Câmara Municipal de Tatuí

Anexo (7)

Nº 1/2024 ao Projeto de Lei Nº 109/2023 - 26/06/2024 - Pedido de retirada.

Nº 1/2024 ao Projeto de Lei Nº 107/2023 - 26/06/2024 - Pedido de retirada.

Nº 1/2024 ao Projeto de Lei Nº 99/2023 - 26/06/2024 - Pedido de retirada

Nº 1/2023 ao Projeto de Lei Nº 38/2023 - 29/05/2023 - Reqto de retirada do Projeto de Lei Nº 38/2023 - Institui o Dia Municipal dos Protetores dos Animais no município de Tatuí e dá outras providências.

Nº 1/2023 ao Projeto de Lei Nº 101/2022 - 11/04/2023 - Reqto de Retirada do Projeto de Lei Nº 101/2022 - Dispõe sobre a denominação de José Benedito Santiago Filho a Rua 11 do Loteamento Tatuí Caguassu e dá outras providencias.

Nº 1/2023 ao Projeto de Lei Nº 102/2022 - 11/04/2023 - Reqto de Retirada do Projeto de Lei Nº 102/2022 - Dispõe sobre a denominação de Leonides Xavier da Silva Mendes a Casa da Mulher de Tatuí (CMT) e dá outras providencias.

Nº 1/2022 ao Projeto de Lei Nº 62/2022 - 01/12/2022 - Reqto de Retirada do Projeto de Lei Nº 62/2022 - Institui o tema direito e proteção dos animais, nas unidades da rede municipal de ensino de Tatuí, na forma que menciona.

Decretos Legislativos (1)

Nº 13/2021 - 04/11/2021 - Outorga o título de “Cidadão Emérito de Tatuí” ao Ilmo Sr. Prof. Dr. MAURO TOMAZELA.

Emendas (5)

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 41/2023 - 29/06/2023 - Suprime trecho do artigo 5º e acrescenta o inciso V ao artigo 5º do projeto de lei 41/2023 do Legislativo

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 3/2023 - 02/06/2023 - Acrescenta parágrafo único ao art. 10º do Projeto de Lei Nº 3/2023, de autoria do Poder Legislativo.

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 20/2023 - 27/04/2023 - Altera o art 2º, I, do Projeto de Lei Nº 20/2023, de autoria do Poder Legislativo.

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 85/2022 - 27/03/2023 - Altera o artigo 3º e o Parágrafo único do artigo 3º do Projeto de Lei Nº85/2022, de autoria do Poder Legislativo de Tatuí.

Nº 2 ao Projeto de Lei Complementar Nº 2/2021 - 29/11/2021 - EMENDA AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 002/2021, Acrescenta o parágrafo único no artigo 10 do PLC 002/21 do Executivo.

Emendas à Lei Orgânica (1)

Nº 29 - 03/08/2021 - Dá nova redação ao artigo 148 da Lei Orgânica do Município. (incluí menção à "Terra dos Doces Caseiros).

Indicações (11)

Nº 833/2023 - 27/09/2023 - INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que se estude sobre a possibilidade de instalar outdoors em pontos estratégicos na cidade sobre a conscientização de cuidados com os animais.

Nº 401/2022 - 29/08/2022 - INDICO a necessidade de poda das árvores na Rua Lázaro Barba – Jardim Lírio, na altura do nº 199.

Nº 382/2022 - 15/08/2022 - INDICO à Exmo. Sr. Prefeito do Município de Tatuí, a necessidade de realizar operação tapa buracos da Rua José Geraldo Pinto da Silva, Bairro Inocoop,em toda sua extensão.

Nº 354/2022 - 11/07/2022 - INDICO ao Exmo. Sr. Prefeito do Município de Tatuí, a necessidade de realizar pintura de solo da Travessa Francisco Vieira de Camargo.

Nº 329/2022 - 27/06/2022 - INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de poda das árvores na Rua Izídio Rodrigues Costa.

Nº 858/2021 - 22/11/2021 - Indica a necessidade de repelir as pombas que estão se aglomerando nas áreas centrais do município, de forma que as mesmas não sejam agredidas ou mortas.

Nº 540/2021 - 28/05/2021 - Indica a necessidade de acionar a Empresa Rosa, a fim de solicitar que identifique no painel de identificação do itinerário dos ônibus que vão sentido a Rodovia Mário Batista Mori, a FATEC Tatuí como referência de destino.

Nº 539/2021 - 28/05/2021 - Indica a necessidade de realizar a coleta de resíduos recicláveis no Jardim Bela Vista.

Nº 448/2021 - 30/04/2021 - Indica a necessidade de indicar na fachada, através de placa informativa, o local onde está situada a Biblioteca Municipal "Brigadeiro Jordão".

Nº 411/2021 - 09/04/2021 - Indica a necessidade de realizar a nebulização (fumacê), na Vila Jurema.

Nº 376/2021 - 31/03/2021 - Indica a necessidade de realizar a construção de lombofaixa na travessia entre o prédio da Câmara Municipal e a entrada da Santa Casa de Misericórdia, na Avenida Cônego João Clímaco.

Leis Ordinárias (26)

Nº 6035 - 14/01/2025 - Dispõe sobre o Registro Geral de Caninos e Felinos Domésticos atendidos na Unidade Básica de Saúde Animal de Tatuí através da microchipagem e dá outras providências.

Nº 6034 - 14/01/2025 - Institui no Município de Tatuí o Programa "Placas e Outdoors de Conscientização da Causa Animal" e dá outras providências.

Nº 6027 - 03/01/2025 - Dispõe sobre a denominação de Iraides Xavier da Silva, a Rua 3 do Loteamento Tatui Lagoa Vermelha, nesta cidade.

Nº 6026 - 03/01/2025 - Dispõe sobre a denominação de Maria Ester Xavier da Silva Rodrigues, a Travessa existente entre a Rua Dr. Alberto Seabra e Avenida Dr. Sales Gomes e dá outras providências.

Nº 6025 - 03/01/2025 - Dispõe sobre a denominação de Isabel das Neves Ribeiro, a Rua 20 do Loteamento Tatuí Lagoa Vermelha, nesta cidade.

Nº 5966 - 25/10/2024 - Institui o Programa "Farmácia Solidária Animal" no Município de Tatuí e dá outras providências.

Nº 5956 - 01/10/2024 - Dispõe sobre a fixação dos subsídios do Prefeito, do Vice-Prefeito e dos Secretários do Município de Tatuí para o quadriênio de 2025 a 2028, e dá outras providências.

Nº 5946 - 26/07/2024 - Institui a "Semana de Incentivo à Castração de Cães e Gatos" e dá outras providências.

Nº 5875 - 27/12/2023 - Prevê afixação de cartazes, em clubes sociais do Município de Tatuí, com informações acerca da lei municipal que proíbe fogos de artifício que causem estouros e estampidos no Município de Tatuí.

Nº 5866 - 28/11/2023 - Institui a campanha “Vida Animal” para promover a doação de sangue animal, no âmbito da cidade de Tatuí, e dá outras providências.

Nº 5863 - 22/11/2023 - “Institui no âmbito do município de Tatuí o Programa “Doe Esperança” visando à criação de um Ponto de Coleta para Doação de Cabelo para Pessoas Carentes em Tratamento de Câncer, e dá outras providências”.

Nº 5855 - 18/10/2023 - Dispõe sobre a denominação de Leonides Xavier da Silva Mendes a Casa da Mulher de Tatuí (CMT) e dá outras providencias.

Nº 5827 - 15/08/2023 - Institui a Campanha Abril Laranja “Respeite os Pets” – Não aos Maus-tratos de Animais.

Nº 5816 - 13/07/2023 - Dispõe sobre a denominação de José Benedito Santiago Filho a Rua 11 do Loteamento Tatuí Caguassú, e dá outras providências.

Nº 5756 - 02/01/2023 - Institui a “Semana Municipal da Conscientização do Uso Seguro da Internet” e dá outras providências.

Nº 5755 - 02/01/2023 - Institui o programa “Banco de Ração, Medicamentos e Utensílios para Animais” no Município de Tatuí e dá outras providências.

Nº 5660 - 09/06/2022 - Institui a divulgação permanente de imagens dos animais desaparecidos ou a disposição para adoção no site da Prefeitura Municipal de Tatuí e dá outras providências.

Nº 5666 - 08/06/2022 - Dispõe sobre a proibição do comércio de animais domésticos em estabelecimentos comerciais e canis clandestinos e dá outras providências.

Nº 5654 - 24/05/2022 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de Instalações de Circuito Interno de Filmagens em Pets Shops e Hotéis para cães e gatos.

Nº 5651 - 04/05/2022 - Dispõe sobre a proibição e imposição de multa no uso de correntes ou outros meios para prender animais de porte doméstico e dá outras providências.

Nº 5600 - 13/12/2021 - Dispõe sobre a denominação de "Angelo Cortez" a Rua 03 do Loteamento Residencial Parque das Flores I, no município de Tatuí e dá outras providências.

Nº 5592 - 25/11/2021 - Dispõe sobre a denominação de “Salatiel Bueno de Camargo”, a Rua 08 do Loteamento Residencial Parque das Flores II, no município de Tatuí e dá outras providências.

Nº 5571 - 09/11/2021 - Proíbe a utilização e comercialização, no município de Tatuí, da coleira antilatido com impulso eletrônico utilizada no adestramento de animais, e dá outras providências.

Nº 5556 - 05/10/2021 - Dispõe sobre o uso preferencial de ondulações transversais da forma como específica e dá outras providências.

Nº 5554 - 04/10/2021 - Institui a Campanha Dezembro “Verde” – Não ao abandono de Animais no município de Tatuí.

Nº 5528 - 24/03/2021 - Dispõe sobre a obrigação dos estabelecimentos veterinários, quando constatarem indícios de maus tratos nos animais atendidos, comunicarem o fato aos órgãos municipais competentes, e dá outras providências.

Moções (160)

Nº 520/2024 - 13/12/2024 - REQUEIRO À MESA, desta Augusta Casa Legislativa, após ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se de aprovar e encaminhar a presente Moção de Aplausos e Congratulações ao Mikael Felipe Ribeiro Mendes, que se formou no Conservatório de Tatuí, se especializando no instrumento trompa.

Nº 433/2024 - 07/11/2024 - Moção de Aplausos e Congratulações à Faculdade de Ensino Superior Santa Bárbara – FAESB Tatuí, na pessoa do seu diretor-geral Prof. Me. Antonio David Julian e da coordenadora do curso de Medicina Veterinária, Profª. Lisiane de Almeida Martins, em razão dos relevantes serviços prestados pela instituição, com seus professores e estagiários, no atendimento da UBS Animal, em parceria com a Secretaria de Bem-Estar Animal do município de Tatuí.

Nº 432/2024 - 07/11/2024 - Moção de Aplausos e Congratulações ao Sr. Jorge Eduardo Soares, pelo excelente trabalho realizado à frente do Podcast "Vem Comigo com Eduardo", que tem se destacado pela qualidade de suas discussões, levando informação e entretenimento de forma leve e acessível a seus ouvintes.

Nº 404/2024 - 28/10/2024 - REQUEIRO À MESA, desta Augusta Casa Legislativa, após ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se de aprovar e encaminhar a presente MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES expressando seu mais profundo reconhecimento e gratidão a Neusa Aparecida dos Santos Soares, em virtude de sua aposentadoria e notável trajetória profissional e dedicada contribuição à comunidade de nossa cidade

Nº 343/2024 - 02/08/2024 - REQUEIRO À MESA, desta Augusta Casa Legislativa, após ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se de aprovar e encaminhar a presente Moção de Aplausos e Congratulações à Secretaria de Serviços Públicos e Zeladoria e à Exma. Secretária Fabiana Grechi, pelo excelente trabalho realizado na pasta.

Nº 321/2024 - 26/07/2024 - Moção de Apoio ao Deputado Estadual Rafael Saraiva e às Médicas Veterinárias Dra. Marina Passadore e Dra. Vitória Penna, que foram agredidos na cidade de São Paulo enquanto fiscalizavam e combatiam o crime organizado que fomenta a venda clandestina de animais. Manifestamos nosso total apoio e solidariedade.

Nº 280/2024 - 28/06/2024 - Aplausos e Congratulações ao Ilmo. Sr. Christian Pereira de Camargo, pela posse no cargo de Governador do Distrito LC-2 do Lions Clube, realizada na 106ª Convenção de Lions Internacional de 2024, em Melbourne, na Austrália, entre os dias 21 a 25 de julho.

Nº 270/2024 - 25/06/2024 - Aplausos e Congratulações à Ilma. Sra. Iraci Aparecida de Souza Machado, servidora desta Casa de Leis, em razão de sua aposentadoria, seus relevantes trabalhos prestados à nossa cidade e pelos 24 anos e 11 meses de serviços dedicados somente ao bem público.

Nº 255/2024 - 20/06/2024 - REQUEIRO À MESA, desta Augusta Casa Legislativa, após ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se de aprovar e encaminhar a presente Moção de Aplausos e Congratulações a Ariane de Jesus Cardoso, pelo excelente trabalho prestado a comunidade de Tatuí, como servidora pública municipal há 9 anos.

Nº 240/2024 - 11/06/2024 - REQUEIRO À MESA, desta Augusta Casa Legislativa, após ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se de aprovar e encaminhar a presente Moção de Aplausos e Congratulações a Ariane de Jesus Cardoso, pelo excelente trabalho prestado a comunidade de Tatuí, como servidora pública municipal há 9 anos.

Nº 737/2023 - 07/12/2023 - MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES AOS PROFESSORES, ISMAEL CLETO E JOÃO LUÍS, RESPONSÁVEIS PELO GRUPO MUSICAL, ELETIVA THE VOICE DA ESCOLA BARÃO DE SURUÍ, EM RAZÃO DA APRESENTAÇÃO NA SESSÃO SOLENE DEZEMBRO VERDE - "NÃO AO ABANDONO DE ANIMAIS".

Nº 736/2023 - 07/12/2023 - MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES A MÉDICA VETERINÁRIA, DRA. LISIANE DE ALMEIDA MARTINS, EM RAZÃO À BRILHANTE PALESTRA NA SESSÃO SOLENE DEZEMBRO VERDE - "NÃO AO ABANDONO DE ANIMAIS".

Nº 735/2023 - 07/12/2023 - MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES A SECRETÁRIA DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E BEM ESTAR ANIMAL, FABIANA GRECHI, EM RAZÃO AO EXCELENTE TRABALHO REALIZADO EM DEFESA DA CAUSA ANIMAL EM TATUÍ.

Nº 734/2023 - 07/12/2023 - MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES AO DEPUTADO ESTADUAL RAFAEL SARAIVA, EM RAZÃO DE TER DESTINADO UMA EMENDA PARLAMENTAR PARA A CONSTRUÇÃO DO HOSPITAL VETERINÁRIO EM TATUÍ.

Nº 733/2023 - 07/12/2023 - MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES ao DEPUTADO ESTADUAL CONTE LOPES, em razão de ter destinado uma emenda parlamentar de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) para a causa animal de Tatuí.

Nº 726/2023 - 30/11/2023 - MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES ao DEPUTADO ESTADUAL CONTE LOPES, em razão de ter destinado uma emenda parlamentar de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) para a causa animal de Tatuí.

Nº 724/2023 - 29/11/2023 - MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES para o Sítio do Carroção, pelo projeto Um Natal de Aventuras.

Nº 708/2023 - 16/11/2023 - MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES A CLINICA CÃOTROLE PELA REALIZAÇÃO DA 1ª CÃOMINHADA DE TATUÍ, REALIZADA NO PAÇO MUNICIPAL NO DIA 12/11/2023.

Nº 692/2023 - 10/11/2023 - REQUEIRO À MESA, desta Augusta Casa Legislativa, após ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se de aprovar e encaminhar a presente MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES ao Exmo. Secretário de Segurança Pública Sr. Capitão Guilherme Derrite afim de enaltecer o excelente trabalho que vem desempenhando frente sua pasta e pelo seu compromisso com o município de Tatuí, sendo sem sombra de dúvidas, um grande parceiro da nossa cidade.

Nº 684/2023 - 30/10/2023 - MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES ao senhor SIDNEY DA SILVA MUNARIN pela realização do Mutirão de Castração através do seu Castramóvel, que ofertou 72 castrações para cães e gatos, no município de Tatuí.

Nº 636/2023 - 06/10/2023 - MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES AOS CABOS DA POLÍCIA MILITAR TRINDADE E FERNANDO DO 22º BATALHÃO QUE ATUAM NO MUNICÍPIO DE QUADRA-SP, em decorrência dos relevantes serviços prestados e por todo apoio nas denúncias de maus-tratos e abandonos de animais do município.

Nº 551/2023 - 25/09/2023 - REQUEIRO Á MESA, desta Augusta Casa Legislativa, após ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se de aprovar e encaminhar a presente MOÇÃO DE REPÚDIO A ADPF- 442, colocada em pauta no STF pela presidente daquela instituição Rosa Weber, pois trata-se de grave caso de ativismo judicial, que visa determinar lei contrária à Constituição Federal e à esmagadora maioria popular que, em diversas ocasiões, fez oposição à projetos que atentem contra a vida.

Nº 550/2023 - 25/09/2023 - MOÇÃO DE APOIO ao Congresso Nacional, o poder que compete legislar, propor projetos de lei, debatê-los e colocá-los sob votação, em face da iminente legalização do aborto por meio da ADPF 442 pelo STF, a fim de garantir as prerrogativas constitucionais e republicanas das competências do Poder Legislativo.

Nº 564/2023 - 22/09/2023 - MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES ao Prefeito Alan Jefferson da Silveira Pinto, da cidade de Apodi, Rio Grande do Norte, por vetar o PL 094/2021, que tratava do abatimento de animais abandonados nas ruas.

Nº 560/2023 - 22/09/2023 - MOÇÃO DE APOIO ao Congresso Nacional, dirigidas às presidências da Câmara dos Deputados e do Senado Federal, tendo em vista a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental - ADPF nº 442 a fim de garantir as prerrogativas constitucionais e republicanas das competências do Poder Legislativo.

Nº 559/2023 - 22/09/2023 - MOÇÃO DE REPÚDIO a ser encaminhada ao Supremo Tribunal Federal – STF contra as razões da ARGUIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL – ADPF nº 442 e o seu intento de descriminalizar o aborto até a 12ª (décima segunda) semana de gestação, mediante via judicial.

Nº 558/2023 - 22/09/2023 - MOÇÃO DE REPÚDIO AO vereador da cidade de Apodi, Rio Grande do Norte, que propôs um projeto de lei que permitiria o abate de cães de rua e destinaria a carne para a merenda escolar.

Nº 556/2023 - 22/09/2023 - MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES à FUNCIONÁRIA PÚBLICA MELISSA OLIVEIRA DUARTE ALVES, em razão do excelente trabalho como atendente no Departamento de Meio Ambiente.

Nº 552/2023 - 21/09/2023 - Requeiro a Mesa desta Augusta Casa Legislativa, que após ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se aprovar e encaminhar a presente MOÇÃO DE REPÚDIO ao Supremo Tribunal Federal, especificamente à Srª. Ministra Rosa Weber, referente à Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF 442) que pretende a descriminalização do aborto até a décima segunda semana de gestação, atentando diretamente contra a vida e os direitos do nascituro.

Nº 542/2023 - 15/09/2023 - MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES à PROTETORA DE ANIMAIS, ANDRÉIA RODRIGUES DOS SANTOS em decorrência dos seus 20 anos como protetora de animais da cidade de Tatuí.

Nº 504/2023 - 31/08/2023 - MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES ao Governador de São Paulo Tarcisio Gomes de Freitas, em razão do anúncio da nova Tabela SUS Paulista para reduzir filas da saúde, modelo inovador de remuneração que vai beneficiar Santas Casas e hospitais filantrópicos e autárquicos em todas as regiões do Estado de São Paulo.

Nº 356/2023 - 12/07/2023 - REQUEIRO À MESA, desta Augusta Casa Legislativa, após ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se de aprovar e encaminhar a presente MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES a APRODOCE – Associação dos Produtores de Doce de Tatuí, e diretamente a todos os doceiros que compõem essa Associação e que participaram da 9ª Edição da “Feira do Doce” realizada de 06 a 09 de Julho de 2023, na Praça da Matriz.

Nº 355/2023 - 11/07/2023 - REQUEIRO À MESA, desta Augusta Casa Legislativa, após ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se de aprovar e encaminhar a presente MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES ao Sr. João Francisco de Lima Filho e a toda sua equipe de Obras e Infraestrutura, em razão da 9ª Edição da “Feira do Doce” realizada de 06 a 09 de Julho de 2023, na Praça da Matriz.

Nº 354/2023 - 11/07/2023 - REQUEIRO À MESA, desta Augusta Casa Legislativa, após ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se de aprovar e encaminhar a presente MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES ao Sr. Patrício Antunes Pereira e a toda sua equipe de Serviços Públicos e Zeladoria, em razão da 9ª Edição da “Feira do Doce” realizada de 06 a 09 de Julho de 2023, na Praça da Matriz.

Nº 353/2023 - 11/07/2023 - Moção de Aplausos e Congratulações a toda Comissão Organizadora da 9ª Feira do Doce realizado de 06 a 09 de Julho e a todos os Colaboradores direta e indiretamente envolvidos.

Nº 352/2023 - 11/07/2023 - REQUEIRO À MESA, desta Augusta Casa Legislativa, após ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se de aprovar e encaminhar a presente MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES a Guarda Civil Municipal de Tatui, e a toda sua equipe, em razão da 9ª Edição da “Feira do Doce” realizada de 06 a 09 de Julho de 2023, na Praça da Matriz.

Nº 351/2023 - 11/07/2023 - REQUEIRO À MESA, desta Augusta Casa Legislativa, após ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se de aprovar e encaminhar a presente MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES ao Sr. Miguel Angelo de Campos, secretário de Segurança Pública e Mobilidade Urbana, e a toda sua equipe, em razão da 9ª Edição da “Feira do Doce” realizada de 06 a 09 de Julho de 2023, na Praça da Matriz.

Nº 350/2023 - 11/07/2023 - REQUEIRO À MESA, desta Augusta Casa Legislativa, após ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se de aprovar e encaminhar a presente MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Tatuí Miguel Lopes Cardoso Junior, em razão da 9ª Edição da “Feira do Doce” realizada de 06 a 09 de Julho de 2023, na Praça da Matriz.

Nº 312/2023 - 30/06/2023 - Apoio aos Funcionários da Enfermagem do Município de Tatuí em razão da manifestação ordeira e democrática do dia 28 de junho em favor da liberação do Piso Nacional da categoria.

Nº 311/2023 - 30/06/2023 - Aplausos e Congratulações à BRASIL LAUDOS SERVIÇOS MÉDICOS, que gerencia o Centro de Diagnósticos por Imagem situado na Santa Casa, pelo brilhante e marcante trabalho, resultando no atendimento de todos os pedidos de mamografia, ecocardiograma e ultrassom, eliminando as filas na rede pública municipal para esses exames.

Nº 300/2023 - 23/06/2023 - MOÇÃO DE APELO ao Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo - ALESP, o Exmo. Sr. Deputado Estadual André do Prado, aos Deputados Estaduais líderes de bancada e ao Deputado Estadual relator do Projeto de Lei n° 752/2021, para expressar o nosso pedido de rejeição desse projeto que tem como objeto o aumento significativo das custas judiciais

Nº 285/2023 - 16/06/2023 - Moção de Aplausos e Congratulações aos GCMs Adriano- Batista- Juceil- Andrade- Neves- Renata e Sandro pelo grande profissionalismo que culminou com a prisão de dois indivíduos de alta periculosidade.

Nº 266/2023 - 07/06/2023 - MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES à integrante da GUARDA CIVIL MUNICIPAL, FLAVIANA APARECIDA RIBEIRO AIRES, em decorrência dos relevantes serviços prestados à população tatuiana e por todo apoio nas denuncias de maus-tratos e abandonos de animais.

Nº 244/2023 - 05/06/2023 - MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES a Rogério Aparecido de Miranda e Luiz Ricardo Domingues Ferreira, em razão da organização da segunda edição do encontro de veículos antigos e kombeiros, que ocorreu nos dias 27 e 28 de maio de 2023 na Praça Mario Coscia, em Tatuí-SP.

Nº 256/2023 - 02/06/2023 - MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES à PROFESSORA IVANILDA MINA ALVES GARCIA, em razão do excelente trabalho como professora no município de Tatuí e pela elaboração do concurso de desenho referente a causa animal com premiação do Projeto Senna em Ação.

Nº 255/2023 - 02/06/2023 - MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES à PROFESSORA KÁTIA JERONIMO, em razão do excelente trabalho como professora no município de Tatuí e pela elaboração do Alancast, o podcast da Escola Alan Alves de Araújo, que no mês de maio abordou o tema referente a causa animal.

Nº 161/2023 - 20/04/2023 - MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES à MICHELE DE FÁTIMA CARVALHO LIMA FONSECA, em razão do excelente trabalho como responsável do setor de convênios da Prefeitura de Tatuí.

Nº 118/2023 - 31/03/2023 - MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES à EQUIPE DO SETOR DE BEM ESTAR ANIMAL, em razão da operação conjunta com a Polícia Civil, que identificou a pessoa que cometeu o crime de maus tratos de animais, a um cavalo no bairro Rosa Garcia II.

Nº 99/2023 - 24/03/2023 - MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES a AGUINALDO DONIZETE DA SILVA (GUINA) e sua esposa HELEN DE AGUIAR MOREIRA, em razão de ter acolhido e adotado a cadela que foi abandonada na Cerâmica Vitória.

Nº 98/2023 - 24/03/2023 - MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES a ZILDA MORAES, em razão de ter dado abrigo aos 5 filhotes que foram abandonados na Cerâmica Vitória.

Nº 97/2023 - 24/03/2023 - MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES a CERÂMICA VITÓRIA, por ter acolhido a cadela que foi abandonada no portão da cerâmica com os seus 5 filhotes e por ceder as imagens das câmeras de segurança, que ajudou o Bem Estar Animal e a Policia Civil nas investigações deste caso.

Nº 94/2023 - 20/03/2023 - MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES aos investigadores da Polícia Civil de Tatuí MARCELO CHRISTIAN OLIVIER E MOYSES ANTUNES MACHADO, em razão da operação que identificou duas pessoas que haviam abandonado uma cachorra e seus filhotes.

Nº 559/2022 - 19/12/2022 - MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES ao Sr. DANILO RICARDO SIMON MANIS, pelo belíssimo trabalho como árbitro auxiliar na Copa do Mundo 2022, no Catar.

Nº 542/2022 - 07/12/2022 - MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES ao DEPUTADO ESTADUAL RODRIGO GAMBALE, pela destinação da emenda parlamentares no valor total de r$ 100.000,00 (cem mil reais) para a Secretaria de Bem Estar Animal, para a aquisição de um veiculo que será utilizado para fazer a verificação de denuncias de maus-tratos.

Nº 433/2022 - 21/10/2022 - MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES ao atleta de futebol tatuiano do Clube de Regatas do Flamengo, Rodinei Marcelo de Almeida, pelo gol do titulo do Flamengo pela Copa do Brasil.

Nº 432/2022 - 20/10/2022 - APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES a RODRIGO GALVÃO, em razão a Coordenação do Gripário em meio a pandemia e em razão a nomeação de Diretor da Unidade de Avaliação e Controle da Secretaria da Saúde.

Nº 389/2022 - 26/09/2022 - APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES ao Patrício Antunes Pereira, Secretário de Serviços Públicos e Zeladoria, em razão da sua nomeação em frente a pasta, nesta cidade.

Nº 350/2022 - 05/09/2022 - MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES a DANIEL GOMES BELANGA, em razão de seu excelente e brilhante desempenho em sua carreira profissional.

Nº 347/2022 - 26/08/2022 - Aplausos e Congratulações ao GCM Sr. FLORISVALDO DE MOURA CAMARGO JUNIOR.

Nº 326/2022 - 15/08/2022 - MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES à MARIA HELENA FALEIRO COUTO, por seu brilhante desempenho nas competições equestres em modalidades na categoria Kids.

Nº 325/2022 - 15/08/2022 - MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES ao CT (CENTRO DE TREINAMENTOS) ALMIR FALEIRO – HARAS SÃO JUDAS TADEU, nas pessoas responsáveis Almir Faleiro e Juliana Couto, pelo brilhante desempenho em suas atividades.

Nº 317/2022 - 08/08/2022 - MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES a SALVADOR PIRES, conhecido como “Sr. Vadô”, em razão de todo seu zelo pela Travessa 1 - Bairro Congonhal.

Nº 292/2022 - 11/07/2022 - MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES aos atores do grupo teatral tatuiano “Dupla Companhia” e a toda equipe envolvida na brilhante atuação no espetáculo “As Três Marias

Nº 291/2022 - 11/07/2022 - MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES aos diretores LUCAS GONZAGA e KIKO MARQUES pela direção no premiado espetáculo “As Três Marias”.

Nº 227/2022 - 06/06/2022 - MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES a GABRIEL OLIVEIRA DOS SANTOS, em razão da exposição de seu trabalho “Animes Naruto – Arte em Papel”.

Nº 192/2022 - 23/05/2022 - MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES à VIGILÂNCIA SANITÁRIA DE TATUÍ, na pessoa de DARCI VIEIRA DE MIRANDA JÚNIOR, em razão da excelente e notável participação na interdição de um Canil Clandestino nesse município.

Nº 191/2022 - 23/05/2022 - MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES à VIGILÂNCIA SANITÁRIA DE TATUÍ, na pessoa de THAIS BIMBATTI RODRIGUES, em razão da excelente e notável participação na interdição de um Canil Clandestino nesse município.

Nº 190/2022 - 23/05/2022 - MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES à EQUIPE DO SETOR DE BEM ESTAR ANIMAL, nas pessoas de SILVANO APARECIDO CALORI, GIOVANI DE TARSO TACACHSC, LIANE LISSA MINAMIHARA, MELISSA OLIVEIRA DUARTE ALVES DE LIMA e RALFE GALVÃO DOMINGUES, em razão da excelente e notável participação na interdição de um Canil Clandestino nesse município.

Nº 189/2022 - 23/05/2022 - MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES à POLÍCIA MILITAR AMBIENTAL, na pessoa de CABO PM LEONARDO MINICI MEYER DE ARAÚJO, em razão da excelente e notável participação na interdição de um Canil Clandestino nesse município.

Nº 188/2022 - 23/05/2022 - MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES à POLÍCIA MILITAR AMBIENTAL, na pessoa de CABO PM ARTHUR ALVES DE LIMA, em razão da excelente e notável participação na interdição de um Canil Clandestino nesse município.

Nº 187/2022 - 23/05/2022 - MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES à POLÍCIA MILITAR AMBIENTAL DE TATUÍ, na pessoa de CABO PM JOSÉ EDUARDO DE BARROS, em razão da excelente e notável participação na interdição de um Canil Clandestino nesse município.

Nº 186/2022 - 23/05/2022 - APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES a “Camerata Les Ensembles Coral e Orquestra”, em razão de levar o nome de Tatuí por todo o Brasil, fazendo valer o Título de Capital da Música.

Nº 193/2022 - 20/05/2022 - REQUEIRO À MESA, desta Augusta Casa Legislativa, após ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se de aprovar e encaminhar a presente MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES à Banda Sinfônica do Conservatório de Tatuí na pessoa do Maestro Marco Almeida Jr. Em comemoração aos 30 anos da formação da mesma.

Nº 124/2022 - 28/03/2022 - Moção de aplausos ao Dr. Jeferson Brun, Prefeito de Itapetininga/SP, em razão da assunção a Chefia do Executivo.

Nº 118/2022 - 28/03/2022 - MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES a ALTAIR BENEDITO VIEIRA, em razão do excelente e notável trabalho desenvolvendo ações sociais no município.

Nº 117/2022 - 28/03/2022 - MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES à KÁTIA ELISA SILVEIRA, em razão do excelente e notável trabalho desenvolvendo ações sociais no município.

Nº 94/2022 - 21/03/2022 - MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES à Dra. TAÍS MOTA, Médica Veterinária neste município, em razão do excelente e notável trabalho desenvolvido.

Nº 93/2022 - 21/03/2022 - MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES à KÁTIA ELISA SILVEIRA, em razão do excelente e notável trabalho desenvolvendo ações sociais no município.

Nº 92/2022 - 21/03/2022 - MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES ao INTERACT CLUB DE TATUÍ, em razão do excelente e notável trabalho desenvolvendo ações sociais no município.

Nº 91/2022 - 17/03/2022 - REQUEIRO À MESA, desta Augusta Casa Legislativa, após ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se de aprovar e encaminhar a presente MOÇÃO DE REPÚDIO ao Filme ‘Como se tornar o pior Aluno da Escola’ adicionado ao catálogo da plataforma de streaming Netflix.

Nº 76/2022 - 09/03/2022 - MOÇÃO DE APOIO ao Deputado Federal, Exmo. Sr. ARTHUR LIRA - Presidente da Câmara Federal, ao Exmo. Sr. RODRIGO OTAVIO SOARES PACHECO – Presidente do Senado Federal e ao Exmo. Sr. FABIANO CONTARATO, Senador e propositor do Projeto de Lei nº 2.564/2020, que altera a Lei nº 7.498/1986, para instituir o piso salarial nacional do Enfermeiro, do Técnico de Enfermagem, do Auxiliar de Enfermagem e da Parteira.

Nº 66/2022 - 07/03/2022 - MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES a GIOVANI DE TARSO TACACHSC, em razão do excelente e notável trabalho realizado como Fiscal de Denúncias do setor de Bem Estar Animal desse município.

Nº 65/2022 - 07/03/2022 - MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES a SILVANO APARECIDO CALORI, em razão do excelente e notável trabalho realizado como Fiscal de Denúncias do setor de Bem Estar Animal desse município.

Nº 64/2022 - 03/03/2022 - Moção de aplausos e congratulações à médica veterinária Nathalia Almeida, em virtude da inauguração do "Centro de Cuidado Animal VitaPet".

Nº 59/2022 - 02/03/2022 - MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES à ONG PRÓ ANIMAL, na pessoa responsável SIULSAN SUZUKI, em razão do excelente e notável trabalho realizado no município.

Nº 53/2022 - 02/03/2022 - MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES à CLÍNICA VETERINÁRIA MUNDO ANIMAL, na pessoa e médico veterinário responsável KELVIN TEIXEIRA CLETO, em razão do excelente e notável trabalho realizado no município.

Nº 44/2022 - 21/02/2022 - MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES à LUCÉLIA PATRÍCIA BRANDINI, em razão do excelente e notável trabalho realizado como Funcionária do Canil Municipal.

Nº 43/2022 - 21/02/2022 - MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES à NILVA MORAES EDUARDO, em razão do excelente e notável trabalho realizado como Funcionária do Canil Municipal.

Nº 42/2022 - 21/02/2022 - MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES a RUBENS ANTÔNIO PAES JÚNIOR, em razão do excelente e notável trabalho realizado como Funcionário do Canil Municipal.

Nº 38/2022 - 21/02/2022 - MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES à Marina Magnoni Oliveira que, recentemente, assumiu o cargo comissionado no Paço Municipal "Prefeita Maria José Gonzaga"

Nº 34/2022 - 21/02/2022 - MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES ao CABO PM JOSUÉ CORREA FURTADO, do 22º Batalhão de Polícia Militar do Interior, em razão de seu excelente e notável trabalho no Município.

Nº 33/2022 - 21/02/2022 - MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES ao CABO PM THIAGO AUGUSTO LEME DA TRINDADE, do 22º Batalhão de Polícia Militar do Interior, em razão de seu excelente e notável trabalho no Município.

Nº 32/2022 - 17/02/2022 - Moção de aplausos e congratulações à Matheus Xavier Lima que, recentemente, assumiu o cargo de estagiário no Paço Municipal "Prefeita Maria José Gonzaga".

Nº 26/2022 - 14/02/2022 - MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES ao Músico SAMUEL VAZ, em razão de seu excelente e notável trabalho no Município, através da música.

Nº 25/2022 - 14/02/2022 - MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES ao Músico EDUARDO AUGUSTO DE ALMEIDA SILVA, em razão de seu excelente e notável trabalho no Município, através da música.

Nº 21/2022 - 14/02/2022 - MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES à VET CARE & PET ACADEMY, em razão do excelente e notável trabalho realizado no município.

Nº 20/2022 - 14/02/2022 - MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES à CLÍNICA VETERINÁRIA PETERSON, na pessoa e médico veterinário responsável RUAN PETERSON DOMINGUES, em razão do excelente e notável trabalho realizado no município.

Nº 8/2022 - 07/02/2022 - MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES ao DR. EDSON DA PAIOL, em razão de seu excelente e notável trabalho como Fundador da ONG GAARI (Grupo de Apoio aos Animais de Rua de Itaquaquecetuba) e do maior Castra Móvel do Brasil.

Nº 7/2022 - 07/02/2022 - MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES ao Exmo. Deputado Estadual RODRIGO GAMBALE, em razão do excelente e notável trabalho frente à Câmara dos Deputados.

Nº 6/2022 - 07/02/2022 - MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES à MARIA DOS ANJOS DE ARRUDA, em razão do excelente e notável trabalho como Presidente do Clube Renascer (Clube 3ª Idade) nesse município.

Nº 803/2021 - 13/12/2021 - MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES ao PASTOR EDSON e à PASTORA DANY na Igreja “O Brasil Para Cristo”, no Bairro Congonhal.

Nº 802/2021 - 13/12/2021 - APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES à Equipe Técnica do Grupo BT/Club de Campo/Tatuí - Basquete Tatuí, em razão do excelente trabalho realizado, no qual apoiaram e auxiliaram o Time nas competições, onde sagrou-se Bicampeão da série A1 do Paulista.

Nº 797/2021 - 13/12/2021 - MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES à CLÍNICA VETERINÁRIA CORUJINHA, na Médica Veterinária Responsável JAQUELINE MARIANA ALEIXO, Médica Veterinária IASMIN ANTUNES FERREIRA e Secretária MARIANA PIRES DE PAULA.

Nº 788/2021 - 13/12/2021 - REQUEIRO À MESA, desta Augusta Casa Legislativa, após ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se de aprovar e encaminhar a presente MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES a Equipe de Basquete de Tatuí GrupoBT/Clube de Campo, em razão de sua brilhante atuação na grande final do Campeonato Paulista de Basquete da Série A1, na qual se sagrou bicampeã da competição estadual, sendo assim, que seja enviado Ofício a mesma, dando–lhe ciência do reconhecimento e da justa homenagem deste Legislativo.

Nº 782/2021 - 03/12/2021 - REQUEIRO À MESA , após ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, que digne-se a aprovar e encaminhar a presente MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES ao Dr. Paulo Mauricio Matiuzo, pela magnífica atuação como palestrante na Sessão Solene realizada em virtude da palestra com o tema “ Novembro Azul”– Campanha de Prevenção ao Câncer de Próstata.

Nº 741/2021 - 22/11/2021 - MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES ao Prefeito Prof. MIGUEL LOPES CARDOSO JUNIOR, em razão da nobre ação de se comprometer em NÃO APLICAR RECURSOS PÚBLICOS NO CARNAVAL DE 2022, nesta cidade.

Nº 718/2021 - 16/11/2021 - MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES à CALHAS PEREIRA, nas pessoas responsáveis Francisco Luiz Pereira e Silvana Pedro Pereira, em razão do excelente e notável trabalho realizado no município.

Nº 683/2021 - 03/11/2021 - MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES à NANCI APARECIDA RICCI, em razão de sua notável ação voluntária em prol a causa animal nesse município.

Nº 665/2021 - 25/10/2021 - MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES a WAGNER BARROS, conhecido como WAGUINHO, em razão da excelente e notável ação social que desenvolve nesse município.

Nº 660/2021 - 25/10/2021 - MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES à ENY FELICIO DELFINO GOMES, Protetora de animais nesse município, em razão de sua notável ação voluntária.

Nº 638/2021 - 18/10/2021 - MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES a JOSÉ LUIZ SILVEIRA TEIXEIRA, Delegado Titular na Delegacia de Polícia desse município, em razão de seu excelente e notável trabalho.

Nº 631/2021 - 13/10/2021 - MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES a CRISTIANO SOARES, Vice Prefeito no município de Quadra/SP, em razão de seu excelente e notável trabalho na cidade.

Nº 630/2021 - 13/10/2021 - MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES à LHEONILDES DE OLIVEIRA ANDRADE, Prefeita no município de Quadra/SP, em razão de seu excelente e notável trabalho na cidade.

Nº 591/2021 - 04/10/2021 - MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES ao abrigo de animais “ABRIGO DA BET”, em Tatuí-SP, na pessoa responsável Elizabet Correia Simões.

Nº 590/2021 - 04/10/2021 - MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES ao MOTOCLUBE FEMININO “LOKAS MC”, divisão de Tatuí-SP, em razão do excelente e notável trabalho desenvolvendo ações sociais no município.

Nº 597/2021 - 01/10/2021 - REQUEIRO À MESA, desta Augusta Casa Legislativa, após ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se de aprovar e encaminhar a presente MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES ao Sr. Miguel Lopes Cardoso Junior, Prefeito Municipal de Tatuí, pelo empenho junto ao Governo do Estado de São Paulo em favor do Município de Tatuí, que culminou na liberação de recursos na ordem de mais de R$ 60 Milhões de reais, destinado para a nova entrada da cidade e para a construção dos 158 apartamentos da Companhia de Desenvolvimento Habitacional Urbano (CDHU).

Nº 573/2021 - 27/09/2021 - MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES ao abrigo de animais S.O.S CÃES ABANDONADOS, em Tatuí/SP, na pessoa responsável Teresa de Lourdes Rosa.

Nº 572/2021 - 27/09/2021 - MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES à ONG UIPA (União Internacional Protetora dos Animais), de ITAPETININGA-SP, em razão do excelente e notável trabalho com animais carentes.

Nº 484/2021 - 23/08/2021 - MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES a THAIS DE FÁTIMA NUNES ALMEIDA CRESCIULO, PSCICÓLOGA na SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE TATUÍ, em razão de seu excelente e notável trabalho.

Nº 483/2021 - 23/08/2021 - MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES a ANA ELVIRA LOUREIRO, TÉCNICA EM ENFERMAGEM na SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE TATUÍ, em razão de seu excelente e notável trabalho.

Nº 482/2021 - 23/08/2021 - MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES a LUCIANA APARECIDA TELLES, ENFERMEIRA na SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE TATUÍ, em razão de seu excelente e notável trabalho

Nº 481/2021 - 23/08/2021 - MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES ao Dr. CLÁUDIO ANTÔNIO MASCARENHAS CASARINI, MÉDICO GINECOLOGISTA OBSTETRA na SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE TATUÍ, em razão de seu excelente e notável trabalho.

Nº 480/2021 - 23/08/2021 - MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES ao Dr. GUILHERME RIBEIRO FONSECA, Médico Mastologista e Obstetra na SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE TATUÍ, em razão de seu excelente e notável trabalho.

Nº 479/2021 - 23/08/2021 - MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES a Dra. ROBERTA ALBERTONI MANIS, MÉDICA GINECOLOGISTA OBSTETRA na SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE TATUÍ, em razão de seu excelente e notável trabalho.

Nº 469/2021 - 23/08/2021 - REQUEIRO À MESA, desta Augusta Casa Legislativa, após ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se de aprovar e encaminhar a presente MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES ao CIR -Centro Integrado de Reabilitação em nome da sua coordenadora Srª Talita de Campos Urso e do diretor (DPCD) Sr° Rodnei Rocha ,e toda a sua equipe multiprofissional em razão do notável trabalho técnico e empenho em prol da construção e formação do espaço.

Nº 454/2021 - 16/08/2021 - MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES ao Ilmo. SUBTENENTE PM LUÍS HENRIQUE MENDONÇA, do CORPO DE BOMBEIROS DE TATUÍ, em razão de seu excelente e notável trabalho.

Nº 453/2021 - 16/08/2021 - MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES ao Ilmo. CABO PM ALESSANDRO SOARES DE ALMEIDA, do CORPO DE BOMBEIROS DE TATUÍ, em razão de seu excelente e notável trabalho.

Nº 452/2021 - 16/08/2021 - MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES ao Ilmo. BOMBEIRO GILMAR ROSA, do CORPO DE BOMBEIROS DE TATUÍ, em razão de seu excelente e notável trabalho.

Nº 405/2021 - 12/07/2021 - APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES à DOMINGOS ANTÔNIO JÚNIOR, conhecido como MINGO DO SAMU, em razão do excelente e notável trabalho realizado no município de Quadra/SP.

Nº 371/2021 - 28/06/2021 - APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES à Professora e Coordenadora do Curso de Medicina Veterinária, LISIANE DE ALMEIDA MARTINS, e ao Professor RODRIGO LEAL, da FALCULDADE DE ENSINO SUPERIOR SANTA BÁRBARA - FAESB, em Tatuí/SP.

Nº 370/2021 - 28/06/2021 - APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES ao SUPERMERCADO DO MILTINHO.

Nº 369/2021 - 28/06/2021 - APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES à COOP – COOPERATIVA DE CONSUMO.

Nº 368/2021 - 28/06/2021 - APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES ao SUPERMERCADO ROSANA, na pessoa responsável ROSANA NOCHELE PONTES PEREIRA.

Nº 367/2021 - 28/06/2021 - APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES à FRUTARIA IPÊ.

Nº 366/2021 - 28/06/2021 - APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES à Equipe CÃOTROLE ANIMAL, na pessoa responsável ISABELLA NARDINI MARIGO.

Nº 359/2021 - 18/06/2021 - Aplausos e Congratulações a Senhora Célia Holtz, pela defesa e promoção dos direitos da pessoa idosa.

Nº 357/2021 - 18/06/2021 - APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES aos Profissionais da Saúde que estão na linha de frente do combate ao coronavírus, pela atuação incansável em defesa do nosso município.

Nº 349/2021 - 18/06/2021 - Aplausos e Congratulações ao Sr. Alessandro Bosso, secretário da Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social, pela magnífica Campanha de Combate ao Trabalho Infantil.

Nº 338/2021 - 11/06/2021 - Aplausos e Congratulações à Equipe da Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente pela realização do curso de "Capacitação em manejo de árvores urbanas".

Nº 291/2021 - 24/05/2021 - APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES ao Exmo. Deputado Estadual BRUNO GANEM por sua esplêndida conquista com a aprovação do Projeto de Lei nº 369/19, que proíbe os fogos de artifício com estampido no estado de São Paulo.

Nº 289/2021 - 21/05/2021 - APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES para à Carla Fernanda Barros, em virtude da promoção do Projeto "Cancelando a Dengue".

Nº 247/2021 - 17/05/2021 - APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES ao CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (CMDCA), assim como a todos os funcionários da Assistência Social na pessoa do Sr. Presidente do conselho Municipal e Gestor Municipal de Assistência Social Cláudio Bertolacini Batista, pela brilhante atuação na campanha contra o abuso e exploração sexual infantil.”Família que Ama Protege.”

Nº 241/2021 - 17/05/2021 - MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES ao Ilmo. Sr. Guilherme Carriel, pelos relevantes serviços prestados à população Tatuiana.

Nº 251/2021 - 14/05/2021 - Requeiro À MESA desta Augusta Casa Legislativa, após ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se de aprovar e encaminhar a presente MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES para à Comissão de Combate ao Abuso Sexual Infantil e Violência, pela realização do "Maio Laranja", tratando do combate ao abuso sexual da criança e do adolescente na pessoa de Cláudio Bertolacini Batista e ao Secretario do Trabalho e desenvolvimento Social na pessoa do Senhor Alessandro Bosso.

Nº 223/2021 - 26/04/2021 - APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES aos voluntários atuantes no abrigo de gatos - SALVANDO VIDAS.

Nº 222/2021 - 23/04/2021 - REQUEIRO À MESA, desta Augusta Casa Legislativa, após ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se de aprovar e encaminhar a presente MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES ao “Exmo. Sr. Dr. Marcelo Nalesso Salmaso, Juiz Da Vara Do Juizado Especial Cível e Criminal, da Vara Da Infância e Juventude da Comarca De Tatuí”, Coordenador do Núcleo de Justiça Restaurativa da Apamagis, em razão da brilhante organização do evento “Justiça Restaurativa e Educação: experiências de Chicago e São Paulo” promovido pela Associação Paulista dos Magistrados (Apamagis), no dia 15 de abril de 2021.

Nº 221/2021 - 23/04/2021 - REQUEIRO À MESA, desta Augusta Casa Legislativa, após ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se de aprovar e encaminhar a presente MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES ao “Excelentíssima Senhora professora Kátia Cristina Jerônimo Leite em razão da brilhante palestra organização no evento “Justiça Restaurativa e Educação: experiências de Chicago e São Paulo” promovido pela Associação Paulista dos Magistrados (Apamagis), no dia 15 de abril de 2021.

Nº 206/2021 - 09/04/2021 - Requeiro À MESA desta Augusta Casa Legislativa, após ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se de aprovar e encaminhar a presente MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES para a Deputada Federal Renata Abreu (PODEMOS) pelo empenho junto ao Governo Federal em favor do Município de Tatuí, que culminou na liberação de 150 mil reais de emenda parlamentar destinados para nossa cidade.

Nº 189/2021 - 26/03/2021 - MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES ao Sr. LUIZ PAULO RIBEIRO DA SILVA, lotado na secretaria de governo do nosso município, em razão do notável comprometimento e excelente desempenho no trabalho em prol ao Município de Tatuí.

Nº 187/2021 - 25/03/2021 - Moção de aplausos e congratulações a equipe da EMEI Masaji Horiguchi, em virtude da criação e divulgação de vídeo educativo para o combate a proliferação da dengue.

Nº 171/2021 - 15/03/2021 - APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES à Clínica Veterinária VET FOR PETS, na pessoa e médica veterinária responsável Luíza Schimidt Buscariolli Silva.

Nº 170/2021 - 15/03/2021 - APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES à Clínica Veterinária VETCENTER, nos médicos veterinários responsáveis Modesto José de Almeida Neto, Nathália Leite de Almeida e Maria Eduarda Santos de Boer.

Nº 112/2021 - 08/03/2021 - MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES à todas as mulheres tatuianas pelo Dia Internacional da Mulher,8 de Março.

Nº 165/2021 - 05/03/2021 - MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES à Doutora Lúcia Maciel Aguiar Paes pela brilhante atuação como médica pediátrica no serviço público municipal e pela causa animal em nosso município.

Nº 114/2021 - 04/03/2021 - Moção de Aplausos e Congratulações para a Doutora Lucia Maciel Aguiar, pela merecida e honrosa aposentadoria na Prefeitura do Município de Tatuí.

Nº 89/2021 - 15/02/2021 - Aplausos e Congratulações ao abrigo de animais AMIGO NÃO SE COMPRA – ADOTE UM ANIMAL DE RUA, na pessoa responsável Eunice Ananias da Silva Gonçalves.

Nº 88/2021 - 15/02/2021 - Aplausos e Congratulações ao abrigo de animais SILVIA GONÇALVES, na pessoa responsável Silvia Helena Camargo Gonçalves.

Nº 87/2021 - 15/02/2021 - Aplausos e Congratulações ao abrigo de animais S.O.S VIRA-LATAS, na pessoa responsável Raissa de Souza Costa.

Nº 86/2021 - 15/02/2021 - Aplausos e Congratulações ao abrigo de animais RESGATANDO ANJOS, na pessoa responsável Beatriz Garajau Christofori.

Nº 85/2021 - 15/02/2021 - Aplausos e Congratulações ao abrigo de animais ACÃOCHEGO, nas pessoas responsáveis Mariana Aparecida Ferreira Braz e Roberta Rocha Buonocore.

Ofícios (1)

Nº 43/2023 - 13/02/2023 - Vereadora Gabriela Xavier Mendes Coito comunica ser a nova Presidente da Comissão de politica e mobilidade urbana, de meio ambiente e de defesa animal.

Pareceres (2)

Nº 4/2023 à Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 64/2022 - 23/05/2023 - Parecer à Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 64/2022 - Acrescenta parágrafo único ao artigo 1º do Projeto de Lei 64/2022

Nº 4/2022 ao Projeto de Lei Nº 64/2022 - 07/12/2022 - Parecer em separado da vereadora Gabriela Xavier

Projetos de Decreto Legislativo (3)

Nº 4/2022 - 23/02/2022 - Outorga o título de “Cidadão Tatuiano” ao Ilmo. Sr. MARCO ANTONIO SCARASATI VINHOLI.

Nº 3/2022 - 23/02/2022 - Outorga o título de “Cidadão Tatuiano” ao Ilmo. Sr. RODRIGO GARCIA.

Nº 15/2021 - 01/10/2021 - Outorga o título de “Cidadão Emérito de Tatuí” ao Ilmo Sr. Prof. Dr. MAURO TOMAZELA.

Projetos de Emenda à Lei Orgânica (1)

Nº 1/2021 - 26/04/2021 - Dá nova redação ao artigo 148 da Lei Orgânica do Município. (incluí menção à "Terra dos Doces Caseiros).

Projetos de Lei (47)

Nº 76/2024 - 16/12/2024 - Dispõe sobre a denominação de Iraides Xavier da Silva a Rua 3 do Loteamento Tatuí “Lagoa vermelha” situado na Estrada Municipal sem Denominação, s/n, Lagoa Vermelha e dá outras providencias.

Nº 75/2024 - 16/12/2024 - Dispõe sobre a denominação de Maria Ester Xavier da Silva Rodrigues a Travessa existente entre a Rua Dr. Alberto Seabra e Avenida Dr. Sales Gomes e dá outras providencias.

Nº 74/2024 - 16/12/2024 - Dispõe sobre a denominação de Isabel das Neves Ribeiro a Rua 20 do Loteamento Tatuí “Lagoa vermelha” situado na Estrada Municipal sem Denominação, s/n, Lagoa Vermelha e dá outras providencias.

Nº 34/2024 - 30/09/2024 - Dispõe sobre a fixação dos subsídios do Prefeito, do Vice-Prefeito e dos Secretários do Município de Tatuí para o quadriênio de 2025 a 2028, e dá outras providências.

Nº 28/2024 - 17/07/2024 - Institui a Campanha Municipal Permanente de Assistência Emocional às Mulheres no Puerpério do município de Tatuí e dá outras providências.

Nº 25/2024 - 04/07/2024 - Dispõe sobre a proibição do uso de carroças com tração animal para carregar entulhos e para realização de carretos, no município de Tatuí e dá outras providências.

Nº 24/2024 - 04/07/2024 - Dispõe sobre a criação da Campanha Permanente “Tutores Consciente, Cidade Limpa” para o esclarecimento dos proprietários de cães e dá outras providências.

Nº 23/2024 - 04/07/2024 - Dispõe sobre a Proibição de realização de Tatuagens e a implantação de Piercings em animais e dá outras providências.

Nº 109/2023 - 05/12/2023 - Institui o Código Municipal de Proteção aos Animais e dá outras providências.

Nº 108/2023 - 05/12/2023 - Dispõe sobre o Registro Geral de Caninos e Felinos Domésticos atendidos na Unidade Básica de Saúde Animal de Tatuí através da microchipagem e dá outras providências.

Nº 107/2023 - 05/12/2023 - Dispõe sobre a proibição de pessoas que cometeram maus tratos a animais a possuírem novamente animais, no âmbito do Município de Tatuí, e dá outras providências.

Nº 102/2023 - 27/11/2023 - Dispõe sobre a proibição e imposição de multas nos cuidados inadequados com os gatos do nosso município e dá outras providências.

Nº 101/2023 - 27/11/2023 - Institui o Programa “Farmácia Solidária Animal” no Município de Tatuí e dá outras providências.

Nº 99/2023 - 24/11/2023 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de disponibilizar e instalar cobertura para animais de grandes portes, fornecer água potável e alimentação adequada neste município e dá outras providências.

Nº 91/2023 - 26/10/2023 - Institui no Município de Tatuí o Programa “Placas e Outdoors de Conscientização da Causa animal” e dá outras providências.

Nº 88/2023 - 24/10/2023 - Projeto de Lei que dispõe sobre a implementação de Lombadas Ecológicas ou Ondulação Transversal Ecológica de Rápida Instalação.

Nº 86/2023 - 09/10/2023 - Institui a "Semana de Incentivo à Castração de Cães e Gatos" e dá outras providências.

Nº 59/2023 - 03/08/2023 - Prevê afixação de cartazes, em clubes sociais do município de Tatuí, com informações acerca da lei municipal, que proíbe fogos de artifício que causem estouros e estampidos no Município de Tatuí.

Nº 49/2023 - 22/06/2023 - “Institui no âmbito do município de Tatuí o Programa “Doe Esperança” visando à criação de um Ponto de Coleta para Doação de Cabelo para Pessoas Carentes em Tratamento de Câncer, e dá outras providências”.

Nº 42/2023 - 02/06/2023 - Institui a campanha “Vida Animal” para promover a doação de sangue animal, no âmbito da cidade de Tatuí, e dá outras providências.

Nº 41/2023 - 29/05/2023 - Disciplina a circulação e permanência de cães em locais públicos e de grande circulação de pessoas e dá outras providências.

Nº 38/2023 - 22/05/2023 - Institui o Dia Municipal dos Protetores dos Animais no município de Tatuí e dá outras providências.

Nº 28/2023 - 10/04/2023 - Dispõe sobre a denominação de José Benedito Santiago Filho a Rua 11 do Loteamento Tatuí Caguassu e dá outras providencias.

Nº 27/2023 - 10/04/2023 - Dispõe sobre a denominação de Leonides Xavier da Silva Mendes a Casa da Mulher de Tatuí (CMT) e dá outras providencias.

Nº 20/2023 - 20/03/2023 - Institui a Campanha Abril Laranja “Respeite os Pets” – Não aos Maus-tratos de Animais.

Nº 102/2022 - 21/12/2022 - Dispõe sobre a denominação de Leonides Xavier da Silva Mendes a Casa da Mulher de Tatuí (CMT) e dá outras providencias.

Nº 101/2022 - 20/12/2022 - Dispõe sobre a denominação de José Benedito Santiago Filho a Rua 11 do Loteamento Tatuí Caguassu e dá outras providencias.

Nº 85/2022 - 11/11/2022 - “Institui o “Encontro Amigo Pet” e insere o evento no calendário oficial do município de Tatuí e dá outras providências.”

Nº 77/2022 - 22/08/2022 - Institui a “Semana Municipal da Conscientização do Uso Seguro da Internet” e dá outras providências.

Nº 76/2022 - 08/08/2022 - Institui o programa “Banco de Ração, Medicamentos e Utensílios para Animais” no Município de Tatuí e dá outras providências.

Nº 62/2022 - 13/06/2022 - Institui o tema direito e proteção dos animais, nas unidades da rede municipal de ensino de Tatuí, na forma que menciona.

Nº 33/2022 - 14/03/2022 - Dispõe sobre a proibição do comércio de animais domésticos em estabelecimentos comerciais e canis clandestinos e dá outras providências.

Nº 24/2022 - 15/02/2022 - DISPÕE SOBRE A PRESENÇA DE "DOULAS" DURANTE O PARTO, NAS MATERNIDADES, CASAS DE PARTO E NOS ESTABELECIMENTOS HOSPITALARES CONGÊNERES, DAS REDES PÚBLICA E PRIVADA, SITUADAS NO MUNICÍPIO DE TATUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 8/2022 - 21/01/2022 - Institui a divulgação permanente de imagens dos animais desaparecidos ou a disposição para adoção no site da Prefeitura Municipal de Tatuí e das outras Providências”

Nº 99/2021 - 29/11/2021 - Dispõe sobre a proibição e imposição de multa no uso de correntes ou outros meios para prender animais de porte doméstico e dá outras providências.

Nº 93/2021 - 08/11/2021 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de Instalações de Circuito Interno de Filmagem em Pets Shops e Hotéis para cães e gatos.

Nº 89/2021 - 22/10/2021 - Dispõe sobre a proibição e imposição de multa no uso de correntes ou outros meios para prender animais de porte doméstico e dá outras providencias.

Nº 76/2021 - 06/09/2021 - Dispõe sobre a denominação de “Angelo Cortez”, a Rua 03 do Loteamento Residencial Parque das Flores I, no município de Tatuí e dá outras providências.

Nº 75/2021 - 06/09/2021 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de Instalações de Circuito Interno de Filmagem em Pets Shops e Hotéis para cães e gatos.

Nº 73/2021 - 30/08/2021 - Dispõe sobre a denominação de “Salatiel Bueno de Camargo”, a Rua 08 do Loteamento Residencial Parque das Flores II, no município de Tatuí e dá outras providências.

Nº 31/2021 - 21/06/2021 - Institui a Campanha Dezembro “Verde” – Não ao abandono de Animais no município de Tatuí.

Nº 29/2021 - 11/06/2021 - Dispõe sobre o uso preferencial de ondulações transversais da forma como específica e dá outras providências.

Nº 28/2021 - 11/06/2021 - Proíbe a utilização e comercialização, no município de Tatuí, da coleira antilatido com impulso eletrônico utilizada no adestramento de animais, e dá outras providências.

Nº 27/2021 - 28/05/2021 - Institui a divulgação permanente de dados e imagens dos animais desaparecidos ou a disposição para adoção no site da Prefeitura Municipal de Tatuí e das outras Providências.

Nº 26/2021 - 28/05/2021 - Dispõe sobre a divulgação de fotos e dados de pessoas desaparecidas, no site oficial da Prefeitura Municipal de Tatuí e das outras Providências.

Nº 17/2021 - 17/05/2021 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de Instalações de Circuito Interno de Filmagem em Pets Shops e Hotéis para cães e gatos.

Nº 7/2021 - 29/01/2021 - Dispõe sobre a obrigação dos estabelecimentos veterinários, quando constatarem indícios de maus tratos nos animais atendidos, comunicarem o fato aos órgãos municipais competentes, e dá outras providências.

Projetos de Resolução (7)

Nº 3/2023 - 25/09/2023 - Dispõe sobre a criação do Projeto “Parlamento Jovem” no âmbito da Câmara Municipal de Tatuí.

Nº 2/2023 - 25/09/2023 - CRIA A ESCOLA DO LEGISLATIVO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TATUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 1/2023 - 08/03/2023 - Cria a “Galeria Lilás” no âmbito da Câmara Municipal de Tatuí.

Nº 7/2021 - 21/10/2021 - Altera a redação dos artigos 37 e 45 da Resolução n° 002/2006 –Regimento Interno da Câmara Municipal de Tatuí, fixando em 7 (sete) o número das Comissões Permanentes, com a inclusão da Comissão Permanentes dos Direitos da Mulher.

Nº 5/2021 - 03/05/2021 - Altera o artigo 37, inciso IV, do Regimento Interno. Comissão de Direitos Humanos, Deficiente e Igualdade Racial

Nº 4/2021 - 30/04/2021 - Altera o artigo 37, inciso III do regimento Interno - Comissão de Defesa Animal

Nº 1/2021 - 12/02/2021 - Acrescenta parágrafo ao artigo 193 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Tatuí. (Limita em 12 Moções ao mês)

Registro de Feitos (47)

Nº 4/2025 - 07/01/2025 - Ato Nº 018/25 - Designa membros para as Comissões Permanentes que especifica.

Nº 343/2024 - 17/12/2024 - Projeto de Lei 76/2024 - Dispõe sobre a denominação de Iraides Xavier da Silva, a rua 3 do loteamento Tatuí Lagoa Vermelha, situada na Estrada Municipal sem denominação, s/n, Lagoa Vermelha.

Nº 342/2024 - 17/12/2024 - Projeto de Lei nº 75/2024 - Dispõe sobre a denominação de Maria Ester Xavier da Silva Rodrigues, a travessa existente entre a Rua Dr. Alberto Seabra e Av. Dr. Sales Gomes, e dá outras providencias.

Nº 341/2024 - 17/12/2024 - Projeto de Lei nº 74/2024 - Dispõe sobre a denominação de Isabel das Neves Ribeiro a Rua 20 do Loteamento Tatuí Lagoa Vermelha situado na Estrada Municipal sem denominação, s/n, Lagoa Vermelha.

Nº 215/2024 - 23/07/2024 - Projeto de Lei nº 28/2024 - Institui a Campanha Municipal Permanente de Assistência Emocional às Mulheres no Puerpério do município de Tatuí e dá outras providências.

Nº 198/2024 - 11/07/2024 - Projeto de Lei nº 25/2024 - Dispõe sobre a proibição do uso de carroças com tração animal para carregar entulhos e para realização de carretos, no município de Tatuí e dá outras providências.

Nº 197/2024 - 11/07/2024 - Projeto de Lei nº 24/2024 - Dispõe sobre a criação da Campanha Permanente "Tutores Consciente, Cidade Limpa" para o esclarecimento dos proprietários de cães e dá outras providências.

Nº 196/2024 - 11/07/2024 - Projeto de Lei nº 23/2024 - Dispõe sobre a proibição de realização de tatuagens e a implantação de piercings em animais e dá outras providências.

Nº 462/2023 - 27/12/2023 - Requer a concessão de 180 (cento e oitenta) dias de Licença Gestante, a partir de 06 de dezembro de 2023.

Nº 433/2023 - 12/12/2023 - Projeto de Lei nº 109/2023 - Institui o Código Municipal de Proteção aos Animais e dá outras providências.

Nº 432/2023 - 12/12/2023 - Projeto de Lei nº 108/2023 - Dispõe sobre o Registro Geral de Caninos e Felinos Domésticos atendidos na Unidade Básica de Saúde Animal de Tatuí através da microchipagem e dá outras providências.

Nº 431/2023 - 12/12/2023 - Projeto de Lei nº 107/2023 - Dispõe sobre a proibição de pessoas que cometeram maus tratos a animais a possuírem novamente animais, no âmbito do Município de Tatuí, e dá outras providências.

Nº 416/2023 - 28/11/2023 - Projeto de Lei nº 102/2023 - Dispõe sobre a proibição e imposição de multas nos cuidados inadequados com os gatos do nosso município e dá outras providências.

Nº 415/2023 - 28/11/2023 - Projeto de Lei nº 101/2023 - Institui o Programa "Farmácia Solidária Animal" no Município de Tatuí e dá outras providências.

Nº 413/2023 - 28/11/2023 - Projeto de Lei nº 99/2023 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de disponibilizar e instalar cobertura para animais de grandes portes, fornecer água potável e alimentação adequada neste município e dá outras providências.

Nº 382/2023 - 31/10/2023 - Projeto de Lei nº 91/2023 - Institui no Município de Tatuí o Programa "Placas e outdoors de conscientização da causa animal" e dá outras providêncais.

Nº 360/2023 - 17/10/2023 - Requer realização de Sessão Solene alusiva ao Outubro Rosa, dia 31 de outubro ás 19h30.

Nº 355/2023 - 10/10/2023 - Projeto de Lei n° 86/2023 - Institui a "Semana de Incentivo à Castração de Cães e Gatos" e dá outras providências.

Nº 271/2023 - 22/08/2023 - Requer Sessão Solene alusiva ao "Dezembro Verde - Não ao abandono de Animais" dia 06 de dezembro.

Nº 256/2023 - 08/08/2023 - Projeto de Lei n° 59/2023 - Prevê afixação de cartazes, em clubes sociais do município de Tatuí, com informações acerca da lei municipal, que proíbe fogos de artifício que causem estouros e estampidos no Município de Tatuí.

Nº 224/2023 - 18/07/2023 - Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 28/2023 - Dispõe sobre a realocação de recursos para a Manutenção dos Blocos de Proteção Social Básica e Especial da Secretaria de Assistência Social, no valor de R$ 2.947.930,00, destinados ao financiamento das entidades sociais do município.

Nº 208/2023 - 05/07/2023 - Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 41/2023 - Suprime trecho do artigo 5° e acrescenta o inciso V ao artigo 5° do Projeto de Lei 41/2023 do Legislativo.

Nº 197/2023 - 04/07/2023 - Projeto de Lei n° 49/2023 - Institui no âmbito do município de Tatuí o Programa "Doe Esperança" visando à criação de um Ponto de Coleta para Doação de Cabelo para Pessoas Carentes em Tratamento de Câncer, e dá outras providências.

Nº 180/2023 - 06/06/2023 - Emenda n° 01 ao Projeto de Lei n° 3/2023 - Acrescenta parágrafo único ao art. 10 do Projeto de Lei n° 3/2023, de autoria do Poder Legislativo

Nº 177/2023 - 06/06/2023 - Projeto de Lei n° 42/2023 - Institui a campanha "Vida Animal" para promover a doação de sangue animal, no âmbito da cidade de Tatuí, e dá outras providências.

Nº 172/2023 - 30/05/2023 - Projeto de Lei n° 41/2023 - Disciplina a circulação e permanência de cães em locais públicos e de grande circulação de pessoas e dá outras providências.

Nº 166/2023 - 23/05/2023 - Projeto de Lei n° 38/2023 - Institui o Dia Municipal dos Protetores dos Animais no município de Tatuí e dá outras providências.

Nº 157/2023 - 17/05/2023 - Requer a realização de Sessão Solene alusiva ao mês de maio, mês dedicado à conscientização do lúpus.

Nº 144/2023 - 03/05/2023 - Emenda n° 1 ao Projeto de Lei nº 20/2023 - Altera o art 2°, I, do Projeto de Lei n° 20/2023, de autoria do Poder Legislativo.

Nº 117/2023 - 11/04/2023 - Projeto de Lei nº 28/2023: Dispõe sobre a denominação de José Benedito Santiago Filho a Rua 11 do Loteamento Tatuí Caaguassu e dá outras providências.

Nº 116/2023 - 11/04/2023 - Projeto de Lei nº 27/2023: Dispõe sobre a denominação de Leonides Xavier da Silva Mendes a Casa da Mulher de Tatuí (CMT) e dá outras providências.

Nº 105/2023 - 28/03/2023 - Emenda n° 1 ao Projeto de Lei n° 85/2022 - Altera o artigo 3° e o parágrafo único do artigo 3° do Projeto de Lei n° 85/2022, de autoria do Poder Legislativo de Tatuí

Nº 85/2023 - 21/03/2023 - Projeto de Lei n° 20/2023 - Institui a Campanha Abril Laranja "Respeite os Pets" - Não aos Maus-tratos de animais.

Nº 119/2023 - 20/12/2022 - Projeto de Lei nº 102/2022: Dispõe sobre a denominação de Leonides Xavier da Silva Mendes a Casa da Mulher de Tatuí (CMT) e dá outras providências.

Nº 118/2023 - 20/12/2022 - Projeto de Lei nº 101/2022: Dispõe sobre a denominação de José Benedito Santiago Filho a Rua 11 do Loteamento Tatuí Caaguassu e dá outras providências.

Nº 354/2022 - 30/11/2022 - Solicita realização de Sessão Solene referente à Campanha Dezembro Verde, no dia 07 de dezembro de 2022 às 19h00

Nº 326/2022 - 17/11/2022 - Projeto de Lei n° 085/2022 - Institui o "Encontro Amigo Pet" e insere o evento no calendário oficial do município de Tatuí e dá outras providências.

Nº 314/2022 - 18/10/2022 - Solicita realização de Sessão Solene para o dia 26 de outubro de 2022 para Campanha Internacional do Outubro Rosa.

Nº 305/2022 - 30/09/2022 - Solicita a realização de uma sessão solene no dia 16 de novembro de 2022 às 19h30, destinada à Campanha alusiva ao "Dia Mundial dos Ostomizados".

Nº 281/2022 - 23/08/2022 - Projeto de Lei n° 77/2022 - Institui a "Semana Municipal da Conscientização do Uso Seguro da Internet" e dá outras providências.

Nº 196/2022 - 14/06/2022 - Projeto de Lei n° 62/2022 - Institui o tema direito e proteção dos animais, nas unidades da rede municipal de ensino de Tatuí, na forma que menciona.

Nº 86/2022 - 23/03/2022 - Requer realização de sessão solene destinada a Campanha Municipal de Conscientização e Prevenção ao Glaucoma dia 26 de maio as 19h30

Nº 73/2022 - 15/03/2022 - Projeto de Lei n° 033/2022 - Dispõe sobre a proibição do comércio de animais domésticos em estabelecimentos comerciais e canis clandestinos e dá outras providências.

Nº 60/2022 - 03/03/2022 - Projeto de Decreto Legislativo n° 004/2022 - Outorga o título de "Cidadão Tatuiano" ao Ilmo. Sr. Marco Antonio Scarasati Vinholi.

Nº 59/2022 - 03/03/2022 - Projeto de Decreto Legislativo n° 003/2022 - Outorga o título de "Cidadão Tatuiano" ao Ilmo. Sr. Rodrigo Garcia.

Nº 53/2022 - 22/02/2022 - Projeto de Lei n° 024/2022 - Dispõe sobre a presença de "Doulas" durante o parto, nas maternidades, casas de parto e nos estabelecimentos hospitalares congêneres, das redes pública e privada, situadas no município de Tatuí e dá outras providências.

Nº 31/2022 - 08/02/2022 - Projeto de Lei N° 008/2022 - Institui a divulgação permanente de imagens dos animais desaparecidos ou a disposição para adoção no site da Prefeitura Municipal de Tatuí e das outras providencias.

Requerimento Administrativo (24)

Nº 265/2024 - 04/06/2024 - Requer a retirada e arquivamento do Projeto de Lei Nº 109/2023 de sua autoria

Nº 264/2024 - 04/06/2024 - Requer a retirada e arquivamento do Projeto de Lei Nº 107/2023 de sua autoria

Nº 263/2024 - 04/06/2024 - Requer a retirada e arquivamento do Projeto de Lei Nº 99/2023 de sua autoria

Nº 497/2023 - 08/11/2023 - Requer a emissão do certificado da Moção Nº 684/2023 - Sidney da Silva Munarin

Nº 431/2023 - 27/09/2023 - Requer a emissão do certificado da Moção nº 556/2023 - Melissa Oliveira Duarte Alves

Nº 430/2023 - 27/09/2023 - Requer a emissão do certificado da Moção nº 542/2023 - Andreia Rodrigues dos Santos

Nº 376/2023 - 21/08/2023 - Solicita o uso do Plenário para a a realização da Sessão Solene destinada à Campanha "Dezembro Verde - Não ao abandono de Animais" do município de Tatuí, conforme a Lei nº 5.554.

Nº 274/2023 - 22/06/2023 - Requer a expedição do Certificado da Moção nº 256/2023 - Prof. Ivanilda Mina

Nº 273/2023 - 22/06/2023 - Requer a expedição do Certificado da Moção nº 255/2023 - Prof. Kátia Jerônimo

Nº 231/2023 - 29/05/2023 - Requer a Retirada e Arquivamento do Projeto de Lei nº 038/2023 da Ver. Gabriela, que institui o Dia Municipal dos Protetores dos Animais em Tatuí.

Nº 187/2023 - 28/04/2023 - Requer certificado da moção 161/2023

Nº 165/2023 - 11/04/2023 - Requer a retirada e arquivamento do Projeto de Lei nº 102/2022, de sua autoria, que dispõe sobre a denominação de Leonides Xavier da Silva Mendes a Casa da Mulher de Tatuí (CMT) e dá outras providências.

Nº 164/2023 - 11/04/2023 - Requer a retirada e arquivamento do Projeto de Lei nº 101/2022, de sua autoria, que dispõe sobre a denominação de José Benedito Santiago Filho a Rua 11 do Loteamento Tatuí Caaguassu e dá outras providências.

Nº 524/2022 - 24/11/2022 - Requer retirada do Projeto de Lei n° 62/2022

Nº 521/2022 - 21/11/2022 - Requerem a retirada da assinatura do Requerimento n° 3122/2022

Nº 477/2022 - 17/10/2022 - Requerem a realização de uma sessão solene alusiva ao Outubro Rosa no dia 26 de outubro de 2022

Nº 355/2022 - 09/08/2022 - Requer emissão de certificado da moção n° 317/2022

Nº 493/2021 - 15/12/2021 - Requer certificado de moção 803/2021

Nº 480/2021 - 09/12/2021 - Requerem a realização de Sessão Solene no dia 17 de dezembro de 2021 destinada à Campanha "Dezembro Verde" - Não ao abandono de Animais no município de Tatuí

Nº 447/2021 - 23/11/2021 - Reqto de liberação de uso de Plenário, para o dia 24/11/21, a partir das 13.30h, para reunião com o Secretário da Agricultura sobre assunto da Causa Animal.

Nº 422/2021 - 05/11/2021 - Reqto de pedido de retirada e arquivamento do PL nº 089/21 de autoria da Ver.ª Gabriela Xavier, projeto sem parecer.

Nº 349/2021 - 28/09/2021 - Requer certificado da moção 572/2021

Nº 261/2021 - 21/07/2021 - Requer a expedição do Certificado da Moção nº 223/21 ao Abrigo Salvando Vidas.

Nº 260/2021 - 21/07/2021 - Requer a expedição do certificado da Moção nº 405/21 - Domingos Antonio Junior - Samu de Quadra/sp.

Requerimentos (503)

Nº 4004/2024 - 13/12/2024 - /

Nº 3994/2024 - 13/12/2024 - REQUEIRO À MESA, após ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se a oficiar ao Exmo. Prefeito Municipal de Tatuí, para que informe a esta Casa Legislativa, para que considere a possibilidade de realizar a divulgação da Campanha Dezembro “Verde” – Não ao Abandono de Animais, conforme instituído pela Lei Ordinária nº 5.554 de 04 de outubro de 2021, durante o mês de dezembro, com o objetivo de conscientizar a população sobre a importância do combate ao abandono de animais.

Nº 3879/2024 - 06/12/2024 - REQUEIRO À MESA, após ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se a oficiar ao Exmo. Prefeito Municipal de Tatuí, para que informe a esta Casa Legislativa, se já ocorreu a aprovação técnica e a licitação para a construção do Hospital Veterinário Público, a ser realizado através da emenda de R$ 1.000.000,00 do Deputado Estadual Rafael Saraiva.

Nº 3847/2024 - 29/11/2024 - REQUEIRO À MESA, após ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se a oficiar ao Exmo. Prefeito Municipal de Tatuí, para que informe a esta Casa Legislativa, a lista atualizada da fila de espera, até a presente data, para a realização dos exames de ecocardiograma transtorácico (TT) e MAPA 24 horas?

Nº 3806/2024 - 29/11/2024 - REQUEIRO À MESA, após ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se a oficiar ao Exmo. Prefeito Municipal de Tatuí, para que informe a esta Casa Legislativa: 1. Será criado um espaço específico para gatos com FIV (Vírus da Imunodeficiência Felina) e FeLV (Vírus da Leucemia Felina) no Gatil Municipal de Tatuí? 2. Qual será o tamanho do local reservado para esses gatos? 3. Quantos gatos esse espaço poderá acomodar?

Nº 3785/2024 - 22/11/2024 - REQUEIRO À MESA, após ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se a oficiar ao Exmo. Prefeito Municipal de Tatuí, para que informe a esta Casa Legislativa: 1- O município possui normas para regulamentar o uso de bicicletas motorizadas? 2- Existem dados sobre acidentes envolvendo bicicletas motorizadas? 3- O município tem medidas para controlar o ruído gerado por essas bicicletas? 4- Há campanhas de conscientização para o uso seguro desses veículos? 5- Existe regulamentação de idade mínima para o uso de bicicletas motorizadas? Pois a maior parte dos usuários são de menor.

Nº 3736/2024 - 22/11/2024 - REQUEIRO À MESA, após ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se a oficiar ao Exmo. Prefeito Municipal de Tatuí, para que informe a esta Casa Legislativa, se existe a possibilidade de a Prefeitura de Tatuí, por meio da Secretaria de Obras e Infraestrutura ou órgão competente, realizar a manutenção do Cemitério Novo, incluindo a remoção de cupinzeiros e tratamento contra a infestação de cupins, no intuito de preservar a estrutura do local?

Nº 3720/2024 - 14/11/2024 - REQUEIRO À MESA, após ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se a oficiar ao Exmo. Prefeito Municipal de Tatuí, para que informe a esta Casa Legislativa, se existe a possibilidade do Centro de Controle de Zoonoses, informar à população como está sendo realizada a vacinação antirrábica, agora que não há mais Campanha de Vacinação nos bairros.

Nº 3644/2024 - 08/11/2024 - REQUEIRO À MESA, após ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se a oficiar ao Exmo. Prefeito Municipal de Tatuí, para que informe a esta Casa Legislativa, sobre a possibilidade de desenvolver uma Campanha de Conscientização Novembro Azul Pet, com foco na prevenção do câncer de próstata e outras doenças relacionadas à próstata em animais machos, especialmente em cães de meia-idade e idosos.

Nº 3643/2024 - 08/11/2024 - REQUEIRO À MESA, após ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se a oficiar ao Exmo. Prefeito Municipal de Tatuí, para que informe a esta Casa Legislativa, qual é a previsão para o retorno dos mutirões de castração de animais, que foram paralisados devido aos casos de cinomose registrados no município.

Nº 3608/2024 - 30/10/2024 - REQUEIRO À MESA, após ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se a oficiar ao Exmo. Prefeito Municipal de Tatuí, para que informe a esta Casa Legislativa, se existe a possibilidade de a Prefeitura de Tatuí, através da Secretaria de Bem Estar Animal, aplicar a injeção de prevenção de cinomose nos animais que são atendidos na UBS Animal?

Nº 3607/2024 - 30/10/2024 - REQUEIRO À MESA, após ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se a oficiar ao Exmo. Prefeito Municipal de Tatuí, para que informe a esta Casa Legislativa, qual a previsão do término da construção do Gatil Municipal de Tatuí?

Nº 3552/2024 - 25/10/2024 - REQUEIRO À MESA, após ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se a oficiar ao Exmo. Prefeito Municipal de Tatuí, para que informe a esta Casa Legislativa, se existe a possibilidade da Prefeitura de Tatuí fazer uma campanha sobre a prevenção da cinomose em Tatuí, devido ao aumento dos casos no município.

