Câmara Municipal de Tatuí

Autoria: Miguel Lopes Cardoso Junior

Assunto: “INCLUI O ART. 2º-A NA LEI nº 5.275/2018, PUBLICIDADE DO ART. 1º (PROIBIÇÃO DO USO DE FOGOS DE ARTIFÍCIO QUE CAUSEM ESTOUROS E ESTAMPIDOS) E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: COMISSÃO DE OBRAS E ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Assunto: Parecer à Mensagem Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 71/2023 - Mensagem Aditiva - Dispõe sobre a Politica Municipal de atendimento aos Direitos da Criança e do Adolescente, reorganiza o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e reestrutura o Fundo Municipal e dá outras providências.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: COMISSÃO DE ECONOMIA, FINANÇAS E ORÇAMENTO

Assunto: Parecer à Mensagem Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 71/2023 - Mensagem Aditiva - Dispõe sobre a Politica Municipal de atendimento aos Direitos da Criança e do Adolescente, reorganiza o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e reestrutura o Fundo Municipal e dá outras providências.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: COMISSÃO DE SAÚDE, EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTES, PROMOÇÃO SOCIAL, TRABALHO, DIREITOS HUMANOS, DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA E IGUALDADE RACIAL.

Assunto: Parecer à Mensagem Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 71/2023 - Mensagem Aditiva - Dispõe sobre a Politica Municipal de atendimento aos Direitos da Criança e do Adolescente, reorganiza o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e reestrutura o Fundo Municipal e dá outras providências.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DO CONSUMIDOR E SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS

Assunto: Parecer à Mensagem Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 71/2023 - Mensagem Aditiva - Dispõe sobre a Politica Municipal de atendimento aos Direitos da Criança e do Adolescente, reorganiza o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e reestrutura o Fundo Municipal e dá outras providências.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO

Assunto: Parecer à Mensagem Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 71/2023 - Mensagem Aditiva - Dispõe sobre a Politica Municipal de atendimento aos Direitos da Criança e do Adolescente, reorganiza o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e reestrutura o Fundo Municipal e dá outras providências.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: COMISSÃO DE ECONOMIA, FINANÇAS E ORÇAMENTO

Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 71/2023 - Dispõe sobre a Politica Municipal de atendimento aos Direitos da Criança e do Adolescente, reorganiza o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e reestrutura o Fundo Municipal e dá outras providências.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO

Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 71/2023 - Dispõe sobre a Politica Municipal de atendimento aos Direitos da Criança e do Adolescente, reorganiza o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e reestrutura o Fundo Municipal e dá outras providências.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: NEGADO

Autoria: COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DO CONSUMIDOR E SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS

Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 71/2023 - Dispõe sobre a Politica Municipal de atendimento aos Direitos da Criança e do Adolescente, reorganiza o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e reestrutura o Fundo Municipal e dá outras providências.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: COMISSÃO DE OBRAS E ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 71/2023 - Dispõe sobre a Politica Municipal de atendimento aos Direitos da Criança e do Adolescente, reorganiza o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e reestrutura o Fundo Municipal e dá outras providências.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: COMISSÃO DE SAÚDE, EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTES, PROMOÇÃO SOCIAL, TRABALHO, DIREITOS HUMANOS, DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA E IGUALDADE RACIAL.

Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 71/2023 - Dispõe sobre a Politica Municipal de atendimento aos Direitos da Criança e do Adolescente, reorganiza o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e reestrutura o Fundo Municipal e dá outras providências.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: COMISSÃO DE ECONOMIA, FINANÇAS E ORÇAMENTO, MARCIO DO SANTA RITA

Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 71/2023 - Dispõe sobre a Politica Municipal de atendimento aos Direitos da Criança e do Adolescente, reorganiza o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e reestrutura o Fundo Municipal e dá outras providências.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: PREJUDICADO

Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL

Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 71/2023 - Dispõe sobre a Politica Municipal de atendimento aos Direitos da Criança e do Adolescente, reorganiza o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e reestrutura o Fundo Municipal e dá outras providências.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO

Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 80/2023 - Dispõe sobre o novo plano de amortização do déficit atuarial do Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de Tatuí.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: COMISSÃO DE OBRAS E ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 80/2023 - Dispõe sobre o novo plano de amortização do déficit atuarial do Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de Tatuí.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: COMISSÃO DE ECONOMIA, FINANÇAS E ORÇAMENTO

Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 80/2023 - Dispõe sobre o novo plano de amortização do déficit atuarial do Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de Tatuí.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO

Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 48/2023 - “Dispõe sobre a obrigatoriedade no fornecimento de cardápios físicos impressos aos clientes dos restaurantes, casas noturnas, bares e lanchonetes no Município de Tatuí, e dá outras providências”.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DO CONSUMIDOR E SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS

Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 48/2023 - “Dispõe sobre a obrigatoriedade no fornecimento de cardápios físicos impressos aos clientes dos restaurantes, casas noturnas, bares e lanchonetes no Município de Tatuí, e dá outras providências”.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: COMISSÃO DE SAÚDE, EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTES, PROMOÇÃO SOCIAL, TRABALHO, DIREITOS HUMANOS, DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA E IGUALDADE RACIAL.

Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 48/2023 - “Dispõe sobre a obrigatoriedade no fornecimento de cardápios físicos impressos aos clientes dos restaurantes, casas noturnas, bares e lanchonetes no Município de Tatuí, e dá outras providências”.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: COMISSÃO DE ECONOMIA, FINANÇAS E ORÇAMENTO

Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 48/2023 - “Dispõe sobre a obrigatoriedade no fornecimento de cardápios físicos impressos aos clientes dos restaurantes, casas noturnas, bares e lanchonetes no Município de Tatuí, e dá outras providências”.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO

Assunto: Parecer ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 35/2023 - Outorga o título de “Cidadã Emérita de Tatuí” a Exma. Sra. MARIA CECÍLIA SOARES CARDOSO.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: COMISSÃO DE ECONOMIA, FINANÇAS E ORÇAMENTO

Assunto: Parecer ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 35/2023 - Outorga o título de “Cidadã Emérita de Tatuí” a Exma. Sra. MARIA CECÍLIA SOARES CARDOSO.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO

Assunto: Parecer ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 41/2023 - Outorga o Título de Cidadão Tatuiano ao senhor “Sandro Rogério Camargo Pezzoni.”

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: COMISSÃO DE ECONOMIA, FINANÇAS E ORÇAMENTO

Assunto: Parecer ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 41/2023 - Outorga o Título de Cidadão Tatuiano ao senhor “Sandro Rogério Camargo Pezzoni.”

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Miguel Lopes Cardoso Junior

Assunto: Dispõe sobre a Politica Municipal de atendimento aos Direitos da Criança e do Adolescente, reorganiza o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e reestrutura o Fundo Municipal e dá outras providências.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: 1ª Discussão

Resultado: Aprovado

Autoria: Miguel Lopes Cardoso Junior

Assunto: Dispõe sobre a Politica Municipal de atendimento aos Direitos da Criança e do Adolescente, reorganiza o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e reestrutura o Fundo Municipal e dá outras providências.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: 2ª Discussão

Resultado: Aprovado

Autoria: Miguel Lopes Cardoso Junior

Assunto: Dispõe sobre o novo plano de amortização do déficit atuarial do Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de Tatuí.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: 1ª Discussão

Resultado: Aprovado

Autoria: Miguel Lopes Cardoso Junior

Assunto: Dispõe sobre o novo plano de amortização do déficit atuarial do Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de Tatuí.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: 2ª Discussão

Resultado: Aprovado

Autoria: FÁBIO VILLA NOVA

Assunto: “Dispõe sobre a obrigatoriedade no fornecimento de cardápios físicos impressos aos clientes dos restaurantes, casas noturnas, bares e lanchonetes no Município de Tatuí, e dá outras providências”.

Votação: Nominal

Fase: 1ª Discussão

Resultado: Aprovado

Autoria: FÁBIO VILLA NOVA

Assunto: “Dispõe sobre a obrigatoriedade no fornecimento de cardápios físicos impressos aos clientes dos restaurantes, casas noturnas, bares e lanchonetes no Município de Tatuí, e dá outras providências”.

Votação: Nominal

Fase: 2ª Discussão

Resultado: Aprovado

Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL

Assunto: Outorga o título de “Cidadã Emérita de Tatuí” a Ilma. Sra. MARIA CECÍLIA SOARES CARDOSO.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: MICHELI CRISTINA TOSTA GIBIN VAZ

Assunto: Outorga o Título de Cidadão Tatuiano ao senhor “Sandro Rogério Camargo Pezzoni.”

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO

Assunto: Parecer ao Requerimento Nº 1316/2024 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Empresa SABESP (Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo), paraque seja trocada a tampa da galeria de águas pluviais que se encontra quebrada na Avenida Mário Mantovani, em frente ao nº 85, no Jardim Mantovani.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO

Assunto: Parecer ao Requerimento Nº 1317/2024 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Empresa SABESP (Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo), para realizar a manutenção do asfalto que está afundando próximo a galeria de águas pluviais na Avenida Mario Mantovani, em frente ao nº10, no Jardim Mantovani.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO

Assunto: Parecer ao Requerimento Nº 1378/2024 - Requer da Dra. Maria Laura L. Matias, Interventora da Santa Casa de Misericórdia de Tatuí que informe a esta Casa de Leis, as seguintes informações em forma de certidão, se chegou algum boletim de ocorrência, ou alguma denúncia na Santa Casa de Misericórdia de Tatuí, a respeito de assédio morais, e comportamentos abusivos por parte de algum coordenador da Santa Casa de Misericórdia de Tatuí?

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO

Assunto: Parecer ao Requerimento Nº 1423/2024 - REQUER à Sra. Interventora da Santa Casa de Misericórdia de Tatuí, Dra. Maria Laura Lavorato Matias, que informe sobre a quantidade de cirurgias eletivas realizadas pela instituição ao longo de 2024, especificando-as.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO

Assunto: Parecer ao Requerimento Nº 1429/2024 - Requer da Organização Social beneficência Hospitalar de Cesário Lange que que informe esta Casa de Leis quais são os critérios usados na triagem da UPA? Como é definido o tempo estimado de espera?

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO

Assunto: Parecer ao Requerimento Nº 1430/2024 - Requer da Organização Social Beneficência Hospitalar de Cesário Lange que informe esta Casa de Leis se há a possibilidade de ser disponibilizado rede Wi-FI aos pacientes da UPA.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO

Assunto: Parecer ao Requerimento Nº 1433/2024 - Requer da Santa Casa de Misericórdia de Tatuí, que informe esta Casa de Leis qual o número de leitos disponíveis na maternidade? Quantos destes estão vagos no momento?

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO

Assunto: Parecer ao Requerimento Nº 1435/2024 - Requer da Santa Casa que informe qual o quadro de funcionários ativos na maternidade? Favor enviar uma lista discriminada de funcionários e suas respectivas funções.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO

Assunto: Parecer ao Requerimento Nº 1437/2024 - REQUER ao Sr. Nicolau Rodrigues dos Santos Neto Júnior, Secretário Municipal de Saúde, informe se está havendo encaixe para os médicos de pacientes quando há faltas nas agendas, e como está sendo realizado esse procedimento para completar a agenda dos mesmos.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO

Assunto: Parecer ao Requerimento Nº 1241/2024 - Requer da Neoenergia Elektro que informe a quantidade de pontos de iluminação pública instaladas no município.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO

Assunto: Parecer ao Requerimento Nº 1247/2024 - REQUER à Sra. Interventora da Santa Casa de Misericórdia de Tatuí, Dra. Maria Laura Lavorato Matias, informações sobre o Boletim de Ocorrência (B.O.) registrado pela instituição para apurar propagação de notícias falsas (fake news) que estão circulando na Internet.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO

Assunto: Parecer ao Requerimento Nº 1249/2024 - REQUER ao Departamento de Estradas e Rodagem – DER que informe se existe a possibilidade de se instalar uma passarela para travessia de pedestres no trecho urbano da Rodovia Mário Baptista Mori (SP-141), altura do acesso à Faculdade de Tecnologia (FATEC) “Professor Wilson Roberto Ribeiro de Camargo”.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO

Assunto: Parecer ao Requerimento Nº 1265/2024 - Requerem da BRASIL LAUDOS que informe a esta Casa de Leis, as seguintes informações em forma de certidão: 1 – Se existe médico plantonista para fazer ultrassonografia na Santa Casa de Misericórdia de Tatuí, 24 horas por dia, todos os dias da semana?

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO

Assunto: Parecer ao Requerimento Nº 1269/2024 - Requerem da Dra. Maria Laura L. Matias, Interventora da Santa Casa, para que informe a esta Casa de Leis, as seguintes informações em forma de certidão: 1 – Se procede a informação que uma paciente teve que esperar de segunda-feira, até a quarta-feira para retirar o bebê que havia perdido, com 17 semanas de gestação?

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO

Assunto: Parecer ao Requerimento Nº 1287/2024 - Requer da Organização Social Beneficência Hospitalar de Cesário Lange que que informe esta Casa de Leis por qual razão os pacientes da UPA estão sendo proibidos de entrar nas salas de consulta com o aparelho celular? Qual é o fundamento legal desta recente proibição? De que forma a presença do aparelho influencia negativamente na consulta?

