Expediente - 2ª Sessão Ordinária de 2020
Tipo: Expediente
Data: 10/02/2020
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Pauta Sessão Ord dia 10.02.20 | 07/02/2020 | 263,5 KB |
Matérias
Indicação Nº 48/2020 - 03/02/2020
Assunto: INDICO a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, MARIA JOSÉ PINTO VIEIRA DE CAMARGO, para que, realizem a manutenção no Bairro Novo Horizonte, que se encontra com diversos buracos e imperfeições na via pública.
Autoria: JOSÉ CARLOS VENTURA
Indicação Nº 49/2020 - 03/02/2020
Assunto: INDICO ao Exma. Sra. Prefeita Municipal de Tatuí, Maria José P. V. de Camargo, a necessidade de se colocar um guarda de reio na Rua Teófilo Andrade Gama em frente ao Celso Lanches.
Autoria: JOSÉ CARLOS VENTURA
Indicação Nº 50/2020 - 07/02/2020
Assunto: INDICO a Exma. Sra. Prefeita Municipal de Tatuí, a necessidade de realizar limpeza e capinação em um terreno baldio na Rua Jarbas Sobral, ao lado da casa nº 105, no jardim América.
Autoria: ALEXANDRE DE JESUS BOSSOLAN
Indicação Nº 51/2020 - 07/02/2020
Assunto: Indico a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, a necessidade da atenção do poder público para notificar o proprietário do terreno abandonado na Rua Jarbas Sobral, ao lado do n° 145, Jardim América, bem como verificara possibilidade de notificá-lo a construir uma calçada no mesmo
Autoria: ALEXANDRE DE JESUS BOSSOLAN
Indicação Nº 52/2020 - 07/02/2020
Assunto: Indico à Prefeita a necessidade de, em caráter de urgência, realizar operação tapa buracos no Bairro Residencial Astória, principalmente na entrada deste.
Autoria: MARQUINHO DE ABREU
Indicação Nº 53/2020 - 07/02/2020
Assunto: INDICA a necessidade de realizar o recapeamento da Rua Cezira Del Fiol, na Vila Esperança.
Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL
Indicação Nº 54/2020 - 07/02/2020
Assunto: Indica a necessidade de realizar o recapeamento da Rua Roque Negrão, na Vila Esperança
Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL
Indicação Nº 55/2020 - 07/02/2020
Assunto: Indica a necessidade de realizar o recapeamento da Rua Gilberto Loretti, no Bairro São Cristóvão
Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL
Indicação Nº 56/2020 - 07/02/2020
Assunto: Indica a necessidade de realizar a capinação das encostas da Via Vicente Manoel de Oliveira, no Bairro dos Oliveiras (Santuário Nossa Senhora de Fátima).
Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL
Indicação Nº 57/2020 - 07/02/2020
Assunto: Indica a necessidade de realizar a capinação no entorno da EMEF Professor Orlando Bellucci no Bairro dos Oliveiras (Santuário Nossa Senhora de Fátima).
Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL
Indicação Nº 58/2020 - 07/02/2020
Assunto: Indica a necessidade de realizar a limpeza e capinação na Praça da Santa Cruz.
Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL
Indicação Nº 59/2020 - 07/02/2020
Assunto: Indica a necessidade de realizar a limpeza da boca de lobo localizada na Rua Fulgêncio Lisboa de Almeida , defronte ao número 80, no Bairro Rosa Garcia.
Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL
Indicação Nº 60/2020 - 07/02/2020
Assunto: Indica a necessidade de promover a capinação no acesso para o Bairro Bela Vista.
Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL
Moção Nº 39/2020 - 06/02/2020
Assunto: Requeiro à Mesa desta Augusta Casa Legislativa que, após ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se aprovar e encaminhar a presente MOÇÃO DE APLAUSO ao Sr. Fábio Adoniram Barbosa em razão da Posse na Presidência do Clube de Campo de Tatuí exercício 2020 a 2022
Autoria: RONALDO JOSE DA MOTA
Moção Nº 40/2020 - 06/02/2020
Assunto: MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES à Ilma. Sra. Anna Lívia Vieira, pela sua assunção à Presidência da Assembleia Raios de Luz da Ordem Internacional do Arco-Íris para Meninas e a todos os membros de sua diretoria, ocorrida no dia 25 de janeiro p.p.
Autoria: MARQUINHO DE ABREU
Moção Nº 41/2020 - 06/02/2020
Assunto: MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES à “Drª. Bruna Antunes – Instituto Odontológico” , em razão da inauguração do seu novo espaço de atendimento e pelo excelente e notável trabalho de destaque realizado em nossa cidade.
Autoria: MARQUINHO DE ABREU
Moção Nº 42/2020 - 06/02/2020
Assunto: MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES ao Capítulo da Ordem DeMolay Cavaleiros da Luz de Tatuí, em razão da Cerimônia Pública de Instalação e Posse da nova administração, realizada no dia 01 de fevereiro p.p.
Autoria: MARQUINHO DE ABREU
Moção Nº 43/2020 - 07/02/2020
Assunto: REQUEIRO À MESA desta Augusta Casa Legislativa, após ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, que digne-se a aprovar e encaminhar a presente MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES ao Partido dos Trabalhadores, em nome de sua Presidenta Nacional Gleisi Hoffmann, pelo aniversário de 40 anos da fundação do partido.
Autoria: EDUARDO DADE SALLUM
Requerimento Nº 105/2020 - 03/02/2020
Assunto: Requeiro á Mesa ao Exma. Sra. Prefeita Municipal de Tatuí, Maria José P. V. de Camargo, a necessidade de fazer a limpeza e capinação da área verde do Jardim Santa Rita de Cássia.
Autoria: JOSÉ CARLOS VENTURA
Requerimento Nº 106/2020 - 03/02/2020
Assunto: Requeiro á Mesa ao Exma. Sra. Prefeita Municipal de Tatuí, Maria José P. V. de Camargo, a necessidade de recuperar e cascalhar a Rua principal no Jardim Gramado.
Autoria: JOSÉ CARLOS VENTURA
Requerimento Nº 107/2020 - 03/02/2020
Assunto: Requeiro á Mesa ao Exma. Sra. Prefeita Municipal de Tatuí, Maria José P. V. de Camargo, a necessidade de programar a limpeza das vias publicas e canteiros no bairro Pacaembu.
Autoria: JOSÉ CARLOS VENTURA
Requerimento Nº 108/2020 - 04/02/2020
Assunto: A POSSIBILIDADE DE INSTALAÇÃO DE UMA CAIXA DE CORREIO NO BAIRRO JARDIM SANTA RITA DE CÁSSIA
Autoria: TIOZINHO STA RITA
Requerimento Nº 109/2020 - 04/02/2020
Assunto: SE EXISTE UMA PROGRAMAÇÃO PARA ENVIAR FUNCIONÁRIOS DA PREFEITURA PARA REALIZAR O SERVIÇO DE CAPINAÇÃO NOS BAIRROS JARDIM SANTA RITA, TANQUINHO E VIDA NOVA TATUÍ
Autoria: TIOZINHO STA RITA
Requerimento Nº 110/2020 - 05/02/2020
Assunto: REQUEREMOS À MESA, após ouvido o Egrégio Plenário, na formaregimental, digne-se oficiar a Senhora Prefeita,para quejuntamente com o setor competente, nos informem sobrea possibilidadede efetuar a limpeza e capinação em toda a extensão da Rua Farid Sallum, na Vila Angélica.
Autoria: ALEXANDRE DE JESUS BOSSOLAN
Requerimento Nº 111/2020 - 05/02/2020
Assunto: REQUEIRO À MESA, após ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar a Senhora Prefeita Municipal de Tatuí, para que informe a esta Casa de Leis: 1) Quando será realizada a “Operação Tapa Buracos” em toda a extensão da Rua Deocacyr Silvestre Domingues, no Bairro São Judas Tadeu?
Autoria: ALEXANDRE DE JESUS BOSSOLAN
Requerimento Nº 112/2020 - 05/02/2020
Assunto: REQUEIRO À MESA, após ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar a Senhora Prefeita Municipal de Tatuí, para que informe a esta Casa de Leis: 1) Sobre a possibilidade de efetuar operação “Tapa Buracos” na Rua Carlos Alberto Pierotti, em frente ao número 101, cruzamento com a Rua Davi Abrame, no Jardim São Luís.
Autoria: ALEXANDRE DE JESUS BOSSOLAN
Requerimento Nº 113/2020 - 05/02/2020
Assunto: REQUEIRO À MESA, após ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar a Senhora Prefeita Municipal de Tatuí, para que informe a esta Casa de Leis:
1) Quando será realizada a “Operação Tapa Buracos” na Rua Rui Barbosa, principalmente em frente à “Escola Técnica Gualter Nunes” e em frente ao portão lateral da “Escola Maria da Conceição Oliveira Marcondes”?
Autoria: ALEXANDRE DE JESUS BOSSOLAN
Requerimento Nº 114/2020 - 05/02/2020
Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma
regimental, digne-se oficiar a Exma. Srª. Prefeita Municipal de Tatuí, para
que informe a esta Casa Legislativa, a possibilidade de realizar a instalação de
uma academia ao ar livre no Bairro CDHU.
Autoria: JAIRO MARTINS
Requerimento Nº 115/2020 - 05/02/2020
Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma
regimental, digne-se oficiar a Exma. Srª. Prefeita Municipal de Tatuí,
REALIZAR A INSTALAÇAO DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE PRAÇA
SANTA EMILIA
Autoria: JAIRO MARTINS
Requerimento Nº 116/2020 - 05/02/2020
Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma
regimental, digne-se oficiar a Exma. Srª. Prefeita Municipal de Tatuí, para
que informe a esta Casa Legislativa, a possibilidade de realizar a operação
tapa buraco nas ruas do EuroPark.
Autoria: JAIRO MARTINS
Requerimento Nº 117/2020 - 05/02/2020
Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma
regimental, digne-se oficiar a Exma. Srª. Prefeita Municipal de Tatuí, para
que informe a esta Casa Legislativa, a possibilidade de realizar a operação
tapa buraco nas ruas do Jardim Ternura.
Autoria: JAIRO MARTINS
Requerimento Nº 118/2020 - 05/02/2020
Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma
regimental, digne-se oficiar a Exma. Srª. Prefeita Municipal de Tatuí, para
que informe a esta Casa Legislativa, a possibilidade de realizar a operação
tapa buraco nas ruas do Jardim Tókio.
Autoria: JAIRO MARTINS
Requerimento Nº 119/2020 - 05/02/2020
Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma
regimental, digne-se oficiar a Exma. Srª. Prefeita Municipal de Tatuí, para
que informe a esta Casa Legislativa, a possibilidade de realizar a operação
tapa buraco nas ruas da Vila Santa Adelia.
Autoria: JAIRO MARTINS
Requerimento Nº 120/2020 - 05/02/2020
Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma
regimental, digne-se oficiar a Exma. Srª. Prefeita Municipal de Tatuí, para
que informe a esta Casa Legislativa, a possibilidade de realizar a pintura de
faixas de passagem de pedestre, placas de sinalização Escolar, pontos de
parada para o embarque e desembarque das crianças, em frente a creche Luci
Santos de Campos Camargo no bairro Santa Emília.
Autoria: JAIRO MARTINS
Requerimento Nº 121/2020 - 05/02/2020
Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma
regimental, digne-se oficiar a Exma. Srª. Prefeita Municipal de Tatuí, para
que informe a esta Casa Legislativa, a possibilidade de realizar a reforma da
área de lazer que é a pista de skate, campo de futebol de areia, campo de
futebol de grama, na rua Sergio Mascarenhas Camargo, no bairro CDHU.
Autoria: JAIRO MARTINS
Requerimento Nº 122/2020 - 06/02/2020
Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma
regimental, digne-se oficiar a Exma. Srª. Prefeita Municipal de Tatuí, para
que informe a esta Casa Legislativa, a possibilidade de realizar a instalação de
um Campo Society no Jardim Tatuí.
Autoria: JAIRO MARTINS
Requerimento Nº 123/2020 - 06/02/2020
Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma
regimental, digne-se oficiar a Exma. Srª. Prefeita Municipal de Tatuí, para
que informe a esta Casa Legislativa, a possibilidade de realizar a instalação de
uma academia ao ar livre no Jardim Tatuí.
Autoria: JAIRO MARTINS
Requerimento Nº 124/2020 - 06/02/2020
Assunto: Requeiro à Mesa, após ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar a Excelentíssima Senhora Prefeita do Município de Tatuí, MARIA JOSÉ PINTO VIEIRA DE CAMARGO, para que informe por meio de certidão, a data prevista para a urgente e necessária manutenção da Rua Rui Barbosa, localizada no Jardim Nossa Senhora de Fátima, nesta cidade.
Autoria: RODOLFO HESSEL FANGANIELLO
Requerimento Nº 125/2020 - 06/02/2020
Assunto: Requeiro à Mesa, após ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar a Excelentíssima Senhora Prefeita do Município de Tatuí, MARIA JOSÉ PINTO VIEIRA DE CAMARGO, para que informe por meio de certidão, a previsão para o término das obras nas ruas do Jardim Americana, e o valor gasto até o momento.
Autoria: RODOLFO HESSEL FANGANIELLO
Requerimento Nº 126/2020 - 06/02/2020
Assunto: Requeiro à Mesa, após ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar a Excelentíssima Senhora Prefeita do Município de Tatuí, MARIA JOSÉ PINTO VIEIRA DE CAMARGO, para que informe por meio de certidão, a quantidade de caminhões de coleta de lixo pertencentes ao nosso município, bem como a placa de cada um e o local em que se encontram.
