Câmara Municipal de Tatuí

Autoria: LUIS DONIZETTI VAZ JUNIOR

Assunto: REQUEIRO À DOUTA MESA, depois de ouvido o Egrégio Plenário, conforme prevê o Art. 231, III, do Regimento Interno, digne-se autorizar a RETIRADA E ARQUIVAMENTO, do Projeto de Lei nº 032/18.

Votação: Nominal

Fase: Não Especificado

Resultado: Aprovado

Autoria: RONALDO JOSE DA MOTA

Assunto: Requeiro a mesa, após ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Sra. Prefeita Maria José Vieira de Camargo, para que nos informe, através da secretaria competente, a possibilidade de implantação de uma avenida ligando o bairro Valinhos a São Cristóvão, no perímetro urbano do município de Tatuí, que compreende inicio número 3300 no valinhos acabando na SP 127 São Cristóvão , com extensão de 2470 m.

Votação: Nominal

Fase: Não Especificado

Resultado: Aprovado

Autoria: DANIEL ALMEIDA REZENDE

Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Sra. Prefeita Municipal de Tatuí, para que informe sobre a possibilidade de se realizar estudos objetivando a realização de um Programa de Parcelamento Municipal de Multas de Trânsito.

Votação: Nominal

Fase: Não Especificado

Resultado: Aprovado

Autoria: DANIEL ALMEIDA REZENDE

Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Sra. Prefeita Municipal de Tatuí, para que informe sobre a possibilidade de Construção de uma Praça com área de lazer localizada entre a Rua Engº Otávio Alves Correa de Toledo e Rua Lions Club,no Jardim Paulista.

Votação: Nominal

Fase: Não Especificado

Resultado: Aprovado

Autoria: RODNEI ROCHA

Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar Exma. Sra. Prefeita Municipal de Tatuí, para que informe esta Casa de Leis, a possibilidade executar serviços de acessibilidade, considerando a Lei Municipal nº. 4.228 de 27 de Julho de 2009, onde as calçadas deverão ter superfície regular, firme, contínua, sem barreiras, sem degraus, inclinações ou rampas transversais, de forma a não prejudicar a circulação de pedestres e de mobilidade reduzida, na esquina da Rua 7 de Setembro com a Avenida São Carlos, conforme fotos anexas a este Requerimento.

Votação: Nominal

Fase: Não Especificado

Resultado: Aprovado

Autoria: RODNEI ROCHA

Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar Exma. Sra. Prefeita Municipal de Tatuí, para que informe esta Casa de Leis, se há possibilidade de construção de uma ilha na rotatória da Rua Joaquim Campos Vieira com interseção para o bairro Inocoop, conforme anexo.

Votação: Nominal

Fase: Não Especificado

Resultado: Aprovado

Autoria: RODNEI ROCHA, VALDECI ANTONIO DE PROENÇA

Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Sra. Prefeita Municipal de Tatuí, para que informe a esta Casa Legislativa, sobre o vigor da Lei Municipal nº. 4.818 de 25 de Novembro de 2013, que dispõe sobre a OBRIGATORIEDADE de divulgação da listagem de pacientes que aguardam consultas de especialidades, procedimentos de diagnostico e cirurgia na rede publica municipal de saúde, visto esse ser uma das principais cobranças feita pelos munícipes sobre a demora nos agendamentos da área da saúde.

Votação: Nominal

Fase: Não Especificado

Resultado: Aprovado

Autoria: RODNEI ROCHA

Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Sra. Prefeita Municipal de Tatuí, para que informe a esta Casa Legislativa, a possibilidade de executar serviços de fiscalização nos laboratórios e clinicas que executam serviços na área da Saúde do Município tanto publico como privado no que diz respeito a acessibilidade dos locais, de acordo com Lei Federal 10.098 de 19/12/2000, 10.048 de 8/11/2000 e o Decreto Federal nº 5.296 de 02/12/2004 que regulamentou as Leis já indicadas anteriormente.

Votação: Nominal

Fase: Não Especificado

Resultado: Aprovado

Autoria: JAIRO MARTINS

Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exmª. Srª. Prefeita Municipal de Tatuí, que informe a esta Casa Legislativa, sobre a possibilidade de podar todas as árvores da Rua Dona Marieta de Assunção Telles, Jardim Tókio.

Votação: Nominal

Fase: Não Especificado

Resultado: Aprovado

Autoria: JAIRO MARTINS

Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exmª. Srª. Prefeita Municipal de Tatuí, para que informe a esta Casa Legislativa, sobre a possibilidade de uma operação tapa-buracos na Rua Tomás Machado Júnior, no Jardim Wanderley.

Votação: Nominal

Fase: Não Especificado

Resultado: Aprovado

Autoria: JAIRO MARTINS

Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exmª. Srª. Prefeita Municipal de Tatuí, para que informe a esta Casa Legislativa, sobre a possibilidade de uma operação tapa-buracos na Rua Nilson Graziela, na Vila Bandeirantes.

Votação: Nominal

Fase: Não Especificado

Resultado: Aprovado

Autoria: JAIRO MARTINS

Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exmª. Srª. Prefeita Municipal de Tatuí, que informe sobre a possibilidade de limpar um terreno da Prefeitura que faz divisa com a LITAFU – Liga Tatuiana de Futebol, localizado na Rua Joaquim Teixeira, 340 – Jardim Junqueira.

Votação: Nominal

Fase: Não Especificado

Resultado: Aprovado

Autoria: BISPO NILTO

Assunto: REQUEIRO À MESA, após ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal Maria José Pinto de Vieira Camargo, através do setor competente, para efetue com urgência o recapeamento ou operação Tapa buraco na rua Francisco Peixoto Junior, Bairro Rosa Garcia I, o local está com aparência de abandono e tem causado transtorno aos moradores.

Votação: Nominal

Fase: Não Especificado

Resultado: Aprovado

Autoria: BISPO NILTO

Assunto: REQUEIRO À MESA, após ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal Maria José Pinto de Vieira Camargo, através da Secretaria de Assistência Social, para que envie uma relação com o numero de pessoas atendidas, devido a baixa temperatura enfrentada neste inverno, sendo estes moradores de rua e pessoas que dormem em locais sem nenhuma condição adequada.

Votação: Nominal

Fase: Não Especificado

Resultado: Aprovado

Autoria: JOSÉ CARLOS VENTURA

Assunto: Requeiro á Mesa ao Exma. Sra. Prefeita Municipal de Tatuí, Maria José P. V. de Camargo, a necessidade de fazer a limpeza e capinação no Jardim Paulista.

Votação: Nominal

Fase: Não Especificado

Resultado: Aprovado

Autoria: JOSÉ CARLOS VENTURA

Assunto: Requeiro á Mesa ao Exma. Sra. Prefeita Municipal de Tatuí, Maria José P. V. de Camargo, a necessidade de fazer a limpeza e capinação no bairro Rosa Garcia 2.

Votação: Nominal

Fase: Não Especificado

Resultado: Aprovado

Autoria: JOSÉ CARLOS VENTURA

Assunto: Requeiro á Mesa ao Exma. Sra. Prefeita Municipal de Tatuí, Maria José P. V. de Camargo, a necessidade de fazer a limpeza das áreas verdes do Residencial San Marino.

Votação: Nominal

Fase: Não Especificado

Resultado: Aprovado

Autoria: JOSÉ CARLOS VENTURA

Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Sra. Prefeita Municipal de Tatuí, para que informe a esta Casa Legislativa, através do setor competente, a possibilidade de rebaixar a guia do canteiro central que fica junto a faixa de pedestres, em frente a Escola João Florêncio , para dar o real sentido a faixa de pedestres e cadeirantes sua devida acessibilidade.

Votação: Nominal

Fase: Não Especificado

Resultado: Aprovado

Autoria: MÁRCIO FERNANDES DE OLIVEIRA

Assunto: Requeiro à Mesa, após ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar a Excelentíssima Senhora Prefeita do Município de Tatuí, MARIA JOSÉ PINTO VIEIRA DE CAMARGO, para que informe por meio de CERTIDÃO, sobre a possibilidade de implantar uma faixa elevada na rua São Bento, nº 241, em frente ao Colégio XI de Agosto.

Votação: Nominal

Fase: Não Especificado

Resultado: Aprovado

Autoria: MÁRCIO FERNANDES DE OLIVEIRA

Assunto: Requeiro à Mesa, após ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar a Excelentíssima Senhora Prefeita do Município de Tatuí, MARIA JOSÉ PINTO VIEIRA DE CAMARGO, para que informe por meio de CERTIDÃO, sobre a possibilidade de contratar profissionais com capacitação em libras, para auxiliar os alunos que possuem deficiência auditiva. E também gostaríamos de um levantamento de quantos alunos estão matriculados na rede municipal que possuem alguma deficiência auditiva.

Votação: Nominal

Fase: Não Especificado

Resultado: Aprovado

Autoria: MÁRCIO FERNANDES DE OLIVEIRA

Assunto: Requeiro à Mesa, após ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar a Excelentíssima Senhora Prefeita do Município de Tatuí, MARIA JOSÉ PINTO VIEIRA DE CAMARGO, para que informe por meio de CERTIDÃO, sobre quando será realizada a operação tapa buracos na rua Quinze de novembro, em frente a Sabesp.

Votação: Nominal

Fase: Não Especificado

Resultado: Aprovado

Autoria: MÁRCIO FERNANDES DE OLIVEIRA

Assunto: Requeiro à Mesa, após ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar a Excelentíssima Senhora Prefeita do Município de Tatuí, MARIA JOSÉ PINTO VIEIRA DE CAMARGO, para que informe por meio de CERTIDÃO, sobre quando haverá um novo mutirão, gratuito, de castração de animais.

Votação: Nominal

Fase: Não Especificado

Resultado: Aprovado

Autoria: BISPO NILTO

Assunto: REQUEIRO À MESA, após ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal Maria José Pinto de Vieira Camargo, através do setor competente, para efetue com urgência o recapeamento ou operação Tapa buraco na rua José Bonifácio, Centro, na altura da fábrica São Martinho.

Votação: Nominal

Fase: Não Especificado

Resultado: Aprovado

Autoria: ALEXANDRE GRANDINO TELES

Assunto: REQUEIRO À MESA, após ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar o senhora Prefeita Municipal Maria José V. de Camargo, para que informe a possibilidade de fazer um projeto de adote uma praça, usando como exemplo a Praça do Carroção.

Votação: Nominal

Fase: Não Especificado

Resultado: Aprovado

Autoria: ALEXANDRE DE JESUS BOSSOLAN

Assunto: REQUEIRO À MESA, após ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar a Senhora Prefeita Municipal de Tatuí, para que informe a esta Casa de Leis: 1)Porque o veículo dos profissionais autônomos que exercem o trabalho de transporte de estudantes, tem que ter no máximo 15(quinze) anos de fabricação? 2)Solicitamos, a exemplo das cidades de Itapetininga, Iperó e Cerquilho a isenção dessa exigência, já que os veículos cumprem os requisitos necessários para a circulação e passam por vistoria semestralmente pelo Departamento Municipal de Trânsito e também pelo Inmetro. 3)Esses motoristas são pais de família, cumprem as normas exigidas para esse serviço, pleiteiam o direito de trabalhar e solicitam um olhar mais solidário para a questão “tempo de fabricação”.

Votação: Nominal

Fase: Não Especificado

Resultado: Aprovado

Autoria: MARQUINHO DE ABREU

Assunto: Requer da Prefeita que encaminhe relação das atividades de educação permanente, realizadas nos anos de 2017 e 2018, bem como encaminhe a programação das áreas de enfermagem e odontologia.

Votação: Nominal

Fase: Não Especificado

Resultado: Aprovado

Autoria: MARQUINHO DE ABREU

Assunto: Requer da Prefeita que informe como está o andamento do programa/convênio Santa Casa Sustentável, com a Santa Casa de Misericórdia de Tatuí.

Votação: Nominal

Fase: Não Especificado

Resultado: Aprovado

Autoria: MARQUINHO DE ABREU

Assunto: Requer da Prefeita que informe se existe previsão para implantação de leitos de UTI Neonatal e Pediátrica na Santa Casa de Misericórdia de Tatuí.

Votação: Nominal

Fase: Não Especificado

Resultado: Aprovado

Autoria: VALDECI ANTONIO DE PROENÇA

Assunto: REQUEIRO Á DOUTA MESA desta Augusta Casa Legislativa observados os procedimentos regimentais e de acordo com Egrégio Plenário, digne-se oficiar a Exma. Srª. Prefeita Municipal, que nos informe quais medidas foram tomadas referente a indicação 020/18 disponibilizar uma equipe em caráter de emergência para que se efetue a manutenção da malha asfáltica em todas as ruas do Bairro Jardim XI Agosto.

Votação: Nominal

Fase: Não Especificado

Resultado: Aprovado

Autoria: VALDECI ANTONIO DE PROENÇA

Assunto: REQUEIRO Á DOUTA MESA desta Augusta Casa Legislativa observados os procedimentos regimentais e de acordo com Egrégio Plenário, digne-se oficiar a Exma. Srª. Prefeita Municipal, que nos informe quais medidas foram tomadas referente a indicação 019/18 que dispõe sobre, disponibilizar uma equipe em caráter de emergência para que se efetue a manutenção da malha asfáltica em todas as ruas do Bairro Jardim Lucila.

Votação: Nominal

Fase: Não Especificado

Resultado: Aprovado

Autoria: VALDECI ANTONIO DE PROENÇA

Assunto: REQUEIRO Á DOUTA MESA desta Augusta Casa Legislativa observados os procedimentos regimentais e de acordo com Egrégio Plenário, digne-se oficiar a Exma. Srª. Prefeita Municipal, que nos informe quais medidas foram tomadas referente a indicação 472/18 que dispõe sobre, disponibilizar uma equipe em caráter de emergência para que efetue a manutenção da malha asfáltica da Avenida Terezinha de Jesus Paes Camargo em toda sua extensão, bairro Nova Tatuí e para que se estude a possibilidade de colocar no cronograma de obras de Recape da rua pois a mesma já não suporta mais tanto tapa buracos e assim seria sanado o problema em definitivo.

Votação: Nominal

Fase: Não Especificado

Resultado: Aprovado

Autoria: VALDECI ANTONIO DE PROENÇA

Assunto: REQUEIRO Á DOUTA MESA desta Augusta Casa Legislativa observados os procedimentos regimentais e de acordo com Egrégio Plenário, digne-se oficiar a Exma. Srª. Prefeita Municipal, que nos informe ,sobre a possibilidade da instalação de sinalização semafórica na rua Xl de Agosto, nos locais de maior índice de acidentes.

Votação: Nominal

Fase: Não Especificado

Resultado: Aprovado

Autoria: VALDECI ANTONIO DE PROENÇA

Assunto: REQUEIRO Á DOUTA MESA desta Augusta Casa Legislativa observados os procedimentos regimentais e de acordo com Egrégio Plenário, digne-se oficiar a Exma. Srª. Prefeita Municipal, que nos informe quais medidas foram tomadas referente a indicação 272/18 que dispõe sobre, a necessidade de efetuar com a máxima urgência as sinalizações de solo e placas, no Bairro Jardim Lucila.

Votação: Nominal

Fase: Não Especificado

Resultado: Aprovado

Autoria: BISPO NILTO

Assunto: REQUEIRO À MESA, após ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal Maria José Pinto de Vieira Camargo, através do setor competente, para que envie a relação com o número de pacientes gestantes que estão aguardando para realizar exame de Ultrassom. E também para que informe qual é o tempo médio de espera entre a formalização do pedido médico e a realização do exame.

Votação: Nominal

Fase: Não Especificado

Resultado: Aprovado

Autoria: RODNEI ROCHA

Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Sra. Prefeita Municipal de Tatuí, para que informe a esta Casa Legislativa, qual a fiscalização exercida em face dos problemas estruturais existentes na Estação Rodoviária de Tatuí, localizada a Avenida Coronel Firmo Vieira Camargo, 95 – Centro, principalmente no que diz respeito a acessibilidade, considerando o artigo 60 da Lei Brasileira de Inclusão e seu parágrafo 1º que diz respeito a concessão e renovação de alvará de funcionamento devendo este estar de acordo com as normas de acessibilidade.

Votação: Nominal

Fase: Não Especificado

Resultado: Aprovado

Autoria: BISPO NILTO

Assunto: REQUEIRO À MESA, após ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal Maria José Pinto de Vieira Camargo, através do setor competente, para efetue com urgência o recapeamento ou operação Tapa buraco na rua Pref. Antonio Rocha F. Leão, Bairro Junqueira, em toda sua extensão.

Votação: Nominal

Fase: Não Especificado

Resultado: Aprovado

Autoria: BISPO NILTO

Assunto: REQUEIRO À MESA, após ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal Maria José Pinto de Vieira Camargo, através do setor competente, para efetue com urgência o recapeamento ou operação Tapa buraco na rua Dr. Gualter Nunes, Chácara Junqueira, em toda sua extensão.

Votação: Nominal

Fase: Não Especificado

Resultado: Aprovado

Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL

Assunto: Requer da Prefeita que informe quais tem sido as políticas públicas adotadas pela Administração Municipal, a fim de atrair novas empresas para o Município, estimular o comércio e o turismo local e, por conseguinte, fomentar a geração de empregos em Tatuí.

Votação: Nominal

Fase: Não Especificado

Resultado: Aprovado

Autoria: EDUARDO DADE SALLUM

Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Justiça Restaurativa, para que informe a essa Casa Legislativa, o referido órgão tem informações quanto aos critérios e métodos para as abordagens dos agentes de segurança aos jovens que frequentam as praças públicas de nossa cidade?

Votação: Nominal

Fase: Não Especificado

Resultado: Aprovado

Autoria: EDUARDO DADE SALLUM

Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Srª Prefeita Municipal, para que através do órgão competente informe a esta Casa de Legislativa, há oficinas de grafite nas escolas os para jovens de nossa cidade atualmente?

Votação: Nominal

Fase: Não Especificado

Resultado: Aprovado

Autoria: EDUARDO DADE SALLUM

Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Srª Prefeita Municipal, para que através do órgão competente informe a esta Casa de Legislativa, para quando será realizada a manutenção do asfalto da rua Professor Mario Baiardi do bairro Vila São Cristóvão?

Votação: Nominal

Fase: Não Especificado

Resultado: Aprovado

Autoria: EDUARDO DADE SALLUM

Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Srª Prefeita Municipal, para que através do órgão competente informe a esta Casa de Legislativa, por quais razões alguns passageiros tem ficado em pé nos ônibus disponibilizados pela EMTU para os estudantes universitários de nossa cidade? Há no planejamento a disponibilização de mais veículos? Se sim, para quando?

Votação: Nominal

Fase: Não Especificado

Resultado: Aprovado

Autoria: EDUARDO DADE SALLUM

Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Srª Prefeita Municipal, que através do órgão competente informe a essa Casa Legislativa, por quais razões ainda não foi repassado o vale transporte aos estudantes que estudam fora da Região Metropolitana de Sorocaba? Haverá ressarcimento para os estudantes que desde a volta das férias estão custeando por si o passe? Se sim, para quando? Se não, por que?

Votação: Nominal

Fase: Não Especificado

Resultado: Aprovado

Autoria: EDUARDO DADE SALLUM

Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Srª Prefeita Municipal, que através do órgão competente informe a essa Casa Legislativa, há publicidade das campanhas de vacinação nas creches e escolas de educação infantil de nosso município? Desde quando está sendo divulgada a campanha mais recente?

Votação: Nominal

Fase: Não Especificado

Resultado: Aprovado

Autoria: EDUARDO DADE SALLUM

Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Srª Prefeita Municipal, que através do órgão competente informe a essa Casa Legislativa, quais tem sido os critérios e métodos para as abordagens dos agentes de segurança aos jovens que frequentam as praças públicas de nossa cidade?

Votação: Nominal

Fase: Não Especificado

Resultado: Aprovado

Autoria: PROF. MIGUEL

Assunto: REQUEIRO à MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal de Tatuí, que informe se existe a possibilidade de realizar a continuidade dos cursos profissionalizantes para os alunos do PROEJA (Programa de Educação para Jovens e Adultos), em parceria com Programa Qualifica Jovem do Departamento de Juventude do Município.

Votação: Nominal

Fase: Não Especificado

Resultado: Aprovado

Autoria: JAIRO MARTINS

Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Srª. Prefeita Municipal de Tatuí, para que informe a esta Casa Legislativa, a possibilidade de instalação de iluminação pública em toda a praça/canteiro central entre as Ruas Veraldo Pereira e João de Arruda, no Parque San Rafael.

Votação: Nominal

Fase: Não Especificado

Resultado: Aprovado

Assunto: SEM EFEITO - Foi protocolado um Reqto no lugar de um Projeto de Lei e esse recebeu o nº 035/18 Leg.

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Nominal

Fase: Não Especificado

Resultado: Aprovado

Autoria: MARIA JOSÉ P. VIEIRA CAMARGO

Assunto: Envia o Projeto de Lei nº 021/18, que visa a construção de uma crecheno Residencial Astória.

Votação: Nominal

Fase: Não Especificado

Resultado: Aprovado