Câmara Municipal de Tatuí

Autoria: MARQUINHO DE ABREU, JOÃO EDER ALVES MIGUEL, PAULINHO MOTOS

Assunto: Requer da Prefeita que informe se existe a possibilidade de disponibilizar uma casa de apoio para pacientes que realizam tratamento de câncer na cidade de Jaú.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: MARQUINHO DE ABREU

Assunto: Requer da Prefeita que informe se existe a possibilidade de implantar um serviço de “pós-atendimento” aos pacientes que foram atendidos no gripário e estão em isolamento, aguardando o resultado do exame.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: MARQUINHO DE ABREU

Assunto: Requer da Prefeita que informe a possibilidade de se fazer uma operação tapa buracos na Av. Vice-Prefeito Pompeo Realli, na altura do nº 708, no Bairro Vila São Cristovão.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: MARQUINHO DE ABREU

Assunto: Requer da Prefeita conforme resposta ao requerimento nº1483/20, que informe se foi analisada a possibilidade para se criar hortas comunitárias nos bairros da cidade.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: MARQUINHO DE ABREU

Assunto: Requer da Prefeita que informe se existe a possibilidade da contratação de uma fonoaudióloga com especialização em disfagia para o CEPCAR (Centro de Estimulação Precoce e Adaptação e Reabilitação).

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: MARQUINHO DE ABREU

Assunto: Requer da Prefeita, conforme resposta ao requerimento nº1461/20, que informe se foi realizado um estudo no local, para instalação de uma lombada ou outro equipamento redutor de velocidade na estrada de terra do Sítio São João Floriano no Bairro dos Mirandas.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: MARQUINHO DE ABREU

Assunto: Requer da Prefeita com base na Resposta ao Requerimento nº 1387/20 (oficio nº025/SANJ/21), para que informe se os fiscais se enquadram nas funções previstas no art. 76 do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, mediante laudo do técnico da segurança do trabalho.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: MARQUINHO DE ABREU

Assunto: Requer da Prefeita que informe a esta Casa de Leis, se existe a possibilidade de realizar a limpeza e capinação na Rua Afonso Arruda Campos no Bairro Vila Santa Helena.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: PEPINHO

Assunto: Requer da Prefeita que informe sobre a possibilidade de instalar uma Horta comunitária na área verde do Residencial EuroPark.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: PEPINHO

Assunto: Requer da Exma Srª Prefeita Municipal de Tatuí, a possibilidade de realizar a sinalização de solo, FAIXA DE PEDESTRE E PARE em frente a escola Jose Galvão sobrinho, no jardim Tóquio.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: PEPINHO, PAULINHO MOTOS

Assunto: Requer da Exma. Srª Prefeita, a possibilidade de realizar a operação tapa buraco na entrada do bairro Astoria.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: PEPINHO

Assunto: Requer da Exma. Srª Prefeita, a possibilidade de ligação de um ponto de água na Horta comunitária na área verde do Residencial EuroPark, nesta cidade.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: PEPINHO

Assunto: Requer da Exma. Srª Prefeita, que informe quando vai se iniciar a montagem e preparação das instalações no antigo pré do Jardim Tóquio para o novo projeto de apoio as crianças e adolescente com Sala de Judô, Sala de Balé, Sala de Musica, sala de Apoio e academia ao ar livre.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: PEPINHO

Assunto: Requer da Exma. Srª Prefeita, que informe sobre a data de conclusão da obra da e inauguração da Clinica Escola para Crianças Autista que esta sendo construída no jardim Tóquio, nesta cidade.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: MARQUINHO DE ABREU

Assunto: Requer da Prefeita que informe a esta Casa de Leis, se existe a possibilidade de que seja retomado o programa de parceria com a iniciativa privada “adote uma praça”.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: MAURICIO COUTO

Assunto: Requeiro limpeza, capinação e manutenção dos brinquedos da praça Ayrton Senna.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: JOÃO JJ

Assunto: Requeiro obras de conservação, limpeza e capina no jd Europa

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: FÁBIO VILLA NOVA

Assunto: Requer informações quanto a possibilidade de permitir que os feirantes possam estacionar os seus veículos de apoio atrás de suas barracas durante as atividades das feiras livres

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: MARCIO ANTONIO DE CAMARGO

Assunto: Requer da Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal que informe se há uma previsão de conclusão da construção do Ginásio Poliesportivo "Prof. Jordão do Canto e Silva"

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: MARCIO ANTONIO DE CAMARGO

Assunto: Requer da Exma. Senhora Prefeita Municipal que informe sobre envio de notificação de limpeza de terrenos.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: GABRIELA XAVIER, JOÃO EDER ALVES MIGUEL, RENAN CORTEZ, VALDIR DE PROENÇA, MAURICIO COUTO, CINTIA YAMAMOTO

Assunto: Requer da Prefeita que informe sobre a possibilidade de realizar um mutirão de castração emergencial.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: GABRIELA XAVIER, JOÃO EDER ALVES MIGUEL, RENAN CORTEZ, VALDIR DE PROENÇA, MAURICIO COUTO, CINTIA YAMAMOTO

Assunto: Requer da Prefeita que informe sobre a possibilidade de tornar o setor de Bem Estar Animal em um departamento e a possibilidade de uma veterinária para que atue juntamente ao departamento.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: FÁBIO VILLA NOVA

Assunto: Requer da Prefeita que informe acerca dos procedimentos adotados em face à construtora Pacaembu.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: MICHELI CRISTINA TOSTA GIBIN VAZ, FÁBIO VILLA NOVA, PAULINHO MOTOS

Assunto: Requer da Prefeita informações do Executivo à respeito de Leitos de UTI e Clínicos.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: MICHELI CRISTINA TOSTA GIBIN VAZ, FÁBIO VILLA NOVA, PAULINHO MOTOS

Assunto: Requer do Executivo, relatório à respeito dos recursos recebidos dos Governos Federal e Estadual.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL

Assunto: Requer da Prefeita que informe se existe programação durante o corrente ano para a realização de recapeamento nas ruas do Bairro Vila São Cristóvão CESP.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL

Assunto: Requer da Prefeita que informe se existe planejamento para instalar um semáforo na confluência entre a Avenida Pompeo Reali e a Rua Antônio Pereira Fiúsa, acesso para o bairro Vila Esperança.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL, GABRIELA XAVIER, RENAN CORTEZ, MAURICIO COUTO, VALDIR DE PROENÇA

Assunto: Requer da Prefeita que informe se existe planejamento estratégico e de que forma ocorrerá, a fim de fomentar o empreendedorismo e a geração de empregos ao longo do ano de 2021.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL

Assunto: Requer da Prefeita que informe se existe a possibilidade de adquirir dos agricultores familiares de Tatuí percentual maior do que 30% dos alimentos destinados a alimentação escolar ao longo do ano de 2021.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: MICHELI CRISTINA TOSTA GIBIN VAZ, PAULINHO MOTOS, FÁBIO VILLA NOVA

Assunto: Requer da Prefeita que informe os relatório sobre recursos recebidos do FUNDEB.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: EDUARDO SALLUM

Assunto: Requer da Prefeita que informe se foram realizadas pelo Departamento de Limpeza Pública ações de fiscalização no ponto de descarte irregular de lixo que se encontra na Rua Antônio Orlando Salmassi, n° 25 do Bairro Rosa Garcia II.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: EDUARDO SALLUM

Assunto: Requer da Prefeita que informe sobre a possibilidade de realizar manutenção da estrada Adolfo Assunção, com a implantação de cobertura com cascalhos e sistema de drenagem.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: EDUARDO SALLUM

Assunto: Requer da Prefeita que informe se tem sido disponibilizado materiais de EPIs aos servidores da educação em seus locais de trabalho durante a pandemia do coronavírus.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: EDUARDO SALLUM

Assunto: Requer da Prefeita que informe sobre a possibilidade de realizar uma ação de fiscalização na rua que dá acesso ao bairro Residencial Helena afim de apurar por quais razões a mesma constantemente encontra-se suja e coberta por barro, bem como, para posteriormente notificar os responsáveis.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: EDUARDO SALLUM

Assunto: Requer da Prefeita que informe sobre a possibilidade de criar um projeto de incentivo à leitura aos moldes de bibliotecas itinerantes.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: EDUARDO SALLUM

Assunto: Requer da Prefeita que informe por quais razões os monitores das creches municipais foram chamados para retornar aos seus locais de trabalho no início deste ano durante a pandemia do novo coronavírus.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: EDUARDO SALLUM

Assunto: Requer da Prefeita que informe se a Prefeitura tem em seu arquivo cópia do projeto de transposição da via férrea de nossa cidade produzido pelo Departamento Nacional de Infraestrutura e Transporte (DNIT).

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: EDUARDO SALLUM

Assunto: Requer da Prefeita que informe sobre a possibilidade de realizar a extinção dos cargos de Professor de Educação Infantil Substituto; Professor de Educação Básica I Substituto e Professor de Educação Básica II Substituto para que seus ocupantes sejam investidos nos cargos de Professor de Educação Infantil, Professor de Educação Básica I e Professor de Educação Básica II, uma vez que são cargos integrantes da mesma classe, integram a mesma carreira e detêm as mesmas atribuições.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: EDUARDO SALLUM

Assunto: Requer da Prefeita que informe sobre a possibilidade de realizar o emplacamento da rua Farid Sallum situada no bairro Vila Angélica.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: EDUARDO SALLUM

Assunto: Requer da Prefeita que informe sobrea planilha completa de receitas e gastos relativos ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB).

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: MICHELI CRISTINA TOSTA GIBIN VAZ

Assunto: REQUER A CAPINAÇÃO DO ENTORNO DA PISTA DE CAMINHADA DO JD. STA. RITA.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: MICHELI CRISTINA TOSTA GIBIN VAZ

Assunto: REQUER A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAR UMA ACADEMIA AO AR LIVRE NO JD. SANTA RITA DE CÁSSIA.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: MICHELI CRISTINA TOSTA GIBIN VAZ

Assunto: REQUER MANUTENÇÃO EM BRINQUEDOS EM PRAÇA PUBLICA DO JD. STA. RITA

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: MARQUINHO DE ABREU

Assunto: MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES à GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE TATUÍ, em razão da passagem em comemoração aos 25 anos de fundação e pelos relevantes serviços prestados à população de nossa cidade.

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: MARQUINHO DE ABREU

Assunto: MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES ao Reverendíssimo Padre RICARDO DE OLIVEIRA, pela sua brilhante e marcante passagem de 15 anos de Sacerdócio, completados no dia 29 de dezembro p.p.

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: MARQUINHO DE ABREU

Assunto: MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES ao Ilma. Sra. Rossana Camargo Barros, pela sua assunção à Diretoria da Etec Sales Gomes em 2021.

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: MARQUINHO DE ABREU

Assunto: MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES ao “Lions Clube de Tatuí”, na pessoa de seu Presidente Sr. Christian Pereira de Camargo, em razão da realização da campanha humanitária, para ajudar ao município de Itacoatiara, no estado do Amazonas, que sofre com as consequências do atendimento de saúde precário em relação à Covid-19.

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: MARQUINHO DE ABREU

Assunto: MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES à pizzaria “EBO E LIMA”, em razão da passagem em comemoração de seus 10 anos de empreendedorismo e pelo notável trabalho de destaque realizado em nossa cidade.

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: MARQUINHO DE ABREU

Assunto: MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES ao Sr. Deputado Estadual Ricardo Madalena, pelo empenho junto ao Governo do Estado de São Paulo em favor do Município de Tatuí, que culminou na liberação de R$ 100.000,00 de emenda parlamentar impositiva, destinado para a área de Infraestrutura.

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: MARQUINHO DE ABREU

Assunto: MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES ao Reverendíssimo Padre Rodolfo Rodrigues, pela sua brilhante e marcante passagem de 1 ano como Pároco da Paróquia Nossa Senhora das Graças de Tatuí, completados no dia 5 de janeiro p.p.

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: MARCIO ANTONIO DE CAMARGO

Assunto: MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES ao Ilustríssimo Senhor, então Major PM KLEBER VIEIRA PINTO, pela sua merecida promoção ao Posto de Tenente Coronel PM da nossa gloriosa Polícia Militar do Estado, ocorrida no dia 15 de dezembro de 2020.

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: MICHELI CRISTINA TOSTA GIBIN VAZ

Assunto: Moção de Aplausos e Congratulações ao Deputado Federal JOSÉ guilherme Negrão Peixoto - Guiga Peixoto

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: MARQUINHO DE ABREU

Assunto: MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES ao Reverendíssimo Padre EDVILSON DE GODOY pela sua brilhante e marcante passagem de 21 anos de Sacerdócio, completados no dia 29 de janeiro p.p.

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: EDUARDO SALLUM

Assunto: APOIO a co-vereadora da Bancada Feminista do PSOL São Paulo, Carolina Iara, vítima de um atentado ontem (27/01).

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado