Câmara Municipal de Tatuí

Autoria: JOSÉ CARLOS VENTURA

Assunto: Requeiro á Mesa ao Exma. Sra. Prefeita Municipal de Tatuí, Maria José P. V. de Camargo, a necessidade de fazer a limpeza e capinação da área verde do Jardim Santa Rita de Cássia.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: JOSÉ CARLOS VENTURA

Assunto: Requeiro á Mesa ao Exma. Sra. Prefeita Municipal de Tatuí, Maria José P. V. de Camargo, a necessidade de recuperar e cascalhar a Rua principal no Jardim Gramado.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: JOSÉ CARLOS VENTURA

Assunto: Requeiro á Mesa ao Exma. Sra. Prefeita Municipal de Tatuí, Maria José P. V. de Camargo, a necessidade de programar a limpeza das vias publicas e canteiros no bairro Pacaembu.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: TIOZINHO STA RITA

Assunto: SE EXISTE UMA PROGRAMAÇÃO PARA ENVIAR FUNCIONÁRIOS DA PREFEITURA PARA REALIZAR O SERVIÇO DE CAPINAÇÃO NOS BAIRROS JARDIM SANTA RITA, TANQUINHO E VIDA NOVA TATUÍ

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: ALEXANDRE DE JESUS BOSSOLAN

Assunto: REQUEREMOS À MESA, após ouvido o Egrégio Plenário, na formaregimental, digne-se oficiar a Senhora Prefeita,para quejuntamente com o setor competente, nos informem sobrea possibilidadede efetuar a limpeza e capinação em toda a extensão da Rua Farid Sallum, na Vila Angélica.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: ALEXANDRE DE JESUS BOSSOLAN

Assunto: REQUEIRO À MESA, após ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar a Senhora Prefeita Municipal de Tatuí, para que informe a esta Casa de Leis: 1) Quando será realizada a “Operação Tapa Buracos” em toda a extensão da Rua Deocacyr Silvestre Domingues, no Bairro São Judas Tadeu?

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: ALEXANDRE DE JESUS BOSSOLAN

Assunto: REQUEIRO À MESA, após ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar a Senhora Prefeita Municipal de Tatuí, para que informe a esta Casa de Leis: 1) Sobre a possibilidade de efetuar operação “Tapa Buracos” na Rua Carlos Alberto Pierotti, em frente ao número 101, cruzamento com a Rua Davi Abrame, no Jardim São Luís.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: ALEXANDRE DE JESUS BOSSOLAN

Assunto: REQUEIRO À MESA, após ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar a Senhora Prefeita Municipal de Tatuí, para que informe a esta Casa de Leis: 1) Quando será realizada a “Operação Tapa Buracos” na Rua Rui Barbosa, principalmente em frente à “Escola Técnica Gualter Nunes” e em frente ao portão lateral da “Escola Maria da Conceição Oliveira Marcondes”?

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: JAIRO MARTINS

Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Srª. Prefeita Municipal de Tatuí, para que informe a esta Casa Legislativa, a possibilidade de realizar a instalação de uma academia ao ar livre no Bairro CDHU.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: JAIRO MARTINS

Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Srª. Prefeita Municipal de Tatuí, REALIZAR A INSTALAÇAO DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE PRAÇA SANTA EMILIA

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: JAIRO MARTINS

Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Srª. Prefeita Municipal de Tatuí, para que informe a esta Casa Legislativa, a possibilidade de realizar a operação tapa buraco nas ruas do EuroPark.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: JAIRO MARTINS

Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Srª. Prefeita Municipal de Tatuí, para que informe a esta Casa Legislativa, a possibilidade de realizar a operação tapa buraco nas ruas do Jardim Ternura.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: JAIRO MARTINS

Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Srª. Prefeita Municipal de Tatuí, para que informe a esta Casa Legislativa, a possibilidade de realizar a operação tapa buraco nas ruas do Jardim Tókio.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: JAIRO MARTINS

Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Srª. Prefeita Municipal de Tatuí, para que informe a esta Casa Legislativa, a possibilidade de realizar a operação tapa buraco nas ruas da Vila Santa Adelia.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: JAIRO MARTINS

Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Srª. Prefeita Municipal de Tatuí, para que informe a esta Casa Legislativa, a possibilidade de realizar a pintura de faixas de passagem de pedestre, placas de sinalização Escolar, pontos de parada para o embarque e desembarque das crianças, em frente a creche Luci Santos de Campos Camargo no bairro Santa Emília.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: JAIRO MARTINS

Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Srª. Prefeita Municipal de Tatuí, para que informe a esta Casa Legislativa, a possibilidade de realizar a reforma da área de lazer que é a pista de skate, campo de futebol de areia, campo de futebol de grama, na rua Sergio Mascarenhas Camargo, no bairro CDHU.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: JAIRO MARTINS

Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Srª. Prefeita Municipal de Tatuí, para que informe a esta Casa Legislativa, a possibilidade de realizar a instalação de um Campo Society no Jardim Tatuí.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: JAIRO MARTINS

Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Srª. Prefeita Municipal de Tatuí, para que informe a esta Casa Legislativa, a possibilidade de realizar a instalação de uma academia ao ar livre no Jardim Tatuí.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: RODOLFO HESSEL FANGANIELLO

Assunto: Requeiro à Mesa, após ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar a Excelentíssima Senhora Prefeita do Município de Tatuí, MARIA JOSÉ PINTO VIEIRA DE CAMARGO, para que informe por meio de certidão, a data prevista para a urgente e necessária manutenção da Rua Rui Barbosa, localizada no Jardim Nossa Senhora de Fátima, nesta cidade.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: RODOLFO HESSEL FANGANIELLO

Assunto: Requeiro à Mesa, após ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar a Excelentíssima Senhora Prefeita do Município de Tatuí, MARIA JOSÉ PINTO VIEIRA DE CAMARGO, para que informe por meio de certidão, a previsão para o término das obras nas ruas do Jardim Americana, e o valor gasto até o momento.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: RODOLFO HESSEL FANGANIELLO

Assunto: Requeiro à Mesa, após ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar a Excelentíssima Senhora Prefeita do Município de Tatuí, MARIA JOSÉ PINTO VIEIRA DE CAMARGO, para que informe por meio de certidão, a quantidade de caminhões de coleta de lixo pertencentes ao nosso município, bem como a placa de cada um e o local em que se encontram.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: RODOLFO HESSEL FANGANIELLO

Assunto: Requeiro à Mesa, após ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar a Excelentíssima Senhora Prefeita do Município de Tatuí, MARIA JOSÉ PINTO VIEIRA DE CAMARGO, para que informe por meio de certidão, quais unidades de Educação Infantil Municipal que receberam o acervo cultural para pequenos leitores adquirido pelo valor de R$352.000 (trezentos e cinquenta e dois mil reais), bem como envie cópia da nota fiscal devidamente assinada pelo recebedor.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: RONALDO JOSE DA MOTA

Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar ao Exma. Sra. Prefeita Municipal de Tatuí MARIA JOSÉ PINTO VIEIRA DE CAMARGO, para tomar providencias para inibir o hábito de pessoas embriagadas e vândalos que continuamente depredam o patrimônio público de pernoitarem na Praça Cesário Mota, no centro.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: RONALDO JOSE DA MOTA

Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar ao Exma. Sra. Prefeita Municipal de Tatuí Maria José Pinto Vieira de Camargo, para que sejam tomadas providencias para obras para iluminação na Via Municipal JOSÉ DOMINGUES desde a SP 127 entre o km 128 e 129, passando em frente a Igreja Congregação Cristã no Brasil do Bairro Jurumirim