Autoria: RODOLFO HESSEL FANGANIELLO
Requerimento Nº 127/2020 - 06/02/2020
Assunto: Requeiro à Mesa, após ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar a Excelentíssima Senhora Prefeita do Município de Tatuí, MARIA JOSÉ PINTO VIEIRA DE CAMARGO, para que informe por meio de certidão, quais unidades de Educação Infantil Municipal que receberam o acervo cultural para pequenos leitores adquirido pelo valor de R$352.000 (trezentos e cinquenta e dois mil reais), bem como envie cópia da nota fiscal devidamente assinada pelo recebedor.
Autoria: RODOLFO HESSEL FANGANIELLO
Requerimento Nº 128/2020 - 06/02/2020
Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar ao Exma. Sra. Prefeita Municipal de Tatuí MARIA JOSÉ PINTO VIEIRA DE CAMARGO, para tomar providencias para inibir o hábito de pessoas embriagadas e vândalos que continuamente depredam o patrimônio público de pernoitarem na Praça Cesário Mota, no centro.
Autoria: RONALDO JOSE DA MOTA
Requerimento Nº 129/2020 - 06/02/2020
Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar ao Exma. Sra. Prefeita Municipal de Tatuí Maria José Pinto Vieira de Camargo, para que sejam tomadas providencias para obras para iluminação na Via Municipal JOSÉ DOMINGUES desde a SP 127 entre o km 128 e 129, passando em frente a Igreja Congregação Cristã no Brasil do Bairro Jurumirim
Autoria: RONALDO JOSE DA MOTA
Requerimento Nº 130/2020 - 06/02/2020
Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar ao Exma. Sra. Prefeita Municipal de Tatuí MARIA JOSÉ PINTO VIEIRA DE CAMARGO, para que sejam tomadas providencias para limpeza e análise de risco para a contensão do barranco à Rua Jose A. Soares no Residencial Village
Autoria: RONALDO JOSE DA MOTA
Requerimento Nº 131/2020 - 06/02/2020
Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar ao Exma. Sra. Prefeita Municipal de Tatuí Maria José Pinto Vieira de Camargo, para que sejam tomadas providencias para obras de conservação e cascalhamento no bairro dos Mirandas na estrada do municipal Sarapu na zona rural
Autoria: RONALDO JOSE DA MOTA
Requerimento Nº 132/2020 - 06/02/2020
Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Sra. Prefeita Municipal de Tatuí, para que informe a esta Casa Legislativa, se há possibilidade de criar uma área para sepultamento dos animais domésticos de estimação.
Autoria: DANIEL ALMEIDA REZENDE
Requerimento Nº 133/2020 - 06/02/2020
Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Sra. Prefeita Municipal de Tatuí, para que informe a esta Casa Legislativa, se há possibilidade da manutenção e capinação na pista de Skate Deocacir Pereira, Bairro do CDHU.
Autoria: DANIEL ALMEIDA REZENDE
Requerimento Nº 134/2020 - 06/02/2020
Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Sra. Prefeita Municipal de Tatuí, para que informe a esta Casa Legislativa, se há possibilidade para podar as arvores na extensão da Rua Wilson Prado, Bairro Jardim Planalto
Autoria: DANIEL ALMEIDA REZENDE
Requerimento Nº 135/2020 - 06/02/2020
Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Sra. Prefeita Municipal de Tatuí, para que informe a esta Casa Legislativa, se há possibilidade da operação tapa buracos em todas as Ruas do Bairro Jardim Planalto.
Autoria: DANIEL ALMEIDA REZENDE
Requerimento Nº 136/2020 - 07/02/2020
Assunto: REQUEIRO À MESA, após ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Senhora Prefeita Maria Jose Pinto Vieira de Camargo, através do setor competente, para que realize com urgência o recapeamento ou operação tapa buracos em toda a extensão da Rua Benedito Moreira, Jardim América.
Autoria: BISPO NILTO
Requerimento Nº 137/2020 - 07/02/2020
Assunto: REQUEIRO À MESA, após ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar o responsável Sr. Eduardo Zornoff, ELEKTRO ELETRICIDADE E SERVIÇOS de Tatuí, para que envie o cronograma de substituição dos postes no município que apresentam algum tipo de risco á população, como exemplo, o ocorrido no último dia 05/02/2020, onde postes caíram no Jardim América.
Autoria: BISPO NILTO
Requerimento Nº 138/2020 - 07/02/2020
Assunto: REQUEIRO À MESA, após ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Senhora Prefeita Maria Jose Pinto Vieira de Camargo, de acordo com PL 001/20 “Autoriza o Poder Executivo a conceder bonificação aos servidores da Educação lotados e em exercício nas escolas ou órgãos/unidades administrativas da Secretaria Municipal da Educação e dá outras providências.”, para que envie através do setor competente, a relação com nome dos servidores da educação que receberão a bonificação dividida proporcionalmente. Separando por nome os que receberão 100%, 90%, 80%, 70%, 60%, 50%, 40%, 30%, 20%, 10% e 5% da bonificação. Conforme Art.3º do projeto em questão.
Autoria: BISPO NILTO
Requerimento Nº 139/2020 - 07/02/2020
Assunto: REQUEIRO À MESA, após ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Senhora Prefeita Maria Jose Pinto Vieira de Camargo, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, para que informe qual deve ser a formação e o papel do profissional de apoio escolar que prestam atendimento especializado nas escolas municipais, para integração de alunos com necessidades especiais em classes comuns.
Autoria: BISPO NILTO
Requerimento Nº 140/2020 - 07/02/2020
Assunto: REQUEIRO À MESA, após ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Senhora Prefeita Maria Jose Pinto Vieira de Camargo, para que envie o boletim de caixa das contas do FUNDEB, Recursos próprios de caixa e vinculados do dia 31/12/2019 e o Relatório do FUNDEB do 4º trimestre de 2019.
Autoria: BISPO NILTO
Requerimento Nº 141/2020 - 07/02/2020
Assunto: REQUEIRO À MESA, após ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Senhora Prefeita Maria Jose Pinto Vieira de Camargo, para que estude a possibilidade de realizar uma audiência pública com o Presidente da TATUIPREV, afim de apresentar aos vereadores a “saúde financeira” da instituição.
Autoria: BISPO NILTO
Requerimento Nº 142/2020 - 07/02/2020
Assunto: REQUEIRO À MESA, após ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Senhora Prefeita Maria Jose Pinto Vieira de Camargo, através do Departamento de Recursos Humanos, para que envie uma relação com nome de todos os professores da rede municipal de ensino, e os locais onde esses profissionais estão cumprindo suas funções.
Autoria: BISPO NILTO
Requerimento Nº 143/2020 - 07/02/2020
Assunto: REQUEIRO À MESA, após ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Senhora Prefeita Maria Jose Pinto Vieira de Camargo, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, para que envie uma relação com nome de todos os professores da rede municipal de ensino, e os locais onde esses profissionais estão cumprindo suas funções.
Autoria: BISPO NILTO
Requerimento Nº 144/2020 - 07/02/2020
Assunto: Considerando a resposta do requerimento nº. 1398 de 29 de Setembro de 2017, ofício
653/DMU/2017, REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se
oficiar a Exma. Sra. Prefeita Municipal de Tatuí, para que informe a esta Casa Legislativa, através
do setor competente, quando será realizada a 2ª etapa de revitalização de Avenida Firmo Vieira
de Camargo e, conseqüentemente, o serviço de REBAIXAMENTO DE GUIA do canteiro central, na
direção da faixa de pedestres, localizada entre o MCDonald´s x Supermercado São Roque,
permitindo assim a continuação da faixa de pedestres, localizada entre a Farmácia Bifarma x
Estacionamento da Chevrolet para que todos tenham acessibilidade à faixa de pedestre,
principalmente as pessoas com dificuldade de locomoção.
Autoria: RODNEI ROCHA
Requerimento Nº 145/2020 - 07/02/2020
Assunto: Considerando que não houve resposta ao requerimento nº 2684/2019 REQUEIRO À MESA,
após ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar o EXMO. SENHOR
PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TATUÍ/SP, para solicitar informações sobre o
andamento do Projeto de Lei nº 045/17 que dispõe sobre alteração do subsídio dos vereadores,
tendo em vista que os prazos previstos no artigo 58 do regimento interno já expiraram. Até o
momento não foi apresentado o parecer sobre o referido projeto, não houve a devolução do
mesmo junto à Secretaria e nenhuma providência foi tomada.
Autoria: RODNEI ROCHA
Requerimento Nº 146/2020 - 07/02/2020
Assunto: Requer do Ministro da Saúde, Ilmo. Sr. Dr. Luiz Henrique Mandetta, para que envide esforços a fim de que a tabela dos procedimentos do SUS seja atualizada, aumentada de acordo com o real valor de cada procedimento, visto que está defasada há anos.
Autoria: MARQUINHO DE ABREU
Requerimento Nº 147/2020 - 07/02/2020
Assunto: Requer da Prefeita que envide esforços a fim de providenciar a limpeza e manutenção de todos os terrenos e áreas da cidade que são de propriedade do município.
Autoria: MARQUINHO DE ABREU
Requerimento Nº 148/2020 - 07/02/2020
Assunto: Requer da Prefeita que informe a esta Casa de Leis se tem previsão para realização da operação tapa buracos na estrada que liga
Tatuí ao distrito de Americana.
Autoria: MARQUINHO DE ABREU
Requerimento Nº 149/2020 - 07/02/2020
Assunto: Requer da Prefeita que informe se tem previsão para construção de uma ESF (Estratégia Saúde da Família) no Bairro Vida Nova Tatuí, devido ao crescimento populacional.
Autoria: MARQUINHO DE ABREU
Requerimento Nº 150/2020 - 07/02/2020
Assunto: O Vereador Valdeci Antonio de Proença que abaixo subscreve, com amparo no Regimento Interno desta Casa, após ouvido o Soberano Plenário, requer a Mesa Diretora, envio de expediente ao Excelentíssima Senhora Maria José Pinto Vieira de Camargo, digníssima Prefeita Municipal, Expediente ao Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Tatuí solicitando pedido de informações sobre quais são os procedimentos adotados pelo CMDCA para credenciar instituições não governamentais e projetos sociais que visem a obtenção de recursos do Fundo para a Infância e adolescência. Oportunamente, requer ainda que nos seja informado o montante de valores arrecadados nos anos de 2013,2014,2015,2016,2017,2018 e 2019 bem assim, o nome das entidades e ou projetos contemplados e os valores recebidos individualmente. Por fim, havendo, pede para que seja fornecida copia da legislação municipal que regula tais procedimentos
Autoria: VALDECI ANTONIO DE PROENÇA
Requerimento Nº 151/2020 - 08/02/2020
Assunto: O Vereador Valdeci Antonio de Proença, que adiante subscreve, no uso de das prerrogativas do Regimento Interno desta Casa, após ouvido o Soberano Plenário, requer a Mesa Diretora, envio de expediente ao Senhora Maria José Pinto Vieira de Camargo, Prefeita Municipal e a Senhora Tirza Luiza de Melo, Secretária da Saúde, solicitando que envie para o Poder Legislativo, Projeto de Lei que dispõe sobre a obrigatoriedade de fornecimento gratuito de protetor solar para todos os servidores públicos municipais, que exerçam suas funções diárias a céu aberto no município de Tatuí e dá outras providências.
Autoria: VALDECI ANTONIO DE PROENÇA
Requerimento Nº 152/2020 - 07/02/2020
Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, que se digne oficiar à Exma. Sra. Prefeita Municipal de Tatuí, para que, através do setor competente, informe a esta Casa Legislativa quais são os índices de mortalidade de mulheres e bebês durante o parto na Maternidade de Tatuí nos últimos 10 anos, nos envie relatório detalhando ano a ano tais índices .
Autoria: VALDECI ANTONIO DE PROENÇA
Requerimento Nº 153/2020 - 07/02/2020
Assunto: REQUEIRO À MESA, após ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar o senhor Eduardo Zornoff responsável pela empresa ELEKTRO ELETRICIDADE E SERVIÇOS Tatui, para que seja feita a troca dos Postes de Madeira de nossa cidade por Postes de Cimento.
Autoria: VALDECI ANTONIO DE PROENÇA
Requerimento Nº 154/2020 - 07/02/2020
Assunto: REQUEIRO À MESA, após ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar o senhor Eduardo Zornoff responsável pela empresa ELEKTRO ELETRICIDADE E SERVIÇOS Tatui, para que seja feita uma manutenção na rede elétrica e iluminação do Bairro AMERICANA.
Autoria: VALDECI ANTONIO DE PROENÇA
Requerimento Nº 155/2020 - 07/02/2020
Assunto: REQUEIRO Á DOUTA MESA desta Augusta Casa Legislativa observados os procedimentos regimentais e de acordo com Egrégio Plenário, digne-se oficiar a Exma. Srª. Prefeita Municipal, solicitando-lhe que após consulta junto ao setor competente para que envie a esta casa de LEIS relatório completo de Recursos Provenientes de Emendas Parlamentares enviados a nossa cidade, desde o inicio desta Administração até a presente data, nos envie também onde foi aplicado tais verbas detalhadamente e os nomes de todos Parlamentares Estaduais e Federais que enviaram recursos para Tatuí.
Autoria: VALDECI ANTONIO DE PROENÇA
Requerimento Nº 156/2020 - 07/02/2020
Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, que se digne oficiar à Santa Casa de Misericórdia de Tatuí que esta sob intervenção Municipal, para que nos informe se é verídico a informação que chegou ao conhecimento deste vereador que o aparelho de monitoramento de gestação(cardiotocógrafo) esta quebrado por falta de manutenção, se sim quais medidas estão sendo tomadas para sanar este problema.
Autoria: VALDECI ANTONIO DE PROENÇA
Requerimento Nº 157/2020 - 07/02/2020
Assunto: O Vereador Valdeci Antonio de Proença, que adiante subscreve, no uso de das prerrogativas do Regimento Interno desta Casa, após ouvido o Soberano Plenário, requer a Mesa Diretora, envio de expediente ao Senhora Maria José Pinto Vieira de Camargo, Prefeita Municipal e a Senhora Tirza Luiza de Melo, Secretária da Saúde, solicito informações se estão sendo tomada medidas de implantar em Tatuí o APP (HORA MARCADA) para agendamentos de consultas e exames pelo celular.
Autoria: VALDECI ANTONIO DE PROENÇA
Requerimento Nº 158/2020 - 07/02/2020
Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, que se digne a oficiar à Exma. Sra. Prefeita Municipal de Tatuí, para que, através do setor competente, informe a esta Casa Legislativa, quando será realizada a limpeza da praça situada na Rua Martinho Alves Carriel, no Bairro Jardim Wanderley?
Autoria: EDUARDO DADE SALLUM
Requerimento Nº 159/2020 - 07/02/2020
Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, que se digne a oficiar à Exma. Sra. Prefeita Municipal de Tatuí, para que, através do setor competente, informe a esta Casa Legislativa, quando será realizada a limpeza do foco de descarte irregular de materiais inservíveis existente na altura do numeral 22 da Rua José de Oliveira Bastos, situada no Jardim Primavera? Haverá fiscalização permanente no local a fim de evitar novos descartes? Se sim, de que forma? Se não, por qual motivo?
Autoria: EDUARDO DADE SALLUM
Requerimento Nº 160/2020 - 07/02/2020
Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, que se digne a oficiar à à APEOESP - Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo, encaminhe a esta Casa Legislativa, todos os documentos referentes a Ação Direta de Inconstitucionalidade de n° 2001942-38/2020 impetrada no Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo no dia 10 de janeiro de 2020.
Autoria: EDUARDO DADE SALLUM
Requerimento Nº 161/2020 - 07/02/2020
Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, que se digne a oficiar à Exma. Sra. Prefeita Municipal de Tatuí, para que, através do setor competente, encaminhe a esta Casa Legislativa o cronograma físico e financeiro atualizado da obra de revitalização do Ribeirão Manduca, na altura do Bairro Jardim Wanderley.
Autoria: EDUARDO DADE SALLUM
Requerimento Nº 162/2020 - 07/02/2020
Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, que se digne a oficiar à Exma. Sra. Prefeita Municipal de Tatuí, para que, através do setor competente, informe a esta Casa Legislativa, por quais razões não se encontram em funcionamento atualmente os ecopontos de nossa cidade? São verídicas as informações de que o motivo da suspensão do serviço é a falta do pagamento da empresa que realizava a coleta dos materiais ali descartados? Se sim, por quais razões? Há planos de que as atividades sejam retomadas? Se sim, para quando?
Autoria: EDUARDO DADE SALLUM
Requerimento Nº 163/2020 - 07/02/2020
Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, que se digne a oficiar à Exma. Sra. Prefeita Municipal de Tatuí, para que, através do setor competente, informe a esta Casa Legislativa, se encontra em funcionamento o Conselho Municipal de Proteção e Defesa dos Animais? Se sim, encaminhe documento comprobatório. Se não, por quais razões? Há planos de reorganizá-lo? Se sim, para quando?
Autoria: EDUARDO DADE SALLUM
Requerimento Nº 164/2020 - 07/02/2020
Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, que se digne a oficiar à Exma. Sra. Prefeita Municipal de Tatuí, para que, através do setor competente, informe a esta Casa Legislativa com qual periodicidade tem sido realizada a avaliação estrutural e manutenção dos postes de iluminação elétrica de nossa cidade. (Fotos anexas)
Autoria: EDUARDO DADE SALLUM
Requerimento Nº 165/2020 - 07/02/2020
Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, que se digne a oficiar à Empresa Elektro Distribuidora de Energia, para que informe a esta Casa Legislativa com qual periodicidade tem sido realizada a avaliação estrutural e manutenção dos postes de iluminação elétrica de nossa cidade. (Fotos anexas)
Autoria: EDUARDO DADE SALLUM
Requerimento Nº 166/2020 - 07/02/2020
Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, que se digne a oficiar à Exma. Sra. Prefeita Municipal de Tatuí, para que, através do setor competente, informe a esta Casa Legislativa, quando será realizada a manutenção do asfalto da Rua Benedito Lopes Teixeira, situada no Bairro Vale dos Lagos?
