Expediente - 4ª Sessão Ordinária de 2020
Tipo: Expediente
Data: 26/02/2020
Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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Pauta Sessão Ord dia 26.02.20 | 21/02/2020 | 242,5 KB |
Matérias
Indicação Nº 86/2020 - 19/02/2020
Assunto: Indico à Prefeita a necessidade de realizar uma operação tapa buracos em toda a extensão da estrada que liga Tatuí ao Distrito de Americana.
Autoria: MARQUINHO DE ABREU
Indicação Nº 87/2020 - 19/02/2020
Assunto: Indico à Prefeita a necessidade de realizar a pintura na EMEF Profº José Menezes Bueno, no Distrito de Americana.
Autoria: MARQUINHO DE ABREU
Indicação Nº 88/2020 - 20/02/2020
Assunto: Indico à Prefeita a necessidade de realizar a capinação na UBS Dr. Jenner de Faria no Bairro dos Mirandas.
Autoria: MARQUINHO DE ABREU
Indicação Nº 89/2020 - 20/02/2020
Assunto: INDICO a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal de Tatuí, MARIA JOSÉ PINTO VIEIRA DE CAMARGO, na forma regimental, digne-se determinar ao setor competente para que realize a capinação e cuidados essências, como poda e corte nas árvores, limpeza e manutenção da praça e iluminação, próximo a Praça João Cassemiro, no Bairro Andréa Ville.
Autoria: BISPO NILTO
Indicação Nº 90/2020 - 20/02/2020
Assunto: INDICO a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal de Tatuí, MARIA JOSÉ PINTO VIEIRA DE CAMARGO, na forma regimental, digne-se determinar ao setor competente para que estude a possibilidade de limpeza dos terrenos públicos do Bairro Jardim Lírio.
Autoria: BISPO NILTO
Indicação Nº 91/2020 - 20/02/2020
Assunto: INDICO a Exma. Sra. Prefeita Municipal de Tatuí, a necessidade de juntamente com órgãos competentes, informar o número de médicos que atendem, efetivamente, no Pronto Socorro Municipal de Tatuí.
Autoria: ALEXANDRE DE JESUS BOSSOLAN
Indicação Nº 92/2020 - 20/02/2020
Assunto: INDICO a Exma. Sra. Prefeita Municipal de Tatuí, a necessidade de juntamente com órgãos competentes, orientar os coletores de lixo para que retirem todo o conteúdo de resíduos dos contêineres.
Autoria: ALEXANDRE DE JESUS BOSSOLAN
Indicação Nº 93/2020 - 21/02/2020
Assunto: INDICO a Exma. Sra. Prefeita Municipal de Tatuí, para que através da fiscalização, notifique o proprietário do terreno localizado na Rua Santo Urso, ao lado da residência nº 343, Jardim Rosa Garcia, para que efetue a limpeza do mesmo e ainda a retirada de veículo abandonado, segundo os moradores há anos.
Autoria: ALEXANDRE DE JESUS BOSSOLAN
Indicação Nº 94/2020 - 21/02/2020
Assunto: INDICO a Exma. Sra. Prefeita Municipal de Tatuí, a necessidade de realizar a implantação da iluminação pública, capinação e limpeza da Rua Capitão Marciliano Augusto Pereira, no Residencial Atlanta.
Autoria: ALEXANDRE DE JESUS BOSSOLAN
Indicação Nº 95/2020 - 21/02/2020
Assunto: INDICO a Exma. Sra. Prefeita Municipal de Tatuí, a necessidade de realizar a “Operação Tapa Buracos”, na Rua Benedito Pereira Machado, na Vila Paulina.
Autoria: ALEXANDRE DE JESUS BOSSOLAN
Indicação Nº 96/2020 - 21/02/2020
Assunto: INDICO a Exma. Sra. Prefeita Municipal de Tatuí, a necessidade urgente da realização de limpeza na Rua Farid Sallum (antiga estrada dos Boiadeiros), na Vila Angélica.
Autoria: ALEXANDRE DE JESUS BOSSOLAN
Indicação Nº 97/2020 - 21/02/2020
Assunto: INDICO a Exma. Sra. Prefeita Municipal de Tatuí, a necessidade de juntamente com órgãos competentes, informar se a nossa cidade está com programação para a realização do Projeto “Cata Trecos”.
Autoria: ALEXANDRE DE JESUS BOSSOLAN
Indicação Nº 98/2020 - 21/02/2020
Assunto: Indico à Prefeita a necessidade de realizar operação tapa buracos na Rua Paulo Alfredo Soares, Bairro Residencial Alvorada.
Autoria: MARQUINHO DE ABREU
Indicação Nº 99/2020 - 21/02/2020
Assunto: Indico à Prefeita a necessidade de, em caráter de urgência, realizar operação tapa buracos no Bairro Jd. Das Garças.
Autoria: MARQUINHO DE ABREU
Indicação Nº 100/2020 - 21/02/2020
Assunto: INDICO a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, a necessidade de notificar os proprietários do terreno particular no intuito de fazer uma total limpeza e capinação, localizado na Rua Farid Sallum, em torno do ao N° 136, Bairro Vila Angélica.
Autoria: VALDECI ANTONIO DE PROENÇA
Indicação Nº 101/2020 - 21/02/2020
Assunto: INDICO a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, a necessidade de fazer com a máxima urgência a capinação e a limpeza de matos na viela que fica entre as Ruas Salvador Paulino da Cruz, e a Rua Professor Castrinaldo de Camargo – Bairro CDHU.
Autoria: VALDECI ANTONIO DE PROENÇA
Indicação Nº 102/2020 - 21/02/2020
Assunto: INDICO a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, para que se faça um estudo com a máxima urgência no intuito de se instalar uma academia ao ar livre e playground na Praça Santa Emília.
Autoria: VALDECI ANTONIO DE PROENÇA
Indicação Nº 103/2020 - 21/02/2020
Assunto: INDICO a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, para que notifique o setor competente com a máxima urgência no intuito de fazer a manutenção da malha asfáltica em toda a extensão do Bairro Vila São Paulo, e que se estude a possibilidade de colocar no cronograma de recape o mesmo.
Autoria: VALDECI ANTONIO DE PROENÇA
Indicação Nº 104/2020 - 21/02/2020
Assunto: INDICO a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, para que notifique o setor competente com a máxima urgência no intuito de fazer a manutenção da malha asfáltica em toda a extensão do Bairro Jardim das Garças, e que se estude a possibilidade de colocar no cronograma de recape o mesmo.
Autoria: VALDECI ANTONIO DE PROENÇA
Indicação Nº 105/2020 - 21/02/2020
Assunto: INDICO a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, para que faça um estudo no intuito de fazer pintura de solo e a revitalização da sinalização Escolar, em frente à Creche Luci Santos de Campos Camargo, na Vila Santa Emília.
Autoria: VALDECI ANTONIO DE PROENÇA
Indicação Nº 106/2020 - 21/02/2020
Assunto: INDICO a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, a necessidade de fazer com a máxima urgência a limpeza e um total reparo nos bueiros da Rua Professora Maria José Bertrami Bordin, ao lado do número 166 – Fundação Manoel Guedes.
Autoria: VALDECI ANTONIO DE PROENÇA
Requerimento Nº 245/2020 - 17/02/2020
Assunto: Requeiro á Mesa ao Exma. Sra. Prefeita Municipal de Tatuí, Maria José P. V. de Camargo, a necessidade de fazer a roçagem e capinação das áreas verdes do Residencial Santa Cruz
Autoria: JOSÉ CARLOS VENTURA
Requerimento Nº 246/2020 - 17/02/2020
Assunto: Requeiro á Mesa ao Exma. Sra. Prefeita Municipal de Tatuí, Maria José P. V. de Camargo, a necessidade de fazer a limpeza e capinação da praça Santa Cruz.
Autoria: JOSÉ CARLOS VENTURA
Requerimento Nº 247/2020 - 17/02/2020
Assunto: Requeiro a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, MARIA JOSÉ PINTO VIEIRA DE CAMARGO, seja inserido no cronograma de trabalho da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, a manutenção das estradas dos Bairros Santa Adelaide,Campinho ,Palanques,Congonhal ,Jardim Gramado.
Autoria: JOSÉ CARLOS VENTURA
Requerimento Nº 248/2020 - 19/02/2020
Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Sra. Prefeita Municipal de Tatuí, para que informe a esta Casa Legislativa, a possibilidade da manutenção, limpeza e capinação no canteiro central da Av. Virgilio Montezzo Filho Bairro Nova Tatuí.
