências que se fizerem necessárias, no sentido de realizar a poda das árvores da rua Prof. Mário Baiardi, bairro São Cristóvão.

Nº 561/2024 - 17/05/2024 - INDICO, na forma Regimental, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que viabilize, através de Secretaria competente, a realização de operação tapa-buracos na Rua Alberto Stape, localizada no bairro Jardim Lucila.

Nº 560/2024 - 17/05/2024 - INDICO a Exmo. Srº. Prefeito Municipal de Tatuí, Miguel Lopes Cardoso Jr, necessidade de realizar pintura das lombadas da rua Florindo Antunes Machado, Vila Esperança.

Nº 559/2024 - 17/05/2024 - INDICO a Exma. Sra. Prefeito Municipal de Tatuí, Miguel Lopes Cardoso Jr, necessidade de realizar a pintura da sinalização de solo "PARE" na esquina entre a Travessa Benedito Grazia e a Rua Eugênio Pereira, no Santa Cruz.

Nº 558/2024 - 17/05/2024 - INDICO, na forma Regimental, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que viabilize, através de Secretaria competente, a realização de limpeza do bueiro da Rua Paulo Holtz, bairro Inocoop, em frente ao número 331

Nº 557/2024 - 17/05/2024 - Indico ao Senhor Prefeito Municipal local determinar ao setor competente a realização da manutenção de postes e luminárias, bem como a troca de lâmpadas queimadas na iluminação pública do Bairro Nova Tatuí.

Nº 556/2024 - 17/05/2024 - Indico ao Senhor Prefeito Municipal local determinar ao setor competente a realização da manutenção de postes e luminárias, bem como a troca de lâmpadas queimadas na iluminação pública do Bairro Nova Tatuí.

Nº 549/2024 - 10/05/2024 - INDICO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne se oficiar ao Senhor Prefeito Municipal de Tatuí, para que informe a possibilidade de realizar operação de recuperação asfáltica na Rua Maria Benedita Miranda, Residencial Alvorada em toda sua extensão.

Nº 546/2024 - 10/05/2024 - Indico ao Senhor Prefeito Municipal local determinar ao setor competente a realização da manutenção de postes e luminárias, bem como a troca de lâmpadas queimadas na iluminação pública na rua Josino Carneiro da Silva, Jd Bandeirantes.

Nº 534/2024 - 03/05/2024 - INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Sr. MIGUEL LOPES CARDOSO JUNIOR, para providenciar junto ao setor competente a troca de lâmpadas queimadas, Bairro Jardim São Conrado.

Nº 513/2024 - 03/05/2024 - INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de realizar tapa buraco, na Rua Paulo Pascale, em toda sua extensão, no bairro São Cristovão.

Nº 512/2024 - 03/05/2024 - INDICO ao Exmo. Sr. Prefeito do Município de Tatuí, a necessidade de realizar manutenção, limpeza de áreas públicas, poda de árvores e tapa buracos na Rua Rosalina Holtz de Paula, no Bairro Inocoop.

Nº 500/2024 - 29/04/2024 - INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Tatuí, a necessidade para que junto aos órgãos competentes venham a realizar Campanhas de Informação para regularização dos títulos e Incentivo ao Voto Consciente, principalmente aos jovens a partir dos 16 anos.

Nº 499/2024 - 29/04/2024 - INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Tatuí, a necessidade de realizar a roçagem e limpeza do canteiro central, da Av. Dr. Sales Gomes, centro, em toda sua extensão.

Nº 464/2024 - 22/04/2024 - INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que se estude a possibilidade de fazer a substituição das lâmpadas queimadas na Rua Antônio Manoel de Oliveira Filho, no bairro Jardim Manoel de Abreu.

Nº 463/2024 - 22/04/2024 - INDICO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne se oficiar ao Senhor Prefeito Municipal de Tatuí, para que se avalie a possibilidade de realizar, através do setor competente, uma operação “tapa-buraco” na Rua Coronel Lúcio Seabra, Centro.

Nº 462/2024 - 22/04/2024 - INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que se estude a possibilidade instalação de containers para coleta de lixo na Rua Idalina Távora, no bairro Vila Esperança.

Nº 428/2024 - 12/04/2024 - INDICO à Exmo. Sr. Prefeito do Município de Tatuí, a necessidade de realizar operação tapa buracos da Rua Luiza Battistucci Casarini em toda extensão, Bairro San Marino.

Nº 425/2024 - 12/04/2024 - INDICO à Exmo. Sr. Prefeito do Município de Tatuí, a necessidade de realizar operação tapa buracos em toda extensão da Rua Deoclésio de Moraes, bairro São Cristovão.

Nº 424/2024 - 12/04/2024 - INDICO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne se oficiar ao Senhor Prefeito Municipal de Tatuí, para que se avalie a possibilidade de realizar, através do setor competente, uma operação “tapa-buraco” na Rua Idalina Távora, Vila Esperança.

Nº 423/2024 - 12/04/2024 - INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de realizar a pintura da sinalização de solo "PARE" na esquina entre a Travessa Benedito Grazzia e a Rua Eugênio Pereira, no Santa Cruz.

Nº 400/2024 - 08/04/2024 - INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de realizar operação tapa buraco em toda a extensão da Rua Lúcia Rodrigues Bertin, no Bairro Vila Angélica.

Nº 372/2024 - 01/04/2024 - INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que informe sobre a possibilidade de realizar a manutenção e troca de todas as lâmpadas queimadas em toda extensão da Avenida Zilah de Aquino.

Nº 371/2024 - 01/04/2024 - INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que informe sobre a possibilidade de realizar a manutenção e troca de todas as lâmpadas queimadas na Rua Ana Aparecida Martins, no Bairro Residencial Village Vitória.

Nº 347/2024 - 25/03/2024 - INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que informe sobre a possibilidade de realizar a manutenção e troca de todas as lâmpadas queimadas, em toda extensão da rua Vicente Gonçalves de Barros, no bairro Santa Luzia.

Nº 345/2024 - 25/03/2024 - INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que informe sobre a possibilidade de realizar a manutenção e troca de todas as lâmpadas queimadas, em toda extensão da rua Antonio Vessa Araújo, no bairro Santa Luzia.

Nº 340/2024 - 25/03/2024 - INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que informe sobre a possibilidade de realizar a manutenção e troca de todas as lâmpadas queimadas, em toda extensão da rua 10 de maio, no bairro Santa Luzia.

Nº 350/2024 - 23/03/2024 - REQUEIRO à Mesa, na forma regimental, digne-se oficiar o Senhor Prefeito Municipal de Tatuí, para que sejam averiguadas as possibilidades de realização de obras de limpeza e capinação próximo ponte que liga a rua São Paulo e rua Rio de Janeiro no bairro da Santa Luzia.

Nº 292/2024 - 18/03/2024 - INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Tatuí, a necessidade de realizar, através do Setor responsável, capinação, limpeza e manutenção das calçadas da rua Professor Mário Baiardi, no entorno do muro da Escola Acácio Vieira de Camargo, bairro São Cristóvão.

Nº 289/2024 - 18/03/2024 - INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Tatuí, a necessidade de realizar, através do Setor de Zeladoria, capinação, limpeza e manutenção das calçadas da Rua Ari Augusto Pereira, bairro São Cristovão.

Nº 234/2024 - 11/03/2024 - INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Tatuí, a necessidade de realizar troca e manutenção das lâmpadas queimadas no bairro São João.

Nº 233/2024 - 11/03/2024 - INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de realizar troca de lâmpadas queimadas no bairro Jardim Gonzaga.

Nº 232/2024 - 11/03/2024 - INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de realizar troca de lâmpadas queimadas no bairro Inocoop (Conj Habitacional Amaro Padilha).

Nº 231/2024 - 11/03/2024 - Indico ao Senhor Prefeito Municipal local determinar ao setor competente a realização dos serviços de nivelamento e cascalhamento na estrada de terra do bairro Enxovia que liga até a estrada de asfalto sentido carroção.

Nº 115/2024 - 19/02/2024 - INDICO ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal de Tatuí, sobre a possibilidade de realizar a manutenção da iluminação e troca das lâmpadas queimadas na rua Franklin Cornélio Lamoza, bairro Jd Wanderlei.

Nº 80/2024 - 15/02/2024 - INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Tatuí, a necessidade de realizar melhoria na malha asfáltica, e limpeza do mato no entorno da Praça da Rua Vereador José Machado, esquina com o Vereador Benedito Eugênio dos Santos, Jardim Palmira.

Nº 72/2024 - 12/02/2024 - INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Tatuí, a necessidade de realizar a manutenção da iluminação na rua Dentista Hamilton Pontes de Abreu, bairro Jardim Ternura, em caráter emergencial.

Nº 48/2024 - 05/02/2024 - Indico ao Senhor Prefeito Municipal local as devidas providências no sentido de viabilizar o serviço de tapa do buraco existente na Rua Professor Celso Vieira de Camargo, ao lado do número 14, situada no Bairro Jardim Ternura.

Nº 47/2024 - 05/02/2024 - INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Tatuí, a necessidade da implantação de uma faixa de travessia para pedestres em frente à Drogaria Planalto Farma, na Rua Benedito Faustino da Rosa nº1324 no bairro Jd Planalto.

Nº 987/2023 - 07/12/2023 - INDICO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne se oficiar ao Senhor Prefeito Municipal de Tatuí, para que se avalie a possibilidade de realizar, através do setor competente e em caráter de urgência, uma operação “tapa-buracos” no bairro Jardim Planalto.

Nº 973/2023 - 01/12/2023 - INDICO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne se oficiar ao Senhor Prefeito Municipal de Tatuí, para que se avalie a possibilidade de realizar, através do setor competente e em caráter de urgência, uma operação “tapa-buracos” no bairro Residencial Atlanta.

Nº 972/2023 - 01/12/2023 - INDICO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne se oficiar ao Senhor Prefeito Municipal de Tatuí, para que se avalie a possibilidade de realizar, através do setor competente e em caráter de urgência, uma operação “tapa-buracos” no bairro São Judas Tadeu.

Nº 960/2023 - 27/11/2023 - INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Tatuí, sobre a necessidade de executar operação Tapa buracos na Rua João Braz de Almeida, bairro Dr Laurindo.

Nº 959/2023 - 27/11/2023 - INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Tatuí, sobre a necessidade de executar operação Tapa buracos na Rua Prof Castrinaldo de Camargo bairro, CDHU Jardim Wanderley.

Nº 920/2023 - 06/11/2023 - INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Tatuí, a necessidade de executar pintura de solo (PARE) na Rua Santa Cruz esquina com a Rua Cônego Demétrio, Centro.

Nº 873/2023 - 16/10/2023 - INDICO à Exmo. Sr. Prefeito do Município de Tatuí, a necessidade de que seja realizada a limpeza e dos contêineres das vias públicas do município.

Nº 872/2023 - 16/10/2023 - INDICO à Exmo. Sr. Prefeito do Município, a necessidade de realizar operação ‘Tapa Buracos’ na Rua Profª Maria de Lourdes A. Sinisgalli, Jd Wanderley em toda sua extensão.

Nº 839/2023 - 29/09/2023 - INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Tatuí, a necessidade de proceder à pintura de faixa de pedestre da Rua Treze de fevereiro, nº510 centro.

Nº 838/2023 - 29/09/2023 - INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Tatuí, a necessidade urgente de proceder à pintura da faixa e demais sinalizações de solo Rua Cristiano Antunes em toda sua extensão, Bairro Santa Cruz.

Nº 828/2023 - 22/09/2023 - INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Tatuí, a necessidade de proceder à pintura de faixa de pedestre da Rua Treze de fevereiro, nº510 centro.

Nº 813/2023 - 18/09/2023 - INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de executar operação tapa buracos da Rua José Oliviere, em toda sua extensão no Parque Santa Maria.

Nº 799/2023 - 11/09/2023 - INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de executar estudo para a possível supressão de árvore na Rua Miguel Teles nº47, bairro Tanquinho.

Nº 756/2023 - 18/08/2023 - INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de sobrepor fresa na estrada de terra do Bairro Rio das Pedras.

Nº 735/2023 - 14/08/2023 - INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de melhoria na instalação de serviços de iluminação pública (postes, braços de luz, luminárias) na Viela da Rua Antônio de Souza Quevedo, ao lado do nº 153, Vila Angélica.

Nº 721/2023 - 04/08/2023 - INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Tatuí, a necessidade urgente de proceder à pintura da lombada da Rua Helena Dal Pozo Bertin defronte ao nº481, Jardim São Paulo.

Nº 666/2023 - 07/07/2023 - INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de realizar a poda de árvores próxima aos postes de luz e que tem comprometido a luminosidade em toda extensão da Rua Antônio Prado Filho, no bairro Inocoop.

Nº 661/2023 - 07/07/2023 - INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de realizar a limpeza e poda de árvores na Rua José Abílio de Sá, Bairro Inocoop em toda extensão do canteiro central.

Nº 660/2023 - 07/07/2023 - INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de realizar a pintura das faixas de pedestres no entorno da Praça da Santa Cruz.

Nº 638/2023 - 30/06/2023 - INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de realizar tapa buraco, na Rua Paulo Pascale, em toda sua extensão, no bairro São Cristovão.

Nº 637/2023 - 30/06/2023 - INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de realizar tapa buraco, na Rua João Shoor, em toda sua extensão, no bairro São Cristovão.

Nº 577/2023 - 12/06/2023 - INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de realizar a instalação de cobertura no abrigo do ponto de ônibus localizado na Rua Farah Sallum, no bairro Jardim Wanderley.

Nº 576/2023 - 12/06/2023 - INDICO ao Exmo. Sr. Prefeito do Município de Tatuí, a necessidade de realizar uma operação conjunta de zeladoria consistente em limpeza ruas, limpeza de terrenos, manutenção de praças e demais áreas públicas no Bairro Terras de Tatuí.

Nº 584/2023 - 07/06/2023 - Indica a necessidade de realizar a poda de árvores próximo aos postes de luz e que tem comprometido a luminosidade em alguns trechos do bairro dos Mirandas.

Nº 583/2023 - 07/06/2023 - Indica a necessidade de realizar a poda de árvores próximo aos postes de luz e que tem comprometido a luminosidade em alguns trechos do bairro dos Oliveiras (Santuário Nossa Senhora de Fátima).

Nº 582/2023 - 07/06/2023 - Indica a necessidade de realizar a retirada de terra e pedriscos na Via Vicente Manoel de Oliveira, trecho entre os bairros dos Oliveiras (Santuário Nossa Senhora de Fátima), Souzas e Mirandas.

Nº 581/2023 - 07/06/2023 - Indica a necessidade de realizar a capina do mato lateral das vias e estradas de terra no Bairro Guaxingu.

Nº 580/2023 - 07/06/2023 - Indica a necessidade de realizar a capina do mato lateral das vias e estradas de terra no Bairro dos Mirandas.

Nº 579/2023 - 07/06/2023 - Indica a necessidade de realizar a capina do mato lateral das vias e estradas de terra no Bairro dos Oliveiras (Santuário Nossa Senhora de Fátima).

Nº 567/2023 - 02/06/2023 - Indica a necessidade de intensificar a ronda da Guarda Civil Municipal nos Bairros dos Oliveiras (Santuário Nossa Senhora de Fátima), Souzas, Mirandas, Guaxingu, Água Branca, Congonhal e Boa Vista.

Nº 566/2023 - 02/06/2023 - Indica a necessidade de realizar operação de recuperação asfáltica em toda a extensão da Estrada Municipal do Bairro dos Mirandas.

Nº 565/2023 - 02/06/2023 - Indica a necessidade de realizar operação de recuperação asfáltica em toda a extensão da Via Vicente Manoel de Oliveira, entre os Bairros Oliveiras (Santuário Nossa Senhora de Fátima), Souzas e Mirandas.

Nº 487/2023 - 22/05/2023 - INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de realizar operação de recuperação asfáltica em toda extensão da Rua Alberto dos Santos, bairro Dr Laurindo.

Nº 482/2023 - 22/05/2023 - INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de realizar operação de recuperação asfáltica em toda extensão da Rua Alberto dos Santos, bairro Dr Laurindo.

Nº 424/2023 - 08/05/2023 - INDICO à Exmo. Sr. Prefeito Município de Tatuí, a necessidade de melhorar a sinalização de via preferencial, de "PARE" e demais sinalizações importantes, através de placas e pintura de solo na esquina da rua Aureliano de Camargo e rua Maneco Pereira.

Nº 423/2023 - 08/05/2023 - INDICO à Exmo. Sr. Prefeito Município de Tatuí, a necessidade de melhorar a sinalização de via preferencial, de "PARE" e demais sinalizações importantes, através de placas e pintura de solo na esquina da rua Aureliano de Camargo e rua 13 de fevereiro.

Nº 421/2023 - 08/05/2023 - INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de realizar tapa buraco, na Rua Florindo Antunes Machado, em toda sua extensão, no bairro Vila Esperança.

Nº 375/2023 - 24/04/2023 - INDICO, na forma Regimental, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que viabilize, através de estudos da secretaria ou órgão competente, a Construção de rampas de acesso, onde há faixa de pedestres sem rampas de acessibilidade.

Nº 371/2023 - 24/04/2023 - INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de realizar, a operação tapa buracos na Avenida Cientista José de Barros Magaldi, Jd Lucila, em toda sua extensão.

Nº 346/2023 - 17/04/2023 - INDICO, na forma Regimental, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que viabilize, através de Secretaria competente, a realização de operação tapa-buracos na Rua Dona Margarida Carrilo, em toda sua extensão.

Nº 345/2023 - 17/04/2023 - INDICO, na forma Regimental, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que viabilize, através de Secretaria competente, a realização de operação tapa-buracos na Rua Alberto Stape, localizada no bairro Jardim Lucila.

Nº 276/2023 - 10/04/2023 - Indico ao Senhor Prefeito Municipal local determinar ao setor competente a realização dos serviços de patrolamento e cascalhamento na Estrada rio das pedras.

Nº 274/2023 - 10/04/2023 - INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de realizar obras de tapa buraco e conserto das lajotas soltas na calçada que está afundando, Rua Tamandaré esquina com a Rua Nhônhô da Botica, Centro, com a máxima urgência.

Nº 266/2023 - 03/04/2023 - INDICO, na forma regimental, após leitura em Plenário, seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que determine ao Órgão Municipal competente, seja feita a REMOÇÃO DE ENTULHO na Rua João Felício Magaldi, Bairro, Jd Bandeirantes em toda sua extensão.

Nº 243/2023 - 24/03/2023 - INDICO ao Exmo. Sr. Prefeito do Município de Tatuí, a necessidade de realizar manutenção e tapa buracos na rua Tamandaré esquina com a rua São Martinho, Centro, com a máxima urgência

Nº 242/2023 - 24/03/2023 - INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de realizar a pintura na sinalização de solo na Rua Oscar Chagas, V. Angélica, em toda sua extensão.

Nº 241/2023 - 24/03/2023 - INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de realizar a pintura na sinalização de solo na Rua Antonio de Souza Quevedo, V. Angélica, em toda sua extensão.

Nº 209/2023 - 17/03/2023 - Indico ao Senhor Prefeito Municipal local determinar ao setor competente a realização dos serviços de nivelamento e cascalhamento nas estradas rurais do bairro congonhal.

Nº 176/2023 - 10/03/2023 - INDICO ao Prefeito Municipal à necessidade de se providenciar, através do órgão competente, a possibilidade de notificar para realizar a limpeza no terreno na Rua Antonio Del Fiol nº 99 Jd Rosa Garcia II.

Nº 107/2023 - 27/02/2023 - INDICO ao Prefeito Municipal à necessidade de se providenciar através da Secretaria de Zeladoria e Limpeza Pública, a possibilidade de trocar as lâmpadas queimadas e substituição por Led, em poste localizado na Rua José Pires Correa nº 124 Jd Gonzaga.

Nº 101/2023 - 27/02/2023 - INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Tatuí, a necessidade urgente de proceder à operação tapa buracos na Rua José Pires Correa, em toda sua extensão.

Nº 44/2023 - 13/02/2023 - INDICO à Exmo. Sr. Prefeito Município de Tatuí, a necessidade de melhorar a sinalização de via preferencial, de "PARE" e demais sinalizações importantes, através de placas e pintura de solo em todas as ruas do Bairro Santa Cruz.

Nº 42/2023 - 13/02/2023 - INDICO à Exmo. Sr. Prefeito do Município de Tatuí, a necessidade de realizar capinação, e manutenção das calçadas da Rua Deoclésio de Moraes, Bairro São Cristovão.

Nº 29/2023 - 06/02/2023 - Indico ao Senhor Prefeito Municipal local determinar ao setor competente a realização da troca de todas as lâmpadas (queimadas) existentes em toda a extensão da Avenida Virgilio Montezzo Filho, situada no Bairro Nova Tatuí.

Nº 574/2022 - 12/12/2022 - INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de realizar, pintura de sinalizações de solo nas ruas do bairro J.D Junqueira.

Nº 573/2022 - 12/12/2022 - INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de determinar a secretaria competente, para que realize a limpeza, corte de mato e revitalização na Praça do bairro jardins de Tatuí.

Nº 543/2022 - 21/11/2022 - INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de realizar operação tapa buracos na Rua Congonhas, no Bairro Jd. Aeroporto.

Nº 537/2022 - 16/11/2022 - INDICO ao Senhor Prefeito Municipal de Tatuí, a necessidade de realizar serviços de limpeza e capina nas calçadas da Rua Ernesto Nazaré, extensão do muro da escola Projeto Senna em Ação, Bairro Jd Planalto.

Nº 508/2022 - 03/11/2022 - INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de realizar operação tapa buracos na Rua Congonhas, no Bairro Jd. Aeroporto.

Nº 492/2022 - 24/10/2022 - INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de realizar tapa buraco, na Rua Florindo Antunes Machado, em toda sua extensão, no bairro Vila Esperança.

Nº 469/2022 - 17/10/2022 - INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de realizar recapeamento da malha asfáltica, em toda extensão da Rua Edith Rodrigues, em toda sua extensão, no Bairro Nova Tatuí.

Nº 453/2022 - 10/10/2022 - INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de realizar a limpeza do bueiro (boca de lobo), localizado na Rua Francisco Peixoto Junior, defronte ao nº 18 bairro Jardim Rosa Garcia.

Nº 450/2022 - 10/10/2022 - INDICO à Exmo. Sr. Prefeito do Município de Tatuí, a necessidade de notificar o proprietário do terreno particular, na Rua Edith Rodrigues, ao lado do nº 104 b, no Bairro Nova Tatuí, para que procedam a limpeza e capinação.

Nº 449/2022 - 10/10/2022 - INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de realizar pintura de solo na Rua Manoel da Silva Sá,Vila Paulina em toda sua extensão.

Nº 448/2022 - 03/10/2022 - INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de realizar limpeza e capinação na calçada da Rua Dentista Hamilton Pontes de Abreu bairro Jardim Ternura.

Nº 434/2022 - 19/09/2022 - INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de poda das árvores na Av. São Carlos na altura do nº 325.

Nº 433/2022 - 19/09/2022 - INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de realizar a pintura da sinalização de solo "PARE" na Rua 7 de maio esquina com Capitão Lisboa.

Nº 432/2022 - 19/09/2022 - INDICO à Exmo. Sr. Prefeito do Município de Tatuí, a necessidade de realizar a manutenção e melhorias nas lixeiras da Praça da Av.Cônego João Clímaco.

Nº 420/2022 - 12/09/2022 - INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de poda das árvores na Alameda Zequinha de Abreu, na altura do nº 217 no Bairro Nova Tatuí.

Nº 413/2022 - 01/09/2022 - Indica a necessidade de promover campanha referente ao “Setembro Amarelo”, a fim de combater o suicídio.

Nº 401/2022 - 29/08/2022 - INDICO a necessidade de poda das árvores na Rua Lázaro Barba – Jardim Lírio, na altura do nº 199.

Nº 393/2022 - 22/08/2022 - INDICO à Exmo. Sr. Prefeito do Município de Tatuí, a necessidade de realizar operação tapa buracos da na Rua Luis Galavoti, Bairro Residencial Europark, em toda sua extensão.

Nº 392/2022 - 22/08/2022 - INDICO à Exmo. Sr. Prefeito do Município de Tatuí, a necessidade de realizar operação tapa buracos da na Rua Victório Minghini - Bairro Vila Brasil,em toda sua extensão.

Nº 382/2022 - 15/08/2022 - INDICO à Exmo. Sr. Prefeito do Município de Tatuí, a necessidade de realizar operação tapa buracos da Rua José Geraldo Pinto da Silva, Bairro Inocoop,em toda sua extensão.

Nº 381/2022 - 15/08/2022 - INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de poda das árvores na Rua Mário Orsi, no Bairro Jardim São Paulo.

Nº 372/2022 - 08/08/2022 - INDICO à Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Tatuí a necessidade realizar manutenção da lombada existente em frente ao nº 920 da Rua XV de Novembro.

Nº 368/2022 - 08/08/2022 - INDICO à Exmo. Sr. Prefeito do Município de Tatuí, a necessidade de providenciar, a pintura de vaga privativa de estacionamento para idosos e de pessoas com deficiência.

Nº 367/2022 - 01/08/2022 - INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Tatuí, a necessidade urgente de proceder à pintura da lombada da Rua Helena Dal Pozo Bertin defronte ao nº481, Jardim São Paulo.

Nº 363/2022 - 01/08/2022 - INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de poda das árvores na Rua Roque Giovani Adão Bertin, defronte ao nº633 J.d São Paulo.

Nº 354/2022 - 11/07/2022 - INDICO ao Exmo. Sr. Prefeito do Município de Tatuí, a necessidade de realizar pintura de solo da Travessa Francisco Vieira de Camargo.

Nº 328/2022 - 24/06/2022 - INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Tatuí, a necessidade urgente para necessidade da retirada dos galhos de arvores que foram podadas e estão na Rua José Aguiar Rost, nº 150 Jd Wanderley.

Nº 327/2022 - 24/06/2022 - INDICO ao Exmo. Sr. Prefeito do Município de Tatuí, a necessidade de realizar pintura de solo em toda extensão da Rua Tomaz Machado Junior.

Nº 319/2022 - 15/06/2022 - REQUER À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, oficiar à Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Tatuí, para que, através do setor competente, realize a manutenção e pintura da lombada na Rua Ada Lencione, 166 J.D América.

Nº 318/2022 - 15/06/2022 - INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Tatuí, a necessidade urgente de proceder a pintura e sinalização de solo na Rua João Bastos na esquina com a Rua Ada Lencione, J.D América.

Nº 317/2022 - 15/06/2022 - INDICO à Exmo. Sr. Prefeito do Município de Tatuí, a necessidade de realizar operação tapa buracos da Rua Mário Vieira em toda sua extensão.

Nº 313/2022 - 13/06/2022 - INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Tatuí, a necessidade urgente de proceder a operação tapa buracos na Rua Rui Barbosa, em toda sua extensão.

Nº 312/2022 - 13/06/2022 - INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Tatuí, a necessidade urgente de realizar a poda de árvores localizadas Rua Mário Baiardi, São Cristóvão, em toda a extensão.

Nº 311/2022 - 13/06/2022 - Indico, nos termos regimentais, ao Chefe do Executivo, através do órgão competente, realize a supressão ou poda de árvores na Rua Hermes Casarine, nº162 Bairro Jd San Marino.

Nº 297/2022 - 06/06/2022 - INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Tatuí, a necessidade de que através do órgão competente providencie a manutenção e troca das lâmpadas queimadas do parquinho localizado na Avenida Cônego João Clímaco, nesse município.

Nº 273/2022 - 23/05/2022 - INDICO à Exmo. Sr. Prefeito do Município de Tatuí, a necessidade de realizar operação tapa buracos na Rua Antonio Emilio Oliveira, Jardim Lírio.

Nº 272/2022 - 23/05/2022 - INDICO ao Senhor Prefeito Municipal de Tatuí, a necessidade urgente de proceder à pintura e sinalização de solo No entorno da EMEI Marli Aparecida Gaspar da Silva, no Jardim Lírio.

Nº 271/2022 - 23/05/2022 - INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Tatuí, a necessidade urgente de proceder à pintura das lombadas da Rua Antonio Emílio de Oliveira, Bairro Jardim Lírio.

Nº 252/2022 - 09/05/2022 - INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Tatuí, a necessidade urgente para necessidade da retirada dos galhos de árvores que foram podadas e estão na Praça da Rua Floriano Peixoto.

Nº 251/2022 - 09/05/2022 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, que se digne a oficiar à Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Tatuí, para que, através do setor competente, informe a esta Casa de Leis se está no planejamento da atual gestão realizar “Operação Tapa Buraco” ou obra de recapeamento asfáltico na Rua Floriano Peixoto, situada no Bairro Jardim Rosa Garcia.

Nº 250/2022 - 09/05/2022 - INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de realizar a pintura da sinalização de solo "PARE" na esquina entre a Rua Silvio Silvério de Lima e a Rua Ernani Cavalcanti e Silva.

Nº 249/2022 - 09/05/2022 - INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Tatuí, a necessidade de realizar a limpeza dos contêineres localizados na esquina da Via Ângelo Poles esquina com a Josino Carneiro da Silva, no bairro Jardim Bandeirantes.

Nº 236/2022 - 02/05/2022 - INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, a extrema necessidade de realizar a colocação de fresa asfáltica na estrada Vicinal Tatuí - Iperó, no Bairro Mirandas próximo ao posto de saúde.

Nº 222/2022 - 02/05/2022 - INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, a extrema necessidade de realizar uma operação “TAPA BURACOS” Rua Victor Alberto Genari, em toda sua extensão.

Nº 217/2022 - 02/05/2022 - INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de determinar a secretaria competente, para que preceda com a limpeza e cortes de matos em toda a Rua Heliodoro Leite de Paula, Jardim América, nesta cidade.

Nº 216/2022 - 02/05/2022 - Indico ao Senhor Prefeito Municipal local determinar ao setor competente a substituição das lâmpadas queimadas existentes nos postes situados na Rua Profª Romilda Latorre Sobral, bairro Parque Marajoara.

Nº 215/2022 - 02/05/2022 - INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, a extrema necessidade de realizar a colocação de fresa asfáltica na estrada Vicinal Tatuí - Iperó, no Bairro Mirandas próximo ao posto de saúde.

Nº 198/2022 - 25/04/2022 - INDICO à Exmo.Prefeito do Município de Tatuí, a necessidade de realizar capinação, e manutenção das calçadas da Rua Deoclésio de Moraes, Bairro São Cristovão.

Nº 186/2022 - 18/04/2022 - INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Tatuí, a necessidade de proceder a pintura e sinalização de solo nas vias do Bairro Jardim Gonzaga.

Nº 185/2022 - 18/04/2022 - INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Tatuí, a necessidade urgente de proceder á pintura e sinalização de solo na Rua Mario Orsi ,192 centro.

Nº 184/2022 - 18/04/2022 - INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de realizar a pintura na sinalização de solo na Rua Antonio de Souza Quevedo em toda sua extensão.

Nº 183/2022 - 18/04/2022 - Indico ao Senhor Prefeito Municipal de Tatuí para que através do setor competente providencie a notificação do proprietário da residência localizada na Rua Maneco Pereira, 248 esquina com a Rua Capitão Lisboa 1225 centro, de modo que o mesmo realize os serviços de manutenção, capinação e limpeza de sua residência.

Nº 181/2022 - 08/04/2022 - INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Tatuí, a necessidade urgente de proceder a pintura e sinalização de solo da Rua Coronel Bento Pires, nas proximidades da Escola Chico Pereira .

Nº 180/2022 - 08/04/2022 - INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Tatuí, a necessidade urgente de proceder a pintura e sinalização de solo da Rua 7 de maio, 828 nas proximidades da Escola Deócles Vieira de Camargo.

Nº 178/2022 - 08/04/2022 - INDICO ao Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de providenciar poda de árvore a Rua Prof Godoi Moreira, 223 centro.

Nº 159/2022 - 04/04/2022 - INDICO a Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Tatuí, necessidade de realizar operação tapa buracos da Rua Professor Francisco Pereira de Almeida, centro .

Nº 121/2022 - 18/03/2022 - Indico ao Senhor Prefeito Municipal local as devidas providências no sentido de determinar ao setor competente a retirada da árvore situada no espaço público em frente a Alameda Agostinho dos Santos e do n º 76, Bairro Nova Tatuí.

Nº 106/2022 - 14/03/2022 - INDICO à Exmo. Sr. Prefeito do Município de Tatuí, a necessidade de realizar limpeza na área verde e operação tapa buracos da Rua Salvador Alex de Andrade em toda sua extensão

Nº 105/2022 - 14/03/2022 - INDICO à Exmo. Sr. Prefeito do Município de Tatuí, a necessidade de realizar manutenção das calçadas e operação tapa buracos da Rua Nho nho da Botica em toda sua extensão.

Nº 99/2022 - 07/03/2022 - INDICO à Exmo. Sr. Prefeito do Município de Tatuí, a necessidade de realizar poda das árvores, manutenção das calçadas e operação tapa buracos da Rua Mário Teles em toda sua extensão.

Nº 72/2022 - 28/02/2022 - Solicita ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de determinar a secretaria competente, para que se estude a possibilidade de realizar a capinação e a limpeza na Praça Rosa Garcia 1.

Nº 71/2022 - 28/02/2022 - INDICO à Exmo. Sr. Prefeito do Município de Tatuí, a necessidade de realizar capinação, manutenção das calçadas da Rua Deoclésio de Moraes, Bairro São Cristovão.

Nº 63/2022 - 21/02/2022 - Indico ao Senhor Prefeito Municipal determinar ao setor competente a necessidade de melhoria na sinalização da faixa de pedestre nas proximidades da APAE.

Nº 62/2022 - 21/02/2022 - INDICO à Exmo. Sr. Prefeito do Município de Tatuí, a necessidade de realizar a capinação e manutenção das calçadas da Viela São Manoel próximo ao nº 156.

Nº 61/2022 - 21/02/2022 - INDICO à Exmo. Sr. Prefeito do Município de Tatuí, a necessidade de realizar a capinação e limpeza em toda extensão da Antonio José de Campos.

Nº 60/2022 - 21/02/2022 - INDICO à Exmo. Sr. Prefeito do Município de Tatuí, a necessidade de realizar a capina e limpeza em toda extensão da Av Dr Olavo Ribeiro de Souza.

Nº 59/2022 - 21/02/2022 - INDICO ao Exmo. Sr. Prefeito do Município de Tatuí, a necessidade de realizar a capina e limpeza em toda extensão da Av Dr Olavo Ribeiro de Souza.

Nº 31/2022 - 14/02/2022 - INDICO à Exmo. Sr. Prefeito do Município de Tatuí, a necessidade de realizar capinação, e manutenção das calçadas da Rua Coronel Lucio Seabra.

Nº 29/2022 - 14/02/2022 - INDICO à Exmo. Sr. Prefeito do Município de Tatuí, a necessidade de realizar capinação, e manutenção das calçadas da Rua Cônego Demétrio.

Nº 9/2022 - 07/02/2022 - INDICO a Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Tatuí, necessidade de realizar limpeza dos bueiros junto da rotatória da Rua Professor Francisco Pereira de Almeida, próximo ao supermercado São Roque

Nº 864/2021 - 26/11/2021 - INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de realizar a pintura na sinalização de solo na Rodovia Mário Batista Mori, em frente a entrada com a Rua Antonio de Souza Quevedo.

Nº 863/2021 - 26/11/2021 - INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de realizar pintura de solo em toda extensão da Rua Domingos Santos Filho- Bairro Dr Laurindo.

Nº 862/2021 - 26/11/2021 - INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de aplicar produtos (fumacê) para a eliminação de mosquitos (pernilongos) na Rua Ari Augusto Pereira, Bairro São Cristovão.

Nº 861/2021 - 26/11/2021 - INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de realizar a pintura da sinalização de solo "PARE" na Rua Antonio Xavier de Freitas, esquina com a Avenida Cônego João Clínico, Centro.

Nº 847/2021 - 16/11/2021 - INDICO Exmo. Prefeito do Município de Tatuí, para que juntamente ao Departamento responsável estude a possibilidade da realização de uma campanha educativa, bem como informar sobre a disponibilização de recipientes, locais e pontos de descarte de pilhas, baterias, carregadores de celulares e smartphones.

Nº 846/2021 - 16/11/2021 - REQUER, oficiar o Exmo. Sr. Prefeito para que através do órgão competente verifique a possibilidade de construir uma rotatória entre as Ruas São Paulo, Santa Clara e a Rua Rio de Janeiro, No Bairro Santa Luzia.

Nº 829/2021 - 08/11/2021 - INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de realizar a manutenção na pintura da faixa de pedestre defronte á Escola José Tomaz Borges.

Nº 828/2021 - 08/11/2021 - INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de realizar a pintura da sinalização de solo "PARE" na esquina entre a clínica mangueiras e o conservatório.

Nº 807/2021 - 03/11/2021 - INDICO a Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Tatuí, Miguel Lopes Cardoso Junior, necessidade de realizar a limpeza e capinação na calçada da Rua do Cruzeiro em toda sua extensão.

Nº 806/2021 - 03/11/2021 - INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de realizar pintura na faixa de pedestre na Rua Cruzeiro, 41 centro.

Nº 790/2021 - 25/10/2021 - Indica a necessidade de realizar a pintura da faixa de pedestres no cruzamento das Ruas Juvenal de Campos com a Rua Aureliano de Camargo.

Nº 789/2021 - 25/10/2021 - INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de realizar a pintura da sinalização de solo na Rua 13 de fevereiro esquina com a Rua Capitão Lisboa.

Nº 733/2021 - 20/09/2021 - INDICO necessidade de realizar a instalação de lixeiras e placas de advertência, em terreno na Rua Ari Augusto Pereira e a Travessa Caetano Nastri.

Nº 719/2021 - 13/09/2021 - INDICO à Exmo Sr. Prefeito do Município de Tatuí, a necessidade de realizar melhorias na Estrada Municipal Karl Heinz Jahmann, Bairro dos Fragas.

Nº 718/2021 - 13/09/2021 - INDICO à Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Tatuí, a necessidade de realizar, aplicação de produtos (fumacê) para a eliminação de mosquitos nas ruas do bairro Nova Tatuí.

Nº 713/2021 - 13/09/2021 - INDICO ao Exmo. Sr. Prefeito do Municípal de Tatuí, Miguel Lopes Cardoso Jr, a necessidade de realizar limpeza e poda de árvores na Rua José Abílio de Sá, Bairro Inocoop em toda extensão do canteiro central.

Nº 712/2021 - 13/09/2021 - INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de realizar melhorias asfalto ou fresa asfáltica na estrada de terra do bairro Mirandas, mais precisamente na travessa 37 próximo a escola.

Nº 703/2021 - 06/09/2021 - Indica a necessidade de melhoria na sinalização de solo na Rua Francisco L. de Paula,Jardim América.

Nº 641/2021 - 09/08/2021 - indica a necessidade de rampas de acesso nos pontos de ônibus.

Nº 604/2021 - 02/07/2021 - INDICO à Exma. Sra. Prefeita do Município de Tatuí, a necessidade de realizar a manutenção e melhorias na Praça do bairro Jardim São Conrado.

Nº 603/2021 - 02/07/2021 - INDICO à Exma. Sra. Prefeita do Município de Tatuí, a necessidade de colocação de lixeiras em toda extensão da pista de caminhada a partir da Avenida Maria Santí até Avenida Caetano Palumbo.

Nº 602/2021 - 02/07/2021 - INDICO a Exma. Sra. Prefeita Municipal de Tatuí, através do setor competente, a necessidade da revitalização da Praça Santa Cruz (limpeza, capinação, iluminação, bancos).

Nº 592/2021 - 25/06/2021 - Indica a necessidade de reforma no Velório Municipal.

Nº 591/2021 - 25/06/2021 - Indica a necessidade de realizar a instalação de lixeiras para descarte de lixo entre as Ruas Caetano Nastri e Florindo Antunes Machado, na Vila Esperança.

Nº 567/2021 - 14/06/2021 - Indica a necessidade de realizar a poda das árvores localizadas na Rua Santa Terezinha, altura do nº 360 na vila Dr. Laurindo.

Nº 566/2021 - 14/06/2021 - Indica a necessidade da colocação de placas indicativas com o nome das Ruas Prof Celso Vieira de Camargo e Rua Prof Celso de Camargo, no Jardim Ternura.

Nº 565/2021 - 07/06/2021 - Indica a necessidade de realizar limpeza dos entulhos depositados junto ao muro da Rua Farmacêutico Francisco Miranda Nogueira, nº 143 Jd wanderlei.

Nº 564/2021 - 07/06/2021 - Indica a necessidade de realizar limpeza dos bueiros junto ao muro da Rua Farmacêutico Francisco Miranda Nogueira, nº 143 Jd Wanderlei.

Nº 538/2021 - 31/05/2021 - Indica, necessidade de realizar operação tapa buracos e estudo junto aos órgãos competentes para melhorar o escoamento de águas na Rua Argemiro Rodrigues da Costa, próximo ao número 170, Bairro Jardim Wanderlei.

Nº 537/2021 - 31/05/2021 - INDICO a Exma. Sra. Prefeita Municipal de Tatuí, necessidade de realizar limpeza nos bueiros da esquina entre a Rua Benedito Faustino da Rosa e a Rua Geraldo Stefani, Bairro CDHU.

Nº 536/2021 - 31/05/2021 - INDICO , a necessidade de realizar uma operação tapa buracos na Rua Manoel de Abreu, Bairro São Cristovão, em toda sua extensão.

Nº 535/2021 - 31/05/2021 - INDICO à Exma. a necessidade de realizar uma operação tapa buracos na Rua José Fonseca, Bairro São Cristovão, em toda sua extensão.

Nº 539/2021 - 28/05/2021 - Indica a necessidade de realizar a coleta de resíduos recicláveis no Jardim Bela Vista.

Nº 512/2021 - 24/05/2021 - Indica a necessidade de realizar pintura de Solo(travessia de pedestre) na Rodovia Mário Batista Mori, em frente ao nº 554.

Nº 511/2021 - 24/05/2021 - Indica a necessidade de realizar pintura de Solo (PARE) na Rua Pastor Julio Sanghinetti, 88 Jardim São Paulo.

Nº 510/2021 - 24/05/2021 - Indica a necessidade de realizar pintura de lombada Rua Natalino Turri, nº 177 Bairro São Cristovão.

Nº 509/2021 - 24/05/2021 - Indica a necessidade de realizar pintura de lombada Rua Joaquim Teixeira, em frente ao nº 423 Jardim São Paulo.

Nº 490/2021 - 17/05/2021 - Indica a necessidade de realizar pintura das lombadas da Rua Natalino Turri, Bairro São Cristovão.

Nº 489/2021 - 17/05/2021 - Indica a necessidade de se providenciar a retirada de lixo e entulhos,Na Rua José Marques Junior, Bairro vila Brasil.

Nº 488/2021 - 17/05/2021 - Indica a necessidade de se providenciar a retirada dos sacos de lixo e entulhos no entorno da Praça Eduardo Bastos, Vila Brasil

Nº 487/2021 - 17/05/2021 - Indica a necessidade de se realizar a limpeza, capinação e retirada do lixo e entulhos acumulados embaixo da ponte da Fepasa que dá acesso á Rua São Paulo, Jardim Primavera.

Nº 486/2021 - 17/05/2021 - Indica a necessidade da retirada de entulhos depositados na Rua Osvaldo de Oliveira Porciúncula, Jardim Europa.

Nº 485/2021 - 17/05/2021 - Indica a necessidade de realizar operação tapa buracos na Rua João Batista Miranda, jardim Tatuí.

Nº 473/2021 - 12/05/2021 - INDICO à Exma. Sra. Prefeita do Município de Tatuí, a necessidade de realizar uma operação tapa buracos na Rua Lauro De Campos Portela em toda sua extensão.

Nº 472/2021 - 12/05/2021 - INDICO à Exma. Sra. Prefeita do Município de Tatuí, a necessidade de realizar capinação na Rua João Batista Lincoln próximo a Emef Prof Paulinho Ribeiro Bairro Tanquinho.

Nº 462/2021 - 03/05/2021 - Indica a necessidade de melhoria no estacionamento do ESF André Batista, Bairro Santa Luzia.

Nº 461/2021 - 03/05/2021 - Indica a necessidade de limpeza de terreno na Rua Florindo Antunes Machado, ao lado do número 158 Vila Esperança.

Nº 438/2021 - 26/04/2021 - Indica necessidade de colocação de mais lixeiras no entorno da Praça da Matriz, bem como, sejam disponibilizados contêineres nos dias de feiras e eventos.

Nº 433/2021 - 19/04/2021 - Indica a necessidade de pulverização( fúmacê) em todas as ruas do Bairro Nova Tatuí em nossa cidade.

Nº 403/2021 - 12/04/2021 - INDICO à Exma. Sra. Prefeita do Município de Tatuí, a necessidade de realizar a retirada de entulhos e móveis depositados na Rua João Felício Magaldi, Jd Bandeirantes.

Nº 402/2021 - 12/04/2021 - Indica necessidade de realizar uma operação tapa buracos na Rua João Felipe de Barros, jardim Tatuí.

Nº 401/2021 - 12/04/2021 - INDICO a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, a necessidade de limpeza, capinação, retirada de entulhos nas margens do Ribeirão Manduca sobre a ponte da Rua 13 de maio e Rua Lúcio Seabra.

Nº 411/2021 - 09/04/2021 - Indica a necessidade de realizar a nebulização (fumacê), na Vila Jurema.

Nº 370/2021 - 08/04/2021 - Indico a necessidade de fumacê no bairro São Cristovão.

Nº 369/2021 - 08/04/2021 - Indico a necessidade de retirada dos sacos de lixo, entulhos e móveis depositados na Rua João Bastos Jardim América.

Nº 368/2021 - 08/04/2021 - Indico a necessidade fumacê no bairro Fundação Manoel Guedes.

Nº 367/2021 - 08/04/2021 - Indico a necessidade de fumacê no bairro Valinhos.

Nº 376/2021 - 31/03/2021 - Indica a necessidade de realizar a construção de lombofaixa na travessia entre o prédio da Câmara Municipal e a entrada da Santa Casa de Misericórdia, na Avenida Cônego João Clímaco.

Nº 432/2021 - 29/03/2021 - Indica a necessidade de retirada de galhos da Rua Lazara Soares Moreira.

Nº 354/2021 - 29/03/2021 - INDICO A NECESSIDADE DE TAPA BURACOS NA RUA BENEDITO MOREIRA,BAIRRO JARDIM AMÉRICA.

Nº 353/2021 - 29/03/2021 - INDICO A NECESSIDADE DA RETIRADA DE GALHOS E ENTULHOS NA RUA LAZARA SOARES MOREIRA.

Nº 352/2021 - 29/03/2021 - INDICO A NECESSIDADE DE TAPA BURACOS NA RUA JOÃO JUBRAN BAIRRO JARDIM AMÉRICA.

Nº 351/2021 - 29/03/2021 - Indico pintura de lombadas na rua Heliodoro leite de Paula, Jardim América.

Nº 350/2021 - 29/03/2021 - Indico repintura de lombadas na eua Florindo Antunes Machado,Vila Esperança.

Nº 318/2021 - 22/03/2021 - INDICO LIMPEZA DE TERRENO NA ALAMEDA AGOSTINHO DOS SANTOS BAIRRO NOVA TATUÍ.

Nº 317/2021 - 22/03/2021 - INDICO A NECESSIDADE DE RETIRADA DE ENTULHOS DA RUA ERNANI CAVALCANTI SILVA NO BAIRRO ROSA GARCIA.

Nº 316/2021 - 22/03/2021 - INDICO A NECESSIDADE DE PODA DE ÁRVORES NA ALAMEDA AGOSTINHO DOS SANTOS NO BAIRRO NOVA TATUÍ.

Nº 315/2021 - 22/03/2021 - Indico fumacê no bairro Três Marias.

Nº 279/2021 - 15/03/2021 - Indico a necessidade de aplicação de fumacê nas dependências do hospital desativado, na Rua Rotary Clube.

Nº 278/2021 - 15/03/2021 - Indica a necessidade de limpeza, capinação, retirada de entulhos e recapeamento na malha asfáltica na Avenida Ângelo Poles.

Nº 277/2021 - 15/03/2021 - Indica a necessidade de tapa buracos e retirada de entulhos da Rua Hamilton Pontes de Abreu.

Nº 239/2021 - 08/03/2021 - REQUEIRO A RETIRADA DE SACOS DE LIXO COM GRAMAS ACUMULADOS A ALGUNS DIAS NA PRAÇA JOÃO CASSEMIRO NO JARDIM ANDRÉ VILLE.

Nº 238/2021 - 08/03/2021 - REQUEIRO LIMPEZA E PODA DE ÁRVORES NA RUA JOSÉ ABILIO DE SÁ BAIRRO INOCOOP.

Nº 237/2021 - 08/03/2021 - Indico a necessidade de tapa buracos a Rua Hamilton Pontes de Abreu em frente ao edificio Pedro Issa.

Nº 236/2021 - 08/03/2021 - Poda de árvore à Rua Mariana Barbosa Miranda,114 Jd Planalto

Nº 208/2021 - 01/03/2021 - Indica a necessidade de operação tapa buracos na rua Mario Orsi, Jardim São Paulo.

Nº 167/2021 - 22/02/2021 - Indico a limpeza e capinação de terreno situado à rua Jerônimo Antônio Fiuza.

Nº 166/2021 - 22/02/2021 - índico a necessidade de operação tapa buraco e manutenção da malha asfáltica.

Nº 115/2021 - 15/02/2021 - INDICA A NECESSIDADE DE REALIZAR A LIMPEZA E CAPINAÇÃO RUA PROF JOSÉ BELTRAMI BORDIN.

Nº 71/2021 - 08/02/2021 - Indica a necessidade de realizar a limpeza de terreno no Bairro Astória

Nº 5/2021 - 01/02/2021 - INDICA A NECESSIDADE DE MANUTENÇÃO DE LOMBADA NA RUA CELSO VIEIRA DE CAMARGO

Nº 31/2021 - 29/01/2021 - Indico a necessidade de se Inserir os pacientes Ostomizados (CIR)

Leis Ordinárias (23)

Nº 6012 - 16/01/2025 - Dispõe sobre a denominação de Tomás de Aquino Soeiro Amorim, a Rua 12 do Loteamento denominado Tatuí Nossa Senhora Aparecida, no Município de Tatuí e dá outras providências.

Nº 6010 - 16/01/2025 - Dispõe sobre a denominação de Maria Aparecida de Camargo Barros, a Rua 16 do Loteamento Tatuí Lagoa Vermelha.

Nº 5986 - 20/12/2024 - Institui a "Semana Municipal de Conscientização e Incentivo à Doação de Órgãos e Tecidos" e dá outras providências.

Nº 5985 - 20/12/2024 - Dispõe sobre denominação de "Marco Antônio Orsi", a Quadra Esportiva anexa à Escola Acácio Vieira de Camargo, no Município de Tatuí e dá outras providências.

Nº 5956 - 01/10/2024 - Dispõe sobre a fixação dos subsídios do Prefeito, do Vice-Prefeito e dos Secretários do Município de Tatuí para o quadriênio de 2025 a 2028, e dá outras providências.

Nº 5815 - 13/07/2023 - Dispõe sobre a denominação de "Clara Lúcia da Mota Moura" a Rua 07 do Loteamento Tatuí Caguassú, e dá outras providências.

Nº 5756 - 02/01/2023 - Institui a “Semana Municipal da Conscientização do Uso Seguro da Internet” e dá outras providências.

Nº 5742 - 19/12/2022 - Institui a Semana Municipal do Servidor Público do Município de Tatuí e determina providências.

Nº 5736 - 23/11/2022 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SEMANA MUNICIPAL CONHECENDO MINHA CIDADE.

Nº 5731 - 25/10/2022 - Dispõe sobre a criação da Semana Municipal de Segurança e Saúde nas Escolas.

Nº 5729 - 25/10/2022 - Institui a Semana Municipal da Atenção Básica no município de Tatuí.

Nº 5660 - 09/06/2022 - Institui a divulgação permanente de imagens dos animais desaparecidos ou a disposição para adoção no site da Prefeitura Municipal de Tatuí e dá outras providências.

Nº 5635 - 21/03/2022 - Institui o “Censo Inclusão e cadastro inclusão", para a identificação do perfil socioeconômico das pessoas com deficiência e mobilidade reduzida e dá outras providências.

Nº 5611 - 04/01/2022 - Institui o "Dia dos Trabalhadores Essenciais e do Home Office" no Município de Tatuí.

Nº 5610 - 04/01/2022 - Institui no Calendário Oficial do Município a celebração da campanha "Julho Verde" dedicada às ações de Combate ao Câncer de Cabeça e Pescoço e dá outras providências.

Nº 5595 - 03/12/2021 - Estabelece competências ao Município com relação à prevenção de uso de drogas e responsabilidade municipal por áreas de decadência urbana decorrentes da concentração de usuários, e dá outas providências,

Nº 5589 - 25/11/2021 - Dispõe sobre a denominação de Dr. Ari Hoffmann de Camargo, a Rua 07 do Jardim Residencial Villa Itália, neste município.

Nº 5588 - 25/11/2021 - Dispõe sobre a denominação de Palmira Magrinelli Camargo, a Rua 04 do Residencial Parque das Flores II, neste Município.

Nº 5556 - 05/10/2021 - Dispõe sobre o uso preferencial de ondulações transversais da forma como específica e dá outras providências.

Nº 5554 - 04/10/2021 - Institui a Campanha Dezembro “Verde” – Não ao abandono de Animais no município de Tatuí.

Nº 5548 - 08/09/2021 - Dispõe sobre denominação da Base do SAMU no Município de Tatuí e dá outras providências. (Carla Cristina Pires Rosário - Carlinha Enfermeira)

Nº 5547 - 31/08/2021 - Dispõe sobre denominação do Paço Municipal "Prefeita Maria José Gonzaga", o prédio construído na Avenida Domingos Bassi, n° 1000 para abrigar a Administração Municipal, desta cidade e dá outras providências.

Nº 5544 - 20/08/2021 - Dispõe sobre a Instituição da “Semana Municipal de Conscientização e Prevenção ao Glaucoma".

Moções (152)

Nº 527/2024 - 13/12/2024 - MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES à Jairo Martins, o popular Pepinho, pela contribuição ao povo de Tatuí durante seus anos exercendo a vereança na Câmara Municipal de Tatuí.

Nº 500/2024 - 06/12/2024 - Requeiro à Mesa desta Augusta Casa Legislativa, após ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, que seja aprovada e encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE) de Tatuí pela inauguração do Centro Cultural de Inclusão e Arte (CCIA).Este novo espaço, equipado com tecnologia moderna e adequada, está preparado para abrigar apresentações e eventos da APAE, além de oferecer à comunidade de Tatuí e região uma opção de locação para iniciativas culturais e sociais.

Nº 499/2024 - 06/12/2024 - Requeiro à Mesa, desta Augusta Casa Legislativa, após ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, que seja aprovada e encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES ao educador Pedro Couto, como forma de reconhecimento e homenagem pelo papel transformador da educação na construção de uma sociedade mais justa, inclusiva e solidária

Nº 490/2024 - 29/11/2024 - REQUEIRO À MESA, desta Augusta Casa Legislativa, após ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se de aprovar e encaminhar a presente MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES a Matheus Amaral Monen – (Prof. China) pelo excelente trabalho desenvolvido frente ao esporte do município de Tatuí.

Nº 468/2024 - 25/11/2024 - APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES ao talentoso artista plástico Rafael Sangrador, em razão ao evento realizado na última terça-feira, 19 de novembro de 2024, na Câmara Municipal de Tatuí, que deu início à Exposição "Retratos de Maestros do 1º Congresso".

Nº 404/2024 - 28/10/2024 - REQUEIRO À MESA, desta Augusta Casa Legislativa, após ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se de aprovar e encaminhar a presente MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES expressando seu mais profundo reconhecimento e gratidão a Neusa Aparecida dos Santos Soares, em virtude de sua aposentadoria e notável trajetória profissional e dedicada contribuição à comunidade de nossa cidade

Nº 355/2024 - 15/08/2024 - REQUEIRO À MESA, desta Augusta Casa Legislativa, após ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se de aprovar e encaminhar a presente MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES, ao LUCEMI de Tatuí que completou 11 anos no dia 15 de agosto.

Nº 344/2024 - 05/08/2024 - MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES ao Lucas Gonzaga Rosa, Ator e Diretor do Espetáculo “As Três Marias” sucesso da nova dramaturgia de Luís Alberto de Abreu

Nº 341/2024 - 02/08/2024 - REQUEIRO À MESA, desta Augusta Casa Legislativa, após ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se de aprovar e encaminhar a presente MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES ao JORNAL O PROGRESSO DE TATUÍ – o Jornal da Cidade Ternura, nas pessoas do editor e jornalista responsável Ivan Camargo e da gerente de publicidade Lívia Amara Rodrigues de Oliveira, estendendo-se aos colaboradores, colunistas e demais profissionais que integram o veículo de comunicação, pela passagem dos 102 anos de existência, completados no dia 30 de julho p.p.

Nº 296/2024 - 10/07/2024 - APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES a Laísa Vitória dos Santos Marchiori, Miss Tatuí Mirim nos anos de 2022 e 2023.

Nº 280/2024 - 28/06/2024 - Aplausos e Congratulações ao Ilmo. Sr. Christian Pereira de Camargo, pela posse no cargo de Governador do Distrito LC-2 do Lions Clube, realizada na 106ª Convenção de Lions Internacional de 2024, em Melbourne, na Austrália, entre os dias 21 a 25 de julho.

Nº 271/2024 - 26/06/2024 - REQUEIRO À MESA, desta Augusta Casa Legislativa, após ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se de aprovar e encaminhar a presente MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES, a IRACI APARECIDA DE SOUZA, em razão de sua aposentadoria.

Nº 270/2024 - 25/06/2024 - Aplausos e Congratulações à Ilma. Sra. Iraci Aparecida de Souza Machado, servidora desta Casa de Leis, em razão de sua aposentadoria, seus relevantes trabalhos prestados à nossa cidade e pelos 24 anos e 11 meses de serviços dedicados somente ao bem público.

Nº 231/2024 - 10/06/2024 - Requeiro à Mesa desta Augusta Casa Legislativa, depois de ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se aprovar e encaminhar a presente MOÇÃO DE APLAUSOS e CONGRATULAÇÕES à Imobiliária CONSIL, na pessoa dos seus proprietários, Sra. SILMARA PIRES DE CAMPOS e Sr. RAFAEL SANTOS DE CAMPOS, em razão do notável trabalho realizado em nossa cidade.

Nº 214/2024 - 24/05/2024 - Requeiro à Mesa, desta Augusta Casa Legislativa, após ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se de aprovar e encaminhar a presente MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES à proprietária da Loja Pimpolhos, MODA E ARTIGOS INFANTIS, em nome de sua proprietária MARISA DE OLIVEIRA, pelos 16 anos de dedicação e excelência nos empreendimentos, e pelo notável trabalho de destaque realizado em nossa cidade.

Nº 186/2024 - 10/05/2024 - REQUEIRO À MESA, desta Augusta Casa Legislativa, após ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se de aprovar e encaminhar a presente MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES aos valorosos profissionais de enfermagem, em comemoração à Semana da Enfermagem.

Nº 166/2024 - 03/05/2024 - APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES à Lucas Gonzaga em razão da inauguração do Centro de difusão, Criação e Produção Cultural da Dupla Companhia.

Nº 154/2024 - 29/04/2024 - REQUEIRO À MESA, desta Augusta Casa Legislativa, após ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se de aprovar e encaminhar a presente MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES a Srª MELINDA CONTIERI pelos seus 11 anos de serviço exemplar e dedicado à instituição financeira COOPERATIVISTA UNICRED em nosso município.

Nº 152/2024 - 29/04/2024 - REQUEIRO À MESA, desta Augusta Casa Legislativa, após ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se de aprovar e encaminhar a presente MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES aos valorosos profissionais Policiais Militares do Estado de São Paulo, CPI7 - 22º BPM/I - 2ª CIA PM da Segurança Pública, Cabo Suzana e Soldado Moraes, pela exemplar conduta e pelos serviços prestados à comunidade de nosso município.

Nº 148/2024 - 26/04/2024 - MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES ao GCM Florisvaldo de Moura Camargo Junior, em razão dos mais de 5 anos de atuação na segurança da Câmara Municipal de Tatuí.

Nº 144/2024 - 22/04/2024 - Aplausos e Congratulações à Sra. Bruna Suelen do Prado Oliveira, em reconhecimento ao inestimável trabalho realizado por meio do projeto “Acolhendo para Ser Acolhido”, na região do bairro São Cristóvão, em especial com as crianças.

Nº 138/2024 - 22/04/2024 - APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES a Tatuiluz Comércio e Serviços, pelo excelente trabalho e atendimento prestado a seus clientes.

Nº 125/2024 - 15/04/2024 - REQUEIRO À MESA, desta Augusta Casa Legislativa, após ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se de aprovar e encaminhar a presente MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES a Srª Elizabete Teodoro Aires proprietária do salão de beleza Bethequipe e equipe por todo trabalho desenvolvido em nossa cidade, pelo cuidado e atenção dispensado aos clientes.

Nº 82/2024 - 25/03/2024 - MOÇÃO DE APOIO aos Funcionários Públicos, Agentes Comunitários de Saúde e Agentes Comunitários de Endemias.

Nº 69/2024 - 11/03/2024 - REQUEIRO À MESA, na forma regimental, digne-se de aprovar e encaminhar a presente à toda equipe do CREAS – Centro de Referência Especializado de Assistência Social do município de Valparaíso, no Estado de São Paulo, nas pessoas da Secretária Municipal de Assistência Social, Patrícia Higuchi, da coordenadora, Ana Paula Ribeiro dos Rodrigues da Silva; assistente social, Adriana Paula dos Santos; psicóloga Luciana Fonseca; e dos atendentes sociais, Guilherme Francisco Honório e Gustavo Marques, pela atenção, acolhida, dedicação e trabalho humanizado no atendimento a um munícipe da cidade de Tatuí que necessitou de ajuda, e pelo empenho em contatar a família, promovendo um reencontro transformador.

Nº 68/2024 - 11/03/2024 - REQUEIRO À MESA, na forma regimental, digne-se de aprovar e encaminhar a presente à psicóloga Luciana Fonseca, do CREAS – Centro de Referência Especializado de Assistência Social, da cidade de Valparaíso/SP, pela atenção, acolhida, dedicação e trabalho humanizado no atendimento a um munícipe da cidade de Tatuí que necessitou de ajuda, e pelo empenho em contatar a família, promovendo um reencontro transformador.

Nº 25/2024 - 15/02/2024 - REQUEIRO À MESA, desta Augusta Casa Legislativa, após ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se de aprovar e encaminhar a presente MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES à Clínica Coire Odontologia Multidisciplinar na pessoa do Dr. Sérgio Tsumura.

Nº 24/2024 - 15/02/2024 - REQUEIRO À MESA, desta Augusta Casa Legislativa, após ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se de aprovar e encaminhar a presente MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES à loja Saritos Moda, na pessoa de sua proprietária MARIA ROSÁRIO JIMENEZ POZENATTO.

Nº 12/2024 - 05/02/2024 - APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES ao Lab Santos – Laboratório de Análises Clínicas, pelo brilhante e representativo trabalho que realizou durante anos na saúde pública de Tatuí e principalmente por ser um grande parceiro, no período da Pandemia do Covid-19.

Nº 11/2024 - 05/02/2024 - APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES a Mangueiras Centro de Diagnósticos, pelo brilhante e representativo trabalho que realizou durante anos na saúde pública de Tatuí e principalmente por ser um grande parceiro, no período da Pandemia do Covid-19.

Nº 10/2024 - 05/02/2024 - APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES ao Laboratório LABG7, pelo brilhante e representativo trabalho que realizou durante anos na saúde pública de Tatuí.

Nº 9/2024 - 05/02/2024 - APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES a Labfam – Laboratórios de Análises Clínicas, pelo brilhante e representativo trabalho que realizou durante anos na saúde pública de Tatuí.

Nº 8/2024 - 05/02/2024 - APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES ao Laboratório de Análises Clínicas Cavalcanti Orsi, pelo brilhante e representativo trabalho que realizou durante anos na saúde pública de Tatuí e principalmente por ser um grande parceiro, no período da Pandemia do Covid-19.

Nº 7/2024 - 05/02/2024 - APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES ao Laboratório Cardenas, pelo brilhante e representativo trabalho que realizou durante anos na saúde pública de Tatuí e principalmente por ser um grande parceiro, no período da Pandemia do Covid-19.

Nº 6/2024 - 05/02/2024 - APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES Exmo. Sr. Deputado Federal Vitor Lippi, pelo envio de uma Emenda Parlamentar, em favor do Município de Tatuí, no valor de R$ 1.000.000,00 (Um milhão de reais) que será destinado para Reforma da Cozinha da Santa Casa de Misericórdia de Tatuí.

Nº 754/2023 - 18/12/2023 - REQUEIRO À MESA, desta Augusta Casa Legislativa, após ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se de aprovar e encaminhar a presente MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES ao Supermercado Conquista, em nome dos proprietários Alício Soares Vieira, Maria Estela Batista Vieira, Mateus Batista Vieira, Maurílio Batista Vieira, Mariana Batista Vieira Saad, pelo apoio e colaboração no 2º jantar de confraternização dos ostomizados, que ocorreu no dia 09 de dezembro de 2023 na Paróquia Nossa Senhora das Graças.

Nº 741/2023 - 11/12/2023 - APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES ao Exmo. Sr. Alessandro Bosso, por todo trabalho realizado com muito amor em prol a população de Tatuí.

Nº 719/2023 - 20/11/2023 - Requeiro a Mesa desta Augusta Casa Legislativa, que após ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se aprovar e encaminhar a presente MOÇÃO DE APLAUSO E CONGRATULAÇÕES pelo dia Nacional dos Ostomizados na pessoa do S.r. Paulo Roberto Amadei.

Nº 646/2023 - 16/10/2023 - APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES a Presidente da Comissão de Direitos das Pessoas com Deficiência, Dra. Amanda Rother, pelo brilhante e representativo trabalho, realizando a 1ª Roda Participativa para Pessoas com Deficiência e Familiares em Tatuí.

Nº 644/2023 - 16/10/2023 - REQUEIRO À MESA, após ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se de aprovar e encaminhar a presente MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES ao “Ânima Espaço Saúde Integrada”, na pessoa da Fisioterapeuta Dra. Adriana Couto.

Nº 637/2023 - 06/10/2023 - REQUEIRO À MESA, após ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne se de aprovar e encaminhar a presente MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES ao “Ânima Espaço Saúde Integrada” na pessoa da. Sra Adriana Couto.

Nº 564/2023 - 22/09/2023 - MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES ao Prefeito Alan Jefferson da Silveira Pinto, da cidade de Apodi, Rio Grande do Norte, por vetar o PL 094/2021, que tratava do abatimento de animais abandonados nas ruas.

Nº 558/2023 - 22/09/2023 - MOÇÃO DE REPÚDIO AO vereador da cidade de Apodi, Rio Grande do Norte, que propôs um projeto de lei que permitiria o abate de cães de rua e destinaria a carne para a merenda escolar.

Nº 552/2023 - 21/09/2023 - Requeiro a Mesa desta Augusta Casa Legislativa, que após ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se aprovar e encaminhar a presente MOÇÃO DE REPÚDIO ao Supremo Tribunal Federal, especificamente à Srª. Ministra Rosa Weber, referente à Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF 442) que pretende a descriminalização do aborto até a décima segunda semana de gestação, atentando diretamente contra a vida e os direitos do nascituro.

Nº 516/2023 - 04/09/2023 - REQUEIRO À MESA, desta Augusta Casa Legislativa, após ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se de aprovar e encaminhar a presente MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES ao SR ALAN CARESIA BUENO, extensiva a todos os voluntários, pela colaboração na realização do 1º JANTAR DOS OSTOMIZADOS, realizada no dia 26/08/2023

Nº 514/2023 - 04/09/2023 - REQUEIRO À MESA, desta Augusta Casa Legislativa, após ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se de aprovar e encaminhar a presente MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES ao PADRE RODOLFO RODRIGUES, Pároco do Santuário Nossa Senhora das Graças, extensiva a todos os voluntários, pela colaboração na realização do 1º JANTAR DOS OSTOMIZADOS, realizado no noite de 26/08/2023.

Nº 513/2023 - 04/09/2023 - REQUEIRO À MESA, desta Augusta Casa Legislativa, após ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se de aprovar e encaminhar a presente MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES ao estabelecimento comercial, CASA DE REPAROS TATUÍ na pessoa de seu proprietário SR ADRIANO SILVA, por sua dedicação contínua e profundo sentimento de profissionalismo no desempenho de suas funções comerciais e no comprometimento com as causas sociais do município de Tatuí.

Nº 512/2023 - 04/09/2023 - REQUEIRO À MESA, desta Augusta Casa Legislativa, após ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se de aprovar e encaminhar a presente MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES ao estabelecimento comercial, “ATACADÃO DE EMBALAGENS E ARTIGOS PARA FESTA TATUÍ” na pessoa de seu proprietário SR MANOEL SANTOS E a gerente comercial ÉRICA HORIGUCHI, por sua dedicação contínua e profundo sentimento de profissionalismo no desempenho de suas funções comerciais e no comprometimento com as causas sociais do município de Tatuí.

Nº 482/2023 - 25/08/2023 - REQUEIRO À MESA, após ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se de aprovar e encaminhar esta Moção de Aplausos e Congratulações ao Sr. Julio Cesar Siqueira Ribeiro e família, pelo “Dia do Corretor de Imóveis” comemorado no dia 27 de Agosto, dessa forma REQUEREMOS que fique constando na ata desta presente Sessão Legislativa a presente moção.

Nº 427/2023 - 21/08/2023 - APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES a Marquespan Indústria de Alimentos, na pessoa do seu Presidente Sr. Marcelo dos Santos Marques, em comemoração do aniversário de 24 anos da empresa, e pelo brilhante e representativo trabalho que vem realizando em Tatuí.

Nº 397/2023 - 31/07/2023 - REQUEIRO À MESA, na forma regimental, digne-se de aprovar e encaminhar a presente MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES a Empresa “CATEL CENTRO AUTOMOTIVO” na pessoa de Marco Aurélio Catel e Equipe, em razão do empreendedorismo e notável trabalho de destaque realizado em nossa cidade

Nº 373/2023 - 14/07/2023 - Moção de aplausos e congratulações ao Deputado Federal Vitor Lippi pelo destacado trabalho realizado em favor do Município de Tatuí.

Nº 343/2023 - 07/07/2023 - Moção de aplausos e congratulações ao COSC, em razão do evento "COSC Aberto", em passagem em comemoração aos 60 anos de sua existência em Tatuí.

Nº 300/2023 - 23/06/2023 - MOÇÃO DE APELO ao Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo - ALESP, o Exmo. Sr. Deputado Estadual André do Prado, aos Deputados Estaduais líderes de bancada e ao Deputado Estadual relator do Projeto de Lei n° 752/2021, para expressar o nosso pedido de rejeição desse projeto que tem como objeto o aumento significativo das custas judiciais

Nº 282/2023 - 19/06/2023 - APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES ao Capitão Rene Ribeiro da Silva, Sd PM Priscila Teles dos Santos Correa e do Cb PM Antonio Arlindo Lisboa, da 3ª Cia do 5º Batalhão de Policiamento rodoviário de Tatuí-SP, situado a Rodovia Presidente Castello Branco Km 129 Oeste, pelos relevantes serviços prestados à população.

Nº 265/2023 - 12/06/2023 - REQUEIRO À MESA, após ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne se de aprovar e encaminhar a presente MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES à Ilma. “Sra. “Ana Aparecida Soares”, por seus relevantes serviços prestados no” Lar São Vicente de Paulo” em nossa cidade, por mais de 55 anos.

Nº 263/2023 - 12/06/2023 - REQUEIRO À MESA, após ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se de aprovar e encaminhar a presente MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES ao “MOTO CLUBE IRMÃOS DE AÇO” de Tatuí, pela participação e colaboração na pizza solidária da APAE realizada no dia 03/06/2023.

Nº 226/2023 - 29/05/2023 - REQUEIRO À MESA, na forma regimental, digne se de aprovar e encaminhar a presente MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES à Ilma. “Sra. “Ana Maria Soares Nascimento”, por seus relevantes serviços prestados no” Lar São Vicente de Paulo” em nossa cidade, por mais de 55 anos.

Nº 183/2023 - 11/05/2023 - REQUER À MESA, após ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se de aprovar e encaminhar a presente MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES aos profissionais de enfermagem de Tatuí, pelo Dia comemorativo celebrado em 12 de Maio , e agradecer a todos pelo árduo trabalho que continuam a dedicar à área da saúde do nosso município.

Nº 168/2023 - 28/04/2023 - APLAUSO E CONGRATULAÇÕES ao Governo Federal e ao Congresso Nacional pela aprovação do Projeto de Lei que garante a abertura de crédito especial no orçamento de 2023 para o pagamento do piso da enfermagem.

Nº 154/2023 - 17/04/2023 - REQUEIRO À MESA, após ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se de aprovar e encaminhar a presente MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES A Ministra do Planejamento e Orçamento,Simone Tebet, pelo empenho nas negociações em favor do piso da enfermagem.

Nº 153/2023 - 14/04/2023 - MOÇÃO DE APELO Prefeito Miguel do município de Tatui ,que não execute na totalidade o contrato de mais de oito milhões de reais na compra de abrigos para pontos de ônibus e invista esse recurso na recuperação de ruas e pontes afetadas pelas chuvas de janeiro de 2023.

Nº 128/2023 - 03/04/2023 - REQUEIRO À MESA, desta Augusta Casa Legislativa, após ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se de aprovar e encaminhar a presente MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES ao SENSEI BRUNO SANTI E EQUIPE, pela brilhante partição na Copa São Paulo Aspirantes.

Nº 127/2023 - 03/04/2023 - REQUEIRO À MESA, desta Augusta Casa Legislativa, após ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se de aprovar e encaminhar a presente MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES à judoca Maria Eduarda Souza de Faria, em razão da conquista do 1º lugar da Copa São Paulo aspirante na categoria feminina adulto pesado.

Nº 118/2023 - 31/03/2023 - MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES à EQUIPE DO SETOR DE BEM ESTAR ANIMAL, em razão da operação conjunta com a Polícia Civil, que identificou a pessoa que cometeu o crime de maus tratos de animais, a um cavalo no bairro Rosa Garcia II.

Nº 71/2023 - 06/03/2023 - APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES à “ONG RENOVATIO”, pelo excelente trabalho realizado através do Projeto “Ver + Educa”, que atendeu mais de mil e quinhentas crianças de rede municipal da educação de Tatuí.

Nº 70/2023 - 06/03/2023 - APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES ao Sr. Deputado Federal Vitor Lippi, em razão de todo apoio dado ao município de Tatuí, para que este fosse beneficiado com o Projeto “VER + EDUCA”, o mutirão oftalmológico que beneficiou mais de mil e quinhentas crianças da nossa rede municipal de educação.

Nº 571/2022 - 19/12/2022 - Requeiro a Mesa na forma regimental, digne-se aprovar e encaminhar a presente MOÇÃO DE APLAUSO E CONGRATULAÇÕES A atriz, diretora e professora da escola Mellody, Fernanda Quésia Rodrigues Alves, pela estreia do espetáculo teatral “O Orfanato da Srta Pomps”.

Nº 560/2022 - 19/12/2022 - REQUEIRO À MESA, na forma regimental, de aprovar e encaminhar a presente MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES para a equipe voluntária da Empresa (BRF) pela importante participação no evento da pizza solidária da APAE.

Nº 544/2022 - 12/12/2022 - Requeiro a Mesa , digne-se aprovar e encaminhar a presente MOÇÃO DE APLAUSO E CONGRATULAÇÕES á SR.ª LUCIANA BARRETO e aos demais alunos e professores do EJA ( E.E JOÃO FLORENCIO) pela formatura que ocorreu na data de 06/12/2022.

Nº 528/2022 - 12/12/2022 - REQUEIRO À MESA, na forma regimental, digne-se de aprovar e encaminhar a presente MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES a Atleta Ernestina M. F. da Silva (Ene Silva) pela conquista do 1ª lugar na “Competição Nacional Muscle Contest Brasil” de fisiculturismo feminino

Nº 524/2022 - 06/12/2022 - APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES à equipe de Futebol da A.A. XI de AGOSTO. Pela conquista do titulo da Copa Rádio 2022 categoria Superveteraníssima.

Nº 514/2022 - 02/12/2022 - APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES pela posse da nova Diretoria da A.A.XI de Agosto de Tatuí, eleita no último dia 13 de novembro de 2022, para o biênio 2022/2024 na pessoa de seu representante Carlos Rogério da Silva “o Manga”.

Nº 498/2022 - 28/11/2022 - Requer a Mesa , na forma regimental, aprovar e encaminhar a presente MOÇÃO DE APLAUSO E CONGRATULAÇÕES ao Jovem Eduardo Oliveira Santos por sua brilhante participação na Sessão Solene Alusiva ao dia Municipal dos Ostomizados com o tema “a Vida Continua com Estomia ”.

Nº 496/2022 - 28/11/2022 - Requer a Mesa na forma regimental, digne-se aprovar e encaminhar a presente MOÇÃO DE APLAUSO E CONGRATULAÇÕES a Sra. Marady Cristina S.Pereira pela brilhante palestra apresentada na Sessão Solene alusiva ao Dia Municipal dos Ostomizados com o tema “ A Vida Continua com Ostomia”.

Nº 491/2022 - 21/11/2022 - REQUEIRO À MESA, desta Augusta Casa Legislativa, após ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se de aprovar e encaminhar a presente MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES aos representantes do Coletivo Alvorada Anti Racista em razão da comemoração do dia da Consciência Negra.

Nº 473/2022 - 16/11/2022 - REQUEIRO À MESA, desta Augusta Casa Legislativa, após ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se de aprovar e encaminhar a presente MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES ao Jornalista e escritor, Sr. Ivan Camargo Gonçalves, em razão notável trabalho realizado em nossa cidade.

Nº 433/2022 - 21/10/2022 - MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES ao atleta de futebol tatuiano do Clube de Regatas do Flamengo, Rodinei Marcelo de Almeida, pelo gol do titulo do Flamengo pela Copa do Brasil.

Nº 392/2022 - 03/10/2022 - APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES ao Diego Prando Paulino, DIRETOR DO PLANEJAMENTO URBANO, em razão da sua nomeação à frente do departamento, nesta cidade.

Nº 389/2022 - 26/09/2022 - APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES ao Patrício Antunes Pereira, Secretário de Serviços Públicos e Zeladoria, em razão da sua nomeação em frente a pasta, nesta cidade.

Nº 350/2022 - 05/09/2022 - MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES a DANIEL GOMES BELANGA, em razão de seu excelente e brilhante desempenho em sua carreira profissional.

Nº 347/2022 - 26/08/2022 - Aplausos e Congratulações ao GCM Sr. FLORISVALDO DE MOURA CAMARGO JUNIOR.

Nº 338/2022 - 19/08/2022 - APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES ao Jovem Kennedy Kaio Lazzari de Sousa pela conclusão do livro “Sinta- se Poetasia”.

Nº 326/2022 - 15/08/2022 - MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES à MARIA HELENA FALEIRO COUTO, por seu brilhante desempenho nas competições equestres em modalidades na categoria Kids.

Nº 325/2022 - 15/08/2022 - MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES ao CT (CENTRO DE TREINAMENTOS) ALMIR FALEIRO – HARAS SÃO JUDAS TADEU, nas pessoas responsáveis Almir Faleiro e Juliana Couto, pelo brilhante desempenho em suas atividades.

Nº 298/2022 - 11/07/2022 - MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES a BANDA DRONE, formada por Henrique Monteiro Pires de Campos, Ari Antonio Casare, e Dicley Rafael Fernandes, em decorrência das brilhantes apresentações na Sessão Solene no dia 05 de julho de 2022, na Câmara Municipal de Tatuí.

Nº 292/2022 - 11/07/2022 - MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES aos atores do grupo teatral tatuiano “Dupla Companhia” e a toda equipe envolvida na brilhante atuação no espetáculo “As Três Marias

Nº 291/2022 - 11/07/2022 - MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES aos diretores LUCAS GONZAGA e KIKO MARQUES pela direção no premiado espetáculo “As Três Marias”.

Nº 268/2022 - 30/06/2022 - MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES à Dra. MICHELE DE FÁTIMA TAVARES RAMOS, em razão da palestra na Sessão Solene do “Julho Verde” em menção a Lei Municipal 5.610, de 4 de janeiro de 2022, que é “dedicada às ações de Combate ao Câncer de Cabeça e Pescoço e dá outras providências”.

Nº 267/2022 - 30/06/2022 - REQUEIRO À MESA, desta Augusta Casa Legislativa, após ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se de aprovar e encaminhar a presente MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES à Professora LETICIA PEDROSO, em razão do belíssimo trabalho realizado em nosso município.

Nº 251/2022 - 24/06/2022 - REQUEIRO À MESA, desta Augusta Casa Legislativa, após ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se de aprovar e encaminhar a presente MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES a Toda Equipe de Profissionais do Ambulatório de Feridas e Curativos, em razão do excelente e notável trabalho realizado em nosso município.

Nº 223/2022 - 06/06/2022 - Requeiro a Mesa desta Augusta Casa , que após ouvido o Egrégio Plenário , digne-se aprovar e encaminhar a presente MOÇÃO DE APLAUSO E CONGRATULAÇÕES ao Jovem Marcos Vinicius de Oliveira Lopes.

Nº 222/2022 - 06/06/2022 - Requeiro a Mesa na forma regimental, digne-se aprovar e encaminhar a presente MOÇÃO DE APLAUSO E CONGRATULAÇÕES a Sra. Ariane de Cássia Nunes Genaro .

Nº 213/2022 - 30/05/2022 - REQUER À MESA, na forma regimental, digne-se de aprovar e encaminhar a presente MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES à Senhora, Ariane Rodrigues Cavallari Professora de Música e proprietária da Escola de Música Allegro Cavallari.

Nº 186/2022 - 23/05/2022 - APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES a “Camerata Les Ensembles Coral e Orquestra”, em razão de levar o nome de Tatuí por todo o Brasil, fazendo valer o Título de Capital da Música.

Nº 193/2022 - 20/05/2022 - REQUEIRO À MESA, desta Augusta Casa Legislativa, após ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se de aprovar e encaminhar a presente MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES à Banda Sinfônica do Conservatório de Tatuí na pessoa do Maestro Marco Almeida Jr. Em comemoração aos 30 anos da formação da mesma.

Nº 169/2022 - 09/05/2022 - REQUEIRO À MESA, desta Augusta Casa Legislativa, após ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne se de aprovar e encaminhar a presente MOÇÃO DE APLAUSO E CONGRATULAÇÕES ao Presidente da Câmara dos Deputados e Congresso Nacional pela aprovação do Projeto de Lei 2564/2020, que altera a Lei 7.498 de 25 de junho de 1986, para Instituição do piso salarial Nacional do Enfermeiro, Técnico em enfermagem, Auxiliar de enfermagem e da Parteira.

Nº 129/2022 - 04/04/2022 - REQUEIRO À MESA, desta Augusta Casa Legislativa, após ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se de aprovar e encaminhar a presente Moção de aplausos e congratulações ao Artista Plástico Cláudio Camargo, em virtude da idealização da obra "Enfermeiro", em homenagem aos profissionais que atuaram na linha de frente do combate ao COVID-19 em Tatuí.

Nº 124/2022 - 28/03/2022 - Moção de aplausos ao Dr. Jeferson Brun, Prefeito de Itapetininga/SP, em razão da assunção a Chefia do Executivo.

Nº 81/2022 - 14/03/2022 - MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES à Ilma. Sra. Elizabeth Aparecida de Almeida, Enfermeira, em razão de sua aposentadoria, por seus relevantes serviços prestados à nossa cidade, em seus 22 anos de serviço público.

Nº 76/2022 - 09/03/2022 - MOÇÃO DE APOIO ao Deputado Federal, Exmo. Sr. ARTHUR LIRA - Presidente da Câmara Federal, ao Exmo. Sr. RODRIGO OTAVIO SOARES PACHECO – Presidente do Senado Federal e ao Exmo. Sr. FABIANO CONTARATO, Senador e propositor do Projeto de Lei nº 2.564/2020, que altera a Lei nº 7.498/1986, para instituir o piso salarial nacional do Enfermeiro, do Técnico de Enfermagem, do Auxiliar de Enfermagem e da Parteira.

Nº 38/2022 - 21/02/2022 - MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES à Marina Magnoni Oliveira que, recentemente, assumiu o cargo comissionado no Paço Municipal "Prefeita Maria José Gonzaga"

Nº 32/2022 - 17/02/2022 - Moção de aplausos e congratulações à Matheus Xavier Lima que, recentemente, assumiu o cargo de estagiário no Paço Municipal "Prefeita Maria José Gonzaga".

Nº 818/2021 - 20/12/2021 - REQUEIRO À MESA, após ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne se de aprovar e encaminhar a presente MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES à Sra Silvia Fátima Soares Rodrigues.

Nº 802/2021 - 13/12/2021 - APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES à Equipe Técnica do Grupo BT/Club de Campo/Tatuí - Basquete Tatuí, em razão do excelente trabalho realizado, no qual apoiaram e auxiliaram o Time nas competições, onde sagrou-se Bicampeão da série A1 do Paulista.

Nº 788/2021 - 13/12/2021 - REQUEIRO À MESA, desta Augusta Casa Legislativa, após ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se de aprovar e encaminhar a presente MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES a Equipe de Basquete de Tatuí GrupoBT/Clube de Campo, em razão de sua brilhante atuação na grande final do Campeonato Paulista de Basquete da Série A1, na qual se sagrou bicampeã da competição estadual, sendo assim, que seja enviado Ofício a mesma, dando–lhe ciência do reconhecimento e da justa homenagem deste Legislativo.

Nº 782/2021 - 03/12/2021 - REQUEIRO À MESA , após ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, que digne-se a aprovar e encaminhar a presente MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES ao Dr. Paulo Mauricio Matiuzo, pela magnífica atuação como palestrante na Sessão Solene realizada em virtude da palestra com o tema “ Novembro Azul”– Campanha de Prevenção ao Câncer de Próstata.

Nº 765/2021 - 26/11/2021 - Moção de aplausos e congratulações aos funcionários da UBS "Aída Rodrigues da Mota" - UBS Santa Cruz, pela realização no último dia 20 de novembro das atividades do "Novembro Azul", em alerta e prevenção a saúde do homem.

Nº 753/2021 - 26/11/2021 - REQUEIRO À MESA desta Augusta Casa Legislativa, depois de ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, que se digne a aprovar e encaminhar a presente MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES Dr.ª Elaine Cristina dos Santos.

Nº 750/2021 - 26/11/2021 - REQUEIRO À MESA desta Augusta Casa Legislativa, na forma regimental, que digne-se a aprovar e encaminhar a presente MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES ao Conselho Municipal dos Direitos das Mulheres, em nome de sua Presidente Elaine Cristina da Silva pelo Workshop de “ Combate à Violência Contra a Mulher.”

Nº 739/2021 - 22/11/2021 - REQUEIRO À MESA desta Augusta Casa Legislativa, após ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, que digne-se a aprovar e encaminhar a presente MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES ao Espaço Melody Music Arts pelos trabalhos artísticos e sociais desenvolvidos em nossa cidade.

Nº 648/2021 - 18/10/2021 - Requeiro à Mesa na forma regimental para que digne a aprovar e encaminhar a presente MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES ao Dr. Marcelo Vicciconte Ramalho em virtude da comemoração do Dia do Médico

Nº 645/2021 - 18/10/2021 - REQUEIRO À MESA, desta Casa Legislativa, na forma regimentar, para que digne-se de aprovar e encaminhar MOÇÃO DE APLAUSOS e CONGRATULAÇÕES ao Dr. JULIANO PIUNTI TELES, gastrocirurgião tatuiano.

Nº 639/2021 - 18/10/2021 - REQUEIRO À MESA , na forma regimental, digne-se de aprovar e encaminhar a presente MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES à Srª Nathalia Ramos de Souza em razão da inauguração do seu empreendimento “Nathalia Souza Estética Personalizada”

Nº 597/2021 - 01/10/2021 - REQUEIRO À MESA, desta Augusta Casa Legislativa, após ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se de aprovar e encaminhar a presente MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES ao Sr. Miguel Lopes Cardoso Junior, Prefeito Municipal de Tatuí, pelo empenho junto ao Governo do Estado de São Paulo em favor do Município de Tatuí, que culminou na liberação de recursos na ordem de mais de R$ 60 Milhões de reais, destinado para a nova entrada da cidade e para a construção dos 158 apartamentos da Companhia de Desenvolvimento Habitacional Urbano (CDHU).

Nº 495/2021 - 30/08/2021 - REQUEIRO À MESA, na forma regimental, digne-se de aprovar e encaminhar a presente MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES a equipe de tecnologia da informação da prefeitura municipal de Tatui na pessoa do Sr Ary de Almeida Sinisgalli Neto e Juliano Donizetti Crispim, em razão excelente e notável trabalho que desempenham.

Nº 469/2021 - 23/08/2021 - REQUEIRO À MESA, desta Augusta Casa Legislativa, após ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se de aprovar e encaminhar a presente MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES ao CIR -Centro Integrado de Reabilitação em nome da sua coordenadora Srª Talita de Campos Urso e do diretor (DPCD) Sr° Rodnei Rocha ,e toda a sua equipe multiprofissional em razão do notável trabalho técnico e empenho em prol da construção e formação do espaço.

Nº 439/2021 - 05/08/2021 - Moção de aplausos e congratulações à Ilma. Deputada Estadual Dra. Damaris Moura, em virtude da indicação de emenda parlamentar no valor de R$ 1.500.000,00 (um milhão e quinhentos mil reais), a ser destinado para o Município de Tatuí.

Nº 408/2021 - 12/07/2021 - APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES ao grupo de motociclistas ÁGUIAS DE CRISTO nas pessoas de Mauro dos Santos (Presidente Municipal), Gregory Saudou Pereira (Presidente Regional) e demais membros, em razão da nobre ação que arrecadou de forma voluntária dezenas de cestas básicas para famílias carentes, nesta cidade.

Nº 407/2021 - 12/07/2021 - MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES à Exma. Sra. Deputada Estadual Maria Lucia Amary pelo empenho junto ao Governo do Estado de São Paulo em favor do Município de Tatuí, que culminou na liberação de R$ 180.000,00 (cento e oitenta mil reais) em emenda parlamentar .

Nº 406/2021 - 12/07/2021 - MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES a Srª Ariane de Campos Barros e à todos os profissionais que atuam na UBS Santa Cruz de Tatuí, Auxiliares de Limpeza, ,Técnicos de Enfermagem,Enfermeiros ,Médicos,em razão do notável trabalho e empenho em prol à municipalidade.

Nº 399/2021 - 02/07/2021 - Aplausos e Congratulações à todos os profissionais que atuam na Santa Casa de Misericórdia de Tatuí.

Nº 371/2021 - 28/06/2021 - APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES à Professora e Coordenadora do Curso de Medicina Veterinária, LISIANE DE ALMEIDA MARTINS, e ao Professor RODRIGO LEAL, da FALCULDADE DE ENSINO SUPERIOR SANTA BÁRBARA - FAESB, em Tatuí/SP.

Nº 370/2021 - 28/06/2021 - APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES ao SUPERMERCADO DO MILTINHO.

Nº 369/2021 - 28/06/2021 - APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES à COOP – COOPERATIVA DE CONSUMO.

Nº 368/2021 - 28/06/2021 - APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES ao SUPERMERCADO ROSANA, na pessoa responsável ROSANA NOCHELE PONTES PEREIRA.

Nº 367/2021 - 28/06/2021 - APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES à FRUTARIA IPÊ.

Nº 365/2021 - 28/06/2021 - MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES ao Exmo. Sr. Deputado Federal Vitor Lippi, pelo envio de uma Emenda Parlamentar, em favor do Município de Tatuí, no valor de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais) destinados para a Saúde.

Nº 381/2021 - 25/06/2021 - Aplausos e Congratulações ao Senhor José Geraldo Oliveira, encarregado administrativo nos cemitérios de nossa cidade.

Nº 380/2021 - 25/06/2021 - Aplausos e Congratulações aos Senhores Guilherme Augusto da Silva Rodrigues e Adilson Alessandro Almeida, ambos escriturários nos cemitérios de nossa cidade.

Nº 379/2021 - 25/06/2021 - Aplausos e Congratulações ao Senhores Edivaldo Pinto da Silva e Orlando Castorino Teles coveiro e auxiliar no cemitério São João Batista em nossa cidade.

Nº 378/2021 - 25/06/2021 - Aplausos e Congratulações ao Senhores José Antonio Vieira e Dirceu Teles coveiro e auxiliar no cemitério Cristo Rei.

Nº 377/2021 - 25/06/2021 - Aplausos e Congratulações ao Senhor Celso Gonçalves e Mauri Sarubo coveiro e auxiliar no cemitério Cristo Rei.

Nº 376/2021 - 25/06/2021 - APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES ao Senhores José Francisco Curitiba e Rinaldo Teixeira coveiro e auxiliar no cemitério São João Batista.

Nº 354/2021 - 21/06/2021 - APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES a Secretaria de Saúde nas pessoas de Tirza Luiza de Melo (Secretária), Meira Martins Marilu Aparecida Rodrigues Da Costa, Aline Tochinski de Camargo, Pauliane de Souza Jardim, Priscila de Moura Altea Capuzzo e Alexandra Aparecida Ferreira do Santos, em razão da nobre e sensível ação na realização do ‘PROJETO ACOLHIDA’, nesta cidade.

Nº 353/2021 - 21/06/2021 - APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES a Rede de atenção Psicossocial (RAPS) nas pessoas de Cíntia Scaglioni (Diretora), Edmar Almeida Pereira, Marina Rozendo Garcia E Lucilene S. Jaco Brito, em razão da nobre e sensível ação na realização do ‘PROJETO ACOLHIDA’, nesta cidade.

Nº 359/2021 - 18/06/2021 - Aplausos e Congratulações a Senhora Célia Holtz, pela defesa e promoção dos direitos da pessoa idosa.

Nº 358/2021 - 18/06/2021 - APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES ao Excelentíssimo Senhor Deputado Estadual PAULO ADRIANO LOPES LUCINDA TELHADA, conhecido como CORONEL TELHADA, pela destinação de Emenda Parlamentar, no valor de R$200.000,00 mil reais para o município de Tatuí a ser utilizado na área da saúde.

Nº 338/2021 - 11/06/2021 - Aplausos e Congratulações à Equipe da Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente pela realização do curso de "Capacitação em manejo de árvores urbanas".

Nº 332/2021 - 11/06/2021 - APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES ao SR. ANTONIO CARLOS LABLAK PURIFICADO, conhecido como “MESTRE LABLAK”, pelo notável trabalho social que vem desenvolvendo em nosso Município, lecionando aulas de capoeira para as crianças, jovens e adultos.

Nº 319/2021 - 10/06/2021 - Moção de Aplausos e Congratulações para a Igreja Batista da Lagoinha Em Tatuí, pela implantação do Projeto Mercado Solidário,com a finalidade de ajudar famílias de baixa renda.

Nº 277/2021 - 20/05/2021 - APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES, às Conselheiras e Conselheiros do Conselho Tutelar, DOUGLAS RAFAEL GOMES BELANGA, ELISABETH MIRANDA FERREIRA, FABIANA CRISTINA CUBAS CAMPOS, MARIA APARECIDA BRANDÃO, WILLIAM ALEXANDRE NUNES DA SILVA e MARIO PAES DE CAMARGO, pelo magnífico trabalho desenvolvido durante a “Semana de Combate à Pedofilia e ao Abuso Sexual de Crianças e Adolescentes”.

Nº 247/2021 - 17/05/2021 - APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES ao CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (CMDCA), assim como a todos os funcionários da Assistência Social na pessoa do Sr. Presidente do conselho Municipal e Gestor Municipal de Assistência Social Cláudio Bertolacini Batista, pela brilhante atuação na campanha contra o abuso e exploração sexual infantil.”Família que Ama Protege.”

Nº 254/2021 - 14/05/2021 - Moção de Aplausos e Congratulações ao radialista, Alexandre de Jesus Bossolan, pela realização do projeto "Show dos Bairros Live - Temporada 2021".

Nº 253/2021 - 14/05/2021 - Moção de aplausos e congratulações ao Conselho Municipal de Saúde, em virtude da realização da 7ª Conferência Municipal de Saúde, ocorrida no último dia 12 de maio.

Nº 235/2021 - 12/05/2021 - Requeiro À MESA , após ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se aprovar e encaminhar a presente MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES para EQUIPE DE PINTURA da Secretaria de obras e infraestrutura, na pessoa de seu coordenador, Sr. José Augusto Trevisan e seus auxiliares, pelos relevantes serviços prestados na pintura de solo e sinalização de trânsito na nossa cidade.

Nº 214/2021 - 19/04/2021 - APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES ao Senhor Yoshikazu Takeuchi extensivo a toda família Takeuchi.

Nº 197/2021 - 31/03/2021 - MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES ao Sr. Rodnei Rocha em referência ao dia Mundial da Conscientização do Autismo, celebrado em 02 de abril, considerando a sua iniciativa do anteprojeto de lei que deu ensejo à construção da Clínica Escola para Autista no Município de Tatuí.

Nº 191/2021 - 26/03/2021 - Apelo à Exma. Sra. Prefeita Municipal de Tatuí para que efetue o pagamento de adicional de insalubridade de 40% para os profissionais da saúde que estão atuando na linha de frente de combate ao COVID-19.

Nº 189/2021 - 26/03/2021 - MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES ao Sr. LUIZ PAULO RIBEIRO DA SILVA, lotado na secretaria de governo do nosso município, em razão do notável comprometimento e excelente desempenho no trabalho em prol ao Município de Tatuí.

Nº 115/2021 - 08/03/2021 - MOÇÃO DE APLAUSO AO SR ARI HOFFMANN DE CAMARGO

Nº 95/2021 - 22/02/2021 - moção de aplauso e congratulações pelo empenho em colaborar e participar nas causas sociais de nossa cidade.

Ofícios (4)

Nº 175/2024 - 09/05/2024 - Solicita ponto de arrecadação de produtos de limpeza para as vítimas da tragédias naturais no Rio Grande do Sul.

Nº 1935/2023 - 17/11/2023 - Of. nº 01/2023 - Solicita à Presidência da Câmara que analise a viabilidade de adaptar os banheiros de acesso ao público para uso adequado de pessoas ostomizadas.

Nº 1934/2023 - 17/11/2023 - Of. nº 01/2023 - Solicita à Presidência da Câmara Municipal de Tatuí, que analise a viabilidade de adaptar os banheiros de acesso ao público para o uso adequado de pessoas ostomizadas.

Nº 2666/2021 - 02/12/2021 - Ofício do Vereador Mauricio Couto - Pres. da Comissão de Saúde, informa que procedeu a notificação ao Ver. Sallum para devolução do PL 001/21 do Leg.

Pareceres (1)

Nº 2/2023 ao Projeto de Lei Nº 67/2023 - 14/09/2023 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 67/2023 - Autoriza o poder executivo do município de Tatuí a realizar pagamentos de assistência Financeira Complementar em cumprimento à emenda constitucional n°124/22 e à Lei Federal n°14.434/22, aos profissionais ocupantes dos cargos e empregos públicos de enfermeiro, técnico de enfermagem, auxiliar de enfermagem e parteira, mediante repasse financeiro da união, e dá outras providências.

Projetos de Decreto Legislativo (9)

Nº 24/2024 - 06/12/2024 - Outorga o título de “Cidadã Tatuiana” à Ilma. Sr.ª Karin Elisabeth Bienemann Barbosa Scheffel

Nº 23/2024 - 06/12/2024 - Outorga o título de “Cidadã Tatuiana” à Ilma. Sr.ª Daniele de Campos Moraes Mendes

Nº 44/2023 - 18/12/2023 - Outorga o título de “Cidadão Tatuiano” ao Ilmo. Sr. Jessé Jackson de Souza Ramos.

Nº 43/2023 - 18/12/2023 - Outorga o Título de Cidadão Tatuiano ao Sr. Dr. Rafael Bidim Lélis.

Nº 9/2023 - 20/03/2023 - Outorga o título de “Cidadão Tatuiano” ao Exmo. Sr. Deputado Federal Vitor Lippi.

Nº 27/2022 - 12/12/2022 - Outorga o título de “Cidadã Tatuiana” à Ilma. Sr.ª Adriana Camargo Flócco.

Nº 4/2022 - 23/02/2022 - Outorga o título de “Cidadão Tatuiano” ao Ilmo. Sr. MARCO ANTONIO SCARASATI VINHOLI.

Nº 3/2022 - 23/02/2022 - Outorga o título de “Cidadão Tatuiano” ao Ilmo. Sr. RODRIGO GARCIA.

Nº 15/2021 - 01/10/2021 - Outorga o título de “Cidadão Emérito de Tatuí” ao Ilmo Sr. Prof. Dr. MAURO TOMAZELA.

Projetos de Emenda à Lei Orgânica (1)

Nº 1/2021 - 26/04/2021 - Dá nova redação ao artigo 148 da Lei Orgânica do Município. (incluí menção à "Terra dos Doces Caseiros).

Projetos de Lei (34)

Nº 67/2024 - 10/12/2024 - Dispõe sobre a denominação de “Rua Maria José Prestes de Almeida” à Rua 4 do Jardim Esmeralda, no Município de Tatuí, e dá outras providências.

Nº 59/2024 - 29/11/2024 - Dispõe sobre a denominação de “Tomás de Aquino Soeiro Amorim”, a Rua 12 do Loteamento denominado “Tatuí Nossa Senhora Aparecida”, no Município de Tatuí e dá outras providências.

Nº 52/2024 - 25/11/2024 - Dispõe sobre a denominação de “MARIA APARECIDA DE CAMARGO BARROS”, a Rua 16 do Loteamento denominado “Tatuí Lagoa Vermelha”, no Município de Tatuí e dá outras providências.

Nº 34/2024 - 30/09/2024 - Dispõe sobre a fixação dos subsídios do Prefeito, do Vice-Prefeito e dos Secretários do Município de Tatuí para o quadriênio de 2025 a 2028, e dá outras providências.

Nº 30/2024 - 26/08/2024 - Dispõe sobre denominação de ‘Marco Antônio Orsi’, Quadra Esportiva anexa à Escola Acácio Vieira de Camargo no Município de Tatuí e dá outras providências.

Nº 92/2023 - 09/11/2023 - Institui a Semana Municipal de Conscientização e Incentivo à Doação de Órgãos e tecidos, e dá outras providências.

Nº 88/2023 - 24/10/2023 - Projeto de Lei que dispõe sobre a implementação de Lombadas Ecológicas ou Ondulação Transversal Ecológica de Rápida Instalação.

Nº 82/2023 - 29/09/2023 - Dispõe sobre a Assistência Psicológica às Mulheres Mastectomizadas no município de Tatuí e dá outras providências.

Nº 81/2023 - 26/09/2023 - INSTITUI O PORTAL DA TRANSPARÊNCIA DE TATUÍ.

Nº 43/2023 - 15/06/2023 - Inclui o Evento denominado “FESTA JUNINA DE SÃO JOÃO DO BEMFICA” no Calendário Oficial de Eventos do Município de Tatuí, e dá outras providências.

Nº 31/2023 - 02/05/2023 - Institui a Semana Municipal de Incentivo ao voto a partir dos 16 anos e a Semana Municipal de Conscientização do voto a partir dos 16 anos e dá outras providências.

Nº 21/2023 - 24/03/2023 - “Dispõe sobre denominação de Clara Lúcia da Mota Moura a Rua 7 do Loteamento Tatuí Caguassú e dá outras providências”.

Nº 77/2022 - 22/08/2022 - Institui a “Semana Municipal da Conscientização do Uso Seguro da Internet” e dá outras providências.

Nº 67/2022 - 13/06/2022 - “INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DO SERVIDOR PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE TATUÍ E DETERMINA PROVIDÊNCIAS.”

Nº 63/2022 - 13/06/2022 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SEMANA MUNICIPAL CONHECENDO MINHA CIDADE.

Nº 65/2022 - 10/06/2022 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SEMANA MUNICIPAL DE SEGURANÇA E SAÚDE NAS ESCOLAS.

Nº 61/2022 - 31/05/2022 - “Institui a Semana Municipal da Atenção Básica no município de Tatuí”.

Nº 60/2022 - 23/05/2022 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SEMANA MUNICIPAL CONHECENDO MINHA CIDADE.

Nº 55/2022 - 10/05/2022 - Projeto de lei “Semana do Servidor Público municipal”, a ser comemorada, anualmente, na semana do dia 28 de outubro, tendo em vista o Decreto-Lei Nº 5.936/1943, que institui o dia Nacional do Servidor Público.

Nº 54/2022 - 10/05/2022 - Projeto de lei ,Semana municipal de Segurança e Saúde nas Escolas”, a ser comemorada, anualmente, na semana do dia 10 de outubro, tendo em vista Lei n° 12.645/2012, que institui a referida data como o Dia Nacional de Segurança e Saúde nas Escolas.

Nº 46/2022 - 18/04/2022 - DISPÕE SOBRE A PRESENÇA DE "DOULAS" DURANTE O PARTO, NAS MATERNIDADES, CASAS DE PARTO E NOS ESTABELECIMENTOS HOSPITALARES CONGÊNERES, DAS REDES PÚBLICA E PRIVADA, SITUADAS NO MUNICÍPIO DE TATUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 24/2022 - 15/02/2022 - DISPÕE SOBRE A PRESENÇA DE "DOULAS" DURANTE O PARTO, NAS MATERNIDADES, CASAS DE PARTO E NOS ESTABELECIMENTOS HOSPITALARES CONGÊNERES, DAS REDES PÚBLICA E PRIVADA, SITUADAS NO MUNICÍPIO DE TATUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 8/2022 - 21/01/2022 - Institui a divulgação permanente de imagens dos animais desaparecidos ou a disposição para adoção no site da Prefeitura Municipal de Tatuí e das outras Providências”

Nº 94/2021 - 08/11/2021 - Institui o “Censo Inclusão e cadastro inclusão", para a identificação do perfil socioeconômico das pessoas com deficiência e mobilidade reduzida e dá outras providências.

Nº 66/2021 - 16/08/2021 - “Dispõe sobre a denominação do Paço Municipal “PREFEITA MARIA JOSÉ GONZAGA”, o prédio construído na Avenida Domingos Bassi, Nº 1000 para abrigar a Administração Municipal desta cidade e dá outras providências”.

Nº 58/2021 - 10/08/2021 - Dispõe sobre denominação da Base do SAMU no Município de Tatuí e dá outras providências.

Nº 53/2021 - 05/08/2021 - Dispõe sobre a denominação de Dr. Ari Hoffmann de Camargo, a Rua 07 do Jardim Residencial Villa Itália, neste município.

Nº 52/2021 - 05/08/2021 - Dispõe sobre a denominação de Palmira Magrinelli Camargo, a Rua 04 do Residencial Parque das Flores II, neste Município.

Nº 41/2021 - 16/07/2021 - Institui o “Dia dos Trabalhadores Essenciais e do Home Office no Municipio de Tatui".

Nº 36/2021 - 05/07/2021 - Institui no Calendário Oficial do Município a celebração da campanha “Julho Verde” dedicado às ações de Combate ao Câncer de Cabeça e Pescoço e dá outras providências.

Nº 32/2021 - 28/06/2021 - Estabelece competências ao Município com relação à prevenção de uso de drogas e responsabilidade municipal por áreas de decadência urbana decorrentes da concentração de usuários, e dá outras providências.

Nº 31/2021 - 21/06/2021 - Institui a Campanha Dezembro “Verde” – Não ao abandono de Animais no município de Tatuí.

Nº 29/2021 - 11/06/2021 - Dispõe sobre o uso preferencial de ondulações transversais da forma como específica e dá outras providências.

Nº 18/2021 - 24/05/2021 - Dispõe sobre a Instituição da “Semana Municipal de Conscientização e prevenção ao Glaucoma".

Projetos de Resolução (4)

Nº 7/2023 - 15/12/2023 - Altera a redação do artigo 200 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Tatuí.

Nº 3/2023 - 25/09/2023 - Dispõe sobre a criação do Projeto “Parlamento Jovem” no âmbito da Câmara Municipal de Tatuí.

Nº 2/2023 - 25/09/2023 - CRIA A ESCOLA DO LEGISLATIVO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TATUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 1/2023 - 08/03/2023 - Cria a “Galeria Lilás” no âmbito da Câmara Municipal de Tatuí.

Registro de Feitos (38)

Nº 334/2024 - 17/12/2024 - Projeto de Lei nº 67/2024 - Dispõe sobre a denominação de Maria José Prestes de Almeida, a Rua 4 do Jardim Esmeralda, no Município de Tatuí, e dá outras providências.

Nº 326/2024 - 10/12/2024 - Projeto de Decreto Legislativo nº 24/2024 - Outorga o título de "Cidadã Tatuiana" à Ilma Sra. Karin Elisabeth Bienemann Barbosa Scheffel

Nº 325/2024 - 10/12/2024 - Projeto de Decreto Legislativo Nº 23/2024 - Outorga o título de "Cidadã Tatuiana" à Ilma. Sra. Daniele de Campos Moraes Mendes.

Nº 318/2024 - 03/12/2024 - Projeto de Lei nº 59/2024 - Dispõe sobre a denominação de "Tomás de Aquino Soeiro Amorim", a Rua 12 do Loteamento denominado "Tatuí Nossa Senhora Aparecida", no Município de Tatuí e dá outras providências.

Nº 281/2024 - 11/11/2024 - Solicita a realização de Sessão Solene alusiva ao Dia Nacional dos Ostomizados, dia 22 de novembro às 19h30.

Nº 239/2024 - 27/08/2024 - Projeto de Lei nº 30/2024 - Dispõe sobre denominação de "Marco Antônio Orsi", Quadra Esportiva anexa à Escola Acácio Vieira de Camargo no município de Tatuí e dá outras providências,

Nº 10/2024 - 06/02/2024 - Projeto de Resolução nº 7/2023 - Altera a redação do artigo 200 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Tatuí.

Nº 458/2023 - 22/12/2023 - Emenda Nº 02/2023 ao Projeto de Lei nº 69/2023 - Dispõe sobre a realocação de recursos e cria crédito próprio para o Fundo Municipal dos Direitos da Mulher, no valor de R$ 10.000,00.

Nº 457/2023 - 22/12/2023 - Emenda Nº 01/2023 ao Projeto de Lei nº 69/2023 - Dispõe sobre a realocação de recursos e cria crédito próprio para o Fundo Municipal dos Direitos da Mulher, no valor de R$ 10.000,00.

Nº 452/2023 - 19/12/2023 - Projeto de Decreto Leg. nº 044/23 - Maurício Couto - Outorga o Título de Cidadão Tatuiano ao Ilmo Sr. Jessé Jackson de Souza Ramos.

Nº 451/2023 - 19/12/2023 - Projeto de Decreto Leg. nº 043/23 - Maurício Couto - Outorga o Título de Cidadão Tatuiano ao Ilmo Sr. Rafael Bidim Lélis.

Nº 390/2023 - 14/11/2023 - Projeto de Lei nº 92/2023 - Institui a Semana Municipal de Conscientização e Incentivo à Doação de Órgãos e tecidos, e dá outras providências.

Nº 360/2023 - 17/10/2023 - Requer realização de Sessão Solene alusiva ao Outubro Rosa, dia 31 de outubro ás 19h30.

Nº 349/2023 - 06/10/2023 - Solicita o uso do Plenário para a realização de Sessão Solene com o tema "Doação de Órgãos, Captação e Transplante pela ótica da sociedade" a ser realizada no dia 09 de novembro de 2023, às 19h00.

Nº 341/2023 - 03/10/2023 - Projeto de Lei nº 82/2023 - Dispõe sobre a Assistência Psicológica às Mulheres Mastectomizadas no município de Tatuí e dá outras providencias.

Nº 340/2023 - 03/10/2023 - Projeto de Lei nº 81/2023 - Institui o Portal da Transparência de Tatuí.

Nº 224/2023 - 18/07/2023 - Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 28/2023 - Dispõe sobre a realocação de recursos para a Manutenção dos Blocos de Proteção Social Básica e Especial da Secretaria de Assistência Social, no valor de R$ 2.947.930,00, destinados ao financiamento das entidades sociais do município.

Nº 157/2023 - 17/05/2023 - Requer a realização de Sessão Solene alusiva ao mês de maio, mês dedicado à conscientização do lúpus.

Nº 141/2023 - 03/05/2023 - Projeto de Lei n° 31/2023 - Institui a Semana Municipal de Incentivo ao voto a partir dos 16 anos e a Semana Municipal de Conscientização do voto a partir dos 16 anos e dá outras providências.

Nº 99/2023 - 28/03/2023 - Projeto de Lei n° 21/2023 - Dispõe sobre denominação de Clara Lúcia da Mota Moura a Rua 7 do Loteamento Tatuí Caguassú e dá outras providências.

Nº 89/2023 - 21/03/2023 - Projeto de Decreto n° 9/2023 - Outorga o título de "Cidadão Tatuiano" ao Deputado Federal Sr. Vitor Lippi.

Nº 366/2022 - 13/12/2022 - Projeto de Decreto n° 27/2022 - Outorga o título de "Cidadã Tatuiana" à Ilma. Sra. Adriana Camargo Flócco.

Nº 354/2022 - 30/11/2022 - Solicita realização de Sessão Solene referente à Campanha Dezembro Verde, no dia 07 de dezembro de 2022 às 19h00

Nº 314/2022 - 18/10/2022 - Solicita realização de Sessão Solene para o dia 26 de outubro de 2022 para Campanha Internacional do Outubro Rosa.

Nº 305/2022 - 30/09/2022 - Solicita a realização de uma sessão solene no dia 16 de novembro de 2022 às 19h30, destinada à Campanha alusiva ao "Dia Mundial dos Ostomizados".

Nº 281/2022 - 23/08/2022 - Projeto de Lei n° 77/2022 - Institui a "Semana Municipal da Conscientização do Uso Seguro da Internet" e dá outras providências.

Nº 212/2022 - 23/06/2022 - Requer a realização de Sessão Solene alusiva ao "Julho Verde", mês dedicado às ações de Combate ao Câncer de Cabeça e Pescoço, a ser realizada dia 05 de julho.

Nº 201/2022 - 14/06/2022 - Projeto de Lei n° 67/2022 - Institui a semana municipal do servidor público do município de Tatuí e determina providências.

Nº 199/2022 - 14/06/2022 - Projeto de Lei n° 65/2022 - Dispõe sobre a criação da semana municipal de segurança e saúde nas escolas

Nº 197/2022 - 14/06/2022 - Projeto de Lei n° 63/2022 - Dispõe sobre a criação da semana municipal conhecendo minha cidade.

Nº 195/2022 - 07/06/2022 - Projeto de Lei n° 061/2022 - Institui a Semana Municipal da Atenção Básica no município de Tatuí.

Nº 183/2022 - 24/05/2022 - Projeto de Lei nº 60/2022: Dispõe sobre a criação da Semana Municipal Conhecendo minha Cidade.

Nº 127/2022 - 19/04/2022 - Projeto de Lei n° 046/2022 - Dispõe sobre a presença de "doulas" durante o parto, nas maternidades, casas de parto e nos estabelecimentos hospitalares congêneres, das redes pública e privada, situadas no município de Tatuí e dá outras providências.

Nº 86/2022 - 23/03/2022 - Requer realização de sessão solene destinada a Campanha Municipal de Conscientização e Prevenção ao Glaucoma dia 26 de maio as 19h30

Nº 60/2022 - 03/03/2022 - Projeto de Decreto Legislativo n° 004/2022 - Outorga o título de "Cidadão Tatuiano" ao Ilmo. Sr. Marco Antonio Scarasati Vinholi.

Nº 59/2022 - 03/03/2022 - Projeto de Decreto Legislativo n° 003/2022 - Outorga o título de "Cidadão Tatuiano" ao Ilmo. Sr. Rodrigo Garcia.

Nº 53/2022 - 22/02/2022 - Projeto de Lei n° 024/2022 - Dispõe sobre a presença de "Doulas" durante o parto, nas maternidades, casas de parto e nos estabelecimentos hospitalares congêneres, das redes pública e privada, situadas no município de Tatuí e dá outras providências.

Nº 31/2022 - 08/02/2022 - Projeto de Lei N° 008/2022 - Institui a divulgação permanente de imagens dos animais desaparecidos ou a disposição para adoção no site da Prefeitura Municipal de Tatuí e das outras providencias.

Requerimento Administrativo (40)

Nº 514/2024 - 03/12/2024 - Requer expedição de certificado da Moção nº 490/24 ao Prof. Matheus Amaral Monen.

Nº 483/2024 - 11/11/2024 - Solicita realização de Sessão Solene, dia 22 de novembro, às 19h30, alusiva ao Dia Nacional dos Ostomizados, Ostomia Infantil.

Nº 356/2024 - 07/08/2024 - Requer certificado da moção nº 341/2024

Nº 446/2023 - 05/10/2023 - Solicita o uso do Plenário para a realização de Sessão Solene com o tema "Doação de Órgãos, Captação e Transplante pela ótica da sociedade" a ser realizada no dia 09 de novembro de 2023, às 19h00.

Nº 381/2023 - 29/08/2023 - Requer emissão do certificado de Moção n° 482/2023

Nº 376/2023 - 21/08/2023 - Solicita o uso do Plenário para a a realização da Sessão Solene destinada à Campanha "Dezembro Verde - Não ao abandono de Animais" do município de Tatuí, conforme a Lei nº 5.554.

Nº 145/2023 - 04/04/2023 - Requer certificado da moção n° 128/2023

Nº 144/2023 - 04/04/2023 - Requer certificado da moção n° 127/2023

Nº 114/2023 - 13/03/2023 - Requer retirada do requerimento n° 637/2023 da pauta da sessão ordinária do dia 13/03/2023

Nº 553/2022 - 12/12/2022 - Requer a emissão do certificado da Moção nº 528/2022 - Ernestina da Silva

Nº 552/2022 - 12/12/2022 - Requer a emissão do certificado da Moção nº 544/2022 - Luciana Barreto

Nº 537/2022 - 01/12/2022 - Requer a emissão do Certificado da Moção nº 498/2022 - Eduardo Oliveira Santos

Nº 536/2022 - 01/12/2022 - Requer a emissão do Certificado da Moção nº 496/2022 - Srª Marady Cristina S. Pereira

Nº 516/2022 - 16/11/2022 - Requer certificado da moção n° 473/2022

Nº 477/2022 - 17/10/2022 - Requerem a realização de uma sessão solene alusiva ao Outubro Rosa no dia 26 de outubro de 2022

Nº 435/2022 - 27/09/2022 - Solicita realização de Sessão Solene dia 16 de novembro às 19h30 para realizar Campanha alusiva ao "Dia Municipal dos Ostomizados"

Nº 434/2022 - 27/09/2022 - Requer que o relator promova a devolução do Projeto de Lei n° 64/2022

Nº 433/2022 - 27/09/2022 - Requer que o relator promova a devolução do Projeto de Lei n° 048/2022

Nº 381/2022 - 22/08/2022 - Reqto de pedido de certificado de Moção nº 325/22 ao Centro de Treinamento Almir Faleiro - Haras São Judas Tadeu

Nº 319/2022 - 14/07/2022 - Requer a expedição de certificado da Moção nº 291/22 - Kiko Marques

Nº 318/2022 - 14/07/2022 - Requer a expedição de certificado da Moção nº 291/22 - Lucas Gonzaga

Nº 271/2022 - 23/06/2022 - Reqto de solicitação de realização de sessão solene no dia 05/07/22 as 19h dedicada às ações de combate ao Câncer de Cabeça e Pescoço

Nº 251/2022 - 08/06/2022 - Requer a Retirada e Arquivamento do Projeto de Lei nº 60/2022 do Legislativo.

Nº 241/2022 - 03/06/2022 - Requer certificado da moção 222/2022

Nº 240/2022 - 03/06/2022 - Requer certificado da moção 213/2022

Nº 129/2022 - 15/03/2022 - Reqto de solicitação de realização de sessão solene destinada a Campanha Mun. de Conscientização e Prevenção ao Glaucoma com palestra com a Dra Ariane de Cássia Nunes De Genaro - BOS de Sorocaba dia 26/05/22 às 19.30 horas

Nº 115/2022 - 10/03/2022 - A Comissão de Saúde, Educação, Cultura ... através de seu Presidente o Ver. Maurício Couto, solicita prorrogação de prazo para emissão de parecer ao Projeto de Lei nº 037/21 do Executivo.

Nº 114/2022 - 10/03/2022 - A Comissão de Saúde, Educação, Cultura .... através de seu Presidente Ver. Maurício Couto, solicita prorrogação de prazo para emissão de parecer no Proj. de Lei Compl. nº 003/21 do Ex.

Nº 98/2022 - 03/03/2022 - comunica que a notificação ao Ver. Sallum para devolução do PL nº 001/21 - por três vezes - não obteve êxito.

Nº 78/2022 - 17/02/2022 - Requer despacho interlocutório do Projeto de Lei n° 037/2021

Nº 480/2021 - 09/12/2021 - Requerem a realização de Sessão Solene no dia 17 de dezembro de 2021 destinada à Campanha "Dezembro Verde" - Não ao abandono de Animais no município de Tatuí

Nº 443/2021 - 18/11/2021 - Reqto de solicitação de empréstimo de um jogo de bandeiras (Nacional, Estadual e Municipal) a serem usadas no evento na Igreja Batista da Lagoinha no dia 21/11/21, às 19 horas.

Nº 406/2021 - 28/10/2021 - Requer certificado da moção 645/21

Nº 405/2021 - 28/10/2021 - Requer certificado da moção 648/21

Nº 348/2021 - 24/09/2021 - requer expedição de certifica da Moção nº 495/21, de sua autoria, para a Equipe de Tecnologia da PMTatuí.

Nº 305/2021 - 27/08/2021 - Reqto de pedido de expedição de Certificado da Moção nº 469/21 - Talita e Rodnei

Nº 267/2021 - 03/08/2021 - Solicita prorrogação do prazo para emissão de parecer do Projeto de Lei n° 026/2021 de autoria do legislativo.

Nº 220/2021 - 25/06/2021 - Requer emissão de certificado da moção 359/2021

Nº 111/2021 - 04/03/2021 - Comissão de Saúde Educação Cultura Esportes envia despacho interlocutório ao Projeto de Lei nº 005/21 - do Legislativo

Nº 67/2021 - 01/02/2021 - Comunica a Presidencia da Comissão de Saúde, Educação, Cultura, Esportes, promoção Social e Trabalho, o Vereador MAURÍCIO COUTO.

Requerimentos (1371)

Nº 4001/2024 - 16/12/2024 - Requerem do Prefeito Municipal, para que, notifique o Secretário de Administração, Sr. Markus Henrique Tavares Gonsalves Silva preste as seguintes informações em forma de certidão: 1 - Há pendências no pagamento aos fornecedores que possam estar contribuindo para a falta de fraldas geriátricas? Se a resposta for afirmativa, enviar os empenhos vencidos. 2 - Qual a previsão para regularização do mesmo? 3 - Quais as empresas que prestam fornecimento atualmente? 4 - Quais são os empenhos relacionados a compras de fraldas? 5 - Quais são os processos licitatórios referente ao fornecimento das fraldas? 6 – Enviar a previsão orçamentária de gastos, bem como o detalhamento dos valores gastos e das compras realizadas ao longo de todo o ano de 2024.

Nº 3964/2024 - 16/12/2024 - Requerem do o Comandante da GCM de Tatuí, Sr. Vanderlei dos Passos, sobre a possibilidade de efetuar uma operação especial na cidade de Tatuí, com o objetivo, de combater a criminalidade, e aumentar a segurança da população.

Nº 3948/2024 - 16/12/2024 - Requerem da Beneficiência Hospitalar de Cesário Lange – BHCL, na pessoa do Sr. Roberto Gonella Junior, para que preste as seguintes informações, em forma de certidão, se procede a informação de que a farmácia da UPA foi “fechada” para atendimento ao público, e só está funcionando internamente?

Nº 3946/2024 - 16/12/2024 - Requerem do Prefeito Municipal, para que preste as seguintes informações em forma de certidão, o que está sendo feito para aumentar a segurança na cidade, e consequentemente a diminuição de furtos e roubos?

Nº 3944/2024 - 16/12/2024 - Requerem do Capitão PM Diego Reali, comandante da 2ª Cia. do 22º Batalhão da Polícia Militar de Tatuí, sobre a possibilidade de efetuar uma operação especial na cidade com o objetivo, de combater a criminalidade, e aumentar a segurança da população.

Nº 3943/2024 - 16/12/2024 - Requerem do Governador do Estado de São Paulo, sobre a possibilidade de aumentar o efetivo dos policiais militares da cidade de Tatuí, com o objetivo, de combater a criminalidade, e aumentar a segurança da população.

Nº 3942/2024 - 16/12/2024 - Requerem do o BAEP (Batalhão de Ações Especiais da Polícia Militar de Sorocaba), sobre a possibilidade de efetuar uma operação especial na cidade de Tatuí, com o objetivo, de combater a criminalidade, e aumentar a segurança da população.

Nº 3941/2024 - 16/12/2024 - Requerem do Prefeito Municipal, para que preste as seguintes informações em caráter de reiteração, uma vez que, o mesmo não foi respondido: 1 – Qual é a previsão para o agendamento da reunião com os profissionais da classe de enfermagem, referente ao protocolo 22191/1/2024, conforme ofício datado de 22/10/2024, a respeito do piso salarial da categoria?

Nº 3940/2024 - 16/12/2024 - Requerem do Prefeito Municipal, para que preste as seguintes informações em forma de certidão, para que nos envie, qual o gasto mensal de Tatuí com transporte de pacientes para atendimentos em especialidades que não são oferecidas no município. Pedimos também que encaminhe uma planilha detalhada, contendo os custos específicos.

Nº 3939/2024 - 16/12/2024 - Requerem do Prefeito Municipal, para que preste as seguintes informações em forma de certidão: 1 - Qual o número de pacientes atendidos mensalmente fora do município para especialidades que não são oferecidas em Tatuí? 2 - Quais são as principais especialidades médicas que necessitam de transporte para outros municípios? 3 - Quais são as condições de transporte oferecidas aos pacientes? 4 - Qual o impacto financeiro desses transportes no orçamento da saúde do município?

Nº 3938/2024 - 16/12/2024 - Requerem do Secretário de Assistência e Desenvolvimento Social, Sr. Wilian Alexandre Nunes da Silva, para que preste as seguintes informações em forma de certidão: 1 – Qual é o motivo da escassez de fraldas geriátricas no município de Tatuí? 2 – Quais medidas estão sendo adotadas para solucionar esse problema e garantir a regularização do fornecimento? 3 – Há pendências no pagamento aos fornecedores que possam estar contribuindo para essa falta de fraldas geriátricas? Se a resposta for afirmativa, enviar os empenhos vencidos. 4 – Qual a previsão para regularização do mesmo? 5 - Quais as empresas que prestam fornecimento atualmente? 6 - Quais são os empenhos relacionados a compras de fraldas? 7 - Quais são os processos licitatórios referente ao fornecimento das fraldas? 8 - Qual a ficha orçamentária responsável pela aquisição das fraldas?

Nº 3937/2024 - 16/12/2024 - Requerem do Prefeito Municipal, para que preste as seguintes informações em caráter de reiteração, uma vez que, os questionamentos indagados não foram respondidos: 1 – Qual é o motivo da escassez de fraldas geriátricas no município de Tatuí? 2 – Quais medidas estão sendo adotadas para solucionar esse problema e garantir a regularização do fornecimento? 3 – Há pendências no pagamento aos fornecedores que possam estar contribuindo para essa falta de fraldas geriátricas? Se a resposta for afirmativa, enviar os empenhos vencidos. 4 – Qual a previsão para regularização do mesmo? 5 - Quais as empresas que prestam fornecimento atualmente? 6 - Quais são os empenhos relacionados a compras de fraldas? 7 - Quais são os processos licitatórios referente ao fornecimento das fraldas? 8 - Qual a ficha orçamentária responsável pela aquisição das fraldas?

Nº 3936/2024 - 16/12/2024 - Requerem do Secretário de Assistência e Desenvolvimento Social, Sr. Wilian Alexandre Nunes da Silva, para que preste as seguintes informações em forma de certidão: 1 – Qual é o motivo da escassez de “ensure” no município de Tatuí? 2 – Quais medidas estão sendo adotadas para solucionar esse problema e garantir a regularização do fornecimento? 3 – Há pendências no pagamento aos fornecedores que possam estar contribuindo para essa falta de suplemento? Se a resposta for afirmativa, enviar os empenhos vencidos. 4 – Qual a previsão para regularização do mesmo?

Nº 3999/2024 - 13/12/2024 - Requer do Prefeito que preste informações a respeito da instalação de abrigos de pontos de ônibus no Município.

Nº 3992/2024 - 13/12/2024 - Requer do Governador do Estado de São Paulo, senhor Tarcísio de Freitas que informe se existe a previsão de aumentar o efetivo das Polícias Militar e Civil para atendimento ao Município de Tatuí, bem como o número de viaturas. Se sim, dentro de qual período? Em caso contrário, por quais razões?

Nº 3991/2024 - 13/12/2024 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar o Ministério da Educação, para que traga ao conhecimento desta Casa, os documentos relacionados ao Termo de Compromisso celebrado entre a Municipalidade de Tatuí e a Caixa Econômica Federal n. 960935/2024/FNDE/CAIXA, constante e mencionados no art. 2º, inciso I da Lei Municipal n. 5.978 de 28 de novembro de 2024.

Nº 3990/2024 - 13/12/2024 - Requer do Secretário da Segurança Pública do Estado de São Paulo, senhor Guilherme Muraro Derrite que informe se existe a previsão de aumentar o efetivo das Polícias Militar e Civil para atendimento ao Município de Tatuí, bem como o número de viaturas. Se sim, dentro de qual período? Em caso contrário, por quais razões?

Nº 3987/2024 - 13/12/2024 - Requer do Prefeito que informe a possibilidade de que a distribuição de fraldas seja realizada pela Secretaria de Saúde e não mais pela Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social.

Nº 3986/2024 - 13/12/2024 - Requeiro à Mesa, nos termos regimentais, ouvido o Egrégio Plenário, que se digne oficiar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito para que, junto ao setor competente, sejam realizados os estudos necessários para viabilizar a construção de rampas de acesso em vários pontos da cidade onde o canteiro central não está rebaixado, o que impede a passagem segura e confortável, não apenas de cadeirantes, mas também de pessoas com mobilidade reduzida e deficientes visuais.

Nº 3983/2024 - 13/12/2024 - Requer do Prefeito que preste informações a respeito do pagamento de precatórios.

Nº 3977/2024 - 13/12/2024 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que traga ao conhecimento desta Casa, os documentos relacionados ao Convênio n. 103859/2022, celebrado entre a Prefeitura de Tatuí e o Governo do Estado de São Paulo, em razão da abertura de crédito adicional constante na Lei Municipal n. 5.977 de 28 de novembro de 2024, no que se refere a prestação das contas de suas etapas e ao plano de trabalho.

Nº 3970/2024 - 13/12/2024 - Requer do Prefeito que informe qual medida efetiva e quando ela será adotada para solucionar o recorrente problema no asfalto da Rua Francisco Peixoto Junior, no Rosa Garcia I.

Nº 3969/2024 - 13/12/2024 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que traga ao conhecimento desta Casa Legislativa os documentos relacionados ao Termo de Compromisso celebrado entre a Municipalidade e a Caixa Econômica Federal nº960935/2024/FNDE/CAIXA, constante e mencionado no art.2º, inciso I da Lei Municipal nº 5978 de 28 de novembro de 2024.

Nº 3890/2024 - 06/12/2024 - Requer do Prefeito, para que, notifique o Secretário de Administração, Sr. Markus Henrique Tavares Gonsalves Silva preste as seguintes informações em forma de certidão, sobre a data prevista para a realização dos repasses dos empenhos vencidos (dívidas) para a empresa gestora da UPA, BHCL, conforme mencionado na reunião de 04/12/2024.

Nº 3889/2024 - 06/12/2024 - Requer do Prefeito, para que, notifique o Secretário de Administração, Sr. Markus Henrique Tavares Gonsalves Silva preste as seguintes informações em forma de certidão, para que nos envie cópia do extrato bancário, ou documento comprobatório, que evidencie o recurso de R$ 800.000,00 mil reais, enviados anteriormente para a aquisição de serviços de hemodiálise.

Nº 3887/2024 - 06/12/2024 - Requer do Prefeito, em caráter de reiteração, uma vez que o mesmo não foi respondido, sobre a possibilidade de encaminhar traumas de abdômen, crânio e politraumas diretamente à porta de entrada pelo antigo Pronto Socorro, em vez de passar primeiro pela UPA e aguardar uma vaga?

Nº 3883/2024 - 06/12/2024 - Requer da Dra. Maria Laura L. Matias, Diretora da Santa Casa de Misericórdia de Tatuí, para que preste as seguintes informações em forma de certidão, da emenda parlamentar de Um Milhão de Reais, enviada através do Deputado Federal Vitor Lippi, para a realização da reforma da cozinha da Santa Casa de Misericórdia de Tatuí: 1 – Para que nos envie os dados das empresas que participaram do processo licitatório (tomada de preços) e que foram contempladas para a execução das obras. 2 – Para que nos envie todas as notas fiscais de despesas já realizadas na referida obra.

Nº 3880/2024 - 06/12/2024 - Requer do Prefeito, se há a possibilidade de esse ano de 2024, fazer o repasse de incentivo aos agentes comunitários de saúde e de combate as de endemias?

Nº 3844/2024 - 29/11/2024 - Requer do Prefeito que informe por quais razões realizou a anulação da nota n° 15122/0-2024 no valor de R$ 226.988,60 referente a encargos da folha de pagamento referente ao mês 10/2024 do fornecedor "Instituto de Previdência Própria do Município de Tatuí".

Nº 3827/2024 - 29/11/2024 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, juntamente com os órgãos competentes, em caráter de reiteração aos Requerimentos nº 3216, 2911, 2327, 862 e 50/24, para que informe a esta Casa Legislativa sobre a finalização das obras da Creche no Bairro Residencial “Vida Nova Tatuí Pacaembu”:

Nº 3787/2024 - 25/11/2024 - Requer da SUSTENIDOS ORGANIZAÇÃO SOCIAL DE CULTURA para que esclareça por quais razões o ingresso de novos alunos aos cursos do Conservatório Dramático e Musical “Dr. Carlos de Campos” de Tatuí terão a imposição de idade limite de 25 anos.

Nº 3784/2024 - 25/11/2024 - Na forma regimental e ouvido o Egrégio Plenário, requeiro à Mesa que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Tatuí, MIGUEL LOPES CARDOSO JUNIOR para que notifica a empresa SABESP para adotar devidas providências em relação ao esgoto a céu aberto existente na Rua Marisa Carriel da Fonseca e Rua João Batista Xavier, localizadas no Loteamento Empresarial, que dá acesso à empresa Yazaki.

Nº 3783/2024 - 25/11/2024 - Na forma regimental e ouvido o Egrégio Plenário, requeiro à Mesa que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Tatuí, MIGUEL LOPES CARDOSO JUNIOR, solicitando a capinação, roçado e limpeza em toda a extensão da Rua Marisa Carriel da Fonseca e, na sua continuidade, na Rua João Batista Xavier, localizadas no Loteamento Empresarial, incluindo o trecho que dá acesso à empresa Yazaki.

Nº 3781/2024 - 25/11/2024 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Tatuí MIGUEL LOPES CARDOSO JUNIOR, que solicite junto ao setor competente para seja realizada fiscalização na Rua Professor Godoi Moreira, bairro vila Esperança, pois frequentemente tem sido identificado o escoamento de esgoto ou água com odor fétido, causando transtornos à população e potenciais riscos à saúde pública e ao meio ambiente.

Nº 3779/2024 - 25/11/2024 - Requer do Prefeito para que preste novos esclarecimentos com base na resposta ao requerimento nº 3033/2024 a respeito das vagas em creche neste ano de 2024.

Nº 3756/2024 - 25/11/2024 - Requerem do Prefeito que informe a esta Casa de Leis, as seguintes informações em forma de certidão: 1 – O gestor tem ciência de que os marmitex fornecidos à Santa Casa de Misericórdia de Tatuí, por uma empresa terceirizada, estão chegando frios, gordurosos e em algumas ocasiões, até mesmo azedo? 2 – Quais medidas serão adotadas para resolver esse problema e garantir a qualidade das refeições fornecidas?

Nº 3754/2024 - 25/11/2024 - Requer do Conselho Tutelar de Tatuí para que preste informações quanto a cessão de vagas em creches no Município.

Nº 3753/2024 - 25/11/2024 - Requer do Prefeito para que informe a possibilidade de criar um calendário fixo para realizar a divulgação das listagens de vagas em creches municipais.

Nº 3751/2024 - 25/11/2024 - Requerem do Prefeito que informe a esta Casa de Leis, as seguintes informações em forma de certidão: 1 – Qual é a empresa terceirizada responsável pelo fornecimento dos marmitex para a Santa Casa de Misericórdia de Tatuí? 2 – Enviar processo licitatório da empresa ganhadora para o fornecimento de marmitex na Santa Casa de Misericórdia de Tatuí. 3 - Enviar cópia da ata de registro de preços aberta para a contratação da empresa terceirizada. 4 - Enviar os 03 orçamentos de acordo com a lei de licitação das empresas que concorreram. 5 - Enviar respectivo contrato firmado com a empresa.

Nº 3749/2024 - 25/11/2024 - Requerem do Prefeito que informe a esta Casa de Leis, as seguintes informações em caráter de reiteração, uma vez que o mesmo não foi respondido, se há a possibilidade de esse ano de 2024, fazer o repasse de incentivo aos agentes comunitários de saúde e de combate as de endemias? Se não, por qual motivo?

Nº 3746/2024 - 25/11/2024 - Requerem do Prefeito que informe a esta Casa de Leis, as seguintes informações em forma de certidão, sobre o que foi ou será adquirido com o recurso aprovado nesta Casa de Leis, no valor de R$ 183.000,00, indicado pelo Deputado Federal Vitor Lippi, para o CAPS (Centro de Atenção Psicossocial). Caso o recurso já tenha sido utilizado, solicita-se o envio das notas fiscais correspondentes às despesas.

Nº 3717/2024 - 18/11/2024 - Requerem do Prefeito que informe a esta Casa de Leis, as seguintes informações em forma de certidão, sobre a cratera que se abriu na Rua Benedito Gabriel de Moraes (as margens do córrego do Ribeirão do Manduca): 1 – A Prefeitura Municipal acompanhou os serviços realizados pela Sabesp?? 2 – Por qual motivo, após a conclusão dos serviços da Sabesp, a Prefeitura não interveio prontamente no local para evitar danos maiores? 3 – Além da cratera, a “parede” ao redor está desmoronando devido às chuvas. Quais providências a Prefeitura tomará em relação a essa situação? 4 – Como ficarão os moradores que residem nas proximidades, diante da situação da cratera e do risco de desabamento da parede?

Nº 3715/2024 - 18/11/2024 - Requerem do Prefeito que informe a esta Casa de Leis,

Nº 3709/2024 - 18/11/2024 - REQUEIRO à Mesa, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, que se digne oficiar ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Tatuí para que, por meio dos órgãos competentes, nos informes sobre as políticas de atendimento aos alunos diabéticos na rede municipal de ensino, incluindo a adequação da alimentação e o suporte para o uso de insulina quando necessário.

Nº 3705/2024 - 18/11/2024 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Tatuí MIGUEL LOPES CARDOSO JUNIOR para providenciar junto ao departamento responsável, o conserto e ou reparos no asfalto na Praça Mário França Azevedo na esquina com a Rua Coronel Fernando Prestes, na Vila Dr. Laurindo.

Nº 3704/2024 - 18/11/2024 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Tatuí MIGUEL LOPES CARDOSO JUNIOR para providenciar junto ao departamento responsável, o conserto e ou reparos no asfalto Av. Dr. Sales Gomes, em frente à Rua Domingos dos Santos Filho.

Nº 3703/2024 - 18/11/2024 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exmo. Senhor Prefeito Municipal de Tatuí, para que informe a esta Casa Legislativa, sobre a possibilidade de realizar a capinação da área verde e do passeio público da Praça Mário França Azevedo, bairro Vila Dr. Laurindo, Tatuí – SP. Encaminho em anexo as imagens da atual situação da Praça em questão.

Nº 3684/2024 - 08/11/2024 - Requer do Prefeito que informe o que fará com as lajotas que estão depositadas na Praça Antônio Prado (Concha Acústica) e quando isso irá ocorrer.

Nº 3683/2024 - 08/11/2024 - Requer do Prefeito que informe o que fará com as lajotas que estão depositadas em terreno situado nas proximidades da UPA, na Chácara Junqueira e quando isso irá ocorrer.

Nº 3682/2024 - 08/11/2024 - Requer do DER que esclareça qual é a possibilidade de construir um acesso seguro na altura do KM 19,3 da Rodovia SP 141, na entrada ao Bairro dos Oliveiras (Santuário Nossa Senhora de Fátima).

Nº 3665/2024 - 08/11/2024 - Requerem do Prefeito que informe a esta Casa de Leis, as seguintes informações em forma de certidão: 1 – Qual é o motivo da escassez de fraldas geriátricas no município de Tatuí? 2 – Quais medidas estão sendo adotadas para solucionar esse problema e garantir a regularização do fornecimento? 3 – Há pendências no pagamento aos fornecedores que possam estar contribuindo para essa falta de fraldas geriátricas? Se a resposta for afirmativa, enviar os empenhos vencidos. 4 – Qual a previsão para regularização do mesmo?

Nº 3664/2024 - 08/11/2024 - Requerem do Prefeito que informe a esta Casa de Leis, as seguintes informações em forma de certidão: 1 – Qual é o motivo da escassez de “ensure” no município de Tatuí? 2 – Quais medidas estão sendo adotadas para solucionar esse problema e garantir a regularização do fornecimento? 3 – Há pendências no pagamento aos fornecedores que possam estar contribuindo para essa falta de suplemento? Se a resposta for afirmativa, enviar os empenhos vencidos. 4 – Qual a previsão para regularização do mesmo?

Nº 3660/2024 - 08/11/2024 - REQUEIRO à Mesa, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar o Senhor Prefeito Municipal de Tatuí, para que junto ao órgão competente encaminhe informações detalhadas sobre o processo de cirurgia de reversão para pacientes ostomizados, especificamente: 1. Para quais locais e cidades os pacientes estão sendo encaminhados para a realização da cirurgia de reversão de ostomia. 2. Quantos pacientes estão atualmente aguardando pela cirurgia de reversão. 3. Se há uma fila de espera para essa cirurgia e, em caso afirmativo, a posição do paciente na fila, caso aplicável. 4. O tempo médio de espera para a realização da cirurgia de reversão para os pacientes já cadastrados. 5. O nome e localização dos centros médicos ou hospitais onde essa cirurgia está sendo realizada, dentro ou fora do município, se for o caso.

Nº 3578/2024 - 04/11/2024 - Requerem do Prefeito que informe a esta Casa de Leis, as seguintes informações em forma de certidão, sobre a possibilidade de encaminhar traumas de abdômen, crânio e politraumas diretamente à porta de entrada pelo antigo Pronto Socorro, em vez de passar primeiro pela UPA e aguardar uma vaga?

Nº 3577/2024 - 04/11/2024 - Requerem do Prefeito que informe a esta Casa de Leis, as seguintes informações em forma de certidão, sobre a obra de recapeamento no Bairro Jd. Wanderley: 1 – Se o Sr. Prefeito tem conhecimento de que a obra foi concluída há cerca de 10 dias e já apresenta problemas de soltura em alguns pontos? 2 – Por que não houve fiscalização por parte do Secretário de Obras em relação à empresa terceirizada, evitando assim o desperdício de dinheiro público? 3 – Quais medidas serão tomadas para resolver esse problema? 4 – Quem será responsável pelo custo das correções necessárias para refazer o trabalho?

Nº 3576/2024 - 04/11/2024 - Requerem do Prefeito que informe a esta Casa de Leis, as seguintes informações em forma de certidão, sobre quais terapias o CIR oferece para as crianças?

Nº 3575/2024 - 04/11/2024 - Requerem do Prefeito que informe a esta Casa de Leis, as seguintes informações em forma de certidão: 1- Quais terapias o Centro Municipal de Educação a atendimento ao Autista (CMEAA) oferece para as crianças? 2- Além disso, é possível que os alunos que não fazem parte da rede municipal de educação agendem um acolhimento, para posteriormente iniciar suas terapias? 3- Se a resposta acima for negativa, por qual motivo? E existe um prazo para essa demanda?

Nº 3560/2024 - 04/11/2024 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, que se digne-se oficiar o Exmo. Sr. Prefeito de Tatuí, verifique com a máxima urgência a possibilidade de efetuar providências referentes à situação dos trilhos de ferro localizados em avenida que faz a ligação com a entrada e saída da Rodovia Senador Laurindo Dias Minhoto (SP 141) que liga Tatuí a Capela do Alto /Sorocaba. Considerando que os referidos trilhos, em seu estado atual, têm causado acidentes e desgaste significativo e danos aos veículos que necessitam cruzá-los diariamente, solicito que seja realizada uma intervenção para mitigar os efeitos danosos aos automóveis, seja por meio de manutenção ou outra solução que possa diminuir os impactos causados pela infraestrutura.

Nº 3559/2024 - 04/11/2024 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar ao Senhor Prefeito Municipal de Tatuí, para que verifique a possibilidade de agendamento de reunião com as empresas de telefonia e internet que prestam serviço no município, solicitando as adequações necessárias para a melhoria da qualidade dos serviços prestados, incluindo a organização e o ordenamento dos fios nos postes, de modo a garantir a segurança e o bem-estar da população.

Nº 3582/2024 - 30/10/2024 - Requer do Prefeito que informe a possibilidade de realizar a arborização, a construção de ciclovias e pista de caminhada no centro da Avenida Branca Laura de Oliveira Prestes, no Residencial Vida Nova Tatuí - Pacaembu.

Nº 3581/2024 - 30/10/2024 - Requer do Prefeito que informe a possibilidade de realizar a doação de área para que o Senai possa construir uma nova unidade em Tatuí.

Nº 3516/2024 - 28/10/2024 - Requeiro à Mesa, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, que se digne oficiar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, solicitando que junto ao setor competente nos informes se existe estudo para a reforma das praças públicas e a manutenção dos brinquedos infantis, aparelhos de ginástica ao ar livre, instalados em diversas praças do município.

Nº 3515/2024 - 28/10/2024 - Requeiro à Mesa, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, que se digne oficiar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, solicitando que junto ao setor competente nos informes sobre falta recorrente de alguns modelos de bolsas de colostomia nas redes de fornecimento no que segue: 1. Qual a Justificativa oficial para a recorrente falta de bolsas de colostomia na rede de fornecimento da prefeitura. 2. Detalhamento das medidas que serão adotadas para garantir o fornecimento regular e contínuo de bolsas de colostomia aos pacientes dependentes desse material, incluindo prazos e ações concretas na aquisição de alguns modelos específicos para a melhor adaptação de cada paciente.

Nº 3514/2024 - 28/10/2024 - Requeiro à Mesa, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, que se digne oficiar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, solicitando que junto ao setor competente em relação à situação atual da praça Rosa Garcia, localizada na rua Marechal Floriano Peixoto, que apresenta problemas como: 1. Infestação de cupins de solo. 2. Acúmulo de entulhos: Resíduos sólidos como galhos, folhas e outros materiais descartados de forma inadequada e vêm se acumulando na praça, prejudicando o ambiente e a saúde pública, além de afetar a estética e o uso da área para lazer. 3. Necessidade de reforma dos bancos: Os bancos da praça estão em condições precárias, com estruturas danificadas e desconfortáveis, o que limita o seu uso pela comunidade.

Nº 3511/2024 - 28/10/2024 - Requerem do Prefeito que informe a esta Casa de Leis, se existe a possibilidade de considerar a antecipação do horário de entrada das creches em dez minutos?

Nº 3510/2024 - 28/10/2024 - Requerem do Prefeito que informe a esta Casa de Leis, em caráter de reiteração, pela segunda vez, uma vez que, o mesmo não foi respondido, com base na resposta do requerimento 2416/2024, a respeito da tramitação do recurso que veio para a compra dos serviços de hemodiálise em Tatuí, solicitamos que nos envie a cópia do extrato bancário da conta da Prefeitura Municipal, onde se encontra o referido recurso.

Nº 3509/2024 - 28/10/2024 - Requerem do Prefeito que informe a esta Casa de Leis, qual a previsão para escola Profº Accácio Vieira de Camargo, seja arrumada e retome seu funcionamento normal?

Nº 3550/2024 - 25/10/2024 - Requer do Prefeito, para que informe, pormenorizada, para que seja possível a realização da fiscalização, que pertine ao Poder Legislativo, em especial ao objeto contratual e situação fática, todas as obras em andamento, e também as já contratadas para início, e/ou até mesmo as paralisadas, indicando a fonte do(s) recurso(s) de cada objeto, a natureza contratual, bem como a(s) empresa(s) responsável pela execução, o andamento, percentual de execução, e previsão inicial e conclusão e prazo de conclusão se extrapolado o inicial, em especial para verificação de cumprimentos das metas e objetos contidos nas Leis orçamentárias e diplomas legais de aberturas de crédito em especial para recebimento ou transposição de recursos.

Nº 3549/2024 - 25/10/2024 - Requer do Diretor- Presidente do Tatuí-Prev , em razão da situação financeira e de repasse, bem como do alerta contido nos autos TCESP n. 2518/989/24, para que certifique e informe.

Nº 3546/2024 - 25/10/2024 - Requer do Prefeito,em razão da situação financeira e de repasse, bem como do alerta contido nos autos TCESP n. 2518/989/24, para que certifique e informe.

Nº 3544/2024 - 25/10/2024 - Requer do Prefeito, em prestígio ao art. 167-A da Constituição Federal, para que certifique, mês a mês, a razão percentual entre receita e despesa, em especial, em relatório de alertas ou de fiscalização do TCE/SP.

Nº 3543/2024 - 25/10/2024 - Requer do Prefeito, a encaminhar, documento oficial certificado, dos relatórios de contas a pagar, consolidado do primeiro quadrimestre de 2024, e do acumulado até setembro de 2024, demonstrando inclusive possíveis contratação de novas obrigações orçamentária sem que existam lastros orçamentários para cumprimento. Também, requer seja apresentado pelo Executivo a disponibilidade financeira real acumulada até 30 de abril de 2024, e também da situação em 30 de setembro de 2024.

Nº 3542/2024 - 25/10/2024 - Requer do Prefeito,em razão da Lei de Responsabilidade Fiscal, se todos os contratos e pagamentos já empenhados possuem lastro orçamentário para assegurar seu pagamento em razão do art. 42 da LC n. 101/2000, e não havendo, para que justifique e indique quais fornecedores ou contratos não serão pagos até o término do exercício.

Nº 3541/2024 - 25/10/2024 - Requer do Prefeito,, para que relacione todos os contratos de locação realizados em 2024, ou em anos anteriores, vigentes neste exercício, demonstrando a destinação de cada locação, especificando o funcionamento de cada qual, bem como para que certifique a existência de pagamento de alugueis por parte da municipalidade sem o respectivo uso.

Nº 3540/2024 - 25/10/2024 - Requer do Prefeito,em razão da norma contida no art. 42 da Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei Complementar n. 101/2000), para que certifique, quais empenhos foram processados e não processados após o primeiro quadrimestre de 2024, bem como, demonstre quais empenhos foram cancelados ou anulados e suas respectivas fundamentações.

Nº 3539/2024 - 25/10/2024 - Requer do Prefeito,em prestígio a Lei de Responsabilidade Fiscal, para que certifique quais contratos, com fornecedores, prestadores de serviço, aquisição de bens e locação, encontram-se vigentes, com empenhos realizados e que não possuem dotação orçamentário para liquidação e pagamento.

Nº 3535/2024 - 25/10/2024 - Requer do Prefeito que preste informações sobre a aplicação dos recursos do FUNDEB neste ano de 2024.

Nº 3526/2024 - 25/10/2024 - Requer do Prefeito que informe quanto a possibilidade de realizar parcerias para a celebração de cursos profissionalizantes para a população.

Nº 3490/2024 - 21/10/2024 - Requerem do Prefeito que informe a esta Casa de Leis, se há a possibilidade de que as pré-escolas voltem a oferecer período integral? Caso essa opção não seja viável, quais soluções podem ser apresentadas para os pais que precisam trabalhar e não têm com quem deixar seus filhos? Existem alternativas ou programas que poderiam atender essa demanda de forma eficaz?

Nº 3488/2024 - 21/10/2024 - Requeiro à Mesa, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, que se digne oficiar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, solicitando informações acerca das vistorias realizadas pelo Corpo de Bombeiros nas creches e escolas do município, bem como a data da última vistoria realizada em cada uma delas.

Nº 3470/2024 - 21/10/2024 - Requeiro à Mesa, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, que se digne oficiar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, solicitando que junto ao setor competente nos informes sobre falta recorrente de alguns modelos de bolsas de colostomia nas redes de fornecimento da prefeitura de Tatuí no que segue:

Nº 3469/2024 - 21/10/2024 - Requeiro à Mesa, após ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, que seja oficiado o Excelentíssimo Senhor Prefeito para que, através do setor competente, informe a esta Casa de Leis sobre a realização de estudo de viabilidade visando à reforma do Cemitério Municipal São João Batista.

Nº 3448/2024 - 14/10/2024 - Requeiro à Mesa, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, que se digne oficiar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, solicitando que junto à Secretaria Municipal de Saúde nos informes sobre quais foram as medidas tomadas que visam aprimorar e acelerar o acesso aos exames de prevenção ao câncer de mama, especialmente no que se refere à realização de mamografias e demais exames relacionados ao diagnóstico precoce dessa doença.

Nº 3423/2024 - 14/10/2024 - Requerem do Prefeito que informe a esta Casa de Leis, as seguintes informações em forma de certidão, se existe a possibilidade da valorização da classe de estagiários da prefeitura municipal para o próximo ano? Há alguma iniciativa ou proposta em andamento que possa ser considerada?

Nº 3422/2024 - 14/10/2024 - Requerem do Prefeito que informe a esta Casa de Leis, as seguintes informações em forma de certidão, se existe a possibilidade da valorização da classe de cuidadores da rede municipal de educação, da prefeitura municipal para o próximo ano? Há alguma iniciativa ou proposta em andamento que possa ser considerada?

Nº 3421/2024 - 14/10/2024 - Requerem do Prefeito que informe a esta Casa de Leis, as seguintes informações em caráter de reiteração, uma vez que o mesmo não foi respondido, se procede a informação, que no Centro Municipal de Educação a Atendimento aos autistas, teve a diminuição de funcionários lotados no local? Favor, enviar novamente planilha de quantos funcionários compõem o quadro do Centro Municipal. E se houve a diminuição, por qual motivo?

Nº 3404/2024 - 07/10/2024 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar ao Exmo. Sr. Prefeito de Tatuí MIGUEL LOPES CARDOSO JUNIOR que informe a possibilidade de a Secretaria de Obras providenciar Lombadas ou Redutores de Velocidade na Rua Ernani Cavalcanti e Silva cruzando com a Rua Silvio Silvério de Lima.

Nº 3363/2024 - 30/09/2024 - Requeiro à Mesa, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, que se digne oficiar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que informe a esta Casa Legislativa sobre a possibilidade de realização de um estudo abrangente de viabilidade destinado à criação e operação de um Centro de Referência voltado à saúde do homem.

Nº 3352/2024 - 30/09/2024 - Requeiro à Mesa, após ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, que seja oficiado o Excelentíssimo Senhor Prefeito para que, através do setor competente, sejam realizados estudos com o objetivo de viabilizar a implantação de uma linha de ônibus para atender as dezenas de pessoas residentes na Rua Benedito Lopes, no Bairro Rosa Garcia I.

Nº 3340/2024 - 30/09/2024 - Requer do Prefeito para que informe por qual razão as contribuições ao TatuiPrev não têm sido realizados em conformidade com as datas previstas.

Nº 3306/2024 - 23/09/2024 - Requeiro à Mesa, após ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, que seja oficiado o Excelentíssimo Senhor Prefeito para que, através do setor competente, que informe a possibilidade de prover poda de árvore localizada na Rua Coronel Fernando Prestes Nº 498, bairro Dr Laurindo.

Nº 3302/2024 - 23/09/2024 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Tatuí, através dos órgãos competentes para solicitar a reforma da rampa de acessibilidade localizada na Rua 13 de fevereiro, defronte ao nº 907, visto que a atual estrutura se encontra com buracos e não atende de maneira adequada às necessidades de pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida.

Nº 3288/2024 - 20/09/2024 - Requer do Prefeito, para que preste as seguintes informações em caráter de reiteração, uma vez que, o mesmo não foi respondido, com base na resposta do requerimento 2416/2024, a respeito da tramitação do recurso que veio para a compra dos serviços de hemodiálise em Tatuí, solicitamos que nos envie a cópia do extrato bancário da conta da Prefeitura Municipal, onde se encontra o referido recurso.

Nº 3282/2024 - 19/09/2024 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar ao Exm. Sr. Prefeito Municipal de Tatuí, que informe sobre o que irá ser feito na antiga escolinha que esta fechada no Bairro Residencial Astória.

Nº 3257/2024 - 16/09/2024 - Requeiro à Mesa, após ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, que seja oficiado o Excelentíssimo Senhor Prefeito para que, através do setor competente, providencie a realização dos serviços de manutenção e limpeza das lixeiras situadas em nossa cidade.

Nº 3241/2024 - 13/09/2024 - Requer do Prefeito, para que preste as seguintes informações em forma de certidão, se procede a informação, que no Centro Municipal de Educação a Atendimento aos autistas, teve a diminuição de funcionários lotados no local? Favor, enviar novamente planilha de quantos funcionários compõem o quadro do Centro Municipal. E se houve a diminuição, por qual motivo?

Nº 3240/2024 - 13/09/2024 - Requer do Prefeito, para que preste as seguintes informações em forma de certidão, sobre a possibilidade de realizar uma contratação emergencial de médicos para atender a demanda reprimida dos pacientes estão na fila de espera para a realização da consulta com psiquiatra infantil no Município?

Nº 3223/2024 - 09/09/2024 - REQUEIRO à Mesa, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar o Senhor Prefeito Municipal de Tatuí para que, em conjunto com a Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (SABESP), preste informações a esta Casa sobre as ações que estão sendo tomadas quanto à estiagem prolongada e economia de água no município, com foco especial aos bairros rurais.

Nº 3222/2024 - 09/09/2024 - REQUEIRO à Mesa, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar o Senhor Prefeito Municipal de Tatuí para que, em conjunto com a Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (SABESP), preste informações a esta Casa sobre as ações que estão sendo tomadas quanto à estiagem prolongada e economia de água no município, com foco especial aos bairros rurais.

Nº 3201/2024 - 09/09/2024 - REQUEIRO à Mesa, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar ao Senhor Prefeito Municipal de Tatuí, para que informe a esta Casa Legislativa, sobre a possibilidade de realizar uma operação tapa-buracos em toda a extensão da Rua José Ribeiro Menezes próximo nº 200 bairro Juca Menezes.

Nº 3200/2024 - 09/09/2024 - REQUEIRO à Mesa, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar ao Senhor Prefeito Municipal de Tatuí, para que informe a esta Casa Legislativa, sobre a possibilidade de realizar uma operação tapa-buracos em toda a extensão da Rua Antônio Luciano de Campos, bairro Vila Paulina.

Nº 3193/2024 - 09/09/2024 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Tatuí, prestar a esta Casa de Leis informações acerca da existência de estudos ou planejamento em andamento para instalação de melhoria na iluminação pública Nho Quim Marques defronte ao nº 82,bairro Dr Laurindo.

Nº 3187/2024 - 09/09/2024 - REQUEIRO Á MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que informe sobre a possibilidade de realizar a troca das lâmpadas queimadas, do Bairro Jardim Nossa Srª de Fátima, nesta cidade.

Nº 3155/2024 - 02/09/2024 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar o Exmo. Senhor Prefeito Municipal de Tatuí, para que informe a esta Casa Legislativa, sobre a possibilidade de poda árvore na rua Maria do Carmo Holtz, 207 bairro Rosa Garcia I.

Nº 3145/2024 - 02/09/2024 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Tatuí, prestar a esta Casa de Leis informações acerca da existência de estudos ou planejamento em andamento para instalação de iluminação pública na rua Farid Sallun, em toda extensão, bairro vila Angélica.

Nº 3139/2024 - 02/09/2024 - REQUEIRO à Mesa, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar o Senhor Prefeito Municipal de Tatuí, solicitando a extensão do horário de atendimento da “UBS AIDA RODRIGUES DA MOTA” (UBS SANTA CRUZ). Esta solicitação baseia-se no número crescente de queixas que tenho recebido dos habitantes da área, que relatam dificuldades em obter atendimento médico devido ao horário de funcionamento atual, que se encerra às 13h.

Nº 3134/2024 - 02/09/2024 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Tatuí MIGUEL LOPES CARDOSO JUNIOR para solicitar junto a Concessionária ELEKTRO a substituição de um poste de Madeira por um poste de Concreto, localizado na Rua Maria do Carmo Holtz, nº 226, no Jardim Rosa Garcia I.

Nº 3146/2024 - 30/08/2024 - Requer do Prefeito que informe se pretende disponibilizar técnicas de enfermagem nas unidades de ensino do Município.

Nº 3120/2024 - 30/08/2024 - Requer do Prefeito, para que nos envie cópia do extrato bancário atualizado da conta da Santa Casa de Misericórdia de Tatuí, constando o valor do recurso/emenda de um milhão de reais, enviados através do Deputado Federal Vitor Lippi.

Nº 3119/2024 - 30/08/2024 - Requer do Prefeito, em caráter de reiteração, pois o mesmo não foi respondido, da emenda parlamentar de Um Milhão de Reais, enviada através do Deputado Federal Vitor Lippi, para a realização da reforma da cozinha da Santa Casa de Misericórdia de Tatuí, visto que o dinheiro já se encontra na conta bancária da Santa Casa: 1 – De acordo com a resposta do requerimento nº 1808/2024, uma vez que este recurso está gerando juros, qual é o plano para utilizar esse montante adicional?

Nº 3117/2024 - 30/08/2024 - Requer do Prefeito, para que preste as seguintes informações em forma de certidão: 1 – Por qual motivo a empresa terceirizada Efraim (“Plena”) está dispensando funcionárias? 2 – Estão sendo pagos as devidas rescisões? 3 – A empresa terceirizada Efraim não irá continuar prestando os devidos serviços para a Prefeitura Municipal?

Nº 3034/2024 - 26/08/2024 - REQUEIRO à Mesa, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar o Senhor Prefeito Municipal de Tatuí para que, em conjunto com a Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (SABESP), preste informações a esta Casa sobre as ações que estão sendo tomadas quanto à estiagem e economia de água no município.

Nº 3031/2024 - 26/08/2024 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Tatuí, através dos órgãos competentes para a realização de limpeza e retirada de entulhos e lixo acumulados em um terreno baldio localizado na rua Anísio Tavares de Camargo, no bairro Mantovani.

Nº 3056/2024 - 23/08/2024 - Requer do Prefeito, para que preste as seguintes informações em forma de certidão: 1 - O que está sendo feito para reduzir a fila de ultrassonografia? 2 – Qual o planejamento para sanar esse problema? Enviar plano de trabalho detalhado. 3 – Há a possibilidade de realizar um mutirão para diminuir essa demanda?

Nº 3053/2024 - 23/08/2024 - Requer do Prefeito, em caráter de reiteração, uma vez que, o mesmo não foi respondido, a respeito das Salas Maker, com a empresa AMADO MAKER EDITORA E GRAFICA EIRELI, de acordo com a resposta do requerimento 1718/2024, por qual motivo as Sala Makers não foram incorporadas no patrimônio municipal, devido ao altíssimo valor investido nelas?

Nº 3048/2024 - 23/08/2024 - Requer do Prefeito, em caráter de reiteração, uma vez que, o mesmo não foi respondido, com base na resposta do requerimento 2416/2024, a respeito da tramitação do recurso que veio para a compra dos serviços de hemodiálise em Tatuí, solicitamos que nos envie a cópia do extrato bancário da conta da Prefeitura Municipal, onde se encontra o referido recurso.

Nº 3033/2024 - 23/08/2024 - Requer do Prefeito que preste informações a respeito das vagas em creche neste ano de 2024.

Nº 3012/2024 - 19/08/2024 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Tatuí, que informe sobre a possibilidade de executar a troca Lâmpada queimada na Rua Capitão Lisboa, nº337, centro.

Nº 2998/2024 - 19/08/2024 - Requerem do Prefeito que informe a esta Casa de Leis, as seguintes informações em caráter de reiteração, uma vez que, o mesmo não foi respondido, sobre o Instituto de Previdência Própria do Município de Tatuí, e nos envie, de maneira pormenorizada, a regularidade dos repasses das contribuições, demonstrado em planilha ou relatório mês a mês, durante o exercício de 2024, as contribuições esperadas e as de fato repassadas, seja por parte do empregador, dos servidores ativos, dos servidores inativos e pensionistas, bem como dos repasses de amortização do déficit atuarial.

Nº 3014/2024 - 16/08/2024 - Requer do Prefeito que em forma de certidão apresente as seguintes informações sobre o canil municipal. 1 – Qual médico veterinário responsável técnico pelo canil? 2 – Quantos e quais médicos veterinários realizam atendimentos? Apresentando a respectiva escala de dias e horários; 3 – Apresentar prontuário médico com laudo de atendimento dos cães: Thor, Luna e Salsicha; 4 – Quantos cães estão abrigados atualmente? 5 – Qual forma e critérios para agendamento de visitas ao canil municipal?

Nº 3013/2024 - 16/08/2024 - Requer do Prefeito que informe desde a sua inauguração quais foram as datas em que ocorreram manutenção na Areninha "Roberto Seikiti Kian", no Residencial Astoria.

Nº 2953/2024 - 12/08/2024 - REQUEIRO à Mesa, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar o Senhor Prefeito Municipal de Tatuí, Solicitando o envio de informações a respeito de quais providências estão sendo tomadas para realização da reforma da Praça Ayrton Senna, bairro Dr Laurindo no Município de Tatuí.

Nº 2947/2024 - 12/08/2024 - REQUEIRO à Mesa, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar o Senhor Prefeito Municipal de Tatuí, Solicitando que preste informações a esta Casa de Leis, sobre a existência de acompanhamento especializado aos portadores de Transtorno do Espectro Autista, nas creches e escolas da rede municipal de ensino de nossa cidade, conforme segue: a) Existe o acompanhamento de profissional especializado, em sala de aula, aos alunos acometidos com Transtorno do Espectro Autista, conforme prevê a legislação federal? b) Em quais creches e escolas esses profissionais atuam e quais as suas especialidades? c) Quantos alunos portadores de Transtorno do Espectro Autista existem frequentando as creches e escolas da rede municipal de ensino? Relacionar as creches e escolas em que estão matriculados? d) O quadro efetivo de professor de Educação Especial se encontra completo?

Nº 2937/2024 - 12/08/2024 - Requerem do Prefeito que informe esta Casa de Leis, as seguintes informações em forma de certidão: 1 – Qual a clínica responsável pelas internações de reabilitações? 2 – A clínica está com os pagamentos em dia? 3 – Se sim, enviar documentos comprobatórios, tais como: empenhos pagos/liquidados. 4- Se não, por qual motivo? Enviar empenhos vencidos que aguardam pagamento.

Nº 2936/2024 - 12/08/2024 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Tatuí, prestar a esta Casa de Leis informações acerca da existência de estudos ou planejamento em andamento para instalação de iluminação pública nos seguintes locais: 1. Rua Antônio Vessa Araujo com a rua Heliodoro Leite de Paula, ligação dos bairros Santa Lúzia e Jardim América.

Nº 2933/2024 - 12/08/2024 - Requerem do Prefeito que informe esta Casa de Leis, as seguintes informações em forma de certidão, para qual endereço foi a sede da empresa terceirizada Efraim Alimentos e Serviços?

Nº 2967/2024 - 09/08/2024 - Requer do Instituto de Previdência Própria do Município de Tatuí - TATUIPREV que informe, em complementa ao requerimento n° 2650/2024, se está cumprindo o artigo 24 da Lei Complementar n° 006/2009. Em caso positivo, que encaminhe as cópias dos comunicados. Em caso negativo que aponte as razões para não tê-lo feito.

Nº 2964/2024 - 09/08/2024 - Requeiro à Mesa, nos termos regimentais, ouvido o Egrégio Plenário, que se digne- se a oficiar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal para que, através do setor competente, para que preste em caráter de “URGÊNCIA” as seguintes informações a esta Casa Legislativa: INFORMAÇÕES SOLICITADAS: Solicito informações detalhadas sobre o atraso no pagamento das empresas fornecedoras de bolsas de colostomia no município. Especificamente, requer-se saber: 1. Quais empresas fornecedoras de bolsas de colostomia estão com pagamentos em atraso? 2. Qual o período de atraso de cada uma dessas empresas? 3. Quais as razões para esses atrasos nos pagamentos? 4. Quais medidas estão sendo tomadas pela administração municipal para regularizar esses pagamentos? 5. Existe um cronograma previsto para a quitação dos débitos? Se sim, qual é esse cronograma?

Nº 2934/2024 - 09/08/2024 - Requer do Prefeito que informe as medidas que os munícipes devem adotar diante de relatos de problemas com os uniformes escolares.

Nº 2856/2024 - 05/08/2024 - Requerem do Prefeito que informe a esta Casa de Leis, em CARÁTER DE REITERAÇÃO, para que certifique por meio da Secretaria e/ou Departamento competente, de maneira pormenorizada, TODOS os empenhos anulados e cancelados durante o exercício de 2023, que foram reapresentados neste exercício (2024), sobre mesma matéria ou serviço, ou equipamento e insumos adquiridos no ano anterior. Caso a resposta seja "informação disponível no Portal da Transparência", deverá o Executivo disponibilizar os links e os dados referente aos processos administrativos, em razão da inconsistência conhecida daquele sítio virtual.

Nº 2854/2024 - 05/08/2024 - Requerem do Prefeito que informe a esta Casa de Leis, as seguintes informações em caráter de reiteração, para que preste as seguintes informações em forma de certidão, da emenda parlamentar de Um Milhão de Reais, enviada através do Deputado Federal Vitor Lippi, para a realização da reforma da cozinha da Santa Casa de Misericórdia de Tatuí, visto que o dinheiro já se encontra na conta bancária da Santa Casa: 1 – De acordo com a resposta do requerimento nº 1808/2024, uma vez que este recurso está gerando juros, qual é o plano para utilizar esse montante adicional?

Nº 2866/2024 - 02/08/2024 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exmo. S.r. Prefeito Municipal de Tatuí, para que informe sobre a possibilidade de Executar pintura de solo (PARE) na Rua Maria Marchesi Donati esquina com Santa Cruz, Jd Módena em toda sua extensão.

Nº 2864/2024 - 02/08/2024 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Tatuí MIGUEL LOPES CARDOSO JUNIOR para que informe a possibilidade de realizar tapa buraco, na Rua Paulo Pascale, em toda extensão, no bairro São Cristovão.

Nº 2863/2024 - 02/08/2024 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Tatuí, EXECUTAR a PINTURA e SINALIZAÇÃO DE SOLO na extensão da rua José Aguiar Rost nº439 bairro Jd Wanderlei.

Nº 2811/2024 - 29/07/2024 - Requer do Prefeito que informe, em reiteração ao requerimento número 2042/2024, se houve alguma iniciativa por parte do Poder Público Municipal a fim de promover a regularização fundiária na região do Bairro Rio das Pedras e Guarapó.

Nº 2763/2024 - 29/07/2024 - REQUEIRO à Mesa, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar o Senhor Prefeito Municipal, para que informe sobre a possibilidade da ampliação de atendimento no Pronto Atendimento (PA) ESF Roseli de Oliveira Camargo, no Bairro Santa Rita incluir os fins de semana.

Nº 2754/2024 - 29/07/2024 - INDICO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne se oficiar ao Senhor Prefeito Municipal de Tatuí, para que se avalie a possibilidade de realizar, através do setor competente, uma operação “tapa-buracos” no bairro Jardim Atlanta.

Nº 2799/2024 - 26/07/2024 - Requer do Coordenador da Defesa Civil de Tatuí, para que informe em forma de certidão, se existe laudo com Anotação de Responsabilidade Técnica, assinado por engenheiro responsável pela obra e liberação da passagem de veículos na ponte que liga a Rua Chiquinha Rodrigues aos Bairros, Ypês, Lírio, Americana e adjacências. Requer seja enviada cópias dos respectivos documentos.

Nº 2786/2024 - 26/07/2024 - Requer da empresa Executar Comercial e Serviços Ltda. que informe em forma de certidão, se a obra na ponte que liga a Rua Chiquinha Rodrigues aos Bairros, Ypês, Lírio, Americana e adjacências, foi concluída, sendo negativa a resposta informar qual motivo da não conclusão. Enviando laudo assinado por engenheiro responsável pela obra com ART, validando a liberação da ponte para passagem de veículos.

Nº 2772/2024 - 26/07/2024 - Requer do (CREA) Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de São Paulo, para que informe em forma de certidão, se existe registro de Anotação de Responsabilidade Técnica, assinado por engenheiro responsável pela liberação da passagem de veículos na ponte localizada em Tatuí/SP, que liga a Rua Chiquinha Rodrigues aos Bairros, Ypês, Lírio, Americana e adjacências sendo a resposta positiva, requer seja enviada cópias dos respectivos documentos.

Nº 2769/2024 - 26/07/2024 - Requer do Prefeito, que preste as seguintes informações em forma de certidão, com base na resposta do requerimento 2416/2024, a respeito da tramitação do recurso que veio para a compra dos serviços de hemodiálise em Tatuí, solicitamos que nos envie a cópia do extrato bancário da conta da Prefeitura Municipal, onde se encontra o referido recurso.

Nº 2764/2024 - 26/07/2024 - Requer do Prefeito, para que informe quando fará o pagamento da emenda de R$ 700.000,00 de indicação do deputado federal Maurício Neves e destinado às entidades sociais do Município de Tatuí.

Nº 2703/2024 - 22/07/2024 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, que se digne oficiar o Exmo. Sr. Prefeito de Tatuí, para que informe esta Casa de Leis se existe estudo ou para quando está previsto a manutenção, limpeza e reposição das lixeiras (contêineres) do município.

Nº 2669/2024 - 22/07/2024 - REQUEIRO à Mesa, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar o Senhor Prefeito Municipal de Tatuí, para que junto a atual gestão do Instituto responsável pela administração da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) tem ciência da quantidade de queixas da população quanto ao tempo de espera no atendimento médico e quais medidas estão sendo adotadas para diminuir esse tempo.

Nº 2667/2024 - 22/07/2024 - REQUEIRO Á DOUTA MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que informe sobre a possibilidade de realizar uma avaliação técnica com o fim de instalar lombadas ou outros redutores de velocidade, rua Olinda Leite Sinisgali, bairro Rosa Garcia I.

Nº 2652/2024 - 22/07/2024 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, que se digne-se oficiar o Exmo. Sr. Prefeito de Tatuí, junto à secretaria competente para que NOVAMENTE verifique a possibilidade de realizar com a máxima urgência melhoria na passagem dos veículos sobre os trilhos da linha férrea da avenida que faz a ligação com a entrada e saída da Rodovia Senador Laurindo Dias Minhoto (SP 141) que liga Tatuí a Capela do Alto /Sorocaba.

Nº 2650/2024 - 22/07/2024 - Requerem do Instituto de Previdência Própria do Município de Tatuí, na pessoa do Diretor-presidente, para que certifique, de maneira pormenorizada, a regularidade dos repasses das contribuições, demonstrado em planilha ou relatório mês a mês, durante o exercício de 2024, as contribuições esperadas e as de fato repassadas, seja por parte do empregador, dos servidores ativos, dos servidores inativos e pensionistas, bem como dos repasses de amortização do déficit atuarial.

Nº 2647/2024 - 22/07/2024 - Requerem do Prefeito que informe a esta Casa de Leis, as seguintes informações em forma de certidão sobre o Instituto de Previdência Própria do Município de Tatuí, e nos envie, de maneira pormenorizada, a regularidade dos repasses das contribuições, demonstrado em planilha ou relatório mês a mês, durante o exercício de 2024, as contribuições esperadas e as de fato repassadas, seja por parte do empregador, dos servidores ativos, dos servidores inativos e pensionistas, bem como dos repasses de amortização do déficit atuarial.

Nº 2646/2024 - 22/07/2024 - Requerem Prefeito Municipal, para que preste as seguintes informações em forma caráter de reiteração, uma vez que o mesmo não foi respondido, com base no Estatuto do Servidor Público Municipal, dos deveres e proibições, e com base em uma reunião realizada no dia 26/03/2024 na Secretaria da Educação: 1 - De que forma uma orientação dada pelos advogados da prefeitura convidados pela Secretaria de Educação a estar presente na referida reunião (justificativa abaixo), aparece publicizada no site de forma clara e transparente, colocando no cidadão a responsabilidade em conhecer os procedimentos administrativos? 2 - Em qual das legislações públicas municipais descreve que não haverá apuração de faltas cometidas por servidores relatadas verbalmente pelo cidadão em reuniões (escolares) que constam atas? 3 - Qual das legislações relata que os servidores que receberam a denúncia verbalmente não deveriam me orientar na forma de realizar a denúncia, uma vez que estes possuem conhecimento dos procedimentos adm internos

Nº 2645/2024 - 22/07/2024 - Requerem do Prefeito que informe a esta Casa de Leis, em caráter de reiteração, uma vez que o mesmo não foi atendido, nos termos do artigo 10, inciso IX da Lei Municipal nº 2.156 de 05 de abril de 1990, em consonância com o artigo 88, inciso X do Regimento Interno da Câmara Municipal de Tatuí, para que preste informações em forma de certidão quanto ao Pregão Eletrônico nº 36/2024, a respeito do “registro de preços visando contratação de empresa especializada na construção de calçadas, pistas de caminhada, guias e sarjetas, solicitado pela secretaria de obras e infraestrutura”, com valor homologado de R$ 4.899.796,38.

Nº 2682/2024 - 19/07/2024 - Requer da Mesa Diretora desta Casa Legislativa, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se de fornecer cópia do PARECER exarado pela Procuradoria Legislativa, com relação à INTERPELAÇÃO JUDICIAL sob nº 1004385-08.2024.8.26.0624, a qual teve tramitação prioritária junto à 1ª Vara Cível da Comarca de Tatuí, proposta por Luís Carlos de Camargo e outros, em face da MESA DIRETORA da Câmara Municipal de Tatuí.

Nº 2668/2024 - 19/07/2024 - Requer do Prefeito que preste informações, em reiteração ao requerimento n° 1199/2024, resposta ofertada através do ofício n° 488/SGTP/2024.

Nº 2582/2024 - 15/07/2024 - Requeiro à Mesa, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, que se digne oficiar o Exmo. Sr. Prefeito de Tatuí, solicitando que informe a esta Casa de Leis no que segue: • Quantos casos de meningite foram registrados no ano de 2024. • Houve aumento no número de casos em relação ao ano de 2023. • Dentre esses casos, quantos resultaram em óbito. • Quais medidas foram tomadas para o combate e prevenção da meningite no município.

Nº 2580/2024 - 15/07/2024 - Requeiro à Mesa, nos termos regimentais, ouvido o Egrégio Plenário, que se digne a oficiar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que preste as seguintes informações sobre a possibilidade de realizar a manutenção e troca das lâmpadas da rua Roberto Rodrigues Fonseca (rua 20) número 318 Bairro residencial dos pássaros (Pacaembu, santa Rita)

Nº 2579/2024 - 15/07/2024 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne se oficiar ao Senhor Prefeito Municipal de Tatuí, solicitando informações sobre a possibilidade de realizar a limpeza do terreno com mato alto e descarte irregular de lixo ao lado da casa nº 464, localizado na Rua Ernani Cavalcanti e Silva esquina com a Rua Mário Teles, no Bairro Jardim Rosa Garcia I.

Nº 2578/2024 - 15/07/2024 - Requerem do Prefeito que informe a esta Casa de Leis, as seguintes informações em caráter de reiteração, uma vez que, o mesmo não foi respondido, por qual motivo foi prorrogada a Intervenção da Santa Casa de Misericórdia de Tatuí, por mais 180 dias de acordo com o Decreto Municipal nº 26.133 de 13/05/2024, considerando o post do dia 24/05/2024 nas redes sociais “Instagram”, do Prefeito Municipal, foi explanado que estariam em desintervenção, então por quais motivos foi necessária a prorrogação, e quais objetivos não foram alcançados?

Nº 2583/2024 - 12/07/2024 - Requer do Prefeito que preste informações a respeito do serviço de substituição de luminárias queimadas e troca do parque luminotécnico para LED.

Nº 2549/2024 - 11/07/2024 - Requer do Prefeito que preste esclarecimentos a respeito da Lei Municipal n° 5.821, de 27 de julho de 2023.

Nº 2494/2024 - 10/07/2024 - Requerem do Prefeito que informe a esta Casa de Leis, as seguintes informações em forma de certidão, por qual motivo, a ESF da Vila Angélica recebeu manutenção apenas nos corredores, e as salas não foram incluídas, para o funcionamento com horário estendido no período noturno?

Nº 2493/2024 - 10/07/2024 - Requer do Prefeito que informe a esta Casa de Leis, as seguintes informações, em razão das publicações constantes nas redes sociais do Prefeito , do Fusstat e de Micheli Gibin Vaz , quanto a reunião formal realizada no Paço Municipal com a Receita Federal em 04 de outubro de 2023, representada pelos Delegados Dr. Ari brandão e Dr. Reinaldo, que em síntese, anunciaram doações de roupas e calçados , que totalizavam duas toneladas, além de dois veículos, uma splinter e uma doblô cargo, para que informe, EM CARÁTER DE REITERAÇÃO, visto que, o mesmo não foi respondido:

Nº 2507/2024 - 08/07/2024 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, que se digne oficiar o Exmo. Sr. Prefeito de Tatuí que informe a esta Casa de Leis sobre a possibilidade de trocar as lâmpadas queimadas localizadas na Rua Ernesto Machado, no bairro Jardim XI de Agosto.

Nº 2506/2024 - 08/07/2024 - Requeiro à Mesa, oficiar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal para que sejam fornecidas informações detalhadas sobre a Clínica CMEAA Maria Lígia Miranda Cortese, dedicada ao atendimento de autistas, conforme os pontos elencados abaixo: 1. Encaminhamento: o Como é realizado o encaminhamento de pacientes para a clínica? o Quais são os critérios e procedimentos necessários para que um paciente seja encaminhado para atendimento na clínica? o Quantos pacientes estão sendo acompanhados até essa data. 2. Serviços Oferecidos: o Quais tipos de serviços e terapias são oferecidos na clínica? o Detalhamento dos tratamentos disponíveis e suas respectivas metodologias. 3. Faixa Etária: o Qual é a faixa etária dos pacientes atendidos pela clínica? o Existem programas ou serviços específicos para diferentes grupos etários (crianças, adolescentes, adultos)? o Existe fila de espera para os serviços oferecidos na Clínica?

Nº 2504/2024 - 08/07/2024 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, juntamente com o setor competente, para que realizem operação tapa buracos na Rua Congonhas, bairro jd Aeroporto.

Nº 2503/2024 - 08/07/2024 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, juntamente com o setor competente, para que informe a esta Casa Legislativa, sobre a possibilidade de realizar a manutenção da iluminação na Via Antônio Henrique da Silva próximo a ponte de entrada do bairro Jardim Europa.

Nº 2534/2024 - 05/07/2024 - Requer do Prefeito que informe por qual razão não viabilizou concurso para preenchimento de vagas para o quadro da Guarda Civil Municipal.

Nº 2496/2024 - 05/07/2024 - Requer do Prefeito que preste informações a respeito do projeto de lei n° 47/2024, do Executivo.

Nº 2495/2024 - 05/07/2024 - Requer do Prefeito que informe quando fará a distribuição entre as entidades do Município do recurso de R$ 700.000,00 previstos no projeto de lei 50/2024, do Executivo, aprovado nesta Casa de Leis em 10 de junho de 2024.

Nº 2419/2024 - 01/07/2024 - Requerem do Prefeito que informe a esta Casa de Leis, as seguintes informações em forma de certidão, da emenda parlamentar de Um Milhão de Reais, enviada através do Deputado Federal Vitor Lippi, para a realização da reforma da cozinha da Santa Casa de Misericórdia de Tatuí, visto que o dinheiro já se encontra na conta bancária da Santa Casa: 1 – De acordo com a resposta do requerimento nº 1808/2024, uma vez que este recurso está gerando juros, qual é o plano para utilizar esse montante adicional?

Nº 2416/2024 - 01/07/2024 - Requerem do Prefeito que informe a esta Casa de Leis, as seguintes informações em forma de certidão, a respeito da tramitação do recurso que veio para a compra dos serviços de hemodiálise em Tatuí: 1 – Onde foi alocado o recurso? Se foi utilizado, para que nos envie uma cópia do (s) empenho (s). 2 – Caso ainda não tenha sido utilizado, solicitamos que nos envie a conta onde se encontra o respectivo recurso, e a cópia do extrato bancário.

Nº 2414/2024 - 01/07/2024 - Requerem do Prefeito que informe a esta Casa de Leis, as seguintes informações em forma de certidão: 1 - Por qual motivo as escolas da Rede Municipal de Educação, não está seguindo o cardápio conforme planejado? 2 – Está havendo falta de frutas? 3 – Quem são os responsáveis, pelo fornecimento das frutas?

Nº 2413/2024 - 01/07/2024 - Requeiro à Mesa, nos termos regimentais, ouvido o Egrégio Plenário, que se digne oficiar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal para providenciar junto ao setor competente, a realização de serviços de manutenção e limpeza no Campo de Futebol, localizado no bairro Rosa Garcia I.

Nº 2412/2024 - 01/07/2024 - Requeiro à Mesa, nos termos regimentais, ouvido o Egrégio Plenário, que se digne oficiar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal para providenciar junto ao setor competente, a realização de serviços de limpeza e capina na Praça Airton localizada no bairro Dr Laurindo.

Nº 2323/2024 - 24/06/2024 - Requerem do Prefeito que informe a esta Casa Leis, as seguintes informações em forma de certidão, a respeito das Salas Maker, com a empresa AMADO MAKER EDITORA E GRAFICA EIRELI, de acordo com a resposta do requerimento 1718/2024, por qual motivo as Sala Makers não foram incorporadas no patrimônio municipal, devido ao altíssimo valor investido nelas?

Nº 2320/2024 - 24/06/2024 - Requerem do Prefeito que informe a esta Casa Leis, as seguintes informações em forma de certidão, sobre a possibilidade de investir e valorizar os profissionais de saúde, com o recurso da Tabela Sus Paulista, aprovado nesta Casa de Leis, no dia 17/06/2024.

Nº 2319/2024 - 24/06/2024 - Requerem do Prefeito que informe a esta Casa Leis, as seguintes informações em forma de certidão, para que nos envie cópia do plano de trabalho, e em que estão pensando em investir com o recurso da Tabela Sus Paulista, aprovado nesta Casa de Leis, no dia 17/06/2024.

Nº 2318/2024 - 24/06/2024 - Requerem do Prefeito que informe a esta Casa Leis, as seguintes informações em forma de certidão, sobre a possibilidade de investir em cirurgias, para reduzir as filas cirúrgicas, com o recurso da Tabela Sus Paulista, aprovado nesta Casa de Leis, no dia 17/06/2024.

Nº 2311/2024 - 24/06/2024 - Requerem do Prefeito que informe a esta Casa de Leis, as seguintes informações em forma de certidão, sobre a possibilidade de investir mais equipes de profissionais de saúde, com o recurso da Tabela Sus Paulista, aprovado nesta Casa de Leis, no dia 17/06/2024.

Nº 2340/2024 - 21/06/2024 - Requeiro à Mesa, nos termos regimentais, ouvido o Egrégio Plenário, que se digne a oficiar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal para que envie informações acerca do cumprimento da Lei Municipal 5.761 de 29 Dezembro de 2022, que dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de placa informativa referente à locação de imóveis utilizado pela administração pública do município de Tatuí e dá outras providências.

Nº 2331/2024 - 21/06/2024 - Requeiro à Mesa, nos termos regimentais, ouvido o Egrégio Plenário, que se digne a oficiar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal para que com base nos princípios da transparência e do direito à informação, sejam fornecidas informações detalhadas sobre todos os imóveis alugados pelo município, conforme segue abaixo: 1. Lista de Imóveis: o Relação completa de todos os imóveis alugados pelo município. o Endereço e descrição de cada imóvel. 2. Contratos de Locação: o Cópia dos contratos de locação de cada imóvel. o Informações sobre os valores pagos em aluguel, prazo de locação, e partes envolvidas. 3. Finalidade de Uso: o Informação sobre os fins a que cada imóvel está sendo destinado. o Detalhamento das atividades ou serviços que estão sendo realizados em cada local.

Nº 2316/2024 - 21/06/2024 - Requer do Prefeito que preste esclarecimentos a respeito do projeto de lei n° 29/2024 do Executivo.

Nº 2305/2024 - 21/06/2024 - Requeiro à Mesa, nos termos regimentais, ouvido o Egrégio Plenário, que se digne a oficiar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que preste as seguintes informações sobre a possibilidade de realizar a manutenção e troca das lâmpadas da rua Romeu Picchi, do nº 640 ao nº1483, bairro Santa Cruz.

Nº 2287/2024 - 21/06/2024 - Requeiro à Mesa, nos termos regimentais, ouvido o Egrégio Plenário, que se digne oficiar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal para providenciar junto ao setor competente, a troca de lâmpadas queimadas no bairro Santa Luzia em caráter emergencial.

Nº 2226/2024 - 17/06/2024 - Requerem do Prefeito que informe a esta Casa de Leis, as seguintes informações em forma de certidão, por qual motivo foi retirada a ambulância que pertencia a Prefeitura, e ficava emprestada na Santa Casa de Misericórdia de Tatuí?

Nº 2223/2024 - 17/06/2024 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Tatuí, que informe sobre a possibilidade de EXECUTAR a operação tapa buracos com a máxima urgência em toda extensão da Travessa Caetano Nastri, no bairro São Cristóvão.

Nº 2221/2024 - 17/06/2024 - Requerem do Prefeito que informe a esta Casa de Leis, as seguintes informações em forma de certidão, para qual setor foi a ambulância que pertencia a Prefeitura, e ficava emprestada na Santa Casa de Misericórdia de Tatuí?

Nº 2219/2024 - 17/06/2024 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Tatuí, solicitando que seja encaminhada informações a esta Casa Legislativa sobre a possibilidade de realizar a reforma e a manutenção das quadras esportivas do nosso município.

Nº 2218/2024 - 17/06/2024 - Requerem do Prefeito que informe a esta Casa de Leis, as seguintes informações em forma de certidão, por qual motivo os uniformes de inverno da rede municipal de educação ainda não foram entregues? Enviar nova previsão para entrega.

Nº 2214/2024 - 17/06/2024 - Requerem do Prefeito que informe a esta Casa de Leis, as seguintes informações em forma de certidão, sobre o Projeto Envelhecer do Fusstat, se o mesmo recebe algum recurso estadual ou federal?

Nº 2210/2024 - 17/06/2024 - Requerem do Prefeito que informe a esta Casa de Leis, nos termos do artigo 10, inciso IX da Lei Municipal nº 2.156 de 05 de abril de 1990, em consonância com o artigo 88, inciso X do Regimento Interno da Câmara Municipal de Tatuí, para que preste informações em forma de certidão quanto ao Pregão Eletrônico nº 36/2024, a respeito do “registro de preços visando contratação de empresa especializada na construção de calçadas, pistas de caminhada, guias e sarjetas, solicitado pela secretaria de obras e infraestrutura”, com valor homologado de R$ 4.899.796,38.

Nº 2209/2024 - 17/06/2024 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Tatuí, que informe sobre a possibilidade de EXECUTAR um estudo para o recapeamento da Rua Tenente Moacir F Bernardes no bairro no bairro Sena Ville.

Nº 2206/2024 - 17/06/2024 - Requerem do Prefeito que informe a esta Casa de Leis, as seguintes informações em forma de certidão, sobre o Projeto Envelhecer do Fusstat: 1 – Por qual motivo foi cancelado na última hora os jogos para Campo Limpo Paulista?

Nº 2204/2024 - 17/06/2024 - Requerem do Prefeito que informe a esta Casa de Leis, seguintes informações em forma de certidão, sobre o Projeto Envelhecer do Fusstat: 1 – Por qual motivo quando tinha jogos fora da cidade de Tatuí, os idosos não estavam tendo acompanhamento e apoio de enfermeiro?

Nº 2203/2024 - 17/06/2024 - Requeiro à Mesa, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar o Exmo. Senhor Prefeito Municipal de Tatuí, solicitando informações sobre a possibilidade de determinar aos órgãos competentes o envio do cronograma das medidas urgentes a serem adotadas para a construção, limpeza e capinação do ponto de ônibus localizado na Rua João Jubran, no bairro Jardim América, reiterando o requerimento nº 1556/2024.

Nº 2202/2024 - 17/06/2024 - Requerem do Prefeito que informe a esta Casa de Leis, as seguintes informações em forma de certidão, sobre o Projeto Envelhecer do Fusstat: 1 – Quais atividades são desempenhadas pelos idosos? Enviar planilha detalhando ações realizadas semanais. 2 – Quem são os responsáveis por cada atividade? Enviar quadro de profissionais e funções de cada um.

Nº 2201/2024 - 17/06/2024 - Requerem do Prefeito que informe a esta Casa de Leis, as seguintes informações em forma de certidão, sobre o Projeto Envelhecer do Fusstat: 1 – Por qual motivo estão cancelando o coral, a quadrilha, a festa junina?

Nº 2240/2024 - 14/06/2024 - Requer do Prefeito que esclareça por qual razão não ofertou respostas ao requerimento número 4334/2023 referente a execução orçamentária referente ao FUNDEB 2023, contrariando o disposto no artigo 48 da Lei Orgânica Municipal.

Nº 2227/2024 - 14/06/2024 - Requer do Prefeito que preste esclarecimentos a respeito da construção da creche no Bairro Vida Nova Tatuí - Pacaembu.

Nº 2222/2024 - 14/06/2024 - Requer do Prefeito para que informe o andamento do convênio firmado com o Governo do Estado de São Paulo para a construção da “Casa do Idoso”, conforme matéria veiculada no Jornal “O Progresso de Tatuí” em 14 de dezembro de 2022.

Nº 2137/2024 - 10/06/2024 - Requerem do Prefeito que informe a esta Casa de Leis, as seguintes informações em forma de certidão, com base no Estatuto do Servidor Público Municipal, dos deveres e proibições, e com base em uma reunião realizada no dia 26/03/2024 na Secretaria da Educação: 1 - De que forma uma orientação dada pelos advogados da prefeitura convidados pela Secretaria de Educação a estar presente na referida reunião (justificativa abaixo), aparece publicizada no site de forma clara e transparente, colocando no cidadão a responsabilidade em conhecer os procedimentos administrativos? 2 - Em qual das legislações públicas municipais descreve que não haverá apuração de faltas cometidas por servidores relatadas verbalmente pelo cidadão em reuniões (escolares) que constam atas? 3 - Qual das legislações relata que os servidores que receberam a denúncia verbalmente não deveriam me orientar na forma de realizar a denúncia, uma vez que estes possuem conhecimento dos procedimentos administrativos internos?

Nº 2135/2024 - 10/06/2024 - Requerem do Prefeito que informe a esta Casa de Leis, as seguintes informações em forma de certidão, sobre a possibilidade de nos enviar o PPP (Projeto Político Pedagógico) do Centro Municipal de Educação a Atendimento aos autistas do Município.

Nº 2133/2024 - 10/06/2024 - Requerem do Prefeito que informe a esta Casa de Leis, as seguintes informações em forma de certidão, sobre a possibilidade de nos enviar quantos, e quais as funções de cada funcionário lotado do Centro Municipal de Educação a Atendimento aos autistas do Município.

Nº 2120/2024 - 10/06/2024 - REQUEIRO Á MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que informe sobre a possibilidade de executar uma Operação Tapa Buracos e Pavimentação Asfáltica, na Rua Oracy Gomes, em toda sua extensão.

Nº 2070/2024 - 10/06/2024 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, juntamente com o setor competente, para que procedam a manutenção nas lâmpadas queimadas na Rua 7 de Abril, entre os números 415 e 489, travessa com a Rua 15 de Novembro, Centro.

Nº 2069/2024 - 10/06/2024 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne se oficiar ao Senhor Prefeito Municipal de Tatuí, para que informe a possibilidade e previsão operação “TAPA BURACOS” na Rua Antônio Del Fiol, bairro Rosa Garcia II.

Nº 2136/2024 - 07/06/2024 - Requerem do Prefeito que informe a esta Casa de Leis, as seguintes informações em forma de certidão, sobre a possibilidade de nos enviar o regimento interno do Centro Municipal de Educação a Atendimento aos autistas do Município.

Nº 2132/2024 - 07/06/2024 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, juntamente com os órgãos competentes, para que informe a esta Casa Legislativa, se houve no final do ano de 2023 empenhos cancelados que seriam referentes ao convênio para o recapeamento asfáltico, em trechos da Rua Teófilo Andrade Gama.

Nº 2119/2024 - 07/06/2024 - REQUEIRO Á MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que informe sobre a possibilidade de executar uma Operação Tapa Buracos e Pavimentação Asfáltica, na Rua Francisco Vieira de Camargo, em toda sua extensão.

Nº 2093/2024 - 07/06/2024 - Requer do Prefeito para que preste esclarecimentos a respeito da obra realizada na cruz situada defronte ao Cemitério Cristo Rei.

Nº 2028/2024 - 03/06/2024 - Solicito informações detalhadas sobre o atraso no pagamento das empresas fornecedoras de dietas e bolsas de colostomia no município. Especificamente, requer-se saber: 1. Quais empresas fornecedoras de dietas e bolsas de colostomia estão com pagamentos em atraso? 2. Qual o período de atraso de cada uma dessas empresas? 3. Quais as razões para esses atrasos nos pagamentos? 4. Quais medidas estão sendo tomadas pela administração municipal para regularizar esses pagamentos? 5. Existe um cronograma previsto para a quitação dos débitos? Se sim, qual é esse cronograma?

Nº 2025/2024 - 03/06/2024 - REQUEIRO à Mesa, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar o Senhor Prefeito Municipal de Tatuí, Solicitando o envio de informações dos valores gastos atualmente no auxílio para tratamento fora do domicílio e que envie documentos comprobatórios (notas fiscais, notas de empenho etc.).

Nº 2023/2024 - 03/06/2024 - REQUEIRO à Mesa, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar o Senhor Prefeito Municipal de Tatuí, solicitando-lhe que informe a esta Casa de Leis, quando terá início o recapeamento das Ruas e dos trechos de rua do Jardim Wanderley que possuem lajotas.

Nº 2021/2024 - 03/06/2024 - Requerem do Prefeito que informe a esta Casa de Leis, as seguintes informações em forma de certidão, por qual motivo foi prorrogada a Intervenção da Santa Casa de Misericórdia de Tatuí, por mais 180 dias de acordo com o Decreto Municipal nº 26.133 de 13/05/2024, considerando o post do dia 24/05/2024 nas redes sociais “Instagram”, do Prefeito Municipal, foi explanado que estariam em desintervenção, então por quais motivos foi necessária a prorrogação, e quais objetivos não foram alcançados?

Nº 2042/2024 - 29/05/2024 - REQUEIRO À MESA, após ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se a oficiar ao Exmo. Prefeito Municipal de Tatuí, para que informe a esta Casa Legislativa: 1. Segundo a prefeitura de Tatuí, em resposta ao requerimento nº 4261/2023, as edificações que não têm ligação de água são consideradas clandestinas/irregulares. No entanto, há diversas edificações que estão regularizadas e ainda assim não possuem ligação de água. Qual é a justificativa para essas residências? 2. O que a prefeitura de Tatuí tem feito para regularizar as edificações dos bairros Guarapó e Rio das Pedras, a fim de que toda a comunidade seja contemplada com água encanada?

Nº 2036/2024 - 29/05/2024 - Requer do Prefeito preste informações a respeito da ponte de acesso à Colina Verde, na Rua Caridade Terceira.

Nº 2034/2024 - 29/05/2024 - REQUEIRO À MESA, após ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se a oficiar ao Exmo. Prefeito Municipal de Tatuí, para que informe a esta Casa Legislativa, se existe a possibilidade de ser realizado uma operação tapa-buracos na Rua Roque Bueno de Campos, no bairro Jardim Gonzaga.

Nº 2032/2024 - 29/05/2024 - REQUEIRO À MESA, após ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se a oficiar ao Exmo. Prefeito Municipal de Tatuí, para que informe a esta Casa Legislativa, se existe a possibilidade de ser realizado um estudo para ser executado o recapeamento da Rua Arnaldo Pires de Campos, no bairro Jardim Gonzaga.

Nº 2030/2024 - 29/05/2024 - REQUEIRO À MESA, após ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se a oficiar ao Exmo. Prefeito Municipal de Tatuí, para que informe a esta Casa Legislativa, se existe a possibilidade de ser realizado de forma emergencial uma operação tapa-buracos na Rua Júlio Rodrigues da Costa, e um estudo para ser executado o recapeamento completo desta via, no bairro Jardim Gonzaga.

Nº 2027/2024 - 29/05/2024 - REQUEIRO À MESA, após ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se a oficiar ao Exmo. Prefeito Municipal de Tatuí, para que informe a esta Casa Legislativa, se existe a possibilidade de ser realizado um estudo para ser executado o recapeamento da Rua Antônio Silvério Fernandes, no bairro Jardim Gonzaga.

Nº 2024/2024 - 29/05/2024 - REQUEIRO À MESA, após ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se a oficiar ao Exmo. Prefeito Municipal de Tatuí, para que informe a esta Casa Legislativa, se existe a possibilidade de ser realizado um estudo para ser executado o recapeamento da Rua Isabel de Lima Soares, no bairro Jardim Gonzaga.

Nº 2018/2024 - 29/05/2024 - REQUEIRO À MESA, após ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se a oficiar ao Exmo. Prefeito Municipal de Tatuí, para que informe a esta Casa Legislativa, se existe a possibilidade de ser realizada uma operação tapa-buracos na Rua José Pires Corrêa, no bairro Jardim Gonzaga.

Nº 1981/2024 - 28/05/2024 - REQUEIRO À MESA, após ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se a oficiar ao Exmo. Prefeito Municipal de Tatuí, para que informe a esta Casa Legislativa, se existe a possibilidade de ser realizado a limpeza e capinação na Rua Professor Celso de Camargo, no bairro Jardim Ternura, em Tatuí.

Nº 1980/2024 - 28/05/2024 - REQUEIRO À MESA, após ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se a oficiar ao Exmo. Prefeito Municipal de Tatuí, para que informe a esta Casa Legislativa, se existe a possibilidade de ser feito um estudo para viabilizar o recapeamento nas ruas do bairro Jardim Tóquio, em Tatuí.

Nº 1979/2024 - 28/05/2024 - REQUEIRO À MESA, após ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se a oficiar ao Exmo. Prefeito Municipal de Tatuí, para que informe a esta Casa Legislativa, se existe a possibilidade de ser trocadas as lâmpadas queimadas no bairro Jardim Tóquio em Tatuí, em caráter de urgência.

Nº 1978/2024 - 28/05/2024 - REQUEIRO À MESA, após ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se a oficiar ao Exmo. Prefeito Municipal de Tatuí, para que informe a esta Casa Legislativa, se existe a possibilidade de ser feito um estudo para viabilizar o recapeamento nas ruas do bairro Vila Cesp, em Tatuí.

Nº 1977/2024 - 28/05/2024 - REQUEIRO À MESA, após ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se a oficiar ao Exmo. Prefeito Municipal de Tatuí, para que informe a esta Casa Legislativa, se existe a possibilidade de ser realizado uma operação tapa-buracos na Rua Natalino Turri, bairro São Cristovão, em Tatuí.

Nº 1976/2024 - 28/05/2024 - REQUEIRO À MESA, após ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se a oficiar ao Exmo. Prefeito Municipal de Tatuí, para que informe a esta Casa Legislativa, se existe a possibilidade de ser realizado uma operação tapa-buracos na esquina da Rua Alfredo Simão de Oliveira com a Avenida Vice-Prefeito Pompeu Reali, em Tatuí.

Nº 1975/2024 - 28/05/2024 - REQUEIRO À MESA, após ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se a oficiar ao Exmo. Prefeito Municipal de Tatuí, para que informe a esta Casa Legislativa, se existe a possibilidade de ser instalada uma lombada na Rua Professor Euchário Holts, nº 155, em frente à congregação, no Bairro São Cristovão.

Nº 1962/2024 - 27/05/2024 - Requerem do Prefeito que informe esta Casa de Leis, as seguintes informações, em razão das publicações constantes nas redes sociais do Prefeito , do Fusstat e de Micheli Gibin Vaz , quanto a reunião formal realizada no Paço Municipal com a Receita Federal em 04 de outubro de 2023, representada pelos Delegados Dr. Ari brandão e Dr. Reinaldo, que em síntese, anunciaram doações de roupas e calçados , que totalizavam duas toneladas, além de dois veículos, uma splinter e uma doblô cargo, para que informe, por meio de certidão:

Nº 1958/2024 - 27/05/2024 - Requerem do Prefeito que informe esta Casa de Leis, as seguintes informações em forma de certidão, com base na resposta do requerimento 2535/2023, referente a empresa terceirizada Geosaude Gerenciadora, onde consta que alguns dos serviços não foram efetuados pela respectiva empresa, solicitamos: 1 – Quais serviços deixaram de ser prestados conforme estabelecido em contrato social? 2 – Enviar planilha detalhando os serviços prestados pela empresa em questão, justificando assim o motivo pelo qual a Santa Casa, “perdoou” metade do valor, e só solicitou que a empresa devolvesse metade do valor ajuizado.

Nº 1955/2024 - 27/05/2024 - Requerem do Prefeito que informe esta Casa de Leis, as seguintes informações em forma de certidão, se o telefone 0800 642 4343, fornecido pela Prefeitura Municipal, a respeito das trocas de lâmpadas não está funcionando? Por qual motivo?

Nº 1963/2024 - 24/05/2024 - Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de ser enviado projeto de lei de forma prioritária para suplementação das verbas enviadas por meio de emenda pelo Deputado Federal Maurício Neves às entidades assistências de Tatuí.

Nº 1952/2024 - 24/05/2024 - REQUEIRO à Mesa, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar o Senhor Prefeito Municipal de Tatuí, Solicitando o envio de informações conforme segue: Estão sendo disponibilizados o acesso gratuito à internet via Wi-Fi nas Praças e demais locais públicos? Em caso positivo, informar os locais? Em caso negativo, justificar os motivos;

Nº 1947/2024 - 24/05/2024 - REQUEIRO, pela forma regimental, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Miguel Lopes Cardoso Jr, através da secretaria competente, informações sobre a realização de estudo de viabilidade visando à revitalização das Praças do município.

Nº 1945/2024 - 24/05/2024 - Requer do Prefeito que preste informações a respeito das obras da construção de calçadas no entorno do Córrego do Manduca.

Nº 1921/2024 - 24/05/2024 - Requer do Prefeito que preste informações a respeito do pagamento da conta de água de unidades escolares do Município.

Nº 1817/2024 - 20/05/2024 - Requerem do Prefeito que informe a esta Casa de Leis, as seguintes informações em forma de certidão, sobre a taxa de mortalidade infantil no Município de Tatuí: 1 - Enviar planilha detalhando mês a mês referente ao ano de 2022. 3 – Enviar planilha detalhando mês a mês referente ao ano de 2023. 4 - 3 – Enviar planilha detalhando mês a mês referente ao ano de

Nº 1816/2024 - 20/05/2024 - Requerem do Prefeito que informe a esta Casa de Leis, as seguintes informações em CARÁTER DE REITERAÇÃO visto que não foi respondido, referente ao processo administrativo número 68/2023, celebrado com a empresa MATEC MULTISERVIÇOS EIRELLI EPP, tendo como objeto "CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS QUE CONTRIBUAM COM A LIMPEZA URBANA, MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DAS ÁREAS VERDES, CONSERVAÇÃO DE ÁREAS AJARDINADAS, SUPRESSÃO E PODA DE ÁRVORES COM SUGADOR/RECICLADOR E BENEFICAMENTO FINAL DE RESÍDUOS DOS SERVIÇOS CORRELATOS, TOMOGRAFIA SÔNICA E ANÁLISE DE RESISTÊNCIA MECÂNICA A PERFURAÇÃO EM ÁRVORES, COM ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA", no valor total de R$ 7.180.099,17 e que com seus aditivos totalizou R$ 10.729.699,31.

Nº 1812/2024 - 20/05/2024 - Requerem do Prefeito que informe a esta Casa de Leis, as seguintes informações em forma de certidão, sobre a Santa Casa de Misericórdia de Tatuí, visto que a mesma se encontra sob intervenção da Prefeitura Municipal: 1 – Quem é o responsável pelo agendamento das avaliações cirúrgicas e cirurgias (eletivas e ginecológicas) no ambulatório cirúrgico da Santa Casa? 2 – Qual médico é responsável pela coordenação do ambulatório? 3 – O ramal de telefone do setor do ambulatório está com problemas técnicos? Se sim, por qual motivo? Se sim, há quanto tempo? 4 – Caso haja desmarque de avaliação ou cirurgia, com quanto tempo de antecedência o paciente é avisado? 5 – Quem é o responsável por responder o WhatsApp do ambulatório sobre os agendamentos da Santa Casa, do celular (15) 99660-1827?

Nº 1808/2024 - 20/05/2024 - Requerem do Prefeito que informe a esta Casa de Leis, as seguintes informações em forma de certidão, da emenda parlamentar de Um Milhão de Reais, enviada através do Deputado Federal Vitor Lippi, para a realização da reforma da cozinha da Santa Casa de Misericórdia de Tatuí, visto que o dinheiro já se encontra na conta bancária da Santa Casa: 1 – Qual a previsão para a realização do processo licitatório? 2 – Esse valor está rendendo juros aos cofres da Santa Casa? Se sim, qual valor até o presente momento. Enviar prestação de contas, via extrato bancário para conferência.

Nº 1833/2024 - 17/05/2024 - Requer do Prefeito que informe se procede a informação de que a pediatra que até então atendia na UBS Enfermeiro Antônio Rodrigues, na Vila Esperança foi substituída por uma médica com formação em clínica geral. Se sim, por qual razão isso ocorreu? Quando o atendimento realizado será retomado para que seja feito por pediatra?

Nº 1828/2024 - 17/05/2024 - Requer do Prefeito que informe a taxa de mortalidade infantil no Município no ano de 2023 e que esclareça as ações que tem realizado para obter a diminuição dos números.

Nº 1813/2024 - 17/05/2024 - REQUEIRO, pela forma regimental, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Miguel Lopes Cardoso Jr, através da secretaria competente, para que forneça informações sobre quais medidas estão sendo utilizadas para informar os cidadãos sobre as mudanças no trânsito municipal e quais medidas estão sendo tomadas para a melhoria da sinalização. Diante do grande número de queixas recebidas a respeito das autuações aplicadas e da falta de sinalização adequada.

Nº 1810/2024 - 17/05/2024 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne se oficiar ao Senhor Prefeito Municipal de Tatuí, solicitando informações e/ou estudos sobre a possibilidade de Melhoria na Sinalização da Vaga de Carga e Descarga localizada na Rua Cônego Demétrio, ao lado do Laboratório de Análise Clínicas Cruzeiro.

Nº 1771/2024 - 17/05/2024 - REQUEIRO À MESA, após ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se a oficiar ao Exmo. Prefeito Municipal de Tatuí, para que informe a esta Casa Legislativa, quais são os motivos pelos quais as cirurgias dos pacientes da Santa Casa de Misericórdia de Tatuí estão sendo canceladas no momento da internação?

Nº 1752/2024 - 13/05/2024 - Requer do Prefeito que informe qual a justificativa legal para que tenha ocorrido a emissão das notas fiscais 1618, 1619 (05 de outubro de 2023), 1632, 1633 (10 de outubro de 2023), 1701, 1703 (07 de novembro de 2023), 1707 (10 de novembro de 2023) e 1776, 1777, 1778 (06 de dezembro de 2023) pela empresa PROPOSTA ENGENHARIA AMBIENTAL LTDA. referente a empenho emitido somente na data de 28 de dezembro de 2023. Ainda que encaminhe a cópia de cada uma das notas fiscais, uma vez que elas não estão disponíveis no Portal da Transparência.

Nº 1750/2024 - 13/05/2024 - Requer do Prefeito para que informe se o espaço até então cedido para a utilização da Cooperativa de Reciclagem de Tatuí será cedido para outro grupo. Em caso positivo, para qual? Ou será para uso em outra finalidade? Se sim, qual?

Nº 1746/2024 - 13/05/2024 - Requer do Prefeito para que esclareça o teor da notificação extrajudicial número 013/SANJ/2024 e do ofício número 170/2024/GAB-SAMA que promoveu o impedimento do uso de espaço público para as atividades da Cooperativa de Reciclagem de Tatuí.

Nº 1718/2024 - 13/05/2024 - Requerem do Prefeito que informe a esta Casa de Leis, as seguintes informações em caráter de reiteração, visto que o mesmo não foi respondido, a respeito das Salas Maker, com a empresa AMADO MAKER EDITORA E GRAFICA EIRELI: 1 – Por qual motivo houve os desmontes das Salas Maker, nas respectivas escolas do Município? 2 – Quando foi comunicado o respectivo desmonte as Diretoras das escolas? 3 – Enviar documento comprobatório com os ofícios/ ou nota oficial enviada a cada Diretora/coordenadora.

Nº 1717/2024 - 13/05/2024 - Requerem do Prefeito que informe a esta Casa de Leis, as seguintes informações em forma de certidão, sobre o laboratório de análises clinicas “Laboratório Cruzeiro”, situado na Santa Casa de Misericórdia de Tatuí: 1 – Quantos funcionários atendem a população no respectivo laboratório? (Enviar detalhado quantidade e funções, desde atendentes, biomédicos, bioquímicos, etc)

Nº 1716/2024 - 13/05/2024 - Requerem do Prefeito que informe a esta Casa de Leis, as seguintes informações em forma de certidão, sobre o laboratório de análises clinicas “Laboratório Cruzeiro”, situado na Santa Casa de Misericórdia de Tatuí: 1 – As coletas dos materiais biológicos são efetuadas no respectivo laboratório, e onde é feito o processo de exames/ bioquímico do laboratório? 2 – Quais são as etapas do procedimento dos respectivos exames?

Nº 1715/2024 - 13/05/2024 - Requerem do Prefeito que informe a esta Casa de Leis, as seguintes informações em forma de certidão, sobre o laboratório de análises clinicas “Laboratório Cruzeiro”, situado na Santa Casa de Misericórdia de Tatuí: 1 – Quais foram os problemas técnicos que causaram longos tempos de atrasos, nos atendimentos aos pacientes no dia 06/05/2024? 2 – Esses problemas técnicos já foram resolvidos?

Nº 1748/2024 - 10/05/2024 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar ao Exm. Sr. Prefeito Municipal de Tatuí, que preste informações a respeito do processo 44/2024 referente ao pregão 27/2024.

Nº 1641/2024 - 06/05/2024 - Requerem do Prefeito que informe a esta Casa de Leis, por meio da Secretaria e/ou Departamento competente, de maneira pormenorizada, TODOS os empenhos anulados e cancelados durante o exercício de 2023, que foram reapresentados neste exercício (2024), sobre mesma matéria ou serviço, ou equipamento e insumos adquiridos no ano anterior. Caso a resposta seja "informação disponível no Portal da Transparência", deverá o Executivo disponibilizar os links e os dados referente aos processos administrativos, em razão da inconsistência conhecida daquele sítio virtual.

Nº 1644/2024 - 03/05/2024 - REQUEIRO À MESA, após ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se de oficiar ao Exmo. Prefeito do Município de Tatuí, para que informe através do setor competente, Sobre vagas de Creche no Município no que segue; 1. Disponibilidade atual de vagas em creches municipais. 2. Foram criadas quantas vagas nas creches municipais para idade em berçário nos anos de 2023 e 2024.

Nº 1642/2024 - 03/05/2024 - REQUEIRO na forma regimental, oficiar ao Senhor Prefeito Municipal de Tatuí, para que verifique a possibilidade de agendamento de reunião com as empresas de telefonia e internet que prestam serviço no município, solicitando as adequações necessárias para a melhoria da qualidade dos serviços prestados, incluindo a organização e o ordenamento dos fios nos postes, de modo a garantir a segurança e o bem-estar da população

Nº 1639/2024 - 03/05/2024 - REQUEIRO à Mesa, na forma regimental, digne-se oficiar ao Senhor Prefeito Municipal de Tatuí que envie a esta Casa informação sobre a existência de estudo para implantação de uma UTI Neonatal e se há um espaço físico na Santa Casa de Misericórdia para instalação desta.

Nº 1635/2024 - 03/05/2024 - Requer do Prefeito que informe se tem ciência quanto a qualidade das camisetas entregues aos alunos da rede municipal, tendo muitas delas sido distribuídas rasgadas e com tecido com coloração que permite a visualização dos corpos das crianças e que informe quais ações serão tomadas a respeito. Ainda que esclareça quando fará a entrega dos demais itens.

Nº 1556/2024 - 29/04/2024 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar o Exmo. Senhor Prefeito Municipal de Tatuí, para que informe a esta Casa Legislativa, sobre a possibilidade de determinar aos órgãos competentes da administração, medidas urgentes no sentido de providenciar a construção, limpeza e capinação do ponto de ônibus existente na rua João Jubran, no bairro Jardim América.

Nº 1553/2024 - 29/04/2024 - REQUEIRO à Mesa, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar ao Senhor Prefeito Municipal de Tatuí, Solicitando informações através dos Órgãos Competentes, sobre a significativa redução na quantidade de insumos e materiais fornecidos aos pacientes. Esta redução tem sido notada por diversos profissionais de saúde e pacientes, gerando preocupação quanto à qualidade e eficácia do atendimento. Diante disso solicitamos as seguintes informações: 1. Quais foram os critérios utilizados para determinar a redução na quantidade de insumos e materiais fornecidos aos pacientes? 2. Houve uma análise das necessidades dos pacientes antes de implementar essas mudanças? Se sim, qual foi o método utilizado para essa análise? 3. Qual é o impacto esperado dessa redução na qualidade dos cuidados prestados aos pacientes? 4. Existem planos para reavaliar essa política, levando em consideração a experiência dos profissionais de saúde e a necessidade dos próprios pacientes?

Nº 1552/2024 - 29/04/2024 - REQUEIRO à Mesa, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar ao Senhor Prefeito Municipal de Tatuí, para que informe a esta Casa Legislativa sobre a possibilidade de viabilizar estudo para instalação de faixa elevada ou outro dispositivo redutor de velocidade próximo ao ponto de ônibus da Avenida Cônego João Clímaco para maior segurança dos munícipes.

Nº 1523/2024 - 29/04/2024 - Requerem do Prefeito que informe a esta Casa de Leis, as seguintes informações em forma de certidão, de forma a instruir os próximos atos e ações do Legislativo, cópia fiel e integral do processo administrativo da Dispensa de Licitação nº 38/22, objeto do Contrato com a Empresa Objetiva Serviços Terceirizados Eireli, no fornecimento de Merenda Escolar e seus respectivos aditivos, requisições, empenhos, notas, e todos documentos relacionados. Caso a municipalidade optar por apresentar em via digital os documentos requisitados, deverá o servidor público responsável atestar o correto endereço da disponibilização dos documentos, vez que a via disponibilizada no endereço https://drive.google.com/drive/folders/14Qbpp7ADtyhSXFFOS9ViIXPHkLAFXzuL tão somente se refere à minuta inaugural, sem rubricas, assinaturas ou termos.

Nº 1520/2024 - 29/04/2024 - Requerem da Dra. Maria Laura L. Matias, Interventora da Santa Casa de Misericórdia de Tatuí que informe a esta Casa de Leis, as seguintes informações em forma de certidão: 1 – Sobre a possibilidade de a Santa Casa voltar a realizar os exames de endoscopias?

Nº 1560/2024 - 26/04/2024 - Requer do Prefeito para que em reiteração ao requerimento número 4021/2023 se os núcleos habitacionais dos bairros Guaxingu, Mirandas, Souzas, Oliveiras (Santuário Nossa Senhora de Fátima), Água Branca, Boa Vista, Congonhal, Rio das Pedras e Guarapó foram incluídos no convênio do Programa Minha Terra da Fundação Instituto de Terras do Estado de São Paulo (ITESP) para que obtenham a regularização fundiária. Se sim, em qual estágio se encontram? Em caso contrário, por qual razão não foram incluídos?

Nº 1418/2024 - 22/04/2024 - REQUEIRO à Mesa, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar ao Senhor Prefeito Municipal de Tatuí, para que informe a esta Casa Legislativa sobre a possibilidade de viabilizar estudo para instalação de redutor de velocidade na Avenida Virgílio Montezzo Filho, bairro Nova Tatuí.

Nº 1417/2024 - 22/04/2024 - REQUEIRO à Mesa, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar ao Senhor Prefeito Municipal de Tatuí, para que informe a esta Casa Legislativa sobre a possibilidade de viabilizar estudo para instalação de faixa de pedestre em frente ao ponto de ônibus da Avenida Cônego João Clímaco para maior segurança dos munícipes.

Nº 1371/2024 - 22/04/2024 - Requerem do Prefeito que informe esta Casa de Leis, as seguintes informações em forma de certidão, sobre a possibilidade de nos enviar o projeto da obra do Ribeirão do Manduca, e ainda o que falta ser realizado.

Nº 1369/2024 - 22/04/2024 - Requerem do Prefeito que informe esta Casa de Leis, as seguintes informações em forma de certidão, sobre a obra de recapeamento no Bairro Jd. Wanderley: 1 – Se o Sr. Prefeito tem ciência que a obra foi feita há mais ou menos 10 dias, e já se encontra soltando em alguns pontos? 2 – Por qual motivo não houve fiscalização do Secretário de Obras, junto a essa terceirizada para que não fosse desperdiçado o dinheiro público? 3 – Como irão sanar esse problema? 4 – Quem pagará essa conta, desse trabalho que terá que ser refeito?

Nº 1367/2024 - 22/04/2024 - Requerem do Prefeito que informe esta Casa de Leis, as seguintes informações em forma de certidão, se está havendo falta de insumos na UBS animal?

Nº 1416/2024 - 19/04/2024 - Requer do Senhor Prefeito Municipal, juntamente com os órgãos competentes, em caráter de reiteração aos Requerimentos Nº 2431/22 e 687/23, para que informe a esta Casa Legislativa sobre a ESF”Roseli de Oliveira Camargo”, na região Sul da cidade, passar a funcionar como um Pronto Atendimento 24 horas:

Nº 1348/2024 - 18/04/2024 - Requer do Prefeito que informe por qual razão ainda não ofertou resposta ao requerimento número 972/2024, contrariando o disposto no artigo 48 da Lei Orgânica Municipal e que esclareça quando fará a entrega dos uniformes escolares para o ano letivo de 2024.

Nº 1313/2024 - 15/04/2024 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, juntamente com os órgãos competentes, em caráter de Reiteração ao Requerimento Nº 334/2024, para que informe a esta Casa Legislativa: 1) Há previsão para o início dos serviços de manutenção da malha asfáltica em toda a extensão das Ruas Francisco Vieira de Camargo com a Prof. Oracy Gomes, Vila Santa Helena? 2) Em resposta ao Requerimento Nº 334/2024, fomos informados através do ofício 116/2024 que “Já está sendo realizado um estudo voltado para a recuperação do asfalto na Rua Francisco Vieira de Camargo com a Prof. Oracy Gomes.” 3) As ruas estão esburacadas e com mato, causando transtorno aos moradores, além de serem a causa de diversos acidentes e de sérias avarias em veículos.

Nº 1271/2024 - 15/04/2024 - Requerem do Prefeito que informe a esta Casa de Leis, as seguintes informações em forma de certidão, referente a Santa Casa de Misericórdia de Tatuí, visto que a mesma encontra-se sob intervenção da Prefeitura Municipal: 1 – Se procede a informação que uma paciente teve que esperar de segunda-feira, até a quarta-feira para retirar o bebê que havia perdido, com 17 semanas de gestação?

Nº 1269/2024 - 15/04/2024 - Requerem da Dra. Maria Laura L. Matias, Interventora da Santa Casa, para que informe a esta Casa de Leis, as seguintes informações em forma de certidão: 1 – Se procede a informação que uma paciente teve que esperar de segunda-feira, até a quarta-feira para retirar o bebê que havia perdido, com 17 semanas de gestação?

Nº 1265/2024 - 15/04/2024 - Requerem da BRASIL LAUDOS que informe a esta Casa de Leis, as seguintes informações em forma de certidão: 1 – Se existe médico plantonista para fazer ultrassonografia na Santa Casa de Misericórdia de Tatuí, 24 horas por dia, todos os dias da semana?