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: FÁBIO MENEZES

Assunto: Requer da Neoenergia Elektro que informe a quantidade de pontos de iluminação pública instaladas no município.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: MARQUINHO DE ABREU

Assunto: REQUER à Sra. Interventora da Santa Casa de Misericórdia de Tatuí, Dra. Maria Laura Lavorato Matias, informações sobre o Boletim de Ocorrência (B.O.) registrado pela instituição para apurar propagação de notícias falsas (fake news) que estão circulando na Internet.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: MARQUINHO DE ABREU

Assunto: REQUER ao Departamento de Estradas e Rodagem – DER que informe se existe a possibilidade de se instalar uma passarela para travessia de pedestres no trecho urbano da Rodovia Mário Baptista Mori (SP-141), altura do acesso à Faculdade de Tecnologia (FATEC) “Professor Wilson Roberto Ribeiro de Camargo”.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: CINTIA YAMAMOTO, JOÃO EDER ALVES MIGUEL, LUZIA APARECIDA FERMINO, MARCIO DO SANTA RITA, MAURICIO COUTO, PEPINHO, FÁBIO MENEZES

Assunto: Requerem da BRASIL LAUDOS que informe a esta Casa de Leis, as seguintes informações em forma de certidão: 1 – Se existe médico plantonista para fazer ultrassonografia na Santa Casa de Misericórdia de Tatuí, 24 horas por dia, todos os dias da semana?

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: CINTIA YAMAMOTO, JOÃO EDER ALVES MIGUEL, LUZIA APARECIDA FERMINO, MARCIO DO SANTA RITA, MAURICIO COUTO, PEPINHO, FÁBIO MENEZES

Assunto: Requerem da Dra. Maria Laura L. Matias, Interventora da Santa Casa, para que informe a esta Casa de Leis, as seguintes informações em forma de certidão: 1 – Se procede a informação que uma paciente teve que esperar de segunda-feira, até a quarta-feira para retirar o bebê que havia perdido, com 17 semanas de gestação?

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: EDUARDO SALLUM

Assunto: Requer da Organização Social Beneficência Hospitalar de Cesário Lange que que informe esta Casa de Leis por qual razão os pacientes da UPA estão sendo proibidos de entrar nas salas de consulta com o aparelho celular? Qual é o fundamento legal desta recente proibição? De que forma a presença do aparelho influencia negativamente na consulta?

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: VALDIR DE PROENÇA

Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Empresa SABESP (Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo), paraque seja trocada a tampa da galeria de águas pluviais que se encontra quebrada na Avenida Mário Mantovani, em frente ao nº 85, no Jardim Mantovani.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: VALDIR DE PROENÇA

Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Empresa SABESP (Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo), para realizar a manutenção do asfalto que está afundando próximo a galeria de águas pluviais na Avenida Mario Mantovani, em frente ao nº10, no Jardim Mantovani.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: CINTIA YAMAMOTO

Assunto: Requer da Dra. Maria Laura L. Matias, Interventora da Santa Casa de Misericórdia de Tatuí que informe a esta Casa de Leis, as seguintes informações em forma de certidão, se chegou algum boletim de ocorrência, ou alguma denúncia na Santa Casa de Misericórdia de Tatuí, a respeito de assédio morais, e comportamentos abusivos por parte de algum coordenador da Santa Casa de Misericórdia de Tatuí?

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: MARQUINHO DE ABREU

Assunto: REQUER à Sra. Interventora da Santa Casa de Misericórdia de Tatuí, Dra. Maria Laura Lavorato Matias, que informe sobre a quantidade de cirurgias eletivas realizadas pela instituição ao longo de 2024, especificando-as.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: EDUARDO SALLUM

Assunto: Requer da Organização Social beneficência Hospitalar de Cesário Lange que que informe esta Casa de Leis quais são os critérios usados na triagem da UPA? Como é definido o tempo estimado de espera?

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: EDUARDO SALLUM

Assunto: Requer da Organização Social Beneficência Hospitalar de Cesário Lange que informe esta Casa de Leis se há a possibilidade de ser disponibilizado rede Wi-FI aos pacientes da UPA.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: EDUARDO SALLUM

Assunto: Requer da Santa Casa de Misericórdia de Tatuí, que informe esta Casa de Leis qual o número de leitos disponíveis na maternidade? Quantos destes estão vagos no momento?

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: EDUARDO SALLUM

Assunto: Requer da Santa Casa que informe qual o quadro de funcionários ativos na maternidade? Favor enviar uma lista discriminada de funcionários e suas respectivas funções.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: MARQUINHO DE ABREU

Assunto: REQUER ao Sr. Nicolau Rodrigues dos Santos Neto Júnior, Secretário Municipal de Saúde, informe se está havendo encaixe para os médicos de pacientes quando há faltas nas agendas, e como está sendo realizado esse procedimento para completar a agenda dos mesmos.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado