Ordem do dia - 43ª Sessão Ordinária de 2021
Tipo: Ordem do dia
Data: 06/12/2021
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| PAUTA | .docx | 06/12/2021 | 206,4 KB |
Matérias
Pareceres
2/2021 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 35/2021 - Autoriza a Secretaria de Administração e Negócios Jurídicos, através da Procuradoria, a não ajuizar ações ou execuções fiscais de débitos de pequeno valor, de natureza tributária e não tributária, e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO 2021 - 2022
3/2021 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 35/2021 - Autoriza a Secretaria de Administração e Negócios Jurídicos, através da Procuradoria, a não ajuizar ações ou execuções fiscais de débitos de pequeno valor, de natureza tributária e não tributária, e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE ECONOMIA, FINANÇAS E ORÇAMENTO 2021-2022
1/2021 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 5/2021 - Dispõe sobre o reconhecimento das pessoas portadoras de fibromialgia como pessoas com deficiência física, portadores de direitos para fins de atendimento prioritário e dá outras providencias.
Autoria: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO 2021 - 2022
2/2021 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 5/2021 - Dispõe sobre o reconhecimento das pessoas portadoras de fibromialgia como pessoas com deficiência física, portadores de direitos para fins de atendimento prioritário e dá outras providencias.
Autoria: COMISSÃO DE SAÚDE, EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTES, PROMOÇÃO SOCIAL, TRABALHO, DIREITOS HUMANOS, DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA E IGUALDADE RACIAL. - 2021/2022
3/2021 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 5/2021 - Dispõe sobre o reconhecimento das pessoas portadoras de fibromialgia como pessoas com deficiência física, portadores de direitos para fins de atendimento prioritário e dá outras providencias.
Autoria: COMISSÃO DE ECONOMIA, FINANÇAS E ORÇAMENTO 2021-2022
1/2021 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 36/2021 - Institui no Calendário Oficial do Município a celebração da campanha “Julho Verde” dedicado às ações de Combate ao Câncer de Cabeça e Pescoço e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO 2021 - 2022
2/2021 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 36/2021 - Institui no Calendário Oficial do Município a celebração da campanha “Julho Verde” dedicado às ações de Combate ao Câncer de Cabeça e Pescoço e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE SAÚDE, EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTES, PROMOÇÃO SOCIAL, TRABALHO, DIREITOS HUMANOS, DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA E IGUALDADE RACIAL. - 2021/2022
3/2021 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 36/2021 - Institui no Calendário Oficial do Município a celebração da campanha “Julho Verde” dedicado às ações de Combate ao Câncer de Cabeça e Pescoço e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE ECONOMIA, FINANÇAS E ORÇAMENTO 2021-2022
1/2021 - Parecer à Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 41/2021 - Institui o “Dia dos Trabalhadores Essenciais e do Home Office no Municipio de Tatui".
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Autoria: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO 2021 - 2022
2/2021 - Parecer à Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 41/2021 - Institui o “Dia dos Trabalhadores Essenciais e do Home Office no Municipio de Tatui".
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Autoria: COMISSÃO DE SAÚDE, EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTES, PROMOÇÃO SOCIAL, TRABALHO, DIREITOS HUMANOS, DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA E IGUALDADE RACIAL. - 2021/2022
3/2021 - Parecer à Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 41/2021 - Institui o “Dia dos Trabalhadores Essenciais e do Home Office no Municipio de Tatui".
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Autoria: COMISSÃO DE ECONOMIA, FINANÇAS E ORÇAMENTO 2021-2022
1/2021 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 41/2021 - Institui o “Dia dos Trabalhadores Essenciais e do Home Office no Municipio de Tatui".
Autoria: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO 2021 - 2022
2/2021 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 41/2021 - Institui o “Dia dos Trabalhadores Essenciais e do Home Office no Municipio de Tatui".
Autoria: COMISSÃO DE SAÚDE, EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTES, PROMOÇÃO SOCIAL, TRABALHO, DIREITOS HUMANOS, DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA E IGUALDADE RACIAL. - 2021/2022
3/2021 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 41/2021 - Institui o “Dia dos Trabalhadores Essenciais e do Home Office no Municipio de Tatui".
Autoria: COMISSÃO DE ECONOMIA, FINANÇAS E ORÇAMENTO 2021-2022
1/2021 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 76/2021 - Dispõe sobre a denominação de “Angelo Cortez”, a Rua 03 do Loteamento Residencial Parque das Flores I, no município de Tatuí e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO 2021 - 2022
2/2021 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 76/2021 - Dispõe sobre a denominação de “Angelo Cortez”, a Rua 03 do Loteamento Residencial Parque das Flores I, no município de Tatuí e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE POLÍTICA E MOBILIDADE URBANA E MEIO AMBIENTE 2017/2018
3/2021 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 76/2021 - Dispõe sobre a denominação de “Angelo Cortez”, a Rua 03 do Loteamento Residencial Parque das Flores I, no município de Tatuí e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE ECONOMIA, FINANÇAS E ORÇAMENTO 2021-2022
1/2021 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 78/2021 -
Dispõe sobre o atendimento prioritário para pacientes que realizam tratamento de quimioterapia, radioterapia, hemodiálise ou utilizem bolsa de colostomia, no Município de Tatuí e das outra providencias.
Autoria: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO 2021 - 2022
2/2021 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 78/2021 -
Dispõe sobre o atendimento prioritário para pacientes que realizam tratamento de quimioterapia, radioterapia, hemodiálise ou utilizem bolsa de colostomia, no Município de Tatuí e das outra providencias.
Autoria: COMISSÃO DE SAÚDE, EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTES, PROMOÇÃO SOCIAL, TRABALHO, DIREITOS HUMANOS, DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA E IGUALDADE RACIAL. - 2021/2022
3/2021 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 78/2021 -
Dispõe sobre o atendimento prioritário para pacientes que realizam tratamento de quimioterapia, radioterapia, hemodiálise ou utilizem bolsa de colostomia, no Município de Tatuí e das outra providencias.
Autoria: COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DO CONSUMIDOR E SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS 2021 - 2022
4/2021 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 78/2021 -
Dispõe sobre o atendimento prioritário para pacientes que realizam tratamento de quimioterapia, radioterapia, hemodiálise ou utilizem bolsa de colostomia, no Município de Tatuí e das outra providencias.
Autoria: COMISSÃO DE ECONOMIA, FINANÇAS E ORÇAMENTO 2021-2022
1/2021 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 79/2021 - Dispõe sobre a obrigação, por parte de condomínios, residenciais ou comerciais, de comunicação às autoridades policiais e órgãos municipais competentes da ocorrência ou indícios de casos de crueldade e/ou abandono de animais dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO 2021 - 2022
2/2021 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 79/2021 - Dispõe sobre a obrigação, por parte de condomínios, residenciais ou comerciais, de comunicação às autoridades policiais e órgãos municipais competentes da ocorrência ou indícios de casos de crueldade e/ou abandono de animais dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE SAÚDE, EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTES, PROMOÇÃO SOCIAL, TRABALHO, DIREITOS HUMANOS, DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA E IGUALDADE RACIAL. - 2021/2022
3/2021 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 79/2021 - Dispõe sobre a obrigação, por parte de condomínios, residenciais ou comerciais, de comunicação às autoridades policiais e órgãos municipais competentes da ocorrência ou indícios de casos de crueldade e/ou abandono de animais dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE ECONOMIA, FINANÇAS E ORÇAMENTO 2021-2022
1/2021 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 80/2021 - Dispõe sobre a denominação de Augusto César Caresia, a Rua 06 do Loteamento Residencial Parque das Flores 1, neste município.
Autoria: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO 2021 - 2022
2/2021 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 80/2021 - Dispõe sobre a denominação de Augusto César Caresia, a Rua 06 do Loteamento Residencial Parque das Flores 1, neste município.
Autoria: COMISSÃO DE POLÍTICA E MOBILIDADE URBANA E MEIO AMBIENTE E DEFESA ANIMAL 2021/2022
3/2021 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 80/2021 - Dispõe sobre a denominação de Augusto César Caresia, a Rua 06 do Loteamento Residencial Parque das Flores 1, neste município.
Autoria: COMISSÃO DE ECONOMIA, FINANÇAS E ORÇAMENTO 2021-2022
1/2021 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 85/2021 - Institui o “Dia da Bíblia” como Evento Cultural no Município de Tatuí e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO 2021 - 2022
2/2021 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 85/2021 - Institui o “Dia da Bíblia” como Evento Cultural no Município de Tatuí e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE SAÚDE, EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE, PROMOÇÃO SOCIAL E TRABALHO - 2015/2016
3/2021 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 85/2021 - Institui o “Dia da Bíblia” como Evento Cultural no Município de Tatuí e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE ECONOMIA, FINANÇAS E ORÇAMENTO 2021-2022
1/2021 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 92/2021 - DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA PRÁTICA DE ASSÉDIO PESSOAL AS TRANSEUNTES EM VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS, QUE INDUZA A CONTRATAÇÃO DE VENDA CASADA DE OPTOMETRIA E PRODUTOS ÓPTICOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TATUÍ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO 2021 - 2022
2/2021 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 92/2021 - DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA PRÁTICA DE ASSÉDIO PESSOAL AS TRANSEUNTES EM VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS, QUE INDUZA A CONTRATAÇÃO DE VENDA CASADA DE OPTOMETRIA E PRODUTOS ÓPTICOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TATUÍ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DO CONSUMIDOR E SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS 2021 - 2022
3/2021 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 92/2021 - DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA PRÁTICA DE ASSÉDIO PESSOAL AS TRANSEUNTES EM VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS, QUE INDUZA A CONTRATAÇÃO DE VENDA CASADA DE OPTOMETRIA E PRODUTOS ÓPTICOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TATUÍ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: COMISSÃO DE ECONOMIA, FINANÇAS E ORÇAMENTO 2021-2022
Projetos de Lei
35/2021 - Autoriza a Secretaria de Administração e Negócios Jurídicos, através da Procuradoria, a não ajuizar ações ou execuções fiscais de débitos de pequeno valor, de natureza tributária e não tributária, e dá outras providências.
Autoria: Miguel Lopes Cardoso Junior
5/2021 - Dispõe sobre o reconhecimento das pessoas portadoras de fibromialgia como pessoas com deficiência física, portadores de direitos para fins de atendimento prioritário e dá outras providencias.
Autoria: MARQUINHO DE ABREU
36/2021 - Institui no Calendário Oficial do Município a celebração da campanha “Julho Verde” dedicado às ações de Combate ao Câncer de Cabeça e Pescoço e dá outras providências.
Autoria: FÁBIO VILLA NOVA, MAURICIO COUTO, MARQUINHO DE ABREU
41/2021 - Institui o “Dia dos Trabalhadores Essenciais e do Home Office no Municipio de Tatui".
Autoria: MAURICIO COUTO
76/2021 - Dispõe sobre a denominação de “Angelo Cortez”, a Rua 03 do Loteamento Residencial Parque das Flores I, no município de Tatuí e dá outras providências.
Autoria: GABRIELA XAVIER
78/2021 -
Dispõe sobre o atendimento prioritário para pacientes que realizam tratamento de quimioterapia, radioterapia, hemodiálise ou utilizem bolsa de colostomia, no Município de Tatuí e das outra providencias.
Autoria: VALDIR DE PROENÇA
79/2021 - Dispõe sobre a obrigação, por parte de condomínios, residenciais ou comerciais, de comunicação às autoridades policiais e órgãos municipais competentes da ocorrência ou indícios de casos de crueldade e/ou abandono de animais dá outras providências.
Autoria: CLAUDIAO OKLAHOMA
80/2021 - Dispõe sobre a denominação de Augusto César Caresia, a Rua 06 do Loteamento Residencial Parque das Flores 1, neste município.
Autoria: MARQUINHO DE ABREU
85/2021 - Institui o “Dia da Bíblia” como Evento Cultural no Município de Tatuí e dá outras providências.
Autoria: JOSÉ EDUARDO MORAIS PERBELINE
92/2021 - DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA PRÁTICA DE ASSÉDIO PESSOAL AS TRANSEUNTES EM VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS, QUE INDUZA A CONTRATAÇÃO DE VENDA CASADA DE OPTOMETRIA E PRODUTOS ÓPTICOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TATUÍ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: FÁBIO VILLA NOVA, CINTIA YAMAMOTO, PAULINHO MOTOS, MICHELI CRISTINA TOSTA GIBIN VAZ