Nº 1262/2024 - 15/04/2024 - Requerem do Prefeito que informe a esta Casa de Leis, as seguintes informações em forma de certidão, se será aberto processo licitatório para a contratação de empresa para a limpeza das escolas municipais?

Nº 1261/2024 - 15/04/2024 - Requerem do Prefeito que informe a esta Casa de Leis, as seguintes informações em forma de certidão, referente ao processo administrativo número 68/2023, celebrado com a empresa MATEC MULTISERVIÇOS EIRELLI EPP, tendo como objeto "CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS QUE CONTRIBUAM COM A LIMPEZA URBANA, MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DAS ÁREAS VERDES, CONSERVAÇÃO DE ÁREAS AJARDINADAS, SUPRESSÃO E PODA DE ÁRVORES COM SUGADOR/RECICLADOR E BENEFICAMENTO FINAL DE RESÍDUOS DOS SERVIÇOS CORRELATOS, TOMOGRAFIA SÔNICA E ANÁLISE DE RESISTÊNCIA MECÂNICA A PERFURAÇÃO EM ÁRVORES, COM ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA", no valor total de R$ 7.180.099,17 e que com seus aditivos totalizou R$ 10.729.699,31.

Nº 1259/2024 - 15/04/2024 - Requerem do Prefeito que informe a esta Casa de Leis, as seguintes informações em forma de certidão, quais são as funções, de acordo com a lei, de cada cargo comissionado existente na Prefeitura Municipal: 1 – Qual função um “Assessor” exerce? 2 - Qual função um “Assessor de Gabinete I” exerce? 3 - Qual função um “Assessor de Gabinete II” exerce? 4 - Qual função um “Assessor Especial” exerce? 5 - Qual função um “Diretor Estratégico” exerce? 6 - Qual função um “Diretor Executivo” exerce?

Nº 1258/2024 - 15/04/2024 - Requerem do Prefeito que informe a esta Casa de Leis, as seguintes informações em forma de certidão, sobre a Santa Casa de Misericórdia de Tatuí, visto que a mesma se encontra sob intervenção da Prefeitura Municipal: 1 – Quando o Centro Cirúrgico voltará a funcionar no seu local de origem?

Nº 1251/2024 - 15/04/2024 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar ao Senhor Prefeito Municipal de Tatuí, para que encaminhe a esta Casa de Leis, as seguintes informações: 1. Quantas são as refeições oferecidas diariamente nas unidades das creches do nosso município? 2. Qual o modelo de cardápio é ofertado? E existe um cardápio alternativo para as crianças com dieta restritivas ou outros? 3. Qual é o custo estimado por refeição? 4. Qual é a empresa responsável pelo fornecimento de merenda nas unidades de ensino infantil? 5. Os pagamentos da empresa fornecedora estão em dia? Se sim, enviar comprovantes de pagamento. 6. Existe um acompanhamento nutricional quanto aos tipos de alimento oferecidos na merenda? 7. Há falta de algum alimento em relação ao que foi contratado? Se sim, por qual motivo? 8. E qual a justificativa para a exclusão de alimentos com açúcar?

Nº 1307/2024 - 12/04/2024 - Requer do Senhor Prefeito Municipal, juntamente com os órgãos competentes, para que informe a esta Casa Legislativa: 1) É do conhecimento do Senhor Prefeito, que uma Van adaptada ficou parada na Rua Osmil Martins, perto do número 368, no Jardim Santa Rita de Cássia, por falta de combustível?

Nº 1306/2024 - 12/04/2024 - Requer do Senhor Prefeito Municipal, juntamente com os órgãos competentes, em caráter de reiteração aos Requerimentos Nº 3254/22, 3431/23 e 296/24, para que informe a esta Casa Legislativa sobre a possibilidade de efetuar a revitalização da Praça da Música, na entrada do Jardim Santa Rita de Cássia:

Nº 1305/2024 - 12/04/2024 - Requer do Senhor Prefeito Municipal, juntamente com os órgãos competentes, para que informe a esta Casa Legislativa: 1) Está no cronograma de trabalho do setor competente, a manutenção do único bebedouro, que fica na sala de espera da ESF” Roseli de Oliveira Camargo, na região Sul da cidade?

Nº 1301/2024 - 12/04/2024 - Requer do Prefeito que informe por qual razão não foi cumprida até o momento a declaração dada em sua fala no dia 18 de março de 2023, quando da inauguração da Areninha do Astoria "Roberto Kian", de que o espaço da antiga escola do Residencial Astoria deveria ser aberta em até um mês para a realização de cursos à população do bairro.

Nº 1289/2024 - 12/04/2024 - Requer do Prefeito que esclareça informações a respeito do cumprimento da carga horária de diretores de ensino da rede pública municipal.

Nº 1248/2024 - 12/04/2024 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar ao Senhor Prefeito Municipal de Tatuí, para que informe sobre as ações de zeladoria no cemitério Cristo Rei, em nossa cidade.

Nº 1191/2024 - 08/04/2024 - Requer do Prefeito para que encaminhe o relatório de luminárias substituídas durante o mês de março de 2024, especificando quantidades em relação ao número das quais estavam queimadas e aquelas que tiveram substituição de sódio para LED.

Nº 1187/2024 - 08/04/2024 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne se oficiar ao Senhor Prefeito Municipal de Tatuí, para que informe sobre a existência de uma equipe dedicada à realização de rondas noturnas para verificação de lâmpadas queimadas no município. Em caso afirmativo, solicitamos também o fornecimento do cronograma referente a essas atividades. Caso contrário, gostaríamos de entender os motivos pelos quais ainda não foi criada uma equipe com essa finalidade.

Nº 1185/2024 - 08/04/2024 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne se oficiar ao Senhor Prefeito Municipal de Tatuí, para que informe a possibilidade e previsão para realizar operação de recuperação da malha asfáltica em toda a extensão da Rua Acácio Mana, no Bairro Vila Angélica, nesta cidade.

Nº 1166/2024 - 08/04/2024 - Requerem do Prefeito que informe a esta Casa de Leis, as seguintes informações em forma de certidão, a respeito das Salas Maker, com a empresa AMADO MAKER EDITORA E GRAFICA EIRELI: 1 – Por qual motivo houve os desmontes das Salas Maker, nas respectivas escolas do Município? 2 – Quando foi comunicado o respectivo desmonte as Diretoras das escolas? 3 – Enviar documento comprobatório com os ofícios/ ou nota oficial enviada a cada Diretora/coordenadora.

Nº 1165/2024 - 08/04/2024 - Requerem da a empresa AMADO MAKER EDITORA E GRAFICA EIRELI, para que preste as seguintes informações: 1 – Por qual motivo houve os desmontes das Salas Maker na cidade de Tatuí/SP? 2 – Quando foi comunicado a respectiva quebra/cancelamento de contrato? Enviar documentos comprobátorios.

Nº 1184/2024 - 05/04/2024 - Requer ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, juntamente com os órgãos competentes, para que informe a esta Casa Legislativa: 1) Qual a justificativa do Sr. Prefeito, para usar o carro oficial e fazer compras em uma adega, a “U.T.I das Bebidas”, na Rua Capitão Lisboa, nº 311?

Nº 1183/2024 - 05/04/2024 - Requer ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, juntamente com os órgãos competentes, para que informe a esta Casa Legislativa: 1) É do conhecimento do Senhor Prefeito que a balança móvel da Prefeitura que estava instalada perto do Conservatório de Tatuí, apresentou irregularidade na pesagem dos veículos de carga?

Nº 1182/2024 - 05/04/2024 - Requer ao Senhor Prefeito Municipal, juntamente com os órgãos competentes, em caráter de reiteração ao Requerimento Nº 575/24, para que informe a esta Casa Legislativa: 1)) Por que não consta no Portal da Transparência, o aditamento do prazo do contrato nº 94/2022, para a Construção da Casa da Mulher, que foi alterado de 13/12/2023 para 22/11/2024?

Nº 1090/2024 - 01/04/2024 - REQUEIRO à Mesa, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar o Senhor Prefeito Municipal de Tatuí por meio deste requerimento, solicitando informações e atualização referente ao processo de reforma na ponte de madeira localizada na estrada que dá acesso a Lopesco com as seguintes informações: 1. Um relatório atualizado do progresso da reforma, incluindo uma estimativa realista de quando os trabalhos serão concluídos. 2. Detalhes sobre os obstáculos ou desafios encontrados que tenham contribuído para o atraso para o início da obra. 3. Quais medidas estão sendo tomadas para garantir que o prazo de conclusão seja respeitado. 4. Qualquer informação adicional relevante que possa esclarecer a situação atual e tranquilizar a comunidade sobre os próximos passos.

Nº 1066/2024 - 01/04/2024 - Requerem da Sra. Juliana Ap. Camargo da Costa, Coordenadora da Dengue, do Município que informe a esta Casa de Leis, as seguintes informações em forma de certidão, sobre uma reunião realizada com os funcionários públicos de endemias, onde ela diz representar o Sr. Secretário de Saúde, e supostamente amedronta os funcionários públicos em estado probatório.

Nº 1065/2024 - 01/04/2024 - Requerem do Senhor Nicolau Rodrigues dos Santos Neto Júnior, Secretário Municipal de Saúde que informe a esta Casa de Leis, as seguintes informações em forma de certidão, sobre uma reunião realizada pela coordenadora da dengue do Município com os funcionários de endemias, onde ela diz representar o Sr. Secretário e supostamente amedronta os funcionários públicos em estado probatório?

Nº 1064/2024 - 01/04/2024 - Requerem do Prefeito que informe a esta Casa de Leis, as seguintes informações em forma de certidão, sobre a falta de transportes para os agentes de endemias, se a van de hemodiálise está sendo usada para cobrir esses funcionários?

Nº 1063/2024 - 01/04/2024 - Requerem do Prefeito que informe a esta Casa de Leis, as seguintes informações em forma de certidão, se é verídico que uma van do setor da Educação está sendo usada para cobrir o transporte dos agentes comunitários de endemias? Se a reposta for afirmativa, de qual setor essa van foi tirada? Isso prejudicará as alunos que dependem desse transporte?

Nº 1062/2024 - 01/04/2024 - Requerem do Prefeito que informe a esta Casa de Leis, as seguintes informações em forma de certidão, o que foi feito com o recurso do Repasse de Incentivo Federal dos agentes comunitários de saúde e endemias. Enviar planilha detalhando gastos e fornecedores.

Nº 1061/2024 - 01/04/2024 - Requerem do Prefeito que informe a esta Casa de Leis, as seguintes informações em forma de certidão: 1 – Está em falta materiais impressos/panfletos, etc, para os agentes de endemias trabalharem? 2 – Existe gráfica que distribui os respectivos materiais? 3 – Se a resposta acima for afirmativa, enviar dados do fornecedor. 4 – Se a resposta acima for positiva, os pagamentos com o respectivo fornecedor estão em dia?

Nº 1060/2024 - 01/04/2024 - Requerem do Prefeito que informe a esta Casa de Leis, as seguintes informações em forma de certidão: 1 – Por qual motivo os agentes de endemias estão sem o carro Doblô para seus respectivos transportes? 2- O carro está quebrado? 3 – O que está sendo feito para sanar esse problema? 4 - É verídico que uma van do setor da Educação está sendo usada para cobrir o transporte dos agentes comunitários de endemias?

Nº 1105/2024 - 27/03/2024 - Requer do Prefeito para que preste informações a respeito de contratos celebrados com a empresa AMADO MAKER EDITORA E GRÁFICA EIRELI do ano de 2021 até a presente data.

Nº 1079/2024 - 27/03/2024 - Requer ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, juntamente com os órgãos competentes, em caráter de reiteração ao Requerimento 278/24, para que informe a esta Casa Legislativa, sobre os departamentos municipais a serem instalados no Lar São Vicente de Paulo: 1) Quais e quantos departamentos públicos funcionarão no imóvel alugado no Lar São Vicente de Paulo?

Nº 1078/2024 - 27/03/2024 - Requer ao Senhor Prefeito Municipal, juntamente com os órgãos competentes, em caráter de reiteração aos Requerimentos nº 4156/23, 63/24 e 276/24, para que informe a esta Casa Legislativa sobre o porquê da demora para o término da construção do Centro Municipal de Fisioterapia:

Nº 963/2024 - 25/03/2024 - Requerem do Prefeito que informe a esta Casa de Leis, as seguintes informações em caráter de reiteração, visto que o mesmo não foi respondido: 1 – O que foi feito com o repasse de incentivo financeiro dos agentes comunitários de saúde e endemias? 2 – Enviar planilha detalhada contendo o que foi comprado/pago, descriminando respectivos valores. 3 – Se houver, enviar dados dos respectivos fornecedores/prestadores.

Nº 961/2024 - 25/03/2024 - Requerem do Prefeito que informe a esta Casa de Leis, as seguintes informações em caráter de reiteração, visto que o mesmo não foi respondido, nos envie cópia do parecer com a resposta que Procuradoria do Município de Tatuí emitiu, a respeito do repasse de incentivo financeiro adicional dos agentes comunitários de saúde e agentes comunitários de combate a endemias.

Nº 959/2024 - 25/03/2024 - Requerem do Prefeito que informe a esta Casa de Leis, as seguintes informações em forma de certidão, sobre a reunião destinada aos agentes comunitários de saúde e endemias: 1 - Qual foi o intuito da reunião? Visto que foi comunicado que eles não receberão o repasse de Incentivo Federal. 2 – Foi esclarecido o porquê de não ter sido pago o repasse de incentivo financeiro, por dois anos consecutivos? Visto que eles recebiam há 10 anos o mesmo repasse.

Nº 1004/2024 - 23/03/2024 - REQUEIRO à Mesa, na forma regimental, digne-se oficiar o Senhor Prefeito Municipal de Tatuí, para que sejam averiguadas as possibilidades de realização de obras de limpeza e capinação próximo ponte que liga a rua São Paulo e rua Rio de Janeiro no bairro da Santa Luzia.

Nº 996/2024 - 23/03/2024 - REQUEIRO à Mesa, na forma regimental, digne-se oficiar o Senhor Prefeito Municipal a fim de obter informações junto ao setor competente sobre as diretrizes em vigor para o atendimento de estudantes com altas habilidades ou superdotação em nosso município.

Nº 984/2024 - 23/03/2024 - REQUEIRO À MESA, na forma regimental, digne-se oficiar ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Tatuí, que informe sobre a possibilidade de EXECUTAR, através do setor competente, em caráter de urgência a poda e retirada de um galho de árvore localizado na rua Miguel Teles,47 bairro Tanquinho.

Nº 983/2024 - 23/03/2024 - REQUEIRO À MESA, na forma regimental, digne-se de oficiar ao Exmo. Prefeito do Município de Tatuí, para que providencie operação tapa buracos na Rua Marechal Floriano Peixoto, Bairro Rosa Garcia.

Nº 1015/2024 - 22/03/2024 - Requer do Prefeito que informe por qual razão estaria sendo discutida a transferência do Conselho Tutelar para um espaço menor do que o atual.

Nº 981/2024 - 22/03/2024 - Requer do Prefeito que informe se existe algum tipo de limitação diária de abastecimento de combustível de veículos e viaturas em utilização do serviço público municipal. Se sim, especificar por setores caso exista diferenciação entre eles.

Nº 976/2024 - 22/03/2024 - Requer do Prefeito que em reiteração ao requerimento número 3057/2023, informe quando abrirá o edital para as inscrições para o concurso da Guarda Civil Municipal.

Nº 897/2024 - 18/03/2024 - REQUEIRO à Mesa, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, que se digne a oficiar o Senhor Prefeito Municipal de Tatuí, solicitando informações sobre o Serviço de Limpeza para Manutenção do Portocath em Pacientes Oncológicos do nosso município, conforme detalhado a seguir: 1. Existe atualmente o serviço de limpeza do Portocath disponibilizado pela rede pública? Em caso afirmativo: a. Como e onde os pacientes podem acessar os procedimentos envolvidos? b. Há alguma restrição ou requisito específico para utilização deste serviço? 2. Se ainda não houver a possibilidade de fornecer tal serviço, solicitamos informações sobre os motivos por trás dessa limitação e se há planos ou considerações para implementá-lo no futuro.

Nº 892/2024 - 18/03/2024 - REQUEIRO à Mesa, na forma regimental, que se digne a oficiar o Senhor Prefeito Municipal de Tatuí, solicitando informações sobre o Serviço de Limpeza para Manutenção do Portocath em Pacientes Oncológicos do nosso município, conforme detalhado a seguir: 1. Existe atualmente o serviço de limpeza do Portocath disponibilizado pela rede pública? Em caso afirmativo: a. Como e onde os pacientes podem acessar os procedimentos envolvidos? b. Há alguma restrição ou requisito específico para utilização deste serviço? 2. Se ainda não houver a possibilidade de fornecer tal serviço, solicitamos informações sobre os motivos por trás dessa limitação e se há planos ou considerações para implementá-lo no futuro.

Nº 885/2024 - 18/03/2024 - REQUEIRO à Mesa, na forma regimental, digne-se oficiar o Senhor Prefeito Municipal de Tatuí, Solicitando o envio de cópia de planilha contendo informações de quantos animais (cães e gatos), por ordem de inscrição, estão aguardando na fila de espera para realização de castração, bem como qual é o cronograma adotado para efetuar o atendimento.

Nº 881/2024 - 18/03/2024 - REQUEIRO À MESA que se digne a oficiar o Senhor Prefeito Municipal Miguel Lopes Cardoso Jr, solicitando que este entre em contato com a empresa responsável pelo transporte público em nosso município, com o intuito de requerer a divulgação do itinerário e horário dos trajetos realizados pelos ônibus operados por essa empresa. A solicitação é para que tais informações sejam disponibilizadas e afixadas em locais de fácil acesso à população, tais como escolas, postos de saúde, e no site oficial da prefeitura, entre outros meios de comunicação amplamente acessíveis.

Nº 876/2024 - 18/03/2024 - REQUEIRO à Mesa, na forma regimental, digne-se oficiar o Senhor Prefeito Municipal de Tatuí, para que sejam averiguadas as possibilidades de realização de obras de tapa-buraco e/ou recapeamento da Rua Ari Augusto Pereira em toda sua extensão.

Nº 875/2024 - 18/03/2024 - REQUEIRO à Mesa, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar o Senhor Prefeito Municipal de Tatuí para que junto ao setor competente nos informes sobre a demanda reprimida para atendimento na especialidade de hematologista.

Nº 854/2024 - 18/03/2024 - Requerem do Prefeito que informe a esta Casa de Leis, as seguintes informações em forma de certidão: 1 – Houve alguma intercorrência com um bebê de 08 meses na UPA de Tatuí? 2 – É verídico que esse bebê passou várias vezes na UPA, e foi dispensado? 3 – Qual era o quadro clínico do bebe? 4 – Havia médico no horário em que essa criança chegou para atendimento? 5 – Por qual motivo a criança veio a óbito?

Nº 851/2024 - 15/03/2024 - Requerem do Prefeito que informe a esta Casa de Leis, as seguintes informações em caráter de REITERAÇÃO, visto que o requerimento não foi respondido. Sobre a possibilidade de nos enviar o relatório das dívidas liquidadas, vencidas e não pagas analiticamente por fornecedor, com referência de 01 de Janeiro de 2023 até 31 de Dezembro de 2023.

Nº 761/2024 - 11/03/2024 - REQUEIRO à Mesa, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar o Senhor Prefeito Municipal de Tatuí, para preste os seguintes esclarecimentos quanto à compra de Lâmpadas de Led pela Prefeitura: 1. Qual é o valor das Notas fiscais referentes à compra das lâmpadas de LED mencionadas acima? Envie-nos cópia das notas. 2. Envie-nos o Termo de garantia das lâmpadas de LED, especificando os termos e condições da garantia, incluindo prazos e coberturas.

Nº 757/2024 - 11/03/2024 - REQUEIRO À MESA, na forma regimental, digne-se oficiar ao Exmo. Sr. Prefeito de Tatuí MIGUEL LOPES CARDOSO JUNIOR que informe sobre a possibilidade de providenciar a Retirada de uma Lombada na Rua José Tavares nº 283 Vila Angélica.

Nº 742/2024 - 11/03/2024 - Requerem do Prefeito que informe a esta Casa de Leis, as seguintes informações em forma de certidão: 1 – O equipamento odontológico da UBS da CDHU/Jardim Wanderley encontra-se quebrado? 2 – Se a resposta acima for afirmativa, quais providências estão sendo tomadas para sanar esse problema? 3 – Como estão sendo feitos os atendimentos odontológicos dessa UBS?

Nº 733/2024 - 11/03/2024 - Requerem do Prefeito que informe a esta Casa de Leis, as seguintes informações em forma de certidão, com base na resposta do requerimento 78/2024, a respeito da Emenda Parlamentar, enviada pelo Deputado Federal Vitor Lippi, para a realização da reforma da cozinha da Santa Casa de Misericórdia de Tatuí: 1 – Enviar proposta enviada ao Governo Federal, solicitando que a Emenda seja para a realização da reforma da cozinha; 2 – Enviar documentos comprobatórios que foram enviados para o Governo Federal. 3 – O processo licitatório será realizado pela Santa Casa, ou pela Prefeitura Municipal? 4 – Existe alguma data prevista para o processo licitatório? 5 – Será presencial ou online?

Nº 774/2024 - 08/03/2024 - Requer do Senhor Prefeito, que informe a esta Casa Legislativa: 1) Quantas e quais ruas e de quais bairros foram ou ainda serão contempladas com o recapeamento ou lajotagem, através do crédito de empréstimo de trinta milhões de reais obtido junto ao Desenvolve/SP- Pavimentação?

Nº 716/2024 - 08/03/2024 - Requer do Senhor Prefeito Municipal, que informe a esta Casa Legislativa: 1) Quantas e quais ruas e de quais bairros serão contempladas com o recapeamento através do crédito Desenvolve/SP- Pavimentação?

Nº 635/2024 - 04/03/2024 - REQUEIRO À MESA, na forma regimental, digne-se oficiar o Senhor Prefeito Municipal , para que através do setor competente solicitar que sejam realizadas ações de conscientização junto à população sobre a importância de não abandonar carros e outros objetos em espaços públicos, destacando os riscos à saúde e à segurança que essa prática acarreta.

Nº 628/2024 - 04/03/2024 - REQUEIRO À MESA, na forma regimental, digne-se oficiar o Senhor Prefeito Municipal , para que através do setor competente solicitar a atenção e ação imediata das autoridades competentes em relação a retirada dos veículos abandonados que se encontram em diversas vias públicas de nossa cidade.

Nº 599/2024 - 04/03/2024 - REQUEIRO À MESA, na forma regimental, digne-se oficiar o Exmo. Senhor Prefeito Municipal , para que informe a esta Casa Legislativa, sobre a possibilidade de realizar o corte de vegetação excessiva e a manutenção adequada do espaço na Praça Antônio Prado (Concha Acústica) centro.

Nº 597/2024 - 04/03/2024 - REQUEIRO À MESA, na forma regimental, digne-se oficiar o Senhor Prefeito Municipal , para que através do setor competente para que informe o número de casos confirmados, recuperados e Ativos de COVID-19 em 2024 e: . Qual o atual índice de vacinação e medidas para estimular a regularização do calendário vacinal. . Quais medidas estão sendo tomadas pelas autoridades locais para conter a propagação do vírus? . Quais informações sobre campanhas de conscientização, distribuição de equipamentos de proteção individual, implementação de protocolos de segurança em locais públicos, entre outros.

Nº 593/2024 - 04/03/2024 - REQUEIRO à Mesa, na forma regimental, oficiar ao Senhor Prefeito Municipal de Tatuí, para que informe a esta Casa Legislativa, sobre a possibilidade de realizar uma operação tapa-buracos e pintura de solo, limpeza de bueiros e retirada de entulhos e lixos em toda extensão da Rua Prof. Mário Baiardi, bairro São Cristóvão.

Nº 590/2024 - 04/03/2024 - REQUEIRO à Mesa, na forma regimental, digne-se oficiar ao Senhor Prefeito Municipal de Tatuí, para que informe a esta Casa Legislativa, sobre a possibilidade de realizar uma operação tapa-buracos e pintura de solo em toda extensão da Rua Gilberto Loretti, bairro São Cristóvão.

Nº 624/2024 - 01/03/2024 - Requer do Prefeito que informe, em reiteração ao requerimento número 4209/2023, resposta ofertada através do ofício número 072/GSME/2024, por qual razão os materiais escolares não foram entregues no primeiro bimestre, conforme comunicado no ofício em epígrafe, e quando serão distribuídos para os alunos da rede.

Nº 622/2024 - 01/03/2024 - Requer do Prefeito que informe, em reiteração ao requerimento número 4208/2023, resposta ofertada através do ofício número 071/GSME/2024, por qual razão os uniformes escolares não foram entregues no primeiro bimestre, conforme comunicado no ofício em epígrafe, e quando serão distribuídos para os alunos da rede.

Nº 607/2024 - 01/03/2024 - Requer do Prefeito que informe se irá e quando entregar a via física do carnê do IPTU referente ao ano de 2024. Em caso negativo, por qual motivo não fará a entrega?

Nº 538/2024 - 26/02/2024 - Requer da Sra. Giovana de Sousa Domingues, Secretária de Fazenda, Finanças, Planejamento e Trabalho, que informe a esta Casa de Leis, as seguintes informações em forma de certidão, sobre a falta de insulinas no Município: 1 – Está sendo liberada a devida quantia das insulinas, para atendimento judicial? Conforme as requisições solicitadas? 2 – Esta sendo entreguem os insumos de Diabetes (tipo tiras) ? 3 – Quais são os fornecedores das insulinas? 4 – O pagamento com os respectivos fornecedores está em dia?

Nº 535/2024 - 26/02/2024 - Requerem do Prefeito que informe a esta Casa de Leis, as seguintes informações em forma de certidão, sobre a falta de insulinas no Município: 1 – Por qual motivo está havendo falta das insulinas via pedidos judiciais no Município? 2 – O que está sendo feito para sanar esse problema? 3 – Quantos pacientes são atendidos judicialmente pela Prefeitura? 4 – Quais são os fornecedores? 5 – O pagamento com os respectivos fornecedores está em dia?

Nº 492/2024 - 26/02/2024 - Requerem do Prefeito que informe a esta Casa de Leis, as seguintes informações em forma de certidão: 1 – O que foi feito com o repasse de incentivo financeiro dos agentes comunitários de saúde e endemias? 2 – Enviar planilha detalhada contendo o que foi comprado/pago, descriminando respectivos valores. 3 – Se houver, enviar dados dos respectivos fornecedores/prestadores.

Nº 491/2024 - 26/02/2024 - Requerem do Prefeito que informe a esta Casa de Leis, para que nos envie cópia do parecer com a resposta que Procuradoria do Município de Tatuí emitiu, a respeito do repasse de incentivo financeiro adicional dos agentes comunitários de saúde e agentes comunitários de combate a endemias.

Nº 489/2024 - 26/02/2024 - Requerem do Prefeito que informe a esta Casa de Leis, as seguintes informações em forma de certidão, se os agentes comunitários de endemias estão tendo respaldo da Prefeitura, em razão do alerta de risco da Dengue? Eles receberam repelentes? Se sim, quantos foram comprados? Enviar notas fiscais com as respectivas compras.

Nº 537/2024 - 23/02/2024 - Requer do Presidente da Câmara Municipal, vereador Eduardo Dade Sallum, que realize audiência pública para discutir questões relacionadas à Educação do Município, em aspectos sob responsabilidade da Secretaria Municipal de Educação como, por exemplo, a gestão dos recursos do FUNDEB ao longo do ano de 2023, ações para valorização profissional das categorias lotadas na área, transporte universitário, gestão de vagas em creches municipais, merenda escolar, dentre outras e, envolvendo, representantes das seguintes áreas: - Servidores lotados na Secretaria Municipal da Educação; - Secretária Municipal da Educação; - ?Comissão de Saúde, Educação, Cultura, Esportes, Promoção Social, Trabalho, Direitos Humanos e das Pessoas com Deficiência e Igualdade Racial; - ?Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - CACS-FUNDEB (Lei 5.529/21); - ?Sindicatos; - Usuários do transporte universitário;

Nº 536/2024 - 23/02/2024 - REQUEIRO À MESA, na forma regimental, digne-se oficiar o Exmo. Senhor Prefeito Municipal de Tatuí, para que informe a esta Casa Legislativa, sobre a possibilidade de realizar o corte de vegetação excessiva e a manutenção adequada do espaço na Praça Cesário Mota, centro.

Nº 527/2024 - 23/02/2024 - Requer do Senhor Prefeito Municipal, que informe sobre os critérios de reforma dos boxes no Mercado Municipal de Tatuí: 1)Requer em forma de certidão que informe a respeito das reformas e ampliações dos boxes do Mercado Municipal.

Nº 510/2024 - 23/02/2024 - REQUEIRO À MESA, na forma regimental, digne-se oficiar ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Tatuí, através deste requerimento solicitando limpeza periódica de entulhos acumulados e descartados em terreno situado na Rua João Antunes da Silva, nº 210, no Jardim Novo Horizonte, bem como fiscalização.

Nº 509/2024 - 23/02/2024 - Requer do Senhor Prefeito, em caráter de reiteração ao Requerimento Nº 60/24,que informe a esta Casa Legislativa sobre os critérios de ocupação dos boxes no Mercado Municipal de Tatuí.

Nº 507/2024 - 23/02/2024 - REQUEIRO À MESA, digne-se oficiar ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Tatuí, para que preste esclarecimentos a respeito da recorrente falta de bolsas de colostomia e de outros insumos como gazes, ataduras, lençol de papel etc. nas redes de fornecimento da prefeitura de Tatuí no que segue:

Nº 503/2024 - 23/02/2024 - REQUEIRO À MESA, na forma regimental, digne-se oficiar o Exmo. Senhor Prefeito Municipal de Tatuí, para que informe a esta Casa Legislativa, sobre a possibilidade da implantação de uma academia ao ar livre no bairro Jardim Europa

Nº 494/2024 - 23/02/2024 - REQUEIRO À MESA, na forma regimental, digne-se oficiar o Exmo. Senhor Prefeito Municipal de Tatuí, para que informe a esta Casa Legislativa, sobre a possibilidade de realizar a manutenção da estrada de terra do bairro Enxovia que liga até a estrada de asfalto sentido carroção.

Nº 488/2024 - 23/02/2024 - Requer do Senhor Prefeito Municipal, que informe a esta Casa Legislativa, dados sobre a balança de aferição de peso de veículos de propriedade da municipalidade, de maneira a certificar a eficácia e validade do equipamento: 1) Qual a marca, modelo e o ano de aquisição da balança?

Nº 476/2024 - 23/02/2024 - Requer do Senhor Prefeito , que informe:1) Por que até agora não foi feita a instalação do Caps II-AD, sendo que o contrato de aluguel do imóvel na Rua Maneco Pereira, nº 570, onde é para funcionar o CAPS, teve início em maio de 2023?

Nº 348/2024 - 19/02/2024 - Requer do Prefeito que informe a possibilidade de realizar uma inspeção completa de todos os brinquedos e equipamentos de academia ao ar livre em todas as praças da cidade

Nº 336/2024 - 19/02/2024 - REQUEIRO À MESA, na forma regimental, digne-se de oficiar ao Exmo. Prefeito do Município de Tatuí, que informe a possibilidade de realizar, em caráter de urgência, reparos no asfalto da Rua Francisco Vieira de Camargo, Vila Primavera, próximo ao número 159.

Nº 334/2024 - 19/02/2024 - REQUEIRO À MESA, na forma regimental, digne-se de oficiar ao Exmo. Prefeito do Município de Tatuí, que informe a possibilidade de realizar, em caráter de urgência, reparos no asfalto da Rua Professor Oracy Gomes, entre os números 680 até o 828.

Nº 324/2024 - 19/02/2024 - Requerem do Prefeito que informe a esta Casa de Leis, as seguintes informações em forma de certidão, sobre a possibilidade de nos enviar o relatório das dívidas liquidadas, vencidas e não pagas analiticamente por fornecedor, com referência de 01 de Janeiro de 2023 até 31 de Dezembro de 2023.

Nº 361/2024 - 16/02/2024 - Requer do Prefeito que preste esclarecimentos a respeito da execução orçamentária do orçamento público municipal durante o ano de 2023.

Nº 342/2024 - 16/02/2024 - Requer do Prefeito que preste esclarecimentos a respeito da supressão de árvores e posterior replantio no Cemitério Cristo Rei.

Nº 271/2024 - 15/02/2024 - REQUEIRO À MESA, na forma regimental, digne-se de oficiar ao Exmo. Prefeito do Município de Tatuí, para que informe através do setor competente, se foram criadas vagas nas creches e escolas municipais para o ano letivo e se já tem nova data para as próximas listas de espera.

Nº 245/2024 - 15/02/2024 - REQUEIRO À MESA, na forma regimental, digne-se oficiar ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Tatuí, que informe sobre a possibilidade de EXECUTAR, através do setor competente, em caráter de urgência a supressão de árvore na Rua Hermes Casarine, nº162 Bairro Jd San Marino.

Nº 240/2024 - 15/02/2024 - Requerem da Sra. Fabiana de Cassia Saraiva Grecchi, Secretária de Agricultura, Meio Ambiente e Bem-Estar Animal que informe a esta Casa de Leis, as seguintes informações em caráter de reiteração, com base na resposta do requerimento 4319/2023, para que responda os questionamento apontados, visto que o Portal da Transparência não está funcionando.

Nº 236/2024 - 15/02/2024 - Requerem do Prefeito que informe a esta Casa de Leis,as seguintes informações em caráter de reiteração, com base na resposta do requerimento 4319/2023, para que responda os questionamento apontados, visto que o Portal da Transparência e com base no Decreto-Lei 201, de 27/02/1967, é obrigação do Prefeito Municipal responder os questionamentos apresentados.

Nº 278/2024 - 09/02/2024 - Requer do senhor prefeito que informe sobre a locação do imóvel pertencente ao Lar São Vicente de Paulo, pela Prefeitura Municipal de Tatuí: 1)Requer a apresentação de laudo de vistoria técnica estrutural ou documento que demonstre que o imóvel está em condições ideais de uso.

Nº 174/2024 - 05/02/2024 - REQUEIRO À MESA, após ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se de oficiar ao Exmo. Prefeito Municipal de Tatuí, para que informe a esta Casa Legislativa, se existe a possibilidade de serem instaladas câmeras de segurança e monitoramento em todas as UBS do município.

Nº 173/2024 - 05/02/2024 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Tatuí, que informe sobre a possibilidade da contratação de vigias noturnos nas UBS e órgãos públicos onde se fizer necessário.

Nº 171/2024 - 05/02/2024 - REQUEIRO À MESA, oficiar ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Tatuí, para que informe a esta Casa de Leis qual é o número de médicos veterinários que prestam serviços para o Município, apresentando listagem completa. Requeiro-lhe, ainda, informar-nos se os referidos médicos são contratados pela Prefeitura, bem como quais são os serviços que devem ser realizados no exercício da função.

Nº 82/2024 - 05/02/2024 - Requerem do Prefeito que informe a esta Casa de Leis, as seguintes informações em forma de certidão, sobre a Santa Casa de Misericórdia de Tatuí, visto que a mesma se encontra sob intervenção da Prefeitura Municipal, sobre a possibilidade de estender, ou ter mais opções de horário de troca de acompanhantes para os pacientes que se encontram internados na Santa Casa?

Nº 80/2024 - 05/02/2024 - Requerem do Prefeito que informe a esta Casa de Leis, as seguintes informações em forma de certidão, sobre a Santa Casa de Misericórdia de Tatuí, visto que a mesma se encontra sob intervenção da Prefeitura Municipal, sobre a possibilidade de estender o horário de visita para os pacientes que se encontram internados na Santa Casa?

Nº 78/2024 - 05/02/2024 - Requerem do Prefeito que informe a esta Casa de Leis, as seguintes informações em forma de certidão, sobre a Santa Casa de Misericórdia de Tatuí, visto que a mesma se encontra sob intervenção da Prefeitura Municipal: 1 – Para que nos envie cópia da proposta e do projeto para a reforma da Cozinha da Santa Casa, que será realizada com a Emenda Parlamentar de R$ 1.000.000,00 de reais indicado pelo Deputado Federal Vitor Lippi. 2 – Para que nos envie previsão de orçamento de gastos para o mesmo.

Nº 74/2024 - 05/02/2024 - Requerem do Prefeito que informe a esta Casa de Leis, as seguintes informações em forma de certidão, sobre a Santa Casa de Misericórdia de Tatuí, visto que a mesma se encontra sob intervenção da Prefeitura Municipal, para que nos envie a data exata de quando o Centro Cirúrgico voltará a funcionar no seu local de origem?

Nº 169/2024 - 02/02/2024 - Requer do Prefeito que preste esclarecimentos a respeito da substituição de luminárias queimadas no Município de Tatuí.

Nº 161/2024 - 02/02/2024 - Requer do Prefeito que preste informações a respeito das lâmpadas LED que foram trocadas no Município.

Nº 155/2024 - 02/02/2024 - Requer do Prefeito que informe por quais razões ainda não finalizou a construção do Centro de Fisioterapia e qual o prazo para finalização, visto que de acordo com a placa alusiva à execução da obra, ela deveria ter sido finalizada em 02 de fevereiro de 2023.

Nº 133/2024 - 02/02/2024 - Requer do Prefeito que informe, em reiteração aos requerimentos números 1975/2023 e 3324/2023 se já finalizou a escolha de modelos e os orçamentos para a instalação de lixeiras na Praça da Matriz e quando a fará.

Nº 4321/2023 - 18/12/2023 - Requerem do Prefeito que informe a esta Casa de Leis, as seguintes informações em forma de certidão, sobre o fornecedor “DAMIL COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES”, referente a compra de fraldas geriátricas: 1 - Por qual motivo a Prefeitura não pagou o fornecedor Damil Comércio de Produtos Hospitalares até a presente data, referente às compras de fraldas geriátricas, das notas fiscais nº 2080, 2681 e 2682? 2 - Foi cumprida a ordem cronológica para pagamento da respectiva empresa? 3 - Por qual motivo a Prefeitura não responde aos e-mails, ligações e tentativas de contato com a respectiva empresa? 4 - Quando a Prefeitura Municipal irá realizar os respectivos pagamentos?

Nº 4320/2023 - 18/12/2023 - Requerem do Prefeito que informe a esta Casa de Leis, as seguintes informações em forma de certidão, se está havendo falta de fraldas geriátricas?

Nº 4319/2023 - 18/12/2023 - Requerem do Prefeito que informe a esta Casa de Leis, sobre o processo administrativo número 68/2023, celebrado com a empresa MATEC MULTISERVIÇOS EIRELLI EPP, tendo como objeto "CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS QUE CONTRIBUAM COM A LIMPEZA URBANA, MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DAS ÁREAS VERDES, CONSERVAÇÃO DE ÁREAS AJARDINADAS, SUPRESSÃO E PODA DE ÁRVORES COM SUGADOR/RECICLADOR E BENEFICAMENTO FINAL DE RESÍDUOS DOS SERVIÇOS CORRELATOS, TOMOGRAFIA SÔNICA E ANÁLISE DE RESISTÊNCIA MECÂNICA A PERFURAÇÃO EM ÁRVORES, COM ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA", no valor total de R$ 7.180.099,17 e que com seus aditivos totalizou R$ 10.729.699,31, em caráter de REITERAÇÃO visto que o mesmo não foi respondido.

Nº 4260/2023 - 18/12/2023 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exmo. Sr Prefeito Municipal, para que através do órgão competente informe a esta Casa de Legislativa, se há conclusão do estudo para a criação do Ambulatório da Dor Crônica, conforme ofício nº 2647/21 em resposta ao requerimento e Anteprojeto nº 2887/21.

Nº 4306/2023 - 15/12/2023 - Requer do Prefeito que informe qual foi o valor de frustração de receitas no ano de 2023 em relação ao previsto no orçamento para o ano de 2023 e especifique quais foram as receitas que não se cumpriram de acordo com a previsão.

Nº 4305/2023 - 15/12/2023 - Requer do Prefeito que informe qual foi a economia gerada no período de setembro a dezembro de 2023, a partir da publicação do Decreto Municipal número 24.508, de 31 de agosto de 2023 - Decreto de Contingenciamento de Despesas.

Nº 4304/2023 - 15/12/2023 - Requer do Prefeito que informe, em reiteração ao requerimento número 3216/2023 qual era a previsão de economia com o Decreto Municipal número 24.508, de 31 de agosto de 2023, esclarecendo ainda se com isso o Município conseguirá equalizar receitas e despesas no orçamento público do ano de 2023.

Nº 4259/2023 - 15/12/2023 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar o Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Tatuí, que informe sobre a possibilidade de EXECUTAR a manutenção e limpeza da grelha do bueiro na Rua Ernesto Nazaré próximo ao nº202 no Bairro Nova Tatuí.

Nº 4258/2023 - 15/12/2023 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar o Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Tatuí, que informe sobre a possibilidade de EXECUTAR a manutenção da grelha do bueiro na Rua Dalmacio de Azevedo defronte ao nº93 no Bairro Doutor Laurindo.

Nº 4236/2023 - 11/12/2023 - Requerem do Prefeito que informe a esta Casa de Leis, as seguintes informações em caráter de reiteração com base na resposta do requerimento 3547/2023 vez que, embora respondido, deixou de cumprir a finalidade do pedido de informações, não exaurindo aquele objeto.

Nº 4233/2023 - 11/12/2023 - Requerem do Prefeito que informe esta Casa Leis, as seguintes informações em forma de certidão, sobre o que foi feito com o repasse do incentivo financeiro adicional (IFA) com base na portaria 674 de 3 de junho de 2003, que deveria ser repassado aos agentes comunitários de saúde e conforme a L12994/2014, aos agentes de combate às endemias? O que foi feito com o repasse? Onde foi investido o repasse?

Nº 4231/2023 - 11/12/2023 - Requerem do Prefeito que informe a esta Casa de Leis, as seguintes informações em forma de certidão, sobre a possibilidade de efetuar o repasse do Incentivo Financeiro Adicional (IFA) aos Agentes de Saúde e Agentes de Endemias, em conformidade com a Lei Federal nº 11.350/2006.

Nº 4227/2023 - 11/12/2023 - Requerem do Prefeito que informe a esta Casa de Leis, as seguintes informações em forma de certidão, se esse ano os agentes de saúde e endemias ficarão novamente sem o repasse de incentivo federal?

Nº 4240/2023 - 07/12/2023 - Requer do Prefeito para que informe a respeito do relatório de irregularidades no Demonstrativo de Informações Previdenciárias e Repasses, expedido pelo Ministério da Previdência Social, para que se manifeste – por meio de certidão – frente as divergências apuradas quanto ao valor devido e o valor repassado nos meses de setembro e outubro vinculados ao Instituto de Previdência Própria de Tatuí, sendo respectivamente R$ 10.090.780,68 e R$ 11.601.282,58, totalizando R$ 21.692.062,58 (vinte e um milhões, seiscentos e noventa e dois mil e sessenta e dois reais e cinquenta e oito centavos).

Nº 4215/2023 - 07/12/2023 - Requer do Prefeito que informe se os pagamentos às cooperativas responsáveis pela entrega de alimentos do gênero hortifruti às unidades de ensino estão rigorosamente em dia. Em caso negativo, qual é o valor de atrasos no pagamento e quando serão feitos eles serão feitos?

Nº 4209/2023 - 07/12/2023 - Requer do Prefeito que preste informações sobre a distribuição de materiais escolares para o ano letivo de 2024.

Nº 4208/2023 - 07/12/2023 - Requer do Prefeito que preste informações sobre a distribuição de uniformes escolares para o ano letivo de 2024.

Nº 4199/2023 - 07/12/2023 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, que se digne oficiar o Exmo. Sr. Prefeito de Tatuí, para que informe esta Casa de Leis sobre a possibilidade de conceder a forma de pagamento do IPTU VIA PIX.

Nº 4193/2023 - 07/12/2023 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, que se digne-se oficiar o Exmo. Sr. Prefeito de Tatuí para que junto à secretaria competente verifique a possibilidade de realizar com a máxima urgência estudo para possível melhoria na passagem dos veículos sobre os trilhos da linha férrea da avenida que faz a ligação com a entrada e saída da Rodovia Senador Laurindo Dias Minhoto (SP 141) que liga Tatuí a Capela do Alto /Sorocaba.

Nº 4192/2023 - 07/12/2023 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Tatuí, que informe sobre a possibilidade de EXECUTAR a limpeza e capina na extensão da Rua Lázaro J. São de Almeida. (as margens do Ribeirão Manduca)

Nº 4189/2023 - 07/12/2023 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Tatuí, que informe sobre a possibilidade de EXECUTAR a melhoria da estrada do bairro Bambuzal, com colocação de cascalho.

Nº 4187/2023 - 07/12/2023 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, que se digne-se oficiar o Exmo. Sr. Prefeito de Tatuí que informe esta Casa de Leis sobre a possibilidade da manutenção, limpeza e capinação no canteiro central da Av. Virgilio Montezzo Filho, Bairro Nova Tatuí.

Nº 4136/2023 - 04/12/2023 - Requerem da empresa terceirizada Efraim Alimentos e Serviços que informe a esta Casa de Leis, os seguintes esclarecimentos: 1 – Por qual motivo as funcionárias tiveram que levar seus respectivos documentos para registro, no laboratório onde foram coletar os exames de sangue? 2 – Por qual motivo nenhum coordenador da empresa foi se apresentar para as funcionárias da respectiva empresa? 3 – Os contratos feitos pela empresa foram todos devidamente assinados por todas as funcionárias? 4- Quantas funcionárias foram contratadas pela respectiva empresa? 5 – Caso alguma funcionária precise ir fazer a rescisão do contrato, qual endereço ela deve procurar? 6 – Por qual motivo no uniforme das funcionárias está com o nome e logotipo de “Plena Alimentos e Serviços”?

Nº 4135/2023 - 04/12/2023 - Requerem do Prefeito que informe a esta Casa de Leis, as seguintes informações em forma de certidão: 1 – Por qual motivo as funcionárias contratadas pela terceirizada “Efraim Alimentos e Serviços”, tiveram que levar seus respectivos documentos para registro, no laboratório onde foram coletar os exames de sangue? 2 – Por qual motivo nenhum coordenador da empresa foi se apresentar para as funcionárias da respectiva empresa? 3 – Os contratos feitos pela empresa Efraim Alimentos e Serviços, foram devidamente assinados por todas as funcionárias? 4- Quantas funcionárias foram contratadas pela respectiva empresa? 5 – Caso alguma funcionária precise ir fazer a rescisão do contrato, qual endereço ela deve procurar? 6 – Por qual motivo no uniforme das funcionárias está com o nome e logotipo de “Plena Alimentos e Serviços”?

Nº 4134/2023 - 04/12/2023 - Requerem do Prefeito que informe a esta Casa de Leis, as seguintes informações em forma de certidão, sobre o concurso público municipal: 1 – Qual foi a empresa que prestou a prova do concurso publico realizado no dia 19/11/2023? 2 - Por qual motivo algumas questões da prova não contavam com todas as alternativas? 3 – Por qual motivo algumas questões aparentemente estavam com algumas marcações, aparentemente das alternativas corretas? 4 – O Sr. Prefeito tem ciência das respectivas reclamações da população?

Nº 4132/2023 - 04/12/2023 - Requerem do Prefeito que informe a esta Casa de Leis, as seguintes informações em forma de certidão, sobre o concurso público municipal: 1 – Por qual motivo o concurso público com a categoria de “médica veterinária” foi cancelado após ter saído o respectivo gabarito da prova? 2 – Houve alguma ação civil pública, ou alguma decisão do Ministério Público para que fosse cancelado? 3 – Se sim, enviar documentos comprobatórios.

Nº 4130/2023 - 04/12/2023 - Requerem do Prefeito que informe a esta Casa de Leis, as seguintes informações em forma de certidão, sobre o concurso público municipal: 1 - Por qual motivo houve desorganização na aplicação da prova do concurso público, onde as provas de inspetores foram trocadas pelas provas de professores? 2 – O que foi feito para sanar esse problema?

Nº 4128/2023 - 04/12/2023 - Requerem da Planexcon – Gestão Pública e Empresarial que informe a esta Casa de Leis, as seguintes informações, sobre o concurso público municipal realizado na cidade de Tatuí: 1 - Por qual motivo houve desorganização na aplicação da prova do concurso público, onde as provas de inspetores foram trocadas pelas provas de professores? 2 – O que foi feito para sanar esse problema?

Nº 4107/2023 - 01/12/2023 - Requer do Prefeito que informe por qual razão não concede o direito à meia tarifa no transporte público aos estudantes do Conservatório Dramático e Musical "Doutor Carlos de Campos".

Nº 4097/2023 - 01/12/2023 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, que se digne oficiar a Organização Social “Sustenidos”, para que informe esta Casa de Leis o que segue: 1 - É intenção desta gestora a manutenção integral e com a mesma estrutura o curso de musicalização infantil para o ano de 2024? 2 – Qual a data prevista do edital para inscrições de novos alunos para próximo ano. 3- Qual o número de alunos matriculados no curso de musicalização oferecidos por esta instituição, nos anos de 2021 e 2022,2023.

Nº 4096/2023 - 01/12/2023 - REQUEIRO Á MESA, na forma regimental, digne-se oficiar ao Senhor Prefeito Municipal para que informe sobre a possibilidade de realização de estudo de destinado à criação de um Centro de Prevenção e Controle do Câncer de Próstata e Promoção da Saúde do Homem no âmbito do Município de Tatuí.

Nº 4092/2023 - 01/12/2023 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, que se digne oficiar o Exmo. Sr. Prefeito de Tatuí que informe esta Casa de Leis sobre a possibilidade de substituir as lâmpadas queimadas da Rua Lázara Soares Moreira nº31,bairro Jardim América.

Nº 4091/2023 - 01/12/2023 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Tatuí, que informe sobre a possibilidade de executar a troca Lâmpadas queimadas por LED na Rua Amélia Oliviere Bergami, bairro CDHU.

Nº 4090/2023 - 01/12/2023 - REQUEIRO Á MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal para que informe sobre a possibilidade de executar a OPERAÇÃO TAPA BURACO, em toda extensão da Rua Antônio de Souza Quevedo, bairro Vila Angélica.

Nº 4089/2023 - 01/12/2023 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar ao Exmo. Sr. Prefeito de Tatuí MIGUEL LOPES CARDOSO JUNIOR que informe a possibilidade de providenciar uma Operação Cata Treco, no bairro Jardim América.

Nº 4087/2023 - 30/11/2023 - REQUEIRO na forma regimental, digne-se oficiar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal para que informe sobre a possibilidade de executar a OPERAÇÃO TAPA BURACO, em toda extensão da Rua Antônio de Souza Quevedo, bairro Vila Angelica.

Nº 4047/2023 - 27/11/2023 - REQUEIRO Á MESA, na forma regimental, digne-se oficiar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal para que informe sobre a possibilidade de executar a OPERAÇÃO TAPA BURACO, (vide fotos) na Rua Alberto dos Santos, Bairro Doutor Laurindo, nesta cidade.

Nº 4043/2023 - 27/11/2023 - Requerem do Prefeito que informe a esta Casa de Leis, seguintes informações em forma de certidão, sobre o contrato firmado entre a Santa Casa com a empresa Brasil Laudos: 1 – Por qual motivo os exames de mamografia hoje feitos pela empresa Brasil Laudos, são cobrados um valor unitário por exame de R$ 70,00, enquanto as empresas que prestavam serviço anteriormente cobravam R$ 52,00? 2- Por qual motivo os exames de tomografia, hoje feitos pela empresa Brasil Laudos, são cobrados um valor unitário por exame de R$ 170,00, enquanto as empresas que prestavam serviço anteriormente cobravam R$ 160,00 (para exames 24 horas)? 3 – Por qual motivo o valor do plantão noturno é pago R$ 1.000,00, por plantão? Não compensaria registrar 01 ou 02 funcionários para ter uma economia dos cofres públicos?

Nº 4041/2023 - 27/11/2023 - REQUEIRO À MESA, na forma regimental, digne-se oficiar ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Tatuí, que informe sobre a possibilidade junto a Secretaria de Serviços Públicos e Zeladoria à realização da limpeza do canteiro central da Av Dr Sales Gomes.

Nº 4039/2023 - 27/11/2023 - Requerem da . Interventora da Santa Casa de Misericórdia de Tatuí, Dra. Maria Laura L. Matias, que informe a esta Casa de Leis, seguintes informações em forma de certidão, sobre o contrato firmado entre a Santa Casa com a empresa Brasil Laudos: 1 – Por qual motivo os exames de mamografia hoje feitos pela empresa Brasil Laudos, são cobrados um valor unitário por exame de R$ 70,00, enquanto as empresas que prestavam serviço anteriormente cobravam R$ 52,00? 2- Por qual motivo os exames de tomografia, hoje feitos pela empresa Brasil Laudos, são cobrados um valor unitário por exame de R$ 170,00, enquanto as empresas que prestavam serviço anteriormente cobravam R$ 160,00 (para exames 24 horas)? 3 – Por qual motivo o valor do plantão noturno é pago R$ 1.000,00, por plantão? Não compensaria registrar 01 ou 02 funcionários para ter uma economia dos cofres públicos?

Nº 4035/2023 - 27/11/2023 - Requerem do Prefeito que informe a esta Casa de Leis, as seguintes informações em forma de certidão: 1 – Sobre a possibilidade de disponibilizar mais uma inspetora de alunos, para a escola Teresinha Vieira de Camargo Barros? 2 – Por qual motivo é solicitado mais uma profissional (inspetora) há mais de 01 ano e nunca foi solucionado o problema? 3 – Qual o prazo para regularizar essa situação?

Nº 4034/2023 - 27/11/2023 - Requerem da Interventora da Santa Casa de Misericórdia de Tatuí, Dra. Maria Laura L. Matias que informe a esta Casa de Leis, as seguintes informações em forma de certidão, sobre quais procedimentos legais estão sendo adotados para a contratação de equipes médicas na Santa Casa? E quais procedimentos legais estão sendo adotados para a contratação de empresas terceirizadas na Santa Casa?

Nº 4030/2023 - 27/11/2023 - Requerem da Divisão Regional de Saúde – DRS XVI Sorocaba/SP que informe a esta Casa de Leis, por qual motivo está havendo atraso na entrega dos medicamentos? E o que está sendo feito para a regularização?

Nº 4027/2023 - 27/11/2023 - Requerem do Prefeito que informe a esta Casa de Leis, as seguintes informações em forma de certidão, e que nos envie a relação de medicamentos que tiveram problemas e atrasos nas entregas, e quais medidas estão sendo tomadas para sanar e ajudar a população com esse problema?

Nº 4025/2023 - 27/11/2023 - Requerem do Prefeito que informe a esta Casa de Leis, as seguintes informações em forma de certidão, sobre a possibilidade de realizar a manutenção dos ar condicionados que se encontram na Assistência Farmacêutica?

Nº 4057/2023 - 24/11/2023 - Requer do TATUIPREV – Instituto de Previdência Própria do Município de Tatuí, para que forneça informações a seu respeito.

Nº 4031/2023 - 24/11/2023 - Requer do Prefeito para que informe quais são as saídas de emergência do Velório Municipal.

Nº 4029/2023 - 24/11/2023 - Requer do Prefeito para que informe quantos são e onde estão situados os extintores no Velório Municipal, as respectivas validades e se são suficientes para ocorrências de emergência.

Nº 3982/2023 - 21/11/2023 - Requerem do Prefeito que informe esta Casa de Leis, as seguintes informações em forma de certidão com fundamento no Decreto nº 24.630 de 13 de novembro de 2023, por qual razão a Prefeitura prorrogou por 180 dias a intervenção na Santa Casa de Misericórdia de Tatuí?

Nº 3945/2023 - 21/11/2023 - Requerem do Prefeito que informe a esta Casa de Leis, em forma de certidão, com base na resposta do requerimento 3453/2023, qual foi a equipe médica responsável pelo mutirão de cataratas feito na Santa Casa de Misericórdia de Tatuí? Houve alguma contrapartida da respectiva equipe?

Nº 3944/2023 - 21/11/2023 - Requerem do Prefeito que informe a esta Casa de Leis, as seguintes informações em forma de certidão. Qual valor total foi repassado para a Santa Casa de Misericórdia de Tatuí, para o pagamento do piso da enfermagem? Enviar comprovante de transferência bancária.

Nº 3942/2023 - 21/11/2023 - Requerem do Prefeito que informe a esta Casa de Leis, as seguintes informações em forma de certidão. Por qual motivo a 6ª parcela, do repasse complementar do piso da enfermagem, encontra-se parado na conta, e não foi repassado aos funcionários da rede municipal da saúde?

Nº 3939/2023 - 21/11/2023 - Requerem do Prefeito que informe a esta Casa de Leis, as seguintes informações em forma de certidão, a respeito da merenda escolar, com base na resposta ao requerimento 1382/2022, onde solicitamos informações sobre a diminuição da oferta de frutas para as crianças, foi respondido que os cardápios seguem as referências nutricionais, então solicitamos as seguintes informações em caráter de REITERAÇÃO: 1 – Já que a Prefeitura segue referências nutricionais, como estão procedendo visto que está havendo falta de frutas, legumes e verduras nas escolas/creches do município? 2 – Quais medidas estão sendo tomadas para sanar esse problema? (Visto que a Prefeitura Municipal não pagou a cooperativa de produtores rurais) 3 – Estar faltando frutas e legumes, não fere a tabela de composição de alimentos que a Secretaria da Educação segue?

Nº 3937/2023 - 21/11/2023 - Requerem do Prefeito que informe a esta Casa de Leis, as seguintes informações em forma de certidão: 1 – Por qual motivo algumas escolas da rede municipal contam com guardas e outras não? 2 – O pagamento com a empresa que presta serviços de segurança nas escolas está em dia?

Nº 3935/2023 - 21/11/2023 - Requerem do Excelentíssimo Senhor Secretário de Fazenda, Finanças, Planejamento e Trabalho, Sr. Wagner Rodrigues que informe a esta Casa de Leis, as seguintes informações em forma de certidão: 1- A Prefeitura está comprando os medicamentos de acordo com a demanda necessária da secretária de saúde? 2- O pagamento com os fornecedores de medicamentos está em dia? 3- Está sendo feito o pagamento em ordem cronológica dos fornecedores?

Nº 3933/2023 - 21/11/2023 - Requerem da a Excelentíssima Senhora Secretária de Saúde, Sra. Roseli Mochi que informe a esta Casa de Leis, as seguintes informações em forma de certidão: 1- A Sra. Secretária tem ciência que está em falta diversos medicamentos na Rede Municipal? (Entre eles: dexametasona elixir, ivermectina 6 mg, saccharomyces cps, sinvastatina 20 mg, paracetamol 750, polivitamínico cps, cefalexina cps, gliclazida 30 mg e 60 mg, salbutsamol spray, ácido valproio caps, carboneto de lítio, citalopram, clomipramina, imipranima, levomepromazina gotas e naltrexona). 2- Por qual motivo está em falta? 3- O que está sendo feito para sanar esse problema?

Nº 3931/2023 - 21/11/2023 - Requerem da empresa Brasil Laudos que informe a esta Casa de Leis, as seguintes informações, em forma de certidão, sobre o alvará do corpo de bombeiro da respectiva empresa: 1 – Por qual motivo não houve a solicitação da vistoria do alvará do corpo de bombeiros da clínica de imagens? 2 – Por qual motivo o alvará não foi solicitado anteriormente, antes de qualquer adequação já feita pela respectiva empresa?

Nº 3930/2023 - 21/11/2023 - Requerem do Prefeito que informe a esta Casa de Leis, seguintes informações em forma de certidão: 1 – Por qual motivo houve discordância entre as respostas dos requerimentos 2832/2023 e 3266/2023 sobre o alvará de Corpo de Bombeiros da empresa terceirizada Brasil Laudos?

Nº 3929/2023 - 21/11/2023 - Requerem do Excelentíssimo Senhor Secretário de Segurança Pública e Mobilidade Urbana, Sr. Miguel Ângelo que informe a esta Casa de Leis, as seguintes informações em forma de certidão: 1- O Senhor tem ciência que a empresa Brasil Laudos não possui alvará do corpo de bombeiros? 2- E pelas respostas da Interventora da Santa Casa, Dra. Maria Laura L. Matias, não existe o protocolo solicitando o alvará, e sequer existe um projeto para o mesmo?

Nº 3927/2023 - 21/11/2023 - Requerem do Prefeito que informe a esta Casa de Leis, as seguintes informações em forma de certidão: 1 – Por qual motivo ainda não instalaram os ar condicionados que já se encontram há meses nas UBS’S do Município? 2 – Qual a previsão para a instalação?

Nº 3967/2023 - 20/11/2023 - REQUEIRO À MESA, na forma regimental, digne-se oficiar a Exmo. Sr Prefeito Municipal, para que, através do órgão competente, informe a esta Casa Legislativa se está no planejamento da atual gestão realizar a instalação de iluminação pública, rua Augusto Cesar Caresia,151 bairro Residencial parque das flores 1.

Nº 3958/2023 - 20/11/2023 - REQUEIRO À MESA, na forma regimental, digne-se oficiar a Exmo. Sr Prefeito Municipal, para que, através do órgão competente, informe a esta Casa Legislativa se está no planejamento da atual gestão realizar a instalação de iluminação pública, rua Augusto Cesar Caresia,151 bairro Residencial parque das flores 1.

Nº 3953/2023 - 20/11/2023 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que informe a esta Casa Legislativa sobre a possibilidade de realizar a manutenção da iluminação na rua Professor Mário Baiardi, em caráter emergencial, pois a rua se encontra com as várias lâmpadas queimadas; e possivelmente a troca para lâmpadas de led.

Nº 3962/2023 - 17/11/2023 - Requer do Prefeito para que preste esclarecimentos a respeito do contrato celebrado com a empresa Efraim Alimentos e Serviços LTDA EPP através do processo administrativo número 195/2023.

Nº 3928/2023 - 17/11/2023 - Requerem do Prefeito que informe a esta Casa de Leis, as seguintes informações em forma de certidão, por qual motivo os ar condicionados do velório municipal não estão funcionando, visto que o mesmo foi reaberto no dia 10/06/2023?

Nº 3867/2023 - 13/11/2023 - Requerem do Prefeito que informe a esta Casa de Leis, sobre o processo administrativo número 68/2023, celebrado com a empresa MATEC MULTISERVIÇOS EIRELLI EPP, tendo como objeto "CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS QUE CONTRIBUAM COM A LIMPEZA URBANA, MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DAS ÁREAS VERDES, CONSERVAÇÃO DE ÁREAS AJARDINADAS, SUPRESSÃO E PODA DE ÁRVORES COM SUGADOR/RECICLADOR E BENEFICAMENTO FINAL DE RESÍDUOS DOS SERVIÇOS CORRELATOS, TOMOGRAFIA SÔNICA E ANÁLISE DE RESISTÊNCIA MECÂNICA A PERFURAÇÃO EM ÁRVORES, COM ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA", no valor total de R$ 7.180.099,17 e que com seus aditivos totalizou R$ 10.729.699,31.

Nº 3861/2023 - 13/11/2023 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exmo. S.r. Prefeito Municipal de Tatuí, para que informe sobre a possibilidade de EXECUTAR a limpeza e capina na Rua São Paulo, bairro Santa Luzia em toda sua extensão.

Nº 3852/2023 - 13/11/2023 - Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de realizar uma campanha de conscientização do mês do diabetes, o novembro Diabetes Azul.

Nº 3848/2023 - 13/11/2023 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exmo. S.r. Prefeito Municipal de Tatuí, para que informe sobre a possibilidade de Executar um Tapa buraco na Rua José Aguiar Rost bairro Jd Wanderlei, em toda sua extensão.

Nº 3822/2023 - 13/11/2023 - Requerem do Prefeito que informe a esta Casa de Leis, as seguintes informações em caráter de REITERAÇÃO, com base na resposta do requerimento de nº 2840/2023, solicitamos informações dos exames que SAEM AS GUIAS DA CENTRAL DE VAGAS DA SECRETARIA DE SAÚDE DA PREFEITURA, E QUE ESTÃO SENDO FEITOS PELA EMPRESA BRASIL LAUDOS: • Enviar cópia do pregão em que a Brasil Laudos participou e ganhou para a prestação de serviços da DEMANDA DA SECRETARIA DA SAÚDE. • Enviar cópia dos documentos das empresas concorrentes, para melhor estudo.

Nº 3821/2023 - 13/11/2023 - Requerem do Prefeito que informe a esta Casa de Leis, cópia do contrato firmado entre a Santa Casa de Misericórdia de Tatuí e a empresa GEOSAUDE, com base na resposta do requerimento 2535/2023.

Nº 3818/2023 - 13/11/2023 - Requerem do Prefeito que informe a esta Casa de Leis, as seguintes informações em caráter de REITERAÇÃO, com base na resposta do requerimento de nº 2589/2023, por qual motivo o portal da transparência da Santa Casa de Misericórdia de Tatuí ainda não está em funcionamento?

Nº 3817/2023 - 13/11/2023 - Requerem do Prefeito que informe a esta Casa de Leis, em caráter DE REITERAÇÃO, com base na resposta do requerimento 1955/2023 e 3094/2023 a respeito da contratação da empresa Iamonte Gestão em Saúde que se encontra na Santa Casa de Misericórdia de Tatuí. Por qual motivo há incoerência nas respostas? 1 – Para quem foi mentido a respeito da contratação. Para essa Casa Legislativa, ou para um Jornal da cidade, emitido no dia 30/09/2023? 2 – A contratação se fez por orçamentos, ou por licitação?

Nº 3814/2023 - 13/11/2023 - Requerem do Prefeito que informe a esta Casa de Leis, as seguintes informações em forma de certidão, com base na resposta do requerimento 3210/2023, sobre os exames laboratoriais que são feitos pelo município, visto que a resposta veio totalmente incompleta: 1 - O pagamento com os respectivos laboratórios está em dia? 2 - Está sendo cumprido a ordem cronológica para pagamento dos exames laboratoriais?

Nº 3812/2023 - 13/11/2023 - Requerem do Prefeito que informe a esta Casa de Leis, seguintes informações em caráter DE REITERAÇÃO, com base na resposta do requerimento 2676/2023 a respeito da falta de dieta alimentar: 1 – Por qual motivo a resposta não é coerente com as respostas do Prefeito em suas redes sociais? 2 – Está havendo falta da dieta alimentar?

Nº 3810/2023 - 13/11/2023 - Requerem do Prefeito que informe a esta Casa de Leis, as seguintes informações em caráter de REITERAÇÃO, sobre o portal da transparência da Santa Casa: 1 – Quais dados serão inseridos no Portal da transparência? 2 – Dados dos funcionários serão inseridos? 3 – Dados orçamentários serão inseridos? 4 – Despesas com empresas terceirizadas e balanços serão inseridos?

Nº 3722/2023 - 06/11/2023 - REQUEIRO À MESA, na forma regimental, digne-se oficiar a Exmo. S.r. Prefeito Municipal de Tatuí, para que através dos órgãos competentes estude a possibilidade da indicação e pintura de 01 vaga para pessoa Idosa e outra para Pessoa com Deficiência em frente à Drogaria Planalto Farma, na Rua Benedito Faustino da Rosa, nº1324 no bairro Jd Planalto.

Nº 3721/2023 - 06/11/2023 - REQUEIRO À MESA, na forma regimental, digne-se oficiar a Exmo. S.r. Prefeito Municipal de Tatuí, para que informe sobre a possibilidade de Executar pintura de solo (PARE) na Rua Cônego Demétrio esquina com a Rua 13 de fevereiro, Centro.

Nº 3720/2023 - 06/11/2023 - REQUEIRO À MESA, na forma regimental, digne-se oficiar a Exmo. S.r. Prefeito Municipal de Tatuí, para que informe se existe a possibilidade de implantação de uma faixa de travessia para pedestres em frente à Drogaria Planalto Farma, na Rua Benedito Faustino da Rosa nº1324 no bairro Jd Planalto.

Nº 3719/2023 - 06/11/2023 - REQUEIRO À MESA, na forma regimental, digne-se oficiar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que informe a esta Casa Legislativa sobre a possibilidade de realizar reparos na rampa para cadeirante, da rua Maneco Pereira esquina com a rua Cônego Demétrio, centro.

Nº 3718/2023 - 06/11/2023 - Requerem do Prefeito que informe a esta Casa de Leis, as seguintes informações em caráter de REITERAÇÃO, com base na resposta do requerimento 2300/2023, sobre os motivos de não ser ofertado ultrassom durante 24 horas do dia, na Santa Casa de Misericórdia de Tatuí, visto que a mesma se encontra sob intervenção da Prefeitura Municipal: 1 - Por qual motivo o ultrassom não é ofertado 24 horas por dia para os pacientes internados na clinica médica ou ala cirúrgica? 2 – Visto que o benefício de se ter a Brasil Laudos locada no antigo PS, para que se fosse necessário o exame, poderiam ser feitos a qualquer hora. Por qual motivo isso não está ocorrendo?

Nº 3717/2023 - 06/11/2023 - Requerem do Prefeito que informe a esta Casa de Leis, as seguintes informações em caráter de REITERAÇÃO, com base na resposta do requerimento 2831/2023, sobre o investimento da Brasil Laudos na obra do antigo PS, onde temos o direito de acesso à informação com base na Lei da Transparência 12.527/2011. 1 – Qual foi o investimento para a realização da obra de adequação necessária para a prestação de serviços de imagens? 2 – Enviar planilha detalhando cada gasto individualmente. 3 – Enviar respectivas notas fiscais das prestações de serviço, ou de compra de materiais. 4 – Houve aumento do patrimônio da entidade privada? 5 – Qual documento foi firmado o acordo da obra? Enviar documento comprobatório. 6 - Houve contrato para elaboração da obra nesse prédio? Enviar cópia do contrato. 7 – Enviar projeto de reforma do antigo PS.

Nº 3716/2023 - 06/11/2023 - Requerem do Prefeito que informe a esta Casa de Leis, as seguintes informações em caráter de REITERAÇÃO, com base na resposta do requerimento 2829/2023, sobre a falta de medicamentos na rede municipal: 1 – O pagamento com os fornecedores de remédios da rede municipal está em dia?

Nº 3715/2023 - 06/11/2023 - Requerem do Prefeito q informe a esta Casa de Leis, as seguintes informações em caráter de REITERAÇÃO, com base na resposta do requerimento 2829/2023, sobre a falta de medicamentos na rede municipal: 1 – A Prefeitura Municipal está comprando integralmente os remédios de acordo com as demandas solicitadas pelo almoxarifado da saúde?

Nº 3714/2023 - 06/11/2023 - Requerem do Prefeito que informe a esta Casa de Leis, as seguintes informações em caráter de REITERAÇÃO, com base na resposta do requerimento 2829/2023, sobre a falta de medicamentos na rede municipal: 1 – Quais remédios estão em falta na rede municipal de saúde?

Nº 3713/2023 - 06/11/2023 - Requerem do Prefeito que informe a esta Casa de Leis, as seguintes informações em forma de certidão: 1 - Se procede a informação de que quatro veículos da secretaria da saúde (frota), foram bloqueados pelo sistema Satélite por falta de pagamento da respectiva empresa? (Uma van, 02 veículos logan e 01 veículo spin). 2 – Se a resposta acima for afirmativa, como solucionarão esse problema para que não prejudique a população nas viagens de agendamentos de consultas, exames e tratamentos médicos?

Nº 3712/2023 - 06/11/2023 - Requerem do Prefeito que informe a esta Casa de Leis, em caráter de REITERAÇÃO, com base na resposta do requerimento 2832/2023, referente ao alvará do Corpo de Bombeiros da empresa Brasil Laudos, visto que a mesma se encontra sob intervenção da Prefeitura Municipal: 1 – Enviar cópia do protocolo emitido pelo Corpo de Bombeiros, referente a solicitação do alvará do mesmo; 2 – Enviar cópia do projeto enviado ao Corpo de Bombeiros, contendo dados do engenheiro responsável.

Nº 3737/2023 - 31/10/2023 - Requer da Secretaria da Cultura, Economia e Indústria Criativas do Estado de São Paulo para que informe esta Casa de Leis os seguintes dados quanto ao Conservatório de Tatuí (entre outros) 1. Qual é o valor mensal para manutenção do alojamento no ano de 2023? 2. Qual é o valor mensal previsto após o início da concessão do auxílio moradia? Quantos alunos serão atendidos? 3. De que forma os alunos diaristas serão contemplados com o auxílio após o fechamento do alojamento? 4. Qual é o interesse público que será atendido após o esvaziamento do local? O terreno está incorporado no patrimônio do Estado de São Paulo? Haverá alienação do terreno? 5. Por qual razão não houve debate com os alunos do Conservatório sobre a possibilidade de alteração do alojamento para auxílio moradia? 6. Quais estudos foram realizados para fixação do valor do auxílio moradia em R$ 450,00 (quatrocentos e cinquenta reais?) Quem foi o responsável pelo estudo?

Nº 3736/2023 - 31/10/2023 - Requer da SUSTENIDOS que informe os seguintes dados quanto ao Conservatório de Tatuí (entre outros): 1. Qual é o valor mensal para manutenção do alojamento no ano de 2023? 2. Qual é o valor mensal previsto após o início da concessão do auxílio moradia? Quantos alunos serão atendidos? 3. De que forma os alunos diaristas serão contemplados com o auxílio após o fechamento do alojamento? 4. Qual é o interesse público que será atendido após o esvaziamento do local? O terreno está incorporado no patrimônio do Estado de São Paulo? Haverá alienação do terreno? 5. Por qual razão não houve debate com os alunos do Conservatório sobre a possibilidade de alteração do alojamento para auxílio moradia? 6. Quais estudos foram realizados para fixação do valor do auxílio moradia em R$ 450,00 (quatrocentos e cinquenta reais?) Quem foi o responsável pelo estudo? Envie-nos cópia certificada dos dados obtidos como resultado do estudo.

Nº 3734/2023 - 31/10/2023 - Requer da ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO que informe sobre a possibilidade de interceder junto ao Governo do Estado de São Paulo para impedir o fechamento do alojamento do Conservatório de Tatuí e para que os seguintes questionamentos sejam esclarecidos (entre outros): 1. Qual é o valor mensal para manutenção do alojamento no ano de 2023? 2. Qual é o valor mensal previsto após o início da concessão do auxílio moradia? Quantos alunos serão atendidos? 3. De que forma os alunos diaristas serão contemplados com o auxílio após o fechamento do alojamento? 4. Qual é o interesse público que será atendido após o esvaziamento do local? O terreno está incorporado no patrimônio do Estado de São Paulo? Haverá alienação do terreno?

Nº 3730/2023 - 31/10/2023 - Requer do Prefeito que informe se procede a informação de que o serviço de vigilância patrimonial nas unidades de ensino não está sendo realizado de forma integral, em virtude de atrasos no pagamentos à empresa responsável. Em caso positivo, que esclareça qual é o valor de débitos com a empresa, quando será pago e quando o serviço voltará a funcionar de forma integral.

Nº 3711/2023 - 31/10/2023 - REQUEIRO À MESA, na forma regimental, digne-se oficiar a Exmo. S.r. Prefeito Municipal de Tatuí, para que informe sobre a possibilidade de Executar um Tapa buraco na Rua José Aguiar Rost, 262 Jd Wanderley.

Nº 3650/2023 - 30/10/2023 - Requerem do Prefeito que informe a esta Casa de Leis, as seguintes informações em forma de certidão, com base na resposta do requerimento 3231/2023, visto que as guias da secretaria de saúde, estão sendo somente retiradas e encaminhadas para os exames serem feitos diretamente na empresa terceirizada Brasil Laudos. Enviar cópia da licitação em que a Brasil Laudos participou e ganhou para que a execução desses exames (da demanda da SECRETARIA DA SAUDE) esteja sendo feito de maneira legal, seguindo as normas da Lei de Licitação 14.133 de 01/04/2021.

Nº 3648/2023 - 30/10/2023 - Requerem do Prefeito que informe esta Casa de Leis, as seguintes informações em forma de certidão, se procede a informação que não está havendo manutenção nos aparelhos de dentista da rede municipal, por falta de pagamento da empresa que presta serviços?

Nº 3646/2023 - 30/10/2023 - Requerem do Prefeito que informe a esta Casa de Leis, as seguintes informações em caráter de REITERAÇÃO, com base na resposta do requerimento 2591, sobre os exames laboratoriais que são feitos pelo município, visto que a resposta veio totalmente incompleta: 1 - O pagamento com os respectivos laboratórios está em dia? 2 - Está sendo cumprido a ordem cronológica para pagamento dos exames laboratoriais? 3 - Como é disposto as vagas para a população nos postos de saúde? 4 – Por qual motivo, as autorizações dos exames são feitas na secretária? Prejudicando a conduta do respectivo médico?

Nº 3645/2023 - 30/10/2023 - REQUEIRO À MESA, na forma regimental, que se digne oficiar o Exmo. Sr. Prefeito de Tatuí, para que através das Secretarias competentes nos envie informações relacionadas ao que segue: Quantos exames de endoscopia e colonoscopia são realizados por mês em nosso município? Qual o tempo de espera por uma endoscopia? Qual o tempo de espera para uma colonoscopia? A quantidade ofertada pelo município tem suprido a demanda?

Nº 3644/2023 - 30/10/2023 - Requerem do Prefeito que informe a esta Casa de Leis, as seguintes informações em forma de certidão, se procede a informação de que os médicos clínicos gerais que atendem nas Unidades Básicas de Saúde não estão autorizados a pedir exames para os pacientes? Que supostamente não estão autorizados nem a ficar com o bloco de guia de exames?

Nº 3642/2023 - 30/10/2023 - REQUEIRO À MESA, na forma regimental, digne-se oficiar a Exmo. S.r. Prefeito Municipal de Tatuí, para que informe sobre a possibilidade de Executar pintura de solo (PARE) na Rua Maria Marchesi Donati esquina com Santa Cruz, Jd Módena em toda sua extensão.

Nº 3641/2023 - 30/10/2023 - Requerem do Prefeito que informe a esta Casa de Leis, as seguintes informações em forma de certidão, se procede a informação que os médicos do Cemem não estão autorizados a pedir exames para os pacientes?

Nº 3640/2023 - 30/10/2023 - REQUEIRO À MESA, na forma regimental, digne-se oficiar a Exmo. S.r. Prefeito Municipal de Tatuí, para que informe sobre a possibilidade de Executar um Tapa buraco na Rua Maria Marchesi Donati, Jd Módena em toda sua extensão.

Nº 3639/2023 - 30/10/2023 - REQUEIRO À MESA, na forma regimental, digne-se oficiar a Exmo. S.r. Prefeito Municipal de Tatuí, para que informe sobre a possibilidade de Executar um Tapa buraco na Rua José Aguiar Rost nº439 bairro Jd Wanderlei.

Nº 3637/2023 - 30/10/2023 - REQUEIRO À MESA, na forma regimental, digne-se oficiar a Exmo. S.r. Prefeito Municipal de Tatuí, para que informe sobre a possibilidade de Executar um Tapa buraco na Rua José Aguiar Rost, 262 Jd Wanderley.

Nº 3636/2023 - 30/10/2023 - Requerem do Prefeito que informe a esta Casa de Leis, as seguintes informações em caráter de REITERAÇÃO, se existe o risco de a coleta de lixo ser prejudicada e interrompida por falta de pagamento da empresa?

Nº 3651/2023 - 27/10/2023 - Requer do Prefeito que preste informações sobre a merenda escolar.

Nº 3649/2023 - 27/10/2023 - Requer do Prefeito que informe por qual razão não respondeu o requerimento número 3054/2023, cujo prazo de resposta seria 03/10/2023, a respeito de informações informações, em forma de certidão, a respeito do pregão 4/2023, cujo objeto foi o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO, FABRICAÇÃO, FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE ABRIGOS DE ÔNIBUS, KITS FOTOVOLTAICOS, LIXEIRAS E RELÓGIO HORA, TEMPERATURA E PROPAGANDA DIGITAL PARA INSTALAÇÃO EM ESPAÇOS PÚBLICOS, no valor de R$ 8.457.723,83.

Nº 3647/2023 - 27/10/2023 - Requer do Prefeito que esclareça qual é o critério técnico adotado para a não realização de exames laboratoriais solicitados pela rede municipal de saúde.

Nº 3560/2023 - 23/10/2023 - REQUEIRO À MESA, na forma regimental, oficiar ao Prefeito Municipal de Tatuí, para que informe quando fará o atendimento ao protocolo 18910/1/2023 quanto a necessidade de realizar a poda de árvores próximo aos postes de luz e que tem comprometido a luminosidade na Travessa do Segredo nº69, Vila Minghini.

Nº 3547/2023 - 23/10/2023 - Requerem do Prefeito que informe a esta Casa de Leis, as seguintes informações em forma de certidão: 1 – O dinheiro do repasse do resíduo do duodécimo da Câmara Municipal já foi encaminhado para a Santa Casa? 2 – Se sim, encontra-se em qual conta corrente? 3 – Se não, por qual motivo ainda não houve o repasse? 4 – E encontra-se em qual conta corrente no momento?

Nº 3544/2023 - 23/10/2023 - Requerem do Prefeito que informe a esta Casa de Leis, as seguintes informações em forma de certidão, sobre a possibilidade de fazer uma operação tapa buraco em toda a extensão, das ruas do bairro Jardim Paulista.

Nº 3537/2023 - 23/10/2023 - Requerem do Prefeito que informe a esta Casa de Leis, as seguintes informações em forma de certidão, com base na resposta do requerimento 1247/2023, como está o andamento do cronograma da operação tapa buraco no bairro Jardim Paulista? Por qual motivo houve o atraso no início dos serviços?

Nº 3531/2023 - 23/10/2023 - Requerem do Prefeito que informe a esta Casa de Leis, as seguintes informações em forma de certidão, do que seria o “ISS variável” que está sendo cobrado para algumas empresas de Tatuí? 1 – O que seria o “ISS Variável”? 2 – Quais empresas estão enquadradas nesse pagamento? 3 – Por qual motivo esse ISS não aparece na aba de prestador, ou tomador de serviço? 4 – Quando essa guia é emitida para pagamento, por qual motivo não aparece a justificativa do que seria a mesma? 5 – Por qual motivo aparece direto no DDA do respectivo cliente? 6 – Qual lei ou decreto que rege essa cobrança?

Nº 3528/2023 - 23/10/2023 - Requerem do Prefeito que informe a esta Casa de Leis, as seguintes informações em forma de certidão, por qual motivo não está aparecendo os holerites dos funcionários no Portal da Transparência da Prefeitura de Tatuí?

Nº 3527/2023 - 23/10/2023 - Requerem do Prefeito que informe a esta Casa de Leis, as seguintes informações em forma de certidão, se está havendo falta de cuidadoras nas creches municipais, para as crianças que necessitam de uma atenção especial?

Nº 3525/2023 - 23/10/2023 - Requerem do Prefeito que informe a esta Casa de Leis, as seguintes informações em forma de certidão, sobre a Santa Casa de Misericórdia de Tatuí, visto que a mesma se encontra sob intervenção da Prefeitura Municipal, se existe algum projeto para a reforma da cozinha da Santa Casa?

Nº 3522/2023 - 23/10/2023 - Requerem do Prefeito que informe a esta Casa de Leis, as seguintes informações em forma de certidão, referente a Santa Casa de Misericórdia de Tatuí, visto que a mesma se encontra sob intervenção da Prefeitura Municipal. Com base na resposta do requerimento 3017/2023, do Sr. Secretário de Fazenda, Finanças, Planejamento e Trabalho, visto que o mesmo respondeu de forma totalmente in considerada. Haverá corte nas despesas encaminhadas para a Santa Casa de Misericórdia de Tatuí, que possa comprometer algum serviço ou pagamento?

Nº 3520/2023 - 23/10/2023 - Requerem do Prefeito que informe a esta Casa de Leis, as seguintes informações em caráter de REITERAÇÃO, qual a conta corrente que foi aberta para ser depositado o dinheiro da taxa do lixo? Enviar a movimentação da mesma, mês a mês, com data referente a partir de março de 2023.

Nº 3507/2023 - 23/10/2023 - REQUEIRO Á MESA, na forma regimental, digne-se oficiar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que informe sobre a possibilidade de executar uma Operação Tapa Buracos e Pavimentação Asfáltica, na Rua Oraci Gomes, próximo ao nº 810, Centro.

Nº 3504/2023 - 23/10/2023 - REQUEIRO À MESA, na forma regimental, oficiar o Exmo. Sr. Prefeito de Tatuí, para que, através do setor competente, informe a esta Casa de Leis quando será feita a manutenção e serviço de “tapa-buraco” na rua Nestor Grazzia,29 bairro Alto da Santa Cruz.

Nº 3503/2023 - 23/10/2023 - REQUEIRO À MESA, na forma regimental, oficiar o Sr. Prefeito de Tatuí, para que, através do setor competente, informe a esta Casa de Leis quando será feita a manutenção e serviço de “tapa-buraco” na rua Nestor Grazzia,21 bairro Alto da Santa Cruz.

Nº 3578/2023 - 20/10/2023 - Requer do Prefeito que encaminhe relatórios mensais, considerando o período de janeiro a setembro de 2023, com a indicação dos valores encaminhados pelo FNDE para o custeio do gênero hortifruti da merenda escolar do Município.

Nº 3577/2023 - 20/10/2023 - Requer do Prefeito que encaminhe relatórios mensais, considerando o período de janeiro a setembro de 2023, com a indicação dos pedidos realizados e os valores totais a cada uma das empresas que atendem o gênero hortifruti da merenda escolar do Município.

Nº 3573/2023 - 20/10/2023 - Requer da Empresa JEK A. D. Mat. De Const. Ltda., para que preste informações sobre a construção da Casa do Acolhimento, cujas obras deveriam ter sido finalizadas em 20/11/2022.

Nº 3572/2023 - 20/10/2023 - Requer do Prefeito que preste informações sobre a construção da Casa do Acolhimento, cujas obras deveriam ter sido finalizadas em 20/11/2022.

Nº 3563/2023 - 20/10/2023 - Requer do Prefeito que informe por qual razão as Unidades Básicas de Atendimento – UBSs não estão realizando a marcação de consultas com ginecologistas? Qual a previsão para que a situação seja regularizada?

Nº 3484/2023 - 16/10/2023 - REQUEIRO À MESA, na forma regimental, digne-se oficiar o Exmo. Senhor Prefeito Municipal de Tatuí, para que informe a esta Casa Legislativa, sobre a possibilidade de informar como está o andamento das cirurgias de cataratas e se tem lista de espera.

Nº 3468/2023 - 16/10/2023 - Requerem do Prefeito que informe a esta Casa de Leis, as seguintes informações em caráter de REITERAÇÃO, referente a Santa Casa de Misericórdia de Tatuí, visto que a mesma se encontra sob intervenção da Prefeitura Municipal. O pagamento da empresa terceirizada, F. R. Higienização, está em dia? Enviar notas fiscais emitidas, e respectivos extratos de pagamento das mesmas de cada mês. (Usar como referência a data a partir do mês de 01/2023).

Nº 3453/2023 - 16/10/2023 - Requerem do Prefeito que informe a esta Casa de Leis, em forma de certidão a prestação de contas das equipes médicas, gastos cirúrgicos, em forma de extrato ou comprovantes de transferência, referente ao mutirão de cataratas feito na Santa Casa de Misericórdia.

Nº 3450/2023 - 16/10/2023 - Requerem do Prefeito que informe a esta Casa de Leis, as seguintes informações em caráter de REITERAÇÃO, referente a Santa Casa de Misericórdia de Tatuí, visto que a mesma se encontra sob intervenção da Prefeitura Municipal. Com base no decreto 24.508 de 31 de Agosto de 2023, emitido pelo Prefeito Municipal, haverá algum corte nas despesas encaminhadas para a Santa Casa, que possa comprometer algum serviço ou algum pagamento?

Nº 3449/2023 - 16/10/2023 - Requerem do Prefeito que informe a esta Casa de Leis, as seguintes informações em forma de certidão, referente a Santa Casa de Misericórdia de Tatuí, visto que a mesma se encontra sob intervenção da Prefeitura Municipal. Com base na resposta do requerimento 3223/2023, a respeito do repasse da Prefeitura para a Santa Casa: 1 – Houve diminuição na compra de itens básicos, como gel para realizar cardiotocografia nas pacientes? 2 – Existem produtos em falta, que está tendo que ser racionado? 3- Como a Santa Casa está sanando esse problema de diminuição de repasse? 4 – Está havendo atrasos com fornecedores? 5 – Houve diminuição de compras de itens no geral?

Nº 3448/2023 - 16/10/2023 - Requerem do Prefeito que informe a esta Casa de Leis, as seguintes informações em forma de certidão. - Quais eram os prestadores de serviços de imagem da Secretaria da Saúde antes da empresa Brasil Laudos assumir esse serviço? (período de Janeiro de 2022 ate a presente data ) - Enviar os contratos, quantidade e pagamentos dos mesmos nos mesmos períodos citados acima.

Nº 3447/2023 - 16/10/2023 - Requerem da Dra. Maria Laura Lavorato Matias, Interventora da Santa Casa de Misericórdia de Tatuí que informe a esta Casa de Leis, as seguintes informações em forma de certidão, qual é o setor e quem é o responsável por ver as denúncias/reclamações da ouvidoria da Santa Casa de Misericórdia de Tatuí?

Nº 3441/2023 - 16/10/2023 - Requerem do Prefeito que informe a esta Casa de Leis, em forma de certidão as seguintes informação respeito da merenda escolar, com base na resposta ao requerimento 1382/2022, onde solicitamos informações sobre a diminuição da oferta de frutas para as crianças, foi respondido que os cardápios seguem as referências nutricionais, então solicitamos as seguintes informações: 1 – Já que a Prefeitura segue referências nutricionais, como estão procedendo visto que está havendo falta de frutas, legumes e verduras nas escolas/creches do município? 2 – Quais medidas estão sendo tomadas para sanar esse problema? (Visto que a Prefeitura Municipal não pagou a cooperativa de produtores rurais) 3 – Estar faltando frutas e legumes, não fere a tabela de composição de alimentos que a Secretaria da Educação segue?

Nº 3440/2023 - 16/10/2023 - REQUEIRO À MESA, na forma regimental, oficiar o Exmo. Sr. Prefeito de Tatuí, para que junto ao órgão competente execute ações de conscientização sobre descarte de lixo e materiais, nas margens do córrego da Travessa Caetano Nastri e Ari Augusto Pereira, na Vila Esperança.

Nº 3437/2023 - 16/10/2023 - Requerem da Dra. Maria Laura Lavorato Matias, Interventora da Santa Casa de Misericórdia de Tatuí que informe a esta Casa de Leis, as seguintes informações em forma de certidão, com formato de relatórios, mensais, de todas as doações recebidas para esta entidade (particulares, doações, parcerias) de janeiro de 2023, até a presente data.

Nº 3432/2023 - 16/10/2023 - Requerem do Prefeito que informe a esta Casa de Leis, as seguintes informações em forma de certidão, sobre a Santa Casa de Misericórdia de Tatuí, visto que a mesma se encontra sob intervenção da Prefeitura Municipal: 1 - Houve atraso no pagamento dos médicos (de todas as especialidades) que prestam serviços na Santa Casa de Misericórdia de Tatuí? 2 – Se sim, por qual motivo?

Nº 3481/2023 - 11/10/2023 - Requer do Prefeito que preste esclarecimentos sobre a aplicação do recurso de R$ 1.100.000,00, advindo através da aprovação nesta Casa de Leis do projeto de lei número 75/2023, do Executivo, que "Dispõe sobre abertura de um crédito adicional especial à Secretaria Municipal de Educação, conforme especifica".

Nº 3444/2023 - 11/10/2023 - Requer do Prefeito que informe se procede a informação de que os munícipes estão sendo orientados a procurar a Secretaria Municipal de Saúde somente a partir de janeiro de 2024 para realizar a marcação de exames laboratoriais. Se sim, por qual razão isso está ocorrendo?

Nº 3415/2023 - 09/10/2023 - Requerem do Prefeito que informe a esta Casa de Leis, as seguintes informações em forma de certidão, sobre o portal da transparência da Santa Casa: 1 – Quais dados serão inseridos no Portal da transparência? 2 – Dados dos funcionários serão inseridos? 3 – Dados orçamentários serão inseridos? 4 – Despesas com empresas terceirizadas e balanços serão inseridos?

Nº 3397/2023 - 09/10/2023 - Requerem do Prefeito que informe a esta Casa de Leis, as seguintes informações em forma de certidão, com base na resposta do requerimento 1955/2023 e 3094/2023 a respeito da contratação da empresa Iamonte Gestão em Saúde que se encontra na Santa Casa de Misericórdia de Tatuí. Por qual motivo há incoerência nas respostas? 1 – Para quem foi mentido a respeito da contratação. Para essa Casa Legislativa, ou para um Jornal da cidade, emitido no dia 30/09/2023? 2 – A contratação se fez por orçamentos, ou por licitação?

Nº 3388/2023 - 09/10/2023 - Requerem do Prefeito que informe a esta Casa de Leis, as seguintes informações em forma de certidão, com base na resposta feita pela Interventora da Santa Casa, Dra. Maria Laura L. Matias e o Gestor da Santa Casa, Sr. Diego Iamonte, na audiência pública da saúde, realizada no dia 27/09/2023, onde foi explanado que no dia 02/10/2023 o aparelho de tomografia da empresa Brasil Laudos já estaria em funcionamento. O aparelho já se encontra em funcionamento?

Nº 3387/2023 - 09/10/2023 - Requerem do Prefeito que informe a esta Casa de Leis, as seguintes informações em forma de certidão, com base na resposta do requerimento de nº 2589/2023, por qual motivo o portal da transparência da Santa Casa de Misericórdia de Tatuí ainda não está em funcionamento?

Nº 3384/2023 - 09/10/2023 - Requerem do Prefeito que informe a esta Casa de Leis, as seguintes informações em forma de certidão, com base na resposta do requerimento 2676/2023 a respeito da falta de dieta alimentar: 1 – Por qual motivo a resposta não é coerente com as respostas do Prefeito em suas redes sociais? 2 – Está havendo falta da dieta alimentar?

Nº 3404/2023 - 06/10/2023 - Requer do Prefeito que informe se é verídica a informação de que o pagamento do 13º salário do funcionalismo público será parcelado e não quitado até o dia 20 de dezembro deste ano. Se sim, qual a base legal para tal iniciativa?

Nº 3402/2023 - 06/10/2023 - Requer da Objetiva Serviços Terceirizados Ltda – ME. que informe se houve dispensa de funcionários contratados pela empresa terceirizada responsável pela merenda escolar do dia 1º de agosto de 2023 ao dia 09 de outubro de 2023? Se sim, por qual razão? Quantos funcionários foram dispensados? Estes funcionários atuavam respectivamente em quais unidades de ensino?

Nº 3400/2023 - 06/10/2023 - Requer do Prefeito que informe se houve dispensa de funcionários contratados pela empresa terceirizada responsável pela merenda escolar do dia 1º de agosto de 2023 ao dia 09 de outubro de 2023? Se sim, por qual razão? Quantos funcionários foram dispensados? Estes funcionários atuavam respectivamente em quais unidades de ensino?

Nº 3395/2023 - 06/10/2023 - REQUEIRO À MESA, após ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar o Senhor Prefeito Municipal Miguel Lopes Cardoso Jr, juntamente ao órgão competente informe sobre a possibilidade de substituir as placas de sinalização da Esquina da Rua São Bento com a Rua Maneco Pereira em frente ao nº 599 Centro.

Nº 3394/2023 - 06/10/2023 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, juntamente com os órgãos competentes, para que informe a esta Casa Legislativa: 1) É verídica a informação que a empresa que aluga carros para a Prefeitura retirou quatro vans da frota municipal, que fazia transporte de pacientes, por falta de pagamento? 2) É verídica a informação que veículos de outros setores estão fazendo o transporte de pacientes? 3) Se a informação não procede, comprovar os pagamentos através de documentos.

Nº 3393/2023 - 06/10/2023 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, que se digne oficiar ao Exmo. Sr. Prefeito de Tatuí, para que informe esta Casa de Leis sobre a possibilidade de realizar manutenção do poste de iluminação pública na Rua Adelaide Lencione Moreira, nº192, no bairro Jd Wanderley.

Nº 3392/2023 - 06/10/2023 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, juntamente com os órgãos competentes, para que informe a esta Casa Legislativa sobre as luminárias retiradas das vias públicas da nossa cidade: 1) Quantas foram às luminárias e braços de luz retirados das vias públicas que foram substituídas para LED? 2) Estas luminárias e braços de luz retirados são de patrimônio da Prefeitura ou da Elektro? 3) Qual a finalidade dadas às luminárias e braços de luz retirados das vias públicas? 4) Foram reutilizadas? Se sim, onde? Se não, por qual razão? 5) Foram vendidas? Se sim, que encaminhe cópia do processo administrativo que permitiu a venda. 6) Em caso positivo a questão 5, qual foi a empresa para quais foram vendidas? 7) Em caso positivo a questão 5, qual foi o valor total gerado com a venda dos materiais? 8) Em caso positivo a questão 5, qual a finalidade de aplicação do recurso gerado com a venda?

Nº 3391/2023 - 06/10/2023 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, que se digne oficiar ao Exmo. Sr. Prefeito de Tatuí para que a informe a Esta Casa de Leis as seguintes informações: • O fornecimento das bolsas utilizadas por pacientes ostomizados está ocorrendo regularmente? • Existe falta de algum modelo de bolsas de ostomia? • Se sim, quais modelos? Qual a previsão para regularização do fornecimento? Qual a razão do atraso? • Qual é a alternativa oferecida aos pacientes prejudicados pela ausência de determinados modelos? • Quando foi realizada a última compra de bolsas de ostomia? • Envie-nos cópia dos comprovantes de pagamento da última compra realizada

Nº 3390/2023 - 06/10/2023 - REQUEIRO À MESA, na forma regimental, que se digne oficiar ao Exmo. Sr. Prefeito de Tatuí para que informe se o valor referente ao empréstimo de R$ 30.000.000,00, realizado junto ao Desenvolve SP, já foi transferido para conta da prefeitura? Se sim, qual foi o valor transferido? Qual foi a data da transferência? Haverá outras parcelas? Se sim, quantas e quais são

Nº 3385/2023 - 06/10/2023 - Requer do Prefeito que preste informações sobre a merenda escolar.

Nº 3374/2023 - 06/10/2023 - Requer do Prefeito que informe quando realizará o recapeamento da Rua Industrial Freire Meireles, no Jardim Paulista.

Nº 3356/2023 - 04/10/2023 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar o Exm. Sr. Prefeito Municipal de Tatuí, que informe sobre a possibilidade de EXECUTAR a manutenção, limpeza, capina dentro a Clínica Escola, no Jardim Tóquio.

Nº 3298/2023 - 02/10/2023 - Requerem do Prefeito que informe a esta Casa de Leis, as seguintes informações com base na resposta do requerimento 2300/2023, sobre os motivos de não ser ofertado ultrassom durante 24 horas do dia, na Santa Casa de Misericórdia de Tatuí, visto que a mesma se encontra sob intervenção da Prefeitura Municipal: 1 - Por qual motivo o ultrassom não é ofertado 24 horas por dia para os pacientes internados na clinica médica ou ala cirúrgica? 2 – Visto que o benefício de se ter a Brasil Laudos locada no antigo PS, para que se fosse necessário o exame, poderiam ser feitos a qualquer hora. Por qual motivo isso não está ocorrendo?

Nº 3295/2023 - 02/10/2023 - Requerem do Prefeito que informe esta Casa de Leis, as seguintes informações com base na resposta do requerimento 2831/2023, sobre o investimento da Brasil Laudos na obra do antigo PS, onde temos o direito de acesso a informação com base na Lei da Transparência 12.527/2011. 1 – Qual foi o investimento para a realização da obra de adequação necessária para a prestação de serviços de imagens? 2 – Enviar planilha detalhando cada gasto individualmente. 3 – Enviar respectivas notas fiscais das prestações de serviço, ou de compra de materiais. 4 – Houve aumento do patrimônio da entidade privada? 5 – Qual documento foi firmado o acordo da obra? Enviar documento comprobatório. 6 - Houve contrato para elaboração da obra nesse prédio? Enviar cópia do contrato. 7 – Enviar projeto de reforma do antigo PS.

Nº 3287/2023 - 02/10/2023 - Requerem do Prefeito que informe a esta Casa de Leis, as seguintes informações em caráter de REITERAÇÃO: 1 – Por qual motivo está havendo falta da dieta alimentar Isosource 1.5? 2 – Não está sendo realizadas compras da respectiva dieta?

Nº 3284/2023 - 02/10/2023 - Requerem do Prefeito que informe a esta Casa de Leis, as seguintes informações em forma de certidão, a respeito do repasse complementar ao piso da enfermagem: 1 – Quantos funcionários receberam? 2 – Quantos funcionários não receberam? 3 – De acordo com a resposta acima, quais os motivos de alguns não receberem? Enviar motivos detalhados.

Nº 3280/2023 - 02/10/2023 - Requerem do Prefeito que informe a esta Casa de Leis, as seguintes informações em forma de certidão, com base na resposta do requerimento 2829/2023, sobre a falta de medicamentos na rede municipal: 1 – Quais remédios estão em falta na rede municipal de saúde?

Nº 3277/2023 - 02/10/2023 - Requerem do Prefeito que informe a esta Casa de Leis, as seguintes informações em forma de certidão, com base na resposta do requerimento 2829/2023, sobre a falta de medicamentos na rede municipal: 1 – O pagamento com os fornecedores de remédios da rede municipal está em dia?

Nº 3269/2023 - 02/10/2023 - Requerem do Prefeito que informe a esta Casa de Leis, seguintes informações em forma de certidão, com base na resposta do requerimento 2829/2023, sobre a falta de medicamentos na rede municipal: 1 – A Prefeitura Municipal está comprando integralmente os remédios de acordo com as demandas solicitadas pelo almoxarifado da saúde?

Nº 3267/2023 - 02/10/2023 - Requerem da Dra. Maria Laura Lavorato Matias, Interventora da Santa Casa de Misericórdia de Tatuí que informe a esta Casa de Leis, as seguintes informações em forma de certidão, com base na resposta do requerimento 2832/2023, referente ao alvará do Corpo de Bombeiros da empresa Brasil Laudos: 1 – Enviar cópia do protocolo emitido pelo Corpo de Bombeiros, referente a solicitação do alvará do mesmo; 2 – Enviar cópia do projeto enviado ao Corpo de Bombeiros, contendo dados do engenheiro responsável.

Nº 3266/2023 - 02/10/2023 - Requerem do Prefeito que informe a esta Casa de Leis, seguintes documentos, com base na resposta do requerimento 2832/2023, referente ao alvará do Corpo de Bombeiros da empresa Brasil Laudos, visto que a mesma se encontra sob intervenção da Prefeitura Municipal: 1 – Enviar cópia do protocolo emitido pelo Corpo de Bombeiros, referente a solicitação do alvará do mesmo; 2 – Enviar cópia do projeto enviado ao Corpo de Bombeiros, contendo dados do engenheiro responsável.

Nº 3265/2023 - 02/10/2023 - Requerem do Prefeito que informe a esta Casa de Leis, as seguintes informações em forma de certidão, se existe a possibilidade de colocar bebedouros com água gelada para os alunos da Rede Municipal?

Nº 3344/2023 - 29/09/2023 - Requer do Prefeito que encaminhe relação de custos no período de 1º de janeiro de 2023 à 31 de agosto de 2023, respectivamente por mês, com despesas com consumo de água, energia elétrica, telefonia fixa e móvel, correios e combustíveis.

Nº 3331/2023 - 29/09/2023 - Requer do Prefeito que preste esclarecimentos, em reiteração ao requerimento número 2874/2023.

Nº 3330/2023 - 29/09/2023 - Requer do Prefeito que preste informações a respeito dos funcionários públicos municipais que recentemente realizaram serviço da coleta de lixo em nosso Município.

Nº 3329/2023 - 29/09/2023 - Requer do Prefeito que encaminhe as atas das reuniões realizadas pelo CONSEA e o CAE no ano de 2023.

Nº 3328/2023 - 29/09/2023 - Requer do Prefeito que informe se os jovens da rede municipal de ensino podem repetir refeições da merenda escolar. Em caso negativo, por qual razão?

Nº 3327/2023 - 29/09/2023 - Requer do Prefeito que informe se houve durante o ano de 2023 situações em que não houve o fornecimento de todos os alimentos indicados no cardápio da merenda escolar. Em caso positivo, por qual razão isso ocorreu? Quais foram as atitudes executadas para evitar esta situação?

Nº 3326/2023 - 29/09/2023 - Requer do Prefeito que encaminhe relatório das notas fiscais emitidas neste ano de 2023 pelas empresas que prestam serviço ou fornecem alimentos para uso na merenda escolar e dos respectivos pagamentos realizados.

Nº 3325/2023 - 29/09/2023 - Requer do Prefeito que encaminhe relatório apontando as receitas recebidas, com as respectivas datas, no corrente ano, para o custeio da merenda escolar.

Nº 3324/2023 - 29/09/2023 - Requer do Prefeito que informe, em reiteração ao requerimento número 1975/2023 se já finalizou a escolha de modelos e os orçamentos para a instalação de lixeiras na Praça da Matriz.

Nº 3304/2023 - 29/09/2023 - REQUEIRO À MESA, na forma regimental, oficiar ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Tatuí , para que através do órgão competente informe a esta Casa de Legislativa: 1) Quantos psicólogos estão atendendo no (CIR) Centro Municipal Integrado de Reabilitação, desta cidade? 2) Qual é a média de tempo que os pacientes ficam na lista de espera aguardando consultas? 3) Qual é o número de pacientes aguardando na fila de espera para serem consultados com psicólogos? 4) Há planejamento para contratação de mais psicólogos?

Nº 3268/2023 - 29/09/2023 - REQUEIRO À MESA, na forma regimental, oficiar ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Tatuí, para que através do órgão competente informe a esta Casa de Legislativa: 1) Quantos médicos psiquiatras estão atendendo na rede de saúde desta cidade? 2) Qual é a média de tempo que os pacientes ficam na lista de espera aguardando consultas? 3) Qual é o número de pacientes aguardando na fila de espera para serem consultados com médicos psiquiatras? 4) Há planejamento para contratação de mais médicos psiquiatras?

Nº 3231/2023 - 25/09/2023 - Requerem do Prefeito que informe a esta Casa de Leis, as seguintes informações em caráter de REITERAÇÃO, com base na resposta do requerimento de nº 2162/2023, solicitamos informações dos exames que SAEM AS GUIAS DA CENTRAL DE VAGAS DA SECRETARIA DE SAÚDE DA PREFEITURA, E QUE ESTÃO SENDO FEITOS PELA EMPRESA BRASIL LAUDOS: • Como é feito os pagamentos dos exames feitos pela Brasil Laudos, referente as guias que saem da secretaria da saúde, DO SETOR DE CENTRAL DE VAGAS?

Nº 3229/2023 - 25/09/2023 - Requerem do Prefeito que informe a esta Casa de Leis, as seguintes informações em caráter de REITERAÇÃO, sobre o “Laboratório Cruzeiro”, que será na Santa Casa de Misericórdia de Tatuí: 1 - Visto que foi falado em tribuna na Câmara Municipal, tanto na Sessão Ordinária do dia 07/08/23, quanto na Sessão Ordinária do dia 14/08/23, que os pacientes poderiam escolher no futuro aonde gostariam de fazer o exame. Os pacientes do SUS não escolhem aonde irão fazer os exames laboratoriais, quem agenda nos respectivos laboratórios é a central de vagas, de acordo com a cota de cada laboratório. Como ter a certeza de que não teria algum tipo de favorecimento para algum laboratório? 2 - Como o laboratório Cruzeiro iria manter a qualidade de atendimento, visto que os exames são agendados, praticamente das 07:00 às 09:00 hs, e seria em média, 300 á 350 pacientes por dia, entre os mesmos horários, porque os mesmos tem que estar em jejum?

Nº 3226/2023 - 25/09/2023 - Requerem do Prefeito que informe a esta Casa de Leis, as seguintes informações em caráter de REITERAÇÃO, com base na resposta do requerimento de nº 2160/2023, a respeito do aparelho de tomografia da empresa Brasil Laudos, visto que a mesma foi inaugurada no dia 16/03/2023 e até a presente data o aparelho não está funcionando:

Nº 3223/2023 - 25/09/2023 - Requerem do Prefeito que informe a esta Casa de Leis, as seguintes informações em forma de certidão, referente a Santa Casa de Misericórdia de Tatuí, visto que a mesma se encontra sob intervenção da Prefeitura Municipal. 1 - O repasse da Prefeitura Municipal para a Santa Casa está sendo de forma integral? 2 - Houve diminuição no repasse feito? 3 - Enviar extrato detalhado, mês a mês, do repasse de 01/2023 até a presente data.

Nº 3221/2023 - 25/09/2023 - Requerem do Prefeito que informe a esta Casa de Leis, as seguintes informações em caráter de REITERAÇÃO, sobre o laboratório que será na Santa Casa de Misericórdia de Tatuí na Avenida Conego João Clímaco, próximo ao nº 300 – em frente à Câmara Municipal. Conforme foi explicado na tribuna em Sessão Ordinária do dia 07/08/2023, quem está fazendo e é responsável pela obra, é a empresa “Laboratório Cruzeiro”.

Nº 3215/2023 - 25/09/2023 - Requerem da Dra. Maria Laura Lavorato Matias, Interventora da Santa Casa de Misericórdia de Tatuí que informe a esta Casa de Leis,as seguintes informações em forma de certidão: 1 – Quantos funcionários foram demitidos e admitidos nos últimos 04 (quatro) meses na Santa Casa de Misericórdia de Tatuí? Enviar planilha detalhando mês a mês.

Nº 3210/2023 - 25/09/2023 - Requerem do Prefeito que informe a esta Casa de Leis, as seguintes informações em forma de certidão, com base na resposta do requerimento 2591, sobre os exames laboratoriais que são feitos pelo município, visto que a resposta veio totalmente incompleta: 1 - O pagamento com os respectivos laboratórios está em dia? 2 - Está sendo cumprido a ordem cronológica para pagamento dos exames laboratoriais? 3 - Como é disposto as vagas para a população nos postos de saúde? 4 – Por qual motivo, as autorizações dos exames são feitas na secretária? Prejudicando a conduta do respectivo médico?

Nº 3207/2023 - 25/09/2023 - Requerem do Prefeito que informe a esta Casa de Leis, a seguintes informações em forma de certidão: 1 – Quem são os responsáveis pelas entrevistas realizadas dentro da Santa Casa para os enfermeiros, e técnicos de enfermagem?

Nº 3205/2023 - 25/09/2023 - Requerem do Prefeito que informe a esta Casa de Leis, a seguinte informação em forma de certidão se existe o risco da coleta de lixo ser prejudicada e interrompida por falta de pagamento da empresa?

Nº 3204/2023 - 25/09/2023 - Requerem da Dra. Maria Laura Lavorato Matias, Interventora da Santa Casa de Misericórdia de Tatuí que informe a esta Casa de Leis, as seguintes informações em forma de certidão: 1 – Além do cargo de Interventora da Santa Casa de Misericórdia de Tatuí, a Doutora preenche outro cargo dentro da entidade?

Nº 3202/2023 - 25/09/2023 - Requerem do Prefeito que informe a esta Casa de Leis, as seguintes informações em forma de certidão, referente a Santa Casa de Misericórdia de Tatuí, visto que a mesma se encontra sob intervenção da Prefeitura Municipal. 1 - Quais as providências que estão sendo tomadas dentro da Santa Casa, para minimizar os problemas de o centro cirúrgico estar dentro do centro obstétrico? 2 – Quantas salas estão em funcionamento no centro obstétrico? 3 – Como estão sendo divididas as salas para as cirurgias? 4 – Quantas vezes por dia é feito a limpeza terminal nas respectivas salas?

Nº 3232/2023 - 22/09/2023 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, que se digne oficiar ao Exmo. Sr. Prefeito de Tatuí, para que informe esta Casa de Leis o que segue: . O Serviço de Acolhimento, do programa “Família Acolhedora” previsto na Lei Federal nº 13.069/90, incluído pela Lei Federal nº 13.257/16, está sendo oferecido no município de Tatuí pela atual administração?

Nº 3218/2023 - 22/09/2023 - REQUER DO PREFEITO para que preste informações a respeito da merenda escolar.

Nº 3216/2023 - 22/09/2023 - REQUER DO PREFEITO para que encaminhe previsão de economia com o Decreto Municipal número 24.508, de 31 de agosto de 2023, esclarecendo ainda se com isso o Município conseguirá equalizar receitas e despesas no orçamento público do ano de 2023.

Nº 3214/2023 - 22/09/2023 - REQUER DO PREFEITO para que encaminhe cópia dos relatórios emitidos por cada um dos secretários municipais em atendimento ao artigo 6º do Decreto Municipal número 24.508, de 31 de agosto de 2023.

Nº 3212/2023 - 22/09/2023 - REQUER DO PREFEITO para que encaminhe considerando o período de 1º de setembro de 2023 à 25 de setembro de 2023 relatório das viagens realizadas com veículos oficiais, quem as autorizou e o objeto de interesse de cada uma delas.

Nº 3209/2023 - 22/09/2023 - REQUER DO PREFEITO para que encaminhe relação de custos no período de 1º de setembro à 31 de agosto, respectivamente por mês, com despesas com consumo de água, energia elétrica, telefonia fixa e móvel, correios e combustíveis.

Nº 3208/2023 - 22/09/2023 - REQUER DO PREFEITO , para que informe considerando o período de 1º de setembro de 2023 à 25 de setembro de 2023 se foram revisados os convênios, termos de colaboração, termos de fomento, contratos de gestão e instrumentos congêneres vigentes com a Administração Pública. Em caso positivo que encaminhe relação de quais foram, se foram encerrados ou tiveram valores reduzidos e impacto da economia gerada.

Nº 3206/2023 - 22/09/2023 - REQUER DO PREFEITO para que informe considerando o período de 1º de setembro de 2023 à 25 de setembro de 2023 se foram descontinuados ou reduzidos os contratos vigentes com a Administração Pública. Em caso positivo que encaminhe relação de quais foram, justificativa para que tenham sido descontinuados ou reduzidos e impacto de economia gerado.

Nº 3203/2023 - 22/09/2023 - REQUER DO PREFEITO para que encaminhe as cópias dos alertas emitidos pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo ao Município de Tatuí, considerando o período de 1º de janeiro de 2022 até 31 de agosto de 2023, indicando que as receitas possivelmente teriam quedas frente as previsões orçamentárias, bem como que as despesas estariam elevadas e quais foram as respectivas respostas e iniciativas executadas pelo Poder Executivo Municipal.

Nº 3201/2023 - 22/09/2023 - REQUER DO PREFEITO para que informe considerando o período de 1º de setembro de 2023 à 25 de setembro de 2023 se foram realizados novos procedimentos licitatórios. Em caso positivo que encaminhe justificativa para que tenham sido considerados de caráter imprescindível e que aponte quais foram estes procedimentos licitatórios.

Nº 3200/2023 - 22/09/2023 - REQUER DO PREFEITO para que informe considerando o período de 1º de setembro de 2023 à 25 de setembro de 2023 se foram realizadas compras diretas. Em caso positivo que encaminhe a cópia da requisição efetuada pelo secretário titular, quais foram os materiais adquiridos, os respectivos custos e objetos de uso.

Nº 3198/2023 - 22/09/2023 - REQUER DO PREFEITO para que encaminhe considerando o período de 1º de setembro de 2023 à 25 de setembro de 2023 relatório de horas extras realizadas, especificando por secretaria e a execução de qual serviço se refere.

Nº 3196/2023 - 22/09/2023 - REQUER DO PREFEITO para que informe se no período de 1º de setembro de 2023 à 25 de setembro de 2023 concedeu novas diárias, indenizações de transporte e/ou adiantamentos para custeio de despesas de alimentação, hospedagem e locomoção ao funcionalismo público municipal. Em caso positivo que aponte a quem foi concedido e por quais razões.

Nº 3193/2023 - 22/09/2023 - REQUER DO PREFEITO quais as motivações que considerará para justificar a anulação dos efeitos de forma parcial das ações previstas nos incisos do artigo 2º do Decreto número 24.508, de 31 de agosto de 2023.

Nº 3188/2023 - 22/09/2023 - REQUER DO PREFEITO para que informe se no período de 1º de setembro de 2023 à 25 de setembro de 2023 concedeu novas gratificações ao funcionalismo público municipal. Em caso positivo que aponte a quem foi concedido e por quais razões.

Nº 3186/2023 - 22/09/2023 - REQUER DO PREFEITO para que informe a relação dos imóveis locados pela Prefeitura de Tatuí até a data de 31 de agosto de 2023, apontando o respectivo período de contrato de locação, o custo e o objeto de uso de cada um dos imóveis e esclareça ainda se no período de 1º de setembro de 2023 à 25 de setembro de 2023 algum novo imóvel foi locado. Em caso positivo, que encaminhe a cópia dos respectivos contratos celebrados e a justificativa para tal ação.

Nº 3185/2023 - 22/09/2023 - REQUER DO PREFEITO para que informe qual a base legal que instruiu a publicação do artigo 11º do Decreto Municipal número 24.508, de 31 de agosto de 2023, quanto a quebra da ordem cronológica de pagamentos, que aponte quais seriam as razões que justificariam tal iniciativa, esclarecendo ainda se já ocorreu desde a publicação do presente decreto e quais foram os fornecedores e respectivos valores que nesta hipótese tiveram pagamentos realizados.

Nº 3130/2023 - 18/09/2023 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, que se digne oficiar ao Exmo. Sr. Prefeito de Tatuí, para que informe esta Casa de Leis quando ocorrerá a manutenção dos equipamentos da academia ao ar livre da Praça Juliano Rodrigues da Costa, no Bairro Nova Tatuí.

Nº 3126/2023 - 18/09/2023 - INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de executar estudo para que informe a esta Casa Legislativa, sobre a possibilidade de realizar a substituição das lâmpadas queimadas da Rua Luiz Drago, próximo ao nº 225, no bairro Inocoop.

Nº 3121/2023 - 18/09/2023 - Requerem do Prefeito que informe a esta Casa de Leis, preste esclarecimento a respeito da taxa de coleta, remoção e destinação do lixo.

Nº 3119/2023 - 18/09/2023 - Requerem do Prefeito que informe a esta Casa de Leis, quais medidas tem adotado para conter casos de abuso infantil nas unidades de ensino do Município e se pode colocar em prática as listadas neste requerimento: avaliação psicossocial para ingresso nas funções inerentes aos cuidados com as crianças; avaliação psicossocial regular dos profissionais atuantes na área; formações a respeito aos profissionais atuantes na área que indiquem maneiras de identificar possíveis casos de abuso infantil; cumprimento integral do Decreto nº 10.701, de 17 de maio de 2021, que instituiu o Programa Nacional de Enfrentamento da Violência contra Crianças e Adolescentes.

Nº 3116/2023 - 18/09/2023 - Requerem do Prefeito que informe a esta Casa de Leis, esclarecimentos à respeito da empresa responsável pelo monitoramento das unidades de ensino do Município.

Nº 3114/2023 - 18/09/2023 - Requerem do Prefeito que informe a esta Casa de Leis, esclarecimentos a respeito do monitoramento de imagens nas unidades de ensino do Município de Tatuí e a respeito de casos de abuso às crianças matriculadas.

Nº 3113/2023 - 18/09/2023 - Requerem do Prefeito que informe a esta Casa de Leis, esclarecimentos a respeito do caso de assédio que aconteceu na creche Municipal São Francisco.

Nº 3097/2023 - 18/09/2023 - Requerem do Prefeito que informe a esta Casa de Leis, as seguintes informações em forma de certidão, com base na resposta do requerimento 2533/2023, referente a obra do “Laboratório Cruzeiro”, visto que a Santa Casa se encontra sob intervenção da Prefeitura Municipal. 1 – Com base na resposta da Interventora da Santa Casa, Dra. Maria Laura L. Matias, o laboratório Cruzeiro cobrará 5% a menos que o valor da tabela SIGTAP. Como ficaria juridicamente e legalmente para a Dra. justificar, caso outra empresa oferecesse um desconto maior?

Nº 3096/2023 - 18/09/2023 - Requerem do Prefeito que informe a esta Casa de Leis, as seguintes informações em forma de certidão, com base na resposta do requerimento 2770/2023, referente a obra do “Laboratório Cruzeiro”, visto que a Santa Casa se encontra sob intervenção da Prefeitura Municipal. 1 – Com base na resposta da Interventora de Santa Casa, Dra. Maria Laura L. Matias:

Nº 3095/2023 - 18/09/2023 - Requerem da Dra. Maria Laura Lavorato Matias, Interventora da Santa Casa de Misericórdia de Tatuí que informe a esta Casa de Leis, as seguintes informações em forma de certidão: 1 – Após o termino da obra que está sendo feita pelo Laboratório Cruzeiro. Quem ficará responsável pelo laboratório? A Santa Casa de Misericórdia de Tatuí, ou o Laboratório Cruzeiro? Qual o CNPJ será responsável?

Nº 3094/2023 - 18/09/2023 - Requerem do Prefeito que informe a esta Casa de Leis, as seguintes informações em forma de certidão, com base na resposta do requerimento de nº 2706/2023 e 1955/2023, sobre a empresa Iamonte Gestão em Saúde, visto que a Santa Casa se encontra sob intervenção da Prefeitura Municipal: 1 – Existem os 03 orçamentos de empresas de Gestão, que concorreram com a Iamonte Gestão em Saúde? 2 - Por qual motivo a Santa Casa está omitindo informações a essa Casa de Leis referente a esses orçamentos?

Nº 3093/2023 - 18/09/2023 - Requerem da Dra. Maria Laura Lavorato Matias, Interventora da Santa Casa de Misericórdia de Tatuí que informe a esta Casa de Leis, as seguintes informações em forma de certidão: 1 – Houve aumento da taxa de mortalidade neonatal na Santa Casa de Misericórdia de Tatuí? 2 – Enviar planilha detalhando mês a mês referente ao ano de 2022. 3 – Enviar planilha detalhando mês a mês referente ao ano de 2023.

Nº 3092/2023 - 18/09/2023 - Requerem do Prefeito que informe a esta Casa de Leis, as seguintes informações em forma de certidão, referente a Santa Casa de Misericórdia de Tatuí, visto que a mesma se encontra sob intervenção da Prefeitura Municipal. Por qual motivo não está sendo ofertados serviços internos na Santa Casa, para empresas pertencentes ao Município de Tatuí?

Nº 3091/2023 - 18/09/2023 - Requerem do Prefeito que informe a esta Casa de Leis, seguintes informações em forma de certidão, qual a conta corrente que foi aberta para ser depositado o dinheiro da taxa do lixo? Enviar a movimentação da mesma, mês a mês, com data referente a partir de março de 2023.

Nº 3061/2023 - 18/09/2023 - Requer do Prefeito para que encaminhe relatório com informações a respeito das empresas terceirizadas que atualmente prestam serviços à Prefeitura de Tatuí.

Nº 3054/2023 - 11/09/2023 - Requer do Prefeito para que preste informações, em forma de certidão, a respeito do pregão 4/2023, cujo objeto foi o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO, FABRICAÇÃO, FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE ABRIGOS DE ÔNIBUS, KITS FOTOVOLTAICOS, LIXEIRAS E RELÓGIO HORA, TEMPERATURA E PROPAGANDA DIGITAL PARA INSTALAÇÃO EM ESPAÇOS PÚBLICOS, no valor de R$ 8.457.723,83.

Nº 3053/2023 - 11/09/2023 - Requer do Prefeito para que, em reiteração ao requerimento número 2195/2023, preste informações, em forma de certidão, a respeito do processo número 110/2023, pregão eletrônico número 048/2023.

Nº 3039/2023 - 11/09/2023 - Requerem do Prefeito que informe a esta Casa de Leis, as seguintes informações em forma de certidão, com base no decreto 24.508 de 31 de agosto de 2023, emitido pelo Prefeito Municipal, que “Dispõe sobre o Plano de Contingenciamento de despesas”, se existe a possibilidade de racionamento e corte de alguns cargos comissionados da Administração Pública Municipal?

Nº 3037/2023 - 11/09/2023 - Requer do Prefeito para que preste esclarecimentos, em forma de certidão, a respeito dos imóveis locados pela Prefeitura de Tatuí.

Nº 3035/2023 - 11/09/2023 - Requerem do Prefeito que informe a esta Casa de Leis, as seguintes informações em forma de certidão, para que preste as seguintes informações: 1 – Quantos cargos comissionados existiam na Administração Pública em 2022? 2 - Quantos cargos comissionados existem hoje na administração Pública de Tatuí? 3 – Quais são os respectivos cargos?

Nº 3031/2023 - 11/09/2023 - Requerem do Prefeito que informe a esta Casa de Leis, com base na resposta do requerimento 2538/2023, para que através do setor competente, envie a essa Casa, informações sobre o relógio ponto dos funcionários municipais, visto que a resposta veio incompleta: 1 – Existem funcionários dispensados do ponto? E em caso positivo informem-nos quais os motivos; 2 - Os cargos comissionados também fazem o uso do equipamento de controle de horas? Se sim, quais cargos?

Nº 3023/2023 - 11/09/2023 - Requerem do Prefeito que informe a esta Casa de Leis, as seguintes informações em caráter de REITERAÇÃO, sobre a Santa Casa de Misericórdia de Tatuí, visto que a mesma se encontra sob intervenção da Prefeitura Municipal: • Qual a empresa que será responsável pelos serviços laboratoriais que estará situada na Santa Casa, na Avenida Conego João Clímaco, próximo ao nº 300 – em frente à Câmara Municipal? • Enviar processo licitatório da empresa ganhadora para prestação de serviços laboratoriais na Santa Casa de Misericórdia de Tatuí. • Enviar cópia da ata de registro de preços aberta para a contratação da empresa terceirizada. • Enviar os 03 orçamentos de acordo com a lei de licitação das empresas que concorreram. • Enviar respectivo contrato firmado com a empresa. • Qual o benefício de se ter somente um laboratório atendendo a grande demanda dos exames? • A respectiva empresa atenderá somente a Santa Casa? • A respectiva empresa atenderá a UPA? • A respectiva empresa atenderá as demandas da secretaria de saúde?

Nº 3021/2023 - 11/09/2023 - Requerem do Prefeito que informe a esta Casa de Leis, as seguintes informações em caráter de REITERAÇÃO, sobre a Santa Casa de Misericórdia de Tatuí e a empresa GEOSAUDE, visto que a mesma ainda se encontra sob intervenção da Prefeitura Municipal: • Qual foi a forma de contratação da respectiva empresa? • Durante qual período prestou serviços na Santa Casa? • Qual serviço foi prestado? • Quem foram os funcionários da respectiva empresa? • Foi constatado que os serviços não foram prestados? (conforme processo ajuizado pela Santa Casa em face da GEOSAUDE). • Qual o motivo da demora de realizar o distrato com a respectiva empresa? • Por qual motivo pagou todas as parcelas, inclusive a multa, se foi a GEOSAUDE que deu causa para o encerramento do contrato?

Nº 3018/2023 - 11/09/2023 - Requerem do Prefeito que informe a esta Casa de Leis, as seguintes informações em forma de certidão, referente a Santa Casa de Misericórdia de Tatuí, visto que a mesma se encontra sob intervenção da Prefeitura Municipal. Existe dotação orçamentária para garantir o pagamento do 13º dos funcionários da Santa Casa?

Nº 3017/2023 - 11/09/2023 - Requerem do Prefeito que informe a esta Casa de Leis, as seguintes informações em forma de certidão, referente a Santa Casa de Misericórdia de Tatuí, visto que a mesma se encontra sob intervenção da Prefeitura Municipal. Com base no decreto 24.508 de 31 de Agosto de 2023, emitido pelo Prefeito Municipal, haverá algum corte nas despesas encaminhadas para a Santa Casa, que possa comprometer algum serviço ou algum pagamento?

Nº 3016/2023 - 11/09/2023 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Tatuí MIGUEL LOPES CARDOSO JUNIOR , para que através do órgão competente informe a esta Casa de Legislativa quanto as ações de conscientização sobre o consumo de álcool entre jovens.

Nº 3025/2023 - 06/09/2023 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne- se oficiar o Exmo. Senhor Prefeito Municipal de Tatuí, para que informe a esta Casa Legislativa sobre os seguintes dados: • Procede a informação que o município está há quase um mês sem agendamento dos exames laboratoriais via SUS, como (hemograma e de urina etc...)? • Quantos exames são realizados em cada unidade de saúde de Tatuí e em quanto tempo o resultado é disponibilizado após atendimento. • Qual o motivo para a demora em agendar e realizar até os exames de rotina? • Isso pode agravar o quadro de uma possível infecção e até trazer riscos à vida do paciente? • Esse tipo de conduta também tem se mostrado em outros exames de auxílio diagnóstico como os de imagens? • Qual a explicação para os pacientes que estão tendo que se locomover de um lugar para outro, muitos enfermos e sem condições financeiras para pagar condução?

Nº 3015/2023 - 06/09/2023 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, juntamente com os órgãos competentes, para que informe a esta Casa Legislativa: 1) Qual é o valor do aluguel da “Casa de Apoio ao Tratamento de Câncer de Tatuí, na cidade de Jaú?

Nº 2985/2023 - 04/09/2023 - REQUEIRO À MESA, na forma regimental, que se digne a oficiar à Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Tatuí, para que, através do setor competente, informe a esta Casa Legislativa quando será realizada a manutenção dos brinquedos da Praça Airton Senna, no nosso município.

Nº 2976/2023 - 04/09/2023 - REQUEIRO À MESA, na forma regimental, digne-se oficiar o Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Tatuí/SP, para que informe a esta Casa Legislativa, através do setor competente, se há possibilidade de realizar manutenção da iluminação na Praça Airton Senna, bairro Dr Laurindo.

Nº 2957/2023 - 04/09/2023 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar ao Exmo Sr. Prefeito Municipal de Tatuí, que informe sobre a possibilidade de executar junto ao setor responsável, a pintura de solo, faixas de pedestres e demais sinalizações pertinentes na Rua ARNULPHO ROLF STADLER, defronte a EMEI WINIE SARLI FITTS, JARDIM ROSA GARCIA.

Nº 2949/2023 - 04/09/2023 - Requerem do Prefeito que informe a esta Casa de Leis, as seguintes informações em forma de certidão: 1 – Por qual motivo terá alteração sobre o agendamento, e solicitação dos exames específicos na Rede Municipal? 2 - Por qual motivo os exames de sangue só serão coletados caso não tenha resultado em 06 meses? 3 – Como ficarão os pacientes com comorbidades que precisam fazer exames rotineiramente, de 03 em 03 meses, 04 em 04 meses? 4 – Por qual motivo os exames específicos (de imagem etc), os próprios médicos especialistas têm que justificar o motivo de estar solicitando os exames? 5 - Qual o critério para as guias de especialidade (exemplo: cardiologista, vascular, urologista, etc?)

Nº 2947/2023 - 04/09/2023 - Requerem do Prefeito que informe a esta Casa de Leis, as seguintes informações em forma de certidão: 1 – Por qual motivo teve alteração no protocolo de atendimento dos pacientes que fazem acompanhamento no Cemem? 2 – Por qual motivo os pacientes não passarão mais no Cemem, e terão que fazer o acompanhamento em sua respectiva UBS ou ESF? 3 – Isso não acarretará filas nos respectivos postos de saúde, visto que os mesmos já estão sobrecarregados e muitas das vezes falta médicos para suprir tamanha demanda?

Nº 2943/2023 - 04/09/2023 - Requerem do Prefeito que informe a esta Casa de Leis, as seguintes informações em forma de certidão: 1 - Procede a informação de que duas ambulâncias do SAMU estão paradas, precisando de conserto? 2 – Se procede a informação acima, desde quando estão paradas? 3 - Se procede a informação acima, qual a previsão para o conserto das mesmas?

Nº 2942/2023 - 04/09/2023 - Requerem do Prefeito que informe a esta Casa de Leis, as seguintes informações em forma de certidão, sobre a Santa Casa de Misericórdia de Tatuí, visto que a mesma permanece sob intervenção da Prefeitura Municipal, e encontra-se em fase de desintervenção da mesma. Como ficará as tratativas com a empresa “Laboratório Cruzeiro”, referente as obras que estão sendo feitas na Santa Casa?

Nº 2941/2023 - 04/09/2023 - Requerem do Prefeito que informe a esta Casa de Leis, as seguintes informações em forma de certidão: 1 – Por qual motivo está havendo falta da dieta alimentar Isosource 1.5? 2 – Não está sendo realizadas compras da respectiva dieta?

Nº 2933/2023 - 04/09/2023 - Requerem do Prefeito que informe a esta Casa de Leis, as seguintes informações em forma de certidão, com base na resposta do requerimento de nº 2160/2023, a respeito do aparelho de tomografia da empresa Brasil Laudos. O aparelho já se encontra em funcionamento?

Nº 2930/2023 - 04/09/2023 - Requerem do Prefeito que informe a esta Casa Leis, as seguintes informações em forma de certidão, com base na resposta do requerimento 2401/2023, sobre os processos licitatórios, referente a Santa Casa de Misericórdia de Tatuí, visto que a mesma se encontra sob intervenção da Prefeitura Municipal. Por qual motivo quando esta Casa Legislativa solicita os 03 orçamentos das empresas terceirizadas as respostas chegam incompletas?

Nº 2919/2023 - 04/09/2023 - REQUEIRO À MESA, na forma regimental, digne-se oficiar ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Tatuí MIGUEL LOPES CARDOSO JUNIOR para que oficialize a empresa SABESP para promover com a máxima urgência o conserto de buraco e vazamento de água do asfalto na Rua Edwirges Vasco Brisola, nº10, esquina com a Rua Brasília Camargo Barros, Parque Marajoara.

Nº 2972/2023 - 01/09/2023 - Requer do Prefeito para que preste informações sobre as medidas que a Administração Municipal tem adotado para promover a segurança pública em nosso Município.

Nº 2944/2023 - 01/09/2023 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, juntamente com os órgãos competentes, em caráter de reiteração ao Requerimento 2180/23, para que informe a esta Casa Legislativa: 1) Este Vereador solicita cópia do projeto da entrada da cidade de Tatuí, na Rua Doutor Alberto Seabra e questiona: 2) Por que “recortar” uma calçada que foi recentemente construída? 3) Munícipes e este Vereador perguntam “o que” realmente pretendem fazer no local.

Nº 2910/2023 - 31/08/2023 - Requer do Prefeito para que em reiteração aos requerimentos números 976/2023 e 1762/2023, resposta ofertada através, respectivamente, dos ofícios números 015/SSPMU/2023-gm e 175/GCM/22-CBL esclareça então se não pretende reabrir a Base da Guarda Civil Municipal do Bairro dos Mirandas e se permanecerá realizando apenas o serviço de patrulhamentos preventivos.

Nº 2909/2023 - 31/08/2023 - Requer do Prefeito para que em reiteração ao requerimento número 1761/2023, resposta ofertada através do ofício número 151/2023/DEMA informe quais medidas tem adotado para evitar a perturbação de sossego – em níveis de segurança pública, especialmente no período noturno e aos finais de semana, nos seguintes bairros: Oliveiras (Santuário Nossa Senhora de Fátima), Souzas, Mirandas, Água Branca, Guaxingu, Congonhal e Boa Vista.

Nº 2908/2023 - 31/08/2023 - Requer do Prefeito para que em reiteração ao requerimento número 1760/2023, resposta ofertada através do ofício número 748/2023, da Secretaria de Zeladoria e Serviços Públicos, informe se o assunto requerido já foi analisado pelos setores responsáveis e se já foi realizado estudo de viabilidade a respeito do custo estimado para realizar a instalação de iluminação pública na Estrada dos Souzas, ligação entre o Bairro dos Oliveiras (Santuário Nossa Senhora de Fátima) e Bairro dos Mirandas, esclarecendo ainda se existe planejamento desta Administração Municipal em executar este serviço.

Nº 2907/2023 - 31/08/2023 - Requer do Prefeito para que em reiteração ao requerimento número 1759/2023, resposta ofertada através do ofício nº 706/SGTP/2023 informe se já realizou a análise de viabilidade informada e nos informe qual seria o custo estimado para realizar o asfaltamento da Estrada dos Souzas, ligação entre o Bairro dos Oliveiras (Santuário Nossa Senhora de Fátima) e o Bairro dos Mirandas, esclarecendo ainda a possibilidade de incluir a referida pavimentação no pacote referente ao empréstimo de 30 milhões de reais junto ao DESENVOLVE-SP.

Nº 2834/2023 - 28/08/2023 - Requerem do Prefeito que informe a esta Casa de Leis, as seguintes informações em forma de certidão, sobre a Santa Casa de Misericórdia de Tatuí, visto que a mesma se encontra sob intervenção da Prefeitura Municipal: 1 - Quem foram os responsáveis pelo fechamento do contrato com a empresa “Laboratório Cruzeiro”?

Nº 2832/2023 - 28/08/2023 - Requerem do Prefeito que informe a esta Casa de Leis, sobre a Brasil Laudos, empresa terceirizada que se encontra na Santa Casa de Misericórdia de Tatuí, visto que a mesma se encontra sob intervenção da Prefeitura Municipal: 1 – Enviar cópia do alvará do corpo de bombeiros da empresa Brasil Laudos para prestações de serviços de imagens na Santa Casa de Tatuí. 2 – Enviar cópia do alvará de funcionamento da Prefeitura Municipal. 3 - Enviar cópia do alvará da vigilância sanitária.

Nº 2831/2023 - 28/08/2023 - Requerem do Prefeito que informe a esta Casa de Leis, seguintes informações em forma de certidão, com base na resposta do requerimento 2178/2023, a respeito da empresa terceirizada Brasil Laudos que se encontra na Santa Casa de Misericórdia de Tatuí: 1 – Qual foi o investimento para a realização da obra de adequação necessária para a prestação de serviços de imagens? 2 – Enviar planilha detalhando cada gasto individualmente. 3 – Enviar respectivas notas fiscais das prestações de serviço, ou de compra de materiais.

Nº 2830/2023 - 28/08/2023 - Requerem do Prefeito que informe a esta Casa de Leis, seguintes informações em forma de certidão, sobre os exames laboratoriais que são feitos pelo município: 1 - Por qual motivo teve a alteração de agendamentos de exames laboratoriais? 2 – Qual a previsão de realização mensal de exames? 3 – Por qual motivo o paciente tem que deixar a guia, e voltar somente após uma semana retirar seu agendamento no respectivo posto?

Nº 2829/2023 - 28/08/2023 - Requerem do Prefeito que informe a esta Casa de Leis, as seguintes informações em forma de certidão, sobre a falta de medicamentos na rede municipal: 1 - Por qual motivo está havendo falta de remédios na rede municipal? 2 - Houve diminuição na compra de remédios? 3 - Se sim, por qual motivo? 4 – Quais são as providências que estão sendo tomadas para sanar esse problema?

Nº 2828/2023 - 28/08/2023 - Requerem do Prefeito que informe a esta Casa de Leis, as seguintes informações em forma de certidão, a respeito da ligação do poste de energia para o uso do aparelho de tomografia da empresa Brasil Laudos: 1 – Qual será o valor do gasto para ligar o poste de energia na Santa Casa, para que o aparelho possa funcionar? 2 – Quem arcará com o respectivo valor? 3 – Enviar projeto de ligação do respectivo poste.

Nº 2827/2023 - 28/08/2023 - Requerem da Dra. Maria Laura Lavorato Matias, Interventora da Santa Casa de Misericórdia de Tatuí, para que informe a esta Casa de Leis, as seguintes informações em forma de certidão: 1 – Quantas cirurgias eram feitas com o centro cirúrgico funcionando, e quantas são feitas hoje em dia? Visto que o Centro Cirúrgico ainda encontra-se inativo, e está sendo dividido o centro obstétrico para uso das salas cirúrgicas? 2 – Enviar planilha detalhando quais e quantas cirurgias.

Nº 2884/2023 - 25/08/2023 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne- se oficiar o Exmo. Senhor Prefeito Municipal de Tatuí, para que informe sobre a possibilidade de executar supressão de árvore na Rua Miguel Teles nº47, bairro Tanquinho.

Nº 2883/2023 - 25/08/2023 - Requer do Prefeito para que encaminhe, em forma de certidão, relatório indicando os pagamentos realizados neste ano de 2023 à empresa responsável pela coleta de lixo no Município, bem como que informe se existem débitos em aberto considerando como data de referência o dia 24/08/2023. Em caso positivo para a existência de débitos que esclareça qual é o valor total, correspondente a quais meses e quando serão pagos.

Nº 2874/2023 - 25/08/2023 - Requer do Prefeito para que apresente relatório com as dívidas liquidadas, vencidas e não pagas analiticamente por fornecedor do período de 2022 (restos a pagar) e de 01/01/2023 até 25/08/2023.

Nº 2870/2023 - 25/08/2023 - REQUEIRO À MESA, na forma regimental, digne-se oficiar o Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Tatuí/SP, para que informe a esta casa legislativa, através do setor competente, se existe providências a serem tomadas para melhorar o sistema de regulação de vagas provenientes pelo sistema do CROSS- Central de Regularização de Ofertas de Serviços de Saúde: 1. Quais são as cidades, bem como estabelecimentos de saúde que na região podem ofertar as referidas vagas para a cidade de Tatuí, seja para exames, consultas e ou cirurgias? 2. Onde o munícipe pode recorrer para saber o andamento de sua solicitação para exames, consultas e ou cirurgias? Incluindo o posicionamento da lista de espera, bem como tempo aproximado? 3. Quais são as providências para melhorar o sistema de regulação de vagas?

Nº 2868/2023 - 25/08/2023 - Requer do Prefeito para que informe se hoje dispõe de algum canal oficial para que o funcionalismo público municipal possa acompanhar as receitas e despesas apuradas com o FUNDEB.

Nº 2864/2023 - 25/08/2023 - Requer do Prefeito para que preste esclarecimentos sobre os recursos utilizados neste ano tendo como fonte o FUNDEB.

Nº 2856/2023 - 25/08/2023 - Requer do Prefeito para que informe se as receitas apuradas até o momento no ano corrente estão de acordo com a expectativa orçamentária do Município e se há algum risco de que não se atinja a previsão orçamentária prevista ao final do ano de 2023.

Nº 2825/2023 - 25/08/2023 - REQUEIRO À MESA, na forma regimental, oficiar o Exmo. Senhor Prefeito Municipal de Tatuí, para que informe a esta Casa Legislativa, sobre estatísticas relacionadas a casos de suicídio na cidade de Tatuí. Solicitamos obter os seguintes dados: 1- Número total de casos de suicídio registrados na cidade de Tatuí nos últimos 2 anos? Discriminados por ano. 2- Faixa etária dos indivíduos que cometeram suicídio, divididos em grupos etários. 3- Gênero dos indivíduos envolvidos nos casos de suicídio. 4- Possíveis fatores de risco associados aos casos de suicídio, se disponíveis (por exemplo: histórico de transtornos mentais, eventos recentes, entre outros). 5- Caso haja, informações sobre os locais mais frequentes onde os casos de suicídio ocorreram na cidade. 6- Dados relacionados a programas ou campanhas de prevenção ao suicídio que foram realizados pela cidade nos últimos 2 anos. 7- Qualquer outra informação relevante que possa auxiliar na compreensão do fenômeno

Nº 2804/2023 - 25/08/2023 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, juntamente com os órgãos competentes, para que informe a esta Casa Legislativa: 1) É do conhecimento dos órgãos competentes que munícipes encontraram o “carrapato - estrela” nas proximidades da Unidade de Pronto Atendimento do nosso Município “UPA”? 2) Qual o procedimento imediato dos órgãos competentes quando é recebida uma denúncia da existência desse carrapato?

Nº 2770/2023 - 21/08/2023 - Requerem do Prefeito que informe a esta Casa de Leis, em forma de certidão, sobre o “Laboratório Cruzeiro”, que será na Santa Casa de Misericórdia de Tatuí, visto que a mesma se encontra sob intervenção da Prefeitura Municipal: 1 – Enviar cópia do contrato firmado entre a Santa Casa e o Laboratório Cruzeiro. 2 – De acordo com a visita fiscalizatória fomos informados que o Laboratório Cruzeiro ofereceria 5% de desconto abaixo da tabela SUS para a Santa Casa. Foi ofertado a outros laboratórios a proposta? Enviar detalhadamente para quais laboratórios foi ofertado a proposta. 3 - De acordo com a visita fiscalizatória fomos informados que período de contrato seria de 05 anos. Por qual motivo não foi ofertado para outros laboratórios o aporte de investimento? 4 – Como muitos laboratórios não ficaram sabendo sobre esse aporte de investimento, isso não gera um conflito caso outros pudessem oferecer mais benefícios a Santa Casa?

Nº 2767/2023 - 21/08/2023 - Requerem do Prefeito que informe a esta Casa de Leis, em forma de certidão sobre o “Laboratório Cruzeiro”, que será na Santa Casa de Misericórdia de Tatuí: 1- Visto que foi falado em tribuna na Câmara Municipal, tanto na Sessão Ordinária do dia 07/08/23, quanto na Sessão Ordinária do dia 14/08/23, que os pacientes poderiam escolher no futuro aonde gostariam de fazer o exame. Os pacientes do SUS não escolhem aonde irão fazer os exames laboratoriais, quem agenda nos respectivos laboratórios é a central de vagas, de acordo com a cota de cada laboratório. Como ter a certeza de que não teria algum tipo de favorecimento para algum laboratório? 2- Como o laboratório Cruzeiro iria manter a qualidade de atendimento, visto que os exames são agendados, praticamente das 07:00 às 09:00 hs, e seria em média, 300 a 350 pacientes por dia, entre os mesmos horários, porque os mesmos tem que estar em jejum?

Nº 2756/2023 - 21/08/2023 - Requerem do Prefeito que envie a esta Casa de Leis, a Certidão de Débitos Relativos a Créditos Tributários Federais e a Dívida Ativa da União, da Santa Casa de Misericórdia de Tatuí, visto que a mesma se encontra sob intervenção da Prefeitura Municipal.

Nº 2710/2023 - 21/08/2023 - Requerem do Prefeito que informe a esta Casa de Leis, a respeito dos exames de endoscopia. 1. Quantos são os exames de endoscopia que estão aguardando para serem realizados considerando como data base o dia 18/08/2023? 2. Quantos foram os exames de endoscopia realizados no período de 01/01/2023 até 18/08/2023? Especificar por mês. 3. Quais foram os locais nos quais foram realizados estes exames, considerando o período compreendido no item 3? 4. Qual o valor dispensado para a realização dos exames, considerando o período compreendido no item 3? 5. Qual o valor estimado para zerar a fila que está em aguardo para a realização do exame de endoscopia? 6. Qual estratégia tem sido adotada pela Administração Municipal, de modo a ofertar maior número de exames?

Nº 2709/2023 - 21/08/2023 - Requerem do Prefeito que informe a esta Casa de Leis, a respeito dos exames de colonoscopia. 1. Quantos são os exames de colonoscopia que estão aguardando para serem realizados considerando como data base o dia 18/08/2023? 2. Quantos foram os exames de colonoscopia realizados no período de 01/01/2023 até 18/08/2023? Especificar por mês. 3. Quais foram os locais nos quais foram realizados estes exames, considerando o período compreendido no item 3? 4. Qual o valor dispensado para a realização dos exames, considerando o período compreendido no item 3? 5. Qual o valor estimado para zerar a fila que está em aguardo para a realização do exame de colonoscopia? 6. Qual estratégia tem sido adotada pela Administração Municipal, de modo a ofertar maior número de exames?

Nº 2708/2023 - 21/08/2023 - Requerem do Prefeito que informe a esta Casa de Leis, as seguintes informações em forma de certidão: 1 - Quais os imóveis que foram comprados pela secretaria da educação nos últimos 24 (vinte e quatro) meses? 2 - Enviar cópia das respectivas escrituras dos imóveis solicitados acima. 3 - Enviar cópia da avaliação do CRECI. 4 - Enviar o valor pago de cada imóvel, contendo a forma de pagamento respectivamente. 5 - Qual a finalidade do uso de cada imóvel?

Nº 2707/2023 - 21/08/2023 - Requerem do Prefeito que informe a esta Casa de Leis, as seguintes informações em forma de certidão, com base na resposta do requerimento de nº 1960/2023 sobre a empresa terceirizada Igor Sanches de Oliveira, que se encontra na contabilidade da Santa Casa de Misericórdia de Tatuí, visto que a mesma se encontra sob intervenção Municipal: 1 - Enviar os 03 orçamentos de acordo com a lei de licitação, das empresas que concorreram (veio somente em anexo 02 orçamentos: da empresa Igor Sanches e da empresa Zelo Administração e Contabilidade, faltando mais 01 orçamento). 2 Enviar documentos comprobatórios que qualifiquem a respectiva empresa, tais como: contrato social, certidão negativa de débito da Prefeitura Municipal, atestado de capacidade técnica e certidão de idoneidade da respectiva empresa. (até a presente não vieram esses documentos comprobatórios solicitados, inclusive o contrato veio sem assinatura).

Nº 2706/2023 - 21/08/2023 - Requerem do Prefeito que informe a esta Casa de Leis, as seguintes informações em forma de certidão, com base na resposta do requerimento de nº 1955/2023, sobre a empresa Iamonte Gestão em Saúde, visto que a Santa Casa se encontra sob intervenção da Prefeitura Municipal: 1 - Enviar os 03 orçamentos de acordo com a lei de licitação, das empresas que concorreram com a empresa terceirizada Iamonte Gestão em saúde, para prestação de serviços na Santa Casa de Misericórdia de Tatuí.

Nº 2705/2023 - 21/08/2023 - Requerem do Prefeito que informe a esta Casa de Leis, as seguintes informações em certidão, com base na resposta do requerimento de nº 1957/2023, sobre empresa que se encontra na lavanderia da Santa Casa de Misericórdia de Tatuí, visto que a mesma se encontra sob intervenção Municipal: 1 - Enviar documentos comprobatórios que qualifiquem a respectiva empresa, tais como: contrato social, certidão negativa de débito da receita federal, certidão negativa de débito da Prefeitura Municipal, atestado de capacidade técnica e certidão de idoneidade da respectiva empresa (até a presente não vieram esses documentos comprobatórios solicitados, veio somente a certidão negativa estadual).

Nº 2704/2023 - 21/08/2023 - Requerem do Prefeito que informe a esta Casa de Leis, as seguintes informações em forma de certidão, com base nas respostas dos requerimentos de nº 1948/2023 e 1949/2023, sobre a empresa Brasil Laudos: 1 - Enviar cópia da ata de registro de preços aberta para a contratação da empresa terceirizada Brasil Laudos, para prestação de serviços na Santa Casa de Misericórdia de Tatuí. (veio em resposta, que estaria em anexo, com base na resposta do requerimento de nº 723/2023), as mesmas não vieram com a ata de registro de preço, muito menos o edital. 2 - Enviar os 03 orçamentos de acordo com a lei de licitação, das empresas que concorreram. (vieram somente 02 orçamentos: da empresa Brasil Laudos e da empresa Associação Centro Médico São José, faltando assim mais um orçamento). 3 - Enviar documentos comprobatórios que qualifiquem a respectiva empresa, tais como: certidão negativa de débito da Prefeitura Municipal, e certidão de idoneidade da respectiva empresa (não vieram esses documentos comprobatórios solicitados).

