Câmara Municipal de Tatuí

Autoria: RODOLFO HESSEL FANGANIELLO, NILTO JOSÉ ALVES, EDUARDO DADE SALLUM, JOAQUIM AMADO QUEVEDO, RONALDO JOSE DA MOTA, RODNEI ROCHA

Assunto: Requeiro à Mesa, após ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, MARIA JOSÉ PINTO VIEIRA DE CAMARGO, que recepcione o anteprojeto de lei anexo, que disciplina e veta o exercício de cargo em comissão na Administração Pública Direta, Indireta, Fundacional e Autarquia do Município de Tatuí e dá outras providências, popularmente conhecido como "ficha limpa", para análise e posterior encaminhamento de Projeto de Lei á este Legislativo, em sua integralidade.

Votação: Nominal

Fase: Não Especificado

Resultado: Aprovado

Autoria: NILTO JOSÉ ALVES

Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal Maria José Pinto de Vieira Camargo, através de o setor competente disponibilizar informações Sobre Os Requerimentos de nº 593/2017, 634/2017, 671/2017, 673/2017 e 709/2017.

Votação: Nominal

Fase: Não Especificado

Resultado: Aprovado

Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL

Assunto: REQUER A DOUTA MESA, depois de ouvido o Egrégio Plenário, conforme prevê o Art. 231, III, "a" do Regimento Interno, digne-se autorizar a RETIRADA E ARQUIVAMENTO, do Projeto de Lei Nº 001/17, de autoria deste Vereador.

Votação: Nominal

Fase: Não Especificado

Resultado: Aprovado

Autoria: DANIEL ALMEIDA REZENDE

Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Senhora Prefeita Municipal de Tatuí, através do setor competente da municipalidade que informe a essa Casa de Leis sobre a possibilidade de se enviar planilha detalhada contendo a situação atual de todos os bueiros, bocas de lobo e galerias, por bairro, bem como o cronograma de manutenção para 2017.

Votação: Nominal

Fase: Não Especificado

Resultado: Aprovado

Autoria: DANIEL ALMEIDA REZENDE

Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Senhora Prefeita Municipal de Tatuí, através do setor competente da municipalidade que informe a essa Casa de Leis sobre a solicitação da munícipe Dirma Oliveira Madureira Simão feita em 28/03/2017 onde ela solicitou obras para contensão de terra do barranco atrás de sua residência.

Votação: Nominal

Fase: Não Especificado

Resultado: Aprovado

Autoria: DANIEL ALMEIDA REZENDE

Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Senhora Prefeita Municipal de Tatuí, através do setor competente da municipalidade que informe a essa Casa de Leis sobre a possibilidade de estar fazendo a manutenção e melhorias na pista de caminhada localizada na Av Zilá de Aquino.

Votação: Nominal

Fase: Não Especificado

Resultado: Aprovado

Autoria: DANIEL ALMEIDA REZENDE

Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Senhora Prefeita Municipal de Tatuí, através do setor competente da municipalidade que informe a essa Casa de Leis sobre a possibilidade de se criar o Cadastro Municipal de Pessoas Desaparecidas na página da internet da Prefeitura Municipal.

Votação: Nominal

Fase: Não Especificado

Resultado: Aprovado

Autoria: DANIEL ALMEIDA REZENDE

Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Senhora Prefeita Municipal de Tatuí, através do setor competente da municipalidade que informe a essa Casa de Leis sobre a possibilidade de contratação de um médico especialista em geriatria para atender aos idosos em nosso município no CEMEM.

Votação: Nominal

Fase: Não Especificado

Resultado: Aprovado

Autoria: MIGUEL LOPES CARDOSO JUNIOR

Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal de Tatuí, que informe a possibilidade da criação da CAS - Central de Atendimento ao Surdo, nesta cidade.

Votação: Nominal

Fase: Não Especificado

Resultado: Aprovado

Autoria: MIGUEL LOPES CARDOSO JUNIOR

Assunto: REQUEIRO à MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal de Tatuí, que informe se existe a possibilidade da expansão do Programa EJA (Educação de Jovens e Adultos) para uma Escola localizada no Centro de nossa cidade.

Votação: Nominal

Fase: Não Especificado

Resultado: Aprovado

Autoria: MIGUEL LOPES CARDOSO JUNIOR

Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal de Tatuí, que informe o Cronograma de Trabalho e o andamento do Processo Licitatório da ponte do Jardim Paulista.

Votação: Nominal

Fase: Não Especificado

Resultado: Aprovado

Autoria: JAIRO MARTINS

Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar ao Exmª. Srª. Prefeita Municipal de Tatuí, para que informe a esta Casa Legislativa, sobre a possibilidade da recuperação asfáltica e capina em todas as ruas do Bairro Jardins de Tatuí.

Votação: Nominal

Fase: Não Especificado

Resultado: Aprovado

Autoria: JAIRO MARTINS

Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar ao Exmª. Srª. Prefeita Municipal de Tatuí, para que informe a esta Casa Legislativa, sobre a possibilidade da recuperação asfáltica e a manutenção das ruas do bairro Fundação Educacional Manoel Guedes.

Votação: Nominal

Fase: Não Especificado

Resultado: Aprovado

Autoria: JAIRO MARTINS

Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar ao Exmª. Srª. Prefeita Municipal de Tatuí, para que informe a esta Casa Legislativa, sobre a possibilidade da recuperação asfáltica e a manutenção em todas as ruas do Jardim Europa e do Jardim Perdizes.

Votação: Nominal

Fase: Não Especificado

Resultado: Aprovado

Autoria: JAIRO MARTINS

Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar ao Exma. Srª. Prefeita Municipal de Tatuí, para que informe a esta Casa Legislativa, a viabilidade de proceder à limpeza e sinalização da ciclovia da Rua Teófilo de Andrade Gama, em todo o seu percurso.

Votação: Nominal

Fase: Não Especificado

Resultado: Aprovado

Autoria: JOSÉ CARLOS VENTURA

Assunto: Requeiro à Mesa, após ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, MARIA JOSÉ PINTO VIEIRA DE CAMARGO, para que verifique e nos informe sobre a possibilidade de proceder a construção de uma área de lazer no terreno localizado na Rua Dilceu Vieira de Camargo, Jardim San Raphael nesta cidade.

Votação: Nominal

Fase: Não Especificado

Resultado: Aprovado

Autoria: JOSÉ CARLOS VENTURA

Assunto: Requeiro à Mesa, após ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, MARIA JOSÉ PINTO VIEIRA DE CAMARGO, para que verifique e nos informe sobre a possibilidade de entrar em contato com o comando da Guarda Municipal, para que o mesmo elabore um programa voltado a fiscalização no período de férias escolares, no tocante ao uso de cerol em pipas, em todos os bairros de nossa cidade.

Votação: Nominal

Fase: Não Especificado

Resultado: Aprovado

Autoria: JOSÉ CARLOS VENTURA

Assunto: Requeiro à Mesa, após ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, MARIA JOSÉ PINTO VIEIRA DE CAMARGO, para que verifique e nos informe sobre a possibilidade de proceder sinalização de solo em toda a extensão da Rua Teófilo de Andrade Gama, nesta cidade.

Votação: Nominal

Fase: Não Especificado

Resultado: Aprovado

Autoria: JOSÉ CARLOS VENTURA

Assunto: Requeiro à Mesa, após ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, MARIA JOSÉ PINTO VIEIRA DE CAMARGO, para que verifique e nos informe sobre a possibilidade de proceder uma operação tapa buracos na Rua Antonio de Salles, no Jd. San Raphael, nesta cidade.

Votação: Nominal

Fase: Não Especificado

Resultado: Aprovado

Autoria: JOSÉ CARLOS VENTURA

Assunto: Requeiro à Mesa, após ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, MARIA JOSÉ PINTO VIEIRA DE CAMARGO, para que verifique e nos informe sobre a possibilidade de proceder limpeza nas calçadas da Rua Antonio de Salles, no Jd. San Raphael, nesta cidade.

Votação: Nominal

Fase: Não Especificado

Resultado: Aprovado

Autoria: RONALDO JOSE DA MOTA

Assunto: Requeiro a mesa, após ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Sra. Prefeita Maria José Vieira de Camargo, para que encaminhe a esta Casa de Leis, através da secretaria competente, cópia das ATAS das Audiências Públicas realizadas para a discussão do Projeto do canteiro central da Avenida Pompeo Reali e em quais bairros do município foram realizadas as audiências.

Votação: Nominal

Fase: Não Especificado

Resultado: Aprovado

Autoria: RONALDO JOSE DA MOTA

Assunto: Requeiro a mesa, após ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Sra. Prefeita Maria José Vieira de Camargo, para que informe a esta Casa de Leis, os motivos pelo qual o Banco do Povo Paulista – Convênio firmado com o governo do Estado de São Paulo -, sobre as seguintes situações: - Qual o nome do agente operador de crédito credenciado ao Banco do Povo Paulista; - Horário de funcionamento do Banco do Povo Paulista.

Votação: Nominal

Fase: Não Especificado

Resultado: Aprovado

Autoria: RONALDO JOSE DA MOTA

Assunto: Requeiro a mesa, após ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Sra. Prefeita Maria José Vieira de Camargo, para que encaminhe a esta Casa de Leis, através da secretaria competente, dadosa respeito da implantação da empresa NOMA DO BRASIL, em Tatuí, se estão sendo cumpridos os requisitos do Art. 8º da LEI MUNICIPAL Nº 3.944, DE 18 DE MAIO DE 2007, e que nos encaminhe cópias dos documentos protocolados junto à empresa e dos referidos processos.

Votação: Nominal

Fase: Não Especificado

Resultado: Aprovado

Autoria: RONALDO JOSE DA MOTA

Assunto: Requeiro a mesa, após ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Sra. Prefeita Maria José Vieira de Camargo, para que informe a esta Casa de Leis, através da secretaria competente, qual o orçamento previsto para a realização da 5ª Feira do Doce 2017. Encaminhar documento, detalhado, dos valores e fornecedores de serviços e materiais contratados.

Votação: Nominal

Fase: Não Especificado

Resultado: Aprovado

Autoria: RONALDO JOSE DA MOTA

Assunto: Requeiro a mesa, após ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Sra. Prefeita Maria José Vieira de Camargo, para que informe a esta Casa de Leis, através da secretaria competente, qual a empresa – CNPJ -, que está fornecendo o material para pavimentação com Lajotas Ecológicas das ruas no município.

Votação: Nominal

Fase: Não Especificado

Resultado: Aprovado

Autoria: RONALDO JOSE DA MOTA

Assunto: Requeiro a mesa, após ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Sra. Prefeita Maria José Vieira de Camargo, para que encaminhe a esta Casa de Leis, através da secretaria competente, lista dos materiais escolares entregues nas escolas municipais, para o ano letivo 2017, como também, os valores aplicados para a compra, por itens de tomada de preços.

Votação: Nominal

Fase: Não Especificado

Resultado: Aprovado

Autoria: RONALDO JOSE DA MOTA

Assunto: Requeiro a mesa, após ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Sra. Prefeita Maria José Vieira de Camargo, para que encaminhe a esta Casa de Leis, através da secretaria competente, o Projeto Executivo da nova obra para o canteiro central da Avenida Pompeo Reali, conforme discutido em audiência pública.

Votação: Nominal

Fase: Não Especificado

Resultado: Aprovado

Autoria: RONALDO JOSE DA MOTA

Assunto: Requeiro a mesa, após ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Sra. Prefeita Maria José Vieira de Camargo, para que informe a esta Casa de Leis, através da secretaria competente, qual a demanda de vagas em Creches para ser atendido no município e quantas vagas foram preenchidas até Junho de 2017. Informar também, quantas crianças estão matriculadas nas creches municipais com idade entre 0 – 4 anos.

Votação: Nominal

Fase: Não Especificado

Resultado: Aprovado

Autoria: RONALDO JOSE DA MOTA

Assunto: Requeiro a mesa, após ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Sra. Prefeita Maria José Vieira de Camargo, para que informe a esta Casa de Leis, através da secretaria competente, qual o valor pago por metro quadrado do material para pavimentação com Lajotas Ecológicas das ruas no município.

Votação: Nominal

Fase: Não Especificado

Resultado: Aprovado

Autoria: ANTONIO MARCOS DE ABREU

Assunto: Requer da Prefeita que informe se existe a possibilidade de reformar o Pronto Socorro Municipal, em especial para separar os pacientes (homens e mulheres) na sala de observação.

Votação: Nominal

Fase: Não Especificado

Resultado: Aprovado

Autoria: ANTONIO MARCOS DE ABREU

Assunto: Requer da Prefeita, com base na resposta ofertada ao requerimento nº 519/2017, materializada através do ofício nº 1040/2017 – Gabinete do Secretário e 040/2017 - Odontologia: 1 – quantas pessoas receberam esse implante dentário provisório tido como permanente; 2 – se a Prefeitura autorizou registrou esse procedimento no sistema no código 04.14.02.042-1 (implante dentário ostointegrado); 3 - se tais implantes tem autorização do Ministério da Saúde para uso como definitivos.

Votação: Nominal

Fase: Não Especificado

Resultado: Aprovado

Autoria: RODOLFO HESSEL FANGANIELLO

Assunto: Informe a esta Casa de Leis, em forma de certidão, quais as políticas públicas executadas e planejadas por esse Executivo, no sentido da defesa e promoção dos direitos da pessoa com deficiência, bem como nos informe sobre os valores contidos no Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência, e por fim, comunique a este Legislativo se o Executivo regulamentou a Lei Municipal nº 5.077 de 17 de março de 2017, que criou o Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência.

Votação: Nominal

Fase: Não Especificado

Resultado: Aprovado

Autoria: RODOLFO HESSEL FANGANIELLO

Assunto: Informe a esta Casa de Leis, em forma de certidão, qual empresa é fornecedora das "lajotas ecológicas", que são usadas em diversas obras no município, quais são os valores pagos, quais são os contratos e quais foram as licitações.

Votação: Nominal

Fase: Não Especificado

Resultado: Aprovado

Autoria: RODOLFO HESSEL FANGANIELLO

Assunto: Informe a esta Casa de Leis, em forma de certidão, acerca do cumprimento integral da Lei Municipal nº 4.827 de 17 de Dezembro de 2013.

Votação: Nominal

Fase: Não Especificado

Resultado: Aprovado

Autoria: RODOLFO HESSEL FANGANIELLO

Assunto: Informe a esta Casa de Leis, em forma de certidão, acerca do cumprimento integral da Lei Municipal nº 4.890 de 02 de dezembro de 2014.

Votação: Nominal

Fase: Não Especificado

Resultado: Aprovado

Autoria: RODOLFO HESSEL FANGANIELLO

Assunto: Informe a esta Casa de Leis, em forma de certidão, acerca do cumprimento integral da Lei Municipal nº 4.818 de 25 de novembro de 2013.

Votação: Nominal

Fase: Não Especificado

Resultado: Aprovado

Autoria: EDUARDO DADE SALLUM

Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Sra Prefeita Municipal de Tatuí, se esta no planejamento da atual gestão a instalação de semáforo ou instrumento similar de controle de tráfego na rotatória do cruzamento das ruas XV de Novembro e São Bento com a Avenida Coronel Firmo Vieira de Camargo, próximo a rodoviária?

Votação: Nominal

Fase: Não Especificado

Resultado: Aprovado

Autoria: EDUARDO DADE SALLUM

Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Sra Prefeita Municipal de Tatuí, se esta no planejamento da atual gestão a realização de estudo para verificar a possibilidade de conversão da Rua do Cruzeiro de mão única para mão dupla?

Votação: Nominal

Fase: Não Especificado

Resultado: Aprovado

Autoria: EDUARDO DADE SALLUM

Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Sra Prefeita Municipal de Tatuí, para que informe a esta Casa Legislativa, para quando está planejado a instalação de sinalização adequada (faixas de pedestres, placas de trânsito, etc.) nas interseções da Rua Benedito Faustino da Rosa com a Rua Lázaro Jonas Simões de Almeida e com a Avenida Doutor Olavo Ribeiro de Souza?

Votação: Nominal

Fase: Não Especificado

Resultado: Aprovado

Autoria: EDUARDO DADE SALLUM

Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Sra Prefeita Municipal de Tatuí, para que informe a esta Casa Legislativa, está no planejamento da atual gestão o re-asfaltamento da Avenida Doutor Olavo Ribeiro de Souza? Se sim, para quando?

Votação: Nominal

Fase: Não Especificado

Resultado: Aprovado

Autoria: EDUARDO DADE SALLUM

Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Sra Prefeita Municipal de Tatuí, para que informe a esta Casa Legislativa, está no planejamento da atual gestão realizar obras no sentido de prolongar a passarela marginal ao ribeirão, que hoje termina na interseção da Rua José Rosa com a Avenida Doutor Olavo Ribeiro de Souza?

Votação: Nominal

Fase: Não Especificado

Resultado: Aprovado

Autoria: EDUARDO DADE SALLUM

Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Sra Prefeita Municipal de Tatuí, para que informe a esta Casa Legislativa, se está no planejamento da atual gestão a implantação da iluminação do trecho final da rua Professora Maria de Lourdes Almeida Sinisgalli, próximo à interseção com a Avenida Jaqueline Poles? Se sim, para quando?

Votação: Nominal

Fase: Não Especificado

Resultado: Aprovado

Autoria: EDUARDO DADE SALLUM

Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Sra Prefeita Municipal de Tatuí, para que informe a esta Casa Legislativa, está no planejamento da atual gestão que a Secretaria de Planejamento e Gestão Pública insira a descrição dos serviços prestados pelo setor no site da prefeitura?

Votação: Nominal

Fase: Não Especificado

Resultado: Aprovado

Autoria: EDUARDO DADE SALLUM

Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Sra Prefeita Municipal de Tatuí, para que informe a esta Casa Legislativa, está no planejamento da atual gestão que a Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente insira a descrição dos serviços prestados pelo setor no site da prefeitura?.

Votação: Nominal

Fase: Não Especificado

Resultado: Aprovado

Autoria: EDUARDO DADE SALLUM

Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Sra Prefeita Municipal de Tatuí, para que informe a esta Casa Legislativa, está no planejamento da atual gestão que a Secretaria de Negócios Jurídicos insira a descrição dos serviços prestados pelo setor no site da prefeitura?

Votação: Nominal

Fase: Não Especificado

Resultado: Aprovado

Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL

Assunto: Requer da Prefeita que informe quais ações estão sendo tomadas para cobrar da Elektro a plena execução da liminar judicial que determina que os serviços de manutenção da iluminação pública sejam realizadas pela referida empresa.

Votação: Nominal

Fase: Não Especificado

Resultado: Aprovado

Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL

Assunto: Requer da Prefeita que informe se existe estudo em andamento para executar a instalação de fossas sépticas biodigestoras em propriedades do Bairro dos Fragas.

Votação: Nominal

Fase: Não Especificado

Resultado: Aprovado

Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL

Assunto: Requer da Prefeita que informe qual é o estágio e se existe previsão para realizar a ligação de água para as propriedades do Bairro dos Fragas.

Votação: Nominal

Fase: Não Especificado

Resultado: Aprovado

Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL

Assunto: Requer da Prefeita que informe qual foi a fonte de recursos, os valores aplicados, qual foi a empresa e se a mesma deu garantias quanto a execução do serviço de recapeamento asfáltico feito no primeiro semestre de 2016, na extensão da Rua Florindo Antunes Machado, na Vila Esperança.

Votação: Nominal

Fase: Não Especificado

Resultado: Aprovado

Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL

Assunto: Requer da Prefeita que informe quais são os planos para a execução de um cursinho pre vestibular publico para os jovens tatuianos

Votação: Nominal

Fase: Não Especificado

Resultado: Aprovado

Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL

Assunto: Requer da Prefeita que informe se existem planos PARA REALIZAR A RECUPERAÇÃO DO CORREGO PONTE PRETA

Votação: Nominal

Fase: Não Especificado

Resultado: Aprovado