Autoria: DANIEL ALMEIDA REZENDE
Requerimento Nº 249/2020 - 19/02/2020
Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Sra. Prefeita Municipal de Tatuí, para que informe a esta Casa Legislativa, a possibilidade da limpeza e manutenção da academia ao ar livre Bairro Nova Tatuí , localizada a Av. Virgilio Montezzo Filho
Autoria: DANIEL ALMEIDA REZENDE
Requerimento Nº 250/2020 - 19/02/2020
Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Sra. Prefeita Municipal de Tatuí, para que informe a esta Casa Legislativa, a possibilidade da operação tapa buracos na extensão da Rua Antenor dos Santos Bairro do CDHU
Autoria: DANIEL ALMEIDA REZENDE
Requerimento Nº 251/2020 - 19/02/2020
Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Sra. Prefeita Municipal de Tatuí, para que informe a esta Casa Legislativa, a possibilidade da operação tapa buracos na extensão da Rua Prof. Celso Vieira de Camargo Bairro Jardim Ternura
Autoria: DANIEL ALMEIDA REZENDE
Requerimento Nº 252/2020 - 19/02/2020
Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Sra. Prefeita Municipal de Tatuí, para que informe a esta Casa Legislativa, a possibilidade da operação tapa buracos na extensão da Rua Abelardo Rocha Vila Juca Menezes.
Autoria: DANIEL ALMEIDA REZENDE
Requerimento Nº 253/2020 - 19/02/2020
Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma
regimental, digne-se oficiar a Exma. Srª. Prefeita Municipal de Tatuí, para
que informe a esta Casa Legislativa, a possibilidade de limpeza e serviços de
capina na Rua Argemiro Rodrigues da Costa.
Autoria: JAIRO MARTINS
Requerimento Nº 254/2020 - 19/02/2020
Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma
regimental, digne-se oficiar a Exma. Srª. Prefeita Municipal de Tatuí, para
que informe a esta Casa Legislativa, a possibilidade de limpeza e serviços de
capina na Praça da Vila Brasil.
Autoria: JAIRO MARTINS
Requerimento Nº 255/2020 - 19/02/2020
Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma
regimental, digne-se oficiar a Exma. Srª. Prefeita Municipal de Tatuí, para
que informe a esta Casa Legislativa, a possibilidade de adequar melhor a rota
do transporte escolar, no bairro dos Fragas, pois a rota atual não atende o
bairro todo.
Autoria: JAIRO MARTINS
Requerimento Nº 256/2020 - 19/02/2020
Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma
regimental, digne-se oficiar a Exma. Srª. Prefeita Municipal de Tatuí, para
que informe a esta Casa Legislativa, a possibilidade de adequar a rota de
coleta de lixo, pois não atende o bairro todo e disponibilizar mais horários de
coleta de lixo no Bairro dos Fragas.
Autoria: JAIRO MARTINS
Requerimento Nº 257/2020 - 19/02/2020
Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma
regimental, digne-se oficiar a Exma. Srª. Prefeita Municipal de Tatuí, para
que informe a esta Casa Legislativa, a possibilidade de instalar uma placa de
informativa de transito de Parada de Vans Escolares para embarque e
desembarque de alunos em frente a escola Eugenio Santos, No Centro.
Autoria: JAIRO MARTINS
Requerimento Nº 258/2020 - 19/02/2020
Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma
regimental, digne-se oficiar a Exma. Srª. Prefeita Municipal de Tatuí, para
que informe a esta Casa Legislativa, a possibilidade de realizar a instalação de
uma academia ao ar livre no Bairro Bambuzal.
Autoria: JAIRO MARTINS
Requerimento Nº 259/2020 - 19/02/2020
Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma
regimental, digne-se oficiar a Exma. Srª. Prefeita Municipal de Tatuí, para
que informe a esta Casa Legislativa, a possibilidade de realizar a abertura de
uma Creche e pré-escola no Bairro Bambuzal.
Autoria: JAIRO MARTINS
Requerimento Nº 260/2020 - 20/02/2020
Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar ao Exma. Sra. Prefeita Municipal de Tatuí MARIA JOSÉ PINTO VIEIRA DE CAMARGO, para informar a possibilidade de que seja feito um projeto de Revitalização da área que pertence ao município no Jardim Rosa Garcia 2.
Autoria: RONALDO JOSE DA MOTA
Requerimento Nº 261/2020 - 20/02/2020
Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar ao Exma. Sra. Prefeita Municipal de Tatuí MARIA JOSÉ PINTO VIEIRA DE CAMARGO, para que sejam tomadas providencias para obras de conservação e cascalhamento na estrada municipal que liga o bairro Vila São Lázaro ao Bairro Congonhal.
Autoria: RONALDO JOSE DA MOTA
Requerimento Nº 262/2020 - 20/02/2020
Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar ao Exma. Sra. Prefeita Municipal de Tatuí MARIA JOSÉ PINTO VIEIRA DE CAMARGO, para que sejam tomadas providencias para obras de conservação e cascalhamento na estrada municipal que liga o bairro Santa Adelaide ao bairro Jurumirim no trecho ao lado direito da SP 127 no sentido Tatuí a Itapetininga.
Autoria: RONALDO JOSE DA MOTA
Requerimento Nº 263/2020 - 20/02/2020
Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a
Exma. Sra. Prefeita Municipal de Tatuí, para que informe a esta Casa Legislativa, através do setor
competente, se há possibilidade de implantação de uma rotatória na Rua Benedito Faustino da
Rosa X Avenida Marginal Doutor Olavo Ribeiro de Sousa, Bairro Jardim Lucila, Tatuí/SP, nas
proximidades da entrada da Apae, tendo em vista o grande fluxo de veículos no local e a
dificuldade de acesso à APAE.
Autoria: RODNEI ROCHA
Requerimento Nº 264/2020 - 20/02/2020
Assunto: Considerando resposta oficio de numero 381/2019/DEMA, REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Sra. Prefeita Municipal de Tatuí, para que informe a esta Casa Legislativa, EM FORMA DE CERTIDÃO, da possibilidade de abertura de abertura de concurso publico para preenchimento de cargo de medico veterinário com especialidade em clinica, ANTES DO PERÍODO ELEITORAL, para sanar os atendimentos do Departamento do Bem Estar Animal e também para que a Prefeitura esteja de acordo com o repasse solicitado a Deputada Damaris Moura que será repassado ainda este ano para manutenção e a construção da clinica veterinária no Canil Municipal de Tatuí.
Autoria: RODNEI ROCHA
Requerimento Nº 265/2020 - 18/02/2020
Assunto: Requer da Prefeita que informe quantos pacientes são encaminhados para outros Municípios que fazem tratamento dialítico e se existe pacientes na lista de espera.
Autoria: MARQUINHO DE ABREU
Requerimento Nº 266/2020 - 19/02/2020
Assunto: Requer da Prefeita que informe para quando está previsto a operação tapa buracos no Bairro Colina Verde.
Autoria: MARQUINHO DE ABREU
Requerimento Nº 267/2020 - 19/02/2020
Assunto: Requer da Prefeita que informe se tem previsão da Secretaria de Obras realizar a manutenção (passar a máquina) e colocar cascalho no Bairro Bambuzal.
Autoria: MARQUINHO DE ABREU
Requerimento Nº 268/2020 - 19/02/2020
Assunto: Requer da Prefeita que informe se todos os médicos que atendem plantão de retaguarda no Pronto Socorro tem contrato assinado com a Santa Casa, visto que está no período de intervenção. Caso a resposta seja negativa, qual o motivo.
Autoria: MARQUINHO DE ABREU
Requerimento Nº 269/2020 - 19/02/2020
Assunto: Requer da Prefeita que informe como está o processo da compra dos veículos para o almoxarifado da Secretaria da Saúde e para a Secretaria de Mobilidade Urbana.
Autoria: MARQUINHO DE ABREU
Requerimento Nº 270/2020 - 19/02/2020
Assunto: Requer da Prefeita que informe qual a previsão de término das obras (colocação de lajotas, calçadas, guias e sarjetas) no Bairro de Americana.
Autoria: MARQUINHO DE ABREU
Requerimento Nº 271/2020 - 20/02/2020
Assunto: Requer da Prefeita que informe quais são as especialidades médicas oferecidas pelo Cemem, quais os números de consultas ofertadas por especialidades e qual o tempo de espera para os pacientes passarem em consultas, especificando.