Autoria: EDUARDO DADE SALLUM
Requerimento Nº 167/2020 - 07/02/2020
Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, que se digne a oficiar à Exma. Sra. Prefeita Municipal de Tatuí, para que, através do setor competente, informe a esta Casa Legislativa, quando será realizada a manutenção da calçada da Escola Municipal de Ensino Infantil Maria Ruth Luz?
Autoria: EDUARDO DADE SALLUM
Requerimento Nº 168/2020 - 07/02/2020
Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, que se digne a oficiar à Exma. Sra. Prefeita Municipal de Tatuí, para que, através do setor competente, informe a esta Casa Legislativa quando será realizada a manutenção da Rua Rui Barbosa, situada no Bairro Jardim Nossa Senhora de Fátima, através de operação tapa-buraco ou recapeamento.
Autoria: EDUARDO DADE SALLUM
Requerimento Nº 169/2020 - 07/02/2020
Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, que se digne a oficiar à Exma. Sra. Prefeita Municipal de Tatuí, para que, através do setor competente, informe a esta Casa Legislativa, foi concluído o processo de implantação de lajotas nas ruas do Bairro Vila Americana? Se não, procede a informação de que a obra está paralisada? Se sim, por qual razão? Há previsão para o seu término? Se sim, para quando?
Autoria: EDUARDO DADE SALLUM
Requerimento Nº 170/2020 - 07/02/2020
Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, que se digne a oficiar à Exma. Sra. Prefeita Municipal de Tatuí, para que, com base na resposta ao requerimento de n° 1628/2019, informe a esta Casa Legislativa, foi concluído o processo licitatório para a concessão da operação do velório municipal? Se não, por quais razões?
Autoria: EDUARDO DADE SALLUM
Requerimento Nº 171/2020 - 07/02/2020
Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, que se digne a oficiar à Exma. Sra. Prefeita Municipal de Tatuí, para que, através do setor competente, informe a esta Casa Legislativa, existe a possibilidade de se realizar estudos no sentido de alterar o local do ponto de embarque e desembarque de ônibus da Rua Doutor Alberto Seabra, situado atualmente em frente ao numeral 115, para ao lado da conveniência do “posto de gasolina do Turco”? Se sim, para quando? Se não, por quais razões?
Autoria: EDUARDO DADE SALLUM
Requerimento Nº 172/2020 - 07/02/2020
Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, que se digne a oficiar à Exma. Sra. Prefeita Municipal de Tatuí, para que, através do setor competente, informe a esta Casa Legislativa, há um regimento aprovado e em vigor do Conselho Municipal de Proteção e Defesa dos Animais? Se sim, encaminhe cópia.
Autoria: EDUARDO DADE SALLUM
Requerimento Nº 173/2020 - 07/02/2020
Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, que se digne a oficiar à Exma. Sra. Prefeita Municipal de Tatuí, para que, através do setor competente, informe a esta Casa Legislativa, há o levantamento da quantidade de áreas de proteção ambiental, tais como parques e reservas ambientais, existentes no nosso município? Se sim, quantas existem e onde estão localizadas? Também, há projetos de proteção e conservação das áreas existentes? Se sim, quais?
Autoria: EDUARDO DADE SALLUM
Requerimento Nº 174/2020 - 07/02/2020
Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, que se digne a oficiar à Exma. Sra. Prefeita Municipal de Tatuí, para que, através do setor competente, informe a esta Casa Legislativa, há o levantamento da quantidade de mananciais existentes no município? Se sim, quantos existem e onde estão localizados? Também, há projetos de proteção e conservação das áreas desses mananciais? Se sim, quais?
Autoria: EDUARDO DADE SALLUM
Requerimento Nº 175/2020 - 07/02/2020
Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, que se digne a oficiar à Exma. Sra. Prefeita Municipal de Tatuí, para que, através do setor competente, informe a esta Casa Legislativa, quantas fiscalizações e notificações a respeito de denúncias de maus tratos aos animais foram realizadas no ano de 2019 em nossa cidade? Quantas delas resultaram em multas? Todas as denúncias foram apuradas e devidamente sanadas?
Autoria: EDUARDO DADE SALLUM
Requerimento Nº 176/2020 - 07/02/2020
Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, que se digne a oficiar à Exma. Sra. Prefeita Municipal de Tatuí, para que, através do setor competente, informe a esta Casa Legislativa, por quais razões foi retirado o ponto de ônibus que existia em frente ao Condomínio Portal de Tatuí, no Bairro Vila Angélica, e instalado do outro lado da Rodovia Mário Batista Mori? Há planos de que seja instalado um novo ponto no referido bairro? Se sim, para quando?
Autoria: EDUARDO DADE SALLUM