Câmara Municipal de Tatuí

• Indicação 05 08 19 Tapa Buracos R. Jerônimo Antônio Fiuza
• Ind (745)

Indicação Nº 745/2019 - 19/07/2019
Assunto: Indico à Prefeita a necessidade de realizar operação tapa buracos na Rua Jerônimo Antônio Fiuza, altura do nº 295, Centro.
Autoria: MARQUINHO DE ABREU

• Indicação 05 08 19 Farmácia UBS Congonhal
• Ind (746)

Indicação Nº 746/2019 - 23/07/2019
Assunto: Indico à Prefeita a necessidade de verificar a possibilidade de construir uma sala específica para farmácia na UBS do Congonhal.
Autoria: MARQUINHO DE ABREU

• Indicação 05 08 19 Farmácia UBS Mirandas
• Ind (747)

Indicação Nº 747/2019 - 23/07/2019
Assunto: Indico à Prefeita a necessidade de verificar a possibilidade de construir uma sala específica para farmácia na UBS dos Mirandas.
Autoria: MARQUINHO DE ABREU

• Indicação 05 08 19 Poda de árvores Avenida das Mangueiras
• Ind (748)

Indicação Nº 748/2019 - 25/07/2019
Assunto: Indico à Prefeita a necessidade de realizar a poda das árvores na Avenida Cônego João Clímaco (Avenida das Mangueiras).
Autoria: MARQUINHO DE ABREU

• oraca de exercicios bairro americana-Manifesto
• Ind (749)

Indicação Nº 749/2019 - 30/07/2019
Assunto: INDICO a Exma. Sra Prefeita Municipal de Tatuí, que solicite através do órgão competente, para que haja seja feita a implantação área de lazer com uma pista de caminhada e aparelhos para se fazer exercício físicos no Bairro Americana.
Autoria: JOSÉ CARLOS VENTURA

• rua jeronimo-Manifesto
• Ind (750)

Indicação Nº 750/2019 - 30/07/2019
Assunto: INDICO ao Exma. Sra. Prefeita Municipal de Tatuí, Maria José P. V. de Camargo, a necessidade de ser feito recape da extensão da rua Jerônimo Antonio Fiuza
Autoria: JOSÉ CARLOS VENTURA

• tapa buracos maenco pereira-Manifesto
• Ind (751)

Indicação Nº 751/2019 - 30/07/2019
Assunto: INDICO ao Exma. Sra. Prefeita Municipal de Tatuí, Maria José P. V. de Camargo, a necessidade de ser realizada operação tapa buracos na Rua Maneco Pereira do numero 605 em diante.
Autoria: JOSÉ CARLOS VENTURA

• Indicação ANTEPROJETO ESCOLA SEGURA
• Ind (752)

Indicação Nº 752/2019 - 02/08/2019
Assunto: INDICO a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal de Tatuí, MARIA JOSÉ PINTO VIEIRA DE CAMARGO, na forma regimental, digne-se determinar aos setores competentes, para que adotem medidas no sentido de Delimitar o perímetro Escolar (ESCOLA SEGURA), como espaço de prioridade especial do Poder Público Municipal, segue anexo um Anteprojeto de Lei, que trata da criação citada, que poderá auxiliar na elaboração de Projeto de Lei final.
Autoria: BISPO NILTO

• Indicação Roque B. lombada-Manifesto (1)
• Ind (753)

Indicação Nº 753/2019 - 02/08/2019
Assunto: INDICAÇÃO Nº _____/ 2019 INDICO a Exma. Sra. Prefeita Municipal de Tatuí, a necessidade urgente da colocação de lombadas na Rua Roque Bueno de Miranda, no Jardim São Conrado.
Autoria: ALEXANDRE DE JESUS BOSSOLAN

• Indica Santa Rita-Manifesto
• Ind (754)

Indicação Nº 754/2019 - 02/08/2019
Assunto: INDICAÇÃO Nº _____/ 2019 INDICO a Exma. Sra. Prefeita Municipal de Tatuí, a necessidade de realizar Operação “Tapa Buracos” em toda a extensão da Rua Luís França Costa, no Jardim Santa Rita de Cássia.
Autoria: ALEXANDRE DE JESUS BOSSOLAN

• Indica Gilson Francisco (1)
• Ind (755)

Indicação Nº 755/2019 - 02/08/2019
Assunto: INDICAÇÃO Nº _____/ 2019
INDICO a Exma. Sra. Prefeita Municipal de Tatuí, a necessidade de realizar Operação “Tapa Buracos” na Rua Gilson Francisco Rodrigues, entre os números 319 a 325, no Jardim São Conrado.
Autoria: ALEXANDRE DE JESUS BOSSOLAN

• Indicação Roque Bueno
• Ind (756)

Indicação Nº 756/2019 - 02/08/2019
Assunto: INDICAÇÃO Nº _____/ 2019 INDICO a Exma. Sra. Prefeita Municipal de Tatuí, a necessidade urgente de realizar a limpeza e capinação em um terreno na Rua Roque Bueno de Miranda, em frente ao nº 94, no Jardim São Conrado.
Autoria: ALEXANDRE DE JESUS BOSSOLAN

• Requerimento 05 08 19 Pro Tatui informações empresas
• Req (1634)

Requerimento Nº 1634/2019 - 26/07/2019
Assunto: Requer da Prefeita que informe a esta Casa de Leis:
1 – quais empresas que, no ano de 2019, realizaram pleitos de solicitação de incentivos fiscais e benefícios constantes da Lei Municipal nº 3.944/07 (Pró-Tatuí), relacionando-as;
2 – se tais empresas já apresentaram ao Conselho Municipal de Desenvolvimento Econômico e Social seus objetivos e pretensões;
3 – se as mesmas apresentaram toda a documentação legal exigida para instalação e funcionamento, bem como todas as licenças ambientais e alvarás necessários, descrevendo-as.
Autoria: MARQUINHO DE ABREU