Nº 3547/2024 - 25/10/2024 - 1) O Bem-Estar Animal está ciente sobre o caso de 3 cachorros com cinomose em uma casa no Pacaembu, que estavam na chuva, e que um cachorro veio a óbito? 2) Se sim, gostaríamos de saber se foi oferecido tratamento para esses cães através da UBS Animal. 3) Gostaria de saber se o Bem-Estar Animal estava ciente de que os cachorros estavam na chuva, em um espaço no corredor, apenas com uma casinha, em situação gravíssima, todos molhados, conforme vídeo publicado nas redes sociais. 4) Esses cachorros têm dono? Ou estão sob a responsabilidade dos protetores de animais, em lar temporário?

Nº 3468/2024 - 18/10/2024 - REQUEIRO À MESA, após ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se a oficiar ao Exmo. Prefeito Municipal de Tatuí, para que informe a esta Casa Legislativa se existe a possibilidade de ser instalado um novo ponto de ônibus na entrada do bairro Congonhal, pois o atual encontra-se totalmente danificado e sem cobertura.

Nº 3464/2024 - 18/10/2024 - REQUEIRO À MESA, após ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se a oficiar ao Exmo. Prefeito Municipal de Tatuí, para que informe a esta Casa Legislativa, se o medicamento Aerolin Sulfato de Salbutamol 100 mcg é fornecido no Posto de Saúde do bairro Congonhal e se atualmente tem esse medicamento na unidade ou se está em falta.

Nº 3445/2024 - 11/10/2024 - REQUEIRO À MESA, após ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se a oficiar ao Exmo. Prefeito Municipal de Tatuí, para que informe a esta Casa Legislativa, se existe a possibilidade de ser realizado um mutirão de castração ainda para esse ano de 2024.

Nº 3444/2024 - 11/10/2024 - REQUEIRO À MESA, após ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se a oficiar ao Corpo de Bombeiro de Tatuí, para que informe a esta Casa Legislativa, quais são os procedimentos realizados em casos de resgate de animais em risco, incluindo situações em que gatos sobem em árvores, e depois não conseguem descer por causa da altura.

Nº 3401/2024 - 04/10/2024 - REQUEIRO À MESA, após ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se a oficiar ao Exmo. Prefeito Municipal de Tatuí, para que informe a esta Casa Legislativa, se existe a possibilidade da Secretaria do Bem Estar Animal, dar um suporte e atender os casos de animais abandonados no bairro do Jurumirim, que antes pertencia a Tatuí e hoje pertence a Itapetininga.

Nº 3374/2024 - 27/09/2024 - REQUEIRO À MESA, após ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se a oficiar ao Exmo. Prefeito Municipal de Tatuí, para que informe a esta Casa Legislativa, se os animais que chegam em situação de emergência na UBS Animal são atendidos pelos veterinários. Além disso, gostaria de saber se existe a possibilidade de instalar uma placa na frente da UBS Animal, informando os serviços que são prestados no local.

Nº 3351/2024 - 27/09/2024 - REQUEIRO À MESA, após ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se a oficiar ao Exmo. Prefeito Municipal de Tatuí, para que informe a esta Casa Legislativa, se existe a possibilidade de instalação de câmeras de monitoramento e iluminação no canil municipal.

Nº 3318/2024 - 20/09/2024 - Requerimento do Presidente, na forma regimental, que informe quais medidas serão tomadas com relação a representação protocolada nesta Casa de Leis no dia 18/09/2024, sob nº 05483/2024.

Nº 3304/2024 - 20/09/2024 - REQUEIRO À MESA, após ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se a oficiar ao Exmo. Prefeito Municipal de Tatuí, para que informe a esta Casa Legislativa, como é realizada a fiscalização da queima de fogos com estouro e estampido? Quem será responsável por esse trabalho e como a população poderá denunciar eventuais irregularidades em jogos esportivos, datas comemorativas e, especialmente, no Natal e no Ano Novo?

Nº 3296/2024 - 20/09/2024 - REQUEIRO À MESA, após ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se a oficiar ao Exmo. Prefeito Municipal de Tatuí, para que informe a esta Casa Legislativa, quantos animais receberam a vacina antirrábica no ano de 2024 e como está sendo realizada a vacinação.

Nº 3258/2024 - 13/09/2024 - REQUEIRO À MESA, após ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se a oficiar ao Exmo. Prefeito Municipal de Tatuí, para que informe a esta Casa Legislativa, sobre a viabilidade de instalar uma placa na entrada da UBS Animal. A placa deverá informar que no local funciona a UBS Animal e a Secretaria de Bem-Estar Animal.

Nº 3203/2024 - 06/09/2024 - REQUEIRO À MESA, após ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se a oficiar ao Exmo. Prefeito Municipal de Tatuí, para que informe a esta Casa Legislativa, sobre a viabilidade de realizar um estudo para a implantação de grades nas bocas de lobo, com o objetivo de reter resíduos e plantas, a fim de prevenir enchentes em nossa cidade.

Nº 3125/2024 - 30/08/2024 - REQUEIRO À MESA, após ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se a oficiar ao Exmo. Prefeito Municipal de Tatuí, para que informe a esta Casa Legislativa, se existe a possibilidade de ser realizado um estudo para a implantação de um Posto de Saúde no bairro Astória.

Nº 3124/2024 - 30/08/2024 - REQUEIRO À MESA, após ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se a oficiar ao Exmo. Prefeito Municipal de Tatuí, para que informe a esta Casa Legislativa, se existe a possibilidade de ser realizado um Mutirão de Castração no bairro Enxovia.

Nº 3032/2024 - 23/08/2024 - REQUEIRO À MESA, após ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se a oficiar ao Exmo. Prefeito Municipal de Tatuí, para que informe a esta Casa Legislativa, se existe a possibilidade de ser executado um Mutirão de Castração Público para mês de setembro, em caráter emergencial.

Nº 2942/2024 - 09/08/2024 - REQUEIRO À MESA, após ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se a oficiar ao Exmo. Prefeito Municipal de Tatuí, para que informe a esta Casa Legislativa, se existe a possibilidade de ser instalada uma placa na entrada da UBS Animal e do Bem Estar Animal, com o horário de funcionamento e serviços oferecidos no local.

Nº 2940/2024 - 09/08/2024 - REQUEIRO À MESA, após ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se a oficiar ao Exmo. Prefeito Municipal de Tatuí, para que informe a esta Casa Legislativa, se existe a possibilidade de ser realizados Mutirões de Castrações nos bairros Inocoop, Fundação, Mantovani, Valinhos, Terras de Tatuí, São Rafael, Rosa Garcia I e II, Boqueirão, Santa Cruz, Residencial Santa Cruz, São Lazaro e Vila Meneses.

Nº 2826/2024 - 02/08/2024 - REQUEIRO À MESA, após ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se a oficiar ao Exmo. Prefeito Municipal de Tatuí, para que informe a esta Casa Legislativa sobre a possibilidade de ser realizado um estudo para a construção de um Hospital Veterinário e de um Canil Municipal, juntamente com o Gatil Municipal que está sendo construído no município de Tatuí.

Nº 2719/2024 - 26/07/2024 - REQUEIRO À MESA, após ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se a oficiar ao Exmo. Prefeito Municipal de Tatuí, para que informe a esta Casa Legislativa, sobre a disponibilização de informações detalhadas sobre a Secretária de Bem Estar Animal e Unidade Básica de Saúde (UBS) Animal, no período de janeiro de 2021 a julho de 2024. Especificamente, solicito os seguintes dados: 1. Castrações realizadas; 2. Denúncias recebidas; 3. Notificações realizadas; 4. Boletins de Ocorrência registrados; 5. Animais atendidos em situação de rua, doentes e acidentados; 6. Animais adotados.

Nº 2718/2024 - 26/07/2024 - REQUEIRO À MESA, após ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se a oficiar ao Exmo. Prefeito Municipal de Tatuí, para que informe a esta Casa Legislativa, sobre a possibilidade de ser instalada uma Caixa de Reclamações, Sugestões e Satisfação na UBS Animal de Tatuí.

Nº 2678/2024 - 19/07/2024 - REQUEIRO À MESA, após ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se a oficiar ao Exmo. Prefeito Municipal de Tatuí, para que informe a esta Casa Legislativa, sobre a possibilidade de instalação de lombadas na Rua Branca Laura Oliveira Prestes, principal do bairro Vida Nova Tatuí, conhecido como Pacaembu, com o objetivo de reduzir a velocidade dos veículos e evitar atropelamentos de animais.

Nº 2654/2024 - 19/07/2024 - REQUEIRO À MESA, após ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se a oficiar ao Exmo. Prefeito Municipal de Tatuí, para que informe a esta Casa Legislativa, sobre a possibilidade de instalação de lombadas na Avenida Teófilo de Andrade Gama, no bairro Jardim Santa Rita, com o objetivo de reduzir a velocidade dos veículos e evitar atropelamentos de animais.

Nº 2628/2024 - 17/07/2024 - REQUEIRO À MESA, após ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se a oficiar ao Exmo. Prefeito Municipal de Tatuí, para que informe a esta Casa Legislativa, se existe a possibilidade de ser realizado um Mutirão de Castração no bairro São Cristóvão.

Nº 2627/2024 - 17/07/2024 - REQUEIRO À MESA, após ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se a oficiar ao Exmo. Prefeito Municipal de Tatuí, para que informe a esta Casa Legislativa, se existe a possibilidade de ser realizado um Mutirão de Castração no bairro Vila Esperança.

Nº 2626/2024 - 17/07/2024 - REQUEIRO À MESA, após ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se a oficiar ao Exmo. Prefeito Municipal de Tatuí, para que informe a esta Casa Legislativa, se existe a possibilidade de ser realizado um Mutirão de Castração nos bairros Americana e Bambuzal.

Nº 2605/2024 - 12/07/2024 - REQUEIRO À MESA, após ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se a oficiar ao Exmo. Prefeito Municipal de Tatuí, para que informe a esta Casa Legislativa: 1. A Lei Municipal N° 5.875, de 21 de dezembro de 2023, que prevê a afixação de cartazes em clubes sociais do Município de Tatuí com informações sobre a proibição de fogos de artifício que causem estouros e estampidos, está sendo executada? 2. Os clubes da nossa cidade já estão com os cartazes afixados dentro de suas dependências? 3. Qual é o setor responsável pela fiscalização dessa lei municipal?

Nº 2585/2024 - 12/07/2024 - REQUEIRO À MESA, após ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se a oficiar ao Exmo. Prefeito Municipal de Tatuí, para que informe a esta Casa Legislativa, se existe a possibilidade de intercalar os Mutirões de Castração que estão sendo executados através do Castramóvel, um na área rural e outro na área urbana, e assim sucessivamente.

Nº 2566/2024 - 12/07/2024 - REQUER à Empresa DNP Terraplanagem e Pavimentadora Foresto Ltda. que informe o motivo do não cumprimento das especificações das licitações das obras no Jardim Santa Rita de Cássia e Jardim Wanderley, visto que a empresa recebeu notificações para que estas sejam cumpridas.

Nº 2458/2024 - 04/07/2024 - REQUEIRO À MESA, após ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se a oficiar ao Exmo. Prefeito Municipal de Tatuí, para que informe a esta Casa Legislativa, se existe a possibilidade de ser instaladas lombadas na Rua Victor Alberto Genari, no bairro Jardim Residencial Santa Cruz na cidade de Tatuí, em caráter emergencial.

Nº 2457/2024 - 04/07/2024 - REQUEIRO À MESA, após ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se a oficiar ao Exmo. Prefeito Municipal de Tatuí, para que informe a esta Casa Legislativa, se existe a possibilidade de ser feito um estudo para a viabilidade da implantação de um cemitério pet na cidade de Tatuí.

Nº 2434/2024 - 28/06/2024 - REQUEIRO À MESA, após ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se a oficiar ao Exmo. Prefeito Municipal de Tatuí, para que informe a esta Casa Legislativa, se existe a possibilidade de ser executado Mutirão de Castração nas áreas rurais como Congonhal, Mirandas, Santuário, Água Branca, Guaxingu, Americana, entre outros bairros rurais, assim como os bairros mais retirados de Tatuí, como o bairro Astória.

Nº 2424/2024 - 28/06/2024 - REQUEIRO À MESA, após ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se a oficiar ao Exmo. Prefeito Municipal de Tatuí, para que informe a esta Casa Legislativa: 1. A emenda parlamentar do deputado Conte Lopes destinada à castração de animais, no valor de R$ 150 mil, já se encontra na conta da Prefeitura? 2. Já foi aberta a licitação referente à utilização dessa emenda? 3. Existe alguma empresa que já tenha ganhado a licitação para a execução das castrações? 4. Como está a tramitação dessa emenda junto ao setor de convênios da Prefeitura? 5. Qual é a situação atual da tramitação da emenda junto ao Governo do Estado? 6. Os orçamentos das castrações que serão executadas já foram enviados ao Governo do Estado?

Nº 2421/2024 - 28/06/2024 - REQUEREM a possibilidade da implantação do serviço de coleta de lixo seletiva em nossa cidade.

Nº 2418/2024 - 28/06/2024 - REQUEREM que digne-se oficiar ao Exmo. Sr. Dr. Delegado Titular de Polícia de Tatuí, para que informe esta Casa Legislativa, qual a previsão do início de funcionamento da Sala Lilás.

Nº 2410/2024 - 28/06/2024 - REQUEIRO À MESA, após ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se a oficiar ao Exmo. Prefeito Municipal de Tatuí, para que informe a esta Casa Legislativa: 1. A emenda parlamentar do deputado Rafael Saraiva no valor de R$ 1 milhão destinada à causa animal já se encontra na conta da Prefeitura? 2. Já foi aberta a licitação referente à utilização dessa emenda? 3. Existe alguma empresa que já tenha ganhado a licitação para a construção do hospital veterinário? 4. Como está a tramitação dessa emenda junto ao setor de convênios da Prefeitura? 5. Qual é a situação atual da tramitação da emenda junto ao Governo do Estado?

Nº 2408/2024 - 28/06/2024 - REQUEREMOS para que verifique a possibilidade de instalação do ECOPONTO MÓVEL em nossa cidade, com o objetivo de facilitar e promover o descarte adequado dos resíduos sólido.

Nº 2325/2024 - 21/06/2024 - REQUEIRO À MESA, após ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se a oficiar ao Exmo. Prefeito Municipal de Tatuí, para que informe a esta Casa Legislativa, sobre a possibilidade de realização de vacinação contra a raiva nos bairros rurais do município de Tatuí.

Nº 2271/2024 - 20/06/2024 - REQUEIRO À MESA, após ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se a oficiar ao Exmo. Prefeito Municipal de Tatuí, para que informe a esta Casa Legislativa: 1. Se foi feito uma nova licitação para o Gatil Municipal, já que fomos informados em resposta ao requerimento nº 3451/2023, que a primeira licitação se configurou “deserta”? 2. Se sim, qual empresa ganhou a nova licitação do Gatil Municipal? 3. E qual a previsão para o início das obras?

Nº 2270/2024 - 20/06/2024 - REQUEIRO À MESA, após ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se a oficiar ao Exmo. Prefeito Municipal de Tatuí, para que informe a esta Casa Legislativa, se existe a possibilidade de ser feita a instalação de uma nova cobertura de ponto de ônibus na entrada do bairro Congonhal, pois a cobertura atual está caída e totalmente danificada.

Nº 2175/2024 - 13/06/2024 - REQUEIRO À MESA, após ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se a oficiar ao Exmo. Prefeito Municipal de Tatuí, para que informe a esta Casa Legislativa, se existe a possibilidade de que seja analisada e viabilizada a execução da Lei Nº 4.443/2010, que autoriza a criação do Censo Municipal de Animais Domésticos.

Nº 2065/2024 - 05/06/2024 - REQUEIRO À MESA, após ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se a oficiar ao Exmo. Prefeito Municipal de Tatuí, para que informe a esta Casa Legislativa, sobre a viabilidade e possibilidade de implementação de uma campanha de inverno destinada à arrecadação de mantas, cobertores, lençóis e toalhas para os animais sob responsabilidade dos protetores de animais, para o canil municipal e para os animais das famílias em situação de vulnerabilidade social.

Nº 2064/2024 - 05/06/2024 - REQUEIRO À MESA, após ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se a oficiar ao Exmo. Prefeito Municipal de Tatuí, para que informe a esta Casa Legislativa, se existe a possibilidade de ser executado um Mutirão de Castração Público nesse mês de junho, em caráter emergencial.

Nº 4088/2023 - 30/11/2023 - Requer do prefeito para que informe a esta Casa Legislativa, como será a fiscalização de soltura de fogos de artifício com estouros e estampidos no final de ano e quais serão os contatos de telefone para denúncias.

Nº 4046/2023 - 27/11/2023 - Para que informe a esta Casa Legislativa, sobre a possibilidade de recapeamento da rua Professora Lienete Avalone Ribeiro.

Nº 4078/2023 - 24/11/2023 - Requer do prefeito para que informe a esta Casa Legislativa, 1. Quais são os canais de denúncias de maus tratos de animais da Prefeitura de Tatuí. 2. O whatsapp da Secretaria de Bem Estar Animal, recebe denuncias de maus tratos animais? 3. Se sim, de que forma. 4. Se não, justifique.

Nº 4050/2023 - 24/11/2023 - Requer do prefeito para que informe a esta Casa Legislativa: 1. Se existe a possibilidade de ser executado um Mutirão de Castração Público no mês de dezembro. 2. Quantos animais se encontram cadastrados na lista de espera para castração, neste município?

Nº 3909/2023 - 16/11/2023 - REQUEIRO À MESA, digne-se de oficiar ao Exmo. Prefeito, para que atenda a essa Casa Legislativa, para o devido recapeamento da Rua Coletor Flávio Hoffman, no Jardim Paulista.

Nº 3905/2023 - 16/11/2023 - Requer do prefeito para que informe a esta Casa Legislativa, se os animais que o tutor agendar o atendimento na UBS Animal, será atendido por ordem de chegada ou depende da situação do animal?

Nº 3902/2023 - 16/11/2023 - Requer do Prefeito para que informe a esta Casa Legislativa: 1) A Prefeitura de Tatuí participa da Campanha 16 dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra as Mulheres, que vai do dia 25 de novembro até o dia 10 de dezembro? 2) Se sim. Quais serão as atividades realizadas neste período? 3) Se não. Existe a possibilidade da Prefeitura de Tatuí, começar a participar desta campanha?

Nº 3901/2023 - 16/11/2023 - Requer do Prefeito para que informe a esta Casa Legislativa, se existe a possibilidade ser realizado a manutenção na estrada rural do bairro Congonhal sentido Água Branca, pois quando chove está alagando o local.

Nº 3783/2023 - 09/11/2023 - REQUER à Sra. Intervendora da Santa Casa de Misericórdia de Tatuí, Dra. Maria Laura Lavorato Matias, que informe se a instituição adquiriu dívidas nos anos de 2017, 2018, 2019, 2020 e 2021, discriminando o ano e os respectivos valores.

Nº 3782/2023 - 09/11/2023 - REQUER à Sra. Intervendora da Santa Casa de Misericórdia de Tatuí, Dra. Maria Laura Lavorato Matias, que informe quais foram as providências adotadas pela Instituição a partir da resposta dada ao Requerimento 1057/2023, do Poder Legislativo.

Nº 3781/2023 - 09/11/2023 - Requer do prefeito para que informe a esta Casa Legislativa, como serão feitos os cadastros das pessoas que tiverem interesse nos serviços prestados pela UBS Animal.

Nº 3772/2023 - 08/11/2023 - REQUER ao prefeito que informe se existe estudos sobre a ampliação da EMEI "Laurindo Badanais", no Jardim Santa Rita de Cássia (Rua Juvenal de Medeiros, nº 54).

Nº 3771/2023 - 08/11/2023 - REQUER ao prefeito que informe em quais termos foi realizado o acordo de pagamento do dissídio com os funcionários da Santa Casa de Misericórdia de Tatuí; assim como se existe alguma pendência ou acordo para regularização do FGTS (Fundo de Garantia por Tempo de Serviço), com a Previdência Social.

Nº 3770/2023 - 08/11/2023 - REQUER ao prefeito que informe quando terá início as obras de drenagem da Rua Teófilo Andrade Gama, no Jardim Santa Rita de Cássia.

Nº 3769/2023 - 08/11/2023 - REQUER ao prefeito que informe quais são os processos em andamento para atender a regularização fundiária nos bairros de Tatuí, discriminando todos os núcleos e o número de famílias atendidas.

Nº 3768/2023 - 06/11/2023 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Tatuí, no sentido verificar a possibilidade de realizar a operação tapa buracos e recape na Vila CESP, principalmente na Rua Luiz de Camargo Barros.

Nº 3767/2023 - 06/11/2023 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Tatuí, no sentido verificar a possibilidade de realizar a operação tapa buracos e recape no Jardim Aeroporto.

Nº 3704/2023 - 30/10/2023 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar, internamente, a Exma. Senhora Vereadora desta Casa, Cintia Yamamoto Soares, para que informe os demais Pares, sobre o conhecimento de fala, ou, áudios, amplamente divulgado no município através de aplicativo, onde, supostamente, fala-se sobre horas extras de forma ilegal na Santa Casa de Misericórdia de Tatuí, transcritos abaixo e que pode ser ouvido através do link: https://drive.google.com/drive/folders/1cOcGZVKoHkgdzDM-vNXi0kkpz-Zbr6Qd?usp=sharing ou pelo QR Code abaixo. A exma. Senhora Vereadora reconhece a voz de quem está falando nos referidos áudios, transcritos abaixo na justificativa?

Nº 3626/2023 - 30/10/2023 - Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade e conveniência em recepcionar o anteprojeto (acostado), referente a criação de “bolsa atleta”, e/ou programa de incentivo de custeio financeiro para competidores de nosso município em competições e torneios fora desta urbe.

Nº 3624/2023 - 27/10/2023 - Requer do prefeito para que informe a esta Casa Legislativa, para quando está previsto a inauguração da ‘UBS Animal’, nesta cidade, visto que as obras já se encontram adiantadas.

Nº 3405/2023 - 26/10/2023 - Requer do prefeito se existe a possibilidade da Prefeitura de Tatuí, juntamente com a Secretaria de Bem Estar Animal realizar uma campanha de conscientização de castração para os tutores de animais do município de Tatuí.

Nº 3510/2023 - 20/10/2023 - Requer do Prefeito para que informe a esta Casa Legislativa, se existe a possibilidade de executar a reforma do Ponto de Ônibus do bairro do Congonhal, que está localizado próximo da rua 3, perto da caixa de água, neste município.

Nº 3508/2023 - 20/10/2023 - Requer do prefeito, se existe a possibilidade de disponibilizar um número de telefone para atender as ocorrências urgentes de maus-tratos e abandonos de animais nos finais de semana e feriado.

Nº 3451/2023 - 11/10/2023 - Requer do Prefeito para que informe a esta Casa Legislativa: 1. Se já foi realizada a licitação do Gatil? 2. Se sim, qual empresa ganhou a licitação para a construção do Gatil? 3. E qual é a previsão para início das obras?

Nº 3386/2023 - 06/10/2023 - Requer do Prefeito se existe a possibilidade de ser executado um Mutirão de Castração Público nesse mês de outubro.

Nº 3322/2023 - 29/09/2023 - Requer do Prefeito para que informe a esta Casa Legislativa: 1. Quais são os atuais membros do Conselho Municipal de Proteção e Defesa dos Animais – CMPDA ? 2. Estão sendo realizadas reuniões do Conselho, em quais datas? E como são divulgadas? 3. Existem atas das reuniões do conselho? Se sim, enviar cópia das atas, anexas a resposta deste requerimento. 4. E quais foram as ações realizadas em Proteção e Defesa Animal no ano de 2023? 5. E quais as próximas ações planejadas pelo conselho?

Nº 3199/2023 - 22/09/2023 - Requer do Prefeito para que informe a esta Casa Legislativa: 1. Quantos protetores de animais já foram beneficiados pelo Banco de Ração, Medicamentos e Utensílios? 2. Quantas ONGs da causa animal, foram beneficiadas pelo Banco de Ração, Medicamentos e Utensílios? 3. Quantas famílias de baixa renda já foram beneficiadas pelo Banco de Ração, Medicamentos e Utensílios? 4. Discrimine os benefícios de cada um deles.

Nº 3046/2023 - 06/09/2023 - Requer do Prefeito para que informe a esta Casa Legislativa, se existe a possibilidade de ser executado um Mutirão de Castração Público neste mês de setembro.

Nº 3041/2023 - 06/09/2023 - Requer do Prefeito para que informe a esta Casa Legislativa: 1. Quantos cavalos caídos e abandonados foram resgatados pelo Bem Estar Animal em 2023? 2. Desses resgates, foram encontrados os tutores? 3. Se sim, os tutores localizados foram multados?

Nº 2996/2023 - 05/09/2023 - Requer do Prefeito para que informe a esta Casa Legislativa, se existe a possibilidade de colocar um mural permanente na Praça da Matriz, com as fotos dos animais para adoção do Canil Municipal e dos animais que estão sobre a tutela dos protetores de animais cadastrados deste município.

Nº 2995/2023 - 05/09/2023 - Requer do Prefeito para que informe a esta Casa Legislativa, se os animais de rua atropelados e doentes que são resgatados pelo Bem Estar Animal, estão sendo verificados se estão com microchip, para identificar o tutor.

Nº 2975/2023 - 01/09/2023 - Requer do Prefeito para que informe a esta Casa Legislativa, se existe a possibilidade da Prefeitura Municipal de Tatuí, através do Bem Estar Animal, criar um QR Code de Doação de Animais, com os cães do Canil Municipal e com os animais da prefeitura que estão em lar temporário e ser feito o acesso do QR Code através do site da Prefeitura Municipal e do Bem Estar Animal.

Nº 2971/2023 - 01/09/2023 - Requer do Prefeito se existe a possibilidade da Prefeitura Municipal de Tatuí, através do Bem Estar Animal, criar um QR Code de Doação de Animais, com os cães do Canil Municipal e com os animais da prefeitura que estão em lar temporário e ser feito o acesso do QR Code através do site da Prefeitura Municipal e do Bem Estar Animal.

Nº 2925/2023 - 01/09/2023 - Requer ao Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Tatuí/SP que o Projeto de Lei de nº 28/2023 – E seja incluído para votação em sessão extraordinária após a 31ª sessão ordinária de 2023, desta segunda-feira, 04 de setembro de 2023.

Nº 2819/2023 - 25/08/2023 - Requer do prefeito para que informe a esta Casa Legislativa: 1. Como é feito o acompanhamento dos animais doados pelo Bem Estar Animal nas feiras de adoção? 2. Existe um cronograma de acompanhamento dos animais doados na feira de adoção? 3. Os animais doados pelo Bem Estar Animal, que são filhotes, serão castrados pelo Bem Estar Animal, na idade certa? 4. Quantos animais resgatados pelo Bem Estar Animal, estão com os protetores de animais do nosso município? 5. Quantos animais doentes ou machucados que foram resgatados, estão no canil municipal ou estão em lar temporário, e se esses animais ainda estão em tratamento veterinário?

Nº 2789/2023 - 25/08/2023 - Requer à Dra. Maria Laura Lavorato Matias, Interventora da Santa Casa de Misericórdia de Tatuí, que envie a esta Casa Legislativa as seguintes informações: 1 – A prestação de contas do Projeto Adote um Quarto - Abrace a Santa Casa. 2 – Quem era o responsável? 3 – Quais empresas, sindicatos e clubes de serviços colaboraram com a iniciativa?

Nº 2784/2023 - 23/08/2023 - Requer ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que informe sobre a possibilidade de substituir as luminárias de vapor de sódio por luminárias de leds com alta tecnologia, na Praça da música, do Bairro Santa Rita, nesta cidade.

Nº 2661/2023 - 21/08/2023 - Requerem do Prefeito que informe sobre a possibilidade de aumentar o tempo de duração do velório municipal para até 6 horas, tendo em vista que atualmente é de 2 horas.

Nº 2715/2023 - 18/08/2023 - Requer do Prefeito para que informe a esta Casa Legislativa: 1) Se todas as secretárias municipais, foram convocadas para as reuniões da organização do desfile cívico do dia 11 de agosto de 2023? 2) A secretaria de Agricultura, Meio Ambiente e Bem Estar Animal, participou das reuniões para organização do desfile cívico do dia 11 de agosto de 2023, através do seu secretário, diretores ou representantes do setor? 3) Por que as Protetoras cadastradas no município de Tatuí, não foram chamadas para participar do desfile? 4) Já que elas não participaram do desfile de 2023, existe a possibilidade das protetoras de animais, participarem do desfile cívico de 2024?

Nº 2711/2023 - 18/08/2023 - Requer do prefeito para que informe a esta Casa Legislativa: 1) Quantas castrações foram realizadas nesse ano de 2023, nos mutirões de castrações? 2) E qual foi o valor gasto até o momento, em todos os mutirões de castrações realizados nesse ano de 2023.

Nº 2651/2023 - 10/08/2023 - Requer do prefeito para que informe a esta Casa Legislativa, sobre a possibilidade de executar a poda da árvore na Rua Lourenço Ceciliato, em frente ao nº 50, no bairro Parque Três Marias, conforme fotos em anexo.

Nº 2637/2023 - 10/08/2023 - Requer da ELEKTRO, para que informe a essa Casa Legislativa, se existe a possibilidade de ser feita a leitura da conta de energia elétrica mensalmente na área rural, afim de evitar cobranças fora do valor que esta sendo consumido.

Nº 2568/2023 - 09/08/2023 - Requer do prefeito para que informe a esta Casa Legislativa: 1. Porque a empresa contratada para realizar serviços veterinários para animais de rua não está atendendo? 2. A referida empresa está recebendo os pagamentos em dia? 3. Se sim, favor enviar comprovante de pagamento e notas de empenho. 4. Se não, justifique.

Nº 2465/2023 - 07/08/2023 - Requerem do Prefeito que informe sobre a possibilidade de realizar a limpeza no terreno localizado entre os bairros Santa Rita de Cássia e Vida Nova Tatuí (Pacaembu), que vem sendo utilizado como aterro sanitário.

Nº 2541/2023 - 04/08/2023 - Requer do Prefeito que verifique se há possibilidade de informar quais os programas do ministério da saúde que estão ativos no município.

Nº 2539/2023 - 04/08/2023 - Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de fornecer informações a respeito do Mutirão da Catarata: Quando acontecerão as cirurgias? Quais os serviços propostos nesse mutirão? Quais os valores a serem pagos? De onde vem à verba para o mutirão? Quantas cirurgias serão realizadas?

Nº 2479/2023 - 03/08/2023 - Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de realizar a limpeza no bairro Jardim Lírio.

Nº 2463/2023 - 01/08/2023 - Requer do prefeito para que informe a esta Casa Legislativa, se existe a possibilidade da prefeitura municipal, realizar uma operação tapa-buraco na Rua Cesário da Silva Franco, onde os alunos fazem aulas práticas de carro.

Nº 2462/2023 - 01/08/2023 - Requer do prefeito para que informe a esta Casa Legislativa, se existe a possibilidade de ser executado um Mutirão de Castração Público nesse mês de agosto.

Nº 2383/2023 - 28/07/2023 - Requer do prefeito para que informe a esta Casa Legislativa, se existe a possibilidade de ser feita uma área de lazer animal no Canil Municipal de Tatuí.

Nº 2382/2023 - 28/07/2023 - Requer do prefeito para que informe a esta Casa Legislativa, se existe a possibilidade de não ser realizado montaria com animais no Rodeio de Tatuí, visto que a pratica da montaria trás sofrimento aos animais.

Nº 2380/2023 - 28/07/2023 - Requer do prefeito que informe sobre a possibilidade de realizar estudos para revitalizar a Praça central do Rosa Garcia 2 com iluminação, pista de caminhada , playgrounds e academia ao ar livre.

Nº 2359/2023 - 21/07/2023 - Requer do prefeito para que informe a esta Casa Legislativa, se existe a possibilidade da prefeitura municipal de Tatuí, colocar uma linha de telefonia fixa na Secretaria de Bem Estar Animal, localizada no bairro Vila Brasil.

Nº 2196/2023 - 07/07/2023 - Requer do Prefeito para que informe a esta Casa Legislativa, se a Campanha de Vacina Antirrábica nos bairros, será realizada em pontos fixos ou de casa em casa.

Nº 2192/2023 - 07/07/2023 - Requer do Prefeito para que informe quantas pessoas se encontram atualmente na lista de espera de castração de animais, neste município.

Nº 2076/2023 - 03/07/2023 - Requerem do Prefeito informações sobre os Jogos Abertos da Juventude. Qual o valor recebido do Governo Estadual? Onde foi investido o valor? Quais empresas participaram do processo de licitação? Quais empresas foram as vencedoras?

Nº 2078/2023 - 30/06/2023 - Requer do Prefeito que informe sobre possibilidade de ampliar a EMEI Laurindo Badanais nesta cidade.

Nº 2070/2023 - 29/06/2023 - Requer do Prefeito para que informe a esta Casa Legislativa, se existe a possibilidade de ser executado um Mutirão de Castração Público no mês de julho.

Nº 2030/2023 - 23/06/2023 - Requer do Prefeito se existe a possibilidade da Prefeitura Municipal de Tatuí, realizar campanha de conscientização, através das redes sociais, site oficial e cartazes em pontos da cidade, enfatizando que é crime envenenar animais.

Nº 2026/2023 - 23/06/2023 - Requer do Prefeito se existe a possibilidade da Prefeitura Municipal de Tatuí, realizar campanha de conscientização e penalidades sobre os animais de grande porte deixados soltos em vias públicas no âmbito do município de Tatuí.

Nº 1950/2023 - 16/06/2023 - Requer do Prefeito para que informe a esta Casa Legislativa, se existe a possibilidade da Prefeitura Municipal de Tatuí, realizar um Concurso Publico para a contratação de funcionários públicos para o Gatil Municipal que será construído na nossa cidade.

Nº 1916/2023 - 16/06/2023 - Requer do prefeito para que estude sobre a possibilidade de realizar um mutirão de cardiologia em nossa cidade.

Nº 1885/2023 - 07/06/2023 - Requer do prefeito se existe a possibilidade de promover um curso de capacitação para os agentes municipais de segurança pública designados a verificação de denúncias de maus tratos contra animais no município de Tatuí.

Nº 1883/2023 - 07/06/2023 - Requer do prefeito se existe a possibilidade de criar no município de Tatuí um Cemitério de Animais Domésticos de Pequeno e Médio Porte.

Nº 1875/2023 - 07/06/2023 - Requer do prefeito para que informe a esta Casa Legislativa, quantos cadastros já foram realizados para as protetoras de animais, ONGs e famílias de baixa renda no Programa Banco de Ração, Utensílios e Medicamentos.

Nº 1743/2023 - 02/06/2023 - Requer do prefeito para que informe a esta Casa Legislativa, se existe a possibilidade de ser executado um Mutirão de Castração Público neste mês de junho.

Nº 1737/2023 - 02/06/2023 - Requer do prefeito para que informe a esta Casa Legislativa, se existe a possibilidade de fazer a manutenção e o cascalhamento em toda extensão da Rua João de Barro, no bairro Santuário.

Nº 1622/2023 - 29/05/2023 - Requerem do Prefeito que informe sobre a possibilidade de realizar estudos para instalar iluminação de LED na Praça Zezinho Barbeiro, no Jardim Wanderley.

Nº 1638/2023 - 25/05/2023 - Requer do Prefeito para que informe a esta Casa Legislativa, quem são os atuais membros do conselho Municipal de Proteção e Defesa dos Animais CMPDA.

Nº 1612/2023 - 19/05/2023 - Requerem do Prefeito do Município de Tatuí, para que informe a possibilidade de realizar o recapeamento na Rua Domingo dos Santos Filho entre as ruas Monsenhor Silvestre Murari (Cat Sesi) e Rua Sete de Setembro.

Nº 1580/2023 - 19/05/2023 - Requer ao Prefeito do Município de Tatuí, para que informe a possibilidade de realizar o recapeamento entre as ruas Monsenhor Silvestre Murari (Cat Sesi) e Rua Sete de Setembro.

Nº 1548/2023 - 18/05/2023 - Requer do prefeito para que informe a esta Casa Legislativa, quantas pessoas se encontram atualmente na lista de espera de castração de animais, neste município.

Nº 1547/2023 - 18/05/2023 - Requer do prefeito para que informe a esta Casa Legislativa em forma de certidão: 1) Quantas multas foram aplicadas referentes aos maus-tratos e abandonos de animais no município de Tatuí, entre de janeiro de 2022 até abril de 2023? 2) Descrimine o tipo de inflação e o valor arrecadado de cada multa? 3) Os valores arrecadados estão indo para o Fundo Municipal de Proteção e Bem-Estar Animal? 4) Se sim, quanto é o valor que se encontra no Fundo Municipal de Proteção e Bem-Estar Animal atualmente? 5) Se não, porque as multas não estão indo para o Fundo Municipal de Proteção e Bem-Estar Animal?

Nº 1519/2023 - 16/05/2023 - Requer ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que informe sobre a possibilidade de executar a troca de lâmpadas convencionais por lâmpadas de LED em toda a extensão, do Bairro Inocoop, nesta cidade.

Nº 1503/2023 - 12/05/2023 - Requer do Prefeito para que informe a esta Casa Legislativa, sobre a possibilidade de que a Secretaria de Bem Estar Animal seja separada da Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente.

Nº 1502/2023 - 12/05/2023 - Requer do Prefeito para que informe a esta Casa Legislativa, se existe a possibilidade da Prefeitura de Tatuí dar prioridade antes do mutirão de castração, para castrar as cadelas e gatas que estão próximos de entrar no cio, as que se encontram no cio e as cadelas e gatas que se encontram no cio abandonadas nas ruas.

Nº 1501/2023 - 12/05/2023 - Requer do Prefeito para que informe a esta Casa Legislativa, se existe a possibilidade de ser realizada uma campanha de inverno para arrecadar mantas, cobertores, lençóis e toalhas, para doar para os animais que se encontram sob a responsabilidade dos protetores de animais e das famílias em situação de vulnerabilidade social.

Nº 1461/2023 - 12/05/2023 - Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de uma rotatória, em frente da APAE de Tatuí.

Nº 1444/2023 - 12/05/2023 - Requer do prefeito para que informe sobre a possibilidade de executar a troca de lâmpadas comuns por Led, no bairro Americana.

Nº 1374/2023 - 05/05/2023 - Requer do prefeito para que informe a esta Casa Legislativa, se existe a possibilidade de ser colocar um número de WhatsApp, para o uso exclusivo do setor de Bem Estar Animal.

Nº 1373/2023 - 05/05/2023 - Requer do prefeito para que informe a esta Casa Legislativa, se existe a possibilidade, através do setor competente, substituir as lâmpadas convencionais por lâmpadas de Led em toda a extensão da Avenida Cientista José de Barros Magaldi, no bairro Jardim Lucila.

Nº 1371/2023 - 05/05/2023 - Requer do prefeito para que informe a esta Casa Legislativa, se existe a possibilidade de ser realizado um estudo para melhorar o fluxo de veículos na rotatória da Avenida Cientista José de Barros Magaldi com a Avenida Dr. Olávo Ribeiro de Souza.

Nº 1364/2023 - 05/05/2023 - Requer do prefeito para que informe a esta Casa Legislativa, se existe a possibilidade de ser realizado no aniversário de Tatuí, shows com cantores gospel.

Nº 1251/2023 - 02/05/2023 - Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de asfaltar as ruas do Jardim Bela Vista.

Nº 1324/2023 - 28/04/2023 - Requer do Prefeito para que informe a esta Casa Legislativa, se existe a possibilidade de ser executado um Mutirão de Castração Público no mês de maio.

Nº 1323/2023 - 28/04/2023 - Requer do prefeito para que informe a esta Casa Legislativa, se existe a possibilidade de ser realizadas Feiras de Adoções dos Cães do Canil Municipal de Tatuí mensalmente.

Nº 1306/2023 - 28/04/2023 - Requer do Prefeito para que informe a esta casa legislativa, porque não esta mais sendo realizados atendimentos veterinários, nos casos de maus tratos de animais e para os animais feridos em situação de abandono nas ruas, através da Clinica Veterinária que presta serviço para a Secretaria de Bem Estar Animal?

Nº 1305/2023 - 28/04/2023 - Requer do Prefeito que informe se existe um projeto de drenagem de água previsto para o bairro Doutor Laurindo.

Nº 1299/2023 - 28/04/2023 - Requer do Prefeito que informe se existe um projeto de drenagem de água previsto para a região próxima ao Terminal Rodoviário Pedro de Campos Camargo.

Nº 1247/2023 - 27/04/2023 - Requer do Prefeito para que providencie uma operação tapa buracos e pavimentação asfáltica no Jardim Paulista.

Nº 1229/2023 - 20/04/2023 - Requer do Prefeito para que informe a esta Casa Legislativa, se existe a possibilidade de ser feito a divulgação de como funciona o Programa Banco de Ração, Medicamentos e Utensílios no site e nas redes sociais da Prefeitura de Tatuí.

Nº 1205/2023 - 20/04/2023 - Requer do Prefeito para que informe a esta Casa Legislativa, se existe a possibilidade de ser colocados bancos, lixeiras e bebedouro na praça em frente a UPA.

Nº 1192/2023 - 20/04/2023 - Requer do prefeito para que informe a esta Casa Legislativa, quando será aberta a licitação para a construção do Gatil Municipal de Tatuí.

Nº 1152/2023 - 19/04/2023 - REQUEIRO À MESA, após ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se encaminhar ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, para que estude a possibilidade de retirada das lajotas do Bairro Jardim Wanderlei, e coloque no cronograma de Obras e Infraestrutura a pavimentação asfáltica.

Nº 1150/2023 - 19/04/2023 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar o Exmo. Senhor Prefeito Municipal de Tatuí, para que informe a esta Casa Legislativa, sobre a possibilidade de adquirir novos contêineres de lixo.

Nº 1149/2023 - 19/04/2023 - Requer do Prefeito, para que seja feita a troca de lâmpadas comuns por LED na Praça Dr Laurindo, nas proximidades da Paróquia Nossa Senhora das Graças.

Nº 1144/2023 - 18/04/2023 - para que informe a esta Casa Legislativa, se está nos planos a atual administração a troca das antigas lâmpadas por lâmpadas de Led, Praça Manuel Guedes, Jardim Museu, nesta cidade.

Nº 1143/2023 - 18/04/2023 - Casa Legislativa, se está nos planos a atual administração a troca das antigas lâmpadas por lâmpadas de Led, Praça Cesário Mota, Jardim Junqueira, nesta cidade.

Nº 1086/2023 - 14/04/2023 - Requer do Prefeito para que informe a esta Casa Legislativa, se existe a possibilidade de ser aumentado o orçamento da gasolina para o setor do Bem Estar Animal, fazer a verificação das denuncias de maus tratos.

Nº 1087/2023 - 13/04/2023 - Requer do Prefeito para que informe a esta Casa Legislativa, se existe a possibilidade de ser colocadas duas equipes no setor de Bem Estar Animal para fazer verificação de denuncia de maus tratos, uma equipe das 8h às 14h e outra equipe das 12h às 18h, pois a demanda esta aumentando cada vez mais.

Nº 1085/2023 - 13/04/2023 - Requer do Prefeito para que informe a esta Casa Legislativa: 1) Qual é o orçamento que o setor Bem Estar Animal tem para ser utilizado na clinica veterinária? 2) Quanto que já foi utilizado de janeiro a abril de 2023 na clinica? 3) Quanto falta para ser utilizado pelo setor do Bem Estar Animal nos próximos 3(três) trimestres de 2023 com a clinica veterinária? 4) E quanto já foi pago para a clinica veterinária até o momento, neste ano de 2023?

Nº 1069/2023 - 13/04/2023 - REQUEIRO A DOUTA MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Dra. Maria Laura Lavorato Matias, Interventora da Santa Casa, para que envie a esta Casa de Leis as seguintes informações: 1- Qual era a finalidade do Projeto Social Abrace a Santa Casa/Adote um Quarto? 2- Como era regida juridicamente? 3- Era composto por quem?

Nº 1059/2023 - 13/04/2023 - ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Tatuí, para que informe a esta Casa Legislativa, requer do GOVERNO DO ESTADO, sobre mais uma medida em colocar detector de metal nas Escolas tanto Estaduais como Municipais.

Nº 1057/2023 - 13/04/2023 - Requer da Interventora da Santa Casa de Misericórdia, Dra. Maria Laura Matias, para que informe em forma de certidão o período de labor, horário de entrada, saída e atribuições exercidas pela senhora Erica Trevisam, juntando, se houver documentos que comprovem tais informações.

Nº 1045/2023 - 12/04/2023 - Requer da Interventora da Santa Casa de Misericórdia de Tatuí, Sra. Maria Laura Lavorato Matias, para que encaminhe a essa Casa de Leis a relação de voluntários do Projeto Abrace a Santa Casa e, se houver, quais os servidores efetivos e/ou comissionados que faziam parte, bem como seus respectivos vencimentos.

Nº 1011/2023 - 05/04/2023 - Requer do Prefeito para que informe: 1) Qual é o setor responsável por fazer verificação de denuncias de soltura de fogos de artifício com estouros e estampidos, que é proibido pela Lei Municipal 5.275/2018? 2) Qual é o setor responsável por aplicar as multas de 500 UFESP’s para pessoa jurídica e 300 UFESP´s para pessoa física, quando há o descumprimento da Lei Municipal 5.275/2018? 3) Se existe a possibilidade da Prefeitura Municipal de Tatuí, realizar uma campanha de divulgação da Lei Municipal 5.275/2018, que proibi a soltura de fogos de artifício com estouro e estampidos?

Nº 993/2023 - 05/04/2023 - Requer do Prefeito que informe se existe a possibilidade de realizar a substituição das lâmpadas comuns por lâmpadas de LED em todo o Bairro Jardim Santa Rita de Cássia.

Nº 917/2023 - 31/03/2023 - Requer do Prefeito que informe, quanto à aplicação da Lei 5.479/2020, que majorou as penas de multa para quem pratica maus-tratos contra animais: 1. Quantas multas foram aplicadas desde a sanção da referida Lei, no ano de 2020? 2. Qual é o valor arrecadado com a aplicação de multas discriminadamente nos anos de 2020, 2021, 2022, 2023? 3. A Prefeitura pretende criar um programa de combate aos maus-tratos contra animais? Se sim, quando? Se não, por qual razão? 4. Atualmente, qual é o órgão responsável e de que forma é realizada a fiscalização da prática dos maus-tratos?

Nº 902/2023 - 31/03/2023 - Requerem do Prefeito que informe se existe a possibilidade de contratar mais equipes para a realização das operações de tapa buracos em nossa cidade.

Nº 877/2023 - 31/03/2023 - Requer do Prefeito para que informe se existe a possibilidade de ser colocado ônibus escolar, para levar embora os alunos do Projeto Ayrton Senna, que residem nos bairros rurais.

Nº 876/2023 - 31/03/2023 - Requer do Prefeito para que informe se existe a possibilidade da prefeitura municipal, realizar a pintura asfáltica demarcando onde é permitido estacionar os veículos na frente da Secretaria de Obras e Infraestrutura (Mangueirão).

Nº 875/2023 - 31/03/2023 - Requer do Prefeito para que informe se existe a possibilidade da prefeitura municipal, realizar uma operação tapa-buraco na Rua Cesário da Silva Franco, onde os alunos fazem aulas práticas de carro.

Nº 874/2023 - 31/03/2023 - Requer do Prefeito para que informe se existe a possibilidade de ser executado um Mutirão de Castração Público no mês de abril.

Nº 779/2023 - 24/03/2023 - Requer do prefeito para que informe como será realizado o cadastro para os beneficiários do Banco de Ração, Medicamentos e Utensílios para Animais.

Nº 691/2023 - 17/03/2023 - REQUEIRO Á DOUTA MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar ao senhor Prefeito Municipal, para que nos informe a possibilidade de incluir Tatuí, no Programa de Eficiência Energética da “Elektro” em parceria com a “Aneel” gerando um benefício à Tatuí em mais de Um milhão e meio de reais, em investimentos na iluminação pública sem custos para o Município de Tatuí.

Nº 680/2023 - 17/03/2023 - Requer do Prefeito par que informe se existe fiscalização para quem utiliza cavalos com carroças para fazer carretos e retirar entulhos, pois o peso das cargas acaba trazendo sofrimento para esses animais.

Nº 560/2023 - 13/03/2023 - Requerem do Prefeito que informe sobre a possibilidade de realizar estudos para revitalizar a Praça Antônio Prado (Concha Acústica), com a finalidade de realizar eventos culturais no referido local.

Nº 559/2023 - 13/03/2023 - Requerem do Prefeito que informe sobre a possibilidade de realizar “Avenida de Lazer” aos domingos na Avenida João Batista Correia Campos, que tem como objetivo proporcionar as crianças, jovens e adultos momentos de diversão, harmonia, prazer, por meio de jogos, brincadeiras e brinquedos infláveis.

Nº 558/2023 - 13/03/2023 - Requerem do Prefeito que informe sobre a possibilidade de realizar estudos sobre levar iluminação pública para a área localizada entre os bairros Jardim América e a Vila Santa Luzia.

Nº 557/2023 - 13/03/2023 - Requerem do Prefeito que informe sobre a possibilidade de disponibilizar mais uma equipe na Estratégia da Saúde (ESF) no bairro Jardins de Tatuí, com o objetivo de atender a demanda da população do referido bairro.

Nº 556/2023 - 13/03/2023 - Requerem do Prefeito que informe sobre a possibilidade deste município aderir ao aplicativo de gestão e divulgação de atrativos turísticos “Destinos Inteligentes”, que oferece informações estratégicas sobre ambiente de negócios no turismo.

Nº 555/2023 - 13/03/2023 - Requerem do Prefeito que informe se a prefeitura tem o interesse de participar do Projeto “Cidade Limpa da TV Tem” no ano de 2023.

Nº 636/2023 - 10/03/2023 - Requer do Prefeito para que informe, se existe possibilidade de ser colocadas em Tatuí, placas de conscientização nas ruas, referente às leis de proteção a causa dos animais.

Nº 634/2023 - 10/03/2023 - Requer do Prefeito para que informe: 1 – Qual cidade são levados os animais mortos de Tatuí? 2 – E quanto é o gasto mensal com esses animais?

Nº 589/2023 - 10/03/2023 - REQUEIRO À MESA, após ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se encaminhar ao Senhor Prefeito Municipal, a Secretaria de Zeladoria e Limpeza Pública, a possibilidade de realizar operação limpeza, capinação, recape, sinalização, poda e retirada de materiais inservíveis no Bairro Rio das Pedras.

Nº 588/2023 - 10/03/2023 - REQUEIRO À MESA, após ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se encaminhar ao Senhor Prefeito Municipal, a Secretaria de Zeladoria e Limpeza Pública, a possibilidade de realizar operação limpeza, capinação, recape, sinalização, poda e retirada de materiais inservíveis no Bairro Jardim Gramado.

Nº 586/2023 - 10/03/2023 - REQUEIRO À MESA, após ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se encaminhar ao Senhor Prefeito Municipal, a Secretaria de Zeladoria e Limpeza Pública, a possibilidade de realizar operação limpeza, capinação, recape, sinalização, poda e retirada de materiais inservíveis no Bairro Jardim Bela Vista.

Nº 585/2023 - 10/03/2023 - REQUEIRO À MESA, após ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se encaminhar ao Senhor Prefeito Municipal, a Secretaria de Zeladoria e Limpeza Pública, a possibilidade de realizar operação limpeza, capinação, recape, sinalização, poda e retirada de materiais inservíveis no Bairro do Congonhal.

Nº 583/2023 - 10/03/2023 - REQUEIRO À MESA, após ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se encaminhar ao Senhor Prefeito Municipal, a Secretaria de Zeladoria e Limpeza Pública, a possibilidade de realizar operação limpeza, capinação, recape, sinalização, poda e retirada de materiais inservíveis no Bairro dos Mirandas.

Nº 577/2023 - 09/03/2023 - ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Tatuí, para que informe a esta Casa Legislativa, A Possibilidade de realizar um projeto de revitalização, da Praça Ayrton Senna da silva. Projeto este precisa ser bem elaborado porque existem muitos problemas com a manutenção

Nº 485/2023 - 03/03/2023 - REQUEIRO À MESA, após ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se encaminhar ao Senhor Prefeito Municipal, através da Secretaria de Obras e Infraestrutura, a possibilidade da realização do recapeamento em toda extensão do Bairro Vila Angélica, para atender os Munícipes da localidade.

Nº 481/2023 - 03/03/2023 - Requer do prefeito para que informe se existe uma previsão de quantos mutirões de castração serão realizados neste ano.

Nº 480/2023 - 03/03/2023 - Requer do prefeito para que informe a esta Casa Legislativa: 1 - Se encontrasse aberto o período de inscrição para o Cadastro Municipal de Protetores e Cuidadores de Animais do Município de Tatuí. 2 – Se não estiver aberto o período de inscrição, informe a data que se encontrará aberto o período de inscrição para o cadastro.

Nº 478/2023 - 03/03/2023 - Requer do prefeito para que informe se existe a possibilidade da prefeitura municipal, realizar uma operação tapa-buraco de fronte a escola municipal “Luiz Paes de Almeida” na entrada do bairro Congonhal.

Nº 477/2023 - 02/03/2023 - Requer do Prefeito que estude a possibilidade de construir um Parque Linear no Ribeirão do Manduca (altura da Rua Alfredo Simão de Oliveira) com pista de caminhada, arborização e demais equipamentos de lazer com bacia de contenção de águas de chuva.

Nº 476/2023 - 02/03/2023 - Requer do Prefeito que estude a possibilidade de construir uma nova ponte para tráfego de veículos pesados, de acesso aos Bairros Jd. Lírio, Ypês, Americana, e ao anel viário.

Nº 475/2023 - 02/03/2023 - Requer do Prefeito que informe se existe a possibilidade de se criar uma FARMÁCIA SOLIDÁRIA VETERINÁRIA MUNICIPAL em nossa cidade, encaminhando-se um projeto de lei para deliberação nesta Casa.

Nº 473/2023 - 02/03/2023 - Requer do Prefeito que estude a possibilidade de realizar a regularização fundiária dos Bairros Congonhal, Mirandas e dos Souza.

Nº 458/2023 - 27/02/2023 - Requer, Manutenção URGENTE da área de lazer do Residencial Santa Cruz.

Nº 440/2023 - 24/02/2023 - Requer do prefeito para que informe se existe a possibilidade da Prefeitura Municipal de Tatuí, locar uma casa, para fazer um gatil emergencial, para os gatos feridos e abandonados de Tatuí, e para os gatos ariscos que se encontram em locais públicos, até o gatil definitivo ficar pronto.

Nº 437/2023 - 24/02/2023 - Requer do prefeito para que informe quando será realizada a nova licitação para a realização do próximo Mutirão de Castração da Secretaria de Bem Estar Animal.

Nº 422/2023 - 24/02/2023 - Requer do prefeito para que informe quantas verificações de denuncias de maus-tratos foram realizadas em 2021 e 2022, pelo Setor de Bem Estar Animal de Tatuí.

Nº 418/2023 - 24/02/2023 - Requerem do Prefeito que informe se existe a possibilidade de implantar em nosso município o “Projeto Lote Social”, usando de áreas institucionais que não estão em uso.

Nº 414/2023 - 24/02/2023 - REQUEIRO Á DOUTA MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar ao senhor Prefeito Municipal, através da Secretaria da Cultura e Esporte, a possibilidade de desenvolver o projeto Bom de Bola no campo Municipal Bairro Santa Rita.

Nº 410/2023 - 24/02/2023 - Requer do Prefeito que informe sobre a inauguração do Ecoponto do bairro Jardim Palmira.

Nº 409/2023 - 24/02/2023 - Requer do Prefeito que informe sobre a inauguração do Ecoponto do bairro Pacaembu.

Nº 372/2023 - 17/02/2023 - Requer do Prefeito para que informe se existe a possibilidade de ser feito conscientizando nos bairros de Tatuí sobre o bem estar animal.

Nº 370/2023 - 17/02/2023 - Requer do Prefeito para que informe se existe a possibilidade da Prefeitura de Tatuí, está adesivando o veiculo da Secretaria de Bem Estar Animal, que foi adquirido para fazer verificação de denuncia de maus tratos.

Nº 369/2023 - 17/02/2023 - Requer do Prefeito para que informe se existe a possibilidade do Fundo Social de Solidariedade de Tatuí, fazer uma campanha de arrecadação de ração, para as famílias tutoras de animais que ficaram desabrigadas, por causa das fortes chuvas que afetaram o nosso município.

Nº 347/2023 - 17/02/2023 - Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de realizar a poda das árvores da Av. Cônego João Clímaco.

Nº 338/2023 - 17/02/2023 - Requer do Prefeito que informe sobre a data prevista para a entrega das unidades habitacionais no bairro Inocoop.

Nº 299/2023 - 16/02/2023 - Requerem do Prefeito que informe se existe a possibilidade de realizar uma OPERAÇÃO CONJUNTA DE ZELADORIA no Bairro VALE DOS LAGOS, consistente em manutenção e limpeza de ruas e estradas, manutenção, conservação e limpeza de áreas públicas.

Nº 274/2023 - 13/02/2023 - Requerem do Prefeito se existe a possibilidade de realizar uma operação tapa buracos em todo o Bairro Jardim Santa Rita de Cássia.

Nº 273/2023 - 13/02/2023 - Requer do Prefeito para que informe quantas pessoas se encontram atualmente na lista de espera de castração de animais, neste município.

Nº 270/2023 - 10/02/2023 - Requer do prefeito para que informe se existe a possibilidade de ser feito um estudo para implantar nesta cidade uma UBSA – Unidade Básica de Saúde Animal para cães e gatos.

Nº 269/2023 - 10/02/2023 - Requer do prefeito para que informe se existe a possibilidade de ser feita uma Feira de Adoção dos Cães do Canil Municipal de Tatuí.

Nº 268/2023 - 10/02/2023 - Requer do prefeito para que informe se existe a possibilidade de ser feito palestras nas escolas municipais, conscientizando os alunos referente a causa animal e o bem estar dos animais.

Nº 267/2023 - 10/02/2023 - Requer do prefeito para que informe se existe um estudo para que a Lei Municipal Nº 76/2022 que Institui o programa “Banco de Ração, Medicamentos e Utensílios para Animais”, comece a ser utilizada com o objetivo de beneficiar as protetoras de animais de Tatuí e as ONGs ligadas à causa animal.

Nº 212/2023 - 10/02/2023 - REQUEIRO À MESA, após ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se encaminhar ao Senhor Prefeito Municipal, Requer do prefeito para que nos informar como estão as tratativas em relação a nova entrada da cidade.

Nº 210/2023 - 10/02/2023 - REQUEIRO À MESA, após ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se encaminhar ao Senhor Prefeito Municipal, Requer do prefeito a possibilidade de ampliar os cursos profissionalizantes oferecidos pelo Senai.

Nº 160/2023 - 03/02/2023 - Requer do prefeito para que informe se existe a possibilidade de ser feito um concurso publico, para a contratação de médicos veterinários para a Secretária de Bem Estar Animal.

Nº 151/2023 - 03/02/2023 - Requer do prefeito para que informe se existe a possibilidade de ser executado um Mutirão de Castração Público nesse mês de fevereiro.

Nº 147/2023 - 03/02/2023 - Requer do prefeito para que informe porque o veiculo que foi adquirido pela Secretaria de Bem Estar Animal, para fazer verificação de denuncia de maus-tratos, não está sendo utilizado.

Nº 122/2023 - 03/02/2023 - Requer do Prefeito que informe qual foi a fiscalização realizada pela prefeitura no final de ano na festa de virada de 2022 para 2023, referente a queima de fogos de artifício que causem estouros e estampidos, que é proibido por lei no nosso município.

Nº 3345/2022 - 19/12/2022 - Requerem do Prefeito que informe quais os valores que o município recebeu em contrapartida dos empreendimentos imobiliários aprovados entre 2017 a 2022? Devendo detalhar os valores anuais de cada ano.

Nº 3344/2022 - 19/12/2022 - Requerem do Prefeito que informe sobre a possibilidade de realizar estudos para criar um festival gastronômico em Tatuí, para que possa fomentar o turismo deste município.

Nº 3283/2022 - 12/12/2022 - Requer do Prefeito para que informe, se está nos planos da atual administração a implantação de uma Secretaria de Esportes, nesta cidade.

Nº 3264/2022 - 06/12/2022 - Requer do Prefeito se existe a possibilidade de ser colocados cartazes e placas em espaços públicos de lazer, como campos de futebol, dizendo que é proibido soltar fogos de artifício que causem estouros e estampidos no nosso município.

Nº 3232/2022 - 06/12/2022 - Requer do Prefeito para que informe, se está nos planos da atual administração a revitalização da Rua Onze de Agosto, se sim, para quando está previsto.

Nº 3230/2022 - 02/12/2022 - REQUEIRO À MESA, ao Senhor Prefeito Municipal de Tatuí, para que informe a possibilidade e previsão de uma operação “TAPA BURACO” e manutenção da malha asfáltica na Rua Marechal Floriano Peixoto, na altura do nº1318 no Centro.

Nº 3212/2022 - 01/12/2022 - Requer do prefeito para que informe a esta Casa Legislativa, se existe um cronograma ou previsão para o inicio da construção do Gatil Municipal.

Nº 3196/2022 - 29/11/2022 - Requerem do Prefeito que informe sobre a possibilidade de realizar estudos para revitalizar os pontos de ônibus de Tatuí com notas musicais em referência a capital da música e cidade do doce caseiro.

Nº 3191/2022 - 29/11/2022 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar o Exmo. Senhor Prefeito Municipal de Tatuí, para que informe a esta Casa Legislativa, qual a data prevista para inaugurar o Centro de Diagnóstico por Imagem de Tatuí, que vai atender os pacientes SUS.

Nº 3187/2022 - 28/11/2022 - REQUEIRO À MESA, na forma regimental, que se digne se oficiar ao Exmo. Sr. Prefeito de Tatuí, para que encaminhe a esta Casa de Leis informações sobre a possibilidade de se criar no município o programa bolsa atleta.

Nº 3195/2022 - 25/11/2022 - Requer do Prefeito que informe quantas denuncias de maus-tratos de cavalos foram verificadas pelo Setor do Bem Estar Animal este ano? E quantas dessas denuncias precisaram de atendimento veterinário?

Nº 3194/2022 - 25/11/2022 - 1. Se existe a possibilidade da Prefeitura Municipal, através da Secretária de Bem Estar Animal, estar fazendo a retirada de focos de gatos ariscos dos espaços públicos como escolas, posto de saúde e da Santa Casa que está sobre intervenção da Prefeitura. 2. Se existe a possibilidade da Prefeitura Municipal, através da Secretária de Bem Estar Animal, fazer a castração desses gatos ariscos abandonados. 3. Se existe a possibilidade da Prefeitura Municipal fazer a relocação desses gatos juntamente com as protetoras cadastradas. 4. E se já existe uma equipe da Prefeitura, que faça a fiscalização e retirada de gatos ariscos abandonados em espaços públicos?

Nº 3162/2022 - 25/11/2022 - REQUEIRO À MESA, após ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se encaminhar ao Senhor Prefeito, Requer do prefeito para que nos informar quantos operador de máquinas a prefeitura conta ativos, e nos informe se algum servidor está em desvio de função.

Nº 3126/2022 - 18/11/2022 - Requeiro ao prefeito para que informe a esta Casa Legislativa: 1) Quais são os valores dos recursos atualizados, que se encontram no Fundo Municipal de Proteção e Bem Estar Animal? 2) Os recursos do Fundo Municipal de Proteção e Bem Estar Animal, já foram aplicados em ações voltadas à proteção e bem estar animal? Se sim, quais ações? E quanto foi utilizado em cada ação?

Nº 3122/2022 - 18/11/2022 - Requer ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal em forma de certidão, informações, referentes à entrega dos Uniformes Escolares para a Rede Municipal de Ensino no ano de 2022. 1 – Porque não foram entregues os uniformes escolares para os alunos da rede municipal de ensino no ano de 2022? 2 – Foram confeccionados uniformes para o ano de 2022? Se sim, qual a quantidade? 3 - No ano anterior (2021) qual a quantidade e o valor pago pelos uniformes escolares? 4 – É possível realizar a entrega dos uniformes escolares de 2023, já no primeiro dia de aula? Se não, por quê? 5 - Foi dada alguma determinação por parte da Secretaria da Educação, para que os professores e diretores das unidades de ensino não disponibilizem uniformes escolares aos alunos no ano de 2022? 6 – A Secretaria Municipal de Educação registrou queixas de pais de alunos que solicitaram uniformes no ano de 2022 e não receberam?

Nº 3085/2022 - 18/11/2022 - Requer do prefeito para que informe se existe programas e/ou ações promovidas pela Prefeitura Municipal de Tatuí para fiscalizar o cumprimento da Lei Municipal de nº 5.275, de 1º de agosto de 2018, que proíbe fogos de artifício que causem estouros e estampidos, exclusivamente em Campeonatos Municipais, agora na Copa do Mundo do Catar de 2022 e no Réveillon.

Nº 3082/2022 - 18/11/2022 - Requer do prefeito que informe sobre a possibilidade da Prefeitura Municipal de Tatuí, entrar com uma contrapartida de R$ 23 mil, para inteirar com os R$ 100 mil, destinado pelo deputado estadual Rodrigo Gambale, para aquisição do veiculo para o Setor do Bem Estar Animal que está avaliado em R$ 123 mil.

Nº 3050/2022 - 11/11/2022 - Requer do prefeito para que informe: a) Se a emenda parlamentar de R$ 100 mil do Deputado Estadual Rodrigo Gambale de número: 2022.082.41997, para aquisição de um veiculo para o setor do Bem Estar Animal, já se encontra na conta da Prefeitura Municipal? b) Se estiver na conta, informe à data que o dinheiro foi depositado na conta? c) Se já foi realizada a licitação para aquisição do veiculo do setor do Bem Estar Animal, através dessa emenda parlamentar?

Nº 3042/2022 - 11/11/2022 - Requer do prefeito para que informe: a) Quando será executada a reforma do Canil Municipal, através da emenda de R$ 200 mil da Deputada Estadual Dra. Damaris Moura? b) O dinheiro encontra-se na conta da prefeitura? c) Se o dinheiro estiver na conta, informe à data que o dinheiro foi depositado na conta? d) Se o dinheiro estiver na conta, ouvi alguma irregularidade que impediu a reforma do Canil Municipal? e) O Canil Municipal corre o risco de perder esse beneficio, por questões burocráticas?

Nº 3026/2022 - 11/11/2022 - Requeiro ao Sr Prefeito para que nos informe através do setor competente quantos Pet Shops e Hotéis para Cães e Gatos, já foram notificados para se adequarem a Lei 5.654/2022.

Nº 3025/2022 - 11/11/2022 - Requeiro ao Sr Prefeito para que nos informe através do setor competente quantos Pet Shops e Hotéis para Cães e Gatos, já possuem Circuito Interno de Filmagem, conforme regulamenta a Lei 5.654/2022.

Nº 3023/2022 - 11/11/2022 - REQUEIRO À MESA,ao Senhor Prefeito Municipal de Tatuí, para que informe a possibilidade de colocar piche em todas as ruas pavimentadas com lajotas do bairro Jardim Wanderley.

Nº 2987/2022 - 07/11/2022 - Requer do Prefeito para que informe: a) Qual total de castrações serão realizadas com a emenda parlamentar no valor de R$150.000,00 do Deputado Federal Cesinha de Madureira? b) Quantas castrações já foram realizadas até a presente data? c) Se existe um cronograma das datas dos mutirões para essas castrações? E quais são as datas? d) Quantos munícipes estão cadastrados nesta lista de espera? e) Quais os bairros mais beneficiados pelo mutirão? Descrimine.

Nº 2984/2022 - 07/11/2022 - Requer do Prefeito para que informe, sobre a possibilidade de através de o setor competente realizar as inscrições do mutirão de castrações em pontos móveis nos bairros periféricos, nesta cidade.

Nº 2879/2022 - 27/10/2022 - Requer do Prefeito se existe fiscalização nas feiras do município, para as aves que são comercializadas vivas de forma inadequada, pois as aves ficam expostas ao sol, apertadas em gaiolas e sem água, causando sofrimento.

Nº 2878/2022 - 27/10/2022 - Requer do Prefeito se existe a possibilidade de ser colocada uma placa nova em frente da Secretaria de Meio Ambiente e Bem Estar Animal.

Nº 2807/2022 - 18/10/2022 - Requer do Prefeito, se existe a possibilidade de efetuada a compra do remédio SIMPARIC para o Canil Municipal.

Nº 2775/2022 - 17/10/2022 - Requerem do Prefeito que informe a esta Casa de Leis, se existe a possibilidade de conceder uma cesta básica para cada funcionário da UPA, pois estes estão sendo prejudicados com a mudança de gestão/contrato.

Nº 2737/2022 - 17/10/2022 - Requerem do Prefeito que informe a esta Casa de Leis, considerando que o Ofício nº 329/2022, enviado em resposta ao Requerimento 1597/2022 que seria feito um estudo e posterior providência, informe em caráter de REITERAÇÃO a seguinte informação: A possibilidade do velório municipal provisório não permanecer na Capelinha da Santa Casa, pois seu espaço interno não comporta a quantidade de pessoas que se fazem presentes no velório de seus entes queridos.

Nº 2754/2022 - 14/10/2022 - Requer do Prefeito, se existe a possibilidade de efetuar a construção de mais duas baias no Canil Municipal.

Nº 2667/2022 - 06/10/2022 - Requer do Prefeito se existe a possibilidade efetuar a construção/instalação de uma rotatória na esquina da Avenida Cientista José de Barros Magaldi com a Avenida Dr. Olávo Ribeiro de Souza.

Nº 2666/2022 - 06/10/2022 - Requer do Prefeito se existe a possibilidade de executar a troca da Lâmpada queimada na Rua Vicente Gonçalves de Barros, em frente ao nº 101, no bairro Santa Luzia.

Nº 2655/2022 - 30/09/2022 - Requer do Prefeito se existe a possibilidade de realizar a manutenção da Rua 2 do bairro do Congonhal.

Nº 2611/2022 - 23/09/2022 - Requer do Prefeito que informe se existe a possibilidade de ser feita a manutenção da estrada rural do Canil Municipal, com urgência.

Nº 2540/2022 - 19/09/2022 - Requerem do Prefeito que informe de acordo com a Lei Federal 14.434 de 4 de agosto de 2022, qual o impacto financeiro para implantar neste município o piso salarial nacional aos enfermeiros, técnicos de enfermagem, auxiliares e parteiras.

Nº 2530/2022 - 16/09/2022 - Requer do Prefeito para que informe, se existe a possibilidade de serem instaladas câmeras de segurança e monitoramento no Bem estar Animal.

Nº 2484/2022 - 09/09/2022 - REQUEIRO À MESA para que informe a esta Casa Legislativa se existe a possibilidade da Prefeitura de Tatuí estar divulgando, através das suas redes sociais e do site da Prefeitura, o último mutirão de castração que foi realizado e divulgar o próximo mutirão que será realizado em Tatuí.

Nº 2386/2022 - 05/09/2022 - REQUEIRO À MESA, na forma regimental, digne-se de oficiar ao Exmo. Prefeito Municipal de Tatuí, para que informe a esta Casa Legislativa, sobre a implantação do piso salarial nacional de Enfermeiro, Técnico de Enfermagem e Auxiliar de Enfermagem e Parteira no município de Tatuí da rede pública bem como aqueles profissionais lotados na Santa Casa de Misericórdia de Tatuí e na Upa.

Nº 2342/2022 - 29/08/2022 - Requer do Residencial Vila Monte Verde que informe sobre quais medidas estão sendo adotadas em relação aos vários casos de envenenamento de animais que vem ocorrendo dentro das dependências do condomínio.

Nº 2339/2022 - 29/08/2022 - Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de que seja analisada e viabilizada a execução da Lei Nº 4.443/2010, que autoriza a criação do Censo Municipal de Animais Domésticos?

Nº 2320/2022 - 29/08/2022 - REQUER , oficiar ao Exmo. Prefeito Municipal de Tatuí, para que informe a esta Casa Legislativa, se existe a possibilidade de realizar a sinalização e pintura da lombada na Rua Antônio Emílio de Oliveira, em frente ao Nº 525, Jardim Lírio.

Nº 2319/2022 - 29/08/2022 - REQUER À MESA, na forma regimental, digne-se de oficiar ao Exmo. Prefeito Municipal de Tatuí, para que informe a possibilidade de realizar a manutenção e pintura da quadra esportiva da Escola Municipal Marli Aparecida Gaspar da Silva, Jardim Lírio.

Nº 2318/2022 - 29/08/2022 - REQUER À MESA, oficiar ao Exmo. Prefeito Municipal de Tatuí, para que informe a esta Casa Legislativa, juntamente ao órgão competente, sobre a possibilidade de incluir um horário de ônibus no Bairro Congonhal do Meio, para que passe próximo a Igreja Católica desse bairro.

Nº 2260/2022 - 22/08/2022 - REQUEIRO À MESA, digne-se de oficiar ao Exmo. Prefeito Municipal de Tatuí, para que informe a esta Casa Legislativa, se existe a possibilidade de realizar a operação “tapa-buracos”, na Rua Maria Tereza Moraes – Nova Tatuí, na esquina com a Av. Virgílio Montezzo Filho.

Nº 2259/2022 - 22/08/2022 - REQUEIRO À MESA, digne-se de oficiar ao Exmo. Prefeito Municipal de Tatuí, para que informe a esta Casa Legislativa, se existe a possibilidade de realizar a operação “tapa-buracos”, na Rua Matheus Fiuza – Jd. Wanderley, em frente ao Restaurante Carriel.

Nº 2258/2022 - 22/08/2022 - REQUEIRO À MESA, na forma regimental, oficiar ao Exmo. Prefeito Municipal de Tatuí, para que informe a esta Casa se existe a possibilidade de realizar a operação “tapa-buracos”, na Rua Luis Galavoti esquina com a Rua Vice Pref Nelson Fiuza, Bairro Residencial Europark.

Nº 2257/2022 - 22/08/2022 - REQUEIRO À MESA, após ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se de oficiar ao Exmo. Prefeito do Município de Tatuí, para que informe a possibilidade de realizar operação tapa buracos na Rua Marrey Marques de Oliveira, Bairro Colina Verde, reiterando o requerimento nº1452/2022.

Nº 2124/2022 - 05/08/2022 - Requer do Prefeito informe sobre a possibilidade da realização da instalação de luminárias no bairro dos Fragas.

Nº 2056/2022 - 01/08/2022 - Requer do Departamento de Estradas de Rodagem (DER) que informe, reiterando o requerimento Nº 1665/2022, qual a frequência de ocorrências envolvendo animais acidentados nas rodovias sob jurisdição do órgão? Quais os procedimentos adotados em relação a esses animais? Em caso de animais mortos, qual o destino dos corpos?

Nº 1952/2022 - 11/07/2022 - Requer do Prefeito que informe, conforme resposta obtida ao requerimento 1010/2022, se a possibilidade de criação da página oficial do Bem-Estar Animal nas redes sociais já foi analisada pelos setores envolvidos.

Nº 1968/2022 - 08/07/2022 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar ao Senhor Prefeito Municipal de Tatuí, para que informe se há programação definida para o cumprimento da Lei Municipal número 5.383, de 3 de setembro de 2019, que Institui no Município de Tatuí o 'Dia Municipal de Combate ao Feminicídio', que acontece anualmente no dia 23 de agosto, e dá outras providências. Quais serão as ações realizadas?

Nº 1893/2022 - 04/07/2022 - Requer do Prefeito que informe qual a previsão para o próximo Mutirão de Castração Pública no município.

Nº 1824/2022 - 27/06/2022 - Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de que sejam fornecidos uniformes para os funcionários do Bem-Estar Animal e Canil Municipal.

Nº 1823/2022 - 27/06/2022 - Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de realizar a operação “tapa-buracos”, na Rua Eziel Roberto Hungria, Jardim Wanderley, em toda sua extensão.

Nº 1822/2022 - 27/06/2022 - Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de realizar a operação “tapa-buracos”, na Rua Izídio Rodrigues Costa, altura do nº 166, Jardim Wanderley.

Nº 1730/2022 - 20/06/2022 - Requer do Prefeito que informe se o rodeio desse ano terá a utilização de animais em espetáculos?

Nº 1729/2022 - 20/06/2022 - Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de que a Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente passe a se chamar Secretaria de Agricultura, Meio Ambiente e Bem-Estar Animal.

Nº 1672/2022 - 13/06/2022 - Requer do Prefeito que informe, com base na resposta ao requerimento 42/2022 de que a reforma do Canil Municipal se encontrava em processo licitatório, qual a atual situação dessa reforma?

Nº 1667/2022 - 13/06/2022 - Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de que seja feita a manutenção e colocação de fresa asfáltica na estrada de acesso ao Canil Municipal, no bairro dos Fragas.

Nº 1666/2022 - 13/06/2022 - Requer do Prefeito que informe, através do órgão competente, se ocorre a retirada dos corpos de animais mortos em rodovias a pedido do Departamento de Estradas de Rodagem (DER)? Se sim, com qual frequência?

Nº 1665/2022 - 13/06/2022 - Requer do Departamento de Estradas de Rodagem (DER) que informe qual a frequência de ocorrências envolvendo animais acidentados nas rodovias sob jurisdição do órgão? Quais os procedimentos adotados em relação a esses animais? Em caso de animais mortos, qual o destino dos corpos?

Nº 1587/2022 - 06/06/2022 - Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de que sejam divulgadas, por meio da página oficial da prefeitura ou da secretaria de agricultura e meio ambiente, as informações: quantas vistorias de casos de maus-tratos contra animais foram realizadas esse ano pelo Bem-Estar Animal? E quantas delas foram multadas?

Nº 1586/2022 - 06/06/2022 - Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de que sejam disponibilizadas máscaras descartáveis nas repartições públicas da área da saúde, onde o uso é obrigatório, para os munícipes que necessitarem?

Nº 1407/2022 - 16/05/2022 - Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de que seja feita a limpeza e retirada de entulhos na Rua Cesário da Silva Franco - Vila Dr. Laurindo, próximo ao local onde acontecem as aulas práticas das Auto Escolas.

Nº 1405/2022 - 13/05/2022 - Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de que seja feita a manutenção e colocação de fresa asfáltica na Travessa 2, no bairro Congonhal.

Nº 1044/2022 - 12/04/2022 - Requer da Mesa a retirada e arquivamento do projeto de lei nº 24/2022.

Nº 1010/2022 - 11/04/2022 - Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de que, o setor responsável, crie uma página oficial do Bem-Estar Animal nas redes sociais, para divulgações oficiais de assuntos pertinentes à Causa Animal do município.

Nº 895/2022 - 04/04/2022 - Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de instalar um redutor de velocidade na pista próximo à entrada do Bairro Santuário e Bairro Água Branca.

Nº 787/2022 - 28/03/2022 - Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de que seja feita a manutenção e colocação de fresa asfáltica na Travessa 3, no Bairro Congonhal.

Nº 786/2022 - 28/03/2022 - Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de notificar a Empresa Elektro Distribuidora de Energia, para que providencie a manutenção e troca das lâmpadas queimadas dos postes da Estrada do Bambuzal, nesse município.

Nº 785/2022 - 28/03/2022 - Requer do Prefeito que informe se a possibilidade de beneficiar as Protetoras Cadastradas com vagas de castrações mensais e/ou ração, conforme apresentada no requerimento 3284/2021, foi analisada. Se a resposta para tal possibilidade for sim, informe como será esse benefício. Caso contrário, informe o motivo.

Nº 762/2022 - 21/03/2022 - Requer do Prefeito para que informe, se existe o interesse da municipalidade sobre adquirir um CASTRAMÓVEL, nesta cidade.

Nº 685/2022 - 21/03/2022 - Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de viabilizar, através do FUSSTAT, uma campanha de arrecadação de ração para cães e gatos carentes desse município.

Nº 684/2022 - 21/03/2022 - Requer do Prefeito que informe se o terreno localizado no final da Rua João Rodrigues Monteiro é público ou particular. Caso seja particular, notifique o proprietário para que execute a limpeza e capinação. Caso seja público, informe quando o Executivo realizará a limpeza.

Nº 712/2022 - 18/03/2022 - Requer do Prefeito que informe se o Município fez estudo ou abertura de ata de preço, a fim de estimular a instalação de lombadas ecológicas no Município de Tatuí, conforme preconiza a Lei Municipal número 5.556, de 06 de Outubro de 2021. Em caso negativo, quando o fará?

Nº 615/2022 - 14/03/2022 - Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de destinar um aparelho celular com número de WhatsApp, para o uso exclusivo do setor de Bem Estar Animal do município, conforme já solicitado no Requerimento Nº 1195/2021, onde não obtive resposta.

Nº 662/2022 - 11/03/2022 - Requer do Prefeito que informe se será dado continuidade ao projeto de revitalização no entorno do lago do Bairro Bela Vista.

Nº 602/2022 - 11/03/2022 - REQUEIRO À MESA, que se digne a oficiar ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal de Tatuí, para que, através do setor competente, informe a esta Casa Legislativa, sobre a possibilidade de realizar um estudo para que se instale um redutor de velocidade ‘Lombada’ na Rua Antonio de Sales próximo à cerâmica Futura.

Nº 601/2022 - 11/03/2022 - REQUEIRO À MESA, na forma regimental, que se digne a oficiar ao Exmo. Sr Cel Miguel Ângelo de Campos, Secretário de Segurança Pública e Mobilidade Urbana de Tatuí, para que informe a esta Casa Legislativa, sobre a possibilidade de realizar um estudo para que se instale um redutor de velocidade ‘Lombada’ na Rua Antonio de Sales próximo à cerâmica Futura.

Nº 600/2022 - 11/03/2022 - REQUEIRO À MESA, na forma regimental, que se digne a oficiar ao Sr Yustrich Azevedo Silva, Diretor do Departamento de Mobilidade Urbana, para que informe a esta Casa Legislativa, sobre a possibilidade de realizar um estudo para que se instale um redutor de velocidade ‘Lombada’ na Rua Antonio de Sales próximo à cerâmica Futura.

Nº 599/2022 - 11/03/2022 - REQUEIRO À MESA, que se digne a oficiar ao Sr Yustrich Azevedo Silva, Diretor do Departamento de Mobilidade Urbana, para que nos informe sobre a possibilidade de realizar um estudo para a viabilização da sinalização e instalação de placa ‘PARE’, pintar uma faixa para pedestre e uma Lombada na esquina da Rua Imaculada Anunciata Araújo cruzamento com a Rua Antonio de Sales, parque San Raphael.

Nº 598/2022 - 11/03/2022 - REQUEIRO À MESA, digne-se a oficiar ao Exmo. Sr Cel Miguel Ângelo de Campos, Secretário de Segurança Pública e Mobilidade Urbana de Tatuí, para que nos informe sobre a possibilidade de realizar um estudo para a viabilização da sinalização e instalação de placa ‘PARE’, pintar uma faixa para pedestre e uma Lombada na esquina da Rua Imaculada Anunciata Araújo cruzamento com a Rua Antonio de Sales, parque San Raphael.

Nº 597/2022 - 11/03/2022 - REQUEIRO ao Senhor Prefeito Municipal de Tatuí, para que nos informe sobre a possibilidade de realizar um estudo para a viabilização da sinalização e instalação de placa ‘PARE’, pintar uma faixa para pedestre e uma Lombada na esquina da Rua Imaculada Anunciata Araújo cruzamento com a Rua Antonio de Sales, parque San Raphael.

Nº 515/2022 - 07/03/2022 - Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de que seja feita a manutenção e colocação de fresa asfáltica na Estrada João de Barro, no Bairro Santuário.

Nº 514/2022 - 07/03/2022 - Requer do Prefeito que informe se existe a possibilidade de implementar o adicional de insalubridade para os Funcionários do Canil Municipal?

Nº 513/2022 - 07/03/2022 - Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de que haja palestras de conscientização sobre Direitos, Proteção e Bem Estar dos Animais nas escolas nesse município?

Nº 551/2022 - 04/03/2022 - Requer do Prefeito que informe quais foram os números registrados de violência doméstica contra mulheres durante o intervalo entre os anos de 2017 e 2021, especificando ano a ano, além de esclarecer quais ações têm sido realizadas a fim de reduzir esses números.

Nº 548/2022 - 04/03/2022 - Requer do Prefeito que informe em números absolutos e em percentuais, o total de mulheres que, atualmente, são funcionárias públicas municipais, além de esclarecer quantas delas ocupam funções de chefia.

Nº 546/2022 - 04/03/2022 - Requer do Prefeito que informe quais políticas públicas tem sido adotadas para potencializar o acesso das jovens tatuianas ao primeiro emprego.

Nº 541/2022 - 04/03/2022 - Requer do Prefeito que informe quais políticas públicas tem sido realizadas para o fomento ao ingresso das mulheres no mercado de trabalho em Tatuí.

Nº 533/2022 - 04/03/2022 - Requer do Prefeito que informe o número absoluto e o percentual de vagas que foram preenchidas por mulheres ao longo do ano de 2021 através do PAT, indicando as respectivas faixas etárias.

Nº 512/2022 - 03/03/2022 - Requer do Prefeito que informe se existe algum planejamento e intenção em criar um "Centro de Síndromes Gripais" permanente, no município de Tatuí.

Nº 397/2022 - 02/03/2022 - Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de instalar uma lixeira comunitária ou container na esquina de um terreno localizado na Rua Idalina Távora - Vila Esperança, ao lado do número 401.

Nº 396/2022 - 02/03/2022 - Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de serem instaladas câmeras de segurança e monitoramento no Canil Municipal?

Nº 395/2022 - 02/03/2022 - Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de realizar a operação “tapa-buracos”, nas ruas de acesso (entrada e saída) do Bairro Astória.

Nº 330/2022 - 21/02/2022 - Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de providenciar uma máquina de lavar para uso dos funcionários do Canil Municipal?

Nº 301/2022 - 21/02/2022 - Requer do Prefeito que informe se o terreno localizado na esquina da Rua Antonio Molitor - Residencial Nelson Fiuza é público ou particular. Caso seja particular, notifique o proprietário para que execute a limpeza e capinação. Caso seja público, informe quando o Executivo realizará a limpeza.

Nº 300/2022 - 21/02/2022 - Requer do Prefeito que informe se haverá a realização do Censo de Animais Domésticos neste ano de 2022, conforme resposta ao requerimento 2701/2021? E qual a previsão?

Nº 196/2022 - 14/02/2022 - Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de instalar uma lixeira comunitária ou container próximo ao sítio São Marcos, situado na estrada Água Branca, no bairro Congonhal.

Nº 195/2022 - 14/02/2022 - Requer do Prefeito que informe se haverá a realização da Campanha de Vacinação Antirrábica para os animais do Município neste ano de 2022. Se sim, qual a previsão?

Nº 42/2022 - 07/02/2022 - Requer do Prefeito que informe qual a previsão para o início e término das obras de reforma e ampliação no Canil Municipal?

Nº 41/2022 - 07/02/2022 - Requer do Prefeito que informe qual a previsão para o próximo Mutirão de Castração Pública no município.

Nº 3692/2021 - 20/12/2021 - REQUEREMOS À DOUTA MESA, após ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental e nos termos do disposto no Regimento Interno desta Casa de Leis, nos artigos 320 e seguintes, que Vossa Excelência, MD Presidente da Câmara Municipal de Tatuí, se digne autorizar a convocação do responsável o Gestor ou a pessoa responsável, pela administração da Nutriplus, para prestar informações que lhes forem solicitadas sobre assuntos de sua competência administrativa.

Nº 3737/2021 - 17/12/2021 - REQUEREMOS À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar ao Senhor Prefeito Municipal de Tatuí, para que através do setor competente da municipalidade nos informe a essa Casa de Leis sobre a possibilidade de estar solicitando a vinda do ônibus de consulta oftalmológica do Banco de Olhos de Sorocaba (BOS) para realizar um Mutirão de Consultas e Exames Oftalmológicos

Nº 3726/2021 - 17/12/2021 - Requeiro à Mesa, na forma regimental, que seja oficiado o Senhor Prefeito Municipal, solicitando que a Secretaria competente envide esforços no sentido de trazer para Tatuí Totens de Autoatendimento do Poupa Tempo, para atendimento dos munícipes dos Bairros Santa Rita, Vila Angélica, Astória e Pacaembu.

Nº 3593/2021 - 06/12/2021 - Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de que, o setor responsável, realize uma campanha de divulgação sobre a LEI nº 5.275/2018, que proíbe os fogos de artifício que causem estouros e estampidos no Município de Tatuí.

Nº 3507/2021 - 29/11/2021 - Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de que a Guarda Municipal fique encarregada de realizar as vistorias de maus tratos, de casos emergenciais que sejam comunicados pelas protetoras cadastradas e munícipes, fora do horário de atuação do setor de Bem Estar Animal durante a semana, finais de semana e feriados.

Nº 3506/2021 - 29/11/2021 - Requer do Prefeito que informe, através do setor responsável, quais medidas de fiscalização serão tomadas neste mês de dezembro, de acordo com a LEI nº 5.275/2018, sobre a proibição de fogos de artifício que causem estouros e estampidos no Município de Tatuí.

Nº 3552/2021 - 26/11/2021 - REQUEREMOS do Prefeito para que informe a possibilidade de instituir o Atendimento Móvel de Urgência Veterinário – SAMUVET para o resgate e socorro de animais em logradouros e vias públicas de Tatuí. Segue em anexo Anteprojeto de lei.

Nº 3487/2021 - 25/11/2021 - Requeremos, com fundamento no artigo 82 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja criada Comissão Especial de Estudo com a finalidade de averiguar as causas do surto de dengue ocorrido em nosso município em 2021, que vitimou mais de 20 mil pessoas, e de propor possíveis soluções para que o mesmo não ocorra no próximo ano.

Nº 3466/2021 - 22/11/2021 - Requer do Prefeito que informe quais providências serão tomadas em relação às pombas que se encontram nas áreas centrais do município.

Nº 3423/2021 - 22/11/2021 - Requer do Prefeito que informe a esta Casa de Leis, com base na resposta ao requerimento 2736/2021, ofertada através do ofício número 2361/SANJ/2021, se já houve posicionamento do Governo do Estado de São Paulo, em respeito à adesão do Município de Tatuí no Programa "Nossa Rua" para obras de infraestrutura (drenagem e asfaltamento) no Bairro Bela Vista. Em caso negativo, se há prazos para a resposta e quais são os critérios de avaliação aos pedidos de adesão ao Programa "Nossa Rua".

Nº 3410/2021 - 22/11/2021 - Requer do Prefeito que informe a esta Casa de Leis, se existe a possibilidade de realizar em parceria com o Fundo Social de Solidariedade de Tatuí (FUSSTAT) a “Feira da Mulher Empreendedora”, em razão de promover a geração de renda e estimular o empreendedorismo feminino do nosso município.

Nº 3388/2021 - 16/11/2021 - Requer do Prefeito que informe se existe a possibilidade de criar um programa de "Bolsa Atleta Municipal" em Tatuí.

Nº 3310/2021 - 16/11/2021 - Requeiro ao Exmo. Sr. Deputado Federal Vitor Lippi, que envide esforços junto ao Governo Federal a fim de que Tatuí seja beneficiada com a Unidade Móvel de Atendimento Oftalmológico Pediátrico, em razão da importância de exames clínicos na infância, como prevenção ou tratamento à saúde dos olhos.

Nº 3328/2021 - 11/11/2021 - Requer do Prefeito que informe quanto a possibilidade de realizar uma "Feira de Profissões".

Nº 3291/2021 - 08/11/2021 - Requer do Prefeito que informe se existe algum projeto com a intenção de celebrar convênio que permita a instalação de fossas sépticas aos imóveis localizados no Bairro Congonhal.

Nº 3284/2021 - 08/11/2021 - Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de beneficiar as Protetoras Cadastradas com vagas de castrações mensais e ração.

Nº 3247/2021 - 08/11/2021 - Requeiro ao Prefeito do Município de Tatuí, que informe a possibilidade de encaminhar um Anteprojeto (em anexo)para votação e discussão nesta Casa que ”Dispõe sobre a instalação do Projeto "ParCão", para a criação de áreas exclusivas para cães em parques públicos municipais na Cidade de Tatuí”

Nº 3274/2021 - 05/11/2021 - REQUER do Prefeito para que informe a possibilidade de fornecer absorventes higiênicos às mulheres em situação de vulnerabilidade social do nosso município.

Nº 3271/2021 - 05/11/2021 - Requer do Prefeito que informe qual é a possibilidade da construção de uma usina solar fotovoltaica para atender os órgãos públicos em Tatuí.

Nº 3258/2021 - 05/11/2021 - Requer do Prefeito que informe qual é a possibilidade de encaminhar ofício a esta Casa de Leis, para que seja realizada a devida denominação das travessas do bairro Congonhal.

Nº 3257/2021 - 05/11/2021 - Requer do Prefeito que informe como tem sido feita a fiscalização quanto ao tráfego de veículos pesados na Estrada do Congonhal.

Nº 3196/2021 - 03/11/2021 - Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de que seja instalada uma lombada na Rua de acesso principal ao Bairro Congonhal, antes da travessa 2.

Nº 3153/2021 - 22/10/2021 - Requer do Secretário de Cultura e Economia Criativa do Estado de São Paulo, senhor Sérgio Sá Leitão, que informe qual foi o orçamento em valores absolutos destinado pelo Governo do Estado de São Paulo ao Conservatório Dramático e Musical "Doutor Carlos de Campos" no período dos anos de 2012 a 2021, informando ainda quais são os critérios adotados para a definição do orçamento durante o período dos anos de 2019 até 2022.

Nº 3152/2021 - 22/10/2021 - Requer da Organização Social Sustenidos que informe quanto a política de captação de recursos, além do orçamento definido pelo Governo do Estado de São Paulo.

Nº 3148/2021 - 22/10/2021 - Requer da Organização Social Sustenidos que informe quanto a política de redução de custos adotada desde que assumiu a direção do Conservatório Dramático e Musical "Doutor Carlos de Campos".

Nº 3139/2021 - 22/10/2021 - “REQUER INFORMAÇÕES AO EXECUTIVO REFERENTE A ADMINISTRAÇÃO DA VACINA CONTRA O VÍRUS DO PAPILOMA HUMANO – HPV.”

Nº 3046/2021 - 15/10/2021 - Requer do Prefeito que avalie e nos informe qual é a possibilidade de criar campanha educativa quanto a importância da doação de sangue e órgãos.

Nº 2967/2021 - 13/10/2021 - Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de notificar o setor responsável, para que faça a manutenção necessária nas lâmpadas dos postes da praça situada no bairro Andrea Ville.

Nº 2965/2021 - 11/10/2021 - REQUEIRO oficiar ao Exmo Sr. Prefeito Municipal de Tatuí MIGUEL LOPES CARDOSO JUNIOR para que junto aos órgãos competentes nos informe sobre a limpeza e conservação de caixas de água e reservatórios em hospitais, escolas, creches, posto de saúde e outras instituições de grande concentração.

Nº 2983/2021 - 08/10/2021 - Requer do Prefeito que determine a fixação em local visível nas UBS dos canais (ouvidoria, 0800) em que a população pode registrar os problemas com o atendimento prestado.

Nº 2980/2021 - 08/10/2021 - Requer do Prefeito que determine a fixação em local visível na UPA dos canais (ouvidoria, 0800) em que a população pode registrar os problemas com o atendimento prestado.

Nº 2877/2021 - 04/10/2021 - REQUEIRO À MESA, após ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se de oficiar à Exmo. Prefeito do Município de Tatuí, para que informe a possibilidade do município aderir ao programa “Agro SP + Seguro” do Governo de S P.

Nº 2914/2021 - 01/10/2021 - Requer do Prefeito que avalie e nos informe qual é a possibilidade de realizar a construção de um estacionamento para usuários da UPA.

Nº 2790/2021 - 27/09/2021 - Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de notificar o setor responsável, para que seja feito um estudo e aplicadas sinalizações de trânsito necessárias na Rua Vice Prefeito Nelson Fiuza – Morro Grande, em frente ao Residencial Villa Monte Verde.

Nº 2825/2021 - 24/09/2021 - Requer do Prefeito que informe se o Município de Tatuí fez a inscrição para a captação de recursos via Programa Cidade Acessível do Governo do Estado de São Paulo e quais os projetos que poderão ser desenvolvidos.

Nº 2736/2021 - 20/09/2021 - Requer do Prefeito que informe a esta Casa de Leis, se existe a possibilidade de informar qual é o custo estimado para realizar a pavimentação no Bairro Bela Vista, bem como se existe a intenção de contemplar este bairro no Programa "Nossa Rua", do Governo do Estado de São Paulo.

Nº 2735/2021 - 20/09/2021 - Requer do Prefeito que informe a esta Casa de Leis, se existe a possibilidade de informar qual é o custo estimado para realizar a pavimentação ou implantação de lajotas no Bairro Vale dos Lagos, bem como se existe a intenção de contemplar este bairro no Programa "Nossa Rua", do Governo do Estado de São Paulo.

Nº 2733/2021 - 20/09/2021 - Requer do Prefeito que informe a esta Casa de Leis, a possibilidade para que seja feito um levantamento e nos informe quais são os bairros e ruas situadas no perímetro urbano e que ainda estão em terra.

Nº 2701/2021 - 20/09/2021 - Requer do Prefeito que informe se a Lei Municipal Nº 4.443/2017, que autoriza a criação do Censo Municipal de Animais Domésticos, está sendo devidamente cumprida? Se não, qual o motivo e quais providências serão tomadas para que a lei seja cumprida?

Nº 2700/2021 - 20/09/2021 - Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de notificar o setor responsável, para que tomem as medidas necessárias na Rua Paulo Alfredo Soares - Residencial Alvorada.

Nº 2696/2021 - 20/09/2021 - Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de que seja instalado um ramal, na linha telefônica do departamento de Meio Ambiente, com direcionamento automático para os diferentes setores presentes nesse departamento?

Nº 2744/2021 - 17/09/2021 - REQUEIRO à Mesa, na forma regimental, ouvido o Plenário, que se oficie o Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que nos informe o seguinte: a) A Administração Municipal tem conhecimento do Programa Cidadania em Movimento, implantado na cidade de Ribeirão Preto, em parceria com o Governo do Estado? b) Há possibilidade de implantar referido programa em nosso município? c) A Administração poderia disponibilizar, por meio da Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social, um serviço de assistência aos cidadãos, com o intuito de orientá-los e ajudá-los, de forma gratuita, na aquisição de documentos pessoais necessários para o ingresso no mercado do trabalho, matrículas escolares entre outros, além do fornecimento de fotos 3 x 4 para documentos e de cópias de currículos para buscarem oportunidades de trabalho? Em caso negativo, qual o local e como esses munícipes poderão ser acolhidos?

Nº 2678/2021 - 16/09/2021 - Requer do Prefeito que preste maiores informações acerca da regularização das escrituras dos imóveis existentes na área de terras do Bairro Alto do Santa Cruz, matrícula nº 9925 do CRI local.

Nº 2606/2021 - 13/09/2021 - Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de que seja contratado um fiscal para o setor e Bem Estar Animal para denúncias de maus tratos emergenciais fora do horário de expediente do setor?

Nº 2657/2021 - 10/09/2021 - Requer do Prefeito que informe qual é a possibilidade de organizar e realizar uma "Feira Municipal do Empreendedorismo".

Nº 2655/2021 - 10/09/2021 - Requer informações quanto a possibilidade de instalar no Município, Usina de Coleta em Reciclagem de lixo.

Nº 2549/2021 - 06/09/2021 - Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de que seja feito um Gatil Municipal?

Nº 2539/2021 - 06/09/2021 - REQUER À MESA, após ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se de oficiar a Exma. Senhora Deputada Estadual Damaris Moura – PSDB/SP que envide esforços junto ao Governo Estadual a fim de que Tatuí venha a ter plantão da Delegacia da Mulher durante os finais de semana.

Nº 2538/2021 - 06/09/2021 - REQUER, oficiar o Exmo. Prefeito Miguel Lopes Cardoso Jr, para que junto aos órgãos competentes informe se já existe planejamento no sentido de realizar a aplicação da terceira dose da vacina em combate ao covid-19.

Nº 2586/2021 - 03/09/2021 - Requer do Prefeito que avalie e nos informe qual é a possibilidade de conceder equiparação salarial entre os professores do PEB I e do PEB II.

Nº 2568/2021 - 03/09/2021 - Requer do Prefeito que informe qual é a possibilidade de criar um projeto estratégico sobre a política de desenvolvimento da agropecuária em Tatuí para os próximos anos.

Nº 2566/2021 - 03/09/2021 - Requer do Secretário Estadual de Agricultura e Abastecimento, senhor Itamar Borges, a fim de que informe se avaliou e qual é a possibilidade de atender o solicitado no ofício entregue na data de 18 de junho de 2021, na sede do Campo de Experiência (emissão da Guia de Trânsito Animal em Tatuí; equipamentos para a patrulha agrícola e que coloque o município na rota dos investimentos para o agronegócio).

Nº 2565/2021 - 03/09/2021 - Requer do Prefeito que acione o Secretário Estadual de Agricultura e Abastecimento, senhor Itamar Borges, a fim de que informe se avaliou e qual é a possibilidade de atender o solicitado no ofício entregue na data de 18 de junho de 2021, na sede do Campo de Experiência (emissão da Guia de Trânsito Animal em Tatuí; equipamentos para a patrulha agrícola e que coloque o município na rota dos investimentos para o agronegócio).

Nº 2564/2021 - 03/09/2021 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar o Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Tatuí, para que informe a esta Casa Legislativa, se estão sendo feitas por parte do Executivo, diligências junto aos órgãos competentes (Ministério da Saúde e Ministério da Educação e Cultura), no sentido de trazer para o Município de Tatuí, um Curso Federal de Ciências Médicas, ou se foi manifestado interesse por alguma instituição de educação superior privada, em trazer uma Faculdade de Medicina para Tatuí .

Nº 2562/2021 - 03/09/2021 - Requer do Prefeito que informe quando será realizado o patrolamento e cascalhamento das ruas de terra do bairro Bela Vista.

Nº 2559/2021 - 03/09/2021 - REQUEIRO Á DOUTA MESA desta Augusta Casa Legislativa observados os procedimentos regimentais e de acordo com Egrégio Plenário, digne-se oficiar o Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que nos informe, como estão as tratativas, para construção da Casa de Acolhimento, onde esta casa de Leis aprovou o projeto n°5.537/2021 para a realização do referido projeto.

Nº 2504/2021 - 30/08/2021 - Requer da Beneficiência Hospitalar de Cesário Lange, na pessoa do Sr. Roberto Gonella, para que informe a esta Casa Legislativa, quais providências estão sendo tomadas, para sanar a questão da espera prolongada no atendimento prestado aos pacientes que necessitam da UPA, no município de Tatuí.

Nº 2501/2021 - 30/08/2021 - Requer do Prefeito , para que junto à Secretaria de Obras, informe a possibilidade de realizar a manutenção dos brinquedos e da grama da Praça Ayrton Senna, no nosso município.

Nº 2497/2021 - 30/08/2021 - Requeiro ao Secretário de Desenvolvimento Regional, Exmo. Sr. MARCOS VINHOLI, que avalie e nos informe qual a possibilidade de contemplar com o Programa “Casa da Mulher” o nosso município de Tatuí.

Nº 2494/2021 - 30/08/2021 - Requer do Prefeito que informe qual a previsão para o próximo Mutirão de Castração Pública no município.

Nº 2491/2021 - 30/08/2021 - Requeiro ao Exmo. Governador do Estado de São Paulo, que avalie e nos informe qual a possibilidade de contemplar com o Programa “Casa da Mulher” o nosso município de Tatuí.

Nº 2490/2021 - 30/08/2021 - Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de que no próximo Concurso Público, sejam abertas inscrições para vagas no setor de bem estar animal (Fiscais, Médicos Veterinários, Atendentes, etc)?

Nº 2488/2021 - 30/08/2021 - Requer do Prefeito que informe se já houve o recebimento da emenda parlamentar no valor de R$200.000,00, destinada para a reforma do Canil Municipal? E qual a previsão para que essa reforma seja iniciada?

Nº 2442/2021 - 30/08/2021 - REQUER À MESA, na forma regimental, digne-se de oficiar à Exmo. Prefeito Miguel Lopes Cardoso Jr, para que informe a possibilidade de contratação de médicos proctologistas para atendimento no CEMEM

Nº 2496/2021 - 27/08/2021 - Requer do Prefeito que avalie e nos informe qual é a possibilidade de realizar campanha itinerante de vacinação em prevenção ao COVID-19 nas unidades escolares que tenham estudantes que pertençam ao público alvo.

Nº 2492/2021 - 27/08/2021 - Requer do Prefeito que informe a possibilidade de estender a ação educativa de trânsito realizada na Escola Eugênio Santos também para outras unidades escolares do Município.

Nº 2489/2021 - 27/08/2021 - Requer do Prefeito que informe com base na resposta ao requerimento nº 302/2021, concedida através do ofício nº 536/SANJ/2021, se houve algum avanço a respeito de substituir a iluminação pública do município para lâmpadas LED.

Nº 2398/2021 - 23/08/2021 - Requeiro ao Exmo. Governador do Estado de São Paulo, que avalie e nos informe qual a possibilidade de contemplar com o Programa “Nossa Rua” o nosso município de Tatuí.

Nº 2396/2021 - 23/08/2021 - Requeiro ao Secretário de Desenvolvimento Regional, Exmo. Sr. MARCOS VINHOLI, que avalie e nos informe qual a possibilidade de contemplar com o Programa "Nossa Rua" o nosso município de Tatuí.

Nº 2390/2021 - 23/08/2021 - Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de instalar uma lixeira comunitária ou um container na entrada do bairro Quadrinha, neste município.

Nº 2378/2021 - 23/08/2021 - REQUER À MESA, após ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se de oficiar à Exmo. Prefeito Miguel Lopes Cardoso Jr para que informe: Existe algum local no município para que a população descarte de garrafas, vidros? Em caso negativo, qual a possibilidade de se ter um local destinado ao descarte de materiais cortantes?

Nº 2372/2021 - 23/08/2021 - REQUEIRO À MESA, após ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se de oficiar à Exmo. Prefeito do Município de Tatuí, para que informe a possibilidade de contratação de médicos mastologistas para atendimento no CEMEM.

Nº 2421/2021 - 20/08/2021 - Requer do Prefeito que informe se há possibilidade de realizar a revitalização da Avenida Virgílio Montezzo Filho, na Nova Tatuí.

Nº 2418/2021 - 20/08/2021 - Requer do Prefeito que informe se existe ou se pretende criar um projeto que adeque as ruas e rampas de acesso para uso de cadeirantes em nossa cidade.

Nº 2399/2021 - 20/08/2021 - REQUEIRO Á DOUTA MESA desta Augusta Casa Legislativa observados os procedimentos regimentais e de acordo com Egrégio Plenário, digne-se oficiar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, que nos informe, sobre a possibilidade de aplicar a emenda parlamentar destinada para obras e infraestrutura no valor de 150 mil reais no bairro Fundação Manoel Guedes, emenda está conquistada por este vereador em conjunto com a Vereadora Gabriela Xavier através de pedido feito a Deputada Federal Renata Abreu.

Nº 2318/2021 - 16/08/2021 - Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de, o setor responsável, realizar a Campanha de Vacinação Antirrábica para os animais nos bairros do Município.

Nº 2335/2021 - 13/08/2021 - REQUEIRO À MESA, após ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se de oficiar a Exma. Senhora Deputada Estadual Damaris Moura – PSDB/SP que envide esforços junto ao Governo Estadual a fim de que Tatuí seja beneficiada com a vinda da unidade móvel do BOS (Banco de Olhos de Sorocaba) no sentido de que de forma mais rápida sejam nossos pacientes atendidos e prossigam no tratamento correto de sua enfermidade.

Nº 2310/2021 - 06/08/2021 - REQUEREMOS à MESA, após ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar a Excelentíssima Senhora Prefeita do Município de Tatuí, MARIA JOSÉ VIEIRA DE CAMARGO, solicitando-lhe para que se estude a possibilidade de criar o Programa Educativo Pequeno Agricultor nas Escolas Rurais de nosso Município, segue Ante Projeto de Lei que poderá auxiliar na elaboração do Projeto de Lei final.

Nº 2238/2021 - 05/08/2021 - REQUEIRO À MESA, após ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se de oficiar ao Exma. Senhora Deputada Estadual Damaris Moura – PSDB/SP que envide esforços junto ao Governo Estadual a fim de que Tatuí seja beneficiada com a vinda da Carreta-Móvel do Projeto Mulheres do Peito (exames de mamografia), no sentido de que de forma mais rápida sejam nossas pacientes atendidas e prossigam no tratamento correto de sua enfermidade.

Nº 2144/2021 - 08/07/2021 - Requer da Prefeita que informe se existe a possibilidade de celebrar parceria com empresas do município de Tatuí, a fim de obter a doação de cadeiras de rodas, cadeiras de banho e camas hospitalares a serem cedidas em empréstimo para a população de Tatuí.

Nº 2143/2021 - 08/07/2021 - Requer da Prefeita que informe se existe a intenção e para quando em adquirir mais cadeiras de roda, cadeiras de banho e camas hospitalares para empréstimo a população de Tatuí.

Nº 2136/2021 - 08/07/2021 - Requer da Prefeita que informe como estão as tratativas, a fim de que o Município de Tatuí seja contemplado com a Casa da Juventude.

Nº 2103/2021 - 08/07/2021 - REQUER À MESA, na forma regimental, digne-se oficiar ao Exma. Senhora Prefeita Municipal de Tatuí, para que através dos órgãos competentes realize estudo para que seja priorizado a vacinação de moradores em situação de rua com a vacina janssen.

Nº 2056/2021 - 02/07/2021 - Requer da Prefeita que informe sobre a possibilidade de abrir o Ginasio Municipal de Tatuí, ou espaço público que pode condizer para este fim, principalmente na estação de Inverno, para uso dos moradores de Rua no período de Inverno.

Nº 2052/2021 - 02/07/2021 - Requer da Prefeita que informe sobre a possibilidade de disponibilizar um Bolsão Monitorado para motos defronte a Praça Martinho Guedes ( Praça da Santa).

Nº 2046/2021 - 02/07/2021 - Requer da Prefeita que informe se a empresa Instituto Innovare foi acionada judicialmente, tendo em vista o não cumprimento do contrato e a prestação de serviços de forma insatisfatória.

Nº 1968/2021 - 28/06/2021 - Requer da Prefeita que informe sobre a possibilidade de realizar um mutirão de castração para próximo mês (julho).

Nº 2014/2021 - 25/06/2021 - Requer da Prefeita que nos informe se tem existido a avaliação quanto a adoção da energia fotovoltaica (energia solar) nos prédios públicos municipais e qual é a possibilidade de previsionar esta ação no Plano Plurianual dos anos de 2022 à 2025.

Nº 2012/2021 - 25/06/2021 - Requer da Prefeita que promova estudos e nos informe qual é a possibilidade de realizar a instalação de energia fotovoltaica (energia solar) nas dependências da Santa Casa de Misericórdia de Tatuí.

Nº 2010/2021 - 25/06/2021 - Requer do Presidente da Câmara Municipal de Tatuí, senhor Antônio Marcos de Abreu, que nos informe qual é a possibilidade de realizar a instalação de energia fotovoltaica (energia solar) nas dependências da Câmara Municipal.

Nº 2007/2021 - 25/06/2021 - Requer da Prefeita que informe por meio de CERTIDÃO, se consta no cronograma da Secretaria Municipal de Saúde de Tatuí e Secretaria Municipal de Educação desenvolver campanhas e palestras de Prevenção ao Suicídio e Valorização da Vida no Município de Tatuí.

Nº 2006/2021 - 25/06/2021 - Requer da Prefeita que informe qual é a possibilidade de criar vídeo institucional contando a história e vocação industrial e empreendedora de Tatuí, a fim de apresentá-lo a possíveis investidores.

Nº 1944/2021 - 24/06/2021 - Requer da Sabep, na pessoa do senhor Adriano José Branco, para que informe a possibilidade de fazer um estudo nas travessas do Bairro Congonhal, para a mudança dos Cavaletes das casas para o lado de dentro das casa, pois atualmente se encontra do lado de fora das residências.

Nº 1938/2021 - 21/06/2021 - REQUER oficiar à Exma. Prefeita do Município de Tatuí, para que informe a esta Casa de Leis através dor órgãos competentes se a possibilidade de realizar a vacinação para COVID-19 aos sábados e domingos.

Nº 1941/2021 - 18/06/2021 - Requer da Prefeita que avalie e nos informe qual é a possibilidade de disponibilizar absorventes íntimos para as alunas matriculadas na rede municipal de ensino - fundamental II.

Nº 1913/2021 - 18/06/2021 - Requer da Prefeita que informe sobre a possibilidade de criar uma comissão de planejamento e retomada das atividades comerciais no município de Tatuí.

Nº 1811/2021 - 14/06/2021 - Requer da Prefeita que informe sobre a possibilidade de implantar o CEP nas ruas do Bairro Congonhal

Nº 1805/2021 - 14/06/2021 - Requer da prefeita que informe a qual setor compete a fiscalização de venda ilegal do pesticida Rodenticida (Chumbinho) e se existe a possibilidade de que, tal setor responsável, realize a fiscalização, de maneira rigorosa, nas casas agropecuárias e/ou comércios do município.

Nº 1847/2021 - 11/06/2021 - Requerem da Prefeita que informe sobre a possibilidade de encaminhar projeto de lei criando o "Conselho Municipal em Defesa do Esporte Tatuiano".

Nº 1834/2021 - 11/06/2021 - Requer da Prefeita que informe qual é a possibilidade de contemplar as ruas ainda em terra do Bairro Vale dos Lagos com a passagem e compactação de fresa.

Nº 1769/2021 - 02/06/2021 - Requerem da Prefeita que informe sobre o atual planejamento do município no âmbito do Programa Estadual de Regularização Fundiária Urbana - Cidade Legal.

Nº 1719/2021 - 31/05/2021 - Requer da Prefeita que informe sobre a possibilidade de realizar a manutenção da estrada da Travessa 1, no Bairro Quadrinha.

Nº 1715/2021 - 28/05/2021 - Requer da Prefeita que informe qual é a possibilidade de realizar a pintura de pista delimitando área para caminhada no entorno do canteiro central de toda a extensão da Avenida Virgílio Montezzo Filho.

Nº 1714/2021 - 28/05/2021 - Requer da Prefeita que informe qual é a possibilidade de contemplar as ruas ainda em terra do Jardim Bela Vista com a passagem e compactação de fresa.

Nº 1713/2021 - 28/05/2021 - Requer da Prefeita que informe qual é a possibilidade de contemplar o Jardim Bela Vista com containeres para a separação de resíduos orgânicos e recicláveis.

Nº 1582/2021 - 24/05/2021 - Requer da Prefeita que informe quais as providências que têm sido ou serão tomadas referentes à Campanha de Vacinação Antirrábica Canina e Felina.

Nº 1660/2021 - 21/05/2021 - Requer da Prefeita que informe a quantidade de registros em Boletins de Ocorrência nas Delegacias do município dos seguintes crimes: homicídio doloso, homicídio culposo, tentativa de homicídio, lesão corporal dolosa, maus tratos, calúnia, difamação, injúria, constrangimento ilegal, ameaça, invasão de domicílio, dano, estupro consumado, estupro tentado, estupro de vulnerável consumado, estupro de vulnerável tentado e outros contra a dignidade sexual.

Nº 1640/2021 - 21/05/2021 - Requer da Prefeita que avalie e nos informe qual é a possibilidade de fornecer alimentação aos moldes da merenda escolar também aos finais de semana para crianças e famílias em situação de vulnerabilidade socioeconômica.

Nº 1639/2021 - 21/05/2021 - Requer da Prefeita que avalie e nos informe qual é a possibilidade de que os serviços de auxiliares de enfermagem e enfermeiros sejam oferecidos nas unidades de ensino do Município.

Nº 1638/2021 - 21/05/2021 - Requer da Prefeita que informe a respeito do andamento das tratativas para a contemplação do município de Tatuí no "Programa Novas Vicinais".

Nº 1634/2021 - 21/05/2021 - Requer da Prefeita que nos informe a respeito da Lei Municipal número 5378/19, que trata do leilão de lotes pertencentes ao Município no bairro Vale dos Lagos.

Nº 1629/2021 - 21/05/2021 - Requer da Prefeita que informe sobre a possibilidade de construir um novo velório anexado ao cemitério São João Batista.

Nº 1628/2021 - 21/05/2021 - Requer da Prefeita que informe qual é a possibilidade de realizar asfaltamento ou passagem de fresa com consequente compactação na estrada dos Souzas.

Nº 1627/2021 - 21/05/2021 - Requer da Prefeita que informe a possibilidade de oferecer curso de poda e supressão de árvores, a fim de regulamentar a Lei Municipal 5397/2019.

Nº 1626/2021 - 21/05/2021 - Requer da Prefeita que avalie juridicamente e nos informe qual é a possibilidade de realizar a negociação de área entre as ruas José Bonifácio, Bento Correa Antunes e Renato Alves de Oliveira, a fim de construir uma área de lazer no local.

Nº 1617/2021 - 21/05/2021 - Requer da Prefeita que informe sobre a possibilidade de realizar estudos no sentido de implantar em nossa cidade um aplicativo para aparelhos celulares denominado “botão de pânico” para atender mulheres vítimas de violência doméstica.

Nº 1464/2021 - 17/05/2021 - Requer da Prefeita que informe, se haverá a realização da Campanha de Vacinação Antirrábica para os animais do Município, neste ano (2021)

Nº 1557/2021 - 14/05/2021 - Diante da extrema importância, REQUEREMOS, depois de cumpridas as formalidades regimentais, ouvido o plenário, seja oficiado a Excelentíssima Prefeita, MARIA JOSÉ VIEIRA DE CAMARGO, e ao Secretário de Segurança, MIGUEL ÂNGELO DE CAMPOS e ao Secretario de Meio Ambiente JOSÉ HÉLIO DE OLIVEIRA JUNIOR solicitando, nos termos da Lei Orgânica do Município, informar sobre a possibilidade de elaborar o Termo de Cooperação Técnica de Segurança a Causa de Animais Domésticos, para resguardar os protetores independentes e ONGs ligadas à causa de animais domésticos em ocorrências, visitas e denúncias nos casos de maus tratos e agressões.

Nº 1547/2021 - 14/05/2021 - Requer do secretário de Desenvolvimento Regional do Estado de São Paulo, senhor Marco Vinholi, que preste apoio e nos informe qual é a possibilidade da contemplação do município de Tatuí no programa "Meu Pet", visando a construção de hospital veterinário em nosso município.

Nº 1546/2021 - 14/05/2021 - Requer do Governador do Estado de São Paulo, Senhor João Doria, que avalie e nos informe qual é a possibilidade da contemplação do município de Tatuí no programa "Meu Pet", visando a construção de hospital veterinário em nosso município.

Nº 1545/2021 - 14/05/2021 - Requer da Prefeita que acione o Governador do Estado de São Paulo, Senhor João Doria, a fim de solicitar a contemplação do município de Tatuí no programa "Meu Pet", visando a construção de hospital veterinário em nosso município.

Nº 1543/2021 - 14/05/2021 - Sendo assim, REQUEREMOS, depois de cumpridas as formalidades regimentais, ouvido o Plenário, seja oficiado a Secretária de Saúde, Tirza Luiza de Melo Meira Martins, solicitando, nos termos da Lei Orgânica do Município, envidar esforços no sentido de implantar no município as ações estratégicas de apoio à gestação, pré-natal e puerpério, fazendo valer o incentivo financeiro federal instituído pela portaria do Ministério da saúde GM/MS nº 731, de 16 de abril de 2021.

Nº 1371/2021 - 10/05/2021 - Requer da Prefeita que informe sobre a possibilidade de informar, através do setor responsável, se houveram casos de munícipes que precisaram de atendimento médico devido a ingestão de “chumbinho” neste município, nos últimos 2 anos. Se sim, quantos casos? Foram propositais ou acidentais?

Nº 1455/2021 - 07/05/2021 - REQUER da Prefeita sobre a possibilidade de fornecer absorventes higiênicos às mulheres em situação de vulnerabilidade social no Município de Tatuí/SP. Encaminhamos ao Poder Executivo o Anteprojeto de Lei que poderá auxiliar na elaboração do Projeto de Lei final.

Nº 1440/2021 - 07/05/2021 - REQUEREMOS À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, que se digne oficiar à Exma. Sra. Prefeita Municipal de Tatuí, para que, através do setor competente, envie a esta Casa de Leis o Projeto que institui o Programa Municipal de controle populacional de Cães e Gatos e o Titulo de “Instituição Amiga dos Animais”. Segue em anexo Anteprojeto de Lei, que poderá auxiliar na elaboração do Projeto de Lei final.

Nº 1431/2021 - 07/05/2021 - REQUEIRO Á DOUTA MESA desta Augusta Casa Legislativa observados os procedimentos regimentais e de acordo com Egrégio Plenário, digne-se oficiar a Exma. Srª. Prefeita Municipal, nos informar sobre a possibilidade de implantar na cidade de Tatuí o Projeto Lote Solidário, usando terrenos institucionais de nossa cidade que não estão em uso. Encaminho ao Executivo Municipal Anteprojeto de Lei em anexo que poderá auxiliar na elaboração do Projeto de lei Final.

Nº 1430/2021 - 07/05/2021 - Sendo assim, REQUEREMOS, depois de cumpridas as formalidades regimentais, ouvido o Plenário, seja oficiado a Excelentíssima Prefeita Municipal, MÁRIA JOSÉ VIEIRA DE CAMARGO, solicitando, nos termos da Lei Orgânica do Município, criar uma central de atendimento através da telemedicina, baseada na Portaria nº 467/2020, do Ministério da Saúde, que regulamenta atendimentos médicos à distância durante a pandemia do coronavírus.

Nº 1429/2021 - 07/05/2021 - Diante do exposto, REQUEREMOS, depois de cumpridas as formalidades regimentais, ouvido o Plenário, seja oficiado a Excelentíssima Prefeita, MARIA JOSÉ VIEIRA DE CAMARGO e a Secretária de Saúde TIRZA LUIZA DE MELLO MEIRA MARTINS, solicitando, nos termos da Lei Orgânica do Município, nos informar a possibilidade de implantar em nossa cidade o CAPS INFANTIL.

Nº 1341/2021 - 03/05/2021 - Requer da Prefeita que informe sobre a possibilidade de realizar a operação FUMACÊ no bairro Fundação Manoel Guedes.

Nº 1349/2021 - 30/04/2021 - Requer da Prefeita que informe quais iniciativas estão sendo adotadas frente o Complexo Fabril São Martinho.

Nº 1336/2021 - 30/04/2021 - Requer da Prefeita que informe de que maneira pode potencializar parcerias com empresas privadas do município, a fim de obter doações de obras literárias para o acervo da Biblioteca Municipal "Brigadeiro Jordão".

Nº 1335/2021 - 30/04/2021 - Requer da Prefeita que informe qual é a possibilidade de contemplar a Biblioteca Municipal "Brigadeiro Jordão" com mais livros da literatura brasileira.

Nº 1334/2021 - 30/04/2021 - Requer da Prefeita que informe sobre a possibilidade de criar na Biblioteca Municipal "Brigadeiro Jordão" um acervo contando a história do município de Tatuí.

Nº 1286/2021 - 30/04/2021 - REQUEREMOS À MESA, após ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar EXMO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TATUÍ/SP, considerando o artigo 320 de nosso Regimento Interno, digne-se de oficiar a Unimed, que através de seus proprietários, diretores ou prepostos com poderes de representação, para que sejam convidados para prestar informações a esta Casa de Leis a respeito do Serviço de Atendimento aos usuários que Utilizam a Unimed de Tatuí, o que abaixo segue:

Nº 1285/2021 - 30/04/2021 - REQUEIRO À MESA, após ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar EXMO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TATUÍ/SP, considerando o artigo 320 de nosso Regimento Interno, digne-se convidar a Gerencia da Caixa Econômica Federal de Tatuí para prestar informações e esclarecimentos nesta Casa Legislativa, sobre as referidas indagações descrita abaixo;

Nº 1284/2021 - 30/04/2021 - REQUEREMOS À MESA, após ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar EXMO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TATUÍ/SP, considerando o artigo 320 de nosso Regimento Interno, digne-se de oficiar a empresa “Innovare”, através de seus proprietários, diretores ou prepostos com poderes de representação, para que sejam convocados para prestar informações a esta Casa de Leis a respeito do Serviço de Atendimento aos usuários que Utilizam a UPA, o que abaixo segue:

Nº 1283/2021 - 30/04/2021 - Diante do exposto, REQUEREMOS, depois de cumpridas as formalidades regimentais, ouvido o Plenário, seja oficiado à Prefeita Municipal Exma. Srª. Maria José Vieira de Camargo, solicitando, informar a possibilidade que o Programa “Tem Saída” seja objeto de estudo pelo órgão competente desta administração,e após análise do tema, sejam encaminhadas para essa Casa de Leis as respectivas informações, objetivando a realização de uma minuta de Projeto de Lei.

Nº 1237/2021 - 23/04/2021 - Requer da Prefeita que informe qual é a possibilidade de oferecer aos estudantes da rede municipal que não tem acesso adequado à Internet, chip de celular com Internet gratuita.

Nº 1236/2021 - 23/04/2021 - Requer da Prefeita que informe qual é o percentual de alunos da rede municipal que não estão tendo acesso às aulas remotas, em razão da falta de conexão à Internet, e quais são as medidas adotadas nesses casos.

Nº 1230/2021 - 23/04/2021 - REQUEIRO À MESA, após ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar EXMO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TATUÍ/SP, considerando o artigo 320 de nosso Regimento Interno, convocar a Gerencia da Caixa Econômica Federal de Tatuí para prestar informações e esclarecimentos na sessão do dia 03 de Maio, sobre as constantes reclamações dos munícipes referente a morosidade no atendimento prestado aos clientes que necessitam do auxilio emergencial.

Nº 1210/2021 - 22/04/2021 - REQUEIRO À MESA, após ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar EXMO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TATUÍ/SP, considerando o artigo 320 de nosso Regimento Interno, convocar a Cordenação da UPA de Tatuí que esta sendo administrada pela Organização Social Innovare para prestar informações e esclarecimentos na sessão do dia 03 de Maio, sobre as constantes reclamações dos munícipes referente a morosidade no atendimento prestado aos pacientes que necessitam do atendimento da UPA

Nº 1195/2021 - 19/04/2021 - Requer da Prefeita que informe sobre a possibilidade de destinar um aparelho celular com número de WhatsApp, o mais breve possível, para o uso exclusivo do setor de Bem Estar Animal do município.

Nº 1194/2021 - 19/04/2021 - Requer da Prefeita que informe sobre a possibilidade de realizar uma campanha de arrecadação de ração para animais carentes do município, o mais breve possível, através do setor responsável.

Nº 1193/2021 - 19/04/2021 - Requer da Prefeita que informe sobre a possibilidade de destinar um carro, o mais rápido possível, para o uso exclusivo do setor de Bem Estar Animal do município.

Nº 1148/2021 - 16/04/2021 - Requer do EXMO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TATUÍ/SP, considerando o artigo 320 de nosso Regimento Interno, convocar a Cordenação da UPA de Tatuí que esta sendo administrada pela Organização Social Innovare para prestar informações e esclarecimentos na sessão do dia 26 de abril, sobre as constantes reclamações dos munícipes referente a morosidade no atendimento prestado aos pacientes que necessitam do atendimento da UPA

Nº 1064/2021 - 12/04/2021 - Requer da Prefeita que informe sobre a possibilidade de, o setor responsável, realize uma vistoria, a fim de avaliar a necessidade de eventuais podas ou supressões de árvores existentes ao lado da chácara Recanto da Rô, no bairro Congonhal, próximo a caixa d’água.

Nº 1063/2021 - 12/04/2021 - Requer da Prefeita que informe sobre a possibilidade de providenciar a finalização das instalações da iluminação pública na travessa 1, no Bairro Quadrinha (antes do bairro Congonhal). Se sim, para quando?

Nº 1062/2021 - 12/04/2021 - Requer da Prefeita que informe sobre a possibilidade de realizar a manutenção na estrada do Bairro Congonhal sentido Água Branca.

Nº 1067/2021 - 09/04/2021 - Requer da Prefeita que avalie e nos informe qual é a possibilidade de realizar a contratação temporária de agentes de endemias, a fim de conter a proliferação da dengue em Tatuí.

Nº 1066/2021 - 09/04/2021 - Requer da Prefeita que informe quais foram as medidas adotadas até o momento, de modo a conter a proliferação da dengue em Tatuí.

Nº 1065/2021 - 09/04/2021 - Requer da Prefeita que promova estudos, a fim de identificar as razões do surto da dengue em Tatuí e nos informe as causas apuradas.

Nº 964/2021 - 31/03/2021 - Requer da Prefeita que informe como é realizado o desconto da fatura da energia elétrica de vias no caso da iminência de luminárias queimadas.

Nº 963/2021 - 31/03/2021 - Requer da Prefeita que informe o valor de arrecadação via CIP e o custo mensal com a concessionária de energia elétrica.

Nº 931/2021 - 29/03/2021 - Requer da Prefeita que informe sobre a possibilidade de que seja criado um Fundo Municipal de Proteção e Bem Estar Animal, conforme Anteprojeto em anexo.

Nº 919/2021 - 26/03/2021 - Requer da Prefeita que acione as empresas privadas situadas no município, a fim de pleitear à elas que realizem a aquisição de vacinas em combate à Covid-19, conforme preconiza a Lei Federal número 14125, de 10 de março de 2021.

Nº 785/2021 - 22/03/2021 - Requer da Prefeita que informe sobre a possibilidade de realizar um mutirão de castração para próximo mês (abril).

Nº 784/2021 - 22/03/2021 - Requer da Prefeita que informe sobre a possibilidade de instalar uma lixeira comunitária próxima de um terreno localizado na Rua Idalina Távora - Vila Esperança, ao lado do número 401.

Nº 783/2021 - 22/03/2021 - Requer da Prefeita que informe se as denúncias de maus tratos de animais e as fiscalizações das mesmas são documentadas pelo setor responsável? Se sim, encaminhar os dados, desde o início deste ano, de quantas ocorrências de denúncias foram recebidas diariamente e quanto tempo levou até que as fiscalizações das mesmas fossem realizadas.

Nº 746/2021 - 19/03/2021 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Senhora Prefeita Municipal de Tatuí, Maria José Vieira de Camargo, que seja prevista a garantia de banheiro destinado aos pacientes ostomizados no edital do processo licitatório para a concessão do Mercado Municipal.

Nº 750/2021 - 18/03/2021 - Requer da Prefeita que informe quais são os dias de coleta de lixo e se esta é realizada em todas as ruas do bairro Bela Vista.

Nº 749/2021 - 18/03/2021 - Requer da Prefeita que informe qual é a possibilidade de incluir obras de infraestrutura para o bairro Bela Vista no plano plurianual.

Nº 748/2021 - 18/03/2021 - Requer da Prefeita que informe qual é a possibilidade de incluir a revitalização do lago do bairro Bela Vista no plano plurianual.

Nº 593/2021 - 15/03/2021 - Requer da Prefeita que informe sobre a possibilidade de realizar fiscalizações, nas casas agropecuárias e/ou comércios que possam estar vendendo ilegalmente o pesticida Rodenticida (conhecido por Chumbinho), sejam feitas pelo setor competente de maneira rigorosa.

Nº 644/2021 - 11/03/2021 - Requer da Prefeita que informe a possibilidade de realizar a execução de cursos de formação para soldadores.

Nº 615/2021 - 11/03/2021 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, que se digne a oficiar à Exma. Sra. Prefeita Municipal de Tatuí, para que, através do setor competente, informe a esta Casa de Leis sobre a possibilidade de fornecer auxilio aluguel para Mulheres vitimas de Violência Doméstica, estamos enviando um Anteprojeto de Lei, que poderá auxiliar na elaboração do Projeto de Lei final.

Nº 514/2021 - 08/03/2021 - Requer da prefeita que informe sobre a possibilidade de desenvolver uma campanha de conscientização sobre maus tratos, abandono e incentivo a castração por meio de outdoors e/ou propagandas em pontos estratégicos na cidade.

Nº 513/2021 - 08/03/2021 - Requer da prefeita que informe sobre a possibilidade de que sejam distribuídas mudas de Citronela (pela secretaria de Meio Ambiente), para os munícipes que tenham interesse, com o objetivo de prevenção natural e combate à DENGUE.

Nº 558/2021 - 05/03/2021 - Requerem da Prefeita que informe se o município de Tatuí aderiu ao consórcio criado pela Frente Nacional de Prefeitos (FNP) para a compra de vacinas em combate à Covid-19, e em caso positivo quantas vacinas serão adquiridas e dentro de qual prazo.

Nº 398/2021 - 01/03/2021 - Requer da Prefeita que informe sobre a possibilidade de aumentar o horário de funcionamento do setor Bem Estar Animal no município e se há a possibilidade de contratação de mais um funcionário para atuar nas fiscalizações de denúncias.

Nº 396/2021 - 01/03/2021 - Requer da Prefeita que informe se existe algum censo atual referente ao número de animais com tutores no município e se são ou não castrados.

Nº 302/2021 - 19/02/2021 - Requer da Prefeita que promova estudo e nos informe qual é o valor de investimento necessário para trocar a iluminação pública para lâmpadas LED, especificando custo nas ruas e avenidas, órgãos municipais, praças.

Nº 171/2021 - 15/02/2021 - Requer informações sobre as providências que estão sendo adotadas para a implantação da Casa de Apoio à Mulher e filhos vítimas de violência doméstica.

Nº 163/2021 - 15/02/2021 - Requer da Prefeita para que informe a possibilidade de realizar a operação tapa buraco e recapeamento na Rua Victor Alberto Genari

Nº 128/2021 - 15/02/2021 - Requer da Prefeita que informe sobre a possibilidade de instalar uma lixeira comunitária próxima ao sítio São Marcos, situado na estrada Água Branca no bairro Congonhal.

Nº 127/2021 - 15/02/2021 - Requer da Prefeita que informe sobre a possibilidade de realizar a pintura de uma faixa de pedestres em frente a clínica veterinária Vet For Pets, situada a rua Chiquinha Rodrigues, nº 85.

Nº 125/2021 - 15/02/2021 - Requer da Prefeita que informe sobre a possibilidade de uma fiscalização mais rigorosa nas casas agropecuárias e/ou comércios que possam estar vendendo o pesticida Rodenticida (conhecido por Chumbinho).

Nº 109/2021 - 04/02/2021 - Requer da Prefeita que contate a EMTU, de modo a garantir a permanência do serviço flexibilizado de transporte de estudantes para as faculdades situadas na região, buscando a manutenção do transporte para as instituições de ensino localizadas em Sorocaba, assim como buscar a extensão para os municípios de Itapetininga, Boituva, Itu e Salto.

Nº 108/2021 - 04/02/2021 - Requer da Prefeita que busque a inclusão do Município de Tatuí no "Programa Novas Vicinais", ligado ao DER e ao Governo do Estado de São Paulo.

Nº 25/2021 - 29/01/2021 - Requer da Prefeita que informe sobre a possibilidade de tornar o setor de Bem Estar Animal em um departamento e a possibilidade de uma veterinária para que atue juntamente ao departamento.

Nº 24/2021 - 29/01/2021 - Requer da Prefeita que informe sobre a possibilidade de realizar um mutirão de castração emergencial.

Nº 31/2021 - 28/01/2021 - Requer da Prefeita que informe se existe planejamento estratégico e de que forma ocorrerá, a fim de fomentar o empreendedorismo e a geração de empregos ao longo do ano de 2021.

Resoluções (7)

Nº 3/2023 - 24/10/2023 - Cria a “Galeria Lilás” no âmbito da Câmara Municipal de Tatuí.

Nº 2/2023 - 10/10/2023 - Dispõe sobre a criação do Projeto “Parlamento Jovem” no âmbito da Câmara Municipal de Tatuí.

Nº 1/2023 - 10/10/2023 - CRIA A ESCOLA DO LEGISLATIVO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TATUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 2/2022 - 22/03/2022 - Altera a redação dos artigos 37 e 45 da Resolução n° 002/2006 –Regimento Interno da Câmara Municipal de Tatuí, fixando em 7 (sete) o número das Comissões Permanentes, com a inclusão da Comissão Permanentes dos Direitos da Mulher.

Nº 4/2021 - 03/08/2021 - Altera o artigo 37, inciso IV, do Regimento Interno. Comissão de Deficiente e Igualdade Racial

Nº 3/2021 - 03/08/2021 - Altera o artigo 37, inciso III do Regimento Interno - Comissão de Defesa Animal

Nº 1/2021 - 09/03/2021 - Acrescenta parágrafo ao artigo 193 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Tatuí. (Limita em 12 Moções ao mês)