Pauta - 20ª Sessão Ordinária de 2017
Tipo: Pauta
Data: 27/06/2017
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| modelo | .docx | 26/06/2017 | 22,1 KB | |
| Pauta Sessão Ord dia 27.06.17 | 26/06/2017 | 228 KB |
Matérias
Indicações
551/2017 - INDICO à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, a necessidade de realizar o recape na R: Mário Teles, localizada no Bairro Rosa Garcia 1 em nossa cidade.
Autoria: MIGUEL LOPES CARDOSO JUNIOR
552/2017 - INDICO à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, a necessidade de manutenção na estrada rural do Bairro do Jurumirim nas proximidades da saída do Km 126,5 da Rodovia SP 127 em frente ao terreno da Test Motors.
Autoria: MIGUEL LOPES CARDOSO JUNIOR
553/2017 - INDICO a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, a necessidade de se providenciar a colocação de um semáforo na Rua XI de Agosto na altura do número 3400 em nossa cidade.
Autoria: MIGUEL LOPES CARDOSO JUNIOR
554/2017 - INDICO a Exmª. Srª Prefeita Municipal, após consulta a Secretária de obras, disponibilizar uma equipe em caráter de emergência para que se efetue a manutenção da malha asfáltica do Bairro Vila Esperança e para que se estude a possibilidade de colocar as ruas mais deterioradas no cronograma de recapeamentos, pois as mesmas já não suporta mais tanto tapa buracos.
Autoria: VALDECI ANTONIO DE PROENÇA
555/2017 - INDICO a Exmª. Srª Prefeita Municipal, após consulta a Secretária de obras, disponibilizar uma equipe em caráter de emergência para que se efetue a manutenção da malha asfáltica do Bairro Vila Esperança, onde a mesma está em estado lastimável com muitos buracos.
Autoria: VALDECI ANTONIO DE PROENÇA
556/2017 - INDICO a Exmª. Srª Prefeita Municipal, após consulta a Secretária de obras, disponibilizar uma equipe em caráter de emergência para que se efetue a manutenção da malha asfáltica da rua Via Antônio Henrique da Silva, Bairro Jardim das Garças e para que se estude a possibilidade de colocar as ruas mais deterioradas no cronograma de recapeamento, pois as mesmas já não suporta mais tanto tapa buracos.
Autoria: VALDECI ANTONIO DE PROENÇA
557/2017 - INDICO a Exmª. Srª Prefeita Municipal, após consulta a Secretária de obras, disponibilizar uma equipe em caráter de emergência para que se efetue a manutenção da malha asfáltica da Rua Francisco Moreira de Sá, Bairro Vila Esperança e para que se estude a possibilidade de colocar as ruas mais deterioradas no cronograma de recapeamento, pois as mesmas já não suporta mais tanto tapa buracos.
Autoria: VALDECI ANTONIO DE PROENÇA
558/2017 - INDICO a Exmª Srª. Prefeita Municipal, a necessidade de determinar a secretaria competente da Municipalidade, para que se realize um mutirão de limpeza e capinação no bairro Residencial Astória.
Autoria: VALDECI ANTONIO DE PROENÇA
559/2017 - INDICO a Exmª Srª. Prefeita Municipal, a necessidade de determinar a secretária competente, para que notifique a empresa prestadora de serviço de transporte público, para que aumente o número de ônibus no bairro Residencial Astória em seu itinerário.
Autoria: VALDECI ANTONIO DE PROENÇA
560/2017 - INDICO a Exmª. Srª Prefeita Municipal, a necessidade de determinar a secretária competente, que proceda a revitalização da Escola Municipal Mauro Antonio Mendes Fiusa, situado na rua Dionísio Tomé de Camargo, bairro Residencial Astória.
Autoria: VALDECI ANTONIO DE PROENÇA
561/2017 - INDICO a Exmª. Srª Prefeita Municipal, após consulta a Secretária de obras, disponibilizar uma equipe em caráter de emergência para que se efetue a manutenção da malha asfáltica do Bairros Jardim Thomas Guedes e Vale da Lua, onde as mesmas estão em estados lastimáveis com muitos buracos.
Autoria: VALDECI ANTONIO DE PROENÇA
562/2017 - INDICO a Exmª. Srª Prefeita Municipal, após consulta a Secretária de obras, disponibilizar uma equipe em caráter de emergência para que se efetue a manutenção da malha asfáltica da Avenida Donato Flores, onde a mesma estão em estado lastimável com muitos buracos.
Autoria: VALDECI ANTONIO DE PROENÇA
563/2017 - INDICO a Exmª. Srª Prefeita Municipal, após consulta a Secretária de obras, disponibilizar uma equipe em caráter de emergência para que se efetue a manutenção da malha asfáltica da avenida Firmo Vieira de Camargo, onde a mesma estão em estado lastimável com muitos buracos.
Autoria: VALDECI ANTONIO DE PROENÇA
564/2017 - INDICO a Exmª. Srª Prefeita Municipal, após consulta a Secretária de obras, disponibilizar uma equipe em caráter de emergência para que se efetue a manutenção da malha asfáltica das ruas do Bairro Jardim América, onde as mesma estão em estado lastimável com muitos buracos.
Autoria: VALDECI ANTONIO DE PROENÇA
565/2017 - INDICO a Exmª. Srª Prefeita Municipal, após consulta a Secretária de obras, disponibilizar uma equipe em caráter de emergência para que se efetue a manutenção da malha asfáltica das ruas do Bairro São Conrado, onde as mesma estão em estado lastimável com muitos buracos.
Autoria: VALDECI ANTONIO DE PROENÇA
566/2017 - INDICO a Exmª. Srª Prefeita Municipal, após consulta a Secretária de obras, disponibilizar uma equipe em caráter de emergência para que se efetue a manutenção da malha asfáltica da rua XV de Novembro da Sabesp até o mercado Municipal, onde as mesma estão em estado lastimável com muitos buracos.
Autoria: VALDECI ANTONIO DE PROENÇA
567/2017 - INDICO a Exmª. Srª Prefeita Municipal, após consulta a Secretária de obras, disponibilizar uma equipe em caráter de emergência para que se efetue recapeamento da rua XV de Novembro, a partir da Sabesp até o Mercado Municipal, pois as mesmas já não suporta mais tanto tapa buracos.
Autoria: VALDECI ANTONIO DE PROENÇA
568/2017 - INDICO a Senhora Prefeita Municipal, nos termos do Regimento Interno desta Casa de Leis que se digne oficiar ao responsável pela Guarda Municipal para estudos e possibilidades de um aumento da ronda da Guarda Municipal nas ruas do Bairro Astória.
Autoria: VALDECI ANTONIO DE PROENÇA
569/2017 - INDICO a Senhora Prefeita Municipal, nos termos do Regimento Interno desta Casa de Leis que se digne oficiar a Secretaria de Obras para que realize estudos e a possibilidade de se fazer a Pavimentação da Estrada que liga o Bairro Astória com a Rodovia Gladis Bernardes Minhoto.
Autoria: VALDECI ANTONIO DE PROENÇA
570/2017 - Indico à Prefeita a necessidade de implantar uma “Academia da Saúde” no Bairro CDHU Eng. Orlando Lisboa de Almeida.
Autoria: ANTONIO MARCOS DE ABREU
571/2017 - Indico à Prefeita a necessidade de, em caráter de urgência, realizar o recapeamento em toda a extensão da Avenida Dr. Sales Gomes.
Autoria: ANTONIO MARCOS DE ABREU
572/2017 - Indico à Prefeita a necessidade de, em caráter de urgência, realizar o recapeamento em toda a extensão da Rua Dr. Alberto Seabra.
Autoria: ANTONIO MARCOS DE ABREU
573/2017 - Indico à Prefeita a necessidade de implantar uma “Academia da Saúde” no Bairro Jardim Santa Rita de Cássia.
Autoria: ANTONIO MARCOS DE ABREU
574/2017 - Indico à Prefeita a necessidade de, em caráter de urgência, realizar o recapeamento em toda a extensão da Rua Professor Francisco Pereira de Almeida.
Autoria: ANTONIO MARCOS DE ABREU
575/2017 - Indico à Prefeita a necessidade de, em caráter de urgência, realizar o recapeamento em toda a extensão da Rua Cel. Lúcio Seabra.
Autoria: ANTONIO MARCOS DE ABREU
576/2017 - Indico à Prefeita a necessidade de, em caráter de urgência, enviar equipes competentes à Avenida Virgílio Montezzo Filho (sentido centro), próximo ao Fórum, a fim de se verificar a situação do asfalto e providenciar o reparo.
Autoria: ANTONIO MARCOS DE ABREU
577/2017 - Indico à Prefeita a necessidade de, em caráter de urgência, realizar o recapeamento ou tapa buracos em toda a extensão da Avenida Senador Laurindo Dias Minhoto.
Autoria: ANTONIO MARCOS DE ABREU
578/2017 - Indico à Prefeita a necessidade de verificar a possibilidade de aumentar o tempo do “sinal verde” no semáforo da Avenida São Carlos em ambos os sentidos.
Autoria: ANTONIO MARCOS DE ABREU
579/2017 - INDICO a Exma. Sra. Prefeita Municipal de Tatuí, Maria José P. V. de Camargo, a necessidade realizar uma Operação Tapa Buracos na Rua Milton Campos de Azevedo altura do nº 83, Rosa Garcia I.
Autoria: ALEXANDRE GRANDINO TELES
580/2017 - INDICO a Exma. Sra. Prefeita Municipal de Tatuí, Maria José P. V. de Camargo, a necessidade realizar uma Operação Tapa Buracos em toda extensão da Rua Antonio Sales, Parque San Rafael
Autoria: ALEXANDRE GRANDINO TELES
581/2017 - INDICO a Exma. Sra. Prefeita Municipal de Tatuí, Maria José P. V. de Camargo, a necessidade realizar uma Operação Tapa Buracos em toda extensão, na Rua Benedito Faustino da Rosa , Vila Angélica.
Autoria: ALEXANDRE GRANDINO TELES
582/2017 - INDICO a Exma. Sra. Prefeita Municipal de Tatuí, Maria José P. V. de Camargo, a necessidade realizar uma Operação Tapa Buracos em toda extensão, na Rua Lucia Rodrigues Bertin , Vila Angélica.
Autoria: ALEXANDRE GRANDINO TELES
583/2017 - INDICO a Exma. Sra. Prefeita Municipal de Tatuí, Maria José P. V. de Camargo, a necessidade realizar uma Operação Tapa Buracos em toda extensão, na Rua Santo Antonio Centro.
Autoria: ALEXANDRE GRANDINO TELES
584/2017 - INDICO a Exma. Sra. Prefeita Municipal de Tatuí, Maria José P. V. de Camargo, a necessidade realizar uma Operação Tapa Buracos em toda extensão da Rua Olinda Leite Sinisgalli, Rosa Garcia I.
Autoria: ALEXANDRE GRANDINO TELES
585/2017 - INDICO a Exma. Sra. Prefeita Municipal de Tatuí, Maria José P. V. de Camargo, a necessidade realizar uma Operação Tapa Buracos em toda extensão, na Rua Quintino Bocaiuva - Santa Cruz
Autoria: ALEXANDRE GRANDINO TELES
586/2017 - INDICO a Exma. Sra. Prefeita Municipal de Tatuí, Maria José P. V. de Camargo, reforçando o pedido, da necessidade de realizar uma Operação Tapa Buracos urgente em toda extensão da Rua Arnulpho Rof Standler, Rosa Garcia I, principalmente na altura dos números 10,11 e 27
Autoria: ALEXANDRE GRANDINO TELES
587/2017 - INDICO a Exma. Sra. Prefeita Municipal de Tatuí, Maria José P. V. de Camargo, a necessidade realizar uma Operação Tapa Buracos na Rua Marechal Deodoro da Fonseca altura do nº 1421, Vla Menezes.
Autoria: ALEXANDRE GRANDINO TELES
588/2017 - INDICO a Exma. Sra. Prefeita Municipal de Tatuí, Maria José P. V. de Camargo, a necessidade realizar uma Operação Tapa Buracos urgente , na Rua Dr Alberto dos Santos , Bairro CDHU.
Autoria: ALEXANDRE GRANDINO TELES
589/2017 - Indica a necessidade de realizar a mudança de local de um poste de iluminação, em frente a Igreja Santuário Nossa Senhora de Fátima.
Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL
590/2017 - Indica a necessidade de promover reparação asfáltica em toda a extensão da Rua Oracy Gomes, no Centro.
Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL
591/2017 - Indica a necessidade de regularizar a compra e a distribuição de remédios psiquiátricos.
Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL
592/2017 - Indica a necessidade de promover fiscalização quanto ao lançamento de dejetos e o descarte de lixo na extensão do Córrego Ponte Preta.
Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL
593/2017 - a necessidade de cascalhar a estrada rural de acesso à Escola dos Oliveiras, no Bairro Santuário Nossa Senhora de Fátima.
Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL
594/2017 - INDICAÇÃO Nº /2017
INDICO a Exmª. Srª Prefeita Municipal, após consulta a Secretária de obras, disponibilizar uma equipe em caráter de emergência para que se efetue a manutenção da malha asfáltica da Rua Via Antonio Henrique da Silva, Bairro Jardim das Garças onde a mesma está em estado lastimável com muitos buracos.
Autoria: VALDECI ANTONIO DE PROENÇA
Requerimentos
850/2017 - Requeiro à Mesa, após ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, MARIA JOSÉ PINTO VIEIRA DE CAMARGO, que recepcione o anteprojeto de lei anexo, que disciplina e veta o exercício de cargo em comissão na Administração Pública Direta, Indireta, Fundacional e Autarquia do Município de Tatuí e dá outras providências, popularmente conhecido como "ficha limpa", para análise e posterior encaminhamento de Projeto de Lei á este Legislativo, em sua integralidade.
Autoria: RODOLFO HESSEL FANGANIELLO, NILTO JOSÉ ALVES, EDUARDO DADE SALLUM, JOAQUIM AMADO QUEVEDO, RONALDO JOSE DA MOTA, RODNEI ROCHA
851/2017 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal Maria José Pinto de Vieira Camargo, através de o setor competente disponibilizar informações
Sobre Os Requerimentos de nº 593/2017, 634/2017, 671/2017, 673/2017 e 709/2017.
Autoria: NILTO JOSÉ ALVES
852/2017 - REQUEIRO À MESA, após ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, conforme preceituado no Regimento Interno desta Casa, digne-se de aprovar a RETIRADA da seguintes proposituras, Projeto de Lei nº 015/2017 e Projeto de Lei 016/2017, de autoria desde Vereador.
Autoria: VALDECI ANTONIO DE PROENÇA
853/2017 - REQUER A DOUTA MESA, depois de ouvido o Egrégio Plenário, conforme prevê o Art. 231, III, "a" do Regimento Interno, digne-se autorizar a RETIRADA E ARQUIVAMENTO, do Projeto de Lei Nº 001/17, de autoria deste Vereador.
Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL
854/2017 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Senhora Prefeita Municipal de Tatuí, através do setor competente da municipalidade que informe a essa Casa de Leis sobre a possibilidade de se enviar planilha detalhada contendo a situação atual de todos os bueiros, bocas de lobo e galerias, por bairro, bem como o cronograma de manutenção para 2017.
Autoria: DANIEL ALMEIDA REZENDE
855/2017 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Senhora Prefeita Municipal de Tatuí, através do setor competente da municipalidade que informe a essa Casa de Leis sobre a solicitação da munícipe Dirma Oliveira Madureira Simão feita em 28/03/2017 onde ela solicitou obras para contensão de terra do barranco atrás de sua residência.
Autoria: DANIEL ALMEIDA REZENDE
856/2017 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Senhora Prefeita Municipal de Tatuí, através do setor competente da municipalidade que informe a essa Casa de Leis sobre a possibilidade de estar fazendo a manutenção e melhorias na pista de caminhada localizada na Av Zilá de Aquino.
Autoria: DANIEL ALMEIDA REZENDE
857/2017 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Senhora Prefeita Municipal de Tatuí, através do setor competente da municipalidade que informe a essa Casa de Leis sobre a possibilidade de se criar o Cadastro Municipal de Pessoas Desaparecidas na página da internet da Prefeitura Municipal.
Autoria: DANIEL ALMEIDA REZENDE
858/2017 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Senhora Prefeita Municipal de Tatuí, através do setor competente da municipalidade que informe a essa Casa de Leis sobre a possibilidade de contratação de um médico especialista em geriatria para atender aos idosos em nosso município no CEMEM.
Autoria: DANIEL ALMEIDA REZENDE
859/2017 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal de Tatuí, que informe a possibilidade da criação da CAS - Central de Atendimento ao Surdo, nesta cidade.
Autoria: MIGUEL LOPES CARDOSO JUNIOR
860/2017 - REQUEIRO à MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal de Tatuí, que informe se existe a possibilidade da expansão do Programa EJA (Educação de Jovens e Adultos) para uma Escola localizada no Centro de nossa cidade.
Autoria: MIGUEL LOPES CARDOSO JUNIOR
861/2017 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal de Tatuí, que informe o Cronograma de Trabalho e o andamento do Processo Licitatório da ponte do Jardim Paulista.
Autoria: MIGUEL LOPES CARDOSO JUNIOR
862/2017 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar ao Exmª. Srª. Prefeita Municipal de Tatuí, para que informe a esta Casa Legislativa, sobre a possibilidade da recuperação asfáltica e capina em todas as ruas do Bairro Jardins de Tatuí.
Autoria: JAIRO MARTINS
863/2017 - Requer da Elektro Eletricidade e Serviços S.A., que informe sobre a possibilidade de fazer uma vistoria, em caráter emergencial, na Vila São Cristóvão – Vila CESP.
Autoria: JAIRO MARTINS
864/2017 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar ao Exmª. Srª. Prefeita Municipal de Tatuí, para que informe a esta Casa Legislativa, sobre a possibilidade da recuperação asfáltica e a manutenção das ruas do bairro Fundação Educacional Manoel Guedes.
Autoria: JAIRO MARTINS
865/2017 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar ao Exmª. Srª. Prefeita Municipal de Tatuí, para que informe a esta Casa Legislativa, sobre a possibilidade da recuperação asfáltica e a manutenção em todas as ruas do Jardim Europa e do Jardim Perdizes.
Autoria: JAIRO MARTINS
866/2017 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar ao Exma. Srª. Prefeita Municipal de Tatuí, para que informe a esta Casa Legislativa, a viabilidade de proceder à limpeza e sinalização da ciclovia da Rua Teófilo de Andrade Gama, em todo o seu percurso.
Autoria: JAIRO MARTINS
867/2017 - Requeiro à Mesa, após ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, MARIA JOSÉ PINTO VIEIRA DE CAMARGO, para que verifique e nos informe sobre a possibilidade de proceder a construção de uma área de lazer no terreno localizado na Rua Dilceu Vieira de Camargo, Jardim San Raphael nesta cidade.
Autoria: JOSÉ CARLOS VENTURA
868/2017 - Requeiro à Mesa, após ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, MARIA JOSÉ PINTO VIEIRA DE CAMARGO, para que verifique e nos informe sobre a possibilidade de entrar em contato com o comando da Guarda Municipal, para que o mesmo elabore um programa voltado a fiscalização no período de férias escolares, no tocante ao uso de cerol em pipas, em todos os bairros de nossa cidade.
Autoria: JOSÉ CARLOS VENTURA
869/2017 - Requeiro à Mesa, após ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, MARIA JOSÉ PINTO VIEIRA DE CAMARGO, para que verifique e nos informe sobre a possibilidade de proceder sinalização de solo em toda a extensão da Rua Teófilo de Andrade Gama, nesta cidade.
Autoria: JOSÉ CARLOS VENTURA
870/2017 - Requeiro à Mesa, após ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, MARIA JOSÉ PINTO VIEIRA DE CAMARGO, para que verifique e nos informe sobre a possibilidade de proceder uma operação tapa buracos na Rua Antonio de Salles, no Jd. San Raphael, nesta cidade.
Autoria: JOSÉ CARLOS VENTURA
871/2017 - Requeiro à Mesa, após ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, MARIA JOSÉ PINTO VIEIRA DE CAMARGO, para que verifique e nos informe sobre a possibilidade de proceder limpeza nas calçadas da Rua Antonio de Salles, no Jd. San Raphael, nesta cidade.
Autoria: JOSÉ CARLOS VENTURA
872/2017 - Solicita instalação de Ecoponto as margens da Rodovia Prefeito Antonio R. Schincariol na região do bairro Jardim Wanderley .
Autoria: VALDECI ANTONIO DE PROENÇA
873/2017 - REQUEIRO À MESA, desta Augusta Casa Legislativos observados os procedimentos regimentais e de acordo com Egrégio Plenário, digne-se oficiar a empresa Elektro Eletricidade e Serviços S.A para que haja uma vistoria em caráter de emergência nas ruas do Bairro Astória, no sentido de se efetuar a troca das Lâmpadas queimadas do referido bairro .
Autoria: VALDECI ANTONIO DE PROENÇA
874/2017 - REQUEIRO Á DOUTA MESA desta Augusta Casa Legislativa observados os procedimentos regimentais e de acordo com Egrégio Plenário, digne-se oficiar a Exma. Srª. Prefeita Municipal, após consulta a Secretaria de obras, para nos informe o que segue :
1- As Lajotas que estão sendo instaladas no bairro Jardim Wanderley são de 8 cm ,não seria ideal devido ao bairro ser em declive que fosse instalada lajotas de 10 cm?
2- Foi feito um estudo de compactação de solo do referido bairro, se não o que impede a realização desse referido procedimento antes da instalação das lajotas ecológicas?
Autoria: VALDECI ANTONIO DE PROENÇA
875/2017 - Requeiro a mesa, após ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Sra. Prefeita Maria José Vieira de Camargo, para que encaminhe a esta Casa de Leis, através da secretaria competente, cópia das ATAS das Audiências Públicas realizadas para a discussão do Projeto do canteiro central da Avenida Pompeo Reali e em quais bairros do município foram realizadas as audiências.
Autoria: RONALDO JOSE DA MOTA
876/2017 - Requeiro a mesa, após ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Sra. Prefeita Maria José Vieira de Camargo, para que informe a esta Casa de Leis, os motivos pelo qual o Banco do Povo Paulista – Convênio firmado com o governo do Estado de São Paulo -, sobre as seguintes situações:
- Qual o nome do agente operador de crédito credenciado ao Banco do Povo Paulista;
- Horário de funcionamento do Banco do Povo Paulista.
Autoria: RONALDO JOSE DA MOTA
877/2017 - Requeiro a mesa, após ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Sra. Prefeita Maria José Vieira de Camargo, para que encaminhe a esta Casa de Leis, através da secretaria competente, dadosa respeito da implantação da empresa NOMA DO BRASIL, em Tatuí, se estão sendo cumpridos os requisitos do Art. 8º da LEI MUNICIPAL Nº 3.944, DE 18 DE MAIO DE 2007, e que nos encaminhe cópias dos documentos protocolados junto à empresa e dos referidos processos.
Autoria: RONALDO JOSE DA MOTA
878/2017 - Requeiro a mesa, após ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Sra. Prefeita Maria José Vieira de Camargo, para que informe a esta Casa de Leis, através da secretaria competente, qual o orçamento previsto para a realização da 5ª Feira do Doce 2017. Encaminhar documento, detalhado, dos valores e fornecedores de serviços e materiais contratados.
Autoria: RONALDO JOSE DA MOTA
879/2017 - Requeiro a mesa, após ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Sra. Prefeita Maria José Vieira de Camargo, para que informe a esta Casa de Leis, através da secretaria competente, qual a empresa – CNPJ -, que está fornecendo o material para pavimentação com Lajotas Ecológicas das ruas no município.
Autoria: RONALDO JOSE DA MOTA
880/2017 - Requeiro a mesa, após ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Sra. Prefeita Maria José Vieira de Camargo, para que encaminhe a esta Casa de Leis, através da secretaria competente, lista dos materiais escolares entregues nas escolas municipais, para o ano letivo 2017, como também, os valores aplicados para a compra, por itens de tomada de preços.
Autoria: RONALDO JOSE DA MOTA
881/2017 - Requeiro a mesa, após ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Sra. Prefeita Maria José Vieira de Camargo, para que encaminhe a esta Casa de Leis, através da secretaria competente, o Projeto Executivo da nova obra para o canteiro central da Avenida Pompeo Reali, conforme discutido em audiência pública.
Autoria: RONALDO JOSE DA MOTA
882/2017 - Requeiro a mesa, após ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Sra. Prefeita Maria José Vieira de Camargo, para que informe a esta Casa de Leis, através da secretaria competente, qual a demanda de vagas em Creches para ser atendido no município e quantas vagas foram preenchidas até Junho de 2017. Informar também, quantas crianças estão matriculadas nas creches municipais com idade entre 0 – 4 anos.
Autoria: RONALDO JOSE DA MOTA
883/2017 - Requeiro a mesa, após ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Sra. Prefeita Maria José Vieira de Camargo, para que informe a esta Casa de Leis, através da secretaria competente, qual o valor pago por metro quadrado do material para pavimentação com Lajotas Ecológicas das ruas no município.
Autoria: RONALDO JOSE DA MOTA
884/2017 - Requer da Prefeita que informe se existe a possibilidade de reformar o Pronto Socorro Municipal, em especial para separar os pacientes (homens e mulheres) na sala de observação.
Autoria: ANTONIO MARCOS DE ABREU
885/2017 - Requer da Prefeita, com base na resposta ofertada ao requerimento nº 519/2017, materializada através do ofício nº 1040/2017 – Gabinete do Secretário e 040/2017 - Odontologia: 1 – quantas pessoas receberam esse implante dentário provisório tido como permanente; 2 – se a Prefeitura autorizou registrou esse procedimento no sistema no código 04.14.02.042-1 (implante dentário ostointegrado); 3 - se tais implantes tem autorização do Ministério da Saúde para uso como definitivos.
Autoria: ANTONIO MARCOS DE ABREU
886/2017 - REQUEIRO À MESA, após ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar o senhor diretor engenheiro ADRIANO JOSÉ BRANCO, responsável pela SABESP DE TATUÍ, para que veja a possibilidade de levar água para o Bairro dos Flagras.
Autoria: ALEXANDRE GRANDINO TELES
887/2017 - Informe a esta Casa de Leis, em forma de certidão, quais as políticas públicas executadas e planejadas por esse Executivo, no sentido da defesa e promoção dos direitos da pessoa com deficiência, bem como nos informe sobre os valores contidos no Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência, e por fim, comunique a este Legislativo se o Executivo regulamentou a Lei Municipal nº 5.077 de 17 de março de 2017, que criou o Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência.
Autoria: RODOLFO HESSEL FANGANIELLO
888/2017 - Informe a esta Casa de Leis, em forma de certidão, qual empresa é fornecedora das "lajotas ecológicas", que são usadas em diversas obras no município, quais são os valores pagos, quais são os contratos e quais foram as licitações.
Autoria: RODOLFO HESSEL FANGANIELLO
889/2017 - Informe a esta Casa de Leis, em forma de certidão, acerca do cumprimento integral da Lei Municipal nº 4.827 de 17 de Dezembro de 2013.
Autoria: RODOLFO HESSEL FANGANIELLO
890/2017 - Informe a esta Casa de Leis, em forma de certidão, acerca do cumprimento integral da Lei Municipal nº 4.890 de 02 de dezembro de 2014.
Autoria: RODOLFO HESSEL FANGANIELLO
891/2017 - Informe a esta Casa de Leis, em forma de certidão, acerca do cumprimento integral da Lei Municipal nº 4.818 de 25 de novembro de 2013.
Autoria: RODOLFO HESSEL FANGANIELLO
892/2017 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Sra Prefeita Municipal de Tatuí, se esta no planejamento da atual gestão a instalação de semáforo ou instrumento similar de controle de tráfego na rotatória do cruzamento das ruas XV de Novembro e São Bento com a Avenida Coronel Firmo Vieira de Camargo, próximo a rodoviária?
Autoria: EDUARDO DADE SALLUM
893/2017 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Sra Prefeita Municipal de Tatuí, se esta no planejamento da atual gestão a realização de estudo para verificar a possibilidade de conversão da Rua do Cruzeiro de mão única para mão dupla?
Autoria: EDUARDO DADE SALLUM
894/2017 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Sra Prefeita Municipal de Tatuí, para que informe a esta Casa Legislativa, para quando está planejado a instalação de sinalização adequada (faixas de pedestres, placas de trânsito, etc.) nas interseções da Rua Benedito Faustino da Rosa com a Rua Lázaro Jonas Simões de Almeida e com a Avenida Doutor Olavo Ribeiro de Souza?
Autoria: EDUARDO DADE SALLUM
895/2017 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Sra Prefeita Municipal de Tatuí, para que informe a esta Casa Legislativa, está no planejamento da atual gestão o re-asfaltamento da Avenida Doutor Olavo Ribeiro de Souza? Se sim, para quando?
Autoria: EDUARDO DADE SALLUM
896/2017 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Sra Prefeita Municipal de Tatuí, para que informe a esta Casa Legislativa, está no planejamento da atual gestão realizar obras no sentido de prolongar a passarela marginal ao ribeirão, que hoje termina na interseção da Rua José Rosa com a Avenida Doutor Olavo Ribeiro de Souza?
Autoria: EDUARDO DADE SALLUM
897/2017 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Elektro - Eletricidade e Serviços S/A, para que informe a esta Casa Legislativa, para quando será implantado a iluminação do trecho final da rua Professora Maria de Lourdes Almeida Sinisgalli, próximo à interseção com a Avenida Jaqueline Poles?
Autoria: EDUARDO DADE SALLUM
898/2017 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Sra Prefeita Municipal de Tatuí, para que informe a esta Casa Legislativa, se está no planejamento da atual gestão a implantação da iluminação do trecho final da rua Professora Maria de Lourdes Almeida Sinisgalli, próximo à interseção com a Avenida Jaqueline Poles? Se sim, para quando?
Autoria: EDUARDO DADE SALLUM
899/2017 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Sra Prefeita Municipal de Tatuí, para que informe a esta Casa Legislativa, está no planejamento da atual gestão que a Secretaria de Planejamento e Gestão Pública insira a descrição dos serviços prestados pelo setor no site da prefeitura?
Autoria: EDUARDO DADE SALLUM
900/2017 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Sra Prefeita Municipal de Tatuí, para que informe a esta Casa Legislativa, está no planejamento da atual gestão que a Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente insira a descrição dos serviços prestados pelo setor no site da prefeitura?.
Autoria: EDUARDO DADE SALLUM
901/2017 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Sra Prefeita Municipal de Tatuí, para que informe a esta Casa Legislativa, está no planejamento da atual gestão que a Secretaria de Negócios Jurídicos insira a descrição dos serviços prestados pelo setor no site da prefeitura?
Autoria: EDUARDO DADE SALLUM
902/2017 - Requer da Prefeita que informe quais ações estão sendo tomadas para cobrar da Elektro a plena execução da liminar judicial que determina que os serviços de manutenção da iluminação pública sejam realizadas pela referida empresa.
Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL
903/2017 - Requer da Prefeita que informe se existe estudo em andamento para executar a instalação de fossas sépticas biodigestoras em propriedades do Bairro dos Fragas.
Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL
904/2017 - Requer da Prefeita que informe qual é o estágio e se existe previsão para realizar a ligação de água para as propriedades do Bairro dos Fragas.
Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL
905/2017 - Requer da Prefeita que informe qual foi a fonte de recursos, os valores aplicados, qual foi a empresa e se a mesma deu garantias quanto a execução do serviço de recapeamento asfáltico feito no primeiro semestre de 2016, na extensão da Rua Florindo Antunes Machado, na Vila Esperança.
Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL
Moções
469/2017 - Sr. Presidente
REQUEIRO À MESA, desta Augusta Casa Legislativa, depois de ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se de aprovar e encaminhar a presente MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES para Obreiro Lucas Mateus de Oliveira pelos serviços prestados a Igreja do Evangelho Quadrangular, E pelo seu Aniversário no dia 22/06/2017 ( Quinta - Feira)
Autoria: NILTO JOSÉ ALVES
470/2017 - Sr. Presidente
REQUEIRO À MESA, desta Augusta Casa Legislativa, após ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se de aprovar e encaminhar a presente MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES para Toni Carlos de Moraes pela participação do 27º Campeonato Brasileiro de Kickboxing, realizado pela Confederação Brasileira de Kickboxing, no dia 15/06/2017 à 18/06/2017 na cidade de São Paulo.
Autoria: NILTO JOSÉ ALVES
471/2017 - Sr. Presidente
REQUEIRO À MESA, desta Augusta Casa Legislativa, após ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se de aprovar e encaminhar a presente MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES para Gisele Norma Arcanjo pela participação do 27º Campeonato Brasileiro de Kickboxing , Realizado pela Confederação Brasileira de Kickboxing, a sagrar-se Campeã nessa competição, no dia 15/06/2017 à 18/06/2017 na cidade de São Paulo.
Autoria: NILTO JOSÉ ALVES
472/2017 - Sr. Presidente
REQUEIRO À MESA, desta Augusta Casa Legislativa, após ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se de aprovar e encaminhar a presente MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES para Elizangela Klimeck pela participação do 27º Campeonato Brasileiro de Kickboxing, Realizado pela Confederação Brasileira de Kickboxing a sagrar-se vice Campeã nessa competição, no 15/06/2017 à 18/06/2017 na cidade de São Paulo.
Autoria: NILTO JOSÉ ALVES
473/2017 - REQUEIRO À MESA, desta Augusta Casa Legislativa, após ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se de aprovar e encaminhar a presente MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES ao ROTARY CLUB de TATUÍ CIDADE TERNURA,na pessoa do Presidente LUIZ ROBERTO MOREIRA ALVIM,pela participação na Barraca da Pizza na Festa da Caridade do Lar São Vicente de Paulo,ocorrida no ultimo dia 15/06/2017.
Autoria: DANIEL ALMEIDA REZENDE
474/2017 - REQUEIRO À MESA, desta Augusta Casa Legislativa, após ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se de aprovar e encaminhar a presente MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES aos pilotos Afonso Celso Fiusa,Altair Poles e Carlos Orlando Mendes Filho (Carlinhos Mendes),por suas participações no “Pé na Tábua-Troféu Turismo”,no dias 16 e 17 de junho, no Kartódromo Municipal de Barra Bonita, corrida de motocicletas clássicas,onde conquistaram medalhas nas categorias “Desafio de Motonetas” e “Turismo I”.
Autoria: DANIEL ALMEIDA REZENDE
475/2017 - REQUEIRO à MESA desta Augusta Casa Legislativa, após ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se de aprovar e encaminhar a presente MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES à EQUIPE DE FUTSAL FEMININO da nossa cidade, representada pelas atletas: Angélica Paula da Silva, Angélica Versa, Bianca Cristina Soares, Carolina Carriel Rodrigues, Daniele Cristine Paes da Rosa, Laiane Martins Damascena, Lais Carduci, Larissa Carduci Leutz, Maria Eduarda Carriel Rodrigues, Monique Cristina Pereira, Natália Simões de Abreu, Paola Maira Rocha, Rafaela Antunes Lobo de Souza, Taila Giovana de Campos, Tainara Briguenti Vieira e COMISSÃO TÉCNICA: Técnico Marcos César Claro Generoso e Massagista Antonio Camargo, que na última quinta feira dia 23 de junho, sagrou-se Vice - Campeã da SUPERCOPA RECORD DE FUTSAL SÉRIE OURO.
Autoria: MIGUEL LOPES CARDOSO JUNIOR
476/2017 - REQUEIRO À MESA, desta Augusta Casa Legislativa, após ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se de aprovar e encaminhar a presente MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES ao Senhor Ademir Marciano, pois o povo Tatuiano tem um grande apreço, carinho e dívida para com este cidadão, que ao longo de sua vida dedicou-se muito pela manutenção e crescimento do esporte em nossa cidade.
Autoria: JAIRO MARTINS
477/2017 - REQUEIRO À MESA, desta Augusta Casa Legislativa, após ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se de aprovar e encaminhar a presente MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES ao Senhor Darci Corrêa Antunes pelos elevados serviços prestados à comunidade.
Autoria: JAIRO MARTINS
478/2017 - MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES à EQUIPE DE FUTSAL SUB-8 DA A. A. XI DE AGOSTO, na pessoa de seus Professores, Srs. Henrique Barros e Jorge Willian Soares, em razão de sagrar-se Campeão da Copa Show de Bola de Futsal, ocorrida no dia 15 de junho p.p., em Itapetininga/SP.
Autoria: ANTONIO MARCOS DE ABREU
479/2017 - MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES à Cantora e Missionária Católica RAQUEL CARPEJANI, da Comunidade Recado Tatuí, em razão de ter sido premiada com 4 estatuetas no “Troféu Louvemos o Senhor 2017”, promovido pela Rede Século 21, nas categorias de Cantora Solo do Ano, Álbum Independente do Ano e Gravação do Ano, álbum “Retratos em Campo” e Música do Ano “Recebe Nossa Adoração”, ocorrido no dia 21 de junho p.p.
Autoria: ANTONIO MARCOS DE ABREU
480/2017 - MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES à nova Coordenadoria da Comissão dos Diáconos Permanentes da Diocese de Itapetininga, na pessoa de seu Coordenador Diocesano Diácono José Rafael da Costa, e ao Representante da Região Pastoral de Tatuí, Diácono Walter Aparecido Domingues, em eleição realizada no dia 10 de junho p.p.
Autoria: ANTONIO MARCOS DE ABREU
481/2017 - MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES aos recém ordenados Diáconos Permanentes da Igreja Católica para exercer o Diaconato nas Paróquias de Tatuí, Ilmos. Srs. Adão Machado dos Reis, Alecsandro Alves Farias, Anderson Tadeu Perretti, Fábio Rogério Vieira, Lucio Correia de Toledo e Valdeci Emygdio, ordenação ocorrida em 22 de junho p.p, na Paróquia Matriz de Santa Cruz, nesta.
Autoria: ANTONIO MARCOS DE ABREU
482/2017 - REQUEIRO À MESA, desta Augusta Casa Legislativa, após ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se de aprovar e encaminhar a presente MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES ao Presidente Estadual do Partido dos Trabalhadores Luiz Marinho, em nome do Partido dos Trabalhadores – pela sua eleição por meio do Processo de Eleições Diretas (PED) e por sua participação na posse coletiva dos Diretórios Municipais do PT da Macrorregião de Sorocaba.
Autoria: EDUARDO DADE SALLUM