• Requerimento 05 08 19 Reforma Mercado Municipal
• Req (1635)

Requerimento Nº 1635/2019 - 25/07/2019
Assunto: Requer da Prefeita que informe se tem previsão de reforma do Mercado Municipal Nilzo Vanni, e se o mesmo consta no cronograma de obras da Prefeitura.
Autoria: MARQUINHO DE ABREU

• Requerimento 05 08 19 Lombada Congonhal
• Req (1636)

Requerimento Nº 1636/2019 - 25/07/2019
Assunto: Requer da Prefeita que informe se existe a possibilidade de instalar uma lombada ou outro equipamento redutor de velocidade na estrada principal do Bairro Congonhal de baixo, 10 metros antes da venda, próximo à ponte da Usina.
Autoria: MARQUINHO DE ABREU

• cadeiras cepcar-Manifesto
• Req (1637)

Requerimento Nº 1637/2019 - 30/07/2019
Assunto: Requeiro á Mesa ao Exma. Sra. Prefeita Municipal de Tatuí, Maria José P. V. de Camargo, a possibilidade de serem trocados os bancos no Cepcar.
Autoria: JOSÉ CARLOS VENTURA

• reforma velorio-Manifesto
• Req (1638)

Requerimento Nº 1638/2019 - 30/07/2019
Assunto: Requeiro á Mesa ao Exma. Sra. Prefeita Municipal de Tatuí, Maria José P. V. de Camargo, a possibilidade de se fazer uma reforma no Velório Municipal
Autoria: JOSÉ CARLOS VENTURA

• REQUERIMENTO regulamentação da lei 4563 código de disciplina escolar
• Req (1639)
• Reqto 1639

Requerimento Nº 1639/2019 - 31/07/2019
Assunto: REQUER À MESA, oficiar o Senhor Secretário Municipal de Educação do Município de Tatuí o Sr. Miguel Lopes Cardoso Júnior para que informe a esta Casa de Leis, sobre a existência ou não da Regulamentação da Lei Ordinária de nº 4.563/2011, que trata sobre o Código de Conduta Disciplinar nas escolas da rede municipal de Tatuí.
Autoria: WLADMIR FAUSTINO SAPORITO

• REQUERIMENTO regulamentação da lei 4591 notificação conpulsória mulher
• Req (1640)

Requerimento Nº 1640/2019 - 31/07/2019
Assunto: REQUER À MESA, oficiar a Excelentíssima Sra. Prefeita bem como a Secretária Municipal de Saúde do Município de Tatuí, para que informe a esta Casa de Leis, sobre a existência ou não da Regulamentação da Lei Ordinária de nº 4.591/2011, que trata sobre Notificação Compulsória da Violência Contra Mulheres Atendidas em Serviços de Urgência e Emergência no município de Tatuí, assim como se fora criada a Comissão de Acompanhamento da Violência Contra a Mulher.
Autoria: WLADMIR FAUSTINO SAPORITO

• Requerimento 05 08 19 Previsão tapa buracos Mirandas
• Req (1641)

Requerimento Nº 1641/2019 - 01/08/2019
Assunto: Requer da Prefeita que informe a esta Casa de Leis se tem previsão para realização da operação tapa buracos em toda extensão da Estrada Vicinal do Bairro dos Mirandas.
Autoria: MARQUINHO DE ABREU

• Requerimento 05 08 19 Previsão tapa buracos Americana
• Req (1642)

Requerimento Nº 1642/2019 - 31/07/2019
Assunto: Requer da Prefeita que informe a esta Casa de Leis se tem previsão para realização da operação tapa buracos na estrada que liga Tatuí ao distrito de Americana.
Autoria: MARQUINHO DE ABREU

• Requerimento 05 08 19 Poda de árvores da escola
• Req (1643)

Requerimento Nº 1643/2019 - 31/07/2019
Assunto: Requer da Prefeita que informe a esta Casa de Leis se existe a possibilidade de se fazer a poda das árvores da EMEF PROFª LIGIA VIEIRA DE CAMARGO DEL FIOL, localizada no Bairro Vila Angélica.
Autoria: MARQUINHO DE ABREU

• Operaçao Tapa Buraco na rua José Aguiar Fogaça, Rosa Garcia II-Manifesto
• Req (1644)

Requerimento Nº 1644/2019 - 01/08/2019
Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar ao Exmª. Srª. Prefeita Municipal de Tatuí, para que informe a esta Casa Legislativa, sobre a possibilidade de uma operação tapa-buraco na Rua José Aguiar Fogaça, Bairro Rosa Garcia II.
Autoria: JAIRO MARTINS

• Pintura lombada - rod senador laurindo dias minhoto-Manifesto
• Req (1645)

Requerimento Nº 1645/2019 - 01/08/2019
Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar ao Exmª. Srª. Prefeita Municipal de Tatuí, para que informe a esta Casa Legislativa, sobre a solicitação de pintura das lombadas que estão localizadas nas proximidades da empresa Irmãos Barbi Funelaria e Pintura, Rodovia Senador Laurindo Dias Minhoto.
Autoria: JAIRO MARTINS

• Pintura lombada barbosa - Morro Grande-Manifesto
• Req (1646)

Requerimento Nº 1646/2019 - 01/08/2019
Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar ao Exmª. Srª. Prefeita Municipal de Tatuí, para que informe a esta Casa Legislativa, sobre a solicitação de pintura das lombadas que estão localizadas em frente ao Supermercado Barbosa, Morro Grande.
Autoria: JAIRO MARTINS

• Pintura lombada QUITANDA - rod senador laurindo dias minhoto-Manifesto
• Req (1647)

Requerimento Nº 1647/2019 - 01/08/2019
Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar ao Exmª. Srª. Prefeita Municipal de Tatuí, para que informe a esta Casa Legislativa, sobre a solicitação de pintura das lombadas que estão localizadas em frente à empresa Quitanda do Léo, Rodovia Senador Laurindo Dias Minhoto.
Autoria: JAIRO MARTINS

• Solicitaçao para instalar uma lombada José Aguiar Fogaça - Rosa Garcia II-Manifesto
• Req (1648)

Requerimento Nº 1648/2019 - 01/08/2019
Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar ao Exmª. Srª. Prefeita Municipal de Tatuí, para que informe a esta Casa Legislativa, sobre a solicitação para instalar uma lombada em frente à residência de n.º: 445, Rua José Aguiar Fogaça, Bairro Rosa Garcia II.
Autoria: JAIRO MARTINS

• Requerimento 05 08 19 Resposta DER Estra Tatui Quadra entrada Vale e Motel-Manifesto
• Req (1649)
• reqto 1649

Requerimento Nº 1649/2019 - 02/08/2019
Assunto: Requer do DER, para que informe e encaminhe a esta Casa de Leis, com base na resposta ofertada através do ofício RC2.8/EXTº-031-04/06/2019, os documentos de vistoria e constatação do local, bem como informe a fundamentação legal da não possibilidade de implementação de um dispositivo seguro no local.
Autoria: MARQUINHO DE ABREU

• Requerimento 05 08 19 Tecnicos e Auxiliares Enfermagem-Manifesto
• Req (1650)

Requerimento Nº 1650/2019 - 02/08/2019
Assunto: Requer da Prefeita que tome ciência e preste maiores informações a esta Casa de Leis a respeito do Ofício nº 083-2019 SSPMTER do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Tatuí e Região, que trata de possível reestruturação salarial dos cargos de técnicos e auxiliares de enfermagem, anexos ofício e abaixo-assinado dos profissionais da categoria.
Autoria: MARQUINHO DE ABREU

• requerimento RETIRADA PL 014-19
• Req (1651)

Requerimento Nº 1651/2019 - 02/08/2019
Assunto: REQUEIRO À MESA, após ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar EXMO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TATUÍ/SP, requerer a retirada do projeto de Lei 014/2019 (Delimita perímetro Escolar (ESCOLA SEGURA), como espaço de prioridade especial do Poder Público Municipal”.) de minha Autoria, conforme o preceituado no Art. 188, inciso VI, da Resolução nº 002/16 de 28/11/16 (Regimento Interno da Câmara Municipal de Tatuí).
Autoria: BISPO NILTO

• requerimento PODA DE ÁRVORES CRONOGRAMA 2
• Req (1652)

Requerimento Nº 1652/2019 - 02/08/2019
Assunto: REQUEIRO À MESA, após ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar á Secretaria de Obras e Infraestrutura, para que envie o cronograma de execução dos serviços operacionais de poda e supressão (corte) de árvores em logradouros públicos.
Autoria: BISPO NILTO

• requerimento PODA DE ÁRVORES CRONOGRAMA Elektro
• Req (1653)
• reqto 1653

Requerimento Nº 1653/2019 - 02/08/2019
Assunto: REQUEIRO À MESA, após ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar á ELEKTRO Eletricidade e Serviços S/A, para que envie o cronograma de execução dos serviços operacionais de poda e supressão (corte) de árvores localizadas em rede energizada, sendo responsabilidade da empresa concessionária de energia elétrica.
Autoria: BISPO NILTO

• requerimento MEDCLOUD RAIO valor PAGO
• Req (1654)

Requerimento Nº 1654/2019 - 02/08/2019
Assunto: REQUEIRO À MESA, após ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar á Senhora Prefeita Maria Jose Pinto Vieira de Camargo, através da Interventora Municipal da Santa Casa, para que envie o valor pago mensalmente á empresa Medcloud Tecnologia Medica Ltda, referente aos exames de Raio-X, realizados na clínica á pedido da Santa Casa de Misericórdia de Tatuí.
Autoria: BISPO NILTO

• requerimento CENTRO RADIOLÓGICO valor PAGO
• Req (1655)

Requerimento Nº 1655/2019 - 02/08/2019
Assunto: REQUEIRO À MESA, após ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar á Senhora Prefeita Maria Jose Pinto Vieira de Camargo, através da Interventora Municipal da Santa Casa, para que envie o valor pago mensalmente á empresa CENTRO RADIOLÓGICO TATUÍ, referente aos exames de ULTRASSONOGRAFIA, realizados na clínica á pedido da Santa Casa de Misericórdia de Tatuí.
Autoria: BISPO NILTO

• requerimento REPASSE DA PREFEITURA SANTA CASA 2
• Req (1656)

Requerimento Nº 1656/2019 - 02/08/2019
Assunto: REQUEIRO À MESA, após ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal Maria José Pinto de Vieira Camargo, através da interventora da Santa Casa de Misericórdia de Tatuí, para que informe se o valor de R$ 800.000,00 (oitocentos mil reais) média mensal (conforme resposta ao requerimento 433/19), tem suprido as necessidades da Santa Casa, e se o FGTS dos funcionários estão sendo recolhidos mensalmente.
Autoria: BISPO NILTO

• requerimento CENTRO RADIOLÓGICO Ultrassonografia
• Req (1657)

Requerimento Nº 1657/2019 - 02/08/2019
Assunto: REQUEIRO À MESA, após ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar á Senhora Prefeita Maria Jose Pinto Vieira de Camargo, através da Interventora Municipal da Santa Casa, conforme resposta ao requerimento 431/19, para que envie o número de atendimentos de exames realizados no CENTRO RADIOLÓGICO TATUÍ, empresa contratada para realizar exames de Ultrassonografia, á pedido da Santa Casa de Misericórdia de Tatuí, no período de Janeiro/19 á presente data.
Autoria: BISPO NILTO

• requerimento MEDCLOUD RAIO X
• Req (1658)

Requerimento Nº 1658/2019 - 02/08/2019
Assunto: REQUEIRO À MESA, após ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar á Senhora Prefeita Maria Jose Pinto Vieira de Camargo, através da Interventora Municipal da Santa Casa, para que envie o número de atendimentos de exames realizados na MEDCLOUD TECNOLOGIA MÉDICA LTDA, empresa contratada para realizar exames de Raio X, conforme resposta ao requerimento 431/19, á pedido da Santa Casa de Misericórdia de Tatuí, no período de Janeiro/19 á presente data.
Autoria: BISPO NILTO

• requerimento ECOPONTOS 2
• Req (1659)

Requerimento Nº 1659/2019 - 02/08/2019
Assunto: REQUEIRO À MESA, após ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Senhora Prefeita Maria Jose Pinto Vieira de Camargo, através do setor competente, para que envie os endereços dos atuais locais de instalação de ECOPONTOS, conforme Projeto de Lei nº 044/18 “Para a construção de Pontos de Entrega Voluntária de Resíduos de Construção”.
Autoria: BISPO NILTO

• requerimento ACESSO PEDESTRES PONTE TEÓFILO 2
• Req (1660)

Requerimento Nº 1660/2019 - 02/08/2019
Assunto: REQUEIRO À MESA, após ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Senhora Prefeita Maria Jose Pinto Vieira de Camargo, através do setor competente da municipalidade, para que informe qual o prazo final de estudo para viabilidade de aumentar ambos os lados, a passagem de pedestres existente na ponte que sobrepõe a linha férrea da Rua Teófilo Andrade Gama no Bairro Boqueirão, na proximidade da escola “Altina Maynardes de Araujo”, pois a atual passagem coloca em risco a integridade física dos usuários dessa ponte.
Autoria: BISPO NILTO

• requerimento FORNECEDOR DE ÁGUA MINERAL
• Req (1661)

Requerimento Nº 1661/2019 - 02/08/2019
Assunto: REQUEIRO À MESA, após ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Senhora Prefeita Maria Jose Pinto Vieira de Camargo, através do setor competente, para que envie o nome da empresa responsável pelo fornecimento de água mineral (copo e galão), para toda as secretarias.
Autoria: BISPO NILTO

• calcadas riua onze-Manifesto (1)
• Req (1662)

Requerimento Nº 1662/2019 - 02/08/2019
Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Sra. Prefeita Municipal de Tatuí, para que notifique os proprietários das residências que ficam a Rua Onze de Agosto, nas proximidades defronte aos números 1722 a 1760 retirem o muro feito em cima da calçada.
Autoria: RODNEI ROCHA

• anteprojeto porta a porta-Manifesto (1)
• Req (1663)

Requerimento Nº 1663/2019 - 02/08/2019
Assunto: REQUEIRO À MESA, depois de ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar a Sra. Prefeita Municipal de Tatuí, para que informe a esta Casa de Leis, da possibilidade de instituir O Serviço de Transporte Especial denominado “Porta a Porta” conhecido como Projeto ATENDE, conforme demonstramos com Anteprojeto de Lei que segue.
Autoria: RODNEI ROCHA

• Moção 05 08 19 CT Ariston França
• Moção (476)

Moção Nº 476/2019 - 18/07/2019
Assunto: MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES à equipe “CT ARISTON FRANÇA”, em razão de sua brilhante participação na “COPA TARUMI DE JIU-JITSU”, que resultou em premiações, ocorrida no dia 07 de julho p.p.
Autoria: MARQUINHO DE ABREU

• Moção 05 08 19 Guarda Civil Municipal mês Junho
• Moção (477)

Moção Nº 477/2019 - 17/07/2019
Assunto: MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES aos integrantes da Guarda Civil Municipal, Sub. Insp. Roberto Carlos Antonio, 2ª CL Valdeir Batista de Souza Junior, 3ª CL Alessandro Bueno de Campos, 3ª CL Sandro Marcio da Silva e 3ª CL Cesar Augusto Pisano, em decorrência dos relevantes serviços prestados à população de nossa cidade, especialmente os realizados no mês de Junho p.p.
Autoria: MARQUINHO DE ABREU

• Moção 05 08 19 CT Ariston França FIGHT FRIENDS BJJ
• Moção (478)

Moção Nº 478/2019 - 18/07/2019
Assunto: MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES à equipe “CT ARISTON FRANÇA”, em razão de sua brilhante participação no campeonato “FIGHT FRIENDS BJJ”, que resultou em premiações, ocorrida no dia 14 de julho p.p.
Autoria: MARQUINHO DE ABREU

• Moção 05 08 19 Bispo Dom Gorgônio
• Moção (479)

Moção Nº 479/2019 - 23/07/2019
Assunto: MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES ao Bispo Dom Gorgônio Alves da Encarnação Neto, da Diocese de Itapetininga, em razão da celebração dos 21 anos de Sagração Episcopal e de instalação canônica de nossa Diocese, ocorrida no dia 19 de julho p.p.
Autoria: MARQUINHO DE ABREU

• Moção 05 08 19 Empresa Rontan
• Moção (480)

Moção Nº 480/2019 - 25/07/2019
Assunto: MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES à empresa Rontan Eletro Metalúrgica, na pessoa do Sr. João Alberto Bolzan e Sr. José Carlos Bolzan, em razão da comemoração de seus 49 anos de fundação que será celebrado no dia 11 de agosto p.f. e pelo notável trabalho realizado em nossa cidade.
Autoria: MARQUINHO DE ABREU

• Mocao - BIG BANDA DO CONSERVATORIO DE TATUI SP -Manifesto
• Moção (481)

Moção Nº 481/2019 - 31/07/2019
Assunto: REQUEIRO Á MESA, desta Augusta Casa Legislativa, após ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se de aprovar e encaminhar a presente MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES para BIG BANDA DO CONSERVATORIO DE TATUI SP , ao coordenador SR. Claudio Cambé e ao Diretor Executivo do Conservatório de Tatuí SP o SR. Ari Araujo Junior.
Autoria: DANIEL ALMEIDA REZENDE

• Mocao - CIA DE TEATRO DO CONSERVATORIO DE tATUI SP-Manifesto
• Moção (482)

Moção Nº 482/2019 - 31/07/2019
Assunto: REQUEIRO Á MESA, desta Augusta Casa Legislativa, após ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se de aprovar e encaminhar a presente MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES para CIA DE TEATRO DO CONSERVATORIO DE TATUI SP , ao coordenador SR. Rogério Vianna e ao Diretor Executivo do Conservatório de Tatuí SP o SR. Ari Araujo Junior.
Autoria: DANIEL ALMEIDA REZENDE

• Mocao - GRUPO DE CHORO DO CONSERVATORIO-Manifesto
• Moção (483)

Moção Nº 483/2019 - 31/07/2019
Assunto: REQUEIRO Á MESA, desta Augusta Casa Legislativa, após ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se de aprovar e encaminhar a presente MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES para GRUPO DE CHORO DO CONSERVATORIO DE TATUI SP, Diretor Executivo do Conservatório de Tatuí SP o SR. Ari Araujo Junior
Autoria: DANIEL ALMEIDA REZENDE

• Mocao - JAZZ COMBO DO CONSERVATORIO DE TATUI-Manifesto
• Moção (484)

Moção Nº 484/2019 - 31/07/2019
Assunto: REQUEIRO Á MESA, desta Augusta Casa Legislativa, após ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se de aprovar e encaminhar a presente MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES para JAZZ COMBO DO CONSERVATORIO DE TATUI SP , Diretor Executivo do Conservatório de Tatuí SP o SR. Ari Araujo Junior
Autoria: DANIEL ALMEIDA REZENDE

• Mocao - CONJUNTO DE METAIS DO CONSERVATORIO DE TATUI SP-Manifesto
• Moção (485)

Moção Nº 485/2019 - 31/07/2019
Assunto: REQUEIRO Á MESA, desta Augusta Casa Legislativa, após ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se de aprovar e encaminhar a presente MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES para CONJUNTO DE METAIS DO CONSERVATORIO DE TATUI SP , ao regente Edmilson Baia Diretor Executivo do Conservatório de Tatuí SP o SR. Ari Araujo Junior.
Autoria: DANIEL ALMEIDA REZENDE

• Mocao - HAMBURGUERIA CEL BENTO -Manifesto
• Moção (486)

Moção Nº 486/2019 - 31/07/2019
Assunto: REQUEIRO Á MESA, desta Augusta Casa Legislativa, após ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se de aprovar e encaminhar a presente MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES para HAMBURGUERIA CEL. BENTO , na pessoa de sócios e proprietários. Sra. Maria Ângela da Porciúncula, Rafael Porciúncula e Lucas Porciúncula
Autoria: DANIEL ALMEIDA REZENDE

• Mocao - O BOTICARIO -Manifesto
• Moção (487)

Moção Nº 487/2019 - 31/07/2019
Assunto: REQUEIRO Á MESA, desta Augusta Casa Legislativa, após ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se de aprovar e encaminhar a presente MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES para O BOTICARIO , na pessoa de sócia e proprietária. Sra. Marisa Tereza de Melo Vieira Grandino
Autoria: DANIEL ALMEIDA REZENDE

• Mocao - OFICINA E CONSERTOS DE AUTOS E SOLDA-Manifesto
• Moção (488)

Moção Nº 488/2019 - 31/07/2019
Assunto: REQUEIRO Á MESA, desta Augusta Casa Legislativa, após ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se de aprovar e encaminhar a presente MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES para OFICINA DE CONSERTOS DE AUTOS E SOLDAS , na pessoa de sócio e proprietário Manoel Fernandes dos Santos ( Baiano) .
Autoria: DANIEL ALMEIDA REZENDE

• Mocao - SALÃO KARIB`S-Manifesto
• Moção (489)

Moção Nº 489/2019 - 31/07/2019
Assunto: REQUEIRO Á MESA, desta Augusta Casa Legislativa, após ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se de aprovar e encaminhar a presente MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES para SALÃO KARIB`S CABELEIREIROS UNISSEX E ESMALTERIA , na pessoa de sócios e proprietários Marco Antonio F. Junior e Dida Cardoso.
Autoria: DANIEL ALMEIDA REZENDE

• Mocao - Prfa Matilde de Souza Sales-Manifesto
• Moção (490)

Moção Nº 490/2019 - 31/07/2019
Assunto: REQUEIRO Á MESA, desta Augusta Casa Legislativa, após ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se de aprovar e encaminhar a presente MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES para Profª MATILDE DE SOUZA SALES.
Autoria: DANIEL ALMEIDA REZENDE

• Moção 05 08 19 Gui & Du pastéis
• Moção (491)

Moção Nº 491/2019 - 31/07/2019
Assunto: MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES à Pastelaria “GUI & DU PASTÉIS”, em razão do notável trabalho de destaque realizado em nossa cidade.
Autoria: MARQUINHO DE ABREU

• Moção - SUSI

Moção Nº 492/2019 - 02/08/2019
Assunto: REQUEIRO À MESA, desta Augusta Casa Legislativa, após ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se de aprovar e encaminhar a presente MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES para SUSI SERVIÇOS CADASTRAIS, na pessoa de seus proprietários SUSILAINE ANTUNES MARQUES HONORIO, ALMIR MARQUES HONORIO e GABRIELA TOSTA ANTUNES CAMARGO, pelos seus 5 anos de serviços prestados no ramo de Abertura de conta corrente e poupança, cartão de crédito, empréstimos consignados, financiamento habitacional, consórcio imobiliário e de veículos e seguros.
Autoria: BISPO NILTO

• Indicação - Rua Heliogabalo Leôncio de Sá, na Vila São Paulo.-Manifesto
• Ind (758)

Indicação Nº 758/2019 - 02/08/2019
Assunto: Indica a necessidade de realizar operação de recuperação asfáltica em toda a extensão da Rua Heliogabalo Leôncio de Sá, na Vila São Paulo.
Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL

• Indicação - Rua Imigrante Galileu Modena, na Vila São Paulo.-Manifesto
• Ind (759)

Indicação Nº 759/2019 - 02/08/2019
Assunto: Indica a necessidade de realizar a recuperação asfáltica na Rua Imigrante Galileu Modena, na Vila São Paulo.
Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL

• BIOMÉTRICO
• Ind (760)

Indicação Nº 760/2019 - 02/08/2019
Assunto: Assunto: Indica colocação de relógio para registro ponto biométrico dos profissionais de saúde prestadores de serviços no Pronto Socorro Municipal de Tatuí e nas demais unidades de Saúde de nossa cidade.
Autoria: VALDECI ANTONIO DE PROENÇA

• Req - checre santa cruz
• Req (1664)

Requerimento Nº 1664/2019 - 02/08/2019
Assunto: Requeiro à Mesa, após ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar a Excelentíssima Senhora Prefeita do Município de Tatuí, MARIA JOSÉ PINTO VIEIRA DE CAMARGO, para que informe por meio de certidão, se foram retomadas as obras da Creche do Santa Cruz, qual o valor investido e o prazo para a entrega.
Autoria: RODOLFO HESSEL FANGANIELLO

• Req - creche astória
• Req (1665)

Requerimento Nº 1665/2019 - 02/08/2019
Assunto: Requeiro à Mesa, após ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar a Excelentíssima Senhora Prefeita do Município de Tatuí, MARIA JOSÉ PINTO VIEIRA DE CAMARGO, para que informe por meio de certidão, a atual situação da obra da creche escola do bairro Astória e a data prevista para o seu término.
Autoria: RODOLFO HESSEL FANGANIELLO

• Req - quadra esportiva
• Req (1666)

Requerimento Nº 1666/2019 - 02/08/2019
Assunto: Requeiro à Mesa, após ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar a Excelentíssima Senhora Prefeita do Município de Tatuí, MARIA JOSÉ PINTO VIEIRA DE CAMARGO, para que informe por meio de certidão, a atual situação da obra na quadra esportiva da Praça Mario Cóscia e a data prevista para o seu término.
Autoria: RODOLFO HESSEL FANGANIELLO

• Req - creche santa emilia
• Req (1667)

Requerimento Nº 1667/2019 - 02/08/2019
Assunto: Requeiro à Mesa, após ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar a Excelentíssima Senhora Prefeita do Município de Tatuí, MARIA JOSÉ PINTO VIEIRA DE CAMARGO, para que informe por meio de certidão, a atual situação da obra da creche do Jardim Santa Emília e a data prevista para o seu término.
Autoria: RODOLFO HESSEL FANGANIELLO

• Req - debitos fiscais
• Req (1668)

Requerimento Nº 1668/2019 - 02/08/2019
Assunto: Requeiro à Mesa, após ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar a Excelentíssima Senhora Prefeita do Município de Tatuí, MARIA JOSÉ PINTO VIEIRA DE CAMARGO, para que informe por meio de certidão, quantos acordos foram realizados no mutirão de conciliação de débitos fiscais promovidos nos dias 05 e 19 de julho.
Autoria: RODOLFO HESSEL FANGANIELLO

• Req - praça da santa
• Req (1669)

Requerimento Nº 1669/2019 - 02/08/2019
Assunto: Requeiro à Mesa, após ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar a Excelentíssima Senhora Prefeita do Município de Tatuí, MARIA JOSÉ PINTO VIEIRA DE CAMARGO, para que informe por meio de certidão, em que fase se encontra a obra da Praça Martinho Guedes (Praça da Santa) e, qual a previsão para o término.
Autoria: RODOLFO HESSEL FANGANIELLO

• Req - upa
• Req (1670)

Requerimento Nº 1670/2019 - 02/08/2019
Assunto: Requeiro à Mesa, após ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar a Excelentíssima Senhora Prefeita do Município de Tatuí, MARIA JOSÉ PINTO VIEIRA DE CAMARGO, para que informe por meio de certidão, a atual situação das obras da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) deste município.
Autoria: RODOLFO HESSEL FANGANIELLO