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: RONALDO JOSE DA MOTA

Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar ao Exma. Sra. Prefeita Municipal de Tatuí MARIA JOSÉ PINTO VIEIRA DE CAMARGO, para que sejam tomadas providencias para limpeza e análise de risco para a contensão do barranco à Rua Jose A. Soares no Residencial Village

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: RONALDO JOSE DA MOTA

Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar ao Exma. Sra. Prefeita Municipal de Tatuí Maria José Pinto Vieira de Camargo, para que sejam tomadas providencias para obras de conservação e cascalhamento no bairro dos Mirandas na estrada do municipal Sarapu na zona rural

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: DANIEL ALMEIDA REZENDE

Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Sra. Prefeita Municipal de Tatuí, para que informe a esta Casa Legislativa, se há possibilidade de criar uma área para sepultamento dos animais domésticos de estimação.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: DANIEL ALMEIDA REZENDE

Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Sra. Prefeita Municipal de Tatuí, para que informe a esta Casa Legislativa, se há possibilidade da manutenção e capinação na pista de Skate Deocacir Pereira, Bairro do CDHU.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: DANIEL ALMEIDA REZENDE

Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Sra. Prefeita Municipal de Tatuí, para que informe a esta Casa Legislativa, se há possibilidade para podar as arvores na extensão da Rua Wilson Prado, Bairro Jardim Planalto

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: DANIEL ALMEIDA REZENDE

Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Sra. Prefeita Municipal de Tatuí, para que informe a esta Casa Legislativa, se há possibilidade da operação tapa buracos em todas as Ruas do Bairro Jardim Planalto.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: BISPO NILTO

Assunto: REQUEIRO À MESA, após ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Senhora Prefeita Maria Jose Pinto Vieira de Camargo, através do setor competente, para que realize com urgência o recapeamento ou operação tapa buracos em toda a extensão da Rua Benedito Moreira, Jardim América.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: BISPO NILTO

Assunto: REQUEIRO À MESA, após ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Senhora Prefeita Maria Jose Pinto Vieira de Camargo, de acordo com PL 001/20 “Autoriza o Poder Executivo a conceder bonificação aos servidores da Educação lotados e em exercício nas escolas ou órgãos/unidades administrativas da Secretaria Municipal da Educação e dá outras providências.”, para que envie através do setor competente, a relação com nome dos servidores da educação que receberão a bonificação dividida proporcionalmente. Separando por nome os que receberão 100%, 90%, 80%, 70%, 60%, 50%, 40%, 30%, 20%, 10% e 5% da bonificação. Conforme Art.3º do projeto em questão.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: BISPO NILTO

Assunto: REQUEIRO À MESA, após ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Senhora Prefeita Maria Jose Pinto Vieira de Camargo, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, para que informe qual deve ser a formação e o papel do profissional de apoio escolar que prestam atendimento especializado nas escolas municipais, para integração de alunos com necessidades especiais em classes comuns.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: BISPO NILTO

Assunto: REQUEIRO À MESA, após ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Senhora Prefeita Maria Jose Pinto Vieira de Camargo, para que envie o boletim de caixa das contas do FUNDEB, Recursos próprios de caixa e vinculados do dia 31/12/2019 e o Relatório do FUNDEB do 4º trimestre de 2019.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: BISPO NILTO

Assunto: REQUEIRO À MESA, após ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Senhora Prefeita Maria Jose Pinto Vieira de Camargo, para que estude a possibilidade de realizar uma audiência pública com o Presidente da TATUIPREV, afim de apresentar aos vereadores a “saúde financeira” da instituição.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: BISPO NILTO

Assunto: REQUEIRO À MESA, após ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Senhora Prefeita Maria Jose Pinto Vieira de Camargo, através do Departamento de Recursos Humanos, para que envie uma relação com nome de todos os professores da rede municipal de ensino, e os locais onde esses profissionais estão cumprindo suas funções.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: BISPO NILTO

Assunto: REQUEIRO À MESA, após ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Senhora Prefeita Maria Jose Pinto Vieira de Camargo, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, para que envie uma relação com nome de todos os professores da rede municipal de ensino, e os locais onde esses profissionais estão cumprindo suas funções.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: RODNEI ROCHA

Assunto: Considerando a resposta do requerimento nº. 1398 de 29 de Setembro de 2017, ofício 653/DMU/2017, REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Sra. Prefeita Municipal de Tatuí, para que informe a esta Casa Legislativa, através do setor competente, quando será realizada a 2ª etapa de revitalização de Avenida Firmo Vieira de Camargo e, conseqüentemente, o serviço de REBAIXAMENTO DE GUIA do canteiro central, na direção da faixa de pedestres, localizada entre o MCDonald´s x Supermercado São Roque, permitindo assim a continuação da faixa de pedestres, localizada entre a Farmácia Bifarma x Estacionamento da Chevrolet para que todos tenham acessibilidade à faixa de pedestre, principalmente as pessoas com dificuldade de locomoção.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: MARQUINHO DE ABREU

Assunto: Requer da Prefeita que envide esforços a fim de providenciar a limpeza e manutenção de todos os terrenos e áreas da cidade que são de propriedade do município.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: MARQUINHO DE ABREU

Assunto: Requer da Prefeita que informe a esta Casa de Leis se tem previsão para realização da operação tapa buracos na estrada que liga Tatuí ao distrito de Americana.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: MARQUINHO DE ABREU

Assunto: Requer da Prefeita que informe se tem previsão para construção de uma ESF (Estratégia Saúde da Família) no Bairro Vida Nova Tatuí, devido ao crescimento populacional.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: VALDECI ANTONIO DE PROENÇA

Assunto: O Vereador Valdeci Antonio de Proença que abaixo subscreve, com amparo no Regimento Interno desta Casa, após ouvido o Soberano Plenário, requer a Mesa Diretora, envio de expediente ao Excelentíssima Senhora Maria José Pinto Vieira de Camargo, digníssima Prefeita Municipal, Expediente ao Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Tatuí solicitando pedido de informações sobre quais são os procedimentos adotados pelo CMDCA para credenciar instituições não governamentais e projetos sociais que visem a obtenção de recursos do Fundo para a Infância e adolescência. Oportunamente, requer ainda que nos seja informado o montante de valores arrecadados nos anos de 2013,2014,2015,2016,2017,2018 e 2019 bem assim, o nome das entidades e ou projetos contemplados e os valores recebidos individualmente. Por fim, havendo, pede para que seja fornecida copia da legislação municipal que regula tais procedimentos

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: VALDECI ANTONIO DE PROENÇA

Assunto: O Vereador Valdeci Antonio de Proença, que adiante subscreve, no uso de das prerrogativas do Regimento Interno desta Casa, após ouvido o Soberano Plenário, requer a Mesa Diretora, envio de expediente ao Senhora Maria José Pinto Vieira de Camargo, Prefeita Municipal e a Senhora Tirza Luiza de Melo, Secretária da Saúde, solicitando que envie para o Poder Legislativo, Projeto de Lei que dispõe sobre a obrigatoriedade de fornecimento gratuito de protetor solar para todos os servidores públicos municipais, que exerçam suas funções diárias a céu aberto no município de Tatuí e dá outras providências.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: VALDECI ANTONIO DE PROENÇA

Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, que se digne oficiar à Exma. Sra. Prefeita Municipal de Tatuí, para que, através do setor competente, informe a esta Casa Legislativa quais são os índices de mortalidade de mulheres e bebês durante o parto na Maternidade de Tatuí nos últimos 10 anos, nos envie relatório detalhando ano a ano tais índices .

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: VALDECI ANTONIO DE PROENÇA

Assunto: REQUEIRO Á DOUTA MESA desta Augusta Casa Legislativa observados os procedimentos regimentais e de acordo com Egrégio Plenário, digne-se oficiar a Exma. Srª. Prefeita Municipal, solicitando-lhe que após consulta junto ao setor competente para que envie a esta casa de LEIS relatório completo de Recursos Provenientes de Emendas Parlamentares enviados a nossa cidade, desde o inicio desta Administração até a presente data, nos envie também onde foi aplicado tais verbas detalhadamente e os nomes de todos Parlamentares Estaduais e Federais que enviaram recursos para Tatuí.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: VALDECI ANTONIO DE PROENÇA

Assunto: O Vereador Valdeci Antonio de Proença, que adiante subscreve, no uso de das prerrogativas do Regimento Interno desta Casa, após ouvido o Soberano Plenário, requer a Mesa Diretora, envio de expediente ao Senhora Maria José Pinto Vieira de Camargo, Prefeita Municipal e a Senhora Tirza Luiza de Melo, Secretária da Saúde, solicito informações se estão sendo tomada medidas de implantar em Tatuí o APP (HORA MARCADA) para agendamentos de consultas e exames pelo celular.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: EDUARDO DADE SALLUM

Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, que se digne a oficiar à Exma. Sra. Prefeita Municipal de Tatuí, para que, através do setor competente, informe a esta Casa Legislativa, quando será realizada a limpeza da praça situada na Rua Martinho Alves Carriel, no Bairro Jardim Wanderley?

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: EDUARDO DADE SALLUM

Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, que se digne a oficiar à Exma. Sra. Prefeita Municipal de Tatuí, para que, através do setor competente, informe a esta Casa Legislativa, quando será realizada a limpeza do foco de descarte irregular de materiais inservíveis existente na altura do numeral 22 da Rua José de Oliveira Bastos, situada no Jardim Primavera? Haverá fiscalização permanente no local a fim de evitar novos descartes? Se sim, de que forma? Se não, por qual motivo?

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: EDUARDO DADE SALLUM

Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, que se digne a oficiar à Exma. Sra. Prefeita Municipal de Tatuí, para que, através do setor competente, encaminhe a esta Casa Legislativa o cronograma físico e financeiro atualizado da obra de revitalização do Ribeirão Manduca, na altura do Bairro Jardim Wanderley.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: EDUARDO DADE SALLUM

Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, que se digne a oficiar à Exma. Sra. Prefeita Municipal de Tatuí, para que, através do setor competente, informe a esta Casa Legislativa, por quais razões não se encontram em funcionamento atualmente os ecopontos de nossa cidade? São verídicas as informações de que o motivo da suspensão do serviço é a falta do pagamento da empresa que realizava a coleta dos materiais ali descartados? Se sim, por quais razões? Há planos de que as atividades sejam retomadas? Se sim, para quando?

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: EDUARDO DADE SALLUM

Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, que se digne a oficiar à Exma. Sra. Prefeita Municipal de Tatuí, para que, através do setor competente, informe a esta Casa Legislativa, se encontra em funcionamento o Conselho Municipal de Proteção e Defesa dos Animais? Se sim, encaminhe documento comprobatório. Se não, por quais razões? Há planos de reorganizá-lo? Se sim, para quando?

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: EDUARDO DADE SALLUM

Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, que se digne a oficiar à Exma. Sra. Prefeita Municipal de Tatuí, para que, através do setor competente, informe a esta Casa Legislativa com qual periodicidade tem sido realizada a avaliação estrutural e manutenção dos postes de iluminação elétrica de nossa cidade. (Fotos anexas)

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: EDUARDO DADE SALLUM

Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, que se digne a oficiar à Exma. Sra. Prefeita Municipal de Tatuí, para que, através do setor competente, informe a esta Casa Legislativa, quando será realizada a manutenção do asfalto da Rua Benedito Lopes Teixeira, situada no Bairro Vale dos Lagos?

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: EDUARDO DADE SALLUM

Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, que se digne a oficiar à Exma. Sra. Prefeita Municipal de Tatuí, para que, através do setor competente, informe a esta Casa Legislativa, quando será realizada a manutenção da calçada da Escola Municipal de Ensino Infantil Maria Ruth Luz?

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: EDUARDO DADE SALLUM

Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, que se digne a oficiar à Exma. Sra. Prefeita Municipal de Tatuí, para que, através do setor competente, informe a esta Casa Legislativa quando será realizada a manutenção da Rua Rui Barbosa, situada no Bairro Jardim Nossa Senhora de Fátima, através de operação tapa-buraco ou recapeamento.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: EDUARDO DADE SALLUM

Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, que se digne a oficiar à Exma. Sra. Prefeita Municipal de Tatuí, para que, através do setor competente, informe a esta Casa Legislativa, foi concluído o processo de implantação de lajotas nas ruas do Bairro Vila Americana? Se não, procede a informação de que a obra está paralisada? Se sim, por qual razão? Há previsão para o seu término? Se sim, para quando?

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: EDUARDO DADE SALLUM

Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, que se digne a oficiar à Exma. Sra. Prefeita Municipal de Tatuí, para que, com base na resposta ao requerimento de n° 1628/2019, informe a esta Casa Legislativa, foi concluído o processo licitatório para a concessão da operação do velório municipal? Se não, por quais razões?

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: EDUARDO DADE SALLUM

Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, que se digne a oficiar à Exma. Sra. Prefeita Municipal de Tatuí, para que, através do setor competente, informe a esta Casa Legislativa, existe a possibilidade de se realizar estudos no sentido de alterar o local do ponto de embarque e desembarque de ônibus da Rua Doutor Alberto Seabra, situado atualmente em frente ao numeral 115, para ao lado da conveniência do “posto de gasolina do Turco”? Se sim, para quando? Se não, por quais razões?

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: EDUARDO DADE SALLUM

Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, que se digne a oficiar à Exma. Sra. Prefeita Municipal de Tatuí, para que, através do setor competente, informe a esta Casa Legislativa, há um regimento aprovado e em vigor do Conselho Municipal de Proteção e Defesa dos Animais? Se sim, encaminhe cópia.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: EDUARDO DADE SALLUM

Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, que se digne a oficiar à Exma. Sra. Prefeita Municipal de Tatuí, para que, através do setor competente, informe a esta Casa Legislativa, há o levantamento da quantidade de áreas de proteção ambiental, tais como parques e reservas ambientais, existentes no nosso município? Se sim, quantas existem e onde estão localizadas? Também, há projetos de proteção e conservação das áreas existentes? Se sim, quais?

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: EDUARDO DADE SALLUM

Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, que se digne a oficiar à Exma. Sra. Prefeita Municipal de Tatuí, para que, através do setor competente, informe a esta Casa Legislativa, há o levantamento da quantidade de mananciais existentes no município? Se sim, quantos existem e onde estão localizados? Também, há projetos de proteção e conservação das áreas desses mananciais? Se sim, quais?

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: EDUARDO DADE SALLUM

Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, que se digne a oficiar à Exma. Sra. Prefeita Municipal de Tatuí, para que, através do setor competente, informe a esta Casa Legislativa, quantas fiscalizações e notificações a respeito de denúncias de maus tratos aos animais foram realizadas no ano de 2019 em nossa cidade? Quantas delas resultaram em multas? Todas as denúncias foram apuradas e devidamente sanadas?

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: EDUARDO DADE SALLUM

Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, que se digne a oficiar à Exma. Sra. Prefeita Municipal de Tatuí, para que, através do setor competente, informe a esta Casa Legislativa, por quais razões foi retirado o ponto de ônibus que existia em frente ao Condomínio Portal de Tatuí, no Bairro Vila Angélica, e instalado do outro lado da Rodovia Mário Batista Mori? Há planos de que seja instalado um novo ponto no referido bairro? Se sim, para quando?

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado