Pauta - 13ª Sessão Extraordinária de 2024
Tipo: Pauta
Data: 22/04/2024
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| PAUTA | .docx | 22/04/2024 | 212,2 KB |
Matérias
Pauta
Vetos
Pareceres
3/2023 - Parecer à Mensagem Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 71/2023 - Mensagem Aditiva - Dispõe sobre a Politica Municipal de atendimento aos Direitos da Criança e do Adolescente, reorganiza o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e reestrutura o Fundo Municipal e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE OBRAS E ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
2/2024 - Parecer à Mensagem Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 71/2023 - Mensagem Aditiva - Dispõe sobre a Politica Municipal de atendimento aos Direitos da Criança e do Adolescente, reorganiza o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e reestrutura o Fundo Municipal e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE ECONOMIA, FINANÇAS E ORÇAMENTO
2/2023 - Parecer à Mensagem Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 71/2023 - Mensagem Aditiva - Dispõe sobre a Politica Municipal de atendimento aos Direitos da Criança e do Adolescente, reorganiza o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e reestrutura o Fundo Municipal e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE SAÚDE, EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTES, PROMOÇÃO SOCIAL, TRABALHO, DIREITOS HUMANOS, DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA E IGUALDADE RACIAL.
1/2024 - Parecer à Mensagem Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 71/2023 - Mensagem Aditiva - Dispõe sobre a Politica Municipal de atendimento aos Direitos da Criança e do Adolescente, reorganiza o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e reestrutura o Fundo Municipal e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DO CONSUMIDOR E SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS
1/2023 - Parecer à Mensagem Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 71/2023 - Mensagem Aditiva - Dispõe sobre a Politica Municipal de atendimento aos Direitos da Criança e do Adolescente, reorganiza o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e reestrutura o Fundo Municipal e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
1/2024 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 71/2023 - Dispõe sobre a Politica Municipal de atendimento aos Direitos da Criança e do Adolescente, reorganiza o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e reestrutura o Fundo Municipal e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE ECONOMIA, FINANÇAS E ORÇAMENTO
1/2023 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 71/2023 - Dispõe sobre a Politica Municipal de atendimento aos Direitos da Criança e do Adolescente, reorganiza o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e reestrutura o Fundo Municipal e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
5/2023 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 71/2023 - Dispõe sobre a Politica Municipal de atendimento aos Direitos da Criança e do Adolescente, reorganiza o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e reestrutura o Fundo Municipal e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DO CONSUMIDOR E SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS
4/2023 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 71/2023 - Dispõe sobre a Politica Municipal de atendimento aos Direitos da Criança e do Adolescente, reorganiza o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e reestrutura o Fundo Municipal e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE OBRAS E ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
3/2023 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 71/2023 - Dispõe sobre a Politica Municipal de atendimento aos Direitos da Criança e do Adolescente, reorganiza o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e reestrutura o Fundo Municipal e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE SAÚDE, EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTES, PROMOÇÃO SOCIAL, TRABALHO, DIREITOS HUMANOS, DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA E IGUALDADE RACIAL.
2/2024 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 71/2023 - Dispõe sobre a Politica Municipal de atendimento aos Direitos da Criança e do Adolescente, reorganiza o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e reestrutura o Fundo Municipal e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE ECONOMIA, FINANÇAS E ORÇAMENTO, MARCIO DO SANTA RITA
2/2023 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 71/2023 - Dispõe sobre a Politica Municipal de atendimento aos Direitos da Criança e do Adolescente, reorganiza o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e reestrutura o Fundo Municipal e dá outras providências.
Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL
1/2024 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 80/2023 - Dispõe sobre o novo plano de amortização do déficit atuarial do Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de Tatuí.
Autoria: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
2/2024 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 80/2023 - Dispõe sobre o novo plano de amortização do déficit atuarial do Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de Tatuí.
Autoria: COMISSÃO DE OBRAS E ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
3/2024 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 80/2023 - Dispõe sobre o novo plano de amortização do déficit atuarial do Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de Tatuí.