• REQUERIMENTO a fim de que se execute a construção de calçadas.-Manifesto
• Req (1671)

Requerimento Nº 1671/2019 - 02/08/2019
Assunto: Requer da Prefeita que notifique o proprietário dos imóveis localizados entre as Ruas Cândido José de Oliveira e Jerônimo Antônio Fiuza, próximo ao CEU das Artes, a fim de que se execute a construção de calçadas.
Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL

• REQUERIMENTO Caso seja público que informe quando o Executivo efetivará a construção.-Manifesto
• Req (1672)

Requerimento Nº 1672/2019 - 02/08/2019
Assunto: Requer da Prefeita que informe se o terreno localizado na Rua Ana Rosa Monteiro, entre o CEU das Artes e o posto de combustíveis Bremen, na Rua Teófilo de Andrade Gama é público ou particular. Caso seja particular que notifique o proprietário para que execute a construção de calçadas. Caso seja público que informe quando o Executivo efetivará a construção.
Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL

• REQUERIMENTO Município de Tatuí seja contemplado com o serviço.-Manifesto
• Req (1673)

Requerimento Nº 1673/2019 - 02/08/2019
Assunto: Requer da Prefeita que informe em face a resposta dada ao requerimento número 2061/2018, se o Governo Federal já passou a instalar as antenas para acesso dos imóveis rurais ao Programa "Internet para Todos", e se existe previsão para que o Município de Tatuí seja contemplado com o serviço.
Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL

• REQUERIMENTO já foi realizado levantamento técnico e quais foram as considerações apuradas.-Manifesto
• Req (1674)

Requerimento Nº 1674/2019 - 02/08/2019
Assunto: Requer da Prefeita que informe em face ao ofício nº 291/DMU/2019, resposta dada ao requerimento número 809/2019, se já foi realizado levantamento técnico e quais foram as considerações apuradas.
Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL

• INFORMAÇÕES PRONTO SOCORRO ESCALA
• Req (1675)

Requerimento Nº 1675/2019 - 02/08/2019
Assunto: Valdeci Antonio de Proença, Vereador com assento à Câmara Municipal de Tatuí, no uso de suas atribuições legais, solicita as referidas informações ao Poder Executivo, referente a Unidade do Pronto Socorro Municipal de Tatuí.

Senhor Presidente,
Senhores Vereadores :

O vereador que a presente subscreve, observando as normas regimentais desta Casa, solicita a Prefeita Municipal, esclarecimentos e informações inerentes a Unidade do Pronto Socorro Municipal de Tatuí, conforme relaciona abaixo:

a) Qual número de trabalhadores vinculados a Unidade do Pronto Socorro Municipal de Tatuí, independente da instrução acadêmica que laboram no local. Anexar tabela contendo nome do funcionário, cargo desempenhado, carga horária e regime de contratação.

b) Qual nome, inscrição no CRM, especialidade, carga horária dos médicos que prestaram plantão no dia 15 de Julho de 2019.


c) Enviar a esta casa cópia do livro Ponto dos Médicos Plantonistas do Pronto Socorro Municipal de Tatuí referente aos meses deste ano vigente.

d) Envie a esta Casa de Leis cópia dos arquivos das câmeras de monitoramento do dia 15 de Julho de 2019 mais precisamente das 17:00 horas até as 23:00 horas .
Autoria: VALDECI ANTONIO DE PROENÇA

• AGENOR PINTOR
• Req (1676)

Requerimento Nº 1676/2019 - 02/08/2019
Assunto: Requeiro à Mesa, após ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, MARIA JOSÉ PINTO VIEIRA DE CAMARGO, após consulta ao setor competente que nos informe todos os procedimentos adotados no Pronto Socorro Municipal no atendimento do senhor Agenor Pintor de Oliveira de 78 anos de idade, e nos informe se no atendimento do paciente foi atendido todas as especificações da LEI N° 10.741, de 1° de Outubro de 2003 ( Estatuto do Idoso), nos informe nome e CRM dos médicos que atenderam o referido paciente no dia 15 de julho de 2019.
Autoria: VALDECI ANTONIO DE PROENÇA

• DIVIDA PREFEIUTURA
• Req (1677)

Requerimento Nº 1677/2019 - 02/08/2019
Assunto: REQUEIRO Á DOUTA MESA desta Augusta Casa Legislativa observados os procedimentos regimentais e de acordo com Egrégio Plenário, digne-se oficiar a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, para que nos informe através do órgão competente, as seguintes indagações em forma de certidão;

1) Quanto (em reais) é atualmente a dívida do Município?
2) Quais são os maiores credores da Prefeitura?
3) Como a Prefeitura vem equacionando o pagamento da dívida? Está sendo paga? Em que ritmo?
4) A Prefeitura aguarda ordens judiciais ou efetua o pagamento através de equacionamento próprio?
5) Quais as prioridades para pagamento?
6) Há questionamentos judiciais em curso? Quantos? Esses questionamentos, se existirem, podem comprometer administrações futuras?
7) Com relação ao orçamento, qual a porcentagem gasta, mensalmente, para o pagamento de dívidas?
8) Outras informações oportunas?
Autoria: VALDECI ANTONIO DE PROENÇA

• CHARLES HENRIQUE
• Req (1678)

Requerimento Nº 1678/2019 - 02/08/2019
Assunto: REQUEIRO, À DOUTA MESA DIRETORA desta Augusta Casa Legislativa observados os procedimentos regimentais e preceitos legais, e após deliberação do Egrégio Plenário, digne-se oficiar a Exma. Srª. Prefeita do Município de Tatuí para que, CERTIFIQUE formalmente, após consulta ao setor competente ou responsável, os questionamentos que seguem:

1- Informe, se por ventura o senhor “Charles Henrique” possui função pública, ou na administração municipal, no Pronto Socorro Municipal, e em razão afirmativa, qual e de que forma que foi contratado, se comissionado, concursado ou “voluntário”, se não o que ele fazia no Pronto Socorro na data de 15 de julho de 2019, no período noturno, conforme imagem anexa.

2- Se, ocupante de função pública, seja enviado dados da contratação, número de Decreto ou portaria relacionada, bem como data de publicação. CERTIFICANDO ainda, quais funções exerce na administração pública.

3- Informe, por meio de certidão, se a pessoa que acompanhava o senhor Charles Henrique no dia 15 de julho do corrente é funcionário público, se sim, qual natureza de sua contratação (comissão, concurso ou temporário). Segue imagem anexa.
Autoria: VALDECI ANTONIO DE PROENÇA

• Moção - Equipar
• Moção (493)

Moção Nº 493/2019 - 02/08/2019
Assunto: Requeiro À MESA desta Augusta Casa Legislativa, após ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se de aprovar e encaminhar a presente MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES à EQUIPAR – SOM E ACESSÓRIOS, em nome do seu proprietário SR. BRUNO ALMEIDA, em razão da comemoração dos seus vinte e seis (26) anos de existência, história de empreendedorismo e notável trabalho de destaque realizado em nossa cidade.
Autoria: RODOLFO HESSEL FANGANIELLO

• Moção - Nonô - Campeonato Mundial de Jiu-Jitsu
• Moção (494)

Moção Nº 494/2019 - 02/08/2019
Assunto: Requeiro À MESA desta Augusta Casa Legislativa, após ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se de aprovar e encaminhar a presente MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES ao Professor e Atleta de Jiu-Jitsu JOÃO ARNON CARLOS “Nonô”, em razão da sua participação e conquista do lugar mais alto do pódio, sangrando-se pela TERCEIRA VEZ CAMPEÃO do CAMPEONATO MUNDIAL DE JIU-JITSU ESPORTIVO, organizado pela CBJJE na categoria MEIO-PESADO (até 88,3 quilos).
Autoria: RODOLFO HESSEL FANGANIELLO

• Moção - Zillef Jeans
• Moção (495)

Moção Nº 495/2019 - 02/08/2019
Assunto: Requeiro À MESA desta Augusta Casa Legislativa, após ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se de aprovar e encaminhar a presente MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES à ZILLEF JEANS, em nome dos seus proprietários SRA. SHEILA MARTINS MACHADO FARIA, SRA. ANA CLÁUDIA JABUR MACHADO E SR. RENATO MARTINS MACHADO, em razão da comemoração dos seus seis (6) anos de existência, história de empreendedorismo e notável trabalho de destaque realizado em nossa cidade.
Autoria: RODOLFO HESSEL FANGANIELLO

• Indicação - Rua Jerônimo Antônio Fiúza 2-Manifesto
• Ind (757)

Indicação Nº 757/2019 - 02/08/2019
Assunto: Indica a necessidade de realizar operação de recuperação asfáltica em toda a extensão da Rua Jerônimo Antônio Fiuza.
Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL

• Indicação 05 08 19 Cobertura Ponto de ônibus Congonhal
• Ind (761)

Indicação Nº 761/2019 - 30/07/2019
Assunto: Indico à Prefeita a necessidade de instalar uma cobertura no ponto de ônibus no Bairro Congonhal, visto que mudaram o ponto de ônibus de lugar e deixaram sem a cobertura.
Autoria: MARQUINHO DE ABREU

• Indicação 05 08 19 Tapa Buracos R. Antonio Orlando Salmasi
• Ind (762)

Indicação Nº 762/2019 - 26/07/2019
Assunto: Indico à Prefeita a necessidade de realizar operação tapa buracos na Rua Antônio Orlando Salmasi, altura do nº 460 no Bairro Jd. Rosa Garcia II.
Autoria: MARQUINHO DE ABREU

• Moção 05 08 19 Responsáveis pela Delegação
• Moção (496)

Moção Nº 496/2019 - 30/07/2019
Assunto: MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES aos RESPONSÁVEIS PELA DELEGAÇÃO ESPORTIVA DE TATUÍ, na pessoa do Sr. Osvaldo Luis Peixoto, em razão da brilhante participação na 63ª EDIÇÃO DOS JOGOS REGIONAIS DA 8ª REGIÃO ESPORTIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO, ocorrida de 3 a 13 julho p.p., em Sorocaba.
Autoria: MARQUINHO DE ABREU

• Moção 05 08 19 Jogos Regionais 63ª edição
• Moção (497)

Moção Nº 497/2019 - 30/07/2019
Assunto: MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES à DELEGAÇÃO ESPORTIVA TATUIANA, em razão de sua brilhante participação na 63ª EDIÇÃO DOS JOGOS REGIONAIS DA 8ª REGIÃO ESPORTIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO, ocorrida de 3 a 13 julho p.p., em Sorocaba.
Autoria: MARQUINHO DE ABREU

• Moção Christian-Manifesto (1)
• Moção (498)

Moção Nº 498/2019 - 02/08/2019
Assunto: MOÇÃO Nº /2019 REQUEIRO A MESA desta Augusta Casa Legislativa, após ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se aprovar e encaminhar a Presente MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES ao Senhor Christian Pereira de Camargo, pela posse como acadêmico correspondente na ALAC (Academia de Letras, Artes e Ciências) do Lions Clube Internacional - Distrito LC-1.
Autoria: ALEXANDRE DE JESUS BOSSOLAN