Nº 2759/2023 - 18/08/2023 - REQUEIRO À MESA, na forma regimental, digne-se de oficiar à Exmo. Prefeito do Município de Tatuí, que informe a possibilidade de se fazer uma operação tapa buracos no Bairro Jardim Aeroporto.

Nº 2751/2023 - 18/08/2023 - REQUEIRO À MESA, na forma regimental, digne-se oficiar ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Tatuí, no sentido de verificar a possibilidade de realizar troca de lâmpada na Rua Florindo Antunes Machado defronte ao nº 147 bairro Vila Esperança.

Nº 2749/2023 - 18/08/2023 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Tatuí, a possibilidade de fornecer informações a respeito das datas em que acorrerão o mutirão da Catarata.

Nº 2747/2023 - 18/08/2023 - REQUEIRO À MESA, na forma regimental,oficiar o Exmo. Senhor Prefeito Municipal de Tatuí, para que informe a esta Casa Legislativa, sobre a persistência na situação de abandono do “imóvel” e calçada situado à esquina da Rua Franklin Cornélio Lamoza com confluência à Rua Odilon de Camargo Barros, no bairro Jd Wanderlei.

Nº 2745/2023 - 18/08/2023 - REQUEIRO À MESA,na forma regimental, digne-se oficiar ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Tatuí, a possibilidade de realizar a instalação de lixeiras na praça localizada na Avenida Cônego João Clímaco, nas proximidades da Secretaria de Saúde.

Nº 2730/2023 - 18/08/2023 - Requer do Prefeito que informe, com fundamento na Portaria GM/MS Nº 1.135, de 16 de agosto de 2023, que prevê o repasse de R$ 1.248.317,00 do Fundo Nacional de Saúde – FNS, para o município de Tatuí, quando pretende realizar o pagamento do piso salarial nacional de enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem e parteiras?

Nº 2691/2023 - 17/08/2023 - Requer do Prefeito em reiteração aos requerimentos números 7252023 e 22732023 para que preste esclarecimentos sobre o asfaltamento da Estrada Tatuí Laranjal através do Programa Novas Vicinais, do Governo do Estado de São Paulo.

Nº 2688/2023 - 17/08/2023 - Requer do Prefeito para que informe qual a razão do não atendimento da indicação número 537/2023 que trata da necessidade de realizar a aplicação de fresa asfáltica na Rua João de Barro, no Bairro dos Oliveiras (Santuário Nossa Senhora de Fátima) e quando realizará este serviço.

Nº 2687/2023 - 17/08/2023 - Requer do Prefeito para que informe qual a razão do não atendimento da indicação número 546/2023 que trata da a necessidade de realizar a aplicação de fresa asfáltica na Rua Canário da Terra, no Bairro dos Oliveiras (Santuário Nossa Senhora de Fátima) e quando realizará este serviço.

Nº 2686/2023 - 17/08/2023 - Requer do Prefeito em reiteração ao requerimento número 1772/2023, que informe se ira contemplar a Estrada Julio Garcia com fresa asfáltica. Em caso positivo, quando? Em caso negativo, por qual razão?

Nº 2685/2023 - 17/08/2023 - Requer do Prefeito em reiteração ao requerimento número 1786/2023, que informe se ira contemplar a Estrada de ligação entre a UBS dos Mirandas e a Estrada Tatuí Iperó com fresa asfáltica. Em caso positivo, quando? Em caso negativo, por qual razão?

Nº 2683/2023 - 17/08/2023 - Requer do Prefeito para que informe quando fará o atendimento à indicação número 583/2023 quanto a necessidade de realizar a poda de árvores próximo aos postes de luz e que tem comprometido a luminosidade em alguns trechos do bairro dos Oliveiras (Santuário Nossa Senhora de Fátima).

Nº 2682/2023 - 17/08/2023 - Requer do Prefeito para que informe quando fará o atendimento à indicação número 584/2023 quanto a necessidade de realizar a poda de árvores próximo aos postes de luz e que tem comprometido a luminosidade em alguns trechos do bairro dos Mirandas.

Nº 2680/2023 - 17/08/2023 - Requer do Prefeito para que informe, em reiteração ao requerimento número 1874/2023 para qual período, mês, efetivamente, será realizada a instalação de iluminação LED no Bairro dos Oliveiras (Santuário Nossa Senhora de Fátima), já que de acordo com a resposta ofertada através do ofício número 771/2023 da Secretaria de Zeladoria e Serviços Públicos, o referido bairro não está no cronograma a curto prazo.

Nº 2679/2023 - 17/08/2023 - Requer do Prefeito para que informe qual a razão do não atendimento da indicação número 565/2023 que trata da necessidade de realizar operação de recuperação asfáltica em toda a extensão da Via Vicente Manoel de Oliveira, entre os Bairros Oliveiras (Santuário Nossa Senhora de Fátima), Souzas e Mirandas e quando realizará este serviço.

Nº 2678/2023 - 17/08/2023 - Requer do Prefeito para que informe qual a razão do não atendimento da indicação número 566/2023 que trata a necessidade de realizar operação de recuperação asfáltica em toda a extensão da Estrada Municipal do Bairro dos Mirandas e quando realizará este serviço.

Nº 2677/2023 - 17/08/2023 - Requer do Prefeito para que informe qual a razão do não atendimento da indicação número 535/2023 que trata da necessidade de realizar a aplicação de fresa asfáltica na Estrada Marcelino Marques, no Bairro dos Oliveiras (Santuário Nossa Senhora de Fátima) e quando realizará este serviço.

Nº 2676/2023 - 17/08/2023 - Requer do Prefeito para que informe, em reiteração ao requerimento número 1770/2023, qual seria o custo estimado para realizar a instalação de iluminação pública na Estrada Julio Garcia, no Bairro Guaxingu, até a Igreja Santo Expedito, esclarecendo ainda se existe planejamento desta Administração Municipal em executar este serviço.

Nº 2674/2023 - 17/08/2023 - Requer do Prefeito em reiteração ao requerimento número 1968/2023 que esclareça, efetivamente, quantas são as crianças aguardando por vagas em creche no Município de Tatuí, considerando como data base o dia 18/08/2023.

Nº 2673/2023 - 17/08/2023 - Requer do Prefeito para que informe se é possível realizar a contratação de ao menos mais um médico ginecologista para atender as unidades básicas de saúde situadas na zona rural.

Nº 2671/2023 - 17/08/2023 - Requer do Prefeito para que informe com base no requerimento 1864/2023, resposta ofertada através do ofício cultura número 193/2023, se algum dos editais citados atenderá, portanto, com cursos de capacitação profissional, de dança, ballet e outras atividades culturais que possa atender os moradores do Bairro dos Oliveiras (Santuário Nossa Senhora de Fátima) e bairros próximos.

Nº 2668/2023 - 17/08/2023 - Requer do Prefeito, para que informe, em reiteração ao requerimento número 1877/2023, para qual período, mês, efetivamente, será realizada a instalação de iluminação LED no Bairro dos Mirandas, já que de acordo com a resposta ofertada através do ofício número 772/2023 da Secretaria de Zeladoria e Serviços Públicos, o referido bairro não está no cronograma a curto prazo.

Nº 2667/2023 - 17/08/2023 - Requer do Prefeito, em reiteração ao requerimento número 1856/2023, que informe qual seria o custo estimado para realizar a instalação de iluminação pública na Travessa 5 do Bairro dos Oliveiras (Santuário Nossa Senhora de Fátima), esclarecendo ainda se existe planejamento desta Administração Municipal em executar este serviço.

Nº 2645/2023 - 14/08/2023 - Requerem do Prefeito que informe a esta Casa de Leis, preste as seguintes informações em forma de certidão, com base na resposta do requerimento de nº 2160/2023, a respeito do aparelho de tomografia da empresa Brasil Laudos, visto que a mesma foi inaugurada no dia 16/03/2023 e até a presente data o aparelho não está funcionando.

Nº 2644/2023 - 14/08/2023 - Requerem do Prefeito que informe a esta Casa de Leis, as seguintes informações em forma de certidão, sobre o laboratório que será na Santa Casa de Misericórdia de Tatuí na Avenida Cônego João Clímaco, próximo ao nº 300 – em frente à Câmara Municipal. Conforme foi explicado na tribuna em Sessão Ordinária do dia 07/08/2023, quem está fazendo e é responsável pela obra, é a empresa “Laboratório Cruzeiro”.

Nº 2643/2023 - 14/08/2023 - REQUEIRO À MESA, na forma regimental, digne-se oficiar a Exmo. Senhor Prefeito Municipal de Tatuí, para que informe a esta Casa Legislativa, através da Vigilância Sanitária, para quando será tomada providência quanto à infestação de ratos na João Antunes da Silva, bairro Novo Horizonte.

Nº 2607/2023 - 14/08/2023 - REQUEIRO À MESA, na forma regimental, oficiar a Exmo. Senhor Prefeito Municipal de Tatuí, para que informe a esta Casa Legislativa, quais as providências que estão sendo adotadas referente a fiscalização na utilização irregular de terreno situada na Rua João Antunes da Silva, bairro Novo Horizonte, como um depósito de reciclagem a céu aberto.

Nº 2591/2023 - 14/08/2023 - Requerem do Prefeito que informe a esta Casa de Leis, seguintes informações em forma de certidão, sobre os exames laboratoriais que são feitos pelo município: 1 - Por qual motivo foi liberado um número menor de vagas conforme mensagem enviada aos enfermeiros para o mês de agosto? 2 - Enviar detalhadamente cota mensal dos meses de janeiro, fevereiro, março, abril, maio, junho e julho das demandas dos exames. 3 - Por qual motivo não tem mais vagas? 4 - O pagamento com os respectivos laboratórios está em dia? 5 - Está sendo cumprido a ordem cronológica para pagamento dos exames laboratoriais? 6 - Como é disposto as vagas para a população nos postos de saúde?

Nº 2590/2023 - 14/08/2023 - Requerem do Prefeito que informe a esta Casa de Leis, as seguintes informações em forma de certidão a respeito dos funcionários públicos concursados “emprestados” para a UPA: 1 - Quantos funcionários públicos estão “emprestados” para a UPA? 2 - Quais são os setores de cada funcionário? 3 - Qual o motivo de estarem “emprestados” a UPA? 4 - Por quanto tempo eles continuarão “emprestados”? 5 - Enviar cópia do decreto emitido para o “empréstimo” desses funcionários.

Nº 2589/2023 - 14/08/2023 - Requerem do Prefeito que informe a esta Casa de Leis, as seguintes informações em forma de certidão, com base na resposta do requerimento de nº 2246/2023, que o Portal da Transparência da Santa Casa de Misericórdia de Tatuí encontra-se em fase final de conclusão, qual a previsão para o mesmo estar ativo?

Nº 2587/2023 - 14/08/2023 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, que se digne a oficiar à Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Tatuí, para que, através do setor competente, informe sobre a implantação de linha de ônibus que passe no bairro Caguassú, neste Município.

Nº 2642/2023 - 10/08/2023 - Requer da SABESP que informe quais são os problemas relacionados à companhia que tem prolongado o prazo para a inauguração do Centro de Fisioterapia, conforme relato ofertado pelo Prefeito Municipal em suas redes sociais, esclarecendo ainda se há previsão para a solução.

Nº 2641/2023 - 10/08/2023 - Requer do Prefeito que informe quais são os problemas relacionados à SABESP que tem prolongado o prazo para a inauguração do Centro de Fisioterapia, conforme relato ofertado em suas redes sociais, esclarecendo ainda quando serão resolvidos e por qual razão as soluções necessárias não foram executadas já em período anterior.

Nº 2606/2023 - 10/08/2023 - Requer do Prefeito que preste esclarecimentos sobre a manutenção da limpeza e remoção de sujeiras, entulhos, coroas de flores e restos de caixões no Cemitério Cristo Rei.

Nº 2552/2023 - 07/08/2023 - Requerem do Prefeito que informe a esta Casa de Leis, em caráter de REITERAÇÃO sobre a Santa Casa de Misericórdia de Tatuí, visto que a mesma se encontra sob intervenção Municipal: • Por qual motivo, o salário dos funcionários da Santa Casa vem sendo repassado de forma errada a mais de quatro meses? • Qual é o setor responsável pelo cálculo da folha de pagamento? • Quem são os funcionários que fazem parte deste setor?

Nº 2545/2023 - 07/08/2023 - Requerem do Prefeito que informe a esta Casa de Leis, em forma de certidão: • Qual a atual demanda de exames laboratoriais no município de Tatuí? • Qual o valor pago atualmente aos laboratórios para a prestação dos respectivos exames? • Enviar detalhado quais e quantos exames são feitos mensalmente, descriminando valor unitário de cada um.

Nº 2540/2023 - 07/08/2023 - Requerem do Prefeito que informe a esta Casa de Leis, forma de certidão, sobre a Santa Casa de Misericórdia de Tatuí, visto que a mesma se encontra sob intervenção da Prefeitura Municipal: • Qual empresa e quem está responsável pela obra localizada na frente da Santa Casa de Misericórdia Tatuí, na Avenida Cônego João Clímaco, próximo ao nº 300, em frente à Câmara Municipal?

Nº 2538/2023 - 07/08/2023 - Requerem do Prefeito que informe a esta Casa de Leis, sobre os relógios de ponto dos funcionários municipais: I – Quantos relógios de ponto o Município dispõe atualmente e em quais repartições estão instalados os mesmos, encaminhando-nos relatório relacionando as repartições; II – O número de relógios que estão em operação e dos que estão inoperantes, informando-nos, ainda, no caso dos inoperantes, qual o motivo. III – Se todos os funcionários já estão com sua jornada de trabalho cadastrada e vinculada ao relógio de ponto; e, IV – Se existem funcionários dispensados do ponto, e, em caso positivo, informarem-nos quais os motivos. V- Os cargos comissionados também fazem uso do equipamento para controle de horas: se sim, quais e enviar relatório.

Nº 2536/2023 - 07/08/2023 - Requerem do Prefeito que informe a esta Casa de Leis, caráter de REITERAÇÃO, sobre a Santa Casa de Misericórdia de Tatuí, visto que a mesma se encontra sob intervenção da Prefeitura Municipal. Quem são os funcionários responsáveis pelo setor de faturamento da Santa Casa?

Nº 2535/2023 - 07/08/2023 - Requerem do Prefeito que informe a esta Casa de Leis, em forma de certidão, sobre a Santa Casa de Misericórdia de Tatuí e a empresa GEOSAUDE, visto que a mesma ainda se encontra sob intervenção da Prefeitura Municipal: • Qual foi a forma de contratação da respectiva empresa? • Durante qual período prestou serviços na Santa Casa? • Qual serviço foi prestado? • Quem foram os funcionários da respectiva empresa? • Foi constatado que os serviços não foram prestados? (conforme processo ajuizado pela Santa Casa em face da GEOSAUDE). • Qual o motivo da demora de realizar o distrato com a respectiva empresa? • Por qual motivo pagou todas as parcelas, inclusive a multa, se foi a GEOSAUDE que deu causa para o encerramento do contrato?

Nº 2533/2023 - 07/08/2023 - Requerem do Prefeito que informe a esta Casa de Leis, em forma de certidão, sobre a Santa Casa de Misericórdia de Tatuí, visto que a mesma se encontra sob intervenção da Prefeitura Municipal: • Qual a empresa que será responsável pelos serviços laboratoriais que estará situada na Santa Casa, na Avenida Cônego João Clímaco, próximo ao nº 300 – em frente à Câmara Municipal? • Enviar processo licitatório da empresa ganhadora para prestação de serviços laboratoriais na Santa Casa de Misericórdia de Tatuí. • Enviar cópia da ata de registro de preços aberta para a contratação da empresa terceirizada. • Enviar os 03 orçamentos de acordo com a lei de licitação das empresas que concorreram. • Enviar respectivo contrato firmado com a empresa. • Qual o benefício de se ter somente um laboratório atendendo a grande demanda dos exames? • A respectiva empresa atenderá somente a Santa Casa? • A respectiva empresa atenderá a UPA? • A respectiva empresa atenderá as demandas da secretaria de saúde?

Nº 2534/2023 - 04/08/2023 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, que se digne a oficiar ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Tatuí, para que, através do setor competente encaminhe a esta casa de Leis, informações a respeito do Programa Vida Longa no que segue: 1. Como está o andamento da construção das moradias habitacionais para pessoa idosa, que vivem sozinhos em condição de vulnerabilidade, através do Programa do Governo do Estado de São Paulo Vida Longa? 2. Quando serão entregues as referidas moradias? 3. Quais os requisitos necessários para a obtenção de uma moradia no programa acima mencionado? 4. A quantidade de moradias será suficiente para o referido público do nosso município? 5. Qual é o prazo de vigência do contrato de prestação de serviço para construção das referidas moradias?

Nº 2532/2023 - 04/08/2023 - Requer do Prefeito que informe por qual razão o projeto de lei 33/2023 foi encaminhado para a Câmara Municipal alterando atribuições e aumentando a carga horária de trabalho de alguns dos cargos da Administração Pública Municipal.

Nº 2527/2023 - 04/08/2023 - Requer do Prefeito que informe se procede a informação de que há atrasos no pagamento da empresa que fornece caçambas e que em razão disso o serviço oferecido nos ecopontos do Município tem sido prejudicado. Em caso positivo, qual é o valor de pagamentos em atraso, especificando o valor correspondente à cada uma das eventuais empresas. Quando os valores serão pagos?

Nº 2522/2023 - 04/08/2023 - Requer do Prefeito que informe se existe a possibilidade de rever os 18 meses de congelamento de quinquênio, sexta parte e licença prêmio a todos os funcionários públicos municipais, conforme determinação imposta pela Lei Complementar Federal 173/2020, a época como medida para enfrentamento à COVID-19, com base na Lei Complementar Federal 191/2022, que anulou o referido congelamento aos profissionais ligados às áreas da segurança e saúde.

Nº 2488/2023 - 04/08/2023 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, juntamente com os órgãos competentes, em caráter de Reiteração ao Requerimento nº 1396, em caráter de urgência, para que informe a esta Casa Legislativa: 1) Por que a comunidade do Bairro Santuário Nossa Senhora de Fátima ainda sofre com a iluminação precária, sendo que o serviço é essencial e já foi solicitado?

Nº 2482/2023 - 04/08/2023 - REQUEIRO À MESA, após ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se de oficiar à Exmo. Prefeito do Município de Tatuí, para que informe a esta Casa de Leis se tem previsão para realização da operação tapa buracos da Travessa Euclides de Barros, Chácara Junqueira.

Nº 2446/2023 - 31/07/2023 - Requerem do Prefeito que informe a esta Casa de Leis, referentes as cestas básicas distribuídas no nosso Município pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social : I – Quando foi à última vez que a Secretaria Municipal de Desenvolvimento social recebeu cestas básicas do Estado; em caso positivo, quantas; II – Quanto do orçamento do município é gasto com essa demanda; III – Quais os critérios para a distribuição das referidas cestas; IV - Existe cadastro para distribuição; Quantas famílias são atendidas; V – Existe prestação de contas para o Estado referente à distribuição das cestas básicas; VI – As cestas básicas recebidas são o suficiente para atender as famílias em vulnerabilidade social do nosso Município; VII – O Município realiza compra de cestas básicas para serem distribuídas pela mencionada Secretaria, e em caso positivo, qual o quantitativo mensal; e, por qual empresa, enviar notas dos valores gastos com essa demanda nos anos de 2022 e 2023. VIII – Quais itens que compõem as cestas básicas rec

Nº 2413/2023 - 31/07/2023 - REQUEIRO À MESA, na forma regimental, digne-se de oficiar ao Exmo. Prefeito do Município de Tatuí, para que providencie uma operação tapa buracos e pavimentação asfáltica na Rua Francisco Moreira de Sá, Vila Esperança.

Nº 2409/2023 - 31/07/2023 - REQUEIRO À MESA, na forma regimental, digne-se de oficiar ao Exmo. Prefeito do Município de Tatuí, para que providencie operação tapa buracos na Rua Marechal Floriano Peixoto, Bairro Rosa Garcia.

Nº 2406/2023 - 31/07/2023 - REQUEIRO À MESA, na forma regimental, digne-se oficiar ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal de Tatuí, para que informe a esta Casa Legislativa, e através do setor responsável venha a realizar a operação Tapa Buracos na Rua Marechal Floriano Peixoto, Bairro Rosa Garcia.

Nº 2403/2023 - 31/07/2023 - Requerem do Prefeito que informe a esta Casa de Leis, as seguintes informações em caráter de REITERAÇÃO, sobre a empresa Brasil Laudos: • Enviar cópia da ata de registro de preços aberta para a contratação da empresa terceirizada Brasil Laudos, para prestação de serviços na Secretaria Municipal de Saúde; • Enviar os 03 orçamentos de acordo com a lei de licitação, das empresas que concorreram; • Enviar documentos comprobatórios que qualifiquem a respectiva empresa, tais como: certidão negativa de débito da receita federal, certidão negativa de débito da Prefeitura Municipal, certidão negativa de débito estadual, atestado de capacidade técnica e certidão de idoneidade da respectiva empresa.

Nº 2402/2023 - 31/07/2023 - Requerem do Prefeito que informe a esta Casa de Leis, as seguintes informações em caráter de REITERAÇÃO, sobre a empresa Brasil Laudos: • Enviar cópia da ata de registro de preços aberta para a contratação da empresa terceirizada Brasil Laudos, para prestação de serviços na Santa Casa de Misericórdia de Tatuí; • Enviar os 03 orçamentos de acordo com a lei de licitação, das empresas que concorreram; • Enviar documentos comprobatórios que qualifiquem a respectiva empresa, tais como: certidão negativa de débito da receita federal, certidão negativa de débito da Prefeitura Municipal, certidão negativa de débito estadual, atestado de capacidade técnica e certidão de idoneidade da respectiva empresa.

Nº 2401/2023 - 31/07/2023 - Requerem do Prefeito que Informe a esta Casa de Leis, as seguintes informações em forma de certidão, referente a Santa Casa de Misericórdia de Tatuí, visto que a mesma se encontra sob intervenção da Prefeitura Municipal. Está sendo realizados processos licitatórios para todas as empresas terceirizadas para prestação de serviços internos na Santa Casa de Misericórdia de Tatuí?

Nº 2400/2023 - 31/07/2023 - Requerem do Prefeito que informe a esta Casa de Lei, as seguintes informações em caráter de REITERAÇÃO, quais são os membros/funcionários que fazem parte na Secretaria Municipal de Saúde do setor “UAC”?

Nº 2398/2023 - 31/07/2023 - Requerem do Prefeito que informe a esta Casa de Leis, as seguintes informações em caráter de REITERAÇÃO, sobre a Santa Casa de Misericórdia de Tatuí, visto que a mesma se encontra sob intervenção Municipal: • Por qual motivo, o salário dos funcionários da Santa Casa vem sendo repassado de forma errada a mais de quatro meses? • Qual é o setor responsável pelo cálculo da folha de pagamento? • Quem são os funcionários que fazem parte deste setor?

Nº 2396/2023 - 31/07/2023 - Requerem do Prefeito que informe a esta Casa de Leis, as seguintes informações em caráter de REITERAÇÃO, sobre a Santa Casa de Misericórdia de Tatuí, visto que a mesma se encontra sob intervenção Municipal. Quem são os funcionários responsáveis pelo setor de faturamento da Santa Casa?

Nº 2393/2023 - 31/07/2023 - Requerem do Prefeito que informe a esta Casa de Leis, as seguintes informações em caráter de REITERAÇÃO, sobre a Santa Casa de Misericórdia de Tatuí, visto que a mesma se encontra sob intervenção Municipal: • Enviar cópia da ata de registro de preços aberta para a contratação da empresa terceirizada Igor Sanches de Oliveira, que se encontra na contabilidade da Santa Casa de Misericórdia de Tatuí; • Enviar os 03 orçamentos de acordo com a lei de licitação, das empresas que concorreram; • Enviar documentos comprobatórios que qualifiquem a respectiva empresa, tais como: contrato social, certidão negativa de débito da receita federal, certidão negativa de débito da Prefeitura Municipal, certidão negativa de débito estadual, atestado de capacidade técnica e certidão de idoneidade da respectiva empresa. • Qual o valor pago mensal até a presente data para a respectiva empresa?

Nº 2390/2023 - 31/07/2023 - Requerem do Prefeito que informe a esta Casa de Leis, as seguintes informações em caráter de REITERAÇÃO, sobre a Santa Casa de Misericórdia de Tatuí, visto que a mesma se encontra sob intervenção Municipal: • Enviar cópia da ata de registro de preços aberta para a contratação da empresa terceirizada que se encontra na lavanderia da Santa Casa de Misericórdia de Tatuí; • Enviar os 03 orçamentos de acordo com a lei de licitação das empresas que concorreram; • Enviar documentos comprobatórios que qualifiquem a respectiva empresa, tais como: contrato social, certidão negativa de débito da receita federal, certidão negativa de débito da Prefeitura Municipal, certidão negativa de débito estadual, atestado de capacidade técnica e certidão de idoneidade da respectiva empresa. • Qual o valor pago mensal até a presente data para a respectiva empresa?

Nº 2389/2023 - 31/07/2023 - Requerem do Prefeito que informe a esta Casa de Leis, as seguintes informações em caráter de REITERAÇÃO, sobre a Santa Casa de Misericórdia de Tatuí, visto que a mesma encontra-se sob intervenção Municipal: • Enviar cópia da ata de registro de preços aberta para a contratação da empresa terceirizada Iamonte Gestão em Saúde que se encontra na gestão da Santa Casa de Misericórdia de Tatuí; • Enviar os 03 orçamentos de acordo com a lei de licitação, das empresas que concorreram; • Enviar documentos comprobatórios que qualifiquem a respectiva empresa, tais como: certidão negativa de débito da receita federal, certidão negativa de débito da Prefeitura Municipal, certidão negativa de débito estadual, atestado de capacidade técnica e certidão de idoneidade da respectiva empresa.

Nº 2429/2023 - 28/07/2023 - Requer do Prefeito que informe de que maneira está auxiliando a busca pelo credenciamento junto ao Governo do Estado para que o espaço particular construído no Jardim Thomas Guedes para o tratamento da hemodiálise possa a operar brevemente pelo SUS.

Nº 2331/2023 - 24/07/2023 - Requerem do Prefeito que informe, reiterando o Requerimento 1914/23, o valor pago mensalmente até a presente data para a Brasil Laudos pela Santa Casa de Misericórdia de Tatuí, informando quais exames foram realizados, a quantidade de exames e o valor de cada exame.

Nº 2325/2023 - 24/07/2023 - Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de realizar uma operação tapa buracos na Rua Profª Maria de Lourdes A. Sinisgalli, no Jardim Wanderley.

Nº 2324/2023 - 24/07/2023 - REQUEIRO Á MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar ao Prefeito Municipal através do setor competente para que realize a pintura de solo "PARE" e faixa de pedestres na Av São Carlos com acesso a Av Dr. Sales Gomes, para melhor segurança dos condutores e pedestres.

Nº 2350/2023 - 21/07/2023 - Requer do Prefeito que esclareça se com base no processo número 11019/1/2020 há algum estudo em curso para a pavimentação e iluminação da estrada do Bairro dos Souzas.

Nº 2256/2023 - 17/07/2023 - REQUEIRO À MESA, na forma regimental, digne-se de oficiar à Exmo. Prefeito do Município de Tatuí, para que informe a esta Casa de Leis se tem previsão para realização da operação tapa buracos da Rua Antonio José de Campos, em toda sua extensão, bairro Jd Palmira.

Nº 2255/2023 - 17/07/2023 - REQUEIRO À MESA, na forma regimental, digne-se de oficiar à Exmo. Prefeito do Município de Tatuí, para que informe a esta Casa de Leis se tem previsão para realização da operação tapa buracos da Rua Alberto dos Santos na Vila Dr. Laurindo.

Nº 2254/2023 - 17/07/2023 - REQUEIRO À MESA, na forma regimental, digne-se de oficiar à Exmo. Prefeito do Município de Tatuí, para que informe a esta Casa de Leis se tem previsão para realização da operação tapa buracos ou recapeamento na Rua José Olivieri, em toda sua extensão, bairro Dr Laurindo.

Nº 2252/2023 - 17/07/2023 - REQUEIRO À MESA, digne-se oficiar o Exmo. Sr. Prefeito Municipal Miguel Lopes Cardoso Junior para que através do órgão competente verifique a possibilidade de melhoria na sinalização de solo na rotatória da Avenida São Carlos.

Nº 2251/2023 - 17/07/2023 - Requer do Prefeito que informe a possibilidade de investir parte do recurso de 1 milhão de reais, fruto de indicação do Deputado Federal Vitor Lippi, para a realização de mutirões de cirurgias de reversão de pacientes ostomizados que estão aguardando o procedimento.

Nº 2250/2023 - 17/07/2023 - Requerem do Prefeito que informe a esta Casa de Leis, sobre a possibilidade de investir parte do recurso de 1 milhão de reais, fruto de indicação do Deputado Federal Vitor Lippi, para a realização de mutirões de cirurgias de catarata.

Nº 2246/2023 - 17/07/2023 - Requerem do Prefeito que informe a esta Casa de Leis, as seguintes informações em forma de certidão, com base na resposta do requerimento de nº 639/2023, por qual motivo o portal da transparência da Santa Casa de Misericórdia de Tatuí ainda não está em funcionamento?

Nº 2276/2023 - 14/07/2023 - Requer do Prefeito que informe a possibilidade de investir parte do recurso de 1 milhão de reais, fruto de indicação do Deputado Federal Vitor Lippi, para a realização de mutirões que permitam zerar a fila de espera por atendimento oftalmológico.

Nº 2275/2023 - 14/07/2023 - Requer do Governador do Estado de São Paulo, senhor Tarcísio de Freitas, que informe em que fase se encontram as tratativas para a autorização para a remodelação do trevo situado na Rodovia Antônio Romano Schincariol (SP 127), km 110, próximo a empresa Guardian do Brasil, no Município de Tatuí.

Nº 2274/2023 - 14/07/2023 - Requer do Prefeito que preste esclarecimentos sobre as tratativas junto ao Governo do Estado de São Paulo para a construção da nova entrada do Município de Tatuí.

Nº 2273/2023 - 14/07/2023 - Requer do Prefeito em reiteração ao requerimento nº 725/2023 que preste esclarecimentos sobre o asfaltamento da Estrada Tatuí Laranjal através do Programa Novas Vicinais, do Governo do Estado de São Paulo.

Nº 2178/2023 - 10/07/2023 - Requerem da Dra. Maria Laura Lavorato Matias, Interventora da Santa Casa de Misericórdia de Tatuí, para que preste as seguintes informações em forma de certidão: • Qual o valor a empresa Brasil Laudos repassa para pagamento a Santa Casa, referente ao uso da sua sede, o antigo pronto socorro municipal?

Nº 2177/2023 - 10/07/2023 - Requerem da Dra. Maria Laura Lavorato Matias, Interventora da Santa Casa de Misericórdia de Tatuí, para que preste as seguintes informações em forma de certidão: • Por qual motivo os exames da empresa Brasil Laudos, não está cumprindo as expectativas e está vindo com as “imagens” ruins, complicando assim, na avaliação médica?

Nº 2170/2023 - 10/07/2023 - Requerem do Prefeito que informe a esta Casa de Leis, se ele tem ciência que as imagens dos exames feitos pela empresa Brasil Laudos, não está atendendo as expectativas, prejudicando assim, as avaliações médicas?

Nº 2167/2023 - 10/07/2023 - Requerem do Prefeito que informe a esta Casa de Leis, as seguintes informações em caráter de REITERAÇÃO, visto que a resposta do requerimento de nº 1175/2023 veio incompleta e respondida somente sobre os imóveis da secretaria da saúde, e não da secretaria da educação. - Quais os imóveis que foram comprados pela secretaria da educação nos últimos 12 (doze) meses? - Enviar cópia das respectivas escrituras dos imóveis solicitados acima. - Enviar cópia da avaliação do CRECI. - Enviar o valor pago de cada imóvel, contendo a forma de pagamento respectivamente. - Qual a finalidade do uso de cada imóvel?

Nº 2164/2023 - 10/07/2023 - Requerem do Prefeito que informe a esta Casa de Leis, as seguintes informações em forma de certidão, com base na resposta do requerimento de nº 1742/2023: • Por qual motivo os pacientes não estão recebendo as imagens dos exames de mamografia, feitos na “Brasil Laudos”, e solicitado que seja impresso pelo próprio paciente?

Nº 2162/2023 - 10/07/2023 - Requerem do Prefeito que informe a esta Casa de Leis, as seguintes informações em forma de certidão, com base na resposta do requerimento de nº 1748/2023: • Como é feito os pagamentos dos exames feitos pela Brasil Laudos, referente as guias que saem da secretaria da saúde, do setor da central de vagas?

Nº 2160/2023 - 10/07/2023 - Requerem do Prefeito que informe a esta Casa de Leis, as seguintes informações em forma de certidão, com base na resposta do requerimento de nº 1757/2023, visto que a Santa Casa está sob intervenção da Prefeitura Municipal, solicitamos: • Como está o andamento da tratativa junto a Elektro Eletricidade e Serviços para colocar em funcionamento o aparelho de tomografia da empresa Brasil Laudos, visto que a mesma foi inaugurada no dia 16/03/2023 e até a presente data o aparelho não está funcionando?

Nº 2153/2023 - 10/07/2023 - Requerem do Prefeito que informe a esta Casa de Leis, as seguintes informações em forma de certidão, com base na resposta do requerimento de nº 1579/2023, referente a Casa da Juventude: • Como está o andamento do processo licitatório? • Qual o nº do pregão aberto? • Já existe uma empresa vencedora? Se sim, qual empresa?

Nº 2151/2023 - 10/07/2023 - REQUEIRO À MESA, na forma regimental, oficiar a Exmo. Sr Prefeito Municipal de Tatuí, para que informe a esta Casa Legislativa, se há programação para a realização de limpeza e manutenção da calçada da Rua Deoclésio de Moraes, bairro São Cristovão.

Nº 2149/2023 - 10/07/2023 - Requerem do Prefeito que informe a esta Casa de Leis, em caráter de REITERAÇÃO ao requerimento de nº 1755/2023, para que preste as seguintes informações, visto que a Santa Casa encontra-se sob intervenção da Prefeitura Municipal: • Qual o valor pago mensal até a presente data para a Brasil Laudos pela Santa Casa de Misericórdia de Tatuí? • Enviar em forma de certidão quantos exames, e quais exames foram feitos detalhadamente, e valor unitário pago de cada um.

Nº 2206/2023 - 07/07/2023 - Requerem do Prefeito que informe, conforme vídeo de 18/03/23, na inauguração da areninha “Roberto Seiki Kian”, o Sr. Prefeito falou que “no próximo mês” traria os cursos do Fundo Social, oficinas de jazz, zumba, judô e ballet para o Residencial Astória, por que isso ainda não aconteceu.

Nº 2195/2023 - 07/07/2023 - Requer do Prefeito que preste informações, em forma de certidão, a respeito do processo número 110/2023, pregão eletrônico número 048/2023.

Nº 2191/2023 - 07/07/2023 - REQUEIRO À MESA, na forma regimental, digne-se oficiar ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Tatuí, para que informe a esta Casa Legislativa, para que seja providenciado com urgência a substituição da placa de sinalização de deficiente físico que se encontra em péssimas condições e demais sinalizações importantes, no cruzamento da Avenida Zilah de Aquino,ao lado do muro da Escola Maria Marcondes.

Nº 2184/2023 - 07/07/2023 - REQUEIRO À MESA, na forma regimental, digne-se oficiar o Exmo. Senhor Prefeito Municipal de Tatuí, para que informe a esta Casa Legislativa, sobre a possibilidade de realizar a manutenção do asfalto da Rua São Paulo, Centro.

Nº 2174/2023 - 07/07/2023 - REQUEIRO À MESA, na forma regimental, digne-se de oficiar à Exmo. Prefeito do Município de Tatuí, para que informe a esta Casa de Leis se tem previsão para realização da operação tapa buracos da Rua Paulo Pascale, bairro São Cristovão.

Nº 2172/2023 - 07/07/2023 - REQUEIRO À MESA, na forma regimental, digne-se oficiar a Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Tatuí, para que informe a esta Casa Legislativa, através do setor competente, a possibilidade de realizar faixa de pedestre com as devidas placas de sinalização, na Rua Santo Antônio, entre os números 416 e 419 (área escolar - Colégio Cenep).

Nº 2169/2023 - 07/07/2023 - REQUEIRO À MESA, na forma regimental, oficiar à Exma. Sr. Prefeito Municipal de Tatuí, para que, através do setor competente, informe a esta Casa de Leis, com qual periodicidade tem sido realizada a limpeza com a realização de poda do mato da área verde situada na Rua Benedita Maria Barbosa no bairro Jardins de Tatuí.

Nº 2166/2023 - 07/07/2023 - Requer do Prefeito que preste informações sobre as obras na Rua Onze de Agosto.

Nº 2165/2023 - 07/07/2023 - REQUEIRO À MESA, na forma regimental, digne-se de oficiar à Exmo. Prefeito do Município de Tatuí, para que informe a esta Casa de Leis se tem previsão para realização da operação tapa buracos da Rua João Shoor, em toda extensão, no bairro São Cristovão.

Nº 2163/2023 - 07/07/2023 - Requer do Prefeito que avalie e nos informe se existe a possibilidade de que o agendamento de viagens relacionadas a saúde através da frota municipal possa ser realizada nas próprias Unidades Básicas de Saúde, especialmente aquelas situadas na zona rural.

Nº 2091/2023 - 03/07/2023 - Requerem do Prefeito que informe a esta Casa de Leis, as seguintes informações em forma de certidão, sobre o fornecedor “ROGÉRIO VIEIRA INSUMOS”, referente a compra de luvas de procedimento não cirúrgico destinado a Santa Casa de Misericórdia de Tatuí: • Por qual motivo a Prefeitura não pagou o fornecedor Rogério Vieira Insumos até a presente data, referente às compras de luvas das notas fiscais nº 932, 965 e 966, de acordo com a ata de registro de preço 72/2022? • Foi cumprida a ordem cronológica para pagamento da respectiva empresa? • Por qual motivo a Prefeitura não responde aos e-mails, ligações, notificações extrajudiciais e tentativas de contato com a respectiva empresa?

Nº 2109/2023 - 30/06/2023 - Requer do Prefeito que informe quem foi o responsável pela falta de organização da final Estadual dos Jogos Abertos da Juventude, sediada em nossa cidade, quem fez parte da comissão formada para cuidar dos jogos em nossa cidade e o que os órgãos competentes fizeram para minimizar os problemas relatados na imprensa.

Nº 2090/2023 - 30/06/2023 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, que se digne a oficiar à Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Tatuí, para que, através do setor competente envie informações sobre atendimento de neuropediatra no município.

Nº 2089/2023 - 30/06/2023 - Requer do Prefeito, em reiteração ao requerimento número 979/2023, que preste as devidas informações a respeito da Clínica Escola.

Nº 2010/2023 - 26/06/2023 - Requerem do Prefeito que informe a esta Casa de Leis, as seguintes informações em forma de certidão sobre a Santa Casa de Misericórdia de Tatuí, visto que a mesma encontra-se sob intervenção Municipal. Quem são os funcionários responsáveis pelo setor de faturamento da Santa Casa?

Nº 2008/2023 - 26/06/2023 - Requerem do Prefeito que informe a esta Casa de Leis, as seguintes informações em forma de certidão, quais são os membros/funcionários que fazem parte na Secretaria Municipal de Saúde do setor “UAC”?

Nº 2007/2023 - 26/06/2023 - Requerem do Prefeito que informe a esta a Casa de Leis, as seguintes informações em forma de certidão sobre a Santa Casa de Misericórdia de Tatuí, visto que a mesma encontra-se sob intervenção Municipal: • Por qual motivo, o salário dos funcionários da Santa Casa vem sendo repassado de forma errada a mais de quatro meses? • Qual é o setor responsável pelo cálculo da folha de pagamento? • Quem são os funcionários que fazem parte deste setor?

Nº 2061/2023 - 23/06/2023 - REQUEIRO À MESA após ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar o Senhor Prefeito Municipal Miguel Lopes Cardoso Jr, juntamente ao órgão competente para que informe a esta Casa de Leis se está tomando providencias em relação a atualização dos dados no cadastro dos profissionais de enfermagem junto ao Ministério de Saúde.

Nº 2013/2023 - 23/06/2023 - REQUEIRO À MESA, na forma regimental, dignese oficiar ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Tatuí, para que informe a esta Casa Legislativa, sobre a possibilidade de substituir as lâmpadas convencionais por lâmpadas de Led na Praça Mário França de Azevedo, bairro Doutor Laurindo.

Nº 2012/2023 - 23/06/2023 - REQUEIRO À MESA, na forma regimental, que se digne oficiar o Exmo. Sr. Prefeito de Tatuí, para que informe esta Casa de Leis sobre a possibilidade de realizar a poda das árvores localizadas em toda extensão da Rua Antônio Prado Filho, no bairro Inocoop.

Nº 2011/2023 - 23/06/2023 - REQUEIRO À MESA, na forma regimental, oficiar o Exmo. Senhor Prefeito Municipal de Tatuí, para que informe a esta Casa Legislativa, sobre a situação de abandono do “imóvel” e calçada situado à esquina da Rua Franklin Cornélio Lamoza com confluência à Rua Odilon de Camargo Barros, no bairro Jd Wanderlei.

Nº 1960/2023 - 19/06/2023 - Requerem do Prefeito que informe a esta a Casa de Leis, as seguintes informações em forma de certidão sobre a Santa Casa de Misericórdia de Tatuí, visto que a mesma encontra-se sob intervenção Municipal: • Enviar cópia da ata de registro de preços aberta para a contratação da empresa terceirizada Igor Sanches de Oliveira, que se encontra na contabilidade da Santa Casa de Misericórdia de Tatuí; • Enviar os 03 orçamentos de acordo com a lei de licitação, das empresas que concorreram; • Enviar documentos comprobatórios que qualifiquem a respectiva empresa, tais como: contrato social, certidão negativa de débito da receita federal, certidão negativa de débito da Prefeitura Municipal, certidão negativa de débito estadual, atestado de capacidade técnica e certidão de idoneidade da respectiva empresa. • Qual o valor pago mensal até a presente data para a respectiva empresa?

Nº 1957/2023 - 19/06/2023 - Requerem do Prefeito que informe a esta Casa de Leis, as seguintes informações em forma de certidão sobre a Santa Casa de Misericórdia de Tatuí, visto que a mesma encontra-se sob intervenção Municipal: • Enviar cópia da ata de registro de preços aberta para a contratação da empresa terceirizada que se encontra na lavanderia da Santa Casa de Misericórdia de Tatuí; • Enviar os 03 orçamentos de acordo com a lei de licitação das empresas que concorreram; • Enviar documentos comprobatórios que qualifiquem a respectiva empresa, tais como: contrato social, certidão negativa de débito da receita federal, certidão negativa de débito da Prefeitura Municipal, certidão negativa de débito estadual, atestado de capacidade técnica e certidão de idoneidade da respectiva empresa. • Qual o valor pago mensal até a presente data para a respectiva empresa?

Nº 1955/2023 - 19/06/2023 - Requerem do Prefeito que informe a esta Casa de Leis, as seguintes informações em forma de certidão sobre a Santa Casa de Misericórdia de Tatuí, visto que a mesma encontra-se sob intervenção Municipal: • Enviar cópia da ata de registro de preços aberta para a contratação da empresa terceirizada Iamonte Gestão em Saúde que se encontra na gestão da Santa Casa de Misericórdia de Tatuí; • Enviar os 03 orçamentos de acordo com a lei de licitação, das empresas que concorreram; • Enviar documentos comprobatórios que qualifiquem a respectiva empresa, tais como: certidão negativa de débito da receita federal, certidão negativa de débito da Prefeitura Municipal, certidão negativa de débito estadual, atestado de capacidade técnica e certidão de idoneidade da respectiva empresa.

Nº 1949/2023 - 19/06/2023 - Requerem do Prefeito que informe a esta a Casa de Leis, as seguintes informações em forma de certidão sobre a empresa Brasil Laudos: • Enviar cópia da ata de registro de preços aberta para a contratação da empresa terceirizada Brasil Laudos, para prestação de serviços na Santa Casa de Misericórdia de Tatuí; • Enviar os 03 orçamentos de acordo com a lei de licitação, das empresas que concorreram; • Enviar documentos comprobatórios que qualifiquem a respectiva empresa, tais como: certidão negativa de débito da receita federal, certidão negativa de débito da Prefeitura Municipal, certidão negativa de débito estadual, atestado de capacidade técnica e certidão de idoneidade da respectiva empresa.

Nº 1948/2023 - 19/06/2023 - Requerem do Prefeito que informe a esta Casa de Leis, as seguintes informações em forma de certidão sobre a empresa Brasil Laudos: • Enviar cópia da ata de registro de preços aberta para a contratação da empresa terceirizada Brasil Laudos, para prestação de serviços na Secretaria Municipal de Saúde; • Enviar os 03 orçamentos de acordo com a lei de licitação, das empresas que concorreram; • Enviar documentos comprobatórios que qualifiquem a respectiva empresa, tais como: certidão negativa de débito da receita federal, certidão negativa de débito da Prefeitura Municipal, certidão negativa de débito estadual, atestado de capacidade técnica e certidão de idoneidade da respectiva empresa.

Nº 1947/2023 - 19/06/2023 - Requerem do Prefeito que informe esta Casa de Leis, sobre a UPA de Tatuí: • O contrato emergencial entre a BHCL e a Prefeitura Municipal foi renovado? • Se sim, enviar cópia do novo contrato de prestação de serviços da Prefeitura Municipal firmado com a empresa gestora da UPA, BHCL.

Nº 1942/2023 - 19/06/2023 - REQUEIRO À MESA, após ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se encaminhar ao Senhor Prefeito Municipal se há possibilidade da colocação de placa sinalizadora de “sentido proibido” na esquina das Ruas Cônego Demétrio e a Av Cônego João Clímaco.

Nº 1931/2023 - 19/06/2023 - REQUEIRO À MESA, na forma regimental, que se digne a oficiar à Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Tatuí, para que, através do setor competente,informe sobre o porque da demora na substituição de lâmpadas queimadas em vários postes na Rua Antonio Prado Filho, bairro Inocoop.

Nº 1930/2023 - 19/06/2023 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, que se digne oficiar ao Exmo. Sr. Prefeito de Tatuí, para que informe esta Casa de Leis se há planejamento de banheiros adaptados para o uso dos ostomizados, na casa de Apoio de Jaú.

Nº 1914/2023 - 19/06/2023 - Requerem do Prefeito que informe a esta Casa de Leis, as seguintes informações em forma de certidão ou extrato de transferência bancária: • Qual o valor pago mensal até a presente data para a Brasil Laudos pela Santa Casa de Misericórdia de Tatuí? • Enviar em forma de certidão quantos exames, e quais exames foram feitos detalhadamente, e valor unitário pago de cada um.

Nº 1975/2023 - 16/06/2023 - Requer do Prefeito que informe se irá instalar lixeiras na Praça da Matriz e dentro de qual período.

Nº 1968/2023 - 16/06/2023 - Requer do Prefeito que informe qual é atualmente o déficit no número de vagas em creches municipais, especificando por região da cidade, fases, além da indicação do tempo médio de espera para atendimento.

Nº 1889/2023 - 12/06/2023 - Requerem do Prefeito que informe a esta Casa de Leis, as seguintes informações em forma de certidão, referente ao FUNDEB: • Quais foram os critérios para repasse aos funcionários do Abono do Fundeb referente aos pagamentos do ano de 2022? • Funcionários Comissionados podem receber o Abono do Fundeb? • Se sim, quais funcionários comissionados foram contemplados no ano de 2022?

Nº 1843/2023 - 12/06/2023 - Requerem do Prefeito que informe a esta Casa de Leis, em carácter de REITERAÇÃO ao requerimento 718/2023, conforme a Lei 14.133/2021, para que preste as seguintes informações: • Qual o papel da Comissão de Licitação no Município? • Como foram escolhidos os membros? • Quem são os membros que farão parte da Comissão de Licitação?

Nº 1840/2023 - 12/06/2023 - REQUEIRO À MESA, na forma regimental, digne-se de oficiar à Exmo. Prefeito Miguel Lopes Cardoso Jr, para que informe a possibilidade de realizar a instalação de cobertura no abrigo do ponto de ônibus localizado na estrada principal do Bairro Congonhal.

Nº 1839/2023 - 12/06/2023 - REQUEIRO À MESA, na forma regimental, digne-se oficiar o Exmo. Senhor Prefeito Municipal de Tatuí, para que informe a esta Casa Legislativa, sobre a possibilidade de instalar um ponto de ônibus coberto no Bairro Guaxingú.

Nº 1824/2023 - 12/06/2023 - REQUEIRO À MESA, na forma regimental, digne-se oficiar o Exmo. Senhor Prefeito Municipal de Tatuí, para que informe a esta Casa Legislativa, sobre a possibilidade de que seja prevista a adaptação de uma ducha higiênica no banheiro destinado aos pacientes ostomizados do Mercado Municipal.

Nº 1822/2023 - 12/06/2023 - REQUEIRO À MESA, na forma regimental, digne-se de oficiar à Exmo. Prefeito Miguel Lopes Cardoso Jr, para que informe a possibilidade de contratação de médicos proctologistas para atendimento no CEMEM.

Nº 1879/2023 - 07/06/2023 - Requer do DER que informe quando fará a manutenção dos buracos existentes na Estrada Tatuí Iperó.

Nº 1877/2023 - 07/06/2023 - Requer do Prefeito que informe, de acordo com o seu cronograma, quando será realizada a instalação de iluminação LED no Bairro dos Mirandas.

Nº 1874/2023 - 07/06/2023 - Requer do Prefeito que informe, de acordo com o seu cronograma, quando será realizada a instalação de iluminação LED no Bairro dos Oliveiras (Santuário Nossa Senhora de Fátima).

Nº 1864/2023 - 07/06/2023 - Requer do Prefeito que avalie e nos informe, em forma de certidão, se há a possibilidade de ofertar cursos de capacitação profissional, de dança, ballet e outras atividades culturais que possa atender os moradores do Bairro dos Oliveiras (Santuário Nossa Senhora de Fátima) e bairros próximos.

Nº 1862/2023 - 07/06/2023 - Requer do Prefeito que informe, em forma de certidão, de que maneira pretende solucionar o tempo de espera para a marcação de consultas com pediatra na UBS Doutor Jenner de Faria, no Bairro dos Mirandas.

Nº 1859/2023 - 07/06/2023 - Requer do Prefeito que informe, em forma de certidão, de que maneira pretende solucionar o tempo de espera para a marcação de consultas com ginecologista na UBS Doutor Jenner de Faria, no Bairro dos Mirandas.

Nº 1856/2023 - 07/06/2023 - Requer do Prefeito que promova estudos, nos informe qual seria o custo estimado para realizar a instalação de iluminação pública na Travessa 5 do Bairro dos Oliveiras (Santuário Nossa Senhora de Fátima), esclarecendo ainda se existe planejamento desta Administração Municipal em executar este serviço.

Nº 1854/2023 - 07/06/2023 - Requer do Prefeito que nos informe a possibilidade de contemplar a Travessa 5 do Bairro dos Oliveiras (Santuário Nossa Senhora de Fátima) com fresa asfáltica.

Nº 1833/2023 - 07/06/2023 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar ao Exm. Sr. Prefeito Municipal de Tatuí, que informe sobre o porquê da transferência da Enfermeira Vanessa Nogueira Momberg da UBS do Jardim Tóquio.

Nº 1800/2023 - 05/06/2023 - REQUEIRO À MESA, na forma regimental, oficiar o Exmo. Senhor Prefeito Municipal de Tatuí, para que informe a esta Casa Legislativa, sobre: . O município de Tatuí já recebeu o fundo para que se implante o piso salarial nacional dos Enfermeiros, Técnicos e Auxiliares de Enfermagem, Parteiras, no município de Tatuí? . Qual o prazo previsto para que todos os pagamentos referentes ao piso salarial da enfermagem sejam regularizados para todo o arcabouço dos servidores que possuem esse direito?

Nº 1778/2023 - 05/06/2023 - REQUEIRO À MESA, na forma regimental, oficiar o Exmo. Senhor Prefeito Municipal de Tatuí, para que informe a esta Casa , através da Empresa Contratada para a execução das obras de conclusão do Museu da Imagem e do Som do nosso município, os seguintes questionamentos: 1° Cronograma término das obras. 2° Valor total das obras.

Nº 1774/2023 - 05/06/2023 - Requerem do Prefeito que informe a esta Casa de Leis, seguintes informações em forma de certidão: • Por qual período de tempo a empresa Zelo Administração, Contabilidade e Consultoria em Gestão prestou serviços na UPA de Tatuí? • Qual o valor pago a respectiva empresa? • A empresa prestou serviços em outro setor da Prefeitura Municipal? • Enviar o relatório pormenorizado dos serviços e das atividades já prestados pela respectiva empresa.

Nº 1765/2023 - 05/06/2023 - REQUEIRO À MESA, na forma regimental, digne-se oficiar o Exmo. Senhor Prefeito Municipal de Tatuí, solicitando-lhe que providencie o envio, a esta Casa de Leis, informações sobre quais ações serão realizadas voltadas para o atendimento especializado à população em situação de rua e vulnerabilidade nesse inverno que se aproxima.

Nº 1758/2023 - 05/06/2023 - REQUEIRO À MESA, na forma regimental, digne-se oficiar o Exmo. Senhor Prefeito Municipal de Tatuí, para que informe a esta Casa Legislativa, sobre a possibilidade de realizar estudos para melhorar a coleta de lixo na cidade.

Nº 1757/2023 - 05/06/2023 - Requerem do Prefeito que informe a esta Casa de Leis, seguintes informações em forma de certidão: • Como está o andamento da tratativa junto a Elektro Eletricidade e Serviços para colocar em funcionamento o aparelho de tomografia da empresa Brasil Laudos, visto que a mesma foi inaugurada no dia 16/03/2023 e até a presente data o aparelho não está funcionando?

Nº 1755/2023 - 05/06/2023 - Requerem do Prefeito que informe a esta Casa de Leis, seguintes informações em forma de certidão ou extrato de transferência bancária: • Qual o valor pago mensal até a presente data para a Brasil Laudos pela Santa Casa de Misericórdia de Tatuí? • Enviar em forma de certidão quantos exames, e quais exames foram feitos detalhadamente, e valor unitário pago de cada um.

Nº 1753/2023 - 05/06/2023 - Requerem do Prefeito que informe a esta Casa de Leis, seguintes informações quantas pessoas existem na fila de espera para a realização de tratamento de canal dentário?

Nº 1748/2023 - 05/06/2023 - Requerem do Prefeito que informe a esta Casa de Leis, seguintes informações em forma de certidão ou extrato de transferência bancária: • Qual o valor pago mensal até a presente data para a Brasil Laudos pela Prefeitura Municipal? • Enviar em forma de certidão quantos exames, e quais exames foram feitos detalhadamente, e valor unitário pago de cada um.

Nº 1744/2023 - 05/06/2023 - Requerem do Prefeito que informe a esta Casa de Leis, seguintes informações em forma de certidão: • Qual o valor que a Brasil Laudos repassa para pagamento a Prefeitura Municipal referente ao uso da sua sede, o antigo pronto socorro municipal?

Nº 1742/2023 - 05/06/2023 - Requerem do Prefeito que informe a esta Casa de Leis, seguintes informações em forma de certidão: • Por qual motivo os pacientes não estão recebendo as imagens dos exames, e solicitado que o mesmo seja impresso pelo próprio paciente?

Nº 1732/2023 - 05/06/2023 - REQUEIRO À MESA, na forma regimental, que se digne a oficiar à Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Tatuí, para que, através do setor competente,informe sobre a substituição de lâmpadas queimadas em vários postes na Rua Antonio Prado Filho, bairro Inocoop.

Nº 1802/2023 - 02/06/2023 - Requer do Prefeito que informe em forma de certidão, com base na resposta ofertada ao requerimento número 3367/2022, através do ofício GSOI número 0691/2022, também do requerimento número 927/2023, resposta ofertada através do ofício GSOI número 328/2023 se finalizou o processo de compra para a construção de ponte de aduelas de concreto em substituição à ponte de madeira no Bairro dos Mirandas. Em caso positivo, quando realizará a obra? Em caso negativo, por quais razões?

Nº 1786/2023 - 02/06/2023 - Requer do Prefeito que nos informe a possibilidade de contemplar a Estrada de ligação entre a UBS dos Mirandas e a Estrada Tatuí Iperó com fresa asfáltica.

Nº 1772/2023 - 02/06/2023 - Requer do Prefeito que nos informe a possibilidade de contemplar a Estrada Julio Garcia com fresa asfáltica.

Nº 1770/2023 - 02/06/2023 - Requer do Prefeito que promova estudos, nos informe qual seria o custo estimado para realizar a instalação de iluminação pública na Estrada Julio Garcia, no Bairro Guaxingu, até a Igreja Santo Expedito, esclarecendo ainda se existe planejamento desta Administração Municipal em executar este serviço.

Nº 1767/2023 - 02/06/2023 - Requer do Prefeito que informe por qual razão a ouvidoria não estará em funcionamento de forma presencial e pelo telefone, sem que exista previsão para o retorno deste serviço.

Nº 1763/2023 - 02/06/2023 - Requer do Prefeito, em atenção a indicação número 535/2022, reiterada pelo requerimento 795/2023, que informe quando realizará a recuperação asfáltica na Estrada Municipal Virgilino Luiz Galera confluência com a Estrada Tatuí-Iperó, entre o Bairro dos Mirandas e o Bairro Guaxingú.

Nº 1762/2023 - 02/06/2023 - Requer do Prefeito que informe, em forma de certidão, em reiteração ao requerimento número 976/2023, resposta ofertada através do Ofício número 015/SSPMU/2023-gm, se não haverá a efetiva abertura e funcionamento permanente da Base da Guarda Civil Municipal do Bairro dos Mirandas.

Nº 1761/2023 - 02/06/2023 - Requer do Prefeito que informe, em forme de certidão, quais medidas tem adotado para evitar a perturbação de sossego, especialmente no período noturno e aos finais de semana, nos seguintes bairros: Oliveiras (Santuário Nossa Senhora de Fátima), Souzas, Mirandas, Água Branca, Guaxingu, Congonhal e Boa Vista.

Nº 1760/2023 - 02/06/2023 - Requer do Prefeito que promova estudos, nos informe qual seria o custo estimado para realizar a instalação de iluminação pública na Estrada dos Souzas, ligação entre o Bairro dos Oliveiras (Santuário Nossa Senhora de Fátima) e Bairro dos Mirandas, esclarecendo ainda se existe planejamento desta Administração Municipal em executar este serviço.

Nº 1759/2023 - 02/06/2023 - Requer do Prefeito que promova os devidos estudos e nos informe qual seria o custo estimado para realizar o asfaltamento da Estrada dos Souzas, ligação entre o Bairro dos Oliveiras (Santuário Nossa Senhora de Fátima) e o Bairro dos Mirandas, esclarecendo ainda a possibilidade de incluir a referida pavimentação no pacote referente ao empréstimo de 30 milhões de reais junto ao DESENVOLVE-SP.

Nº 1691/2023 - 29/05/2023 - REQUEIRO À MESA, na forma regimental, oficiar ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal de Tatuí, para que informe a esta Casa Legislativa, sobre a possibilidade de, através do setor responsável proceda com a limpeza e corte de mato no terreno público situado na Rua Saladino Simões de Almeida, Jd Rosa Garcia, nesta cidade.

Nº 1666/2023 - 29/05/2023 - REQUEIRO À MESA, na forma regimental, oficiar ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Tatuí para que informe a possibilidade de realizar tapa buraco, na Rua Paulo Pascale, em toda extensão, no bairro São Cristovão.

Nº 1664/2023 - 29/05/2023 - REQUEIRO À MESA, na forma regimental, de oficiar à Exmo. Prefeito do Município de Tatuí, para que informe a esta Casa de Leis se tem previsão para realização da operação tapa buracos em toda extensão da Rua José Raimundo Cardoso nº 30, São Conrado.

Nº 1663/2023 - 29/05/2023 - REQUEIRO À MESA, na forma regimental, de oficiar à Exmo. Prefeito do Município de Tatuí, para que informe a possibilidade de se fazer uma operação tapa buracos e ou (recapeamento) na Rua Francisco L. de Paula, Bairro Jardim América.

Nº 1662/2023 - 29/05/2023 - REQUEIRO À MESA, na forma regimental, oficiar à Exmo. Prefeito do Município de Tatuí, para que informe a esta Casa de Leis se tem previsão para realização da operação tapa buracos em toda extensão da Genoefa G Ostan, bairro Jd América.

Nº 1661/2023 - 29/05/2023 - REQUEIRO À MESA, na forma regimental, digne-se de oficiar à Exmo. Prefeito do Município de Tatuí, para que informe a esta Casa de Leis a previsão para realização do conserto de calçada e tapa buraco da Praça Anita Costa, Centro.

Nº 1658/2023 - 29/05/2023 - Requerem do Prefeito que informe a esta Casa de Leis, as seguintes informações em forma de certidão: • Por qual motivo desde o início do ano letivo, o 2º ano D (período da tarde), da Escola Municipal Eugênio Santos vem sofrendo com falta de professora titular? • Por qual motivo a cada semana, uma substituta assume a turma? • Qual o prazo para regularização, visto que já estamos quase no meio do ano letivo, comprometendo assim o ensino dos alunos? • Outras salas estão passando pelo mesmo problema?

Nº 1640/2023 - 29/05/2023 - REQUEIRO À MESA, na forma regimental, digne-se de oficiar à Exmo. Prefeito do Município de Tatuí, para que informe a esta Casa de Leis se tem previsão para realização da operação tapa buracos da Rua São Paulo, Vila Primavera.

Nº 1639/2023 - 29/05/2023 - REQUEIRO À MESA, na forma regimental, digne-se de oficiar à Exmo. Prefeito do Município de Tatuí, para que informe a esta Casa previsão para realização da operação tapa buracos da Rua José Oliviere, em toda sua extensão, no Parque Santa Maria.

Nº 1692/2023 - 26/05/2023 - Requer do Prefeito, em reiteração ao requerimento 1201/2023, que preste informações, em forma de certidão, a respeito da contratação de empresa de segurança não armada para as unidades educacionais da rede pública municipal de educação, conforme projeto de lei 26/2023, do Executivo, aprovado na Câmara Municipal em 10 de abril de 2023.

Nº 1607/2023 - 22/05/2023 - REQUEIRO À MESA, na forma regimental, digne-se de oficiar ao Exmo. Prefeito Municipal de Tatuí, para que informe a esta Casa Legislativa, para quando será implantado o piso salarial nacional de Enfermeiro, Técnico de Enfermagem e Auxiliar de Enfermagem e Parteira no município de Tatuí na rede pública bem como aqueles profissionais lotados na Santa Casa de Misericórdia de Tatuí e UPA.

Nº 1579/2023 - 22/05/2023 - Requerem do Prefeito que informe a esta Casa de Leis, em forma de certidão sobre a Casa da Juventude: • Como estão as tratativas junto ao Governo do Estado para a execução da obra da Casa da Juventude? • Qual a previsão de inauguração da Casa da Juventude, visto que aprovamos nesta Casa, a Lei 014/2022, no dia 11/04/2022, autorizando o Executivo a desafetar bem público para bem de uso especial destinado a construção da Casa da Juventude?

Nº 1577/2023 - 22/05/2023 - REQUEIRO , na forma regimental, digne-se de oficiar à Exmo. Prefeito do Município de Tatuí, para que informe a esta Casa de Leis se tem previsão para realização da operação tapa buracos da Alameda Heitor Vila Lobos, bairro Nova Tatuí.

Nº 1575/2023 - 22/05/2023 - REQUEIRO À MESA, na forma regimental, oficiar à Exmo. Prefeito do Município de Tatuí, para que informe a esta Casa de Leis se tem previsão para realização da operação tapa buracos da Rua Arnulpho Rolf Stadeler, do nº 54 aos 111, bairro Rosa Garcia I.

Nº 1574/2023 - 22/05/2023 - REQUEIRO À MESA, na forma regimental, oficiar ao Senhor Prefeito Municipal de Tatuí, para que informe a possibilidade e previsão para realizar operação de recuperação da malha asfáltica em toda extensão da Rua Luiz Rodrigues de Souza, bairro São João.

Nº 1571/2023 - 22/05/2023 - REQUEIRO À MESA, na forma regimental, oficiar à Exmo. Prefeito do Município de Tatuí, para que juntamente ao Departamento de Trânsito estude a possibilidade de realizar a repintura da faixa de pedestre na Rua Santo Antonio, 419 em frente ao colégio Cenep.

Nº 1563/2023 - 22/05/2023 - Requerem do Prefeito que informe a esta Casa de Leis, referentes ao contrato de prestação de serviços firmado entre a empresa BRASIL LAUDOS e a Santa Casa de Misericórdia de Tatuí: • De que forma e quem está fazendo a auditoria das guias para pagamento dos exames da Brasil Laudos pela Santa Casa? • De que forma, e quem está fazendo a auditoria para pagamentos dos exames pela Secretaria de Saúde? • Após a realização dos exames, qual documento volta para a Secretaria da Saúde com a confirmação que os respectivos exames foram feitos ou não feitos? • Caso o paciente não venha a fazer o exame, qual o procedimento? A guia é devolvida para a secretaria?

Nº 1578/2023 - 19/05/2023 - Requer do Prefeito em reiteração, preste as informações solicitadas no requerimento 1104/2023, a respeito do pregão 4/2023, cujo objeto foi o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO, FABRICAÇÃO, FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE ABRIGOS DE ÔNIBUS, KITS FOTOVOLTAICOS, LIXEIRAS E RELÓGIO HORA, TEMPERATURA E PROPAGANDA DIGITAL PARA INSTALAÇÃO EM ESPAÇOS PÚBLICOS, no valor de R$ 8.457.723,83.

Nº 1506/2023 - 15/05/2023 - Requerem do Prefeito que informe a esta Casa de Leis, as seguintes informações, por qual motivo não está sendo cumprido o pagamento do reajuste do dissídio dos funcionários da Santa Casa de Misericórdia de Tatuí?

Nº 1496/2023 - 15/05/2023 - REQUEIRO À MESA, na forma regimental, que se digne oficiar o Exmo. Sr. Prefeito de Tatuí, para que informe esta Casa de Leis se existe estudo ou para quando está previsto a manutenção, limpeza e reposição das lixeiras (contêineres) do município.

Nº 1484/2023 - 15/05/2023 - REQUEIRO À MESA, na forma regimental, digne se oficiar ao Senhor Prefeito Municipal de Tatuí, para que informe a possibilidade e previsão para realizar operação de recuperação da malha asfáltica em toda extensão da Rua Francelino Soares, bairro Rosa Garcia.

Nº 1481/2023 - 15/05/2023 - REQUER na forma regimental, digne-se de oficiar ao Prefeito do Município de Tatuí, para que informe a esta Casa de Leis através dos órgãos competentes a possibilidade de realizar melhoria pavimentação asfáltica, limpeza de entulhos e capinação na Avenida Jaqueline Poles, em toda sua extensão, paralela a SP-127.

Nº 1457/2023 - 15/05/2023 - INDICO ao Exmo. Sr. Prefeito do Município de Tatuí, a necessidade de proceder a manutenção (passar a máquina) e a colocação de cascalho nas ruas do Bairro Congonhal.

Nº 1456/2023 - 15/05/2023 - REQUEIRO na forma regimental, digne-se oficiar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que informe sobre a possibilidade de realizar a manutenção da malha asfaltica e limpeza em toda extensão da Rua João Jubran, no bairro São Conrado.

Nº 1439/2023 - 15/05/2023 - REQUEIRO À MESA, na forma regimental, digne-se oficiar a Exmo. Senhor Prefeito Municipal de Tatuí, que informe sobre a possibilidade de junto a Secretaria de Saúde, estar realizando campanhas informativas e ações efetivas em relação ao controle do glaucoma, conforme a lei municipal Nº 5.544, DE 20 DE AGOSTO DE 2021 onde Fica instituída a Semana Municipal de Conscientização Sobre o Glaucoma com a denominação "Veja a vida com outros olhos", a ser celebrado, anualmente, na última semana do mês de maio, no Município de Tatuí.

Nº 1438/2023 - 15/05/2023 - REQUEIRO, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que informe sobre a possibilidade de realizar a manutenção (passar a máquina) e a colocação de cascalho nas ruas do Bairro Rio das Pedras.

Nº 1491/2023 - 12/05/2023 - Requer do Prefeito que informe, em forma de certidão, por qual motivo o Velório Municipal não reabriu ao final do mês de abril de 2023, conforme resposta dada ao requerimento número 388/2023 através do ofício 122/2023/CONVENIOS/SNJ/PMT, bem como qual é a nova previsão.

Nº 1419/2023 - 08/05/2023 - REQUER, pela forma regimental,oficiar ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Miguel Lopes Cardoso Jr, através da secretaria competente, informações sobre os elevadores dos ônibus do transporte coletivo.

Nº 1400/2023 - 08/05/2023 - REQUER, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que informe sobre a possibilidade de executar a OPERAÇÃO TAPA BURACO, em toda a extensão da Rua Valinhos, próximo ao nº 331, na Vila Paulina.

Nº 1389/2023 - 08/05/2023 - Requerem do Prefeito que informe a esta Casa de Leis, as seguintes informações: - Por qual motivo os uniformes escolares de inverno, entregues para as crianças da rede municipal estão com a numeração muito acima da faixa etária das mesmas? - Por qual motivo a cor da blusa e da calça são diferentes (azul claro e azul escuro) Não foram confeccionadas no mesmo local? Visto que o novo modelo é a cor azul escura. - Enviar em forma de certidão qual empresa foi a responsável pela confecção dos uniformes. - As crianças receberão mais peças de roupas? Visto que muitas receberam apenas uma unidade de cada.

Nº 1377/2023 - 08/05/2023 - Requerem do Prefeito que informe a esta Casa de Leis, as seguintes informações a Santa Casa de Misericórdia de Tatuí: • Quantos funcionários foram demitidos e admitidos no último mês de abril de 2023? • Enviar relatório dos motivos de desligamento de cada funcionário demitido.

Nº 1375/2023 - 08/05/2023 - Requerem do Prefeito que informe a esta Casa de Leis, em caráter de REITERAÇÃO ao requerimento 987/2023, para que preste as seguintes informações a Santa Casa de Misericórdia de Tatuí: • Quantos funcionários foram demitidos e admitidos nos últimos 06 meses (outubro, novembro, dezembro de 2022 e janeiro, fevereiro, março de 2023)? • Enviar relatório dos motivos de desligamento de cada funcionário demitido.

Nº 1372/2023 - 08/05/2023 - Requerem do Prefeito que informe a esta Casa de Leis, em caráter de REITERAÇÃO ao requerimento 929/2023, para que através do órgão competente notifique a Santa Casa de Misericórdia de Tatuí, para que preste as seguintes indagações: está faltando poltronas de acompanhantes nos quartos da Santa Casa?

Nº 1397/2023 - 05/05/2023 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, juntamente com o órgão responsável, para que informe a esta Casa Legislativa: A Empresa Elektro, com fins de obter informações que possam auxiliar na solução do problema de falta de fornecimento de energia elétrica à Companhia São Francisco de Papéis, além de solução às reclamações quanto aos problemas de demanda energética nos bairros localizados na mesma região.

Nº 1326/2023 - 02/05/2023 - REQUER À MESA, na forma regimental, que se digne oficiar o Exmo. Sr. Prefeito de Tatuí, para que informe esta Casa de Leis sobre a possibilidade de realizar o reparo da malha asfaltíca em toda extensão da Rua Regina Machado de Oliveira, bairro Residencial Alvorada.

Nº 1307/2023 - 02/05/2023 - REQUER À MESA, na forma regimental, oficiar à Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Tatuí, para que, através do setor competente, informe a esta Casa acerca do procedimento de vasectomia na Rede Pública de Saúde do Município de Tatuí especificando: 1. Quais os pré-requisitos para a realização de vasectomias na rede municipal de saúde? 2. Qual o prazo para realização das cirurgias? Onde são realizadas as cirurgias? 3. Há fila de espera? Quantas pessoas atualmente aguardam para realizar esse procedimento? 4. Quantas cirurgias foram realizadas entre janeiro de 2022 até a presente data? Por gentileza, enviar dados. 5. Existem fatores que travam a realização dessas cirurgias? 6. Outras informações que julgar relevantes sobre o assunto.

Nº 1303/2023 - 02/05/2023 - REQUER À MESA, na forma regimental, oficiar à Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Tatuí, para que, através de sua Secretaria competente informe o que segue: 1) Existe levantamento ou registro de crianças e adolescentes com obesidade infantil na rede municipal de ensino ? 2) Se existe, há um cardápio na Merenda Escolar específico à eles? 3) Quais procedimentos estão sendo adotados com relação a obesidade infantil no município? 4) Estão previstas entre as ações da estratégia a formação de equipes de saúde para lidar com as crianças e adolescentes do município? 5) HÁ articulação com a comunidade para que as recomendações visando evitar a obesidade infantil sejam acolhidas no cotidiano das famílias?

Nº 1298/2023 - 02/05/2023 - REQUER À MESA, na forma regimental, oficiar ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Tatuí MIGUEL LOPES CARDOSO JUNIOR para que informe a esta casa de Leis, se as câmeras de monitoramento do cemitério estão em operação atualmente,então requeremos informações a seguir: 1-As imagens das câmeras de segurança do cemitério são arquivadas? 2 – Se Sim, por quanto tempo? 3 – O monitoramento é feito em tempo real? 4- Onde é feito o armazenamento?

Nº 1294/2023 - 02/05/2023 - REQUER À MESA, na forma regimental, oficiar ao Senhor Prefeito Municipal de Tatuí para que através do setor responsável informe esta Casa de leis sobre a possibilidade de se colocar mais horários de circulação de ônibus para o bairro Astória.

Nº 1288/2023 - 02/05/2023 - Requerem do Prefeito que informe a esta Casa de Leis, em caráter de REITERAÇÃO aos Requerimentos 153/2023 (que o mesmo foi respondido de forma totalmente incompleta), e ao 723/2023 (do qual não foi respondido) para que preste as seguintes informações referentes ao contrato de prestação de serviços firmado entre a empresa BRASIL LAUDOS e a Santa Casa de Misericórdia de Tatuí: • Solicitamos o curriculum de cada funcionário que está prestando serviços na BRASIL LAUDOS; • Solicitamos o relatório pormenorizado dos serviços e das atividades já prestados pela BRASIL LAUDOS até a data de hoje; • Solicitamos que envie uma cópia do atestado de capacidade técnica da respectiva empresa; • Solicitamos esclarecimentos seno espaço ocupado pela BRASIL LAUDOS existem equipamentos que são de patrimônio da Santa Casa de Misericórdia. Em caso positivo, quais? • Solicitamos cópia do Edital para a prestação de serviços conforme exigência do Ministério Público para atos envolvendo a Santa Casa de Misericórdia de Tatuí, bem com

Nº 1286/2023 - 02/05/2023 - Requerem do Prefeito que informe a esta Casa de leis, considerando a resposta do dia 29/03/2023, ao Requerimento 638/2023 que não respondeu alguns dos questionamentos apontados, que nos informe em caráter de REITERAÇÃO as seguintes informações: - Enviar o respectivo contrato entre a IAMONTE GESTÃO EM SAÚDE-IGES e a Santa Casa de Misericórdia de Tatuí; - Quanto o valor deste contrato impacta no orçamento da Santa Casa de Tatuí? - O relatório pormenorizado dos serviços e das atividades já prestados pela IAMONTE GESTÃO EM SAÚDE-IGES.

Nº 1304/2023 - 28/04/2023 - REQUER DO PREFEITO que responda com clareza, em forma de certidão e em caráter de reiteração ao requerimento número 812/2023, aos 34 tópicos listados no requerimento inicial a respeito de dúvidas em relação ao projeto de lei 21/2023 do Executivo, que prevê autorização de empréstimo de 30 milhões de reais junto ao DESENVOLVE-SP, bem como que incorpore as informações ora solicitadas ao respectivo projeto.

Nº 1297/2023 - 28/04/2023 - Requer do Prefeito que preste esclarecimentos, em forma de certidão, a respeito das cirurgias para correção da catarata.

Nº 1215/2023 - 24/04/2023 - REQUER À MESA, na forma regimental, que se digne oficiar o Exmo. Sr. Prefeito de Tatuí, para que informe esta Casa de Leis sobre a possibilidade de realizar através de estudos da secretaria ou órgão competente, a Melhoria de iluminação com lâmpadas led e troca de lâmpadas queimadas da praça da Vila Menezes .

Nº 1202/2023 - 24/04/2023 - REQUER À MESA, na forma regimental, que se digne oficiar o Exmo. Sr. Prefeito de Tatuí, para que informe esta Casa de Leis sobre a possibilidade de realizar o reparo no asfalto da Rua Adelaide Lencione Moreira, na altura do nº 192, no Jardim Wanderley.

Nº 1191/2023 - 24/04/2023 - Requerem do Prefeito que informe a esta Casa de Leis, as seguintes informações: - Quais conscientizações são feitas no município, para a prevenção da diabetes e da hipertensão? - Existe o projeto HIPERDIA no município?

Nº 1175/2023 - 24/04/2023 - Requerem do Prefeito que informe a esta Casa de Leis, as seguintes informações em forma de certidão: - Quais os imóveis que foram comprados pela secretaria da saúde nos últimos 12 (doze) meses? - Quais os imóveis que foram comprados pela secretaria da educação nos últimos 12 (doze) meses? - Enviar cópia das respectivas escrituras dos imóveis solicitados acima. - Enviar cópia da avaliação do CRECI. - Enviar o valor pago de cada imóvel, contendo a forma de pagamento respectivamente. - Qual a finalidade do uso de cada imóvel?

Nº 1230/2023 - 20/04/2023 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne se oficiar ao Senhor Prefeito Municipal de Tatuí, para que envie a essa casa de Leis as seguintes informações sobre contratação de empresa de Serviços de segurança nas escolas: 1. Qual o nome da empresa que prestará o serviço? 2. A empresa contratada já prestou serviço para esta municipalidade anteriormente? Se sim, quando? 3. Qual é valor e o tempo de vigência do contrato? 4. Além da Secretaria de Educação, a empresa contratada realiza ou realizará atividades em outras Secretarias? 5. Se sim, favor enviar comprovante de pagamento e notas de empenho.

Nº 1212/2023 - 20/04/2023 - Requer ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Tatuí Miguel Lopes Cardoso Junior, que informe o que segue quanto às obras de instalação de pontos de ônibus: 1. Quantas novas coberturas serão instaladas? 2. Quantas serão substituídas; 3. Qual o endereço de todos os locais em que serão realizadas obras de instalação e substituição de coberturas para pontos ônibus? 4. Qual o custo previsto para a realização desse serviço? Há previsão orçamentária? 5. Qual o modelo a ser instalado? 6. Quais os itens compõem os custos fixos e os custos variáveis de um ponto de ônibus? Favor enviar tabela de valores. 7. Qual o valor de um ponto básico a ser instalado? 8. Favor encaminhar o cronograma de execução das obras.

Nº 1203/2023 - 20/04/2023 - Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de firmar convênio com o Estado para oferecer seguranças também nas escolas estaduais situadas em Tatuí.

Nº 1201/2023 - 20/04/2023 - Requer do Prefeito que preste informações, em forma de certidão, a respeito da contratação de empresa de segurança não armada para as unidades educacionais da rede pública municipal de educação, conforme projeto de lei 26/2023, do Executivo, aprovado na Câmara Municipal em 10 de abril de 2023.

Nº 1200/2023 - 20/04/2023 - Requer do Prefeito que informe, em forma de certidão, se existe a possibilidade de após o período de 3 meses de segurança não armada a ser disponibilizado nas unidades educacionais, conforme aprovado através do projeto de lei 26/2023, do Executivo, que a segurança passe a ser armada e feita pela Guarda Civil Municipal a partir dos profissionais a serem contratados através de concurso público ou mesmo com a adoção de escala extra para os profissionais que já atuam na Guarda Civil Municipal de Tatuí e estiverem a disposição para tanto.

Nº 1199/2023 - 20/04/2023 - Requer do Prefeito que informe, em forma de certidão, qual o critério que utilizará para definir se manterá ou não a segurança não armada ou mesmo armada nas unidades educacionais após os 3 meses estipulados no projeto de lei 26/2023.

Nº 1097/2023 - 17/04/2023 - REQUEIRO À MESA, na forma regimental, digne se oficiar ao Senhor Prefeito Municipal de Tatuí, solicitando informações e/ou estudos sobre a possibilidade de proceder com a limpeza e conservação Praça Airton Senna da Silva, Rua Sete de Setembro, Bairro Dr Laurindo.

Nº 1096/2023 - 17/04/2023 - REQUEIRO À MESA,na forma regimental, digne se oficiar ao Senhor Prefeito Municipal de Tatuí, solicitando informações e/ou estudos sobre a possibilidade de uma operação tapa-buracos na Rua Poeta Guilherme de Almeida, Jd São Paulo em toda sua extensão.

Nº 1093/2023 - 17/04/2023 - Requerem do Prefeito que informe a esta Casa de Leis, projeto de lei conforme proposto em anteprojeto, a fim de conceder aos Agentes Comunitários de Saúde e aos Agentes Comunitários de Endemias o repasse de incentivo financeiro adicional Federal.

Nº 1092/2023 - 17/04/2023 - Requerem do Prefeito que informe a esta Casa de Leis, preste as seguintes informações sobre a Santa Casa de Misericórdia de Tatuí: Quem é a empresa responsável pela contabilidade da Santa Casa? Quem são os contadores responsáveis pelo setor?

Nº 1091/2023 - 17/04/2023 - REQUER À MESA, na forma regimental, oficiar ao Senhor Prefeito Municipal de Tatuí, solicitando informações e/ou estudos sobre a possibilidade de construção de faixa elevada para travessia de pedestres, na Rua Dentista Hamilton Pontes, bairro Jd Ternura.

Nº 1106/2023 - 14/04/2023 - Requer do Prefeito em reiteração, preste as informações solicitadas no requerimento 812/2023, que aponta questão sobre o projeto de lei 21/2023 do Executivo, que prevê autorização de empréstimo de 30 milhões de reais junto ao DESENVOLVE-SP, bem como que incorpore as informações ora solicitadas ao respectivo projeto.

Nº 1104/2023 - 14/04/2023 - Requer do Prefeito que preste informações, em forma de certidão, a respeito do pregão 4/2023, cujo objeto foi o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO, FABRICAÇÃO, FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE ABRIGOS DE ÔNIBUS, KITS FOTOVOLTAICOS, LIXEIRAS E RELÓGIO HORA, TEMPERATURA E PROPAGANDA DIGITAL PARA INSTALAÇÃO EM ESPAÇOS PÚBLICOS, no valor de R$ 8.457.723,83.

Nº 1098/2023 - 14/04/2023 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que aprove a presente MOÇÃO DE APELO e não execute na totalidade o contrato de mais de oito milhões de reais na compra de abrigos para pontos de ônibus e invista esse recurso na recuperação de ruas e pontes afetadas pelas chuvas de janeiro de 2023.

Nº 1078/2023 - 13/04/2023 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que juntamente com o setor competente, informe a esta Casa Legislativa, em forma de certidão, se há a previsão de melhoria na estrutura elétrica da ESF” Roseli de Oliveira Camargo”, no Jardim Santa Rita de Cássia.

Nº 1077/2023 - 13/04/2023 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que juntamente com o setor competente, informe a esta Casa Legislativa, em forma de certidão, quando fará a instalação dos aparelhos de ar condicionado na ESF” Roseli de Oliveira Camargo”, no Jardim Santa Rita de Cássia.

Nº 990/2023 - 10/04/2023 - Requerem do Senhor Comandante da Policia Militar que informe a esta Casa de Leis, sobre a possibilidade de intensificar o patrulhamento na frente das escolas estaduais e municipais do município?

Nº 989/2023 - 10/04/2023 - Requerem do Prefeito que informe esta Casa de Leis, para que preste as seguintes informações a Santa Casa de Misericórdia de Tatuí: Quando o centro cirúrgico voltará a funcionar no seu local de origem?

Nº 987/2023 - 10/04/2023 - Requerem do Prefeito que informe a esta Casa de Leis, preste as seguintes informações a Santa Casa de Misericórdia de Tatuí: • Quantos funcionários foram demitidos e admitidos nos últimos 06 meses (outubro, novembro, dezembro de 2022 e janeiro, fevereiro, março de 2023) ? • Enviar relatório dos motivos de desligamento de cada funcionário de demitido.

Nº 986/2023 - 10/04/2023 - Requerem do Prefeito que informe a esta casa de Leis, sobre a possibilidade da Guarda Civil Municipal dar apoio para que se intensifique o patrulhamento na frente das escolas estaduais e municipais do município?

Nº 1009/2023 - 05/04/2023 - Requer do Prefeito que preste esclarecimentos, em forma de certidão, a respeito da Lei Complementar número 34, de 09 de Dezembro de 2021 que "Acrescenta dispositivos à Lei Municipal nº 1.721, de 08 de dezembro de 1983 (Código Tributário do Município de Tatuí) e institui a taxa de coleta, remoção e destinação do lixo".

Nº 1008/2023 - 05/04/2023 - oficiar ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Tatuí, para que informe a esta Casa Legislativa, se, requer do Prefeito tomar medidas urgentes sobre o Policiamento nas escola.

Nº 979/2023 - 05/04/2023 - Requer do Prefeito que preste esclarecimento, em forma de certidão, sobre a clínica escola, destinada para o atendimento aos autistas.

Nº 945/2023 - 03/04/2023 - REQUEIRO À MESA, na forma regimental, oficiar ao Exmo. Prefeito do Município de Tatuí, para que informe a possibilidade de realizar operação tapa buracos na Rua Marrey Marques de Oliveira, Bairro Colina Verde.

Nº 942/2023 - 03/04/2023 - REQUEIRO À MESA, após ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se encaminhar ao Senhor Prefeito Municipal, através da secretaria de Obras e Infraestrutura, a possibilidade de realizar operação tapas buracos, ou se esta no cronograma, o recapeamento de toda extensão da Rua Benedito Moreira, Jardim América

Nº 939/2023 - 03/04/2023 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, que se digne oficiar o Exmo. Sr. Prefeito de Tatuí, para que informe esta Casa de Leis sobre a possibilidade de realizar a poda de árvores localizadas no centro da cidade aos fins de semana, quando a circulação de carros e pedestres é consideravelmente menor.

Nº 936/2023 - 03/04/2023 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, que se digne oficiar o Exmo. Sr. Prefeito de Tatuí, para que informe esta Casa de Leis sobre a possibilidade de realizar parceria entre as Secretarias Municipais para que os serviços de poda de árvore, capinação e pintura de ruas sejam realizados concomitantemente.

Nº 932/2023 - 03/04/2023 - Requerem do Prefeito que informe a esta Casa de Leis, para que preste as seguintes informações sobre a UPA: • Quantos atendimentos foram realizados por dia na UPA no mês de março/2023? • Por que os pacientes estão demorando para serem atendidos? (em média mais de 05, 06, 07 horas de tempo de espera) • Está havendo falta de médicos? • Está havendo falta de medicamentos?

Nº 929/2023 - 03/04/2023 - Requerem do Prefeito que informe a esta Casa de Leis, para que através do órgão competente notifique a Santa Casa de Misericórdia de Tatuí, para que preste as seguintes indagações: está faltando poltronas de acompanhantes nos quartos da Santa Casa?

Nº 915/2023 - 03/04/2023 - Requerem do Prefeito que informe esta Casa de Leis,que preste as seguintes informações sobre a empresa que presta serviços na Santa Casa, a Brasil Laudos: • Como é feito os agendamentos de exames pela Brasil Laudos? • Quem é o responsável pelos agendamentos de exames para a Brasil Laudos? • Está sendo agendado os exames pela central de vagas? Em caso negativo, por que? • Quem irá auditar as guias para futuro pagamento dos exames? • Enviar cópia do contrato de prestação de serviços da Santa Casa com a Secretaria de Saúde. • Enviar a cópia da ata de registro de preço para prestação de serviços de imagens onde a Brasil Laudos foi selecionada.

Nº 933/2023 - 31/03/2023 - REQUEIRO À MESA, desta Augusta Casa Legislativa, após ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se de aprovar e encaminhar a presente MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES à judoca Maria Eduarda Souza de Faria, em razão da conquista do 1º lugar da Copa São Paulo aspirante na categoria feminina adulto pesado.

Nº 910/2023 - 31/03/2023 - Requer do Prefeito que encaminhe, em forma de certidão, o custo mensal pago a Elektro com a iluminação pública do Município de Tatuí no período de janeiro de 2022 até março de 2023.

Nº 908/2023 - 31/03/2023 - Requer do Prefeito que preste esclarecimentos, em forma de certidão, sobre as luminárias LED recebidas da Elektro.

Nº 904/2023 - 31/03/2023 - Requer do Prefeito que preste esclarecimentos, em forma de certidão, a respeito da troca de luminárias queimadas no Município de Tatuí.

Nº 901/2023 - 31/03/2023 - Requer do Prefeito que preste esclarecimentos, em forma de certidão, a respeito do projeto de lei 25/2023 do Executivo.

Nº 864/2023 - 28/03/2023 - Requer do Prefeito que informe quantos cadastros de pacientes cada uma das UBS e ESF existentes no Município possuem considerando o mês de março de 2023 como referência, esclarecendo ainda quantas são as equipes e o número de funcionários que atendem em cada uma delas.

Nº 826/2023 - 24/03/2023 - REQUER DO PREFEITO que preste esclarecimento, em forma de certidão, a respeito das tratativas junto ao Governo do Estado de São Paulo para a construção da nova entrada de Tatuí.

Nº 817/2023 - 24/03/2023 - REQUER DO PREFEITO que preste esclarecimento, em forma de certidão, a respeito do projeto de revitalização do Ribeirão Manduca, bem como do Parque Linear do Ribeirão Manduca.

Nº 812/2023 - 24/03/2023 - REQUER DO PREFEITO que preste esclarecimento, em forma de certidão, a respeito de dúvidas em relação ao projeto de lei 21/2023 do Executivo, que prevê autorização de empréstimo de 30 milhões de reais junto ao DESENVOLVE-SP, bem como incorpore as informações ora solicitadas ao respectivo projeto.

Nº 811/2023 - 24/03/2023 - REQUEIRO À MESA, na forma regimental, oficiar ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal para providenciar junto aos departamentos competentes, obra de tapa buraco e conserto da calçada que está afundando na Rua Tamandaré esquina com a Rua Nhonhô da Botica, Centro, com a máxima urgência.

Nº 810/2023 - 24/03/2023 - REQUEIRO À MESA, na forma regimental, oficiar o Exmo. Senhor Prefeito Municipal de Tatuí, para que informe a esta Casa Legislativa, sobre a elaboração de estudos visando à construção de pontos de ônibus nos locais em que não tem e implantação de iluminação nos pontos de ônibus existentes no nosso município.

Nº 808/2023 - 24/03/2023 - REQUER DO PREFEITO que encaminhe, em forma de certidão, o cronograma de manutenção da Areninha Roberto Seikiti Kian, no Residencial Astória.

Nº 777/2023 - 23/03/2023 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, em caráter de REITERAÇÃO aos Requerimentos n° 2784/2022 e nº 3257/2022, visto que os mesmo foram respondidos de forma totalmente incompleta, para que preste as seguintes informações referentes ao contrato de prestação de serviços firmado entre a empresa GEOSAUDE e a Santa Casa de Misericórdia de Tatuí: • Solicito a cópia do respectivo contrato entre a GEOSAUDE e Santa Casa de Misericórdia de Tatuí; • Solicito o curriculum de cada funcionário que prestou serviços na GEOSAUDE sob contrato com a Santa Casa de Misericórdia de Tatuí; • Solicito o relatório pormenorizado dos serviços e das atividades já prestados pela GEOSAUDE na Santa Casa de Tatuí; • Quanto o valor deste contrato impactou no orçamento da Santa Casa de Tatuí? • Solicito que envie uma cópia do atestado de capacidade técnica da respectiva empresa, em atendimento a Lei Federal nº 8666/93.

Nº 723/2023 - 20/03/2023 - Requerem do Prefeito que informe a esta Casa de Leis, em caráter de REITERAÇÃO ao Requerimento n° 153/2023, visto que o mesmo foi respondido de forma incompleta, para que preste as seguintes informações referentes ao contrato de prestação de serviços firmado entre a empresa BRASIL LAUDOS e a Santa Casa de Misericórdia de Tatuí:

Nº 718/2023 - 20/03/2023 - Requerem do Prefeito que informe a esta Casa de Leis, conforme a Lei 14.133/2021, que irá entrar em vigor do Tribunal de Contas da União em Abril de 2023; solicito ao Prefeito que informe: - Qual o papel da Comissão no Município? - Quem são os membros que farão parte da Comissão de Licitação? - Como foram escolhidos os membros?

Nº 738/2023 - 17/03/2023 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar o Exmo. Senhor Prefeito Municipal de Tatuí, para que informe a esta Casa Legislativa, sobre a possibilidade de disponibilizar uma placa de advertência, “Proibido Jogar Lixo e Entulhos” com o número de telefone para denúncia, na Rua Dentista Hamilton Pontes, Jd Ternura.

Nº 737/2023 - 17/03/2023 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma Srª. Prefeito Municipal de Tatuí, para que informe a esta Casa Legislativa, a possibilidade de realizar uma operação tapa buracos com a máxima urgência na rua Josino Carneiro da Silva, Vila Bandeirantes.

Nº 736/2023 - 17/03/2023 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Tatuí MIGUEL LOPES CARDOSO JUNIOR para informar a esta casa de Leis: 1- Se as câmeras de seguranças do cemitério ainda estão em funcionamento. 2- Se sim, as imagens são arquivadas? 3- Se não, por qual razão?

Nº 734/2023 - 17/03/2023 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne se oficiar ao Senhor Prefeito Municipal de Tatuí, para que informe a possibilidade e previsão para realizar operação de recuperação da malha asfáltica em todo o bairro Jardim Aeroporto.

Nº 725/2023 - 17/03/2023 - Requer do Prefeito que informe, em forma de certidão, qual foi o custo para a elaboração do projeto apresentado ao Governo do Estado de São Paulo para buscar que a estrada Tatuí Laranjal pudesse ser contemplada com o Programa "Novas Vicinais". Além disso, que encaminhe todas as cópias dos projetos encaminhados, inclusive aqueles que tiveram as recusas do Governo do Estado, apontando ainda quais foram as suas razões.

Nº 724/2023 - 17/03/2023 - Requer do Governador do Estado de São Paulo, senhor Tarcísio de Freitas, que informe se ainda existe alguma oportunidade para que a estrada Tatuí Laranjal, entre o Rio das Pedras e o Guarapó seja contemplada pelo Programa "Novas Vicinais" do Governo do Estado de São Paulo.

Nº 722/2023 - 17/03/2023 - Requer do DER que informe se ainda existe alguma oportunidade para que a estrada Tatuí Laranjal, entre o Rio das Pedras e o Guarapó seja contemplada pelo Programa "Novas Vicinais" do Governo do Estado de São Paulo.

Nº 721/2023 - 17/03/2023 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Tatuí MIGUEL LOPES CARDOSO JUNIOR para informar a esta casa de Leis: 1- Qual o nome da empresa que prestou serviço de vigilância no cemitério nos anos de 2022 e 2023. 2- Enviar cópia do contrato e das notas de pagamento.

Nº 720/2023 - 17/03/2023 - Requer do Prefeito que informe, em forma de certidão se, atualmente, celebra algum contato com o Governo do Estado de São Paulo, de modo que a estrada Tatuí Laranjal possa ser contemplada com o asfaltamento através do "Programa Novas Vicinais".

Nº 719/2023 - 17/03/2023 - Requer do Prefeito que informe se há a possibilidade de realizar o cascalhamento da estrada Tatuí Laranjal, entre os bairros Rio das Pedras e Guarapó.

Nº 712/2023 - 17/03/2023 - Requer ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que informe sobre a possibilidade de através dos órgãos competentes em caráter de Urgência, a MANUTENÇÃO da MALHA ASFÁLTICA, (vide fotos abaixo) na Rua Saladino Simões, do Bairro Jardim Rosa Garcia 1, nesta cidade.

Nº 710/2023 - 17/03/2023 - Requer ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que informe sobre a possibilidade de através dos órgãos competentes em caráter de Urgência, a MANUTENÇÃO da MALHA ASFÁLTICA, (vide fotos abaixo) na Rua Mario Vieira, do Bairro Jardim Rosa Garcia 1, nesta cidade.

Nº 708/2023 - 17/03/2023 - Requer ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que informe sobre a possibilidade de através dos órgãos competentes em caráter de Urgência, a MANUTENÇÃO da MALHA ASFÁLTICA, (vide fotos abaixo) na Rua Francisco Peixoto Júnior, do Bairro Jardim Rosa Garcia 1, nesta cidade.

Nº 651/2023 - 10/03/2023 - REQUEIRO À MESA, na forma regimental, que se digne a oficiar à Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Tatuí, para que, através do setor competente, informe sobre a possibilidade de trocar as lâmpadas queimadas e substituição por Led, em poste localizado na Rua José Pires Correa nº 124 no Bairro Jardim Gonzaga

Nº 645/2023 - 10/03/2023 - REQUEIRO À MESA, na forma regimental, digne-se oficiar ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Tatuí MIGUEL LOPES CARDOSO JUNIOR que junto ao setor competente nos informe sobre a atualização do Plano de Contingência de Defesa Civil (PCDC).

Nº 643/2023 - 10/03/2023 - REQUEIRO À MESA, na forma regimental, digne-se de oficiar ao Exmo. Prefeito do Município de Tatuí, para que informe sobre a possibilidade de realizar em caráter emergencial a manutenção e a colocação de cascalho nas ruas do Bairro Congonhal.

Nº 637/2023 - 10/03/2023 - Requer informações por qual razão o Município de Tatuí ainda não é credenciado no programa de cofinanciamento Federal e Estadual do Piso Fixo de Média Complexidade do Centro-Dia de referência para pessoa com deficiência, atualmente abrigado pela Apae.

Nº 620/2023 - 10/03/2023 - Requer do DER que informe a respeito do andamento do projeto de duplicação da SP 141 no trecho entre o Spani Atacadista e a Cerâmica Strufaldi.

Nº 617/2023 - 10/03/2023 - Requer do Prefeito que informe, em forma de certidão, com base no ofício número 1899/SGNJ/2022, resposta ofertada ao requerimento número 1759/2022, a respeito do andamento do projeto de duplicação da SP 141 no trecho entre o Spani Atacadista e a Cerâmica Strufaldi.

Nº 544/2023 - 06/03/2023 - Requerem do Prefeito que informe a esta Casa de Leis, a possibilidade de enviar a cópia do laudo do Procurador da Prefeitura, sobre o repasse do incentivo financeiro adicional aos agentes de saúde e agentes de endemias?

Nº 541/2023 - 06/03/2023 - Requerem do Prefeito que informe a esta Casa de Leis, o porquê de não realizar o repasse do incentivo financeiro adicional aos agentes de saúde e aos agentes de endemias?

Nº 539/2023 - 06/03/2023 - Requerem do Prefeito que informe a esta Casa de Leis, o porquê de não realizar o repasse do incentivo financeiro adicional aos agentes de saúde e aos agentes de endemias?

Nº 494/2023 - 06/03/2023 - REQUEIRO À MESA, na forma regimental, digne-se encaminhar ao Senhor Prefeito Municipal, através da secretaria de Obras e Infraestrutura, a possibilidade de realizar operação tapas buracos, ou se esta no cronograma, o recapeamento de toda extensão da Rua Edite Rodrigues Miranda, Bairro Nova Tatuí .

Nº 125/2023 - 06/03/2023 - REQUEIRO , após ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se de oficiar à Exmo. Prefeito do Município de Tatuí, para que informe a possibilidade de recapear a Rua Dentista Hamilton Pontes, Jd Ternura.

Nº 124/2023 - 06/03/2023 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, que se digne a oficiar à Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Tatuí, para que, através do setor competente, informe a esta Casa de Leis quando será realizada a manutenção da Rua Antonio Tricta Junior, no Bairro Dr Laurindo.

Nº 546/2023 - 03/03/2023 - REQUEIRO À MESA, na forma regimental, digne-se oficiar ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Tatuí, para que junto aos órgãos competentes nos informe sobre a atualização e ou substituição das placas indicativas referente de localização do novo local da Secretaria de Saúde.

Nº 514/2023 - 03/03/2023 - Requer do Prefeito para que reestabeleça o regular funcionamento do Portal da Transparência do Município.

Nº 513/2023 - 03/03/2023 - REQUEIRO À MESA, na forma regimental, digne-se oficiar ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Tatuí, para que nos informe sobre a fila de espera para vagas em creches no nosso município, a quantidade de crianças aguardando e quais ações estão sendo tomadas para diminuir e ou sanar esta fila de espera.

Nº 493/2023 - 03/03/2023 - REQUEIRO À MESA, na forma regimental, digne-se de oficiar ao Exmo. Prefeito do Município de Tatuí, para que informe a esta Casa de Leis, se existe a possibilidade de realizar limpeza, da calçada e poda das árvores, da Rua João Jubran no bairro Jardim América.

Nº 479/2023 - 03/03/2023 - REQUEIRO À MESA, na forma regimental, digne-se oficiar ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Tatuí, que informe sobre a possibilidade de EXECUTAR um “TAPA BURACO” na rua Rio de Janeiro, esquina com a 10 de Maio, Santa Luiza.

Nº 439/2023 - 27/02/2023 - REQUEIRO À MESA, na forma regimental, que se digne a oficiar à Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Tatuí, para que, através do setor competente, informe sobre a poda de árvores na Praça Antonio Prado, na rua Humaitá nº89 Bairro Centro.

Nº 436/2023 - 27/02/2023 - REQUEIRO À MESA, na forma regimental, oficiar o Exmo. Senhor Prefeito Municipal de Tatuí, para que informe a esta Casa Legislativa, conforme Lei municipal n° 5.756 /2022, que incluiu no calendário oficial de eventos de Tatuí o “SEMANA MUNICIPAL DA CONSCIENTIZAÇÃO DO USO SEGURO DA INTERNET” e dá outras providências. . Pedimos informações de quais eventos foram ou serão realizados, de acordo com a lei.

Nº 432/2023 - 27/02/2023 - REQUEIRO À MESA, na forma regimental, oficiar o Exmo. Sr. Prefeito de Tatuí, para que informe esta Casa de Leis se existe estudo ou para quando está previsto a manutenção,limpeza, colocação de lixeiras e melhoria na iluminação da escada situada na Rua Antônio Henrique da Silva, Vila Esperança e que dá acesso a Alameda Agostinho os Santos, Nova Tatuí.

Nº 361/2023 - 23/02/2023 - REQUEIRO À MESA, na forma regimental, digne-se de oficiar ao Exmo. Prefeito do Município de Tatuí, para informar a esta Casa sobre a realização de estudos visando à reurbanização das praças do município.

Nº 349/2023 - 23/02/2023 - REQUEIRO À MESA, digne-se de oficiar à Exmo. Prefeito do Município de Tatuí, para que informe a possibilidade de se fazer operador a Praça Vereador José Machado, esquina com o Vereador Benedito Eugênio dos Santos, Jardim Palmira.

Nº 346/2023 - 23/02/2023 - REQUEIRO À MESA, digne-se de oficiar à Exmo. Prefeito do Município de Tatuí, para que informe a possibilidade de recapear a Rua Benedito Moreira, no bairro Jd América em toda sua extensão.

Nº 335/2023 - 23/02/2023 - REQUEIRO À MESA, após ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se de oficiar ao Exmo. Prefeito do Município de Tatuí, para que informe sobre a possibilidade de realizar a manutenção (passar a máquina) e a colocação de cascalho nas ruas do Bairro Rio das Pedras.

Nº 332/2023 - 23/02/2023 - REQUEIRO À MESA, após ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se de oficiar ao Exmo. Prefeito do Município de Tatuí, para que informe sobre a possibilidade de realizar a manutenção (passar a máquina) e a colocação de cascalho nas ruas do Bairro Caguaçu.

Nº 313/2023 - 23/02/2023 - REQUEIRO À MESA, digne-se de oficiar à Exmo. Prefeito do Município de Tatuí, para que informe a esta Casa de Leis, se existe a possibilidade de realizar a limpeza, capinação e manutenção dos brinquedos, da Praça Airton Sena.

Nº 219/2023 - 13/02/2023 - REQUEIRO À MESA, na forma regimental, oficiar ao Exmo. Prefeito do Município de Tatuí, para que informe sobre a possibilidade de realizar a manutenção (passar a máquina) e a colocação de cascalho nas ruas do Bairro Guaxingu.

Nº 215/2023 - 13/02/2023 - REQUEIRO À MESA, na forma regimental, que se digne oficiar ao Exmo. Sr. Prefeito de Tatuí, para que informe se há o planejamento de se realizar a manutenção dos pisos táteis para deficientes visuais no município . Se sim, para quando?

Nº 234/2023 - 10/02/2023 - Requer do Prefeito que informe qual é a previsão de recursos necessários em reais para cobrir os pagamentos com empresas terceirizadas ou instituições que prestem serviço à Secretaria da Educação ao longo do ano de 2023 e quanto destes valores serão utilizados consumindo recursos do FUNDEB.

Nº 232/2023 - 10/02/2023 - Requer do Prefeito que informe qual é a previsão de recursos necessários em reais para cobrir os pagamentos dos profissionais da educação ao longo do ano de 2023.

Nº 230/2023 - 10/02/2023 - Requer do Prefeito que encaminhe todas as cópias dos extratos de transferência de recursos recebidos do FUNDEB ao longo do ano de 2022.

Nº 229/2023 - 10/02/2023 - Requer do Prefeito que detalhe quais foram as empresas terceirizadas e instituições que que foram remuneradas com recursos do FUNDEB ao longo do ano de 2021, especificando qual o valor total em reais correspondente a cada uma delas.

Nº 226/2023 - 10/02/2023 - Requer do Prefeito que detalhe quais foram as empresas terceirizadas e instituições que que foram remuneradas com recursos do FUNDEB ao longo do ano de 2022, especificando qual o valor total em reais correspondente a cada uma delas.

Nº 224/2023 - 10/02/2023 - Requer do Prefeito que detalhe cada uma das funções que foram remuneradas com recursos do FUNDEB ao longo do ano de 2021, especificando qual o valor total em reais correspondente a cada um destes respectivos cargos.

Nº 222/2023 - 10/02/2023 - Requer do Prefeito que detalhe cada uma das funções que foram remuneradas com recursos do FUNDEB ao longo do ano de 2022, especificando qual o valor total em reais correspondente a cada um destes respectivos cargos.

Nº 128/2023 - 06/02/2023 - REQUEIRO À MESA, na forma regimental, oficiar ao Senhor Prefeito Municipal Miguel Lopes Cardoso Jr, juntamente ao órgão competente sobre a possibilidade de realizar uma manutenção preventiva em todas as pontes existentes em estrada rurais do nosso município.

Nº 127/2023 - 06/02/2023 - REQUEIRO À MESA, oficiar ao Senhor Prefeito Municipal, para a possibilidade de ser construída, com a máxima urgência possível, uma canaleta e boca de lobo para escoamento das águas que adentram as moradias ou ficam acumuladas na esquina das Ruas Ernani Cavalcanti e Silva e a Rua Francisco Peixoto Junior.

Nº 126/2023 - 06/02/2023 - REQUEIRO, na forma regimental, oficiar ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Tatuí, sobre possibilidade de realizar um estudo para a construção de um dispositivo de captação de águas fluviais na Rua Lúcia Rodrigues Bertin, no Bairro Vila Angélica.

Nº 3372/2022 - 19/12/2022 - REQUEIRO À MESA, oficiar ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Tatuí para que nos informe a possibilidade de providenciar os reparos necessários na Iluminação Publica na Rua Otavio de Azevedo, localizado no bairro Santa Adélia.

Nº 3348/2022 - 19/12/2022 - REQUEIRO À MESA, na forma regimental, digne-se oficiar o Exmo. Senhor Prefeito Municipal de Tatuí, para que informe a esta Casa Legislativa, sobre a possibilidade de realizar a manutenção das lajotas da Rua Farmacêutico Francisco Miranda Nogueira, próximo ao nº 57, JD Wanderley

Nº 3347/2022 - 19/12/2022 - REQUEIRO À MESA, na forma regimental, oficiar ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Tatuí para que nos informe a possibilidade de providenciar os reparos necessários na Iluminação Publica na Rua João Felício Magaldi, localizado no Jardim Bandeirantes.

Nº 3284/2022 - 12/12/2022 - Solicita informações sobre a manutenção e a ampliação da área de lazer localizada no “Parque Ecológico Maria Tuca”

Nº 3303/2022 - 07/12/2022 - Requer do Prefeito que nos informe quantos são os profissionais que atuam na UPA atualmente, em contrato com a Beneficência Hospitalar de Cesário Lange, e com vínculo direto junto à Prefeitura, especificando por cargos ocupados.

Nº 3300/2022 - 07/12/2022 - Requer do Prefeito que informe se existe algum censo que indique quantos dos atendimentos realizados na UPA ao longo do ano de 2022 poderiam ser realizados em UBS. Há alguma política de conscientização com a população a respeito disso?

Nº 3298/2022 - 07/12/2022 - Requer do Prefeito que informe quantos foram os atendimentos realizados na UPA ao longo do mês de novembro de 2022, especificando por dia.

Nº 3297/2022 - 07/12/2022 - Requer do Prefeito que informe até quando tem vigência o contrato celebrado com a Beneficência Hospitalar de Cesário Lange para a gestão da UPA e como está o andamento do processo licitatório para a definição da empresa que admistrará após o respectivo processo.

Nº 3258/2022 - 05/12/2022 - REQUEIRO À MESA, na forma regimental, digne-se oficiar a Exmo. Senhor Prefeito Municipal de Tatuí, para que informe a esta Casa Legislativa, informações quanto o controle a infestação de escorpiões no município de Tatuí.

Nº 3253/2022 - 05/12/2022 - REQUEIRO À MESA, na forma regimental, oficiar ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Tatuí, para que através dos orgãos competentes nos informe a respeito dos atendimentos psiquiátricos adulto e infantil no município de Tatuí.

Nº 3235/2022 - 05/12/2022 - REQUEIRO À MESA, que se digne oficiar ao Exmo. Sr. Prefeito de Tatuí, para que informe esta Casa de leis sobre a existência de um espaço público destinado à centralização de cursos profissionalizantes e preparatório para o Enem no município de Tatuí.

Nº 3233/2022 - 05/12/2022 - REQUER À MESA, digne-se oficiar o Exmo. Senhor Prefeito Municipal de Tatuí, para que informe a esta Casa Legislativa, com a devida urgência, sobre a possibilidade de fornecer informações referentes aos pacientes que estão em tratamento de glaucoma e catarata, pela rede municipal de saúde.

Nº 3259/2022 - 02/12/2022 - Requer do Prefeito informações referentes ao contrato com a empresa ADA HOME CARE, responsável pela contratação de técnicos de enfermagem para atuarem nas creches municipais.

Nº 3201/2022 - 28/11/2022 - REQUER À MESA, na forma regimental oficiar ao Exmo. Prefeito do Município de Tatuí, para que informe a esta Casa de Leis, se existe a possibilidade de realizar uma operação conjunta de zeladoria nas ruas do Bairro J.d Junqueira, consistente em pintura de sinalizações de solo, poda de árvores e tapa buracos.

Nº 3187/2022 - 28/11/2022 - REQUEIRO À MESA, na forma regimental, que se digne se oficiar ao Exmo. Sr. Prefeito de Tatuí, para que encaminhe a esta Casa de Leis informações sobre a possibilidade de se criar no município o programa bolsa atleta.

Nº 3129/2022 - 21/11/2022 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, que se digne oficiar ao Exmo. Sr. Prefeito de Tatuí, para que encaminhe a esta Casa de Leis informações a respeito aluguel social.

Nº 3140/2022 - 18/11/2022 - REQUEIRO À MESA, após ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, requeira ao Senhor Prefeito Municipal, que apresente relatório das empresas instaladas no Município de Tatuí, nos últimos 5 cinco anos, detalhando ano a ano.

Nº 3139/2022 - 18/11/2022 - REQUEIRO À MESA, após ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se de requerer ao Senhor Prefeito Municipal, que informe o total de empregos gerados nos últimos 5 anos no município, detalhando ano a ano.

Nº 3133/2022 - 18/11/2022 - Requer da prefeitura providenciar a Podas das arvores Localizada no canteiro central entre as Ruas Antonio Henrique da Silva e Lázara de Campos

Nº 3132/2022 - 18/11/2022 - Requer da prefeitura providenciar a supressão das arvores Localizada na Rua Antonio Henrique da Silva defronte ao Nº 986.

Nº 3122/2022 - 18/11/2022 - Requer ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal em forma de certidão, informações, referentes à entrega dos Uniformes Escolares para a Rede Municipal de Ensino no ano de 2022. 1 – Porque não foram entregues os uniformes escolares para os alunos da rede municipal de ensino no ano de 2022? 2 – Foram confeccionados uniformes para o ano de 2022? Se sim, qual a quantidade? 3 - No ano anterior (2021) qual a quantidade e o valor pago pelos uniformes escolares? 4 – É possível realizar a entrega dos uniformes escolares de 2023, já no primeiro dia de aula? Se não, por quê? 5 - Foi dada alguma determinação por parte da Secretaria da Educação, para que os professores e diretores das unidades de ensino não disponibilizem uniformes escolares aos alunos no ano de 2022? 6 – A Secretaria Municipal de Educação registrou queixas de pais de alunos que solicitaram uniformes no ano de 2022 e não receberam?

Nº 3064/2022 - 16/11/2022 - REQUER À MESA, na forma regimental, digne-se oficiar o Exmo. Senhor Prefeito Municipal de Tatuí, para que informe a esta Casa Legislativa, sobre a possibilidade de realizar limpeza e capinação na calçada da Rua Mário Baiardi, na extensão do muro da Escola Acácio V.de Camargo, São Cristovão.

Nº 3056/2022 - 16/11/2022 - REQUEIRO À MESA, na forma regimental, que se digne oficiar ao Exmo. Sr. Prefeito de Tatuí, para que informe esta Casa de Leis SOBRE OS PROGRAMAS E/OU AÇÕES PROMOVIDAS PELAS INSTITUIÇÕES ESCOLARES CONTRA A VIOLÊNCIA NAS ESCOLAS. No sentido de esclarecer a esta Casa:

Nº 3058/2022 - 11/11/2022 - REQUER, na forma regimental, que se digne oficiar ao Exmo. Sr. Prefeito de Tatuí, para que informe esta Casa de Leis SOBRE OS PROGRAMAS E/OU AÇÕES PROMOVIDAS PELAS INSTITUIÇÕES.

Nº 3023/2022 - 11/11/2022 - REQUEIRO À MESA,ao Senhor Prefeito Municipal de Tatuí, para que informe a possibilidade de colocar piche em todas as ruas pavimentadas com lajotas do bairro Jardim Wanderley.

Nº 2963/2022 - 07/11/2022 - REQUEIRO À MESA, na forma regimental, oficiar ao Exmo. Sr. Prefeito de Tatuí, para que informe esta Casa de Leis se há planejamento de banheiros adaptados para o uso dos ostomizados, na casa de Apoio de Jaú.

Nº 2962/2022 - 07/11/2022 - REQUEIRO À MESA, na forma regimental, oficiar ao Exmo. Sr. Prefeito de Tatuí, para que informe esta Casa de Leis sobre a possibilidade de realizar a instalação de placas com a identificação de nome na esquina da Rua Prof. Celso Vieira de Camargo e a Rua Dentista Hamilton Pontes de Abreu.

Nº 2961/2022 - 07/11/2022 - REQUEIRO À MESA, na forma regimental, oficiar o Exmo. Senhor Prefeito Municipal de Tatuí, para que com a devida urgência, notifique a defesa civil no sentido de realizar vistoria nas árvores da Rua Oracy Gomes, em toda sua extensão.

Nº 2981/2022 - 04/11/2022 - Requer do Prefeito que informe se realiza algum tipo de fiscalização nas empresas situadas em Tatuí a respeito do cumprimento da Lei Federal 8213/1991, a respeito da reserva de vagas para pessoas com deficiência. Se sim, quais os resultados apurados? Em caso negativo, o que impede tal fiscalização?

Nº 2980/2022 - 04/11/2022 - Requer do Prefeito que avalie e nos informe qual é a possibilidade de ofertar cursos de capacitação através do FUSSTAT voltados para as pessoas com deficiência.

Nº 2979/2022 - 04/11/2022 - Requer do Prefeito que informe se vai realizar a contratação de mais estagiários, conforme convênio celebrado entre a APAE e a Prefeitura de Tatuí.

Nº 2975/2022 - 04/11/2022 - Requer do Prefeito que informe a respeito da possibilidade de que as vagas de emprego anunciadas através do PAT para pessoas com deficiência tenham a especificação a respeito de qual deficiência se refere.

Nº 2939/2022 - 03/11/2022 - REQUER À MESA, na forma regimental, oficiar à Exmo. Prefeito do Município de Tatuí, para que informe a esta Casa de Leis sobre serviços prestados por estagiários ao Executivo Municipal, e preste as informações necessárias abaixo indagadas:

Nº 2935/2022 - 03/11/2022 - REQUEIRO À MESA, após ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se de oficiar ao Exmo. Prefeito do Município de Tatuí, para que do órgão competente realize uma operação tapa buracos na Rua Emílio Haddad, 63 Vila Brasil.

Nº 2932/2022 - 03/11/2022 - INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de realizar tapa buraco, na Rua Senador Laurindo Minhoto, no bairro Dr Laurindo.

Nº 2928/2022 - 03/11/2022 - REQUEIRO , na forma regimental, digne-se oficiar a Exmo. Senhor Prefeito Municipal de Tatuí, para que informe a esta Casa Legislativa, sobre a possibilidade de providenciar com urgência a poda da árvore existente na Rua Cel. Fernando Prestes, em frente ao número 510, Dr. Laurindo Tatuí – SP.

Nº 2927/2022 - 03/11/2022 - REQUER À MESA, na forma regimental, oficiar à Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Tatuí, para que, através do setor competente, informe sobre a supressão ou poda de árvores na Rua Hermes Casarine, nº162 Bairro Jd San Marino.

Nº 2889/2022 - 28/10/2022 - Requer do Prefeito informe sobre a possibilidade de informar a respeito do excesso de multas aplicadas pelos agentes de transito.

Nº 2849/2022 - 24/10/2022 - REQUEIRO À MESA, oficiar à Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Tatuí, para que, através do setor competente,informe sobre a substituição de lâmpadas queimadas na Rua João Amaral Camargo,defronte nº 128 Valinhos.

Nº 2847/2022 - 24/10/2022 - REQUEIRO À MESA, oficiar à Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Tatuí, para que, através do setor competente,informe sobre a substituição de lâmpadas queimadas em vários postes na Rua Pedro Campos de Camargo , em Valinhos.

Nº 2839/2022 - 24/10/2022 - REQUEIRO À MESA, na forma regimental, digne-se oficiar a Exmo. Sr Prefeito Municipal, para que, através do órgão competente, informe se está no cronograma realizar obras de manutenção na Rua Nestor Grazzia, nº 29 no bairro Alto da Santa Cruz.

Nº 2775/2022 - 17/10/2022 - Requerem do Prefeito que informe a esta Casa de Leis, se existe a possibilidade de conceder uma cesta básica para cada funcionário da UPA, pois estes estão sendo prejudicados com a mudança de gestão/contrato.

Nº 2755/2022 - 17/10/2022 - REQUEIRO À MESA, após ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se de oficiar à Exmo. Prefeito do Município de Tatuí, que informe a possibilidade de se fazer uma operação tapa buracos no Bairro Jardim Aeroporto.

Nº 2737/2022 - 17/10/2022 - Requerem do Prefeito que informe a esta Casa de Leis, considerando que o Ofício nº 329/2022, enviado em resposta ao Requerimento 1597/2022 que seria feito um estudo e posterior providência, informe em caráter de REITERAÇÃO a seguinte informação: A possibilidade do velório municipal provisório não permanecer na Capelinha da Santa Casa, pois seu espaço interno não comporta a quantidade de pessoas que se fazem presentes no velório de seus entes queridos.

Nº 2795/2022 - 14/10/2022 - Requer do Prefeito que preste informações a respeito do pagamento dos salários e encargos dos funcionários que prestaram trabalho à UPA no mês de setembro de 2022.

Nº 2674/2022 - 10/10/2022 - REQUEIRO À MESA, após ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, oficiar ao Exmo. Prefeito do Município de Tatuí, para que informe se existe a possibilidade de realizar uma operação tapa buracos na Rua São Martinho, centro, em toda sua extensão.

Nº 2673/2022 - 10/10/2022 - REQUEIRO À MESA, na forma regimental, oficiar à Exmo. Prefeito do Município de Tatuí, para que informe a esta Casa de Leis, se existe a possibilidade de instalar lixeiras e/ou contêineres para descarte de lixo na Rua José A Pontes de Almeida,bairro Residencial Santa Cruz (fotos anexas).

Nº 2641/2022 - 03/10/2022 - REQUEIRO À MESA, após ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se de oficiar ao Exmo. Prefeito do Município de Tatuí, para que informe se existe a possibilidade de realizar uma operação tapa buracos na Rua Lúcia Rodrigues Bertim, em toda sua extensão, no Bairro Vila Angélica.

Nº 2639/2022 - 03/10/2022 - REQUEIRO À MESA, após ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se de oficiar ao Exmo. Prefeito do Município de Tatuí, para que informe se existe a possibilidade de realizar uma operação tapa buracos na Rua Flávia Oliveira, no Bairro Jardins de Tatuí.

Nº 2638/2022 - 03/10/2022 - REQUEIRO À MESA, na forma regimental, digne-se oficiar o Exmo. Senhor Prefeito Municipal de Tatuí, para que informe através do setor competente, com a devida urgência, sobre a possibilidade de notificar o responsável pelo terreno da Alameda Noel Rosa próximo ao nº430, no bairro Nova Tatuí, para que venha a realizar limpeza, capinação, calçamento e muro.

Nº 2637/2022 - 03/10/2022 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne se oficiar ao Exmo. Prefeito Municipal de Tatuí, para que através do setor competente verifique a possibilidade de com a máxima urgência, realizar o conserto da tampa e limpeza do Bueiro (boca de lobo), localizado na Rua Emilio Hadad defronte ao nº 01, bairro Vila Brasil.

Nº 2599/2022 - 26/09/2022 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne se oficiar ao Senhor Prefeito Municipal de Tatuí, para que informe a possibilidade e previsão de uma operação “TAPA BURACO” na Rua Antonio Del Fiol no bairro Vicente Correa.

Nº 2596/2022 - 26/09/2022 - REQUEIRO À MESA, na forma regimental, oficiar ao Senhor Prefeito Municipal, para que verifique a possibilidade de ser construída, com a máxima urgência possível, uma canaleta e boca de lobo na esquina das Ruas Antonio Carlos Silva e a Rua Gustavo Santos, no Bairro Tomaz Guedes.

Nº 2594/2022 - 26/09/2022 - REQUEIRO À MESA, na forma regimental, digne-se de oficiar ao Exmo. Prefeito do Município de Tatuí, para que informe se existe a possibilidade de realizar uma operação tapa buracos na Rua Mario Vieira, bairro Rosa Garcia.

Nº 2592/2022 - 26/09/2022 - REQUEIRO À MESA, na forma regimental, digne-se oficiar ao Senhor Prefeito Municipal, para que junto aos órgãos competentes verifique a possibilidade de realizar a capina da viela entre a Alameda Ataulfo Alves e a Alameda Zequinha de Abreu, Nova Tatuí.

Nº 2540/2022 - 19/09/2022 - Requerem do Prefeito que informe de acordo com a Lei Federal 14.434 de 4 de agosto de 2022, qual o impacto financeiro para implantar neste município o piso salarial nacional aos enfermeiros, técnicos de enfermagem, auxiliares e parteiras.

Nº 2533/2022 - 19/09/2022 - REQUEIRO À MESA, na forma regimental, que se digne oficiar ao Exmo. Sr. Prefeito de Tatuí, para que informe esta Casa de Leis se há o planejamento de se instalar um número maior de lixeiras na Praça da Av.Cônego João Clímaco.

Nº 2532/2022 - 19/09/2022 - REQUEIRO À MESA, na forma regimental, digne-se de oficiar ao Exmo. Prefeito do município de Tatuí, para que informe se existe a possibilidade de instalar uma lombada ou outro equipamento redutor de velocidade na Rua Dentista Hamilton Pontes, no Bairro Jardim Ternura.

Nº 2531/2022 - 19/09/2022 - REQUEIRO À MESA, na forma regimental, oficiar ao Exmo. Prefeito Municipal de Tatuí, para que informe a esta Casa Legislativa, se existe a possibilidade de através do setor responsável, tomem as medidas necessárias no sentido de notificar e implantar placa de advertência, por depósito de entulhos e lixo de maneira e lugar irregular, na Rua Paulo Alfredo Soares - Residencial Alvorada.

Nº 2473/2022 - 12/09/2022 - REQUEIRO , na forma regimental, digne-se de oficiar ao Exmo. Prefeito Municipal de Tatuí, para que informe a esta Casa Legislativa, sobre a realização de estudos visando a viabilidade para implantação e construção de “lombo faixa” ou outra forma de reduzir a velocidade, na Rua Alameda Ataulfo Alves próximo a Rua Alameda Maísa Matarazzo.

Nº 2504/2022 - 09/09/2022 - Requer do Prefeito que informe o número de atendimentos diários realizados pela UPA ao longo do mês de agosto de 2022.

Nº 2503/2022 - 09/09/2022 - Requer do Prefeito que informe o valor de custeio mensal com a Santa Casa de Misericórdia neste ano de 2022 e que esclareça qual é a fonte destes recursos.

Nº 2502/2022 - 09/09/2022 - Requer do Prefeito que informe o valor de custeio mensal com a UPA neste ano de 2022 e que esclareça qual é a fonte destes recursos.

Nº 2408/2022 - 05/09/2022 - REQUEIRO À MESA, na forma regimental, digne-se de oficiar ao Exmo. Prefeito Municipal de Tatuí, para que notifique o órgão responsável solicitando providências quanto à fiscalização da utilização dos postes públicos pelas empresas de telefonia e internet, que deixam os fios soltos, caídos no chão e pendurados de forma irregular quando realizam a instalação nestes postes.

Nº 2392/2022 - 05/09/2022 - REQUEIRO À MESA, na forma regimental, digne-se de oficiar ao Exmo. Prefeito Municipal de Tatuí, para que informe a esta Casa Legislativa, sobre a realização de estudos visando à reurbanização e canalização do córrego ribeirão do marapé.

Nº 2391/2022 - 05/09/2022 - REQUEIRO À MESA, digne se oficiar ao Senhor Prefeito Municipal de Tatuí, para que através do setor competente nos informe se existe estudo ou possibilidade de efetivar a construção/instalação de uma rotatória ou outro dispositivo que colabore com o trânsito e vise melhoria significativa para a segurança no trânsito no entroncamento entre a Av. Pompeu Reali e a Rua Antonio Pereira Fiuza. assim direcionamento melhor o fluxo de veículos.

Nº 2390/2022 - 05/09/2022 - REQUEIRO À MESA, digne-se oficiar a Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Tatuí, que informe sobre a possibilidade de realizar pintura de solo da rua 13 de Fevereiro esquina com a rua São Bento.

Nº 2389/2022 - 05/09/2022 - REQUEIRO À MESA, na forma regimental, digne-se de oficiar ao Exmo. Prefeito do Município de Tatuí, para que informe a esta Casa de Leis, se existe a possibilidade de realizar limpeza, da calçada e poda das árvores, da Rua 13 de fevereiro centro.

Nº 2386/2022 - 05/09/2022 - REQUEIRO À MESA, na forma regimental, digne-se de oficiar ao Exmo. Prefeito Municipal de Tatuí, para que informe a esta Casa Legislativa, sobre a implantação do piso salarial nacional de Enfermeiro, Técnico de Enfermagem e Auxiliar de Enfermagem e Parteira no município de Tatuí da rede pública bem como aqueles profissionais lotados na Santa Casa de Misericórdia de Tatuí e na Upa.

Nº 2350/2022 - 29/08/2022 - Requer oficiar Senhor Prefeito Municipal, para que informe sobre a possibilidade da renovação das placas indicativas com nome da Rua Vicente Gonçalves de Barros, no Bairro Santa Luzia.

Nº 2342/2022 - 29/08/2022 - Requer do Residencial Vila Monte Verde que informe sobre quais medidas estão sendo adotadas em relação aos vários casos de envenenamento de animais que vem ocorrendo dentro das dependências do condomínio.

Nº 2320/2022 - 29/08/2022 - REQUER , oficiar ao Exmo. Prefeito Municipal de Tatuí, para que informe a esta Casa Legislativa, se existe a possibilidade de realizar a sinalização e pintura da lombada na Rua Antônio Emílio de Oliveira, em frente ao Nº 525, Jardim Lírio.

Nº 2319/2022 - 29/08/2022 - REQUER À MESA, na forma regimental, digne-se de oficiar ao Exmo. Prefeito Municipal de Tatuí, para que informe a possibilidade de realizar a manutenção e pintura da quadra esportiva da Escola Municipal Marli Aparecida Gaspar da Silva, Jardim Lírio.

Nº 2318/2022 - 29/08/2022 - REQUER À MESA, oficiar ao Exmo. Prefeito Municipal de Tatuí, para que informe a esta Casa Legislativa, juntamente ao órgão competente, sobre a possibilidade de incluir um horário de ônibus no Bairro Congonhal do Meio, para que passe próximo a Igreja Católica desse bairro.

Nº 2313/2022 - 29/08/2022 - Requer informações sobre a atuação da secretaria de saúde em relação a Monkeypox (varíola dos macacos).

Nº 2260/2022 - 22/08/2022 - REQUEIRO À MESA, digne-se de oficiar ao Exmo. Prefeito Municipal de Tatuí, para que informe a esta Casa Legislativa, se existe a possibilidade de realizar a operação “tapa-buracos”, na Rua Maria Tereza Moraes – Nova Tatuí, na esquina com a Av. Virgílio Montezzo Filho.

Nº 2259/2022 - 22/08/2022 - REQUEIRO À MESA, digne-se de oficiar ao Exmo. Prefeito Municipal de Tatuí, para que informe a esta Casa Legislativa, se existe a possibilidade de realizar a operação “tapa-buracos”, na Rua Matheus Fiuza – Jd. Wanderley, em frente ao Restaurante Carriel.

Nº 2258/2022 - 22/08/2022 - REQUEIRO À MESA, na forma regimental, oficiar ao Exmo. Prefeito Municipal de Tatuí, para que informe a esta Casa se existe a possibilidade de realizar a operação “tapa-buracos”, na Rua Luis Galavoti esquina com a Rua Vice Pref Nelson Fiuza, Bairro Residencial Europark.

Nº 2257/2022 - 22/08/2022 - REQUEIRO À MESA, após ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se de oficiar ao Exmo. Prefeito do Município de Tatuí, para que informe a possibilidade de realizar operação tapa buracos na Rua Marrey Marques de Oliveira, Bairro Colina Verde, reiterando o requerimento nº1452/2022.

Nº 2181/2022 - 15/08/2022 - REQUEIRO À MESA, na forma regimental, oficiar a Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Tatuí, que informe sobre a possibilidade de realizar pintura de solo da Travessa Francisco Vieira de Camargo.

Nº 2089/2022 - 08/08/2022 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Tatuí, informações referentes aos atendimentos de fisioterapia ofertados na rede pública do município.

Nº 2077/2022 - 08/08/2022 - REQUEIRO À MESA, na forma regimental, digne-se oficiar ao Exm. Sr. Prefeito Municipal de Tatuí, que informe sobre a possibilidade de executar a PODA DE ARVORES, na rua João Jubran, defronte ao nº 182 Jardim América.

Nº 2124/2022 - 05/08/2022 - Requer do Prefeito informe sobre a possibilidade da realização da instalação de luminárias no bairro dos Fragas.

Nº 2068/2022 - 01/08/2022 - REQUEIRO À MESA, Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Tatuí, a oficiar à Elektro – Distribuidora de Energia, para que informe a esta Casa de Leis, sobre a possibilidade de realizar a troca de lâmpadas do poste na Rua Prof. Celso Vieira de Camargo, defronte ao nº150 no bairro Jardim Ternura.

Nº 2044/2022 - 01/08/2022 - REQUEIRO À MESA, na forma regimental, oficiar ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal de Tatuí, para que nos informe através do setor competente se existe estudo para instalação de um container, na esquina das Ruas Domingos Bassi e Roque Giovani Adão Bertin, JD São Paulo.

Nº 2042/2022 - 01/08/2022 - INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Tatuí, a necessidade de proceder pintura na lombada da Rua Helena Dal Pozo Bertin defronte ao nº481, Jardim São Paulo.

Nº 2026/2022 - 28/07/2022 - Requer da Prefeitura providencias junto a Secretaria de Saúde sobre a forma de se redigir o receituário médico.

Nº 1962/2022 - 08/07/2022 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar ao Senhor Prefeito Municipal de Tatuí, para que informe o número de atendimentos realizados pela UPA no mês de abril de 2022, especificando dia por dia.

Nº 1961/2022 - 08/07/2022 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar ao Senhor Prefeito Municipal de Tatuí, para que informe, dentro do protocolo firmado, quem são os profissionais responsáveis pela cessão de informações à familiares atendidos na UPA aos finais de semana. Quais são as maneiras para a aquisição de informações Existem horários definidos?

Nº 1959/2022 - 08/07/2022 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar ao Senhor Prefeito Municipal de Tatuí, para que informe se existe atendimento de assistentes sociais na UPA aos finais de semana. Em caso negativo, por qual razão?

Nº 1958/2022 - 08/07/2022 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar ao Senhor Prefeito Municipal de Tatuí, para que informe quantos médicos, por especialidades, são escalados em cada plantão de atendimento da UPA. O número é definido considerando quais aspectos É suficiente para atendimento à população dentro do período definido pelo protocolo de Manchester?

Nº 1956/2022 - 08/07/2022 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar ao Senhor Prefeito Municipal de Tatuí, para que encaminhe a relação de comparecimento de médicos que atuam na UPA ao longo do mês de junho de 2022. Houve ausência de algum médico a algum plantão? Em caso de eventual ausência de algum médico, qual medida é adotada para evitar prejuízo ao atendimento à população?

Nº 1954/2022 - 08/07/2022 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar ao Senhor Prefeito Municipal de Tatuí, para que em complemento ao solicitado nos requerimentos 13152022 e 17592022, encaminhe cópia do projeto executivo apresentado ao DER para a duplicação da Rodovia Mário Batista Mori, trecho entre o Spani Atacadista e a Avenida dos Aeronautas.

Nº 1914/2022 - 04/07/2022 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Tatuí MIGUEL LOPES CARDOSO JUNIOR para que analise a possibilidade da “Criação dos Jogos paraolímpico nas escolas do Município de Tatuí”, objetivando a inclusão e o intercâmbio polidesportivo das pessoas com deficiências e de integrar, estimular e desenvolver o esporte em nossa cidade, encaminhamos o anteprojeto.

Nº 1894/2022 - 04/07/2022 - REQUEIRO à Mesa, na forma regimental, oficiar ao Sr. Prefeito Municipal, solicitando informação sobre o local onde se encontra a frota do nosso município.

Nº 1890/2022 - 04/07/2022 - REQUEIRO, nos termos regimentais, oficiar ao Exmo. Prefeito Municipal, informações acerca dos aparelhos de ultrassons existentes nas unidades de saúde pública da cidade.

Nº 1888/2022 - 04/07/2022 - REQUEIRO À MESA, na forma regimental, oficiar o Sr. Prefeito Municipal de Tatuí, que informe sobre a possibilidade de utilizar as mídias sociais para dialogar com a comunidade e promover campanhas de conscientização sobre o uso ético, seguro e legal da Internet.

Nº 1901/2022 - 01/07/2022 - Ante Projeto de Lei que Dispõe sobre a Instituição dos Jogos Escolares Municipais e dá outras providências

Nº 1858/2022 - 27/06/2022 - Requerem do Prefeito que informe quantos casos de câncer de cabeça e pescoço são descobertos por ano neste Município? Qual a idade média dos pacientes?

Nº 1820/2022 - 24/06/2022 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário , digne-se oficiar ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal de Tatuí, para que informe a esta Casa Legislativa, se existe a possibilidade de através do setor responsável realizar a operação ‘Tapa Buraco’ na Rua José Aguiar Rost, próximo ao nº 256 Bairro Jd Wanderley.

Nº 1819/2022 - 24/06/2022 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal de Tatuí, para que informe a esta Casa Legislativa, se existe a possibilidade de através do setor responsável realizar a operação ‘Tapa Buraco’ na Rua Profª Maria de Lourdes A. Sinisgalli, Jd Wanderley em toda sua extensão.

Nº 1816/2022 - 24/06/2022 - REQUEIRO À MESA, após ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se de oficiar ao Exmo. Prefeito do Município de Tatuí, para que informe se existe a possibilidade de realizar uma operação tapa buracos na Rua Tomaz Machado Jr, JD Wanderlei, em toda sua extensão.

Nº 1815/2022 - 24/06/2022 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Tatuí para providenciar junto aos departamentos competentes a Limpeza de calçada ao final da Rua Profª Maria de Lourdes A. Sinisgalli, Jd Wanderley.

Nº 1814/2022 - 24/06/2022 - REQUEIRO À MESA, digne-se oficiar ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Tatuí para providenciar junto aos departamentos competentes referente a Limpeza de calçada da Rua Ernesto Nazaré,na extensão do muro da escola Projeto Senna em Ação, Bairro Jd Planalto.

Nº 1741/2022 - 20/06/2022 - REQUER À MESA, na forma regimental, digne-se encaminhar ao Exmo Sr. Prefeito, para que informe a esta Casa de Leis, a possibilidade de executar a manutenção dos equipamentos de ginástica na academia ao ar livre situado na Avenida Cônego João Clímaco próximo a Câmara Municipal de Tatuí, reiterando requerimento 790/2022.

Nº 1759/2022 - 15/06/2022 - Requer do Prefeito que informe, conforme resposta ofertada ao requerimento 1315/2022, através do ofício número 1498/SGNJ/2022, se já obteve retorno do DER quanto o andamento do projeto de duplicação e os prazos de execução da obra na Rodovia Mário Batista Mori, trecho entre o Supermercado Spani e a Avenida dos Aeronautas.

Nº 1688/2022 - 13/06/2022 - Requerem do Prefeito que informe conforme resposta ao requerimento n°854/2022, Houve um novo processo licitatório? Se sim, qual foi à conclusão desse processo licitatório? Qual a data prevista para iniciar o recapeamento nas Ruas Humaitá, Avenida João Batista C. de Campos, Cesira Del Fiol, Gilberto Loretti, Ernani Cavalcanti e Silva e Rua Conselheiro Nelson Marcondes do Amaral.

Nº 1582/2022 - 06/06/2022 - REQUEIRO À MESA, na forma regimental, digne-se oficiar ao Exmo. Prefeito Municipal de Tatuí, para tomar providências junto a Secretaria de Obras, para o conserto da tampa do Bueiro (boca de lobo), localizado na esquina da Rua Dentista Hamilton Pontes de Abreu com a Rua Gladys Bernardes Minhoto em frente ao prédio Pedro Issa.

Nº 1575/2022 - 06/06/2022 - Requer do Prefeito que informe como está sendo realizado o atendimento psicológico nas instituições de ensino no município de Tatuí.

Nº 1552/2022 - 30/05/2022 - REQUER À MESA, digne a oficiar à Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Tatuí, para que, através do setor competente notifique a empresa Elektro efetue a troca de lâmpadas e realize o levantamento da funcionalidade na iluminação da Rua João Felício Magaldi, situada no Bairro Jd Bandeirantes.

Nº 1550/2022 - 30/05/2022 - REQUER À MESA, Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Tatuí, para que, através do setor competente notifique a empresa Elektro para que a mesma efetue a troca de lâmpadas da Rua Agenor da Silva Teles, situada no Bairro Jd Bandeirantes .

Nº 1545/2022 - 30/05/2022 - REQUEIRO À MESA, após ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se de oficiar ao Exmo. Prefeito do Município de Tatuí, para que informe a possibilidade de realizar operação tapa buracos na Rua Lazara Barbara, próximo ao Nº189 Colina Verde.

Nº 1536/2022 - 30/05/2022 - Requer do Prefeito para que informe, através do setor responsável se há possibilidade dos profissionais da rede de saúde deste município passar por Psicólogos.

Nº 1481/2022 - 23/05/2022 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, para que seja realizado o encaminhamento ao Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Tatuí e Região para ciência e devidas providências, da cópia do requerimento 390/2022, da sua respectiva resposta através do ofício 699/SGNJ/2022, além do ofício Nº08/GJEAM/2022.

Nº 1458/2022 - 23/05/2022 - REQUEIRO À MESA, na forma regimental, digne-se oficiar o Exmo. Senhor Prefeito Municipal de Tatuí, para que informe a esta Casa Legislativa, sobre a possibilidade de providenciar a poda das árvores existentes na Rua Prof.ª Marli Aparecida Gaspar da Silva, J.D Lírio do local.

Nº 1452/2022 - 23/05/2022 - REQUEIRO À MESA, após ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se de oficiar ao Exmo. Prefeito do Município de Tatuí, para que informe a possibilidade de realizar operação tapa buracos na Rua Marrey Marques Colina Verde.

Nº 1450/2022 - 23/05/2022 - REQUEIRO À MESA, após ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se de oficiar ao Exmo. Prefeito do Município de Tatuí, para que informe a possibilidade de realizar operação tapa buracos na Rua. Saul de Campos próximo ao 442, Colina Verde.

Nº 1460/2022 - 20/05/2022 - Requer que seja realizado o encaminhamento ao Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Tatuí e Região para ciência e devidas providências, da cópia do requerimento 390/2022, da sua respectiva resposta através do ofício 699/SGNJ/2022, além do ofício Nº08/GJEAM/2022.

Nº 1383/2022 - 13/05/2022 - REQUEIRO À MESA, na forma regimental, digne-se oficiar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que junto aos órgãos competentes verifique a possibilidade de ser construída, com a máxima urgência possível, uma canaleta e boca de lobo para escoamento das águas que adentram as moradias ou ficam acumuladas nas esquinas da Rua Ernani Cavalcanti e Silva e a Rua Francisco Peixoto Junior.

Nº 1381/2022 - 13/05/2022 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, que se digne oficiar o Exmo. Sr. Prefeito de Tatuí, para que, através do setor competente, informe esta Casa de Leis sobre a possibilidade de efetuar com urgência o conserto do semáforo da rotatória da Rua XI de Agosto, na altura do Jardim Santa Emília.

Nº 1380/2022 - 13/05/2022 - REQUER À MESA, oficiar o Exmo. Senhor Prefeito Municipal de Tatuí, para que informe a esta Casa Legislativa, sobre a possibilidade de realizar um estudo para implantar calçada com pista de caminhada no entorno do terreno público localizado entre as Ruas Mário Teles com a Rua Saladino Simões.

Nº 1274/2022 - 09/05/2022 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário , digne-se oficiar o Exmo. Senhor Prefeito Municipal de Tatuí, solicitando-lhe que providencie o envio, a esta Casa, informações sobre quais ações que serão realizadas voltadas para o atendimento especializado à população em situação de rua e vulnerabilidade nesse inverno.

Nº 1263/2022 - 09/05/2022 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, que se digne a oficiar à Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Tatuí, para que, através do setor competente, informe a esta Casa de Leis se está no planejamento da atual gestão realizar “Operação Tapa Buraco” ou obra de recapeamento asfáltico na Rua Floriano Peixoto, situada no Bairro Jardim Rosa Garcia, em toda a sua extensão. Se sim, quando? Se não, por qual motivo? (Contém imagem anexa).

Nº 1256/2022 - 09/05/2022 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, que se digne a oficiar à Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Tatuí, para que, através do setor competente, realize a manutenção do bueiro da Rua Mario teles defronte ao nº192, Rosa Garcia I.

Nº 1255/2022 - 09/05/2022 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Tatuí, para que elabore um plano de estudos para a construção de uma rotatória no encontro da Via Turíbio Bonini Garcia, e Dorico Borba, no Jardim Residencial Santa Cruz.

Nº 1315/2022 - 06/05/2022 - Requer do Prefeito que informe o andamento do projeto de duplicação e os prazos de execução da obra na Rodovia Mário Batista Mori, trecho entre o Supermercado Spani e a Avenida dos Aeronautas.

Nº 1296/2022 - 06/05/2022 - Requer do Prefeito que informe se a estrutura humana da UPA (equipe médica, de enfermagem e demais áreas) estão de acordo com a demanda apresentada para o atendimento à população de Tatuí. O número de profissionais é definido conforme quais critérios?

Nº 1201/2022 - 02/05/2022 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, que se digne a oficiar à Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Tatuí, para que, através do setor competente, realize a manutenção e pintura da lombada da Rua Maria José Beltrami Bordim, próximo ao nº160 Bairro Fundação Manoel Guedes.

Nº 1180/2022 - 02/05/2022 - Requer do Prefeito para que informe sobre a possibilidade de realizar a colocação de fresa asfáltica na estrada Vicinal Tatuí - Iperó, no Bairro Mirandas próximo ao posto de saúde.

Nº 1179/2022 - 02/05/2022 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, que se digne a oficiar à Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Tatuí, para que, através do setor competente, realize a manutenção do bueiro da Rua Maria José Beltrami Bordim, próximo ao nº166 Bairro Fundação Manoel Guedes

Nº 1178/2022 - 02/05/2022 - REQUEIRO À MESA, na forma regimental, digne-se oficiar o Exmo. Senhor Prefeito Municipal de Tatuí, para que informe a esta Casa Legislativa, que incluiu no calendário oficial de eventos de Tatuí A “Semana Municipal de Conscientização e Prevenção ao glaucoma” denominada (VEJA A VIDA COM OUTROS OLHOS).

Nº 1177/2022 - 02/05/2022 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne se oficiar ao Senhor Prefeito Municipal de Tatuí, para que informe a possibilidade e previsão para realizar operação de recuperação asfáltica em toda extensão da Rua Ernani Cavalcante, bairro Rosa Garcia.

Nº 1175/2022 - 02/05/2022 - REQUEIRO À MESA, na forma regimental, digne se oficiar ao Senhor Prefeito Municipal de Tatuí, para que informe a possibilidade e previsão para realizar operação de recuperação asfáltica em toda extensão da Rua Ernani Cavalcante, bairro Rosa Garcia.

Nº 1169/2022 - 02/05/2022 - REQUEIRO À MESA, oficiar ao Exmo. Sr Prefeito Municipal, para que informe a esta Casa Legislativa, sobre o terreno baldio em frente ao nº 44 da Rua Santa Cruz. É público?Se não é, já foi notificado o proprietário sobre a necessidade de se realizar a limpeza do local? Se for público, quando foi a última limpeza?

Nº 1236/2022 - 29/04/2022 - Requer do Prefeito que informe como tem sido monitorado o tempo de espera para atendimentos na UPA.

Nº 1235/2022 - 29/04/2022 - Requer do Prefeito que informe o número de atendimentos realizados pela UPA no mês de abril de 2022, especificando dia por dia.

Nº 1141/2022 - 20/04/2022 - REQUEIRO À MESA, após ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se de oficiar à Exmo. Prefeito do Município de Tatuí, para que informe a esta Casa de Leis, se existe a possibilidade de instalar lixeiras e/ou contêineres para descarte de lixo na esquina da Rua Mário Teles, 204 Rosa Garcia I.

Nº 1139/2022 - 20/04/2022 - REQUEIRO À MESA, depois de ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se de oficiar ao Exmo. Prefeito do Município de Tatuí, para que informe a possibilidade de realizar tapa buracos da Rua Roque Negrão.

Nº 1132/2022 - 20/04/2022 - REQUEIRO À MESA, depois de ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar o Senhor Prefeito Municipal Miguel Lopes Cardoso Jr providenciar junto ao setor competente a colocação de uma lixeira no “Escadão” localizado na Rua Antonio Henrique da Silva com a Alameda Agostinho dos Santos.

Nº 1125/2022 - 20/04/2022 - REQUEIRO À MESA, depois de ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar o Exmo. Prefeito Municipal de Tatuí para que, através do setor competente nos informe: Já foi iniciada a contratação dos profissionais de Psicologia e Serviço Social para atuação nas escolas

Nº 1117/2022 - 20/04/2022 - Requer da prefeitura Informações sobre o Processo de compra referente as câmeras de monitoramento para o cemitério Cristo Rei

Nº 1116/2022 - 20/04/2022 - Requer da prefeitura Informações sobre a possibilidade de fazer a manutenção no piso dos corredores do Cemitério Cristo Rei

Nº 1050/2022 - 13/04/2022 - REQUEIRO À MESA, digne-se oficiar ao Exmo. Prefeito Municipal de Tatuí, para que através dos órgãos competentes nos informe se há estudos para combater a poluição sonora proveniente dos escapamentos abertos ou modificados das motocicletas que transitam no município.

Nº 1044/2022 - 12/04/2022 - Requer da Mesa a retirada e arquivamento do projeto de lei nº 24/2022.

Nº 1034/2022 - 08/04/2022 - REQUEIRO À MESA, na forma regimental, digne-se oficiar o Exmo. Prefeito Municipal para que, através do setor competente nos informe: Como se dá a contratação de professores na Secretaria de Esporte? O ingresso é através de concurso público ou contratação direta? Se contratação direta, Qual a empresa responsável? Quais as modalidades de esporte no atual quadro da secretaria? Se houve inclusão de modalidade em relação á gestão anterior, Se sim, Quais?

Nº 1033/2022 - 08/04/2022 - REQUEIRO À MESA, na forma regimental, digne-se oficiar ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal , para que informe a esta Casa Legislativa, através dos órgãos competentes o que segue: I – O Centro de Zoonoses pretende agendar a aplicação de vacina antirrábica em domicílio? Se sim, quando? II – Quantas vacinas contra a raiva foram disponibilizadas pelo Governo do Estado ao Município de Tatuí nos anos de 2019, 2020 e 2021, descrevendo o quantitativo por ano; III – Quantas vacinas antirrábicas são disponibilizadas mensalmente para a população e qual o critério para conseguir a vacina para o animal de estimação;

Nº 1029/2022 - 08/04/2022 - REQUER À MESA, na forma regimental, digne-se oficiar ao Exmo. Prefeito Municipal de Tatuí, para tomar providências junto a Secretaria de Obras, para conserto da tampa do Bueiro (boca de lobo), localizado na esquina da Rua Treze de Maio com a Avenida João Clinico em frente ao nº 26.

Nº 1025/2022 - 07/04/2022 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, que se digne a oficiar à Exmo. Senhor Prefeito Municipal , para que, através do setor competente, informe possibilidade de realizar a poda das árvores localizadas na Rua Santa Terezinha, nº360, no Bairro Dr. Laurindo.

Nº 918/2022 - 04/04/2022 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, que se digne oficiar à Empresa Elektro Distribuidora de Energia, para que realize a manutenção dos postes de luz que se encontram com as lâmpadas queimadas na Rua Cônego Demétrio, em frente ao Banco de sangue, Centro.

Nº 913/2022 - 04/04/2022 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal de Tatuí, para que informe a esta Casa Legislativa, se existe projeto para realizar limpeza e equipar com bancos, lixeiras, playground, academia e iluminação a Praça Nacif Farah, Vila Menezes.

Nº 912/2022 - 04/04/2022 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal de Tatuí, para que informe a esta Casa Legislativa, se existe projeto para realizar limpeza e equipar com bancos, lixeiras, playground, academia e iluminação a Praça Galdino da Silva, Vila Menezes.

Nº 920/2022 - 01/04/2022 - Requer do Prefeito que informe se existem na rede municipal de ensino projetos que abordem a musicalização infantil. Se sim, onde, como ocorrem e quais são as faixas etárias atendidas? Em caso negativo, existe algum

Nº 854/2022 - 25/03/2022 - Requer do Prefeito que preste informações a respeito do andamento do convênio com o Ministério do Desenvolvimento Regional, sob contrato de repasse número 899666/2020.

Nº 826/2022 - 25/03/2022 - Requer do Prefeito que informe o número de profissionais que atuam na UPA, especificando a quantidade por cargos.

Nº 824/2022 - 25/03/2022 - Requer do Prefeito que informe o número de atendimentos realizados pela UPA nos meses de janeiro, fevereiro e março de 2022, especificando dia por dia.

Nº 802/2022 - 25/03/2022 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exmo. Srº. Prefeito Municipal de Tatuí, que informe sobre a possibilidade de executar a operação “ASFALTO NOVO” na Rua Roque Negrão, bairro Vila Esperança.

Nº 791/2022 - 25/03/2022 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, que se digne a oficiar à Exmo. Sr Prefeito Municipal de Tatuí, para que, através do setor competente, informe sobre a instalação de serviços de iluminação pública (postes, braços de luz, luminárias) na Rua Heliodoro Leite de Paula no Bairro Jardim América.

Nº 790/2022 - 25/03/2022 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, que se digne a oficiar o Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Tatuí, para que, através do setor competente, informe a esta Casa de Leis se está no cronograma a manutenção do parquinho infantil, principalmente o escorregador que se encontra com problemas na rampa, corrimão e no assento, com ferrugens e a folha de alumínio danificada, o mesmo fica localizado na Avenida Cônego João Clímaco ao lado desta casa de leis.

Nº 789/2022 - 25/03/2022 - REQUEIRO À MESA, após ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar o Senhor Prefeito Municipal, juntamente ao órgão competente para que informe a esta Casa de Leis se a Prefeitura Municipal irá inscrever o nosso Município no programa VIVER MELHOR do Governo do Estado de São Paulo, que tem o objetivo de melhorar os fatores de habitabilidade, salubridade e acessibilidade em locais sem condições adequadas de moradia.

Nº 788/2022 - 25/03/2022 - REQUEIRO À MESA após ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar o Senhor Prefeito Municipal Miguel Lopes Cardoso Jr, juntamente ao órgão competente para que informe a esta Casa de Leis sobre a elaboração de um plano de combate às enchentes e consequências catastróficas de temporais indicando ideias e providências.

Nº 712/2022 - 18/03/2022 - Requer do Prefeito que informe se o Município fez estudo ou abertura de ata de preço, a fim de estimular a instalação de lombadas ecológicas no Município de Tatuí, conforme preconiza a Lei Municipal número 5.556, de 06 de Outubro de 2021. Em caso negativo, quando o fará?

Nº 699/2022 - 18/03/2022 - REQUEIRO À MESA, na forma regimental, que se digne oficiar ao Exmo. Sr. Prefeito de Tatuí, para que informe esta Casa de Leis sobre a possibilidade da Rua Adelaide Lencione Moreira, no Jardim Wanderley, receber manutenção asfáltica.

Nº 693/2022 - 18/03/2022 - Requeiro à Mesa, na forma regimental, digne-se oficiar a Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Tatuí, para que informe quando será realizado a manutenção do asfalto e das encostas na Rua Alírio Rodrigues de Souza, tendo em vista o seu estado de conservação.

Nº 689/2022 - 18/03/2022 - REQUEIRO À MESA, na forma regimental, que se digne a oficiar à Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Tatuí, para que, através do setor competente, informe sobre a instalação de serviços de iluminação pública ( postes, braços de luz, luminárias) na Alameda Dalva de Oliveira, Bairro nova Tatuí.

Nº 688/2022 - 18/03/2022 - REQUEIRO À MESA, na forma regimental, digne-se oficiar o Exmo. Senhor Prefeito Municipal de Tatuí, para que informe a esta Casa Legislativa, sobre a possibilidade de realizar a manutenção do asfalto em toda a extensão da Trav. Caetano Nastri, no bairro Jardim São Cristovão.

Nº 687/2022 - 18/03/2022 - REQUEIRO À MESA, na forma regimental, digne-se oficiar o Senhor Prefeito Municipal Miguel Lopes Cardoso Jr, juntamente ao órgão competente para que informe a esta Casa de Leis Se tem previsão para execução do recapeamento na Rua Gilberto Loretti, na Vila São Cristóvão.

Nº 686/2022 - 18/03/2022 - REQUEIRO À MESA, na forma regimental, que se digne a oficiar à Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Tatuí, para que, através do setor competente, informe se existe parceria entre o Executivo Municipal e alguma entidade com o intuito de promover aulas de equoterapia.

Nº 606/2022 - 14/03/2022 - REQUEIRO À MESA, na forma regimental, digne-se oficiar a Senhor Prefeito Municipal, para que informe através do setor competente, qual a periodicidade de fiscalização da limpeza e a higienização dos carrinhos e cestos de compras em hipermercados, supermercados, e estabelecimentos similares.

Nº 662/2022 - 11/03/2022 - Requer do Prefeito que informe se será dado continuidade ao projeto de revitalização no entorno do lago do Bairro Bela Vista.

Nº 602/2022 - 11/03/2022 - REQUEIRO À MESA, que se digne a oficiar ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal de Tatuí, para que, através do setor competente, informe a esta Casa Legislativa, sobre a possibilidade de realizar um estudo para que se instale um redutor de velocidade ‘Lombada’ na Rua Antonio de Sales próximo à cerâmica Futura.

Nº 601/2022 - 11/03/2022 - REQUEIRO À MESA, na forma regimental, que se digne a oficiar ao Exmo. Sr Cel Miguel Ângelo de Campos, Secretário de Segurança Pública e Mobilidade Urbana de Tatuí, para que informe a esta Casa Legislativa, sobre a possibilidade de realizar um estudo para que se instale um redutor de velocidade ‘Lombada’ na Rua Antonio de Sales próximo à cerâmica Futura.

Nº 600/2022 - 11/03/2022 - REQUEIRO À MESA, na forma regimental, que se digne a oficiar ao Sr Yustrich Azevedo Silva, Diretor do Departamento de Mobilidade Urbana, para que informe a esta Casa Legislativa, sobre a possibilidade de realizar um estudo para que se instale um redutor de velocidade ‘Lombada’ na Rua Antonio de Sales próximo à cerâmica Futura.

Nº 599/2022 - 11/03/2022 - REQUEIRO À MESA, que se digne a oficiar ao Sr Yustrich Azevedo Silva, Diretor do Departamento de Mobilidade Urbana, para que nos informe sobre a possibilidade de realizar um estudo para a viabilização da sinalização e instalação de placa ‘PARE’, pintar uma faixa para pedestre e uma Lombada na esquina da Rua Imaculada Anunciata Araújo cruzamento com a Rua Antonio de Sales, parque San Raphael.

Nº 598/2022 - 11/03/2022 - REQUEIRO À MESA, digne-se a oficiar ao Exmo. Sr Cel Miguel Ângelo de Campos, Secretário de Segurança Pública e Mobilidade Urbana de Tatuí, para que nos informe sobre a possibilidade de realizar um estudo para a viabilização da sinalização e instalação de placa ‘PARE’, pintar uma faixa para pedestre e uma Lombada na esquina da Rua Imaculada Anunciata Araújo cruzamento com a Rua Antonio de Sales, parque San Raphael.

Nº 597/2022 - 11/03/2022 - REQUEIRO ao Senhor Prefeito Municipal de Tatuí, para que nos informe sobre a possibilidade de realizar um estudo para a viabilização da sinalização e instalação de placa ‘PARE’, pintar uma faixa para pedestre e uma Lombada na esquina da Rua Imaculada Anunciata Araújo cruzamento com a Rua Antonio de Sales, parque San Raphael.

Nº 563/2022 - 07/03/2022 - REQUEIRO À MESA, na forma regimental, que se digne a oficiar ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Tatuí, para que, através do setor competente, notifique ao Departamento de Estrada e Rodagem (DER) a fim de que se proceda melhorias no asfalto e pintura das lombadas no trecho da Rod Senador Laurindo Dias Minhoto entre a rotatória e a entrada para o Bairro Jardim América.

Nº 554/2022 - 07/03/2022 - REQUEIRO À MESA, na forma regimental, que se digne a oficiar à Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Tatuí, para que, através do setor competente, informe possibilidade de fazer limpeza no entorno do prédio da Delegacia Central de Policia de Tatuí.

Nº 539/2022 - 07/03/2022 - REQUEIRO À MESA, após ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se de oficiar ao Exmo. Prefeito do Município de Tatuí, para que através do setor competente nos informe como ficarão os pagamentos dos direitos e benefícios dos funcionários da Nutriplus. E se continuaram a trabalhar na merenda escolar?

Nº 536/2022 - 07/03/2022 - Requeiro ao Exmo. Prefeito do Município de Tatuí, para que através do setor competente nos informe: -Qual a empresa que substituirá a nutriplus? -De onde é a empresa? -Quais as medidas emergenciais serão tomadas? -Enviar uma cópia do contrato.

Nº 512/2022 - 03/03/2022 - Requer do Prefeito que informe se existe algum planejamento e intenção em criar um "Centro de Síndromes Gripais" permanente, no município de Tatuí.

Nº 411/2022 - 28/02/2022 - REQUEIRO À MESA, na forma regimental, digne-se oficiar o Exmo. Senhor Prefeito Municipal de Tatuí, para que informe a esta Casa Legislativa, com a devida urgência, sobre a possibilidade de realizar a limpeza, capinação e a retirada dos entulhos depositados na calçada da Esquina da Rua Prof Celso de Camargo com a Dentista Hamilton Pontes de Abreu.

Nº 409/2022 - 28/02/2022 - REQUEIRO À MESA, na forma regimental, digne-se oficiar a Exmo. Senhor Prefeito Municipal de Tatuí, para que informe se existe algum projeto para a revitalização do paisagismo e iluminação na Praça localizada na Rua Perci Porta, bairro Jardins Tatuí.

Nº 408/2022 - 28/02/2022 - REQUEIRO À MESA, na forma regimental, digne-se oficiar ao Senhor Prefeito Municipal, para que informe a esta Casa Legislativa, a possibilidade de realizar manutenção e troca de lâmpadas queimadas da Rua Maria Emília Rocha Teles, 436 Jardim Rosa Garcia 1 e também na extensão da via.

Nº 406/2022 - 28/02/2022 - REQUEIRO À MESA, na forma regimental, digne-se oficiar ao Senhor Prefeito Municipal, para que informe a esta Casa Legislativa, a possibilidade de realizar manutenção e troca de lâmpadas queimadas da Rua Mário Teles, 436 Jardim Rosa Garcia 1 e também na extensão da via.

Nº 404/2022 - 28/02/2022 - REQUEIRO À MESA, na forma regimental, que se digne a oficiar à Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que, através do setor competente, informe a esta Casa de Leis quando será realizada a manutenção da Rua Adolfo Assunção situada próxima ao sítio São José no Bairro Americana

Nº 403/2022 - 28/02/2022 - REQUEIRO À MESA, na forma regimental, digne-se oficiar ao Senhor Prefeito Municipal, para que informe a esta Casa Legislativa, a possibilidade de realizar troca das lâmpadas queimadas dos postes da Rua Ernani Cavalcanti e Silva, 469 Jardim Rosa Garcia1

Nº 361/2022 - 21/02/2022 - REQUEIRO À MESA, após ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se de oficiar ao Exmo. Prefeito do Município de Tatuí, para que através do setor competente nos de as seguintes informações sobre o PAT: -Quais os contratados por intermédio nos últimos 45 dias ,em qual vaga e qual a empresa ? -Quais as empresas que as vagas estão em aberto no PAT?

Nº 359/2022 - 21/02/2022 - Requeiro ao Exmo. Prefeito do Município de Tatuí, para que através do setor competente nos informe quantas cirurgias de Vasectomia e Laqueadura são realizadas ao mês? Quantas pessoas estão na fila de espera? Qual o procedimento para solicitar?

Nº 323/2022 - 21/02/2022 - REQUEIRO À MESA, após ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Senhor Prefeito Municipal , para que informe através do setor competente, se existe viabilidade de construção, reforma ou de readequação dos banheiros públicos da secretaria de Saúde dentro das normas vigentes para acessibilidade.

Nº 322/2022 - 21/02/2022 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exmo. Senhor Prefeito Municipal de Tatuí, sobre a possibilidade de se realizar limpeza e corte da grama do Parquinho da creche São Francisco,Vila Esperança.

Nº 269/2022 - 14/02/2022 - REQUEIRO À MESA, , que se digne oficiar o Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Tatuí, para que, com base nas respostas aos requerimentos de número 2548/21, e 3620/ 21, através dos ofícios 2156 de 08/10/ 21 e 01069/ 21 informe a esta Casa Legislativa, se já foram realizados os serviços necessário nas vias pública mencionadas.

Nº 225/2022 - 14/02/2022 - Requeiro ao Exmo. Prefeito do Município de Tatuí, para que através do setor competente nos informe a possibilidade de implantar um espaço gastronômico em frente a UPA, com trailer ou foodtrucks e mesas para alimentação.

Nº 203/2022 - 14/02/2022 - REQUEIRO À MESA, na forma regimental, digne-se oficiar a Exmo. Senhor Prefeito Municipal de Tatuí, para que informe a esta Casa legislativa sobre a quantidade de infrações aplicadas no município pela fiscalização, seja em flagrante ou por intermédio de denúncia, referente ao descarte irregular de entulhos em geral.

Nº 202/2022 - 11/02/2022 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exmo. Senhor Prefeito Municipal de Tatuí, para que informe a esta Casa Legislativa, sobre a possibilidade de realizar limpeza, revitalização,,corte da grama da Praça Cesário mota.

Nº 168/2022 - 09/02/2022 - REQUEIRO À MESA, após ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar o Senhor Prefeito Municipal Miguel Lopes Cardoso Jr, juntamente ao órgão competente para que informe a esta Casa de Leis se existe a possibilidade de realizar uma manutenção preventiva em todas as pontes existentes em estrada rurais do nosso município.

Nº 39/2022 - 07/02/2022 - REQUER À MESA, na forma regimental, digne-se oficiar o Exmo. Sr. Prefeito Municipal Miguel Lopes Cardoso Junior para que através do órgão competente para que informe a esta Casa de Leis, a possibilidade de realizar urgentemente a capinação e limpeza nas calçadas da Rua Dentista Hamilton Pontes de Abreu, Jardim Ternura.

Nº 36/2022 - 07/02/2022 - REQUER À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar o Exmo. Sr. Prefeito Municipal Miguel Lopes Cardoso Junior para que através do órgão competente verifique a possibilidade de melhoria na sinalização de solo na rotatória da Avenida São Carlos.

Nº 35/2022 - 07/02/2022 - REQUER À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, que se digne oficiar ao Exmo. Sr. Prefeito de Tatuí, para que informe esta Casa de Leis quando será realizada a manutenção da iluminação na Via Antonio Henrique da Silva próximo a ponte de entrada do Bairro Jardim Europa.

Nº 34/2022 - 07/02/2022 - REQUER À MESA, após ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se de oficiar à Exmo. Prefeito do Município de Tatuí, para que informe a esta Casa de Leis, se existe a possibilidade de instalar lixeiras e/ou contêineres para descarte de lixo na esquina da Rua Mário Teles, 204 Rosa Garcia I (fotos anexas).

Nº 33/2022 - 07/02/2022 - REQUER À MESA, após ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se de oficiar ao Exmo. Prefeito do Município de Tatuí, para que informe através do setor competente, se foram criadas novas vagas nas creches e escolas municipais para o ano letivo que está se iniciando.

Nº 32/2022 - 07/02/2022 - REQUER À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar o Exmo. Sr. Prefeito Municipal Miguel Lopes Cardoso Junior para que informe a esta Casa de Leis, se existe a possibilidade de se colocar alguns contêineres na Rua Dentista Hamilton Pontes de Abreu, Jardim Ternura.

Nº 3719/2021 - 20/12/2021 - REQUEIRO À MESA, na forma regimental, digne-se oficiar ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Tatuí Sr. MIGUEL LOPES CARDOSO JUNIOR, para providenciar junto ao setor de Obras e Infraestrutura, para fazer a manutenção das rampas de Acessibilidade localizadas na esquina das Ruas Onze de Agosto com a Treze de Maio, no centro da cidade.

Nº 3701/2021 - 20/12/2021 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne se oficiar ao Senhor Prefeito Municipal de Tatuí, para que informe se com base no ofício 2465, resposta ofertada ao requerimento número 2830/2021, se já está no cronograma do município as melhorias necessárias no bebedouro localizado na Avenida da Mangueiras ( praça de esportes).

Nº 3700/2021 - 20/12/2021 - REQUEIRO À MESA, na forma regimental, digne-se oficiar a Exmo Sr. Prefeito Municipal de Tatuí, para que informe a esta Casa Legislativa, a possibilidade de realizar a limpeza, capinação e retirada do lixo e entulhos acumulados na calçada da Rua Dr Hamilton Pontes de Abreu, Jardim Ternura

Nº 3692/2021 - 20/12/2021 - REQUEREMOS À DOUTA MESA, após ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental e nos termos do disposto no Regimento Interno desta Casa de Leis, nos artigos 320 e seguintes, que Vossa Excelência, MD Presidente da Câmara Municipal de Tatuí, se digne autorizar a convocação do responsável o Gestor ou a pessoa responsável, pela administração da Nutriplus, para prestar informações que lhes forem solicitadas sobre assuntos de sua competência administrativa.

Nº 3737/2021 - 17/12/2021 - REQUEREMOS À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar ao Senhor Prefeito Municipal de Tatuí, para que através do setor competente da municipalidade nos informe a essa Casa de Leis sobre a possibilidade de estar solicitando a vinda do ônibus de consulta oftalmológica do Banco de Olhos de Sorocaba (BOS) para realizar um Mutirão de Consultas e Exames Oftalmológicos

Nº 3726/2021 - 17/12/2021 - Requeiro à Mesa, na forma regimental, que seja oficiado o Senhor Prefeito Municipal, solicitando que a Secretaria competente envide esforços no sentido de trazer para Tatuí Totens de Autoatendimento do Poupa Tempo, para atendimento dos munícipes dos Bairros Santa Rita, Vila Angélica, Astória e Pacaembu.

Nº 3620/2021 - 10/12/2021 - REQUER À MESA, oficiar ao Senhor Prefeito Municipal de Tatuí, para que informe se com base no ofício 2151/2021, resposta ofertada ao requerimento número 2541 2021, porque até a presente data não foi realizada obra de melhoria solicitada, entre as Ruas Onze de Agosto e Andrea Ville II, próximo ao Nadai ferro e aço e a tecelagem Roma.

Nº 3619/2021 - 10/12/2021 - REQUER À MESA, digne-se de oficiar à Exmo. Prefeito do Município de Tatuí, para que informe a esta Casa de Leis, se existe a possibilidade de instalar lixeiras e/ou contêineres para descarte de lixo na Praça da Rua Chiquinha Rodrigues próximo ao número 740.

Nº 3618/2021 - 10/12/2021 - REQUER À MESA, digne-se oficiar a Exmo. Senhor Prefeito Municipal de Tatuí, para que informe a esta Casa Legislativa, se a possibilidade de notificar o proprietário do imóvel situado na Rua Humberto Orsi, em frente ao n.º 52, bairro Dr Laurindo, para que providencie a devida limpeza da calçada e do interior do imóvel em questão

Nº 3589/2021 - 03/12/2021 - REQUEIRO À MESA, na forma regimental, digne-se de oficiar ao Exmo. Prefeito do Município de Tatuí, para que informe a esta Casa de Leis, se existe a possibilidade de realizar a manutenção e limpeza na Praça da Igreja Santa Cruz.

Nº 3584/2021 - 03/12/2021 - REQUEIRO À MESA, após ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se de oficiar ao Exmo. Prefeito do Município de Tatuí, para que informe a esta Casa de Leis, se existe a possibilidade de realizar a manutenção e limpeza na Praça Cesário Mota.

Nº 3497/2021 - 26/11/2021 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário digne-se oficiar o Exmo. Prefeito Municipal de Tatuí, para que informe sobre a possibilidade de determinar aos órgãos competentes da administração, medidas urgentes no sentido de providenciar a manutenção, limpeza e capinação do ponto de ônibus existente na Rua Tomaz Guedes Pinto de Melo, na altura do número residencial 114 e posto de combustível.

Nº 3487/2021 - 25/11/2021 - Requeremos, com fundamento no artigo 82 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja criada Comissão Especial de Estudo com a finalidade de averiguar as causas do surto de dengue ocorrido em nosso município em 2021, que vitimou mais de 20 mil pessoas, e de propor possíveis soluções para que o mesmo não ocorra no próximo ano.

Nº 3453/2021 - 22/11/2021 - REQUEIRO À MESA, na forma regimental, digne-se de oficiar ao Exmo. Prefeito do Município de Tatuí, para que através dos órgãos competentes informe: 1. Quais ações são realizadas em nosso município em comemoração ao Dia Nacional da Consciência Negra, que se comemora no dia 20 de novembro? 2. Quais são as ações de combate e prevenção ao racismo implementadas em nosso município?

Nº 3444/2021 - 22/11/2021 - REQUER À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Tatuí, para providenciar junto ao setor competente a poda das árvores, limpeza e nas margens do ribeirão manduca, próximo a ponte da Rua Roque Negrão.

Nº 3423/2021 - 22/11/2021 - Requer do Prefeito que informe a esta Casa de Leis, com base na resposta ao requerimento 2736/2021, ofertada através do ofício número 2361/SANJ/2021, se já houve posicionamento do Governo do Estado de São Paulo, em respeito à adesão do Município de Tatuí no Programa "Nossa Rua" para obras de infraestrutura (drenagem e asfaltamento) no Bairro Bela Vista. Em caso negativo, se há prazos para a resposta e quais são os critérios de avaliação aos pedidos de adesão ao Programa "Nossa Rua".

Nº 3388/2021 - 16/11/2021 - Requer do Prefeito que informe se existe a possibilidade de criar um programa de "Bolsa Atleta Municipal" em Tatuí.

Nº 3386/2021 - 16/11/2021 - REQUER À MESA, o Exmo. Sr. Prefeito para que através do órgão competente verifique a possibilidade de construir uma rotatória entre as Ruas São Paulo, Santa Clara e a Rua Rio de Janeiro, No Bairro Santa Luzia.

Nº 3338/2021 - 16/11/2021 - REQUEIRO À MESA, oficiar ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal , solicitando, que junto aos órgãos competentes venha nos informar os dados relacionados ao número de crianças e adolescentes que apresentam obesidade infantil na rede Municipal de Educação.

Nº 3337/2021 - 16/11/2021 - REQUER À MESA, oficiar o Exmo. Sr. Prefeito Municipal para que através dos órgãos competente verifique a possibilidade de realizar dedetização na região da praça Martinho Guedes, centro.

Nº 3310/2021 - 16/11/2021 - Requeiro ao Exmo. Sr. Deputado Federal Vitor Lippi, que envide esforços junto ao Governo Federal a fim de que Tatuí seja beneficiada com a Unidade Móvel de Atendimento Oftalmológico Pediátrico, em razão da importância de exames clínicos na infância, como prevenção ou tratamento à saúde dos olhos.

Nº 3328/2021 - 11/11/2021 - Requer do Prefeito que informe quanto a possibilidade de realizar uma "Feira de Profissões".

Nº 3297/2021 - 11/11/2021 - Requeremos ao Senhor Prefeito informações sobre as ações do Executivo referente a campanha Novembro Azul, em cumprimento do disposto na Lei Municipal nº 5016/16

Nº 3274/2021 - 05/11/2021 - REQUER do Prefeito para que informe a possibilidade de fornecer absorventes higiênicos às mulheres em situação de vulnerabilidade social do nosso município.

Nº 3271/2021 - 05/11/2021 - Requer do Prefeito que informe qual é a possibilidade da construção de uma usina solar fotovoltaica para atender os órgãos públicos em Tatuí.

Nº 3184/2021 - 03/11/2021 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Tatuí ,Miguel Lopes Cardoso, para que através dos órgãos competentes nos informe: Se o Conselho municipal Antidrogas – COMAD já retornou às atividades que estavam suspensas em decorrência a pandemia.

Nº 3181/2021 - 03/11/2021 - Requeiro ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Tatuí ,Miguel Lopes Cardoso, para que através dos órgãos competentes nos informe: Se possuí equipe de escuta especializada para realizar o depoimento especial de crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência, de acordo com a Lei nº 13.431/17 e se existe demanda reprimida.

Nº 3108/2021 - 25/10/2021 - REQUEIRO À MESA, oficiar ao Exmo. Prefeito do Município de Tatuí, para que junto aos órgãos competentes nos informe se está sendo feita a fiscalização e o cumprimento da LEI MUNICIPAL No 3.757, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2005. - Dispõe sobre a obrigatoriedade do fornecimento, pelas agências bancarias, de cadeiras de rodas.

Nº 3106/2021 - 25/10/2021 - Requeiro a Exma. Senhora Deputada Estadual Damaris Moura – PSDB/SP que envide esforços junto ao Governo Estadual no sentido de solicitar a Secretaria de Segurança Pública do Governo do Estado de São Paulo reivindicando que a Delegacia da Mulher de nosso município funcione durante as vinte e quatro horas do dia, sete dias por semana, inclusive feriados.

Nº 3105/2021 - 25/10/2021 - REQUER À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal de Tatuí, para que informe quando será realizada a poda de árvore na Rua Mariana Barbosa Miranda, 114 Bairro Jardim Planalto.

Nº 3153/2021 - 22/10/2021 - Requer do Secretário de Cultura e Economia Criativa do Estado de São Paulo, senhor Sérgio Sá Leitão, que informe qual foi o orçamento em valores absolutos destinado pelo Governo do Estado de São Paulo ao Conservatório Dramático e Musical "Doutor Carlos de Campos" no período dos anos de 2012 a 2021, informando ainda quais são os critérios adotados para a definição do orçamento durante o período dos anos de 2019 até 2022.

Nº 3152/2021 - 22/10/2021 - Requer da Organização Social Sustenidos que informe quanto a política de captação de recursos, além do orçamento definido pelo Governo do Estado de São Paulo.

Nº 3148/2021 - 22/10/2021 - Requer da Organização Social Sustenidos que informe quanto a política de redução de custos adotada desde que assumiu a direção do Conservatório Dramático e Musical "Doutor Carlos de Campos".

Nº 3139/2021 - 22/10/2021 - “REQUER INFORMAÇÕES AO EXECUTIVO REFERENTE A ADMINISTRAÇÃO DA VACINA CONTRA O VÍRUS DO PAPILOMA HUMANO – HPV.”

Nº 3036/2021 - 18/10/2021 - REQUER oficiar ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Tatuí, para junto aos órgãos competente informe quando se iniciara o processo de LIGAÇÃO de água para o restante do Bairro dos Fragas.

Nº 3034/2021 - 18/10/2021 - REQUER oficiar a Exmo. Sr Prefeito Municipal de Tatuí Miguel Lopes Cardoso Junior, para que através dos órgãos competentes nos informe como estão as tratativas para que seja feito o encaminhamento dos materiais dos ostomizados de Sorocaba para Tatuí.

Nº 3046/2021 - 15/10/2021 - Requer do Prefeito que avalie e nos informe qual é a possibilidade de criar campanha educativa quanto a importância da doação de sangue e órgãos.

Nº 2973/2021 - 11/10/2021 - REQUEIRO À MESA, após ouvido o Egrégio Plenário, oficiar à Exmo. Prefeito do Município de Tatuí, para que informe a possibilidade de fazer a sinalização da Rua Benedito Pereira Machado na Vila Paulínia.

Nº 2968/2021 - 11/10/2021 - REQUEIRO oficiar à Exmo. Prefeito do Município de Tatuí, Miguel Lopes Cardoso Jr, para que juntamente ao Departamento de Trânsito estude a possibilidade de realizar a repintura da faixa de pedestre na Rua Santo Antonio, 419 em frente ao colégio Cenep.

Nº 2965/2021 - 11/10/2021 - REQUEIRO oficiar ao Exmo Sr. Prefeito Municipal de Tatuí MIGUEL LOPES CARDOSO JUNIOR para que junto aos órgãos competentes nos informe sobre a limpeza e conservação de caixas de água e reservatórios em hospitais, escolas, creches, posto de saúde e outras instituições de grande concentração.

Nº 2963/2021 - 11/10/2021 - REQUEIRO À MESA, após ouvido o Egrégio Plenário, digne-se de oficiar à Exmo. Prefeito do Município de Tatuí, para que informe a possibilidade de recapear a Rua Vidal Manoel Cleto, na Vila Paulinia .

Nº 2983/2021 - 08/10/2021 - Requer do Prefeito que determine a fixação em local visível nas UBS dos canais (ouvidoria, 0800) em que a população pode registrar os problemas com o atendimento prestado.

Nº 2980/2021 - 08/10/2021 - Requer do Prefeito que determine a fixação em local visível na UPA dos canais (ouvidoria, 0800) em que a população pode registrar os problemas com o atendimento prestado.

Nº 2887/2021 - 04/10/2021 - Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Tatuí, para que, através do setor competente, estude a possibilidade de encaminhar um anteprojeto (em anexo) para discussão e votação nesta Casa, que dispõe sobre a instituição e o funcionamento permanente do “ambulatório municipal da dor crônica” visando à qualidade de vida e à atenção integral de saúde das pessoas com dores crônicas.

Nº 2877/2021 - 04/10/2021 - REQUEIRO À MESA, após ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se de oficiar à Exmo. Prefeito do Município de Tatuí, para que informe a possibilidade do município aderir ao programa “Agro SP + Seguro” do Governo de S P.

Nº 2871/2021 - 04/10/2021 - REQUER À MESA, após ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se de oficiar à Exmo. Prefeito do Município de Tatuí, para que juntamente aos órgãos competentes estude a possibilidade de que sejam instalados em vários pontos da cidade placas de orientação aos motoristas e pedestres com os seguintes dizeres: “RESPEITE A FAIXA DE PEDESTRE”.

Nº 2914/2021 - 01/10/2021 - Requer do Prefeito que avalie e nos informe qual é a possibilidade de realizar a construção de um estacionamento para usuários da UPA.

Nº 2833/2021 - 27/09/2021 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exmo Sr. Prefeito Municipal de Tatuí, para que informe a esta Casa Legislativa, a possibilidade de realizar uma operação tapa buraco na Rua Ernani Cavalcanti e Silva Nº 30- Bairro Rosa Garcia 1

Nº 2830/2021 - 27/09/2021 - REQUEIRO À MESA, após ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se de oficiar ao Exmo. Prefeito do Município de Tatuí, para que informe a possibilidade da realização da manutenção, limpeza e higienização do bebedouro da praça de exercícios na Avenida Cônego João Clímaco.

Nº 2825/2021 - 24/09/2021 - Requer do Prefeito que informe se o Município de Tatuí fez a inscrição para a captação de recursos via Programa Cidade Acessível do Governo do Estado de São Paulo e quais os projetos que poderão ser desenvolvidos.

Nº 2777/2021 - 24/09/2021 - REQUEIRO À MESA, após ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se de oficiar ao Exmo. Prefeito do Município de Tatuí, para que informe a possibilidade de realizar operação tapa buracos ou se possível recapeamento Rua Roque Giovani Adão Bertin.

Nº 2736/2021 - 20/09/2021 - Requer do Prefeito que informe a esta Casa de Leis, se existe a possibilidade de informar qual é o custo estimado para realizar a pavimentação no Bairro Bela Vista, bem como se existe a intenção de contemplar este bairro no Programa "Nossa Rua", do Governo do Estado de São Paulo.

Nº 2735/2021 - 20/09/2021 - Requer do Prefeito que informe a esta Casa de Leis, se existe a possibilidade de informar qual é o custo estimado para realizar a pavimentação ou implantação de lajotas no Bairro Vale dos Lagos, bem como se existe a intenção de contemplar este bairro no Programa "Nossa Rua", do Governo do Estado de São Paulo.

Nº 2733/2021 - 20/09/2021 - Requer do Prefeito que informe a esta Casa de Leis, a possibilidade para que seja feito um levantamento e nos informe quais são os bairros e ruas situadas no perímetro urbano e que ainda estão em terra.

Nº 2716/2021 - 20/09/2021 - REQUER, oficiar ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal de Tatuí, para que informe a esta Casa Legislativa, se a possibilidade de providenciar a supressão de 02 (duas) árvores existentes na Rua João Mário Lourenço, 101, Bairro Tanquinho.

Nº 2700/2021 - 20/09/2021 - Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de notificar o setor responsável, para que tomem as medidas necessárias na Rua Paulo Alfredo Soares - Residencial Alvorada.

Nº 2744/2021 - 17/09/2021 - REQUEIRO à Mesa, na forma regimental, ouvido o Plenário, que se oficie o Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que nos informe o seguinte: a) A Administração Municipal tem conhecimento do Programa Cidadania em Movimento, implantado na cidade de Ribeirão Preto, em parceria com o Governo do Estado? b) Há possibilidade de implantar referido programa em nosso município? c) A Administração poderia disponibilizar, por meio da Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social, um serviço de assistência aos cidadãos, com o intuito de orientá-los e ajudá-los, de forma gratuita, na aquisição de documentos pessoais necessários para o ingresso no mercado do trabalho, matrículas escolares entre outros, além do fornecimento de fotos 3 x 4 para documentos e de cópias de currículos para buscarem oportunidades de trabalho? Em caso negativo, qual o local e como esses munícipes poderão ser acolhidos?

Nº 2678/2021 - 16/09/2021 - Requer do Prefeito que preste maiores informações acerca da regularização das escrituras dos imóveis existentes na área de terras do Bairro Alto do Santa Cruz, matrícula nº 9925 do CRI local.

Nº 2657/2021 - 10/09/2021 - Requer do Prefeito que informe qual é a possibilidade de organizar e realizar uma "Feira Municipal do Empreendedorismo".

Nº 2655/2021 - 10/09/2021 - Requer informações quanto a possibilidade de instalar no Município, Usina de Coleta em Reciclagem de lixo.

Nº 2548/2021 - 06/09/2021 - REQUER, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Tatuí, Miguel Lopes Cardoso Jr para que através do órgão competente, informe a possibilidade de melhoria na sinalização de solo entre as ruas Onze de Agosto e Andrea Ville II, próximo ao Nadai ferro e aço e a tecelagem Roma.

Nº 2541/2021 - 06/09/2021 - REQUER, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Tatuí MIGUEL LOPES CARDOSO JUNIOR para que através do órgão competente, informe a possibilidade de realizar operação tapa buracos entre as ruas Onze de Agosto e Andrea Ville II, próximo ao Nadai ferro e aço e a tecelagem Roma.

Nº 2540/2021 - 06/09/2021 - REQUER ao Exmo. Prefeito do Município de Tatuí, para que informe a possibilidade de se fazer uma operação tapa buracos e ou (recapeamento) na Rua Francisco L. de Paula, Bairro Jardim América.

Nº 2539/2021 - 06/09/2021 - REQUER À MESA, após ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se de oficiar a Exma. Senhora Deputada Estadual Damaris Moura – PSDB/SP que envide esforços junto ao Governo Estadual a fim de que Tatuí venha a ter plantão da Delegacia da Mulher durante os finais de semana.

Nº 2538/2021 - 06/09/2021 - REQUER, oficiar o Exmo. Prefeito Miguel Lopes Cardoso Jr, para que junto aos órgãos competentes informe se já existe planejamento no sentido de realizar a aplicação da terceira dose da vacina em combate ao covid-19.

Nº 2586/2021 - 03/09/2021 - Requer do Prefeito que avalie e nos informe qual é a possibilidade de conceder equiparação salarial entre os professores do PEB I e do PEB II.

Nº 2568/2021 - 03/09/2021 - Requer do Prefeito que informe qual é a possibilidade de criar um projeto estratégico sobre a política de desenvolvimento da agropecuária em Tatuí para os próximos anos.

Nº 2566/2021 - 03/09/2021 - Requer do Secretário Estadual de Agricultura e Abastecimento, senhor Itamar Borges, a fim de que informe se avaliou e qual é a possibilidade de atender o solicitado no ofício entregue na data de 18 de junho de 2021, na sede do Campo de Experiência (emissão da Guia de Trânsito Animal em Tatuí; equipamentos para a patrulha agrícola e que coloque o município na rota dos investimentos para o agronegócio).

Nº 2565/2021 - 03/09/2021 - Requer do Prefeito que acione o Secretário Estadual de Agricultura e Abastecimento, senhor Itamar Borges, a fim de que informe se avaliou e qual é a possibilidade de atender o solicitado no ofício entregue na data de 18 de junho de 2021, na sede do Campo de Experiência (emissão da Guia de Trânsito Animal em Tatuí; equipamentos para a patrulha agrícola e que coloque o município na rota dos investimentos para o agronegócio).

Nº 2564/2021 - 03/09/2021 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar o Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Tatuí, para que informe a esta Casa Legislativa, se estão sendo feitas por parte do Executivo, diligências junto aos órgãos competentes (Ministério da Saúde e Ministério da Educação e Cultura), no sentido de trazer para o Município de Tatuí, um Curso Federal de Ciências Médicas, ou se foi manifestado interesse por alguma instituição de educação superior privada, em trazer uma Faculdade de Medicina para Tatuí .

Nº 2562/2021 - 03/09/2021 - Requer do Prefeito que informe quando será realizado o patrolamento e cascalhamento das ruas de terra do bairro Bela Vista.

Nº 2559/2021 - 03/09/2021 - REQUEIRO Á DOUTA MESA desta Augusta Casa Legislativa observados os procedimentos regimentais e de acordo com Egrégio Plenário, digne-se oficiar o Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que nos informe, como estão as tratativas, para construção da Casa de Acolhimento, onde esta casa de Leis aprovou o projeto n°5.537/2021 para a realização do referido projeto.

Nº 2504/2021 - 30/08/2021 - Requer da Beneficiência Hospitalar de Cesário Lange, na pessoa do Sr. Roberto Gonella, para que informe a esta Casa Legislativa, quais providências estão sendo tomadas, para sanar a questão da espera prolongada no atendimento prestado aos pacientes que necessitam da UPA, no município de Tatuí.

Nº 2501/2021 - 30/08/2021 - Requer do Prefeito , para que junto à Secretaria de Obras, informe a possibilidade de realizar a manutenção dos brinquedos e da grama da Praça Ayrton Senna, no nosso município.

Nº 2497/2021 - 30/08/2021 - Requeiro ao Secretário de Desenvolvimento Regional, Exmo. Sr. MARCOS VINHOLI, que avalie e nos informe qual a possibilidade de contemplar com o Programa “Casa da Mulher” o nosso município de Tatuí.

Nº 2491/2021 - 30/08/2021 - Requeiro ao Exmo. Governador do Estado de São Paulo, que avalie e nos informe qual a possibilidade de contemplar com o Programa “Casa da Mulher” o nosso município de Tatuí.

Nº 2442/2021 - 30/08/2021 - REQUER À MESA, na forma regimental, digne-se de oficiar à Exmo. Prefeito Miguel Lopes Cardoso Jr, para que informe a possibilidade de contratação de médicos proctologistas para atendimento no CEMEM

Nº 2441/2021 - 30/08/2021 - REQUEr À MESA, na forma regimental, digne-se oficiar ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal de Tatuí, para que informe a esta Casa Legislativa, sobre a possibilidade de fazer uma avaliação para poda da árvore na Rua Sete de Setembro, bairro Vila Dr. Laurindo, nº 671

Nº 2439/2021 - 30/08/2021 - REQUER À MESA, na forma regimental, digne-se oficiar ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Miguel Lopes Cardoso Jr, para que através do setor competente nos informe se existe a possibilidade de instalar uma lixeira comunitária ou um container no Jardim Aeroporto.

Nº 2496/2021 - 27/08/2021 - Requer do Prefeito que avalie e nos informe qual é a possibilidade de realizar campanha itinerante de vacinação em prevenção ao COVID-19 nas unidades escolares que tenham estudantes que pertençam ao público alvo.

Nº 2492/2021 - 27/08/2021 - Requer do Prefeito que informe a possibilidade de estender a ação educativa de trânsito realizada na Escola Eugênio Santos também para outras unidades escolares do Município.

Nº 2489/2021 - 27/08/2021 - Requer do Prefeito que informe com base na resposta ao requerimento nº 302/2021, concedida através do ofício nº 536/SANJ/2021, se houve algum avanço a respeito de substituir a iluminação pública do município para lâmpadas LED.

Nº 2398/2021 - 23/08/2021 - Requeiro ao Exmo. Governador do Estado de São Paulo, que avalie e nos informe qual a possibilidade de contemplar com o Programa “Nossa Rua” o nosso município de Tatuí.

Nº 2396/2021 - 23/08/2021 - Requeiro ao Secretário de Desenvolvimento Regional, Exmo. Sr. MARCOS VINHOLI, que avalie e nos informe qual a possibilidade de contemplar com o Programa "Nossa Rua" o nosso município de Tatuí.

Nº 2378/2021 - 23/08/2021 - REQUER À MESA, após ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se de oficiar à Exmo. Prefeito Miguel Lopes Cardoso Jr para que informe: Existe algum local no município para que a população descarte de garrafas, vidros? Em caso negativo, qual a possibilidade de se ter um local destinado ao descarte de materiais cortantes?

Nº 2372/2021 - 23/08/2021 - REQUEIRO À MESA, após ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se de oficiar à Exmo. Prefeito do Município de Tatuí, para que informe a possibilidade de contratação de médicos mastologistas para atendimento no CEMEM.

Nº 2421/2021 - 20/08/2021 - Requer do Prefeito que informe se há possibilidade de realizar a revitalização da Avenida Virgílio Montezzo Filho, na Nova Tatuí.

Nº 2418/2021 - 20/08/2021 - Requer do Prefeito que informe se existe ou se pretende criar um projeto que adeque as ruas e rampas de acesso para uso de cadeirantes em nossa cidade.

Nº 2315/2021 - 16/08/2021 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exmo Srº Prefeito Municipal de Tatuí, solicitando nos informar o que segue:

Nº 2335/2021 - 13/08/2021 - REQUEIRO À MESA, após ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se de oficiar a Exma. Senhora Deputada Estadual Damaris Moura – PSDB/SP que envide esforços junto ao Governo Estadual a fim de que Tatuí seja beneficiada com a vinda da unidade móvel do BOS (Banco de Olhos de Sorocaba) no sentido de que de forma mais rápida sejam nossos pacientes atendidos e prossigam no tratamento correto de sua enfermidade.

Nº 2319/2021 - 13/08/2021 - REQUER À MESA, após ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar regimental, digne-se oficiar o Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Tatuí , através do setor competente, para que estude a possibilidade de implantação de cobertura no ponto de ônibus na Rua José Orsi em frente ao 128 no Bairro Vila Angélica,

Nº 2231/2021 - 09/08/2021 - REQUER DA PREFEITA QUE INFORME SOBRE A POSSIBILIDADE DE RETIRAR ÁRVORE DA RUA ALCEU VIEIRA 155,TANQUINHO.

Nº 2230/2021 - 09/08/2021 - REQUER DA ELEKTRO PARA QUE INFORME A POSSIBILIDADE DE PODA DE ÁRVORES, NA ALAMEDA AGOSTINHO DOS SANTOS.

Nº 2310/2021 - 06/08/2021 - REQUEREMOS à MESA, após ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar a Excelentíssima Senhora Prefeita do Município de Tatuí, MARIA JOSÉ VIEIRA DE CAMARGO, solicitando-lhe para que se estude a possibilidade de criar o Programa Educativo Pequeno Agricultor nas Escolas Rurais de nosso Município, segue Ante Projeto de Lei que poderá auxiliar na elaboração do Projeto de Lei final.

Nº 2238/2021 - 05/08/2021 - REQUEIRO À MESA, após ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se de oficiar ao Exma. Senhora Deputada Estadual Damaris Moura – PSDB/SP que envide esforços junto ao Governo Estadual a fim de que Tatuí seja beneficiada com a vinda da Carreta-Móvel do Projeto Mulheres do Peito (exames de mamografia), no sentido de que de forma mais rápida sejam nossas pacientes atendidas e prossigam no tratamento correto de sua enfermidade.

Nº 2216/2021 - 30/07/2021 - Requer da Prefeita que informe quantas denúncias de violência obstétrica reportadas ensejaram na abertura de sindicância para apuração dos fatos.

Nº 2215/2021 - 30/07/2021 - Requer da Prefeita que informe de acordo com a Lei nº 5.483/2020, em atenção ao art. 9º da referida Lei, em quais locais dos prédios da Maternidade da Santa Casa de Tatuí estão afixados a relação dos atos que configuram violência obstétrica.

Nº 2205/2021 - 29/07/2021 - Requer da Prefeita que informe a possibilidade de inserir como obrigatoriedade no próximo edital de administração da UPA, a execução de um serviço de ouvidoria ou instalação de caixa de reclamações/sugestões sobre o serviço prestado.

Nº 2204/2021 - 29/07/2021 - Requer da Beneficência Hospitalar de Cesário Lange, na pessoa do senhor Roberto Gonella, que informe a possibilidade de oferecer serviço de ouvidoria ou instalação de caixa de reclamações/sugestões sobre o serviço prestado na UPA.

Nº 2098/2021 - 12/07/2021 - REQUEIRO ao Exmo. Governado do Estado João Doria, para que informe a esta Casa Legislativa, qual é a atual situação da obra do empreendimento “Tatuí H”, da Secretaria de Estado da Habitação, CDHU e Prefeitura de Tatuí.

Nº 2144/2021 - 08/07/2021 - Requer da Prefeita que informe se existe a possibilidade de celebrar parceria com empresas do município de Tatuí, a fim de obter a doação de cadeiras de rodas, cadeiras de banho e camas hospitalares a serem cedidas em empréstimo para a população de Tatuí.

Nº 2143/2021 - 08/07/2021 - Requer da Prefeita que informe se existe a intenção e para quando em adquirir mais cadeiras de roda, cadeiras de banho e camas hospitalares para empréstimo a população de Tatuí.

Nº 2136/2021 - 08/07/2021 - Requer da Prefeita que informe como estão as tratativas, a fim de que o Município de Tatuí seja contemplado com a Casa da Juventude.

Nº 2105/2021 - 08/07/2021 - REQUER À MESA, na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Sra. Prefeita Municipal de Tatuí, através da Secretaria Competente, sobre a possibilidade de estar demarcando sinalização de solo, com redução de vagas de estacionamento de motos “bolsões” na Avenida Coronel Firmo Vieira de Camargo em frente ao nº 969.

Nº 2104/2021 - 08/07/2021 - REQUER À MESA, na forma regimental, digne-se oficiar ao Exma. Senhora Prefeita Municipal de Tatuí, para que informe a esta Casa Legislativa se a possibilidade de colocar uma Placa de Proibido Parar e Estacionar em alguns horários, os caminhões ficam ao lado da calçada em frente ao posto de combustível do Jd Aeroporto, atrapalhando a visão.

Nº 2103/2021 - 08/07/2021 - REQUER À MESA, na forma regimental, digne-se oficiar ao Exma. Senhora Prefeita Municipal de Tatuí, para que através dos órgãos competentes realize estudo para que seja priorizado a vacinação de moradores em situação de rua com a vacina janssen.

Nº 2056/2021 - 02/07/2021 - Requer da Prefeita que informe sobre a possibilidade de abrir o Ginasio Municipal de Tatuí, ou espaço público que pode condizer para este fim, principalmente na estação de Inverno, para uso dos moradores de Rua no período de Inverno.

Nº 2052/2021 - 02/07/2021 - Requer da Prefeita que informe sobre a possibilidade de disponibilizar um Bolsão Monitorado para motos defronte a Praça Martinho Guedes ( Praça da Santa).

Nº 2014/2021 - 25/06/2021 - Requer da Prefeita que nos informe se tem existido a avaliação quanto a adoção da energia fotovoltaica (energia solar) nos prédios públicos municipais e qual é a possibilidade de previsionar esta ação no Plano Plurianual dos anos de 2022 à 2025.

Nº 2012/2021 - 25/06/2021 - Requer da Prefeita que promova estudos e nos informe qual é a possibilidade de realizar a instalação de energia fotovoltaica (energia solar) nas dependências da Santa Casa de Misericórdia de Tatuí.

Nº 2010/2021 - 25/06/2021 - Requer do Presidente da Câmara Municipal de Tatuí, senhor Antônio Marcos de Abreu, que nos informe qual é a possibilidade de realizar a instalação de energia fotovoltaica (energia solar) nas dependências da Câmara Municipal.

Nº 2006/2021 - 25/06/2021 - Requer da Prefeita que informe qual é a possibilidade de criar vídeo institucional contando a história e vocação industrial e empreendedora de Tatuí, a fim de apresentá-lo a possíveis investidores.

Nº 1972/2021 - 25/06/2021 - Requer da Prefeita que informe se existe um plano de testagem periódica de Covid-19 para os servidores municipais.

Nº 1940/2021 - 21/06/2021 - Requer da Prefeita que informe sobre a possibilidade de realizar a operação tapa buracos na Rua Francisco Leite de Paula, Jd América.

Nº 1939/2021 - 21/06/2021 - MOÇÃO DE APLAUSOS e CONGRATULAÇÕES a Senhora CÉLIA HOLTZ. TEXTO ERRADO

Nº 1938/2021 - 21/06/2021 - REQUER oficiar à Exma. Prefeita do Município de Tatuí, para que informe a esta Casa de Leis através dor órgãos competentes se a possibilidade de realizar a vacinação para COVID-19 aos sábados e domingos.

Nº 1941/2021 - 18/06/2021 - Requer da Prefeita que avalie e nos informe qual é a possibilidade de disponibilizar absorventes íntimos para as alunas matriculadas na rede municipal de ensino - fundamental II.

Nº 1913/2021 - 18/06/2021 - Requer da Prefeita que informe sobre a possibilidade de criar uma comissão de planejamento e retomada das atividades comerciais no município de Tatuí.

Nº 1808/2021 - 14/06/2021 - Requer da Elektro – Distribuidora de Energia, para que informe a esta Casa de Leis, quando será instalada iluminação pública na Rua Dalva de Oliveira, bairro Nova Tatuí.

Nº 1807/2021 - 14/06/2021 - Requer da Prefeita que informe sobre a possibilidade da implantação ou renovação das placas indicativas com nome das ruas no Jardim Bandeirantes.

Nº 1806/2021 - 14/06/2021 - Requer da Prefeita que informe sobre a possibilidade da implantação ou renovação das placas indicativas com nome das ruas do Jardim Tóquio.

Nº 1847/2021 - 11/06/2021 - Requerem da Prefeita que informe sobre a possibilidade de encaminhar projeto de lei criando o "Conselho Municipal em Defesa do Esporte Tatuiano".

Nº 1834/2021 - 11/06/2021 - Requer da Prefeita que informe qual é a possibilidade de contemplar as ruas ainda em terra do Bairro Vale dos Lagos com a passagem e compactação de fresa.

Nº 1824/2021 - 11/06/2021 - Requer da DIVISÃO REGIONAL DE SAÚDE – DRS XVI Sorocaba/SP, que informe quais medidas estão sendo tomadas para diminuir a lista de espera de pacientes que aguardam cirurgias de alta complexidade, de diversas especialidades, referente ao nosso município.

Nº 1770/2021 - 07/06/2021 - Requer que informe sobre a possibilidade de providenciar as tampas nos bueiros da Rua José Menezes da Silva, nº 1101 Jd Bandeirantes, mais precisamente ao lado da bicicletaria.

Nº 1712/2021 - 31/05/2021 - Requer, oficiar à Exma. Prefeita do Municipio de Tatuí,para que através do setor competente realize a limpeza do bueiro Localizado na Rua Argemiro Rodrigues da Costa ,158- Jardim Wanderlei.

Nº 1713/2021 - 28/05/2021 - Requer da Prefeita que informe qual é a possibilidade de contemplar o Jardim Bela Vista com containeres para a separação de resíduos orgânicos e recicláveis.

Nº 1598/2021 - 24/05/2021 - Requer da Prefeita que informe sobre a possibilidade de instalar uma lombada ou outro equipamento redutor de velocidade na Rua Benedito Faustino da Rosa em frente ao 1390 próximo ao supermercado Hands, no Jardim Vanderlei.

Nº 1596/2021 - 24/05/2021 - Requer da Prefeita que informe sobre a possibilidade de tomar providências para instalação de uma lombada ou outro equipamento redutor de velocidade na Rua Gabriel de Lara, na entrada principal para o Jardim Gonzaga.

Nº 1595/2021 - 24/05/2021 - Requer da Prefeita que informe sobre a possibilidade de EXECUTAR o recapeamento (asfalto novo) Rua Ângelo Poles, Jardim Bandeirantes.

Nº 1594/2021 - 24/05/2021 - Requer da Prefeita que informe sobre a possibilidade de tomar providências para obras de limpeza dos bueiros na Rua Roque B. de Miranda em frente ao nº 340, no São Conrado.

Nº 1593/2021 - 24/05/2021 - Requer da Prefeita que informe sobre a possibilidade de implantar coberturas nos pontos de ônibus, na Rua João Castanho, no Bairro Jardins de Tatuí, para melhor atender os munícipes que utilizam desse meio de transporte .

Nº 1640/2021 - 21/05/2021 - Requer da Prefeita que avalie e nos informe qual é a possibilidade de fornecer alimentação aos moldes da merenda escolar também aos finais de semana para crianças e famílias em situação de vulnerabilidade socioeconômica.

Nº 1639/2021 - 21/05/2021 - Requer da Prefeita que avalie e nos informe qual é a possibilidade de que os serviços de auxiliares de enfermagem e enfermeiros sejam oferecidos nas unidades de ensino do Município.

Nº 1638/2021 - 21/05/2021 - Requer da Prefeita que informe a respeito do andamento das tratativas para a contemplação do município de Tatuí no "Programa Novas Vicinais".

Nº 1506/2021 - 17/05/2021 - Requer da Prefeita que informe a possibilidade de realizar o recapeamento (asfalto novo) Rua Ernani Cavalcanti, Jardim Rosa Garcia.

Nº 1544/2021 - 14/05/2021 - Requer da Prefeita que informe a respeito do andamento do convênio com o Ministério do Desenvolvimento Regional, contrato de repasse número 899666/2020.

Nº 1384/2021 - 12/05/2021 - REQUEIRO À MESA, após ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar o Senhora Prefeita Maria Jose V. de Camargo, a possibilidade de construir banheiros e ser instalado bebedouros de água na Avenida Cônego João Clímaco .

Nº 1383/2021 - 12/05/2021 - REQUER Exma. Srª. Prefeita Municipal de Tatuí, para através dos órgãos competentes venha a realizar poda das árvores na Rua Alice Olivetti Rosa, bairro Tanquinho.

Nº 1382/2021 - 12/05/2021 - Requer da Exma. Sra. Prefeita Municipal de Tatuí, para que informe a esta casa legislativa, através do setor competente, se há possibilidade de instalação de lombadas, na Rua Onze de agosto próximo ao número 3320.

Nº 1381/2021 - 12/05/2021 - Requer da Prefeita que informe a possibilidade de se fazer uma operação tapa buracos na Ruas do Jardim Aeroporto.

Nº 1440/2021 - 07/05/2021 - REQUEREMOS À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, que se digne oficiar à Exma. Sra. Prefeita Municipal de Tatuí, para que, através do setor competente, envie a esta Casa de Leis o Projeto que institui o Programa Municipal de controle populacional de Cães e Gatos e o Titulo de “Instituição Amiga dos Animais”. Segue em anexo Anteprojeto de Lei, que poderá auxiliar na elaboração do Projeto de Lei final.

Nº 1366/2021 - 06/05/2021 - Requer da Prefeita que informe se há possibilidade de realizar pagamento de adicional de insalubridade de 40% para todos os servidores da Secretaria de Saúde.

Nº 1347/2021 - 03/05/2021 - Requer da Prefeita para que informe a possibilidade de um veículo para o setor de protocolo do nosso município.

Nº 1346/2021 - 03/05/2021 - Requer da Prefeita que informe sobre a possibilidade de realizar recapeamento das ruas do bairro Vila São Cristóvão (CESP).

Nº 1233/2021 - 26/04/2021 - Requer a possibilidade de disponibilização de profissional de saúde mental para acompanhamento dos profissionais de saúde do município.

Nº 1232/2021 - 26/04/2021 - Requer a possibilidade de serviço de calçamento na Rua Maneco Fonseca, Bairro Americana, neste Município.

Nº 1231/2021 - 26/04/2021 - Requer informações sobre os dias em que é realizado o serviço de varredura nos bairros de nossa cidade.

Nº 1237/2021 - 23/04/2021 - Requer da Prefeita que informe qual é a possibilidade de oferecer aos estudantes da rede municipal que não tem acesso adequado à Internet, chip de celular com Internet gratuita.

Nº 1236/2021 - 23/04/2021 - Requer da Prefeita que informe qual é o percentual de alunos da rede municipal que não estão tendo acesso às aulas remotas, em razão da falta de conexão à Internet, e quais são as medidas adotadas nesses casos.

Nº 1192/2021 - 19/04/2021 - Requer da Prefeita que informe sobre a possibilidade de instalar lombadas ou outros equipamentos redutores de velocidade na Rua Ernani Cavalcanti e Silva próximo ao número 600.

Nº 1191/2021 - 19/04/2021 - Requer da Prefeita que informe sobre a possibilidade providenciar poda de árvores na Alameda Agostinho dos Santos, bairro Nova Tatuí.

Nº 1190/2021 - 19/04/2021 - Requer da Prefeita que informe sobre a possibilidade de realizar a limpeza, capinação e retirada do lixo e entulhos acumulados na Rua Alameda Maísa Matarazzo, bairro Nova Tatuí.

Nº 1189/2021 - 19/04/2021 - Requer do Exmo. Deputado Federal Samuel Moreira para que envide esforços junto ao Governo Federal, e destine à Saúde, verbas provenientes de emenda parlamentar para prevenção e combate á Dengue, Chikungunya e Zika vírus.

Nº 1188/2021 - 19/04/2021 - Requer da Prefeita que informe sobre a possibilidade de instalar uma SARJETA DE CENTRO (CONDUTOR DE AGUA) para que a água possa ser direcionada corretamente na boca de lobo mais próxima na Rua Ernani Cavalcanti e Silva próximo ao número 500,bairro Rosa Garcia.

Nº 1018/2021 - 12/04/2021 - REQUEIRO À MESA, , digne-se oficiar a Exma Srª. Prefeita Municipal de Tatuí, para que informe , a possibilidade de realizar a limpeza, capinação e retirada do lixo e entulhos acumulados embaixo da ponte da Fepasa que da acesso a Rua São Paulo nº 62, bairro Primavera.

Nº 1017/2021 - 12/04/2021 - Requer oficiar à Empresa ELEKTRO, para que informe a esta Casa Legislativa, sobre a possibilidade de implantação de postes de iluminação na Rua Heliodoro leite de Paula, situada no Bairro Jardim América, nesta Cidade.

Nº 1016/2021 - 12/04/2021 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma Deputada Estadual pelo Estado de São Paulo, Drª Damaris PSDB/SP, para que envide esforços junto ao Governo Estadual e destine à Saúde, verbas provenientes de emenda parlamentar para prevenção e combate á Dengue, Chikungunya e Zika vírus.

Nº 1015/2021 - 12/04/2021 - Requer da mesa, digne-se oficiar a Exmo Deputado Estadual pelo Estado de São Paulo, CEZAR PSDB/SP, para que envide esforços junto ao Governo Estadual e destine à Saúde, verbas provenientes de emenda parlamentar para aquisição de veículos.

Nº 1014/2021 - 12/04/2021 - Requer oficiar a Exmo Deputado Estadual pelo Estado de São Paulo, Carlão Pignatari PSDB/SP, para que envide esforços junto ao Governo Estadual e destine à Saúde, verbas provenientes de emenda parlamentar para aquisição de veículos. Os automóveis auxiliarão as equipes de vigilância em visitas domiciliares e em aplicação de fumacê em locais infestados pelo mosquito (Aedes aegypti).

Nº 1013/2021 - 12/04/2021 - Requer oficiar a Exma Deputada Estadual pelo Estado de São Paulo, Carla Morando PSDB/SP, para que envide esforços junto ao Governo Estadual e destine à Saúde, verbas provenientes de emenda parlamentar para prevenção e combate á Dengue, Chikungunya e Zika vírus.

Nº 1012/2021 - 12/04/2021 - Requer da Exma Deputada Estadual pelo Estado de São Paulo, Analice Fernandes PSDB/SP, para que envide esforços junto ao Governo Estadual e destine à Saúde, verbas provenientes de emenda parlamentar para prevenção e combate á Dengue, Chikungunya e Zika vírus.

Nº 1011/2021 - 12/04/2021 - Requer, digne-se oficiar ao Exma. Sra. Prefeita , juntamente com o setor competente, para que proceda estudos em caráter emergencial, para conserto da tampa da boca de lobos na Rua Quim Quevedo em frente a Upa .

Nº 986/2021 - 12/04/2021 - Sobre a iluminação pública nas ruas principais do Jardim Gramado, onde já estão 70% dos moradores, postes e energia.

Nº 982/2021 - 12/04/2021 - Sobre a possibilidade de passar a máquina (patrol) e cascalhar nos lugares mais dependentes, no Bairro Congonhal na Rua 07.

Nº 1067/2021 - 09/04/2021 - Requer da Prefeita que avalie e nos informe qual é a possibilidade de realizar a contratação temporária de agentes de endemias, a fim de conter a proliferação da dengue em Tatuí.

Nº 1066/2021 - 09/04/2021 - Requer da Prefeita que informe quais foram as medidas adotadas até o momento, de modo a conter a proliferação da dengue em Tatuí.

Nº 1065/2021 - 09/04/2021 - Requer da Prefeita que promova estudos, a fim de identificar as razões do surto da dengue em Tatuí e nos informe as causas apuradas.

Nº 1045/2021 - 09/04/2021 - Requer da Prefeita que informe se existe a possibilidade de realizar, em caráter de urgência, a manutenção, limpeza e capinação em todas as ruas do Bairro Vale dos Lagos.

Nº 942/2021 - 08/04/2021 - Requer a substituição das lâmpadas queimadas do poste localizado na Rua Alice Olivetti Rosa, 66 bairro Tanquinho.

Nº 941/2021 - 08/04/2021 - Requer a limpeza e retirada de entulhos e lixo com muitas embalagens vazias na Travessa Caetano Nastri, Vila Esperança.

Nº 964/2021 - 31/03/2021 - Requer da Prefeita que informe como é realizado o desconto da fatura da energia elétrica de vias no caso da iminência de luminárias queimadas.

Nº 963/2021 - 31/03/2021 - Requer da Prefeita que informe o valor de arrecadação via CIP e o custo mensal com a concessionária de energia elétrica.

Nº 884/2021 - 29/03/2021 - REQUEIRO RECAPEAMENTO E TAPA BURACOS NA RUA FRANCISCO VIEIRA DE CAMARGO,CENTRO.

Nº 883/2021 - 29/03/2021 - REQUEIRO TAPA BURACOS E RECAPEAMENTO NA RUA ORACY GOMES.

Nº 882/2021 - 29/03/2021 - REQUEIRO LIMPEZA NA BOCA DE LOBO, PRAÇA DEOCACIL DE OLIVEIRA E SILVA. BAIRRO SÃO CRISTOVÃO.

Nº 919/2021 - 26/03/2021 - Requer da Prefeita que acione as empresas privadas situadas no município, a fim de pleitear à elas que realizem a aquisição de vacinas em combate à Covid-19, conforme preconiza a Lei Federal número 14125, de 10 de março de 2021.

Nº 782/2021 - 22/03/2021 - REQUEIRO REPINTURA DAS LOMBADAS NA RUA PREF ALBERTO DOS SANTOS,PARQUE SANTA MARIA.

Nº 781/2021 - 22/03/2021 - Requeiro resposta sobre protocolo 17569/1/2020 referente a lombada Rua Hamilton Pontes de Abreu, Jardim Ternura.

Nº 780/2021 - 22/03/2021 - Requeiro sobre a necessidade de campanhas e ações efetivas relacionadas ao glaucoma

Nº 746/2021 - 19/03/2021 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Senhora Prefeita Municipal de Tatuí, Maria José Vieira de Camargo, que seja prevista a garantia de banheiro destinado aos pacientes ostomizados no edital do processo licitatório para a concessão do Mercado Municipal.

Nº 750/2021 - 18/03/2021 - Requer da Prefeita que informe quais são os dias de coleta de lixo e se esta é realizada em todas as ruas do bairro Bela Vista.

Nº 749/2021 - 18/03/2021 - Requer da Prefeita que informe qual é a possibilidade de incluir obras de infraestrutura para o bairro Bela Vista no plano plurianual.

Nº 748/2021 - 18/03/2021 - Requer da Prefeita que informe qual é a possibilidade de incluir a revitalização do lago do bairro Bela Vista no plano plurianual.

Nº 619/2021 - 15/03/2021 - Requer informações sobre a adesão do município no programa mais Médicos pelo Brasil.

Nº 618/2021 - 15/03/2021 - Requer a possibilidade de plantio de citronela nas margens do ribeirão Manduca e onde houver possibilidade.

Nº 617/2021 - 15/03/2021 - Indico a possibilidade de se fazer um estudo para alongamento de calçadas na rua sete de abril e onze de agosto.

Nº 616/2021 - 15/03/2021 - Requer a limpeza, retirada de entulhos e de embalagens vazias do terreno ao lado do hospital avançado.

Nº 644/2021 - 11/03/2021 - Requer da Prefeita que informe a possibilidade de realizar a execução de cursos de formação para soldadores.

Nº 615/2021 - 11/03/2021 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, que se digne a oficiar à Exma. Sra. Prefeita Municipal de Tatuí, para que, através do setor competente, informe a esta Casa de Leis sobre a possibilidade de fornecer auxilio aluguel para Mulheres vitimas de Violência Doméstica, estamos enviando um Anteprojeto de Lei, que poderá auxiliar na elaboração do Projeto de Lei final.

Nº 562/2021 - 09/03/2021 - Requer da Prefeita que informe se existe a possibilidade de instalar uma Unidade de Pronto Atendimento – UPA, no Bairro Santa Rita.

Nº 526/2021 - 08/03/2021 - Requisição de informações sobre os procedimentos práticos adotados nas unidades de saúde do município no sentido de garantir o atendimento prioritário aos maiores de 80 anos, exceto em caso de emergência, conforme assegurado na Lei do Estatuto do Idoso.

Nº 508/2021 - 08/03/2021 - REQUEIRO A MANUTENÇÃO DAS CALÇADAS E LIMPEZA DO TERRENO LOCALIZADO RUA SANTA CRUZ NÚMERO 1176.

Nº 507/2021 - 08/03/2021 - REQUEIRO LIMPEZA DE BUEIRO NA RUA PAULO HOLTZ 331/ 338 NO BAIRRO INOCOOP.

Nº 506/2021 - 08/03/2021 - LIMPEZA DE TERRENO RUA DOMINGOS BORBA ESQUINA COM ANTONIO GLORIA DE OLIVEIRA VILA SÃO LÁZARO.

Nº 505/2021 - 08/03/2021 - Requeiro a Substituição do Poste de madeira e troca de lâmpadas na Rua Lázara Soares Moreira.

Nº 491/2021 - 08/03/2021 - REQUEIRO, à Exma. Sra. Prefeita Municipal de Tatuí, para que nos informe se existe algum projeto de incentivo para as empresas que contratarem mulheres vítimas de violência de qualquer natureza.

Nº 481/2021 - 08/03/2021 - Requeiro à Prefeita Municipal de Tatuí, sobre a possibilidade de instalar uma lombada ou outro equipamento redutor de velocidade em frente a UPA, na Rua Quim Quevedo 56-Jardim Junqueira.

Nº 558/2021 - 05/03/2021 - Requerem da Prefeita que informe se o município de Tatuí aderiu ao consórcio criado pela Frente Nacional de Prefeitos (FNP) para a compra de vacinas em combate à Covid-19, e em caso positivo quantas vacinas serão adquiridas e dentro de qual prazo.

Nº 553/2021 - 05/03/2021 - Requer da prefeita que informe se está prevista abertura de concurso público ou processo seletivo emergencial para o provimento de vagas para enfermeiros e técnicos de enfermagem e demais profissionais para atuarem na saúde do município.

Nº 500/2021 - 04/03/2021 - Requer do Exmo. Governador Do Estado de São Paulo, D.D. João Dória, para que informe se existe a possibilidade de incluir academias de ginástica como atividades essenciais em nosso Estado.

Nº 467/2021 - 04/03/2021 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar à Empresa de Ônibus Rosa Ltda., para que informe a esta Casa Legislativa, quais são os horários, nos dias úteis e aos sábados, domingos e feriados, das linhas que estão atendendo os munícipes residentes no B. Jardim Gramado, nesta Cidade, sentido Bairro-Centro e Centro-Bairro e ainda se existe a possibilidade da empresa afixar os horários nos pontos de embarque e desembarque e ainda no Mercado Municipal

Nº 374/2021 - 01/03/2021 - Requer da Prefeita que informe sobre a possibilidade de realizar a poda de árvores e revitalização da Praça Cesário Mota.

Nº 373/2021 - 01/03/2021 - Requer da Prefeita que informe sobre a possibilidade de realizar a manutenção do asfalto e limpeza dos lixos acumulados na rua João Jubran, altura número 151.

Nº 372/2021 - 01/03/2021 - Requer da Prefeita que informe sobre a possibilidade de realizar as obras de recapeamento na Rua Francisco Peixoto Junior,Bairro Santa Cruz em toda sua extensão.

Nº 371/2021 - 01/03/2021 - Requer da Prefeita que informe sobre a possibilidade de realizar a limpeza,capinação e retirada de lixo e entulhos das calçadas da rua Dentista Hamilton Pontes,Jd Ternura.

Nº 215/2021 - 22/02/2021 - Requeiro a manutenção e remoção dos entulhos depositados na estrada próximo à ponte do rio Tatuí na altura da fazenda colina.

Nº 214/2021 - 22/02/2021 - Requer limpeza, poda de árvores e calçadas nas vias ao entorno da Praça José de Anchieta.

Nº 213/2021 - 22/02/2021 - Requeiro a necessidade de se realizar pavimentação,limpeza de entulhos e capinação na Avenida Jaqueline Poles.

Nº 302/2021 - 19/02/2021 - Requer da Prefeita que promova estudo e nos informe qual é o valor de investimento necessário para trocar a iluminação pública para lâmpadas LED, especificando custo nas ruas e avenidas, órgãos municipais, praças.

Nº 171/2021 - 15/02/2021 - Requer informações sobre as providências que estão sendo adotadas para a implantação da Casa de Apoio à Mulher e filhos vítimas de violência doméstica.

Nº 163/2021 - 15/02/2021 - Requer da Prefeita para que informe a possibilidade de realizar a operação tapa buraco e recapeamento na Rua Victor Alberto Genari

Nº 126/2021 - 15/02/2021 - REQUER DA PREFEITA QUE INFORME SOBRE A POSSIBILIDADE DE REALIZAR A LIMPEZA E MANUTENÇÃO DO BEBEDOURO NA PRAÇA DE LAZER AVENIDA CÔNEGO JOÃO CLÍMACO.

Nº 186/2021 - 11/02/2021 - R E Q U E I R O a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, informações no sentido de firmar convênio com Secretaria Estadual do Desenvolvimento Social – SEDS a fim de implantar em nossa cidade a CRECHE DO IDOSO. Desta forma, solicitamos o apoio dos nobres pares para aprovação de tal iniciativa na Cidade de Tatuí.

Nº 74/2021 - 08/02/2021 - Requer da Prefeita que informe sobre a possibilidade de realizar a limpeza das guias e sarjetas na Rua Anisio Tavares de Camargo, Jd Mantovani

Nº 73/2021 - 08/02/2021 - Requer da prefeita que informe sobrea a possibilidade de realizar a implantação de uma Academia ao Ar Livre Jardim Aeroporto

Nº 72/2021 - 08/02/2021 - Requer da Prefeita que informe sobre a possibilidade de realizar a manutenção das estradas do Bairro dos Mirandas

Nº 109/2021 - 04/02/2021 - Requer da Prefeita que contate a EMTU, de modo a garantir a permanência do serviço flexibilizado de transporte de estudantes para as faculdades situadas na região, buscando a manutenção do transporte para as instituições de ensino localizadas em Sorocaba, assim como buscar a extensão para os municípios de Itapetininga, Boituva, Itu e Salto.

Nº 108/2021 - 04/02/2021 - Requer da Prefeita que busque a inclusão do Município de Tatuí no "Programa Novas Vicinais", ligado ao DER e ao Governo do Estado de São Paulo.

Nº 17/2021 - 01/02/2021 - Requeiro limpeza, capinação e manutenção dos brinquedos da praça Ayrton Senna.

Nº 25/2021 - 29/01/2021 - Requer da Prefeita que informe sobre a possibilidade de tornar o setor de Bem Estar Animal em um departamento e a possibilidade de uma veterinária para que atue juntamente ao departamento.

Nº 24/2021 - 29/01/2021 - Requer da Prefeita que informe sobre a possibilidade de realizar um mutirão de castração emergencial.

Nº 31/2021 - 28/01/2021 - Requer da Prefeita que informe se existe planejamento estratégico e de que forma ocorrerá, a fim de fomentar o empreendedorismo e a geração de empregos ao longo do ano de 2021.

Resoluções (3)

Nº 3/2023 - 24/10/2023 - Cria a “Galeria Lilás” no âmbito da Câmara Municipal de Tatuí.

Nº 2/2023 - 10/10/2023 - Dispõe sobre a criação do Projeto “Parlamento Jovem” no âmbito da Câmara Municipal de Tatuí.

Nº 1/2023 - 10/10/2023 - CRIA A ESCOLA DO LEGISLATIVO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TATUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.