Autoria: MARQUINHO DE ABREU
Requerimento Nº 272/2020 - 20/02/2020
Assunto: REQUEIRO À MESA, após ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Senhora Prefeita Maria Jose Pinto Vieira de Camargo, para que informe o nome da empresa vencedora no processo de licitação de aquisição de material escolar para o ano letivo de 2020, e o valor de cada aquisição.
Autoria: BISPO NILTO
Requerimento Nº 273/2020 - 20/02/2020
Assunto: REQUEIRO À MESA, após ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Senhora Prefeita Maria Jose Pinto Vieira de Camargo, através da Secretaria da Saúde, a possibilidade de realizar uma campanha de alerta quanto ao uso da medicação “emergencial” chamada profilaxia pós-exposição no combate ao vírus HIV.
Autoria: BISPO NILTO
Requerimento Nº 274/2020 - 20/02/2020
Assunto: REQUEIRO À MESA, após ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Senhora Prefeita Maria Jose Pinto Vieira de Camargo, através do setor competente, para que informe em qual secretaria está sendo usado o veículo Saveiro de placa BPY 3890.
Autoria: BISPO NILTO
Requerimento Nº 275/2020 - 20/02/2020
Assunto: REQUEIRO À MESA, após ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Senhora Prefeita Maria Jose Pinto Vieira de Camargo, para que seja providenciado com urgência a sinalização de "PARE" e demais sinalizações importantes, através de placas e pintura de solo no cruzamento da Rua Dona Gladys Bernardes Minhoto com a Rua Dentista Hamilton Pontes de Abreu.
Autoria: BISPO NILTO
Requerimento Nº 276/2020 - 20/02/2020
Assunto: REQUEIRO À MESA, após ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Senhora Prefeita Maria Jose Pinto Vieira de Camargo, através do setor competente, para que informe se já existe um estudo para a prevenção da saúde vocal dos professores da rede municipal de ensino do município.
Autoria: BISPO NILTO
Requerimento Nº 277/2020 - 20/02/2020
Assunto: REQUEREMOS À MESA, após ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar a Empresa Elektro, para que informe a esta Casa de Leis a possibilidade da implantação de iluminação pública na Rua Farid Sallum, na Vila Angélica.
Autoria: ALEXANDRE DE JESUS BOSSOLAN
Requerimento Nº 278/2020 - 20/02/2020
Assunto: Requer da Prefeita que informe para quando está prevista a reforma do Ginásio de esportes do NEBAM.
Autoria: MARQUINHO DE ABREU
Requerimento Nº 279/2020 - 21/02/2020
Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, que se digne a oficiar à Exma. Sra. Prefeita Municipal de Tatuí, para que, através do setor competente, informe a esta Casa Legislativa, quando será realizada a limpeza do foco de descarte irregular de materiais inservíveis existente na Estrada dos Fragas? Haverá fiscalização permanente no local a fim de evitar novos descartes? Se sim, de que forma? Se não, por qual motivo?
Autoria: EDUARDO DADE SALLUM
Requerimento Nº 280/2020 - 21/02/2020
Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, que se digne a oficiar à Exma. Sra. Prefeita Municipal de Tatuí, para que, através do setor competente, informe a esta Casa Legislativa, a Guarda Civil Municipal atende ocorrências de maus tratos aos animais em nossa cidade? Se sim, quais medidas e procedimentos são tomados durante as diligências? Há um procedimento padrão de atuação? Se sim, descreva-o.
Autoria: EDUARDO DADE SALLUM
Requerimento Nº 281/2020 - 21/02/2020
Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, que se digne a oficiar à Secretaria da Segurança Pública do Estado de São Paulo, para que encaminhe a esta Casa Legislativa os dados relativos às ocorrências de crimes de maus tratos aos animais no ano de 2019 no município de Tatuí.
Autoria: EDUARDO DADE SALLUM
Requerimento Nº 282/2020 - 21/02/2020
Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, que se digne a oficiar à Exma. Sra. Prefeita Municipal de Tatuí, para que, através do setor competente, informe a esta Casa Legislativa, está nos planos da atual gestão realizar investimentos na Divisão de Proteção e Bem-Estar Animal da Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente? Se sim, quando, em qual valor e para que?