Autoria: COMISSÃO DE ECONOMIA, FINANÇAS E ORÇAMENTO
1/2023 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 48/2023 - “Dispõe sobre a obrigatoriedade no fornecimento de cardápios físicos impressos aos clientes dos restaurantes, casas noturnas, bares e lanchonetes no Município de Tatuí, e dá outras providências”.
Autoria: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
2/2023 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 48/2023 - “Dispõe sobre a obrigatoriedade no fornecimento de cardápios físicos impressos aos clientes dos restaurantes, casas noturnas, bares e lanchonetes no Município de Tatuí, e dá outras providências”.
Autoria: COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DO CONSUMIDOR E SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS
3/2023 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 48/2023 - “Dispõe sobre a obrigatoriedade no fornecimento de cardápios físicos impressos aos clientes dos restaurantes, casas noturnas, bares e lanchonetes no Município de Tatuí, e dá outras providências”.
Autoria: COMISSÃO DE SAÚDE, EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTES, PROMOÇÃO SOCIAL, TRABALHO, DIREITOS HUMANOS, DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA E IGUALDADE RACIAL.
4/2023 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 48/2023 - “Dispõe sobre a obrigatoriedade no fornecimento de cardápios físicos impressos aos clientes dos restaurantes, casas noturnas, bares e lanchonetes no Município de Tatuí, e dá outras providências”.
Autoria: COMISSÃO DE ECONOMIA, FINANÇAS E ORÇAMENTO
1/2024 - Parecer ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 35/2023 - Outorga o título de “Cidadã Emérita de Tatuí” a Exma. Sra. MARIA CECÍLIA SOARES CARDOSO.
Autoria: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
2/2024 - Parecer ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 35/2023 - Outorga o título de “Cidadã Emérita de Tatuí” a Exma. Sra. MARIA CECÍLIA SOARES CARDOSO.
Autoria: COMISSÃO DE ECONOMIA, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Projetos de Lei
71/2023 - Dispõe sobre a Politica Municipal de atendimento aos Direitos da Criança e do Adolescente, reorganiza o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e reestrutura o Fundo Municipal e dá outras providências.
Autoria: Miguel Lopes Cardoso Junior
71/2023 - Dispõe sobre a Politica Municipal de atendimento aos Direitos da Criança e do Adolescente, reorganiza o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e reestrutura o Fundo Municipal e dá outras providências.
Autoria: Miguel Lopes Cardoso Junior
80/2023 - Dispõe sobre o novo plano de amortização do déficit atuarial do Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de Tatuí.
Autoria: Miguel Lopes Cardoso Junior
80/2023 - Dispõe sobre o novo plano de amortização do déficit atuarial do Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de Tatuí.
Autoria: Miguel Lopes Cardoso Junior
Projetos de Decreto Legislativo
Pauta
Pareceres
1/2024 - Parecer ao Requerimento Nº 1316/2024 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Empresa SABESP (Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo), paraque seja trocada a tampa da galeria de águas pluviais que se encontra quebrada na Avenida Mário Mantovani, em frente ao nº 85, no Jardim Mantovani.
Autoria: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
1/2024 - Parecer ao Requerimento Nº 1317/2024 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Empresa SABESP (Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo), para realizar a manutenção do asfalto que está afundando próximo a galeria de águas pluviais na Avenida Mario Mantovani, em frente ao nº10, no Jardim Mantovani.
Autoria: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
1/2024 - Parecer ao Requerimento Nº 1378/2024 - Requer da Dra. Maria Laura L. Matias, Interventora da Santa Casa de Misericórdia de Tatuí que informe a esta Casa de Leis, as seguintes informações em forma de certidão, se chegou algum boletim de ocorrência, ou alguma denúncia na Santa Casa de Misericórdia de Tatuí, a respeito de assédio morais, e comportamentos abusivos por parte de algum coordenador da Santa Casa de Misericórdia de Tatuí?
Autoria: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
1/2024 - Parecer ao Requerimento Nº 1423/2024 - REQUER à Sra. Interventora da Santa Casa de Misericórdia de Tatuí, Dra. Maria Laura Lavorato Matias, que informe sobre a quantidade de cirurgias eletivas realizadas pela instituição ao longo de 2024, especificando-as.
Autoria: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
1/2024 - Parecer ao Requerimento Nº 1429/2024 - Requer da Organização Social beneficência Hospitalar de Cesário Lange que que informe esta Casa de Leis quais são os critérios usados na triagem da UPA? Como é definido o tempo estimado de espera?
Autoria: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
1/2024 - Parecer ao Requerimento Nº 1430/2024 - Requer da Organização Social Beneficência Hospitalar de Cesário Lange que informe esta Casa de Leis se há a possibilidade de ser disponibilizado rede Wi-FI aos pacientes da UPA.
Autoria: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
1/2024 - Parecer ao Requerimento Nº 1433/2024 - Requer da Santa Casa de Misericórdia de Tatuí, que informe esta Casa de Leis qual o número de leitos disponíveis na maternidade? Quantos destes estão vagos no momento?
Autoria: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
1/2024 - Parecer ao Requerimento Nº 1435/2024 - Requer da Santa Casa que informe qual o quadro de funcionários ativos na maternidade? Favor enviar uma lista discriminada de funcionários e suas respectivas funções.
Autoria: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
1/2024 - Parecer ao Requerimento Nº 1437/2024 - REQUER ao Sr. Nicolau Rodrigues dos Santos Neto Júnior, Secretário Municipal de Saúde, informe se está havendo encaixe para os médicos de pacientes quando há faltas nas agendas, e como está sendo realizado esse procedimento para completar a agenda dos mesmos.
Autoria: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
1/2024 - Parecer ao Requerimento Nº 1241/2024 - Requer da Neoenergia Elektro que informe a quantidade de pontos de iluminação pública instaladas no município.
Autoria: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
1/2024 - Parecer ao Requerimento Nº 1247/2024 - REQUER à Sra. Interventora da Santa Casa de Misericórdia de Tatuí, Dra. Maria Laura Lavorato Matias, informações sobre o Boletim de Ocorrência (B.O.) registrado pela instituição para apurar propagação de notícias falsas (fake news) que estão circulando na Internet.
Autoria: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
1/2024 - Parecer ao Requerimento Nº 1249/2024 - REQUER ao Departamento de Estradas e Rodagem – DER que informe se existe a possibilidade de se instalar uma passarela para travessia de pedestres no trecho urbano da Rodovia Mário Baptista Mori (SP-141), altura do acesso à Faculdade de Tecnologia (FATEC) “Professor Wilson Roberto Ribeiro de Camargo”.
Autoria: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
1/2024 - Parecer ao Requerimento Nº 1265/2024 - Requerem da BRASIL LAUDOS que informe a esta Casa de Leis, as seguintes informações em forma de certidão:
1 – Se existe médico plantonista para fazer ultrassonografia na Santa Casa de Misericórdia de Tatuí, 24 horas por dia, todos os dias da semana?
Autoria: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
1/2024 - Parecer ao Requerimento Nº 1269/2024 - Requerem da Dra. Maria Laura L. Matias, Interventora da Santa Casa, para que informe a esta Casa de Leis, as seguintes informações em forma de certidão:
1 – Se procede a informação que uma paciente teve que esperar de segunda-feira, até a quarta-feira para retirar o bebê que havia perdido, com 17 semanas de gestação?
Autoria: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
1/2024 - Parecer ao Requerimento Nº 1287/2024 - Requer da Organização Social Beneficência Hospitalar de Cesário Lange que que informe esta Casa de Leis por qual razão os pacientes da UPA estão sendo proibidos de entrar nas salas de consulta com o aparelho celular? Qual é o fundamento legal desta recente proibição? De que forma a presença do aparelho influencia negativamente na consulta?
Autoria: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
Requerimentos
1241/2024 - Requer da Neoenergia Elektro que informe a quantidade de pontos de iluminação pública instaladas no município.
Autoria: FÁBIO MENEZES
1247/2024 - REQUER à Sra. Interventora da Santa Casa de Misericórdia de Tatuí, Dra. Maria Laura Lavorato Matias, informações sobre o Boletim de Ocorrência (B.O.) registrado pela instituição para apurar propagação de notícias falsas (fake news) que estão circulando na Internet.