Autoria: EDUARDO DADE SALLUM
Requerimento Nº 283/2020 - 21/02/2020
Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, que se digne a oficiar à Exma. Sra. Prefeita Municipal de Tatuí, para que, através do setor competente, informe a esta Casa Legislativa, existem estudos do Departamento Municipal de Trânsito a respeito do tráfego no acesso de entrada e saída da Travessa Antônio Bueno Machado? Se sim, encaminhe cópia. Se não, há o planejamento de que tal estudo seja realizado?
Autoria: EDUARDO DADE SALLUM
Requerimento Nº 284/2020 - 21/02/2020
Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, que se digne a oficiar à Exma. Sra. Prefeita Municipal de Tatuí, para que, através do setor competente, notifique a Empresa Elektro Distribuidora de Energia para que esta providencie a manutenção dos postes de luz que se encontram com lâmpadas queimadas na Rua Lauro Martins de Proença, situada no Bairro Jardim Wanderley.
Autoria: EDUARDO DADE SALLUM
Requerimento Nº 285/2020 - 21/02/2020
Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, que se digne a oficiar à Empresa Elektro Distribuidora de Energia, para que esta providencie a manutenção dos postes de luz que se encontram com as lâmpadas queimadas na Rua Lauro Martins de Proença, situada no Bairro Jardim Wanderley.
Autoria: EDUARDO DADE SALLUM
Requerimento Nº 286/2020 - 21/02/2020
Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, que se digne a oficiar à Exma. Sra. Prefeita Municipal de Tatuí, para que, através do setor competente, encaminhe, em forma de certidão, a esta Casa Legislativa um documento detalhando quantos funcionários atuam no NATE (Núcleo de Atendimento Terapêutico Educacional), quais são as suas atribuições.
Autoria: EDUARDO DADE SALLUM
Requerimento Nº 287/2020 - 21/02/2020
Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, que se digne a oficiar à Exma. Sra. Prefeita Municipal de Tatuí, para que, através do setor competente, informe a esta Casa Legislativa, são desenvolvidas ações do Conselho Tutelar em parceria com as escolas municipais de nossa cidade? Se sim, quais?
Autoria: EDUARDO DADE SALLUM
Requerimento Nº 288/2020 - 21/02/2020
Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, que se digne a oficiar à Exma. Sra. Prefeita Municipal de Tatuí, para que, através do setor competente, informe a esta Casa Legislativa, são desenvolvidas oficinas e/ou trabalhos psicoterapêuticos com a população de rua de nossa cidade? Se sim, quais e com qual frequência?
Autoria: EDUARDO DADE SALLUM
Requerimento Nº 289/2020 - 21/02/2020
Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, que se digne a oficiar à Exma. Sra. Prefeita Municipal de Tatuí, para que, através do setor competente, informe a esta Casa Legislativa, está no planejamento da atual gestão realizar a instalação de mais bancos na praça situada na Avenida Dr. Francisco Penteado, no Bairro Jardim Lucila? Se sim, para quando?
Autoria: EDUARDO DADE SALLUM
Requerimento Nº 290/2020 - 21/02/2020
Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, que se digne a oficiar à Exma. Sra. Prefeita Municipal de Tatuí, para que, através do setor competente, encaminhe a esta Casa Legislativa uma descrição detalhada dos Equipamentos de Proteção Individual (EPI) disponibilizados aos servidores que atuam na coleta de lixo em nosso município. Favor encaminhar cópias dos relatórios de compra de tais equipamentos.
Autoria: EDUARDO DADE SALLUM
Requerimento Nº 291/2020 - 21/02/2020
Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, que se digne a oficiar à Exma. Sra. Prefeita Municipal de Tatuí, para que, através do setor competente, informe a esta Casa Legislativa, foi regulamentada a Lei Municipal de n° 4.427/2010, que instituiu o Programa de Apoio à População de Rua em nosso município? Se sim, encaminhe cópia da norma regulamentadora. Se não, por quais razões?
Autoria: EDUARDO DADE SALLUM
Requerimento Nº 292/2020 - 21/02/2020
Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, que se digne a oficiar à Exma. Sra. Prefeita Municipal de Tatuí, para que, através do setor competente, informe a esta Casa Legislativa, há no Setor de Zoonoses de nossa cidade uma unidade para conservação de animais mortos até que lhes seja dada a devida destinação? Se sim, onde se encontra? Se não, por quais razões?
Autoria: EDUARDO DADE SALLUM
Requerimento Nº 293/2020 - 21/02/2020
Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, que se digne a oficiar à Exma. Sra. Prefeita Municipal de Tatuí, para que, através do setor competente, informe a esta Casa Legislativa, como e onde o Setor de Zoonoses de nossa cidade realiza o descarte dos corpos de animais mortos? Esse serviço é totalmente realizado pelo Poder Público ou há alguma etapa em que se conta com o trabalho de empresa terceirizada? Se há terceirização, em qual ou quais etapas isso ocorre?
Autoria: EDUARDO DADE SALLUM
Requerimento Nº 294/2020 - 21/02/2020
Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, que se digne a oficiar à Exma. Sra. Prefeita Municipal de Tatuí, para que, através do setor competente, informe a esta Casa Legislativa, há quantos alunos com deficiência que necessitam de atendimento educacional especializado na rede pública de ensino de nossa cidade? Quantos professores especializados, cuidadores e demais profissionais atuantes nessa área educacional atendem essa demanda?
Autoria: EDUARDO DADE SALLUM
Requerimento Nº 295/2020 - 21/02/2020
Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, que se digne a oficiar à Exma. Sra. Prefeita Municipal de Tatuí, para que, através do setor competente, informe a esta Casa Legislativa, há quantos alunos com deficiência que necessitam de atendimento educacional especializado na Escola Municipal de Ensino Fundamental Professor José Galvão Sobrinho? Quantos professores especializados, cuidadores, fonoaudiólogos e demais profissionais atuantes na Educação Especial trabalham nessa unidade de ensino?
Autoria: EDUARDO DADE SALLUM
Requerimento Nº 296/2020 - 21/02/2020
Assunto: Requeiro à Mesa, após ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar a Excelentíssima Senhora Prefeita do Município de Tatuí, MARIA JOSÉ PINTO VIEIRA DE CAMARGO, para que informe por meio de CERTIDÃO, quantos ônibus estão sendo utilizados para o transporte universitário, bem como o destino de cada um deles, incluindo a cidade e a faculdade. Também solicito as regras utilizadas para renovação e aquisição do benefício.
Autoria: RODOLFO HESSEL FANGANIELLO
Requerimento Nº 297/2020 - 21/02/2020
Assunto: Requeiro à Mesa, após ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar a Excelentíssima Senhora Prefeita do Município de Tatuí, MARIA JOSÉ PINTO VIEIRA DE CAMARGO, para que informe por meio de CERTIDÃO, todo o processo licitatório e seus respectivos documentos até a realização do Pregão 177/2019.
Autoria: RODOLFO HESSEL FANGANIELLO
Requerimento Nº 298/2020 - 21/02/2020
Assunto: REQUEIRO À MESA, após ouvido o Egrégio Plenário, na forma
regimental, digne-se oficiar o senhora Prefeita Maria Jose V. de Camargo
para que encaminhe ao setor competente que seja feito um estudo, de ficar uma
viatura da GM, na saída de manhã e a tarde, da Escola Municipal Professora
Eunice Pereira de Camargo, situada a Rua João Catanho- Jardins Tatuí.
Autoria: ALEXANDRE GRANDINO TELES
Requerimento Nº 299/2020 - 21/02/2020
Assunto: REQUEIRO À MESA, após ouvido o Egrégio Plenário, na forma
regimental, digne-se oficiar a senhora Prefeita Maria Jose P.V. de Camargo
para que encaminhe ao setor competente, para seja a inclusão da Rua Tofelo
Andrade Gama, mais precisamente na Praça Anita Costa, ao projeto de
recapeamento de ruas.
Autoria: ALEXANDRE GRANDINO TELES
Requerimento Nº 300/2020 - 21/02/2020
Assunto: REQUEIRO À MESA, após ouvido o Egrégio Plenário, na forma
regimental, digne-se oficiar o senhora Prefeita Maria Jose V. de Camargo
para que encaminhe ao setor competente que seja feita com urgência a
capinação, iluminação e a possibilidade de bancos na Praça Vereador Jose
Machado, situada Jardim Palmira.
Autoria: ALEXANDRE GRANDINO TELES
Requerimento Nº 301/2020 - 21/02/2020
Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, que se digne a oficiar à Exma. Sra. Prefeita Municipal de Tatuí, para que, através do setor competente, informe a esta Casa Legislativa, foram realizados estudos a respeito da necessidade de instrumentos de controle de tráfego no cruzamento da Avenida Vice Prefeito Pompeu Reali com a Rua Capitão Lisboa? Se sim, encaminhe cópia. Se não, há o planejamento de que tal estudo seja realizado?
Autoria: EDUARDO DADE SALLUM
Moção Nº 57/2020 - 17/02/2020
Assunto: Sr. Presidente
REQUEIRO À MESA, desta Augusta Casa Legislativa, após ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se de aprovar e encaminhar a presenteMOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕESao Ilmo. Delegado Dr.JOSÉ LUIZ SILVEIRA TEIXIERA, em razão dos relevantes serviços prestados à população de nossa cidade, na manutenção da ordem pública, da incolumidade das pessoas e do patrimônio.
Autoria: JOSÉ CARLOS VENTURA
Moção Nº 58/2020 - 19/02/2020
Assunto: MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES à Exma. Capitã Bruna Carolina dos Santos Martins, em razão da passagem em comemoração aos seus 18 anos de serviços prestados para a Polícia Militar do Estado de São Paulo, ocorrida no dia 18 de fevereiro p.p.
Autoria: MARQUINHO DE ABREU
Moção Nº 59/2020 - 19/02/2020
Assunto: MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES ao Ilmo. “Júlio Cézar Pacheco Leite Diniz”, em razão das belíssimas obras de artes expressas no papel.
Autoria: MARQUINHO DE ABREU
Moção Nº 60/2020 - 20/02/2020
Assunto: MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES ao atleta LUCAS EDUARDO CAMPOS DOS SANTOS, em razão de sua brilhante participação no Campeonato Paulista de Jiu Jitsu - CBJJE, ocorrido no dia 15 de fevereiro p.p.
Autoria: MARQUINHO DE ABREU
Moção Nº 61/2020 - 20/02/2020
Assunto: MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES ao atleta JORGE LUÍS DE ALBUQUERQUE, em razão de sua brilhante participação no Campeonato Paulista de Jiu Jitsu - CBJJE, ocorrido no dia 15 de fevereiro p.p.
Autoria: MARQUINHO DE ABREU
Moção Nº 62/2020 - 21/02/2020
Assunto: MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES, à PARÓQUIA SAGRADA FAMÍLIA DE TATUÍ, representada por seu Pároco, Pe. Edvilson de Godoy, pela brilhante realização da 12ª Festa do Milho, ocorrida entre os dias 7 e 16 de fevereiro deste ano.
Autoria: MARQUINHO DE ABREU
Moção Nº 63/2020 - 21/02/2020
Assunto: MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES à CASA PUBLICADORA BRASILEIRA, na pessoa do Ilmo. Sr. José Carlos de Lima, seu Presidente, por destinar R$ 100.000,00 para a Santa Casa de Misericórdia de Tatuí, projeto “Abrace a Santa Casa”.
Autoria: MARQUINHO DE ABREU
Moção Nº 64/2020 - 21/02/2020
Assunto: REQUEIRO À MESA desta Augusta Casa Legislativa, após ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, que digne-se a aprovar e encaminhar a presente MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES à Servidora Pública Municipal de Tatuí no cargo de Dentista Daiane Martins, em razão de sua participação como Musa do Camarote da Revista Raça Brasil, durante o desfile das escolas de samba no Sambódromo do Anhembi, na cidade de São Paulo, que ocorrerá no próximo domingo, dia 23 de fevereiro de 2020.
Autoria: EDUARDO DADE SALLUM
Moção Nº 65/2020 - 21/02/2020
Assunto: REQUEIRO À MESA desta Augusta Casa Legislativa, após ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, que digne-se a aprovar e encaminhar a presente MOÇÃO DE REPÚDIO às milícias cearenses que, por interesses políticos-eleitorais, estão realizando motins violentos no Estado do Ceará.
Autoria: EDUARDO DADE SALLUM