Autoria: MARQUINHO DE ABREU
1249/2024 - REQUER ao Departamento de Estradas e Rodagem – DER que informe se existe a possibilidade de se instalar uma passarela para travessia de pedestres no trecho urbano da Rodovia Mário Baptista Mori (SP-141), altura do acesso à Faculdade de Tecnologia (FATEC) “Professor Wilson Roberto Ribeiro de Camargo”.
Autoria: MARQUINHO DE ABREU
1265/2024 - Requerem da BRASIL LAUDOS que informe a esta Casa de Leis, as seguintes informações em forma de certidão:
1 – Se existe médico plantonista para fazer ultrassonografia na Santa Casa de Misericórdia de Tatuí, 24 horas por dia, todos os dias da semana?
Autoria: CINTIA YAMAMOTO, JOÃO EDER ALVES MIGUEL, LUZIA APARECIDA FERMINO, MARCIO DO SANTA RITA, MAURICIO COUTO, PEPINHO, FÁBIO MENEZES
1269/2024 - Requerem da Dra. Maria Laura L. Matias, Interventora da Santa Casa, para que informe a esta Casa de Leis, as seguintes informações em forma de certidão:
1 – Se procede a informação que uma paciente teve que esperar de segunda-feira, até a quarta-feira para retirar o bebê que havia perdido, com 17 semanas de gestação?
Autoria: CINTIA YAMAMOTO, JOÃO EDER ALVES MIGUEL, LUZIA APARECIDA FERMINO, MARCIO DO SANTA RITA, MAURICIO COUTO, PEPINHO, FÁBIO MENEZES
1287/2024 - Requer da Organização Social Beneficência Hospitalar de Cesário Lange que que informe esta Casa de Leis por qual razão os pacientes da UPA estão sendo proibidos de entrar nas salas de consulta com o aparelho celular? Qual é o fundamento legal desta recente proibição? De que forma a presença do aparelho influencia negativamente na consulta?
Autoria: EDUARDO SALLUM
1316/2024 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Empresa SABESP (Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo), paraque seja trocada a tampa da galeria de águas pluviais que se encontra quebrada na Avenida Mário Mantovani, em frente ao nº 85, no Jardim Mantovani.
Autoria: VALDIR DE PROENÇA
1317/2024 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Empresa SABESP (Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo), para realizar a manutenção do asfalto que está afundando próximo a galeria de águas pluviais na Avenida Mario Mantovani, em frente ao nº10, no Jardim Mantovani.
Autoria: VALDIR DE PROENÇA
1378/2024 - Requer da Dra. Maria Laura L. Matias, Interventora da Santa Casa de Misericórdia de Tatuí que informe a esta Casa de Leis, as seguintes informações em forma de certidão, se chegou algum boletim de ocorrência, ou alguma denúncia na Santa Casa de Misericórdia de Tatuí, a respeito de assédio morais, e comportamentos abusivos por parte de algum coordenador da Santa Casa de Misericórdia de Tatuí?
Autoria: CINTIA YAMAMOTO
1423/2024 - REQUER à Sra. Interventora da Santa Casa de Misericórdia de Tatuí, Dra. Maria Laura Lavorato Matias, que informe sobre a quantidade de cirurgias eletivas realizadas pela instituição ao longo de 2024, especificando-as.
Autoria: MARQUINHO DE ABREU
1429/2024 - Requer da Organização Social beneficência Hospitalar de Cesário Lange que que informe esta Casa de Leis quais são os critérios usados na triagem da UPA? Como é definido o tempo estimado de espera?
Autoria: EDUARDO SALLUM
1430/2024 - Requer da Organização Social Beneficência Hospitalar de Cesário Lange que informe esta Casa de Leis se há a possibilidade de ser disponibilizado rede Wi-FI aos pacientes da UPA.
Autoria: EDUARDO SALLUM
1433/2024 - Requer da Santa Casa de Misericórdia de Tatuí, que informe esta Casa de Leis qual o número de leitos disponíveis na maternidade? Quantos destes estão vagos no momento?
Autoria: EDUARDO SALLUM